{
    "2013-10-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1574737": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 14 de outubro de 2013 (segunda-feira) e encerrando-se às 23:59h do dia 18 de outubro de 2013 (sexta-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 120ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Campo Grande, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Luiz Antonio Corrêa Ayres;\r\n\r\n2) 209ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Tanque, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Anabelle Macedo Silva;\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n3) 27ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Claudio Silva de Carvalho;\r\n\r\n4) 35ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Fidélis, em virtude da remoção do Promotor de Justiça João Alfredo Gentil Gibson Fernandes;\r\n\r\n5) 90ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Simone Rocha de Araujo;\r\n\r\n6) 92ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Araruama, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Monique Valpaços Fonseca Lima Romar;\r\n\r\n7) 113ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria Elisabete Cardoso Antunes da Costa;\r\n\r\n8) 150ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Elisa Ramos Pittaro Neves;\r\n\r\n9) 198ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Resende, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Vanessa Martins dos Santos;\r\n\r\n10) 201ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nilópolis, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Tereza Cristina Branco Alves Almada.\r\n\r\nId: 1574737"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1574736": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.01054314, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de setembro de 2013, BRUNA STEIN CIASCA, matrícula nº 6543, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2013.00664318). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 10 de setembro de 2013, CAMILA AGUIAR LAGRECA, matrícula nº 6553, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais de Niterói (Processo nº MP-2013.00966445). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de setembro de 2013, GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 6554, na Gerência de Transportes da Diretoria de Serviços Auxiliares (Processo nº MP-2013.00968065). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de setembro de 2013, ANDREZZA DE LOURDES CAZAL KNAUER, matrícula nº 6556, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos da Capital (Processo nº MP-2013.00946249). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de setembro de 2013, FELLIPE ALVES DUARTE, matrícula nº 6555, na Coordenação do CRAAI São Gonçalo (Processo nº MP-2013.00963788). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de setembro de 2013, RAFAEL DE FREITAS NEVES, matrícula nº 6558, na Secretaria da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé (Processo nº MP-2013.00963914). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de setembro de 2013, RAFAEL SANTOS MUNIZ, matrícula nº 6557, na Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Belford Roxo (Processo nº MP-2013.00939029). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 17 de setembro de 2013, LUIZ ANTONIO ARAUJO E SILVA DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 6559, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Logística (Processo nº MP-2013.00938618). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de setembro de 2013, BRUNO JAMES SALVATERRA DUTRA, matrícula nº 6561, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital (Processo nº MP-2013.00922734). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de setembro de 2013, VIVIAN CAVALCANTE FERNANDEZ, matrícula nº 6560, na Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público (Processo nº MP-2013.00967518). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 24 de setembro de 2013, ANA BEATRIZ DA CUNHA, matrícula nº 6562, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Fazenda Pública da Capital (Processo nº MP-2013.00952650). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 24 de setembro de 2013, FELIPE CABRAL ROSA, matrícula nº 6563, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Família de Nova Iguaçu (Processo nº MP-2013.00967205). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 24 de setembro de 2013, VANESSA LACERDA DE MORAES E SILVA, matrícula nº 6564, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti (Processo nº MP-2013.00870450). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 27 de setembro de 2013, ROBERTA FREITAS CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 6565, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Matéria Não Infracional) da Capital (Processo nº MP-2013.00979353). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 27 de setembro de 2013, THAÍSA NOBRE DE SOUZA TINOCO, matrícula nº 6568, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Duque de Caxias (Processo nº MP-2013.00979181). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 27 de setembro de 2013, VIVIANI DE ALMEIDA MALTEZ, matrícula nº 6566, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa (Processo nº MP-2013.00950682). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 30 de setembro de 2013, ANTONIA TORRES DA ROCHA, matrícula nº 6570, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis de Niterói (Processo nº MP-2013.00993796). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 30 de setembro de 2013, CAROLINA VIGA DELGADO, matrícula nº 6569, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital (Processo nº MP-2013.00992847). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 30 de setembro de 2013, NATÁLIA DOS SANTOS BRAGA JORGE, matrícula nº 6572, na Secretaria da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital (Processo nº MP-2013.00938716). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 30 de setembro de 2013, TATYANE MADUREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 6571, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais de Cabo Frio (Processo nº MP-2013.00962376). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2013, EVA CRISTINA PIMENTEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 6577, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Matéria Infracional) da Capital (Processo nº MP-2013.01006899). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2013, MARIANA LAVINAS DA ROCHA, matrícula nº 6576, na Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul (Processo nº MP-2013.01033257). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2013, MARILDA AGUIAR DE ALMEIDA, matrícula nº 6567, na Auditoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.01045425). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2013, RAFAEL FERREIRA CORREIA, matrícula nº 6575, na Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Resende (Processo nº MP-2013.01016901). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2013, SANDRA DE SOUZA CORRENTE, matrícula nº 6578, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital (Processo nº MP-2013.01055676). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2013, SÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA SÁ PINTO, matrícula nº 6579, na Secretaria-Geral do Ministério Público (Processo nº MP-2013.01062537). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2013, TIAGO FONSECA DE AZEVEDO, matrícula nº 6573, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira (Processo nº MP-2013.00944583). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2013, TULA VIEIRA BRASILEIRO, matrícula nº 8002551, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Processo nº MP-2013.00669649). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de outubro de 2013, DENISE APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 6580, na Gerência de Suporte ao Conselho Superior do Ministério Público da Diretoria de Suporte aos Órgãos Colegiados (Processo nº MP-2013.01017316). \r\n\r\nId: 1574736"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1574738": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 11 de outubro de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n24/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1574738"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1574739": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL- CEAF e a COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA INTERNACIONAL CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para o evento “25 Anos de Vigência da Constituição da República: Nova Ordem Constitucional”, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2013, das 09h30 às 18h00, no auditório do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir:\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nMarfan Martins Vieira - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h15 às 10h45\r\n\r\nDireito Constitucional Globalizado\r\n\r\nJónatas Machado - Professor da Universidade de Coimbra\r\n\r\n10h45 às 11h15 \r\n\r\nCrônicas da Constituição: A Construção do Ministério Público na Carta de 1988\r\n\r\nBernardo Cabral - Relator Geral da Constituinte de 1988\r\n\r\n11h15 às 11h45 \r\n\r\nO Ministério Público como Instituição de Garantia \r\n\r\nLuigi Ferrajoli - Professor da Università degli Studi Roma Tre\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo para almoço\r\n\r\n14h00 às 14h30\r\n\r\nEvolução do Sistema de Exercício dos Direitos Políticos\r\n\r\nLuciana Lossio - Ministra do Tribunal Superior Eleitoral\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nPromoção e Proteção dos Direitos Fundamentais \r\n\r\nEmerson Garcia - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n15h00 às 15h30\r\n\r\nO Constitucionalismo em Tempo de Crise: Razões de Estado e Supremacia do Interesse Público X Direitos Fundamentais \r\n\r\nGustavo Binenbojm - Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ\r\n\r\n15h30 às 15h45\r\n\r\nIntervalo \r\n\r\n15h45 às 16h15\r\n\r\nLimitação dos Direitos e Garantias do Poder Judiciário e do Ministério Público por Emenda Constitucional\r\n\r\nCarlos Ayres Britto - Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal e professor da Fundação Getúlio Vargas/FGV\r\n\r\n16h15 às 16h45\r\n\r\nO Tempo e a Constituição\r\n\r\nJorge Miranda - Professor da Universidade de Lisboa\r\n\r\n16h45 às 18h00\r\n\r\nLançamento do livro “Direito Constitucional e Democracia”\r\n\r\nOrganização: Jorge Miranda - Professor da Universidade de Lisboa\r\n\r\nCoordenação: Joana Fernandes Machado - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nPara informações adicionais, os interessados deverão fazer contato com o CEAF, através dos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas por meio do endereço eletrônico “ceaf.eventos@mprj.mp.br”.\r\n\r\nId: 1574739"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1573626": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1222/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.659-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sandro Matos Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Coordenadoria de Controle Municipal/Subsecretaria de Controle Municipal / 2ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 276/2009, datado de 18.11.2009, oriundo da Tomada de Preços nº 016/2009, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI e a empresa TRIUNPH ALLIANCE AUDITORIA E CONTABILIDADE LTDA., cujo objeto é a prestação de serviço de auditoria, visando à emissão de relatório conclusivo e parecer sobre os pagamentos de benefícios previdenciários realizados pelo Tesouro Municipal, no valor de R$ 646.999,98.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL, às fls. 76/77 do processo TCE/RJ nº 219.780-6/10;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 4ª Coordenadoria de Controle Municipal, às fls. 102/104-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 105;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, opinando nos mesmos moldes das instâncias instrutivas, assim como a extração de peças ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para que tome ciência dos elementos colimados nestes autos, à fl. 104-a/105-a;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 41, parágrafo único, da Lei Complementar nº 63/90 dispõe que, quando não ilidido o fundamento da impugnação, o Tribunal aplicará ao responsável a multa prevista no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, o que ocorreu no caso concreto;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sr. Sandro Matos Pereira, atual Prefeito do Município de São João de Meriti, no valor de R$ 24.066,00 (vinte e quatro mil e sessenta e seis reais), correspondente a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/09/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1573626"
                    ],
                    "1573977": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 449/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.072-4/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por ANNA MARIA DE AZEVEDO SILVA ROTHE e EDNA TEREZA ANCHITE ROCHA, contra decisão proferida na Sessão de 15.01.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.187-1/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO e JOÃO MANOEL DA SILVA PESSANHA.\r\n\r\nId: 1573977"
                    ],
                    "1574369": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 450/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARAIBA DO SUL\r\n\r\nINTERESSADO: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 218.474-8/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 31/10/2013\r\n\r\nId: 1574369"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1570729": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n230011-5/07\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n25313/2013\r\n\r\n218833-3/07\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28635/2013\r\n\r\n270987-6/02\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31604/2013\r\n\r\n207009-6/11\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32282/2013\r\n\r\n220245-5/10\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32290/2013\r\n\r\n218967-1/11\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33072/2013\r\n\r\n102663-3/09\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33136/2013\r\n\r\n102663-3/09\r\n\r\nROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33142/2013\r\n\r\n102663-3/09\r\n\r\nREINALDO PAVARINO JUNIOR\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33150/2013\r\n\r\n214661-8/06\r\n\r\nCÉLIO MARTINS GAMMARO\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33735/2013\r\n\r\n233745-7/06\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO DE AZEVEDO COLVARA\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33764/2013\r\n\r\n215339-7/11\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33783/2013\r\n\r\n224546-0/09\r\n\r\nDALMIR RIBEIRO FREITAS\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34685/2013\r\n\r\n218734-1/07\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n35824/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n107982-7/10\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18297/2013\r\n\r\n226691-3/08\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n22940/2013\r\n\r\n212424-0/04\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n24131/2013\r\n\r\n200928-9/12\r\n\r\nHELIO MARCIO MARINS MARTINS\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26342/2013\r\n\r\n228565-9/10\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n27228/2013\r\n\r\n231936-0/04\r\n\r\nADÍLSON JORGE DE LIMA\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29254/2013\r\n\r\n112623-2/11\r\n\r\nYURI ALVES\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29316/2013\r\n\r\n231936-0/04\r\n\r\nURSULA MORAES LOUREIRO VAN ERVEN\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29364/2013\r\n\r\n271044-3/00\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30423/2013\r\n\r\n110546-6/12\r\n\r\nLOUIS ALBERTO LAS CASAS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30579/2013\r\n\r\n101906-6/09\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31153/2013\r\n\r\n233956-1/11\r\n\r\nELANE NUNES PINTO FERREIRA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31209/2013\r\n\r\n240203-4/03\r\n\r\nJORGE LEMOS DE ARAÚJO\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31662/2013\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nELIAS NUNES DE QUEIROZ\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32051/2013\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32075/2013\r\n\r\n115699-7/05\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32219/2013\r\n\r\n115699-7/05\r\n\r\nSIDNEY ROBERTO SZABO\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32238/2013\r\n\r\n104864-0/11\r\n\r\nYURI ALVES\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32253/2013\r\n\r\n226281-1/10\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32276/2013\r\n\r\n105199-8/10\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33054/2013\r\n\r\n105199-8/10\r\n\r\nREINALDO PAVARINO JUNIOR\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33056/2013\r\n\r\n118937-5/12\r\n\r\nESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33448/2013\r\n\r\n114180-5/08\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CAVENDISH SOARES\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33756/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n230687-0/07\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n19966/2013\r\n\r\n218754-5/09\r\n\r\nCLÁUDIO RIEDEL CIANI MARINS\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n21600/2013\r\n\r\n220681-2/01\r\n\r\nADEMIR ALVES DE MELO\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n22099/2013\r\n\r\n233745-7/06\r\n\r\nHENRIQUE JOSÉ DE BARROS PEGADO\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n26443/2013\r\n\r\n208007-2/06\r\n\r\nDIVA FLORINDO BASTOS\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n26761/2013\r\n\r\n105988-1/12\r\n\r\nMARILÉA LÚCIO ORMOND\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\n26930/2013\r\n\r\n216157-6/12\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n27067/2013\r\n\r\n209763-2/13\r\n\r\nTAUÊ ARÊAS COUTO\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\n28867/2013\r\n\r\n228116-9/09\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n29866/2013\r\n\r\n215316-9/13\r\n\r\nJORGE SOARES DA CRUZ\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30362/2013\r\n\r\n206838-0/12\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA ASSIS\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\n30543/2013\r\n\r\n216231-0/13\r\n\r\nFREDERICO BARBOSA LEMOS\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n30988/2013\r\n\r\n224329-5/10\r\n\r\nROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n31016/2013\r\n\r\n218349-2/07\r\n\r\nWASHINGTON VIEIRA TERRA\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n31348/2013\r\n\r\n211079-5/13\r\n\r\nFREDERICO BARBOSA LEMOS\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n32156/2013\r\n\r\n101092-5/06\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n32352/2013\r\n\r\n107784-9/13\r\n\r\nGRACINETE RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n32855/2013\r\n\r\n108045-8/13\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n33286/2013\r\n\r\n242371-2/12\r\n\r\nVICTOR PEREIRA MOTHÉ PINTO\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n33618/2013\r\n\r\n212403-4/03\r\n\r\nEDÉSIO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n33633/2013\r\n\r\n220324-3/13\r\n\r\nJACKSON MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\n33823/2013\r\n\r\n216575-5/05\r\n\r\nNELSON RIBEIRO SOARES\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\n34505/2013\r\n\r\n209066-0/12\r\n\r\nGILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\n34745/2013\r\n\r\n224329-5/10\r\n\r\nROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n34762/2013\r\n\r\n220324-3/13\r\n\r\nJACKSON MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n35999/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n234016-3/07\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n24126/2013\r\n\r\n205796-9/12\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n29125/2013\r\n\r\n224546-0/09\r\n\r\nDALMIR RIBEIRO FREITAS\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n34683/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n234016-3/07\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24124/2013\r\n\r\n227721-8/10\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA LOPES DA SILVA\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26000/2013\r\n\r\n211524-9/09\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27749/2013\r\n\r\n240564-2/01\r\n\r\nOSMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28112/2013\r\n\r\n270483-0/02\r\n\r\nADÃO JOSÉ PRAVADELLI\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29067/2013\r\n\r\n205796-9/12\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29127/2013\r\n\r\n104923-3/08\r\n\r\nCESAR FARID FIAT\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29518/2013\r\n\r\n209564-4/13\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES RICCA\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30305/2013\r\n\r\n203688-2/12\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30551/2013\r\n\r\n243836-8/08\r\n\r\nMAXWELL DE CASTRO DUQUE\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31337/2013\r\n\r\n115212-7/06\r\n\r\nEDISON JOSÉ BIONDI\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32572/2013\r\n\r\n250374-0/99\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32916/2013\r\n\r\n102663-3/09\r\n\r\nYURI ALVES\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33182/2013\r\n\r\n226417-3/07\r\n\r\nANA PAULA MACEDO TEIXEIRA\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33379/2013\r\n\r\n215339-7/11\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33770/2013\r\n\r\n205492-3/11\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33833/2013\r\n\r\n215369-4/12\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTOS\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n34121/2013\r\n\r\n238065-4/08\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n35030/2013\r\n\r\n218435-1/09\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n35894/2013\r\n\r\nId: 1570729"
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            "Presidência": {
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                    "1574604": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 19.007 - Exonera ANTONIO CLAUDIO DE MORAES, matr. 02/3354/0-0, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, com validade a contar de 07.10.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.008 - Nomeia ANA MARIA BRITES BARBOSA BARIFOUSE, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Claudio de Moraes, matr. 02/3354/0-0, com validade a contar de 07.10.2013. \r\n\r\nId: 1574604"
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            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
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                    "1574576": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.822-8/2013 - Regina Celia Correa de Souza Cardoso, matr. 02/1887/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 29.10.2013.\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.726-8/2013 - Ana Cristina Martellote Guerra, matr. 02/1815/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 10.11.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.021-3/2013 - Luisa Cristina da Silva Reis, matr. 02/2502/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 18.11.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.809-6/2013 - Geraldo Carlindo dos Reis, matr. 02/1851/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.11.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.760-4/2013 - Ana Maria Fernandes Vilarinho, matr. 02/2906/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.11.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.481-0/2013 - Luciana Marques de Barros, matr. 02/1918/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.11.2013. \r\n\r\nId: 1574576"
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                        "PROJETO DE LEI Nº 2540/2013\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR CASAS DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar Casas de Acolhimento Provisório para mulheres vítimas de violência no âmbito do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - O serviço de abrigamento temporário será de curta duração com pra zo máximo de até 15 dias e não sigiloso, destinado a mulheres em situação de violência, acompanhadas ou não de seus filhos, que não correm risco iminente de morte. O abrigamento provisório deverá garantir a integridade física e emocional das mulheres, bem como realizar diagnóstico da situação para os encaminhamentos necessários.\r\n\r\nArt. 3º - O encaminhamento das situações de abrigamento deverá ser realizado por serviços e profissionais especializados.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs Casas Abrigo, que durante 20 anos constituíram a principal e única forma de abrigo especializado para mulheres em situação de violência restringem-se ao atendimento dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo por público alvo somente mulheres sob grave ameaça e risco de morte. Esse serviço, portanto, não dá conta das novas demandas apresentadas pelas mulheres e do novo contexto de enfrentamento à violência contra as mulheres, que inclui o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar que não estejam sob-risco iminente de morte, assim como as mulheres vítimas do tráfico de mulheres, sob grave ameaça e risco de morte, ou não.\r\n\r\nNo sentido de garantir a essas mulheres o acesso a locais seguros e protegidos, a Política Nacional de Abrigamento propõe a criação de Casas de Acolhimento Provisório de curta duração, que deverão ser implantadas pelo governo estadual com recursos próprios do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dos referidos governos.\r\n\r\nAs Casas de Acolhimento Provisório constituem serviços de abrigamento temporário de curta duração com prazo máximo de até 15 dias, não sigilosos, para mulheres em situação de violência, acompanhadas ou não de seus filhos, que não correm risco iminente de morte. Vale destacar que as Casas de Acolhimento Provisório não se restringem ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, devendo acolher também mulheres que sofrem outros tipos de violência, em especial vítimas do tráfico de mulheres. O abrigamento provisório deve garantir a integridade física e emocional das mulheres, bem como realizar o diagnóstico da situação da mulher para os encaminhamentos necessários.\r\n\r\nA criação de Casas de Acolhimento Provisório será importante para atender parte de uma demanda de encaminhamentos realizados para Casa Abrigos que não seriam perfil de abrigamento permanente e sim um acolhimento provisório.\r\n\r\nA vinculação e a definição de estratégias para garantia da continuidade do serviço das Casas de Acolhimento Provisório de Curta Duração deverão ser definidas a partir das negociações estaduais no âmbito das Câmaras Técnicas Estaduais de Gestão e Monitoramento do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, sob coordenação do organismo estadual de políticas para as mulheres.\r\n\r\nPara uma melhor visualização das atribuições da Casa de Acolhimento Provisório de Curta Duração e suas diferenças em relação às Casas-Abrigo, vide tabela abaixo:\r\n\r\nCaracterísticas\r\n\r\nCasa Abrigo\r\n\r\nCasa de acolhimento Provisório\r\n\r\nNomenclatura na tipificação sócio-assistencial\r\n\r\nServiço de Acolhimento Institucional para mulheres em situação de violência (Resolução CNAS nº.109/2009)\r\n\r\nServiço não incorporado aos serviços sócio assistenciais\r\n\r\nNatureza\r\n\r\nServiço público, de longa duração (de 90 a 180 dias) e em geral, sigiloso.\r\n\r\nServiço público, de curta duração (até 15 dias) e não sigiloso.\r\n\r\nPúblico-alvo\r\n\r\nMulheres em situação de violência doméstica e familiar sob risco de morte (acompanhadas ou não de seus filhos/as)\r\n\r\nMulheres em situação de violência de gênero (em especial de doméstica e familiar e vítimas do tráfico de pessoas), que não estejam sob risco de morte (acompanhadas ou não de seus filhos/as)\r\n\r\nObjetivo do Serviço\r\n\r\n- Garantir a integridade física emocional das mulheres; \r\n\r\n- Auxiliar no processo de reorganização da vida das mulheres e no resgate de sua auto-estima.\r\n\r\n- Garantir a integridade física e emocional das mulheres\r\n\r\n- Realizar diagnóstico da situação da mulher para encaminhamentos necessários.\r\n\r\nInstituição encaminhadora\r\n\r\nCEAM \r\n\r\nCEAM - e/ ou Demanda espontânea\r\n\r\nPor todo o exposto peço a aprovação dos meus pares ao presente projeto. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2541/2013\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZES PARA O EMPREGO INTENSIVO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI - ÀS POLÍTICAS RELATIVAS À MOBILIDADE URBANA.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO, ROBSON LEITE, CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa do Meio Ambiente; de Ciência e Tecnologia; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º-O Poder Executivo deverá tomar todas as providências, no menor prazo possível, para maximizar e intensificar o emprego da Tecnologia da Informação - TI no âmbito das políticas relativas à mobilidade urbana, com prioridade para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, de modo a proporcionar aos deslocamentos de pessoas e de cargas maior eficiência, produtividade, economia e benefício ao meio ambiente.\r\n\r\nArt. 2º- O planejamento e a implantação das medidas preconizadas no Art. 1º desta lei, que deverão ser implementadas de forma articulada entre o Estado e os Municípios que compõem a Região Metropolitana, se aplicarão à racionalização e otimização do transporte de passageiros, do transporte e distribuição das cargas e do tráfego de veículos e pessoas, no âmbito do território da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 3º- No que compete ao transporte de passageiros, o emprego da Tecnologia da Informação - TI deverá ser efetivada, obrigatoriamente, para proporcionar ao Poder Concedente maior eficiência e eficácia ao controle da implementação e do funcionamento das medidas referentes à/ao :\r\n\r\nI - Integração física e tarifária entre os diversos modais de transporte;\r\n\r\nII - Coordenação de horários;\r\n\r\nIII - Disponibilidade de informações aos usuários;\r\n\r\nIV - Bilhetagem eletrônica:\r\n\r\na) - Bilhete Único;\r\n\r\nb) - Gratuidades - incluídas em bilhete único;\r\n\r\nc) - Controle efetivo da demanda / receita;\r\n\r\nd) - Integração Tarifária;\r\n\r\nV - Controle, monitoramento e fiscalização da operação:\r\n\r\na) - Frequência;\r\n\r\nb) - Horários;\r\n\r\nc) - Itinerários;\r\n\r\nd) - velocidade;\r\n\r\ne) - Tempo de percurso;\r\n\r\nf) - Frota operante por linha;\r\n\r\ng) - Segurança;\r\n\r\nVI - Oferta da melhor forma de utilização dos transportes públicos para deslocamento em trecho previamente selecionado.\r\n\r\nArt. 4º- No que compete ao transporte de cargas, o emprego da Tecnologia da Informação - TI deverá ser efetivada, obrigatoriamente, para proporcionar ao Poder Concedente maior eficiência e eficácia ao controle da implementação e funcionamento das medidas referentes à/ao :\r\n\r\nI - Rotas de distribuição;\r\n\r\nII - horários de carga e descarga;\r\n\r\nArt. 5º- No que compete ao tráfego de veículos e pessoas, a utilização da Tecnologia da Informação TI deverá ser empregada, obrigatoriamente, para proporcionar ao Poder Concedente maior eficiência e eficácia ao controle da implementação e funcionamento das medidas referentes à/ao:\r\n\r\nI - Integração da operação à distância da sinalização semafórica (manejo dos tempos de abertura e fechamento de sinais, em tempo real, função do volume de tráfego);\r\n\r\nII - Operação de bloqueios e desvios do trânsito;\r\n\r\nIII - Operação e manejo à distância de dispositivos de informações distribuídos em pontos chaves da malha viária urbana;\r\n\r\nIV - Articulação, em tempo real, da operação do tráfego à distância (centro de controle operacional) com o esquema local de operadores, guardas municipais e policiais de trânsito atuantes na malha viária urbana;\r\n\r\nV - Monitoramento e advertência da desobediência da sinalização semafórica (avanço de sinal);\r\n\r\nVI - Monitoramento e advertência da desobediência à sinalização de limite de velocidade permitida;\r\n\r\nVII - Monitoramento e advertência da desobediência à sinalização regulamentadora de estacionamento e paragem;\r\n\r\nVIII - Monitoramento e controle de áreas destinadas a estacionamento rotativo ao longo de vias e em áreas públicas;\r\n\r\nIX - Controle e monitoramento do uso oneroso ( pedágio ) por veículos em áreas de acesso restrito;\r\n\r\nX - Controle e monitoramento de ciclovias;\r\n\r\nXI - Oferta de rotas alternativas com melhor fluidez de trânsito;\r\n\r\nArt 6º- O emprego da Tecnologia de Informação - TI deverá, obrigatoriamente, ser utilizada como metodologia eficaz de informar e de interagir de forma o mais transparente possível com a população, em particular, com os usuários dos serviços de transporte de passageiros e cargas. \r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, ROBSON LEITE, CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs manifestações que vêm ocorrendo em todo o país, desde junho do presente ano, focaram, com veemência, a precariedade da mobilidade urbana. Pesquisa efe tuada, recentemente, pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPUR da UFRJ, em 15 regiões metropolitanas classificaram a Região Metropolitana do Rio de Janeiro em 12º lugar em termos de dificuldade de mobilidade das pessoas. A necessidade de enfrentar essa situação que degrada a qualidade de vida da população metropolitana, sobretudo a dos mais pobres, está a exigir do Poder Público ações imediatas e urgentes para mitigar, senão minimizar, esse grave problema. Nesse sentido, o presente Projeto de Lei tem por objetivo estabelecer as diretrizes para o emprego intensivo da Tecnologia da Informação -TI, poderoso instrumento que a modernidade tecnológica disponibiliza à saciedade e que, portanto hoje, se torna indispensável para a atividade pública da gestão e operação do tráfego de veículos e pessoas e do transporte de passageiros e cargas, de modo a promover a melhoria da mobilidade com razoável brevidade, enquanto as necessárias providências de caráter mais estrutural e de implementação mais demorada não são efetivadas. \r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2013\r\n\r\nDETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À DEMARCAÇÃO DA NOVA LINHA DIVISÓRIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 10.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica determinada a realização do plebiscito destinado a consultar a população interessada sobre a demarcação da nova linha divisória do Município de Armação de Búzios\r\n\r\nArt. 2º. A nova linha divisória do Município de Armação dos Búzios compreende os seguintes limites territoriais:\r\n\r\na) COM O MUNICÍPIO DE CABO FRIO:\r\n\r\nComeça no Marco do Peró, localizado na Praia do Peró, que fica a uma distância aproximada de 1000 (mil) metros da Ponta da Caravela. Deste ponto, segue em linha reta passando próximo ao Centro Administrativo (exclusive) até alcançar a curva do Canal Artificial da Fazenda Assumpção (exclusive), e por este canal, segue até encontrar o Rio Una. Desse ponto de encontro Canal - Rio Una, segue pelos contornos do Rio Una até encontrar a sua foz no Oceano Atlântico.\r\n\r\nb) COM O OCEANO ATLÂNTICO:\r\n\r\nComeça na Foz do Rio Una passando pela Praia Rasa, Vila dos Pescadores na Praia Rasa, Ponta do Pai Vitório, continuação da Praia Rasa, Praia de Manguinhos, contornando toda a orla marítima de Armação dos Búzios, inclusive as linhas de sua orla, passando pela Ponta da Caravela até o Marco do Peró a uma distância aproximada de 1000 (mil) metros da Ponta da Caravela.\r\n\r\nArt.3º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial para os fins de que trata este Decreto Legislativo, em conformidade com o artigo 120, da Lei nº 287, de 4 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt.4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nQuando da criação do Município de Armação dos Búzios, em 28 de dezembro de 1995 (Lei nº 2498), embora a divisão territorial tenha sido feita com critérios responsáveis, uma lacuna permaneceu verificável apenas com o passar do tempo.\r\n\r\nTrata-se da pequena localidade denominada Maria Joaquina, que, por equívoco, ficou anexada ao Município de Cabo Frio, frustrando os sentimentos e as aspirações de sua população.\r\n\r\nConforme sabemos, além das fronteiras naturais, sempre diante das emancipações ou criação de novos municípios, são observados outros critérios, inclusive culturais.\r\n\r\nA vinculação óbvia da comunidade do bairro Maria Joaquina a Armação dos Búzios se dá não apenas por sua localização e outros aspectos geográficos, principalmente, a divisa imposta pelo Rio Una, mas também por sólidos laços ligados à vida de seus moradores.\r\n\r\nNão obstante serem os moradores de Maria Joaquina munícipes de Cabo Frio, é em Armação dos Búzios que trabalham, têm seus filhos nas escolas, recebem atendimento médico-hospitalar e realizam suas atividades sócio-recreativas.\r\n\r\nAliás, convém registrar, que é também em Armação dos Búzios que os cidadãos de Maria Joaquina exercem os seus direitos políticos, pois é lá que votam.\r\n\r\nEnfim, a presente proposição objetiva viabilizar este pleito da comunidade, cumprindo-nos situar que praticamente nenhum prejuízo acarretará ao Município de Cabo Frio, pois que ainda tem a sua administração muito distante da localidade em questão.\r\n\r\nAnexado a esta propositura segue o apelo da população de Maria Joaquina:\r\n\r\n\"A nossa história na Maria Joaquina é assim...\r\n\r\n- O bairro possui uma única escola que só abrange crianças do primeiro ano até o quarto ano; Não tem EJA, moradores precisam se deslocar para Búzios para realizar a conclusão de um curso tão importante que é a educação de jovens e adulto, enquanto á noite a única escola fica fechada;\r\n\r\n- Não possui arruamento, não tem identificação das ruas; Não possui CEP;\r\n\r\n- Não tem comprovação de residência correto;\r\n\r\n- Com uma população de 12 (doze) mil habitantes só há uma creche que atende somente 50 (cinquenta) crianças;\r\n\r\n- Não tem transporte, dependemos do serviço de cooperativas que administram vans;\r\n\r\n- Não tem segurança;\r\n\r\n- Não tem nenhum lazer para crianças e jovens;\r\n\r\n- Das 79 (setenta e nove) ruas existentes no bairro apenas uma é asfaltada;\r\n\r\n- Muitas ruas não tem acesso á energia elétrica, não restando alternativa e se utilizando de “GATO” para ter um pouco de conforto;\r\n\r\n- Um único posto de saúde que tem apenas um médico clínico geral que atende 3 (três) vezes por semana;\r\n\r\n- Algumas famílias não tem acesso á água potável;\r\n\r\n- Algumas ruas não tem coleta de lixo regular;\r\n\r\n- Não tem rede para coletar água da chuva;\r\n\r\n- Não há tratamento do esgoto, não há nem serviços para esgotar as fossas que estão cheias (limpa fossa), toda a sujeira é lançada nas ruas;\r\n\r\n- Quando chove é muita lama, quando faz sol é muita poeira, nenhuma condição climática nos favorece.\r\n\r\n- Devastação do meio ambiente, onde a preocupação com o mesmo só ocorre quando se fala em terras.\r\n\r\n- O transporte, todos os ônibus são intermunicipais, daí todos os custos são bem mais caros;\r\n\r\n- Não há geração de renda nem de empregos da Cidade de Cabo Frio, pois as distâncias entre o bairro e a cidade de Cabo Frio são de 35 (trinta e cinco) km e o valor da passagem de ônibus é R$ 3.80 enquanto a distância até a cidade de Búzios são 6 (seis) km e a passagem custa R$ 2.00 (dois reais). Daí os empresários dão preferência a funcionários que dão menos despesas.\r\n\r\n- A divisão do bairro entre a cidade é apenas uma rua;\r\n\r\n- Não temos o direito de exercer a cidadania plena garantida pela Constituição do nosso país. “\r\n\r\nEste é um simples resumo dos sofrimentos e angústias que enfrentamos no bairro.\r\n\r\nSó conseguimos atendimento médico, educação de qualidade na Cidade de Búzios. Não aguentamos mais viver assim, abandonados, indefinidos, desconhecidos.\r\n\r\nNossa história é buziana, nosso trabalho é buziano, nossa praia é buziana, nossa saúde é buziana, nossa educação é buziana.\"\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1053/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO A ATRIZ E APRESENTADORA DE TV ELIANA OVALLE.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho a atriz e apresentadora de TV Eliana Ovalle.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEliana Ovalle nasceu no Brasil, sendo natural do Estado do Rio de Janeiro, é atriz e apresentadora de TV,faz parte do diretório e da Assembleia Administrativa da SBB, Sociedade Bíblica do Brasil, é Adesguiana e uma das fundadoras da ONG Mulher que Faz. Organiza mensalmente um chá para mulheres no Centro Cultural da Bíblia.\r\n\r\nA homenageada é coordenadora do PRB Mulher municipal RJ, psicóloga pelo IBMR e intérprete de conferência na língua francesa pelo curso Brasillis. Tem formação completa em PNL - programação neuro-linguística. Morou em Paris durante 10 anos onde nasceu sua filha, a atriz Bianca Joy Porte. Na capital francesa, fez o renomado curso de teatro René Simon e iniciou carreira artística culminando como protagonista da peça \"Ma Cousine de Varsovie\" de Louis Verneuil, que lhe valeu premiação pela “Societé d´Encouragement au Progrès” (Sociedade de Estímulo ao Progresso). Ao anunciar seu retorno ao Brasil, recebeu convite para se tornar a Delegada Geral para o Brasil desta instituição (SEP), função que exerce desde 1994, com a missão de indicar brasileiros que se destaquem por seu pioneirismo em suas áreas de atividades a serem condecorados no Senado Francês. Como atriz participou de várias peças de teatro e de novelas da TV Globo - O Outro, Um Sonho a Mais, Ti-Ti-Ti, Memórias de um Gigolô, entre outras, e na Rede Manchete, Tocaia Grande. Além disso, fez programas de humor - Os Trapalhões e Chico Anísio. E na TV Record teve uma participação na novela Ribeirão do Tempo. Eliana foi apresentadora do programa Antes e Depois, um marco da programação evangélica na TV brasileira, assim como dos programas “Hora do Café”, “Notorious”,” Eliana Ovalle com você”, “Direto ao Assunto” e “De Olho no Rio.” \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1054 /2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. OTIME CARDOSO DOS SANTOS.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma, post mortem, ao Sr. Otime Cardoso dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIO MENDES, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Marcelo Simão, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Fábio Silva, João Nacif, Márcio Panisset, Paulo Melo, Roberto Henriques, Samuquinha, Xandrinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOtime Cardoso dos Santos, carinhosamente chamado pela população de Timinho, nasceu em 29 de janeiro de 1928, no bairro do Itajurú, no município de Cabo Frio. Filho de Clodoaldo Ribeiro dos Santos (estivador) e Amália Pereira dos Santos (costureira). Estudou na Escola Francisco Sá, atual Ismar Gomes de Azevedo e ainda jovem saiu da cidade para trabalhar em uma gráfica na capital. Não resistiu às saudades e voltou a Cabo Frio onde começou uma pequena loja com a irmã Nerinha. A loja viria a ser a maior e mais prestigiada da cidade. Comerciante respeitado, foi eleito vereador em um período no qual não se recebia salários para exercer a função. Logo depois, Prefeito de Cabo Frio. Findo o mandato de Prefeito, foi eleito e reeleito Deputado para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, marcando seus dois mandatos por uma ação política voltada para a defesa dos interesses de Cabo Frio e toda a Região dos Lagos. Em 1992, foi eleito vice-prefeito em chapa com José Bonifácio Novellino. Otime Cardoso dos Santos, o Timinho, faleceu em 26 de setembro de 2010, aos 82 anos.\r\n\r\nDessa forma, Otime Cardoso dos Santos contribuiu de forma exemplar para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista o importante trabalho realizado pelo ex-prefeito justifica-se a concessão da Medalha Tiradentes, condecoração maior desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1055 / 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. MÁRCIO WERNECK DA CUNHA.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma, post mortem, ao Sr. Márcio Werneck da Cunha.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIO MENDES, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Marcelo Simão, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Fábio Silva, João Nacif, Márcio Panisset, Paulo Melo, Roberto Henriques, Samuquinha, Xandrinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFilho da professora de francês Helena Maria Werneck e do engenheiro civil Mário Ayres da Cunha, Márcio Werneck da Cunha nasceu em 1944 na cidade do Rio de Janeiro. Em 1978 casou-se com Maria de Fátima Jotha com quem teve Maria Werneck no ano de 79 e em 1981 casou-se com Penha da Silva Leite com quem teve Ondina Leite no mesmo ano e Pedro Werneck em 1997.\r\n\r\nNos anos 70 passou a frequentar o balneário de Armação dos Búzios, até então 3° distrito de Cabo Frio, onde conheceu José Bonifácio, prefeito do município no ano de 77, que escolheu Márcio para ocupar o cargo de secretário municipal de turismo, cargo que ocupou até o ano de 1980.\r\n\r\nHistoriador e um dos maiores defensores da causa ambiental na Região dos Lagos, Márcio Werneck foi cofundador e sócio da Associação de Meio Ambiente da Região da Lagoa de Araruama Foi presidente do Instituto Municipal do Patrimônio Cultural e membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. Foi sócio eleito do Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Fórum Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro no ano de 1993.\r\n\r\nÉ autor dos livros “Viagem a Terra do Brasil” em parceria com Haroldo Cavalcante (1992); “Armação dos Búzios” (2002); “Búzios: Armação Histórica” (2004) e “América de Américo” (2004).\r\n\r\nAlém dos livros Márcio Werneck é autor de dezenas de estudos e pesquisas que versam sobre a história da Região dos Lagos e de períodos importantes de nossa história como o descobrimento.\r\n\r\nEm 1986 recebeu o Título de Cidadão Cabofriense; no ano de 94 recebeu o Prêmio de Honra ao Mérito Cesgranrio. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro entregou Moção de Aplausos ao pesquisador.\r\n\r\nMárcio Werneck faleceu no dia 15 de dezembro de 2004, deixando um importante acervo de material histórico e um legado de amor e luta pela Região dos Lagos.\r\n\r\nDessa forma, Márcio Werneck contribuiu de forma exemplar para o desenvolvimento e a preservação da memória do Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista o importante trabalho realizado pelo pesquisador justifica-se a concessão da Medalha Tiradentes, condecoração maior desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1056 / 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. NÚBIA AZEVEDO.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma à Sra. Núbia Azevedo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIO MENDES, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Marcelo Simão, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Fábio Silva, João Nacif, Márcio Panisset, Paulo Melo, Roberto Henriques, Samuquinha, Xandrinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNúbia Azevedo nasceu em 12 de setembro de 1928 na cidade de Cabo Frio. Filha de Deodoro Azevedo e Núbia Figueiredo. Em 1950 casou-se com Marcos Azevedo e tiveram três filhos: Marco Antônio, Maria Tereza e Sérgio.\r\n\r\nParticipando da Irmandade de Santa Isabel e da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Paróquia Nossa Senhora da Assunção, Núbia sempre se destacou junto a comunidade paroquial ao realizar dezenas de trabalhos sociais, estando a frente da Pastoral Social durante muitos anos. Foi uma das responsáveis pela encenação da Paixão de Cristo e hoje é uma das principais personagens na preservação de tradições culturais da cidade de Cabo Frio como a Festa do Divino Espírito Santo, a Procissão do Senhor Morto e a Procissão de Nossa Senhora da Assunção.\r\n\r\nJunto a Irmandade do Santíssimo Sacramento realiza ainda hoje, do alto de seus 85 anos a arrecadação de brinquedos no dia das crianças e de enxovais para mães carentes que são distribuídos nos hospitais e creches da cidade.\r\n\r\nFigura muito amada e conhecida por todos em Cabo Frio, Núbia Azevedo é um verdadeiro exemplo de mãe e avó.\r\n\r\nDessa forma, Núbia Azevedo tem contribuído de forma exemplar para o Estado do Rio de Janeiro o que justifica a concessão da Medalha Tiradentes, condecoração maior desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 314/2013\r\n\r\nSOLICITO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - SERERJ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 10.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - SERERJ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1.º Cria a Secretaria de Ressocialização do Sistema Penitenciário no Estado do Rio de Janeiro - SERERJ, visando a diminuição da reincidência penal, com os eixos temáticos e estratégicos:\r\n\r\nI - Inclusão Social;\r\n\r\nII - Educação Continuada;\r\n\r\nIII - Apoio Multidisciplinar.\r\n\r\nArt. 2.º Poderá o Poder Executivo estabelecer parcerias com: \r\n\r\nI - Secretaria Estadual de Direitos Humanos;\r\n\r\nII - Secretaria Estadual de Educação;\r\n\r\nIII- Secretaria Estadual e Municipal de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único: As parcerias ou convênios poderão ser firmados com instituições particulares, que apresentem uma filosofia de trabalho em concordância com a atuação desta secretaria.\r\n\r\nArt.3.º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de Outubro de 2013\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta tem por objetivo humanizar e ressocializar os detentos do sistema penitenciário do nosso Estado, apresentando a possibilidade de diminuição da reincidência penal com as devidas tratativas nos diversos eixos temáticos e estratégicos que envolvem este tema. \r\n\r\nPor se tratar de uma matéria nobre e de extremo interesse social, solicito apoio aos meus Nobres Pares para aprovação deste.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nREQUER NA FORMA REGIMENTAL O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 2439/2013 AO PROJETO DE LEI 2242/2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Procede-se à anexação.\r\n\r\nEm 10.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nVenho por intermédio deste, requerer o apensamento do Projeto de Lei 2439/2013, de autoria do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre a criação do Programa Cantinho do Idoso no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”, ao Projeto de Lei 2242/2013, de minha autoria, que “dispõe sobre a Criação do Programa “SAÚDE INTEGRAL PARA IDOSOS” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nO projeto apresentado pela parlamentar trata do mesmo tema, sendo conveniente ao parlamento anexar os projetos, por abordarem as mesmas questões.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 8 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nOFÍCIO GLPSD Nº 077/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 10.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência na qualidade de Líder da Bancada do PSD nesta Casa Legislativa, para indicar, na forma regimental, o nome da Deputada Claise Maria para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS, Requerimento nº 264/2013, de autoria do Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPSD Nº 078/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 10.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência na qualidade de Líder da Bancada do PSD nesta Casa Legislativa, para indicar, na forma regimental, o nome da Deputada Claise Maria para compor a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS E A RESPONSABILIDADE POR PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Requerimento nº 276/2013, de autoria dos Deputados Luiz Martins e André Corrêa.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 138/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 10.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exª a retirada definitiva do Projeto de Lei número, 1557/2012, de minha autoria.\r\n\r\nSabedor de sua competente gestão, conto com seu apoio no atendimento a esta solicitação, aproveitando o ensejo para reiterar votos de elevada estima e consideração, colocando o meu gabinete ao seu dispor.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDG Nº 146/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho informar a V. Exª que não mais faço parte da legenda do Partido Socialista Brasileiro (PSB).\r\n\r\nPor oportuno, informo minha filiação junto ao Partido Social Liberal (PSL).\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado DR. GOTARDO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 151/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios na Sessão Plenária do dia 09 de outubro de 2013, por força de um tratamento de saúde a qual está submetida.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nADÃO TOLETINO CAMPOS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nMEMORANDO 024/GDMF\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nAo Presidente da Mesa Diretora\r\n\r\nAssunto: Justificativa de falta\r\n\r\n1. Informo a Vossa Excelência, a fim de justificar a ausência do Deputado Marco Figueiredo à Sessão Plenária no dia 25 de setembro de 2013, que o nobre parlamentar encontrava-se em Brasília, na Câmara Federal, tratando de assuntos de natureza partidária e do parlamento.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nWANDERLEI MOREIRA COSTA\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMEMORANDO 025/GDMF\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nAo Presidente da Mesa Diretora\r\n\r\nAssunto: Justificativa de falta\r\n\r\n1. Informo a Vossa Excelência, a fim de justificar a ausência do Deputado Marco Figueiredo à Sessão Plenária no dia 01 de outubro de 2013, que o nobre parlamentar encontrava-se em Brasília, na Câmara Federal, tratando de assuntos de natureza partidária e do parlamento.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nWANDERLEI MOREIRA COSTA\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n2678 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico (Escola Técnica da FAETEC) no bairro de Jardim Catarina, no município de São Gonçalo.\r\n\r\n2699 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias a construção de uma Delegacia Legal no município de Valença.\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n2679 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral medidas necessárias a promover estudos junto às Secretarias de Saúde e de Ação Social que visem a criação de um Centro de Atendimento destinado aos acometidos da Síndrome de Recklinghausen - Neurofibromatose, em uma Unidade de Saúde.\r\n\r\nDEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\n2680 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, medidas necessárias a realização de obras e saneamento básico e asfalto da Travessa Maravilha, Quadra 31, Lote 21, bairro de Bangu.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\n2712 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a disponibilização de equipamentos necessários para a realização de exame de ressonância magnética nuclear no Hospital Estadual Roberto Chabó, no município de Araruama.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n2682 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua M - bairro Maria Paula em Niterói.\r\n\r\n2683 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de obras de saneamento, drenagem, pavimentação, calçamento, implantação de novo sistema de iluminação e arborização, por meio do Programa Bairro Novo, nas Ruas Coelho, Vila São Carlos, Emilia Mendes, Adelaide Mendes, Gilberto Mendes, E, D, Regina, Marlene, Ângela Cristina, Elias Bragança, José Roberto, Natividade, Isabel, Quati, Lontra, Jarí e José Martins, Travessa Celima e Estradas do Cassiano e Iguaçu Velho, todas localizadas no bairro Figueiras - Nova Iguaçu.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n2215 - DE APLAUSOS para ELIANDRO DA SILVA CANTO MAURAT, pelos relevantes serviços prestados à sociedade fluminense com a criação do Projeto Salva Dias.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n2214 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA ALICE FRANÇA, Coordenadora do Projeto Bordando o Futuro, pelo relevante trabalho social desenvolvido na Associação de Bordadeiras de Itaperuna, Região Noroeste Fluminense.\r\n\r\nId: 1574727"
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PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Melo. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Inês Pandeló, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Bernardo Rossi e Pedro Fernandes, hoje, são muitos os temas que podemos aprofundar no Expediente Inicial.\r\n\r\nVamos começar pelos juros no nosso país. Com a decisão, ontem, de aumentar os juros em meio ponto percentual, novamente, o Brasil é campeão mundial de juros altos. Os bancos, mesmo em greve, estão festejando, e os consumidores, cada vez mais tristes. O Ministro Mantega não consegue acertar o passo naquilo que diz respeito ao desenvolvimento econômico-social do nosso país, à manutenção da inflação e à estabilidade das nossas relações produtivas. Esse é o primeiro tema relevante.\r\n\r\nO segundo, ao qual já me referi no dia de ontem, é, pelo inusitado da matéria, o fato de seis vigas de 40 metros, com 20 toneladas cada uma terem sido roubadas do depósito do consórcio que presta serviços para a Prefeitura, que, para serem roubadas, foram cortadas a maçarico. \r\n\r\nPara serem cortadas, devido à boa qualidade do aço, Corten, levou-se, segundo denúncias, oito dias. \r\n\r\nE, durante oito dias, cortaram-se essas vigas em pedaços menores, possivelmente se usou um Munck para botar esses pedaços da viga em cima do caminhão e levar. E ninguém viu! Imaginem, na Copa, quando todo o elevado da Perimetral estiver no chão e essas vigas distribuídas por todos os cantos deste Município, o que haverá de acontecer!\r\n\r\nE por último, só para assinalar, quero deixar bastante claro aos Senhores Deputados presentes que, na terça-feira, foi votada nesta Casa a prorrogação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, mantendo-se o patamar atual de carga tributária, que é um adicional de mais um ponto percentual em cima de todos os produtos, exceto os da cesta básica, e energia e telecomunicações mais quatro pontos percentuais.\r\n\r\nDiga-se de passagem que a lei anterior, acordada por esta Casa e pelo Governador, iria se extinguir no ano de 2014 e, no ano que vem, o adicional de energia e comunicação, antes da extinção, seria de três pontos percentuais. Então, o que o presente Projeto de Lei fez foi elevar, para 2014, novamente para quatro pontos percentuais e prorrogou o prazo para 2018.\r\n\r\nEsse tema foi discutido no Colégio de Líderes e não houve concordância. Quem estava no Colégio de Líderes viu, porque essa proposta não fazia parte do projeto original. Houve essa proposta, do Deputado-Presidente, para 2016. Alguns Deputados, me lembro do Deputado Comte Bittencourt, propôs que ficasse em 2014; o Deputado Domingos Brazão propôs 2018. Eu tentei fazer uma mediação e propus 2015, e decidiu a maioria que ia fazer uma subemenda para 2018. Então, não houve acordo; houve peleja, houve disputa. \r\n\r\nQuando o Projeto veio aqui a plenário, nós destacamos essa matéria, que é o artigo 6º, e votamos contrário ao artigo 6º, que estendia para 2018 e, posteriormente... e perdemos por ampla maioria. Tivemos, somente, cinco votos favoráveis. E, depois, quando se votou a matéria no mérito, também votamos contrário porque estava incluso o artigo 6º. E fomos novamente derrotados, porque não foi cumprido o acordo de quando votamos a Lei Complementar, no ano de 2012, que era para tudo se extinguir em 2014. \r\n\r\nEntão, é preciso serem dadas estas explicações, que eu já dei quando fiz a declaração de voto, por causa das matérias jornalísticas do dia de hoje, porque acho muito interessante o seguinte: cada um nesta Casa vota como quer e bem entende. Eu tenho procurado ser coerente nessa área tributária de estar sempre lutando pela dimi nuição da carga tributária, que eu acho escorchante, extorsiva no nosso País. E outros parlamentares têm se associado a essa luta. E essa é uma boa luta. Não venham me afirmar que o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, porque, na verdade, ele cumpre o papel de dar prosseguimento às despesas correntes do Estado. Tanto é que até a prestação de contas do ano de 2012, os gastos de Educação e Saúde que vão parcelas significativas do Fundo, 40% para a Saúde e 20% para a Educação, o percentual constitucional não se altera. Se gasta 25,01 em Educação e 12,03 em Saúde. Exatamente o patamar mínimo, quando o Fundo diz que deveriam ser ações suplementares.\r\n\r\nE, para concluir, Sr. Presidente, não era a nossa vez de comentar, mas, na reunião de Colégio de Líderes, quando o Secretário da Casa Civil, Régis Fischtner, afirma que a Fazenda é transparente na aplicação do Fundo não é o que diz a lei. A lei diz que tem que ter uma entidade gestora para discutir as aplicações do Fundo, ela tem que existir. \r\n\r\nA Governadora Rosinha, por decreto, criou essa entidade, só que tem, Sr. Presidente, que jamais ela funcionou. Por via de consequência, a sociedade civil, através dos seus representantes, conforme determina a lei, jamais sentou à mesa para discutir essas aplicações.\r\n\r\nCabia a mim, Sr. Presidente, essas explicações para, mais uma vez, mostrar porque votamos contrário.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu quero tratar do mesmo tema do orador que me antecedeu, o Deputado Luiz Paulo, que é a questão da carga tributária no Rio de Janeiro. E dizia, Sr. Presidente, que aqui na Casa eu tenho me somado aos Deputados que lutam, de forma concreta, objetiva, para reduzir a carga tributária sobre os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSou autor de uma lei que passou a vigorar a partir de 2010, que reduziu o IPVA sobre os veículos Flex do nosso Estado em 25%. Até 2009, quem tem um carro a álcool e a gasolina pagava o mesmo imposto do carro apenas à gasolina, que era de 4% sobre o valor do carro. Fiz uma denúncia ao Ministério Público, apresentei aqui um Projeto, a Casa aprovou e o imposto sobre o carro Flex foi reduzido de 4% para 3%. \r\n\r\nEstamos agora lutando para um Projeto aqui na Casa, também sobre o IPVA, para que as pessoas não continuem sendo obrigadas - acho uma coisa abusiva, absurda - quando têm o seu veículo roubado, a pagar o IPVA do ano inteiro. E é bom lembrar que carro pode ser para alguns artigo de luxo, mas há um conjunto de pessoas que tem o carro como instrumento de trabalho; professores que às vezes trabalham em várias escolas, vendedores, uma série de profissionais. \r\n\r\nE nunca vi a Firjan se posicionar apoiando nenhuma dessas lutas. \r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, a Firjan, presidida pelo Sr. Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, põe uma extensa matéria paga em todos os jornais de grande circulação manipulando a informação. A Firjan tem direito de defender as suas posições, normalmente posições contra os trabalhadores, mas, ela não tem direito de manipular a informação. Não há uma linha nesse texto que diga - e ela poderia criticar mesmo assim - que o que se votou foi a prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza. A Firjan pode ser conta o Fundo de Combate à Pobreza, mas quando ela se posiciona por respeito à informação, deveria estar aqui no texto. Isto aqui é uma manipulação grosseira. A Firjan, por exemplo, não informou que havia uma Emenda que eu apresentei, isentando as microempresas dessa sobretaxa, e que fazem parte do Simples. Foi o que eu defendi no Colégio de Líderes. A própria Firjan não argumentou nenhuma linha sobre isso. O problema é que essa Emenda foi derrotada. Como eu apresentei uma Emenda também para reduzir a sobretaxa sobre a telefonia residencial, telefonia fixa. Hoje, a maioria das pessoas que estão usando celular esquece que há um serviço considerado público que é a telefonia residencial - também fui derrotado nessa Emenda. \r\n\r\nÉ uma grosseira manipulação, vergonhosa, lamentável da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro que deveria estar preocupada porque a Firjan, em suas atividades, ela se mistura com o Sesi e com o Senai, que vivem de 2% arrecadado pela folha de pagamento e devia a Firjan defender-se, Quer reduzir a carga tributária, que sejam extintos os 2% que incidem sobre a folha de pagamento para alimentar o Sistema S e que de forma equivocada é misturado com a Firjan. \r\n\r\nÉ possível que a Firjan, por ser constituída ou dirigida, em sua maioria, por grandes industriais, ignore que morrem 800 pessoas por ano no Estado do Rio de Janeiro, todas elas pobres; a maioria delas de família abaixo da linha de pobreza, vitimadas pela tuberculose e que até a versão que chegou a esta Casa, não existia nada no Projeto que exigisse que recursos do Fundo de Combate à Pobreza fossem destinados à combater a tuberculose até que o Rio de Janeiro esteja na média nacional. \r\n\r\nRepito aqui, pode ser que a Firjan não se interesse pela sorte de milhares e milhares de famílias pobres, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no interior do Estado, na Baixada Fluminense, que são vitimadas pela tuberculose. Ela devia ter dito que esta Casa aprovou uma Emenda que apresentei e a partir da versão aprovada ontem, também os recursos do Fundo de Combate à Pobreza devem ser destinados a combater a tuberculose. \r\n\r\nTalvez a Firjan não saiba, Sr. Presidente, que há um conjunto grande de trabalhadores do nosso Estado que, segundo estudo do IBGE, às vezes gastam mais com transporte público do que com alimentação. E uma Emenda aqui também aprovada foi a que exigiu a manutenção da tarifa social temporária das Barcas que, até ontem, seria extinta quando chegassem novas barcas.\r\n\r\nPara a Firjan não tem importância alguma o cidadão sair de Niterói para vir trabalhar no Rio se ele paga R$ 3,10 ou se ele paga R$ 4,50, mais R$ 2,80 por dia, multiplicado por 25 dias/mês, fazem peso no orçamento de muitas famílias pobres. E foi aprovada também uma Emenda para manter esse subsídio necessário, no mínimo até 2018.\r\n\r\nA Firjan pode continuar mesmo assim discordando, mas ela deveria ter um pouquinho mais de compromisso com a verdade. Repito, é lamentável que a própria Firjan procure marcar uma reunião no meu gabinete, como marcou, e depois falte à reunião, como faltou, para declarar apoio à Emenda que apresentamos, excluindo as microempresas e depois não mencionar isso.\r\n\r\nNão me surpreende a Firjan patrocinar enormes campanhas para tentar retirar os direitos dos trabalhadores; é a mesma Firjan que apoia o Projeto de Lei 4.330 no Congresso Nacional para terceirizar todas as atividades; é a mesma Firjan que combate a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas e, repito, é a mesma Firjan que se utiliza dos recursos de 2% sobre a folha de pagamento - que ela deveria lutar para ser extinto - para reduzir a carga tributária. \r\n\r\nSr. Presidente, eu quero dizer o seguinte: a prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza obteve nesta Casa voto de Deputados que apoiam o Governo Estadual e votos de Deputados que são contra. Só isso deveria ser objeto de reflexão. \r\n\r\nAcho que o posicionamento é democrático, vivemos numa sociedade pluralista, mas lamento a manipulação da informação. Quanto a Firjan terá gasto para botar todas essas matérias nos grandes jornais? Por questão de honestidade, por questão de respeito à verdade, ela poderia criticar, mas deveria, pelo menos em uma linha, dizer que o que se votou aqui foi o projeto que prorrogava o Fundo de Combate à Pobreza. \r\n\r\nSr. Presidente, ao encerrar, quero dizer que o discurso de que eventualmente os recursos do Fundo de Combate à Pobreza possam não estar, na sua integralidade, sendo utilizados como deveriam, não é suficiente para eliminar o Fundo, mas é um discurso para corrigi-lo. Há a necessidade, sim, de um esforço adicional de toda sociedade para combater a pobreza. \r\n\r\nNós aprovamos aqui um projeto, de minha iniciativa e do Sr. Deputado Luiz Paulo, destinando recursos - é uma lei do Fundo de Combate à Pobreza - para as habitações de interesse social. É ou não é importante se somar aos esforços do Governo Federal e outros, para possibilitar que também as famílias extremamente pobres tenham direito à habitação digna? \r\n\r\nPor essas razões, nós fazemos as críticas e eu, particularmente, não concordei, no Colégio de Líderes, que o Fundo de Combate à Pobreza seja ad eternum. Na realidade vigente no Estado do Rio de Janeiro, há argumentação, sim, para que haja esforço de toda sociedade para haver recursos adicionais para o Fundo de Combate à Pobreza. Entre eles - eu comemoro - a decisão aqui da Casa de ter aprovada, de ter acolhida a Emenda. \r\n\r\nA partir de agora, recursos do Fundo de Combate à Pobreza têm que ser utilizados para combater a tuberculose que - mata - no Estado do Rio de Janeiro cerca de 800 pessoas por ano. Isso pode não interessar ao Sr. Eduardo Eugênio e à Firjan, mas interessa àqueles que têm o mínimo de compromisso e sensibilidade para com os setores populares do nosso Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, primeiro reconheço da tribuna o trabalho, a luta, o empenho do Sr. Deputado Gilberto Palmares, que em diversas matéria que tramitam nesta Casa, diz respeito à aplicação socialmente mais justa dos tributos arrecadados pelo tesouro Estadual. \r\n\r\nSr. Deputado Gilberto Palmares, independente que momentos que estejamos em campos diferentes no debate do Plenário, é um Deputado que reconhecemos o seu compromisso por um Estado socialmente justo; as suas contribuições em algumas matérias, buscando não só a redução de tributos, mas a melhor aplicação dos mesmos. Agora, quero me permitir discordar do meu amigo Sr. Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nA Firjan é uma representação empresarial num País, Sr. Deputado Domingos Brazão, onde a carga tributária recai sobre empregadores e empresários, que arriscam abrir negócios e geram empregos, que pagam os tributos, que geram a receita do Tesouro público. São esses empresários, socialmente, os mais comprometidos com a justiça social porque são eles os grandes empregadores e os principais pagadores de tributos do território brasileiro.\r\n\r\nA Firjan, Deputado Gilberto Palmares, tem todo o direito de fazer um manifesto público. Todo direito! Ela pode não ter dito na nota que o imposto visa ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, mas é um imposto que sobrecarrega os tributos da empresa e da família fluminenses.\r\n\r\nO Deputado Brazão, que está em plenário muito articulado como líder do PMDB, sabe que a Mensagem do Governador - aprovada e hoje lei - tem dois aspectos. Primeiro, a contradição de um Governador que na campanha de 2006 foi à Firjan, dirigiu-se à sociedade e se comprometeu em não renovar o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. O Governador Sérgio Cabral disse isso publicamente.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Ele disse que gostaria...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Gostaria, não. O Governador disse que não renovaria. Foi compromisso público assumido com o setor empresarial do Estado do Rio de Janeiro. E o Governador, quando assume, pede a esta Casa que renove por mais um período, em caráter excepcional, para que possa tomar pé das contas públicas.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló, o ICMS arrecadado no último ano da Governadora Rosinha Garotinho, 2006, foi de 14,5bilhões. O ICMS previsto para 2014 é de 35,1bilhões. Um aumento de 142% na arrecadação tributária do Estado. E o Governador Sérgio Cabral assumiu o compromisso na primeira campanha de acabar com esse Fundo, que sobrecarrega a conta de luz do cidadão que está em casa nos assistindo - não é só do empresário, não; o cidadão que está em casa, a partir do ano que vem, vai ter mais 2% de ICMS na sua conta de luz e na sua conta de telefone. Este ano é de 2%, e o Governador Cabral recompõe os 4% da matéria original. Houve aumento, sim. A partir do ano que vem, serão mais 2% na conta da luz e do telefone paga este ano, para custear programas de Governo que nem sempre visam a combater a pobreza extrema. É a ganância do Estado que só quer arrecadar mais, e não dimensiona o custo de quem produz.\r\n\r\nVeja V.Exa., 142% de aumento do ICMS no ciclo Cabral. Isso é uma política exitosa do Governador. Fez concurso para fiscal fazendário, organizou as inspetorias fazendárias, organizou as contas do Estado. O Governador Cabral tem o nosso reconhecimento, Deputado Luiz Martins, nessa política. Mas, se o Estado teve um crescimento do Governo anterior para este, apontando 2014 com 142% de aumento do ICMS, por que manter o Fundo Estadual de Combate à Pobreza?\r\n\r\nO Governador tem que mandar uma Mensagem para cá, explicando: “Estamos acabando com esse Fundo, como prometi em 2006 na minha primeira campanha, porque fizemos o dever de casa nas contas do Estado. Organizamos as contas, organizamos a Fazenda Pública e, por isso, o ICMS saltou para 142% de aumento.”\r\n\r\nA Firjan tem todo o direito de mostrar para a sociedade que esta Casa aumentou, sim, tributos, opção que se fez. “Não aumentamos, mantemos o que tem”. Não, aumentaram, porque a Lei em vigor terminava com esses tributos ao final de 2014. Foi mantido o tributo, e queria o Governo - os Deputados se lembram no Colégio de Líderes - que fosse por prazo indeterminado; e com uma luta de cortes é que se chegou a 2018, porque defendemos 2014 para que desse até o próximo Governo, eleito seja ele quem for, mesmo o sucessor do Governador, o vice-governador Pezão, que pudesse, assim que ganhasse eleição, abrir um debate com esta Casa sobre a necessidade ou não de renovar essa sobrecarga tributária do cidadão e das empresas.\r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares tem razão, em parte, na defesa do seu comportamento, aqui, na sua visão tributária, mas a Firjan também tem todo o direito, como entidade de classe representativa, de colocar seus manifestos públicos em espaço pago pelo setor que ela representa. Houve, sim, aumento de carga tributária. O cidadão, a partir de 1º de janeiro, na conta que chegar em fevereiro, vai ter mais 2% de ICMS, e na conta de seu telefone também, como se luz e telefone - comunicação e energia - fossem artigos supérfluos na sua vida. Essa sobretaxa, como originalmente constituída pela emenda Constitucional do Senado, incidia sobre artigos considerados supérfluos: é pegar o que é supérfluo e sobretaxar para custear o combate à extrema pobreza. E o Governo do Rio de Janeiro entendeu, e continua entendendo, que energia elétrica da casa do cidadão e telefone são artigos supérfluos.\r\n\r\nA Casa aumentou um tributo e, a partir de 1º de janeiro de 2014, o cidadão fluminense estará mais pobre no seu orçamento próprio da família, porque estará pagando mais em sua conta de luz, mais na sua conta de telefone e mais em diversos artigos de sua necessidade básica.\r\n\r\nEu também quero dizer, ao terminar - e aí peço a atenção da Deputada Inês Pandeló, que é do Sul do Estado e ex-prefeita -, que, lamentavelmente, o Secretário de Educação, Deputado Robson Leite, continua insistindo em fechar escolas. A próxima, que está com os dias, ou anos contados, é o Colégio Antonina Ramos Freire, em Resende. É aquele jeito deste Governo de acabar uma escola, desconstruindo o seu alunado devagarzinho, devagarzinho. Todo ano encerra um ano de escolarização.\r\n\r\nDebatemos ontem, com a presença de vários secretários municipais de Educação, na Comissão de Educação, o desafio da universalização acertada pela decisão do Senado, de quatro e cinco anos, a partir de 2016 - responsabilidade dos municípios. Como é que o Secretário de Educação continua insistindo em querer repassar para os municípios a matrícula do segundo segmento do Fundamental, sem criar uma articulação com as cidades? Estamos aqui discutindo fontes de financiamento de apoio aos municípios para enfrentarem o desafio dessa universalização. Como que, por um lado, quer empurrar mais matrículas que o Estado atende hoje para o município? É uma visão lamentável de pessoa que não tem compromisso com a visão macro da Educação, e sim apenas com a visão da gestão da sua rede. Quanto menor a rede... Vamos acabar com escola compartilhada, como já se fez; vamos acabar com o EJA noturno para adulto que ranqueia mal no ENEM e no IDEB. Não queremos aqueles que socialmente dependem do Estado no curso noturno para fazer a sua formação, que não foi feita na idade certa, porque não são bons alunos. Vamos tirá-los da Rede. Vamos acabar com o segundo segmento do Fundamental, repassando, de qualquer maneira, para os municípios para que se possa diminuir a Rede do Estado e, dessa forma, ranquear melhor nas avaliações externas. Eu lamento. Lamento o que se aponta. Podemos tentar ainda, Deputada Inês, salvar o Colégio Antonina, colégio de bairro. Esses meninos não têm, por parte do município, a oferta de segundo segmento no bairro. Estão tendo que pegar ônibus para estudar no centro de Resende, porque a Secretaria de Estado de Educação entende que esse compromisso é do município e não do Estado. \r\n\r\nEntão, estamos aqui trazendo uma denúncia, que é o risco de mais uma escola sendo fechada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Presidente Paulo Melo, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sra. Deputada Inês Pandeló, prezados funcionários, prezadas funcionárias, vimos aqui na condição de Presidente do Poder Legislativo, dirigente máximo da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, tecer alguns comentários e fazer uma avaliação do Parlamento fluminense. O nosso Parlamento é o mais produtivo do País. Nós inovamos nas modificações solicitadas pela sociedade. \r\n\r\nFomos o primeiro Parlamento a acabar com o voto secreto. Infelizmente, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal na questão da cassação de Deputados, o Supremo Tribunal Federal entendeu que essa era uma questão isolada, é uma questão da Federação e, por via de consequência, o instituto e não uma vontade, e fez com que nós tivéssemos que retroceder. O próprio Supremo hoje, através do seu presidente, acha que o voto tem que ser aberto. \r\n\r\nNós acabamos com o jeton de Deputados, uma coisa inédita, e a Câmara de Deputados só veio a acabar dez anos depois; nós diminuímos o recesso legislativo, que lá só veio a acabar 13 anos depois; nós estabelecemos o teto do funcionalismo público do Estado do Rio de Janeiro, que até hoje é uma grande discussão no cenário federal; nós fomos a Assembleia - e foi uma iniciativa, porque mudamos toda a concepção - a instituir o 1º Juizado Especial Cível do País, aprovado nesta Casa, no então Governo Marcello Alencar, e depois no Juizado Especial Criminal, também aprovado, e todos esses Projetos tiveram Substitutivos do Parlamento fluminense.\r\n\r\nNós, Deputada Clarissa Garotinho, instituímos aqui e aprovamos o Fundo Estadual de Justiça, que permite que o Estado do Rio de Janeiro seja uma justiça extremamente independente e, na questão financeira, não depender de nada do Governo do Estado.\r\n\r\nNós fizemos com que o Rio se tornasse atraente para novos investimentos. Começamos no Governo Marcello Alencar, aprovando aqui incentivos fiscais, inicialmente para a Volkswagen e depois para a Peugeot-Citroën. Além dos incentivos, dos financiamentos através do Fundo de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, o Estado se tornou sócio da Peugeot para que o projeto pudesse ser instalado no novo parque que se criava em Resende, Itatiaia, Porto Real, e que foi aprovado por esta Casa. \r\n\r\nNós, recentemente, aprovamos inúmeros investimentos: a duplicação da Peugeot-Citroën, a duplicação da Volkswagen, a duplicação de indústrias de transformação. Nós demos incentivos para que a Nissan se instalasse aqui, mas em nenhum momento ouvi a Federação - que se beneficia da capacidade da Assembleia Legislativa de permitir atração de investimentos - ir aos jornais fazer algum tipo de nota elogiando o Parlamento, e nem precisava, porque sabemos das responsabilidades que temos com o Estado e com a população.\r\n\r\nNo Governo da Rosinha, ela entendeu instituir um Fundo. Substanciada por determinação constitucional federal, criou o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, diga-se de passagem, uma iniciativa do Parlamento. A lei nasceu no Parlamento e, no Governo Sérgio Cabral, precisávamos estender esta lei, que tinha prazo, e fizemos aqui no Parlamento uma nova lei, de iniciativa do Parlamento, emendada, como era uma legislação complementar, para que se tornasse lei complementar. Recentemente aprovamos, há dois dias, a nova lei, permitindo até 2018.\r\n\r\nEstranhamos muito que uma entidade, que é a mais beneficiada pelo crescimento do Estado do Rio de Janeiro, por esse processo de atração - de forma leviana e mentirosa - tenha publicado nos principais jornais, numa página inteira, o que não traduz a verdade, acusando Deputados de terem aumentado impostos.\r\n\r\nO que os Deputados desta Casa com muita lucidez fizeram foi não permitir que programas essenciais para a população de baixa renda fossem estacados pelo fim de um financiamento. Como eu disse, quando foi instituído no Governo Rosinha, financiava o Cheque Cidadão, a Farmácia Popular e outros projetos sociais. Hoje, financia o Programa Renda Melhor, o Programa Renda Melhor Jovem e o Bilhete Único.\r\n\r\nMas tenho a absoluta certeza de que essa não é a preocupação daquele senhor que preside essa entidade, até porque ele pode gostar da pobreza, mas deve ter ojeriza a pobres. Ele, que nasceu num berço abastado, que vive há mais de 18 anos de maneira quase feudal, dirigindo um organismo pago pelos seus associados e, como disse antes, deveria agradecer à Assembleia Legislativa, porque nós o ajudamos a aumentar sua renda por intermédio das empresas que se instalaram no Rio de Janeiro. \r\n\r\nNão teria problema algum, se o que ele publicou fosse verdade. É tão desconhecedor da causa! Se perguntarem a ele o que é o Bilhete Único, talvez ele não saiba, mas os seus associados saberão. É o que permite aos trabalhadores de localidades às vezes muito distantes dos locais de trabalho se deslocarem, com subsídio dado pelo Governo do Estado, que, ao beneficiar o empregado, beneficia o empregador, porque ele passa a pagar menos naquilo que as leis trabalhistas determinam, que é a contrapartida do Vale-Transporte, dos Restaurantes Populares. E acrescentamos, com Emendas até de quem votou contra.\r\n\r\nA prova total do desconhecimento desse senhor é que ele não sabe nem do que ele está reclamando. Nós estipulamos a lei, Deputada Clarissa Garotinho, até 2018, mas, se não tivesse a estipulação até 2018, a lei valeria ad eternum, porque é só aplicar o dispositivo da Constituição Federal, o que faz com que a lei não tenha prazo. Eu até faço um convite aos Deputados, se não querem mudar a lei, aplicando à lei o que determina a Constituição Federal, sem prazo determinado, porque a extinção do artigo 6º remetia ao entendimento constitucional, que não tem prazo. \r\n\r\nNão estou reclamando de nenhum Deputado que votou contra, até porque os meus votos não advêm - e espero que continue assim -, das interpretações, ou de apoio ou não, desse senhor que não tem qualquer compromisso com a causa pública, nem com a coisa pública. Tem compromisso único e exclusivamente com ele, com seus benefícios, com seus egos, com suas vaidades. Sempre de maneira respeitosa, ele foi convidado a participar dos movimentos na Assembleia Legislativa. Mas, enquanto eu for Presidente desta Casa, a entidade que ele preside está desconvidada a participar de qualquer evento ou de qualquer negociação no Poder Legislativo. \r\n\r\nÉ esse senhor, Deputado Roberto Henriques, que passa para a população que esta Casa aumentou qualquer coisa. Esta Casa manteve, não aumentou nada. Mas eu tenho o privilégio de ter votado a favor, para que mantivéssemos programas sociais que valem muito para a pessoa simples; para aquele que precisa de uma complementação na sua renda familiar; para aquele que precisa de uma complementação para continuar seus estudos; para aqueles que dependem do Governo do Estado do Rio de Janeiro - não é do Governador do Estado do Rio de Janeiro, é do Governo do Estado do Rio - para manutenção dos projetos sociais. \r\n\r\nQuerido Deputado Roberto Henriques, esta Casa há muito faz o seu papel. Talvez esse senhor, que se diz representante das indústrias, deveria saber que o novo modelo é o da responsabilidade social, onde as empresas devem ter um grande comprometimento em melhorar a vida das pessoas e contribuir de forma equânime para o desenvolvimento da sociedade. Não entende! \r\n\r\nEle mora ali em Botafogo, em terras que parecem dos senhores das capitanias. Ele é a mesma pessoa que fica irritado quando esta Casa trata do aumento do salário mínimo dos trabalhadores. A entidade dele, quando senta à mesa, é a mais veemente, é a mais radical, quando a Assembleia tenta melhorar, às vezes, em um real, dois reais, três reais. Ele diz que vai quebrar as indústrias. As indústrias não têm do que reclamar do Estado do Rio de Janeiro, em especial deste Governo. Foram todas beneficiadas.\r\n\r\nO Parlamento continuará fazendo o seu trabalho, porque eu tenho absoluta certeza de que os eleitores dos 54 Deputados, que votaram pela manutenção de direitos conquistados pelos mais humildes, entendem e esperam exatamente isso dos seus parlamentares. Também tenho certeza de que os eleitores dos cinco Deputados que votaram contra - alguns por questões ideológicas, outros por questões de fundo e, ainda, outros que votaram a favor em parecer, mas achavam que o projeto como estava não poderiam votar - também não precisam desse tipo de protecionismo para conseguir os seus mandatos, porque estão eivados da competência tradicional que deve cercar o parlamentar. Todos eles, independente disso! Não se trata aqui de uma briga de quem votou a favor ou contra. E nem, também, de uma briga contra a entidade. Trata-se de um desabafo contra um mentiroso, leviano, que, de maneira irresponsável, publica um anúncio que não traduz a verdade. Traduz a sua insatisfação, porque não teve o seu ego atendido, pois me ligou pedindo que eu suspendesse a votação, “até que eu converse com o senhor”, como se ele estivesse legitimado para conversar comigo e me convencer de alguma coisa. Esse foi o problema! Ele estava em Petrópolis, talvez querendo ocupar o Palácio Imperial. E como eu mantive a votação, isso o desagradou profundamente! Um déspota, que acha que pode determinar o que as pessoas têm que fazer.\r\n\r\nO parlamento trabalhou como deveria trabalhar e continuará trabalhando. Agora, estou aberto, se os Deputados que votaram a favor quiserem apresentar um projeto de lei para que, ao invés do art. 6, possamos introduzir o capítulo constitucional e colocar ad aeternum, enquanto a Constituição determinar o projeto, a Presidência terá o maior prazer em assinar.\r\n\r\nConcedo aparte ao Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, eu fui o autor da emenda que dizia que, enquanto perdurasse a miséria no Estado do Rio de Janeiro, o Fundo deveria continuar. Num acordo, naquele momento, de líderes e com uma votação entendeu-se estender até 2018. Fiquei feliz porque o meu nome é o primeiro.\r\n\r\nÉ bom lembrar também que o Governo federal, quando desonera IPI, PIS, Cofins, folha salarial, tira dos estados e municípios arrecadação. Este ano, serão mais de R$ 70bilhões de que o Governo federal abriu mão, e parcela desses recursos cabia aos estados e municípios.\r\n\r\nEu não entendi. Essa publicação, nos tempos atuais, é um verdadeiro black bloc. Fiquei triste pela mentira, porque, na verdade, não aumentamos imposto alguns; nós prorrogamos, porque seria casuísmo nosso esperar passar a próxima eleição para votar ou não a prorrogação do Fundo.\r\n\r\nEntão, faço minhas as palavras de V.Exa. diante da indignação com a mentira publicada em jornal de grande circulação. É sempre bom lembrar, Presidente, que em todas as discussões de matérias que dizem respeito à indústria, ao comércio, recebemos aqui, nas Comissões, na Reunião de Líderes, na sala de V. Exa., as entidades para discutirmos o assunto e chegamos sempre a uma negociação, mas, como feito aqui, foi uma covardia. Faço minhas as palavras de V. Exa..\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Agradeço a V.Exa. Estou muito tranquilo, até porque esta Casa tem a obrigação de buscar sempre o equilíbrio fiscal.\r\n\r\nEm 1997, eu tive que abandonar as minhas férias para vir aqui votar aumento de impostos, proposto pelo Governador Marcello Alencar, na época, muito criticado, mas necessário. Teríamos que fazer um dispêndio, diante de uma lei federal nova, o Fundeb, para cobrir gastos com a Educação. Se o Governo não tivesse aqueles recursos, que iriam advir do aumento da alíquota do imposto, certamente, teria que parar com inúmeros projetos. Foi um Governo que eu servi também com muito denodo, com muito orgulho, aqui, no parlamento fluminense. Eu não vivo do oportunismo do momento. \r\n\r\nEm relação aos black blocs, eu sou contra e, por isso, aprovei uma lei aqui. Também sou contra mascarado que não usa máscara. O Presidente da Firjan é um mascarado que não usa máscara. É um homem que tenta se beneficiar do poder o tempo inteiro, que busca sempre ser contemplado com as políticas públicas que lhe ofereçam algum tipo de vantagem, mas, até hoje, eu não tenho descoberto uma iniciativa dele que tenha procurado amenizar a pobreza extrema no nosso estado ou um investimento para erradicar de forma definitiva, ou pelo menos tentar, a miséria. Talvez com as nossas atitudes consigamos acabar com a miséria, talvez não, mas teremos sempre a tranquilidade de ter tentado e de ter buscado. \r\n\r\nVolto a dizer, acredito que esse é um sentimento do parlamento, dos que votaram contra o projeto e dos que votaram a favor, até porque os que votaram a favor estavam movidos por uma questão pragmática e programática; e os que votaram contra, por uma questão de fundo, às vezes, ideológica, e de forma, por entenderem que o projeto deveria conter outra redação legislativa.\r\n\r\nNo resto, agradeço muito aos senhores. Tenho o maior orgulho de pertencer a este parlamento. Como parlamentar tenho contribuído, e tenho absoluta certeza de que muito mais do que algumas pessoas que se beneficiam das pessoas mais humildes do nosso estado, que ganham dinheiro com suas indústrias, com a economia que nós criamos e com trabalhadores que fomentam nossas riquezas, mas que sempre querem que essa riqueza fique centralizada em uns poucos e que não seja distribuída a muitos.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, tive o maior orgulho de votar. Meu nome ser citado pelo Presidente da Firjan, não me dá insatisfação e nem satisfação. Tê-lo como representante de uma classe que foi sempre tão beneficiada e, agora, extremamente beneficiada pelas políticas do Governo do Estado me provocam profunda decepção em saber que ele é uma pessoa que acha que o Estado só deve existir para servi-lo.\r\n\r\nBoa-tarde a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns Deputado-Presidente Paulo Melo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários, telespectadores da TV-ALERJ, de início, quero dizer que também estou junto com o Deputado Comte Bittencourt em seu pronunciamento em defesa da educação pública de qualidade e contra o fechamento das escolas.\r\n\r\nEm segundo lugar, quero dizer que também apoio as palavras do Deputado Paulo Melo com relação à prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza; inclusive, apresentei emendas que foram aceitas, aprovadas, fazendo com que o Bilhete Único possa ir para as regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro, através desse Fundo, que vai beneficiar, com certeza, a muitos trabalhadores, trabalhadoras, jovens, desempregados que buscam emprego, enfim, a toda uma população que hoje paga muito alto o custo da mobilidade urbana, o custo do transporte urbano.\r\n\r\nQuero, então, referendar que não votamos aumento de imposto, mas, sim, prorrogamos, porque entendemos que o Estado ainda precisa de um Fundo como esse.\r\n\r\nMas o que me faz vir à tribuna, hoje, é um assunto que eu já tenho, em diversos momentos, tratado. Hoje, em especial aqui no Rio de Janeiro, até resolvi escrever. Quando eu penso que estávamos avançando no combate ao machismo, ainda me surpreendo com o assédio perpetrado contra as mulheres, inclusive em locais públicos e por servidores públicos. Os abusos recorrentes e as abordagens invasivas nas ruas são algumas formas mais frequentes de violência cometidas contra as mulheres. É necessário, e urgente, conscientizar as pessoas sobre a questão das cantadas, pois a forma como as mulheres se sentem diz respeito a todos nós. \r\n\r\nPrender uma mulher porque ela reagiu às investidas não passa de uma demonstração arbitrária de poder de alguém que pensa ter direito inato sobre aquela mulher. \r\n\r\nEstá circulando na internet um vídeo, que todos podem ver, que mostra uma jovem estudante, Anne Melo, sendo abordada pelo Policial do Batalhão de Choque que lhe deu voz de prisão alegando crime de desacato. A estudante não nega que estava acompanhando, de sua casa, a manifestação dos profissionais de educação que estavam ali reivindicando uma educação de qualidade para o nosso Estado. Ela, que obsevava da janela, não se conteve quando viu a atuação dos policiais, passando a gritar palavras de ordem, ocasião em que foi chamada de “gostosa” por um dos policiais. \r\n\r\nEu quero aqui enaltecer a atitude dessa jovem estudante, que não se deixou intimidar pela farda, pelo spray de pimenta, pelo gás lacrimogêneo e teve a coragem de reagir ao comportamento do policial. \r\n\r\nHoje eu estive conversando com a estudante Anne no meu gabinete e veio também a sua mãe para contar como aconteceram os fatos, a nosso pedido. Aproveitei a ocasião para colocar o meu mandato e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à sua disposição, bem como pedi que a minha assessora jurídica, Dra. Geórgia, acompanhe a estudante na audiência do Juizado Especial Criminal já marcada para o início de dezembro. Também vou encaminhar ofício ao comandante da Polícia Militar e ao Secretário de Segurança, Beltrame, solicitando esclarecimento do caso. \r\n\r\nEste não é o primeiro caso de prisão arbitrária. A Rua Nossa Senhora de Fátima é tranquila. Pelo que foi informado, não havia nem manifestações - as manifestações aconteciam na Rua Riachuelo - quando o batalhão subiu a rua em disparada, chamando a atenção da jovem Anne. Segundo a mãe da jovem, cerca de 15 minutos bastaram para que a estudante descesse a calçada e fosse agredida, eu posso dizer, verbalmente com essas palavras de alguém que estava fardado, no exercício da sua profissão. \r\n\r\nEla reagiu também num momento de tensão, mas não havia qualquer cabimento para a prisão. No vídeo podemos ver claramente que os braços da jovem foram colocados para trás e ela estava sujeita até a ser algemada, não fosse a população gritar “Filmem, filmem!” e ela dizer “Não vou resistir à prisão.” Ela foi sozinha. Um advogado estava próximo, mas a ele não foi permitido ir junto. \r\n\r\nÉ uma jovem que, olhando, parece até menor de idade - apesar de ter 20 anos, é uma jovem bem franzina. É uma jovem que tem toda uma vida pela frente e foi presa dessa maneira. Então, venho aqui repudiar essa atitude e dizer que a nossa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vai acompanhar o caso. \r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador, feita uma permuta entre conterrâneos, comigo, é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assim como muitos colegas que me antecederam, faço uso da tribuna para falar sobre esse vergonhoso anúncio publicitário pago pela Firjan, de uma página inteira, na parte mais cara do jornal O Globo, na seção País. É um anúncio mentiroso da Firjan, que vem dizer que os Deputados desta Casa aumentaram impostos e ainda apela: “São tantos reais de impostos a mais para cada adulto, para cada criança, para cada idoso do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nDizem que os Deputados aumentaram impostos e ainda vem, de maneira oportunista, lá embaixo, lançar uma campanha: “Veta, Governador.” De maneira covarde, a Firjan não disse que esse Projeto é de autoria do Poder Executivo. \r\n\r\nNós, na Assembleia Legislativa, aprovamos esse Projeto, que não aumenta impostos. Isso é mentira! A Firjan tem todo o direito de gastar o seu dinheiro, o dinheiro dos seus contribuintes, para pagar esse anúncio caro em O Globo para defender os interesses da Federação das Indústrias, só não tem o direito de deturpar a informação, de mentir e de induzir a população a erro. Foi isso que a Firjan fez. \r\n\r\nDo que se trata o Projeto que aprovamos nesta Casa? Da manutenção do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que foi implementado pela ex-Governadora Rosinha Garotinho. Quais são as receitas que compõem o Fundo Estadual de Combate à Pobreza? Um adicional de 1% no ICMS para quase todos os segmentos, ficando isento de cobrança aquilo que é fundamental, especialmente para as pessoas mais pobres: cesta básica, material escolar, medicamento excepcional, energia elétrica residencial, água residencial, consumo residencial de telefonia fixa, entre outras coisas. Isso tudo está isento desse adicional de 1% de ICMS, que já está em vigor há muitos anos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQual é a outra fonte de receita do Fundo Estadual de Combate à Pobreza? É o adicional maior sobre o setor de energia e de telecomunicações. Esse setor pagava em 2011 2% mais um adicional de 3%, portanto, um adicional de 5%. Pagou no ano passado e paga este ano alíquota de 2 mais 2%, portanto, um adicional de 4%. Existia uma previsão para o ano que vem, para tentar reduzir a alíquota paga este ano em 1%. \r\n\r\nPara o próximo ano eles queriam extinguir o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Acontece que houve uma alteração, no ano de 2010, na Constituição Federal, que permitiu que esse Fundo fosse prorrogado por tempo indeterminado, e o Fundo vem sendo prorrogado. O Projeto que aprovamos aqui está prorrogando até o ano de 2018 o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, mantendo a alíquota de imposto que é paga este ano e que foi paga ano passado. Portanto, esse anúncio da Firjan é mentiroso. \r\n\r\nNenhum Deputado votou aumento de imposto. Diga-se de passagem, o Projeto que veio do Poder Executivo, inicialmente, estava prorrogando esse Fundo por tempo indeterminado. Nós é que estabelecemos um prazo, até 2018, para que então seja feita uma nova revisão do Fundo. \r\n\r\nÉ importante dizer, com relação ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que essas receitas financiadas pelos empresários são de extrema importância para o Estado do Rio de Janeiro. É o Fundo Estadual de Combate à Pobreza que financia projetos como o Aluguel Social, para famílias que perdem suas casas em áreas de risco; é o Fundo Estadual de Combate à Pobreza que financia a manutenção do Restaurante Popular, da Farmácia Popular, do Programa Renda Melhor, dos programas de complementação de renda do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, essas receitas são muito importantes para a erradicação da pobreza e da miséria no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSou uma Deputada de oposição e tenho denunciado os desmandos do Governo Cabral desta tribuna. Por várias vezes, entrei no Ministério Público várias vezes contra ações deste Governo. \r\n\r\nTodos sabem que sou uma Deputada de oposição, mas não sou irresponsável. O projeto de manutenção do Fundo Estadual de Combate à Pobreza até 2018 é importante para combater a pobreza e a miséria no Estado do Rio de Janeiro; para quem mais precisa. Se uma coisa é importante, não importa por quem foi apresentada, é meu dever votar a favor. \r\n\r\nNão sou uma Deputada com discurso radical contra empresários, acho que deve existir parceria e diálogo entre Governo e o empresariado; não sou radical. Os empresários compõem o setor produtivo do País; geram empregos; trata-se de segmento importante que merece, sim, ser ouvido nas discussões. No entanto, lamento a postura vergonhosa da Firjan, que tantas vezes veio a esta Casa apresentar projetos e buscar apoio dos Deputados para aprovar incentivos e benefícios fiscais para indústrias que vêm para o Rio de Janeiro. \r\n\r\nIsso mostra que as indústrias e os grandes empresários, principalmente do setor de energia elétrica e comunicações, só querem receber benefícios do Governo, mas não querem dar. Nós precisamos de instrumentos para combater a pobreza e quem recebe mais tem que pagar mais para ajudar a diminuir as desigualdades sociais. \r\n\r\nLamento a postura da Firjan, mas não me causa estranhamento, porque não é a primeira vez que ela vem a esta Casa para defender interesses dos empresários que vão contra os interesses do povo. O primeiro projeto que apresentei na Assembleia Legislativa, assim que fui eleita Deputada, criava o programa primeiro Emprego para os Jovens do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA lei diz que toda empresa que recebe incentivos ou benefícios fiscais do Governo tem que reservar 10% de suas vagas para jovens no primeiro emprego. É a contrapartida que o Estado exige para o que concedeu a empresa. Quando meu Projeto de Lei entrou em votação, a Firjan distribuiu uma carta a todos os Deputados pedindo para votarem contra. Ou seja, não é a primeira vez que a Firjan tem uma atitude vergonhosa, manifestando-se contra os interesses da população. \r\n\r\nVotei, sim, a favor da manutenção do Fundo Estadual de Combate à Pobreza até 2018. Não houve aumento de impostos: a alíquota prevista para até 2018 é a mesma paga este ano; é a mesma que foi paga no ano passado e mais baixa do que a foi paga no ano retrasado. Esta Casa precisa se posicionar, porque é uma vergonha a Firjan querer jogar a população contra os Deputados que votaram a favor da erradicação da miséria e da pobreza no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nAntes, porém, a Presidência registra com alegria a presença de jovens do ESPRO - Ensino Profissionalizante, localizado no Centro da Cidade do Rio de Janeiro. Sejam bem-vindos ao Parlamento fluminense, a Casa do povo!\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, evidentemente que meu pronunciamento não poderia ser numa direção diferente daquela que tem tomado o lugar na tribuna nesta tarde.\r\n\r\nA Firjan, confesso, nunca foi tão competente numa estratégia de marketing como na edição do jornal O Globo de hoje. Uma bela produção, de fato. A Firjan cumpre o seu papel na defesa de um princípio e de um interesse seu, que é a proteção do setor empresarial, produtivo. \r\n\r\nCabe-nos, do ponto de vista político, fazer a defesa do princípio que norteou a nossa votação. A Firjan é aquela mesma que, por diversas vezes, vem a esta Casa Legislativa pedir medidas de incentivo e de apoio à indústria. Ao fazer este lobby, a Firjan também cumpre o seu papel. \r\n\r\nAssim, ao longo desse período, notadamente no Governo Sérgio Cabral, temos aqui votado seguidamente diversas leis de incentivo à indústria. E toda a vez em que falamos de incentivo à indústria, falamos de incentivo fiscal, de redução de imposto, de dedução de alíquota. Aliás, esta não é uma cultura apenas do Governo Sérgio Cabral. A primeira lei de incentivo foi a Lei Rosinha.\r\n\r\nIsso trouxe um resultado positivo para a indústria do Estado do Rio de Janeiro, principalmente no período do Governo Cabral, com a retomada do crescimento econômico. Recentemente, pesquisa nacional publicou que a economia do Rio de Janeiro cresce 5.9% este ano, enquanto que o setor produtivo nacional cresce 2.4%. \r\n\r\nPara construir esse crescimento houve medidas políticas, medidas de incentivo fiscal. Tais medidas de incentivo fiscal significaram uma renúncia de receita. Muitos dos Deputados que hoje a Firjan elogia em sua nota neste plenário criticaram a renúncia de receita e votaram contra os interesses da Firjan. Mas nós votamos porque entendíamos que aquele era o momento de falar ao Rio de Janeiro e ao Brasil da necessidade de geração de emprego, de atrair indústrias e de reaquecer a indústria fluminense.\r\n\r\nSe a indústria fluminense seguisse o caminho que vinha seguindo, a Firjan hoje seria uma instituição falida, dada a fuga de empresas do nosso Estado. Essa é a realidade. Passamos duas décadas de decadência econômica, experimentando o fechamento de empresas, de fuga de capital e, logicamente, de esvaziamento da Firjan.\r\n\r\nEssas medidas votadas por este Parlamento trouxeram de volta a robustez da Firjan, de forma que esta foi uma das poucas vezes em que tivemos uma disputa pelo cargo de presidente da instituição. Até então, o que tínhamos eram conciliações, acordos. O acordo este ano não foi possível, porque a Firjan ganhou graça, ganhou força econômica em razão do crescimento da economia do Rio de Janeiro. Só que para construir esse crescimento econômico a base foi a renúncia de receita criticada por muitos parlamentares aqui e, quando há uma renúncia de receita, está se tirando dos cofres públicos do Estado, está se tirando a capacidade do Estado de investir no social em outras áreas tão prementes e necessárias, de modo especial e particular a área de segurança que tem ganhado uma atenção especial neste Governo e, pela primeira vez, nós temos uma política de segurança pública, que é a política das UPPs, que faz intervenção social, que faz intervenção do Estado em áreas onde o Estado já não mais se fazia presente, dada a ausência dos equívocos das sucessivas políticas de governo que afastaram o Estado de um lugar de onde ele jamais deveria ter saído. E para isso nós precisamos abastecer o caixa do Estado na outra ponta. O Fundo Social de Combate a Pobreza não é uma novidade do Parlamento fluminense, é uma norma constitucional que tinha caráter provisório e, há pouco mais de um ano, ganhou caráter definitivo, mas que nós, aqui, neste Parlamento, ainda damos a ela o caráter provisório, estabelecendo sua vigência até o período de 2018. A Firjan, que por diversas vezes veio a esta Casa fazer o lobby contra o trabalhador errou na nota ao dizer, ao omitir que os recursos do Fundo Social de Combate à Pobreza se destinam à manutenção de um benefício que cai na conta do empresário, que ajuda a indústria, pois, quando o Estado institui o Bilhete Único, ele reduz o custo da empresa com a passagem do trabalhador, ele reduz o custo do trabalhador e, quando se reduz o custo do trabalhador, reduz-se o custo operacional da empresa. Portanto, não se trata de um reajuste de um imposto que vai trazer um dano à sociedade, mas sim na instituição para os anos de 2013, 2014 até 2018 de um programa que visa reequilibrar as finanças do Estado de modo que as políticas sociais, como o Renda Melhor, o Bilhete Único, a política de UPPs e de UPAs não padeçam de solução de continuidade. Então, diante deste fato, eu quero dizer que a Firjan fez o seu papel ao publicar a matéria no jornal O Globo e que, de minha parte, não me arrependo de ali ver o meu nome, porque não cometi, aqui, nenhum ato danoso à sociedade fluminense. Votei pela continuidade da política de UPPs, votei pela continuidade e pela ampliação do Bilhete Único; votei pela manutenção do Renda Melhor que, só neste ano, na minha Cidade de Cabo Frio, vai atender a 5.200 famílias e permitir sua reinserção no mercado de trabalho; o Renda Melhor Jovem, que trata da qualificação e do estímulo à formação do jovem e, quando nós temos qualificação e estímulo de jovens, qualificação de mão de obra, nós estamos investindo nas indústrias, no setor produtivo do Estado, porque teremos mão de obra qualificada. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, não me atinge a nota da Firjan que se coloca no seu devido papel, sempre fazendo lobby contra a classe trabalhadora, sempre fazendo lobby contra o social, defendendo sempre a máxima do lucro do patrão, e alguém tem que defender o trabalhador. Alguém tem que defender aqueles que precisam da atenção do Estado. E este alguém é este Parlamento. Nós, que também temos que dar atenção ao setor produtivo, à indústria. \r\n\r\nEntão, da mesma maneira que nós usamos aqui o voto para criar o Fundo Social de Amparo à Pobreza e distribuir justiça social, nós também usamos o mesmo voto para criar políticas de incentivo e de estímulo à Firjan. \r\n\r\nO que eu espero da Firjan é uma coerência. Que, quando vierem aqui com uma política de incentivo à indústria, que ela publique a mesma página com os nomes dos Deputados que votaram a favor do incentivo à indústria e dos que votaram contra. Porque, do contrário, aí sim, ela estará cometendo uma grande injustiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que nos assistem pela TV Alerj, volto a esta tribuna com um assunto de três meses atrás, começando a falar desse Pinóquio, desse mentiroso, que é o presidente da Firjan. \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins, V.Exa. se recorda de que eu estive nesta tribuna reclamando desse presidente da Firjan. No começo do ano passado, cerca de um ano a 11 meses atrás, estivemos juntos. Estou sendo repetitivo porque, quem acompanha a TV Alerj sabe dessa história. Estivemos, eu e o ex-Deputado Olney Botelho, suplente de Senador, com o Governador Sérgio Cabral, em agosto do ano passado, e levamos uma reivindicação antiga de um segmento da sociedade: as panificadoras do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNaquele momento, convencemos o Governador Sérgio Cabral da redução do ICMS das padarias de 19% para 2%. Foi uma grande vitória do Parlamento fluminense, do nosso mandato e de um ex-Deputado, que representa o setor. No dia seguinte, fui surpreendido por esse preguiçoso, que é o presidente da Firjan, passando e-mail para todos os segmentos das padarias, falando que a Firjan havia feito uma ação, um trabalho junto ao Governo do Estado para redução do ICMS. Esse mau caráter, que é o presidente da Firjan, mentiroso, não fez absolutamente nada. \r\n\r\nE desta tribuna, na Assembleia Legislativa, denunciei ele se apropriando, mais uma vez, do trabalho do Parlamento fluminense, dos parlamentares e desta Casa. Fui surpreendido, como todos os Deputados foram, com uma página inteira da Firjan mostrando quem votou a favor e quem votou contra o Fundo Estadual de Pobreza. Eu votei favoravelmente. Vou até reclamar porque o meu nome está dividido: Luiz, de um lado e Martins, do outro. Porque não teve aumento, presidente da Firjan, mentiroso, de imposto algum. Continuamos com os 4%. \r\n\r\nSim, colocamos para 2018. Eu, no Colégio de Líderes, defendi até as Olimpíadas, e fui convencido pela maioria que era importante até 2018. \r\n\r\nHoje, devemos respeitar a Constituição sem deixar prazo, porque não houve aumento. \r\n\r\nEu escutei Deputados desta tribuna falando que iria onerar a conta de luz. A conta de luz foi desonerada em 18%. Se aumentar, só irá desonerar 16. Há muito Deputado contando história porque apareceu votando favoravelmente à extinção do Fundo Estadual de Pobreza. \r\n\r\nQuanto a esse Fundo, eu já falei desse mentiroso que é o presidente da Firjan, que administra mais de um bilhão. Falei desta tribuna da importância da renovação na Firjan em sua eleição. E quem participou sabe como é que foi a eleição na Firjan: a peso de ouro, em função do suor desses empresários. E naquele momento eu defendi o Ariovaldo, que restabeleceu a indústria naval no Estado do Rio de Janeiro, que trabalhou pelo restabelecimento da indústria naval. Entendemos, democraticamente, que havíamos perdido. \r\n\r\nEsse mentiroso, que defende várias questões de mobilidade na Baixada, eu denunciei desta tribuna. Porque estou respaldado pelo voto popular. E ele foi se meter em Nova Iguaçu, onde nunca passou, deve ter passado de helicóptero ou de carro, com o vidro fechado, na Dutra. Porque nunca foi lá, não conhece Mesquita, Nova Iguaçu e estava discutindo VLT - veículo leve sobre trilho. Ele dá opinião em tudo. \r\n\r\nAcho que a sua indústria faliu ou vendeu e ele vive aboletado na Firjan. \r\n\r\nEsse mentiroso coloca que nós aumentamos. Não aumentamos absolutamente nada. E nós, que moramos na Baixada Fluminense, temos a representatividade da Baixada, sabemos, e ele não sabe, a importância do Bilhete Único. O Governo do Estado gasta na faixa de 500 milhões. Isso beneficiou todas as indústrias e o comércio do Estado. E beneficiou a população pobre da Baixada Fluminense, que era discriminada quando vinha procurar seu emprego aqui na capital. Porque havia um preço diferenciado da Baixada.\r\n\r\nEsse mesmo mentiroso, presidente da Firjan, sabe da importância do Governo do Estado, por intermédio das UPPs. Que ele não fez absolutamente nada quando a Poesi e a Coca-Cola, que estavam no Morro do Alemão, foram expulsas pelo narcotráfico.\r\n\r\nEsse Fundo é sim, para tirarmos da miséria e tirarmos essa população que durante anos ficou sob a égide do tráfico e beneficiou sim, os empresários, os quais ele deveria representar com maior dignidade. Ele, que veio várias vezes no Parlamento Fluminense, solicitar incentivo aos Deputados. E só sabe se beneficiar quando a coisa é boa. \r\n\r\nGostei de ver o Presidente da Assembleia, Deputado Paulo Melo, falando que a partir de agora vai desconvidar todos os eventos a Firjan. Ele não representa ninguém, nem a indústria; ele vive em função disso. Deveria sim, trabalhar para baixar o preço do Senai, do Sesi, dos cursos profissionalizantes, que são muito caros e pagos dessas indústrias. Isso ele não faz. São cursos de alto nível, mas o trabalhador que depende do Programa Renda Melhor, do Bolsa Família, sabe a dificuldade que é. E ele se disponibiliza a gastar uma fortuna, fazendo publicações nas páginas principais dos jornais de grande circulação.\r\n\r\nFalo isso com muita tristeza porque várias vezes vim a esta tribuna denunciar esse Pinóquio, esse preguiçoso. Que prometeu fazer as casas dos desabrigados em Petrópolis, falando que a Firjan iria assumir. Acho que ele sumiu. Foi para o seu Vale Cuiabá e não faz absolutamente nada. Esse mesmo mentiroso que falou que nós aumentamos o Fundo de Pobreza deveria vir a esta Casa se explicar. Espero que o Presidente comece a cancelar, a partir de hoje, os convites feitos para a Firjan comparecer ao Colégio de Líderes, pois não representa nada; é sempre contra qualquer aumento do trabalhador. Sempre vem com uma conta. Como ele fez conta errada, chegou a números absurdos, jogando o Parlamento contra a população. Mas nós não temos medo. Nós votamos porque entendemos que temos que tirar esse povo da desigualdade social e da miséria. Por isso nós votamos a manutenção do fundo até 2018. Ele deveria estar enaltecendo o Governo do Estado que permitiu um crescimento de 5,2% em suas empresas, e o País cresce 2,6%. O Governo tirou várias famílias da miséria. Deve ser por questões pessoais.\r\n\r\nAo mentiroso, ao Pinóquio, ao mau-caráter Presidente da Firjan, nosso repúdio como parlamentar e líder do PDT.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é S.Exa. Deputado Dionísio Lins, herói dos taxistas do Estado do Rio de Janeiro. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Querido Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, venho a esta tribuna, não fugindo ao tema, mas para parabenizar a Presidente Dilma Rousseff. A Presidente Dilma sancionou ontem a Lei 12.587, de 03/01/2012, que contempla os taxistas em nível nacional. \r\n\r\nDevo dizer que a Presidente Dilma, induzida a erro, havia vetado tudo aquilo que os taxistas tinham de benefício durante longo tempo, durante toda a história constitucional. O Veto de S.Exa. criou, precisamente no Estado do Rio de Janeiro, um constrangimento sério. Aqui, em nossa cidade-estado, uma associação entrou na justiça, Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, e conseguiu uma liminar proibindo todos os taxistas de substituírem os seus auxiliares bem como aquelas pessoas que, infelizmente, tiveram que ir embora deste mundo. \r\n\r\nAs viúvas, o beneficiário, não tinham mais o direito, porque a Justiça impediu o Prefeito Eduardo Paes de transferir qualquer que fosse a permissão de autonomia. Pior: proibiu também que os permissionários, aqueles que prestavam serviço às locadoras, de serem substituídos. \r\n\r\nS.Exa. a Presidente da República, que, lamentavelmente, induzida a erro, tinha causado não só no Estado do Rio de Janeiro, mas em nível nacional, um descontentamento de uma categoria, que classifico relações públicas de qualquer cidade-estado, que é a do taxista.\r\n\r\nAqui no Rio de Janeiro, Sr. Presidente Roberto Henriques, imediatamente recorri ao nosso líder maior, Senador Francisco Dornelles, Presidente do Partido Progressista. O Senador Francisco Dornelles, por quem sou liderado, comanda, em Brasília, todos os benefícios já dados à categoria dos taxistas, inclusive a isenção do IPI - que é de autoria do Senador Francisco Dornelles -, e eu estendi ao Estado do Rio de Janeiro a isenção do ICMS.\r\n\r\nO Senador Francisco Dornelles, imediatamente, no Congresso Nacional e no Senado Federal, com o talento que tem, arregimentou seus pares para que conduzissem um meio de voltar a dar aquilo que é de direito aos taxistas no Brasil e precisamente no Rio de Janeiro, e que todos levassem ao conhecimento da Presidente Dilma que era um equívoco, no mínimo, tirar benefício e direito de uma categoria tão sofrida, como a do taxista.\r\n\r\nAqui no Estado do Rio de Janeiro, imediatamente, por solicitação do Senador Francisco Dornelles, fizemos o Projeto de Lei nº 6.504, em 16 de agosto de 2013, que dispõe sobre a aplicação da lei federal 12.468, de 26 de agosto de 2011, no tocante à regulamentação da profissão do taxista no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nImediatamente, nesta Casa Legislativa, com o apoio do querido professor Luiz Paulo, da Comissão de Constituição e Justiça, do líder do Governo, do Presidente Paulo Melo e dos demais colegas parlamentares, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade a lei que contempla os taxistas.\r\n\r\nEssa lei foi feita e em agosto foi sancionada pelo Governador Sérgio Cabral que, vale lembrar, foi o primeiro Governador de Estado que sancionou uma lei beneficiando a categoria dos taxistas, transformando-os em autorizatários, permitindo que o autorizatário permanecesse com a autorização, já que esse constrangimento judicial havia sido feito por conta da palavra “permissionário”.\r\n\r\nO Governador Cabral, em 16 de agosto de 2013, sancionou essa lei, dando direito à hereditariedade, dando direito de substituir os auxiliares, recuperando o direito do profissional taxista, que nada mais é do que relação pública de nossa cidade ou de qualquer cidade-Estado, enfim, dando as devidas garantias a todos os profissionais taxistas.\r\n\r\nHoje, venho a esta tribuna cumprimentar a Presidente Dilma, que sancionou ontem, dia 9, a lei que contempla os taxistas, que devolve os direitos de todos os taxistas. Sua sanção contempla exatamente a lei sancionada pelo Governador Sérgio Cabral, que, na íntegra, dá toda cobertura de garantias aos taxistas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA Presidente Dilma, em boa hora, decidiu atender essa categoria, porque havia ela sido induzida a erro quando vetou todos os benefícios dessa categoria. Mas, hoje, é motivo de alegria para nós, e de agradecimento ao Senador Francisco Dornelles, ao Presidente do Congresso Nacional, ao Presidente do Senado Federal, ao Governador Sérgio Cabral, a todos os meus pares, porque, finalmente, foi feita a justiça. Finalmente, a razão venceu a emoção e os nossos taxistas terão os seus direitos assegurados. \r\n\r\nAgora, estamos aguardando. Conversei com o Senador Dornelles, que me informou que até a próxima semana o Prefeito Eduardo Paes estará fazendo o Decreto, dando a todos os taxistas o direito da nossa Lei e da Lei do Governo Federal da Presidente Dilma.\r\n\r\nAssim sendo, quero parabenizar e pedir a Deus que o Prefeito Eduardo Paes, que foi eleito pela população do Município do Rio de Janeiro, que foi reeleito por unanimidade pelo Município do Rio de Janeiro, que eu conheço e de quem sou fã, que tem palavra, que honra a sua palavra e que sempre determina o atendimento. Desta vez, eu quero fazer um apelo ao Prefeito Eduardo Paes: que determine aprontar, sim, o cumprimento da lei contemplando os taxistas, mas, pelo amor de Deus, não encaminhe para o prefeito da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo, porque o prefeito da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo, é na minha opinião, no meio espiritual, um 'encosto', como disse o Luiz Paulo. Esse moço, que pegou a nossa Lei que autoriza o parcelamento das multas, até hoje não autorizou o Detran a procedê-lo. Estou cobrando todos os dias, e vou continuar cobrando, porque a população do Rio de Janeiro não pode ser enganada. Lei é para se cumprir, e o prefeito da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo, ainda não cumpriu com o parcelamento de multas. Nós estamos aguardando o prefeito da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo, determinar ao Detran. Segundo informações, será feito na próxima semana, mas, como o Deputado Samuquinha, eu acredito é no Prefeito Eduardo Paes, porque foi nele que votei, a população do Rio de Janeiro votou e vota de novo, porque é o maior prefeito que eu já conheci, atuante prefeito, e prefeito de palavra. Eu acredito nele e tenho certeza de que ele irá determinar o cumprimento do parcelamento de multas. Ele irá, sim, determinar, porque, quando eu dei entrevista, ontem, na Rádio Tupi, tomei ciência, pelo jornalista, de que o prefeito da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo, disse que o povo é caloteiro, disse que o Presidente do Detran lhe havia dito que o sujeito ia pagar a primeira e depois não pagaria o resto. Eu falei com o Presidente do Detran, que disse: “Não foi assim, Deputado. Eu disse que essa arrecadação é importante ter, porque o município não perde nada. Se acontecer de alguém pagar a primeira e fazer a vistoria, o Município ganhou. Mas, quando chegar no outro ano, ele não tem como parcelar mais nada, porque a lei não permite mais”.\r\n\r\nMas, eu devo dizer que está equivocado o prefeito da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo. O povo não é caloteiro, os profissionais liberais, os taxistas, as pessoas que devem multas não pagam porque não têm como pagar. É uma indústria de multas que se tem no Rio de Janeiro. Tem automóvel com seis mil de multas. E a nossa lei é clara, paga a primeira, faz a vistoria, mas se não honrar o compromisso não terá direito a outro parcelamento.\r\n\r\nEntão, eu deixo consignado nesta Casa de Leis, Deputado Xandrinho, que o prefeito da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo, disse que o povo é caloteiro. Não pode parcelar, não quer parcelar, mas vai ter que parcelar porque o Prefeito Eduardo Paes é quem foi eleito pelo povo, é um prefeito sério e honrado. E nas contas que ele apresenta está tudo equivocado, porque a arrecadação de multas, quando se pagar a primeira, quando se dividir em 12 vezes, estará, sim, aumentando a arrecadação do município; estará, sim, entrando efetivamente mais dinheiro para o município.\r\n\r\nEntão, eu quero encerrar, Deputado Professor Luiz Paulo Corrêa - fiz minhas as suas palavras, com muita alegria - lamentavelmente, o Prefeito da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo, que é um encosto na Prefeitura, não cumpre a nossa lei e ainda atrapalha dizendo que a população é caloteira, não pode parcelar as dívidas de trânsito porque pode ser que tenha calote.\r\n\r\nPois não, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Nobre Deputado Dionísio, para cobrar, isso virou uma indústria. Nós sabemos que essas multas, muitas vezes, são injustas, e muito injustas, e depois que entra lá o dindinho, para sair, parece que tem uma jararaca no bolso. E a sua lei é importantíssima. É uma chance, uma oportunidade o direito de uma pessoa poder parcelar. Ele não quer deixar de pagar a multa, mas ele quer simplesmente parcelar. E por que não parcelar? Vão alegar sempre, volto a dizer, a jararaca, Deputado, está no bolso, e ela impede, porque eles gostam de mexer com números, adoram mexer com números. E aí, a Firjan, por que não coloca isso no jornal? Que matéria boa para colocar! E não. As coisas que você nota, observa, que são coisas dolosas, coisas maldosas. Salva quatro ou cinco e quer enterrar o restante. Mas não vai enterrar, não, assim como não irá enterrar a sua lei. O prefeito - tudo bem que é um bom prefeito, está tudo certo - eu acho que está na hora de se movimentar e se posicionar, e com responsabilidade. Se posicionar para falar “O.k., temos que parcelar as multas, sim”. E essa entidade, Firjan, está na hora de colocar nos jornais leis que esta Casa aqui fez e que são muito importantes para a sociedade. Isso é o que ela deveria fazer. E não colocar, querer jogar nome de Deputados, e Deputados, sim, muito bons, idôneos, trabalhadores, querendo jogar na vala comum. Isso não é justo.\r\n\r\nPortanto, ela poderia aproveitar essa grande oportunidade e amanhã, ir a todos os jornais exigir e cobrar que a sua lei efetivamente seja aceita pelo Exmo. Sr. Prefeito Eduardo Paes, da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Obrigado, Deputado Xandrinho. Eu quero dizer que eu confio no Prefeito Eduardo Paes. É um homem de bem, um homem sério, eu digo sempre que é um prefeito sem fronteiras. É um homem correto, é homem que quando dá uma palavra resolve. Mas eu quero voltar a esta tribuna para homenageá-lo, porque eu estarei aguardando. O Senador Francisco Dornelles já teve com ele uma audiência, estarei aguardando o decreto dele contemplando os taxistas no campo do Rio de Janeiro, a Cidade do Rio de Janeiro, e estarei aguardando também o Prefeito Eduardo Paes determinar ao Detran o parcelamento dessas multas para que todos possam usar o seu automóvel e possam honrar com a sua parcela, já que a nossa lei determina o seguinte: se não pagar, se não honrar o compromisso, não tem direito a outro parcelamento.\r\n\r\nAssim sendo, quero voltar à tribuna para parabenizar o Prefeito, assim que ele determine por decreto, a legislação amparando o taxista, a legislação amparando o parcelamento das multas.\r\n\r\nEncerrando, quero parabenizar a Presidente Dilma por essa bela lei que contempla os taxistas e parabenizando o meu líder maior, Senador Francisco Dornelles, por essa grande vitória que tivemos no Brasil, especificamente no Rio de Janeiro. \r\n\r\nO taxista merece respeito, o taxista é relações públicas de uma Cidade. Tenho dito e muito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUQUINHA, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuquinha) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Deputado Samuquinha, colegas Deputados, Deputadas, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, ontem foi decidida a licitação do projeto da ponte a ser executada para unir os dois lados do Rio Paraíba do Sul, entre os Municípios de São João da Barra e São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nGostaria desses cinco minutos que tenho, de prestar uma homenagem a todo aquele povo destemido de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e Campos, que ao longo de décadas, até mesmo mais do que séculos, desafiaram todas as impossibilidades, todas as dificuldades para atravessarem de um lado a outro, unindo as duas margens do Rio Paraíba com suas canoas, com suas pranchas e com seus barcos, levando os produtos produzidos no Norte de Campos, no Sul do Espírito Santo, atual São Francisco do Itabapoana, antigo sertão de São João da Barra, levando para o cais da Lapa, em Campos dos Goytacazes, e no porto de São João da Barra, e vice-versa - de Campos a São João da Barra até a localidade de Gargaú, no Delta do Paraíba. \r\n\r\nQuando chegamos ao momento em que o Governador Sérgio Cabral irá entregar a ordem de serviço para execução daquela obra, eu não poderia deixar de homenagear aquele grande povo do Noroeste e do Norte Fluminense, e também dizer que o Governador Sérgio Cabral está fazendo um resgate histórico. Era uma dívida que existia com aquela região, uma ponte anunciada por diversas vezes ao longo de décadas e que nunca foi efetivamente construída.\r\n\r\nEntão, são merecedores de homenagens o Governador Sérgio Cabral e o coordenador de infraestrutura deste Estado, Vice-Governador Pezão.\r\n\r\nQuero, portanto, como homem que nasci no antigo Município de São João da Barra, hoje São Francisco e fui criado em Campos dos Goytacazes, quis o destino que - tanto eu como o companheiro João Peixoto, que nasceu no antigo sertão e foi criado em Campos - estivéssemos aqui para, como membros deste Parlamento, ajudar, apoiar, referendar essa decisão administrativa do Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nPortanto, vivas ao povo de São Francisco; ao povo de São João da Barra e de Campos dos Goytacazes. Parabéns ao Governador Sérgio Cabral que irá, com a construção dessa ponte, ligando um ponto a outro das margens do Rio Paraíba, pagar uma dívida histórica de cerca de 200 anos com aquela região.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuquinha) - Não havendo mais oradores inscritos retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nComparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Corrêa, Átila Nunes, Bruno Correia, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Graça Matos, João Nacif, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 59 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2017/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA NOS BOLETOS E DOCUMENTOS DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO (POR TODAS AS COMISSÕES).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nEstou cumprindo uma tarefa. Sr. Deputado Dionísio Lins, grande companheiro, merece da minha parte toda consideração, mas lamento muito. Sei que o Projeto é importante, inclusive, mas fico eu, tarefeiro, esperando, para o bem da população do Rio de Janeiro, que o Governador se disponha a reabrir as negociações com o magistério. Há esse apelo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Paulo Ramos, eu falei que não vou intermediar sob pressão, não intermedeio nenhuma conversa sob pressão. Que os senhores cumpram o papel de verificação. Da Presidência não terá nenhum tipo de mediação. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, já tive a oportunidade de defender o Projeto do Sr. Deputado Dionísio Lins, quando entrou em discussão única, no sentido de mostrar que é importantíssimo que haja autenticação eletrônica dos boletos nos documentos de compensação bancária, porque hoje aquela papeleta que os bancos nos entregam, depois de muito pouco tempo os valores ali impressos desaparecem e não se tem o documento autenticado do pagamento.\r\n\r\nPor isso, oriento a bancada do PSDB a votar 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, esse Projeto de Lei é de alta relevância. Nós passamos por um constrangimento criado pelos bancos. Hoje, indo ao banco pagar determinadas faturas, determinadas conta, simplesmente, o caixa nos recebe, nos dá um tíquete amarelo e clica tudo o que estamos pagando. Mas o que está escrito naquele tíquete amarelo some. Você ainda tem que gastar dinheiro com cópia Xerox e tem que identificar cada conta para depois grampear essa cópia na conta.\r\n\r\nEssa lei vai corrigir isso. Os bancos vão deixar, um pouquinho, de ser gananciosos e passar a fazer a autenticação no nosso documento. Ao autenticar o nosso documento, nós dá a tranquilidade de guardá-lo ou escaneá-lo para não termos o constrangimento, depois, de uma dupla cobrança.\r\n\r\nAssim sendo, peço a todas as bancadas, a todos os meus colegas que votem 'sim', para que corrijamos mais uma ganância das instituições bancárias que não mais autenticam os nossos documentos originais.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, pelo PDT, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, quero parabenizar o autor do projeto, Deputado Dionísio Lins, pela relevância desse projeto, muito bem esclarecido pelo Deputado Luiz Paulo e pelo próprio autor. É aquele documento que recebemos durante um certo período e que depois se apaga. Então, a autenticação vai dar garantia ao consumidor. É de grande valor esse projeto de lei.\r\n\r\nPeço à bancada do PDT que vote 'sim'.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, pelo PRB, tem a palavra a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PRB vai votar 'sim'. \r\n\r\nParabenizo o Deputado Dionísio pela propositura, haja vista que por meio desse procedimento teremos o instituto probatório mais preciso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes que compareçam ao plenário. A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Quero justificar a ausência do Deputado Robson Leite, que está na Procuradoria Geral do Estado apresentando o relatório final da CPI das Universidades.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Eu gostaria de justificar a ausência do Deputado Iranildo Campos, que está em consulta médica e o nosso colega, o Deputado Carlinhos Moutinho, que se encontra também acamado, passou por uma cirurgia e pede que sua ausência seja justificada.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Muito obrigado. Eu gostaria de justificar a ausência da Deputada Myrian Rios que continua, ainda, com o mesmo problema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Deputada está licenciada. Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Nacif, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 38; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 38.\r\n\r\nO Projeto está aprovado. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2463/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 38/2013), QUE INSERE DISPOSITIVOS NA LEI 5.147/07, DISPONDO SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA POR MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PERECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela Constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Economia, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de tributação, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Orçamento, tem a palavra Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vamos discutir o Projeto de Lei 2463/2013, de origem no Poder Executivo, que dispõe sobre apresentação de denúncia espontânea por microempresa e empresa de pequeno porte, optante do Simples nacional.\r\n\r\nEsse Projeto chegou à Casa há aproximadamente 30 dias. Depois foi retirado para fazer justiça a outros projetos que deveriam constar como anexados ao presente. Primeiro, o Projeto de Lei do Deputado Edson Albertassi, de n. 1831/2012, que trata de matéria que guarda similaridade com essa da denúncia espontânea; depois, o Projeto de Lei 2421/2013, de autoria dos Deputados João Peixoto, Luiz Martins e Gilberto Palmares, que também guarda similaridade mais forte ainda com conceitos aqui expressos de denúncia espontânea, porque eles visam a aperfeiçoar a Lei 5.147/07, que é aplicada subsidiariamente à Lei Complementar Federal 123/06 das microempresas e empresas de pequeno porte. O que pretende o presente Projeto, que receberá muitas Emendas? Propiciar que as microempresas que, ao longo dos anos cometeram enganos, deslizes ou até algumas delas, mesmo, sonegação, em vez de quebrarem, possam se recuperar e continuarem produtivas. O objetivo da denúncia espontânea é exatamente esse. De outro lado, tem um aspecto que o presente Projeto não corrigiu, mas que está proposto no Projeto dos Deputados João Peixoto, Luiz Martins e Gilberto Palmares, e que também foi objeto de Emenda de minha autoria, Deputado André Corrêa, iminente tributarista, que é o seguinte: imagine uma pequena empresa que fatura, por estimativa, 2.5 milhões por ano e pague por isso - vou botar um percentual - 3%. Num determinado ano, imagine que ela fature 2.7 milhões - passem 200 mil - e se verifique que ela foi objeto de erro ou sonegação. Nesses 200 mil a mais não incidem os 3%. Hoje, a Fazenda pega os 200 mil e aplica a alíquota daquele produto. Imagine que seja 18%. Então, o cidadão, em vez de pagar 3% sobre 200 mil, vai pagar 18% por 200 mil. O que nós estamos propondo é que, se ele passa para a faixa seguinte, o que passar da faixa seguinte ele pague com a alíquota da faixa seguinte. Se a faixa seguinte era 3.5, o que passar de três milhões ele pague 3.5%. Claro, até o limite máximo, que é o 3.600. Se passar de 3.600, aí não tem jeito, tem que ir para a alíquota normal do ICMS, definido naquele produto.\r\n\r\nMas eu acho que este Projeto é positivo. Era uma demanda do Parlamento. Na verdade, quatro Deputados assinaram dois Projetos distintos, mas tem uma plêiade de Deputados que lutam para que as micro e as pequenas empresas não morram. Tem até aqui uma Frente da micro e pequena empresa, se não me engano, proposta do Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nEntão, acho que é um Projeto que é aprovado com facilidade, mas é só ter alguma sensibilidade de discutir as Emendas para que ele possa avançar mais ainda.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Continua a discussão.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu 17 Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nA Presidência chama o Deputado Luiz Paulo até a mesa, por gentileza. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2235/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE PROÍBE OS ANÚNCIOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, BEATRIZ SANTOS, RODRIGO NEVES E PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência declara prejudicadas as Emendas, de acordo com o artigo 1432 do Regimento Interno, por ter a mesma recebido pareceres contrários de todas as Comissões e determina o seu arquivo.\r\n\r\nEm votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Votação nominal, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votação nominal.\r\n\r\nA Presidência, a partir da próxima Sessão, colocará a votação nominal para deliberação do Plenário, conforme determina o Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se me permite, Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não. A votação está decidida.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente quero esclarecer V.Exa. que a cada votação, um pedido de verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Mas votação nominal, a Presidência, se o Plenário aprovar a votação nominal, terá votação nominal; se o Plenário não aprovar, não terá. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Será somente a observação visual de V.Exa.?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Não. A votação é nominal. O Regimento Interno diz: a votação nominal será verbal e dependerá de deliberação do Plenário. Eu vou pedir ao Plenário que decida. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para orientação de bancada) - Pela liderança do PT, encaminho o voto “sim” e aproveito, Sr. Presidente, para dizer que acabei de receber agora em meu gabinete a direção da Caprichosos de Pilares, com dois projetos, projetos que estão para ser encaminhados pela Lei Rouanet e a Lei do ICMS. Já que o Deputado Paulo Ramos tem essa nova aliança capital e trabalho, está muito próximo da direção também o Deputado Marcelo Freixo, vou encaminhar a eles os dois projetos, para que eles possam, junto ao empresariado do Estado do Rio de Janeiro, ver se podem conseguir um patrocínio - via Lei Rouanet e ICMS.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nTem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para orientação de bancada) - Eu peço o voto “sim” e quero justificar a falta do Deputado Nelson Gonçalves, que se encontra numa missão oficial em Valença.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, o Deputado Robson Leite compareceu ao Ministério Público Federal do Trabalho para entregar o relatório da CPI das Universidades, ofício já subscrito por V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. \r\n\r\nA Ordem do Dia inicia-se às 16 horas e 30 minutos.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Fabio Silva, pelo PMDB.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA (Para orientação de bancada) - Gostaria de pedir o voto “sim”, Sr. Presidente, neste Projeto de minha autoria. Vou fazer uma breve síntese, um breve epítome de algumas manchetes de jornais veiculadas nos últimos meses em nosso Estado.\r\n\r\n“Prefeitura cria programa de combate à prostituição infantil,” foi uma manchete. Outra manchete: “Copa sem prostituição. Polícia vai percorrer hotéis do Rio para combater exploração sexual.” Mais uma: “Polícia realiza operação de combate à prostituição em Niterói.” Capas de jornais essas, Sr. Presidente. Mais uma: “É preciso mais investimento para combater a prostituição.” Mais uma manchete: “Polícia vai ouvir mães de menores envolvidas em prostituição na Rocinha.” E por aí vai, tem mais quinze manchetes aqui, veiculadas nos principais jornais do nosso Estado nos últimos quatro meses. \r\n\r\nSr. Presidente, agora vamos ao antagonismo, à incompatibilidade. Vamos, Sr. Presidente, à paradoxalidade. Os jornais, em suas manchetes demonizam e combatem a prostituição; por outro lado, nas suas entrepáginas, Sr. Presidente, prolifera a prostituição por meio de anúncios, como: “Novidade, Flavinha. Quase mulher, 120 quadril, morenaça, rostinho encantador, corpo mulher.” Mais um anúncio: “Branquinho, 19 anos.” Isso aqui é de um rapaz. “Sem frescuras, totalmente liberal, realizando fantasias, carinhoso, sozinho, atendimento clientes exigentes.” \r\n\r\nSr. Presidente, ou seja, os jornais na capa demonizam a prostituição e em suas entrecapas prolifera a prostituição. Eu não estou aqui para semear discórdia com ninguém, Sr. Presidente, demais colegas Deputados, mas a exploração da prostituição é crime tipificado claramente no artigo 230 do Código Penal. É crime de rufianismo, que é nada mais nada menos que a exploração da prostituição alheia. \r\n\r\nSr. Presidente, peço humilde e encarecidamente aos meus colegas Deputados que se fazem aqui presentes que votem “sim” a esse Projeto. É muito importante para mim, para os pais e mães de família que nos ouvem e nos assistem pela TV Alerj, para os pais de família de todo o nosso Estado e para as pessoas de bem. Esse tipo de anúncio tem que acabar! Só existe no Brasil!\r\n\r\nQuero agradecer a todos os colegas e pedir, mais uma vez, o voto 'sim'. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de votação. Solicito aos senhores Deputados que procedam à votação, por favor. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, o PRB acompanha a solicitação do Deputado Fabio Silva e, ao mesmo tempo, parabeniza S.Exa. pela brilhante iniciativa. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, pelo PV, quero parabenizar o nobre Deputado Fabio Silva. Quero dizer que a importância do Projeto está, acima de tudo, no lado moral da coisa. \r\n\r\nAcho que isso sim é uma matéria para ser divulgada na imprensa. É uma matéria para mostrar o nome dos Deputados que querem brigar pela moralização, pela defesa da família e pela defesa dos bons princípios. \r\n\r\nParabéns, Deputado!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Graça Pereira, Jânio Mendes, João Nacif, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Panisset, Paulo Melo, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Marcelo Freixo, Paulo Ramos.\r\n\r\nVotaram “Abstenção” os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, Inês Pandeló.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 34; votos “não”, 2; votos “abstenção”, 2. Total de votos: 38. Está aprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o autor, Deputado Fabio Silva. \r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Sr. Presidente, rapidamente, só para agradecer aos meus nobres colegas Deputados pela aprovação do Projeto. Por meio dele estaremos também combatendo principalmente, o que deixei de mencionar em minha fala, a prostituição infantil, porque os jornais e revistas não têm mecanismos eficazes para controlar quem se anuncia em nosso Estado. Uma pessoa menor idade, uma criança, um adolescente, arruma uma identidade falsa - lavagem de dinheiro, aqui muito bem lembrado pelo Deputado Xandrinho também -, liga para o jornal e se anuncia; quando vai ver: é menor de idade. Estaremos combatendo, de forma efetiva, a prostituição infantil no nosso estado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 365/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DO DIREITO À VIDA E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E CLAISE MARIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda de Plenário com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Solicito votação nominal, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votação nominal solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO DR. GOTHARDO - Sr. Presidente, quero justificar a ausência do Deputado Ricardo da Carol.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, o meu voto é de abstenção, no último projeto, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O voto de abstenção foi consignado no painel, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não, no último projeto votado agora. Não houve...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Foi Emenda só; o Projeto está sendo votado agora.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Perdão. A Emenda é a da Deputada Cida Diogo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Emenda foi derrotada já, Deputado. Não, não, a Emenda foi aprovada com os pareceres favoráveis. O Projeto assim emendado...\r\n\r\nDeputados, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência gostaria de dar um esclarecimento aos Srs. Deputados. Está circulando a informação - e, por isso, fui procurado no Globo on line - de que eu estaria atendendo representantes do Sepe. Não é verdade. Em momento algum foi-me pedido oficialmente pelo Sepe qualquer tipo de audiência, nem essa Presidência declinou da vontade de atendê-los. Isso é um processo político, que se traduz no dia a dia da convivência.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA Presidência irá proceder a 2ª e última chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 2ª E ÚLTIMA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Bebeto, Bruno Correia, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Luiz Paulo, Paulo Melo, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Abstenção” os Senhores Deputados: Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Paulo Ramos.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 26; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 3. Total de votos: 29.\r\n\r\nNão há quórum para a deliberação. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 479/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E SABINO, QUE DETERMINA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA A FAMÍLIA DOS DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1446/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE FIXA O PONTO DE ENTREGA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2211/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA IGREJA DE NOVA VIDA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 478/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 4.549, DE 08 DE MAIO DE 2005, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTº 1º E INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, DIONÍSIO LINS E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2076/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM REFEIÇÕES A UTILIZAREM PROTETOR PARA UTENSÍLIOS DE MESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, LUCINHA E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1022/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ ALFREDO VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1024/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO MUSEU ARQUIDIOCESANO DE ARTE SACRA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1025/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO PROFESSOR RENATO OAZEN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1040/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SRA. ROSINHA GAROTINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 309/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, de pronto, como já é de praxe, acata e determina a publicação, como se incorporado e aprovado fosse, do parecer da Comissão de Indicações Legislativas, porque se trata de Indicação Legislativa. A matéria retorna ao autor para que o mesmo formule a Indicação Simples. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 268/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL O PACTO FEDERATIVO E AS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E SEUS IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO ESTADUAL (ROYALTIES; PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS; FPE/FPM E ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE ICMS)\r\n\r\nPRAZO FINAL: 18/08/2013\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES - 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, pela terceira vez consecutiva, venho registrar os meus mais veementes protestos quanto ao fato de haver quórum para votar Projetos do Poder Executivo, mas, quando chega a hora de votar os Projetos dos Parlamentares, como ocorreu ontem, não há quórum. Parece que os Srs. Parlamentares que, constantemente se ausentam antes de a Sessão terminar, não têm a devida consideração com seus pares. Ora, não há Projeto, Deputado Janio Mendes, mais importante que outro. Os Projetos do Poder Executivo não são mais importantes que os do Poder Legislativo para merecer tratamento diferenciado quanto à presença dos Srs. Deputados em plenário.\r\n\r\nO problema, Deputado Comte Bittencourt não é de quem pede verificação de votação; o problema é que muitos Parlamentares, antes do horário de término da Sessão, que é 18h30 - a Ordem do Dia vai das 16h30 às 18h30 -, em geral os mesmos, saem do plenário. \r\n\r\nAs votações são abertas quando é feito pedido de verificação, e qualquer um fica sabendo quem está presente e quem não está. O dever do Parlamentar, quando não licenciado, é estar aqui das 16h30 às 18h30, apenas duas horas, quase o tempo de duração de uma partida de futebol, se computarmos o intervalo entre os dois tempos. \r\n\r\nImagine, Deputada Inês Pandeló, quando chegar a Copa do Mundo, que virá juntamente com as eleições. Creio que teremos que caçar Parlamentares com lupa para garantir o quórum. Assim, mais uma vez registro, e vou continuar a fazer o meu protesto.\r\n\r\nOutro assunto, Sr. Presidente, é que ouvi muitas manifestações sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza aqui, e quero citar algumas questões para o bem dos esclarecimentos.\r\n\r\nO Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Estadual de Combate à Pobreza teve origem aqui, no Poder Legislativo, em 2002, sendo de autoria dos Deputados Eduardo Cunha e Neca. O Projeto foi à sanção da então Governadora Benedita da Silva, do Partido dos Trabalhadores, que o vetou, mas o Parlamento, em dezembro do mesmo ano, derrubou o Veto. O Fundo, então, passou a vigorar em 2003, cumprindo o princípio da anualidade e o princípio nonagesimal. Quem o implementou no ano de 2003 foi a Governadora Rosinha Garotinho. Então, esse é o primeiro esclarecimento, porque muitas coisas aqui foram ditas, mas não corresponde a realidade.\r\n\r\nQuando o Governador Sérgio Cabral foi eleito, ele enviou uma nova Mensagem para esta Casa dizendo ser necessário prorrogar o Fundo, apesar de ter se posicionado na campanha contra, porque o Estado estava falido. O Deputado André Corrêa lembra bem disso. Esta Casa se sensibilizou e renovou o Fundo por mais quatro anos.\r\n\r\nQuando acabou o primeiro ano de gestão do Governador Sérgio Cabral, ele ficou de enviar uma nova Mensagem para esta Casa. Eu me antecipei, Deputado Janio Mendes, e apresentei um Projeto de Lei Complementar, porque o Fundo tem de ser Lei Complementar - assim diz a Constituição da República nas disposições transitórias e nas Emendas constitucionais que modificaram as disposições transitórias - fazendo com que o Fundo tivesse uma gradação até a sua extinção em 2014. \r\n\r\nEm seguida, esse projeto, como é comum, recebeu uma pilha de Emendas e houve uma negociação entre o Governo e as instituições das classes - Firjan, CDL, Fecomercio, os líderes e talvez mais gente que eu não me recordo - no sentido de que essa gradação viesse a ocorrer para ele se extinguir no último ano do Governo Sérgio Cabral, em 2104.\r\n\r\nO projeto, enquanto negociado para se extinguir em 2014, ficou assim construído: em 2012 e 2013, seria uma alíquota de 1% sobre todos os produtos, com exceção dos produtos da cesta básica. Mais especificamente em energia e comunicações eram 2 + 2 para 2012 e 2013, quatro pontos percentuais. Em 2014, esses quatro pontos percentuais seriam reduzidos para três pontos percentuais. E depois em 2014, acabava.\r\n\r\nUm ponto percentual, segundo cálculos do Governo, como está na justificativa do Projeto, simboliza 700 milhões de reais. Quando nós aprovamos aqui 2+2, isto é, 4 em vez de 3, indica que houve aumento, sim, de um ponto percentual. Arrecadar-se-á em 2014 mais 700 milhões de reais, porque a previsão na lei era de até 3% e não 4. É só consultar a lei.\r\n\r\nFoi essa uma das questões com as quais nós discordamos. Na terça-feira aqui estive defendendo Emenda de autoria da Deputada Lucinha que propunha uma gradação, novamente, se estendendo até 2016, para haver nova redução e não ficarem os quatro pontos percentuais. \r\n\r\nAcabaria, sim, em 2014, e não eternizaria não. A Constituição não eterniza nada. Ela simplesmente não diz que tem data para acabar, mas nada impede que as leis estaduais definam datas para ele ser extinto. A Constituição não tem nenhum reclamo sobre isso. Então, ele podia, sim, acabar em 2014 e foi prorrogado até 2018. Esses são os esclarecimentos. Aí vêm as questões políticas. \r\n\r\nQuando se votou aqui, Deputado Janio Mendes, a lei que pretendia punir os mascarados, poucos foram aqueles que votaram contra, e eu fui um deles. Argumentávamos que não precisava da lei porque as leis existentes já diziam isso, quer seja a Lei de Segurança Nacional, quer seja a Lei das associações para o Crime, lei penal. Já existia; não precisava de uma lei porque isso não iria alterar o quadro, como não alterou: os blacks continuam mascarados, depredando à vontade. \r\n\r\nMas a sociedade caiu em cima de uns poucos que ousaram tentar mostrar que aquilo era um caminho errado. Assumimos os ônus. É assim a vida política: cada Deputado vota com a sua consciência. Muitas vezes, Deputado Janio Mendes, temos convicção de que votamos corretamente e muitas vezes uma parcela da sociedade não entende e pega no nosso pé. Mesmo V.Exa. eu já vi aqui ser injustiçado por outras questões, de saneamento. \r\n\r\nEstou dizendo porque essa é a vida do parlamento. Não vou querer achar que o Deputado Paulo Ramos, que votou contra a prorrogação do Fundo, como eu, como ficaram brincando no plenário, agora está associado ao capital, como se quem votou a favor da prorrogação estivesse a favor do trabalho. Isso é maniqueísmo.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É que existe um veneno que alguns não conhecem e, quando provam do veneno, ficam assustados. A Firjan está vinculada à base do Governo. A Mensagem era do Governo. Uma parcela mínima entende votar contra. A Firjan no seu direito expõe à população o posicionamento de cada um. Não vi razão para tanto vespeiro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Continuando a análise política, a Firjan é uma entidade de classes - o nome já diz, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - e, nesse sentido, está em defesa das indústrias, e não existe indústria sem capital, e acho até que é um bom capital, um capital produtivo...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É que falam do aumento da carga tributária, é isso que está em discussão. O Projeto tinha esse condão de aumentar a carga tributária.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Vou chegar lá. Ela assumiu a sua posição. O parlamento é autônomo para votar como quiser e bem entender. Há muitos Deputados, e eu citei o Deputado Gilberto Palmares, entre outros, que têm um histórico de lutas contra o aumento da carga tributária e naquele momento histórico achou que era importante a prorrogação do Fundo. \r\n\r\nVerifico que Assembleia Legislativa tem um histórico de projetos importantíssimos para o desenvolvimento econômico do nosso Estado. Tem a Assembleia, nessa área específica...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Excelência.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...muito mais créditos do que débitos. Concordo com essa alocução aqui feita. \r\n\r\nEu, particularmente, tenho orgulho de ser parlamentar e luto, e continuarei a lutar, com bom senso, com equilíbrio - o Deputado Comte Bittencourt tem sido parceiro desse processo - para que a gente consiga ter uma carga tributária mais justa. Como também aqui já discursei diversas vezes que quem não reconhece que a natureza do fisco é predatória não conhece a história da civilização. \r\n\r\nO que eu quero dizer é o seguinte: fosse eu o presidente da Firjan, eu daria outro contorno que não aquele. Tenho até discordâncias no contorno dado. Mas também têm as instituições o direito de se pronunciar - é democrático - e de assumir o que fazem. \r\n\r\nAgora, alguns parlamentares quererem imputar a mim, ao Deputado Comte Bittencourt, ao Deputado Paulo Ramos, ao Deputado Marcelo Freixo ou ao Deputado Bolsonaro algum vício, porque nós votamos segundo o nosso bom senso, segundo o nosso entendimento, vai uma grande diferença. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Comte Bittencourt e encerro, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT- Deputado Luiz Paulo, acho que o histórico das nossas votações em matérias tributárias que vêm para esta Casa já demonstra o nosso compromisso com uma política de abaixar carga tributária, de oportunizar um Brasil de custo menor, de oportunizar que o setor produtivo possa aqui se instalar, gerando emprego e pagando tributos. \r\n\r\nAgora, o que é curioso é que tem Deputado ainda, Deputado Luiz Paulo, que acha que não votou em aumento de carga tributária. Tem Deputado em Plenário ainda achando “não aumentamos nada”. Como é que não aumentaram nada? \r\n\r\nO ICMS do Fundo Estadual de Pobreza, este ano, segundo Lei de iniciativa de V. Exa., é 2%; no ano que vem seria 1%. E eles, ontem, aprovaram dois mais dois, o que havia sido estabelecido, no ano passado, apeans um. E estão aqui tentando induzir a opinião pública de que o problema é só do empresariado, querem imputar ao setor empresarial... Não. A conta de luz do cidadão, a não ser aquele de baixo consumo, a partir de janeiro do ano que vem, Deputado Luiz Paulo, vai estar 2% maior no ICMS, e a conta do telefone também. \r\n\r\nV. Exa. está com a razão. A forma da publicação pode não estar correta, mas o direito de a entidade se manifestar e assumir a responsabilidade do texto daquele manifesto ela tem. Porque não tem a Firjan o direito de publicar o manifesto? \r\n\r\nEntão, os Deputados que votaram a favor têm que entender e assumir que aumentaram a carga tributária do trabalhador fluminense em nome de uma política de combater a pobreza extrema, o que o Estado não tem feito. Por isso, votamos contra. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, concluindo, também para que não paire nenhuma dúvida, falei isso no Colégio de Líderes e já discursei isso aqui na terça-feira, quando você aumenta a carga tributária, você não está punindo a indústria nem a Firjan; você está punindo a população fluminense, porque vai ser repassado esse valor para o preço final do produto. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o próximo orador inscrito, o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez venho a esta tribuna para tratar da questão da greve dos profissionais da Educação. Ontem, me referi ao Governador de São Paulo, que pretende aplicar contra os manifestantes, contra aqueles que denunciam o Governo, contra aqueles que reivindicam, pretende reeditar um dos mais nefastos entulhos da ditadura: a lei de segurança nacional. É algo impensável, principalmente considerando que o Governador Geraldo Alckmin também participou da elaboração da Constituição de 5 de outubro de 88, que acabou de completar 25 anos. \r\n\r\nÉ claro que era de se imaginar que o arsenal repressivo já estivesse esgotado. E que os governantes já tivessem a compreensão de que a melhor forma de superar os conflitos é através do diálogo. \r\n\r\nNo caso do Rio de Janeiro, vivemos um impasse. Sendo importante registrar que a greve é um direito, inclusive para os servidores públicos. Se o dispositivo constitucional ainda não foi regulamentado a responsabilidade não cabe aos servidores em greve - profissionais da Educação e pessoal da Faetec. Porque o direito está consagrado na Constituição: sindicalização e greve, na forma da lei. Como privar os servidores públicos do direito à greve sob o argumento de que não há regulamentação?\r\n\r\nE aí, ainda vem o Poder Judiciário, através de um de seus representantes, e procura reprimir, a partir de uma decisão, os servidores em greve, aplicando inclusive multa, uma multa diária de alto valor. Há associação, portanto, do Poder Judiciário ao Poder Executivo. \r\n\r\nSe um magistrado entende que ele pode interferir dessa forma, assumindo um lado, ele poderia, então, determinar ao governante, ao chefe do Poder Executivo, que atendesse às reivindicações. Como ele não tem tal poder, ele se utiliza da caneta para perseguir servidores que, comprovadamente, não têm razoáveis condições de vida e nem de trabalho. Que a educação pública caminha mal no nosso Estado, muito mal.\r\n\r\nMas aí, Sr. Presidente, diante de toda repressão, a greve continua. A greve continua! Os alunos sem aula, as famílias desesperadas. E os profissionais da Educação, que são também vítimas? Com a ameaça do corte do ponto. Vão perder os dias parados porque o Governador se recusa a sentar, mesmo através do Secretário de Estado da Educação; se recusa a encontrar, através do diálogo, uma saída para esse impasse. \r\n\r\nMas aí, Sr. Presidente, vem uma outra inovação. É claro que o Governo se utiliza das forças policiais. Põe a tropa para reprimir. Uma tropa da Polícia Militar que também reivindica, que também tem uma posição contrária à política de pessoal implementada pelo Governo: péssimos salários, policiais militares e bombeiros militares arbitrariamente presos e levados para Bangu 1 - oficiais e praças. Joga a tropa, estressada, para reprimir na hora de folga, sem receber salários devidos.\r\n\r\nQual o resultado disso? Como esperar serenidade de quem vive a tensão vivida também pelos policiais militares? E o pior: “Vamos ver as fitas. Vamos ver os excessos.” Ora, a tropa sai com bala de borracha, spray de pimenta, gás lacrimogêneo, e mais, comprovadamente obrigando policiais militares a se infiltrarem no movimento para provocar o embate. \r\n\r\nTenho informações de que o policial militar que estava no telhado da Câmara de Vereadores estava jogando pedra nos próprios policiais para que a reação viesse e houvesse mudança de foco, porque a questão é a greve, a questão é salarial, são as condições de vida do trabalho sem negociação. Aí, o foco vira: são os Black Blocs, aqueles que são apontados como baderneiros, vândalos, depredadores. Depredador é o Governo. A culpa é do Governo, que não propõe, não oferece melhores salários e se recusa a dialogar. \r\n\r\nOutro desvio de foco. Há aqueles que entendem que a violência é necessária, porque a violência parte do Governo. Mas aí, temos as autoridades policiais no nosso Estado dizendo que vão se utilizar de uma lei sobre o crime organizado - crime organizado -, perdendo completamente a noção da destinação da lei. \r\n\r\nA lei que trata do crime organizado não se destina a ser aplicada a manifestações populares; distante está disso - é contra o jogo, o tráfico de entorpecente, de contrabando. Afinal de contas, que interpretação equivocada é essa de considerar manifestantes, mesmo com os seus excessos, que devam ser indiciados, como integrantes ou participantes de organização criminosa? É assim, um desvio. Aí, dizem assim: “Não, não. Não vamos usar a lei de segurança nacional.” Mas vão usar uma lei imprestável para essa situação, mais uma vez mudando o foco, tentando colocar um biombo para ocultar a tragédia vivida pela população no caso específico em relação à Educação. Se falarmos da Saúde, nem Plano de Cargos, Carreiras e Salários os profissionais de Saúde do nosso Estado têm.\r\n\r\nSr. Presidente, que a solução venha por meio dos fundamentos da democracia, do diálogo, e não pode haver melindres - “Não negocio com o servidor em greve. Não aceito as provocações.” Afinal de contas, quem está sendo provocado? Quem está sendo ofendido? \r\n\r\nQuem está sendo reprimido?\r\n\r\nEu tenho tido contato, Sr. Presidente, com vários policiais militares - oficiais e praças - que não estão se sentindo contemplados com essa tarefa espúria. Eles têm a concepção do significado da manutenção da ordem, mas, sabem que essa utilização compromete o nome da instituição e, pior, quando o Governo procura fazer uma média, não sei com quem, dizendo que vai punir os excessos.\r\n\r\nV.Exa., Deputado Roberto Henriques, que preside a Sessão, certamente conhece aquele discurso que o Carlitos, Charlie Chaplin, falou em O Último Ditador, quando ele se refere aos militares: “Não sois máquinas, homens são o que sois”. Por quê? Porque estão sendo utilizados da forma mais abjeta da qual um governante autoritário pode se valer para jogar servidores que reivindicam contra servidores que estão reivindicando. Então, Sr. Presidente, que haja maturidade. Eu tenho esperança.\r\n\r\nMas os profissionais da Educação, o SEPE acolheu, entenderam haver uma aliança entre o movimento e o Black Bloc. Nem sei se a nota oficial foi assim interpretada, embora a interpretação não seja tão correta assim. De qualquer maneira, as coisas acontecem simultaneamente e contra o mesmo Governo. E aí fica a minha esperança. \r\n\r\nAcredito na possibilidade, Sr. Presidente, de que, de repente, a tropa escalada, e na rua para reprimir o movimento, faça como já houve em outros momentos da História: troque de lado, abandone o Governo e passe a participar da manifestação. E aí teremos aquela música do Silas de Oliveira: “Ao longe, soldados e cantores, alunos e professores”. Vamos ver se esse samba-enredo do Império Serrano estará presente em qualquer próxima manifestação, quando a tropa da Polícia Militar, reagindo a um Governo que já perdeu completamente o rumo, ao invés de reprimir, passe a fazer parte da passeata.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs., funcionários da Casa, eu esperei um pouco para fazer esse pronunciamento - Deputado Roberto Henriques é sempre testemunha dos pronunciamentos porque, de forma disciplinada e muito correta, fica até o final de todas as Sessões.\r\n\r\nDurante todo o debate envolvendo o caso Amarildo, compareci à Tribuna algumas vezes; em diversos momentos diferentes. Esperei um pouco a conclusão dos trabalhos da Delegacia de Homicídios, presidida pelo delegado Rivaldo e pela delegada Helen Souto. Venho agora me manifestar mais uma vez após a conclusão dessa investigação.\r\n\r\nPrimeiro, quero dizer que a Delegacia de Homicídios pegou esse caso 15 dias depois, porque assim funciona a norma estabelecida para a questão de desaparecimentos, e essa é a primeira observação que quero fazer.\r\n\r\nAcho que, em casos onde envolva a presença do Estado, a ação direta de uma polícia que gera o desaparecimento de uma pessoa não tem que esperar quinze dias para ir para a delegacia de homicídios, porque a ação do Estado - uma operação policial e uma pessoa desaparece - a velocidade da resposta de uma delegacia mais bem estruturada é decisiva e fundamental.\r\n\r\nEntão, a primeira coisa que a gente deve aprender, nesse episódio envolvendo o caso Amarildo, que virou o símbolo de um debate muito maior do que o caso em si, é que esses quinze dias não têm o menor sentido, pelo menos no caso envolvendo diretamente a ação do Estado que possa gerar um desaparecimento. Este é o primeiro ponto.\r\n\r\nDepois disso, Sr. Presidente, eu quero lamentar uma informação que recebi ontem, e muitos dos Senhores não sabem disso, de que o Governador Sérgio Cabral recorreu da pensão determinada pela Justiça à família do Amarildo, que era uma pensão de um salário mínimo para aquela senhora e seus seis filhos. São seis filhos pobres, absolutamente pobres, que a Justiça determinou o valor de um salário mínimo, o que já é imoral, como dano moral, mas, não bastasse, o nobre Governador do Rio de Janeiro recorreu para que o Estado possa não pagar um salário mínimo àquela família. É inacreditável o de que é capaz esse Governador! Fez algo que disse que não faria. Na mesma semana em que a delegacia de homicídios conclui pela responsabilidade da Polícia Militar, ou seja, do próprio Estado, na mesma semana em que os policiais, inclusive o Comandante da UPP, são presos, denunciados por homicídio, sequestro e tortura, o Estado recorre da decisão de se pagar um salário mínimo.\r\n\r\nPois bem, Presidente, quero também destacar, nesse episódio, a postura do Secretário de Segurança, Mariano Beltrame, que, simplesmente, sumiu no que diz res peito a esse assunto. O Secretário de Segurança não pode ser um inaugurador de UPPs, não pode aparecer quando a foto lhe é favorável. Tem que aparecer também quando a UPP gera problemas. O Secretário de Segurança apareceu em inúmeras inaugurações de UPP, mas para falar sobre o problema ocorrido na Rocinha, para falar da prisão do Comandante da Rocinha, que ele insistiu em manter no cargo mesmo depois do desaparecimento do Amarildo, ele não veio a público. \r\n\r\nO Secretário Mariano Beltrame, pessoa com quem sempre tive diálogo respeitoso e pretendo continuar tendo, recebeu a família do Amarildo a meu pedido. Eu estive presente e lá estava o Major Edson, naquela reunião, junto com a Delegada Martha Rocha e toda a família do Amarildo. Ali, evidentemente, as atitudes não podiam ser tomadas. Estávamos na primeira semana. Ainda não tínhamos noção do que realmente tinha acontecido. Mas, diante das evidências, a intenção de manter todos os policiais trabalhando na UPP e manter o comando nas mãos do Major Edson foi um absurdo, foi um acinte. Deveria vir a público o Secretário de Segurança, ou deveria, pelo menos, procurar a família para se desculpar, mas não o fez, porque parece que os problemas quem decide ou fala por ele é o escalão de baixo. O escalão de cima aparece só em determinados momentos mais oportunos.\r\n\r\nAlém disso, sobre o caso Amarildo, quero também falar do Delegado Ruchester Marreiros e de um agente chamado Peter, que trabalha diretamente com o Delegado Ruchester, a quem já fiz referência nesta tribuna, contra quem, inclusive, representei, no Ministério Público, por ter lido o seu relatório e ter visto que, no relatório do Delegado Ruchester sobre o “Paz Armada”, o enfrentamento ao tráfico de drogas na Rocinha, o Delegado havia mentido. \r\n\r\nFalou de uma escuta telefônica e, no texto da escuta, e na degravação, o conteúdo era outro, completamente diferente daquilo que ele dizia. Inclusive, na degravação, aparecia o nome do policial que hoje consta preso e que ele omitiu. O Delegado, claramente, não estava bem intencionado. Mas, agora, surgem nos jornais informações das relações desse agente, do Sr. Peter, que ainda hoje trabalha com o Sr. Ruchester já em outra delegacia, com uma relação absolutamente próxima do Major Édson, com diversas ligações falando sobre a forma de lidar com o episódio Amarildo, numa relação para lá de suspeita que está sendo investigada.\r\n\r\nAs matérias de hoje recaem sobre esse agente, sobre o Peter, mas eu quero chamar a atenção da necessidade também da responsabilidade do Sr. Ruchester, que operou a investigação “Paz Armada”. Durante essa operação, no dia 13, esteve na casa do Amarildo e ele não foi levado para a delegacia, e, se havia alguma suspeita, deveria ter sido, mas, no dia 14, levaram o Amarildo para a UPP, para o fim que nós sabemos e que a própria delegacia de homicídios conclui: para torturá-lo, matá-lo e para sumir com o seu corpo.\r\n\r\nEssa memória não nos traz saudades. A memória da tortura, do desaparecimento, da brutalidade é uma página infeliz da nossa história desbotada da memória de muitas gerações, só que, lamentavelmente, ainda viva, ainda presente em diversas favelas, em diversos becos, em diversas periferias. Ainda é realidade no Rio de Janeiro.\r\n\r\nLamentavelmente, a postura do Delegado Ruchester foi, o tempo inteiro, de tentar acobertar os policiais militares responsáveis por isso e criminalizar a família do Amarildo como uma forma de acobertar esses policiais. Isso é inaceitável! Porque, Presidente, quem visita a Rocinha, quem vai ao lugar onde essa família vivia vai se deparar com uma pobreza extrema. Essa família vivia em condições absolutamente miseráveis. E um policial civil se utilizar da sua função para tentar criminalizar uma família com esse nível de pobreza, para tentar de alguma maneira acobertar e ser conivente com a tortura e com o homicídio, é algo que precisa ser rechaçado publicamente, e é preciso que seja dada uma resposta. \r\n\r\nDa mesma forma que eu faço questão absoluta de dar os parabéns à Delegacia de Homicídios pela coragem e pela competência; dar os parabéns ao Delegado Rivaldo, dar os parabéns à Delegada Helen, eu digo que a Polícia Civil precisa responder sobre as atitudes e posturas do Sr. Ruchester e do Sr. Peter, porque, o tempo inteiro, não trabalharam ao lado da Justiça, ao lado da verdade. Trabalharam ao lado do que há de pior na segurança pública, que é a tortura, a violência e a criminalização da pobreza, e é disso que a gente está aqui, neste momento, falando e denunciando.\r\n\r\nSr. Presidente, o Amarildo ficou conhecido no mundo inteiro. O caso Amarildo ficou falado, dito e reivindicado no mundo inteiro. Hoje, a sociedade civil no Rio de Janeiro se levanta com o movimento “Somos todos Amarildos” para ajudar a família do Amarildo e para trabalhar com essa imensa massa de desaparecidos do Rio de Janeiro. Só no ano passado foram 5.900 desaparecidos, Senhores. Esse movimento não vai acabar, porque o Amarildo virou o símbolo de um problema profundo que nós temos, porque esses desaparecidos são pobres, são moradores de favelas, de becos, de vielas, de periferia, invisíveis a uma determinada ética que a sociedade insiste em carregar. É essa invisibilidade, é essa falta de preocupação com a vida do outro que permite a tortura, o sequestro e a morte de muitos.\r\n\r\nNão podemos ser coniventes, por isso é fundamental afirmarmos neste momento: “Somos todos Amarildo”.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Xandrinho. Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, designa para a Sessão Ordinária de amanhã dia 10/10/2013, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; SAMUQUINHA, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2463/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 38/2013).\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Para fins de aplicação do disposto no § 20 do artigo 18 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e em atendimento ao que dispõe o artigo 13 da Resolução CGSN nº 05, de 30 de maio de 2007, é assegurado e concedido à microempresa e à empresa de pequeno porte, optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições - Simples Nacional, as reduções relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS previstas nesta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Roberto Henriques, Geraldo Pudim\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - A responsabilidade, inclusive quanto à multa, da microempresa e da empresa de pequeno porte, optante pelo Simples Nacional assim definida nos termos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, por obrigação tributária, principal ou acessória, é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, quando o montante do tributo dependa de apuração ou ainda do cumprimento da obrigação acessória\r\n\r\n§ 1º- Não se considera espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, relacionados com a infração.\r\n\r\n§ 2º - Fica assegurado ainda o direito à permanência no Simples Nacional, caso a infração não resulte na ultrapassagem dos limites de receita para a opção por este regime tributário simplificado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nSuprima-se o § 2º do artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o inciso VIII do artigo 3º da Lei nº 5.147/07, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII) na operação ou prestação desacobertada de documento fiscal, o valor que venha exceder o limite máximo de receita bruta anual constante da tabela do artigo 2º desta Lei.\r\n\r\na) Na existência de divergências entre a receita apurada e a informada, comportará adequação na faixa da receita bruta devida, imediatamente superior, exigindo-se a retificação da Declaração Anual do Simples (DASN) no prazo de 30 (trinta) dias, bem como a comprovação do recolhimento ou parcelamento do novo valor devido.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Roberto Henriques, Geraldo Pudim\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se artigo 11-A ao Capítulo V da Lei nº 5.147, de 06 de dezembro de 2007, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 A - A exclusão do Simples Nacional será feita de ofício ou mediante comunicação das empresas optantes.\r\n\r\n§ 1º - A exclusão de ofício das empresas optantes pelo Simples Nacional dar-se-á nos termos ao que determina o artigo 29 e incisos da Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006.\r\n\r\n§2º - Quando houver exclusão de ofício, em substituição ao levantamento do estoque para apuração da base de cálculo para crédito de ICMS, será concedido um crédito presumido de 40% (quarenta por cento) de ICMS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Flávio Bolsonaro, Marcelo Freixo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 06\r\n\r\nSuprima-se o § 5º do artigo 12-A, incluído na Lei nº 5.147, de 06 de dezembro de 2007, pelo artigo 1º do projeto.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Flávio Bolsonaro, Marcelo Freixo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 07\r\n\r\nSuprima-se o inciso II do artigo 12-B, incluído na Lei nº 5.147, de 06 de dezembro de 2007, pelo artigo 1º do projeto.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Flávio Bolsonaro, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o inciso II do artigo 12-B, incluído na Lei nº 5.147, de 06 de dezembro de 2007, pelo artigo 1º do projeto:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nArt. 12 B - ...\r\n\r\nII - caso a ME/EPP tenha auferido um total de receitas superior ao limite máximo anual, o que neste caso o montante excedido será cobrado consoante a legislação aplicável às empresas não partícipes do Simples Nacional.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Flávio Bolsonaro, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o § 1º do artigo 2º do artigo 12-C, incluído na Lei nº 5.147, de 06 de dezembro de 2007, pelo artigo 1º do projeto:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\n§ 1º A fruição dos benefícios previstos neste artigo fica condicionada, ainda, à apresentação de requerimento à SEFAZ/RJ, pelo contribuinte autuado, em até 90 (noventa) dias posteriores à data da publicação desta Lei, solicitando a efetivação do cancelamento e anexando os seguintes documentos:”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Flávio Bolsonaro, Marcelo Freixo\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nInclua-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Fica dispensada da escrituração o livro de Registro de Entradas, modelo 1 ou 1-A e do livro de Inventario as empresas optantes pelo Simples Nacional.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Chiquinho da Mangueira, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nInclua-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Fica dispensada do envio do SINTEGRA as empresas optantes pelo Simples Nacional que se utilizem do sistema eletrônico de processamento de dados, para emissão de documentos fiscais, ou escrituração dos livros fiscais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Chiquinho da Mangueira, Roberto Henriques, Bernardo Rossi\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAcrescente-se o §6º ao artigo 12-A, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12 A - ... - \r\n\r\n§ 6º - Não se aplica às empresas optantes pelo Simples Nacional, que se utilizarem dos benefícios previstos nessa Lei, o disposto na alínea “c”, do inciso I, do Art. 67 da Lei nº 2.657 de 26 de dezembro de 1996.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Chiquinho da Mangueira, Bernardo Rossi\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nInclua-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Fica incluído o art. 4º-A, na Lei nº 5.147, de 06 de dezembro de 2007, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º-A - As microempresas de pequeno porte (ME/EPP) varejistas, optantes pelo Simples Nacional, farão jus à devolução do ICMS retido por substituição tributária em favor do Estado do Rio de Janeiro, relativamente às mercadorias adquiridas para revenda a partir de 1º de janeiro de 2015, desde que:\r\n\r\nI - as aquisições de mercadorias objeto da devolução tenham sido acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica, e o ICMS retido por substituição tributária, de sua responsabilidade, tenha sido destacado corretamente no documento fiscal;\r\n\r\nII - as receitas de revenda de suas mercadorias, cujo imposto foi retido anteriormente por substituição tributária, sejam tributadas pelo ICMS calculado na forma do Simples Nacional.\r\n\r\n§1º - A devolução do ICMS a que se refere este artigo deverá ser requerida pela ME/EPP optante pelo Simples Nacional, preferencialmente de forma eletrônica, nos seguintes períodos:\r\n\r\nI - de outubro a dezembro de cada ano civil, relativamente às mercadorias adquiridas de janeiro a junho do mesmo ano;\r\n\r\nII - de abril a junho de cada ano civil, relativamente às mercadorias adquiridas de julho a dezembro do ano anterior.\r\n\r\n§2º - Os pedidos de devolução deverão ser analisados e decididos pela Secretaria de Estado de Fazenda, preferencialmente de forma eletrônica, até o término do semestre seguinte ao de apresentação do requerimento.\r\n\r\n§3º - A devolução do ICMS de que trata este artigo far-se-á a critério da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nI - em espécie, mediante crédito em conta-corrente em nome da ME/EPP requerente;\r\n\r\nII - sob a forma de crédito de ICMS passível de transferência para qualquer contribuinte do ICMS, exceto ME/EPP optante pelo Simples Nacional, inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§4º - O Secretário de Estado de Fazenda regulamentará o disposto neste artigo, podendo instituir obrigações acessórias próprias a serem cumpridas pelas ME/EPP visando à concessão do benefício e à manutenção do controle fiscal.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Comte Bittencourt, Waguinho\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nInclua-se onde couber, um artigo com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. - A responsabilidade, inclusive quanto à multa, da microempresa e da empresa de pequeno porte, assim definida nos termos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, por obrigação tributária, principal ou acessória, é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, quando o montante do tributo dependa de apuração ou ainda do cumprimento da obrigação acessória.\r\n\r\n§ 1º - Não se considera espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, relacionados com a infração.\r\n\r\n§ 2º - Fica assegurado ainda o direito à permanência no Simples Nacional, caso a infração não resulte na ultrapassagem dos limites máximos de receita para a opção por este regime tributário simplificado”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Chiquinho da Mangueira, Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nInclua-se o art. 6º, com a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art. 6º - O Art. 2º da Lei nº 5.147, de 06 de dezembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - ( valor do ICMS devido mensalmente pelas microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, será determinado considerando a receita bruta acumulada nos doze meses anteriores ao do período de apuração e a respectiva alíquota reduzida, de acordo com a tabela a seguir:\r\n\r\nRECEITA BRUTA\r\n\r\nALÍQUOTA\r\n\r\nEm 12 meses (em R$ )\r\n\r\nICMS\r\n\r\n0\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n0,00%\r\n\r\n180.000,01\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n0,00%\r\n\r\n360.000,01\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\n0,99%\r\n\r\n540.000,01\r\n\r\n720.000,00\r\n\r\n1,50%\r\n\r\n720.000,01\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n900.000,01\r\n\r\n1.080.000,00\r\n\r\n2,65%\r\n\r\n1.080.000,01\r\n\r\n1.260.000,00\r\n\r\n2,75%\r\n\r\n1.260.000,01\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n2,80%\r\n\r\n1.440.000,01\r\n\r\n1.620.000,00\r\n\r\n2,95%\r\n\r\n1.620.000,01\r\n\r\n1.800.000,00\r\n\r\n3,05%\r\n\r\n1.800.000,01\r\n\r\n1.980.000,00\r\n\r\n3,21%\r\n\r\n1.980.000,01\r\n\r\n2.160.000,00\r\n\r\n3,30%\r\n\r\n2.160.000,01\r\n\r\n2.340.000,00\r\n\r\n3,40%\r\n\r\n2.340.000,01\r\n\r\n2.520.000,00\r\n\r\n3,48%\r\n\r\n2.520.000,01\r\n\r\n2.700.000,00\r\n\r\n3,51%\r\n\r\n2.700.000,01\r\n\r\n2.880.000,00\r\n\r\n3,63%\r\n\r\n2.880.000,01\r\n\r\n3.060.000,00\r\n\r\n3,75%\r\n\r\n3.060.000,01\r\n\r\n3.240.000,00\r\n\r\n3,83%\r\n\r\n3.240.000,01\r\n\r\n3.420.000,00\r\n\r\n3,91%\r\n\r\n3.420.000,01\r\n\r\n3.600.000,00\r\n\r\n3,95%\r\n\r\nParágrafo único - Os percentuais utilizados para determinação do valor do ICMS devido mensalmente pelas microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro e enquadradas no Simples Nacional, mencionadas do “caput” deste artigo, serão aplicados em substituição aos constantes nas tabelas dos Anexos I e II da Lei Complementar Federal nº 123/06.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Chiquinho da Mangueira, Bernardo Rossi.\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. - As microempresas e empresas de pequeno porte, como tal definidas na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que tenham divergências até 31 de dezembro de 2012 de valor sobre operação ou prestação de serviço, com influência no imposto devido, ainda que implique alteração de faixa, poderão regularizar até 20 de dezembro de 2014, admitindo-se ao que dispõe o inciso VIII “a”, do artigo 3º da Lei nº 5.147 de 06 de dezembro de 2007.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Gilberto Palmares, Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. - As microempresas e empresas de pequeno porte, que estejam sob ação fiscal, ou com auto de infração lavrado, mesmo que tenha ocorrido a constituição definitiva do crédito tributário poderão solicitar o parcelamento de dívida decorrente da diferença do ICMS apurado em até 120 (cento e vinte) meses.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Gilberto Palmares, Roberto Henriques.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2504/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 42/2013)\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 01\r\n\r\nSuprima-se o inciso I do Art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Gilberto Palmares\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o inciso II do Art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Gilberto Palmares\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nSuprima-se o inciso III do Art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Gilberto Palmares\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. - O INEA garantirá a permanência e as condições para a preservação das comunidades tradicionais, do seu modo de vida, dos seus modos de produção e da sua cultura na área do parque, na sua zona de amortecimento e nas áreas desafetadas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Paulo Ramos, Nilton Salomão\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo: \r\n\r\nArt. - O INEA elaborará relatório anual dos valores pagos a título de desapropriação na área do parque e apresentará o relatório em audiência pública a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, promovida pela conjuntamente pela Comissão de Meio Ambiente e pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nParágrafo único: A audiência pública será realizada anualmente no reinício dos trabalhos legislativos na ALERJ. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 09 de outubro de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Paulo Ramos, Nilton Salomão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nO Art. 3º passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3° - Ficam suprimidas do PETP áreas com ocupação consolidada precedente à sua criação, situadas nos municípios de Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Teresópolis, perfazendo uma área total a ser desafetada de 355,99 hectares. \r\n\r\nParágrafo Único - As áreas referidas no caput são aquelas descritas do memorial descritivo constantes do Anexo IV desta Lei, e representada no mapa constante do Anexo II, após prévia realização de consulta pública nos municípios afetados.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 09 de outubro de 2013. \r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Geraldo Pudim, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nO Art. 7º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 7° - Os imóveis inseridos no limite do PETP serão oportunamente desapropriados, observado o disposto do art. 45 da Lei nº 9.985/2000, admitindo-se apenas a permanência de unidades unifamiliares de produção extrativista, desde que inseridas de forma sustentável no ambiente.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de Outubro de 2013. \r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Geraldo Pudim, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nO Art. 7º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 7° - Os imóveis inseridos no limite do PETP serão oportunamente desapropriados, observado o disposto do art. 45 da Lei n° 9.985/2000. \r\n\r\nParágrafo único - Fica o Poder Executivo responsável pelo remanejamento dos proprietários de unidades unifamiliares de produção extrativista, desapropriados dos limites estabelecidos no PETP, para as áreas desafetadas.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de Outubro de 2013. \r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Geraldo Pudim, Comte Bittencourt\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 09\r\n\r\nSuprima as áreas “Área 08” - Nova Friburgo - Localidade de Macaé de Cima - rio Macaé e rio das Flores - MC _ 02, “Área 10” - Cachoeiras de Macacu - Fazenda São Joaquim - Água Mineral FARESA e “Área 11” - Cachoeiras de Macacu - Localidade de Guapiaçu - Faz. Mariquita/ Água Mineral Mariquita, constantes do ANEXO IV.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de Outubro de 2013. \r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Geraldo Pudim, Comte Bittencourt\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo único ao Art. 1º, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo Único: Deverão estar inclusas no Parque Estadual dos Três Picos todas as áreas de relevância ambiental que integram as unidades extintas, explicitadas pelo Poder Executivo através de descrição georreferenciada elaborada no prazo de 30 (trinta) a partir da publicação desta lei, que deverá ser aprovada pela Assembléia Legislativa. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de Outubro de 2013. \r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Paulo Ramos, Clarissa Garotinho\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. - No prazo de 180 dias o órgão estadual responsável pelo Parque Estadual dos Três Picos deverá elaborar o Zoneamento e o Plano de Manejo. \r\n\r\nParágrafo único: Os documentos de que trata o caput deste artigo serão elaborados com ampla participação social, com destaque para as organizações não governamentais com foco no meio ambiente. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2013. \r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Geraldo Pudim, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifica-se o Art.4°, incluindo-se o §1° com a redação abaixo e renumerando-se os demais: \r\n\r\n\"Art. 4° Ficam acrescidas ao PETP áreas situadas nos municípios de Nova Friburgo, Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu e Guapimirim, perfazendo uma área total acrescida de 6.900,33 hectares. \r\n\r\n§1°. Para o mencionado no caput do artigo será realizada consulta plebiscitária com a população dos Municípios envolvidos. \r\n\r\n§ 2°. As áreas referidas no caput são aquelas descritas do memorial descritivo constantes do Anexo III desta Lei, e representada no mapa constante do Anexo II.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2013. \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Geraldo Pudim, Wagner Montes, Luiz Paulo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 13\r\n\r\nSuprima-se o Art. 7º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Geraldo Pudim, Wagner Montes, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 14\r\n\r\nSuprima-se o Art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Geraldo Pudim, Wagner Montes.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 15\r\n\r\nSuprima-se o Art. 4º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Geraldo Pudim, Wagner Montes.\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...). Os moradores de ocupações consolidadas em áreas inseridas no limite no PETP não poderão ser removidos, desapropriados ou remanejados para outras áreas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Geraldo Pudim, Wagner Montes, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se o Art. 8º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, em especial os Decretos Estaduais nº 9.803, de 27 de março de 1987 e 8.280, de 23 de julho de 1985, e a Lei estadual nº 1.755, de 27 de novembro de 1990.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nO caput do art. 1º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam anexadas ao Parque Estadual dos Três Picos (PETP), unidade de conservação de proteção integral administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente a totalidade das seguintes unidades de conservação estaduais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Luiz Paulo, Paulo Ramos.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 19\r\n\r\nSuprime os incisos II e III do art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Luiz Paulo, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nO art. 8º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto Estadual nº 9.803, de março de 1987”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Luiz Paulo, Paulo Ramos.\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nAcrescente-se o Parágrafo Único ao Art. 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo Único- A subsede do Parque estadual dos Três Picos, no município de Teresópolis será instalada e terá início de seu financiamento no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, Cida Diogo, Márcio Panisset.\r\n\r\nId: 1574728"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 275/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator Original: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 275/2011, de autoria da nobre Deputada Janira Rocha, que dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da Rede Pública de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nLouvável é a iniciativa da autora da presente proposição. Porém, há projeto de lei que versa sobre o mesmo assunto e protocolado anteriormente à proposição apreciada, continua tramitando nessa Casa de Leis.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 275/2011 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Domingos Brazão, ao Projeto de Lei nº 275/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2011, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa, do Deputado Luiz Martins, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO (Relator do Vencido) - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 275/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Janira Rocha, que dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da Rede Pública de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto, embora de extrema relevância pela preocupação com as questões relacionadas à saúde, padece de vício de iniciativa, pois ao criar obrigações para órgão do Poder Executivo, interfere em sua gestão e administração, adentrando em matéria de competência privativa do Governador do Estado (art. 145, VI, Constituição Estadual).\r\n\r\nIsto posto, considerando que é vedado ao Parlamento deflagrar processo legislativo em matéria de competência privativa do Poder Executivo e visando ao aproveitamento da excelente iniciativa da nobre Deputada, meu parecer ao Projeto de Lei nº 275/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 344/2011, PELO QUAL “FICA CRIADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO EDUCAÇÃO NOTA DEZ, PARA ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, QUE CONSISTE EM PREMIAR OS 100 (CEM) MELHORES ALUNOS, GARANTINDO-LHES UMA BOLSA INTEGRAL NUM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR, CUSTEADA PELO ESTADO, ALÉM DA GARANTIA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados MARCELO FREIXO (nº 1), ENFERMEIRA REJANE (nº 2)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1\r\n\r\nE CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Prêmio Educação Nota Dez, para alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual de ensino, que consiste em premiar os 100 (cem) melhores alunos, garantindo-lhes uma bolsa integral num curso de nível superior, custeada pelo estado, além da garantia de estágio remunerado na administração pública.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos nobres Deputados Marcelo Freixo e Enfermeira Rejane, conclui-se pela aprovação da Emenda de nº 1, uma vez que aprimora o projeto, ao criar sucessão na concessão do benefício, quando o aluno for aprovado em universidade pública e, assim, não necessitar de bolsa de estudos em universidades privadas.\r\n\r\nJá a Emenda de nº 2, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, não pode ser aprovada, uma vez que objetiva suprimir o artigo que possibilita a regulamentação do projeto pelo Poder Executivo.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 344/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 388/2011, PELO QUAL “A PRESENTE LEI ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NORMAS PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE PALCOS, PALANQUES, ARQUIBANCADAS, TRIOS ELÉTRICOS E OUTRAS ESTRUTURAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, POR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS, PARA QUALQUER FINALIDADE”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual, a presente proposição estabelece, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, normas para instalação provisória de palcos, palanques, arquibancadas, trios elétricos e outras estruturas para a realização de eventos em locais públicos ou privados, por pessoas jurídicas ou físicas, para qualquer finalidade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise estabelecer, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, normas para instalação provisória de palcos, palanques, arquibancadas, trios elétricos e outras estruturas para a realização de eventos em locais públicos ou privados, por pessoas jurídicas ou físicas, para qualquer finalidade.\r\n\r\nO projeto não encontra óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 388/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 388/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 538/2011, QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nAutora das emendas: Deputada CLARISSA GAROTINHO (nºs 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nSão duas emendas de Plenário, apresentadas pela ilustre Deputada Clarissa Garotinho, que visam à supressão do Parágrafo único do art. 1º e a supressão do art. 2º do projeto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas visam estabelecer uma coerência de texto, pois se existe a proibição da cobrança de visita técnica quando há o aceite do orçamento, não pode haver essa cobrança, no caso do consumidor não aceitar o orçamento.\r\n\r\nCaso esse dispositivo fosse mantido, inúmeras demandas surgiriam frente a disputas entre consumidor e empresas, fomentando a desarmonia que deve ser evitada nas relações econômicas.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL às emendas.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 538/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 630/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO DISPOR DE BANHEIROS QUÍMICOS EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa tornar obrigatório banheiros químicos em eventos públicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA grande concentração de pessoas em eventos realizados em locais públicos, considerando como tais: praias, parques, praças e ruas, que apresentam um problema de ordem pública que é a falta de locais para as pessoas poderem fazer as suas necessidades fisiológicas.\r\n\r\nAs polícias civil e militar, bem como o Corpo de Bombeiros Militar, fazem parte do rol de órgãos públicos que devem conceder a autorização para a realização desses eventos, estabelecendo exigências que devem ser cumpridas pelos organizadores.\r\n\r\nEm especial, durante o período carnavalesco, a polícia tem detido foliões que utilizam as vias públicas para fazerem as suas necessidades, enquadrando esses cidadãos no art. 233 do Código Penal - Ato Obsceno, fazendo com que o trabalho da área de segurança aumente consideravelmente.\r\n\r\nNão há como dizer que esse não é um problema do Estado, já que a Administração deve dar o seu aval para a realização dos eventos, devendo, neste caso, apresentar exigências que devem ser seguidas pelos organizadores, principalmente nas questões que lhe vão demandar esforços e dispêndios financeiros e humanos.\r\n\r\nHavendo mais banheiros, provavelmente haverá um menor número de ocorrências.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM AS SEGUINTES EMENDAS:\r\n\r\nEMENDA Nº. 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO caput do art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - As autorizações dos órgãos estaduais para eventos a serem realizados nas praias, parques, praças e vias públicas, somente poderão ser concedidas quando o organizador do evento, cuja previsão de comparecimento ultrapasse mil pessoas, comprovar a disponibilização gratuita de banheiros químicos masculino e feminino para cada grupo de cem pessoas”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO inciso III do art. 2º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“III - multa mínima de 5.000 (cinco mil) UFIRs/RJ e máxima de 50.000 (cinquenta mil) UFIR´s/RJ”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Domingos Brazão, ao Projeto de Lei nº 630/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado André Ceciliano, Relator Original e concordância do Deputado André Corrêa com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO (Relator do Vencido) - Presidente, ANDRÉ CECILIANO (Relator Original), ANDRÉ CORRÊA (voto - Pela Inconstitucionalidade), GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 630/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO DISPOR DE BANHEIROS QUÍMICOS EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Ricardo Abrão, que torna obrigatório dispor de banheiros químicos em eventos públicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória ao pretender regulamentar a disposição de banheiros químicos em eventos públicos do Estado. Porém, padece a presente proposição de vício insanável à sua regular tramitação.\r\n\r\nOcorre que o presente projeto, ao tratar de matéria afeta à competência legislativa municipal, fere o artigo 30, I da Constituição Federal, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 30 - Compete aos Municípios:\r\n\r\nI - legislar sobre assuntos de interesse local.”\r\n\r\nSalienta-se que quem permite ou autoriza a realização de eventos públicos é a prefeitura municipal, o que afirma a competência municipal para estabelecer regras à sua realização, inclusive àquelas afetas a condições de higiene.\r\n\r\nRessalta-se que cabe ao município, em que se realize o evento, a fiscalização dos mesmos, assim como a emissão de alvará para sua realização, em uma interpretação extensiva, não há que se falar em competência estadual para estabelecer regras que serão fiscalizadas pela autoridade municipal.\r\n\r\nTal raciocínio, remete a uma possível mácula à separação dos poderes, cláusula pétrea assegurada em nossa Carta Magna, em seu artigo 60, §4º, III.\r\n\r\nAcentua-se ainda que, muito embora a competência concorrente da União e dos Estados para legislar sobre a proteção e defesa das pessoas portadoras de deficiência, tal atribuição restringe-se às matérias afetas às suas respectivas competências, não podendo sob essa égide invadir matéria privativa municipal.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 630/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA AO PROJETO DE LEI N.º 82/2011, QUE “ISENTA O PRODUTOR RURAL DA COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA UTILIZADA NAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, do nobre Deputado Rogério Cabral, que isenta o produtor rural da cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica, utilizada nas propriedades rurais e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, conforme justificativa do autor, tem por finalidade conceder, nos mesmos moldes aplicados pela legislação estadual paulista, isenção à cobrança da alíquota de ICMS nas contas de energia elétrica das propriedades rurais fluminenses.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 82/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, na 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 82/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: JOÃO PEIXOTO - Presidente; BRUNO CORREIA, membro efetivo; e GERALDO MOREIRA, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 200/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL, DO PESCADOR E DO AQUICULTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de uma emenda de Plenário ao projeto de lei, do nobre Deputado Coronel Jairo, que dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda apresentada inclui, entre os objetivos a serem observados no cumprimento do presente projeto, o treinamento das equipes multiprofissionais de atendimento nas unidades públicas para esse fim.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 200/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, na 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 200/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: JOÃO PEIXOTO - Presidente; BRUNO CORREIA, membros efetivos; e GERALDO MOREIRA, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA AO PROJETO DE LEI N.º 1411/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO NA MERENDA DAS ESCOLAS ESTADUAIS UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% DE ALIMENTOS DE ORIGEM ORGÂNICA.”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, do nobre Deputado Nilton Salomão, que torna obrigatório um percentual mínimo de 10% de alimentos de origem orgânica no fornecimento da merenda das escolas estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição tem por finalidade, estabelecendo um percentual mínimo de compra por parte do Governo, incentivar o consumo de alimentos orgânicos em nosso Estado.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1411/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, na 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1411/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: JOÃO PEIXOTO - Presidente; BRUNO CORREIA, membros efetivos; e GERALDO MOREIRA, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA AO PROJETO DE LEI N.º 1781/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONJUNTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA E PRODUTIVIDADE DOS PESCADORES E MORADORES DAS RESPECTIVAS COLÔNIAS PESQUEIRAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, do nobre Deputado Alexandre Correa, que dispõe sobre a criação de conjunto de ações para melhoria de qualidade de vida e produtividade dos pescadores e moradores das respectivas colônias pesqueiras em nosso Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição tem por finalidade, através do apoio governamental na capacitação de mão-de-obra, inclusão da medicina preventiva e apoio jurídico, dar condições e alternativas de crescimento e desenvolvimento profissional, econômico e social aos pescadores e moradores das respectivas colônias pesqueiras.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1781/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, na 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1781/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: JOÃO PEIXOTO - Presidente; BRUNO CORREIA, membros efetivos; e GERALDO MOREIRA, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA AO PROJETO DE LEI N.º 1786/2012, QUE “DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NOS PETSHOPS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, do nobre Deputado Átila Nunes, que determina a instalação de câmeras nos petshops em nosso Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição tem por finalidade resguardar os animais que estão sob os cuidados de terceiros.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1786/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, na 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1786/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: JOÃO PEIXOTO - Presidente; BRUNO CORREIA, membros efetivos; e GERALDO MOREIRA, membro suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de setembro de dois mil e treze, às dez horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ, com a presença das Deputadas GRAÇA PEREIRA, Vice-Presidente e ROSÂNGELA GOMES membro efetivo. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 10/09/2013. A seguir, Sua Excelência comunicou que distribuiu em 04/09/2013, à Deputada Graça Pereira o Projeto de Lei nº 1996/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; e, em 12/09/2013, distribuiu o Projeto de Lei nº 3158/2010, do Deputado Sabino; distribuiu em 12/09/2013, à Deputada Rosângela Gomes, o Projeto de Lei nº 1267/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci e os Projetos de Lei n°s 1801/2012 e 1802/2012, ambos do Deputado Marcus Vinicius. Prosseguindo, a Senhora Presidente apresentou a deliberação de Audiências Públicas com os seguintes temas: “DISCUTIR A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DA BAIXADA; APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER e DEZESSEIS DIAS DE ATIVISMO”. Em discussão e votação, as deliberações para as Audiências Públicas foram aprovadas. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em doze de setembro de dois mil e treze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc” e Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e treze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ, com a presença das Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ROSÂNGELA GOMES membro efetivo. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 18/09/2013. A seguir, a Senhora Presidente informou sobre a deliberação da Audiência Pública com o seguinte tema: “O PAPEL DOS CONSELHOS DOS DIREITOS DAS MULHERES”. Em discussão e votação, a deliberação para a Audiência Pública foi aprovada. Prosseguindo, a Senhora Presidente colocou extra pauta a análise dos Projetos de Lei nº 1996/2013, do Deputado José Luiz Nanci e 3158/2010, do Deputado Sabino. Em seguida, a Senhora Presidente concedeu a palavra à Deputada Graça Pereira para que emitisse seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº. 1996/2013, do Deputado José Luiz Nanci; parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; 2 - Projeto de Lei nº 3158/2010, do Deputado Sabino: FAVORÁVEL. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezenove de setembro de dois mil e treze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc” e Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de setembro de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente; NELSON GONÇALVES e MARCO FIGUEIREDO, membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 04.09.2013. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente informou que o propósito desta reunião seria eleger o Vice-Presidente da Comissão de Obras Públicas. Continuando, submeteu o nome do Deputado NELSON GONÇALVES para o referido cargo. Em vo tação, foi aprovado. Fazendo uso da palavra, o Deputado Nelson Gonçalves agradeceu a confiança de todos e colocou-se à disposição para os trabalhos deste órgão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário ad hoc, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às dezesseis horas e quinze minutos. Sala das Comissões, em cinco de setembro de dois mil e treze. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ - Secretário ad hoc; Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nAos oito dias do mês de maio de dois mil e doze, às treze hora e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados Coronel Jairo - Presidente, Luiz Martins, e Janira Rocha - membros efetivos e Deputados Luiz Paulo, Dionísio Lins - suplente desta comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, abriu os trabalhos da 1ª Audiência Pública conforme edital publicado em 26.04.2012. Discussão sobre o Projeto de Lei nº 2127/2013, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Senhor Presidente comunicou a presença dos Senhores: Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, e Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos - Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Gustavo Quintanilha Jui do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Madeira da Silva Maia - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Andréa Riechert Senko - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Gilberto Azevedo - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Zaira Cerqueira - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Lécio Santos - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Cláudia Lobo - Secretária de Estado de Fazenda, Camila Callegario Ribeiro - Alerj - Assessora, Daniela Santos de Sá Leitão - Alerj - Assessora Parlamentar; Lilian Bohoi Argolo - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Orçamento; Eliezer Viana de Oliveira - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - DEPCF, Victor Henrique Stancat - DPGE/RJ, José Netto Leal Junior - DPGE/RJ, Celina Maria Bragança Cavalcante - Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Elizabeth Mauro - Alerj - Assessora Parlamentar, Rafael Bullos Copolillo - Assessor Parlamentar,Marci a Claudia Binato - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Elizabeth Righetti Morais - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Marcelo Martins Pinheiro - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro- Secretario de Administração; Edson Fernando Barros Borges - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Assessor; José Roberto P. Monteiro - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Claudia Lobo - Secretaria de estado de Fazendo do Estado do Rio de Janeiro; Caroline Corrêa de Carvalho - ALERJ - Assessora Parlamentar, Nestor Andrade - ALERJ; Ricardo Brand - Presidente do Sinfrerj; Daniela Faria - Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - Analista de Orçamento;Josélia C. Albuquerque Subsecretaria de Política Fiscal- SEFAZ, Renata G. R. De Almeida - Subsecretaria de Política Fiscal - SEFAZ, Marco Aurélio A. De Mendonça - Subsecretaria de Política Fiscal - SEFAZ, Fernando Klautan - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Subsecretário Adjunto; Soraia Duarte Guimarães - Secretaria de Estado de Fazenda; Henrique Diniz de Oliveira - Secretária de Estado de Fazenda, Tatiana Teles dos santos - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Paula Mota - Alerj - Liderança PT, Fábio Brasil de Oliveira - Subdefensor Público da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro; José Netto Leal - Subsecretário-Adjunto de Planejamento da Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro; Luiz Alberto Moura - Secretaria de Planejamento e Gestão. Dando Prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos - Secretario de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; que fizeram a explanação sobre o projeto de lei em pauta. A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, franqueou a palavra a todos os presentes. Após amplo debate, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, comunicou que a transcrição taquigráfica da presente ata encontrasse na Secretaria desta Comissão. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dois de maio de dois mil e doze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de junho de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 2ª Audiência Pública, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 13.06.2013. O Senhor Presidente, Deputado CORONEL JAIRO, informou que a presente reunião foi cancelada, tendo os membros desta Comissão, sido avisados do seu cancelamento. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dezoito de junho de dois mil e treze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE DA AMPLA E DA LIGHT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 269/2013)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de outubro de dois mil e treze, às treze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 269/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado MARCO FIGUEIREDO e com a presença dos Senhores Deputados, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, ROBERTO HENRIQUES - Relator, JÂNIO MENDES, membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Deputado MARCO FIGUEIREDO abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo deliberar sobre encaminhamento de ofícios às Concessionárias Light e Ampla, solicitando as seguintes informações a seguir: 1) Informar sobre a instalação de cabos de alumínio em substituição a cabos de cobre; 2) Quanto arrecadou de taxa de iluminação pública nos noventa e dois municípios no ano de dois mil e doze e no primeiro semestre desse ano; 3) Quantos requerimentos de ressarcimento foram protocolados nos últimos doze meses? 3.1) Destes requerimentos quantos foram negados? Quantos foram aprovados? Quantos estão pendentes? 4) Quantas reclamações foram feitas por cobrança indevida nos últimos doze meses? 5) Enviar relação completa das localidades onde houve poda de árvores junto à rede elétrica dos últimos doze meses; 6) Enviar relação completa das localidades onde houve troca de transformadores dos últimos doze meses; 7) Enviar relatório de investimentos; 8) Enviar relatório informando sobre quedas de energia na Região dos Lagos nos últimos doze meses; 9) Informar quais áreas não são atendidas pelo serviço de rede elétrica; 10) Enviar relatório do plano de expansão dos últimos e próximos cinco anos. Solicitar ao Presidente da Casa a contratação de serviço telefônico “Disque Denúncia”, com a finalidade de receber denúncias e sugestões relativas aos serviços prestados pelas empresas concessionárias de distribuição e fornecimento de energia, principalmente da AMPLA e LIGHT, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e o envio de uma cópia do Relatório Final e conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar possíveis irregularidades nos medidores de consumo instaladas pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A - Resolução 121/2007, para a Comissão Especial em epígrafe. Solicitar a Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ e Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, o encaminhamento das informações e documentos sobre o número de reclamações ocorridas nos últimos vinte e quatro meses, referentes às empresas prestadoras de serviço de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro. Colocadas em votação, as deliberações foram aprovadas pelos membros presentes. Prosseguindo, foi aberta a palavra aos Senhores Deputados, que fizeram intervenções no sentido de contribuir com os trabalhos deste órgão técnico. Concluindo, o Senhor Presidente sugeriu que sejam convidados para futura reunião ordinária, os seguintes nomes: 1 - Sr. Cláudio Rivera - Diretor Área Técnica da Ampla; 2 - Sr. José Alves - Diretor de Regulação da Ampla; 3 - Sr. João Batista Zollini Carneiro - Diretoria de Finanças e RI da Light, responsável pelo setor regulatório de tarifas e cobrança; e 4 - Sr. Ricardo Cesar Costa Rocha - Diretoria de Distribuição da Light, responsável pela área técnica. A proposta foi acolhida por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse se pronunciar, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu Otavia Maria Moreira Moscoso, matrícula n° 200.790-4, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em oito de outubro de dois mil e treze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária “ad hoc”; e Deputado MARCO FIGUEIREDO, Presidente. \r\n\r\nId: 1574729"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3240/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13345/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PASCOAL DE SOUZA LIMA SOBRINHO, matrícula nº 415.274-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3241/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13346/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PASCOAL DE SOUZA LIMA SOBRINHO, matrícula nº 415.274-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, junto à 2ª Vice-Presidência Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de JOILSON DE SOUSA MELO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3242/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13347/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JADSON CORDEIRO RANGEL, matrícula nº 403.762-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3243/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13348/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JADSON CORDEIRO RANGEL, matrícula nº 403.762-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de PASCOAL DE SOUZA LIMA SOBRINHO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3244/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13382/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANILDA SA SILVA CUSTÓDIO COELHO, matrícula nº 415.197-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3245/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13383/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMARO CARDOSO HENRIQUES, matrícula nº 415.175-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3246/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13387/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KAROLINE DA SILVA MENDEZ, matrícula nº 414.929-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3247/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13299/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO LUIZ MARQUES COELHO, matrícula nº 418.033-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do Partido Solidariedade, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3248/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13261/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANO DA SILVA CONTE, matrícula nº 410.284-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3249/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13262/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO DA SILVA CONTE, matrícula nº 410.284-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de HERMINIO DE JESUS SIMOES GOMES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3250/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13435/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice-Liderança do PMDB - Deputado Dica, HERMINIO DE JESUS SIMOES GOMES, matrícula nº 417.707-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3251/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13437/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice-Liderança do PMDB - Deputado Fábio Silva, MARIO LUIZ MARQUES COELHO, matrícula nº 418.033-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3252/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13024/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SELMA FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 417.129-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3253/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13026/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA RIBEIRO ROCHA, matrícula nº 418.257-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de SELMA FERREIRA PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3254/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO RIBEIRO, matrícula nº 417.814-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Escola do Legislativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3255/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO CLEMYLTON DEFRANCESCO BRAZ, matrícula nº 418.258-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.10.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 322/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13370/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ROSALY MAGALHÃES DE ARAGÃO BRAGA, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 200.739-1, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 270/2013 - Deputado Flávio Bolsonaro, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 323/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13298/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, matrícula nº 307.453-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do Partido Solidariedade - Deputado Pedro Fernandes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 324/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13438/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, da Vice-Liderança do P.M.D.B. - Deputado Fábio Silva, o servidor requisitado JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, matrícula nº 307.453-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.M.D.B. - Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.10.2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6097/2013 - RENATA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n10249/2013 - CÁSSIO MIRANDA BARRETO\r\n\r\n10920/2013 - MARCELO CLEMENTE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n11263/2013 - LEANDRO DA SILVA CORREA\r\n\r\n11516/2013 - MARCO AUGUSTO SALLES TELES\r\n\r\n12155/2013 - HENIO COSTADELLA JUNIOR\r\n\r\n12200/2013 - JOÃO JOSE ALVES\r\n\r\n12379/2013 - LUCIA PAULA DOS SANTOS PEGAS\r\n\r\n12504/2013 - SIDICLEY ROSA\r\n\r\n12564/2013 - ALEXANDRE CONY BIRNFELD\r\n\r\n12643/2013 - MAURICIO ALVES DE ABREU\r\n\r\n12774/2013 - MARCELLO SILVA MARCONI\r\n\r\n12858/2013 - MARCELO EDUARDO DUARTE\r\n\r\n12873/2013 - ALBINO PIRES DE ANDRADE FILHO\r\n\r\n13011/2013 - JOSE CARLOS FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12713/2013 - JACKELINE CORREA MARINS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de pagamento de despesas de exercícios anteriores.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13076/2013 - ALINE SARRUF DA SILVA PARREIRA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais da requerente de fl. 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12514/2013 - ANDREA SICILIANO COUTINHO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes no processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12715/2013 - LUCIENE FURTADO DE SOUZA\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 16, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13033/2013 - LUIZ ANDRE TUPINAMBÁ TOSTA MONTEZ\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 17, a prestação de contas.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.10.2013\r\n\r\nFérias\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13039/2013 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12740/2013 - ROSANA CLÁUDIA PERES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1574730"
                    ]
                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 22ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 15 de outubro de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 130/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Institui a conversão em pecúnia indenizatória das licenças especiais e parte das férias, adquiridas e não usufruídas por Policiais Militares, e dá outras providências”.\r\n\r\n2. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 390/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem cadeiras nos espaços destinados a filas de seus caixas”.\r\n\r\n3. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 762/2011, da Deputada Claise Maria, que “Institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas - PECOD/RJ”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1525/2012, dos Deputados Sabino e Samuel Malafaia, que “Institui o 'Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - FUNDEPA' e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1650/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Determina a implantação de placas bilíngues informativas em terminais rodoviários, terminais metroviários, nos transportes públicos, nos monumentos históricos, em atrações turísticas, nos indicativos de acesso às praias, na sinalização de vias públicas”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2303/2013, do Deputado João Nacif, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nas estações, em local visível, dos mapas com trajetos das linhas dos metrôs no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2369/2013, do Deputado Dica, que “Obriga as instituições bancárias que recebem taxas, tributos, impostos e outros a autenticarem o pagamento no próprio boleto ou em papel com impressão permanente”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2370/2013, do Deputado Dica, que “Concede anistia dos débitos relativos à taxa de incêndio, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2459/2009, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre o pagamento de bolsa de atividades especiais aos pacientes do Hospital Estadual Tavares de Macedo e do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 487/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Obriga a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) a cobrar por seus serviços valor referente à tarifa social para as unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida destinados à faixa de renda familiar de zero a três salários mínimos”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 983/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 4291, de 22 de março de 2004, que institui o sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus, de competência do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1613/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a implantação de um serviço denominado 'Disque Álcool' que servirá para denunciar condutores de veículos motorizados que abusam na ingestão de bebidas alcoólicas, além do limite permitido, no trânsito do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2141/2013, do Deputado Bruno Correia, que “Institui o 'Dia do Ambulante' e, dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2408/2013, do Deputado Coronel Jairo, que “Institui o Dia Estadual do Ritmista e dá outras providências”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2429/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual da Sukyo Mahikari, a ser comemorado no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 707/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Trata da transparência na realização de pesquisas, investigações sociais ou outros mecanismos relacionados à análise da conduta pregressa de candidatos a cargos públicos, bem como assegura o acesso aos motivos de sua reprovação, ou não seleção, em face de tais instrumentos e dá outras providências”.\r\n\r\n17. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1153/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre incentivo à produção, consumo, utilização e popularização de veículos pequenos, ambientalmente compatíveis, seguros e estacionáveis em espaços reduzidos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1430/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Proíbe todas as esferas de Poder do Estado do Rio de Janeiro de celebrar contratos de qualquer natureza com pessoas jurídicas cujos sócios, gerentes, administradores, prepostos ou quaisquer outros representantes legais, tenham 'ficha suja' por condenação pelos crimes que enumera”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2070/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Estabelece prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”. \r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2442/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a instituição de Programa de Atenção à Pessoa com Câncer que submetido à quimioterapia, ocasione a Alopecia”.\r\n\r\n21. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 872/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina a presença de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1782/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei n° 4.049, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2102/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina a divulgação dos telefones das Secretarias Municipais de Transporte e DETRO-RJ nos locais que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2253/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Altera a Lei Estadual nº 6.037, de 12 de setembro de 2011, criando o Dia Estadual da Prevenção a Desastres”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2266/2013, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, das clínicas e dos postos de saúde da rede pública e da rede privada Estadual de manter maca e leito para obesos mórbidos”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2267/2013, do Deputado Thiago Pampolha, que “Institui programa de incentivo à cultura e valorização do artista plástico do Estado do Rio de Janeiro dispondo sobre a inclusão de obras de artes nas edificações com área igual ou superior a 1.500 m2 e dá outras providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2276/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Estadual de Prevenção à Violência Contra Jovens Negros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2277/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Incentivo à Adoção de Animais Domésticos”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2278/2013, do Deputado Geraldo Pudim, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Santíssimo Salvador”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 696/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a construção de Casas de Custódia para abrigar presos devedores de pensão alimentícia”.\r\n\r\n31. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 768/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Obriga aos estabelecimentos oficiais de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a aceitar cartão de crédito ou débito como uma das formas de pagamento da mensalidade escolar”. \r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1012/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 4725, de 15 de março de 2006, que autoriza o Poder Executivo a criar obrigação de notificação compulsória, nos casos de violência contra criança e adolescente, quando atendidos nos serviços de saúde e de educação públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1077/2011, do Deputado Thiago Pampolha, que “Dispõe sobre a criação de cemitério e crematório para animais domésticos de pequeno e médio porte no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2026/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a proteção contra a homonímia das pessoas jurídicas”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2230/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Institui o Programa 'Aluno voluntário' nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2495/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre a criação de programas educacionais sobre a prevenção de riscos e acidentes domésticos, no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n37. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2003/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública estadual, afixar cartazes alertando sobre o combate às larvas e ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 1518/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 4291, de 22 de março de 2004, que institui o sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo de ônibus, de competência do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências“. (Devolução de pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi, COM VOTO)\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1794/2012, do Dionísio Lins, que “Autoriza o Poder Executivo a criar no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro a Diretoria Especial de Recursos e Parcelamento de Multas - DERP e dá outras providências”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2011/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade dos atos de apreensão de veículos pelos órgãos executivos de trânsito urbano, rodoviário e transporte do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2069/2013, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a exigência de fundamentação na notificação de decisão e resultado de recurso contra a penalidade por infração à legislação de trânsito, de competência estadual, e dá outras providências”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 2109/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a infraestrutura básica que deve ser disponibilizada nos locais destinados a alojamentos de pessoas desabrigadas e que vivem em áreas de riscos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 2135/2013, do Deputado Márcio Pacheco, que “Proíbe a distribuição e a comercialização, do medicamento conhecido como 'pílula do dia seguinte' e dá outras providências, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 2272/2013, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 2279/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o Programa de Conscientização dos Motoristas de Ônibus Intermunicipais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2321/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “Isenta-se aos portadores de veículos automotores, cujo veículo tenha sido objeto de furto ou roubo, o pagamento de qualquer taxa obrigatória à regularização de um outro veículo, junto ao DETRAN”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2382/2013, da Deputada Aspásia Camargo, que “Altera a Lei nº 4556, de 06 de junho de 2005”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2394/2013, da Deputada Claise Maria, que “Dispõe sobre a gratuidade e/ou desconto ao idoso no preço das passagens no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 15/2007, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Instituto de Previdência Militar do Estado do Rio de Janeiro - IPMERJ e dá outras providências”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 1882/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Programa 'Plano de Contingência para acidentes ambientais na Bacia do Rio Paraíba do Sul'”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 369/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Autoriza o Poder Executivo através de ações coordenadas a implementar programa para restringir a circulação de veículos com placas de outros estados nas vias urbanas”.\r\n\r\n52. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 445-A/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os órgãos da administração pública direta e indireta e estabelecimentos privados de atendimento à saúde do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o teor da Lei Federal nº 7.498, de 26 de junho de 1986”. \r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 508/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Estabelece a obrigatoriedade de previsão de atendimento especial por motivos religiosos nos editais dos concursos públicos, processos seletivos, e nos exames de vestibulares, bem como disciplina a realização de atividades alternativas nas instituições de ensino, para os alunos que forem dispensados das aulas e avaliações por motivos religiosos, e dá outras providências”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 822/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Estabelece sobre as medidas a serem tomadas pelo Poder Público para a comunicação e liberação de veículos recuperados, provenientes de roubo ou furto e dá outras providências”.\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 1204/2012, do Deputado Waguinho, que “Obriga os fabricantes ou importadores de material explosivo a adotarem mecanismos de identificação que permaneçam intactos após o processo de detonação”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 2477/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 2491/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre isenção de IPVA- Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, aos veículos de associações, empresas, cooperativas e pessoas autônomas que atendam todos os requisitos legais e que tenham como atividade única o transporte escolar, na forma que menciona”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E \r\n\r\nDE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ROBERTO DINAMITE e DICA, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, e os senhores Deputados DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS e PAULO RAMOS, membros suplentes deste órgão técnico, para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2013, às 11:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A EXTINÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA FLORESTA DO JACARANDÁ E DA BACIA DO RIO DOS FRADES, PROJETO DE LEI Nº 2504/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 10 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1975/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “Normatiza no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a aquisição de sinalizadores marítimos ou similares”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2295/2013, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção a Princípios de Incêndios e Acidentes na Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, ROSENVERG REIS, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2013, às 14 horas, no Teatro Municipal do Município de Santo Antonio de Pádua, em continuidade da 1ª Audiência Pública, realizada em 06/06/2013, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n\"A EXPLORAÇÃO DE GRANITO ORNAMENTAL NO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE; ASPECTOS TRIBUTÁRIO, AMBIENTAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA”.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE DA AMPLA E DA LIGHT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERI MENTO Nº 269/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, ROBERTO HENRIQUES - Relator, JÂNIO MENDES e DR. JOSÉ LUIZ NANCI, membros efetivos, ALTINEU CORTES, LUCINHA e GILBERTO PALMARES membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE DA AMPLA E DA LIGHT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2013, às 13 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado MARCO FIGUEIREDO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de outubro de 2013.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO (COMISSÃO ESPECIAL REQ. 265/2013) convoca, na forma regimental, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, JÂNIO MENDES, BERNARDO ROSSI, JOÃO PEIXOTO e GERALDO PUDIM, membros efetivos e a Senhora Deputada ENFERMEIRA REJANE, membro suplente, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2013, sexta-feira, às 10horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(Edital D.O. II 09-10-2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados Jânio Mendes Vice-Presidente, André Ceciliano, Roberto Dinamite e Dica, membros efetivos, e os senhores Deputados Dionísio Lins, Flávio Bolsonaro, Luiz Martins, Rosenverg Reis e Paulo Ramos, membros suplentes deste, para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2013, às 11:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberar Audiência Pública sobre a extinção das áreas de proteção ambiental da Floresta do Jacarandá e da Bacia do Rio dos Frades, Projeto de Lei nº 2504/2013, de autoria do Poder Executivo; e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(Edital D.O. II 11-10-2013)\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA convoca, na forma regimental, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes, para a 11ª Audiência Pública, a ser realizada em 11 de outubro de 2013, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Niterói, com a seguinte ORDEM DO DIA:“A CULTURA DA MODA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(Edital D.O. II 10-10-2013)\r\n\r\nCOLÉGIO PENSI - RECREIO DOS BANDEIRANTES\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDETES QUÍMICOS EM GERAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCO FIGUEIREDO e JÂNIO MENDES, membros efetivos e os Senhores Deputados, GERALDO PUDIM, GRAÇA PEREIRA, CARLOS MOUTINHO e WAGUINHO, membros suplentes, para a 5ª Audiência Pública, a ser realizada em 11 de outubro de 2013, às 10 horas e 30 minutos, no Colégio Pensi, na Avenida das Américas 15.403, no Bairro Recreio dos Bandeirantes, no Município do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia: “A prevenção ao fumo e álcool na adolescência.”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\n(Edital D.O. II 10-10-2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 22 e 23 outubro de 2013 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, conforme abaixo:\r\n\r\nDatas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 22 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h às 15h30min\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - QUARTA-FEIRA - 14h às 15h30min \r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 18 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 2 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na Alerj\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Diretoria do Departamento de Apoio às Comissões Permanentes da Alerj, realizará o curso COMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na Alerj.\r\n\r\nO referido curso, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, objetiva ampliar os conhecimentos e agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais a sua atuação nos trabalhos das comissões.\r\n\r\nCOMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na Alerj\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nDEFINIÇÕES E CONCEITOS\r\n\r\n. Introdução\r\n\r\n. Conceito de processo legislativo\r\n\r\n. Modalidades de comissões\r\n\r\nORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA\r\n\r\n. No mundo\r\n\r\n. No Parlamento Brasileiro\r\n\r\n. Na Constituição de 1988\r\n\r\n. Na constituição do Estado\r\n\r\n. Na ALERJ\r\n\r\nNORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS\r\n\r\n. Comissões Permanentes\r\n\r\na) Composição\r\n\r\nb) Funcionamento\r\n\r\nc) Competência\r\n\r\n- Na ação legiferante\r\n\r\n. análise de proposições\r\n\r\n. elaboração de proposições\r\n\r\n. análise de iniciativa\r\n\r\n- Na ação Fiscalizadora\r\n\r\n. Audiências públicas\r\n\r\n. Diligência\r\n\r\n. Acompanhamento de projetos e programas\r\n\r\n. Oitiva de autoridades\r\n\r\n. Queixas e reclamações\r\n\r\nd) Instalação e Presidência\r\n\r\ne) Impedimentos, ausências e vagas\r\n\r\nf) Reuniões e ordem dos trabalhos\r\n\r\ng) Vista aos projetos\r\n\r\nh) Prazos e Pareceres\r\n\r\ni) Funcionamento e secretaria\r\n\r\n. Comissões Temporárias\r\n\r\na) De representação\r\n\r\n- finalidade\r\n\r\n- criação\r\n\r\n- composição\r\n\r\nb) Especial\r\n\r\n- criação e finalidade\r\n\r\n- composição\r\n\r\n- presidência e funcionamento\r\n\r\nc) Parlamentar de Inquérito\r\n\r\n- finalidade \r\n\r\n- criação e instalação - direito da minoria\r\n\r\n- composição - princípio a proporcionalidade\r\n\r\n- competência (intimação, quebra de sigilo etc)\r\n\r\n- funcionamento\r\n\r\n- a Lei 1579/52, CPP, CF e CE\r\n\r\n- conclusão\r\n\r\nEDITAIS, ATAS E RELATÓRIOS\r\n\r\n. Convocando reuniões\r\n\r\n. Secretaria das Comissões \r\n\r\n- Secretário AD-HOC\r\n\r\n. Elaborando atas\r\n\r\n. Relatórios\r\n\r\n. Pareceres\r\n\r\nOFICINAS :\r\n\r\n. Comissões Permanentes\r\n\r\n- funções dos secretários de comissão;\r\n\r\n- procedimentos para instalação de uma comissão e eleição do presidente e do vice-presidente;\r\n\r\n- procedimentos para realização de reuniões técnicas;\r\n\r\n- procedimentos e providências para realização de audiências públicas - suporte;\r\n\r\n- elaboração de pareceres e conclusões;\r\n\r\n- modelos de documentos produzidos;\r\n\r\n- Palestra com representante da Diretoria do Departamento de Taquigrafia da Alerj: “Transcrições taquigráficas das audiências públicas”.\r\n\r\n. ALÔ Alerj e Notes\r\n\r\n- Procedimentos para solicitações recebidas pelo Alô Alerj;\r\n\r\n- Sistema de Proposições Legislativas - Notes (inclusões de editais e atas; lançamento de pareceres);\r\n\r\n- Palestra com representante da Diretoria do Departamento de Atas e Publicações da Alerj: “Publicações das Comissões em D.O.”\r\n\r\n. Comissões Temporárias e CPIs\r\n\r\n- como fazer requerimentos, instalação e relatórios finais das comissões especiais, de representação e CPIs;\r\n\r\n- realização dos trabalhos: oitivas, diligências, reuniões;\r\n\r\n- legislação das CPIs;\r\n\r\n- documentação produzida nas comissões temporárias;\r\n\r\n- Palestra com representante da Procuradoria-Geral da Alerj: “Convocação em Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs”.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 22 de outubro a 3 de dezembro\r\n\r\nDatas: 22, 24, 29 e 31 de outubro; 5, 7, 12, 14, 19, 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 16 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo nos dias 17 e 18 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “COMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na ALERJ”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 22 de outubro a 3 de dezembro, 3ªs e 5ªs feiras (22, 24, 29 e 31 de outubro; 5, 7, 12, 14, 19, 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro), das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)_______________, matrícula nº____, vínculo___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________(gabinete/diretoria/departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO REFORMA POLÍTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que foram alteradas as datas de realização do curso sobre REFORMA POLÍTICA e ampliado o prazo de inscrições, conforme abaixo:\r\n\r\nRealização: 24 e 31 de outubro\r\n\r\nInscrições até: 21 de outubro\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetiva ampliar a perspectiva dos interessados acerca dos principais aspectos sobre reforma política brasileira.\r\n\r\nREFORMA POLÍTICA\r\n\r\nCarga horária: 8 horas-aula\r\n\r\nDatas: 24 e 31 de outubro, quintas-feiras\r\n\r\nHorário: 9 às 13 horas\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n1. Introdução: as manifestações populares de junho de 2013. \r\n\r\n2. Continente da Reforma Política: as mudanças formais e informais da Constituição; \r\n\r\n2.1. Reforma Constitucional,\r\n\r\n2.2. Mutação Constitucional.\r\n\r\n3. Conteúdo da Reforma Política: as novas perspectivas do Direito Eleitoral;\r\n\r\n3.1. Direitos Políticos;\r\n\r\n3.2. Causas de Inelegibilidade;\r\n\r\n3.3. Sistemas de Eleição,\r\n\r\n3.4. Partidos Políticos.\r\n\r\n4. Conclusão: as decisões judiciais e proposições legislativas;\r\n\r\n4.1. STF, AP n° 470/MG;\r\n\r\n4.2. STF, MS n° 26.602/DF;\r\n\r\n4.3. PEC-CD n° 276/13;\r\n\r\n4.4. PEC-SF n° 42/11;\r\n\r\n4.5. PEC-CD n° 159/12;\r\n\r\n4.6. PEC-CD n° 308/13;\r\n\r\n4.7. PEC-SF n° 39/11;\r\n\r\n4.8. PEC-CD n° 11/11;\r\n\r\n4.9. PEC-CD n° 47/11;\r\n\r\n4.10. PEC-SF n° 32/11;\r\n\r\n4.11. PEC-SF n° 19/11,\r\n\r\n4.12. PEC-SF n° 40/11.\r\n\r\nProfessor: Guilherme Peña de Moraes - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Pós-Doutor em Direito Constitucional.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\n- Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 21 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\n- Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo nos dias 22 e 23 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 7 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “REFORMA POLÍTICA”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 24 e 31 de outubro, das 9 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)________________, matrícula nº___________, vínculo _____________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ______________________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1574731"
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                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração nº 09/A/2013. Data e Hora: 4/9/13, 13h, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - Mercados Organizados, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Neto, Alexsandro Broedel, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no § 4º, do Art. 25, do Estatuto Social da Cia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte que estão arquivados na sede da Cia. Deliberações: 1. Aprovação do 4º Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações (“Programa IV”). O Sr. Francisco Carlos Gomes apresentou aos Conselheiros os termos do 4º Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações (“Programa IV”), vinculado ao Plano de Opção de Compra de Ações aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13/9/12 (“Plano 2012”), através do qual serão outorgadas 400.000 opções de compra de ações em 15/08/13. Após tais esclarecimentos e exame do “Programa IV”, os Conselheiros decidiram por sua aprovação. 2. Indicação de novo membro do Conselho de Administração. Os membros do Conselho aprovaram a indicação do Sr. Luis Felix Cardamone Neto para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., em substituição ao Sr. Gilson Finkelsztain, que renunciou ao cargo em 12/7/13, sendo que tal indicação será submetida à aprovação dos acionistas da Cia. em Assembleia Geral Extraordinária. 3. Indicação dos membros do Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes. Foi aprovada a indicação dos Conselheiros Edgar da Silva Ramos, David Scott Goone, Ary Oswaldo Mattos Filho e Alexsandro Broedel para compor o Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes, cuja criação como um órgão de assessoramento ao Conselho resultou da reforma do Estatuto Social da Cia. aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/4/13. 4. Indicação de novo membro do Comitê de Precificação: Os membros do Conselho aprovaram a indicação do Conselheiro Pedro Paulo Mollo Neto para compor o Comitê de Precificação, em substituição ao Sr. Gilson Finkelsztain, que renunciou ao cargo em 12/7/13. 5. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Foi aprovada a convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada durante o mês de Setembro, em data a ser definida, objetivando a deliberação dos acionistas sobre as seguintes matérias: (i) Eleição do Sr. Luis Felix Cardamone Neto para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.; (ii) Ratificação da indicação dos Conselheiros Edgar da Silva Ramos, David Scott Goone, Ary Oswaldo Mattos Filho e Alexsandro Broedel para compor o Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes; (iii) Re-ratificação do item 2, das deliberações da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/4/13, de forma a corrigir o erro de transcrição no valor do aumento de capital aprovado para que passe a constar como R$ 211.962.822,77 ao invés de R$ 211.962.814,10. Encerramento: Formalidades legais. Extrato assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Neto, Alexsandro Broedel, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Extrato da Ata. São Paulo, 4/9/13. Francisco Carlos Gomes - Secretário. JUCERJA nº 00002537894 em 12/9/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1574200"
                ],
                "1574508": [
                    "V - Ata",
                    "BRASOIL OPCO EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.806.402/0001-90 - NIRE: 33.2.0787647-6\r\n\r\nAta de Reunião de Sócias realizada em 01 de Fevereiro de 2013. Data, horário e local: No dia 01 do mês de fevereiro de 2013, às 14:00 horas, na sede social da BRASOIL OPCO EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 4.205, parte, Edifício Rio Sul Center, Botafogo, CEP 22.290-160 (\"Sociedade\"). Quorum: Sócias da Sociedade representando a totalidade do capital social. Convocação e presença: Foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade das sócias representando 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade, conforme o disposto no parágrafo 2º do artigo 1.072 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (\"Código Civil\"). Composição da mesa: As sócias indicaram para presidir a Mesa o Sr. André Pereira Guimarães, o qual convidou para secretariar a mesa o Sr. Lior Pinsky. Ordem do dia: Deliberar sobre a redução do capital social no valor de R$ 116.983.922,00 (cento e dezesseis milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais). Deliberações: As sócias, por unanimidade de votos e sem reservas ou oposições, aprovaram a redução do capital social, atualmente de R$ 273.333.782,00 (duzentos e setenta e três milhões, trezentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais), totalmente integralizado, para R$ 156.349.860,00 (cento e cinquenta e seis milhões, trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais), uma redução, portanto, de R$ 116.983.922,00 (cento e dezesseis milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais), mediante a extinção de 116.983.922 (cento e dezesseis milhões, novecentas e oitenta e três mil, novecentas e vinte e duas) quotas, do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas de propriedade da sócia Brasoil do Brasil Exploração Petrolífera S.A., da seguinte forma: a) a redução do capital social correspondente a R$ 14.582.200,00 (quatorze milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e duzentos reais) se justifica por ser excessivo o capital social às necessidades operacionais da Sociedade, nos termos do inciso II, artigo 1.082, do Código Civil; e b) a redução do capital social correspondente a R$ 102.401.722,00 (cento e dois milhões, quatrocentos e um mil, setecentos e vinte e dois reais) se justifica em razão das perdas irreparáveis decorrentes de prejuízos acumulados, nos termos do inciso I, artigo 1.082, do Código Civil. A efetiva redução de capital social da Sociedade está condicionada às providências e ao transcurso do prazo legal mencionados no artigo 1.084 do Código Civil, após este prazo, será realizada a respectiva alteração do contrato social da Sociedade, bem como as autorizações corporativas necessárias. Encerramento: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada pela unanimidade das sócias. Assinaturas: Mesa - Sr. André Pereira Guimarães como Presidente e Sr. Lior Pinsky como Secretário. Sócias - (i) Brasoil do Brasil Exploração Petrolífera S.A. (por André Pereira Guimarães), e (ii) Brasoil 1, LLC (por André Pereira Guimarães). Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013. André Pereira Guimarães - Presidente; Lior Pinsky - Secretário. BRASOIL DO BRASIL EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA S.A., Por: André Pereira Guimarães - Cargo: Diretor. BRASOIL 1, LLC, Por: André Pereira Guimarães - Cargo: Procurador.\r\n\r\nARS - 01/02/2013\r\n\r\nId: 1574508"
                ],
                "1574084": [
                    "V - Ata",
                    "PERFORMANCE TRÊS RIOS\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.766.890/0001-59 - NIRE: 33.3.0028700-1\r\n\r\nATA DA AGE. I. Data, Hora e Local: No dia 20/09/13, às 14hs, reuniram-se os acionistas da Performance Três Rios Empreendimentos Imobiliários S/A (“Cia.”) em sua sede, situada RJ/RJ na Rua Vinícius de Moraes nº 111, 2º andar, sala 201 parte, Ipanema, CEP 22.411-010. II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação face à presença de acionistas representando 100% do capital social da Cia., nos termos do §4° do Art. 124 da Lei das S/A (Lei 6.404/76). III. Mesa: Presidente: Luis Oswaldo Lopes Leite; Secretária: Karina Kazue Perossi. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Cia. V. Deliberações: Após analisada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade de votos, com fundamento no Art. 173 e 174 da Lei das S/A, deliberaram o que se segue: Por julgarem o capital social excessivo em relação ao objeto social da Cia., resolvem aprovar a redução do capital social da Cia. no valor de R$ 1.800.000,00, mediante o cancelamento de 1.782.000 ações ordinárias Classe A e 18.000 ações ordinárias Classe B, ficando a eficácia da redução de capital ora aprovada sujeita ao decurso do prazo legal de 60 dias contados da data de publicação da presente Ata. Face à redução do capital social ora aprovada, os acionistas aprovaram a nova redação do Art. 5º do Estatuto Social, nos seguintes termos: “Art. 5° - O capital social é de R$ 4.661.036,00, totalmente integralizado, dividido em 4.614.425 ações ordinárias Classe A e 46.610 ações ordinárias Classe B, todas nominativas e sem valor nominal e 1 ação preferencial, nominativa e sem valor nominal.” VI. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a Assembleia para lavratura desta Ata no Livro de Registro das Atas de Assembleia, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 20/09/13. Assinaturas: Mesa: Luis Oswaldo Lopes Leite (Presidente); Karina Kazue Pe rossi (Secretária). Acionistas: Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A: Por: Gladstone Medeiros de Siqueira - Cargo: Diretor A; Por: Luis Oswaldo Lopes Leite - Cargo: Diretor B. Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda.: Por: Luis Oswaldo Lopes Leite (Administrador).\r\n\r\nId: 1574084"
                ],
                "1574011": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Liberação efetuada através do Ofício ATC 025/2013, autorizado pela PR em 21/08/2013. \r\n\r\n(Proc.569/1995)\r\n\r\nId: 1574011"
                ],
                "1574514": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1574514"
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                "1574540": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1574540"
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                "1574009": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1574009"
                ],
                "1573721": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1965ª REUNIÃO DA DIRETORIA\r\n\r\nREALIZADA EM 27.09.2013\r\n\r\nÀs 10 horas do dia 27 de setembro de 2013, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Andrea Martini, presentes os Diretores, Sra. Maria Alicia Lima Peralta e Srs. Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Alejandro Irribarra Pastenes, Fernando Chagas de Araujo Teixeira e, ausentes por motivo justificado, os Srs. Leonardo Forner Senra, Adriano Alvim de Oliveira e Dimar Paulo Frozza. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: I - Encerramento de Atividade: POSTO DE ABASTECIMENTO TORRES/RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0184-29 e NIRE 43901105959, situado na Rua Vinte e Um de Maio, nº 25, Centro, Torres - RS, CEP: 95560-000. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2013. Assinaturas: Andrea Martini, Maria Alicia Lima Peralta, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Alejandro Irribarra Pastenes e Fernando Chagas de Araujo Teixeira. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2013. Bruna Lazaroff - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002546758, em 03/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1573721"
                ],
                "1574382": [
                    "V - Ata",
                    "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nATA Nº 477ª - REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2013. Aos 24 dias do mês de setembro de dois mil e treze, às dez horas, a Diretoria da DATAMEC S/A - Sistemas e Processamento de Dados, sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 100 andar/parte e 11º andar - Lapa, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.387.382/0001-07 (“Companhia”), com a presença dos Diretores, MAURÍCIO ANDRÉ CATANEO e WAGNER ACIOLE BONFIM, no uso de suas atribuições estatutárias, reuniu-se na sede da Companhia com a finalidade específica de deliberar sobre a seguinte matéria: Mudança de Endereço de Filial - RESOLUÇÃO: A Diretoria da DATAMEC S/A - Sistemas e Processamento de Dados, no uso de suas atribuições estatutárias, apreciando a matéria, resolveu alterar o endereço da Filial antes estabelecida em Belo Horizonte, na Av. Afonso Pena, nº. 4001, 8º andar - Ala “B”, Bairro Serra, CEP 30130-924 , na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para Nova Lima, na Alameda Oscar Niemeyer, 119, salas 101, 102, 103, 104, 201, 202 e 203, Bairro Vila da Serra, CEP 34.000-000, na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, a ata lavrada e assinada pelos presentes. Maurício André Cataneo, Wagner Aciole Bonfim. Jucerja nº 2547470 em 04/10/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1574382"
                ],
                "1574536": [
                    "V - Ata",
                    "GET EMPREENDIMENTOS TEMÁTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.432.117/0001-32 / NIRE: 33206357271\r\n\r\n15ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. (“GCP”), sociedade anônima sediada na cidade e estado do Rio de Janeiro-RJ, na Rua Lopes Quintas, nº 303, Jardim Botânico, CEP: 22460-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.865.757/0001-02, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 3330016686-6, neste ato representada pelos Srs. ROBERTO IRINEU MARINHO, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas n° 303, portador da Carteira de Identidade n° 2.089.884 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 027.934.827-49; e JORGE LUIZ DE BARROS NÓBREGA, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, nº 303, Jardim Botânico, portador da Carteira de Identidade nº 02.974.188-1 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 371.632.567-87; e ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A., sediada à Rua Lopes Quintas, nº 303 - 10º andar, Jardim Botânico, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.953.638/0001-35, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33.300.276.165, neste ato representada pelos Srs. ROBERTO IRINEU MARINHO, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas n° 303, portador da Carteira de Identidade n° 2.089.884 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 027.934.827-49; e JORGE LUIZ DE BARROS NÓBREGA, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, nº 303, Jardim Botânico, portador da Carteira de Identidade nº 02.974.188-1 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 371.632.567-87; sócias detentoras da totalidade do capital social de GET EMPREENDIMENTOS TEMÁTICOS LTDA. (“Sociedade”), sociedade limitada estabelecida na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.432.117/0001-32, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33206357271, têm entre si justo e contratado o presente instrumento, objetivando: 1. Elevar o seu capital social de R$ 21.773.314,00 (vinte e um milhões, setecentos e setenta e três mil, trezentos e quatorze reais) para R$ 21.933.314,00 (vinte e um milhões, novecentos e trinta e três mil, trezentos e quatorze reais) mediante a emissão de 160.000 (cento e sessenta mil) novas quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, subscritas pela sócia GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. e integralizadas com créditos de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), provenientes de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (“AFACs”), em favor da Sociedade, conforme registrado na contabilidade desta, tendo a sócia Organizações Globo Participações S.A. renunciado ao direito de preferência no aumento de capital ora realizado; 2. Em decorrência da modificação deliberada acima, a cláusula quarta do Contrato Social passa a ter a seguinte redação: 4.1. O capital social, totalmente integralizado neste ato em moeda corrente do País, é de R$ 21.933.314,00 (vinte e um milhões, novecentos e trinta e três mil, trezentos e quatorze reais), representado por 21.933.314 (vinte e uma milhões, novecentos e trinta e três mil, trezentas e quatorze) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas: SÓCIOS: QUOTAS / VALOR (R$ ). Globo Comunicação e Participações S.A.: 21.933.313 / 21.933.313,00; Organizações Globo Participações S.A.: 1 / 1,00; TOTAL: 21.933.314 / 21.933.314,00. 3. Aprovar a cisão parcial do patrimônio da Companhia, com a versão da parcela cindida ao patrimônio da Globo Cabo Participações S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Avenida Brasil, nº 1.612, 1º andar, parte, na cidade de São Paulo - SP., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.783.393/0001-03, com seus atos societários arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 35.300.136.390 (“Globo Cabo” ou Incorporadora”), firmado em 16.07.2013, de acordo com os motivos, finalidades, termos e condições previstos no Protocolo e Justificação de Cisão Parcial e Incorporação em anexo (“Protocolo”), o qual passa a fazer parte integrante desta Ata como Anexo I, e, após autenticado pela Mesa, ficará arquivado na sede social da Companhia; 4. Aprovar a nomeação da sociedade GILBERTO SANTOS CONSULTORIA S/C LTDA, com sede na Av. das Américas, 13.697- Sala 217 - Recreio dos Bandeirantes - RJ - CEP 22.790-701, inscrita no CNPJ sob o nº 00.852.307/0001-10, representada por seu sócio GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro, contador, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira CRC/RJ nº 33.729/O-3 e do CPF nº 158.576.977-00 (“Sociedade Especializada”), para proceder à avaliação do patrimônio da Companhia objeto da presente cisão, com indicação das contas contábeis a serem vertidas ao patrimônio da Globo Cabo, pelo critério de valor contábil do patrimônio, conforme designado no Protocolo. A Sociedade Especializada aceitou o encargo para o qual foi designada e apresentou o correspondente Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Companhia que será cindido e vertido ao patrimônio da Globo Cabo (“Laudo de Avaliação”), consubstanciado no balanço patrimonial da Companhia levantado na data base de 15 de julho de 2013 e com estrita observância do que estabelecem os critérios contábeis e a legislação societária atualmente em vigor. As variações patrimoniais referentes à parcela cindida do patrimônio da Sociedade, ocorridos a partir da data-base de 15 de julho de 2013, serão contabilizadas pela Globo Cabo; 5. Prestados os esclarecimentos necessários, aprovar, sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação acima mencionado, que passa a fazer parte integrante desta alteração contratual como anexo II, e, após autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede social da Companhia; 6. Ratificar a aprovação, em definitivo, da referida operação de cisão parcial do patrimônio da Sociedade e incorporação da parcela cindida ao patrimônio da Globo Cabo, com base nos valores contábeis descritos no Laudo de Avaliação; 7. Em decorrência da aprovação da operação aqui tratada, a Globo Cabo passa a suceder a Sociedade, sem solidariedade com esta última, em todos os direitos e obrigações relacionados à parcela cindida que ora recebe, nos termos do protocolo e do §1º do Artigo 229 e do parágrafo único do Artigo 233, ambos da Lei 6.404/76. Quaisquer outros passivos, contingências e obrigações, de qualquer natureza e contraídos a qualquer título, que não sejam expressamente transferidos à Globo Cabo em virtude da operação aqui tratada, permanecerão de integral e exclusiva responsabilidade da Sociedade, sem solidariedade com a Globo Cabo; 8. Como consequência da operação e tendo em vista a aprovação do Protocolo e dos valores consignados no Laudo, os sócios aprovaram, por unanimidade, a alteração do capital social da Sociedade de R$ 21.933.314,00 (vinte e um milhões, novecentos e trinta e três mil, trezentos e quatorze reais) para R$ 18.471.217,00 (dezoito milhões, quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e dezessete reais) mediante o cancelamento de 3.462.097 (três milhões, quatrocentos e sessenta e duas mil e noventa e sete) quotas de titularidade da GCP, passando o capital social a ser dividido em 18.471.217 (dezoito milhões, quatrocentos e setenta e uma mil, duzentas e dezessete) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma. Em substituição às quotas representativas da parcela cindida do patrimônio da Sociedade que foram canceladas por ocasião da cisão ora aprovada, a sócia GCP receberá 38.625.720 (trinta e oito milhões, seiscentas e vinte e cinco mil, setecentas e vinte) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Globo Cabo, na forma prevista na assembleia geral desta última; 9. Em virtude da deliberação acima, aprovar a alteração 4.1 da cláusula Quarta do Contrato Social, que passa a ter a seguinte redação: “4. DO CAPITAL: 4.1. O capital social, totalmente integralizado em moeda corrente do País, é de R$ 18.471.217,00 (dezoito milhões, quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e dezessete reais), representado por 18.471.217 (dezoito milhões, quatrocentos e setenta e uma mil, duzentas e dezessete) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas: SÓCIO: QUOTAS / VALOR-R$ . Globo Comunicação e Participações S.A.: 18.471.216 / 18.471.216,00; Organizações Globo Participações S.A.: 1 / 1,00; TOTAL: 18.471.217 / 18.471.217,00. 10. Autorizar os administradores e/ou procuradores da Sociedade a procederem a todos os atos complementares à cisão parcial de seu patrimônio, inclusive registros, averbações e transferências necessárias à sua completa regularização junto às repartições públicas federais, estaduais e municipais competentes, bem como em relação aos livros societários, contábeis e fiscais, pelo prazo legal; 11. Por fim, decidem as sócias reformar parcialmente e consolidar o Contrato Social, a fim de refletir as deliberações acima, na forma que se segue: CONTRATO SOCIAL DAGET EMPREENDIMENTOS TEMÁTICOS LTDA. 1. DA DENOMINAÇÃO SOCIAL: GET EMPREENDIMENTOS TEMÁTICOS LTDA. é uma Sociedade Limitada, regida pelo presente Contrato Social, pelas normas específicas do Código Civil, aplicando-se subsidiariamente e no que couber, as normas da Sociedade Anônima, utilizando também a expressão de fantasia de “GET”. 2. DO OBJETO SOCIAL: A Sociedade terá por objetivos: (a) o desenvolvimento e a participação em empreendimentos e negócios temáticos; (b) a captação de investimentos de terceiros, inclusive através da obtenção de patrocínios, para viabilização destes negócios e empreendimentos; (c) a alavancagem e viabilização de ações cross promotion entre empresas coligadas ou de terceiros; (d) a transferência de tecnologia da indústria de entretenimento em geral e de televisão em especial para desenvolvimento de atrações e da viabilização de empreendimentos e negócios temáticos; (e) a aquisição e cessão de direitos relacionados à propriedade intelectual a serem explorados nos empreendimentos e negócios temáticos, inclusive através de licenciamento; e (f) a participação em outras sociedades, como acionista ou cotista. 3. DA SEDE, FILIAIS E PRAZO DE DURAÇÃO: 3.1. A Sociedade tem sede social na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135, parte, Leblon, CEP 22430-060, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, podendo criar ou extinguir filiais ou dependências em qualquer parte do território nacional. 3.2. O prazo de duração da sociedade é indeterminado, observando-se na sua dissolução os preceitos da Lei específica. 4. DO CAPITAL SOCIAL: 4.1. O capital social, totalmente integralizado em moeda corrente do País, é de R$ 18.471.217,00 (de zoito milhões, quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e dezessete reais), representado por 18.471.217 (dezoito milhões, quatrocentas e setenta e uma mil, duzentas e dezessete) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas: SÓCIO: QUOTAS / VALOR-R$ . Globo Comunicação e Participações S.A.: 18.471.216 / 18.471.216,00. Organizações Globo Participações S.A.: 1 / 1,00. TOTAL: 18.471.217 / 18.471.217,00. 4.2. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas; os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais, mas apenas, e solidariamente, pela integralização do Capital Social. 5. DA ADMINISTRAÇÃO: 5.1. A Sociedade é administrada e representada pelos não sócios, Juarez de Queiroz Campos Junior, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, residente e domiciliado nesta cidade na Av. Delfim Moreira, nº 710/301, portador da Carteira de Identidade nº 10.826.391 do SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 039.245.898-52; e Fernando Rodrigues Viegas Filho, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Lopes Quintas 303, portador da Carteira de Identidade nº 48.781-D, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 152.855.881-20, com a designação de Diretores, e para fins deste Contrato, administradores, cabendo-lhes em conjunto as atribuições e os poderes necessários à realização dos fins sociais e o uso da denominação social, na forma prevista nesta cláusula. 5.2. Os administradores poderão sempre dois em conjunto, nomear procurador ou procuradores, conferindo-lhes os poderes específicos para representação da Sociedade perante Juízos ou Tribunais. 5.3. Os atos relacionados abaixo dependerão, para sua execução e validade, da aprovação formal e expressa da sócia majoritária Globo Comunicação e Participações S.A.: (i) a aquisição e alienação de bens imóveis da Sociedade, assim como a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre os mesmos; (ii) a alienação de bem móvel, assim como a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre bens móveis integrantes ou não do ativo permanente da Sociedade; (iii) a tomada de empréstimo e financiamento pela Sociedade e a concessão de garantias pela Sociedade; (iv) a celebração de contratos pela Sociedade com coligadas ou partes relacionadas, diretas ou indiretas, não relacionados ao curso normal dos negócios e ao objeto social da Sociedade; (v) a associação, celebração de acordos ou contratos de quaisquer naturezas, entre a Sociedade e seus conselheiros, gestores, administradores, sócios diretos ou indiretos ou com sociedades em que participe como sócia; (vi) a celebração de contratos com prazo de duração superior a 4 (quatro) anos entre a Sociedade e seus clientes, fornecedores, prestadores de serviços e outras entidades com quem mantenha relacionamento comercial; (vii) a celebração de contratos de quaisquer naturezas que impliquem em renúncias ou alienação de direitos constituídos de fato e de direito; (viii) a alienação, oneração ou cessão de uso de patentes e marcas; (ix) a celebração de contratos de quaisquer outras naturezas, não elencadas e especificadas acima, a exceção dos contratos necessários à aquisição dos insumos de produção; (x) a constituição e extinção de controladas e a aquisição ou alienação de participação em outra sociedade, bem como o aumento de participação ou aportes para futuro aumento de capital e a celebração ou modificação de acordos de acionistas ou quotistas em sociedades controladas ou coligadas no país ou no exterior; (xi) a constituição, fusão, incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades da qual participe como sócia e a alteração de seus contratos e/ou estatutos sociais; (xii) o voto a ser dado, pelo representante da sociedade, em assembleias ou reuniões de sócios nas sociedades em que participe como sócia, que tenha a finalidade de deliberar sobre as matérias e valores semelhantes às constantes desse item 5.3.; (xiii) a criação e extinção de filiais e outros estabelecimentos; (xiv) prática de qualquer ato não relacionado ao curso normal dos negócios e ao objeto social da Sociedade; (xv) a outorga de procuração para a celebração de qualquer um dos atos contidos neste item 5.3.; (xvi) a fixação de regras para o pagamento de remuneração variável de empregados e administradores da Sociedade/Companhia, bem como a remuneração global e anual dos mesmos (incluindo benefícios e planos de participação nos resultados), que deverá ser objeto de deliberação anual da sócia majoritária, manifestada antes do término de cada exercício; (xvii) a aprovação, até o término de cada exercício social, dos planos de negócios da Sociedade e de suas controladas, dos orçamentos anuais e dos planos de investimento, abrangendo todos os programas de expansão da Sociedade e de suas controladas; e (xviii) a escolha dos auditores independentes. 5.4. Os administradores, todos com direito ao uso da denominação social, terão direito a uma retirada mensal, a título de pró-labore, fixada anualmente, observada a situação econômico-financeira da Sociedade e a legislação pertinente. 5.5. Os administradores ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. 6. DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS: 6.1. As deliberações sociais serão tomadas em reunião de sócios pelo voto favorável do sócio ou dos sócios representando a maioria do capital social, ressalvadas as matérias sujeitas a quorum especial na forma deste Contrato Social ou da legislação aplicável, prevalecendo sempre o quorum mais elevado, cabendo um voto a cada quota nas deliberações sociais. 6.2. A Sociedade realizará, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, uma reunião ordinária dos sócios com o objetivo de: (i) tomar as contas dos administradores da Sociedade e deliberar sobre as demonstrações financeiras e distribuição dos resultados, (ii) fixar a remuneração dos administradores; e (iii) tratar de qualquer outro assunto constante da ordem do dia. 6.3. Os sócios reunir-se-ão extraordinariamente sempre que os interesses sociais assim o exigirem. 6.4. As reuniões de sócios serão convocadas pelo(s) administrador(es), por meio de carta com aviso de recebimento ou protocolo, com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência, devendo constar o local, a data, a hora e a ordem do dia. Dispensam-se as formalidades de convocação quando todos os sócios comparecerem ou se declararem, por escrito, cientes da convocação acima. As reuniões serão presididas por sócio ou seu representante escolhido entre os presentes, o qual indicará um secretário para os trabalhos. Das reuniões dos sócios serão lavradas atas em livro próprio. 6.5. A reunião de sócios torna-se dispensável quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria objeto da deliberação pretendida. 6.6 No caso de algum dos sócios adquirir o direito de se retirar da Sociedade, por discordar de deliberação social, nos termos previstos em lei, e desejar exercê-lo, receberá o valor referente à sua participação, conforme balanço especial a ser apurado considerando como base para o cálculo o lucro anual apurado no exercício anterior. O pagamento do sócio que se retirar será feito em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas, acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao ano. 6.7. As quotas pertencentes ao sócio que se retirar serão colocadas à disposição dos sócios remanescentes, que as poderão adquirir na proporção das que já possuem no capital pelo valor apurado na forma da cláusula anterior. 7. DA TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS: 7.1. As quotas representativas do Capital Social são indivisíveis e sua transferência entre os sócios ou entre estes e pessoas estranhas à Sociedade dependerá sempre de expressa aprovação do sócio ou sócios representantes da maioria do Capital Social. 8. DO EXERCÍCIO SOCIAL: 8.1. O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá ao levantamento do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras, com observância das prescrições legais, facultada a apuração de Balanços em períodos inferiores para pagamento de dividendos intermediários. Depois de deduzidos os prejuízos acumulados, se houver, e efetuadas as reservas necessárias, os sócios deliberarão a respeito da destinação do saldo de lucros porventura apurado, na proporção da participação de cada Sócio no capital social. 8.2. No caso da apuração de lucros em determinado exercício social, os Sócios poderão deliberar sobre a constituição de Reserva Operacional, em valor a ser deliberado pela maioria dos Sócios, a fim de arcar com custos operacionais da Sociedade, financiar a expansão das atividades da Sociedade e/ou realizar novos investimentos. 8.3. Poderá, na forma do art. 1.007 do Código Civil, ser deliberada a distribuição de dividendos em proporção diferente à das quotas representativas do capital social detidas por cada um dos sócios. 9. DOS IMPEDIMENTOS DOS SÓCIOS - 9.1. O falecimento ou impedimento permanente de qualquer dos sócios ou a extinção da sócia pessoa jurídica, não importará na dissolução da Sociedade, sendo as suas quotas transferidas aos herdeiros ou sucessores. 9.2. Os her deiros ou sucessores do sócio falecido ou impedido indicarão, entre eles, aquele que representará os interesses do espólio junto à Sociedade e, somente o indicado poderá entender-se com a administração e demais sócios nos assuntos relativos à gestão da Sociedade. 10. DO FORO - 10.1. Fica eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer controvérsia oriunda do presente contrato, renunciando os sócios a quaisquer outros que tenham ou possam vir a ter direito, por especiais que sejam. 11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - 11.1. Os administradores declaram não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Estando assim, justos e contratados, firmam o presente instrumento em três vias, de igual teor e forma. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2013. Globo Comunicação e Participações S.A. - Roberto Irineu Marinho e Jorge Luiz de Barros Nóbrega; Organizações Globo Participações S.A. - Roberto Irineu Marinho e Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Administradores: Juarez de Queiroz Campos Junior; Fernando Rodrigues Viegas Filho. Jucerja reg. sob o nº 2545745 em 01/10/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1574536"
                ],
                "1574573": [
                    "V - Ata",
                    "BAHIA CAFÉ COMERCIAL E EXPORTADORA S/A\r\n\r\nCNPJ 27.668.219/0001-10 - NIRE 33.3.0026167-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Local e Hora: Aos 30/08/13, na Rua Visconde de Pirajá, 433, grupo 802, Ipanema, RJ, às 09 hs. Aviso de Convocação: Dispensada a publicação por força do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. Quorum: Acionistas indicados ao final desta ata representando a totalidade do capital social com direito a voto conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presenças\". Mesa: Presidente: Eduardo Marco Modiano; Secretaria: Rachel Maria Savold de Moura. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a cisão parcial da Cia nos termos do \"Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Bahia Café Comercial e Exportadora S/A com incorporação da parcela cindida pela Modiano Empreendimentos e Participações Ltda\" (\"Protocolo e Justificação\"), (ii) autorização para que os administradores pratiquem os atos necessários à implementação da operação de cisão parcial; e (iii) alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia. Deliberações: Reunidos em AGE, realizada nos termos da Lei n° 6.404/76, nesta data, os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: (i) Aprovar, nos termos do Protocolo e Justificação, a cisão parcial da Cia mediante incorporação da parcela cindida na Modiano Empreendimentos e Participações Ltda, sociedade limitada, com sede na Rua Visconde de Pirajá, 433, grupo 802, parte, Ipanema, RJ, CNPJ 08.899.443/0001-78, NIRE: 33.2.0790562-0. (ii) Autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação da cisão parcial da Cia. (iii) Aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. O Capital Social é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias sem valor nominal, da forma nominativa.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. Documentos Arquivados: Fica arquivado na sede da Cia o Protocolo e Justificação elaborado pelas administrações da Cia e da Modiano Empreendimentos e Participações Ltda. Assinaturas: Presidente: Eduardo Marco Modiano; Secretária: Rachel Maria Savold de Moura; Acionistas: p/p Espólio de Umberto Modiano, Eduardo Marco Modiano; Roberta Cesário Alvim Modiano; Fernanda Cesário Alvim Modiano; Daniela Parente de Mello Modiano Camargo; Alessandra Parente de Mello Modiano e Fabiana Parente de Mello Modiano. A presente ata é cópia fiel da ata lavrada no livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia, ficando autorizada sua publicação. RJ, 30/08/13. Jucerja Reg. 2547481, em 04/10/13.\r\n\r\nId: 1574573"
                ],
                "1574365": [
                    "V - Ata",
                    "GIF PORTOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 17.527.554/0001-44 - NIRE: 33.300.306.421\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2013: 1. Data, hora e local: No dia 27 de setembro de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1.100, sala 701 (parte), Leblon, CEP 22440-035, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do edital de convocação em conformidade com o parágrafo quarto do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Barbosa Pinto; e Secretário: Sr. Eduardo Felipe da Silva Soares. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade: (i) Aprovar a redução de capital social da Companhia no montante total de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) por considerá-lo excessivo, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76, passando o capital social da Companhia de R$ 191.000.900,00 (cento e noventa e um milhão e novecentos reais) para R$ 185.500.900,00 (cento e oitenta e cinco milhões, quinhentos mil e novecentos reais), com o cancelamento de 5.500.000 (cinco milhões e quinhentas mil) ações de emissão da Companhia detidas pelo acionista GIF IV Fundo de Investimento em Participações, sendo o montante equivalente ao valor da redução do capital social da Companhia devolvido ao acionista em moeda corrente nacional em até 60 (sessenta dias) contados da presente data; (ii) Consignar que o outro acionista da Companhia, Sr. Luiz Henrique Fraga, manifestou, expressamente e em caráter irrevogável, sua concordância com a redução desproporcional do capital social da Companhia, conforme deliberado no item 5.(i) acima; (iii) Em razão das deliberações anteriores, reformar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 185.500.900,00 (cento e oitenta e cinco milhões, quinhentos mil e novecentos reais), dividido em 185.500.900 (cento e oitenta e cinco milhões, quinhentas mil e novecentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” (iv) Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados e concluídos os trabalhos. Em seguida, suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que foi aprovada por todos os subscritores da Companhia. A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2013. Eduardo Felipe da Silva Soares - Secretário. \r\n\r\nId: 1574365"
                ],
                "1574574": [
                    "V - Ata",
                    "SN SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.182.738/0001-82 - NIRE nº 33.3.0030769-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1. Data, Hora e Local: Dia 17/07/13, às 10h, na sede social, na Av. das Américas, 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme anexa Lista de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Marcos Baptista Carvalho, Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. 4. Ordem do Dia: Reconhecimento da renúncia dos diretores da Cia. e eleição dos novos diretores. 5. Deliberação: Tendo em vista a renúncia dos diretores da Cia., José Guilherme Milek Pierotti e Francisco Carvalho Pierotti, nesta data, conforme Termos de Renúncia anexos, deliberou-se, por unanimidade, eleger: (i) Diretor Presidente, o Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, RG 06109041-1, IFP-RJ, CPF 907.619.287-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Visconde de Albuquerque, 703, Leblon; (ii) Diretor Vice-presidente, Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 20.29248-1, CRA/RJ, CPF 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa, 421, apto 301, Rio de Janeiro, RJ; e (iii) Diretor Financeiro, Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 20.37324-4, CRA/RJ, CPF 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto, 250, apto. 1701, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ. Os Diretores acima designados, presentes à Assembleia, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no Livro de Registro de Atas da Diretoria. Tendo em vista que todos os Diretores ora eleitos recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu o uso da palavra e, como não houve manifestação, declarou encerrados os trabalhos. A ata, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 17/07/2013. Marcos Baptista Carvalho, Presidente; Marcelo Baptista Carvalho Secretário. Acionista: SPE Ancar Newsub S.A. (Marcos Baptista Carvalho e Marcelo Baptista Carvalho, Diretores); Marcos Baptista Carvalho, Diretor Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho, Diretor Vice-Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Diretor Financeiro. Jucerja nº 2533078, em 02/09/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1574574"
                ],
                "1574598": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1574598"
                ],
                "1574541": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 25 de Setembro de 2013 - Data, Hora e Local: Realizada aos 25 dias do mês de setembro de 2013, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro nº 20, salas 601, 602, 1.002 e 1.003, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presença e Convocação: Cumpridas as formalidades de convocação, participaram da reunião os Conselheiros titulares Djalma Bastos de Morais, Wilson Pereira dos Santos, Pedro Grossi Junior, John Michel Pimenta de Moraes Streithorst, Sandro Rocha Peres, Carlos Roberto Cafareli, Marcelo Souza Monteiro, Ernesto Paulo da Silva Nunes, João Almeida dos Santos e Luiz Ricardo da Câmara Lima, bem como os Conselheiros suplentes Flávio de Almeida Araújo, João Procópio Campos Loures Vale, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Neto, Carlos Massaru Takahashi e Maurício Antônio Rosa. Deliberações Tomadas: Após a discussão da matéria, os membros do Conselho de Administração habilitados a votar deliberaram: (1) Aprovar, sem ressalvas, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras das sociedades NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A., STE - Sul Transmissora de Energia S.A. e ATE Transmissora de Energia S.A., referentes ao período findo em 31 de janeiro de 2013, bem como o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da sociedade ATE II Transmissora de Energia S.A., referentes ao período findo em 30 de junho de 2013. Registra-se que estas quatro sociedades foram incorporadas pela Companhia no exercício de 2013 e, ato contínuo, extintas. A Companhia assumiu, assim, o papel de sucessora por incorporação destas quatro sociedades, tornando-se a titular de seus direitos e obrigações. As três primeiras (NTE, STE e ATE) foram incorporadas pela Companhia em 31 de janeiro de 2013, enquanto que a incorporação da última (ATE II), pela Companhia, ocorreu em 28 de junho de 2013. (2) Autorizar e encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à autorização para a captação de recursos pela Companhia, por meio da quarta emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até duas séries, todas nominativas e escriturais de emissão da Companhia, perfazendo, na data de emissão das Debêntures, o montante de até R$ 540.000.000,00 (quinhentos e quarenta milhões de reais) (“Emissão” e “Debêntures” respectivamente), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), sob o regime de melhores esforços de colocação. A Emissão e as Debêntures terão as seguintes características: Valor Total da Emissão: até R$ 540.000.000,00 (quinhentos e quarenta milhões de reais); Número da Emissão: quarta emissão de debêntures; Número de Séries: até duas séries, sendo as Debêntures emitidas no âmbito da primeira série doravante denominadas “Debêntures da Primeira Série” e as Debêntures emitidas no âmbito da segunda série doravante denominadas “Debêntures da Segunda Série”. A existência e a quantidade de Debêntures a ser alocada a cada série da Emissão serão definidas de acordo com a demanda das Debêntures pelos investidores, conforme apurado em Procedimento de Bookbuilding (conforme definido abaixo), em sistema de vasos comunicantes; Quantidade de Debêntures: até 54.000 (cinquenta e quatro mil); Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais), na data de sua emissão (“Valor Nominal Unitário”); Conversibilidade, Espécie, Tipo e Forma: simples, ou seja, não conversíveis em ações, e da espécie quirografária; bem como nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão utilizados (i) para a liquidação e/ou amortização de dívidas da Companhia, visando ao alongamento de seu perfil de endividamento, e (ii) para reforço do caixa da Companhia; Prazo: as Debêntures da Primeira Série terão prazo de vigência de 8 (oito) anos contados da data da sua emissão. As Debêntures da Segunda Série terão prazo de vigência de 12 (doze) anos contados da data da sua emissão; Garantias: não haverá nenhum tipo de garantia; Procedimento de Bookbuilding: os Coordenadores organizarão o procedimento de coleta de intenções de investimento, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para verificação, junto aos investidores, da demanda pelas Debêntures em diferentes níveis de taxa de juros (“Procedimento de Bookbuilding”), de forma a definir, de comum acordo com a Companhia: (a) a emissão ou não de cada uma das séries das Debêntures; (b) a quantidade de Debêntures a ser alocada a cada série da Emissão; (c) a taxa final da Remuneração das Debêntures da Primeira Série (conforme definido abaixo), caso sejam emitidas as Debêntures da Primeira Série; e (d) a taxa final da Remuneração das Debêntures da Segunda Série (conforme definido abaixo), caso sejam emitidas as Debêntures da Segunda Série; Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário (ou o saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) das Debêntures será atualizado pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (“IPCA”), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (“IBGE”), desde a data de emissão das Debêntures da Primeira Série ou das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso (ou desde a data de amortização das Debêntures da Primeira Série ou das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, imediatamente anterior, conforme aplicável) até a data de seu efetivo pagamento (“Atualização Monetária”), sendo o produto da Atualização Monetária automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário (ou ao saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) das Debêntures; Procedimento de Distribuição: distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de melhores esforços de colocação, com a intermediação do Banco Votorantim S.A. (“Coordenador Líder”) e do Banco Citibank S.A. (“Citibank” e, quando referido em conjunto com o Coordenador Líder, “Coordenadores”). Será admitida a distribuição parcial das Debêntures, a exclusivo critério da Companhia, não havendo uma quantidade mínima de Debêntures a ser distribuída para fins de manutenção da oferta das Debêntures. As Debêntures que não forem distribuídas serão canceladas pela Companhia; Registro para Distribuição e Negociação: serão registradas para: (a) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (b) negociação no mercado secundário por meio do CETIP 21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; Preço de Subscrição: o preço de subscrição das Debêntures será correspondente ao Valor Nominal Unitário acrescido da Atualização Monetária e da Remuneração incidente entre a data de emissão das Debêntures da Primeira Série ou a data de emissão das Debêntures da Segunda Série e a data da sua efetiva integralização; Remuneração: (a) Remuneração das Debêntures da Primeira Série: a partir da data de sua emissão, as Debêntures da Primeira Série farão jus a juros remuneratórios expressos na forma de percentual ao ano, a serem definidos e aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia após a realização do Procedimento de Bookbuilding, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série, conforme o caso, calculados com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, em regime de capitalização composta, de forma pro rata temporis por dias úteis decorridos (“Remuneração das Debêntures da Primeira Série”); (b) Remuneração das Debêntures da Segunda Série: a partir da data de sua emissão, as Debêntures da Segunda Série farão jus a juros remuneratórios expressos na forma de percentual ao ano, a serem definidos e aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia após a realização do Procedimento de Bookbuilding, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, calculados com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por dias úteis decorridos (“Remuneração das Debêntures da Segunda Série” e, em conjunto com a Remuneração das Debêntures da Primeira Série, “Remuneração”). O Conselho de Administração poderá determinar o cancelamento da Emissão ou de qualquer das séries da Emissão caso não aprove as taxas de juros remuneratórios, expressas na forma de percentual ao ano, que definirão a Remuneração da Primeira Série e/ou a Remuneração da Segunda Série após a realização do Procedimento de Bookbuilding; Pagamento da Remuneração: anualmente, a partir da data de emissão das Debêntures da Primeira Série ou da data de emissão das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso; Amortização do Valor Nominal Unitário: (a) o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série será amortizado anualmente a partir do 6º (sexto) ano contado da data de emissão das Debêntures da Primeira Série; e, (b) o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série será amortizado anualmente a partir do 9º (nono) ano contado da data de emissão das Debêntures da Segunda Série; Vencimento Antecipado: as obrigações da Companhia que constarão da escritura de Emissão a ser celebrada pela Companhia poderão ser declaradas antecipadamente vencidas nas hipóteses que serão indicadas na referida escritura de Emissão; e Resgate Antecipado Facultativo: as Debêntures não estarão sujeitas a resgate antecipado facultativo. O Conselho de Administração autoriza a Diretoria da Companhia, de boa fé, e observados os limites impostos por este Conselho de Administração e pelo Estatuto Social da Companhia, a negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis às Debêntures, bem como praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da emissão das Debêntures. Fica aprovada, portanto, a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para às 11h do dia 11 de outubro de 2013, a fim de deliberar acerca da presente proposta de emissão de debêntures. (3) retirar o item (3) de pauta, em função do adiamento para o dia 10 de outubro de 2013 da Assembleia Geral de Debenturistas convocada para deliberar sobre as modificações na Escritura da 2ª Emissão de Debêntures da Companhia que ensejarão o pagamento do prêmio em questão. (4) Ratificar o voto favorável dos representantes da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da ATE III que deliberou sobre a distribuição de dividendos intermediários no valor de R$ 7.839.464,19 (sete milhões, oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), devendo tais dividendos serem pagos até o final do exercício em curso com recursos oriundos da reserva estatutária constituída com a finalidade de cumprir o índice de cobertura da dívida imposto pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). (5) Aprovar o encerramento da filial localizada na Rua Doutor Batista Acioly, 40 - Sala A - parte, Bairro Jaragua, Maceió - AL, CEP 57.022-010, bem como aprovar a transferência de filiais da Companhia nos endereços a seguir: i) Rua Vereador João Calazans, 419 - parte, bairro 13 de julho, Aracaju - SE, CEP 49020-030 para o endereço Rodovia Juscelino Kubitschek, BR 206, Km 52 - Subestação Chesf - Canindé do São Francisco - SE - CEP: 49.820-000; ii) Av. Julia Freire, 633 - sala 201 - Cimol II - parte, Bairro Torre, João Pessoa- PB, CEP 58.040-040 para o endereço Subestação Chesf - Fazenda Velame - Distrito Industrial s/nº - Bairro Três Irmãs - Campina Grande - PB - CEP: 58.106-260; O texto integral da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., realizada em 25 de setembro de 2013, foi lavrado em livro próprio.\r\n\r\nId: 1574541"
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                "1574511": [
                    "V - Ata",
                    "AGER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.702.430/0001-09 - NIRE: 33.3.0028966-6\r\n\r\nAta de AGE. Data, Horário e Local: 25/09/13, às 10h, na sede social, R. Victor Civita, 77/Bl. 01/602, Jacarepaguá/RJ. Convocação: Dispensada consoante o disposto no §4°, art. 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Sr. Antonio Henrique de Souza Campos Neves. Secretario: Sr. Ernesto Neves Raposo. Ordem do Dia: (i) Tomar conhecimento e deliberar sobre a proposta da Diretoria para a captação de recursos financeiros para a Cia. através da emissão privada de debêntures e (ii) Deliberar sobre a constituição de conta especial de depósito de titularidade de sociedade controlada da Cia. Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, os acionistas presentes deliberaram de forma unânime o seguinte: 1) Aprovar a emissão privada de 22 debêntures não conversíveis em ações, com valor nominal de R$ 250.000,00, com as seguintes características e condições: i) Nº da emissão: As debêntures representam a 2ª emissão da Cia. ii) Séries: As debêntures serão emitidas em série única. iii) Valor da emissão: R$ 5.500.000,00. iv) Valor nominal: R$ 250.000,00. vi) Destinação: Os recursos obtidos por meio da presente emissão de debêntures se destinam ao aumento do fluxo de caixa da Cia. para o desempenho de suas atividades. vii) Tipo: As debêntures serão emitidas sem qualquer ágio ou deságio. viii) Forma: As debêntures serão da forma nominativa. ix) Espécie: As debêntures serão da espécie subordinada. x) Garantias: Não haverá garantia nos termos do Art. 58 da Lei das S.A. Todavia, a fim de assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pela Cia., haverá a segregação do fluxo de dividendos a que faz jus sociedade controlada da Cia., conforme a deliberação (3) abaixo. xi) Conversibilidade: As debêntures não serão conversíveis em ações da Cia. xii) Modo de subscrição e colocação: As debêntures serão objeto de colocação privada, sem a interveniência de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, e serão subscritas mediante a assinatura do respectivo boletim de subscrição, que será devidamente arquivado na JUCERJA. xiii) Preço de subscrição e modo de integralização: As debêntures serão subscritas pelo seu valor nominal e deverão ser integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de sua subscrição. xiv) Remuneração: As debêntures farão jus a uma remuneração que contemplará valores devidos a título de atualização e juros remuneratórios, a serem pagos na sua data de vencimento ou a cada eventual amortização. O valor nominal das debêntures será atualizado, a partir da data de emissão até a data de pagamento, pela variação do IPCA, divulgada pelo IBGE, apurada no mês imediatamente anterior ao mês em referência. A taxa de juros aplicável às debêntures será de 10,5% ao ano, incidentes sobre o valor nominal das debêntures atualizado, com base em um ano de 252 dias úteis corridos, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis. xv) Data de emissão: A data de emissão das debêntures será a data de sua subscrição. xvi) Data de vencimento: A data de vencimento das debêntures será em 36 meses contados da data de emissão. xvii) Amortização: A Cia. poderá promover a amortização das debêntures, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, de forma periódica ou não, mediante o pagamento de parte do valor nominal acrescido da remuneração devida até a data da amortização, sendo certo que todas as debêntures emitidas deverão ser amortizadas mediante o pagamento de igual valor a cada uma. A Cia. deverá notificar os debenturistas, com antecedência mínima de 20 dias, a respeito de sua intenção de promover a amortização das debêntures. As eventuais amortizações deverão ser realizadas observando-se um período de tempo de, no mínimo, 30 dias entre cada amortização. xviii) Vencimento antecipado: As debêntures terão o seu vencimento antecipado declarado, mediante deliberação prévia em assembleia de debenturistas e envio de notificação à Cia., na ocorrência de qualquer dos seguintes eventos: (a) dissolução, liquidação, pedido de auto-falência ou decretação de falência da Cia.; (b) pedido de recuperação judicial ou extrajudicial formulado pela Cia.; (c) e transferência, a qualquer título, do controle acionário da Cia., exceto para qualquer pessoa jurídica que, direta ou indiretamente, seja controlada pelos atuais controladores da Cia., salvo na hipótese de tal alienação ter sido previamente aprovada pelos detentores das debêntures. xix) As demais características e condições da emissão de debêntures serão aquelas especificadas na Escritura de Emissão. 2) Autorizar a Diretoria a tomar todas as providências necessárias à implementação da emissão de debêntures ora aprovada e praticar todos os demais atos e providências necessários à formalização, efetivação e administração da emissão de debêntures, incluindo a celebração da Escritura de Emissão e quaisquer contratos ou instrumentos relativos à emissão de debêntures. 3) Aprovar a abertura de conta especial e controlada de titularidade da sociedade controlada da Cia., Ager Incorporações Imobiliárias Ltda., sociedade Ltda, CNPJ/MF 11.200.543/0001-79, sede na R. Victor Civita, 77, Bl.01/602 (parte), Jacarepaguá/RJ, (“Ager Incorporações”), junto ao Banco J.P. Morgan S.A., na qual deverão ser depositados determinados valores recebidos a título de dividendos oriundos da sociedade JV Ager GTIS Participações Ltda., sociedade Ltda, CNPJ/MF 09.581.195/0001-85, sede na R. Victor Civita, 77, Bl. 01/602 (parte), Jacarepaguá/RJ, aos quais a Ager Incorporações venha a fazer jus na qualidade de quotista. Os recursos depositados na referida conta de depósito visam a assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pela Cia. perante os debenturistas da 2ª emissão privada de debêntures da Cia., aprovada nos itens (1) e (2) acima, não podendo ser utilizados para outros propósitos que não o integral cumprimento das obrigações da Cia. constantes da Escritura de Emissão. A conta de depósito será movimentada de acordo com os termos e condições estabelecidos no Contrato de Administração de Conta Controlada a ser celebrado pela Ager Incorporações. 4) Tendo em vista a deliberação tomada no item (3) acima, autorizar a Diretoria da controlada Ager Incorporações a tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à abertura e administração da conta de depósito em garantia, incluindo a celebração do Contrato de Administração de Conta Controlada e quaisquer outros contratos ou instrumentos necessários. 5) Aprovar que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o §1º do art. 130 da Lei das S.A. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, após lida, foi assinada pelos presentes. RJ, 25/09/13. Antonio Henrique de Souza Campos Neves - Presidente; Ernesto Neves Raposo - Secretário; Antonio Henrique de Souza Campos Neves; Ernesto Neves Raposo; Fundo de Investimentos em Participações Exclusive Realty I. JUCERJA nº 2548531 em 08/10/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1574511"
                ],
                "1574152": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.3.0028528-8 - Companhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13/09/2013: 1. Data, hora e local: Aos 13/09/2013, às 10 hs., na sede social da Autopista Fluminense S.A. (“Cia.”) localizada na Av. São Gonçalo, 100, unidade 101, São Gonçalo-RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei 6.404/76”), tendo em vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia, Secretária: Sra. Maria de Castro Michelin 4. Ordem do Dia: 4.1. Aprovar a celebração do Instrumento Particular de Mútuo, nesta data, pela Cia., na qualidade de mutuária, com a Arteris S.A., sociedade anônima devidamente constituída em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Rua Joaquim Floriano, 913, 6º and., São Paulo-SP, inscrita no CNPJ nº 02.919.555/0001-67, no valor total de R$ 18.000.000,00, com taxa de juros de 1,7% ao ano, acrescidos da taxa DI. 5. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar a matéria constante do item 4.1 da Ordem do Dia, aprovando a contratação ali descrita; e 5.2. Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no Art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGE, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionista: Arteris S.A. (por Felipe Ezquerra Plasencia e Maria de Castro Michielin). São Gonçalo, 13 de setembro de 2013. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 26/09/2013 e o registro sob o nº 00002543973. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1574152"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
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                            "V - Convocação",
                            "Kioto 2002 Automóveis Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.007.731/0001-82 - NIRE 33.2.0691096-4\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleias\r\n\r\nGerais Ordinária e Extraordinária.\r\n\r\nConvocamos os sócios da Kioto 2002 Automóveis Ltda., para se reunirem em AGO e AGE a serem realizadas no dia 11/11/2013, às 11:00h, na Rua Mariz e Barros, nº 906,, com entrada suplementar pela Rua Lúcio de Mendonça, nº 30, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia. AGO: (i) exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012. AGE: (i) ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei; (ii) alteração do contrato social para formalizar a cessão das quotas da Sra. Maria Helena de Ávila Mesquita Lopes para as sócias Elizabeth Lopes Almeida e Helena Mesquita de Oliveira Lopes e, ainda, para contemplar a cessão de 9.000 das 300.000 quotas titularizadas pelo sócio Manuel Paulo Martins para o Sr.Alex de Sousa Martins; (iii) alteração da cláusula 3º do contrato social, para contemplar a extinção da filial 04, localizada na Rua Senador Furtado, nº 32 e 34, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ e consequente adaptação da cláusula quarta, justamente para excluir a sua parte final, referente à mencionada filial 04; (iv) alteração das cláusulas 5º e 6º do contrato social, com o escopo de possibilitar que as decisões administrativas sejam tomadas de modo menos oneroso e burocrático, passando as mesmas a contar com a seguinte redação: “Cláusula 5º - A administração dos negócios da sociedade será exercida por todos os sócios, ora dispensados de caução, em conjunto ou isoladamente, detentores, cada qual, de amplos poderes e bastantes para a administração eficaz em suas atividades rotineiras, sendo vedado usá-la em operações alheias aos fins sociais, tais como: cartas de fiança, avais, endossos, documentos de créditos, compromissos, responsabilidades e demais operações idênticas, sob pena de nulidade e responsabilidade individual pelos danos e prejuízos causados à sociedade ou a terceiros pelo seu uso indevido. §1º - Nas transações de créditos, financiamentos, empréstimos, contratos em que se estabeleçam garantias que venham a gerar ônus para os sócios ou para a sociedade e escrituras de qualquer natureza, serão obrigatórias as assinaturas de pelo menos 3 sócios. §2º - Entretanto, para as transações rotineiras das atividades da sociedade, tais como: emissão de cheques, pedidos de extratos de movimentação bancária, requisição de talonários, contratação de cobrança bancária, bem como contratação de banco e/ou financeiras de linhas de crédito destinadas à captação de recursos a serem repassados ao consumidor final de bens e serviços, serão necessárias, tão só, as assinaturas, indistintamente, de 2 sócios. §3º - Os administradores poderão, em conjunto ou isoladamente, firmar carta de preposto, DUT-Recibo, bem como constituir, em nome da sociedade, procurador ad judicia para atuação específica em reclamações trabalhistas ou em demandas que guardem relação com direitos de consumidores. A constituição de procurador ad judicia para atuação em qualquer outro tipo ou espécie de ação judicial dependerá, necessariamente, da assinatura de pelo menos 3 administradores. §4º - Os sócios administradores terão uma retirada, a título de pró-labore, que seja compatível com a permitida pelo regulamento do Imposto de Renda, importâncias estas que serão levadas à conta de despesas gerais da sociedade. §5º - Os sócios que estiverem, efetivamente, exercendo a administração rotineira da sociedade, obrigam-se ao longo do 1º trimestre de cada ano, a marcar o dia mais conveniente e comunicá-lo, com prévia antecedência, ao restante da sociedade, onde, na sede da empresa, se realizará reunião anual da sociedade, nos moldes do art. 1.020 da Lei 10.406/2002. Cláusula 6º - A constituição, em nome da sociedade, de procurador ad negotia para um ou mais negócios específicos, dependerá da assinatura de pelo menos 3 administradores. Nesse caso, deverão ser apontados, no respectivo instrumento de mandato, os poderes outorgados e o prazo de duração, o qual não poderá ser superior a 1 ano”; (v) contratação de uma sociedade especializada para avaliar a Kioto 2002 Automóveis Ltda.; e (vi) assuntos gerais. Os balanços patrimonial e de resultado econômico referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012 estão sendo postos à disposição dos sócios, na sede da sociedade, através de correspondência registrada datada de 10/10/2013. Considerando a dificuldade que a sociedade tem encontrado para se comunicar com alguns de seus sócios, o anúncio referente à disponibilidade dos referidos documentos também é feito através do presente edital. Rio de Janeiro, 10/10/2013. Valdemar Requeijo Fernandes. \r\n\r\nId: 1573740"
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                        "1572806": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028265-3 - CNPJ/MF 47.189.014/0001-69\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas que estão à disposição, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia RJ 155, n.º 1.490 - Bairro Santa Clara - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404, de 15/12/76, correspondentes aos Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, para apreciação dos Senhores Acionistas por ocasião da Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 12/11/2013. Barra Mansa, 09 de Outubro de 2013. Jairo Carlos dos Santos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1572806"
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                        "1566498": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "QUANTA GERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.642.982/0005-98 \r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA QUANTA GERAÇÃO S.A. torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de acordo com a Instrução Técnica nº 21/ 2013, do INEA, encaminhada em 17/09/2013 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para análise da viabilidade ambiental para as obras de reativação e ampliação da capacidade de geração de uma pequena central hidrelétrica, denominada PCH GLICÉRIO, localizada no município de Macaé, sob a sua responsabilidade. \r\n\r\nId: 1566498"
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                        "1572044": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BR SERVIÇOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.753.163/0002-42\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nBR SERVIÇOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente, através do Processo Administrativo nº 2.403/12, Licença Municipal de Operação para manuseio e armazenamento de material mineral não metálico, containers e equipamentos na Rua Bartolomeu Mitre 479, loteamento Vale das Pedrinhas, bairro Vale das Pedrinhas, município de Guapimirim, RJ.\r\n\r\nId: 1572044"
                        ],
                        "1567377": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VENTURA PETRÓLEO S.A\r\n\r\nCNPJ: 01.785.706/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVENTURA PETRÓLEO S/A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - LMO Nº 429/2013, com validade até 17 de Setembro de 2017, que autoriza a realizar as atividades de reparo e manutenção de equipamentos para indústria do petróleo, na Estrada de Melquíades Ribeiro de Almeida (antiga Estrada de Imboassica), nº 853 - Parte, Imboassica município de MACAÉ - RJ ( Processo nº 76963/2012).\r\n\r\nId: 1567377"
                        ],
                        "1565733": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KIOTO 2002 AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.007.731/0003-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKIOTO 2002 AUTOMÓVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024674, com validade até 23 de setembro de 2017, para a manutenção e reparação de veículos automotores, na ROD. PRES. DUTRA, 13.280, JUNTO A RUA LATERAL GALPÃO E RUA VEREADOR JORGE UNA,18, ESQUINA COM A ROD. PRES. DUTRA E COMPLEMENTO PELA RUA ARCARIA, 74 E 84 - JARDIM TROPICAL, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/201727/2007) \r\n\r\nId: 1565733"
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                        "1560345": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENERGYWORKS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.825.701/0004-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual validade até 11 de setembro de 2017, para operar uma central de cogeração de energia, do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024393, com destinada à produção de energia elétrica (13,5 MWH) e vapor (178 T/H) para a fábrica da Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV), na ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO, 6011, KM 31 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200243/2000) \r\n\r\nId: 1560345"
                        ],
                        "1571995": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024730, com validade até 04 de outubro de 2015, para realizar o término das obras de assentamento de linha de recalque de esgoto sanitário em polietileno de alta densidade - PEAD que partirá da Elevatória André Azevedo em Copacabana até a caixa de confluência do emissário de Ipanema, nas RUAS CONSELHEIRO LAFAIETE E JOAQUIM NABUCO E AVENIDA VIEIRA SOUTO, - IPANEMA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/501281/2009).\r\n\r\nId: 1571995. Por ofício"
                        ],
                        "1572801": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ - 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024732, com validade até 04 de outubro de 2017, para operar a subestação de energia 500 Kv e linha de transmissão, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 200, - JARDIM MARACANÃ, município de SEROPÉDICA. (Processo n°: E-07/002.2380/2013) \r\n\r\nId: 1572801"
                        ],
                        "1564039": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CHANSPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 02.117.227/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCHANSPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024638, com validade até 20 de setembro de 2018, para produção de 499,31 ton/mês de polpa de celulose em bobinas, em uma área de produção de 3000 m², integrante de um terreno de 29.186,21 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 0270266 m E e 7578910 m N, na AVENIDA FRANCISCO GOMES DE FREITAS, 1573, PARTE B - MINEIROS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/202226/2008) \r\n\r\nId: 1564039"
                        ],
                        "1574453": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF 42.124.693/0001-74 - NIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para se reunirem em Assembleias Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2013, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila n° 358 - 2° andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do artigo 21°do Estatuto Social da Companhia com a supressão do parágrafo segundo; b) Substituição de membro do Conselho de Administração; c) Assuntos de interesse geral da Sociedade. \r\n\r\nId: 1574453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574583": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPUS SERVIÇOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.288.178/0001-66 - NIRE: 33207311606\r\n\r\nAVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL. OPUS SERVIÇOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA., com sede na Rua Visconde de Pirajá, n° 351, 1302 (parte), Ipanema/RJ, CEP: 22410-003, CNPJ n° 06.288.178/0001-66 (\"Sociedade\"), vem informar que, em 09/10/2013, foi aprovada na 16ª alteração do contrato social a redução do capital social em R$ 5.200.147,91 sem o cancelamento de quotas, e com a respectiva redução do valor nominal para R$ 0,85 por quota, passando o capital social da sociedade de R$ 33.927.530,00 para r$ 28.727.382,09 na forma do Art. 1.084, §1º do Código Civil, eventual oposição à redução de capital deverá ser manifestada em até 90 dias a contar da presente data. RJ, 11/10/2013.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1574583"
                        ],
                        "1574623": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nLLX LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\" ou \"LLX\") comunica aos seus acionistas que o Conselho de Administração da Companhia aprovou, na Reunião do Conselho de Administração realizada em 10 de outubro de 2013, o aumento do capital social da Companhia, por subscrição privada, dentro do limite do capital autorizado, de acordo com os termos e condições abaixo descritos: I. Quantidade de Ações a Serem Emitidas e Direitos Garantidos: A Companhia emitirá, para subscrição particular, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6º de seu Estatuto Social, 1.083.333.334 (um bilhão, oitenta e três milhões, trezentas e trinta três mil, trezentas e trinta e quatro) novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, as quais conferirão aos seus titulares os mesmos direitos e obrigações das ações ordinárias de sua emissão já existentes. As ações a serem emitidas farão jus ao recebimento de dividendos integrais, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia após a homologação do aumento de capital. II. Aumento do Capital Social: O capital social da Companhia será aumentado no montante de R$ 1.300.000.000,80 (um bilhão e trezentos milhões de reais e oitenta centavos), passando este de R$ 624.544.507,04 (seiscentos e vinte e quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sete reais e quatro centavos) para R$ 1.924.544.507,84 (um bilhão, novecentos e vinte e quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sete reais, e oitenta e quatro centavos). III. Preço de Emissão por Ação: O preço de emissão por ação é de R$ 1,20 (um real e vinte centavos), o qual foi determinado de acordo com o Inciso III do Parágrafo 1º do Artigo 170 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"), levando-se em consideração a cotação média das ações da Companhia na BM&FBOVESPA (R$ 0,94 por ação) nos pregões realizados entre 17 de junho de 2013 e 13 de agosto de 2013 (período de 60 dias anteriores à celebração do termo de compromisso celebrado com a EIG), acrescida de ágio de 27%. Referido preço justifica-se na medida em que é condição indispensável para a implementação do investimento a ser realizado pela EIG LLX Holding S.À R.L. (\"EIG\") na Companhia, conforme divulgado ao mercado por meio dos Fatos Relevantes datados de 14 de agosto e 16 de setembro de 2013. A deliberação de aumento do capital social está sujeita à condição de que a EIG promova as obrigações de subscrição e integralização de ações assumidas no acordo de investimento celebrado com a Companhia em 15 de setembro de 2013. IV. Forma de Integralização: As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital deverão ser integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. V. Direito de Preferência: (a) Os titulares de ações de emissão da Companhia registrados em 10 de outubro de 2013 terão direito de preferência na subscrição das novas ações, podendo subscrever uma quantidade de ações proporcional à participação detida por tais acionistas na Companhia, à razão de 1,56095095901 novas ações para cada ação detida (equivalente ao percentual de 156,095095901%). (b) O direito de preferência deverá ser exercido de 14 de outubro de 2013, inclusive, a 12 de novembro de 2013 (\"Período Inicial de Direito de Preferência\"). (c) O direito de preferência para a subscrição das ações objeto do aumento de capital poderá ser livremente cedido a terceiros, nos termos do art. 171, § 6º, da Lei nº 6.404/76. Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia que estiverem registradas nos livros de registro do Itaú Corretora de Valores S.A. e desejarem ceder seus direitos de preferência à subscrição (que incluem o direito à subscrição de sobras), poderão fazê-lo através de uma das agências indicadas no item XII abaixo. Os acionistas que já tiverem exercido o direito de preferência não poderão ceder o direito de subscrição às sobras. Os acionistas cujas ações estiverem custodiadas na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA deverão procurar seus agentes de custódia para eventual negociação. VI. Negociação Ex-Subscrição: As ações de emissão da Companhia adquiridas a partir de 11 de outubro de 2013 (inclusive) não farão jus ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital em questão, passando a ser negociadas ex-subscrição. VII. Primeiro Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a) Após o término do Período Inicial de Direito de Preferência e após o banco custodiante informar à Companhia a quantidade de ações subscritas durante o Período Inicial de Direito de Preferência, caso existam sobras de ações não subscritas, os subscritores que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição terão o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação de Comunicado ao Mercado informando a quantidade de ações que permanecerem não subscritas após o Período Inicial de Direito de Preferência, para subscreverem tais sobras de ações, mediante a assinatura de um novo boletim de subscrição (\"Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência\"). (b) A quantidade de ações que cada subscritor interessado terá direito de subscrever durante o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência será calculada multiplicando-se a quantidade de novas ações que permanecerem não subscritas após o Período Inicial de Direito de Preferência pela quantidade de ações subscritas pelo respectivo subscritor durante o Período Inicial de Direito de Preferência, dividindo-se o produto pela quantidade total de ações subscritas por todos os subscritores durante o Período Inicial de Direito de Preferência. (c) Estima-se que o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência iniciar-se-á em 18 de novembro de 2013 e encerrar-se-á em 21 de novembro de 2013. (d) Informações adicionais acerca do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência serão divulgadas pela Companhia após o término do Período Inicial de Direito de Preferência. VIII. Segundo Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a) Após o término do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência e após o banco custodiante informar à Companhia a quantidade de ações subscritas durante o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, caso ainda existam sobras de ações não subscritas, os subscritores que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição referente ao Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência terão o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação de Comunicado ao Mercado informando a quantidade de ações que permanecerem não subscritas após o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, para subscreverem tais sobras de ações, mediante a assinatura de um novo boletim de subscrição (\"Segundo Período Adicional de Direito de Preferência\"). (b) A quantidade de sobras de ações que cada subscritor terá direito de subscrever durante o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência será calculada multiplicando-se a quantidade de novas ações que permanecerem não subscritas após o Período Inicial de Direito de Preferência e o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, pela quantidade de ações subscritas pelos subscritores durante o Período Inicial de Direito de Preferência e o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, dividindo-se o produto pela quantidade total de ações subscritas por todos os subscritores durante o Período Inicial de Direito de Preferência e o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência. (c) Estima-se que o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência iniciar-se-á em 26 de novembro de 2013 e encerrar-se-á em 28 de novembro de 2013. (d) Informações adicionais acerca do Segundo Período Adicional de Direito de Preferência serão divulgadas pela Companhia após o término do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência. IX. Outros Períodos Adicionais de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas e Leilão de Sobras: A EIG assumiu a obrigação de subscrever a totalidade das sobras de ações não subscritas pelos acionistas da Companhia no aumento de capital em questão. Se após a conclusão dos procedimentos do Segundo Período Adicional de Sobras ainda houver sobras de ações não subscritas, os procedimentos de rateio se repetirão, até que as sobras representem menos de 0,5% das novas ações a serem emitidas em decorrência do aumento. Uma vez alcançado o referido percentual, será realizado leilão de sobras na BM&FBOVESPA, nos termos do artigo 171, § 7º, da Lei das Sociedades por Ações. X. Regras Adicionais Sobre o Rateio de Sobras de Ações Não Subscritas: Não obstante o disposto no item IX, se após 45 dias do término do Período Inicial de Direito de Preferência ainda houver sobras não subscritas, será realizado leilão de sobras na BM&FBOVESPA, nos termos do artigo 171, § 7º, da Lei das Sociedades por Ações, mesmo que as sobras representem mais de 0,5%, mas desde que representem menos de 5% das novas ações a serem emitidas. Entretanto, se após o referido prazo de 45 dias ainda houver sobras que representem mais de 5% das novas ações, serão realizados novos rateios de sobras, até que estas representem menos de 5% das novas ações e, assim, possam ser objeto de leilão na BM&FBOVESPA. XI. Homologação: Após a referida subscrição e integralização de eventuais sobras remanescentes, o Conselho de Administração da Companhia se reunirá para homologar o aumento do capital social e a quantidade total de ações emitidas pela Companhia. XII. Procedimentos para Subscrição: O direito à subscrição poderá ser exercido a partir de 14 de outubro de 2013 (inclusive) mediante a celebração dos documentos aplicáveis em qualquer agência especializada do Itaú Corretora de Valores S.A., o pagamento do preço de subscrição e do preenchimento do respectivo boletim de subscrição, que estará à disposição nos endereços abaixo: AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BRASÍLIA - SCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja - Centro. AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BELO HORIZONTE - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro. AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS CURITIBA - R. João Negrão, 65 - Sobreloja - Centro. AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS PORTO ALEGRE - R. Sete de Setembro, 746 - Térreo - Centro. AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS RIO DE JANEIRO - R. Sete de Setembro, 99 - Subsolo - Centro. AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SÃO PAULO - R. Boa Vista, 176 - 1 Subsolo - Centro. AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SALVADOR - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Comércio. Os titulares de direitos de subscrição depositados na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA deverão exercer os respectivos direitos por meio de seus agentes de custódia e de acordo com as regras estipuladas pela própria Central Depositária de Ativos, obedecidos os prazos e condições desse aviso. Os acionistas deverão manifestar seu interesse na reserva de eventuais sobras no boletim de subscrição. Maiores informações sobre o aumento de capital e sobre as condições para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao seguinte endereço: ri.llx@llx.com.br. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2013. Marcus Vinicius Botrel Berto - Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores - LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n313284-02\r\n\r\nId: 1574623"
                        ],
                        "1573325": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOLD PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 28.934.412/0001-18\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Extraordinária. Em face das disposições do nosso Estatuto Social em vigor e nos termos e fundamentos da legislação regente a que esta Cia. está submetida à observância, ficam devidamente convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada, em 1ª convocação, às 09:00h, na Rua Almirante Ary Parreiras, 17, Parque São Mateus, nesta Cidade, se estiverem presentes a maioria dos Acionistas, e em 2ª convocação às 09:30h com a presença de, no mínimo, 1/3, no dia 25.10.13 para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Rerratificar todas as deliberações das Atas anteriores da Sociedade, respectivamente dos dias 25.06.13, 21.01.13, 10.01.13, 07.01.13. (ii) Deliberar sobre a conversão de parte de Ações da Acionista LUAR DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - CNPJ 05.135.197/0001-90, de Ações Ordinárias Nominativas para Ações Preferenciais Nominativas; até os limites determinados pela Lei 6.404/76; (iii) Aprovar a composição, depois da conversão, as posições constantes do Boletim de Subscrição de no 03, a ser transcrito no Livro de Registro de Ações. Rogamos a presença da totalidade dos Acionistas, recomendando que na impossibilidade de comparecimento de seus titulares e no caso de envio de Procuradores, estes deverão estar devidamente habilitados com instrumento procuratório, que possibilite participar da respectiva Assembléia, e nela apreciar e votar as pautas constantes neste Edital. Campos dos Goytacazes - RJ, 25.09.13. Maria Cristina Chebabe Elias - Presidente.\r\n\r\nId: 1573325"
                        ],
                        "1574619": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - Companhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nLLX anuncia aprovação de aumento do capital por subscrição privada. A LLX Logística S.A. (\"Companhia\" ou \"LLX\"); (Bovespa: LLXL3), empresa privada brasileira responsável pela construção do Superporto do Açu, o maior investimento em infraestrutura portuária na América Latina, em cumprimento ao disposto no art. 157 da Lei nº 6.404/76 e no art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358/02, e em complementação aos Fatos Relevantes divulgados em 14 de agosto de 2013 e 16 de setembro de 2013, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que: Todas as condições precedentes foram cumpridas ou parcialmente dispensadas para o fechamento da operação prevista no acordo de investimento (\"Acordo de Investimento\") celebrado entre e Companhia e a EIG LLX Holdings S.À R.L, um veículo de investimento de fundos administrados por EIG Management Company, LLC (\"EIG\"), em 15 de setembro de 2013. No contexto da operação, os Bancos Bradesco e Santander aprovaram compromisso de financiamento em favor da Companhia no valor de R$ 900 milhões por um prazo de 18 meses. Adicionalmente, o Banco Bradesco concordou em alongar o prazo de vencimento de suas linhas de financiamento existentes para a Companhia que totalizam R$ 813 milhões por um período de 3 anos. Em consequência, o Conselho de Administração da LLX se reuniu nesta data e aprovou, dentro do limite do capital autorizado, o aumento do capital social da Companhia, por subscrição privada, no valor de R$ 1.300.000.000,80 (um bilhão, trezentos milhões de reais e oitenta centavos). Conforme divulgado nos Fatos Relevantes de 14 de agosto e 16 de setembro de 2013, as ações que serão emitidas em decorrência do aumento do capital terão o preço de emissão fixado em R$ 1,20 (um real e vinte centavos). Será conferido aos atuais acionistas, na forma do art. 171 da Lei nº 6.404/76, o direito de preferência para participação no aumento de capital, cujos procedimentos serão amplamente divulgados pela Companhia em Aviso aos Acionistas. Nos termos do Acordo de Investimento, na data de início do prazo para o exercício do direito de preferência, o Sr. Eike Fuhrken Batista e a Centennial Asset Mining Fund LLC (em conjunto, atual \"Acionista Controlador\") cederão gratuitamente em favor da EIG seu direito de preferência para participação na operação de aumento do capital social. Além disso, o Acionista Controlador e a EIG celebrarão contrato de usufruto sobre os direitos de voto das ações atualmente detidas pelo Acionista Controlador, o que garantirá à EIG a imediata condição de nova acionista controladora da Companhia, antes mesmo da conclusão da operação de aumento do capital, e independente do percentual de participação final atingido pela EIG no capital da Companhia. Para a conclusão da operação, a EIG deverá promover a subscrição e a integralização de ações assumidas no Acordo de Investimento. A EIG se comprometeu a, na data de início do prazo para o exercício de preferência, subscrever e integralizar as ações a que faria jus o atual Acionista Controlador caso viesse a participar da operação de aumento do capital e ainda a subscrever e integralizar a totalidade das ações não subscritas pelos acionistas minoritários, até o limite total do aumento do capital. O atual Acionista Controlador preservará o direito de indicar um membro do Conselho de Administração da LLX, conforme acordo de acionistas que será celebrado na mesma data. Ainda na data de início do prazo para o exercício de preferência, será alienada para a Companhia a participação acionária de 30% detida indiretamente pelo atual Acionista Controlador na LLX Açu Operações Portuárias S.A., que passará a ser integralmente detida pela Companhia, além da participação de 50% detida indiretamente pelo atual Acionista Controlador na NFX Combustíveis Marítimos Ltda. A Companhia informa ainda que, na reunião ocorrida nesta data, e nos termos do Acordo de Investimento, o Conselho de Administração também elegeu, em caráter provisório, como novos Conselheiros da Companhia, os Srs. (a) Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho, (b) Kevin Lee Lowder e (c) Robert Blair Thomas, todos indicados pela EIG, cuja posse depende da efetiva subscrição e integralização das ações pela EIG. Os referidos Conselheiros ocuparão cargos atualmente vagos no Conselho de Administração. A Companhia também recebeu carta de renúncia dos Conselheiros Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho, Carlos Alberto de Paiva Nascimento e Samir Zraick, cuja eficácia está condicionada à subscrição e integralização das ações pela EIG. Com a conclusão da operação, o Conselho de Administração passará a ser integrado pelos 3 Conselheiros indicados pela EIG e eleitos nesta data, além dos Presidente do Conselho Roberto D'Araujo Senna, e do Conselheiro Luiz do Amaral de França Pereira. A EIG é um veículo de investimento da EIG Management Company, LLC, integrante do Grupo EIG, que é líder no setor de energia global, com US$ 12.8 bilhões sobre gestão em 30 de Junho de 2013. O Grupo EIG se especializou em investimentos privados nos setores de energia e recursos relacionados a infraestrutura. Em seus 31 anos de história, O Grupo EIG já investiu mais de US$ 15 bilhões no setor através de mais de 280 projetos ou companhias em mais de 33 países em 6 continentes. Entre seus clientes, o Grupo EIG tem Fundos de Pensão, Companhias Seguradoras, Fundações, Fundos Soberanos nos Estados Unidos, Ásia e Europa. A matriz do Grupo EIG fica localizada em Washington DC, com escritórios em Houston, Londres, Sidney, Hong Kong e Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2013. Marcus Vinicius Botrel Berto - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. LLX Logística S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n313222-02\r\n\r\nId: 1574619"
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                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.00285.199 - Código CVM 20478\r\n\r\nEdital de Convocação - Nova data da Realização da Assembleia Geral Extraordinária - 25 de outubro de 2013: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, sociedade por ações, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.00285.199, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o código 20478, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) sob o código “PDGR3” (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76 (“LSA”) e dos artigos 3º, 4º e 5º da Instrução CVM nº 481/09 (“ICVM 481/09”), tendo em vista que não será possível realizar a assembleia geral extraordinária da Companhia no dia 21 de outubro de 2013, alterar a data de realização e convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia Geral”), a ser realizada às 10h do dia 25 de outubro de 2013, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da renúncia e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia. Consoante o artigo 126 da LSA, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da Assembleia Geral. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (1) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (2) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia; e (3) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (LSA, art. 126, § 21º; Estatuto Social, art. 10, § 1º). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (1) contrato ou estatuto social; e (2) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à assembleia geral como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na Assembleia Geral. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 3 (três) dias da Assembleia Geral, de cópia simples dos documentos acima referidos, nos termos do § 2º do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ri@pdg.com.br ou por fax: +55 (011) 3296-6289. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia Geral ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da Assembleia Geral, conforme o disposto no § 2º do artigo 5º da ICVM 481/09 e no § 2º do art. 10, in fine, do Estatuto Social da Companhia. A proposta da Administração referente às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.pdg.com.br/ri), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da LSA e regulamentação da CVM. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2013. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1573715"
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                            "V - Convocação",
                            "AURIZÔNIA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 52.743.358/0001-08 - NIRE Nº 33.3.0027382-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Aurizônia Empreendimentos S.A. (\"Cia\") a ser realizada, em 1ª convocação, em 21/10/13, às 09 hs, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/12; e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendos. Em cumprimento ao disposto no caput e §5°, do art. 133 da Lei 6.404/76, os documentos a serem discutidos na referida AGO foram publicados no Diário Comercial e no DOERJ nas edições de 18/09/13. RJ, 11/10/13. Raimundo José Nunes Pessoa - Secretário.\r\n\r\nId: 1574560"
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                            "V - Convocação",
                            "GRÁFICOS BLOCH S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.331.638/0001-64\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, que se realizarão no dia 22 de outubro 2013, às 11:00 horas, na Avenida Rio Branco, 156 - sala 3436 - Centro - nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados até 31 de dezembro de 2012; II - Alteração parcial do estatuto, no tocante ao objeto social da sociedade; III - Assuntos gerais. RJ, 09 de outubro de 2013 - Pedro Jack Kapeller - Presidente.\r\n\r\nId: 1572654"
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                            "V - Convocação",
                            "PROCOR CHEMICALS DO BRASIL - SERVIÇOS\r\n\r\nDE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 10.670.213/0001-84 - NIRE 33.2.0831466-8\r\n\r\nConvocação de Reunião dos Sócios-Quotistas. I. Data de Realização: 17/10/2013, às 10h. II. Local: Na sede social, situada Cidade de Macaé/RJ, na Praça Luiz Lawrie Reid, 104, sala 105, Imbetiba, Cep. 27910-400. III. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a substituição do administrador / diretor da sociedade; e (ii) demais matérias. Macaé, 09/10/2013.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n313135-02\r\n\r\nId: 1572327"
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                            "V - Convocação",
                            "CIMQUIMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.792.603/0001-90 - NIRE Nº 33.3.0029190-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Cimquima Participações S.A. (\"Cia\") a ser realizada, em 1ª convocação, em 21/10/13, às 10 hs, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (A) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/12; e (B) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendos. Em cumprimento ao disposto no caput e §5°, do art. 133 da Lei 6.404/76, os documentos a serem discutidos na referida AGO foram publicados no Diário Comercial e no DOERJ nas edições de 18/09/13. RJ, 11/10/13. Raimundo José Nunes Pessoa - Secretário.\r\n\r\nId: 1574569"
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            "Relações de Concluintes": {
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE LTDA. \r\n\r\nCNPJ N° 04.550.605/0001-07\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO NA ÁREA DE SAÚDE, \r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\n2010 - Turma A : Michelle dos Santos Ferreira Falcão ; 2011 - Turma B: Cláudia de Moura Brito; 2012 - Turma A: Flávia de Oliveira Monteiro; 2013 - Turma III: Ana Maria da Silva Messias, Andressa Pires da Motta Lenita Gomes de Oliveira de Castro, Leidimara Fonseca Souza Pereira Lucia Helena Araujo Ferreira; Tornar sem efeito a publicação de Rosane Alves da Silva no D.O. do Estado do RJ de nº 148 folhas 4 parte V de 13/08/2013 Diretora: Adriana Corrêa da Silva França Reg. Dip. Nº 01.004/3004. Secretário Escolar: Rogério da Rocha Branco Reg.: 2862012.\r\n\r\nId: 1572717"
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                    "1573613": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CLÁUDIA CRISTINA\r\n\r\nCGC 32.529.380/0001-42\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO. 2º semestre de 2002, Fernanda Cunningham da Silva Freire, Luiz Washington Bezerra da Silva, 1º semestre de 2003, Monique Cristina Cardoso Gomes, 2º semestre de 2003, Fatima Brito de Carvalho, 2º semestre de 2004, Natália Carvalho de Moraes, 1º semestre de 2006, Weliton de Oliveira, 2º semestre de 2006, Narjara Guimarães Pierassol.\r\n\r\nId: 1573613"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 12.772.344/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Daltro Netto, mantida pelo Colégio Daltro Netto Ltda - ME, situado a Rua Dias da Cruz, 501 - 2º andar - Méier, torna publica a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem - 2º semestre 2012 - Rosa Dias de Souza, Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2º semestre 2012 - Maria da Conceição Figueiredo da Silva, 1º semestre 2013 - Fernanda Lucia Silva dos Santos, Mariana Faria Lima, Rodrigo Assis Nascimento, Técnico em Radiologia Médica - 2º semestre 2012 - Fernanda Goulart Braga Guimarães, Guilherme Mamed Pires, Leonardo Severino da Silva, Vinicius dos Santos Rodrigues, 1º semestre 2013 - Edinaldo José da Silva, Valdinei Ferreira Gomes, Técnico em Edificações - 2º semestre 2012 - Diego Santos Faria da Silveira, 1º semestre 2013 - Cleyton da Silva, Secretária Cristiane Barbosa, Reg- 0141/SAAE/RJ - Diretora - Teresa Raquel Daltro da Silva - 8989 T/P- UCM.\r\n\r\nId: 1573549"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 1988: Zenilda da Conceição Paula de Souza. Ano 1998: Claudia Ferreira Ribeiro Nunes. Ano 1999: Arlete Nogueira Marques. 2000: Liliana Carvalho dos Santos. 2001: Aline Gonçalves dos Santos, Bianca da Silva Brandão. 2002: Sandra Sueli de Lima Pinheiro. 2003: Fabiane Rodrigues Faria, Gláucia da Silva Abecassis Nascimento. 2004: Adriana Maia Bueno Antunes, Andréa Vieira Vicente, Marilene de Oliveira Jesus Monteiro. 2005: Cíntia Maria Felipe dos Santos, Janaina Souza dos Santos, Maria de Lourdes Batista da Silva. 2007: Eliane Nunes de Oliveira. Técnico de Enfermagem - 2005: Rosa Maria Alves Pereira, Tatiana Alves Barros. 2007: Joelma Mariano Flores de Lima. 2009: Mauriceni Costa Louzada. 2010: Ana Lucia dos Reis Moreno, Bianca Tarantino Guilhermino. Tânia Regina da Silva Lavratti. Ano 2012: Alessandra de Lima Feitoza de Alcântara, Daniel Ricardo Miranda Pereira, Ivonete Rodrigues do Nascimento, Thais Mariano Ferreira. Ano 2013: Adriana Cristina Santos Vieira, Adriana Gomes Carvalho de Lima, Andréia Rosa Moraes, Andréia de Mattos Vieira Pinto, Ana Lucia Xavier de Souza, Camila Marx da Silva Moretti, Claudia Josiane Tavares Borba, Cíntia Romualdo da Rocha, Cinthia Umbelino Ferreira de Souza, Claudionor Batista de Jesus, Dayane Oliveira dos Santos, Damiane de Oliveira Soares, Daiana da Silva Santana Souza, Dayane Anastácia Viana Pessanha, Débora Rodrigues de Lima dos Santos, Elisangela Claudia Cardoso Cunha, Flavia Lopes Rosa, Gerson Lemos Gritlet, Gercilene Souza da Silva Rocha, Genilza Menezes de Santana, Isis Mara da Costa Pereira de Araujo, Janete Correa da Silva, Jamila Marques, Janaina de Oliveira Gomes, Kátia Regina de Lima Ramos, Kelly Cristina da Silva Thomaz, Liliana Lírio Azevedo, Luana Feitosa Cardoso, Marilene Ribeiro de Almeida, Márcia Helena Vieira Coutinho, Marizete dos Santos Casimiro de Santana, Nathalia Pinheiro Barros, Noemia Eliziario da Silva, Priscila dos Santos Ferreira, Pedro Paulo Gonçalves Soares, Raylanne Criz Pereira Sarges, Rosangela de Oliveira Lima, Rosemere Conceição Monteiro de Oliveira, Rafael Leandro Ribeiro Nunes, Rosane Mariano Castanho, Sheila Regina dos Anjos Braga, Selma Cordeiro de Oliveira, Tamires Marques da Silva Lago, Tatiane Ramos de Almeida Sperendis, Taiane de Oliveira Nogueira, Telma Maria da Conceição Silva, Wagner Alves Caleja. Técnico de Enfermagem (Modulo II) - 2004: Marta Souza da Fonseca. 2005: Andréia Oliveira da Silva. 2006: Maria de Lourdes Batista da Silva. 2007: Rosangela de Oliveira Lima. 2008: Cíntia Maria Felipe dos Santos, Eliane Nunes de Oliveira, Lílian Mansores Moreira dos Santos. 2010: Sonia Regina de Abreu Prado. 2011: Adriana Maia Bueno Antunes, Avani Fernandes de Aquino. 2013: Ana Paula Christes Góes, Christiane de Almeida Miranda da Silva, Denise Lessa Pereira, Flavia Bruno Rodrigues, Gardênia Passos Ximenes, Marilene de Oliveira de Jesus Monteiro, Maria Inês Bernardino da Costa, Nely Costa de Oliveira, Sueli Francisco, Sandra Sueli de Lima Pinheiro - Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis, Diretora Pedagógica Reg. 89/91 Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza e Professora Inspetora Escolar Reg. 168.949-6 Regina Celli Simas Palha.\r\n\r\nId: 1573599"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 2005: Cristiane Farias, Maria do Socorro Barros do Rosário. 2009: Giovana Ferreira Hespanhol Aguiar. 2011: Fernando Thadeu Linhares Coelho Alvarez. Técnico em Patologia Clinica - 2000: Miguel Soares Egidio. 2001: Roberto Stulpen. Ano 2003: Liliane Tardim Mello. Ano 2004: Gabriela Antunes. 2007: Regina Celi Guimarães, Silvia Gomes Marins, Viviane Chaves Santos. 2009: Carla da Silva Ribeiro, Crelio Ribeiro da Silva, ano 2010: Daianna de Souza Gomes, Josimar Uesli Garcia da Silva, Luana da Conceição Souza, Lívia Caroline Ruivo Mello da Silva, Rose Mary da Silva Santos, Malvina do Nascimento de Souza. Ano 2011: Ana Paula Pessanha Pinto, Fernanda Innecco, Ricardo Araújo Santos. 2012: Elieni Santana da Encarnação, Jennyfer de Abreu Cotrim, Johnny Taylor de Oliveira Miranda, Katiusca Alves Reis, Luana de Oliveira Muzzy, Paloma Rodrigues Lima, Pricila de Oliveira Almeida Sales, Raquel de Carvalho Garcia, Salete Cristina Silbernagel. 2013: Annely Valle Petzold Teixeira, Aracy Soares Ramos, Angélica Morilla dos Santos, Déia Cristina Santos de Faria, Douglas Fernando Pereira da Silva, Geniffer da Costa da Silva, Joelma de Faria Sá, Julyana Lopes de Azevedo, Lorena Rosa de Araujo, Leny Ferreira de Araujo da Silva, Lissandra Pereira Garcia, Marlene Pereira Bairral, Maria Aparecida Câmara, Marina Fonseca Moura, Marilza Rosa Coutinho, Miliana Valadares de Lima Deserto, Neiva da Costa Almeida Santos, Paulo Ubiratan Miranda Pereira, Raquel Cristina de Souza Cunha, Shayene Maria de Andrade Lima, Tiago Jose de Oliveira Martins, Zilpa Reis da Silva Oliveira. Técnico de Enfermagem - Ano 2010: Mônica da Silva Soares. Ano 2011: Larissa Gomes do Bomfim. Ano 2013: Annik Silva da Cunha, Adriana Cristina Santos Vieira, Bruna Ramos Campos, Cleide Maria Pires Ribeiro, Denise Cristina Oliveira da Silva, Diego Areias Mariano, Elaine dos Santos Rosa, Elisangela de Lima da Silva Joaquim, Geovana Ferreira Hespanhol, Hudson Assis da Conceição, Jéssica Nunes da Silva, Jéssica Fernanda Santos de Assis, Janaina dos Santos de Souza de Jesus, Lohraine Borges Leite, Luiza dos Santos Martins, Maria Fátima Freitas Costa, Maria do Rosário Ferreira Santos, Márcia dos Santos Alves, Maria Esther Melo Molina, Mirtes Maria dos Reis de Souza, Noemia Elizario da Silva, Simone de Melo Braga Motta, Victor Comparini Soares, Viviane Lovati dos Santos Rangel. Técnico de Enfermagem (Modulo II) -2010: Cristiane da Silva Jesus. 2011: Katia Felippe de Jesus Nascimento dos Santos, Maria Lucia de Araújo Silva, Raimundo Jose de Souza Filho. 2013: Cristiana Silva dos Santos Costa, Christiane de Almeida Miranda da Silva, Fernando Thadeu Linhares Coelho Alvarez, Giovana Ferreira Hespanhol, Gilssana Oliveira dos Santos, Kátia Simone França de Azevedo, Maira Santos Ferreira, Maria do Socorro Barros do Rosário. Rarison Lopes Teixeira. Técnico em Reabilitação Modalidade Fisioterapia / Massagem - Ano 2012: Fernanda Alessandra do Nascimento, Mariza Salles Ribeiro. Técnico de Massoterapia - 2012: Luana de Cássia Araújo Silva. 2013: Alice Pereira Barreto, Cleiane Calixto Borges, Fernanda Alessandra do Nascimento, Mariza Salles Ribeiro, Maria do Socorro Silva de Lima. Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis, Diretora Pedagógica Reg.89/91 Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza.\r\n\r\nId: 1573628"
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                    "1562304": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES SANTA LUZIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0010-03\r\n\r\nA Diretora da Escola do Centro de Atividades Santa Luzia, mantida pelo SESI - Serviço Social da Indústria, situada na Rua Santa Luzia, nº 685 - 4º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Curso: Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos - 2º semestre/2012: Ana Maria Valença do Nascimento Setembrino; Ana Paula Carmelo de Vasconcelos; Andréa Ferreira Cardozo; Andressa da Silva Sodré Monteiro; Antonio Santos do Nascimento; Carlos Eduardo Lopes de Amorim; Christiane Alves Pereira; Cristine da Silva de Moura; Daniel Gomes de Oliveira; Daniel Silva de Oliveira; Erotilde do Rosario Lourenço de Mello; Felipe da Siqueira Costa Moreira; Flamilton Correia da Silva; Franciane da Silva Sena; Gabriel Antonio de Jesus Queiroz da Silva; Guilherme de Souza; Igor Carvalho Guimarães; Jacqueline Campos Castello Branco; Jorge Henrique de Sousa Villarinho; Larissa da Silva Barbosa; Liana Miguel da Silva; Lucas Xavier da Silva Costa; Luzimar Alves da Silva de Souza; Marcos Antonio Jesus de Oliveira; Mariah Sales Patrocinio; Maristela da Silva; Matheus de Almeida Marques; Natalia de Almeida Miana; Nathalia Almeida de Queiroz; Pamela Nicácio Bernardes; Patricia Maria da Silva; Raissa Maria Nunes de Souza; Renan Marcos Graciano de Santana; Rodrigo Alves Rodrigues; Vanessa do Carmo Vieira; Vinicius Cavalcante de Sousa; Vitor Bruno Mariano dos Santos; Waldicéa Basilio Santos. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2º semestre/2012: Alessandra Cassiano da Silva; Alexander de Santana Neto; Aline de Lima Costa; Ana Claudia de Araújo; Ana Paula Vieira; Andrea da Silva Gonçalves; Arisa Lisandra Lugão de Jesus Gonçalves; Beatriz Oliveira Mariano; Carlos Ferreira; Carmen Lucia Badini Villar; Cintia de Oliveira Teixeira da Silva; Cláudio Barbosa Matos; Daiane dos Santos Silva; Derly Martins de Souza; Diego Caetano da Silva; Diogo Fabrício Moreno de Souza; Edmundo Rosa dos Santos; Edvania Maria Barbosa; Erica Alves da Costa; Fabiana Gomes de Oliveira; Fernando Araujo da Silva; Gleide Ferreira Valente dos Santos; Jorge Vicente da Silva; Josefa Maria da Silva; Juliana Silveira da Silva; Julio Cesar da Silva Nogueira; Kelly Oliveira da Silva; Leidiane Bento Lino; Luiz Carlos Mendes; Luiz Guilherme Freitas Lopes de Castro; Manoel Verginio dos Santos; Marcelo Eduardo Martins Antão; Marcilei Cristina Ferreira de Oliveira; Maria Lucilene Mendes; Michele Gonçalves Rangel; Nayara Santos Teixeira; Nilda Maria de Lima Silva; Pablo dos Santos Machado; Pedro Henrique dos Santos Castro Nunes; Pedro Ivo Principe Bié Viana; Priscila Pintos dos Santos; Raiana Cristina do Nascimento Antonio; Raphael de Carvalho Saraiva; Roberto Hosana Valdivino; Roberto Monteiro Dias; Robson Bessa Gonçalves; Rodrigo dos Santos Lins; Rogerio Pedro Benjamin; Ronilda Amancio Silva; Ruben Ali Merino; Silmar de Souza Gomes; Soraia \r\n\r\ndos Santos Soares; Stephanie da Silva Magalhães; Tamires Goes Oliveira; Thaís Silvério de Oliveira; Thiago Castro Pereira de Andrade; Valdeni da Conceição Martins de Brito; Vinícius Ayres de Oliveira; Vítor Hugo da Silva Junqueira Cruz; Walesca da Silva Marques. Diretora: Vera Maria Savaget Barreiros - Registro 9603632/MEC; Secretária: Rita de Cassia de Azevedo Dias - Registro Of. Nº 529/2013; Professora Inspetora Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite - Matrícula 0942750-1.\r\n\r\nId: 1562304"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1571847": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO THIAGO\r\n\r\nCNPJ - 40352015/0001-33\r\n\r\nConvocamos os Senhores Condôminos para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 19/10/2013, às 16h em primeira ou às 16h30 em última convocação com qualquer número de Condôminos, no prédio, para tratar dos assuntos: I - Aprovação da ata da A.G.O. de 12/01/2013; II - Eleição de subsíndico; III - Apresentação do Movimento Financeiro do período de 01/2013 a 09/2013; IV - Lavagem da caixa d'água e cisterna e rateio; V - Tomar ciência das Ações Judiciais das cotas em atraso; VI - Instituir a Ficha de Cadastro para contatar o morador e/ou condômino no caso de emergência; VII - Deliberações e provisionamento das despesas sobre Autovistoria dos prédios Lei 6400/12 de 05/03/2013 e Decreto 37426 de 11/07/2013; O Condômino poderá ser representado por procurador, com documento com firma reconhecida. De acordo com a Convenção e Código Civil o condômino inadimplente não poderá tomar parte na Assembleia. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2013. Hugo Fernandes Machado - Síndico.\r\n\r\nId: 1571847"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1573935": [
                            "V - Extravio",
                            "A R DA SILVA COM. DE PEÇAS P \r\n\r\nBICICLETAS EM GERAL - ME\r\n\r\nCNPJ 11.523.649/0001-03\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nA R DA SILVA COM. DE PEÇAS P BICICLETAS EM GERAL - ME, comunica o extravio de 03 talões NFs D1 nº 002.351 a 002.500 - 50 x 03 vias. \r\n\r\nId: 1573935"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1574515": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS”, CNPJ 42.415.810/0001-59, Inscrição Estadual nº 82.373.268 sediada na Av. Brasil, 42.301 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nD.I. nº\r\n\r\nData de\r\n\r\nregistro no\r\n\r\nSISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n10/0343013-0\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n8409.99.90\r\n\r\n10/0431714-1\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n8413.91.90;8413.81.00;8483.40.90;\r\n\r\n8409.99.90\r\n\r\n10/0960554-4\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\n9015.80.90\r\n\r\n10/0799718-6\r\n\r\n14/05/2010\r\n\r\n8409.99.90\r\n\r\n10/1312750-3\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n9027.10.00\r\n\r\n10/0558646-4\r\n\r\n07/04/2010\r\n\r\n8409.99.90\r\n\r\n09/1827803-6\r\n\r\n23/12/2009\r\n\r\n8484.20.00;8421.99.99\r\n\r\n10/0242769-1\r\n\r\n12/02/2010\r\n\r\n7315.12.90;7315.19.00\r\n\r\n10/0030095-3\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\n8537.10.19\r\n\r\n10/0307285-4\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\n8506.80.90;7326.90.90;8525.60.90;\r\n\r\n8518.10.90\r\n\r\n10/0683220-5\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n8529.10.19\r\n\r\n10/1262578-0\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\n8409.99.90\r\n\r\n09/1555701-5\r\n\r\n09/11/2009\r\n\r\n8607.91.00;7318.21.00;8484.10.00;\r\n\r\n8409.99.90;7318.15.00;8544.30.00;\r\n\r\n3926.90.90;7318.16.00;7307.99.00;\r\n\r\n7326.90.90;8419.50.90;8481.80.39;\r\n\r\n8421.31.00;8413.30.90;8421.23.00;\r\n\r\n8537.10.90;8544.30.00;4009.11.00;\r\n\r\n8421.31.00;8413.91.90;7318.22.00;\r\n\r\n8431.49.29;6815.10.90;5911.90.00;\r\n\r\n4016.93.00;7318.24.00;8481.80.99;\r\n\r\n8409.91.90;8206.00.00;6812.99.90;\r\n\r\n7326.90.90;8408.90.90;8407.91.00\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1574515"
                        ],
                        "1574237": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os Aeronautas associados e não associados da Empresa TWO TAXI AÉREO LTDA. para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 15 de outubro de 2013 às 18:30 horas em primeira convocação, e às 19:00 horas em segunda e última convocação, nos locais abaixo indicados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Votação da nova proposta de remuneração da TWO Taxi Aéreo Ltda. LOCAIS DAS ASSEMBLÉIAS: Representação Regional de Belém: Av. Senador Lemos, 4680, salas 2/3 - Sacramenta; Representação Regional de Brasília: SRTVS. Quadra 701, conjunto E, bl. 2/4, sala 102; Jundiaí: EJ Escola de Aeronáutica Civil: Av. Emílio Antonon, 671 - Sala 05 - Aeroporto Jundiaí/SP. Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2013. Marcelo Ceriotti - Presidente.\r\n\r\nId: 1574237"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1573689": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: 003/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 3257/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10 (dez) veículos automotores 1.0 Flex.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/10/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (22)26659100/Av.John Kennedy nº120-centro-Araruama.\r\n\r\nId: 1573689. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1574008": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAO\r\n\r\nSr. Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo , nº10298/2013,verificou-se que a presente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, faz-se necessária e configura a hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Despacho Jurídico fl 01. Empresa a ser contratada: HELCIO DA CRUZ SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ME, no valor de R$ 59.760,00 (Cinquenta e nove mil setecentos e sessenta reais), período de 12 (doze) meses.Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação das contratações por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa, 10 de Outubro de 2013.\r\n\r\nPALOMA SAPEDE SILVÉRIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 10 de Outubro de 2013.\r\n\r\nJONATHAN MARINS AGUIAR\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1574008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573933": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº057/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES Á PACIENTES QUE NECESSITAM DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA E UTI ADULTO.DATA/HORA/LOCAL: 25/10/2013 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1573933. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1574502": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 58/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva, visando a elaboração de planta de valores genéricos, revisão cadastral,compreendendo o cadastramento/recadastramento imobiliário do município de Cantagalo - RJ. - VALOR: R$ 311.686,67 - DATA: 25 de outubro de 2013 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14 / 10 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - licitações abertas. \r\n\r\nCantagalo, 07 de outubro de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1574502. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1574504": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1196/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA DIVERSAS SECRETARIAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 23/10/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As empresas interessadas em participar do certame, trazer pen-drive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1574504. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574505": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 130/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS RELACIONADOS NO PROJETO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 23/10/2013 as 14:00 horas.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As empresas interessadas em participar do certame, trazer pen-drive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1574505. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574506": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2701/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE CRACHÁS, CARTÃO DE VISITA, ADESIVO PARA VISITANTES E AUTORIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 24/10/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Pendrive.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As empresas interessadas em participar do certame, trazer pen-drive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1574506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574503": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 3890/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMÉRCIO POPULAR”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 18/11/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner HP 12A.\r\n\r\nPara maiores informações e retirada dos editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As empresas interessadas em participar do certame, trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1574503. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1574298": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 040/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 022/2013\r\n\r\nProcesso nº 18/000313/2013\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO necessários à Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 24/10/2013, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS).\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGlauber de Souza Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1574298"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1573781": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 032/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia, para atender ao Hospital de Itaocara, através do Fundo Municipal de Saúde, convênio Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI Estadual. “Tipo Menor Preço”. Dia: 24/10/2013 às 13:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Mantida a descrição do equipamento solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa do Município nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. (01 resma de papel A 4). Itaocara, 11 de outubro de 2013. Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1573781. Valor: R$ 648,12"
                        ],
                        "1573783": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 037/2013\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Eventual e futura aquisição de materiais de serralheria para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Tipo: Menor Preço por Item. Dia: 23/10/2013 às 15:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa do Município nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Retirada do Edital troca de 01 (uma) resma de papel A4. Itaocara, 11 de outubro de 2013. Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1573783. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1573785": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 039/2013\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresas para eventual e futura aquisição de materiais para sinalização viária no Município de Itaocara. Tipo: Menor Preços por Item. Dia: 23/10/2013 às 16:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa do Município nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Retirada do Edital troca de 01 (uma) resma de papel A4. Itaocara, 11 de outubro de 2013. Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1573785. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1573787": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 041/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de Planta Genérica de Valores, e Recadastramento Imobiliário do Município de Itaocara - RJ. Tipo: Menor Preço. Dia: 25/10/2013 às 13:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa do Município nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Retirada do Edital troca de 01 (uma) resma de papel A4. Itaocara, 11 de outubro de 2013. Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1573787. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1574422": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº073/2013\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de almoço, brunch, coffee break, lanche e coquetel para apoio a preparação e formação da equipe, sessões da CAMA), encontros da rede de apoio e proteção social, Seminários, Semana da Cidadania LGBT, oficinas, palestras e encontros com a população LGBT de Nova Friburgo.\r\n\r\nData: 24/10/2013 Horário: 16:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 22.686,90 Processo nº 15749/2013\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1574422"
                        ],
                        "1574423": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº074/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços gráficos do Centro da Cidadania LGBT \r\n\r\nData: 24/10/2013 Horário: 13:30 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 19.466,50 Processo nº 15751/2013\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1574423"
                        ],
                        "1574424": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº075/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de expediente para o Centro de Referência da Cidadania LGBT Serrana II \r\n\r\nData: 25/10/2013 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 8.758,05 Processo nº 15752/2013\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1574424"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1573447": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. DATA/HORA/LOCAL: 23/10/13 às 13:00 horas, Valor estimado: R$ 28.316,60. Disponível: 11/10/13. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153. Petrópolis, 09 de outubro de 2013. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1573447"
                        ],
                        "1573752": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 31/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE ENCOSTA NA UPA - CENTRO - PETROPÓLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 30/10/13 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Avenida Koeler n° 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 14/10/13, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 09 de outubro de 2013. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1573752"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1574491": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTERMO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 020/2013\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão/SEMAD, torna público que houve alterações no edital do PP 020/2013, referente à Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos da frota do Município com fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades de diversas Secretarias/PM. Diante das alterações os interessados deverão retirar o edital no Departamento, munido de CD-R. A Data marcada permanece inalterada. As empresas que já fizeram a retirada do edital serão comunicadas. \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1574491. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1574401": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 29/2013-Objeto, contratação de empresa especializada para locação de equipe de Topografia para execução de nivelamento de logradouros, incluindo equipamentos e viaturas, através da Secretaria Municipal de Arquitetura e Urbanismo através do Processo Administrativo nº 9.675/2013 - Data/Hora:30/10/2013 às 09h. O edital encontra se disponível nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625. editais.resende@gmail.com \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1574401. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1574538": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/RJ\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO Município de Vassouras/RJ torna público que, conforme art. 39 da Lei 8.666/93, realizará audiência pública para delegação, na forma de concessão, de serviços destinados a prestação do serviço de transporte coletivo urbano, distrital e rural do município, nos termos da Lei Orgânica Municipal, da Lei Municipal 2139/05, das Leis Federais 8666/93, 8987/95 e 9648/98. Os interessados poderão dirigir-se à sede da Prefeitura, à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, CEP: 27.700-000, no dia 27 de novembro de 2013, às 14:00 horas. Alberto Filipe S. Henriques - Presidente da CPL - Vassouras, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1574538. Valor: R$ 458,04"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1574136": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 085.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada para fornecimento parcelado de equipo (padrão, fotossensível, alimentação enteral e isento de PVC) com sessão gratuita de bombas infusoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 25 de outubro de 2013, às 09ha:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1574136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574066": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2013/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para fornecimento de gases medicinais, com locação e instalação dos equipamentos geradores, suas redes de distribuição, manutenção dos equipamentos e etc., para UPA 24 HORAS VOLTA REDONDA/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 24 de outubro de 2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24) 3347.4581 ou 3347.2546, \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou www.bbmnet.com.br \r\n\r\nEDSON DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nPregoeiro SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1574066. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1574427": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 180/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a instabilidade de acesso ao sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, na primeira instância;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da realização de ajustes técnicos que poderão interferir no acesso ao sistema e na própria transmissão de dados;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de partes e advogados realizarem consultas para ciência de movimentações ou ciência de ato processuais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 8º, 9º e 10 da Resolução nº 94, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com a atual redação;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER os prazos relativos aos processos em andamento pelo sistema do PJe-JT, de primeira instância, no período de 10 a 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos voltarão a fluir normalmente a partir de 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro,10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1574427"
                        ],
                        "1574171": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2279/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA DE FARIA RIBEIRO DOS SANTOS, da Primeira Vara do Trabalho de Resende-RJ para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Resende;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Resende, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\nPORTARIA Nº 2280/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA LEANDRO NAKABORI, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Resende-RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Resende-RJ para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Resende;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Resende, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\nPORTARIA Nº 2281/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, MAURO TOSTES VIEIRA, da Primeira Vara do Trabalho de Resende-RJ para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Resende;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, MAURO TOSTES VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Resende, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\nPORTARIA Nº 2282/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, LUCIA MARIA FERREIRA VALENTE, da Primeira Vara do Trabalho de Resende-RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Resende-RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\nPORTARIA Nº 2283/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI, da Primeira Vara do Trabalho de Resende-RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Resende-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Resende-RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\nPORTARIA Nº 2284/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARNALDO MARCO DE BARROS VIANNA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Resende-RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Resende-RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Resende-RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Resende-RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\nPORTARIA Nº 2285/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SORAIA CRISTINA SOUZA NACUR, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Resende-RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Resende-RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Resende-RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Resende-RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\nPORTARIA Nº 2286/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora ANA LUCIA OLIVEIRA DE PAULA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Resende-RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Resende-RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Resende-RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Resende-RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\nPORTARIA Nº 2287/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, JULIANA IZE CECCONI, da Primeira Vara do Trabalho de Resende-RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Resende-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\nId: 1574171"
                        ],
                        "1574224": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2302/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THELIO MARIO DA COSTA MONTEIRO, da Divisão de Desfazimento de Bens (SLG) para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1574224"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1574114": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 829-SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de novembro, serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dias 18 e 19: 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Volta Redonda; e\r\n\r\n- Dias 25 e 26: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Macaé.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574114"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1573847": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nValter da Silva Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário-Oficial de Justiça\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n02,09 e 16/10/2013\r\n\r\nRealizar Curso \"EXECUÇÃO TRABALHISTA\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nClaudia Farage da Costa \r\n\r\nAssist. Secretário de Juiz-FC5\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n06 a 07/10/2013\r\n\r\nRealizar o Curso: \"Assist. Secretário de Juiz\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAna Cristina Gruner\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08/10/13\r\n\r\nParticipar do treinamento \"Gestão de Resíduos\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1573847"
                        ],
                        "1573848": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEliel Monteiro Cabral\r\n\r\nTécnico Judiciário - Agente de Segurança\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15/10/13\r\n\r\n18/10/13\r\n\r\nPrograma de reciclagem para agente de segurança\r\n\r\n3,5\r\n\r\nEstevão Verli de Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário - Agente de Segurança\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15/10/13\r\n\r\n18/10/13\r\n\r\nPrograma de reciclagem para agente de segurança\r\n\r\n3,5\r\n\r\nFabiano Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário - Agente de Segurança\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13/10/13\r\n\r\n18/10/13\r\n\r\nPrograma de reciclagem para agente de segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCarlos Roberto Ribeiro Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário - Agente de Segurança\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13/10/13\r\n\r\n18/10/13\r\n\r\nPrograma de reciclagem para agente de segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMarco Antonio Gomes Monteiro\r\n\r\nTécnico Judiciário - Agente de Segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15/10/13\r\n\r\n18/10/13\r\n\r\nPrograma de reciclagem para agente de segurança\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRicardo Silveira Azeredo \r\n\r\nTécnico Judiciário - Agente de Segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13/10/13\r\n\r\n19/10/13\r\n\r\nPrograma de reciclagem para agente de segurança\r\n\r\n6,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1573848"
                        ],
                        "1573849": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCelio Mansini Eustáquio da Silva\r\n\r\nAssist.- FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n14/10/13\r\n\r\n18/10/13\r\n\r\nTreinamento em PostgreSQL\r\n\r\n4,5\r\n\r\nJosé Carlos Oliveira Santos Júnior\r\n\r\nAssist.- FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n14/10/13\r\n\r\n18/10/13\r\n\r\nTreinamento em PostgreSQL\r\n\r\n4,5\r\n\r\nTony Takimoto\r\n\r\nChefe da Divisão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13/10/13\r\n\r\n16/10/13\r\n\r\nTreinamento em PostgreSQL\r\n\r\n3,5\r\n\r\nAntonio Carlos Perruso\r\n\r\nAssist.- FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13/10/13\r\n\r\n16/10/13\r\n\r\nTreinamento em PostgreSQL\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1573849"
                        ],
                        "1573850": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJedaias Emerson Ferreira\r\n\r\nCoordenador-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/10/13\r\n\r\n11/10/13\r\n\r\nInstalação de extintores/Supervisão de Segurança - 2ªVT-Resende\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCláudio Fernando P. Cinésio e Silva\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/10/13\r\n\r\n11/10/13\r\n\r\nInstalação de extintores/Supervisão de Segurança - 2ªVT-Resende\r\n\r\n1,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nB.Piraí,Valença,B.Mansa,V.Red.,Resende,Angra.\r\n\r\n14/10/13\r\n\r\n18/10/13\r\n\r\nTransporte de servidores da COMIN\r\n\r\n4,5\r\n\r\nLuis Augusto dos Reis\r\n\r\nAssist. Sercetário - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n07/10/13\r\n\r\n08/10/13\r\n\r\nFiscalização da obra-4º Pav.-Fórum de Campos-TRT-SOF11/13\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nAssist. Adm - FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n07/10/13\r\n\r\n08/10/13\r\n\r\nFiscalização da obra-4º Pav.-Fórum de Campos-TRT-SOF11/13\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGeraldo Vieira Procópio\r\n\r\nTécnico Judiciário-Agente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n07/10/13\r\n\r\n08/10/13\r\n\r\nFiscalização da obra-4º Pav.-Fórum de Campos-TRT-SOF11/13\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1573850"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1574170": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 616/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPE DE SOUZA MATOS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 16 de setembro de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 617/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAERP CHAMBARELLI PRISCO JUNIOR, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 28 de agosto de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 619/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito, a partir desta publicação, a Portaria DSGP nº 628/2012, publicada em 22 de agosto de 2012, que designava o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARGARIDA DA SILVA RODRIGUES, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Administração do Foro da Av. Gomes Freire - SECAGF (SLG);\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 624/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar a servidora ALCINEA GUIMARÃES DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos (ACE), cuja vacância ocorreu em 27 de agosto de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 625/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE LEONARDO LOPES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Teresópolis;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Teresópolis, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 626/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA LUCIA DE VASCONCELOS MIRANDA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Teresópolis, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 628/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LOUISE CAROLINE PINHEIRO DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1574170"
                        ],
                        "1574314": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 10.10.2013, no Processo TRT-PA-04612-2013-000-01-00-9, de MARCO ANTONIO NOGUEIRA DE ABREU. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 1.344 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, vinculados à Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. Expeça-se email ao interessado, conforme sugerido. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1574314"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1573999": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS N1 251, 41 ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT001752526.2012.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araújo Netto. Impetrantes: Alexandre Vignolo Mauro e Outros (adv. Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar - OAB/RJ 75.673). Impetrado: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Terceiro Interessado: União Federal (Advocacia Geral da União).\r\n\r\n02)TRT001794883.2012.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araújo Netto. Impetrantes: Claudia Monteiro da Silva, Denise Menusier Soares de Mello, Eliane Ribas Machado das Neves e Tania Garcia dos Santos Ribas (adv. Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar - OAB/RJ 75.673). Impetrado: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Terceiro Interessado: União Federal (Advocacia Geral da União).\r\n\r\n03)TRT000005023.2013.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araújo Netto. Impetrantes: Lilian Duque Rodrigues Simões e Outros (adv. Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar - OAB/RJ 75.673). Impetrado: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Terceiro Interessado: União Federal (Advocacia Geral da União) .\r\n\r\n04)TRT000918814.2013.5.01.0000 (ExcSusp) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Tania da Silva Garcia. Excipiente: Conselho Federal de Medicina. Excepto: Juíza do Trabalho Dalva Macedo.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2013. João Paulo Alves de Carvalho Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 13 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0010507-22.2010.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Antonio Grillo Ivo - OAB/RJ 33.824).\r\n\r\n02)TRT-01115-2009-000-01-00-2 (PA) - Requerente: Corregedoria. Requerido: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dra. Elza Maimone - OAB/RJ 58.893/D).\r\n\r\n03)TRT-0012722-97.2012.5.01.0000 (PP) - Requerente: Corregedoria. Requerido: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1573999"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1573897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000172-36.2013.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Excipiente : Antonio Carlos Botelho Martins ( Helvécio Viana Perdigão MG48880D ), - Excepto : Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular Cláudia de Abreu Lima Pisco - Por maioria, por não restar provada a suspeita de parcialidade de que trata o artigo 135, inciso V do Código de Processo Civil, rejeitar a presente exceção de suspeição e determinar seu arquivamento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1573897"
                            ],
                            "1573676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001020-23.2013.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes - Recorrente : Eduardo Lindberg Lima da Silva ( Rudi Meira Cassel DF22256D ), - Recorrido : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer do recurso administrativo interposto, rejeitar a arguição preliminar de conexão, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reabertura da sindicância para oitiva das testemunhas Ana Beatriz Cunha de Menezes e Mário Tadeu Muniz Borges, arrolados à fl. 88, e prosseguimento do feito como entender de direito a comissão designada, nos termos da fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1573676"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1574290": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006442-13.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flumar Transporte de Químicos e Gases Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flumar Transporte de Químicos e Gases Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 332/336. Conforme despacho de fls. 336-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574290"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1574088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 30 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000421-94.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A.. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana Saraiva dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Banco Itaú S.A., Agdo Mariana Saraiva dos Santos Alves, Agte Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A..\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 09h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000324-74.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kas Store Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camila Rodrigues Ferreira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camila Rodrigues Ferreira , Agte Kas Store Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 09h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001291-75.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hernani Gomes de Aguiar [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gran Sapore BR Brasil S.A., Agdo Hernani Gomes de Aguiar \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 09h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0176000-95.1999.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Degilma Rangel Feijao [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Agdo: CARMELIA RANGEL FEIJAO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARMELIA RANGEL FEIJAO, Agdo Degilma Rangel Feijao, Agte SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 09h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Hellen Souza Lorosa [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique Hellen Souza Lorosa , Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 09h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000858-60.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Oliveira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jefferson Oliveira da Silva , Rcte Votorantim Cimentos S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 09h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0120800-11.2003.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: POSTO DE GASOLINA 707 LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRcdo: ISMAR DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ISMAR DO NASCIMENTO DUARTE, Rcte POSTO DE GASOLINA 707 LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 09h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Fortuoza de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supermercado Zona Sul S/A, Agdo Valéria Fortuoza de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 09h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000291-24.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nAgdo: Stella Kranz [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. , Agdo Stella Kranz \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 09h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001079-80.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adailza de Menezes Cutcher Barbosa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adailza de Menezes Cutcher Barbosa, Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 09h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001409-23.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fábio de Souza Ribeiro [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio de Souza Ribeiro, Agte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 09h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000991-52.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nAgdo: Welton de Souza Menezes [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bagley do Brasil Alimentos Ltda., Agdo Welton de Souza Menezes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 09h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001021-29.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Granja Avicola do Xoko Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzia dos Santos [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Granja Avicola do Xoko Ltda., Agdo Luzia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 10h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000061-92.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique Magalhães Londres [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Henrique Magalhães Londres , Agte Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 10h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000720-55.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pâmela Silveira de Menezes [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pâmela Silveira de Menezes , Agte TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 10h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001198-94.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio José da Silva [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio José da Silva, Agte Zetabyte Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 10h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000659-90.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lydiana Maria de Assis e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S/A, Agdo Lydiana Maria de Assis e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 10h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000125-36.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Correa dos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Correa dos Reis , Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 10h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001538-24.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joyce Lima de Souza [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Drogarias Pacheco S/A, Agdo Joyce Lima de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 10h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rinaldo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Real Auto Ônibus Ltda., Agdo Rinaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 10h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000723-96.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Rafael Goçalves da Silva [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Agdo: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Safra S.A. , Agdo Fabio Rafael Goçalves da Silva , Agdo Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013, às 10h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1574088"
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Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001072-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Boia de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilbum Lanchonete Ltda. , Aut Renato Boia de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013 às 14h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0166500-55.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Santos [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Argus e Aquilla [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Argus e Aquilla, Aut Francisco da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013 às 14h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000691-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel dos Santos Reis [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel dos Santos Reis, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000037-60.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Araujo , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0051500-83.2008.5.01.0063 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nExdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vieira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dezessete de Março Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Dezessete de Março Ltda., Aut Edson da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001605-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Conceição [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Viver Bem Terapias Alternativas e Serviços Ltda - EPP [Adv. Adriana de Castro Carneiro (OAB: RJ 95133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Conceição , Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu Viver Bem Terapias Alternativas e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001266-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Andrade Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Carmura Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Carmura Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Juliana de Andrade Viana\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001208-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Declair Curcio Vianna [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)], Réu: Rio Mix Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Declair Curcio Vianna, Réu Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0109300-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Crabonel [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuário Ltda. New Order [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: CV 200 Comércio de Artigos e Acessórios para Vestaário Ltda. New Order [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuário Ltda. New Order, Réu CV 200 Comércio de Artigos e Acessórios para Vestaário Ltda. New Order, Aut Renata Rodrigues Crabonel \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0113200-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro de Assis [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Gália Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Réu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Peixoto Ltda., Réu Farmácia Nova Gália Ltda., Aut Rafael Ribeiro de Assis \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0109300-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Crabonel [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuário Ltda. New Order [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: CV 200 Comércio de Artigos e Acessórios para Vestaário Ltda. New Order [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuário Ltda. New Order, Réu CV 200 Comércio de Artigos e Acessórios para Vestaário Ltda. New Order, Aut Renata Rodrigues Crabonel \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001118-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antunes Rodrigues Tôrres [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antunes Rodrigues Tôrres , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0087300-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mattos Nogueira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Luis Carlos Mattos Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001287-32.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciana Galvão da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: VICRED INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: BANCO PANAMERICANO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PANAMERICANO , Aut Glauciana Galvão da Silva Réu VICRED INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de outubro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1574089"
                            ],
                            "1574215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de novembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0214800-41.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Réu: Marcelo Martins Callado, Réu: Mauricio Martins Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013 às 14h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0074700-36.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Santos Doria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Santos Doria, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0114700-27.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares de Souza Filho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Jorge Tavares de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0090500-27.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Morais [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locacoes Materiais Ltda., Réu: VANDERLEI HENRIQUES NOVAIS, Réu: JANETE BLOISE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000971-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pinheiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthallog Solução Log. Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Pinheiro, Réu Sthallog Solução Log. Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0064300-67.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deguimar da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Francisca Zita de Paiva Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Lenir Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Eugenia de Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deguimar da Silva, Aut Francisca Zita de Paiva Alves, Aut Lenir Silva de Oliveira, Aut Maria Eugenia de Paiva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0052700-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Sampaio de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bethoven Pet Shop Comércio Ltda ME [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bethoven Pet Shop Comércio Ltda ME, Aut Jose Nilson Sampaio de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0071600-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Prata Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Faria Brito Ltda., Aut Ivone Prata Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Costa Santiago [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento Conab [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu Companhia Nacional de Abastecimento Conab, Aut Erico Costa Santiago \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0153600-93.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO BARBOSA BARRETO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J , Aut RICARDO ANTONIO BARBOSA BARRETO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001192-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Teixeira [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Fernandes Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0171300-10.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gladys de Caldas Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Gladys de Caldas Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000386-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Sergio Puccini Vieitez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Caio Sergio Puccini Vieitez\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0046600-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afra Elaine Salazar [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afra Elaine Salazar, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1574215"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000887-20.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucio Mauro de Souza [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Rcdo: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MHB Logistica e Transporte Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0302600-40.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Valdemar Ribeiro de Miranda [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127900-94.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Motta do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174400-41.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiano Moraes Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabiano Moraes Ferraz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Aldo da Silva Lessa Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldo da Silva Lessa Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001287-76.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Antonio de Sousa Firmino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Rcte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Rcdo: Francisco Antonio de Sousa Firmino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001298-87.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: RONALD FELIX [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000894-43.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Paulo Cesar Candido da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Candido da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO ONEAS D FREITAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUCIANE BARBOZA REAL DE CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MAURI MAIA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA BRAVO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001039-83.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcte: Bruna Araujo de Luna Moulin [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruna Araujo de Luna Moulin [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)], Rcdo: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0238200-92.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Hércules Alves e Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Hércules Alves e Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018400-22.2006.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Joel Lopes de Freitas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000502-76.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilton Cavalcante da Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilton Cavalcante da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000556-28.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Jurema Oliveira de Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Marileusa Marchetti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)], Rcdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge do Espírito Santo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000252-43.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Abengoa Construção Brasil Ltda. [Adv. Wilson Carlos Guimarães (OAB: SP 88310 - D)], Rcte: Carla Furtado Hartmann [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Furtado Hartmann [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Rcdo: Abengoa Construção Brasil Ltda. [Adv. Wilson Carlos Guimarães (OAB: SP 88310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Abengoa Construção Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-93.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Lidia Ferreira Porter [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Lidia Ferreira Porter [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000509-41.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Élson da Costa Andrade [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160400-02.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Adilon Dionizio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Adilon Dionizio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000511-44.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Suprema Serviços Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Rcte: Silas Tarso Barboza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silas Tarso Barboza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Suprema Serviços Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Rcdo: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Suprema Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2009.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Cardoso [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000914-83.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Flor de Maria Santos Faria [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000601-83.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Souza Soares [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030200-33.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Rcte: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilian Cristina Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lilian Cristina Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Miguel Barquete Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Barquete Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000208-17.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Selma Gaeta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Selma Gaeta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000797-77.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Ebgdo: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aeromil Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-39.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Jose Amaro Barcelos Lima [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Amaro Barcelos Lima [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124100-41.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Acendino da Silva Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195600-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Oliveira de Araujo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001561-47.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Antônio Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Antônio Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1572928"
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Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Roberta do Carmo Queiroz [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001387-48.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: José Marcos Paiva de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: José Marcos Paiva de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo José Marcos Paiva de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001172-55.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo de Moura Paz [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nProcesso: 0000030-74.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Eduardo Paulo Coutinho Dantas [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FMC Technologies do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000903-48.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joel de Freitas Estevo [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Ebgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-58.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Aléssio Marins [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000658-59.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Pereira Machado FIlho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Rcte: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Rcdo: Mario Pereira Machado FIlho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mario Pereira Machado FIlho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000256-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Julião de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-18.2009.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Regina Lucia Soares de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Agdo: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106200-35.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Oliveira de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patrícia Oliveira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001595-74.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato José da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)], Rcdo: J.P. dos Santos - Instalações e Manutenções Elétricas [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000987-35.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: William Borges Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William Borges Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2004.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nAgdo: CID DE QUEIROZ BENJAMIN [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Agdo: AGENCIA MULTIMIDIA S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 -D)], Agdo: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: JB COMERCIAL S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilton Santos Xavier [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001932-03.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rúbia Tersa da Silva Moreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001997-95.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Amancio Cavalcanti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Amancio Cavalcanti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: João Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Carlos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001375-35.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Luiz dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001279-74.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Adriana Borges Trindade de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 -D)], Ebgdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000815-26.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-29.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000818-86.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Mário Bezerra Damasio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mário Bezerra Damasio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000501-94.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wendel de Oliveira [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wendel de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001561-81.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo Fernandes Sobral [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hugo Fernandes Sobral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner de Andrade Crespo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sales Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Le M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011500-10.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Rodrigues Fernandes [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Rodrigues Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000136-62.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos José Cavalcante de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Rcdo: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos José Cavalcante de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-67.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Cobuci Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Antonio Cobuci Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1572929"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0174000-96.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberio Bezerra do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-54.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Goretti Alves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000917-68.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Guedes Magalhães [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-65.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Jacqueline Baptista [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jacqueline Baptista [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcdo: Coopersonal - Cooperativa de Prstação de Serviços e Consultoria Ltda, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000113-17.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina de Araújo Noguerol [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina de Araújo Noguerol \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078900-48.2006.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos Cherem Medeiros [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090500-44.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luis Claudio Gomes [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luis Claudio Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-52.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Aide Rego Soares e outro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aide Rego Soares e outro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001114-04.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Angelica Campos de Menezes [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052200-97.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Caridade Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000340-49.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: WEBJET LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elaine de Oliveira Roth [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WEBJET LINHAS AEREAS S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: VCR Locação de Equipamentos Audio Visuais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia de Almeida Lourenco [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VCR Locação de Equipamentos Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0239300-07.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Dalmo da Silva Barros (Espólio de) [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Tora Logistica Armazens e Terminais Multimodais S.A. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dalmo da Silva Barros (Espólio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-51.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir Evangelista [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angel s Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walmir Evangelista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carreiro de Souza Neto [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Rcdo: Netto S Serviços Temporários Ltda., Rcdo: Coopex, Rcdo: GT Serviços em Telec e Inf S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcdo: LOGICTEL S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027600-95.2006.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Antonio Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2010.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Premag Sistema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Teles da SIlva [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Premag Sistema de Construção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000413-40.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Ursulino de Santana [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)], Ebgte: Companhia Libra de Navegação [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Ursulino de Santana [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)], Ebgdo: Companhia Libra de Navegação [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Ebgdo: Csav Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Luis Ursulino de Santana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101800-69.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Nogueira Mendonça [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000529-17.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Jose da Silva [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Jose da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-59.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Costa [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-26.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genilson da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039300-55.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Edoardo Francesco Ballarini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro Edoardo Francesco Ballarini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-09.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Aldira Brandão Candido de Araújo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldira Brandão Candido de Araújo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 -D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Aldira Brandão Candido de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilza de Campos Avalos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilza de Campos Avalos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1572930"
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Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Paranhos Celestino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000449-98.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva , Ebgdo: Regina Dias Neves [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162800-04.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gomes Menezes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Sergio Soares Rangel [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2007.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Patrícia Cristina Apolinário (OAB: SP 187629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Antonio Reis Vieira [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lindoyana de Aguas Minerais Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2008.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: José João Camilo Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-87.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Lopes de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Lopes de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001368-28.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Macharete de Morais [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleiton Siqueira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cleiton Siqueira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000952-97.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001655-76.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Costa Feital [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001263-76.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Coderniz Pinto [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Coderniz Pinto [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Coderniz Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001345-71.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Lúcia Rodrigues Caetano [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Ebgdo: Lúcia Rodrigues Caetano [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgdo: Rachel Ormond Cordeiro Rego [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rachel Ormond Cordeiro Rego\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2007.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Gabriela Bentes dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1572931"
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Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair Antônio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000418-58.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Lopes Lobato [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Leandro Lopes Lobato\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091200-50.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elison Antonio de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., Agdo REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: MISSIAS PEREIRA MUNIZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MISSIAS PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000558-95.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Assad Deud Netto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001514-73.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Soares da Rocha [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Soares da Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192800-44.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001714-95.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dharllan Ferraz Cardoso [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pendotiba´s Grill Comercial de Alimentos Ltda ME [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pendotiba´s Grill Comercial de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000159-21.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nAgdo: Taís Oliveira de Amorim da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Taís Oliveira de Amorim da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000777-66.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Firmino da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Firmino da Costa, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000952-64.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Judimar da Silva Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Abimael Candido de Farias (OAB: RJ 64651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Cultura e Educação Santa Teresa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001250-30.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vaniza Amaro Pereira Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vaniza Amaro Pereira Neves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001357-21.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alelson Castro Alves Junior [Adv. Reginaldo Pereira Alves (OAB: RO 679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alelson Castro Alves Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001221-48.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Frota Cavalcante [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Lucia Frota Cavalcante \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-96.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Vieira dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Vieira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000165-95.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Pereira Barros [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Pereira Barros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002049-58.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jose dos Santos Raimundo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jose dos Santos Raimundo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Pinheiro da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nAgdo: Esmeralda Mira da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Esmeralda Mira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040900-76.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agte: Ilton Goncalves de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilton Goncalves de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ilton Goncalves de Souza, Agte Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001029-60.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda (atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda) [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raissa de Almeida Sabiá [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Agdo: LiderPrime Prestadora de Servicos Ltda (atual denominação de Panamericano Prest. Serv. Ltda.) [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Panamericano S.A., Agdo LiderPrime Prestadora de Servicos Ltda (atual denominação de Panamericano Prest. Serv. Ltda.), Agdo Raissa de Almeida Sabiá\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001457-43.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janeide Feitoza de Vasconcelos Aquino [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janeide Feitoza de Vasconcelos Aquino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107800-07.2006.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Amilcar de Castro Loquente [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087900-53.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Moraes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 -D)], Agdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Carlos Henrique Moraes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Carlos Henrique Moraes, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Agte Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114400-53.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edimea Teixeira Vasconcelos [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edimea Teixeira Vasconcelos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000298-67.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Alves de Faria [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leila Alves de Faria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233600-90.2004.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: VICTOR SUAREZ ZARRACINA VALCARCEL [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Agdo: MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES SA (sem advogado) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES SA (sem advogado), Agdo VICTOR SUAREZ ZARRACINA VALCARCEL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000057-36.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Salto D´Água Com. De Roupas e Calçados Ltda. (Sonho dos Pés) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvana Correia [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvana Correia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2001.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAUL ABREU PESTANA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RAUL ABREU PESTANA SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-14.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1572932"
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Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Agdo: Gran´Nave Comércio e Manutenção Ltda.Me. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldenir Rodrigues da Silva, Agdo Enavi Reparos Navais Ltda., Agdo Gran´Nave Comércio e Manutenção Ltda.Me.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fátima de Souza Pinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Agdo: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Janaina Tatiana Louzada Duarte (OAB: RJ 151006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A. , Agdo Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001442-04.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Washington Lessa de Mendonça [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monazita Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monazita Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique Flegler Vitório [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Agdo: F e J Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda ME [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo F e J Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda ME, Agdo Paulo Henrique Flegler Vitório\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-32.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme de Almeida Maciel [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)], Agdo: Real Serviço Técnico e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme de Almeida Maciel, Agdo Real Serviço Técnico e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000401-35.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cooperativa Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Luiz Porto de Moraes [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Luiz Porto de Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000335-97.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everton Cardoso da Silva [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Everton Cardoso da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000382-38.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Guerra Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Celso Guerra Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065000-68.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Ivo Saraiva Batista [Adv. Marcelo da Silva Assis (OAB: RJ 154211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Ivo Saraiva Batista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000819-80.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mário Alves da Silva Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000584-49.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio da Costa Barros [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001084-46.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Mangia [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046800-46.2005.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilia Rodrigues Braga de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilia Rodrigues Braga de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029000-47.2004.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Agdo: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON BARBOSA DA SILVA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000853-16.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: RSI Informática Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willians do Carmo dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Agdo Willians do Carmo dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000853-44.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josiney Florencio [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Agdo: Michael Montagens Tubulares Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josiney Florencio , Agdo Michael Montagens Tubulares Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000715-34.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha (OAB: RJ 137595 - D)], Agte: Elzo Mizahy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elzo Mizahy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha (OAB: RJ 137595 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Elzo Mizahy, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001478-77.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nélio Sérgio Cobellas Pinto Junior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvana Maria Lenzi Souto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvana Maria Lenzi Souto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124400-75.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093400-85.2007.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristine Ferreira Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Cristine Ferreira Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1572933"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000657-22.2012.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância LTDA, Davi Moises da Silva da Costa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: VARIG S.A - Viação Aérea Rio-Grandense - MASSA FALIDA\r\n\r\nRcdo: Antônio Henrique Santiago Pinto, FRB - Par Investimentros S.A., VPTA - Varig Participações em Transporte Aéreos S.A. , VPSC - Varig Participações em Servíços Complementares S.A., SATA Servíços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial, Companhía Tropical de Hotéis, Companhía Tropical de Hotéis da Amazônia , Tropical Manaus, Tropical Tambaú\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tropical Tambaú, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VARIG S.A - Viação Aérea Rio-Grandense - MASSA FALIDA. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Leandro Conceição Lopes \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001138-37.2011.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Marilea Correa Dias Pacheco, Forte Terceirização S/C Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirização S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: ARMINDO DA SILVA TROCADO, Servman Administracao e Servicos Ltda., FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA, Jose Amorim\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARMINDO DA SILVA TROCADO, FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA, Servman Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114300-80.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Valdeci Barcellos da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233800-95.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marivaldo da Conceição Santos \r\n\r\nAgdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001632-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Matos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0122200-74.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre de Oliveira \r\n\r\nAgdo: EPE - Empresa de Pesquisa Energética, Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA, ZL Ambiental LTDA - Massa Falida de\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-61.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nAgdo: Joaquim Fernandes Pereira, Tropical Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , Aldair José Pacheco da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001524-83.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Julio Cesar Barros Raimundo, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Camila Lopes Ferreira Alves\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0229400-25.1999.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: SINDERLEI QUERINO DA SILVA, POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162200-54.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Rafael Machado Dias Pereira, ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572935"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1574207": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102600-55.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Goncalves ( Arlindo Jose Dias RJ80746D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0128700-79.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declarações e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001567-18.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Embargado : Carlos Alberto Rosendo ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0052800-27.2009.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), Adalmiro Dellape Baptista ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - Embargado : Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.Manuel Joaquim Martins Pereira ( Eduardo Pinto Bateira Filho RJ27407D ), Mary Eduvirges dos Santos Pereira - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, apenas para prestar esclarecimentos, sem qualquer efeito modificativo do julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001241-41.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Hernandes dos Santos Pessoa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Plesvi Planejamento Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Hernandes dos Santos Pessoa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declarações, no mérito, ACOLHER os Embargos do Autor, para, sanando de ofício a contradição existente no julgado (Parágrafo único do art. 897-A da CLT), fazer constar da parte dispositiva do acórdão de fls. 108/115, a condenação das reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, em indenizar o reclamante, a título de dano moral, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)e, rejeitar os do reclamado, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0042000-45.2000.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Paulo Bastos Barreiros Neves RJ156009D ), - Embargado : LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), ANSELMO DE MOURA OTTOLINE ( Elizabeth de Oliveira RJ64111D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001443-89.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Marcos Freire Alves ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e ACOLHÊ-LOS, em parte, no efeito modificativo para, ante a incompetência da Justiça do Trabalho, extinguir sem resolução de mérito os pedidos contidos nos itens ¿j¿ e ¿k¿ do rol de fl. 17, assim como para, acolhendo a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, extinguir o feito, sem resolução de mérito em relação à segunda Ré, PETROS; no mérito, dar provimento, em parte, ao recurso ordinário e condenar a PETROBRAS ao pagamento das diferenças salariais vindicadas, de complemento de RMNR, com as repercussões nas verbas elencadas na peça de ingresso. Contribuições fiscal e previdenciária, juros e atualização monetária, na forma da fundamentação. Custas, pela Ré, no valor de R$ 600,00, apuradas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 30.000,00, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000432-76.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Marcio José Santos Campos ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), - Embargado : Transportadora Norte Fluminense Macaé Ltda. ( Valeria Santos Adame RJ144174D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração e condenar o embargante a pagar à Ré multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, como autoriza o art. 18, caput e §2º, do Digesto Processual; determina-se, ainda, a extração de cópias dos autos, para remessa à OAB, para as providências que o Órgão entender cabíveis, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001330-19.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Alumilax Indústria Comércio de Alumínio Ltda. ( Luiz Clavdic Bravo RJ150811D ), - Embargado : Aldimar Ribeiro Ferreira ( Mauro Lemos Leite RJ145399D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0183100-67.1996.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Banco Itaú S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105300-27.2006.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Marco Aurelio Zacarelli Barreira (sócio) ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - Embargado : Ingrid Oliveira Torquato ( Ana Maria Godinho Nunes Anatocles RJ87258D ), Bristom Construcoes e Projetos Ltda ( Arilzo Pessanha Ribeiro RJ61123D ), Maria da Conceicao Oliveira de Souza ( Ana Maria Godinho Nunes Anatocles RJ87258D ), MIGUEL ARCANJO DA SILVEIRA (Sócio)MAURÍCIO SANTIAGO DOS SANTOS (Sócio) - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0142800-05.2005.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Instituto Latino Americano de Assistencia Social Pesquisa e Educacao ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Pro Uni Rio ( Valdir Goncalves Veloso dos Santos RJ76897D ), ANTARES EDUCACIONAL S/A ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Claudia Pupe e Kury ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1574207"
                            ],
                            "1574208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001694-79.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Bianca Silveira Dias ( Mariano da Silva Junior RJ52735D ), - Recorrido : Anny Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. ( Darwson Cupertino da Silva RJ35661D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001254-50.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Graziela de Almeida Miguel ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65555D ), - Recorrido : Strategy Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. ( Alcides de Franco Magalhães Júnior RJ159731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria pertinente ao pagamento da multa prevista no §8º do artigo 477 da CLT, ante a falta de interesse de recorrer, e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré a pagar à autora a multa prevista na cláusula 19 da CCT 2011/2013, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1574208"
                            ],
                            "1574405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001513-33.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nathalia Coutinho Vieira ( Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D ), - Recorrido : Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENT.\r\n\r\nProcesso: 0114900-87.2005.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Ilma Cordeiro Oliveira de Souza ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e DECLARAR A NULIDADE do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão,\r\n\r\nProcesso: 0001206-53.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Daleal Material de Construção Ltda. ME ( Leandro de Jesus Fagundes RJ164425D ), - Recorrido : Renato de Oliveira Barros ( Julio Cesar de Oliveira Silva RJ72500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, na forma da fundamentação. Pelo Réu falou Dr Leandro de Jesus Fagundes (OAB 164425).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1574405"
                            ],
                            "1574404": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000515-11.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : João Carlos Rosa de Souza ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - colhido o voto de vista regimental dos autos o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1574404"
                            ],
                            "1574206": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0106800-66.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Fernandes Fraga [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriana Fernandes Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1574206"
                            ],
                            "1574205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001567-18.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Carlos Alberto Rosendo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 161/162. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-41.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Hernandes dos Santos Pessoa, Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. , Plesvi Planejamento Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , Hernandes dos Santos Pessoa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Planejamento Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 127/128. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1574205"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1574378": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001415-96.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson de Jesus Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Emerson de Jesus Oliveira , Rcte Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nFace ao cancelamento da sessão ordinária do dia 30/10/2013, tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001566-11.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Nascimento dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Nascimento dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\n00011:00011:00002:00001:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00016:00012Destinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A. , Rcdo Rcte Sonia Nascimento dos Santos \r\n\r\nFace ao cancelamento da sessão ordinária do dia 30/10/2013, tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Rafael Nascimento de Carvalho [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Nascimento de Carvalho [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Rcdo: Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN, Rcte Rcdo Rafael Nascimento de Carvalho\r\n\r\nFace ao cancelamento da sessão ordinária do dia 30/10/2013, tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001718-30.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Monteiro Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Rcdo Gilmar Monteiro Soares \r\n\r\nFace ao cancelamento da sessão ordinária do dia 30/10/2013, tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0111100-06.2005.5.01.0042 - RO\r\n\r\n00011:00011:00002:00001:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00016:00012Rcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFace ao cancelamento da sessão ordinária do dia 30/10/2013, tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001574-59.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojão de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojão de Caxias Calçados Ltda., Rcte Pedro Antonio Gomes do Nascimento \r\n\r\nFace ao cancelamento da sessão ordinária do dia 30/10/2013, tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1574378"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1574432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000019-85.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CS e CS Comércio e Serviços Ltda. ME - Recorrido : Rogério da Silva Ferreira ( Allyne Andrade e Silva RJ164824D ), - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000032-08.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Clezio Sirino da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Leandro Portugal Franzen de Lima RJ149829D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000094-24.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Safety Drive Blindagens Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Charles Alex Fernandes da Costa ( Violeta Maria Marques dos Santos RJ73358D ), - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000422-57.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Oliveira ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000446-32.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), - Recorrido : Luiz Fabiano da Silva Pinto ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial) n/p administrador judicial Douglas Giacomini Britto - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000650-80.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Rosana da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença, para declarar a nulidade do contrato da autora com a empresa interposta, reconhecer o o vínculo de emprego com o HSBC Bank Brasil S.A., declarar que a reclamante é bancária e condenar as reclamadas sendo a Atento Brasil S.A. de forma subsidiária, no pagamento diferenças salariais e reflexos, reajuste salarial previstos, auxílio-alimentação, auxílio-cesta-alimentação, décima terceira cesta alimentação, participação nos lucros e resultados, horas extras. Devida a dedução de valores pagos sob o mesmo título. Recolhimentos previdenciário e fiscais e correção monetária, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 17.000,00 e às custas em R$ 340,00.\r\n\r\nProcesso: 0000651-31.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Fernanda Muniz da Silva ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001155-45.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Bel Bel Comestíveis Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Rafael Suarez Corato ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0040400-87.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jouberto Soares da Silva ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : ECT - Empresa de Correios e Telégrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo recorrido, conhecer do recurso ordinário, declarar a prescrição dos créditos anteriores a 03/04/2004 e, no mérito, por negar-lhe provimento. Determina-se seja oficiado o Ministério Público do Trabalho, para que tome ciência das ilegalidades cometidas pela reclamada, quando da implantação do PCCS de 1995.\r\n\r\nProcesso: 0152300-62.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOComissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. - Embargado : MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (TEST)Sabrina Santana Sereno ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), VERÔNICA RODRIGUES REIS (TEST) - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0159800-87.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Danilo Costa ( Jose Carlos de Andrade RJ61976D ), - Embargado : Medral Engenharia Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1574432"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1574156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003200-50.2000.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), ANTONIO CARLOS DE SOUZA ( Luiz Felipe Barbosa Ramos RJ158995D ), - por unanimidade rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto por CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0229100-69.2004.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : DEJAIR JOSE PEREIRA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), JOSE MAURICIO FILHO ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por TELEMAR NORTE LESTE S.A., em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001120-40.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Embargado : Alex da Costa Pimenta ( Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo RJ145741D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por JP VIA PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito modificativo, apenas para acrescentar a fundamentação supra ao acórdão embargado, quanto ao fato de restar prejudicada a análise do apelo patronal quanto às horas extras, porque todas as alegações nele contidas foram objeto de apreciação no recurso do demandante, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574156"
                            ],
                            "1573969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2006.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nAgdo: SMK Construtora Ltda., Priscila Zebendo Chelles Rosa, Mendel Kaczala\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mendel Kaczala, Priscila Zebendo Chelles Rosa, SMK Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 316/317. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573969"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1574199": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000020-92.2013.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Barbosa dos Santos Filho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574199"
                            ],
                            "1574039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000052-92.2013.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Welington Fragozo dos Santos ( Luciana Alves de Souza RJ146871D ), - Recorrido : Mobiliária Santa Leocadia Ltda. ( Wilmar da Silva Baptista RJ53121D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, anulando a sentença de origem, determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja verificada a existência de dependentes habilitados na Previdência Social, retomando o processo seu regular prosseguimento, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0121300-84.2009.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maria Helena de Sales ( Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D ), - Recorrido : IRB Brasil Resseguros S.A. ( Rogério Muniz Costa Acquarone RJ95466D ), Madri Saneamento Ambiental Ltda. - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para conceder à autora o benefício da gratuidade de Justiça e, afastando a impossibilidade jurídica do pedido em relação à segunda reclamada - IRB Brasil Resseguros SA, julgar improcedente o pedido de sua condenação subsidiária, vencido o relator Desembargador José Antonio Piton, voto proferido em sessão anterior, que condenava o reclamado subsidiáriamente pelos créditos deferidos à autora e vencido também quanto a gratuidade de justiça. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente. A Juíza Maria Helena Motta não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574039"
                            ],
                            "1573719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000147-86.2013.5.01.0076 - AIRO\r\n\r\nAgte: Elizete Maria da Cunha Gonçalves \r\n\r\nAgdo: Infornova Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Infornova Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.85-85 verso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1573719"
                            ],
                            "1574040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0121300-84.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena de Sales \r\n\r\nRcdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Madri Saneamento Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.153-154.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574040"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1571021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0160300-21.2005.5.01.0029 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Roberto Trigueiro Fontes - OAB/RJ-150.097/A) - AGRAVADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BOLZAN (Adv. José Maria Campelo dos Santos - OAB/RJ-100.883) - UNIÃO FEDERAL (INSS): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0202600-33.1996.5.01.0281 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: USINA SÃO JOÃO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A (Adv. Ricardo Gomes de Mendonça - OAB/RJ-66.685) - AGRAVADOS: GERALDO GOMES (Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues - OAB/RJ-5.073) - UNIÃO FEDERAL (INSS): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001557-96.2010.5.01.0461 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO (Adv. Wagner Pinheiro da Silva - OAB/RJ-65.537) - MARINALDO NASCIMENTO DINIZ (Adv. Jorge Marques Borges - OAB/RJ-67.759) - RECORRIDOS: CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO (Adv. Wagner Pinheiro da Silva - OAB/RJ-65.537) - MARINALDO NASCIMENTO DINIZ (Adv. Jorge Marques Borges - OAB/RJ-67.759): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela reclamada e, no mérito: Recurso da reclamada: - Dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras pelo labor em domingos e feriados; Recurso do reclamante: - Dar provimento para julgar procedente o pedido de pagamento de salários vencidos e seus consectários, desde a dispensa em 08/12/2009 até a efetiva reintegração do autor ao emprego, conforme pleiteado na letra “A” do rol de fls. 12/13. Mantêm-se os valores fixados no primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001603-38.2012.5.01.0066 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga - OAB/RJ-86.424) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - RECORRIDOS: ANDRÉ DE MESQUITA PINTO (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga - OAB/RJ-86.424) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617): - ...por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade ativa e passiva ad causam; rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos ordinários interpostos por ambas as reclamadas, para limitar o deferimento das diferenças de suplementação de aposentadoria ao complemento de RMNR que o trabalhador receberia se estivesse em plena atividade, observados os parâmetros pormenorizados na fundamentação, e excluir da sentença a gratuidade de justiça deferida ao reclamante. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001618-40.2012.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO (Adv. Dikson Leite de Siqueira - OAB/RJ-80.413) - RECORRIDA: LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA (Adv. Cassio Ramos Haanwinckel - OAB/RJ-105.688): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001874-95.2010.5.01.0202 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO (Adv. Wagner Pinheiro da Silva - OAB/RJ-65.537) - RECORRIDO: JOÃO MÁRCIO ALVES CAETANO (Adv. Alice Cabral da Fonseca - OAB/RJ-133.838): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher em parte o apelo para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0063000-44.2009.5.01.0021 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: BRUNO ARAÚJO NOGUEIRA (Adv. Joel Gomes Soares Junior - OAB/RJ-94.568) - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB/RJ-35.271) - RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB/RJ-35.271) - TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155) - BRUNO ARAÚJO NOGUEIRA (Adv. Joel Gomes Soares Junior - OAB/RJ-94.568): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª ré (Telemar) e dar provimento parcial ao apelo do reclamante para: - julgar procedente o pedido de diferenças salariais entre o salário recebido e o piso salarial da função de “instalador e reparador de linhas e aparelhos” previsto nas Convenções Coletivas, durante todo o período contratual, firmadas pelo SINTTEL com o SINDIMEST, com repercussão sobre férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS; - fixar em 40 horas semanais a jornada de trabalho do reclamante, para efeito de cálculo das horas extraordinárias deferidas, mantida a sentença de primeiro grau nos demais aspectos, nos termos da fundamentação supra. Ficam retificados os valores arbitrados à condenação e às custas para R$ 15.000,00 e R$ 300,00, respectivamente.\r\n\r\nProcesso 0096600-60.2009.5.01.0343 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DAVID RAMALHO DOS REIS (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira - OAB/RJ-66.360) - RECORRIDO: DALTEC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Luiz Claúdio Alves dos Santos - OAB/RJ-48.199): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0114000-95.2005.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: TMKT MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) e ALEXANDRA DOS SANTOS SILVA (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ-73.808) - RECORRIDA: ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E IMOBILIÁRIA LTDA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162): - ...por unanimidade, não conhecer dos documentos anexados às razões de recurso, por extemporâneos; conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pela primeira ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da parte autora e dar parcial provimento ao apelo da primeira ré, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, mantendose a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0119500-86.2004.5.01.0060 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS)- RECORRIDOS: GUSTAVO HENRIQUE PALHARES DE MIRANDA (Adv. Luiz Renato Bueno - OAB/RJ-108.608) - ECOLAB QUÍMICA LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões pela reclamada, conhecer do recurso da União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da cota previdenciária sobre o salário-utilidade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0123500-92.2009.5.01.0242 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Zenaide Hernadez - OAB/RJ-2.502/A) - RECORRIDO: WANDERSON WANDER DALLIER (Adv. Marcelo Reis Lopes - OAB/RJ-140.663): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher em parte o apelo para: determinar que seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDII, do C. TST; autorizar os descontos previdenciários e fiscais de responsabilidade do empregado. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0190900-59.2005.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: MAURO VICENTE DOS SANTOS (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli - OAB/RJ-81.591) - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL CSN (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos para: Recurso da reclamada reduzir a quantia da indenização por dano moral, fixandoa em R$ 70.000,00, cuja atualização monetária se dará na forma da Súmula 439 do C. TST; Recurso do reclamante acrescer à condenação a indenização por danos materiais, em pensionamento mensal vitalício, no equivalente a 40% da maior remuneração do autor, devidamente atualizada, tanto para as prestações vencidas quanto para as vincendas e contadas a partir do ajuizamento da ação; deferir honorários advocatícios na base de 15% (quinze por cento) sobre o total da condenação. Os valores referentes à indenização por dano moral e por dano material não se sujeitam à incidência de contribuição previdenciária e nem à retenção de imposto de renda na fonte, inclusive as pensões vencidas e vincendas. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1571021"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001598-38.2011.5.01.0070 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Roberto Gomes ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Indústria de Radiadores Nobre Ltda. ( Gilberto Antonio Viana Garcia RJ63974D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Os Exmos. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte e o Juiz Leonardo Dias Borges acompanharam a Exma. Des. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001489-51.2011.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vivo Participações S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Thiago Oliveira de Brito ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Thiago Oliveira de Brito ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda. ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Vivo Participações S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da segunda ré para restringir a aplicabilidade ao autor apenas da norma coletiva subscrita pelo SINSTAL, no período de 01/05/2011 a 09/08/2011; excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e consectários; bem como para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de bilhete-refeição e vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0000982-34.2012.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alcideia Mario da Costa ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - Recorrido : Valeria de Almeida Costa Pinto Victorino ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), Rosinete Maia Costa ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença proferida, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito e assinatura de prazo para a reclamante emendar a inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000902-30.2010.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Márcio Meirelles de Santana ( Marion Portugal da Costa RJ68222D), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de horas extras e reflexos. Invertidos os ônus da sucumbência, condenar o autor ao pagamento das custas no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor da causa, dispensado do recolhimento, por ser beneficiário da justiça gratuita, que ora se concede, ante à declaração firmada na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001711-38.2012.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lenildo Barbosa Rosi ( Maurileno Lopes Rodrigues RJ66279D ), - Recorrido : Log In Rio Transportes Ltda. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), MTD Transportes Ltda. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à multa do artigo 467 da CLT e quanto aos honorários advocatícios, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar parcial provimento tão somente para declarar a solidariedade entre as rés, em razão da existência de grupo econômico.\r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2006.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Elder de Oliveira Fernandes ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, a fim de sanar a omissão apontada pela parte e, provocando efeito modificativo ao julgado, determinar que o cumprimento da obrigação de reintegrar o autor no plano de saúde ocorra no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação do acórdão. O reclamado deverá provar documentalmente, nos autos, o cumprimento da obrigação no prazo judicial, sob pena de, não o fazendo, pagar multa pelo descumprimento, ora fixada no valor de R$ 1.500,00 por dia de atraso.\r\n\r\nProcesso: 0001192-29.2012.5.01.0281 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alberto Correa Sampaio ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Acyr Medeiros Bento Filho ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar -lhe provimento, nos termos do voto da Exma Redatora Designada Exma Angela Fiorencio Soares da Cunha que redigirá o acórdão. O Exmo Relator dava-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar parcialmente procedente o pedido, condenando a reclamada ao pagamento, em 8 dias, de diferença de complemento da RMNR e repercussões em férias acrescidas de 1/3, em gratificação natalina, em horas extras e em descanso semanal remunerado, observando-se as parcelas que foram atingidas pela prescrição de 5 anos, tudo conforme for apurado em liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2010.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Davi de Souza Leão Máximo ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Fabio Henrique da Costa Habib RJ110708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento das horas extras acima da 6ª trabalhada, com o adicional de 50% e divisor 150, com incidência inclusive sobre os sábados.\r\n\r\nProcesso: 0000590-61.2012.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gisele Soares Machado ( Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ158595D ), - Recorrido : Indústria Granfino S.A. ( Paulo Arydes Gomes RJ57362D ), Exclusiva Serviços Ltda. ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), Tao Promoções e Eventos Ltda. ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade , não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000432-12.2013.5.01.0551 - AIAP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : FOBE FORNECEDORA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA ( Jose Rungerio Monteiro RJ29170D ), - Embargado : BENEDITO HONORIO (Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), HANS RUDOLF SCHNEIDERINSSCacilda Gomide Schneider - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT e 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1573572"
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                            "1574262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000917-06.2012.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ricardo Lopes de Araujo ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorridos : Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000733-55.2012.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rafaela Marins ( Francisco Lucas de Almeida Neto RJ55995D ), - Recorrido : CORNETTO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000230-68.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Sérgio Ramos Evangelista ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001630-08.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Renato Cesar Nunes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Frederico Winter RJ157566D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para acrescentar ao acórdão de fls. 113/116, a fundamentação supra, bem como para que passe a constar da sua conclusão o seguinte: Conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para afastar a inépcia declarada, à exceção do pedido acessório de repercussão das diferenças da equiparação salarial nas “gratificações que tenham por base o salário” e determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem para que seja reaberta a instrução, com o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2012.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Carlos Cesário ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir as multas cominadas com base no art. 14, V e no art. 17, VII, ambos do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001601-74.2011.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alair Brito de Oliveira ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : CFAL Comércio de Embalagens Ltda. ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de horas extras, no que extrapolarem o módulo mensal de 44 horas, conforme o horário acima aduzido, bem como a uma hora por jornada pela supressão parcial do intervalo, conforme preconiza a O.J. n° 307, do C. TST. Autoriza-se a dedução das horas extras já pagas pela reclamada, conforme os recibos salariais (fls. 46/73).\r\n\r\nProcesso: 0000431-63.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : André Luiz Fausto Pereira ( Renata Barroso da Cruz RJ111405D ), - Embargados : Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), José Carlos da Silva Oliveira ( Carlos Henrique de Oliveira Ivantes RJ111044D ), Grow Up 2008 Consultoria e Legalização de Veículos Ltda. ( Carlos Henrique de Oliveira Ivantes RJ111044D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000574-29.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edmilson Mendes Lobo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade do julgado a quo, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que se proceda à regular citação da reclamada para apresentação de defesa, bem como para a realização da instrução processual como se entender de direito. O Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte acompanhou com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574262"
                            ],
                            "1574270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000917-06.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Lopes de Araujo\r\n\r\nRcdos: Viação Andorinha Ltda., Breda Transportes e Turismo Ltda., Translitoranea Turistica Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 527/528: \" ... por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574270"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1573695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-24.2013.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Amanda Siqueira da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorridos: Brinks e Pago Tecnologia Ltda. ( João Roberto Liebana Costa SO143.663D ) e Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao sindical na categoria de financiários, aos direitos daí decorrentes, à indenização adicional, às horas extras além da oitava diária e as resultantes dos intervalos intrajornada não observados, à gratuidade de justiça e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), - Recorrido : Edmilson José Duarte ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir os reflexos das diferenças do adicional de risco sobre horas extras, repouso semanal remunerado e adicional por tempo de serviço, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000499-91.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Janaina da Silva Malheiros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorridos: Ibi Administradora e Promotora ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ) e Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação ao dano moral, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer a condição de financiária da reclamante e deferir-lhe a retificação de sua CTPS, benefícios normativos, diferenças salariais e horas extraordinárias, tudo nos termos da fundamentação do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Para todos os efeitos, dos títulos deferidos, possuem natureza salarial as diferenças salariais e as horas extras, salvo os reflexos sobre aviso prévio e FGTS mais 40%. Ficam autorizados os descontos das quantias já pagas a idênticos títulos. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0000643-97.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ) e Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Embargado : Rosa Maria Fernandez Duran ( Marisol Perez Duran RJ76411D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Edson Miranda Nogueira e Outros ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Embargado : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000666-39.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorridos: Mariangela Vilella Ouverney ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral. Custas reduzidas para R$ 540,00, arbitradas sobre R$ 27.000,00, novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000729-86.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ) e Jorge de Oliveira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ) e Jorge de Oliveira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao do reclamante, para lhe conceder mais horas extras e diferenças salariais; e dar parcial provimento ao do reclamado, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes da repercussão das horas extras, tudo nos termos da fundamentação. Custas elevadas para 1.000,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 50.000,00. Das parcelas agora deferidas somente não têm caráter salarial os reflexos sobre o aviso prévio e FGTS mais 40%. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio nos dois recursos, no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000858-97.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Robson Oliveira de Souza ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001010-33.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Damião Dias de Lima Junior ( Romildo Barbosa da Silva Junior RJ150625D ), - Recorrido : CA e MI Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Evaldo de Souza Guimarães RJ48736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e a preliminar, para decretar a nulidade do processo a partir da ata de audiência (folha 45), devolvendo os autos ao órgão de origem, a fim de se reabrir a instrução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001010-89.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Antonio Maria da Costa Nascimento ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : Inova TS Engenharia Ltda. ( Jeferson Nardi Nunes Dias SP186177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 100,00, arbitradas sobre R$ 5.000,00, novo valor da condenação. Juros, correção monetária, imposto de renda e contribuição previdenciária na forma da lei, ficando registrado que, dos títulos deferidos, apenas os reflexos das horas extras sobre aviso prévio e FGTS mais 40% têm caráter indenizatório.\r\n\r\nProcesso: 0001128-57.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Guilherme Dias ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Embargado : Álamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001179-16.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Alessen Hechert da Rocha ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), - Recorrido : Tavinhotex Comércio de Tecidos Ltda. ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001209-55.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Rosilene Rosa Pinto ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Embargado : Jolimode Roupas S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1573695"
                            ],
                            "1573718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000666-39.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nRcdos: Mariangela Vilella Ouverney e Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 476/48: \" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral. Custas reduzidas para R$ 540,00, arbitradas sobre R$ 27.000,00, novo valor da condenação. \" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1573718"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1574400": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000826-72.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos, em cinco dias. .\r\n\r\nId: 1574400"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1573822": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Valerio Froes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vivo S/A\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.346,cujo teor é o seguinte:\"J.Anote-se o novo patrocínio.Quanto à vista,indefiro,pois a decisão de fls.342/344 já transitou em julgado.Requeira a vista à Vara,quando da baixa dos autos.INT.Em 07/10/2013.” Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro,09 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1573822"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1574386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000888-70.2012.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Juraci Correa da Silva Braz ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para absolver a reclamada da condenação imposta, o que implica a improcedência dos pedidos, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001293-08.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Cirlene da Silva Teixeira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a multa por embargos procrastinatórios, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117500-67.2007.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Eliana Rabelo da Costa ( Aline Cristina Panza Mainieri SP153176D ), Fundacao Previdenciaria IBM ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Fundacao Previdenciaria IBM ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Eliana Rabelo da Costa ( Aline Cristina Panza Mainieri SP153176D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para fixar o horário de saída da autora, às 23h, consoante confessado em seu depoimento pessoa e restringir a responsabilidade solidária da segunda ré às parcelas decorrentes da complementação de aposentadoria, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Rafael Lemos da F. Alves (OAB/RJ162.566), pela IBM.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1574386"
                            ],
                            "1573938": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PULICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB. JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0001162-39.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Gil Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sérgio Gil Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 321\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1573938"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1574279": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0051400-18.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : TNL, PCS S/A (OI) ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Cristina Campos Barata Soares ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Cristina Campos Barata Soares ( David Silva Junior RJ10186D ), TNL, PCS S/A (OI) ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes, e, no mérito, rejeitar os embargos da ré e acolher parcialmente os embargos da autora, sanando omissão, apenas para indeferir o benefício da gratuidade de justiça, não ocasionando, assim, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000724-25.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. ( Marcio Antonio Fernandes Figueira RJ99484D ), - Embargado : Aecio da Costa Cardoso ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, tão somente para prestar esclarecimento acerca do tópico “horas extras”, sem, contudo, gerar efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0121900-87.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Companhia Libra de Navegação ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), - Embargado : Jorge Cesar Valentim Almeida ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), João Otávio de Paranhos Albuquerque Júnior ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), João Otávio de Paranhos Albuquerque Júnior ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e da reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0107300-68.2008.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sheila França Pereira da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Protex Segurança Ltda. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. (Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Vera Lucia Rodrigues de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1574279"
                            ],
                            "1574294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000331-24.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Anny Ramos de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.134/137: \" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade das decisões que apreciaram os embargos de declaração e determinar o retorno dos autos am MM. Juízo de origem, a fim de que seja apreciado o pedido de aplicabilidade das Convenções Coletivas, relativamente ao pedido de pagamento de horas extras (item \"v\" do rol de pedidos, à fl.10 da inicial), devendo haver expresso pronunciamento, , com a devida fundamentação, a cerca do deferimento, , com a devida fundamentação , acerca do deferimento, ou indeferimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574294"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1574419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000055-28.2013.5.01.0038 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocadaa Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Barrafor Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Recorrido : Suellen Pinheiro Alves ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por maioria, conhecer do recurso e, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, tudo conforme fundamentação. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0001275-29.2010.5.01.0018 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Raquel Ferreira de Amorim ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, desconstituindo a justa causa aplicada com base em abandono de emprego, deferir à trabalhadora a baixa na CTPS com a data de 17.01.2011; aviso prévio; féias proporcionais de 2010/2011, com o acréscimo de um terço; décimo terceiro salário de 2011, na proporção requerida de 1/12; TRCT com código de levantamento do FGTS, responsabilizando-se a reclamada pela regularidade dos depósitos, sob pena de pagar o equivalente em espécie; entrega das guias do seguro desemprego, pagando-se a indenização substitutiva se restar caracterizada a culpa exclusiva da empresa no indeferimento do benefício à trabalhadora; indenização de 40% sobre o FGTS; multa do art. 477, § 8º, da CLT; e ainda, o pagamento das horas extras, consideradas como tais às excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, observando-se os horários consignados nos cartões de ponto de fl. 96, acrescidas de 50%, e horas extras relativas aos intervalos intrajornada de todo o período, com acréscimo do adicional de 50% e integração das horas deferidas, pela média, nas férias, acrescidas de 1/3, nos 13º salários, nos depósitos do FGTS, no aviso prévio, na indenização de 40% e nos repousos remunerados, nos termos da fundamentação. Pelo acréscimo de parcelas deferidas, majora-se o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00, com as correlatas custas de R$ 200,00, mantido o Ônus da sucumbência. Para efeito do disposto no art. 832, as horas extras, repousos remunerados e diferenças de décimos terceiros salários sofrem a incidência da contribuição previdenciária. Vencida Juíza Relatora, quanto a forma de dissolução do contrato.\r\n\r\nProcesso: 0001546-66.2011.5.01.0062 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alexandre da Silva Marçana ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à responsabilidade subsidiária, acolher em parte a preliminar de preclusão consumativa, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para adoção da norma coletiva mais benéfica bem como, deferir diferenças salariais, reflexos, vale refeição, horas extras, considerando o módulo semanal de 40 horas e divisor 200, com reflexos, nos termos do voto da Juíza Revisora. Vencido o Desembargador Relator, que negava provimento. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574419"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1574355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001331-08.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcelino Meirelles de Carvalho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da preliminar de julgamento extra petita, por falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as promoções por antiguidade, e seus consectários, tão somente quanto aos de 2005, 2007 e 2009, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001169-10.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ana Christina Ribeiro Sodré ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Recorrido : Ana Christina Ribeiro Sodré ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pela autora e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença arguida pela reclamada, determinando-se a remessa dos autos à Vara de origem para que sejam apreciados e julgados os pedidos formulados pela autora no tocante ao pagamento de percentuais sobre as mensalidades dos planos de saúde pagas pelos clientes da ré e os respectivos reflexos, constantes nos itens \"g\" e \"h\" na inicial, restando prejudicada a análise dos demais tópicos constantes em ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002041-38.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Domingos Plácido ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Construtora Elos Engenharia Ltda. ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para: i) condenar a reclamada ao pagamento de indenização normativa, limitada à data de 30.08.2012 e; ii) condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000906-69.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Carlos do Nascimento Barros ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), - Recorrido : Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), José Carlos do Nascimento Barros ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos, por presentes os pressupostos de admissibilidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa alegada pela ré e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Joelson da Costa Moraes ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Expresso Tanguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso tão somente quanto ao intervalo intrajornada e não conhecer do recurso quanto à dupla função por se tratar de inovação recursal, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de uma hora extra diária, com adicional de 50%, que, dada a habitualidade, devem gerar reflexos em repouso semanal remunerado e FGTS; nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0002329-06.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Recorrido : Rogério Alves de Sousa ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado, acolher a preliminar de julgamento extra petita para excluir da condenação a declaração de responsabilização patrimonial executória pessoal dos sócios da reclamada no caso de dissolução irregular da pessoa jurídica, rejeitar a arguição de suspeição da testemunha, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para: deferir a dedução dos valores pagos a título de horas extras; determinar a exclusão da condenação da multa por embargos protelatórios, bem com da multa por litigância de má-fé; reduzir o valor da indenização arbitrado a título de danos morais, fixando-a em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e; determinar que os recolhimentos previdenciários sejam procedidos na forma da Súmula 368, do C. TST e o imposto de renda seja calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelo réu, no valor de R$ 320,00. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto à multa.\r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), José Ulisses Dutra Pinto ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Tel Sul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), José Ulisses Dutra Pinto ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante arguida em contrarrazões pela segunda reclamada, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e não conhecer do recurso da segunda reclamada eis que trata de coisa julgada (artigo 467 do CPC); e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para: (a) determinar o pagamento de diferenças salariais decorrentes do reajuste salarial de 6% a partir de 1º de maio de 2004; (b) deferir o pagamento da diferença do referido adicional e reflexos postulados; (c) determinar o pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da oitava diária, observando-se os dias efetivamente trabalhados, divisor 220, bem assim o pagamento em dobro do labor em três domingos por mês e nos feriados elencados na exordial. Diante da habitualidade, as horas extraordinárias devem gerar reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e multa de 40%; tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2012.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ana Paula Moraes Botelho ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Wander Bastos Advogados Associados ( Ariostho Faleiro RJ73201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso , nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Relator, que declarava a nulidade da r. sentença de 1º grau, determinando o retorno dos autos à vara de origem, para a reabertura da fase de instrução processual. Redigirá o acórdão o Desembargado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0001071-88.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Laélia Ednaci Batista ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Luiz Eduardo de Oliveira Mota ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise das demais matérias, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1574355"
                            ],
                            "1574373": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0010978-33.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126100-55.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: João Carlos Monteiro de Oliveira [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)], Ebgte: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Ebgdo: João Carlos Monteiro de Oliveira [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Andrade Gutierrez S/A, Ebgdo Ebgte João Carlos Monteiro de Oliveira, Ebgte Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 424/432 e fls. 440/442. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001161-39.2011.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Miriam Coelho Arêas [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia , Ebgdo: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 118/125. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1574373"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1574316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001422-73.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Adolpho Edson Tavares ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Adolpho Edson Tavares ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e Reclamante, e negar-lhes provimento, condenando a Reclamada na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035000-86.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para a Saúde Ltda. ( Mariana Canha Andrade Silva RJ135279D ), - Embargado : Ana Paula Pires de Alencar ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a embargante em multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061900-98.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Roberto Carlos Triani da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021100-50.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Eusinea Campos Siciliano, Huelber Campos Siciliano, William Campos Siciliano e Wellerson Campos Siciliano sucessores causa mortis de Oholieb Siciliano REPRESENTADOS POR Huelber Campos Siciliano ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000071-94.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Inacio Rocha da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025400-33.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Rafael Sodre Goncalves ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000795-38.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Eaton Ltda Divisão Electrical ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : Marcelo Jorge dos Santos Lorena ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a embargante em multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSérgio Moisés de Paula Pinto - Embargado : Sérgio Moisés de Paula Pinto ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração do reclamante, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011600-29.2002.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : GEPROD INFORMATICA LTDAMaria Cristina Ferreira Gomes ( Fabio Pelegrineti Lourenco RJ62189D ), Isimar Nunes Ferreira ( Fabio Pelegrineti Lourenco RJ62189D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Agravante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045300-33.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Embargado : José Portela Conrado Lopes ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Adrica Empreendimento e Construcoes Ltda ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Embargado : Selda Miranda do Nascimento ( Edson Borges Macabu RJ42104D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Embargado : Arthur de Almeida ( Marcos Alberto de Souza Passos RJ158575D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da Ré, face a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Francisco João da Silva ( Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ61835D ), - Embargado : Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001695-29.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Gilson Francisco da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Transportes Toniato Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001469-84.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Marize Oberlander Mello de Athayde ( Manoel Loureiro Coutinho Filho RJ109488D ), - Embargado : Manoel Jairo de Assis ( Mauro Roberto de Souza Silva RJ85149D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574316"
                            ],
                            "1574394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047400-32.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Maria Nazareth Carvalho Cavalcante ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000525-27.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Roberto Renato Soares Marques Junior ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Real Grandeza de previdencia privada e Assistencia Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001284-12.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Emanuelly Mafra Menezes Gomes ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Emanuelly Mafra Menezes Gomes ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamante e do Reclamado, e negar-lhes provimento, condenando o Reclamado na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001385-17.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Carlos Alberto Bastos Dias ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 1ª Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sergio Machado Palmeira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000366-33.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Ilton Leodoro Luciano ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Embargado : Ilton Leodoro Luciano ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e do Reclamante para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a Reclamada na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000808-41.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Manoel Rosa da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos -CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000104-43.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : JOSE RICARDO DOS SANTOS ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), BANCO BRADESCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : JOSE RICARDO DOS SANTOS ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), BANCO BRADESCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e do Reclamado e, no mérito negar-lhes provimento, condenando o reclamado na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Condominio do Edifício Internacional Rio ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a embargante em multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059500-25.2005.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Dirley Cordeiro Travassos da Costa ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento e condená-la no pagamento de 1% sobre o valor da causa, face ao intuito protelatório do recurso, nos termos do artigo 538, parágrafo único, do CPC., nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Embargado : Francisco Costa de Senna ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento,condenando-a na multa de 1%, sobre o valor da causa, pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-57.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Viação Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Embargado : Antonio Barbosa Simeão ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a embargante em multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043900-56.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Bebidas Real de Sao Goncalo LTDA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Gustavo Coutinho Barros da Silva ( Fabiano Coutinho Barros da Silva RJ109658D ), Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV (Sucessora de Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando-a no pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, face ao intuito protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000329-85.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Lucia Ferreira da Silva Correa ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000769-44.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Marcelo Barbosa Rongel Rocha RJ104574D ), - Embargado : Jaci dos Santos Meirelles ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1574394"
                            ],
                            "1574315": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arthur de Almeida [Adv. Marcos Alberto de Souza Passos (OAB: RJ 158575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 209: \"Indefiro o requerimento da Ré, constante de seus Embargos de Declaração, no sentido de suas notificações serem dirigidas à Eliane Vaz Pies da Silva (OAB/RJ 28.134), uma vez que não está regularmente habiltada, pois os substabelecimentos de fls 207/208 foram assinados por advogado não constituído nos autos\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Outubro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574315"
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "1573743": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001101-63.2010.5.01.0036 – RO\r\n\r\nRcte: Jose Antonio Nigre\r\n\r\nRcdo: Viação Andorinha Ltda., Auto Viação Bangu Ltda., Expresso Pégaso Ltda., Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Marcia Leite Nery.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Transportes Oriental Ltda N/P dos sócios Clébio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos, Marcelo Henriques Pereira da Silva e Jeferson da Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29/10/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1573743"
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                        "1573744": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001394-04.2011.5.01.0002 – RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradescard S/A, Tatiane Batista Câmara \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tatiane Batista Câmara , Banco Bradescard S/A\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29/10/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1573744"
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                        "1573745": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001514-03.2012.5.01.0070 – RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Hilton Santos Rocha , Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29/10/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1573745"
                        ],
                        "1573746": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0046600-77.2005.5.01.0058 – AP\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto e Silva Nascimento\r\n\r\nAgdo: JURACY ARAUJO DOS SANTOS, CRISTIANE ARAÚJO DOS SANTOS, Graham Bell Monitoramento e Seguranca Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados JURACY ARAUJO DOS SANTOS, CRISTIANE ARAÚJO DOS SANTOS e Graham Bell Monitoramento e Seguranca Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29/10/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1573746"
                        ],
                        "1573747": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0134500-16.2005.5.01.0053 – AP\r\n\r\nAgte: Edilson Teixeira de Lima\r\n\r\nAgdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., SESC - Administração Nacional \r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29/10/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1573747"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1573733": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turmao\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000387-43.2010.5.01.0541 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: União Federal (a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado: Itau Unibanco S.A. (Adv. João Francisco Tellechea Neto OAB-RJ 38205-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1573733"
                            ],
                            "1573814": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nRepublicação de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0000236-57.2013.5.01.0061 - AIAP\r\n\r\nAgravante: ILHÓTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nAgravado: FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agravante ILHÓTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA.; Agravado FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102, que determinou a republicação correta do Acórdão de fls. 97/100, cuja conclusão segue transcrita: \"por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de instrumento, no termos do voto da desembargadora relatora.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1573814"
                            ],
                            "1574354": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0021074-44.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRequerente: Luiz Cláudio de Souza Cabral [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRequerido: Fábrica YPU - Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Requerido Fábrica YPU - Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S/A\r\n\r\nContestar o pedido de restauração de autos, no prazo de 05 dias, cabendo-lhe exibir as cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder, nos exatos termos do artigo 1.065, caput, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1574354"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1574312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142200-62.2000.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para suprir a omissão, declarando prescritas as pretensões do autor; invertida a sucumbência, fixam-se as custas em R$ 130,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, de R$ 6.500,00 - de cujo recolhimento fica a autora dispensada diante do requerido às fls. 219 e do artigo 790, § 3°, da CLT - nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1574312"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1574151": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070000-42.1989.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110800-47.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Denilso Rogerio Cosendey ( Anny Ramos Viana RJ141381D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153700-36.2005.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Charlles Morais de Souza ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. ( Gloria Maria Barbedo Marins Lima RJ123788D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001576-31.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Lamsa Linha Amarela ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : All Service Cooperativa Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Luiz Henrique Martins de Souza ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), LMKS Recursos Humanos Terceirização ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Rodolatina Logística S.A. ( Sergio Mores PR29072D ), Willian Vitor Serafim ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Embargado : Willian Vitor Serafim ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Rodolatina Logística S.A. ( Sergio Mores PR29072D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000893-21.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Alusa Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Embargado : Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Basitech Sistemas de Controle Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Techmatic Representação Comercial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alusa Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Alex Ferreira Campos ( Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ17973D ), Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela quarta e sexta recorridas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e no mérito, na forma da fundamentação constante da presente decisão, que passa a integrar este decisum, REJEITÁ-LOS, CONDENANDO-AS ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001781-58.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : Lilian Seldin ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário da reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1574151"
                            ],
                            "1574429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2007.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Estaleiro Maua Jurong S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), PETROBRAS NETHERLAND B.V. ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : JURONG SHIPYARD PTE LTD ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Mauricio Boynard Martins ( Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ64278D ), Estaleiro Maua Jurong S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), PETROBRAS NETHERLAND B.V. ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da terceira e quarta rés para excluir a responsabilidade subsidiária, bem como honorários advocatícios; invertam-se os ônus de sucumbência, nos termos do voto da desembargadora Marcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencido, o desembargador relator dava provimento ao recurso da primeira ré para excluir o reconhecimento do vínculo empregatício, bem como honorários advocatícios na base de 20%, e justificará o seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0001455-06.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : Ivlayr Constantino Barbosa ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela segunda reclamada (Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar que o § 1º do artigo 518 do CPC não se aplica ao caso concreto e determinar a juntada dos presentes autos ao processo principal (RO 0000222-71.2013.5.01.0482), para julgamento simultâneo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001247-79.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Weles de Souza Bento ( Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ103013D ), - Embargado : Vila Regia Empresa Hoteleira Ltda. ( Ricardo Borges dos Santos RJ38891D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS tão somente para AFASTAR a contradição entre os fundamentos do acórdão e o resultado manifestado na decisão e ACRESCENTAR ao texto do acórdão o que constou dos fundamentos da presente decisão, sem efeito modificativo (correção de erro material sem alteração do mérito da decisão), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1574429"
                            ],
                            "1574447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080800-66.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rodrigo Castro Almeida ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Auto Escola Barros ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para incluir na condenação a multa do artigo 467, da CLT, como também uma indenização a título de dano moral, na ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1574447"
                            ],
                            "1574387": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010400-33.2003.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: UBB PREV Previdência Complementar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO CESAR FERREIRA ROSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PAULO CESAR FERREIRA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.741/743). \r\n\r\nProcesso: 0000703-39.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Cleber dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.291/295). \r\n\r\nProcesso: 0132800-56.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Aéreo Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Ebgte: Claudionor Alves de Moura [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudionor Alves de Moura [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Ebgdo: Milbanco Corretora de Câmbio e Valores S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Fonte S.A. Corretora de Câmbio e Valores [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Triunfo Socieade Corretora de Câmbio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)], Ebgdo: Transportes Aéreo Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Claudionor Alves de Moura, Ebgdo Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Ebgte Ebgdo Transportes Aéreo Portugueses S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios (fls.457/459 e 460/461). \r\n\r\nProcesso: 0000930-66.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wallace de Oliveira Jordão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wallace de Oliveira Jordão \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.432/436). \r\n\r\nId: 1574387"
                            ],
                            "1574313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001576-31.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Lamsa Linha Amarela \r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique Martins de Souza, LMKS Recursos Humanos Terceirização , Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda., All Service Cooperativa Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LMKS Recursos Humanos Terceirização , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.471/477:\"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574313"
                            ],
                            "1574403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0132800-56.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Aéreo Portugueses S.A., Claudionor Alves de Moura\r\n\r\nEbgdo: Claudionor Alves de Moura, Milbanco Corretora de Câmbio e Valores S.A., Fonte S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Triunfo Socieade Corretora de Câmbio Ltda., Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Transportes Aéreo Portugueses S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fonte S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Milbanco Corretora de Câmbio e Valores S.A., Triunfo Socieade Corretora de Câmbio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios (fls.457/459 e 460/461). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574403"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1574359": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081800-64.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Jessica Sabrina Ribeiro Eudoxio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001589-96.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Viviane de Souza Cabral Ignácio ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - Recorrido : Orbital Serviços e Processomento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extraordinárias pela não concessão do intervalo intrajornada, bem como vale-transporte e vale-refeição, observado o período imprescrito; condenar a reclamada ao pagamento de salário igual ao do empregado substituído; majorar o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001586-27.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Rui Sergio Machado ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0010700-18.2005.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Sandra Regina Medeiros de Lemos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Mara de Souza Lima ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), João José de Souza Lima ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001608-61.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Haroldo Ferreira Filho ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Haroldo Ferreira Filho ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a contradição esclarecendo que os embargos de declaração anteriores foram julgados improcedentes, tendo sido aplicada a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 537, parágrafo único, do CPC, não havendo de se falar em remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - Recorrido : Felipe de Souza Nickelli ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para que sejam deduzidas as parcelas comprovadamente pagas a idêntico título, durante o contrato de trabalho, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2007.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Viacao Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Daniel Barros Baptista Hygino PenaKênia Barros Baptista Pena(Sucessora de Geovany Hygino Pena) ( Valeria de Souza Carvalho RJ89116D ), Maisa Barros Baptista Hygino Pena(Representada por Kênia Barros Baptista Pena)Maria Aparecida Costa Pena(Representada pelo Ministério Público do Trabalho) - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001524-07.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839A ), - Recorrido : Marcelo Ferreira de Moura Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo em razão da deserção verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001577-41.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Andrea Cristina Oliveira ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Recorrido : Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA, afastar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que o Juízo aprecie todos os pedidos como entender de direito, inclusive o de tutela antecipada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001218-60.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Renato de Souza Costa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001651-91.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - Recorrido : Marcelo Amaral Rodrigues ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e declarar nula a sentença de fls. 83/85, reconhecer a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1574359"
                            ],
                            "1574363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0010700-18.2005.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Regina Medeiros de Lemos\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Seguros S.A., GPS Tecnologia Ltda., Mara de Souza Lima, João José de Souza Lima\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m João José de Souza Lima, Mara de Souza Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.459/459-V. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1574363"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1574433": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001435-96.2013.5.01.0261 - AIAP\r\n\r\nAgte: Calçados Cassia Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Agte: Preciosa Calçados Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uarli Martins Franco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Calçados Cassia Ltda, Agte Preciosa Calçados Ltda, Agdo Uarli Martins Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 95/95v.:\"Considerando o princípio constitucional da celeridade (art. 5º, LXXVIII), não recebo o agravo de petição, com fundamento no artigo 557 e § 1º do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), mantendo-se inalterável a r. decisão de fls. 86, haja vista a ausência das peças necessárias à interposição do agravo de instrumento (art. 897, § 5º, da CLT). A agravante anexou as peças a partir da Exceção de Pré-Executividade, quando, para a análise de seus argumentos necessária a cópia da inicial e da r. sentença de primeiro grau...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574433"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1574165": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "6a Turma – TRT/RJ\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DE 16.10.2013\r\n\r\n09:00 horas - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 4º andar\r\n\r\nSala de Sessão nº 3 - Castelo - Rio de Janeiro\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n65 - 0055800-32.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Jorge Otoni Pedro ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procuradoria do INSS de Volta Redonda ).\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n65 - 0055800-32.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Helena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Jorge Otoni Pedro ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procuradoria do INSS de Volta Redonda ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1574165"
                        ],
                        "1574166": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "6a Turma – TRT/RJ\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DE 06.11.2013\r\n\r\n09:00 horas - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 4º andar\r\n\r\nSala de Sessão nº 3 - Castelo - Rio de Janeiro\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n38 - 0039700-02.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fabiana Anisia Paiva ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n38 - 0039700-02.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fabiana Anisia Paiva ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1574166"
                        ],
                        "1573817": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000020-56.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Philips do Brasil Ltda. ( Adv. Eduardo Luiz Brock SP 91311 D ) - Recorrido: William Marcico Ramos ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n2 - 0000024-90.2013.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: TNG Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos SP 118747 D ) - Recorrido: Jaqueline Vilela Campos ( Adv. Ivonete Silva de Oliveira RJ 74874 D ).\r\n\r\n3 - 0000028-42.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Unieng Construções e Locações Ltda ( Adv. Sandro Ronaldo Rizzato ES 10250 D ) - Recorrido: Hilton Neves Corbo Filho ( Adv. Marise de Paula Mota RJ 141463 D ).\r\n\r\n4 - 0000031-65.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rejane de Souza Barrozo ( Adv. Alexandre Carvalho da Silva RJ 141724 D ), Criativa Participações Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n5 - 0000034-29.2013.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marco Elias ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n6 - 0000059-29.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nisrael Franco da Silva ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n7 - 0000061-62.2013.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Delma Lopes Soares ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n8 - 0000075-58.2012.5.01.0004 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rogério de Oliveira Paiva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Belnor Cursos Livres Profissionalizantes Ltda. - Microlins ( Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ 99758 D ).\r\n\r\n9 - 0000094-63.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Henrique Macedo Franco ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000112-13.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Helloy Ferreira dos Santos ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n11 - 0000139-83.2013.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Lucy de Castro Antunes ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n12 - 0000194-68.2013.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Valeria de Souza Bacelar Machado dos Santos ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n13 - 0000213-18.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Renato Pereira da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ 80469 D ), EJ de Souza Transportes - EPP ( Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ 80469 D ).\r\n\r\n14 - 0000236-93.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Joab Villa Cham Nonato ( Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA RJ 145431 D ), Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Joab Villa Cham Nonato ( Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA RJ 145431 D ), Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n15 - 0000241-83.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sidnei Natanael dos Santos ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ) - Recorrido: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n16 - 0000251-95.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Leandro Ferreira dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ) - Recorrido: Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ), Leandro Ferreira dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n17 - 0000359-53.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jorge Antonio dos Santos ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ), Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Jorge Antonio dos Santos ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ), Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n18 - 0000364-86.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alexandro Gonçalves da Silva - Recorrido: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda..\r\n\r\n19 - 0000373-41.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alex Moreira Alves ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n20 - 0000374-43.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Adriana de Oliveira Moreira ( Adv. Gustavo Machado Gomes RJ 172089 D ).\r\n\r\n21 - 0000424-77.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ALZ Engenharia Ltda. ( Adv. Francisco Paulo Rua Nava RJ 77011 D ) - Recorrido: Edson de Paiva Benedito ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n22 - 0000432-11.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ( Adv. José Nazareno Ribeiro Neto SP 274989 D ), RENATO DA ROCHA FURTADO ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ).\r\n\r\n23 - 0000434-02.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alda Batista das Virgens ( Adv. Danielle Perbeils Martelotte RJ 153407 D ) - Recorrido: Loja de Conveniência e Comércio Varejista de Bebidas Santa Clara da Pavuna Ltda. ( Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes RJ 76254 D ).\r\n\r\n24 - 0000441-19.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carla Martins Rodrigues ( Adv. Alessandra Silva de Moraes RJ 132471 D ) - Recorrido: Gráfica e Editora Jornal Hora H Ltda. ( Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ 93479 D ).\r\n\r\n25 - 0000447-83.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Américas Super Point Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Marcos Vinicius de Freitas Moreira ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ), CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME ( Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D ), Américas Super Point Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Marcos Vinicius de Freitas Moreira ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ), CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ).\r\n\r\n26 - 0000510-45.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Fernando de Jesus Ferreira Filho ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Fernando de Jesus Ferreira Filho ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n27 - 0000549-74.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Claudio Cuco Miranda ( Adv. Elisangela Correia de Queiroz RJ 144183 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n28 - 0000591-11.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Julio Cezar Babosa dos Santos ( Adv. Jairo Sebastiao Barboza RJ 81071 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n29 - 0000595-51.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rogerio dos Santos Araújo ( Adv. Isaias Alves dos Santos RJ 132359 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rogerio dos Santos Araújo ( Adv. Isaias Alves dos Santos RJ 132359 D ).\r\n\r\n30 - 0000636-16.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marli Damas Rodrigues ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ).\r\n\r\n31 - 0000839-52.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Única Prest. Serv. Limp. e Manut. Ltda ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ) - Recorrido: Welton Sales Monteiro ( Adv. Tania Ribeiro da Rocha RJ 129493 D ).\r\n\r\n32 - 0000841-70.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rede Windsor de Hotéis Ltda ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D ) - Recorrido: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Rede Windsor de Hotéis Ltda ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Adilson Lazaroni Carvalho ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n33 - 0000919-80.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia de Concessão Rodoviário Juiz de Fora-Rio ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Vasco Jose de Oliveira Filho ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n34 - 0000920-19.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Frederico Brandão Souza Lima ( Adv. Monica Sztern RJ 90304 D ), GPTI Tecnologia Informação S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: GPTI Tecnologia Informação S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Frederico Brandão Souza Lima ( Adv. Monica Sztern RJ 90304 D ).\r\n\r\n35 - 0000960-21.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Edvaldo Silva dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n36 - 0000978-20.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), André Luiz da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), André Luiz da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n37 - 0000980-26.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Daiana dos Santos Gonzaga ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Iguatemi Sorvetes Comércio Ltda. ( Adv. Glaucia Juliana de Oliveira Costa SP 223980 D ).\r\n\r\n38 - 0001030-22.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ) - Agravado: Waldemar Medeiros da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n39 - 0001036-14.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Débora Ribeiro da Silva Magalhães ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Associação de Ensino Social Profissionalizante ( Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini SP 217306 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Associação de Ensino Social Profissionalizante ( Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini SP 217306 D ), Débora Ribeiro da Silva Magalhães ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ).\r\n\r\n40 - 0001114-43.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ) - Recorrido: Anderson Virla dos Santos ( Adv. Neiva Mello de Carvalho RJ 80855 D ).\r\n\r\n41 - 0001118-59.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: ÁRABE DA GÁVEA DOCES E SALGADOS LTDA ( Adv. Flavia Nunes Tavares Machado RJ 100477 D ) - Recorrido: Carlos René Ferreira da Silva ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n42 - 0001144-35.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Liliane Valentim dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Christine Marins Pala RJ 163073 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Christine Marins Pala RJ 163073 D ), Liliane Valentim dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n43 - 0001177-17.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jayana Magalhães Nunes ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ) - Recorrido: Avelã Fabricação de Tortas Doces e Salgados Ltda. ME ( Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D ).\r\n\r\n44 - 0001178-02.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Jairo Silva Teodoro ( Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva RJ 99843 D ).\r\n\r\n45 - 0001182-24.2012.5.01.0074 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Auto Posto Luar de Vista Alegre Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ) - Recorrido: Jonas Carlos Simão de Oliveira ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n46 - 0001249-07.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Jorge Luiz da Silva Junior ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimentos ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n47 - 0001272-75.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Helena de Oliveira Russo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Helena de Oliveira Russo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n48 - 0001302-48.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Pâmela de Souza Andrade ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ) - Recorrido: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. ( Adv. Ligia Maria Mazzucatto SP 93419 D ).\r\n\r\n49 - 0001306-03.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leandro Alves dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Leandro Alves dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n50 - 0001340-67.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Hélio Jacintho da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n51 - 0001375-78.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ), Luiz Octavio Pinheiro Sondermann ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ), Luiz Octavio Pinheiro Sondermann ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social.\r\n\r\n52 - 0001414-92.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alexandre Albuquerque dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n53 - 0001432-33.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Willians da Silva Tosta ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n54 - 0001440-56.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carolina Beatriz de Souza Pena ( Adv. Carina Pires Sardinha RJ 171974 D ) - Recorrido: FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ivan Afonso do Carmo RJ 79797 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ivan Afonso do Carmo RJ 79797 D ).\r\n\r\n55 - 0001470-73.2010.5.01.0063 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Michelle Santos da Silva ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Peraltas Posto de Serviços Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n56 - 0001540-94.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sérgio de Almeida Lemos Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Sérgio de Almeida Lemos Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n57 - 0001552-35.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Catia Sirlene Dorighetto ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Unicontrol International Ltda. ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ).\r\n\r\n58 - 0001587-34.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Evandro Helmuth de Souza Cavalheiro ( Adv. Ana Lucia de Almeida Freire RJ 141170 D ) - Recorrido: BWA Tecnologia em Informática Ltda. ( Adv. Fabio Zinger Gonzalez SP 77851 D ), Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda. ( Adv. Fabio Zinger Gonzalez SP 77851 D ).\r\n\r\n59 - 0001591-32.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Roberto de Almeida ( Adv. Rejane da Silva Cardoso RJ 78912 D ) - Recorrido: NOVA CASA BAHIA S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n60 - 0001611-34.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Temístocles Bezerra de Barros RJ 131263 D ) - Recorrido: CM e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ 120077 D ).\r\n\r\n61 - 0001611-57.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Wallan Carneiro dos Santos ( Adv. Elen Morais Figueiredo RJ 162352 D ).\r\n\r\n62 - 0001621-72.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Aline Cristina Rezende Bastos ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ) - Recorrido: Allis Soluções Inteligentes S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n63 - 0001684-31.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Alexandre Reis Rosa ( Adv. Sandra Maria Adriano Guedes RJ 79932 D ).\r\n\r\n64 - 0001709-64.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Farmacia Amrv Ltda. ME ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ), Sandra Maria Rosa ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ) - Recorrido: Farmacia Amrv Ltda. ME ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ), Sandra Maria Rosa ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ).\r\n\r\n65 - 0001734-04.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wallace Dias Barreto ( Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ 157200 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n66 - 0001819-70.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Munir Antonio Nóbrega Koury ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Sarni e Lino Duque de Caxias Clinica Odontologica Ltda Me ( Adv. Claudia Fernandes Ramos SP 172319 D ), Sarni e Lino Belford Roxo Clinica Odontologica Ltda Me ( Adv. Claudia Fernandes Ramos SP 172319 D ).\r\n\r\n67 - 0001827-19.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda ( MASSA FALIDA DE ) - N/P ADAMINISTRADOR Dr CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Adriana da Conceição Peciole ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n68 - 0001888-31.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: FABIANO FONSECA DE SOUZA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: M.T.D. TRANSPORTES LTDA ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ).\r\n\r\n69 - 0001920-38.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ), Valesca Aparecida Alves Campos ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ).\r\n\r\n70 - 0001993-73.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Renata Lourenço Andrade ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Renata Lourenço Andrade ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n71 - 0002118-59.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incendio Ltda EPP ( Adv. Silvia Maria Spinelli Calado RJ 60563 D ), Mauro Sérgio Gomes Baltar ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ) - Recorrido: INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incendio Ltda EPP ( Adv. Silvia Maria Spinelli Calado RJ 60563 D ), Mauro Sérgio Gomes Baltar ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n72 - 0002172-30.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Geovane José de Castro ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n73 - 0002196-58.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gallen Restaurante Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Carlos Benevinuto dos Santos ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ).\r\n\r\n74 - 0010100-14.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: VIVIAN MARIA MOREIRA DE ASSIS DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), VIRGINIA MARIA MOREIRA DE ASSIS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), LUCIANO DO CARMO DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), EDIR MOREIRA DE ASSIS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n75 - 0021900-81.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Francisco Figueiredo ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Roberto da Costa Santos ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Jose Carlos Silva de Souza ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Eliane Faria Tinoco de Oliveira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Marcus Castells Sandes ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Mauro Peres da Cunha ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Leila Machado da Costa Neves ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Noelga de Oliveira Sodre ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Sebastiao Roberto de Souza ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Nadia Ramos da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Francisco Figueiredo ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Sebastiao Roberto de Souza ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Roberto da Costa Santos ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Nadia Ramos da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Eliane Faria Tinoco de Oliveira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Marcus Castells Sandes ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Leila Machado da Costa Neves ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Jose Carlos Silva de Souza ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Noelga de Oliveira Sodre ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Mauro Peres da Cunha ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n76 - 0035400-85.2006.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: British Airways PLC ( Adv. Alberto Helzel Junior SP 2276 A ) - Agravado: Katia Santos Ferreira ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n77 - 0037800-50.2000.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), NILCEU GOMES DE FARIA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n78 - 0039800-08.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Castle Air Taxi Aéreo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Paulo Alberto Cardoso Carrilho ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n79 - 0050100-58.2004.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: IVAN DE PAULA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: PAULO ROGÉRIO FEITOSA , COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), GERALDO AURÉLIO FEITOSA .\r\n\r\n80 - 0052000-15.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA HELENA GOUVEIA DA SILVA ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ), SOAGREIP SOCIED.DOS AMIGOS DO GREIP- N/P SOCIO ROGE SANTOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\n81 - 0055000-93.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n82 - 0058900-38.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Helio de Oliveira Melo Filho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Helio de Oliveira Melo Filho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n83 - 0060400-94.1994.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n84 - 0061400-39.2006.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Fundacao Padre Leonel Franca ( Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ 98098 D ).\r\n\r\n85 - 0069400-71.1989.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: ELIO ULLIAN CALDAS ( Adv. Rodrigo Azevedo Caldas RJ 117634 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ), SINDICATO DOS BANCARIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DE GOYTACAZES E REGIÃO ( Adv. Aluisio Tavares RJ 26657 D ).\r\n\r\n86 - 0078500-75.2004.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ).\r\n\r\n87 - 0080000-38.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Metalúrgica Prada ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jose de Morais ( Adv. Marcia Pereira Louzada Vial RJ 86644 D ).\r\n\r\n88 - 0081600-38.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CAMILO DE LELLIS ROCHA MOLICA ( Adv. Joaquim Washington de Souza Costa RJ 106338 D ).\r\n\r\n89 - 0083000-18.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sul América Cia Nacional de Seguros ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Liliane Menezes de Figueiredo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Sul América Cia Nacional de Seguros ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Liliane Menezes de Figueiredo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n90 - 0098600-06.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Paula Farago Vieira Barbosa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais SA (sucessora de Sociedade Universitária Gama Filho) ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n91 - 0101600-15.2007.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Nivaldo Jose Pinto ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n92 - 0114400-41.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Juliana Vieira de Carvalho ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n93 - 0118900-06.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Miguel Passareli dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Miguel Passareli dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n94 - 0119400-69.1997.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Itaú-Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: VERA LUCIA DA FONSECA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n95 - 0127200-13.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Celso Luiz Machado dos Santos ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n96 - 0128100-30.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Vivo S.A.(atual denominação de Telerj Celular S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n97 - 0128500-09.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Marcio Osny Bonifacio ( Adv. Teresa Cristina Carneiro RJ 61792 D ).\r\n\r\n98 - 0130700-93.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Cláudio Márcio da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n99 - 0132400-26.2002.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL ( Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ 68074 D ), PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n100 - 0133200-18.2006.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n101 - 0135800-62.2008.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Sextante Consultoria Ltda. ( Adv. Carolina Santos Manhães RJ 158821 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Camila Felgueiras Araújo ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ).\r\n\r\n102 - 0138300-19.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Antonio Candido Salgueiro Moreira ( Adv. Ramon Dias Avila RJ 141973 D ) - Recorrido: Antonio Candido Salgueiro Moreira ( Adv. Ramon Dias Avila RJ 141973 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n103 - 0156100-32.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Procuradoria Munic de São João de Meriti ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), Walter Dornelas da Silva ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Municipio de São João de Meriti ( Procuradoria Munic de São João de Meriti ), Walter Dornelas da Silva ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ), Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n104 - 0156700-66.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ), SR 98 Distribuidora e Beneficiadora de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Oliva Pinheiro RJ 98816 D ) - Recorrido: SR 98 Distribuidora e Beneficiadora de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Oliva Pinheiro RJ 98816 D ), La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ), Marcelo Costa da Rocha ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n105 - 0158700-17.2008.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: José Miguel Balbio ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ) - Agravado: Armazéns Gerais Murundu Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Chevron Brasil Ltda ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ).\r\n\r\n106 - 0159100-24.2001.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGISTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: CARLOS GIL VICENTE DA SILVA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n107 - 0176100-31.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ) - Agravado: OSMAR MAGDALENA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n108 - 0183000-97.2000.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: MG4 BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: RAIMUNDO NONATO SANTOS ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n109 - 0187800-69.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: OLIMPIO LUIZ GUSMAO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n110 - 0191300-39.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Evandro Pena dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ).\r\n\r\n111 - 0213100-66.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Joao Geraldo de Araujo ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Joao Geraldo de Araujo ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n112 - 0217600-19.1993.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estado do Rio de Ja neiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), JOSEFA EDNA BOIA FARIAS ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n113 - 0219900-13.1999.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: DONA SAUDE CLINICAS LTDA ( Adv. Altamir da Silva Couto RJ 29751 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n114 - 0227900-78.1999.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n115 - 0251800-08.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Dalcio Rezende Falcao RJ 76297 D ) - Agravado: Jorge Jose da Silva ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n116 - 0260500-17.1998.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: FLAVIO GUILHERME PEREIRA DE SENNA SANTOS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n117 - 0273500-12.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Medina Monerat Distribuidora de Ferro Ltda. ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ), Carlos Roberto Ferreira ( Espolio de ) ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Ferreira ( Espolio de ) ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Medina Monerat Distribuidora de Ferro Ltda. ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ).\r\n\r\n118 - 0308400-02.2003.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n119 - 1008000-21.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: DEUSDEDIT RODRIGUES DA SILVA NETO ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n120 - 1017500-14.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: IZANIL FERNANDES ALMENARA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Outubro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1573817"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1574275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002398-18.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Via Varejo S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - Recorrido: Márcio Nunes de Oliveira (Alexander Magalhaes da Hora RJ157963D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação uma hora extra deferida a título de intervalo intrajornada não gozado e as diferenças reflexas dela decorrentes, bem como a multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, mantidos, contudo, os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistentede Gabinete\r\n\r\nId: 1574275"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1573774": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000370-72.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Rcdo: Fisco Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cristina da Silva (OAB: SP 271277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fisco Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar Contrarrazões ao recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 1051900-20.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Ilson Peixoto [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 1010900-74.2005.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ARIOCYR FRANKLIN VIEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ARIOCYR FRANKLIN VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001158-50.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge de Aquino Costa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge de Aquino Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000084-28.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Lusobraz Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Marcos de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lusobraz Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 6ª Turma para retirar as peças que acompanharam o Agravo de Instrumento, uma vez que o mesmo foi recebido como Agravo (art. 557, §1º, CPC). Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Feseral - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Feseral - CEF, Rcdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1341/1343. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001363-55.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Valquíria Vieira de Barro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cell Mais Telefones Celulares Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valquíria Vieira de Barro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 6ª Turma para retirar as peças que acompanharam o Agravo de Instrumento, uma vez que o mesmo foi recebido como Agravo (art. 557,§1º, CPC). Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nAndrea de Barros Pimentel\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1573774"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1573482": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001231-41.2013.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Jovane Oliveira de Melo ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Agravado: Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage-Procurador Luiz Arthur Oliveira Martinez), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de Justiça e determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Coordenadoria de Feitos da Segunda Instância (CFEI-2), para providenciar a reautuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000803-14.2010.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Érica da Silva lves Pereira ( Claudio Goncalves Lopes RJ87540D ), - Agravado : Posto de Gasolina Laguna Beach 1 Ltda - Rede Laguna Beach ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), COMERCIAL BANANEIRAS LTDA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para que, em razão da condição de sucessor do Posto de Gasolina Laguna Beach 1 Ltda, da empresa Comercial Bananeiras Ltda (atual denominação do Posto de Abastecimento Bananeira de Inhaúma Ltda), seja mantido na execução dos créditos trabalhistas da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001391-05.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fabiano Orlando Alves Gomes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para fixar o término da jornada, às 22h30, duas vezes por semana, com a condenação da Ré nas horas extras que ultrapassem a oitava hora diária e 44ª semanal, com o adicional de 50%, mantidos os reflexos e parâmetros da sentença, e adicional noturno em relação ao trabalho prestado após as 22 horas, como determina o artigo 73 da CLT, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000996-30.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Hélio de Souza Lima Filho ( Vilma Cordeiro de Aquino MG20863D ), - Recorrido : Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. ( Elisabete Machado Aguiar RJ154565D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré na obrigação de restituir ao Autor os descontos promovidos sob a rubrica \"PROD.PERSONALIZADOS\" e nos dias de férias que compulsoriamente teve que vender, a serem pagos de forma simples, pelo descumprimento da regra do artigo 143 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-02.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Vivian Pereira Lima ( Andreia Pereira da Matta de Oliveira RJ137300D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Vivian Pereira Lima ( Andreia Pereira da Matta de Oliveira RJ137300D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, para declarar a nulidade da sentença, por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para seja reaberta a instrução processual e ouvida a testemunha da empresa, com a prolação de nova sentença, como de direito, restando prejudicados os demais temas do recurso e o apelo da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000333-87.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Antonio Fernando Canelas Lucas ( Sergio Carlos Bronzato RJ70703D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001181-90.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Paulo Roberto Silva de Oliveira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à base de cálculo das horas extras (anuênio, adicional de insalubridade e adicional noturno, quando devido, conforme requerido pela Ré à fl. 154), por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2013.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - Recorrido : Edilza da Silva Netto ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001538-07.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro-Procuradora Raquel do N. Ramos Nohr), Marcos Antônio Batista de Lima ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Ronaldo de Oliveira Ramos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Ronaldo de Oliveira Ramos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Marcos Antônio Batista de Lima ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, negar provimento ao Recurso dos Autores e, por maioria, dar provimento ao Recurso da Reclamada, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de reintegração, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que negava provimento ao apelo. Esteve presente o Dr. Ricardo Mathias Soares pontes.\r\n\r\nProcesso: 0000728-15.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Suplly Brasil Comércio e Serviços Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Antonio Marcio Ferreira Lima ( Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ156670D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à dedução dos valores pagos, por falta de interesse da Ré, REJEITAR o cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização pela despesa com honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Embargado : Paulo César de Farias ( Bruno Dias dos Santos RJ145262D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119200-97.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)Ana Cristina Mendes de Almeida ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), M assa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ),- por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001434-37.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Municipio de Magé (Procuradoria Municipal de Magé-Procurador Luiz Arthur Oliveira Martinez) - Embargado : Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Viviane Duarte Teixeira ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052900-72.2008.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000925-87.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro-Procuradora Aline Torres Filippo) - Embargado : Regina Celia Almagro da Silva ( Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos RJ167100D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0000108-77.2013.5.01.0080 - AIAP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Roberto Eduardo Guimarães da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nDelma Ribeiro Pecanha Bacon\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1573482"
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                            "1573486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000803-14.2010.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Érica da Silva Alves Pereira\r\n\r\nAgdo: Posto de Gasolina Laguna Beach 1 Ltda - Rede Laguna Beach, COMERCIAL BANANEIRAS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado COMERCIAL BANANEIRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do Acórdão de fls. 180/181: \"A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para que, em razão da condição de sucessor do Posto de Gasolina Laguna Beach 1 Ltda, da empresa Comercial Bananeiras Ltda (atual denominação do Posto de Abastecimento Bananeira de Inhaúma Ltda), seja mantido na execução dos créditos trabalhistas da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573486"
                            ]
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096000-32.2006.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Maria Helena Bastos Cruz ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - Agravado : Fazenda Amazonas Agro-Pecuaria Ltda. A/C Eduardo Gasparian - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2010.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Magaly Lapa Dória ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - Recorrido : Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo ( Roberto Espirito Santo Quintanilha RJ35409D ), André Martins de Azevedo ( Roberto Espirito Santo Quintanilha RJ35409D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto apenas a partir do tópico “mérito”, à folha 204, e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos do voto da Relatora. Ficam mantidos o valor da causa, da condenação e os ônus de sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1573803"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000489-18.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Peterson Luiz Menezes da Silva ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação .Presente o Dr. Marcelo Valente Ricardo.Falou o Dr. Andre Ricardo S. da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0057600-59.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vagner Inacio Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000490-24.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Tatiane Leticia Brito da Cruz ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - Recorrido : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Tatiane Leticia Brito da Cruz ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, deferir à demandante os benefícios da gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Leandro Aguiar dos Santos Faria ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Recorrido : Matrix Sonorização Iluminação e Serviços Ltda. ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0344100-83.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Joao dos Santos Silva ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar provimento ao apelo. Presente a Dra. Pâmela Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000890-40.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Agravado : Luiz Marcio Altino de Castro ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de dialética recursal. Presente o Dr. Ivan da Silva Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000787-44.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Icatel Telemática e Comercio Ltda. ( Sérgio Colleone Liotti SP224346D ), Fausto Miguel Silva de Oliveira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Fausto Miguel Silva de Oliveira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Global Village Telecom Ltda. ( Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ93426D ), Icatel Telemática e Comercio Ltda. ( Sérgio Colleone Liotti SP224346D ), - Por Unanimidade, conhecer integralmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e apenas parcialmente daquele interposto pela primeira ré (deixaram de ser conhecidos os pleitos referentes à responsabilidade subsidiária da segunda ré, ao ressarcimento das despesas com pedágio e ao benefício da gratuidade de justiça concedido ao reclamante, todos por ausência de interesse recursal) e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da demandada, para excluir da condenação as horas extraordinárias relativas aos intervalos intrajornadas supostamente reduzidos ou suprimidos; e dar provimento ao do demandante, para determinar que as horas extraordinárias a ele já deferidas em primeira instância incidam sobre o cálculo das demais verbas salariais, bem como para condenar as rés - a segunda somente de forma subsidiária - ao ressarcimento dos valores despendidos pelo autor para o pagamento de pedágios.\r\n\r\nProcesso: 0001111-33.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Antônio de Araújo Ramalho Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, acolher a preliminar de nulidade suscitada e determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem, a fim de possibilitar a designação de audiência e oferecimento de defesa, com a prolação de nova sentença, como entender de direito nos termos da fundamentação . Presente a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0000604-74.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Pedro Paulo Pereira Antunes RJ38377D ), - Recorrido : Geovane Ribeiro Bezerra ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, acolher em parte a preliminar de nulidade parcial da sentença por ocorrência de julgamento extra petita, determinando a exclusão, de sua parte dispositiva, das condenações à integração dos salários pagos ¿por fora¿ e ao pagamenti do salário de dezembro de 2011, e, no mérito, nego provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000764-41.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Francisco Ramalho Lacerda ( Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque RJ77844D ), - Recorrido : Francisco Ramalho Lacerda ( Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque RJ77844D ), Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e, no mérito, negar provimento ao apelo da demandada, e dar parcial provimento ao do demandante para condenar a demandada a efetuar as anotações na Caderneta de Inscrição e Registro do autor referentes ao período compreendido entre 16/04/2004 e 24/07/2008, e para condená-la a integrar nas remunerações do autor, referentes ao período compreendido entre 24/07/2008 e 06/01/2009, os seguintes benefícios, concedidos aos empregados admitidos naquela data: adicional de periculosidade/insalubridade, adicional noturno, adicional de etapa, adicional fixo de horas extras, repouso semanal remunerado especial dos marítimos e adicional de gerenciamento de navios especiais. Presente o Dr. Luiz Sérgio e Albuquerque.\r\n\r\nProcesso: 0036200-66.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Roberto Carlos Barcelos Campista ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Roberto Carlos Barcelos Campista ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por Unanimidade, conhecer integralmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e parcialmente daquele interposto pela parte autora (não existe interesse recursal no pedido de integração de horas extraordinárias em outras verbas, visto que ele já foi deferido em primeira instância), e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para determinar que seja considerada, para a segunda quinzena de cada mês, a jornada laboral de 8h as 18h, bem como para condenar a parte ré ao pagamento, como extraordinária, da totalidade da hora de intervalo intrajornada reduzida, nos termos da Súmula nº 437 do Tribunal Superior do Trabalho e honorários advocatícios. Presente o Dr. Rafael Biazotto Viera.\r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Flávia Guimarães Veiga ( Fernanda Pereira Goncalves RJ82173D ), Brasilcenter Comunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Flávia Guimarães Veiga ( Fernanda Pereira Goncalves RJ82173D ), Brasilcenter Comunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora (por se referir a matéria não decidida em primeira instância), conhecer do recurso interposto pela parte ré e, no mérito, negar provimento ao apelo . Falou o Dr. Fernando Queiroz S. Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0001004-60.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Luciano Borges de Melo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Luciano Borges de Melo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso interposto pela parte autora, por ausência de dialética recursal, conhecer daquele interposto pela primeira ré, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Relator..\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1573973"
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                            "1573670": [
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000968-76.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), José Augusto da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), José Augusto da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer integralmente dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e segunda ré e apenas parcialmente daquele interposto pela primeira ré (deixou de ser conhecido somente o pleito referente à concessão do benefício da gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal), rejeitar a preliminar de julgamento extra petita arguida pela segunda ré, e, no mérito, negar provimento aos apelos . Falou a Dra. Joelma Gomes de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0001078-03.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antonio Carlos Moreira ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - Recorrido : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes, bem como, ao pagamento das horas extraordinárias com adicional de 50% que extrapolarem a 8ª diária e 44ª semanal considerando a jornada descrita na inicial com reflexos no nas férias com 1/3, décimos terceiros, e repousos semanais remunerados, pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além de tíquete refeição, prêmio por tempo de serviço e abono pecuniário, observados os valores e prazos de vigência estabelecidos nas normas coletivas acostadas aos autos, nos termos da fundamentação .Falou a Dra. Juliana Macedo.\r\n\r\nProcesso: 0000841-22.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Michel Martins Sério ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000634-73.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Otávio da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por ausência de interesse recursal, conhecer daquele interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, vencida a Magistrada Saynora Grillo que dava deferimento, negar provimento ao apelo. Presente o Dr. André Leuzinger.\r\n\r\nProcesso: 0000620-84.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Moura Barbosa ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - Recorrido : Banco Itaú S. A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para elidir a justa causa aplicada e condenar a ré ao pagamento de aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional, (6/12, já integrado o aviso prévio), férias proporcionais (11/12, já integrado o mês do aviso prévio), indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS e entrega de guias para o recebimento do seguro desemprego ou indenização substitutiva, conforme restar apurado em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação .Falou o Dr. Nelson Osmar M. Guimarães.\r\n\r\nProcesso: 0000824-63.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.(Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306) - Recorrido : Carlos Alessandro Silva do Rosário ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, rejeitar a arguição preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o início da contagem para o cálculo de eventual multa diária deverá ser após o trânsito em julgado da sentença, e intimação com fixação da data para o cumprimento da obrigação, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0168600-07.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Livea Muguet Pinto ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, rejeitar a arguição preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da dispensa, mantendo a reintegração já promovida pelo réu, por força da decisão em antecipação de tutela; determinar a retificação da CTPS, e condenar o reclamado ao pagamento da complementação de auxílio doença acidentário, nos períodos em que tais benefícios foram concedidos pela autarquia previdenciária; assim como os salários e todas as vantagens (ajuda alimentação, vale refeição, participação nos lucros e resultados, restabelecimento/manutenção do plano de saúde) da data da dispensa (03/09/2007) até a reintegração (23/11/2007), bem como a partir dessa nos períodos em que houve prestação de serviços. As vantagens ora acolhidas devem observar as regras previstas nas cláusulas correspondentes dos instrumentos coletivos da categoria dos bancários. Autoriza-se a dedução dos valores pagos sob rubricas de idêntico título, assim como a título de verbas rescisórias, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se o valor atribuído à causa, e custas pelo juízo primário. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99. Falou a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0000895-30.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : André Rodrigues da Bôa Morte ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Intactta Segurança Ltda ( Jussara Freitas Gomes de Oliveira RJ135283D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela parte autora, por ausência de dialética recursal. Presente a Dra. Jussara Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1573670"
                            ],
                            "1573896": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000805-42.2012.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sodré Viana dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NO PORTO ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que deferia a antecipação de tutela e determinava que o réu, no prazo de 10 dias a contar da ciência dessa decisão, reativasse a matrícula do autor como trabalhador avulso, fornecendo-lhe a carteira para engajamento nas fainas ofertadas pelos operadores portuários, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), e, no mérito, afastava em parte a prejudicial de prescrição extintiva, quanto aos pedidos de nulidade do cancelamento do registro, dando parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, condenar o réu a reativar a matrícula do autor como trabalhador avulso, fornecendo-lhe a carteira para engajamento nas fainas ofertadas pelos operadores portuários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1573896"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0159800-94.1996.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Gildate Pinheiro Maia, Ebgdo: TROIA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)], Ebgdo: Gilson Pinheiro Maia, Ebgdo: Cleonice Cruz Maia, Ebgdo: BRUNO DE ARAUJO COSTA [Adv. Paulo Cesar de Araujo Costa (OAB: RJ 40774 - D)], Ebgdo: Rejane Pinheiro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: BRUNO DE ARAUJO COSTA, Ebgdo: TROIA AUTOMOVEIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 518: À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574227"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Socia Ana Maria Borges, Agdo: Plenus Locacao de Transportes Ltda. ME, Agdo: Eder Bello dos Santos [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 302.\r\n\r\nId: 1574375"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1574421": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000032-66.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Indústrias Núcleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington Luis Viana Telhada [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Ebgdo: Edvanda Batista Mendes Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Ebgdo: S. A. B. R. E - Serviços e Representações Ltda. ME, Ebgdo: Anderléa Carneiro Viana da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Ebgdo: Felisminda Monteiro de Oliveira Porto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderléa Carneiro Viana da Silva, Ebgdo Edvanda Batista Mendes Viana, Ebgdo Felisminda Monteiro de Oliveira Porto, Ebgdo Wellington Luis Viana Telhada\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.234/235). \r\n\r\nId: 1574421"
                            ],
                            "1574430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Indústrias Núcleares do Brasil S/A\r\n\r\nEbgdo: Wellington Luis Viana Telhada, Edvanda Batista Mendes Viana, S. A. B. R. E - Serviços e Representações Ltda. ME, Anderléa Carneiro Viana da Silva, Felisminda Monteiro de Oliveira Porto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S. A. B. R. E - Serviços e Representações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.234/235). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574430"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cachaçaria Alternativa Bar Restauranmte Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Jorge Fernandes Victo ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000149-72.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Marilane Ferreira de Paula Figueredo ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer o recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Pinto de Almeida Engenharia S/A ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. ( Ana Luzia do Rosario Assuncao RJ91733D ), Gutierre de Souza Ferreira ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000287-95.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG57180D ), - Recorrido : Marcelino Manhanini ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿correção monetária¿, pois ausente o interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000798-62.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nereide de Andrade Rodrigues ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Santa Eugênia de Duque de caxias Ltda. ( Simone Batista Regis RJ134150D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para: reconhecer da estabilidade provisória da Autora, da data da dispensa da sua dispensa até o quinto mês após o nascimento de seu filho, julgando procedentes os pedidos de salários, FGTS e respectiva multa de 40%, férias com um terço e décimos terceiros salários, tudo referente ao período de estabilidade. Majoram-se as custas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 10.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0002063-19.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Mirian Rodrigues Geraldo Sobrinho ( Afonso Feitosa RJ23409D ), -Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças de verbas resilitórias decorrentes do aumento de 7% previsto na convenção coletiva 2009/2010 e a multa por litigância de má-fé. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0002347-67.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Atahydes da Paixão Neto ( Fabrinne Rangel da Paixao RJ130462D ), - Recorrido : Fundação Cultural de Campos ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para a prescrição total reconhecida sobre a parcela denominada ¿adicional de escolaridade¿ e, por conseguinte, determinar sejam pagas ao Autor as diferenças salariais decorrentes da sua supressão. a habitualidade e a natureza salarial, tais diferenças repercutem sobre as seguintes verbas: repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000726-31.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Adevaldo Lopes da Silva ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : J.P. Prestadora de Serviços Ltda. ( Ronaldo Rodrigues do Amaral RJ80815D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego entre o Autor e a Ré, no período de 15/01/2011 a 05/05/2012, na função de Ajudante de Caminhão, com salário mensal de R$ 840,00, efetuando-se a Ré as respectivas anotações na CTPS do Autor; b) julgar procedente o pedido de pagamento de férias simples e prorpocionais + 1/3, décimos terceiros salários vencidos e proporcional, aviso-prévio, depósitos de FGTS e respectiva indenização de 40%, multa do art. 477 da CLT e indenização substitutiva do seguro-desemprego. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 8.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Preservice Consultoria e Recursos Ltda. ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), - Recorrido : Marcos Gomes Francisco Fernandes ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento excluir da condenação as horas extras pela supressão do intervalo intrajornada. Reduzem-se as custas para R$ 36,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 1.800,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001410-46.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria Elizabete Alves Ferreira ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Creche Sempre Vida Pavão e Pavãozinho - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer a responsabilidade subsidiária do Segundo Réu pelos créditos deferidos à Autora; b) afastar a incidência da redução da taxa de juros prevista no art. 1º-F da Lei 9.494/97 no caso de redirecionamento da execução ao Segundo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0000033-93.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D ), - Embargado : Fundação Oswaldo Aranha ( Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ88021D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154600-88.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Kátia Vargas de Souza ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Banco BVA S.A. ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para, observando-se a prescrição parcial, que ora se declara, para afastar as verbas anteriores a 01/12/2004 e: a) Julgar procedente o pedido de reintegração e restabelecer os efeitos da antecipação de tutela deferida (fl. 373/373v), mantendo a Autora no plano de saúde conveniado, além de condenar a Ré ao pagamento da complementação do auxílio previdenciário, observando-se os limites previstos nas convenções coletivas (cláusula Vigésima Sétima, pelo período de 24 meses, incluindo o 13º salário, fls. 312/313).; b) Condenar a Ré ao pagamento das horas extras excedentes à sexta hora diária, considerando-se a jornada informada na inicial, de 9h às 20h, de segunda a sexta-feira. Por sua habitualidade, as horas extras refletem nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários, repousos semanais remunerados (Súmula 172, TST), FGTS e 40%. O divisor a ser aplicado é o de 180, nos limites do pedido.Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pela Ré. Presente o Dr. Leandro Henrique V. de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0041500-59.1994.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), GARO ISAHAK SISMANOGLU ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : GARO ISAHAK SISMANOGLU ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Réu para que as horas de sobreaviso, denominadas ¿horas extras à disposição¿ nos cálculos, sejam apuradas na razão de 1/3 da hora normal, por aplicação analógica do art. 244, § 2º, da CLT. E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para determinar a retificação dos cálculos a fim de que: a) se considere em regime de sobreaviso todas as horas em que o Demandante não estava estava em efetivo trabalho, seja na jornada normal ou extraordinária; b) seja atualizado o valor referente às diferenças salariais decorrentes da substituição. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0013700-57.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Flavio Candido Martins ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Flavio Candido Martins ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade conhecer os recursos, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e a prejudicial de prescrição extintiva. No mérito,por maioria, vencido o Magistrado Evandro Pereira Valadão Lopes que reduziria o valor do dano moral para $ 20.000,00, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para: a) Excluir da condenação as horas extras relativas às reuniões e passagens de turno; b) Que seja considerado como base de cálculo do adicional de insalubridade o salário mínimo, julgando-se improcedente o pedido de diferenças; c) Determinar que, quanto ao ano de 2006, ocorra o pagamento proporcional da PLR; d) Determinar que a contribuição previdenciária seja arcada pelo empregado, na parte que lhe cabe, sendo deduzida de seus créditos principais mês a mês, com as alíquotas então vigentes. Eventuais diferenças serão arcadas pela Ré que ocasionou o pagamento intempestivo, bem como com o recolhimento da cota de sua responsabilidade. O IR deverá ser deduzido do crédito do Autor na forma prevista no art. 12-A, da Lei 7.713/88, incluído pela MP 497 de 2010, excluídas, apenas, as parcelas não sujeitas a tal tipo de tributo; e) Definir os parâmetros de liquidação, para que sejam observadas as datas de vencimento das respectivas obrigações, consideradas como tais àquelas em que exigíveis. No caso de salários o primeiro dia útil do mês subsequente ao trabalhado (Súmula 381 do TST) e das verbas resilitórias a data em que estas deveriam ter sido pagas na forma do art. 477 da CLT. Os juros de mora são de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da presente ação, na forma simples, e sobre os mesmos não incidirá o imposto de renda. E, por unanimidade, conceder-se parcial provimento ao recurso do Autor para: a) Julgar procedente o pedido de pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, com acréscimo de 50%, referente ao intervalo intrajornada não usufruído em sua integralidade; b) Julgar procedente o pedido de pagamento das 7ª e 8ª horas prestadas em turnos ininterruptos como extras, apenas no período compreendido entre 30/01/2003 e 18/06/2004; c) Julgar procedente o pedido de repercussão das horas extras (intervalo e 7ª e 8ª) sobre repousos e de ambos sobre décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS, férias, aviso prévio e verbas resilitórias.Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.Falou a Dra. Virgínia Maria Correa P. Felício. Magistrada Sayonara Grillo ressalvou entendimento quanto a base de cálculo do adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0000663-03.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Oswaldo Alves de Souza ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Ronald Hazolmere Williams ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto aos temas ¿Dos efeitos de eventual condenação¿ e ¿Do juros de mora e correção monetária¿, ambos por falta de interesse recursal. Rejeitar as preliminares arguidas e a prejudicial de prescrição total. No mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001477-02.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Michel Fernandes da SIlva ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, acolher a preliminar de ilegitimidade passiva, arguida pela PETROS, extinguindo o processo sem apreciação do mérito relativamente a ela e, quanto à PETROBRAS, negar-lhe provimento. Presente o Dr.Leandro H. da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574021"
                            ],
                            "1574377": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001611-83.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Jucemar Pereira Linhares [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nova Casa Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nova Casa Bahia \r\n\r\nIntime-se a ré para, querendo, manifestar-se sobre embargos de declaração opostos pelo autor-fls.192 \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574377"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                        "1574393": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira participará da sessão a partir das 14:00 horas.\r\n\r\n1 - 0000007-03.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lindeberto Perciano da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n2 - 0000019-68.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Leandro Souza dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n3 - 0000025-89.2010.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Agravado: Nelson Rosa Martins ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ), União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Regional Federal.\r\n\r\n4 - 0000032-55.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Waldemir Silva da Costa ( Adv. Rosangela de Oliveira Kling RJ 54291 D ), Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP ( Adv. Danillo de Carvalho Filho RJ 86068 D ).\r\n\r\n5 - 0000042-03.2013.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bazar Amigão da Portela Ltda. EPP ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Josiane da Silva Salazar ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n6 - 0000045-92.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ) - Recorrido: Sonia Maria de Barros Loureiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n7 - 0000132-60.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Henrique Araújo Brandão ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Carlos Henrique Araújo Brandão ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n8 - 0000150-21.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Joyce Maria Affonso de Castro Mazzei, Municipio de Quissamã (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Quissamã ( Adv. Carlos Magno Barcelos ES 8163 D ), Joyce Maria Affonso de Castro Mazzei ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n9 - 0000161-70.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fátima Alves Vieira ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ), Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fátima Alves Vieira ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ), Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n10 - 0000321-61.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ).\r\n\r\n11 - 0000497-56.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Francisco José Espírito Santo ( Adv. Ricardo de Lima Barreto RJ 107113 D ).\r\n\r\n12 - 0000523-33.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n13 - 0000526-87.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Diques ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Jorge Odilar Bastos Barreto ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Jorge Odilar Bastos Barreto ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Companhia Brasileira de Diques ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n14 - 0000553-45.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gesialdo Casal de Andrade ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ), Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Apoio Logística e Transporte, Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Gesialdo Casal de Andrade ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ).\r\n\r\n15 - 0000591-12.2012.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda - ME. ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ) - Agravado: Uelintom Vieira Coelho ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n16 - 0000630-02.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ) - Recorrido: Waldyr Fagundes de Medeiros ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n17 - 0000636-46.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sandra Regina Oliveira da Silva ( Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto RJ 145762 D ).\r\n\r\n18 - 0000639-21.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Andre Luiz Macena da Fonseca ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Andre Luiz Macena da Fonseca ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Soter Manutenção Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n19 - 0000659-31.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Guia Penha da Costa ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n20 - 0000670-78.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Pedro Luis Pamplona ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Pedro Luis Pamplona ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n21 - 0000686-51.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Francisco Márcio de Oliveira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Francisco Márcio de Oliveira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n22 - 0000726-13.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Breno Lopes Pinto ( Adv. Jacques Elias Tabach RJ 127004 D ) - Recorrido: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n23 - 0000733-09.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: COPENAVEM - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ), Anderson Nascimento de Maria ( Adv. Maurício Fernandes Vallejo RJ 163945 D ).\r\n\r\n24 - 0000738-94.2012.5.01.0072 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roma Mobili Indústria Ltda. ( Adv. Claudio Solon Werneck da Silva RJ 118833 D ) - Recorrido: Carlos Alfredo do Nascimento ( Adv. Tatiana Nascimento RJ 167101 D ).\r\n\r\n25 - 0000749-47.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Lucia da Silva ( Adv. Newton Rodrigues Junior RJ 158253 A ) - Recorrido: Escola Técnica Destake ( Adv. Adriel dos Santos Silva RJ 103985 D ), Sueli da Silva Silveira ( Adv. Adriel dos Santos Silva RJ 103985 D ), Vera Lucia da Silva Silveira ( Adv. Adriel dos Santos Silva RJ 103985 D ).\r\n\r\n26 - 0000750-40.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nilva da Penha Corrêa de Souza Silva ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: Marta Lúcia da Silva ( Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva RJ 80630 D ), Jonathan da Silva Barros Dias ( Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva RJ 80630 D ).\r\n\r\n27 - 0000761-15.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Roberto Souza de Mattos ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ).\r\n\r\n28 - 0000809-32.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fleury S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gladys de Oliveira ( Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul RJ 150649 D ) - Recorrido: Fleury S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gladys de Oliveira ( Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul RJ 150649 D ).\r\n\r\n29 - 0000832-81.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jessica das Chagas Sigolo ( Adv. Carla Feliciano dos Santos RJ 128265 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n30 - 0000838-80.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Amauri de Oliveira Gomes ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ) - Recorrido: Amauri de Oliveira Gomes ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n31 - 0000841-05.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cintia da Silva Abreu Guerrero ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n32 - 0000855-23.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A. ( Adv. Flavia Safadi Ubaldo RJ 173434 D ) - Recorrido: Sonia Lopes Soares ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n33 - 0000869-36.2010.5.01.0041 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Claudio Afonso Ribeiro ( Adv. Fernando Freeland Neves RJ 115119 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n34 - 0000878-11.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ), Fabio Teixeira dos Santos ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Fabio Teixeira dos Santos ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ).\r\n\r\n35 - 0000908-32.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Antônio José de Ribamar Costa ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n36 - 0000945-40.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Super Clean Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Associação Atlética Banco do Brasil - AABB RIO ( Adv. Fabiana Ferreira Dominguez RJ 102050 D ), Maria de Lourdes Barbosa Figueiredo ( Adv. Ricardo Lessa de Abreu RJ 102075 D ).\r\n\r\n37 - 0000953-02.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ), Sandra Gomes Sampaio da Silva ( Adv. Denize Juliana Pires Muniz RJ 160761 D ) - Recorrido: Municipio de São João de Meriti ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ), Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Sandra Gomes Sampaio da Silva ( Adv. Denize Juliana Pires Muniz RJ 160761 D ).\r\n\r\n38 - 0000997-17.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Viviane Melo de Azevedo ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n39 - 0001005-53.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fabiana de Campos ( Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva RJ 66082 D ) - Recorrido: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda ( Adv. Genaldo Vitorio RJ 80041 D ).\r\n\r\n40 - 0001028-10.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Diego Costa dos Santos ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n41 - 0001083-98.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Lucilea de Freitas da Silva ( Adv. Fabiano Magaldi Rochnant RJ 144967 D ).\r\n\r\n42 - 0001087-34.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Marcus Verselio Brito de Lima ( Adv. Walnei da Costa RJ 112364 D ).\r\n\r\n43 - 0001087-69.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu ( Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ 126801 D ) - Recorrido: Alcione Santos Teles Azevedo ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ).\r\n\r\n44 - 0001088-52.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcus Cavalcanti Empreendimentos Imobiliários e Participações ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Valeria Machado de Meneses Maia ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n45 - 0001096-61.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ) - Recorrido: Roberto de Sousa Silva ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand SP 211648 D ).\r\n\r\n46 - 0001163-10.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Valle Sul Serviços de Mineração Ltda. ( Adv. Ricardo Rabelo Macedo RJ 91414 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Oliveira Costa ( Adv. Clésio dos Santos RJ 48183 D ).\r\n\r\n47 - 0001211-93.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. N/P Ernestina Leal da Silva ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ), Globo Comunicação e Participação S.A. ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participação S.A. ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. N/P Maria Antônia Pinheiro Rodrigues, Flávio Ricardo Taveira ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ), Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. N/P Ernestina Leal da Silva ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ), Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n48 - 0001213-13.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Isael Ignacio Rodrigues ( Adv. Marcelo Rodrigo Pires de Almeida RJ 176581 D ) - Recorrido: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. ( Adv. Flavio Cruz Neves MG 78332 D ).\r\n\r\n49 - 0001238-06.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Jonas Andrade Ferreira ( Adv. Selmo Lopes de Oliveira RJ 78500 D ).\r\n\r\n50 - 0001261-09.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge Luis de Assis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Daniel Guimaraes Sad RJ 125326 D).\r\n\r\n51 - 0001264-60.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ) - Recorrido: Jorge Milesi Marques Romano ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.\r\n\r\n52 - 0001265-25.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Citis Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ) - Recorrido: Citis Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ), Luciane Campos da Silva ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n53 - 0001303-94.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Souza David ( Adv. Daniel Paschoa Mendonça RJ 111117 D ), Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n54 - 0001306-53.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Francisco Marcelo de Souza ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n55 - 0001311-08.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Itamar da Cruz Villaça Guedes ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Itamar da Cruz Villaça Guedes ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n56 - 0001326-67.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cíntia Batalha de Faria Brasil ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), CP Promotora de Vendas S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Cíntia Batalha de Faria Brasil ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ), CP Promotora de Vendas S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ).\r\n\r\n57 - 0001407-92.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Ítalo José Bruno Madeira ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), José Augusto Gonçalo de Azevedo ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n58 - 0001409-03.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Kátia Vieira Pinheiro ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ) - Recorrido: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n59 - 0001427-78.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Magnólia Carvalho di Maio RJ 105634 D ) - Recorrido: Maria Christina Lustosa ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ).\r\n\r\n60 - 0001434-19.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Leonne de Abreu Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Atento Brasil S.A - CNPJ:029879250/0024-65 ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n61 - 0001458-16.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Best Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado RJ 128118 D ) - Recorrido: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jorge Felipe Oliveira de Souza ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ).\r\n\r\n62 - 0001517-24.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Leidiane Lopes de Souza ( Adv. Nilo Sergio Bastos Porto RJ 92124 D ) - Recorrido: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. ( Adv. Jorge Leandro Garcia RJ 140541 D ).\r\n\r\n63 - 0001532-71.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jucie Irinaldo Silva de Lima ( Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ 140463 D ), Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Jucie Irinaldo Silva de Lima ( Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ 140463 D ).\r\n\r\n64 - 0001539-86.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Nilson Pereira ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), JL Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda. ( Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ 94978 D ).\r\n\r\n65 - 0001557-83.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luciane Dalva Fraga de Freitas ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n66 - 0001655-96.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Evandro Andrade de Santana ( Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca RJ 45568 D ).\r\n\r\n67 - 0001700-87.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: FRANCISCO CLAUDIO BARROS RODRIGUES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco SA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n68 - 0001736-93.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Foto Slaide Serviços Fotográficos Ltda. ( Adv. William Teodoro da Silva Filho RJ 95879 D ) - Recorrido: Eleonara Bellé ( Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D ).\r\n\r\n69 - 0001774-03.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação União ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Admilson Martins Bezerra ( Adv. Andre Fabiano Scovino RJ 131622 D ) - Recorrido: Admilson Martins Bezerra ( Adv. Andre Fabiano Scovino RJ 131622 D ), Viação União ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n70 - 0001886-43.2010.5.01.0224 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Padre da Posse Restaurante Ltda ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ) - Recorrido: Fernando Santana do Nascimento ( Adv. Eleny Jane Couto Millen RJ 144346 D ).\r\n\r\n71 - 0002171-19.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D).\r\n\r\n72 - 0002317-60.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: A. C. Cerâmica Indústria e Comércio Ltda - ME ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ) - Recorrido: Dermeval Nogueira Filho ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n73 - 0002348-80.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Direct Express Logística Integrada Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Jobtrans ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Renato Pedro Crismino ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n74 - 0002488-17.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Cristiano Pinheiro de Souza ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Cristiano Pinheiro de Souza ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n75 - 0003700-98.2008.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: WAGNER DE OLIVEIRA ( Adv. Denival Alves Feitosa RJ 68037 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ).\r\n\r\n76 - 0008800-14.1997.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: JOAO LUIZ BARBOSA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n77 - 0009700-35.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Euclides de Andrade Filho ( Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos RJ 70603 D ) - Agravado: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n78 - 0011300-70.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Leandro Santana ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Leandro Santana ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n79 - 0013600-72.2007.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Agravado: Jorge de Souza Ferreira Junior ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n80 - 0014400-55.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Maria Cristina de Almeida e Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n81 - 0018600-21.1991.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ROSA MARIA TORGA ( Adv. Felix Conceicao Neto RJ 18737 D ), LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ ( Adv. Felix Conceicao Neto RJ 18737 D ), MARCOS JOSE HOERTEL BRAZ ( Adv. Felix Conceicao Neto RJ 18737 D ), REGINA CELIA FRANKLIN DA SILVA ( Adv. Felix Conceicao Neto RJ 18737 D ), MARTA GUIMARAES CAVALCANTI ( Adv. Felix Conceicao Neto RJ 18737 D ), ROBERTO ROSA E SILVA ( Adv. Felix Conceicao Neto RJ 18737 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n82 - 0020600-66.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jonilson Bechara Cerqueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n83 - 0020900-33.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ 135589 D ) - Agravado: Adalberto dos Santos Melo ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n84 - 0023600-10.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marta Ferreira de Miranda ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ), Banco Citicard S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n85 - 0030400-38.2002.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: RONALDO DE ARAUJO BRANDAO ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n86 - 0034700-31.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n87 - 0045400-02.2004.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, JULIO CESAR BONFIM SANTANNA JUNIOR ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n88 - 0045600-58.1997.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA ( Adv. Alvaro Rangel de Carvalho RJ 51354 D ).\r\n\r\n89 - 0047600-78.2001.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Santiago Gerardo Cuervo Villar ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Agravado: JARDEL PINTO RODRIGUES ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n90 - 0049300-42.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Fernandes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME ( Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ 133688 D ) - Recorrido: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME ( Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ 133688 D ), Marcelo Fernandes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n91 - 0050500-33.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n92 - 0052600-70.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Agravado: União Federal - INSS a/c da Procuradoria Regional Federal.\r\n\r\n93 - 0054900-15.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcelo da Silva Bandeira ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n94 - 0055400-62.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: Juscelino Gil Pereira Langer ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n95 - 0062700-27.2009.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ADALBERTO PANZENBOEK DELLAPE BAPTISTA e OUTROS ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ) - Agravado: Valdésio Castro de Santana ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ), MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n96 - 0064800-78.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n97 - 0064900-73.1997.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Gilvanete Maria de Oliveira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviario SA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n98 - 0069800-57.2005.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ) - Agravado: Antonio Silva Pinto ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Liderbras Logística e Transportes Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n99 - 0076200-50.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Amaro da Silva ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n100 - 0079800-37.2002.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Agravado: EDAVI ROZA DA FONSECA FILHO ( Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira RJ 69917 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n101 - 0081400-85.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Casa Show S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Claudionor Mariano da Silva ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Igorneto Servicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n102 - 0089200-76.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 01 ( Adv. Amaury Bezerra Araujo RJ 81489 D ) - Recorrido: Seguradora Fedcorp Seguros e Assistências ( Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves RJ 73803 D ), Dario da Silva Nascimento ( Adv. Simone Marie Penafort RJ 69961 D ).\r\n\r\n103 - 0091400-38.2004.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ANDRE DE MELO FRANCISCO ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n104 - 0101400-80.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: INSS - Agravado: Volkswagen do Brasil Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n105 - 0105300-98.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Maria Cristina Ferraz Pires ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n106 - 0117100-51.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ), Dinamérica Figueiredo Antunes ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ), Eleir Brito Antunes Junior (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Posto do Fernandão Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Roni Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Erich Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Dinamérica Figueiredo Antunes ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n107 - 0119300-53.2007.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Gilberto Fortunato de Souza ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n108 - 0119700-94.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Laura Gomes Monteiro RJ 130097 D ), Hidequel Barbosa Litaiff ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Laura Gomes Monteiro RJ 130097 D ), Hidequel Barbosa Litaiff ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n109 - 0124800-18.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sul America Companhia de Seguro Saude ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n110 - 0126300-39.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Trade Building Engenharia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Nilo de Almeida Alves ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Rufolo Empresa Serv. Tec. Construções Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n111 - 0134700-29.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), Claudio Fernandes Vieira ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n112 - 0136600-42.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexandre Muniz Magalhães ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n113 - 0136700-85.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Terezinha Laudicea Montenegro Vieira de Melo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Alfredo Pereira Ventura RJ 66977 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Alfredo Pereira Ventura RJ 66977 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Terezinha Laudicea Montenegro Vieira de Melo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n114 - 0140200-60.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Rodrigo Stellet Gentil RJ 128561 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Grace Mara da SIlva Rodrigues ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n115 - 0141100-96.1999.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n116 - 0152500-37.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: M. Dias Branco S.A Indústria e Comércio de Alimentos ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Jose Fernandes Antas dos Santos ( Adv. Daniel Hilario da Silva RJ 75719 D ).\r\n\r\n117 - 0159700-35.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcos Rodrigo de Jesus ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Expresso Tangua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n118 - 0165500-51.1991.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CLAUDIA ANA DA CUNHA SOBREIRO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes DF 15553 D ).\r\n\r\n119 - 0178200-72.1999.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Coordenadoria do Inss ) - Agravado: EDSON DA COSTA ( Adv. Ecilane Alves Livio RJ 90623 D ), ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), REGINA COELI CIANELI BACELAR ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), MASSA FALIDA DE MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n120 - 0210100-83.2000.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), CLAUDEIR DE CARVALHO FARIAS ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), ODEIR CANDIDO TINOCO ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n121 - 0230100-39.1992.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MARCOS DE ASSIS ABREU ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD ( Adv. Aline Giudice Cardoso RJ 83646 D ).\r\n\r\n122 - 0252600-71.1992.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ).\r\n\r\n123 - 0300500-15.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Francisco Moncao Neto ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Francisco Moncao Neto ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n124 - 0305000-71.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Licia Roberta Rocha da Gama ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Cruz Vermelha Brasileira, Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n125 - 0350200-97.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA N/P WILLIAN TIBIRIÇA AMARAL, ROSEMARY FRIAS DA SILVA ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Outubro de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1574393"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1574292": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0012300-37.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Evaldo Tavares Cabral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evaldo Tavares Cabral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1574292"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1574420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2003.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : IVONE ROSA BRAGANCA ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574420"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1574339": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000052-50.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Comercial Zaragoza Importação e Exportaçõa Ltda. ( Adv. Luciano Nascimento Miranda MG 88502 D ) - Recorrido: Hudson Felix Albano ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n2 - 0000060-64.2012.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n3 - 0000066-92.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Cézar de Souza ( Adv. Edgard Pires de Oliveira RJ 43338 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ).\r\n\r\n4 - 0000087-38.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vanória Emiliano ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n5 - 0000098-81.2013.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Praia Bar Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), Tiago Pereira da Silva ( Adv. Cláudio Almeida Lopes RJ 166487 D ) - Recorrido: Praia Bar Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), Tiago Pereira da Silva ( Adv. Cláudio Almeida Lopes RJ 166487 D ).\r\n\r\n6 - 0000129-14.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - Revel ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), José Gonçalves Morais ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n7 - 0000149-24.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Brasileira de Alumínio ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ) - Recorrido: Carlos Roberto de Araújo Ferreira ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n8 - 0000157-42.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Priscila de Sousa da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n9 - 0000222-80.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Monique Mendes Lima ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Monique Mendes Lima ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n10 - 0000226-77.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ) - Recorrido: Marcio Roberto dos Santos ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n11 - 0000261-24.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eliezer da Silva Teixeira ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ), Indústria Prod. Aliment. Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ) - Recorrido: Indústria Prod. Aliment. Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ), Eliezer da Silva Teixeira ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ).\r\n\r\n12 - 0000261-65.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VMS Serviços Empreendimentos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Maria Leda Teixeira da Silva ( Adv. Roberto de Oliveira Medeiros RJ 74630 D ).\r\n\r\n13 - 0000278-96.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Geisa Maria de Assis ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n14 - 0000290-47.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marcia Angela Silva de Oliveira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n15 - 0000363-16.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alexandre Augusto Fernandes da Silva ( Adv. Jose Moreira Marques RJ 49372 D ) - Recorrido: Editora O Dia S/A ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n16 - 0000384-22.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Cristina Sampaio Maynarde ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Maria Cristina Sampaio Maynarde ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n17 - 0000399-44.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antônio Pedro Alves Filho ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Alou Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Josmeyr Alves de Oliveira SP 81717 D ), Global Village Telecom Ltda. GVT ( Adv. Aline Salgado Guimarães RJ 109956 D ).\r\n\r\n18 - 0000413-48.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., (Administrador Judicial Dr. Clorival Florindo da Silva, Ana Paula Rosa da Silva ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n19 - 0000426-33.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Carvalho ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n20 - 0000432-51.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Companhia Petropolitana de Transporte - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Transporte - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Orlindo Pozzato Filho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n21 - 0000441-02.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Joatan Alves de Carvalho ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Joatan Alves de Carvalho ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n22 - 0000441-47.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Natalia Jesus da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Rede TV Mais Niterói Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0000474-15.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (COCA COLA) ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Adilson Sérgio ( Adv. Eliane de Almeida Santos RJ 105484 D ).\r\n\r\n24 - 0000500-52.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pablo Santos de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n25 - 0000510-20.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Fernando de Vasconcellos Gaspar ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Trefilaço Comércio de Ferro Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Comercial de Ferro Aço e Metais Sudeste Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Hipermetal Aços e Metais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Bronzepuro Metais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro e Aço e Metais ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n26 - 0000515-26.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), André Casati Albuquerque ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: André Casati Albuquerque ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n27 - 0000515-34.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Parques Temáticos Administração Ltda. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Alexsander Santos dos Passos ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ).\r\n\r\n28 - 0000540-69.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joelcio Azevedo Gomes ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ).\r\n\r\n29 - 0000540-77.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - ( 012VT/RJ ) - Embargante: Jaqueline Vieira Albino dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Embargado: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n30 - 0000610-22.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TEX COURRIER LTDA. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Alex de Mendonça ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Benfica Transporte Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0000631-44.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n32 - 0000645-49.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Celimar Joana Batista da Conceição ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n33 - 0000655-47.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Delacir Aparecida Oliveira - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n34 - 0000659-22.2010.5.01.0061 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Ana Paula Apolinário Dias ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Ana Paula Apolinário Dias ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n35 - 0000685-61.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alessandra Lisboa Vieira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0000697-17.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maurício da Silva ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n37 - 0000765-55.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Forza Empreendimentos e Partiipações Ltda. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ), Paulo César Marinha Fernandes ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Paulo César Marinha Fernandes ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ), Forza Empreendimentos e Partiipações Ltda. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ).\r\n\r\n38 - 0000794-42.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria José Ferraz de Souza ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n39 - 0000828-67.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Magno Tadeu Pereira Ramalho ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n40 - 0000830-13.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sebastião Francisco Machado ( Adv. Cecile Soares Luz RJ 157373 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda (em endereço ignorado).\r\n\r\n41 - 0000883-24.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda ( Adv. Reginaldo Augusto RJ 47149 D ) - Recorrido: Ilzamar Soares ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ).\r\n\r\n42 - 0000908-70.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elaine da Cunha de Paiva ( Adv. Ricardo Veloso da Silva RJ 174003 D ) - Recorrido: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. ( Adv. Lola Vainstok Franca RJ 53342 D ).\r\n\r\n43 - 0000912-20.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cesaria Pinheiro dos Santos - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n44 - 0000928-43.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ronaldo Carlos da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n45 - 0000929-57.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Robson Silva de Oliveira - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n46 - 0000932-60.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Orto Center Ltda. ( Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia RJ 62466 D ) - Recorrido: Priscilla Maria Feitosa Dias ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n47 - 0000933-42.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jair Mendonça Oliveira ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. ( Adv. Vanise de Rezendes Ferreira RJ 85182 D ).\r\n\r\n48 - 0000990-50.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Induspan Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Carlos Augusto de Souza ( Adv. Glaucia Pacheco dos Santos RJ 140363 D ).\r\n\r\n49 - 0000995-19.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Michellly Blaudt de Souza Leão Soares ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Michellly Blaudt de Souza Leão Soares ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n50 - 0001013-31.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Flavio da Silveira Santana ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Flavio da Silveira Santana ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n51 - 0001020-79.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Denise Ribeiro de Souza de Abreu ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ) - Recorrido: Denise Ribeiro de Souza de Abreu ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ).\r\n\r\n52 - 0001024-84.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: W.R. Comercio de Cereais Ltda -ME ( Adv. Alexandre Ribeiro de Souza RJ 89620 D ) - Recorrido: Matheus Gomes Barbosa ( Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro RJ 165317 D ).\r\n\r\n53 - 0001048-15.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Angélica Cristina Roza Pereira Vonk ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n54 - 0001048-85.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Aparecida Alves Amorim ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP - REVEL ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n55 - 0001049-82.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Belluno Veículos Ltda. ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ) - Recorrido: Indústrias Fap do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Wagner da Costa Barcelos ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n56 - 0001089-05.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Luciene da Silva Sardinha Mathias ( Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CNC Solutions Tecnologia da Informação Ltda ( Adv. Nina Dal Poggetto SP 45717 D ).\r\n\r\n57 - 0001122-08.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Pro Service Transportes Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Wingles Pinto dos Santos ( Adv. Cassio Taufer Dias RJ 119682 D ), Transportes Mobiline Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n58 - 0001130-91.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Isabel Cristina da Conceição Loureiro ( Adv. Josue Lemos Bezerra RJ 16105 D ).\r\n\r\n59 - 0001136-21.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jaqueline Silva Delatorre ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n60 - 0001170-54.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Stel Sociedade Técnica de Eletricidade Ltda. ( Adv. Christiann Nogueira Genu Leao RJ 102837 D ) - Recorrido: Manoel Francisco Luciano ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n61 - 0001171-32.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Lucília da Conceição Silva ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ), Nena Limpeza e Construções Ltda. ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ).\r\n\r\n62 - 0001258-27.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro A/C PGM – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Recorrido: Ilda Maria Mendes Reguengo ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ), Centro Integrado de Apoio Profissional - CIAP ( REVEL) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n63 - 0001274-93.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Prodiq Indústria e Comércio de Aditivos Ltda. ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Recorrido: Bruno de Souza Araújo do Nascimento ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n64 - 0001278-76.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Antonio Rodrigues de Oliveira ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n65 - 0001279-54.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fernando da Silva Araújo ( Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral RJ 156679 D ) - Recorrido: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Francisco Vidal Gil SP 78732 D ).\r\n\r\n66 - 0001291-64.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mauricio Mazzoni ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n67 - 0001305-10.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: George Andrade de Barros ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ).\r\n\r\n68 - 0001322-58.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ) - Recorrido: Edson dos Santos Nascimento ( Adv. Kissila da Silva Soares RJ 117910 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0001365-40.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Adenir dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n70 - 0001385-32.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Suzi Meri Santos de Moura ( Adv. Jose Carlos de Menezes Junior RJ 129220 D ).\r\n\r\n71 - 0001433-39.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Cristina Moreira Francisco ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: Silvia de Almeida Silva Bortolete ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ).\r\n\r\n72 - 0001438-45.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Decision It Tecnologia em Informática Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Arthur Dias Costa ( Adv. Tiago Barros Reichert Bello RJ 165572 D ).\r\n\r\n73 - 0001451-06.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Alexandre Inácio Machado Maionoth ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ).\r\n\r\n74 - 0001476-29.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Raimundo Vicente de Oliveira ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ).\r\n\r\n75 - 0001510-60.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - ( 050VT/RJ ) - Embargante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Embargado: Tatiane Barros Lopes ( Adv. Dilma Pereira de Jesus RJ 74337 D ).\r\n\r\n76 - 0001523-50.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Rafaela Cristine Lima Cardoso ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Rafaela Cristine Lima Cardoso ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ).\r\n\r\n77 - 0001535-45.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: William Aguiar Chalup ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n78 - 0001542-52.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Geovane Cordeiro de Oliveira ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n79 - 0001545-39.2011.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Iate Clube Jardim Guanabara ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n80 - 0001596-07.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eduardo Augusto do Rosario Tainha ( Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva RJ 145344 D ), Vilmar Simões Bruno ( Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva RJ 145344 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n81 - 0001623-11.2011.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Serviço Autônomo Hospitalar ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Agravado: União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n82 - 0001645-75.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Venlog Serviço e Logística Ltda. - Farmácia Venancio ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Alexandre José dos Santos Monteiro ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ).\r\n\r\n83 - 0001646-78.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Sergio da Silva Moreira ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ).\r\n\r\n84 - 0001651-46.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Silvana Batista ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ).\r\n\r\n85 - 0001656-86.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nelson Jorge Basilio da Motta ( Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D ) - Recorrido: Coutrans Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Renata Fernandes Paes RJ 159126 D ).\r\n\r\n86 - 0001682-63.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Natividade ( Adv. Ana Luiza Machado Frizzo RJ 150852 D ) - Recorrido: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ), José Carlos da Silva Andrade ( Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida RJ 164741 D ).\r\n\r\n87 - 0001695-12.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dielson Raimundo Cruz ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n88 - 0001703-98.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luana de Souza Larroque ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Tempo Serviços Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n89 - 0001780-56.2011.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - ( VT04NI ) - Embargante: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Ismael Lacerda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Embargado: Ismael Lacerda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n90 - 0001973-25.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportadora de Cargas Real e Deus Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Recorrido: Marco Antonio Valença Barbosa ( Adv. Tatiane Moreira Goncalves RJ 133950 D ).\r\n\r\n91 - 0002372-23.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Eneida Athanázio de Moraes ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ).\r\n\r\n92 - 0009400-28.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CSN Cimentos S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA RIOS ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n93 - 0022300-65.1996.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: HSBC BankBrasil S/ Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n94 - 0025500-67.2008.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Municipio de Três Rios ( Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios ) - Agravado: Catia Maria Rocha Vasconcelos ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n95 - 0029800-41.2007.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n96 - 0031000-13.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n97 - 0031500-96.1997.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO R DE JANEIRO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ESPOLIO DE SEBASTIAO SEVERINO DA SILVA ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n98 - 0033900-41.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sonia Maria Salles Ferreira ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sonia Maria Salles Ferreira ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n99 - 0034900-41.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n100 - 0047900-64.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gideao Rodrigues dos Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n101 - 0048100-25.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Marcos Rodrigues de Santana ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Marcos Rodrigues de Santana ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Itaú Unibanco S/A. (nova denominação de Banco Itaú S.A) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n102 - 0050100-15.2004.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ LTDA -MASSA FALIDA DE ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CARLOS ALBERTO ROSA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n103 - 0056200-74.2008.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Marcelo da Silva Almeida ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0071500-43.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Varig Logística S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Recorrido: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Liu Phe Tjang ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n105 - 0085200-59.2009.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Jolimode Roupas S.A. ( Adv. Manoel Marques da Costa Braga Neto RJ 29801 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n106 - 0089600-65.2000.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: MANOEL RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ).\r\n\r\n107 - 0091500-80.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n108 - 0094100-81.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Valesul Aluminio S/a ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Hildebrando Batista da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Valesul Aluminio S/a ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Hildebrando Batista da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n109 - 0106900-36.1998.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Pena Branca Fast Food S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n110 - 0112700-60.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Janaina de Almeida Ferreira ( Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado RJ 60667 D ), Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Adv. Danielle Coelho Drumond Lima RJ 162539 D ).\r\n\r\n111 - 0126800-24.2007.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Daniele Cosendey Collier de Oliveira Pereira ( Adv. Dayse Vieira Amaro RJ 83045 D ), Associacao Pestalozzi de Niteroi ( Adv. Andréa Pires Jardim RJ 110916 D ).\r\n\r\n112 - 0129500-45.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Alexandre Vitor Lourenço ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ) - Recorrido: Alexandre Vitor Lourenço ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n113 - 0141800-83.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - ( 001VT/RJ ) - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Embargado: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcus Vinitius Cavalcante ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n114 - 0145600-02.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Antônio Godinho da Silva ( Adv. Antonia kelma Rezende Melo RJ 142535 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n115 - 0148300-58.2002.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: LABS EXAMES COMPLEMENTARES MEDICINA LTDA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n116 - 0150600-23.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Katia Balbuena ( Adv. Juliana Pinhas Couto RJ 140366 D ) - Agravado: Andreia Maria da Costa Vieira ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ).\r\n\r\n117 - 0150900-52.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Evaldo Gomes Lacerda ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n118 - 0176700-61.2001.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n119 - 0177401-18.1998.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Jose Augusto de Nadai RJ 42396 D ), GLAUCE CARCERERI LEITE ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ).\r\n\r\n120 - 0208300-91.1989.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: ANTONIO HAHILTO DA SILVA FILHO ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ), AMAVEL MOREIRA SERRA ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), FELISMINDO DE SOUZA PAES ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ).\r\n\r\n121 - 0279700-53.2007.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Cibran - Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n122 - 0368200-90.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n123 - 0442600-03.1999.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\na -2ptId: 1574339"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1574415": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000406-18.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Tim Celular S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Solange Guimarães Pinto Coelho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Solange Guimarães Pinto Coelho, Rqte Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciencia da certidão e do despacho de fls. 216: \" ... Tendo em vista o teor da certidão supra, retifico o erro material apontado, para que, nos trechos em questão, onde se lê \"RT 0000406-18.2013.5.01.0000\" leia-se \"RT 0000557-51.2010.5.01.0044\". .\r\n\r\nProcesso: 0000176-52.2013.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Irla Mendes de Oliveira Bandeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-82.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Fernandes da Silva [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)\r\n\r\nRegularizar representacao no prazo de dez dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574415"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1573727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001305-57.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Amanda Pereira da Silva ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a anotar a CTPS da autora com data de saída em 02/01/2012 e para afastar a multa por oposição de Embargos de Declaração protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0227800-98.1991.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MARIA DO CEU SOUZA ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Marco Enrico Slerca RJ22986D ), Claudio Arthur Moutinho Mauricio ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Arthur Mauricio de Lemos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000876-07.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luciano Duraes da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré no pagamento de diferenças de horas extraordinárias, como apurado nas guias ministeriais constantes dos autos, observada a jornada de trabalho contratual de 7 horas ou o módulo semanal de 42 horas, com reflexos nos repousos remunerados, décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3 e depósitos de FGTS, além do pagamento em dobro dos repousos semanais remunerados gozados após o sétimo dia de labor consecutivo.\r\n\r\nProcesso: 0056900-86.2007.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Jose Ronaldo Martins Pereira ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0120500-59.2006.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jorge Sayed Picciani ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : ROBERTA FERREIRA GRANGEIRO ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), ALEXANDRE FERREIRA GRANGEIRO ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Cicero Batista Grangeiro (Espólio de) ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), CAMILLA IZABELA MAMEDE GRANGEIRO ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Jose Carlos da Mota Souza ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição, por ausência de dialética.\r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Thiago Nabinger França ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a indenização por dano moral, as diferenças de férias, décimo terceiro, do aviso prévio, do FGTS e da indenização compensatória de 40% pela integração dos repousos remunerados. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0160500-52.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Schott Brasil Ltda. ( Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus SP133650D ), Antonio Duarte Tolentino Filho ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Antonio Duarte Tolentino Filho ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), Schott Brasil Ltda. ( Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus SP133650D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a multa do art. 477-CLT e negar provimento ao do autor. Sustentaram oralmente os Drs. Gabriel da Silva Fragoso Machado, representando o autor, e o Dr. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus, OAB/SP nº 133.650, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Regina Celia de Oliveira Mendes ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Hospital Geral de Bangu Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, com exceção dos temas ¿da data de admissão¿ e ¿do adicional de insalubridade¿ e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, declarada prescritas as parcelas anteriores a 09/01/2007, deferir à autora as horas extraordinárias decorrentes da não fruição regular do período de descanso de uma hora (Súmula 437, do C.TST), com projeções nos repousos remunerados, décimos terceiros salários, férias acrescidas de um terço, FGTS e aviso-prévio.\r\n\r\nProcesso: 0000971-23.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Dcom Produções e Serviços Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Tainá de Paula da Conceição Saldanha ( Mauro Sergio Navarro Marques RJ155472D ), - Recorrido : Dcom Produções e Serviços Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Tainá de Paula da Conceição Saldanha ( Mauro Sergio Navarro Marques RJ155472D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por irregularidade de representação; CONHECER do recurso da autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Carlos Frederico Medina Massadar, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000208-62.2013.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Wellington Carlos de Souza Silva ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - Agravado : Droga Life Ltda ( Joel Flintz Coelho RJ43611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Carlos Roberto Lima Bayma ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0181100-29.2000.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Agravado : ANTONIO HONORIO DAMASCENTO ( Arlanza Marina Domingos Pereira RJ77980D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a empresa BIMBO DO BRASIL LTDA., do pólo passivo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0166100-52.2001.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARIA CHRISTINA DE ANDRADE SAISSE BRUM ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUTCIONAL ( Joao Pedro Monteiro RJ80476D ), CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT ( Joao Pedro Monteiro RJ80476D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1573727"
                            ],
                            "1574324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ronalci Pereira da Luz ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorrido : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Ronalci Pereira da Luz ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574324"
                            ],
                            "1573760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0227800-98.1991.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DO CEU SOUZA\r\n\r\nAgdo: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Claudio Arthur Moutinho Mauricio, Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arthur Mauricio de Lemos, Claudio Arthur Moutinho Mauricio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 358/371:\"...A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573760"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1574257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001716-60.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Ronaldo Adriano Batista ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), FJ Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000547-27.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOValdecyr GomesA Original Indústria e Comércio de Placas e Carimbos Ltda. - Recorrido : Valdecyr Gomes ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), A Original Indústria e Comércio de Placas e Carimbos Ltda. ( Daniel Bucar Cervasio RJ104381D ), - por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para limitar o pagamento de horas extras a partir de 17/09/2009; e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar o segundo réu, de forma subsidiária, a arcar com as verbas trabalhistas, tudo nos termos do voto do Exmo. Des.Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2012.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Cassol Pré Fabricados Ltda ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Agravado : A Ambrozio Comercio e Construção AACC - ME A/C ANTONIO AMBROZIOMarcio de Araújo Macedo ( Marco Aurelio Pereira de Souza RJ126487D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0341 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Camila Pagliares Pires ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - não conhecer do agravo por inexistente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : J Lourenco Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), Ronaldo da Costa Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055700-53.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que exigência do pagamento da contribuição previdenciária seja feita no dia 02 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, incidindo juros e multas somente a partir do dia 2 do mês seguinte à liquidação do julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1574257"
                            ],
                            "1574273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001716-60.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Adriano Batista, FJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FJ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0341 - Ag\r\n\r\nAgvte: Camila Pagliares Pires\r\n\r\nAgvdo: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME, Banco BMG S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1574273"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0007580-78.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rqte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRqdo: Maria dos Anjos Ferreira [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Cacique S.A. , Rqte Cacique Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nRegularizar a petição inicial, sob pena de seu indeferimento, nos termos do Art. 283, 284 e 295, I, do CPC. Prazo improrrogável: 48 horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1573907"
                            ],
                            "1573522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000102-07.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Rafaela de Ávila Gama ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS tão somente para prestar esclarecimentos quanto à natureza salarial da verba gratificação semestral, sem imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000117-92.2010.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Candido Arcoverde da Silva ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Embargos de Declaração interpostos pelo Exequente e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000140-98.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Roque Pereira da Silva Filho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso ordinário interposto pela reclamada por deserto, ante a impossibilidade de se aferir os dados necessários nos documentos comprobatórios do recolhimento das custas, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000143-21.2013.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ana Beatriz Paes Barretto Cabral ( Jerônimo Bastos de Assis RJ140584D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário, interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000177-18.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Colégio CEOM ( Martin Ignacio Lopez Silva RJ86114D ), - por unanimidade, Não conhecer do Agravo de Instrumento do reclamante por insuficiência de formação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000223-11.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346:0006-28 ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Simone de Aguiar Castilho ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Simone de Aguiar Castilho ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346:0006-28 ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2013.5.01.0002 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : RCER Restaurante Ltda. ( Elton Chaves Jereissati Moreira RJ161123D ), - Embargado : Maria Geslândia Araújo Soares ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), - por unanimidade, Conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000257-86.2013.5.01.0011 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Coopesucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Luiz da Costa Rodrigues ( Cleice da Costa Menezes RJ77074D ), - por unanimidade, Conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1573522"
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                            "1573963": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2009.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Bruna dos Santos Barbosa ( Rubem Malafaia RJ22530D ), - Agravado : MECB Artesanato e Acessorios Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), José Alves dos Santos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Evandro Barros Menezes ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, afastando a extinção decretada pela Origem, determinar o prosseguimento da execução, a fim de se apurar a ocorrência de fraude com a transferência do veículo do sócio. nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1573963"
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                            "1573998": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Multíplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Telmesson Villar Ruas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Hsbc Vida e Previdência Brasil S. A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Multíplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Telmesson Villar Ruas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Hsbc Vida e Previdência Brasil S. A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pelo reclamante e pelas reclamadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para determinar que no cálculo das horas extras seja observado o divisor 150 e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000196-76.2012.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Adriano Leonel da Costa ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : Refrigeração Polar Ltda. ( Luiz Antonio Sarmento de Andrade RJ74096D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000243-94.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Interlogistic Transportes Ltda. ME ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), - Recorrido : Eduardo de Campos Corrêa ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000371-79.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marcos Alberto Borges ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de ) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : Maria do Carmo Rodrigues Silva ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000505-11.2012.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Victor Hugo Marotta de Souza ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Genilza Bonam Lemgruber RJ169911D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por VITOR HUGO MAROTTA DE SOUZA, na forma do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000597-84.2012.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rosinete Fernandes da Silva ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), GP Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, Conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por ROSINETE FERNANDES DA SILVA, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000664-76.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Angelo Luis Bento ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Raimundo Nonato Ferreira RJ61480D ), - por unanimidade, Conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por ANGELO LUIZ BENTO para condenar a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT a pagar as diferenças salariais e repercussões reflexas, oriundas de progressões por antiguidade aos anos de 1999, 2002 e 2005, revertidos os ônus de sucumbencia, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 31, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei n1 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto n1 3.048/99. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pela ré, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001215-13.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Alexandre Gonçalves Cespe ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Alexandre Gonçalves Cespe ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, Conhecer integralmente do recurso da reclamada e parcialmente do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001599-69.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ME ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Renata Cristina de Oliveira Felippe ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Renata Cristina de Oliveira Felippe ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ME ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Reclamante, para deferir a indenização substitutiva dos salários vencidos e vincendos a partir da data da dispensa até o final da estabilidade provisória, incluindo-se décimo terceiro, férias com 1/3, FGTS e indenização de 40% e reflexos de horas extras, com as diferenças salariais com base salário mínimo estadual e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106000-18.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - Recorrido : Renato Pereira Fragoso ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, CONHECER o Recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1573998"
                            ],
                            "1574043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000283-14.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Robson dos Santos Teixeira ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, Não conhecer do agravo de instrumento interposto por TEIXEIRA BARBOSA DEPÓSITO COLETIVO LTDA. ME, por deficiência de translado, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000914-55.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Celso Cordeiro Fonseca ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000944-59.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Obra Portuguesa de Assistência ( Rafael Rocha Torresini RJ129001D ), - Embargado : Marcelo Muniz Lamberti ( Henrique Guimaraes Silva RJ89684D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000979-04.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : VIA VAREJO S/A ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Amilton Ferreira Filho ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Amilton Ferreira Filho ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), VIA VAREJO S/A ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, CONHECER os recurso interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao da Reclamada, para expungir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, e ao do Reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização de danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), no importe de 2% sobre o valor de R$ 40.000,00 (quarente mil reais), que ora se rearbitra `a condenação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000985-42.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : Luciana Boechat de Almeida ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por deserção, nos termo do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001013-93.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rosângela de Carvalho Nascimento ( Edijane Rodrigues Barbosa RJ161161D ), - Recorrido : KP Serviços de Podologia Ltda. ( Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ50316D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a) deferir os benefícios da gratuidade de justiça; e b) majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001145-22.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Cleydinaldo Jose Santos de Santana ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, Conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, não os acolher, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001263-12.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Anízio Ferreira dos Santos ( Manoel Romualdo RJ160850D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001316-64.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Jean Robert dos Santos Taveiros Darski ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : CREB Centro de Reumatologia Botafogo Ltda. ( Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães RJ79658D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas além de 08:48h de segunda-feira até sexta-feira. Para cálculo das suplementares será observado o divisor 220 e adicional de 50% para as duas primeiras horas e 100% para as posteriores e reflexos em repousos semanais remunerados, férias, 13º salários e FGTS, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001495-20.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Cristiane Santana da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Cristiane Santana da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, Conhecer dos recursos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante (CRISTIANE SANTANA DA SILVA) para conceder-lhe as benesses da gratuidade de Justiça e acrescer à condenação a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamada (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) e acolher o pedido de aplicação da multa por litigância de má-fé à Reclamante, pleiteado em contrarrazões pela primeira reclamada, fixada em 1% sobre o valor da condenação, mantidos os valores arbitrados na sentença, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001349-09.2010.5.01.0075 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : Moacir dos Reis Duarte ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), -Por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Executada, segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080300-56.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Recorrido : Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), Romero Duarte Pinto ( Joao Pedro da Silva RJ44522D ), Globo Comunicação e Participações S.A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pela primeira e pela segunda reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1574043"
                            ],
                            "1574116": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000098-30.2013.5.01.0081 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Cesar Bonfatte Santos ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Agravado : Marcelo Moreno Oliveira ( Roberto Juvencio de Carvalho RJ84058D ), João Roselio CamposJose Marcio Moreno OliveiraJCJ 236 Instalações de Gás Ltda. - por unanimidade, Conhecer o Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001189-12.2012.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Beira Mar Transporte Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Transporte Mageli Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Alex Martins Mathias ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, pela impossibilidade de se aferir a autenticação mecânica na guia de depósito recursal. NÃO CONHECER, por conseguinte, o Recurso Adesivo interposto pelo Reclamante, haja vista o acessório seguir a sorte do principal, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001312-84.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cila Fernandes Martins Filho ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, Conhecer parcialmente e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOSO - CEDAE, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001506-91.2012.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Christiany Teixeira da Silva Pedroso Panosso ( Felipe Porto Benjamim RJ101348D ), Jose Manuel Pedroso da Silva ( Felipe Porto Benjamim RJ101348D ), - Agravado : Daniele Cristina Pereira da Silva ( Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ61935D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição conjunto interposto por CHRISTIANY TEIXEIRA DA SILVA PEDROSO PANOSSO e JOSÉ MANUEL PEDROSO DA SILVA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2005.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Antonio Jose Freitas Passos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda.HUMBERTO DA SILVA RAIA E HUMBERTO JORGE DA SILVA RAIA - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a) lhe deferir os benefícios da gratuidade de justiça; e b) determinar a expedição de ofícios ao 5º e 6º Distribuidores, nos endereços fornecidos às fls. 134, solicitando que sejam fornecidas ao juízo as certidões de pesquisa em nome dos sócios da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1574116"
                            ],
                            "1574192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000394-02.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Herval Alves Filho ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela primeira reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000425-68.2012.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Evaldo Cunha de Mesquita ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000499-84.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Armindo d Elia ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Marlene Monteiro Cardoso ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Marieta Fernanda Barros Ribeiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Antônio de Pádua Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Etelvina da Silva Moura ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela primeira reclamada e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000561-83.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento Com. Ltda. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - Recorrido : Jorge Vicente da Silva ( Luis Mario L. Fernandes RJ145382D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada, ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa, declarando a nulidade da decis¿o a quo, e determinar a baixa dos autos para que seja oportunizado à reclamada, ora recorrente, a oitiva do depoimento pessoal do reclamante e respondidas todas as perguntas por ela formuladas, observado o artigo 451, do CPC, com a prolação de nova sentença, como se entender de direito, na forma da fundamentação supra, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000775-11.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Daniele Souza Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, apenas para prestar esclarecimentos a respeito da natureza jurídica do intervalo intrajornada, sem modificação do decisum, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000828-25.2011.5.01.0206 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Agravado : Eduardo Tadeu Moreno ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da EXECUTADA, por irregularidade na representação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001043-38.2010.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : COLEGIO SAO JOSE S C LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Claudineia da Luz GoncalvesUbirajara Barroso SimoesSERVICE MASTER SERV OPERAC DE APOIO LTDA ( Sergio Ricardo Pitzer RJ82266D ), EDELSON BERTODO RABELO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da Embargante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer sua condição de “terceiro”, não podendo ser responsabilizada pelos valores executados, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1574192"
                            ],
                            "1574210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000088-27.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Cenário Virtual Comércio de Adesivos Placas e Serviços Ltda. ( Vera Lucia dos Reis Soares RJ63274D ), - Recorrido : Leonardo Acquarone ( Sandra do Rego Barros Benevides RJ64087D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto pela reclamada, por deserto, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000284-96.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Litografia Valença Ltda. ( Arthur Emilio Matheus Barbosa RJ114813D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento do reclamante por deficiência de translado, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000341-77.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Débora Kelly Santos Rangel ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo 2º RECLAMADO e, no mérito, ACOLHÊ-LOS tão somente para prestar esclarecimentos, mantendo íntegra a decisão embargada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001096-71.2012.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : João Vicente Guimarães Novaes ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : João Vicente Guimarães Novaes ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, CONHECER os recurso interpostos pela 1ª Reclamada e pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª Reclamada e DAR PROVIMENTO ao do Reclamante, para deferir o pagamento de 1 (uma) hora extra por dia efetivamente trabalhado, referente ao intervalo intrajornada não concedido integralmente, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001149-52.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), José Francisco Pontes Almeida ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), José Francisco Pontes Almeida ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001180-67.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sérgio Cândido da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reconhecendo sua condição de financiário, condenar as reclamadas, de forma solidária, em razão de formarem grupo econômico, ao pagamento dos valores decorrentes de: reajuste salarial a partir de 1º de junho de 2010, no importe de 7,5%, conforme cláusula 1ª, ¿a¿ e reflexos nas demais verbas: diferenças de vale alimentação, entre o valor já recebido e aquele estabelecido na CCT dos financiários, cláusula 4.4.1, e devolução dos descontos efetuados a este título, de forma simples, em face da determinação contida nesta cláusula: ajuda alimentação, cláusula 4.4.2 e 13ª cesta alimentação, cláusula 4.4.2.1: anuênio, devido a partir do mês de junho de 2010 até a dispensa, conforme cláusula III, § 1º, no valor de R$ 18,23 (dezoito reais e vinte e três centavos); valores referentes à PLR, nos termos da CCT aditiva de fls. 298/301 e horas extras, pelo labor além da 30ª hora semanal, acrescidas de adicional de 50%, com reflexos em RSR, inclusive sábados, férias, aviso prévio, 13º salário, FGTS e indenização de 40%. Divisor de 150. A base de cálculo será composta do salário e anuênio, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Custas de R$ 1.000,00 (hum mil reais), pelas reclamadas, em face da procedência parcial do Recurso, incidentes sobre o valor de $ 50.000,00 (cinquenta mil reais) novo valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001385-62.2010.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Antônio Nunes Pires Filho ( Elton Chaves Jereissati Moreira RJ161123D ), - Agravado : Raul Hue Chaves Neto ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Sérgio Iannibelli ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Hexagonal Construções Ltda ( Caroline Bispo da Silva RJ154319D ), Ednaldo Imperiano Calixto ( Domingos Brives Neto RJ111019D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a responsabilidade imputada ao ora agravante e para determinar a devolução dos valores penhorados em sua conta corrente, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001688-12.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Adeildo Tine Silva Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, Conhecer parcialmente, rejeitar a preliminar e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT para determinar a aplicação dos juros observando-se os critérios constantes da Orientação Jurisprudencial nº 7, do Tribunal Pleno, do C. TST, mantidos os valores da condenação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002297-41.2012.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fernanda Ferraz do Nascimento ( Polyana da Silva Siqueira RJ165104D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Fernanda Ferraz do Nascimento ( Polyana da Silva Siqueira RJ165104D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento da parcela “quebra de caixa” e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada. Mantido o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arbitrado à condenação pela sentença e a sucumbência da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574210"
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                            "1573962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2009.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Bruna dos Santos Barbosa\r\n\r\nAgdo: MECB Artesanato e Acessorios Ltda, José Alves dos Santos, Evandro Barros Menezes\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Evandro Barros Menezes, José Alves dos Santos, MECB Artesanato e Acessorios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 184/185. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1573962"
                            ],
                            "1573997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0106000-18.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Renato Pereira Fragoso, Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 240/242. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1573997"
                            ],
                            "1574042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001349-09.2010.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAgdo: Moacir dos Reis Duarte, Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 205/207. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1574042"
                            ],
                            "1574117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000098-30.2013.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Cesar Bonfatte Santos\r\n\r\nAgdo: João Roselio Campos, Jose Marcio Moreno Oliveira, Marcelo Moreno Oliveira, JCJ 236 Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., João Roselio Campos, Jose Marcio Moreno Oliveira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 42/43. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1574117"
                            ],
                            "1574118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2005.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Jose Freitas Passos\r\n\r\nAgdo: Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda., HUMBERTO DA SILVA RAIA E HUMBERTO JORGE DA SILVA RAIA\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda., HUMBERTO DA SILVA RAIA E HUMBERTO JORGE DA SILVA RAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 149/151. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1574118"
                            ],
                            "1574191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001043-38.2010.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: COLEGIO SAO JOSE S C LTDA\r\n\r\nAgdo: SERVICE MASTER SERV OPERAC DE APOIO LTDA, EDELSON BERTODO RABELO, Claudineia da Luz Goncalves, Ubirajara Barroso Simoes\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Claudineia da Luz Goncalves, Ubirajara Barroso Simoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 296/297. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1574191"
                            ],
                            "1574211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001385-62.2010.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Antônio Nunes Pires Filho\r\n\r\nAgdo: Ednaldo Imperiano Calixto, Hexagonal Construções Ltda, Sérgio Iannibelli, Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sérgio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.628/631. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe Gabinete-substª\r\n\r\nId: 1574211"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1574296": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000637-04.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Odebrecht S.A., Ebgdo: Alirio de Andrade [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alirio de Andrade, Ebgte Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1766: \"Dê-se vista às partes, no prazo comum de 10 dias, da transcrição da degravação de fls. 1759/1765\".\r\n\r\nProcesso: 0001387-83.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Alcebiades Fonseca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcte: Companhia de Transporte Sobre Trilho - Rio Trilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transporte Sobre Trilho - Rio Trilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Rcdo: Alcebiades Fonseca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alcebiades Fonseca, Rcdo Rcte Companhia de Transporte Sobre Trilho - Rio Trilhos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 283: \"Atendendo à promoção do Ministério Público do Trabalhoi (fls. 281), notifiquem-se as partes para manifestarem-se sobre os recursos ordinários opostos à fls. 256/260 (reclamante) e fls. 268/272 (reclamada)\".\r\n\r\nProcesso: 0000750-51.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCOS CARVALHO MELLO [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mirian Silva Magalhães [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Ebgdo: CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: HOUSE PRINT ARTES GRAFICAS ENCADERNACAO E EDITORA LTDA ME [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mirian Silva Magalhães \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 198: \"Tendo em vista a possibilidade de acordo manifestada pelo Agravante às fls. 197, intime-se a exequente para dizer se concorda ou não com a designação de pauta de conciliação\".\r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Thaií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estefânia Vanessa Gonzaga Gonçalves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Thaií, Rcte Banco Itaú S.A., Rcte Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 286: \"Aos réus para apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 469/489 dos autos principais\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574296"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1572364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001490-37.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Tatiene Aparecida Assis ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), - Recorrido : Tatiene Aparecida Assis ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e prover o interposto pela ré, para excluir da condenação diferenças salariais.Mantidos os valores fixados na origem, nos termos do voto da Exma Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001311-63.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Carlos Soares Rocha ( Graziela da Silva Cruz RJ164110D ), - Recorrido : Carlos Soares Rocha ( Graziela da Silva Cruz RJ164110D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000338-80.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), Zina Albuquerque Pereira da Silva ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : Zina Albuquerque Pereira da Silva ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo patronal por falta de dialeticidade, arguida em contrarrazões pela trabalhadora, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo autoral e prover parcialmente o patronal para declarar o marco parcial prescricional em 12/04/2006, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000999-44.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda. ( Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque RJ63889D ), - Embargado : Carlos Roberto de Oliveira ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000683-52.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Alberto Carlos Ferreira de Mello Junior ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Alberto Carlos Ferreira de Mello Junior ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar provimento aos apelos patronais e prover parcialmente o interposto pelo obreiro para afastar a prescrição extintiva, reconhecendo o vínculo empregatício com a 2ª ré; declarar a solidariedade patronal e acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, consoante jornada apontada na exordial, além de uma hora extraordinária diária, inclusive, pela supressão do intervalo intrajornada, e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, e de ambos, sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS, verbas resilitórias, além de multa normativa. Manter o ônus da sucumbência, fixando custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora atribuído à condenação.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das horas extraordinárias e natalinas, sendo de índole indenizatória as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1572364"
                            ],
                            "1572381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001325-02.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Carmen Terrigno ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto à preliminar de “conexão”, no apelo da segunda ré, pela preclusão consumativa; rejeitar as preliminares de incompetência do Juízo, ilegitimidade passiva ad causam e prescrição total, arguidas por ambas as rés, além daquelas de impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir e inexistência de solidariedade, suscitadas pela segunda ré; no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0002094-02.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Nilton Augusto de Souza ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001414-73.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Anderson Nascimento dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando nulo o contrato celebrado com o primeiro réu, reconhecendo o vínculo de emprego com o segundo réu, no período de 05/11/2005 e 13/10/2010; condenando este último a proceder às anotações na CTPS do empregado, no cargo de \"atendente de telemarketing\"; declarando a solidariedade dos réus e a condição de bancário do trabalhador, deferindo a este os benefícios previstos nas convenções coletivas acostadas aos autos referentes à indigitada categoria, bem como horas extraordinárias, inclusive pela supressão dos intervalos intrajornada e interjornada, além de dois domingos por mês e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além da multa do art. 477 da CLT; integração ao salário das rubricas referentes ao prêmio-produção e a adoção do regime de ¿competência¿ para o cálculo do imposto de renda. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST.O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST.Inverta-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados na instância ordinária para fins de custas processuaisAtendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto as relativas às vantagens definidas como de natureza indenizatória pelas convenções coletivas dos bancários, e à multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1572381"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-84.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Campos Hungria Pimentel [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Campos Hungria Pimentel\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-26.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SANTOS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-54.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto Ramos [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Fabiano Augusto Ramos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 127, verso, e para apresentar quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000134-21.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Castelo Branco Reis [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Letreiros Ltda. ME [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linear Letreiros Ltda. ME, Aut Marcos Antonio Castelo Branco Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-50.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DA COSTA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FLAVIA LTDA ME, Réu: JANE FIRMINO DE SANTANA AUGUSTO, Réu: Jose Augusto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do depósito ora comprovado, sendo a reclamada e os seus sócios já incluídos no pólo passivo para complementação da garantia do Juízo, em cinco dias, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao credor e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0000338-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Araujo [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: Condomínio Vivance [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-14.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ABREU [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ABREU\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni da Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Ronni da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 17/10/2013, às 10:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermes de Figueiredo Ávila Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-04.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza Santos [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquario Manutencao de Piscina Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)], Réu: Condominio do Edificio Conjunto Residencial Parque Independencia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquario Manutencao de Piscina Ltda.\r\n\r\nRealizar o depósito de 30% do montante ainda devido em 5 dias e o restante em seis parcelas, sem prejuízo de renovação da penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001138-30.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Moreira do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RK Soluções [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Flashop Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RK Soluções \r\n\r\nVir com a primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001264-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nivaldo Fernando de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nivaldo Fernando de Oliveira , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 18/10/2013 , às 10:00 horas, para entrega das guias necessárias ao recebimento do seguro desemprego ao autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001209-32.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Gregório Cyrillo\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-91.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO DOMINGOS DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA DE SERVS TRABALHO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu COOPERAMUS COOPERATIVA DE SERVS TRABALHO LTDA, Aut DIOGO DOMINGOS DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124700-91.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO DOMINGOS DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA DE SERVS TRABALHO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu COOPERAMUS COOPERATIVA DE SERVS TRABALHO LTDA, Aut DIOGO DOMINGOS DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, sendo a executada para complementar a garantia do Juízo, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao reclamante e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0134400-91.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDILSON DIAS PEREIRA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, Aut CIDILSON DIAS PEREIRA, Réu ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 18/10/2013, às 11:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-59.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENILDO NUNES DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENILDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio do alvará de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000237-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Farias de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Farias de Oliveira, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 17/10/2013 , às 11:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Soutinho de Mello [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciência dos cálculos apresentados pelo INSS e para cumprir a determinação contida no item 6 do termo de conciliação às fls. 55, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000401-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva Viana [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva Viana\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro de Araujo [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ribeiro de Araujo\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-02.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMOALDO ASSUNCAO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMOALDO ASSUNCAO\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-19.2013.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Vida 18 Assessoria, Consultoria, Comercial e Financeira Ltda. (atual denominação de Ponta Pé Family Shoes) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DO CARMO FONSECA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa Falida), Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO CARMO FONSECA\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-81.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Lopes Barboza [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Lopes Barboza, Réu Rotaplan Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 17/10/2013 , às 10:30 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda (massa falida), Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-24.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DA SILVA VIANA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DA SILVA VIANA\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-18.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBEL MARINHO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: João Nacife Bomenu Filho, Réu: Regina Helena Diniz Bomeny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBEL MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da tentaiva de bloqueio, sem êxito, inclusive para indicar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-50.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOUZA OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO DE LOURENCO MUNIZ, Réu: HENBRASA AUTO SERVICOS LTDA N/P BEATRIZ PINTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE LOURENCO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fonseca de Carvalho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos artigos de liquidação apresentados pelo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-74.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pimenta de Araujo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasedigo Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pimenta de Araujo\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Abel [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nTer ciência dos artigos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, começando pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001123-61.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jorge da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS MEDRADO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SANTOS MEDRADO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-58.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César de Souza [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilâncias Ltda. , Réu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001173-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Costa de Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda, Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0121300-50.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SILVA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CASA MATOS PAPELARIA E LIVRARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-83.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LINA DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINARIAS COLUMBIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Mario Flavio da Costa, Réu: Mario Gilson Gomes Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LINA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire \r\n\r\nTer ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-05.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FERREIRA DA SILVA [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA, Réu: MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO, Réu: SUZANA MARIA HOLANDA DUARTE, Réu: VOALIDICE GREGÓRIO FAGANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidao do Sr. Oficial de Justica, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DE FIGUEIREDO LIMA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia dos Santos Ramos [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações Médicos Ltda., Aut Nubia dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 208, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-91.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO DOMINGOS DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA DE SERVS TRABALHO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu COOPERAMUS COOPERATIVA DE SERVS TRABALHO LTDA, Aut DIOGO DOMINGOS DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000021-67.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-56.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES PEREIRA MENDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES PEREIRA MENDES, Réu M R S LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-12.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lira Aguiar [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lira Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FELIX AGUIAR [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO FELIX AGUIAR, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 495, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000407-34.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Abreu de Saibro [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: LC MARTINS [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC MARTINS\r\n\r\nTer vista dos cálculos autorais, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-12.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES TRICARICO [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES TRICARICO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 152, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-79.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Inácio da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Maria Soares Rosa Martins [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Maria Soares Rosa Martins\r\n\r\nVir com a diferença do valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044700-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Bertoni Merello [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Bertoni Merello\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-83.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Nascimento Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Distributiva Editora e Espaço de Cultura [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distributiva Editora e Espaço de Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdemir Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdemir Ribeiro \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO CARVALHO DE FIGUEIREDO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-75.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Thiago Noronha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimem Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)], Réu: Aldir de Oliveira Cardoso [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)], Réu: Alcir de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Thiago Noronha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO ALVARES DA SILVA, Réu: FATIMA CONCEICAO SILVA, Réu: HIG TECH BRASIL LTDA, Réu: MARIA DO PILAR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 189. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Sabino [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Sabino\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 265, bem como comprovar o saque dos alvarás expedidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1571597"
                            ],
                            "1571595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2013\r\n\r\n0024900-66.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SO A RIGOR MADUREIRA ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO LUCIO SILVA E GERALDO FASOLI DOS REISMARCOS LUIZ SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.862,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097500-41.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Santos Loureiro\r\n\r\nExecutado: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.,Casas Sendas Distribuidora\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.140,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115200-59.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josue Araujo Almeida\r\n\r\nExecutado: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda..\r\n\r\nPelo presente ficam citados Osmar Marques Felippe e Osmar Marques Felippe Junior, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.674,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1571595"
                            ],
                            "1571596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0075300-50.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DA COSTA\r\n\r\nRéu: DROGARIA FLAVIA LTDA ME, JANE FIRMINO DE SANTANA AUGUSTO, Jose Augusto Filho\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA FLAVIA LTDA ME, JANE FIRMINO DE SANTANA AUGUSTO, Jose Augusto Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito ora comprovado, sendo a reclamada e os seus sócios já incluídos no pólo passivo para complementação da garantia do Juízo, em cinco dias, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao credor e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0000722-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 17/10/2013, às 10:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MURILO ALVARES DA SILVA, FATIMA CONCEICAO SILVA, HIG TECH BRASIL LTDA, MARIA DO PILAR SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FATIMA CONCEICAO SILVA, HIG TECH BRASIL LTDA, MARIA DO PILAR SILVA, MURILO ALVARES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 189. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1571596"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1573684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001152-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfim de Souza Lima [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfim de Souza Lima\r\n\r\nDefiro o prazo de dez dias para o depósito da primeira parcela, observando-se o intervalo máximo de trinta dias entre uma e outra. \r\n\r\nProcesso: 0156400-29.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE BATISTA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE BATISTA\r\n\r\nCiência da tentativa infrutífera perante o BACENJUD, bem como requerer o que for do seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Martins [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172400-60.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTES SA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTES SA\r\n\r\nIndefiro o bem ofertado pela ré em garantia ao Juízo por sequer comprovada sua prorpiedade. Comprova o depósito do valor da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de não serem aceitos os emabrgos ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0234500-90.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA LOMAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA LOMAR\r\n\r\nVista de fls. 1041/1056, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Pedroso Stussi Junior [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Gonçalves Advogados Associados, Aut Saulo Pedroso Stussi Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-06.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Costa [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Fernandes de Jesus [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Carlos Fernandes de Jesus, Aut Luis Carlos Alves da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência remarcada para o dia 21/10/2013, às 13:45 nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000549-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de fls. 61/69, bem como manifestar-se acerca o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-85.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Rocha de Oliveira de Mattos [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Lta. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Rocha de Oliveira de Mattos , Réu Nextel Telecomunicações Lta.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fabiane do Amaral Silva [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A. - Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Narden Confecções de Roupas S.A. - Folic, Aut Priscila Fabiane do Amaral Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS no dia 28/10/2013, às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0000841-54.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Matias da Silva e Lucas da Silva (menor representado por sua mãe Raquel Matias) [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Shopping Center Tijuca\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por apenas 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira da Conceição [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coppetec Centro de Tecnologia, Aut Sebastião Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins , Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-64.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Italo Girianelli Neto (OAB: RJ 128183 - D)]\r\n\r\nRéu: Aro 17 Auto Center Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/10/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/10/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001271-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira de Azevedo Neto [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilos Instituto de Logística e Supply Chain [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos , Réu Ilos Instituto de Logística e Supply Chain , Aut João Teixeira de Azevedo Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Silveira de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Silveira de Souza\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo requerida até dois dias úteis após o término da greve dos bancários. \r\n\r\nProcesso: 0137400-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Sa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outra ( Volo do Brasil S.A.) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu GOL TRANSPORTES AEREOS S/A, Réu GTI S/A, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outra ( Volo do Brasil S.A.), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Lopes [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133000-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santos de Oliveira [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Brito Maciel [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152000-74.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUCIO MENEZES DE SANTANNA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-89.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CHAVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CHAVES\r\n\r\nNego seguimento à impugnação ajuizada pelo reclamante por intempestiva, considerando a data da expedição do alvará constante à fl. 632. Outrossim, mesmo que assim não fosse observe a parte encontrar-se a matéria ora suscitada devidamente analisada à fl. 651. \r\n\r\nProcesso: 0001619-87.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Matos de Souza [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DUTRA NORONHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos cálculos do INSS bem como para comprovar seu recolhimento ou o que entender ser devido, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177400-80.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO AMORIM DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com a caertidão do RGI do imóvel requerido comprovando a propriedade do referido sócio para viabilizar a expedição do mandado de penhora e avaliação, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-65.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE ALMEIDA BARROSO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA, Réu: FABIO MONTEIRO DE BARROS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DE ALMEIDA BARROSO\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Galvão [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Daniel Ataide de Andrade (OAB: RJ 114354 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT, observando, com base no acima exposto, inexistir nesta demanda trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0111600-03.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMETICS PLUS COMERCIO DE ARTIGOS BELEZA LTDA, Réu: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Réu: VALDEIR PENUDO LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor da resposta do ofício retro por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A. [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1251, bem como para indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-52.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DA SILVA [Adv. Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCA ESTALEIRO NAVAL LTDA, Réu: José Plínio Fernandes (sócio) José Plínio Fernandes (sócio) , Réu: Layette Rodrigues Barreto (sócio), Réu: Guilherme Gomes (sócio), Réu: Luiz Sergio Fagundes de Souza (sócio), Réu: Jacques Antonio Mendes di Calafiori (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0044200-45.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANULFO DE OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: GASTÃO NOCETI MAGALHAES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ADÃO ANTÔNIO DOS REIS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADÃO ANTÔNIO DOS REIS, Aut GASTÃO NOCETI MAGALHAES, Aut JORGE RODRIGUES DA SILVA, Aut JOSE RANULFO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do mandado negativo retro bem como para requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-78.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE SIMOES RANGEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, Réu: CARLOS JOSÉ DA SILVA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: André Luiz Barbastefano da Silva (sócio), Réu: Leila Márcia da Silva Terrezo (sócia), Réu: Ligia Maria Barbastefano da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nEm observância a Lei 12.275/2010, que alterou dispositivos da CLT, acrescendo o parágrafo 7º ao art. 899, tornando obrigatório o pagamento prévio do depósito recursal para interposição de Agravo de Instrumento na Justiça do Trabalho, nego seguimento ao respecitvo recurso interposto pelo réu, CARLOS JOSÉ DA SILVA, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UVANA SOARES DOS SANTOS [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UVANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 235/236 enviado pelo Município do RJ em resposta ao pedido de penhora de crédito, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0008800-33.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA DA SILVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍLIA GUILHERME QUARESMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-91.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Corrêa Dias [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação Ltda [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Corrêa Dias \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito da primeira parcela a seu critério, observando-se apenas o intervalo máximo de trinta dias entre uma parcela e outra. \r\n\r\nId: 1573684"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2013\r\n\r\n0148300-02.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiane Araujo Alves\r\n\r\nExecutado: Elma Shirlei do Espirito Santo (sócia),Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda N/P SOCIO THIAGO CAETANO DA SILVA NASCIMENTO,Tiago Caetano da Silva Nascimento (sócio),Mônica de Oliveira Coelho Domingues (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elma Shirlei do Espirito Santo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.757,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tiago Caetano da Silva Nascimento (sócio),Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda N/P SOCIO THIAGO CAETANO DA SILVA NASCIMENTO,Tiago Caetano da Silva Nascimento (sócio),Mônica de Oliveira Coelho Domingues (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tiago Caetano da Silva Nascimento (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.757,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169800-95.2005.5.01.0002 ConPag\r\n\r\nExequente: Giovani Espirito Santo Moreira\r\n\r\nExecutado: Rosimary de Jesus da Cunha Netto (sócio),Didico Comercio e Assessoria Ltda.,Adilson Cotrim de Moraes (sócio),Iranildo Campos Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimary de Jesus da Cunha Netto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.984,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson Cotrim de Moraes (sócio),Didico Comercio e Assessoria Ltda.,Adilson Cotrim de Moraes (sócio),Iranildo Campos Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Cotrim de Moraes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.984,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iranildo Campos Junior (sócio),Didico Comercio e Assessoria Ltda.,Adilson Cotrim de Moraes (sócio),Iranildo Campos Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Iranildo Campos Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.984,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573687"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001784-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rosa \r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Silva Barreto Ltda. , Construtora Silva Barreto Ltda. N/P de Adriana da Silva, Construtora Silva Barreto Ltda. N/P de Edson Lima Barreto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573685"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0147000-93.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC BARKI\r\n\r\nRéu: ACAF IDEIAS NEGOCIOS E MARKETING LTDA, CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA, Andrea Claudia de Albuquerque Ferreira, Cláudio Francisco Ferreira Primeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Claudia de Albuquerque Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotifique-se para garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573686"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047900-74.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Paulo [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Alfa 2010 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Paulo\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e certidão do Oficial de Justiça de fls.100 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves Ramos [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves Ramos \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001341-83.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira do Nascimento [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceconsud Brasil Comercial ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceconsud Brasil Comercial ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.350: Comprovar nos autos, em guia própria, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GIL DINIZ DOS REIS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GIL DINIZ DOS REIS\r\n\r\nCiência da penhora de fls.248, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Ferreira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A, Aut Rosane de Oliveira Ferreira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria às fls.411,sendo a executada para pagamento do valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000571-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rayane Tornelli Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rayane Tornelli Santos \r\n\r\nCiência da penhora de fls.23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Salgado [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michele Ferreira Salgado \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl332. , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000001-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Melquior Zorzal \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência no dia 05/11/2013, às 10:50 h, para oitiva da testemunha SELMA MARIA DE OLIVEIRA na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0126800-23.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO JOSE FREIRE MAIA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO JOSE FREIRE MAIA\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Blaso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0125200-30.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROLIM ROCHA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ROLIM ROCHA\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-13.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Ribeiro [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Ribeiro\r\n\r\nCiência do depósito de fls.,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-06.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Ventura [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Xavier Ferreira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Xavier Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.194, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000049-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gonçalves Cândido [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gonçalves Cândido \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls.45 verso, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-54.2012.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Cunha \r\n\r\nDeferido prorrogação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos da Silva Simas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Voxcom Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Procisa do Brasil Projetos e Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos da Silva Simas, Réu Embratel , Réu Procisa do Brasil Projetos e Construções e Instalações Ltda. , Réu Voxcom Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1572676"
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                            "1572675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000284-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Salgado \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.332, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em15 dias, dos valores fixados devidos, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572675"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.11.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000569-57.2011.5.01.0003 - Rte. ARSENIO ANTUNES DOS SANTOS Rdo. PADARIA E CONFEITARIA IRMÃOS MENDONÇA LTDA - Bem(ns): 1) Um balcão frigorífico, marca Toop, cor branca, medindo aproximadamente 1,20m x 0,50m x 1,00m, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.700,00; 2) Um forno a gás Progasturbo, light, modelo PR85000, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Clarimundo de Melo, 233, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Claudia Arantes Ferrão, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. STELLA FIUZA CANÇADO, MM. Juíza Substituta na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1573064"
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                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1568548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001225-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José da Silva , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Tochetto Comércio de Ônibus Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silva de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cabral de Souza [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cabral de Souza \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Moraes [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Coca-Cola Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Recofarma Indústrias do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Coca-Cola Concentrados e Refrigerantes Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca-Cola Concentrados e Refrigerantes Ltda., Réu Coca-Cola Indústria Ltda., Aut Geraldo de Moraes, Réu Recofarma Indústrias do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dutra Erhardt Dornellas [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedesco Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Dutra Erhardt Dornellas, Réu Tedesco Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-15.2012.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Moacir Pereira Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas, Exte Moacir Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-28.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel dos Santos, Réu Rossi Construtora Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-88.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Maria Esteves da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)], Réu: ALINE COPPOLA NAPP (S), Réu: PAULO ROBERTO NAPP (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Maria Esteves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000952-95.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jopely Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Ygor Monteiro de Araújo [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jopely Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-28.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.993. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima das Neves [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. - Fast Delivery [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lima das Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.139/167. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-09.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bento Nunes [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy de Albuquerque [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-96.2012.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thaissi Barroso de Araújo Silva [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Serviços Gerais Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: FATIMA APARECIDA DE SOUZA REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaissi Barroso de Araújo Silva\r\n\r\nInformar se foi cumprida a determinação de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanete da Silva Henrique [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Consendey Lanchonete e Restaurante Ltda., Réu: Osana dos Santos França (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanete da Silva Henrique\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000110-81.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Silva dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000098-67.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Felisbino [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosa Estetica e Beleza Ltda. ME [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Felisbino, Réu Tosa Estetica e Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000655-59.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Franco Honorio [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Table Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Franco Honorio, Réu Restaurante La Table Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000427-50.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Almeida Mendes [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio Indústria Equipamentos Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Almeida Mendes \r\n\r\nPara comprovar a alegada sucessão trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonzaga da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Califórnia [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Pará Automóveis LTDA [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Califórnia, Aut Edson Gonzaga da Silva, Réu Pará Automóveis LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-05.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luis Ferreira de Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Luis Ferreira de Moura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-58.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Administradora e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Renata Lopes Amaral (OAB: RJ 109491 - D)], Réu: MARIO SEGIO DA SILVA CABALLERO, Réu: CELSO LUIS SALGADO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Administradora e Negócios Imobiliários Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000920-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Reis Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-83.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rafael Inacio [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rafael Inacio , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000714-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ferreira Figueiredo [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviço Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves de Magalhães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OK Pizza Ltda. [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Alves de Magalhães, Réu OK Pizza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lopes dos Anjos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lopes dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001432-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Oliveira, Réu Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001569-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casin Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Réu: CBPO Engenharia LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casin Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda., Réu CBPO Engenharia LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000755-14.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Menezes Leite [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. , Aut Flávia Maria Menezes Leite \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001656-11.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Juçara Rosa do Nascimento [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Rosa do Nascimento, Réu SLN Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001507-49.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Six Discoteca Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Miranda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-93.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Freitas [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-09.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlântico - \"TKSCSA\" [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlântico - \"TKSCSA\", Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais em 15 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-25.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Wenceslao [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos Nascimento Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Maia - Unissuan [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Maia - Unissuan\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues Freitas [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 113925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues Freitas , Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Educar de Ensino de Santa Teresa Ltda. - Casa Educar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar se tem condições de apresentar o documento solicitado as fls.110 pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000288-30.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Cascaldo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Veneza Rio Comércio de Generos Ltda., Agdo: Bandeira 2008 Transporte Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bandeira 2008 Transporte Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-63.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Franque [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA (S), Réu: JORGE PEREIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Franque \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.83. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Raphael Elias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000384-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Réu: Serpal Engenharia e Construtora [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves do Nascimento, Réu Serpal Engenharia e Construtora\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001604-15.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Girardi [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Balbino Ltda., Aut Ronaldo de Jesus Girardi\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Merelli [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil CMB. [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil CMB., Aut Luis Carlos Merelli\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-10.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Baçalo Amorim [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: SCID Representações, Incorporações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Baçalo Amorim , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu SCID Representações, Incorporações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-22.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silva de Oliveira [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Silva de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Márcio Costa Santos [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sandro Márcio Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Levy Macedo [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Eduardo Levy Macedo, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosalinda Chedian Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-76.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva de Almeida , Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oxana Vladimirovna Sarapkina [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A., Aut Oxana Vladimirovna Sarapkina\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes e os embargos declaratórios da reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-46.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir de Annuncio Paiva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Vlademir de Annuncio Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-32.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Braga Alves [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA (S)AVENIDA, Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Braga Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001256-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alves de Melo [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Alves de Melo , Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000289-15.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Ceil da Silva Terra [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora JB S.A. , Agdo JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-13.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Furtado Portela [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - Em Recuperação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Silveira Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André da Silveira Arraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, e ciencia que foi devolvido prazo de fls. 963. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Campos de Araújo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda. [Adv. Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira FIlho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira FIlho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 273/303. \r\n\r\nProcesso: 0000860-20.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Trindade da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut José Trindade da Silva\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001035-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dias Martins [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda., Réu: Mercado Ouro Market Ltda A/C Mariel dos Santos Silva, Réu: Mercado Ouro Market A/C Bruno Leonardo de Azevedo Farias, Réu: Mercado Outro Market A/C Maria Luzia de Azevedo de Farias, Réu: BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS (S), Réu: MARIA LUIZA DE AZEVEDO DE FARIAS(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dias Martins\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000508-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Silva dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-35.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Barbosa da Rocha [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000476-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves Azeredo Coutinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda., Aut Jaqueline Alves Azeredo Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MACIEL DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Aut: MARLON MACIEL DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Aut: ROMULO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Aut: SABRINA MACIEL DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Claudio Figueiredo , Réu: Abilio Jose Martins (S), Réu: Claudio Figueiredo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MACIEL DOS SANTOS, Aut MARLON MACIEL DOS SANTOS, Aut ROMULO MACIEL DOS SANTOS, Aut SABRINA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço onde poderão ser encontrados os veículos a fim de ser lavrado o auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000503-74.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Meirelles [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rulli Costa Promoções de Leilões SSP Ltda. ME, Réu: Acir Joaquim da Costa Filho, Réu: Rebeca Rulli da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimarães Meirelles\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1568548"
                            ],
                            "1568549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078100-90.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Timotheo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa Timotheo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUMA PEREIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LEDA FARIA VASCONCELLOS E JAQUELINE VASCONCELLOS, Réu: Fernando Antonio Faria Vasconcellos, Réu: Jacqueline Faria Vasconcellos-SUCESSORA de LEDA FARIA VASCONCELLOS [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)], Réu: Jose Luiz Faria Vasconcellos-SUCESSOR DE LEDA FARIA VASCONCELLOS, Réu: ESPOLIO DE RAIMUNDO NAVEGANTE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUMA PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-36.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Joanes Ribeiro Sant Anna [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CARLOS EDUARDO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: LUCIO FALVIO MOURA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Joanes Ribeiro Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria de Fatima Almeida Pedro [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Cann-Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: The Interpublic Group of Company A/C Pedro Jorge da Costa Cury (S), Réu: Bussiness Science Research Coporation, INC. a/c Pedro Jorge da Costa Nassar Cur (S)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Cann-Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Carvalho Pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial A/C SERGIO RODRIGUES PRATES [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial A/C SERGIO RODRIGUES PRATES, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-84.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA REGINA DE BRITTO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA REGINA DE BRITTO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Lopim dos Santos Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Lopim dos Santos Oliveira , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES ALMAGRO DA SILVA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES ALMAGRO DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mendonca de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Mendonca de Oliveira, Réu Miramar Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-51.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY RIBEIRO CALAZANS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PREST DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DAISY RIBEIRO CALAZANS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-67.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TERS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO CAR EXPRESS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Vanessa Cristina Lazaro Caridade (S) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Vania Galvão Lazaro Caridade (S) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO CAR EXPRESS LTDA, Aut FABIANO TERS, Réu Vanessa Cristina Lazaro Caridade (S), Réu Vania Galvão Lazaro Caridade (S)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-79.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCONI GASPAR PEREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCELO MARCONI GASPAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrocínia Carneiro de Souza Neves [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bracarense Ltda., Aut Patrocínia Carneiro de Souza Neves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Barcellos de Melo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Compulog Serviços de Informática Ltda., Réu: SERGIO SOUZA SANTOS , Réu: LETICIA SCHETTINO SANTOS , Réu: LEANDRO SALINA DE MELO [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO SALINA DE MELO, Aut Renata Gomes Barcellos de Melo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Viana dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Wilton Viana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142000-18.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Chaves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-27.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS BATISTA BRAGA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS, Réu: ELISABETE ZAED GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-08.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR FERREIRA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S/A, Réu: Gilberto Huber, Réu: Albert Joseph Hamlin Huber, Réu: Gilbert Jacob Huber, Réu: Valerie Huber, Réu: Luar Huber Lewis, Réu: Tisuko Nakano, Réu: GILBERTO JACOB HUBER\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida), Aut EDIVAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-65.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE S PEREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nVenha o autor com o valor que entende devido em 10 dias sob pena de presunção de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0112400-20.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mathias da Silva [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: BRAGI PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, Réu: MARNO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mathias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.211. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele da Silva Soares [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: HHZWT Salada Mista Lanchonete Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: EDUARDO JOSE FERREIRA BRANDAO, Réu: SEBASTIAO ANTONIO DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele da Silva Soares, Réu HHZWT Salada Mista Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-86.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKCELINE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Jeorgina Costa Mendonca (OAB: RJ 69759 - D)], Réu: Carla Cristina Andrade da Silva, Réu: Deilson Candido Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKCELINE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos oficios de fls.152/153 bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-57.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE ANDRADE [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI, Réu: CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE ANDRADE\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-76.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CECCATO FARAH [Adv. Jose Carlos Farah (OAB: PR 6549 - D)]\r\n\r\nRéu: SPOTLIGHT REPRESENTAÇÕES ART E EMPREENDIMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CECCATO FARAH\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072500-59.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Nascimento [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: HENRI BUENO, Réu: JOBIR FRANCISCO AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012300-52.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Maria Moraes da Silva (S), Réu: MAURO CESAR GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018800-03.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Faria Simão [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sands Câmbio, Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Faria Simão, Réu New Sands Câmbio, Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista da Mota [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista da Mota \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0039300-32.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Janice de Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Tatiane Janice de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-86.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDMIR DA SILVA ALENCAR [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL CESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDMIR DA SILVA ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 309 verso. \r\n\r\nProcesso: 0258600-55.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DOS SANTOS [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.519. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-14.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA THEMOTEO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ZELIA MARIA THEMOTEO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-54.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS MATOS DE ABREU [Adv. Deodato Mendes Rodrigues (OAB: RJ 88962 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut IZAIAS MATOS DE ABREU\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-06.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NIUZA GONCALVES FOURAUX [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut MAXWEL SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.181 foi convolado em penhora . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Dias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 1201. \r\n\r\nProcesso: 0125200-12.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Soares do Nascimento Amaral [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade (S), Réu: Renato Alves de Andrade (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares do Nascimento Amaral\r\n\r\nVenha a reclamante com a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0127900-20.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BATISTA FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: DILENE AVELAR SANTIAGO CASTRO, Aut: JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO, Aut: MARIANO BRITO DA SILVA, Aut: PAULO CESAR DA SILVA, Aut: RUBEM ANTONIO DE LIMA COSTA\r\n\r\nRéu: UNIAO [Adv. Regina Viana Daher (OAB: RJ 27641 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BATISTA FERREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu UNIAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.829. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Galdino de Santana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Galdino de Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0059200-11.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GAMA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES, Réu: Antonio Joaquim da Silva (S), Réu: Carlos Alberto Correa Picanço (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GAMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044800-16.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON INGRE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-92.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonelia Ferreira do Nascimento [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Nelson dos Santos (S), Réu: Ronaldo Alves da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonelia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 127 verso. \r\n\r\nProcesso: 0207100-08.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGUERITE MARIE DUPREZ [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: JONNY KATZ, Réu: NATAN KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-74.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CUNHA OLINTO [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL [Procurador Procuradoria do Inpi , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CUNHA OLINTO\r\n\r\nInformar o nº do CPF do reclamante para expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0152800-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Souza [Adv. Gilberto Milani (OAB: RJ 127171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Souza\r\n\r\nPara depositar, em guia à disposição do juízo, o valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0173400-65.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LANNES DE FARIAS ATHALIBA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BATISTA, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LANNES DE FARIAS ATHALIBA\r\n\r\nTomar ciência que o veiculo informado esta registrado em outro nome. \r\n\r\nProcesso: 0001704-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Marques da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino Marques da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-67.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-46.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PHELIPE DAS NEVES COSTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FUZION SOFTWARE LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: Rogerio Magela Silva (S), Réu: Marize Gasparini Magela (S), Réu: Administração e Participação Adpar Ltda (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUZION SOFTWARE LTDA, Aut LUIZ PHELIPE DAS NEVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001695-08.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella de Souza Nazareth [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Rafaella de Souza Nazareth \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-36.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Torres Alves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Torres Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0107300-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano Menezes Cunha [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luciano Menezes Cunha, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082700-28.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Portes [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaman Piscinas Com. Servicos Ltda. ME, Réu: Condominio Torre \"A\" Charles de Gaulle [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: Morada do Itanhanga [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada do Itanhanga, Aut Thiago da Silva Portes\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRADE SANTOS [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA - ME, Réu: FARLEY MOTTA DE OLIVEIRA, Réu: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.265. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Mendonca Pimenta [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Mendonca Pimenta\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ribeiro Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mario da Silva Correia [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Sandro Mario da Silva Correia, Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Maurício de Souza Chaves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Silvio Chaves Rosendo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luís Maurício de Souza Chaves, Aut Silvio Chaves Rosendo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito no prazo sucessivo de 30 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-75.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aguiar da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES (S) [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aguiar da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0184100-08.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO BENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: Jonsson Izumi Amaya (S), Réu: Peter Henryson Amaya (S), Réu: Osvaldo Lazaro Justiniano Teixeira (S), Réu: Neli de Souza Almeida (S), Réu: João Batista Cruz (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araujo de Aguiar [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araujo de Aguiar\r\n\r\nInformar se aceita o encargo de depositária do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Saraiva do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda., Réu: Gertulio Monteiro (S), Réu: Manuel da SIlva Duarte (S), Réu: Jose Coutinho Monteiro (S), Réu: Guilherme AugustoGonçalves Ribeiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Saraiva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.98. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-80.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIO CELSO MAGALHAES VIDAL [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do INSS e ciência do despacho de fls.525. \r\n\r\nProcesso: 0084100-09.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., Réu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha LTDA, n/p da sócia Sheila Maria da Silva Pinto Gonzalez, Réu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha LTDA, n/p do sócio Sérgio Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091500-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-05.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Domingos dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Gráficas Marbeth Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HELIO LEAL DO NASCIMENTO, Réu: CARLOS UBIRAJARA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Carlos Ferreira\r\n\r\nVenha o requerente com o extrato bancário conforme fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nunes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110100-22.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CORREIA DE MATOS [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE IRAJA 04 AMIGOS LTDA [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)], Réu: Raymond El Khouri (S), Réu: Andre Luiz Calderato Vieira (S), Réu: Cristiane Guimaraes Fernandes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CORREIA DE MATOS, Réu HOSPITAL DE IRAJA 04 AMIGOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1568549"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001465-63.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Santos Anacleto \r\n\r\nRéu: Epaminondas M Santos e Cia. Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Epaminondas M Santos e Cia. Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001590-31.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nôra Ferreira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda., Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Carla de Oliveira Vitorino (S), Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Heloísa Domingues Montezuma (S), Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Rafael Montezuma Rebula (S), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001554-86.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ricardo Machado \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568547"
                            ],
                            "1568546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Manequinho Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO, FABIO MOREIRA DE ARAUJO, VALTER ROSSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das determinações de fls. 170, cujo decurso de prazo in albis acarretará a expedição de alvará ao autor pelo depósito recursal e a realização de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568546"
                            ],
                            "1568545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanete da Silva Henrique\r\n\r\nRéu: Consendey Lanchonete e Restaurante Ltda., Osana dos Santos França (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Consendey Lanchonete e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista da Mota \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JLC Renne Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonzaga da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Condomínio Califórnia, Pará Automóveis LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Silva de Menezes\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, inclusive para ciência da homologação dos calculos sendo para pagar o valor devido em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077800-02.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Costa\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lopes dos Anjos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tavares Reis\r\n\r\nRéu: IGUAPE PARTICIPACOES S.A, Workmate Serviços Gerais Ltda., Midget Serviços Gerais Ltda., JORGE RAAB, JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNCAO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE RAAB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0150400-36.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA , Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Orlando Pereira de Lima Arruda, Oswaldo Jofre Travassos, Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor obtido no BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Serpal Engenharia e Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0021200-05.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIRA\r\n\r\nRéu: MEC POL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA, Ailton Camargo de Oliveira (S), Edervaldo Viana Campos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Camargo de Oliveira (S), Edervaldo Viana Campos (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-38.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA RUIZ MONTEIRO\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA LTDA, RONALDO DE MACEDO CARVALHO (S), URUBATAN NICODEMOS SIMÕES DE BARROS (S), ROBSON DE MACEDO CARVALHO (S), EDSON BERTOLINO (S), ROBSON DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON DE MACEDO CARVALHO (S), RONALDO DE MACEDO CARVALHO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568545"
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-90.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BRUNO PIRES [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BRUNO PIRES\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 934/ 2013 a CEF. Ter ciencia da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 105.586,03, sendo devido ao reclamante a quantia líquida de R$ 95.337,71. \r\n\r\nProcesso: 0119400-34.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bento Simoes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletronica do Amazonas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bento Simoes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.472, no valor bruto de R$ 4.936,80, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.790,45, atualizado até 31/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0132400-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Farias de Abreu [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Farias de Abreu \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1049/2013 a CEF, e do cálculo da diferença devida, no valor de R$ 61.948,61. \r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Berta de Azevedo [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA DE) N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.501/ 505, no valor bruto de R$ 149.158,19, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 137.339,60. \r\n\r\nProcesso: 0001762-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas Dantas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Freitas Dantas\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0006700-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo da Silva Filho [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo da Silva Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.89/90, no valor bruto de R$ 13.427,42, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 12.949,07. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Sucena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Sucena, Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os embargos declaratórios opostos pela ré, que deverá efetuar o pagamento da multa no valor correspondente a 1% do valor da causa, nos termos do art.538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Marques [Adv. Jubita de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 33187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Marques\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 80.427,64, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 80.427,64, atualizado até 26/09/2013. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001202-71.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Jacques [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Jacques , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. , Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão, a seguir transcrita: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, inciso IV, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado.\r\n\r\nDê-se ciência.\" .\r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Berta de Azevedo [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA DE) N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Berta de Azevedo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.501/ 505, no valor bruto de R$ 149.158,19, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 137.339,60. \r\n\r\nProcesso: 0001566-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pessanha Saldanha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Pessanha Saldanha, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 875 verso que segue transcrito: \"Vistos, etc. Em análise dos autos, verifica-se que a prova documental foi considerada preclusa, sendo que os documentos em tela não são novos. Ademais, como se nota, a ré fala que não existe. Assim, com razão a peticionante, reconsiderando o despacho de fl. 872. Digam as partes se pretendem prova pericial. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001287-14.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Periard Santos Furtado [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda., Aut Elisângela Periard Santos Furtado\r\n\r\nTer vistas dos autos, por cinco dias, ante a possibilidade de efeito modificativo em virtude dos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001729-77.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Albano Abraão [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Aut Luiz Cláudio Albano Abraão\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 60,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0013500-67.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE SOUZA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Uniserv-Uniao Servicos Gerais Ltda A/C 3º Liquidante Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.207/209, no valor bruto de R$ 6.370,37, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 5.436,26. \r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erieudo Pereira Anastácio [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erieudo Pereira Anastácio\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.213/ 220, no valor bruto de R$ 70.313,55, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 61.154,44. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001707-19.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Fernando da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Fernando da Silva Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pelas relclamadas. \r\n\r\nId: 1574414"
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                        "Atos": {
                            "1570171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0001315-76.2012.5.01.0006 CartPrec\r\n\r\nExequente: AILTON DE MELO SANTANA E OUTRO\r\n\r\nExecutado: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA,L M SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.940,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123900-38.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Leandro da Silva \r\n\r\nExecutado: Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV,Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. n/p José Juvenal Goulart Junior (sócio),Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.,Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. n/p Israel Augusto da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.168,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154500-81.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Braz Faria\r\n\r\nExecutado: Henrique Cersosimo de Andrade (sócio),Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos,Hot Service Solucoes Globais em Transportes Ltda.,Fernando Cersosimo de Andrade (sócio),Luiz Altino de Andrade Neto (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Cersosimo de Andrade (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.890,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Altino de Andrade Neto (ex-sócio),Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos,Hot Service Solucoes Globais em Transportes Ltda.,Fernando Cersosimo de Andrade (sócio),Luiz Altino de Andrade Neto (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Altino de Andrade Neto (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.890,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Cersosimo de Andrade (sócio),Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos,Hot Service Solucoes Globais em Transportes Ltda.,Fernando Cersosimo de Andrade (sócio),Luiz Altino de Andrade Neto (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cersosimo de Andrade (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.890,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570171"
                            ],
                            "1570338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares de Melo \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Caferedes ,Constr., Instalações e Serv. n/p Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Constr., Instalações e Serv. n/p Martin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570338"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1568929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001564-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-49.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tommy Takashi Takagi [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 49551 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tommy Takashi Takagi\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO PARA HABILITACAO NA FALENCIA NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Akemi Susuki [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FBR Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Akemi Susuki\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000330-04.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Raposo de Lima [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinark Biserra Dias [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinark Biserra Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-39.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Conceicao [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinamica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: CRISTIANE BRAGA DOS SANTOS, Réu: Almir de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Firmino [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lord Nelson [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lord Nelson \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-65.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantareli Barbasa Araújo de Farias [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO CREDITO EXEQUENDO NO PRAZO DE 5 DIAS. INERTE, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Wilemen de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-53.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Simões de Oliveira [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Simões de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESPACHO DE FLS 1066/1067 EM QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DE CONDENACAO DA RE AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO NO VALOR DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Correia [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: AMADEU EDUARDO ZANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes Correia\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE OS BENS INDICADOS PELO MESMO NAO FORAM PENHORADOS, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ONDE SE ENCONTRAM OS BENS OU INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-24.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Nascimento [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Minas Sul Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Minas Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-73.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA LEITE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA E COHEN REFORMAS LTDA, Réu: SERGIO RIBEIRO VAZ BRAGA, Réu: TATIANA VALESKA COHEN\r\n\r\nDestinatário(s): FRANCISCO JOSE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR ATUALIZADO DO CREDITO NO PRAZO DE 48 HORAS. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Desterro de Azevedo [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Desterro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 94/97, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.514,79, cota previdenciária de R$ 113,08 e das custas processuais de R$ 120,03. NAO HA INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA CONFORME PLANILHA DE FLS 98. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Alvarenga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Alvarenga \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 348. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-62.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Souza\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 296. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Carvalho Macedo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Carvalho Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000923-67.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Cardoso Carvalhosa [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Musa Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Cardoso Carvalhosa\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 104. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Oliveira [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Belloboi Indústria e Comércio de Carnes [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belloboi Indústria e Comércio de Carnes, Aut Daniele Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 159/160, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 2.639,26, equivalentes a 212.810,94 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 581,19, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-56.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabiano de Santana Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabiano de Santana Andrade, Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 477/478, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 10.504,34, equivalentes a 846.994,41 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 2.919,12, sem incidência do IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-37.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Abreu de Almeida [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense - (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viação Aérea Riograndense - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Chopp [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina do Chopp, Aut Roberto de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 66/67, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 17.935,40, equivalentes a 1.446.181,63 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 2.172,43, sem incidência do IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-49.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Santos Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Santos Souza\r\n\r\nCIENCIA A PARTE AUTORA DE QUE TERA 30 DIAS PARA INDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmer da Silva Pereira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Valmer da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 141/142, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 15.118,67, equivalentes a 1.219.060,79 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 911,56, sem incidência do IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIOGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DIOGO, Prosegur Brasil S.A, Réu Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 683, BEM COMO VENHA A PARTE RE COM O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE APURADO AS FLS RETROMENCIONADAS, NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-18.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaime da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jaime da Silva \r\n\r\nCiencia da peticao da re as fls 274 juntando documentos (comprovantes de recolhimento de FGTS) no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-23.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernanda da Silva Costa [Adv. Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 173539 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Serviços Ltda. [Adv. Fernando Brito de Almeida Junior (OAB: RJ 132622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega Serviços Ltda., Aut Patricia Fernanda da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 144/145, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 27.407,37, cota previdenciária de R$ 4.641,99 e das custas processuais de R$ 600,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-73.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: CELIA MARIA CORREA PEIXOTO [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BATISTA PEIXOTO [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIA MARIA CORREA PEIXOTO, Réu Centro Educacional Peixoto de Campo Grande, Réu LUIZ CARLOS BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIMENTO DE FLS 355/365 EIS QUE HOUVE PENHORA MAS AINDA NAO HOUVE ARREMATACAO NESTES AUTOS. NO MAIS, A ADVOGADA QUE SUBSCREVE A PETICAO NAO ESTA CONSTITUIDA NOS AUTOS. O DOCUMENTO DE FLS 361 E UMA SIMPLES COPIA DE UMA PROCURACAO PASSADA PELA SOCIEDADE. AS PROCURACOES SE ENCONTRAM AS FLS 312, 313 E 314. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-23.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Nogueira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 490 EIS QUE NAO HOUVE INTERPOSICAO DE RECURSO ORDINARIO PELO AUTOR, DEVENDO ESTE VIR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 495. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fidélis [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: N J Construções Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Nobel Engenharia Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fidélis \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-74.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MARQUES MACIEL [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Para o Desenvolvimento Social e Institucional [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: IBDS INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO SOCIAL [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA MARQUES MACIEL\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Correa Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva do Rosário [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACG Material de Construção Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)], Réu: ANETE SILVA BARRETO, Réu: GLAUCIA CRISTINA SILVA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva do Rosário\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE SE TRATA DE AREA DE RISCO E, CONFORME O ATO NUMERO 19/2012 DESTE E. TRT, O OFICIAL DE JUSTICA PODE INTERROMPER A DILIGENCIA QUANDO HOUVER RISCO PARA SUA SEGURANÇA PESSOAL, ADEMAIS, E EVIDENTE DE QUE SE OS SOCIOS MORAM EM UMA COMUNIDADE, NAO POSSUIRAO BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR A PENHORA E, PORTANTO, A DILIGENCIA RESTARA INFRUTIFERA, DEVENDO O RECLAMANTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Roberto da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício D ávila [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Roberto da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O NUMERO DO CNPJ DO REU EIS QUE O NUMERO INFORMADO NAO CORRESPONDE AO CNPJ DA RE, MAS SIM, AO NUMERO DO CEI-CADASTRO ESPECIFICO DO INSS CONFORME FLS 17. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Prazeres Andrade de Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Riofilm Produção de Filmes Brasileiros [Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos (OAB: RJ 99942 - D)], Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riofilm Produção de Filmes Brasileiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-45.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Motta Pereira Ferreira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Motta Pereira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Gonçalves da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanubia Ramos da Cruz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Faleo Lanchonete Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faleo Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS INDICADOS PELO PERITO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PINTO BRITO [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PINTO BRITO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, OBSERVADO O V ACORDAO DE FLS 221/224. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Villani de Faria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Villani de Faria\r\n\r\nAPONTAR, QUERENDO, O DESCUMPRIMENTO, BEM COMO INDICAR MEIOS PARA O DESLINDE DA QUESTAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-97.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Maria Rangel de Souza [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa Maria Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 81/83, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 62.103,20 e das custas processuais de R$ 417,15, sem incidência da cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 400/401, BEM COMO CIENCIA QUE INCUMBE A PARTE QUE PRETENDE RECEBER MEDIANTE DEPOSITO SE CADASTRAR PERANTE O BANCO PARA TANTO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-59.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Asahi do Brasil Reproduções Ltda. [Adv. Elka Satsuki Beppu Pinheiro (OAB: RJ 99860 - D)], Réu: Tomizo Maekawa, Réu: Shinzo Wakayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lima\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMOVEIS NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DO CREDITO NO PRAZO DE 48 HORAS, TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA E LIQUIDA, SOB PENA DE EXECUCAO COM INCIDENCIA DA MULTA DO ARTIGO 475, J, DO CPC. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-04.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-90.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni de Lima Moraes Inacio [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condominio Citta America [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Citta America\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-50.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Bastos da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: JH da Silva Oficina Mecânica Me. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: João Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alexandre Bastos da Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0194600-92.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MARCIO SEABRA DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RVGN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ARABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: MANOEL VIEIRA DE ALENCAR FILHO [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MARCIO SEABRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ermiro Batista [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., Réu: Tecnosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ermiro Batista\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0103600-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Regina Silva Camara [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Odette Perrota Monteiro Galvão de São Martinho [Adv. Silvio Roberto de Lucas (OAB: RJ 14000 - D)], Réu: CINIRA MONTEIRO GALVÃO SÃO MARTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Regina Silva Camara\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fideles Inacio da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque da Maria, Réu: MARIA JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fideles Inacio da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000706-58.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Flavio Lima Ferreira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Flavio Lima Ferreira\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-87.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Pícolo Junior [Adv. Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Pícolo Junior \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DE HONORARIOS PERICIAIS MESMO QUE DE FORMA PARCELADA EM 10 DIAS SOB PENA DE RESTAR CARACTERIZADA A DESISTENCIA DO PEDIDO OBJETO DA PERICIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-02.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Quintino Pereira [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Quintino Pereira \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 41. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038100-51.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDORAL DELFINO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)], Réu: ARTEVERDE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ABDORAL DELFINO DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR ABDORAL DELFINO DA SILVA, PARA, QUERENDO, VIR COM OS CALCULOS LIMITADO SO PERIODO DE RESPONSABILIDADE DA 2a RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Alves Ribeiro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 285/286, MANTENDO A REALIZACAO DA PERICIA CONTABIL E MANTENDO O VALOR DOS HONORARIOS, VISTO QUE ADEQUADOS COM A COMPLEXIDADE DOS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS PELA PERITA, BEM COMO CIENCIA A RE DE QUE DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA RAMOS DA SILVA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LEDA COTTA DE PAULA MOTA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA RAMOS DA SILVA, Réu ESPOLIO DE LEDA COTTA DE PAULA MOTA\r\n\r\nCiencia a RECLAMADA de que o Juizo indefere a expedicao de alvara em nome do advogado da re, apenas, tendo em vista o que disposto no Provimento 03/2010 de 04/10/2010 deste TRT, devendo a re informar o nome e o CPF do inventariante a fim de viabilizar a expedicao de alvara, BEM COMO ciencia a parte autora de que devera vir com o numero do PIS ou NIT. PRAZO COMUM DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-80.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: Rodrigo Schettini [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: Valter Faria Ferreira [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 1 Academia Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe 1 Academia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rosa da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marinho da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marinho da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 210 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Moreira Paz [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeira Buarcos Subempreiteira de Const. Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Moreira Paz \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Alves do Nascimento \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-72.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MALPARTIDA TACZA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MALPARTIDA TACZA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-83.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Athanazio [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Virginia Patrick [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves, Réu: Celi Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Athanazio\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Carvalho e Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Carvalho e Silva\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O DEPOSITO DE FLS 816 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Menezes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Menezes da Silva\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O DEPOSITO DE FLS 215 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Gomes Nunes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Candida Ferreira Manhente, Réu: Flavio Manhente Marques [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Gomes Nunes\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-08.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Matias Gomes de Carvalho [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Matias Gomes de Carvalho \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS CONFORME EXEMPLO DE FLS 110. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-71.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Ferreira de Souza [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ferreira de Souza \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 55. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1568929"
                            ],
                            "1568930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222700-81.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lemos da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia São José de Realengo Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ana Maria Laporte da Rocha, Réu: RICARDO MARTINS DA ROCHA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lemos da Silva\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 344 em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1568930"
                            ],
                            "1568928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira Pinheiro da Silva \r\n\r\nRéu: Boa Vista Imóveis Planejamento e Vendas Ltda., Luiz Carlos Cardoso Bergara, Antonio Eraldo da Silva, Elizabeth Crelier de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Eraldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 129 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Desterro de Azevedo\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 94/97, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.514,79, cota previdenciária de R$ 113,08 e das custas processuais de R$ 120,03. NAO HA INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA CONFORME PLANILHA DE FLS 98. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-73.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA LEITE\r\n\r\nRéu: BRAGA E COHEN REFORMAS LTDA, SERGIO RIBEIRO VAZ BRAGA, TATIANA VALESKA COHEN\r\n\r\nPelo presente fica m BRAGA E COHEN REFORMAS LTDA, SERGIO RIBEIRO VAZ BRAGA, TATIANA VALESKA COHEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR ATUALIZADO DO CREDITO NO PRAZO DE 48 HORAS. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Prazeres Andrade de Melo\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Riofilm Produção de Filmes Brasileiros, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Wellington Calheiros e Oliveira, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, n/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella, n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-97.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Maria Rangel de Souza\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Jabour, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 81/83, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 62.103,20 e das custas processuais de R$ 417,15, sem incidência da cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-44.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jorge Siqueira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alan Jorge Siqueira Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo declara extinto o feito com base nos artugos 267, III, XI do Código de Processo Civil c/c artigo 5o, LXXVII, da CF. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-90.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni de Lima Moraes Inacio\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Condominio Citta America\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568928"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001426-85.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Garcêz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0163900-42.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Cremades [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Cremades\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000608-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Barbosa [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard SA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Mello Azevedo [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Gabriel de Mello Azevedo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0001484-88.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0001021-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Marins [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira Marins, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nAos recorridos, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-11.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Ribeiro Gomes [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Jani dos Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000384-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ezidio Muller Pereira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ezidio Muller Pereira, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0140000-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Jesus Mello Soares [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Costa Cardoso [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jose Antonio Costa Cardoso\r\n\r\nAos recorridos - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Carvalho Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Réu: Colégio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0116600-84.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sandro de Oliveira Carvalho\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000411-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Ribeiro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 632. \r\n\r\nProcesso: 0001570-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Leal Neto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Leal Neto \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-11.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Cuquejo e Cuquejo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar e Restaurante e Boite Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Cuquejo e Cuquejo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2011.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Exdo: Confederação Nacional do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-57.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pereira [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamação 500 Alimentação Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0160300-14.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETER WALVIS [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSP S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETER WALVIS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vieira Albuquerque [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Vieira Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319. \r\n\r\nId: 1571680"
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                                "Processo: 0000037-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa da Silva Santos [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Orlando Andreani Bejar [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104: \" Nada a prover diante da sentença de fl. 86 que não foi alvo de recurso algum...\" \r\n\r\nProcesso: 0000745-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Carvalho dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nCiência do despacho de fls 154 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0114900-61.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BERNARDES PEREIRA FILHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: NET NEW SERV.DE INSTAL.E MANUT.RED INFORMATICAS LTDA ME [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Jobin de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BERNARDES PEREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-58.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Conceição Cardoso [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Conceição Cardoso\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora e determino a intimação do exequente, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-94.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Aut: Luiz Carlos Campos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Celso de Carvalho Antunes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Carvalho Antunes, Aut Luiz Carlos Campos, Aut NILSON DA CUNHA SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 1660/1663, no montante de R$ 83.712,44, atualizados até 30/03/2013. Convolo em penhora os depósitosde fls. 1657 e 1658 . Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0074100-49.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FREIRE DE MACEDO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES TENIS CLUBE [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES TENIS CLUBE, Aut VALMIR FREIRE DE MACEDO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000924-12.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Victorino Pires [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294: \" Devolvo o prazo ao Réu.\" \r\n\r\nProcesso: 0024300-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotav Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Réu: Construcoes e Comercio Camargo Correa Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa Ltda., Aut Marcelo Moraes, Réu Sotav Engenharia Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001542-54.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls 693 : \"Vista às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0035900-80.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE FRANCA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JTM LTDA ME, Réu: Luiz Marcelo Pires Zoffoli, Réu: Jorge Maurício Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE FRANCA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Nunes de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 287 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0008600-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Rosa Lopes [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Rosa Lopes , Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nLibero a penhora incidente sobre o bem de fl.132. Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001538-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Candeia Leite [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Candeia Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Felizardo Viana [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Felizardo Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254: \" Intime-se o Autor a informar o nome das partes do processo 002769-73.2000.8.19.0002, em trâmite perante a 2ª Vara de Família do Rio de Janeiro, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000793-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enerio Rodrigues dos Santos [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fanester [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-34.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Viana de Souza [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Viana de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54: \" Esclareça o Autor seu requerimento diante do acordo celebrado à fl. 48.\" \r\n\r\nProcesso: 0000579-80.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Xavier Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Xavier Rodrigues\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-98.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MIRANDA PACHECO DE SOUZA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 825: \" ...intime-se a Reclamada ao pagamanento da diferença atualizada em 48 horas , confome promoção da contadoria. Pena de prosseguimento imediato da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Esteves [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aerea Riograndense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Lima Esteves\r\n\r\nCiência do despacho de fls 788 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000110-68.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Nunes da Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Nunes da Silva, Réu Select Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Libero a penhora incidente sobre o bem descrito no auto de penhora à fl. 256. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001344-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Batista Lins e Silva [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Batista Lins e Silva \r\n\r\nCite-se o Autor para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069000-35.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio de Almeida Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda., Aut Custodio de Almeida Costa\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1573990"
                            ],
                            "1573991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-30.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Freitas Lugão Marques [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Freitas Lugão Marques , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte e ainda do despacho de fl. 151: \" Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação\"... \r\n\r\nProcesso: 0011700-23.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GOLDBERG [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GOLDBERG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263: \" Nada a prover, tendo em vista que a JB Comercial não é parte na lide... Intime-se o Reclamante a informar os endereços das executadas, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000318-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Freire dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112: \" Diligencie a própria parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Machado [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282: \" ...Intime-se-o para dizer se aceita os bens indicados à penhora pela executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0102800-25.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DOS SANTOS MASSA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DOS SANTOS MASSA, Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls .258/269 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-40.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra Yazbeck [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bezerra Yazbeck\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.84/85 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Melo Guimarães [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Airlines Inc. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Airlines Inc., Aut Pedro Luiz Melo Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-23.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Pinto [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Pinto, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte; e ainda improcedente o pedido de condenação subsidiaria da 2ª Ré (União) e 3ª Ré (Serpro). Custas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Carvalho Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Carvalho Lopes\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000094-12.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Leonardo Pereira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leonardo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.30 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Pimenta [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 739: \"Intime-se a Ré para que forneça os documentos solicitados, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0115500-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilson Pedro da Hora dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Aut Wanilson Pedro da Hora dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001775-51.2012.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Dorf [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nExdo: Sara Joias e Presentes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavia Dorf\r\n\r\nCiência do despacho de fls 259: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000551-78.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Assis dos Santos [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Sul Pescados S.A. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Sul Pescados S.A., Aut Marion Assis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 132/134 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Soares Macedo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell To Cell Equipamentos e Comunicacoes Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: CMD Automacao e Comercio Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell To Cell Equipamentos e Comunicacoes Ltda., Réu CMD Automacao e Comercio Ltda., Aut Marcio Antonio Soares Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000271-73.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: José Mauro Lessa de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art.267, III do CPC. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-52.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pinto Albuquerque [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Pinto Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls106: \" Tendo em vista que a testemunha arrolada pelo Autor ... reside em São João de Meiiti, intime-se o Autor para que forneça as peças necessárias a formação de Carta Precatória Inquiritória, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 412, §1º do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001128-56.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric dos Santos Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Eric dos Santos Almeida, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0138500-52.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceição Junior [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceição Junior\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021400-57.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO DE SOUZA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.261/370 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-82.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO MALHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ADAE PRESTACAO SEVICOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAE PRESTACAO SEVICOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut JORGE CARVALHO MALHADO, Réu Telemar Internet Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.452: \" Vista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0135300-76.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Douglas da Silva Rosalvos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marlon Douglas da Silva Rosalvos\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut Paulo Cesar de Andrade Soares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada (OAB: RJ 51854 D]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A [Adv .Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 – D)], Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s):Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nCiência do despacho:” Tendo em vista que os autos estão no Arquivo Geral, intime-se a Ré para que forneça as guias de depósito legíveis, a fim de possibilitar o pagamento do Alvará 0085/2013...”\r\n\r\nId: 1573991"
                            ],
                            "1573992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-23.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gomes Bie [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os novos cálculos de liquidação. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-09.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Dagmar Nogueira [Adv. Anita Vieira do Souto (OAB: RJ 88620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do IRB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32: \" Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 13/15 e 18/24. Intime-se o Autor para retirá-los...\" \r\n\r\nProcesso: 0000887-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues de Sousa [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Alumínio S/C Ltda. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rodrigues de Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls 106 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253: ' Intime-se a Reclamada a recolher os valores acima informados, em guias próprias. Prazo 5 dias, pena de prosseguimento imediato da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Pereira do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls106 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001486-21.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Brito Santos [Adv. Roseane da Silva Pinto (OAB: RJ 153857 - D)]\r\n\r\nRéu: Larissa Fernanda Campos Moreira [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larissa Fernanda Campos Moreira , Aut Leila Cristina de Brito Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls 86: \"Vista às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0064600-41.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecy Tadeu Balthazar [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecy Tadeu Balthazar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.115 .\"...julgo, por sentença, extinta a execução do crédito do autor, nos termos dos arts. 598 c/c 267, II do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000375-36.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti da Cruz Leal [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti da Cruz Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.427: \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001113-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Leonardo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-70.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Helena Gadelha Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-35.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adroaldo de Souza Campos Neto [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-47.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Ferreira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA BARREIROS CAETANO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora Peixes S.A., Réu: INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Sport & Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: CBTV Comunicações Ltda., Réu: Brasil Mídia Digital Ltda., Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A , Aut JULIANA BARREIROS CAETANO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Figueiredo dos Anjos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Figueiredo dos Anjos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo 1 º Réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-78.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro de Oliveira [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda., Aut Ricardo Pedro de Oliveira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 139 : \"Vista às partes\" \r\n\r\nProcesso: 0001074-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Duarte Rodrigues \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-31.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Guimarães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Stoller \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Magalhães Louro [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Loigistica S.A. - VARILOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368: \" Defiro a dilação do prazo, por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0203300-07.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO LOPES MONTEIRO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ALDENIO MARTINS DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JUAREZ SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: CLAUDENIR CESAR MACHADO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LEONARDO LIMA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LUIZ DOS REIS CAVALCANTE [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: PAULO MARCOS CESAR BAHIA DO NASCIMENTO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: VITOR HUGO DE BARROS SISMIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: VILSON MARTINS DE ARAUJO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIO MARTINS DA SILVA, Aut CLAUDENIR CESAR MACHADO, Aut JOSE AMARO LOPES MONTEIRO, Aut JUAREZ SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-15.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Carmo Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Rafael do Carmo Santos \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0063400-91.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luis dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls 165 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0092800-97.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUISIO MARIANO MELO DA SILVA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento n/p Aloysio Romer de Bendersky, Réu: Kopeck S/A n/p Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO MARIANO MELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139: \" Nada a prover diligencie a própria parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0187200-45.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXIA MARINA DECHAMPS [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXIA MARINA DECHAMPS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200:. \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0124300-40.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Francisco de Medeiros [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Francisco de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.239: \" Intime-se a parte autora a fornecer cópia da sentença da falência da Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0145600-92.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Bernardes de Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1573992"
                            ],
                            "1573993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-88.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Cavalcante [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde - IABAS, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 31/33 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ignacio Domingues [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACOES CORPORATIVAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ignacio Domingues, Réu SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACOES CORPORATIVAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-97.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rangel Fernandes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Patrícia Rangel Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 209/210 foram julgados procedentes. E ainda o Reclamado para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis da Silva Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls 353 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0028200-96.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES ALVES [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONCALVES ALVES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Salete Ltda. [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira da Silva, Réu Restaurante Salete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 140/144 foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-79.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Firmino de Souza [Adv. Marlucia do Socorro Magno Ferreira (OAB: RJ 145008 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro A/C Departamento Jurídico (Mordomia do Contencioso) [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Firmino de Souza , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro A/C Departamento Jurídico (Mordomia do Contencioso)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.55/57 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-96.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. n/p socio Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), no dia 24/10/2013, às 11 horas.\r\n\r\n2 - O(a) reclamante fica intimado(a) a apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0067600-20.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189: \" Intime-se o Autor a informar o nº de sua CTPS e do PIS ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000292-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correia da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 237 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0218800-31.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL OTONIEL BRANDAO CARNAUBA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RAUL OTONIEL BRANDAO CARNAUBA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.659/660 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-67.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nLibero a penhora de fl. 1231 e julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 519/522 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-48.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Caetano da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Caetano da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.290/293 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-95.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Marinho de Souza [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: J I Amisani Comercio Lanches Ltda. ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: José Ignacio Amisani Pereira da Costa, Réu: Jacy Amisani Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Marinho de Souza\r\n\r\nAnte o resultado negativo dos leilões, intime-se o Autor a indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-53.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo do Nascimento [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo do Nascimento, Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.334/335 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1573993"
                            ],
                            "1573988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0000016-23.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Morais de Souza\r\n\r\nExecutado: Raphael Camara e Silva,Parceria Engenharia Ltda.,Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Camara e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.768,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Purificati dos Santos,Parceria Engenharia Ltda.,Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Purificati dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.768,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000773-80.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvania Maria Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Profus Engenharia e Consultoria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.526,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-14.2007.5.01.0010 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jayme Guimarães de Souza,Posto de Gasolina e Lubrificacao do Porcao Ltda,Eliana Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jayme Guimarães de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.041,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliana Alves da Silva,Posto de Gasolina e Lubrificacao do Porcao Ltda,Eliana Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.041,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074500-14.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elber da Silva Goulart\r\n\r\nExecutado: Cimacooper Cooperativa de Trabalho Prof. de Estruturacao Empresarial,Somacooper Cooperativa Profissionais Manip. Conf. Val. Doc. Produtos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cimacooper Cooperativa de Trabalho Prof. de Estruturacao Empresarial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.867,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122000-23.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO SERRANI\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Catel,CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Edna Conceição Rodrigues Catel,Antônio Carlos Catel Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Catel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.490,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edna Conceição Rodrigues Catel,CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Edna Conceição Rodrigues Catel,Antônio Carlos Catel Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Conceição Rodrigues Catel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.490,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-12.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiola da Silva Belieni\r\n\r\nExecutado: Acser Serviços de Tercerização e Mão-de-Obra Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Serviços de Tercerização e Mão-de-Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.038,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-46.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Jesus da Silva\r\n\r\nExecutado: Daltro Luiz Lemos,Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda.,Manoel Finkielsztajn,Ana Finkielsztajn\r\n\r\nPelo presente fica citado Daltro Luiz Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.740,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573988"
                            ],
                            "1573989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0047600-14.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA ROFFMAN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGENHARIA ROFFMAN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo França \r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda., Via Lactea Indústria e Comércio Ltda., Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. N/P Manuel Ferreira de Azevedo, Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. N/P Alipio Joaquim de Jesus Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pelas Rés solidariamente, calculadas sobre R$ 7.000,00 valor arbitrado a condenaca. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-35.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Prudente\r\n\r\nRéu: Forty Empreiteira Ltda., Benzon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Benzon Engenharia Ltda., Forty Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0075000-61.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR INACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: POCAPO S.A. Serviços de Vigilância e Segurança , UNIAO FEDERAL, Carlos Alberto Batista, Orlando Cardoso da Silva, Luiz Carlos de Souza Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m POCAPO S.A. Serviços de Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS, no dia 23/10/2013 , às 11horas.\r\n\r\nProcesso: 0133800-67.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Pereira Montenegro\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Agras de Ensino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Salgado\r\n\r\nRéu: Styllys Mediclin Benefícios e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Styllys Mediclin Benefícios e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00 valor arbitrado a condenação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-96.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), no dia 24/10/2013, às 11 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573989"
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001681-97.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carneiro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Narbal Oliveira Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 44 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000936-54.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Felix da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jose Hilton Felix da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 181 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-72.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho de Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coelho de Oliveira , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000921-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Braz de Oliveira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE, Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Braz de Oliveira \r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001710-50.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Andrade Vieira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fernando Luiz de Andrade Vieira \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 177/178. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-83.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Gonzaga [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Gonzaga\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré ou de seus representantes legais, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-52.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0000963-22.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Augusto Nunes do Amaral [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Augusto Nunes do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-88.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC TEIXEIRA ALVES [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: NAGER INFORMATICA LTDA [Adv. Veronica Pinheiro Vidal (OAB: RJ 77473 - D)], Réu: CARLOS RODOLFO SALDANHA GOUVEA, Réu: CLAUDIO RODOLFO SALDANHA GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo a parte autora fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-84.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TELES DE FARIA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREVIDENCIA CAP LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: EDNÉIA APARECIDA GONÇALVES DE LIMA SABO, Réu: ENIO FLORIANO INACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TELES DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo a parte autora fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000496-92.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio Gonçalves de Mello [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Gonçalves de Mello \r\n\r\nCumprir escorreitamente a determinação anterior, uma vez que a peça de fl. 104 não se trata de documento hábil a comprovar a dependência com o \" de cujus\" já que sequer conta o nome do mesmo na referida carta de concessão, devendo vir com a competente certidão .\r\n\r\nProcesso: 0001374-80.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-85.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001359-14.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira da Costa [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado (R$ 482,00), em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0117500-29.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carlos de Souza [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Carlos de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré ou de seus sócios, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Lima Góes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Ponto Frio, Aut Vladimir Lima Góes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença devida, atualizado até a data do depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001323-06.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Dias de Oliveira [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vesturario Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Abancar Jeans Modas e Acessório Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME - Grupo Abusiva Awake [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Dias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-80.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA NUNES DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISCA CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE DE SOUZA CAMPOS SILVA, Réu: AYRTON MARTINS, Réu: HELENA LEMOS ABILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nInformar o correto/atual endereço do Cartório do 3º Ofício Macaé .\r\n\r\nProcesso: 0001024-29.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: João Balbino da Silva Junior [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 -D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construrtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Balbino da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001051-41.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bazilio Moraes [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bazilio Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000114-31.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Teixeira da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Teixeira da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos referentes ao FGTS para inclusão no valor da execução .\r\n\r\nProcesso: 0118700-37.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lesniczki Martins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Dr. Carlos Henrique Bittencourt Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lesniczki Martins, Réu Clinica Ortopedica Dr. Carlos Henrique Bittencourt Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 463, devendo a executada vir com o pagamento do total devido, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0136500-59.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS GRACIO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDWAY DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DOS SANTOS GRACIO\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 159, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-92.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 124 .\r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santos Kosinski\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173700-56.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda Maria Tojeira Teixeira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda. ME [Adv. Denecy de Freitas (OAB: RJ 22748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isilda Maria Tojeira Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-78.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COELHO DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 -D)]\r\n\r\nRéu: TAUA PORTAS LTDA [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)], Réu: SONIA REGINA ROSA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 226 .\r\n\r\nProcesso: 0000643-21.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFormular quesitos em 5 dias, sendo a ré para comprovar o depósito dos honorários em igual prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001075-69.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Xavier do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Xavier do Nascimento, Réu Seven Treinamentos Corporativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0000235-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes Stevens [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes Stevens\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTON MENDES DE MACEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRTON MENDES DE MACEDO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-66.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MANCUR [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO MAGICO FUTEBOL E LAZER LTDA [Adv. Carolina Menezes Ferreira (OAB: RJ 115209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNDO MAGICO FUTEBOL E LAZER LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001242-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação dos Cachos Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001253-32.2012.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carreira de Carvalho [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carreira de Carvalho\r\n\r\nVir regularizar sua representação .\r\n\r\nProcesso: 0001301-74.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro Lopes [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Whitney do Brasil Participações Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro Lopes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-69.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Goncalves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 341, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001142-68.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Fortes da Rocha Júnior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 -D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Fortes da Rocha Júnior, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença devida, atualizada até a data do depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000922-36.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Freitas Cruz Antunes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Cláudia de Freitas Cruz Antunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar o pagamento do total devido, atualizado até a data do depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0108800-06.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ASSIS COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HLA PRESTADORA SERV PREV PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: HEIDER LUIZ STASSEU DA NOBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ASSIS COSTA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001514-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vinolas Y Rosado Neto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vinolas Y Rosado Neto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-65.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Medeiros Ramos, Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 521 .\r\n\r\nProcesso: 0166000-97.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DA SILVA ALENCAR [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: BASRJ BRIGADA DE APOIO E SERVICOS DO RJ, Réu: CENTRO SOCIAL FERNANDO DE CARVALHO, Réu: XAVIER E SILVA CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DA SILVA ALENCAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0136300-13.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REGINA BAPTISTA PINHEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 651, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001395-56.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho José Baierle Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho José Baierle Júnior\r\n\r\nDeferido novo prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1573605"
                            ],
                            "1573604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001681-97.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carneiro da Silva\r\n\r\nRéu: E. Narbal Oliveira Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E. Narbal Oliveira Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 44 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573604"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1573619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001566-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Signorelli Montesanto Botti Alves [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Instituto Isabel, Aut Patricia Maria Signorelli Montesanto Botti Alves\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001567-58.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa de Carvalho [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SANTA MONICA DE RIBEIRAO PRETO [Adv. Patricia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 140512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Carvalho, Réu FARMACIA SANTA MONICA DE RIBEIRAO PRETO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177300-92.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES BITTENCOURT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO CONDOMINIO DO NOVA A OUTLET SHOPING S/C [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: CONDOMINIO NOVA AMERICA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES BITTENCOURT, Réu ASSOCIACAO DO CONDOMINIO DO NOVA A OUTLET SHOPING S/C, Réu CONDOMINIO NOVA AMERICA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151300-50.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO URUBATAO DA SILVA AMORIM [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: MANUEL FERREIRA GONÇALVES, Réu: JOSÉ MARIA LOPES DA SILVA, Réu: LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES, Réu: JOSÉ LOGATO CANDIOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Aut SERGIO URUBATAO DA SILVA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Pinheiro Fernandes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda., n/p socio Marco Aurelio Ferreira Brasil da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Pinheiro Fernandes \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e aquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001493-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Alves dos Santos [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Rodrigues Sobreira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Rodrigues Sobreira \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147600-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Duarte [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: SIFELESAN COMERCIAL ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: SIDNEY BEZERRA DO PARAIZO, Réu: LUIZ FERNANDO ARANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício da REDECARD, devendo indicar o atual endereço. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-02.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Gonçalves Branco [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Alves F. Junior Material de Limpeza Geral ME [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Gonçalves Branco, Réu Joaquim Alves F. Junior Material de Limpeza Geral ME\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no dia 12/11/2013 às 11:00 horas, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nCaso não haja licitantes, novo LEILÃO, será realizado no dia 19/11/2013, no mesmo horário e local informados acima. \r\n\r\nProcesso: 0113900-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Alves Varela [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Alves Varela\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares dos Santos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Rogério Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001413-40.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Conceição [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda., Aut Janaina Maria da Conceição \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 154/155 em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001107-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Suhett [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-92.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Christina de Lucena Telles [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Christina de Lucena Telles \r\n\r\nManifesta-se acerca da impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias Antônio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matias Antônio , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Schmidt [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - Iplan Rio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Schmidt, Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - Iplan Rio\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 2734/2735, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0073000-16.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: JANUALDO BORGES DE SOUSA, Réu: ANA MARIA BORGES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000720-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Antônio Machado [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Antônio Machado \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sant Anna [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Sylvio Massa de Campos [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sant Anna, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Massa de Campos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 919/920, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0138500-82.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vasconcelos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIFARMA FARMACIA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: ISABEL HELENA DE CARVALHO MARTINS GOMES, Réu: GILMAR FAGUNDES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001179-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Batista Rocha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Mauricio Batista Rocha \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos para formação da carta de sentença. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0196900-02.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOARDO MIRANDA BARBOSA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARNE DE PAIVA SILVA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO, Réu: LINO COTELO, Réu: SEBASTIAO ZENITO MEIRELLES, Réu: ARAM BOGHOSSIAN, Réu: ZAVEN BOGHOSSIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA SA, Aut LOARDO MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0273600-63.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUILIAR DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Cunha dos Santos (OAB: RJ 48092 - D)], Réu: ELOIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0168800-96.1983.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: EDITORA JB S.A., Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu: Humberto Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: Oswaldo Cochrane Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar cópia recente dos registros dos imóveis, sob pena de indeferimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Leandro [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Moraes Leandro \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-34.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIETH PIRES LEAL DE CARVALHO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA, Réu: SAMUEL SILVA MARQUES DE SOUZA, Réu: ANDREA SILVA MARQUES DE SOUZA, Réu: YOGA SILVA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIETH PIRES LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Reis [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Guajardo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Reis\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jorge de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO REDE K5 DE OLARIA LTDA [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: LUAR PARTICIPAÇÕES E CONTROLE LTDA., Réu: LUIZ ROBERTO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO REDE K5 DE OLARIA LTDA, Aut Vitor Jorge de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Antunes Cabral [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Policromo Tintas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Antunes Cabral , Réu Policromo Tintas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000014-39.2013.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Suene Rodrigues do Nascimento da Silva [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Suene Rodrigues do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará foi devidamente expedido, conforme fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000104-81.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196400-96.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ADRIANA LTDA. - ME [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS VICTORINO DE ARAUJO, Réu: CELIA CRISTINAS DA SILVA MEIS, Réu: GENAINA DOS SANTOS, Réu: REDE DE ENSINO DARWIN GAMA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição ora protocolizada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-62.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cardoso dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAÚJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias Almeida [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda, N/P Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Casa de Saude e Maternidade Joari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Joari, Aut Ubirajara Dias Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 187 e da convolação em penhora dos depósitos de fls. 179 para garantia do remanescente da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Teixeira de Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-88.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira da Silva [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira da Silva , Réu TOESA SERVICE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000931-63.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Legg Neto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Octavio Legg Neto\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000565-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Duarte Xavier [Adv. Amanda Pereira dos Santos (OAB: RJ 160798 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Duarte Xavier \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00 pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Diaz Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Diaz Ferreira , Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 77,52 pelas reclamadas V. R$ 3.876,00. \r\n\r\nProcesso: 0001553-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Ribeiro Eugenio [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cam Empreendimentos e Participações [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Cam Empreendimentos e Participações, Aut Viviane Ferreira Ribeiro Eugenio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 100,00 pelo autor. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Alves [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda., Aut Sabrina Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, eis que intempestivo, não conheço dos embargos de declaração. Vale destacar que a ré não comprova a indisponibilidade dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hermes Mendes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime Distribuidora Comércio e Importação Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dime Distribuidora Comércio e Importação Ltda., Aut Francisco Hermes Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 60,00 pelo autor. V. R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0070300-81.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Queiroz Saragô [Adv. Ary Nunes (OAB: RJ 31224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Queiroz Saragô , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 400,00 pela Reclamada. V. R$ 20.000,00. \r\n\r\nId: 1573619"
                            ],
                            "1573617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2013\r\n\r\n0001381-37.2011.5.01.0056 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Construtora Modelo Ltda.,Carlos Alberto Inocêncio Júnior Ltda. ,Construtora Tendas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Modelo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.966,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Inocêncio Júnior Ltda. ,Carlos Alberto Inocêncio Júnior Ltda. ,Construtora Tendas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Inocêncio Júnior Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.966,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-36.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Hugo Sisnando de Oliveira\r\n\r\nExecutado: NÉLLIO RICARDO BARBOSA GOMES,COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA,CURSO FUTURO DE CAXIAS LTDA,SANDRA DE LIMA PIMENTEL CERQUEIRA,ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR,CARLOS ALBERTO PRIMA VITÓRIA,MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado NÉLLIO RICARDO BARBOSA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.063,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONÇA,COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA,CURSO FUTURO DE CAXIAS LTDA,SANDRA DE LIMA PIMENTEL CERQUEIRA,ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR,CARLOS ALBERTO PRIMA VITÓRIA,MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.063,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR,COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA,CURSO FUTURO DE CAXIAS LTDA,SANDRA DE LIMA PIMENTEL CERQUEIRA,ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR,CARLOS ALBERTO PRIMA VITÓRIA,MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.063,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057500-89.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Raimundo Batista Juvino\r\n\r\nExecutado: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda.,Klabin Segall S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.870,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000191-37.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Gonçalves Nunes \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.741,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.741,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086900-80.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz Oliveira Lopes \r\n\r\nExecutado: CRISTIANO GOMES DA COSTA,FLUZAO REVENDEDORA DE GAS E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,SANDRO CARNEIRO DE PADUA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANO GOMES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.387,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRO CARNEIRO DE PADUA,FLUZAO REVENDEDORA DE GAS E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,SANDRO CARNEIRO DE PADUA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO CARNEIRO DE PADUA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.387,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000111-44.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Francisco Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Rafael Soares de Menezes,CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.,Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Soares de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.076,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlindo Ferreira dos Santos,CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.,Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.076,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-60.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassio Madureira Pinto\r\n\r\nExecutado: Infosat Engenharia Ltda.,Net Rio,JERÔNIMO CAMPOS SOUZA,PAULO CÉSAR AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado Infosat Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.486,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145500-31.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica de Oliveira Marques\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE ODO,Canalmais Comunicação Visual Ltda.,MOACYR CAIADO PEREIRA NETO,ROCINE GALDINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE ODO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.568,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROCINE GALDINO DE SOUZA,Canalmais Comunicação Visual Ltda.,MOACYR CAIADO PEREIRA NETO,ROCINE GALDINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROCINE GALDINO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.568,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOACYR CAIADO PEREIRA NETO,Canalmais Comunicação Visual Ltda.,MOACYR CAIADO PEREIRA NETO,ROCINE GALDINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACYR CAIADO PEREIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.568,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-40.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Gonçalves de Souza \r\n\r\nExecutado: Cristiana de Andrade Magalhães,Realezza Serviços e Consultoria ,Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.178,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana de Andrade Magalhães,Realezza Serviços e Consultoria ,Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana de Andrade Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.178,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001395-87.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ney Ribeiro da Mota\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIS DO VALE THOMAS FERREIRA,Arte do Kilo Restaurante Ltda.,JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIS DO VALE THOMAS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.980,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573617"
                            ],
                            "1573618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0151300-50.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO URUBATAO DA SILVA AMORIM\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, MANUEL FERREIRA GONÇALVES, JOSÉ MARIA LOPES DA SILVA, LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES, JOSÉ LOGATO CANDIOGO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ LOGATO CANDIOGO, JOSÉ MARIA LOPES DA SILVA, LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES, MANUEL FERREIRA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196900-02.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOARDO MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA, ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MARNE DE PAIVA SILVA, JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO, LINO COTELO, SEBASTIAO ZENITO MEIRELLES, ARAM BOGHOSSIAN, ZAVEN BOGHOSSIAN\r\n\r\nPelo presente fica m ZAVEN BOGHOSSIAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001146-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jorge de Oliveira \r\n\r\nRéu: AUTO POSTO REDE K5 DE OLARIA LTDA, LUAR PARTICIPAÇÕES E CONTROLE LTDA., LUIZ ROBERTO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUAR PARTICIPAÇÕES E CONTROLE LTDA., LUIZ ROBERTO MENEZES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-62.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cardoso dos Santos\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, DJANETE ARAÚJO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m DJANETE ARAÚJO GOMES, JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573618"
                            ],
                            "1573620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de novembro de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 212 datado de 11 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 26.816,37 (vinte e seis mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0015700-33.1997.5.01.0013 RTOrd - RTE: GERALDO LUIZ SANTOS SOARES - RDO: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA E OUTROS - BENS 01(UM) IMÓVEL PRÉDIO E TERRENO NA RUA MARECHAL JOFRE, Nº 13 GRAJAÚ, AVALIADO EM R$ 700.000,00(SETECENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1573620"
                            ],
                            "1573621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de novembro de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 152 datado de 19 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 16.712,42 (dezesseis mil setecentos e doze reais e quarenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0037600-91.2005.5.01.0013 RTOrd - RTE: ANDRE LUIZ MACHADO ROSA - RDO: TOESA SERVICE LTDA E OUTROS - BENS MÓVEIS:01(UM) VEICULO TIPO ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA, A DIESEL, FIAT, M ALTECH AMB, ANO DE FABRICAÇÃO 2007, ANO MODELO 2008 CAP. 160 TON/127/28, NA COR BRANCA, CATEGORIA PARTIC, RENAVAN Nº 951271415, CHASSI 93W245G33820227, PLACA KVF 2641 ENCONTRANDO-SE NA OFICINA(NO LOCAL)COM A CORREIA DENTADA SENDO TROCADA, NO ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) OS BENS ENCONTRAM-SE NA AVENIDA ITAOCA Nº 1441 BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1573621"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de novembro de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 243 datado de 20 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 12.546,02 (doze mil quinhentos e quarenta e seis reais e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001433-02.2010.5.01.0013 RTOrd - RTE: DAYANE GONÇALVES BRANCO - RDO: JOAQUIM ALVES F. JUNIOR, MATERIAL DE LIMPEZA GERAL ME - BENS VEICULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO KOMBI FURGÃO, ANO/MODELO 2003, COR BRANCA, PLACA LOS 5699 AVALIADO EM R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS) O bem encontra-se na Rua Cromínia nº 14 Paciencia - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1573622"
                            ],
                            "1573623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de novembro de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 115 datado de 21 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 19.029,56 (dezenove mil vinte e nove reais e cinqüenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000738-48.2010.5.01.0013 RTOrd - RTE: PATRICIA DA MOTTA CARIELLO - RDO: GI SAT INTERNET LTDA - BENS 01(UM) AUTOMOVEL I/M. BENZ-C200K - ANO 2009 MODELO 2010 - NA COR PRATA A GASOLINA, CODIGO RENAVAN 178694061 CHASSI WDDGF4BWXAA318361 EM USO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 90.000,00(NOVENTA MIL REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA AVENIDA PRES. WILSON, Nº 228/4º ANDAR - RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1573623"
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                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074400-86.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CONCEICAO ALMEIDA DE LIMA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA NACIONAL LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ELAINE APARECIDA HUGUININ PROFIRO, Réu: LUIS CARLOS BARROS FELICIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CONCEICAO ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta de fls. 132/137 devendo, inclusive, indicar meios eficazes e inéditos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-30.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA SILVA DA MOTA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Everson Dias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA SILVA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/60: \"...Desse modo, julgo extinta a execução. Deixo de intimar a União ante o exposto na portaria 435/2011. Ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0195000-10.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (fls. 685), em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0159000-30.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Neris Santos [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Aviação Civil, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gilmar Neris Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/88: \"...Desse modo, deixando a parte autora de dar andamento ao processo por mais de DOIS ANOS julgo extinta a execução. Deixo de intimar a União ante o exposto na portaria 435/2011. Ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0000989-92.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Celestino Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi ineferida a anotação do patrono indicado pelo réu, tendo em vista que o mesmo nao foi outorgado na procuração .\r\n\r\nProcesso: 0195200-17.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH GOMES DIAS [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON LTDA, Réu: SUESC SOCIEDADE UNIDA ENSINO SUPERIOR CULTURA, Réu: GERALDO LOPES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH GOMES DIAS\r\n\r\nInformar meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0172000-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BENTO PEREIRA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPLAZ REPRESENTACOES LTDA, Réu: CONSUMIX COM DISTRIBUICAO MAT ESCRITORIO LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: RODRIGO PONCE DE LEON AZEVEDO, Réu: FABIO PONCE DE LEON AZEVEDO, Réu: JOSÉ LOURENÇO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY BENTO PEREIRA\r\n\r\nTer vista da devolução da carta precatória executória, bem como de fls. 527/528, a fim de que se manifeste em termos efetivos de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001075-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Maia [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Maia\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, à fl. 60, inclusive para atender à solicitação nela contida no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-88.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA JULIANA MARTINS DA COSTA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRO ESPACO LTDA, Réu: CLAUDIA VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: ANDERSON DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA JULIANA MARTINS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 119: \"Apreciada a petição protocolizada em 02.09.13. Certifique-se o trânsito em julgado. Nada a deferir à autora. Reporto-me à decisão à fl. 116. Not. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001002-91.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sérgio Santos do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sérgio Santos do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro de Lima [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria, às fls. 538/541, no prazo de 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000830-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto do Nascimento [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto do Nascimento \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001291-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Meneses Pianissola [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiança Serviços Gerais Ltda. , Aut Flavia Meneses Pianissola \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 100: \"1. Homologo os cálculos de fls. 97/99, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0096600-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisquini Afonso [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo , Aut Renato Francisquini Afonso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 170: \"1. Homologo os cálculos de fls. 160/169, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser re colhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0098200-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Cabral [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \"em Recuperação Judicial\" [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Cabral\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, à fl. 67, inclusive para atender à solicitação nela contida. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-75.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HELENO LIMA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: FG BARRA RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG BARRA RESTAURANTE LTDA, Aut SEBASTIAO HELENO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/134: \"...Desse modo, deixando a parte autora de dar andamento ao processo por mais de DOIS ANOS julgo extinta a execução. Deixo de intimar a União ante o exposto na portaria 435/2011. Inutilize-se certidão de fls. 131. Ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0000434-46.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Oliveira, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 251: \"1. Homologo os cálculos de fls. 244/250, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000034-61.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Bento [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Verdes Produtos Naturais Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Bento\r\n\r\nTer vista de fls. 24/69, em cartóriio, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001563-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Rosário da Conceição [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rachel Cirne Gomes (OAB: RJ 161911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Rosário da Conceição , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 67: \"1. Homologo os cálculos de fls. 61/66, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 189, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191600-17.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: TULIO FEITOSA SAMARCO DE ALMEIDA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TULIO FEITOSA SAMARCO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 115: \"Apreciada a petição protocolizada em 02.09.13. Certifique-se o trânsito em julgado. Reporto-me à decisão à fl. 112. Not. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0181600-26.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELEWILSON ALVES MATOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA, Réu: GILSON CABRAL [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELEWILSON ALVES MATOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 257 devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Pereira da Silva , Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 342: \"1. Homologo os cálculos de fls. 341, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0045500-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marciano da Rocha [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nApresentar o substabelecimento da procuração, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000515-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Conceição dos Santos\r\n\r\nResponder, querendo, aos embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0034700-69.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SETER RE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: MÔNICA DINIZ SILVA, Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios novos e verdadeiramente eficazes para a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-65.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Rodrigues de Oliveira Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Aurora da Taquara Ltda., Réu: ANTONIO DOS SANTOS SIQUEIRA , Réu: FÁBIO FERREIRA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Rodrigues de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 260/262 devendo, inclusive, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051100-47.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO LUIZ DA COSTA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: C N O ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ROGERIO ALVES DE FREITAS POMBO , Réu: ROBERTO ALVES DE FREITAS POMBO, Réu: RICARDO ALVES DE FREITAS POMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nApontar a decisão que lhe concedeu os benefícios da gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0006600-70.2005.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 38: \"... Reporto-me à decisão, à fl. 35, a qual mantenho por seus próprios fundamentos, e indefiro o pedido do autor. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0009500-65.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE TEIXEIRA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes e inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001263-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio Geraldo Capitulino [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízio Geraldo Capitulino , Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dantas Gomes [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dantas Gomes , Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda. [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda., Aut Joao Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 453: \"1. Homologo os cálculos de fls. 457, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, atrave?Ls de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000500-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias sucessivos aos réus .\r\n\r\nProcesso: 0001289-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Fernandes Filho [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TSP Participações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Fernandes Filho , Réu TSP Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001497-38.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Fatima Dias dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Fatima Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0000249-03.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: SERGIO RUBENS DE MORAES [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLAVIO AMORIM MARQUES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FLAVIO AMORIM MARQUES, Egte SERGIO RUBENS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-95.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN FRANCISCO BARCELLOS PAPA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: MARIA ROMERA DA SILVA, Réu: NAUL OZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FRANCISCO BARCELLOS PAPA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, no prazo de 10 dias, inclusive que as declarações de imposto de renda ficarão disponíveis para a consulta, no prazo de 90 dias, vedada a reprodução gráfica, findo o qual as mesmas serão inutilizadas .\r\n\r\nProcesso: 0076000-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Assis Matos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Janaína de Assis Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 279: \"1. Homologo os cálculos de fls. 276/278, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000183-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar André Foly [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Josemar André Foly\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001114-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente .\r\n\r\nProcesso: 0101300-72.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JOSE BARBOSA FEU [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS JOSE BARBOSA FEU\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0063900-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Gomes Clementino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Tânia Regina Gomes Clementino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/10/2013 às 11:30 horas, para anotacao da CTPS, conforme determinado na sentença. Após, o autor deverá apresentar seus cálculos, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000959-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda., Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/11/2013 às 09:30 horas, para oitiva da testemunha, Sr.Selmo da Cunha Barbosa, no Juízo deprecado .\r\n\r\nProcesso: 0000941-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Helen Viegas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Mary Helen Viegas, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0139800-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia do Nascimento [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Hemo Rio Fundarj [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia do Nascimento, Réu Hemo Rio Fundarj\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 206: \"1. Homologo os cálculos de fls. 203, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0132800-59.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DE PAIVA BRANDAO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ALINE MOURA DA S COELHO, Aut: IRACY GOMES DOS SANTOS, Aut: LUCIENE CORREA FARIAS, Aut: MANUEL DOMINGUES JULIAO FILHO, Aut: MARCUS VINICIUS REZZO DE SOUZA, Aut: PAULO SERGIO DO CARMO SA, Aut: RENATA CLARITA DA SILVA SA, Aut: RENATO PRIETO QUAGLIETTA CORREA, Aut: VALDIR DIAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES DE PAIVA BRANDAO, Réu SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 393: \"Homologo os cálculos de fls. 383/392, no valor total de R$ 18.105,09 ou 1.459.864,21 IDTRs. Intime-se a ré para efe tuar o pagamento da diferença devida ao autor Renato Prietto Quaglietta Correa, no valor de R$ 328,87 ou 26.517,71 IDTRs, conforme apurado pela Contadoria, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 J.\". \r\n\r\nProcesso: 0136600-86.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASILIO DE MELO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e OUTRO (+1) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: TERESA MONTENEGRO TAVARES [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASILIO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336 .\r\n\r\nProcesso: 0001235-88.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Comport Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comport Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001245-35.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Rabello [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Rabello , Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mury de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVir com o adiantamento dos honorários periciais, em 05 dias, observado o art. 790-B da CLT (Valor: R$ 3.900,00) .\r\n\r\nProcesso: 0051100-56.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pires Vieira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pires Vieira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 1428: \"1. Homologo os cálculos de fls. 1417/1427, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Azevedo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Azevedo\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-39.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Martin Treiler [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martin Treiler\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão fornecida pelo INSS, nos moldes da Lei no. 6.858/80, e não a simples carta de concessão .\r\n\r\nProcesso: 0000147-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Celestino de Oliveira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda.\r\n\r\nApresentar a procuração, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Verly [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (2.270.148,93 IDTR'S) ou garantir da execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000794-10.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lopes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Lopes da Silva , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Valle Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Nelson de Oliveira Valle Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 492: \"1. Homologo os cálculos de fls. 482/488, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4.Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0081700-12.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: CESAR PIMENTEL COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 319 .\r\n\r\nProcesso: 0001370-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Antônio Souza de Abreu Vieira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Osamah Salim Albakhit Alibrahim , Réu: A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda., Réu: Sholl Investiments Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Antônio Souza de Abreu Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25 /10/2013 às 11:00 horas para retificação de sua CTPS. Comprovar, ainda, o saque do FGTS, no prazo de 10 dias. O réu deverá ter vista dos artigos de iquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156600-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurdson de Carvalho Carlos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurdson de Carvalho Carlos\r\n\r\nInformar meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201300-90.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR AGRICOLA DE ANDRADE [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundicao Curicica Ind e Comercio Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALICE GATTO BEIRAO [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSÉ LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR AGRICOLA DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista de fls. 347 .\r\n\r\nProcesso: 0145300-90.1986.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO LOURENCO LOPES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL - SOC TEC DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINO LOURENCO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 435 .\r\n\r\nProcesso: 0000417-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Gomes de Almeida [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cristina Gomes de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de direito, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1574358"
                            ],
                            "1574356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Correa Braz\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S/A, TELESOLUÇÕES TLMKT LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, TELESOLUÇÕES TLMKT LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , TELESOLUÇÕES TLMKT LTDA N/P SÓCIA WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574356"
                            ],
                            "1574357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000172-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Guimarães Neto \r\n\r\nRéu: Manos Auto Mecânica Ltda. , marcelo rabelo coelho, marcos coelho rabelo\r\n\r\nPelo presente fica m marcelo rabelo coelho, marcos coelho rabelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para o pagamento do crédito devido ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 105 do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000183-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar André Foly\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia do Nascimento\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Hemo Rio Fundarj\r\n\r\nPelo presente fica m Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 206: \"1. Homologo os cálculos de fls. 203, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0114100-40.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m TV OMEGA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União Federal, inclusive para comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Deverá ser observado o código indicado para o pagamento no ato do preenchimento da GFIP, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá ser apresentada mediante garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Verly\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (2.270.148,93 IDTR'S) ou garantir da execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0148000-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maia de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cinadra Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Mauro Villarim Meira, Marcia Almeida de Brito Meira, Marcelo de Brito Meira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Brito Meira, Marcia Almeida de Brito Meira, Mauro Villarim Meira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor ainda devido (R$ 9.235,59) em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574357"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1573811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-61.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Machado de Almeida [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Hugo Machado de Almeida \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 16/10/2013, às 11:40h, nesta 15ª Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000115-70.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Ribeiro Rodrigues Matos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirapé Comécio de Calçados Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Barra Foot Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Foot Comércio de Calçados Ltda., Aut Isabelle Ribeiro Rodrigues Matos, Réu Mirapé Comécio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 16/10/2013, às 11:30h, nesta 15ª Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1573811"
                            ],
                            "1574392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-60.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fonseca Libanio [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: Flávio Fonseca dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nId: 1574392"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1573948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-04.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Febraban - Federação Brasileira de Bancos [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Réu Febraban - Federação Brasileira de Bancos, Aut Márcio Henrique Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 350. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097400-09.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR LEAL DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 460, em 15 dias, conforme despacho de fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0033700-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Saraiva de Melo [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001072-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Santos das Neves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Santos das Neves , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 185. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: RIOSEG Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Costa, Réu RIOSEG Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos remanescentes conforme fls 234. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito remanescente ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055100-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S/A [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, na forma do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011000-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Siqueira do Amaral\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345/346. \r\n\r\nProcesso: 0000200-84.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Costa Gracindo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/64, que extinguiu sem resolução do mérito a ação de consignação em pagamento proposta. \r\n\r\nProcesso: 0000334-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivaldo Monteiro de Assis [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivaldo Monteiro de Assis \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000139-63.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Regina Menezes Maia [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Dubles Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Menezes Maia\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 58, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves Moreira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves Moreira, Réu Rede D´or São Luiz SA\r\n\r\nCiência do ofício, bem para que, em 10 dias sucessivos, intercalados por 03 dias úteis, apresentem quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-96.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS TAVARES FERREIRA SUCESSOR DE TELMA TAVARES FERREIRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVARTIS CONSUMER HEALTH LTDA.(SUC.HIBORN S/A) [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS TAVARES FERREIRA SUCESSOR DE TELMA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nVenha o credor com os cálculos corretos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias... \r\n\r\nProcesso: 0050400-76.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MIGUEL DE SOUSA [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPS COMESTIVEIS LTDA, Réu: Luiz Alberto Torres Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO MIGUEL DE SOUSA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000294-32.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Abreu [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Organização de Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Abreu , Réu Nove Organização de Eventos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 105/ 619, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000675-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Fernandes de Jesus [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Gleyson Fernandes de Jesus \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/10/2013 às 14h para que a reclamada proceda à entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, conforme determinado em sentença, sob as pens ali cominadas. Promova o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos de IR e das contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-05.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Helena de Souza Generozo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nTer ciência do deferimento de vista dos autos fora do Cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-23.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DILCEA TEIXEIRA DA SILVA, Aut LICIA DOS SANTOS CHALOUB, Aut LUCIA EUGENIA CUNHA PRUDENTE, Aut MARLI BRAGA BORSOI, Aut PAULO CESAR VAIRAO, Aut ROBERTO CARELLI VIEIRA, Aut ROSE MARIE STEPHAN OTT, Aut SEBASTIAO DOS SANTOS CARDOSO, Aut SEBASTIAO VICENTE MARTINS, Aut SERGIO VIERA DA CUNHA, Aut SOLANGE SALES BRAZ, Aut VALTER MATHEUS PEREIRA, Aut WILSON ANDRADE DE SOUZA, Aut YOLANDA CARDINALE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, total de R$ -57.795,82, equivalentes a 4.660.239,16 IDTR. Convolando em penhora o depósito recursal de fls. 364, valor atualizado R$ -7.460,50, equivalentes a 601.561,05 IDTR, a ser deduzido do total devido, devendo a ré proceder ao pagamento dos vaores remanescentes em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1573948"
                            ],
                            "1573949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Moreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Prak Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Moreira de Souza , Réu Top Prak Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, bem como a ré para ciência da decisão de fls 90/91, embargos de declaração parcialmente provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1353, fornecer documentos requeridos às fls 1348, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-65.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-63.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lima Toffolo [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Lima Toffolo\r\n\r\nComprovar o autor os valores recebidos através do alvará de fls 211. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Resgate [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Vanessa Cristina da Silva Resgate\r\n\r\nTomar ciência da decisão de 109/114, PARCIALMENTE PROCEDENTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batista da Silva, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 330,61. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000558-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luzia de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luzia de Souza \r\n\r\nVista a parte conforme fls 361/362, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-61.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bernardo Correia [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Bernardo Correia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabelecidos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155800-06.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Cesar da Costa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.755,58 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000303-28.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Oliveira Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Syncesar Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Oliveira Souza, Réu Syncesar Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.472,94 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000553-27.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carlota Candido Silva [Adv. Reinaldo Dante Machado (OAB: RJ 154814 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Anchieta Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Elton de Andrade Gomes (OAB: RJ 83244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Anchieta Materiais de Construções Ltda. ME, Aut Maria Carlota Candido Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, inclusive contribuição previdenciária.\r\n\r\na) Deverão ser apresentados os valores devidos à Previdência, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para o empregado e o empregador, estes últimos desmembrados em empregador, SAT e terceiros;\r\n\r\nb) Informar também as verbas sobre as quais não houve incidência e o total da condenação (somatório das parcelas com incidência e não incidência);\r\n\r\nc) Atualizar monetariamente utilizando o primeiro dia do mês subsequente ao vencido como época própria, nos termos da Súmula 381 do C.TST;\r\n\r\nd) Deduzir o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, discriminando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000017-16.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Maria [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Maria \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-80.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nCgto: MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO SA, Cgto MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 145.578,25. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pupp Monaretto [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pupp Monaretto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo inclusive com calculos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Helena Oliveira Pinheiro Alves [Adv. Priscila Pereira da Costa (OAB: RJ 129566 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Helena Oliveira Pinheiro Alves, Réu Midra Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0053900-87.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA SORAYA CAMPOS MACHADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut MAYSA SORAYA CAMPOS MACHADO\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000569-15.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wensel Jorge [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Carvalho Ltda. [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Carvalho Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0055500-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton da Penha Barroso [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebreus da Barra Comercio e Confeccoes de Capas Ltda., Réu: Joseli Ramos Ponts Sobral, Réu: Crist. Comercio e Confeccoes de Capas Ltda. ME, Réu: Manoel Jose Lima Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton da Penha Barroso\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Menezes dos Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Menezes dos Santos\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias, fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maximo de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIMAX CONSTRUIDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS LTDA ME [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: José Rinaldo Góis, Réu: Elizabete Zaed Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Maximo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 166 e efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024600-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Barbosa da Silva [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 34, EXTINTA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000513-16.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gondim da Silva Filho [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032900-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES RODRIGUES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DO PAO AVENIDA DAS AMERICAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ANNA THEREZA BARROS DAMÁSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 149/150, EXTINTA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA. \r\n\r\nId: 1573949"
                            ],
                            "1573950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001011-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Meneses [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística Em Transporte Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes de Meneses, Réu Vex Logística Em Transporte Ltda\r\n\r\n\"...no mérito, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido formultado por CARLOS EDUARDO GOMES DE MENESES em face de VEX LOGÍSTICA EM TRANSPORTES LTDA, condenando-se a ré, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisum....Custas pela reclamada no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, devendo ser recolhidas no prazo legal, sob pena de execução.\" Fls.198/203. \r\n\r\nId: 1573950"
                            ],
                            "1573951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203500-56.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RANGEL DE JESUS FILHO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nNos termos dodespacho de f. 583, tomar ciência da presente obrigação, em 15 dias, valendo o silêncio como concordância com a expedição de Certidão de Crédito, na forma do Ato Conjunto nº 01/2012 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0000750-50.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Cezario dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0045800-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1573951"
                            ],
                            "1573944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001439-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573944"
                            ],
                            "1573945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0016300-32.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JUVENAL FARIA ROCHA\r\n\r\nRéu: SILOE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILOE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/19 que julgou a ação procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573945"
                            ],
                            "1573946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gregorio Fleixeira\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hema Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos,fls 76, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475,J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573946"
                            ],
                            "1573947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0100900-73.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Mendonça Barbosa\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000452-58.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Lima\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas - ME, Qualieng Engenharia de Montagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardino da Silva\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-56.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE AYRES HOMENA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4º CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO S/C e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ABÍLIO MENDES DA CUNHA, GILSON DANTAS, JOSÉ EBERIENOS ASSAD, JOSENY VILELA MORAES, RONALDO DE AMORIM VILLELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado através do Bacenjud, a teor do que dispõe o art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em audiencia realizada no dia 05/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Resgate\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de 109/114, PARCIALMENTE PROCEDENTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-66.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Marcelino da Silva \r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreiteira Ltda. , Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Pereira Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingos da Silva \r\n\r\nRéu: Marcom Intalações e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Intalações e Reformas Ltda., Pier Mauá RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000786-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delma da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Vigtom Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo dos Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RE Estevan e Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de indentificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando--se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4.1) Os documentos deverão ser fixados em folha de papel A-4, permitindo-se a juntada de no máximo 5 (cinco) por folha.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000552-76.2011.5.01.0017 - ResAut\r\n\r\nRqte: Michele Pereira Moura \r\n\r\nRqdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Credicard Administradora de Cartões de Creditos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-02.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rosa Luna \r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Mfex Logística e Serviços Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mfex Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573947"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-40.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline São Thiago Cardoso [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline São Thiago Cardoso \r\n\r\nVista da impugnaçao e cálculos de fls.169/170. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053700-21.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS(Sucedida por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-78.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAGAO CHINES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Rebouças [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias Rebouças \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado por meio de alvará, de fls.122. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-28.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Penha [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Penha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Severino da Silva [Adv. Antonio Luciano Martins Lima (OAB: RJ 156764 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Severino da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-41.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demílson Cardoso da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo Estilo Reformas e Pinturas Ltda. ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duplo Estilo Reformas e Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-82.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléa da Silva Gabi [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo da Recarga Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo da Recarga Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito exequendo apurado às fls.44 em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001003-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silveira Paiva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flordelicia Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Silveira Paiva, Réu Mercado Flordelicia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Nogueira Bastos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Nogueira Bastos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 438/453, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000896-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sardinha Araújo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sardinha Araújo , Réu Multiner S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.279. Defiro o parcelamente do crédito exequendo, na forma do art. 745-A do CPC, devendo a ré vir com o deposito das demais parcelas mensais sucessivas. A Ré deverá vir com o depósito da primeira parcela trinta dias após o pagamento dos 30% sob pena de execução, observando a multa prevista no art.745-A, § 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001374-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Filomeno Filho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Filomeno Filho , Réu Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO DE SOUSA SILVA [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências , Réu: CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO DE SOUSA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Tomar ciência de que o Recurso Ordinário de fls.80/81 teve seguimento negado por intempestivo. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001065-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Saada Filomeno [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut Bianca Saada Filomeno , Réu Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nAnte o exposto, conheço dos embargos à execução e julgo-os extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de CENTRAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA GUIMARAES, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.469. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-62.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Anacleto Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Anacleto Machado, Réu ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-55.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nAnte o exposto Acolho os embargos de Declaração, conforme fundamentação supra.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tomaz dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Dresser Wayne Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: RENATO TOMAZ DOS JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tomaz dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-77.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Dias Ramos Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Thiago Luiz Dias Ramos Pereira \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 155/160 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.137, devidamente atualizado às fls.161.Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais, devendo deduzir o deposito de fls. 161, bem como comprovar o recolhimento previdenciario, sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Guedes Virtuoso de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoçoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Ione Guedes Virtuoso de Lima , Réu Losango Promoçoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 638/639, para que produzam seus efeitos legais, com ressalva de fls.775 quanto a indenização por dantos materiais. Not as partes sendo as rés para comprovarem o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001076-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Chaves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Dugui Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Chaves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 40/43, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Gouvea Bernardes [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gouvea Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 214/215, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-14.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Dias da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Caramelo Festas Ltda [Adv. Jose Candido de Carvalho (OAB: RJ 43688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caramelo Festas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000876-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nunes Rodrigues [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Nunes Rodrigues, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 419/421, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001155-80.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nigre Gama [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: CMTB Centro Médico Tertuliano Brazil [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nigre Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000247-23.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Correa Piedade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE Consbem , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-13.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Aquino [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Aquino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065400-71.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição de Matos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição de Matos , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.290 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-72.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assumpção Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000825-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: JEF 2000 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Alberto Rios de Castro Leite (OAB: RJ 27259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEF 2000 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Severina da Cruz [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Severina da Cruz, Réu TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97. Tomar ciência da petição do perito, fl.97 , informando que a perícia esta marcada para o dia 18/11/2013 às 13:30 hs. na Av.Ernani do Amaral Peixoto, nº 467 sala 811-Centro-Niterói \r\n\r\nProcesso: 0000692-70.2012.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Marquezinha de Cascadura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. ,47/49, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorarios advocatícios bem como comprovar o recolhimento das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA CORREA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES GIRONDI LTDA [Adv. Jose Roberto Daniels Guerra (OAB: RJ 90965 - D)], Réu: Jorge Luiz Ferreira, Réu: ROSANA THOMAZ DA CUNHA BARROS [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHES GIRONDI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.203. Dou por corretos os calculos de fls.201/202. Venha a Ré com a comprovação do pagamento da diferença apurada às fl,202, em 48 hs , sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001555-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Americilin S.A. (sucedido por ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA RITA) [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva do Nascimento, Réu Hospital de Clinicas Americilin S.A. (sucedido por ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA RITA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 165/176, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001190-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Siqueira Queiroz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Réu: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: BANCO DAYCOVAL S/A [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Rodrigues Firme [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Renata Michelle de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Rodrigues Firme\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.162. J. Indefiro a gratuidade de justiça, por não preenchidos os requisitos legais. O autor deverá diligenciar pessoalmente nos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Maria dos Santos Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Maria dos Santos Cardoso, Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls. 294 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Silva Lima Viana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Silva Lima Viana\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de credito trabalhista . Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-88.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Menengoia [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda-ME. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Menengoia\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-03.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Fábio Furtado Donadio [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Fábio Furtado Donadio \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-20.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA , Exte Paulo Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-88.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA GLORIA DA SILVA MENEZES [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D. ESTETICA LTDA. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Ana Carolina Freire Delamare , Réu: Lilian Patricio Paiva , Réu: ARNALDO DELAMARE DE OLIVEIRA ( SÓCIO DE A.D ESTÉTICA LTDA), Réu: GUILHERME DELAMARE DE OLIVEIRA (SÓCIO DE A.D. ESTÉTICA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GLORIA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para receber certidão de credito . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Cunha [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000616-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Alves da Silva [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Bras Conservação de Imóveis Ltda. ME [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Bras Conservação de Imóveis Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls 241 e 245. foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-90.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PINTO HILL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO PINTO HILL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.570. Tomar ciência do despacho de fls.570. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vito Guimarães [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Vito Guimarães, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.456/480 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferro Ltda., Réu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Paulo Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 244/249, para que produzam seus efeitos legais, com a ressalva de fls.266 quanto ao IRRF, Not as partes sendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Chagas Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Vitor Hugo Chagas Barros\r\n\r\nTomar ciência que foi designado audiência na VT de Angra dos Reis audiência no dia 21/10/2013 às 10:20 hs. \r\n\r\nProcesso: 0010000-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 376, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Maurício Borges Fagundes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Maurício Borges Fagundes , Réu Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amaro de Alencar [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Amaro de Alencar \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Brandão [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001241-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Claro de Freitas [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. (JSL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. - Kibon Sorvetes [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. (JSL), Aut Luciano Claro de Freitas , Réu Unilever Brasil Ltda. - Kibon Sorvetes \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Carvalho de Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Assunção Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Assunção Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Ptrazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.276/280 . Prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0010000-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., Aut JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Réu Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martins dos Santos Pereira [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. MIUDO - EPP [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. R. MIUDO - EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informatica SA [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informatica SA , Réu Iveloz Sistemas de Informatica Ltda., Aut Leonardo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia do Nascimento Paranhos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Thayssa Millena Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Jonathan Pedro Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Fernando Fabricio Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Bruna Lucia Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Agrelense Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-66.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marildo da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jose Marildo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia : Ante o exposto REJEITO os embargos de declaração, conforme fundamentação supra. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilan de Souza Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Hilan de Souza Alves, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Ante o exposto conheço a impugnação do exequente e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE, conforme fundamentação supra. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Santos Sales [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivale Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: AABB Associação Atlética do Banco do Brasil [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Santos Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cassino Borges Fialho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.752. JDefiro. Int. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leopoldo Corrêa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-04.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Marinat [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lucas de Souto [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Lucas de Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dis. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO BENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1574254"
                            ],
                            "1574255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA , Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Sandra Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137600-47.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Almeida Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Jefferson Souza da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Georgina Andre Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Edmilson Mauricio do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Claudia Cordeiro dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Marcia Cristina Vitorino da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Marcio Pereira Mendanha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Neimar Andre do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Valcira dos Reis Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Mendanha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE CASTRO CHAVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON LUIZ DE CASTRO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-12.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao dos Santos [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SPINOZA LTDA ME [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Laudelina Quintana Medeiros, Réu: Antonio Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar A Certidão de Crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-49.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS NETO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS NETO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza Gonçalves [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: JCAS Veiculos Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Elenice Maria de Oliveira Silveira , Réu: João Carlos de Abreu Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110. Informar o endereço da Visanet e da Cielo para cumprimento do requerido no item 01. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Dias de Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: MARCOS AURELIO DEFELLIPE, Réu: KÁTIA MONTEIRO FERREIRA DEFELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Dias de Moraes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber a certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-28.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Andrade Wanderley [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA., Aut Ubiratan Andrade Wanderley \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 121/125, para que produzam seus efeitos legais, Convolo em penhora os depositos recursais de fls.68, devidamente atualizados às fls.126/127. O réu para comprovar o pagamento da diferença emtre o crédito do autor de fls.128 e os depositos de fls.126 e 127, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-92.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto Carlos Marques dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Edmir Joao Ferreira (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Ederli Sebastiao Ferreira (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Carlos Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber Certidão de Crédito. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-25.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-23.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ANTONIO ESTEVAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut JOSE ANTONIO ESTEVAO, Aut VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-48.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO DE SENA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Considerando que não houve observância ao prescrito no Artigo 884 da CLT, esta 19ª VT rejeita os embargos à execução ajuizados por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144100-37.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: DELMA CARLA ALVES DE SOUZA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA SILVA MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA CARLA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.89. Manifestar-se sobre a documentação com vista nas dependencias da Secretaria, sendo vedada a extração de copias de qualquer especie, inclusive atraves de cameras fotograficas ou scanners, \r\n\r\nProcesso: 0131500-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Barbosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.430/432 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Augusto da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Cesar Augusto da Silva, Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.366/374 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-75.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LEITE DOS SANTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: GELMAQ GELADEIRAS E MAQUINAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-29.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SANTOS DE MATOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 2527/2013. \r\n\r\nProcesso: 0153400-04.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA COSTA E SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSEL PROJETOS E CONSULTORIA ELETRICA LTDA, Réu: Joao Bosco Gomes da Silva (socio), Réu: Lindacy Bezerra Barbosa Gomes (socia), Réu: Silvio Perez Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.273vº Venha o autor com o numero do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-30.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: VISA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA , Réu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE THIAGO DE RAMOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nelmo Bruno [Adv. Katia Maria Braule Pinto Cantinho (OAB: RJ 141935 - D)], Réu: Rogerio da Silva Lima [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-18.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TELLES DE FARIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SUCESSORA DE), Réu: Ivone Gravina Fialho [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Clara Xavier de Queiroz [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bernardo Gravina Fialho (sócio), Réu: Sérgio Ricardo de Souza Santos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TELLES DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação com vista nas dependencias da Secretaria sendo vedada a extração de copias de qualquer especie, inclusive cameras fotograficas ou scaners. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-23.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES CAETANO GONCALVES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: ANTONIO CARLOS GERAISSATI , Réu: CARLOS EDUARDO LOBO MONTEIRO , Réu: JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO, Réu: JEAN DANIEL GERAISSATI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES CAETANO GONCALVES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber certidão de credito. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-56.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA , Réu: CARLOS JOSE MUNIZ, Réu: JOSE ROBERTO MUNIZ, Réu: WALTER PINTO LIMA, Réu: LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO , Réu: PEDRO JORGE DAGUER , Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.156 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO RIEIRO, Réu: João Batista Anselmo de Oliveira, Réu: Marcos Antônio Felix de Oliveira, Réu: Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves (sócio) [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.454, devendo arcar com as despesas relativas ao cancelamento da penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Glória Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-12.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.379/385 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0220700-41.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURA BATISTA RICARTE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Geriátrico e Gerontológico da Piedade Ltda ( Sucessor de CASA DE SAUDE E MAT NOSSA SENHORA DA PIEDADE) [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: Jayme Cesar Pinto de Almeida Pereira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Geriátrico e Gerontológico da Piedade Ltda ( Sucessor de CASA DE SAUDE E MAT NOSSA SENHORA DA PIEDADE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Freitas [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Ruttimann [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo Meireles Pinheiro [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Cecil Jacques Ruttimann [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Ruttimann , Réu Cecil Jacques Ruttimann, Réu Ricardo Meireles Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-80.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.284. Dar andamento ao feito no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0098400-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael d Oliveira Mussi [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SUCESSOR DE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rafael d Oliveira Mussi, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SUCESSOR DE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Rejeito os Embargps. Int as partes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-37.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MEDINA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MEDINA DA SILVA, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão. Ante o exposto conheço a impugnação do exequente e, no mérito julgo-a IMPROCEDENTE, conforme fundamentação supra. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bragunci Salustiano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1574255"
                            ],
                            "1574251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0000001-56.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva Adão \r\n\r\nExecutado: Casa Galeto de Bangu Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Casa Galeto de Bangu Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.439,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-06.2008.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Flávia Maria de Carvalho Alves\r\n\r\nExecutado: Marcelo Maia da Costa,Sociedade Industrial de Panificação Ltda. Padaria Nova Osório,Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.420,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-06.2008.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Flávia Maria de Carvalho Alves\r\n\r\nExecutado: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa,Sociedade Industrial de Panificação Ltda. Padaria Nova Osório,Marcelo Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.420,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001098-91.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião José Camilo\r\n\r\nExecutado: Márcia Cristina da Mota Coelho,Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.,Edilson Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Cristina da Mota Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.274,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078400-90.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEKSANDRO SANTOS ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Gustavo Adolfo Adler,NS 2000 AUTO CENTER LTDA (AUTO QUALITY NORTE LTDA),Eonio Campello Junior,Francisco Alberto Cosmelli Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Adolfo Adler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.844,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574251"
                            ],
                            "1574252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0008400-16.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bill Farr de Oliveira Ceia\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda., Radio e Televisao do Rio de Janeiro S.A., Silvas J.S Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Thiago Rabelo da Costa da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silvas J.S Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2014 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574252"
                            ],
                            "1574253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000879-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Campos \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Consabor Refeições Coletivas Ltda. n/p Antonio Carlos Rocha da Cunha, Consabor Refeições Coletivas Ltda. n/p José Carlos Domingos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda. n/p José Carlos Domingos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologação do laudo pericial de fls.215/261 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000785-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Gouvea Bernardes\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-29.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Marcos Cesar Augusto da Silva, SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 366/374, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário ,, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574253"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1572540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001597-09.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves Gomes [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves Gomes , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0000158-89.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lemos da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Log Transportes e Logística Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Lemos da Silva , Réu Serv Log Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará de FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Vai Passar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gama de Lima [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudança Duquerne Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gama de Lima \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Soares \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Albino Leite [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Albino Leite, Réu Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262 e 272. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-64.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Soares Fidelis [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franck Soares Fidelis , Réu Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 138 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001455-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Magalhães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa Magalhães\r\n\r\nApresentar planilha com apuração detalhada de horas extras, mês a mês. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-32.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pires da Silva [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pires da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Luiz Claudio de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-94.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Faraco Junior [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Julio Reformas e Decorações Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Faraco Junior\r\n\r\nCiência da petição de fls. 71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barbosa Sena [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Barbosa Sena\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará 433/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-67.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Rodrigues Medina [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1572540"
                            ],
                            "1572541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquileide Gomes da Conceição de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquileide Gomes da Conceição de Oliveira, Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-69.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes da Cruz Oliveira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (Brasil) S.A., Aut Vera Lucia Lopes da Cruz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537 e da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Bona [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis da Silva Bona , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001079-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braga Francisco [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Defan Consultoria Organizacional Ltda. [Adv. Neli de Souza (OAB: RJ 131585 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braga Francisco , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Defan Consultoria Organizacional Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001058-43.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Perceu Cortes da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, bem como da promoção da contadoria e do despacho de fls. 123 e 124. Vir com novos cálculos sob pena de serem acolhidos os da ré. A impugnação só poderá ser feita após a garantia do juízo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-02.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE ALMEIDA CRUZ FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Manhaes Araujo Ltda, Réu: Demerval Porto Maciel, Réu: Jose Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE ALMEIDA CRUZ FILHO\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 10 dias, meios de prosseguir a execução, uma vez que não movimenta o processo há mais de dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-43.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-54.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Henrique [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do alvará de fls 330. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia do alvará de fls. 392, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Mello [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Mello, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Ribeiro dos Santos Queiroz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia dos alvarás de fls. 560 e 561. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1572541"
                            ],
                            "1572542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188500-80.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANI GALVAO BARBOSA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK Comercio De Roupas Ltda [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANI GALVAO BARBOSA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185700-06.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA MENDONCA MACHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 489, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC.O não cumprimento da obrigaçâo acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0226500-47.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DO ESPIRITO SANTO REIS [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição previdenciário, bem como tomar ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-29.1985.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VILARINHO SOARES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGOS ELETRICOS GOOD LIGHT LTDA, Réu: Idalina dos Santos Scatena, Réu: Eudair Scatena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VILARINHO SOARES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY PORTO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira De Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira De Distribuicao \r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Quirino da Silva Santos [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nVenha com o valor que entende devido a título de cota previdenciária em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Vieira Lasneaux [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Adilson Santos Araújo (OAB: SP 109548 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Vieira Lasneaux\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0161000-87.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jeronimo da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-96.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOPES MENDES [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Aut: RAPHAEL GALVAO NETO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Giltek Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LOPES MENDES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 587 e indicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0220700-72.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MARTINS ANTUNES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIETE MARTINS ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nId: 1572542"
                            ],
                            "1572543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-16.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY AVELINO DOS SANTOS [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ficher Segurança Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bandeira d Almeida [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bandeira d Almeida\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Clayton Gomes da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada informar a folha em que foi juntada a guia GPS nos autos ou juntas cópia da GPS que alega ter integralmente quitado. Decorrido o prazo sem cumprimento do disposto acima, será expedido imediatamente alvará ao INSS pelo valor do depósito recursal de fls. 85. Prazo: 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE BANDEIRA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Impacto Pre Vestibular Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Sergio Lins Gouveia [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Colegio Pentagono LTDA. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)], Réu: Editora Grafica Impacto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono LTDA.\r\n\r\nVir com os recibos de pagamento dos últimos seis meses. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1572543"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-28.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: BENEDITO MOREIRA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SINT.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MOREIRA LIMA, Aut RAMIRO DE MELO\r\n\r\nComprovem os valores recebidos através de alvarás judiciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-18.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos através de alvarás judiciais, no processo em referência. \r\n\r\nProcesso: 0001518-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Toledo Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria da Conceição da Silva Toledo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384/387. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felintro dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista à reclamada do ofício de fls 225/226. \r\n\r\nProcesso: 0120700-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Oliveira [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Oliveira, Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do laudo pericial corrigido (fl.199). \r\n\r\nProcesso: 0001613-23.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alexandre da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogerio Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/224. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HORACIO DA MATTA sucedido por MARIA THEREZA CAMARGO DA MATTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAYRTON MARQUES DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE REIS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALDA DE SOUSA UCHOA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComprovar a inclusão dos valores devidos aos reclamantes em folha de pagamento(fl.1090), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-45.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Gomes Cavalcante [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Sucessora de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Sucessora de Prezunic Comercial Ltda.), Aut Eliel Gomes Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402/404. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-29.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Afonso da Cruz [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Condomínio Edifício Unicenter [Adv. Nilton Araujo Lima (OAB: RJ 40159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Unicenter , Aut Márcio Afonso da Cruz , Réu WA Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/110. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-65.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Menezes Cardoso [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Suzana Marques Regis Pessoa (OAB: RJ 167008 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária-fl. 242. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO LUIZ BICUDO\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 319). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição da Trindade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ parte reclamada (fls. 300/303 e fls. 330/331). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene de Barros da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola [Adv. Isabel Cristina Pelegrini Soares (OAB: RJ 109072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Spinola, Aut Jucilene de Barros da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0009900-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Valeria Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.443. \r\n\r\nProcesso: 0018200-87.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEREIRA ALMEIDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nApresentar a razão social da empresa e CNPJ para cumprimento da Carta Precatória, conforme determinado à fl. 562. \r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA CRUZ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACAO E MANUTENCAO MAQUINAS RIOTEC LTDA, Réu: Isac Kasahara, Réu: Tokiki Kasahara, Réu: Walter Ferreira, Réu: Shoichi Kasahara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA CRUZ\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000310-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Clayton Castilho do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: MANUFATURA ZONA OESTE, Réu: SCHLAUDER METAL INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: ROKLIN CORPORATION, Réu: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Clayton Castilho do Nascimento \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0027400-45.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 593). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Cabral de Lemos Martins [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Cabral de Lemos Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-31.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Moreira Queiroz Junior [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)], Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Moreira Queiroz Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIETTE GLORIA DE SANT ANNA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIETTE GLORIA DE SANT ANNA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094500-65.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Batista Santana [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Joaquim da Silva Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Batista Santana\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 40, que julgou o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000669-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Castor de Barros [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Castor de Barros\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0090800-96.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PARANHOS DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Réu: JURANIA MARQUES SANTOS, Réu: CÉLIO FIGUEIREDO MARTINS, Réu: Luiz Henrique Barbosa Bentes, Réu: Solange Gecik Zimmt, Réu: Luiz Falco Pereira, Réu: FERNANDO GECIK [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA\r\n\r\nÀ impugnação (fl.396), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-69.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Paiva [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Paiva , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias comum, conforme despacho de fl. 311-verso. \r\n\r\nProcesso: 0072200-32.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RUBEN ALMEIDA AGUIAR [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE RUBEN ALMEIDA AGUIAR, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..1048. \r\n\r\nProcesso: 0000863-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Rosangela Lima Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 dias comum, conforme despacho de fls.173-verso \r\n\r\nProcesso: 0000891-86.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Dias Batista [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustico Ltda., Réu: Concal Construtora, Réu: Construtora Fernandes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Dias Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 45, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos da Rocha [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Prestadora de Servicos e Comercio Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ramos da Rocha\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 101). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araújo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nÀ parte contrária (fl.548). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-65.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa Figueiredo Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barbosa Figueiredo Martins\r\n\r\nVista ao autor por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001043-37.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rocha Vieira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-UP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metta-UP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 52). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane de Miranda Machado Fulgoni [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda., Réu: Demetri e Cia Ltda , Réu: Marcelo Oscar Martinez, Réu: Walter Dário Martinez, Réu: Eurocook Comércio de Cozinhas Ltda., Réu: Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane de Miranda Machado Fulgoni\r\n\r\nFornecer cópias da emenda, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-75.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZILENE DA SILVA NEVES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE N SRA DA PENHA LTDA [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)], Réu: ADELINO JOSÉ FERNANDEZ DE OLIVEIRA NETTO, Réu: CRISTINA CARNEIRO OLIVEIRA NETTO, Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAUJO, Réu: THEREZINHA IORIO DE ARAUJO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZILENE DA SILVA NEVES\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0109600-75.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO NUNES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: MINITOUR TURISMO LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: MAURI MOREIRA DE OLIVEIRA, Réu: VERA LACERDA CHAUL, Réu: NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES, Réu: FABIANO DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO NUNES FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE FELIX DE AZEVEDO E PEDRO FELIX DE AZEVEDO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE FELIX DE AZEVEDO E PEDRO FELIX DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067900-95.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR GOES DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR GOES DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001430-86.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Moreira [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transporte Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Gomes Transporte Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0147400-25.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Silva da Costa Graciano [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRALIMPO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPRESARIAL Ltda. [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)], Réu: LUIZ EDUARO GRANGEIRO GIRÃO, Réu: GUILIANO SALES LOUREIRO, Réu: MARIA FLAVIA D´AGUIAR SERRA, Réu: ANTONIO ELYSIO VIEIRA SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRALIMPO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPRESARIAL Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré (fl. 141). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Alex Fernando Borato Gonzales , Réu: Francisco das Chagas Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001395-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 76). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078300-22.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CRAVEIRO ENGEL [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu: ITAPICURU S/A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: GILBERTO HUBER, Réu: TISUKO NAKANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CRAVEIRO ENGEL\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067100-62.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte reclamante (fl. 394). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-72.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Almeida dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERV. DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A, Aut Douglas Almeida dos Santos, Réu FIDELITY NATIONAL SERV. DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMACOES LTDA, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1238. \r\n\r\nProcesso: 0000818-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Costa de Jesus [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Barem Boim Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Costa de Jesus\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067000-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Damasceno [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio S Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 210, podendo proceder ao desentranhamento dos documentos, não defeso em lei, em cartório, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro de Freitas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Luci Magalhães Alvares (OAB: RJ 96338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A., Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores S.A.\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 486). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-55.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANEIDE MONTEIRO BONIFACIO [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA BEJA ESP ALIM E ARTEZ DE ARAXA ME [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)], Réu: IVAN SIQUEIRA COSTA [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: DANIELA ALMEIDA COSTA [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANEIDE MONTEIRO BONIFACIO\r\n\r\nÀ parte reclamante (fl. 255). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-43.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WERNECK DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ parte contrária (fl.833). Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-18.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Correa Sales [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Video [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Correa Sales\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Cruz \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000594-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonardo Souza de Oliveira [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonardo Souza de Oliveira , Réu Litografia Valença Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1574390"
                            ],
                            "1574391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0094500-65.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Batista Santana\r\n\r\nRéu: Condomínio Joaquim da Silva Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Joaquim da Silva Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 40, que julgou o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0060600-33.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SENDIM VIEIRA\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nPelo presente fica m HERBERT RICHERS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574391"
                            ]
                        }
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-12.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Ferreira de Santana [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos \r\n\r\nÀ ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000669-83.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vauna da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vauna da Silva\r\n\r\nAo autor para indicar meio válidos para dar prosseguimento ao feito em 30 dias conforme despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001083-47.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Peres da Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fontes Alves [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fontes Alves\r\n\r\nAo embargado conforme fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000020-84.2011.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cinthia Castro de Oliveira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento na forma do artigo 475-A, § 1º, do CPC, conforme fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000684-81.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ibranil 2012 Material Elétrico Eletrônico e Informática Ltda. [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cassia de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ibranil 2012 Material Elétrico Eletrônico e Informática Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciêncida da decisão de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termo do art. 267, IV do CPC c/c o art. 769 da CLT conforme fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000011-88.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Barbosa\r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000074-79.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Kely Marques de Santana [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanna Kely Marques de Santana\r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0070800-93.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES- VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES- VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes das parcelas em atraso, sob pena de execução, conforme fls. 82 \r\n\r\nProcesso: 0001093-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Amaro da Silva [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheirinho do Gol [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Amaro da Silva \r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0123800-08.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACAO ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com os endereços das instituiçlões para onde pretende que sejam encaminhados os ofícios, conforme fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0066100-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Pedro Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Inácio Pedro Alves \r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Pinto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio de Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Pinto\r\n\r\nÀs partes para apresentarem cálculos de liquidação, sendo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias e após, igual prazo à rda. \r\n\r\nProcesso: 0000681-63.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Macedo [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Macedo, Réu Telelistas (Região 1) Ltda\r\n\r\nÀs partes para apresentarem cálculos de liquidação, sendo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias e após, igual prazo à rda. \r\n\r\nProcesso: 0068000-19.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha Andrade Silva [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha Andrade Silva \r\n\r\nÀ parte autora para apresentar novos cálculos de liquidação, conforme fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0001247-46.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Gonçalves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Gonçalves\r\n\r\nAo exequente para indicar meios válidos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001285-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Carolino [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto Carolino \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por deserção, conforme fls. 278. \r\n\r\nId: 1573232"
                            ],
                            "1573233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062600-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes Alves da Silva [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Mendes Alves da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0000597-28.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Babinsck [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalística Brasileira Ltda.) [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalística Brasileira Ltda.)\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 1191. \r\n\r\nProcesso: 0000124-08.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Benedito do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido conforme fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000111-09.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo recorrido conforme fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0041900-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Brandao [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Contact Center SA - CBCC SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Contact Center SA - CBCC SA, Réu Teleperformace CRM S.A.\r\n\r\nVistas às rés, por 10 dias, conforme fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0074100-05.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nÀ parte ré para indicar depositário fiel dos bens penhorados, em 05 dias, sob as penas da lei, conforme fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0132100-22.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Itamar Areas Maria [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda a/c Adm Jud. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Itamar Areas Maria\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência, conforme fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0077900-31.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues de Oliveira [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao das Angélicas de Sao Paulo [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao das Angélicas de Sao Paulo, Aut Pedro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0043500-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Comercio e Servicos Ambientais\r\n\r\nÀ parte ré para apresentar impugnação, em 10 dias, conforme fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0058000-28.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Rodrigues de Mesquita [Adv. Ceris Nascimento Lima de Oliveira (OAB: RJ 135102 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUXILIARES NA COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinicius da Silva Ferreira\r\n\r\nAo embargante para tomar ciência da rejeição dos Embargos à Execução conforme fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0001351-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves da Silva [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gonçalves da Silva \r\n\r\nAo autor para que apresente novos cálculos de liquidação conforme fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001315-59.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Guaraci dos Santos Marques [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAos recorridos, conforme fls. 162. \r\n\r\nAos recorridos, conforme fls. 162. \r\n\r\nId: 1573233"
                            ],
                            "1573234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-56.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos em 15 dias, conforme fls. 345 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Tenorio [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Tenorio\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme fls. 651. \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sergio Dutra da Costa Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banco Santander Meridional S.A.\r\n\r\nÀ ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0209000-95.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento na forma do artigo 475-J, CPC, conforme fls. 599. \r\n\r\nProcesso: 0089100-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Gilson de Souza da Silva, Réu Velox Rio Adminitracao em Recursos humanos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 880/892, conforme fls. 897. \r\n\r\nProcesso: 0076800-70.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Santos Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Santos Carvalho \r\n\r\nAo rcte para a liquidação, conforme previsto no art. 878§§ 1º-A e 2ºA, da CLT, conforme fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0000567-61.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José Parente de Carvalho [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José Parente de Carvalho\r\n\r\nÂo exequente para tomar ciência, conforme fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0019400-40.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY DE LIMA MOLEDO [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CAIXA GERAL S/A SEGURADORA S/A a/c Sindico Dativo MARCELO ROSSI NOBRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANY DE LIMA MOLEDO, Aut Ricardo de Lima Pereira\r\n\r\nFicam os autores cientes da expedição de certidão de habilitação em falência, conforme fls. 856. \r\n\r\nProcesso: 0000290-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Torres [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Silvana dos Santos Torres\r\n\r\nAo autor para ciência da petição de fls. 73 e à ré para comprovar o pagamento de custas, conforme fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0060400-78.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano da Silva\r\n\r\nVista ao exequente conforme fls. 89 \r\n\r\nProcesso: 0000802-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Carvalho Biancarde [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Carvalho Biancarde \r\n\r\nFica a parte autora ciente da expedição de crédito para fins de habilitação na recuperação judicial, conforme fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000663-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Arkader Kopiler [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas em Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Arkader Kopiler, Réu Centro de Pesquisas em Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000475-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Passos Ramos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Passos Ramos \r\n\r\nAo autor para que apresente novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, conforme fls. 596. \r\n\r\nProcesso: 0040100-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galdino [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Representações de Serviços Gráficos Ltda [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galdino\r\n\r\nAo exequente para indicar meios válidos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme fls. 51. \r\n\r\nId: 1573234"
                            ],
                            "1573235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219000-47.2001.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO EDUARDO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO EDUARDO GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento do feito. Fla. 379. \r\n\r\nProcesso: 0168600-15.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE MATTEIS CARVALHO [Adv. Gloria Regina de Matteis Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 50194 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE MATTEIS CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos a Secretaria da Vara, no prazo de 24 horas, nos termos do art. 196, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168600-97.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NOBERTO FERREIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NOBERTO FERREIRA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0150800-41.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado Câmara [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 794 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001520-54.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheisa Cristina Pereira [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0162800-40.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOCIR SIQUEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOCIR SIQUEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora conforme despacho de fls. 412 verso. \r\n\r\nProcesso: 0036600-75.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO MARTINS DA SILVA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor conforme fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000465-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mascena do Amaral [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, no auditório do TRT 1ª Região, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Centro`/RJ, no dia 29/10/2013, às 13h; caso não haja licitante, o novo leilão será realizado no dia 12/11/2013, no mesmo horário e local, conforme fls. 84. \r\n\r\nId: 1573235"
                            ],
                            "1573236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Martins [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Beleza e Arte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Martins\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 30, devendo comparecer nesta Secretaria, para anotação na CTPS, dia 04/10/2013, às 14h e apresentarem cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias e após, igual prazo à rda. \r\n\r\nProcesso: 0277600-47.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO DE BRITO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN S.A., Aut SOLANGE RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 842. \r\n\r\nProcesso: 0001738-82.2012.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: MANUEL CANEDO CANEDO [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: José Francisco Sousa Brito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANA CRISTINA CANEDO OLIVEIRA, Egdo José Francisco Sousa Brito , Egte JUAN BELENDA FRAGA, Egte MANUEL ALCALDE PARCERO, Egte MANUEL CANEDO CANEDO\r\n\r\nCiência da r. decisão de fla. 53, que julgou improcedentes os aclaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos conforme fls. 967. \r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, conforme fls. 1521. \r\n\r\nProcesso: 0071300-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto de Carvalho [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Ricardo Roberto de Carvalho\r\n\r\nVistas às partes, conforme fls. 952 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001066-11.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Meggoiollaro Bodin de Saint Ange Connene [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Meggoiollaro Bodin de Saint Ange Connene \r\n\r\nAo embargado, conforme fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: LEA LOPES DA SILVA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA LOPES DA SILVA\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva, conforme fls. 85/86 \r\n\r\nProcesso: 0000751-80.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilza dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Dernith Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilza dos Santos\r\n\r\nReitero à parte autora para anotação da CTPS, no dia 18/10/2013, às 14h, nesta Secretaria, tendo em vista a devolução da notificação da parte ré e fica intimada para apresentar cálculos de liquidação no prazo de vinte dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando pela parte reclamante, conforme fls. 46 v. \r\n\r\nProcesso: 0001219-10.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiza Rodrigues Caldeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE Educação e Cultura Física Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiza Rodrigues Caldeira \r\n\r\nVista à parte autora para fornecer meios para prosseguimento da execução, conforme fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001204-75.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira dos Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Igor Ferreira dos Santos \r\n\r\nVistas às partes para manifestações, iniciando pela parte autora, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, conforme fls. 1472. \r\n\r\nProcesso: 0000161-35.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplat Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001137-47.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bispo Chaves [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0129400-73.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Aguiar Holanda [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada, para pagamento, na forma do artigo 475-A, § 1º, do CPC, conforme fls. 715. \r\n\r\nProcesso: 0001493-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octaviano de Oliveira Júnior [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octaviano de Oliveira Júnior\r\n\r\nAo autor para fornecer o atual endereço das sócias da 1ª Reclamada, em 10 dias, nos termos do art. 284 c/c art. 267, I ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1573236"
                            ],
                            "1573230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001389-50.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Conceição\r\n\r\nRéu: OMW 263 Reconstrução e Decoração Ltda. ME.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OMW 263 Reconstrução e Decoração Ltda. ME. N/P Felipe de Oliveira M. Wanderley, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Deverá o advogado dar ciência ao Autor da data da audiência.(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região, nº 7/97.\r\n\r\n5) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nNÃO SERA UNA.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\n8) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação(art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n9) A parte autora deverá diligenciar quanto a eventual devolução da notificação da reclamada , em 15 dias após a devolução, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573230"
                            ],
                            "1573231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001425-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcante Lins\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a empresa SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda citada por Edital, por se encontrar em lugar não sabido e incerto, para: impugnação de cálculos em 10 dias, conforme fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000131-05.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Averaldo Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ré, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para impugnação de cálculos em 10 dias, conforme fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000592-06.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rosário Correa \r\n\r\nRéu: Monqiue dos Santos Sarmento \r\n\r\nPelo presente fica m Monqiue dos Santos Sarmento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré MONIQUE DOS SANTOS SARMENTO, intimada por Edital, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para pagamento, na forma do artigo 475-A, § 1º, do CPC, conforme fls. 34. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573231"
                            ],
                            "1573318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PAULO AMERICO DE ABREU PEREIRA (Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva - OAB/RJ: 053742/D) move a FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA (Adv. Eduarda Pinto da Cruz - OAB/RJ: 045243/D), Proc n. RTOrd 0195600-38.2000.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.11.2013, as 15:00 horas, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 570, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o imóvel localizado à Rua Itabaiana, nº 141, composto de dois andares, no andar superior há três quartos, um banheiro, uma varanda que foi transformada em sala de reunião; no pavimento inferior (térreo) há uma sala, cozinha e uma saleta; na parte externa da residência há dois banheiros, uma suíte composta de dois quartos e um galpão fechado que funciona como garagem, área aproximada de 400m2, em bom estado de conservação, reavaliado em R$ 1.495.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil reais) com descrições e delimitações na matricula 52.513 do 10º Registro de Imóveis. Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas na matrícula 52.513. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSÉ LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1573318"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1572845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000994-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda Bento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miranda Bento , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0101900-87.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Rodrigues Freire [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086700-74.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Òrgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira Fernandes, Réu Òrgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0089100-32.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Vicente Industria e Comercio Ltda., Aut Margarete da Silva\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000716-20.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Miranda da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A., Aut Vanessa Miranda da Silva \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0075900-89.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Dilceu Dantas Mello (OAB: RJ 58634 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktuell Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-80.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES CHEREM [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES CHEREM, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000686-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Lima [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido da expediçao do Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Faria da Cunha [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Faria da Cunha\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0174400-64.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VANILDA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA VANILDA SILVA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ronaldo de Sousa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: C.D.C. SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ronaldo de Sousa\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144800-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares do Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares do Nascimento , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0161200-10.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor com o ressarcimento da verba honoraria. \r\n\r\nProcesso: 0001443-42.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Regina da Silva Rezende [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Regina da Silva Rezende, Réu Sunset Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0123700-75.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO AZEVEDO MONSANTO [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)], Aut: MARCELO AUGUSTO TABUQUINI SODRE [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO TABUQUINI SODRE, Aut MARCO ANTONIO AZEVEDO MONSANTO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir de Jesus de Melo Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Iranir de Jesus de Melo Silva\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001440-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roberta da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roberta da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-70.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barroso [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Barroso\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001172-33.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Costa [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Costa, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício da Fetranspor. \r\n\r\nProcesso: 0140200-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silveira Souto [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silveira Souto, Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.963,64 equivalente a 238.966,6453 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Brito de Pontes [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Brito de Pontes , Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-22.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Prisciane Cristina da Silva [Adv. Raquel Cristina de Mello Cunha (OAB: RJ 162270 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Alves dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prisciane Cristina da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o numero do NIT para expediçao de alvara ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vitor Pascoal da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-47.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DO CARMO [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Aut: CUSTODIO DOMINGUES GOMES [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Aut: VALUZIO VEIGA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO DOMINGUES GOMES, Aut RICARDO ALVES DO CARMO\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000089-16.2011.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mariana Marques dos Santos das Neves [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Oliveira Bueno Brandão [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Oliveira Bueno Brandão , Aut Mariana Marques dos Santos das Neves \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0017200-18.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Theodoro de Oliveira [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Theodoro de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor a atender a promoçao da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-70.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE LIMA COSTA [Adv. Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 - D)], Aut: JOAO JOSE DE CARVALHO [Adv. Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 - D)], Aut: IRACILDA GONCALVES DA ROCHA [Adv. Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 - D)], Aut: IVANI BARBOSA [Adv. Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 - D)], Aut: MARCELO DE ALMEIDA JALICE [Adv. Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 - D)], Aut: RUTH LEA AMADOR [Adv. Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 - D)], Aut: SONIA MAGALI FIGUEIREDO [Adv. Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sergipe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA GONCALVES DA ROCHA, Aut IVANI BARBOSA, Aut JOAO JOSE DE CARVALHO, Aut MARCELO DE ALMEIDA JALICE, Aut RUTH LEA AMADOR, Aut SONIA MAGALI FIGUEIREDO, Aut SONIA MARIA DE LIMA COSTA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0045400-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins Cano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-94.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut RENATO JOSE COSTA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000638-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Emília de Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Emília de Almeida , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.299,21 equivalente a 588.555,78581 IDTRs e ainda R$ 1.241,97 na conta vinculada do FGTS do autor, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Feliciano de Souza [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sérgio Feliciano de Souza\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0072900-47.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rocha Vasconcellos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rocha Vasconcellos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.902,62 equivalente a 1.443.538,2914 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-19.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001466-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Pereira de Oliveira Pimentel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Pizzaria e Comércio Ltda. [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Pizzaria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-91.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERLEI COELHO DA SILVA [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: WORD SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: ALBINO PRAXEDES VIEIRA, Réu: CARLOS EDUARDO DA SIVLA RAIMUNDO, Réu: CARMEM LUCIA LIMA BLYTH [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)], Réu: ana lucia ribeiro dias praxedes vieira\r\n\r\nTI: Marcus Julius Cardoso Ribeiro Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEM LUCIA LIMA BLYTH, Marcus Julius Cardoso Ribeiro Dias, Aut VALDERLEI COELHO DA SILVA, Réu WORD SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.336,38 referente a cota previdenciaria . \r\n\r\nProcesso: 0146900-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Rangel, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 20.802,15 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Coutinho Noronha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. ME , Aut Veronica Coutinho Noronha \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0074400-27.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ORNILO DE PAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, Aut OTONIEL ORNILO DE PAIVA, Réu TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0092100-35.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva Filho [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Pedro Pereira da Silva Filho \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000948-32.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Barbosa de Paulo [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa de Paulo, Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0145400-48.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda Raymunda Sant Ana Neves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda Raymunda Sant Ana Neves\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-72.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Restaurante Braseiro da Gávea [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinheiro Santos \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-59.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PACHECO FONSECA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PACHECO FONSECA\r\n\r\nVenha a parte autora com os endereços dos socios para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001102-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riane Rodrigues Monteiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo Júnior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Carlos Alberto de Araújo Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-84.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Luzia Martins da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Luzia Martins da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olinda Rodrigues Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbara Nazareth [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: VCM Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbara Nazareth , Réu VCM Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nVista às partes em 05 dias comum. \r\n\r\nProcesso: 0000642-63.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria de Fátima Duarte Carneiro\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001231-89.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Oliveira Climaco da Cunha [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Aut Eric de Oliveira Climaco da Cunha , Réu Galvão Engenharia S/A, Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-88.2012.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi sustada a praça. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Elaine Barbosa Ornela [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GM 4 Comércio Ltda. [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM 4 Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-23.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santana da Silva Filho [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chácara do Rio [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chácara do Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1572845"
                            ],
                            "1574045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-55.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Freire [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Paulo Cesar da Silva Freire \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-89.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DUARTE SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS SA, Aut ROSANE DUARTE SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-27.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-05.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rabelo Teixeira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Eval Ltda. - Rede Descontão [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rabelo Teixeira, Réu Drogarias Pacheco S.A., Réu Farmácia Eval Ltda. - Rede Descontão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Lima Pereira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Madrona Saes (OAB: SP 140202 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Informatica e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vasconcelos Galvão [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Sofrware Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chemtech Serviços de Engenharia e Sofrware Ltda., Aut Luciano Vasconcelos Galvão, Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1574045"
                            ],
                            "1572844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0075600-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Faria da Cunha\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spectro Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execuçao, na forma do art. 794, I do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572844"
                            ],
                            "1574044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000129-27.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Domingues Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Rejeitados os embargos de declaraçao do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574044"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1573174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005900-66.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO COSTA DE MOURA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MP CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)], Réu: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA, Aut EVERALDO COSTA DE MOURA, Réu MP CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.100,29, equivalentes a 733.781,68 TRs.\r\n\r\n1ª e 2ª RDAS: Ficam as reclamadas citada s para pagamento da dívida, no valor de R$ 9.100,29, equivalentes a 733.781,68 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 8.357,98, equivalentes a 673.927,38 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 563,87, equivalentes a 45.466,42 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 178,44, equivalentes a 14.387,88 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SantanderPrevi - Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 10.197,22, equivalentes a 822.430,07 TRs, relativo a diferença de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652§4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169500-69.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CALDEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)], Réu: HDL TRANSPORTES LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDL TRANSPORTES LTDA, Aut SEBASTIAO CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.035,68, equivalentes a 567.306,62 TRs a título de diferença de juros devido ao autor.\r\n\r\n2ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.035,68, equivalentes a 567.306,62 a título de diferença de juros devido ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Theodoro [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Theodoro \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.533,47, equivalentes a 607.529,66 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0197300-09.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIAS DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIAS DOS SANTOS, Réu BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 41.082,00, equivalentes a 3.312.556,80 TRs.\r\n\r\n2ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 33.532,38, equivalentes a 2.703.809,52 TRs, relativo ao principal devido ao reclamante, a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.587,26, equivalentes a 289.250,84 TRs e a multa do art. 538 CPC no valor de R$ 670,64, equivalentes a 54.075,59 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-05.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins Lacerda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins Lacerda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 122,99, equivalentes a 9.917,03 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 122,99, equivalentes a 9.917,03 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-26.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira das Neves [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 44.245,55, equivalentes a 3.568.508,96 TRs, relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-36.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE DA SILVA VOMMARO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 22.302,38, equivalentes a 1.798.303,49 TRs, relativo a diferença de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-39.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.465,14, equivalentes a 601.935,19 TRs, a título de diferença de juros devida ao autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.465,14, equivalentes a 601.935,19 TRs, a título de diferença de juros devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000773-69.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Uchoa Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Uchoa Oliveira\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 75.424,62, equivalentes a 6.081.699,11 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0088800-92.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MIRANDA MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda., Aut LUIZ CARLOS MIRANDA MARTINS\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.351,15, equivalentes a 940.821,29 TRs, relativo a diferença de juros devido ao autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 11.351,15, equivalentes a 940.821,29 TRs, relativo a diferença de juros devido ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-36.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Cesar dos Santos Dias [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário/ Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000197-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares Pacheco [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0015900-23.2005.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ailton da Silva Junior [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Alescel Barcellos Restauracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ailton da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-05.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Rosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Servicos Tecnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0174200-25.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0213600-61.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES FERREIRA SANTOS [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ DE CARVALHO DIVERSOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-33.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA LOUREIRO DAVILA [Adv. Jose Ricardo de Castro Farias (OAB: RJ 32484 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA CRISTINA DE ARAUJO LIMA [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA CRISTINA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-58.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMIAO [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THS VEICULOS LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 14.311,58, equivalentes a 1.154.556,32 TRs, relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Reis Fonseca [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jonas dos Reis Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRTE: Indefiro a aplicação no processo do trabalho, do art. 475-J, do CPC, haja vista o disposto no art. 880 da CLT. RDA: Tomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 636, item \"a\". \r\n\r\nProcesso: 0001335-44.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Almeida da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Almeida da Silva , Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.746,75, equivalentes a 302.110,62 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.746,75, equivalentes a 302.110,62 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.602,85, equivalentes a 290.507,91 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 70,43, equivalentes a 5.678,97 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 73,47, equivalentes a 5.923,74 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-71.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Costa [Adv. Carmen Luzia Cozzi Ferreira (OAB: RJ 57428 - D)], Aut: Marselha de Luca Costa [Adv. Carmen Luzia Cozzi Ferreira (OAB: RJ 57428 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Freitas Borges [Adv. Maria Cristina de Freitas Borges (OAB: RJ 72511 - D)], Réu: David Monteiro Borges [Adv. Maria Cristina de Freitas Borges (OAB: RJ 72511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Monteiro Borges, Aut João Ferreira da Costa, Réu Maria Cristina de Freitas Borges, Aut Marselha de Luca Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0152300-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Caldeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomir Caldeira , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.133,18.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 22.133,18, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 11.633,03, equivalentes a 938.003,85 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.939,00, equivalentes a 236.979,82 TRs e o FGTS, a ser depositado, no valor de R$ 1.045,54, equivalentes a 84.304,82 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001623-89.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Araújo Teles [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0132700-42.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.605,20, equivalentes a 1.419.556,68 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 17.605,20, equivalentes a 1.419.556,68 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 14.492,36, equivalentes a 1.168.559,66 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.240,12, equivalentes a 180.627,16 TRs e o FGTS a ser depositado no valor de 872,72, equivalentes 70.369,86 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000754-92.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rubert Pereira Felisberto [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDRAL ENERGIA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Rubert Pereira Felisberto, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu MEDRAL ENERGIA LTDA\r\n\r\nJulgo improcedentes os embargos de declaração, alertando ambas as embargantes e todos, os seus respectivos advogados, solidariamente, para os termos dos artigos 14,16,17,18 e 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154100-10.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Hermogenes dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 10.573,11, equivalentes a 852.539,53 TRs, relativo a diferença da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. O depósito judicial da fl. 478 v, é suficiente para quitar a condenação quanto ao reclamante e R$ 4.126,33, equivalentes a 332.717,57, referente a parte da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0138200-16.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pinto de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pinto de Azevedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-74.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Delia Valias Pereira [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFTTEK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Delia Valias Pereira , Réu SOFTTEK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0105400-66.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto da Cunha [Adv. Sandra Cristina Swiech (OAB: RJ 108340 - D)]\r\n\r\nRéu: GLF de Araujo Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto da Cunha\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.385,07, equivalentes a 1.804.970,89 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0202500-46.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY VALERIO DE ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESTIN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY VALERIO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376 \" Nada a deferir na petição de fl. 375, tendo em vista que o documento mencionado refere-se apenas a uma autenticação realizada no Registro Civil de Pessoas Naturais. Intime-se o autor deste despacho, por 10 dias, bem como, para que atente-se para a certidão de fl. 372\". \r\n\r\nProcesso: 0001389-10.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira de Lima [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira de Lima \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0146600-29.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA SILVA GONCALVES [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como, para dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154700-02.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO GONCALVES DA CRUZ [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS IND PLASTICAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-51.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene de Andrade [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Moraes de Lima [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Andrade\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls.47/52, em 10 dias, retificando o valor do aviso prévio, tendo em vista o valor da maior remuneração, informado no termo de rescisão do contrato de trabalho da fl. 13, bem como observar a data da prescrição para o cálculo da cota previdenciária do empregado e empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001113-42.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Ribeiro Vianna [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001589-17.2011.5.01.0025 - Protes\r\n\r\nRqte: Gladston Rocha de Almeida [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRqdo: Radioeste Radiologia Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gladston Rocha de Almeida\r\n\r\nRetirar o Protesto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-08.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Leite Bertu [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Leite Bertu\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000836-26.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Satler [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 129 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Henrique Pugliesi Knust (OAB: RJ 166411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point 129 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000879-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira de Almeida [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. - EPP [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira de Almeida \r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n°001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio Fiuza [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Leny Maria da Silva [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio Fiuza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como, dar andamenteo à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000889-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Frederico da Silva Schuh [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nRéu: JLF Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Frederico da Silva Schuh\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1573174"
                            ],
                            "1574368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001564-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Borges Pinto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Raphael Borges Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001564-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Borges Pinto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 423: \"Como requer.\". \r\n\r\nProcesso: 0000354-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Perrotta Saraiva Pontes [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Central Taquara. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: AMESC-Associação Médica Espírita Cristã(Grupo Cemereu Saúde)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Perrotta Saraiva Pontes, Réu Policlínica Central Taquara.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000354-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Perrotta Saraiva Pontes [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Central Taquara. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: AMESC-Associação Médica Espírita Cristã(Grupo Cemereu Saúde) [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC-Associação Médica Espírita Cristã(Grupo Cemereu Saúde)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000443-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Pinheiro Pinto Morais [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. , Aut Vanuza Pinheiro Pinto Morais\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140600-71.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Assessoria e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Assessoria e Construcoes Ltda., Aut Joao Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Braga Júnior [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Braga Júnior, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0213000-74.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MUNIC RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MUNIC RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cavalino Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião da Silva, Réu Pizzaria Cavalino Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide da Silva Garcia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e da petição de fls. 207/208 , devendo dizer, em 05 dias, se há algo mais a reivindicar, devendo, em caso positivo, apresentar o cálculo da diferença devida, na forma determinada no despacho de fls. 196. \r\n\r\nId: 1574368"
                            ],
                            "1573172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2013\r\n\r\n0157400-38.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alves Theodoro \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.534,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197300-09.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA,BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.291,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000773-69.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Wagner Uchoa Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.424,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-71.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: OTACILIO DA LUZ SILVA\r\n\r\nExecutado: VAP VIDIESEL AUTO PECAS LTDA N/P DO SOCIO SERGIO RIBEIRO MOREIRA,Rosa Maria Villas Boas Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO RIBEIRO MOREIRA, sócio da empresa VAP VIDIESEL AUTO PECAS LTDA N/P DO SOCIO SERGIO RIBEIRO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.632,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105400-66.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Pinto da Cunha\r\n\r\nExecutado: GLF de Araujo Pizzaria\r\n\r\nPelo presente fica citado GLF de Araujo Pizzaria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.385,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573172"
                            ],
                            "1574367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000209-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Coutinho Filho \r\n\r\nRéu: Clopes Soluções de Engenharia e Construções Ltda. ME, Força Cooperativa de Trabalho Mista do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DAVID DE SOUZA MAGNO, LUCINEIA DE JESUS DE SOUZA, JORGE DA SILVA DIAS, CLEONICE BAIER DA SILVA, PEDRO RICARDO ROSA RODRIGUES, socios da empresa Força Cooperativa de Trabalho Mista do Rio de Janeiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a) que seja declarada a nulidade do contrato de trabalho com Força Cooperativa de Trabaho Mista do Rio de Janeiro, formando-se o vinculo empregaticio diretamente com a reclamada CLOPES SOLUCÕES DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com a retificação da CTPS do reclamante, para constar como marco inicial a data de 16/03/2006 e dimissão em 07/07/2010, conforme fundamentado no item 01 e sumula 331,do TST; b) que a base de calculo, das parcelas contratuais e rescisorias, seja feita sobre o real salario do reclamante, ou seja, encarregado de obra, RS 1.826,00, acrescidos da media mensal das horas extras, seu reflexos, projeçao do aviso previo e pagamento em dobro nos domingos e dias feriados laborados; c) pagamento das diferenças salariais conforme fundamentado no item 04 e planilha em anexo; d) pagamento das diferenças do saldo de salario de 07 dias, levando-se em consideração as horas extras efetivamente laboradas e seus reflexos e diferenças salariais, conforme fundamentado no item 05; e) pagamento das diferenças do aviso previo de 30 dias, levando-se em consideração as horas extras efetivamente laboradas e seus reflexos e diferenças salariais, conforme fundamentado no item 06; f) pagamento das horas extras, a partir da 8ª hora diaria, bem como as horas destinadas ao repouso apos as refeições, conforme fundamentado no item 07; pagamento do repouso semanal remunerado, conforme fundamentado no item 08; h) pagamento do FGTS acrescido da multa de 40% referente aos meses 16/03/2006 a 04/10/2006, epoca em que laborou para a 1ª reclamada travestido de cooperado, bem como o pagamento do FGTS de mes de outrubro de 2007, que devera ser feito em audiencia inaugural, sob pena de acrescimo de 50% conforme artigo 467 da CLT, levando-se em consideração as horas extras efetivamente laboradas e seus reflexos e diferenças salariais, 13° salario e ferias, tambem acrescido da multa de 40 % conforme fundamentado no item 09; i) condenaçao da 1ª reclamada ao pagamento das diferenças do FGTS de todo periodo laborado, levando em consideração as horas extras efetivamente laboradas e seus reflexos e diferencas salarias, 13° salario e ferias, tambem acrescido da multa de 40% conforme fundamentado no item 09; j) pagamento do 13° salario e suas diferenças proporcionais de 07/12 avos, do periodo em que laborou como cooperado, bem como as diferenças do 13° salario proporcional de 03/12 avos de 2006, bem como as diferenças salariais, as horas extras laboradas e seus reflexos e domingos laborados ( pagamento em dobro ), conforme fundamentado no item 10; \r\n\r\nk) pagamento das ferias proporcionais de 07/12 avos, acrescidas do 1/3 constitucional, do periodo em que laborou travestido de cooperado, bem como as diferencas das ferias do periodo aquisitivo de 05/10/2006 a 04/10/2007, de 05/10/2007 a 04/10/2008,de 05/10/2008 a 04/10/2009, de 05/10/2009 e proporcionais de 07/12 avos de 2010, levando-se em consideraçao as diferenças salariais, as horas extras laboradas e seus reflexos, inclusive as destinadas ao intervalo intra jornada e os domingos laborados ( pagamento em dobro ) , conforme fundamentado no item 11; l) pagamento dos descontos indevidamente realizados no salario do reclamante pela 1ª reclamada, devidamente atualizada, conforme fundamento no item 12; m) pagamento em dobro dos domingos laborados, conforme fuandamentado no item 13; n) pagamento da multa do artigo 477 da CLT, conforme fundamentado no item 14; o) pagamento de indenizaçao por danos morais em valor nunca inferior a 50 salarios minimos, conforme fundamentado no item 15; p) condenação da reclamada em custas e honorarios advocaticios na base de 20% da condenação conforme fundamentado no item 16; q) apresentaçao em audiencias, de tods os controles de frequencias e recibos de pagamento; r) remessa de oficio ao Ministerio Publico do Trabalho, para apuraçao das irregularidades cometidas pelas empresas reclamadas; s) remessa de oficios ao INSS,CEF e DRT, para fins das sancoes cabiveis. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Jorge Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. e seu responsável, Sr. MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A) Nulidade pedido de demissao; B) Entrega guias FGTS; C) Pagamento de multa de 40% sobre FGTS devido; D) Pagamento Aviso Prévio; E) Pagamento Aviso Prévio; F) Pagamento 13º salário proporcional; G) Pagamento multa do art. 477, CLT; H) Pagamento de verbas incontrovérsias; I) Dano Moral;; J) Honorarios advocatícios 20% do valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574367"
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                            "1573173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000455-18.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luíz da Silva \r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m York Engenharia e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573173"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10/10/2013 - doc 217\r\n\r\nProcesso: 0000935-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio Pereira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. Mendes Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.82 - Se a requerente quer valer-se do parcelamento da dívida exequenda, na forma do art. 745 A da CLT, deverá, no prazo de 05 dias, vir com o depósito de 30% do valor, no total de R$ 1.234,98 e o saldo remanescente em 03 parcelas de R$ 960,54, todo o dia 10, a partir de 10/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000058-19.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Enzo Saldanha Franchin [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Ltda - EPP [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Centro de Ensino Montesquieu Ltda - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo Saldanha Franchin\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 148 - Comprovar, documentalmente, o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-94.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Carvalho Azevedo Cirino [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administração e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Carvalho Azevedo Cirino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001047-59.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Lopes Dias [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda.EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda.EPP, Aut Mauri Lopes Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-79.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Santiago da Rocha de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Jorge dos Santos , Réu: Ricardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Santiago da Rocha de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 218 verso - Tomar ciência do ofício de fl. 210, devendo indicar meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paolo Guida Filho [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratório GSK Glaxosmithkline Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Guida Filho, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição Mascarenhas [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição Mascarenhas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 164. Informe a parte autora se continua trabalhando na empresa ré, para efeito do cumprimento do determinado na decisão de fls. 102/107 quanto à pensão. \r\n\r\nProcesso: 0150300-25.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 5) DIA: 21/10/2013, às 13:30 hs.\r\n\r\nProcesso: 0000706-33.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elias Canello [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Elias Canello\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0053000-38.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Cegos do Brasil [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-62.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ARMENIO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: José Leopoldo da Silva ( espólio de ) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: Francisco Nelson Veras Oliveira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: José de Aguiar Ferreira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Oscar Augusto de Freitas Azevedo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Paulo Mauricio Aquino Pereira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Roberto de Souza Martins [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Sergio Viana da Silva [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi desentranhada a Carta de Fiança solicitada, estando disponível para retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ruiz da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ubiratan Ruiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados improcedentes e os do réu, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Areas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gonçalves Areas \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 263 - Venha o autor com o contrato social da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-28.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Araújo Felix [Adv. Renato da Silva Teixeira (OAB: RJ 161436 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Araújo Felix \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 89. Venha a autora com meios objetivos para dar prosseguimento à execução, em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito, conforme Ato 001/2012 CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0109600-89.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GUIMARAES PATRICIO [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULT TECNICOS ASSOCIADOS LTDA, Réu: COMPANHIA NACIONAL DE HOTEIS MIRAMAR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL GUIMARAES PATRICIO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 199/204 no valor total de R$ 35.672,63, bem como de que o depósito recursal de fl. 121 foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1573942"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013 - doc 84\r\n\r\n0109600-89.2001.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAQUEL GUIMARAES PATRICIO\r\n\r\nExecutado: CONSULTATEC CONSULT TECNICOS ASSOCIADOS LTDA,COMPANHIA NACIONAL DE HOTEIS MIRAMAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSULTATEC CONSULT TECNICOS ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.672,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000657-89.2012.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Adelson Oliveira Gomes\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.293,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.293,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000823-24.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jamil José Moreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: MARIO ALVES DE ASSIS,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal,PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.021,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000582-50.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Regina Gonçalves Villela\r\n\r\nExecutado: Jupira de Souza Ferreira,Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME,Lizete Bemfica Barreira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jupira de Souza Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.041,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lizete Bemfica Barreira Pinto,Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME,Lizete Bemfica Barreira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Lizete Bemfica Barreira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.041,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001298-77.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Regina da Luz\r\n\r\nExecutado: TEREZA CRISTINA GONCALVES DE AGUIAR,Saúde, Beleza, Estética e Você Ltda - ME,SANI MATHIAS GONCALVES,MARDEN BASTOS DA SILVA,EDUARDO VICENTE VENTURA,Espólio de AMÉRICO ALVES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZA CRISTINA GONCALVES DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.090,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573943"
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                            "1573755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-17.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAZ MARTINS [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-47.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição de Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Conceição de Medeiros \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153700-79.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Fonseca Rêgo Vogel [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de cota previdenciária, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000034-82.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icléia de Britto Brandão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icléia de Britto Brandão\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-85.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evaldo Marcelino Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evaldo Marcelino Gomes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-43.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA BERTO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA NP DE NAGIB GAZAL NETO [Adv. Fernando Lima de Gusmao (OAB: RJ 58974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA BERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Diuana do Carmo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Diuana do Carmo\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls. 1142/1145, apresentar novos cálculos, observado a decisão exequenda (fls. 115). .\r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilton Francisco da Luz [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PECAS REIVAN DA ILHA LTDA - ME [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE PECAS REIVAN DA ILHA LTDA - ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-81.1991.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Cgte: VALEC - Engenharia, Cosntruções de Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Veron dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Veron dos Santos, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-26.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Alves da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Alves da Silva, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 448. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-40.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-14.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Barbosa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Barbosa, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 17.501,66 ou 1.411.207,58 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000243-22.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis Santana Souza dos Anjos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Reis Santana Souza dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 154. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordenel Murga Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2007.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001663-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-59.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Assis [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado de Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0013600-45.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ignacio da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda, Réu: RODRIGO MOREIRA DA COSTA, Réu: ADRIANA CRISTINA LIMA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Ignacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0052800-25.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Geraldo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Toque do Sabor Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Toque do Sabor Ltda., Aut Leandro Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165, para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-23.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 817. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-05.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heinz Luiz da Cunha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pedrosa Valverde [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLIMP - SERVIOS DE LIMPEZA LTDA , Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pedrosa Valverde \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CRUZ DE MELO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CRUZ DE MELO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Alice Lessa Teixeira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Alice Lessa Teixeira \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 145/164). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-39.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BASTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BASTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1573755"
                            ],
                            "1573756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2013\r\n\r\n0001298-42.2010.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Jesus de Mesquita\r\n\r\nExecutado: MARCELO RABELO COELHO,Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.,MARCOS COELHO RABELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO RABELO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.671,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS COELHO RABELO,Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.,MARCOS COELHO RABELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS COELHO RABELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.671,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091500-02.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Cantagalo Baista \r\n\r\nExecutado: ACIR JOAQUIM DA COSTA,COSTA E LACERDA PROMOTORA DE LEILOES \r\n\r\nPelo presente fica citado ACIR JOAQUIM DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.290,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COSTA E LACERDA PROMOTORA DE LEILOES ,COSTA E LACERDA PROMOTORA DE LEILOES \r\n\r\nPelo presente fica citado COSTA E LACERDA PROMOTORA DE LEILOES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.290,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000714-72.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago de Souza Fagundes Nascimento\r\n\r\nExecutado: Eurico Carlos Richers ,Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurico Carlos Richers , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.163,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000161-54.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Roberto Ferreira Moreira \r\n\r\nExecutado: FRANCISCO FLAVIO DE GOUVEIA LOPES,Gráfica Digital Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO FLAVIO DE GOUVEIA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573756"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1572356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista dos Anjos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Flex Linhas Aéreas - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A., Réu: Aerus - Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 20/02/2014 ÀS 09:40 HS. \r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001216-37.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Cereja [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Cereja \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-98.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERNANDES MENEGUITE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1567/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santana [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sug Comércio e Artefatos de Couros Ltda [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)], Réu: Ronaldo Alves Rodrigues, Réu: Ester Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Pereira de Souza [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto de Queiroz Galvao [Adv. Claudia Mathias Bueno Hesse (OAB: RJ 65248 - D)], Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Augusto de Queiroz Galvao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1543/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0177500-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Soares Pinto [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Soares Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1551/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0131500-12.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Menezes Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1581/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0144600-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Neves Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLIN BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut Joel Neves Ferreira, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1426/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. e alvará nº 1425/2013 no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001216-93.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima da Silva [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Deplá Material Fotográfico Ltda. n/p sócio Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: DE PLA MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA N/P SÓCIO PEDRO REIGOSA PLA, Réu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA N/P SÓCIO FELIPE REIGOSA PLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lima da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 193 que homologou os cálculos no valor total de R$ 6.293,23 equivalente a 507.440,80 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0052000-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Teixeira da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1564/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no Banco do Brasil Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0083900-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Marques dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1542/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0041200-19.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Déa Nogueira Nunes, Réu: Rafael Correia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nºs 1560/2013, 1561/2013, 1562/2013 e 1563/2013, à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0009100-35.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA DIAS [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0087300-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CAETANO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1576/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0087300-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CAETANO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1576/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0079500-64.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereira dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Pereira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 675/676. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 96.113,46, equivalentes a 7.749.898,00 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090500-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Andrade Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Andrade Silva , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 637. Convolado o depósito de fls. 506. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 89.947,18, equivalentes a 7.252.693,54 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070200-83.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luis da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça para, em 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-12.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Silauto Silenciosos e Canos Ltda [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: Waldir Bernardo, Réu: Oswaldo Ferreira Santos\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0614/2013 à sua disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Lopes [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Lopes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1150/2013 ao autor e nº 1151/2013 à ré Sendas Distribuidora S.A. à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Cooperativa de Trabalho Renacoop [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Bebida Gostosa MG Industria Comercio de Alimentos e Exportação Eireli - EPP [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1534/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Barreiros Câmara [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Ibraim Calichman (OAB: SP 12273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desenho Animado Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefino Rocha Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefino Rocha Filho\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Sá Freire Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Serviços Ambientais - ASA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Serviços Ambientais - ASA , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tatiana de Sá Freire Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 389 que homologou os cálculos, devendo a primeira ré, no prazo de 15 dias pagar a diferença de R$ 70.366,82 correspondente a 5.673.874,16 TRs ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a aplicação da multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601 também do CPC, por desrespeito ao artigo 600, IV, do referido diploma. \r\n\r\nProcesso: 0000359-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Faustino [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Faustino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-77.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nVir com o extrato analítico dos últimos três meses a fim de comprovar, de modo inequívoco, que os valores ali consignados têm, exclusivamente, natureza salarial \r\n\r\nProcesso: 0111600-43.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeverá o segundo réu comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, em vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paschoal Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paschoal Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 1571/2013 e 1572/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000256-47.2013.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Valter Andrade dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Instrumento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-76.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Azevedo Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000493-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Angelo da Costa Moura [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0117700-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Barros [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1570/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000080-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Santos de Menezes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Mundial Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Santos de Menezes, Réu Mundial Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107/113. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 23.110,65, equivalentes a 1.863.476,56 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Timbó Paiva [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Luiz Carlos Timbó Paiva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.145,96 correspondente a 1.705.058,10 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 14.430,86 correspondente a 1.163.600,74 TRs, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a aplicação da multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601 também do CPC, por desrespeito ao artigo 600, IV, do referido diploma. sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0134600-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Amancio Nobrega Júnior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 238, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-63.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MENDES DA CUNHA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIPPER DISTRIBUIDORA PRODS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: Albano de Albuquerque, Réu: Carmen Lucia Ramos de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON MENDES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fl. 278, tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob a delegação do Poder Público. \r\n\r\nProcesso: 0000389-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Normando Fiqueira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Beatriz Normando Xavier [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Normando Xavier, Aut Rosilene Normando Fiqueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Chaves [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota de Ouro [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Achei Locação e Conservação Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Achei Locação e Conservação Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S/A., Réu Gota de Ouro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Stilben Medeiros Lanchonetes e Manutenção de Equipamentos de Informática [Adv. Erico Rangel da Silva (OAB: RJ 159218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Stilben Medeiros Lanchonetes e Manutenção de Equipamentos de Informática , Aut Priscila Rosa de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.069,31 , correspondente a 1.698.877,59 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de 15 dias pagar o total devido ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a aplicação da multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601 também do CPC, por desrespeito ao artigo 600, IV, do referido diploma. \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Paula Gomes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Paula Gomes\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-32.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Nascimento Alves [Adv. Eliane da Silva Ribeiro (OAB: RJ 137364 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações, Aut Sergio Henrique Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 1.041,32, equivalentes a 83.964,55 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Morais [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 12.180,97 , equivalentes a 982.185,79 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068200-23.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SANTINA DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Antonio Carlos Monteiro Frias, Réu: Aurivaldo Pires de Carvalho, Réu: Jose Abilio Gomes da Silva, Réu: Luiz Claudio Rodrigues Paulino, Réu: RIO SHOPPING, Réu: AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA APC LTDA, Aut LUCIA SANTINA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Affonso de Moraes Lima Junior foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Lima [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/11/2013 às 14hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, sob pena de astreintes ora fixados em R$ 50,00 por dia de descumprimento. Fica a secretaria autorizada a efetuá-la, em caso de descumprimento pela ré da obrigação de fazer. Na mesma oportunidade, deverá a ré proceder a entrega das guias de TRCT, chave de conectividade e guias do seguro desemprego.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Francisco da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquimont Reformas e Decorações Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: MARCELO JACOBS SALGADO, Réu: Francisca Lucilita Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Francisco da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 116, tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob a delegação do Poder Público. \r\n\r\nProcesso: 0000313-70.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Tonnera Junior [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ideal Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Tonnera Junior\r\n\r\nCiência do despacho : \"Reporto-me à decisão de fls. 526/527, já estando deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0000330-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva de Araújo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Imoveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.772,47, correspondente a 707.348,87 TRs, devendo a ré, no prazo de 15 dias pagar o total devido ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a aplicação da multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601 também do CPC, por desrespeito ao artigo 600, IV, do referido diploma. \r\n\r\nProcesso: 0071700-92.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON CONTROLES LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: João Carlos Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHNSON CONTROLES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1532/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0006500-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE AZEREDO SOUZA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA AGROPASTORIL LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Nelson de Matos Pereira, Réu: Olavo de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE AZEREDO SOUZA, Réu MERCEARIA AGROPASTORIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Nelson de Matos Pereira foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite dos Santos Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite dos Santos Lima, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 86.609,60, correspondente a 6.983.575,10 TRs, devendo a ré, no prazo de 15 dias pagar a diferença no valor de R$ 80.405,55 correspondente a 6.483.325,14 TRs ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a aplicação da multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601 também do CPC, por desrespeito ao artigo 600, IV, do referido diploma. \r\n\r\nProcesso: 0078500-20.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS CELSO MENDES JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Giuseppe Bizzarro, Réu: Sanuele Schinazi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS CELSO MENDES JUNIOR\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 300, ante os termos da certidão do oficial de justiça de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0138300-08.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Sergio Alexandre Ferreira da Cunha (OAB: RJ 3318 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nA 2ª Ré para se manifestar sobre a petição do autor, trazendo aos autos dos documentos solicitados, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-88.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DO COUTO ALVES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0011000-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade Silva Pinna [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Andrade Silva Pinna, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 695. Tomar ciência que foram convolados em penhora os depositos de fls. 538 e 594. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 115.785,26, equivalentes a 9.336.090,44 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005900-20.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Duarte de Medeiros [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda., Aut Nilda Duarte de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148/151. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 6.867,59, equivalentes a 553.753,05 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106500-15.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alexandre Lopes Pacheco Ormond (OAB: RJ 109042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1422/2013 (autor) e 1423/2013 e 1424/2013 (Sindipetro) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1549/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0101200-48.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MARILIA DO CARMO VIDIGAL [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Jair Marinho Nunes Dias, Réu: José Augusto Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MARILIA DO CARMO VIDIGAL\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao Bacenjud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-15.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AROLDO XAVIER [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Aut: Regina de Moura Dannemann, Aut: Naila de Medeiros Lemgruber\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AROLDO XAVIER\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-76.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz dos Reis [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Makita do Brasil Ferramentas Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência redesignada para o dia 27/03/2014 às 11:00h mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0149200-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Medeiros [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira de Medeiros, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência redesignada para o dia 20/03/2014 às 11:00h mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Ramos Cabral [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Suzana Ribeiro Ramos Cabral\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência redesignada para o dia 27/03/2014 às 10:30h mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001397-09.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Victor dos Santos Leite [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Luciano Victor dos Santos Leite , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência redesignada para o dia 27/03/2014 às 10:45h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0160100-53.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS LAGE DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1600/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0104500-37.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Porcino Deolindo [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Porcino Deolindo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1619/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0146000-69.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Aut: MARILÉIA MEZZAVILLA RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: CARULINE MEZZAVILLA RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARULINE MEZZAVILLA RIBEIRO, Aut MARILÉIA MEZZAVILLA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1651, 1605 e 1652 todos de 2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0043100-03.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA TOREZANI [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)]\r\n\r\nRéu: F C MORAES ACADEMIA LTDA [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)], Réu: GILDA OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Jose Eduardo Cicchelli (OAB: RJ 91118 - D)], Réu: JOSÉ EDUARDO CICCHELLI, Réu: MARCO VINICIUS CICCHELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA TOREZANI\r\n\r\nCiência de que concedido o prazo de 30 dias para vir com a certidão do RGI, conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000617-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Ramos Alecrim [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda., Aut Valdinei Ramos Alecrim\r\n\r\nCiência de que deferida a produção de prova pericial, sendo nomeado o perito João Carlos Ferreira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0125500-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LEITE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: KLABIN S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1628/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0106100-89.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 1643/2013 e 1644/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000693-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carina da Silva Marques [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue São Paulo Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carina da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1641/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0134900-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Giroto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1640/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANTIAGO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SANTIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1642/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0163700-77.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GRIPP DE SANTANA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LILIAN MARIA VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GRIPP DE SANTANA, Aut LILIAN MARIA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1601e 1602/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001601-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicea Carneiro da Rocha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicea Carneiro da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1603/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0135600-40.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Pinto [Adv. Antonio de Albuquerque Montenegro Junior (OAB: RJ 44570 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Heloísa Helena Pinto\r\n\r\nAutor: Tomar ciência do despacho de fl. 653 e da expedição de alvará nº 1606/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. Réu: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-44.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1616 e 1617/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0148100-50.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA SILVARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA SILVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará - FGTS nº 1639/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MOUSSE GABARITO CONFEITARIA INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)], Réu: Eduardo Alves Morgado Horta, Réu: Ana Elizabeth Morgado Horta Pencak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1618/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0114800-87.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia Ribeiro da Silva dos Passos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Claudia Ribeiro da Silva dos Passos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1612/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000740-96.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Martins Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Visconde do Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Martins Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1609 E 1610/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001704-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lage Santos Bruno [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Lage Santos Bruno \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará (FGTS) nº 1599/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0100400-44.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FONSECA REZENDE [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FONSECA REZENDE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1637/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. Réu: Tomar ciência da expedição de alvarás nº 1636/2013 e 1638/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0010800-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia Manutencao Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1633/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0124500-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DA SILVA LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DA SILVA LEAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1629/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0114000-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ansel Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1608/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000164-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bwannakan Logrado de Azevedo Cruz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bwannakan Logrado de Azevedo Cruz, Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 131, e convolação do depósito de fls. 89 em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000107-85.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Rocha [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana da Rocha \r\n\r\nInformar nos autos o número da CTPS ou identidade de Sheila Silva da Rocha e Michelle Guimarães do Nascimento, a fim de que possam ser expedidos alvarás aos filhos menores. \r\n\r\nProcesso: 0001280-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Dias [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritório Contábil [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telles Escritório Contábil , Aut Thiago de Almeida Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59/63. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 4.853,58, equivalentes a 391.357,77 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000058-44.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Pereira Lima [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Inês Pereira Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias úteis, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001524-73.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Soares Corrêa [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Márcia Cristina Soares Corrêa , Réu Metropolitan Empreendimentos S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Batista Primo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Tamires Batista Primo\r\n\r\nAutor: Informar em dez dias o correto endereço da testemunha Marcela Velloso ou substitui-la, caso deseje sua intimação, estando ciente de que permanecendo inerte deverá trazê-la independente de intimação, sob pena de perda da prova. Réu: Ciência de que deferido o prazo improrrogável de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Coelho dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portais do Meier [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Portais do Meier, Aut Wilson Coelho dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/11/2013 às 14:00hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Devendo a secretaria proceder a anotação em caso de ausência injustificada da ré.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001144-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Stamppa Ltda. , Réu: Graphoset Maquinas Artes Gráficas Ltda. [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graphoset Maquinas Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-64.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Pimentel [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Réu: Luis Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Patrícia da Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Luis Claudio da Silva foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1572356"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2013\r\n\r\n0000100-06.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Osires Bulhoes Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Osires Bulhoes Amorim n/p da inventarieante Nair Heinemann da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.672,06, conforme fls. 208, ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\n0063200-66.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos dos Reis Rocha\r\n\r\nExecutado: José Bernardo de Andrade,Clinica Medica Nather Ltda. - ME,Denise Pinto de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bernardo de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.298,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Pinto de Vasconcelos,Clinica Medica Nather Ltda. - ME,Denise Pinto de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Pinto de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.298,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-44.2004.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: BETH DE MORAES POMPEU\r\n\r\nExecutado: João Alberto Magalhães Cordeiro Junior,HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA,CASA DE SAUDE SÃO BENTO LTDA.,José Tertulino dos Santos,Daniela Manhente Catarino,Simone Alves Ferreirade Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Magalhães Cordeiro Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.435,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Alves Ferreirade Souza,HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA,CASA DE SAUDE SÃO BENTO LTDA.,José Tertulino dos Santos,Daniela Manhente Catarino,Simone Alves Ferreirade Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Alves Ferreirade Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.435,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Tertulino dos Santos,HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA,CASA DE SAUDE SÃO BENTO LTDA.,José Tertulino dos Santos,Daniela Manhente Catarino,Simone Alves Ferreirade Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Tertulino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.435,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniela Manhente Catarino,HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA,CASA DE SAUDE SÃO BENTO LTDA.,José Tertulino dos Santos,Daniela Manhente Catarino,Simone Alves Ferreirade Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela Manhente Catarino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.435,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572353"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001295-50.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Siqueira Ferreira\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda. ME, Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nProcesso: 0158700-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Araújo Silva \r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nProcesso: 0001710-96.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conti Leite \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Infornova Ambiental Ltda. n/p JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO e PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nProcesso: 0001704-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lage Santos Bruno \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572354"
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                            "1572355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000080-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Santos de Menezes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Mundial Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107/113. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 23.110,65, equivalentes a 1.863.476,56 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068200-23.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SANTINA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Antonio Carlos Monteiro Frias, Aurivaldo Pires de Carvalho, Jose Abilio Gomes da Silva, Luiz Claudio Rodrigues Paulino, RIO SHOPPING, AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Affonso de Moraes Lima Junior foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0128200-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Macedo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Leal Frig Generos Alimenticios Ltda., Leal Frig Generos Alimentícios ltda n/p Patrícia Leonor Martins Leal, Leal Frig Generos Alimenticios ltda n/p Carla Martins Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Leal Frig Generos Alimenticios ltda n/p Carla Martins Leal, Leal Frig Generos Alimentícios ltda n/p Patrícia Leonor Martins Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por ilegitimidade passiva, sendo certo que os peticionantes não fazem parte do polo passivo da lide e a sentença condenatória recai sobre a empresa Leal Frug Generos Alimenticios LTDA \r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Morais\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 12.180,97 , equivalentes a 982.185,79 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068200-23.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SANTINA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Antonio Carlos Monteiro Frias, Aurivaldo Pires de Carvalho, Jose Abilio Gomes da Silva, Luiz Claudio Rodrigues Paulino, RIO SHOPPING, AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Monteiro Frias, Aurivaldo Pires de Carvalho, Jose Abilio Gomes da Silva, Luiz Claudio Rodrigues Paulino, RIO SHOPPING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Affonso de Moraes Lima Junior foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000330-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva de Araújo\r\n\r\nRéu: ML Imoveis \r\n\r\nPelo presente fica m ML Imoveis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.772,47, correspondente a 707.348,87 TRs, devendo a ré, no prazo de 15 dias pagar o total devido ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a aplicação da multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601 também do CPC, por desrespeito ao artigo 600, IV, do referido diploma. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/11/2013 às 14hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, sob pena de astreintes ora fixados em R$ 50,00 por dia de descumprimento. Fica a secretaria autorizada a efetuá-la, em caso de descumprimento pela ré da obrigação de fazer. Na mesma oportunidade, deverá a ré proceder a entrega das guias de TRCT, chave de conectividade e guias do seguro desemprego.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006500-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE AZEREDO SOUZA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA AGROPASTORIL LTDA, Nelson de Matos Pereira, Olavo de Souza Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson de Matos Pereira, Olavo de Souza Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Nelson de Matos Pereira foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001113-64.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Pimentel\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil, Luis Claudio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Claudio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Luis Claudio da Silva foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572355"
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                                "Processo: 0001258-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Lopes Santarone [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarj Comércio e Importação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarj Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o Mandado de Intimação nº0052/2013 e de que deverá comparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001675-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Novello [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Cronos Consultoria Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Brokers Participações S.A., Réu Cronos Consultoria Ltda., Réu Ética Empresa Imobiliária Ltda., Réu MF Consultoria Imobiliária S.A., Aut Sérgio Alexandre Novello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 378 que retira o feito de pauta e converte em diligência para que seja realizada a perícia grafotécnica sobre os documentos apontados. Foi nomeado como perito do Juízo o Dr. José Barcellos Cassino. As partes deverão apresentar quesitos e assistentes técnicos em 10 dias sucessivos, iniciados pelo autor. Deverá a ré, inclusive, tomar ciencia das notificações devolvidas de fls. 376/377. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-78.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Moura dos Anjos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemarcon Serralheira Ltda. [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jemarcon Serralheira Ltda. , Aut Mauro Sérgio Moura dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114 que retira o feito de pauta e converte o feito em diligência para determinar a produção de prova pericial. Foi nomeado o perito do Juízo, dr. Paulo Maurício Campanha Lourenço. As partes deverão apresentar quesitos e assistentes técnicos em 10 dias sucessivos iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157700-53.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Jose da Silva [Adv. Joselia Emilia da Silva (OAB: RJ 120004 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio de Sousa Tomas [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda., Réu: FELIPE TAVEIRA, Réu: FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio de Sousa Tomas\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0044500-93.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LINO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: LUIS NUNES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000740-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho de Almeida [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersol Rand Indústria Comércio e Serviços de Ar Condicionado, Ar Comprimido e Refrigeração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Trane do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para Condicionamento de Ar Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 445/446, será analisado na audiência de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000189-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Feliciano Pinto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000189-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Feliciano Pinto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Feliciano Pinto , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 957, devendo as partes aguardarem a pauta de instrução, ocasião em que será analisada a real necessidade dos documentos apontados pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0096800-46.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA INACIO LUCCAS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NEA CRISTINA MARIOZ COELHO [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA INACIO LUCCAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1599/2013, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Batista [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliar em Administração Arm. Gerais Simillares Conexos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: Metropolitan Logistica \"Em recuperação Judicial\". [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Batista \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido a intimação da testemunha arrolada à fl. 80, ante a preclusão do prazo designado em ata, bem como o não cumprimento do ato determinado quando às testemunhas residirem em outra jurisdição. \r\n\r\nProcesso: 0162100-81.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Dias [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - MASSA FALIDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Fernandes Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros devido pela 1ª ré a título de multa do art. 467 da CLT em R$ 4.308,85 equivalente a 347.434,67 IDTRs de crédito líquido autoral. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemerson Correia dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemerson Correia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Castro Mesquita [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuição de Bebidas Ltda. , Réu: Rio JPA Gás Revendedora Ltda., Réu: Supergásbras Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Castro Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariton Silva Lima [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Mariton Silva Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam intimadas as partes para no prazo comum de 10 dias apresentarem documentos com os valores pagos pelo INSS ao autor, fichas financeiras de 2004 até a data da juntada da petição e os reajustes e valores pagos aos níveis salariais das promoções concedidas. \r\n\r\nProcesso: 0001609-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva e Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Elisangela da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 5.701,09, equivalente a 459.684,89 IDTRs, sendo R$ 5.355,56 de crédito do autor, R$ 205,53 de INSS e de R$ 140,00 de Custas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Borges [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Batista Borges \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar os cálculos de liquidação observando as determinações do despacho de fl. 172.. \r\n\r\nProcesso: 0040900-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Almeida Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO FRIELLO VPTM LTDA. ME, Réu: Paulo Roberto Tatsch de Mello, Réu: Valeria Crsitina Mendes Tatsch \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Almeida Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de penhora no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Tomaz Pedro [Adv. Maria Ines Alves Gomes (OAB: RJ 51486 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Tomaz Pedro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE SOUZA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE SOUZA\r\n\r\nFica o autor intimado a apresentar em 5 dias prova documental sobre ser o Sr. José Roberto Santiago de Carvalho presidente da Cooperativa dos Funcionários do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001502-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Belmiro Bento [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Belmiro Bento \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de sesarquivamento para desentranhar documentos porquanto os documentos já foram desentranhados, conforme ata de audiência de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0071000-45.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira de Lima [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA , Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO , Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 226/227 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LOUZADA PEREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS LOUZADA PEREIRA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos observando a reforma do acórdão, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000548-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Costa de Oliveira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-27.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu GAZETA MERCANTIL S/A \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de sucessivo 8 (oito) dias, a começar pela primeira ré Gazeta Mercantil S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000578-35.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silvade Deus [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Silvade Deus\r\n\r\nFica intimado o autor para em 5 dias esclarecer se ainda pretende produzir a prova pericial deferida. \r\n\r\nProcesso: 0072500-20.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinheiro [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pinheiro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Rocha [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Oliveira dos Santos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos da Rocha\r\n\r\nInformar o correto endereço da autora no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Rodrigues Martins da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Ilha Plaza [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Ilha Plaza , Aut Elisabeth Rodrigues Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Belarmino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Réu: Guilherme Soares Bandeira , Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva , Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Belarmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl. 101, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues da Silva Lopes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0196100-59.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE PEREIRA DE CASTRO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: SNELLING E SNELLING SP SERV TEMP E CONS DE PESSOAL LTDA, Réu: LILIAN SOUTO WILSON, Réu: MAGALI SOUTO DE ARRUDA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 155/162 no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152400-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Lima Pantaleao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)], Réu: Laerte da Motta Ferreira [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)], Réu: Analice Gregov da Motta Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Lima Pantaleao\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-51.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SIMOES MEYER DE PAIVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KTM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON SIMOES MEYER DE PAIVA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré ou indicar outros meios para prosseguimento no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento, uma vez que a ausência dO CNPJ impede a continuidade da execução, inclusive quanto à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0256400-89.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIMAR BASILIO PEREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES IMOVEIS CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA , Réu: Alex Tavares, Réu: Francisco Gomes, Réu: Roberto Cesar de Faria Joia, Réu: FRANZI SERVICOS DE OBRA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDIMAR BASILIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarez [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alvarez\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-61.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA SALDANHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: P R COLA EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: Herlander de Bastos Cardoso , Réu: Paulo Roberto Cola , Réu: RUY DE SOUZA COSTA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido à fl. 241 pelo prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Custódio [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Bella Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Custódio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 115.958,16 equivalente a 9.350.031,85 IDTRs, sendo R$ 100.100,36 de crédito líquido autoral, R$ 15.657,80 de INSS e R$ 200,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000158-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiene Correia Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Enigma Radiologia Imagem Ltda. [Adv. Alan Freitas de Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)], Réu: Elson Taveira, Réu: Nilson Pisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiene Correia Gonçalves \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Acrama Badany Cerne [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Acrama Badany Cerne\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Guimarães [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 49.149,70 equivalente a 3.963.078,56 IDTRs, sendo R$ 39.017,62 de crédito líquido autoral, R$ 7.803,52 de honorários advocatícios, R$ 1.928,56 de INSS e R$ 400,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0001672-81.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Dias dos Santos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.414,59 equivalente a 678.491,68 IDTRs, sendo R$ 6.728,28 de crédito líquido autoral, R$ 1.345,66 de honorários advocatícios, R$ 192,36 de INSS e R$ 148,29 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0089300-84.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Gomes [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Gomes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Sousa [Adv. Alexandre Freitas de Albuquerque (OAB: RJ 109030 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl.51, devendo confirmar o endereço da testemunha Edinei Alves, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-25.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distrbuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-57.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Oliveira de Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Luzimar Oliveira de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DO AUTOR foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e OS DOS RÉUS foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-95.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubus Equipamentos para Construção Ltda. ME [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-04.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Bezerra [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transporte Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida Manço [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandler Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Nascimento Silva, Réu Sandler Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE LOUREIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias,com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0162000-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pinheiro dos Santos [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: LEILA LUCIA FERRARES [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: CASSIO DA CONCEICAO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA LUCIA FERRARES\r\n\r\nComplementar a documentação apresentada, com a juntada de extrato bancário dos úlitmos 2 meses para comprovação do requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Paula Dias - Espólio de [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: OQV Participacoes Ltda., Réu: Maria de Fátima Varges de Oliveira, Réu: Otelinda Quadrado Varges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Paula Dias - Espólio de\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-06.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo de Oliveira Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporacoes Imobiliarios Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Edson Lamarca , Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto, Réu: Contesa Incorporações Imobiliárias LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo de Oliveira Sousa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077700-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Glay Paura [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTRIX PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA , Réu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais N/P Gilvan Gomes de Oliveira (sócio), Réu: Gilvan Gomes de Oliveira , Réu: Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento , Réu: Maria Geisa da silva Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Glay Paura\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-46.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Show Ltda. - Pookolooko, Réu: Maria Rodrigues Ferreira, Réu: Geraldo Afonso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-71.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CARSON JOSE BATISTA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW PARKING LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: ANDRE COSTA BALTHAZAR [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: ANDREIA COSTA BALTHAZAR [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARSON JOSE BATISTA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154700-50.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL VIEIRA DE ANDRADE FILHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Aline Vianna Coelho (OAB: RJ 129405 - D)], Réu: Durval da Silva Coelho, Réu: Carlos Alberto Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL VIEIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154700-50.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL VIEIRA DE ANDRADE FILHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Aline Vianna Coelho (OAB: RJ 129405 - D)], Réu: Durval da Silva Coelho, Réu: Carlos Alberto Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL VIEIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-35.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos de Azevedo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Réu: Claudio de Souza Ribeiro , Réu: Maria Stael Rabello Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos de Azevedo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara da Silva Negreiros Botelho [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara da Silva Negreiros Botelho \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Breves de Lima [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe de Medeiros Guimarães [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe de Medeiros Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-80.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS [Adv. Andreia Cristina Sperandio de Melo (OAB: RJ 93045 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LIMITADA , Réu: Jackeline Soraya Soares Barbosa, Réu: Linduarte Soares Barbosa, Réu: SEUZIDA SOARES BARBOSA (SOCIA)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que os alvarás fls. 434/435 se encontram disponíveis para saque. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Tenorio Cavalcanti da Conceição [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Gomes de Souza [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Tenorio Cavalcanti da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 10:20h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nId: 1574229"
                            ],
                            "1574230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001322-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares\r\n\r\nRéu: Mellon Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mellon Yellow Albergue Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 29/10/2013, às 11:00, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte ré apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001609-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva e Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 5.701,09, equivalente a 459.684,89 IDTRs, sendo R$ 5.355,56 de crédito do autor, R$ 205,53 de INSS e de R$ 140,00 de Custas, devendo depositar o valor devido no prazo de 48 horas sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056800-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Wilson Gama Faria\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP INFORMATICA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA TECNICA A EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA , Cicero Adriano Roque Tolentino, Paulo Sergio de Alvaranga Farinazza, Maria Luiza Martins Gomes, Rita de Cassia Costa, Nelson Vicente Lima de Almeida, Roberto Martins Veeren, Marcelo Reis Junqueira, Luis Carlos da Silva Oliveira, Flavio Henrique de Lacerda Pimenta, Alexandre Dias da Fonseca, Vania Araújo Grimaldo\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Henrique de Lacerda Pimenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Tecnocoop Informática Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equipamentos de Processamento de Dados LTDA devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-23.2004.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: A TRES C LATICINIOS LTDA. ME, ANTONIO GOMES DA SILVA (SÓCIO), CELSO AZEVEDO DA SILVA (SÓCIO), CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nCgto: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO GOMES DA SILVA (SÓCIO), CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (SÓCIO), CELSO AZEVEDO DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autore prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Custódio \r\n\r\nRéu: Ana Bella Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Bella Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 115.958,16 equivalente a 9.350.031,85 IDTRs, sendo R$ 100.100,36 de crédito líquido autoral, R$ 15.657,80 de INSS e R$ 200,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000483-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Guimarães \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 49.149,70 equivalente a 3.963.078,56 IDTRs, sendo R$ 39.017,62 de crédito líquido autoral, R$ 7.803,52 de honorários advocatícios, R$ 1.928,56 de INSS e R$ 400,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0001672-81.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.414,59 equivalente a 678.491,68 IDTRs, sendo R$ 6.728,28 de crédito líquido autoral, R$ 1.345,66 de honorários advocatícios, R$ 192,36 de INSS e R$ 148,29 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000264-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto de Cabeleireiros Poder dos Cachos Ltda. ME, KATIA DE OLIVEIRA, ANTONIO CELSO CABRAL SALOMON \r\n\r\nPelo presente fica m KATIA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Instituto de Cabeleireiros Poder dos Cachos LTDA. ME , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tomaz\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Services Ltda, Boucinhas & Campos Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Boucinhas & Campos Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Services Ltda. , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-48.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Cherfen de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574230"
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                        "Atos": {
                            "1574220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-93.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Duarte Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Hestherzinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Duarte Freitas\r\n\r\nAo autor para especificar em que folhas dos autos está a comprovação da qualidade de sócio da pessoa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0001588-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Jesué [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Jesué, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0001522-27.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista de Moura [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Evangelista de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.194 ).\r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinícius Machado Ribeiro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels do Brasil [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinícius Machado Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marco Aurelio de Araujo\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 25/10/2013 às 10:00horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001375-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Oliveira Franco [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001184-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto de Carvalho Ré Cardoso [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Fabio Augusto de Carvalho Ré Cardoso\r\n\r\nAs partes para requererem o quê for de seu interesse, em 30 dias COMUNS. Nesse prazo a RECLAMADA, AYMORÉ, deverá comprovar o recolhimento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001151-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP (Sucessora de LPM Engenharia e Construção Ltda.) [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP (Sucessora de LPM Engenharia e Construção Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fonseca Rodrigues [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Trans Litorânia SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Fonseca Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Saturnino de Andrade. [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Contruções, Instacões e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Saturnino de Andrade.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.143 ).\r\n\r\nProcesso: 0085500-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES DUTRA [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar, Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: Mario do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000852-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Motta dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Plínio Peloso Produção de Moda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinicius Magalhães [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Começando o PRAZO PELA RECLAMADA, CASA DE SAÚDE SANTA TEREZINHA S.A. \r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS [Adv. Gustavo Fraga de Andrade (OAB: RJ 166872 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: Claudia Theresinha Braz da Silva, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Luiz Alves e Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDO o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Rodrigues [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0034900-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Promenade São Clemente [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo da Silva, Réu Condomínio do Edifício Promenade São Clemente\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Agra Tavares [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Planck Einstein [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Instituto de Educação Galileu Galilei (Sucessora de Colégio Planck Einstein) [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Planck Einstein \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000262-48.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Carlos Nogueira e Silva [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Duarte Seilhe, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO LIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, EIS QUE INTEMPESTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0000194-06.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza Lima Boa Morte [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gladio Courrier e Logística Ltda - ME [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)], Réu: CASSIMOGA GERALDO SEIXAS FRAZÃO, Réu: ANTÔNIO CARLOS REZENDE FRAZÃO, Réu: WILMA REZENDE HAWLE, Réu: ALFREDO HAWLE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Gladio Courrier e Logística Ltda - ME\r\n\r\nAo Executado para tomar ciência do despacho de fls. 146, bem como para VIR com o DEPÓSITO DA SEGUNDA PARCELA, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000131-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca do Carmo Araujo Correa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Charles Darwin - Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca do Carmo Araujo Correa\r\n\r\nAo reclamante para manifestações, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira de Carvalho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência de que foi INDEFERIDO o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001023-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINES FIRMINO SOARES [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINES FIRMINO SOARES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001503-91.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emmanuel Ribeiro Lautenschlager [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Rocha\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000499-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Souza Oliveira [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collet Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.177 ).\r\n\r\nProcesso: 0000458-86.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves da Silva [Adv. Genilson Figueiredo da Costa (OAB: RJ 162534 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com. Sistema Perissinoto de Comunicação [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonçalves da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0040900-65.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio dos Santos Lima [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocordis Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mauricio dos Santos Lima , Réu Prontocordis Atendimento Cardiológico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000665-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Roosevelt de Souza Franco [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Isabel Cabanas de Mayol [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Isabel Cabanas de Mayol \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaumir de Souza Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda. ME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Aloysio Alexadre Amaral de Mesquita [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)], Réu: Sergio Chaves Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloysio Alexadre Amaral de Mesquita, Réu Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda. ME, Aut Jose Flaumir de Souza Silva\r\n\r\nAs partes para tomar ciência da decisão de fls. 112. Bem como para a EXECUTADA vir com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000729-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Express Point 300 V. Kosmos Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Express Point 300 V. Kosmos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Marcondes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Marcondes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para as devidas manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0059900-56.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Pinto [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzaway Servicos Tecnicos de Informatica Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Cristiane Botelho Mazza Batista, Réu: Marcio Mazza Batista [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazzaway Servicos Tecnicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1574220"
                            ],
                            "1574402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-86.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojanze Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelence RH Serviços Ltda., Aut Rojanze Pereira da Silva\r\n\r\nAo RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1843/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA tomar ciência de que foi expedido alvará nº 1844/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000051-46.2012.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1828/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marisa Alves Costa [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Ferreira Amorim [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michelle Ferreira Amorim \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1833/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000075-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvério Bernardo [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cottar Manutenções Ltda. , Aut Sebastião Silvério Bernardo\r\n\r\nAo RECLAMANTE expedido alvará nº. 1858/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À Reclamada, COTTAR, tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1861/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0058700-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Gomes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1825/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsulla José de Santana Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº.1823/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Ferreira Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Ferreira Carvalho \r\n\r\nExpedido alvará nº.1826/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0000519-44.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizon Alves da Silva [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Doce Gloria Festa e Eventos Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: MARIA GLORIA VIEIRA LOPES, Réu: RONEI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizon Alves da Silva \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-53.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleane Mariano Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Silva de Oliveira Lago Lourenço [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleane Mariano Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1840/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0091300-93.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA MOURA FILHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA MOURA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAo RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1812/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1814/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0010800-35.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Cardoso Ganime [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu PRECE - Previdência Complementar\r\n\r\nÀ Reclamada, CEDAE, tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1836/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À Reclamada, PRECE, tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1837/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0108700-47.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Cavalcante de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: 697 Comércio de Tortas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: Elen Furtado Hartmann, Réu: Luiz Antônio Sabatino Fernandes, Réu: John Harry Gabriel Lowe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Cavalcante de Souza \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1827/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000164-34.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Oliveira [Adv. Paschoal Ignácio da Silva Filho (OAB: RJ 165874 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G-TELECOM [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1849/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Felix da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda., Aut Sandro Felix da Silva , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nAo RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1852/20113 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Às RECLAMADAS tomarem ciência de que foram expedidos os alvarás nº.1854/2013 (para ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA.) e nº 1855/2013 (para Universidade Estácio de Sá) , ambos à disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000695-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pulcherio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pulcherio \r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1856/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0115100-97.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DO GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1848/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0104400-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida Santos [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: SERGIO SILVA, Réu: FABIO MAYCON FERREIRA, Réu: DAVIS BENSUSSAN, Réu: PRISCILA MESSODY BENSUSSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Almeida Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1830/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1574402"
                            ],
                            "1574406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000852-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Motta dos Santos \r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A., Plínio Peloso Produção de Moda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Plínio Peloso Produção de Moda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Rodrigues \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0038300-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PASSOS LIMA\r\n\r\nRéu: INDUMAN METALURGICA LTDA, BELARMINA SOARES RIBEIRO DE SOUZA, JORGE RIBEIRO SOUSA, MANUEL GONCALVES DE SOUSA (SOCIO), NELSON RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON RIBEIRO DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Executado, NELSON RIBEIRO DE SOUSA, tomar ciência de que foi NOMEADO como fiel depositário, bem como a ciência da penhora realizada no imóvel objeto do mandado de penhora e avaliação ora juntado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574406"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-05.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaina Cristina Santos Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaina Cristina Santos Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 448. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José André de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José André de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo(s) réu(s), ante a possibilidade de ocorrer efeito modificativo do julgado (súmula 278 do C.TST c/c OJ 142 da SDI-1 do C.TST). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-76.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quitéria de Maria Gomes da Silva [Adv. Gabriele Benevenuto de Souza (OAB: RJ 100290 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Devassa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Devassa, Aut Quitéria de Maria Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 239. Acolhidos em parte os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-82.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Lopes Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Aut Jean Franklin Lopes Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209/210: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-96.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amado dos Santos [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amado dos Santos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/108v: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Arruda [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor fixado pelo juízo, de cujo pagamento a autora foi dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-28.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silverio [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silverio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/116v: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 140,00, pelo primeiro réu, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1570595"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115400-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis de Souza \r\n\r\nInformar acerca do levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS e da percepção do Seguro Desemprego, pelo prazo de 10 dias, uma vez que traditadas as guias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-18.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA LEMOS DE SOUZA E OUTROS (+04) [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: LEDA LEMOS DE SOUZA, Aut: MARIA DE FATIMA RAMOS DE SOUZA, Aut: MARIA HELENA FERNANDES BORGES\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA LEMOS DE SOUZA E OUTROS (+04)\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do patrono, bem como juntar procurções atualizadas, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dâmissa Mara Flores de Mattos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jefferson Suzano Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dâmissa Mara Flores de Mattos \r\n\r\nJuntar substabelecimento,em 05 dias, conforme determinação contida às fls.25. \r\n\r\nId: 1573840"
                            ],
                            "1573832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-90.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Murilo Silva Keller [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO RITZ LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Jose Luiz Dumas Rodrigues da Fonseca, Réu: Luiz Otavio da Conceição Ferreira [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Otavio da Conceição Ferreira, Aut Marcelo Murilo Silva Keller, Réu POSTO RITZ LTDA\r\n\r\ntomar ciencia apuração do crédito remanescente de fls. 357, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lino da Rocha [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfo Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lino da Rocha\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\ninformar acerca do recebimento do FGTS em 05 dias coforme fls. 253 \r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Réu: Lojas Renner Sociedade Anonima [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0165500-17.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL CLAUDIO MACENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)], Réu: Carlos Alberto Coutinho dos Santos [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: Maria da Penha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Coutinho dos Santos, Aut GENIVAL CLAUDIO MACENA, Réu M COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos a partir de fls. 339, devendo o reclamante informar meios para execução \r\n\r\nProcesso: 0000897-57.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva El Hariri [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellyy Quero Sucos Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva El Hariri\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000578-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Enoque da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME n/p MARCOS PAULO DOS SANTOS PINTO (SÓCIO), Réu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME N/P AMILCAR REZENDE PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Enoque da Silva \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000092-70.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000586-03.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pinto da Silva Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pinto da Silva Oliveira \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa de Oliveira Cesares [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa de Oliveira Cesares\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000009-54.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Antônio Brito Pereira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Antônio Brito Pereira \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079600-75.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cavalcante de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cavalcante de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001058-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Romão Arleo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Romão Arleo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139 \r\n\r\nProcesso: 0001048-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Stephane Santos Macedo [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profission de V. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Stephane Santos Macedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114 \r\n\r\nProcesso: 0001443-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugui Luiz Bernardo Lucena [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugui Luiz Bernardo Lucena\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 16/10/2013 as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001431-98.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar de Abreu Queiroz [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Abreu Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nForner atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Marques da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Marques da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000814-75.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nunes de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79 \r\n\r\nProcesso: 0000993-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Souza Marques de Sá [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Souza Marques de Sá\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-71.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane Lovison [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Roberto Zagari Soares Pinto, Réu: Denise Falcão Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiane Lovison\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268 \r\n\r\nProcesso: 0001405-03.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Correa [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Leandro Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-41.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira Marques [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifrof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira Marques\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros e promocao do calculista,. no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-94.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Silva Gomes [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviços Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Silva Gomes, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os Embargos de Declaração do autor, para condenar a 1ª re a pagar a multa do art.467 da CLT, e a segunda reclamada de forma subsidiária, suprindo as omissões suscitadas na forma da fundamentação de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0001586-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Teixeira Viana [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. Dpaschoal [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda. Dpaschoal, Aut Rafaela Teixeira Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os Embargos da reclamada, impondo-se a condenação da reclamante nas custas indicadas na sentença, na forma da fundamentação de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0000361-95.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Alves de Lima [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S. A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S. A. , Aut Eudes Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Molina Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigar Clube Bar Restaurante Ltda., Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro, Aut Raphael Molina Gomes, Réu Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.582. \r\n\r\nProcesso: 0001486-49.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Claudiomiro Ribeiro Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. , Aut Vilson Claudiomiro Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93, a qual acolheu os embargos de fls.91/92, suprindo-se as omissões apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0001036-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Barata [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes Barata, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.394. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Spinola de Oliveira Sales [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Convervacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Spinola de Oliveira Sales\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1496/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-53.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pereira Souza [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo Arantes Academias de Natação Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Alfabarra Clube [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfabarra Clube , Aut Marcus Pereira Souza , Réu Rômulo Arantes Academias de Natação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.139/140. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Coelho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lea Coelho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que foram expedido(s) o(s) alvará(s) nº(s). 1492/2013, 1493/2013, 1494/2013, 1495/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut Luiz Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-14.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS BARBOSA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Decograne Indústria e Comércio de Pedras Ltda, Réu: Dario Queiroz di Iulio , Réu: Marcos Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATIAS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CURVELLO D AVILA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundaçao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES -FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CURVELLO D AVILA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o pedido de início da Execução Provisória. Apresentar as peças necessárias para formação da Execução Provisória em Autos Suplementares, observando-se o art.789-B, inc. I e IV da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-53.1981.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IULIANO RENDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RABELLO, S/A. [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: CONSTRUTORA ALTO TAPAJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA RABELLO, S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de fls. foi desentranhado e devolvido ao setor de mandados, devendo o funcionário da reclamada entrar em contato com este setor afim de marcar data e horário para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0055600-16.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES TAVARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Transportes de Passageiros do ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: Miguel Rocha, Réu: Francisco Antunes de Lima Neto, Réu: Rogério Marinho Lima, Réu: José Carlos Andrade, Réu: Amilton Lopes Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Divisão de Distribuição de mandados a fim de marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça para que possa acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001669-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmerina do Carmo dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosmerina do Carmo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Tavares dos Santos ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Agostinho Tavares dos Santos [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Geves Comercio de Papel Ltda. [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Smarc Lanchonete e Doceteria Ltda., Réu: GISELE MIRANDA VASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues de Brito\r\n\r\nComparecer na SED a fim de tomar ciência da data a ser designada pelo Oficial de Justiça para novo cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0138700-63.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GODOY VIEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GODOY VIEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: G T I S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Massa Falida [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A, Réu Gol Transportes Aereos S.A, Réu G T I S.A, Aut Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira, Réu Varig Logistica S.A. - Massa Falida, Réu Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1076, que rejeitou os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Almeida Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Juarez Leao Brasil, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-90.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO.. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO..\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria do Juízo, de fls.811, devendo a RECLAMANTE comprovar, em 05 dias, o depósito judicial dos valores recebidos a maior, conforme demonstrativo de fls.811, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001167-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lemos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos de liquidação em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001327-09.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Lúcia de Andrade [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lúcia de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-42.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Sandro de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sandro de Souza \r\n\r\nForner atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonca Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Mendonca Nogueira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls.1305/1320. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES RIBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Marcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de ofício, devendo o autor diligenciar pessoalmente junto ao 20º Ofício de Registro de Distribuição, nos termos do despacho de fls.215. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Souza [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE\r\n\r\nApresentar manifestações acerca dos cálculos de fls.272/276, pelo prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001468-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Fonseca [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001535-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Andrade Monteiro [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Aut José Ribamar Andrade Monteiro\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0107200-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda , Réu: Condominio do Edificio Barao de Maua II [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce - CVRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, Réu Condominio do Edificio Barao de Maua II\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls. 490/498. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Andrade [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Bruno Pereira de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0101800-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Brito de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Brito de Souza , Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0115100-23.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PALMIRA LTDA [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)], Réu: Domingos Correia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE LIMA\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência de que foi deferida vista dos autos, pelo prazo de 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ S. E SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ S. E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls.945/949. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Sá da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Sá da Costa\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls.241, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-91.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESOR DE CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos novos cálculos de fls.1752/1753, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Amaral de Candia [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda., Aut Maicom Amaral de Candia\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000244-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service , Réu Bramex Comercio e Serviços Ltda, Aut João Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000330-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Neres da Silva Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoneuro Comércio e Importação Material Hospitalar Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortoneuro Comércio e Importação Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pires da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Nelson Pires da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.522. \r\n\r\nProcesso: 0023800-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Metello Jacob [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Metello Jacob\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de fls..641/642. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMAO MENDONCA DE ALENCAR [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: Roberto Martins de Luca, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMAO MENDONCA DE ALENCAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de CP, fls.347/366. \r\n\r\nProcesso: 0007900-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Garcia [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nIdentifique a reclamada os depósitos que somados correspondem ao valor R$ 446,94 (fls.128, item FGTS a depositar na Conta Vinculada), pelo prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME OTAVIO GOMES [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: SALESMAN PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Antonio Jorge Cinelli, Réu: Jorge Leoncio Menezes [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Humberto Gomes, Réu: Luiz Alberto Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME OTAVIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.653. \r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ONOFRE RODRIGUES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Alice Gatto Beirao (socia), Réu: Joao Bessa Beirao (socio), Réu: Zilda Jose Lopes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ONOFRE RODRIGUES\r\n\r\nEspecificar sobre qual sócio pretende o requerimento de fls.320, bem como os endereços dos cartórios, afim de verificar a viabilidade do pedido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Correa Garcia [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. , Aut Paulo Sérgio Correa Garcia \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001259-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Coelho de Carvalho [Adv. Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência que foi julgado deserto o recurso, ante a ausência de comprovação do recolhimento das custas processuais e depósito recursal, nos termos do despacho de fls.779. \r\n\r\nProcesso: 0155400-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Costa de Souza [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação \"mudou-se\", no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcileia Francisca da Silva Castro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcileia Francisca da Silva Castro\r\n\r\nManifestar-se quanto a devolução da CP, fls. 337/339. \r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2005.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação de prazo, conforme requerido, nos termos do despacho de fls.1078. \r\n\r\nProcesso: 0009800-67.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA GLORIA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA, Réu: Oscar Gabriel Junior, Réu: Orondina Barroso Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA GLORIA\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls.201, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vane Helena da Silva Viana [Adv. Isaias Alves de Menezes (OAB: RJ 60665 - D)], Aut: Brenda da Silva Viana, Aut: Bruno da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Argus Serralheria Ltda. ME [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Réu: Sadmal Industria Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vane Helena da Silva Viana \r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0025100-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Frantelmo [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Novo Morcegao Ltda., Réu: Haroldo Lacerda da Fonseca (socio), Réu: Marcelle Charlat Marques (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Frantelmo\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial, nos termos do despacho de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0086300-38.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Jorge Granero [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Jorge Granero\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio(s) juntado(s) aos autos às fls.835, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000846-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Barbosa \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das informações obtidas por meio do Convênio JUCERJA/TRT de fls.134/144, devendo requerer o que entender cabível, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Diamantino da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação de fls.179/182, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000682-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josie Elaine dos Santos de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josie Elaine dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls.120/121, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mazoelle Karoline Vieira de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, Aut Mazoelle Karoline Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls.167/168, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara Oliveira Tome [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiara Oliveira Tome\r\n\r\nForner atual endereço da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Bonifacio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Sergio da Cruz Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 956/957, a qual conheceu dos Emabrgos à Execução, para no mérito, julgá-los improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-49.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Ecipar Participacoes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecipar Participacoes S.A., Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A., Aut Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 586, a qual conheceu dos Embargos de Declaração, para no mérito, julgá-los improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-24.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barros Cavalcante [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lapa Galante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Sinfonia da Lapa Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls.125, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Garcez [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro , Réu: Barbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira Garcez \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldck Pereira Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldck Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos às fls.290, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-77.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Mimosa da Vila Ltda [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Rafael Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não constam declarações de Imposto de Renda do sócio Rafael Alves Ferandes no período de 2010 a 2013, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Barbosa Rangel de Souza [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisotica Ltda. [Adv. Katia Borda Carregosa (OAB: RJ 45393 - D)], Réu: Elisia Crespo de Almeida, Réu: Tatiana Crespo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Barbosa Rangel de Souza\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 1392/2013, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas, os parâmetros fixados na decisão e ainda, as orientações de fls.404. \r\n\r\nProcesso: 0001241-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Jorge de Pontes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Jorge de Pontes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 04/11/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0001197-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bernardo Paulino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bernardo Paulino, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 05/11/2013 às 12:00h para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rocha Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adilson Mota [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Batista Ferreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Nivaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mota, Aut Antonio Batista Ferreira, Aut Edesio Rocha Filho, Aut Nivaldo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de fls.1847/1923, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Menezes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: RENATO VALADAO , Réu: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.719/721, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls.329/332, bem como cumprir a determinação de fls.323, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-48.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS RUFINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO 20 VER SENADOR LTDA [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise (socio), Réu: Mara Lucia dos Santos (socia), Réu: MARCO ANTÔNIO MEDEIROS, Réu: JOAQUIM MARQUES MENEZES DA SILVA, Réu: JOÃO JERÔNIMO BATISTA DE CARVALHO, Réu: WAGNER HENRIQUE CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DOS SANTOS RUFINO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da consulta ao Convênio Jucerja/TRT pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Leal Alves [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Transportadora Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Roberto Martins Morgado, Réu: Maria alice de Sousa Morgado, Réu: Germano Policanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Leal Alves\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0102800-10.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira Ramos [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Pacheco\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da consulta de fls.187, devendo requerer o que entender cabível, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Almeida [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001405-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Gomes Torres [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robson Lima Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)], Réu: Rio Carga e Descarga n/p LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO, Réu: Rio Carga e Descarga n/p MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Robson Lima Leite\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação \"mudou-se\", no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-07.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Regina Celi Hauila de Almeida [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)], Réu: CELSO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls.610/634. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANACEIS ALVES MOURAO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Padma indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANACEIS ALVES MOURAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.535, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Esquina Sampa Ltda. ME - Bom Galeto [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Esquina Sampa Ltda. ME - Bom Galeto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Souza [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Cooperativa Cooptrab , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Braservis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reinaldo Santos Albuquerque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Reinaldo Santos Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl 355/356, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1573832"
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                            "1573834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0165500-17.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL CLAUDIO MACENA\r\n\r\nRéu: M COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA, Carlos Alberto Coutinho dos Santos, Maria da Penha de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Penha de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos a partir de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001443-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugui Luiz Bernardo Lucena\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 16/10/2013 as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001289-94.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Silva Gomes\r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviços Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração do autor, para condenar a 1ª ré a pagar multa do art. 467 CLT, e a segunda reclamada, de forma subsidiária, suprindo as omissões suscitadas na forma da fundamentação de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedrosa \r\n\r\nRéu: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Diamantino da Silva \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Sociedade Universitária Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação de fls.179/182, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001091-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Carlos Vidal Alvim\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar Contrarrazões pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Gomes Torres\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141300-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES ALVES\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA, Jorge Villar, Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Souza \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Cooperativa Cooptrab , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Braservis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Cooptrab , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573834"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001142-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Bueno da Silva [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lote 2 dos Edifícios Barra World Shopping [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lote 2 dos Edifícios Barra World Shopping\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001524-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Pinto de Albuquerque [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComplementar o valor do deposito recursal de fls. 382, sob pena de não conhecimento do recurso. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GUIMARAES (Espolio de) [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)], Aut: ADMILSON FRANCISCO CARNEIRO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON FRANCISCO CARNEIRO, Aut LUCIO GUIMARAES (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 511. \r\n\r\nProcesso: 0001364-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Santos da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME, Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Santos da Silva, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001551-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Savastano [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Mandanha Ltda. [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Savastano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54 que nada deferiu ao requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000630-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano Gregorek [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas, Aut José Mariano Gregorek, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Telelistas Brasil Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 161 para os fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001014-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Paula Lucas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Paula Lucas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001375-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Silva dos Santos [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu de fls. 244. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISOSTOMO PEIXOTO LOPES [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Souza, Réu CRISOSTOMO PEIXOTO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, conforme despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000112-58.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adonis Paulino de Carvalho Junior [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Indutech Industria e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulplan Participações e Serviços Ltda., Aut José Adonis Paulino de Carvalho Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.134 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.191.154,58TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001495-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Ferreira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Gas Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Edilson da Silva Ferreira, Réu Gas Service Serviços de Gás Ltda., Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001715-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Marques de Oliveira [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Patricia da Silva Marques de Oliveira , Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000560-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neula Fonseca de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães , Aut Claudir Martins Terra , Aut Eliza Messore Beleza Fagundes , Aut Neula Fonseca de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Coop Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0037800-30.2008.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cabo Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001263-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Pessoa da Silveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda, Aut Rosane Moraes Pessoa da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0028000-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Garcia dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Leal de Araujo Oliveira [Adv. Bayard Guaracy Ribeiro Coelho (OAB: RJ 18986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Garcia dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Luiza Russel da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Criança Deficiente Visual Infanto Juvenil do Brasil Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Luiza Russel da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cosmo de Sousa Sobrinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Panton Parques Estacionamentos Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cosmo de Sousa Sobrinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000052-85.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Reis Teodoro [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. , Aut Luciana dos Reis Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000844-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Feitosa Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Minucipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Minucipal de Limpeza Urbana, Aut Marcio Feitosa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Proença de Melo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Proença de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0047900-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel Adriano [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Márcio Pimentel Adriano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001346-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Brandão Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Elane Brandão Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001031-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose de Almeida , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000618-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Abelardo Bueno Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Oliveira, Réu Spe Abelardo Bueno Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-91.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO ELEUTERIO GONÇALVES [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Aut: DECIO CONDE DA FONSECA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO ELEUTERIO GONÇALVES, Aut DECIO CONDE DA FONSECA\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria de fl. 377, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Fatima Sanabio [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Costa Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: L.L.E Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Fatima Sanabio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Galvão [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Jesus Galvão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-02.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Ansel [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Ansel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Sousa do Nascimento [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: DSF Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSF Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Vicente de Sousa do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.280 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 281. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000700-46.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE BALDEIA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BALDEIA DE ALMEIDA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053400-62.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento de Aguiar [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Joao Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: João Baptista Miranda da Silva, Réu: Ubirany Côrtes de Mello da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento de Aguiar, Réu Instituto Sao Joao Baptista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva\r\n\r\nTer ciencia do resultado negativo da CP, devendo infomar o atual endereço da executada para intimá-la da sentença. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-56.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva Soares [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Luis Antonio da Silva Soares\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 27 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000119-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cardoso Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Cardoso Reis , Réu Sallcon Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 178 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.216.289,20TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFicam as reclamadas, responsáveis solidárias, intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000246-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Silva de Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio de Janeiro [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio de Janeiro, Aut Maria Sonia Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 164 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0053700-53.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0002040-30.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Costa Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Costa Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana Ferreira Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Galm Bar e Restaurante Ltda. - Osteria Policarpo [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Adriana Ferreira Costa, Réu Galm Bar e Restaurante Ltda. - Osteria Policarpo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-56.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pintura e Decoracoes Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Réu: Rosario Guzzardi [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Fernando José Carneiro da Silva, Réu: Ana Lucia Marques Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz dos Santos Ribeiro, Réu RG Pintura e Decoracoes Ltda., Réu Rosario Guzzardi\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 159, 160 e 161 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000095-22.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Amancio Neto [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Amancio Neto, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 127, devendo a reclamada juntar aos autos as guias CD/SD, para serem entregues ao autor, sob pena de conversão da obrigação de FAZER em obrigação de DAR.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-10.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Paulo de Souza Braz de Mattos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Plásticos Ltda., Aut Raquel Paulo de Souza Braz de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-85.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana Ferreira Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Galm Bar e Restaurante Ltda. - Osteria Policarpo [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Adriana Ferreira Costa, Réu Galm Bar e Restaurante Ltda. - Osteria Policarpo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Machado Barros [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliva Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliva Serviços Gerais e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lins do Nascimento [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lins do Nascimento , Réu Via Veneto Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 532, sendo a ré para pagamento . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Moreira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcia Helena Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000238-11.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvano Reis Dalco [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvano Reis Dalco , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-05.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Japponi [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000009-51.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gama [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuídora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023400-84.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Braz Goulart (OAB: RJ 61986 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SIGMA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Edinaldo Feliciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001200-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rangel Marinho [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais, Aut Silvana Rangel Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0072100-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuse Galera [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vianey de Vasconcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vianey de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000198-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerre Rodrigues Farias [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerre Rodrigues Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-60.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Mello de Albuquerque [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Sampaio de Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000219-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Correia Souza e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MJV Serviços Profissionais em Informática Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: SP 229116 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Correia Souza e Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1574399"
                            ],
                            "1574398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0000954-09.2011.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Susane dos Santos Germano\r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avellar Júnior,Nurse Assistance Ltda. ME,Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avellar Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.285,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-77.2010.5.01.0034 ExTAC\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Fabio Lopes de Oliveira,Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. ,Marcelo Nunes LIma\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Lopes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174.040,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000903-32.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana da Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Leticia Azevedo Lopes,CCRL 2007 Comércio de Artigos de Armarinho Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Leticia Azevedo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.489,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000119-55.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio da Silva Mendes\r\n\r\nExecutado: Roselys Nogueira Montassier,RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roselys Nogueira Montassier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.456,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574398"
                            ]
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000787-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Fernandes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento total de R$ 3.566,06, sendo: 1) ao Reclamante, o valor líquido de R$ 2.951,25, equivalente a 237.967,56 TR e 2) à Fazenda Nacional, o valor líquido de R$ 614,81 (custas), que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o artigo 879, § 3º, da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 5 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0037300-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva Braga \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-92.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR JOSE GOMES BARRETO [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR JOSE GOMES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício 522/2013, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0126500-86.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FELICIO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL PIRAQUE [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut CLAUDIO FELICIO DA SILVA, Réu CLUBE NAVAL PIRAQUE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153/155, que fixou o principal em R$ 66.688,26, equivalente a 5.377.261,55 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 14.917,41, equivalente a 1.202.832,63 TR, ressalvando-se, ainda, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0155500-97.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES VALE [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1230/2013 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000798-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Passione Centro de Tratamento de Beleza Integrada Ltda. ME , Réu: Márcia da Silva Lopes, Réu: Neivaldo de Paula Pinto, Réu: Marta da SIlva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Gomes \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001027-75.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Rodrigues Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-56.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomarem ciência as Rés da devolução do prazo comum de 10 dias para apresentação das impugnações cabíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-37.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Andrada Lacombe [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos |Educacionais S. A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Andrada Lacombe\r\n\r\nDizer se aceita os bens ofertados pela Sucessora, para garantia da execução, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000302-52.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alexandre Anselmo [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alexandre Anselmo\r\n\r\nComprovar as alegações de fls.59, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-60.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ott Cunha [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Majestosa do Jardim Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vils Rolo (OAB: RJ 160498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Majestosa do Jardim Guanabara Ltda., Aut Davi Ott Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164/171, que fixou o principal em R$ 4.576,08, equivalente a 368.982,17 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.625,62, equivalente a 211.711,10 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 156,02, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000916-91.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues do Nascimento [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Aparecida Rodrigues do Nascimento, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112/117, que fixou o principal em R$ 9.029,34, equivalente a 728.061,02 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 941,18, equivalente a 75.889,98 TR + custas de liquidação no valor de R$ 49,85, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOTTA JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MOTTA JUNIOR, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias.pós o decursdo do prazo, serão expedidos os alvarás pertinentes, bem como arquivado o processo, tendo em vista a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000080-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadni Mantovani Valença [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-64.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE NOGUEIRA NETO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nApresentar cópia legível do RGI do imóvel indicado para penhora, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-57.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CASSUS CERQUEIRA CARVALHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)], Réu: NEW CROSS ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: Jorge Fernando de Jesus, Réu: Angelica Maria Pereira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA, Aut REGINA CASSUS CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-28.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lima da Cruz [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: BDR Eventos [Adv. Jordana Nogueira Costa (OAB: RJ 147080 - D)], Réu: DENILSON DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Lima da Cruz\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000399-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Almeida [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOG SUDESTE S.A [Adv. Luiz Périssé Duarte Junior (OAB: SP 53457 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOG SUDESTE S.A, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-62.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pereira dos Santos Padrão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Giselle Pereira dos Santos Padrão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-45.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnon Lima Palmeira [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Maira [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnon Lima Palmeira , Réu Condomínio do Edificio Maira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-02.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Helena Dias da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Quin s Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Helena Dias da Silva , Réu Quin s Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001725-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva de Almeida [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Belisário da Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cottar Manutenções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-94.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Rebelo de Souza Donner Jorge [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Rebelo de Souza Donner Jorge , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-67.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Freitas da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Riachuelo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Riachuelo Comércio de Alimentos Ltda., Réu Vembo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fonseca de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Mauricio Fonseca de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1210/2013 para o Autor e do alvará nº 1211/2013 para a Ré, devendo as partes serem informadas por seus patronos, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004800-80.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DE MATOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTRUCOES PARTICIPACOES EMPRED LTDA, Réu: Willian Gonçalves Rodrigues [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Tito Donati, Réu: Marlene Vianna Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DE MATOS, Réu Willian Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1181/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001508-04.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Gomes [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazquez e Vazquez Artezanato Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Gomes\r\n\r\nComparcer à secretaria da Vara, no prazo de 5 dias, para retirar a certidão para habilitação no seguro-desemprego. O Autor deverá ser informado por seu pátrono. \r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho Cardoso [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho Cardoso , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000856-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Pereira dos Santos de Oliveira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistencia, Comercio e Representações Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Pereira dos Santos de Oliveira, Réu Pionnier Assistencia, Comercio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/10/2013, às 11:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que a primeira Ré proceda à anotação na CTPS do autor, conforme decisão de fls.165/170, sob pena de multa de R$ 1.000,00, ficando a Secretaria da Vara autorizada a proceder à anotação, em caso de susência da Ré. As partes deverão ser informadas do comparecimento por seus advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000719-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lopes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lopes dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acostados pela Ré, devendo requerer o que for de seu interesse, tendo em vista a possibilidade de inversão do ônus da prova, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-31.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Paiva Evangelista [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda., Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 10 dias para apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0062100-19.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Coelho [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo Roberto da Silva Coelho \r\n\r\nTer vista em cartório, no prazo comum de 48 horas, da certidão de fls. 247. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Ribeiro Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Ribeiro Machado, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 793/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias.\r\n\r\n2) Ciência, para fins do art. 884 da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de transferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044600-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Bastos Seixas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Bastos Seixas, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito recursal de fls. 267 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Química Karioka Inka Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0056700-34.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CICERA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarciti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda, Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CICERA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040200-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor Estevao de Morais [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-42.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rubens Marfetan [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Compucesso Informatica Ltda. [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)], Réu: Aktual Comercio de Informatica Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: COMPURIO DO CENTRO LTDA [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Marcelo Schmidt [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: Gérson James Fernandes Conceição, Réu: Carmen Lúcia Schmidt, Réu: Luiz Antonio de Carvalho Sciammarello, Réu: Wellington Souza Moura, Réu: Eraldo Luiz Dias Inacio, Réu: Marcio de Menezes Henriques [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktual Comercio de Informatica Ltda. ME, Réu Compucesso Informatica Ltda., Réu COMPURIO DO CENTRO LTDA, Réu Marcelo Schmidt\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida (fls. 279/280), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-43.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tadeu dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NHJ do Brasil Container s Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tadeu dos Santos\r\n\r\nInformar quais parcelas do Acordo de fls. 305 não foram pagas, considerando-se os depósitos de fls.314/315. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-18.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Marcio Gomes da Silva\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Virgilio Gandra [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: NATALINO SABINO DA SILVA, Réu: Ronaldo Sanchez Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Virgilio Gandra\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000213-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paula da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias para apresentar manifestação sobre os cálculos do Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-85.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Araujo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Proc. Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda., Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Proc. Dados Ltda., Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as Reclamadas sobre os cálculos do Autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000749-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werick Vieira Francisco [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1220/2013 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000202-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Mattos Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para apresentar manifestação sobre os cálculos do Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-98.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE WANDERSMAN [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: SEBASTIAO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE WANDERSMAN, Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA, Aut SEBASTIAO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 1226/2013 e 1227/2013 para as Autores, devendo ser informados por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-83.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY DE OLIVEIRA RODRIGUES NUNES [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL IND DEPART REGIONAL EST RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY DE OLIVEIRA RODRIGUES NUNES, Réu SESI SERVICO SOCIAL IND DEPART REGIONAL EST RJ\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1248/2013 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos para o INSS. Tomar ciência da extinção da execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0029800-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1157/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Cíência à Ré do crédito remanescente apurado a fls.306/309, devendo efetuar o pagamento em 2 parcelas restantes. \r\n\r\nProcesso: 0014600-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinto dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinto dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo Alvará nº 1200/2013. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Vega II [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Vega II, Aut Edson Nunes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1180/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa, em razão da extinção da execução, nos termos da decisão de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000039-83.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maia Salvador [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maia Salvador \r\n\r\nCiência da certidão de seguro-desemprego nº 125/2013, bem como da expedição do alvará nº 1274/2013 para a Autora levantar o FGTS, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. A partir do término do prazo retro, deverá a Autora Vir, em 10 dias, com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10.035/2002.\r\n\r\nProcesso: 0000125-54.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira de Souza [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: I Elias Jordão Confecções e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Oliveira de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1273/2013 para levantamento do FGTS pela Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. A partir do término do prazo retro, deverá a Autora apresentar, em 10 dias, a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02.\r\n\r\nProcesso: 0000259-81.2013.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ernando Pereira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nExdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ernando Pereira da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0165700-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Concal Construtora [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: PRS INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva, Réu CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 1245/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Efetuar o pagamento do crédito remanescente do Autor, no valor de R$ 1.782,29, em 10 dias, sob pena de execução e de inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0001685-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Mello\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 1161/2013 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Ciência às partes da extiinção da execução, com base no artigo 794, I, do CPC. Após o decurso do prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001374-74.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva Portes [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva Portes, Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 1272 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Comprovar 2ª Ré, no prazo de 5 dias, os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-79.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONARA REGINA SILVA COELHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONARA REGINA SILVA COELHO, Réu Sendas Distribuidora S/A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1249 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa, em virtude da extinção da execução, conforme decisão de fls.344. \r\n\r\nProcesso: 0001470-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ribeiro Pereira \r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 1195/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Ciência da extinção da execução, conforme decisão de fls. 51. Prazo: 8 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154300-60.2000.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COOSEMME COOP SERV MAO OBRA MULTIPLA ESP LTDA [Adv. Hypso Nascimento (OAB: RJ 3950 - D)], Réu: (s) Ana Lucia de Oliveira Brito, Réu: Neide Aparecida de Jesus [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: Leila Nassar Magalhães [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Nassar Magalhães, Réu Neide Aparecida de Jesus\r\n\r\nCiência da expedição do alvarás 1275/1276 de 2013, devendo as Rés serem informadas por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Botelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegacao, Réu Dieselnave Reparos Navais Ltda., Aut Jose Amaro Botelho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1250/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Após, os autos serão arquivados com baixa, em razão da extinção da execução, com base no art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria d Aiuto de Mattos [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Madre Zariffe Salles sucessora de Colégio Nepomuceno Ltda, Réu: Centro Educacional Pazeli Ltda sucessora de A. Indio do Brasil ME, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Ricardo Eugênio Gomes Pazeli [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria d Aiuto de Mattos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1271/2013 para a Autora, que deverá ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado.\r\n\r\nProcesso: 0001326-18.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fábio Silva Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia M Lamachão Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia M Lamachão Ltda., Aut Francisco Fábio Silva Neto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1223/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias.\r\n\r\nO Autor/advogado deverá comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para que sejam entregues a guias TRCT-01 e CD/SD acostadas aos autos. O Autor deverá ser avisado do comparecimento por seu patrono.\r\n\r\nProcesso: 0088600-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Abreu de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut. Maria Fernanda Abreu de Souza\r\n\r\nCiência da expedição dos alvará nº 1189/2013 e 1192/2013 para a Autora, devendo a mesma ser informado por seu patrono, no prazo de 08 dias. Tomarem ciência as partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.406. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000981-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Sousa Saraiva [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Sousa Saraiva , Réu Papa Giovanni Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1168/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/10/2013, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nEfetuar o Réu o pagamento da diferença devida, conforme cálculos de fls.94/102, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000999-73.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Andrade Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Andrade Fernandes , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 1221/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Comprovar a Ré o depósito do crédito remanescente apurado a fls.519/521, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001080-90.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rafael Francisco da Silva \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001130-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Junior Farias Santos [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Edifício Centro Empresarial Mourisco - CEM [Adv. Felipe Lückmann Fabro (OAB: SC 17517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A., Réu Edifício Centro Empresarial Mourisco - CEM, Aut Ivan Junior Farias Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1183/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser in formado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Efetuar a Ré o depósito da diferença devida, conforme cálculos de fls. 199/205 da Contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1573827"
                            ],
                            "1573825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000059-95.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Neves Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Trib Logística Transporte Internacional Brasileiro Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Grande Rio Ltda., Trib Logística Transporte Internacional Brasileiro Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573825"
                            ],
                            "1573826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0175400-76.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, José Luiz Perez Pazo , Osvaldo Melao, Sady Daher Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Sady Daher Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573826"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1572103": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000107-30.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Muniz Sant Anna [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Rodoviário Ramos Ltda.n/p socio ALOYSIO RAMOS MURTA, Réu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p socio ANDREIA RAMOS MURTA, Réu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p socio MARCELO SILVA RAMOS , Réu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p socio MARIA JOSE COSTA RAMOS, Réu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p socio PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p socio ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Muniz Sant Anna\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0169000-28.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Thomaz Dreilich [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aerea Sao Paulo S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Thomaz Dreilich\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0046500-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Oliveira [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032400-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAGUNDES PEREIRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: LARBELO DECORACAO DE BANHEIROS E COZINHAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARBELO DECORACAO DE BANHEIROS E COZINHAS LTDA\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AUGUSTO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: PAULO MARTINS, Réu: VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-50.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Soares Miranda [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gesto de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gesto de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-10.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA QUIRINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wesa Engenharia e Serviços Ltda, Réu: WALTER ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA QUIRINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-21.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Batista [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Distribuidora 05 de Agosto Ltda. [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial e Distribuidora 05 de Agosto Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2009.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção Transp. Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.178/179. \r\n\r\nProcesso: 0041300-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina Penha da Silva Lazzaro [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda. N/P PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cristina Penha da Silva Lazzaro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0040500-12.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AUGUSTO MENDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000306-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosas da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-03.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Mendes da Silva [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Aviação Civil, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000094-31.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Assis [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Assis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/10/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, entrega dos formulários para saque do FGTS e chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000870-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Balbino da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES, Réu: JOSE HENRIQUE VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Balbino da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-88.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE AMORIM LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE AMORIM LIMA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0053100-51.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VIEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ PREVIBANERJ, Aut MARCO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.1473/1483 e a impugnação de fls. 1484/1486, reciprocamente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001583-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Moreira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Spreed Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinheiro Moreira, Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Spreed Teleinformática Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 465/468. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio de Mello Corrêa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivanir da Silva Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlú Maria Hoeveler [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Élcio Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir de imediato a obrigação de fazer, reajustando o benefício do autor nos termos da sentença transitada em julgado, no prazo de 10 dias, com comprovação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036400-77.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Gomes dos Santos de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: José Vitorino Palmeira Branco, Réu: Abraão Palmeira Branco, Réu: Vicente Malizia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Gomes dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lanzellotti Baldez [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-60.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luther Kelly Silva de Miranda [Adv. Carlos Atilio Ribas (OAB: MG 47303 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-03.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Gilbert Georges Khoury [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nEgdo: BIANCA CORREIA PEREIRA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BIANCA CORREIA PEREIRA, Egte Gilbert Georges Khoury\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-93.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: MICHELLE CUNHA DE ASSIS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claydson Lima de Carvalho [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claydson Lima de Carvalho, Egte MICHELLE CUNHA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Temóteo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: SPE Pier Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Pier Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento da 1ª parcela em 05 dias, e o das demais a cada 30 dias, na forma do artigo 745-A do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cerqueira Pinto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Antonio Jose Barbosa Teixeira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Antonio Sergio Correa e Castro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Francisco Alberto Barroso Cordeiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Jose Bittencourt Maia [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carlos Maia Nurmberger [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Clarindo Caetano Machado Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marcelo Teixeira Souto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Rodoval Nogueira de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000056-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Nascimento Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-96.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Oliveira da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Oliveira da Silva\r\n\r\nEsclarecer se pretende a responsabilidade solidária em virtude de grupo econômico (ART. 2º, par. 2º da CLT) ou a responsabilidade das sucedidas em virtude de eventual sucessão de empregadores (art. 10 e 448 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0127500-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Taylor Lourenco [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Joacir Taylor Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ramos dos Santos do Nascimento [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Magal de Utilidades Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-66.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE NELSON CONFECCOES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: João José Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-18.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Morrissy .B. Mendes de Araujo (OAB: RJ 143188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes dos Santos, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura Cavalcante [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nobre Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moura Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento proposto, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Melo Ribeiro [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-59.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARTINS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-12.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS SOARES E OUTROS + 21 [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS SOARES E OUTROS + 21\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério Lima dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rogério Lima dos Santos\r\n\r\nVir com cópia da petição e de eventual documento aventados às fls. 568, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro Bastos da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro Bastos da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Narcizo [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Cristina Lopes Lourenco [Adv. Vailson Tavares Lessa (OAB: RJ 56856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Cristina Lopes Lourenco, Aut Rosilene Narcizo\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-84.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA CORREA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMETAL INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA CORREA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-18.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telio Martins Maia da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p administrador CELSO ROBERTO DE OLIVIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telio Martins Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 90/99. \r\n\r\nProcesso: 0017600-69.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-95.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-14.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DE MORAIS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT DE PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KÁTIA FLORENCIA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego das Neves [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego das Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-69.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BEZERRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo, bem como contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Borges [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Mautenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva Borges \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-60.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto , Aut Itaporan Bernardes Paz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-70.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladir Soares Pinheiro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladir Soares Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Meireles Marques [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Meireles Marques \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-50.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUILTON MARQUES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DA CRUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DA CRUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bem como regularizar sua representação processual, sob pena de ser negado seguimento ao Agravo de Petição de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0001042-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Brito Alves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Assessoria e Prestação de Serviços Ltda. - Supermercado Rede Carioca [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Assessoria e Prestação de Serviços Ltda. - Supermercado Rede Carioca, Aut Rodrigo Brito Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Campelo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sesinando Fontes de Oliveira [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rafael Cardoso Morais [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: MORADA INVESTIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Jose Rafael Cardoso Morais, Réu MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza Batista [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serciços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-64.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO FILHO [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL SILVESTRE [Adv. Jose Inacio dos Santos Esteves (OAB: RJ 88263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL SILVESTRE, Aut JOAO PEDRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-71.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação e Confeitaria Imperato Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marierson da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação e Confeitaria Imperato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa Barbosa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Rodrigues Chapeta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jari Rodrigues Chapeta\r\n\r\nTrazer ao feito cópia da sentença, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-06.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DE MOURA ARCHANJO COSTA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE DE MOURA ARCHANJO COSTA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 627/628. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001244-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barreto da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P socios ISAAC CHALUB AGUIAR e JANE MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P socios ISAAC CHALUB AGUIAR e JANE MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR , Aut Simone Barreto da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaires da Silva Coutinho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maurício \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaires da Silva Coutinho \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1993.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO BELO SIQUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS, Cgto SERGIO BELO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0136900-54.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Araujo [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-27.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ventura de Freitas [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ventura de Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane de Lima Menezes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8(oito) dias, bem como tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelas reclamadas por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001495-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Tatiane da Silva Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Luiz Ferreira de Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Luiz Ferreira de Barros , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-60.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEIDE GALDINO SOARES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO VIDEO CLUBE PETROLOPIS, Réu: AIDE MIRANDA DE ABREU AZEVEDO, Réu: Paulo Joannis Tsakiridis [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEIDE GALDINO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0000266-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Assumpção Belem [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Reinaldo de Assumpção Belem\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-83.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerne Serviços de Urbanização Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerne Serviços de Urbanização Ltda. , Aut Valter Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 61/63. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-23.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARRIAS DE MATTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA, Aut JORGE LUIZ CARRIAS DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-49.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NARVAEZ BARCELLOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiel Jean Roscete [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiel Jean Roscete , Réu Porcão Rios Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056200-57.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Santos Malafaia [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Jose Roberto Santos Malafaia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 212/215. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Clara Ventura dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB , Aut Tânia Clara Ventura dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 593. \r\n\r\nProcesso: 0002900-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natercia Possati Rodrigues da Silva [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coelhinho Sabido Sociedade Educadora Ltda. ME N/P CLEUSA VASCONCELOS ABILIO, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA N/P ALCIDES ABILIO, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA n/p de SIMONE ABREU PERES, Réu: Simone Abreu Peres, Réu: Wilma Brittes Tinoco Marinho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia Possati Rodrigues da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-02.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARVALHO DE FREITAS [Adv. Ana Cristina dos Santos (OAB: RJ 81412 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOLANO INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)], Réu: PEDRO PAULO BOTELHO CARTOLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SA DE ASSIS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut NELSON SA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 (DEZ) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de França Mendes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Campestre Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de França Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 43/47. \r\n\r\nProcesso: 0000383-66.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: David Moreira Borges [Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 - D)]\r\n\r\nRéu: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-33.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Vargas [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Vargas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 74/76. \r\n\r\nProcesso: 0000993-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ramos da Silva [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Ramos da Silva , Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000924-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Gonçalves Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Gonçalves Alves, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nEspecificar as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1572103"
                            ],
                            "1572112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Melo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: André Campelo da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m André Campelo da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P Clébio Lopes Pereira, Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda. n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Transportes Oriental Ltda. N/P Joberlan Fernando dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. N/P Clébio Lopes Pereira, Transportes Oriental Ltda. N/P Joberlan Fernando dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572112"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000393-61.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Aguiar Ribeiro [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Rita de Cassia Aguiar Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.388/390, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vianna Lopes Neto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vianna Lopes Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luiz Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.167/170, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000783-31.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Caetano dos Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Caetano dos Santos, Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.67/69, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000776-05.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gabriela Justino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gabriela Justino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ, no dia 22/11/2013, às 15 horas, para anotar a CTPS do autor. Venha o reclamante com seus cálculos, à quantificação do julgado, observando-se os parâmentros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000557-26.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jorge Eduardo Nogueira Alves\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-10.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fontinele Pereira de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rau Britto de Lucca Sobral [Adv. Nelson Ivan Pientzenaver Pacheco Junior (OAB: RJ 90729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Rau Britto de Lucca Sobral\r\n\r\nVir com indicação de bens à garantia da execução, sob pena de aplicação do art.601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008100-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FONTOURA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada às fls.1002. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-24.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Barbosa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gloria Ramos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000950-14.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Branco Jardim [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Branco Jardim , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-22.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Gomes Soares [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Gomes Soares , Réu Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Uilton Gomes Feitosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos dos Reis Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Albertino Elias de Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Augusto Francisco Gomes Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcir Francisco Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jadir Manoel Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: Ivan de Souza Goncalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Amelia Silveira Cacilhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tomizo Ishisawa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: Walter dos Santos Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Elias de Melo, Aut Alcir Francisco Gomes, Aut Antonio Carlos dos Reis Albuquerque, Aut Augusto Francisco Gomes Filho, Aut Ivan de Souza Goncalves, Aut Jadir Manoel Ferreira, Aut Jose Uilton Gomes Feitosa, Aut Maria Amelia Silveira Cacilhas, Aut Tomizo Ishisawa, Aut Walter dos Santos Araujo\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093700-55.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA GLORIA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Aut TANIA MARIA DA GLORIA\r\n\r\nVenham as partes em dias de audiência, independente de pauta para exame e homologação se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0093500-04.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pereira Filho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Vrg Linhas Aéreas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Vrg Linhas Aéreas SA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-46.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR VAZ [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFRAO FUND PREV DA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)], Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYR VAZ\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROMEIRO DE CASTRO [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art.475-J, §1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069500-03.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alexandre de Andrade [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001582-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Freires Barbosa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. , Réu Infrall Administração Ltda. , Aut José Antônio Freires Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-54.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER MACHADO GARCIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a determinação de perícia contábil às expensas da ré face a sucumbência. Venha a ré com a comprovação do pagamento dos honorários, em 10 dias, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0088600-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Antônio do Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Voz [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Voz \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000914-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Xavier [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilanca e Segurança Ltda., Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Xavier\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089900-04.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ramos dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ramos dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.129, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0089800-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Brito [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construcoes e Participacoes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes de Brito, Réu Volume Construcoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.257. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-24.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marinho Wrublevski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marinho Wrublevski\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 146, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001222-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Fernandes dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Fernandes dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 212, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0120000-54.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MARTINS DA SILVA [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOMP COMERCIO DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MARTINS DA SILVA, Réu SCOMP COMERCIO DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-27.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Nogueira Barbosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Nogueira Barbosa \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001297-81.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Julião da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Julião da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-40.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Correa Xavier [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Barra Peças Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Correa Xavier \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.92, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-69.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Indústriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista de Araújo\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-13.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pedro da Fontoura Friedrich [Adv. Eliane Rosa da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 139264 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Pedro da Fontoura Friedrich\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134500-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Lopes Lúcio [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Irajá [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Lopes Lúcio\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação do julgado, inclusive quanto às contribuições sociais incidentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-24.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulo Reis Guerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Paulo Reis Guerra \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para realização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-70.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso Muniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardoso Muniz\r\n\r\nApresentar a quantificação atualizada do julgado, inclusive em relação às contribuições sociais devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-37.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut José Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 101, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097900-03.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA NOGUEIRA DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ASSIST.MEDICA INF.URGENCIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA NOGUEIRA DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1050000-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Forte Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Forte Araujo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.160. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sena de Abreu [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sena de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto da Cunha [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrada da Cachamorra Óleo Lubrificantes Ltda. [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roberto da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial realizado, nos termos do art. 884, §3º da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-56.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO CONCEICAO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO CONCEICAO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-14.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SNTOS DE JESUS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UNYSET MANAUS TECNOLOGIA CLIMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SNTOS DE JESUS\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado na petição de fl.145. \r\n\r\nProcesso: 0001469-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonzaga Policarpo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonzaga Policarpo\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-23.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Lima da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hanna Santa Clara Lanchonete Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Lima da Silva \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-83.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aldair da Silva Oliveira [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: SBJ Com. Serv. Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aldair da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.51, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN ROGER KOETZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DA PENHA LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: DROGARIA BARRA PAX LTDA NP Wilmar Raze Afonso e Elizana Florentino Pereira, Réu: DROGARIA DROGA TUDO LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: DROGARIA XAM LTDA NP Ricardo Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN ROGER KOETZ\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 254, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.706/708, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMY MARIA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIG ENGENHARIA S A, Réu: CONCIG ENGENHARIA SA A/C FLÁVIO ANTÔNIO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMY MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.376, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-55.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Virginio de Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1574323"
                            ],
                            "1574322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000484-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Crisitna Santos Saloia [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Crisitna Santos Saloia\r\n\r\nComparecer no dia 05/12/13, às 15h, para anotação da CTPS do autor. A patrona deverá dar ciência da data à autora. Apresentar cálculos para a quantificação do julgado, observando-se os parâmetros fixados por este juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1574322"
                            ],
                            "1574320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001141-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento Sousa Pereira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda - EPP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 28/11/13, às 15 hs para anotar a CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574320"
                            ],
                            "1574321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000776-05.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gabriela Justino\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ, no dia 22/11/2013, às 15 horas, para anotar a CTPS do autor. Venha o reclamante com seus cálculos, à quantificação do julgado, observando-se os parâmentros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Goulart Gonçalves\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.96, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000883-83.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aldair da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: SBJ Com. Serv. Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SBJ Com. Serv. Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.51, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000879-12.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Costa Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., BCP S.A. - Claro\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 54/57 que julgou o pedido procedente em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574321"
                            ],
                            "1574319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000484-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Crisitna Santos Saloia\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 05/12/13, às 15 hs para anotar a CTPS do reclamante . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574319"
                            ],
                            "1574318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000615-92.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferino de Sousa \r\n\r\nRéu: Shopping Delicias do Recreio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Shopping Delicias do Recreio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 12/12/13, às 15 hs, para anotar a CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574318"
                            ]
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Neumann de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 575. \r\n\r\nProcesso: 0064500-92.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYPRINT SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Tânia Regina Palmeira de Araújo , Réu: José Roberto Palmeira de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, Réu POLYPRINT SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 164, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081800-87.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MACHADO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA PEROLA LTDA, Réu: Bruna Licurgo da Silva , Réu: Ailton de Oliveira, Réu: F.T.C. S/A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: JORGE LUIZ LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.T.C. S/A, Aut JOSE AUGUSTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 430, extraído em favor da parte autora (fls.430 ), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. DEVERÁ O AUTOR COMPROVAR O VALOR RECEBIDO , EM 5 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O CÁLCULO DA DIFERENÇA REMANESCENTE.\r\n\r\nProcesso: 0074600-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Lima Pontes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fls.78 e 112. \r\n\r\nProcesso: 0082800-54.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LOPES BARBOSA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LOPES BARBOSA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lourenço Goulart [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lourenço Goulart, Réu Rede d Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 20/01/2014 FOI REMARCADA PARA O DIA 15/01/2014, ÀS 12h, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001766-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Dalva Albuquerque Firmino [Adv. Matilde Ramos da Silva Glucks (OAB: RJ 100750 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanello Lanches e Saladas Ltda., Réu: Campanello Lanches e Saladas Ltda n/p Lealis Maria Rodrigues (sócia), Réu: Campanello Lanches e Saladas Ltda n/p Cherol Lais Rodrigues de Castro(sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Dalva Albuquerque Firmino\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e, ainda, da devolução dos mandados encaminhados ao Réu, devendo o Autor, no prazo de 10 dias, fornecer o correto e atual endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II, c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001525-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Inácio da Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Inácio da Cunha, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA CORRETA DATA DA AUDIÊNCIA Comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2014, às 12H10MIN horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0061200-15.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Fernandes da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Risomar Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº994/2013 (autor) e 995/2013(INSS) , que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar dos Santos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 342, que determinou a liberação de alvarás. Deverá a parte autora comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000423-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs889/2013 (autor) e 890/2013 (INSS) , que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0050600-57.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SAMPAIO DE SOUZA [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEP CALDERARIA TECNICA PESADA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEP CALDERARIA TECNICA PESADA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-60.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JULIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JULIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 345, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137200-90.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Rosa Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Rosa Júnior \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 352, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001104-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidnei Moreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em favor da parte autora às fls.361, nº 822/2013 que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº823/2013 , que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001318-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Cruz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos Cruz \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Azevedo de Carvalho Nemer [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Azevedo de Carvalho Nemer , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos prestados pela perita às fls. 243/244, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001350-25.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Almeida Santos [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Almeida Santos, Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho a fim de cumprir a obrigação de fazer determinada na sentença de fls. 77/81 (entrega de guias do FGTS e seguro desemprego), no dia 25/10/2013 , às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA MAGALHAES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: DVP DIGITAL VIDEO PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA MAGALHAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 28/10/2013, às 10:00 horas, devendo o autor comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0098100-22.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA PANISSET FIGUEIREDO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S.A. [Adv. Expedito Romel Pereira (OAB: RJ 66178 - D)], Réu: Nexans Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FICAP S.A., Réu Nexans Brasil S.A , Réu SAM INDUSTRIAS S.A., Aut SUELI MARIA PANISSET FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em favor da parte autora às fls.897, nº990/2013 que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº989/2013 , que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0095100-72.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DAS NEVES LOBIANCO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA REMANESCENTE, NO IMPORTE DE r$ 10,12, EQUIVALENTES A 816,00 TR`S, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Chimento dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Chimento dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 344, bem como sobre os cálculos anexados, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001172-76.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Matos Dias [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariah Stúdio de Beleza - ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Matos Dias\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001123-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Gomes [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Gomes\r\n\r\nIntime-se o autor para que venha com o cálculo da cota previdenciária, discriminando apenas os valores das cotas parte empregado e parte empregador, passíveis de execução na Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0052100-07.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Teixeira [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000551-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brito de Azevedo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da Contribuição Previdenciária, mediante Guia GPS constando o número do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS da reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0000102-87.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Silva [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Souza da Silva\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA , com a narrativa dos fatos e fundamentos dos pedidos (devidamente liquidados), no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0169600-65.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Sousa Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Sousa Carvalho, Réu IL Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em favor da parte autora, nº918/2013 que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº919/2013, que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001259-32.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vergamine Sampaio [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Modamania Rio Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Minimania 18 Comércio do Vestuário Ltda. EPP, Réu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda. , Réu: Maximania 18 Comércio do Vestuário Ltda. , Réu: FDR 18 Comércio do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vergamine Sampaio \r\n\r\nEsclarecer o requerido na emenda substitutiva de fls. 239/245, com relação à quarta ré Momix Comércio do Vestuário Ltda. EPP, tendo em vista a desistência manifestada a fls. 226, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0204200-88.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nInformar, em 48h, onde está localizado o bem móvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001539-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson da Silva Gori [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Av. João Ribeiro Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson da Silva Gori\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 69, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0159400-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Dias Antunes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Dias Antunes\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Capinam de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo de 5 dias para manifestação acerca da exceção de pré-executividade de fls. 298/306. \r\n\r\nProcesso: 0152500-73.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO SALUSTIANO PINTO FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA N/P CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA N/P MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SALUSTIANO PINTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286, bem como cumprir integralmente o despacho de fls. 282 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-28.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Moura Neves Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Lojas Marisa [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Marisa , Réu Wis Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001379-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gracine de Andrade [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gracine de Andrade \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103000-72.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESINHA OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Fundação CSN para o Desemvolvimento Social e Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 700 que convolou em penhora o depósito recursal de fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0120500-05.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam Cruz da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriam Cruz da Silva\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MEDICI POUBEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MEDICI POUBEL\r\n\r\nRequeira o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores , Aut Marcelo Rodrigues de Souza, Réu Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014, às 12:10 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001428-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Machado Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nCiência da sentença de fls.262/268 , que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0168300-49.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MORAES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGON MAQUINAS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MORAES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/11/2013, às 12:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000025-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Garcia de Oliveira [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)], Aut: Wildson Garcia de Oliveira A/C Adriana de Almeida Abrantes (adv aut)\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Guilherme Rabelo de Azevedo, Réu: Vanderlei Henriques Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais Locação de Materiais Ltda., Aut Wildson Garcia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013, às 9:25 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001428-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Machado Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Machado Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 287, que negou seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001331-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eillen Fabiany Machado Honório [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Veigas Ltda. [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Veigas Ltda., Aut Eillen Fabiany Machado Honório\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº964/2013 extraído em favor da parte autora, fl147 , que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000414-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque da Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Albuquerque da Rosa, Réu Cia. Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/11/2013, às 9:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001460-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Chaves Campos de Jesus [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Chaves Campos de Jesus \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e, ainda, da devolução do mandado encaminhado à 1ª Ré, devendo o Autor, no prazo de 10 dias, fornecer o correto e atual endereço da mesma, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II, c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000489-39.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Nunes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Nunes , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 169, que fixou os honorários periciais em R$ 2.500,00, equivalentes a 201.582,0156 TR`s pro rata die em 24/09/2013 e determinou que a parte autora antecipe o valor de R$ 500,00, no prazo de 20 dias, ficando o restante de responsabilidade da poarte sucumbente no objeto da perícia, a ser pago ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000082-96.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Barcelos de Oliveira Mattos [Adv. Livia de Almeida Carvalho (OAB: RJ 167324 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Luciane Barcelos de Oliveira Mattos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para que seja procedida a retificação na CTPS do autor no dia 29/10/2013, às 10 horas, conforme determinado na sentença de fls. 106/108 . O AUTOR DEVERÁ COMPARECER MUNIDO DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001592-78.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Souza da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Coitel Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49 , que determinou a retirada do presente feito da pauta anteriormente designada, para reinclusão em nova data: dia 23/01/2014, às 12hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000319-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Monteiro da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Mauro César Monteiro da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 229, que homologou os cálculos em R$ 233,53, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000293-35.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Elizeu da Silva Pacheco [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alpri Metalúrgico Ind. e Com. Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alpri Metalúrgico Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-13.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº976/2013 (autor), 977/2013 INSS) e 978/2013 (INSS), fls. 494; 495 e 496, respectivamente, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. DEVERÁ O AUTOR COMPROVAR O VALOR RECEBIDO NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0031800-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Passos Cassiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000132-25.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000004-39.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento da Silva \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0022700-94.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTOS NUNES [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut WAGNER SANTOS NUNES\r\n\r\nCiência do depósito judicial de fls. 367 no valor de R$ 23.246,62, devendo a ré, no prazo de 5 dias, apresentar o cálculo do Imposto de Renda... \r\n\r\nProcesso: 0000043-36.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Cruz Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Cruz Oliveira\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nId: 1574303"
                            ],
                            "1574297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0106000-12.2001.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Claudio Bronstein Landsberg (socio),MK Capital Administração e Participação Ltda (Acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Bronstein Landsberg (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.426,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-47.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dirlei da Silva Nogueira\r\n\r\nExecutado: Construtora J S S Ltda. N/P João Severino da Silva,João Severino da Silva (Sócio),Manoel Geova da Silva (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora J S S Ltda. N/P João Severino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.155,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574297"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001170-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Lopes Filho \r\n\r\nRéu: Cidinei da Silva Serviços ME, STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cidinei da Silva Serviços ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574299"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-32.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felisberto dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p Thiago Behenck Moriggi, Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-05.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Ribeiro [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Nilson Ignácio dos Santos, Réu: Jorge Iellomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Ribeiro , Réu NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.88. \"Intime-se reclamante para ciência da garantia do juízo e na mesma oportunidade intime-se a ré para que comprove o depósito do valor correspondente a 2% do valor da avaliação.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-26.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-93.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GARCIA VELOSO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA SA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 456/462 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001701-89.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Felipe Oscar Silveira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: K Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K Mendes Construções Ltda. \r\n\r\nA reclamada para que, em 10 dias, cumpra corretamente o determinado no item 2 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001346-79.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-12.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Daniel Matheus [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Antonio dos Santos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Antonio dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000833-82.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Roza de Lira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ Vigilância Comércio e Bancária Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Roza de Lira\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 58 :\"...Venha o autor com o endereço atual o administrador judicial sob pena de extinção do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001568-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brener Lins Tavares de França [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00 sob pena de axecução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PINTO DE SOUZA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Manuel Correia dos Reis, Réu NATRON ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-83.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Gregório de Paula [Adv. Patricia Gomes Couto (OAB: RJ 83487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. (em recuperação judicial) \r\n\r\nA reclamada para que apresente, em 10 dias, cópia legível do documento de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001331-47.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Manoel Batista Messias [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nComprovar a planilha discriminatória da verbas de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-42.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira Campos [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia São Borja Ltda. [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)], Réu: Carlos Angelo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira Campos\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva Lauff [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva Lauff , Réu Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0125400-25.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Simões da Costa [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Simões da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-39.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCINEA DE MIRANDA LO FEUDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J NOGUEIRA CALCADOS LIMITADA, Réu: Antonietta Cappelli, Réu: Paulo Roberto Cappelli Nogueira, Réu: Orlando Peres Camargo, Réu: Luiz Ramos Galdino, Réu: Isaias Prata dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCINEA DE MIRANDA LO FEUDO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072800-03.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TEIXEIRA DE MEDEIROS [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO NAC ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TEIXEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-61.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA CRUZ FERREIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG MAN CONFECCOES LTDA., Réu: Adalgisa Gracinda Barros Oliveira, Réu: Leda Maria Barros de Oliveira, Réu: Jane Cleide Barros Giagio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. \" Indefiro o requerido. Uma vez procedida a consulta junto ao Infojud, documentos acautelados na secretaria, deverá o autor diligenciar com seus próprios meios\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO DE SOUZA ANIZIO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. BARBOSA IMPERMEAB. PREST. SERV. LTDA-ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001425-58.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Silva Dias [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: ABE Assessoria Brasileira de Empresas Ltda. [Adv. Fernanda Rocha Otoni Guedes (OAB: RJ 89008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABE Assessoria Brasileira de Empresas Ltda., Aut Veronica Silva Dias \r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de audiência (Segunda a Quinta, das 11 às 15 hs), independente de designação a fim de homologar a minuta de acordo ora noticiada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1572622"
                            ],
                            "1572621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania Vieira de Andrade\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos DE FLS. 655/657, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001558-37.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimed Alimentação Industrial Ltda.\r\n\r\nCgto: Rafael Valotão Barreto Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Valotão Barreto Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.56/57, que julgou PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-12.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Daniel Matheus \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. , Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572621"
                            ]
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1573472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-55.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Jose dos Santos [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: MWS Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS, Réu: FRANCISCO CARLOS FAZOLI MASSOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001369-56.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Félix Pereira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Disktel da Tijuca Telecomunicação Ltda. ME [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)], Réu: Intelbras Indústria de Telecomunicações Eletrônicas Brasileiras S.A. , Réu: GE OIL e GAS DO BRASIL Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disktel da Tijuca Telecomunicação Ltda. ME , Réu GE OIL e GAS DO BRASIL Ltda. , Aut Sérgio Félix Pereira \r\n\r\nDigam as partes, valendo o silêncio como concordância. Prazo comum de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000716-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cirilo Leite [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Lages [Adv. Ligia Barbosa de Moraes (OAB: RJ 120701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cirilo Leite\r\n\r\nCiência da petição de fls. 151/159, devendo promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0074400-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Trindade Silva Cavalcante [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Trindade Silva Cavalcante , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0077400-88.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Cruz de Jesus [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., Réu: Isabel Maria Madeira de Loureiro Maior [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)], Réu: Denise Rodrigues Xerez, Réu: Regina Celia do Nascimento Rodrigues Alves [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)], Réu: Sergio Catão Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Maria Madeira de Loureiro Maior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, não havendo comprovação de que o bloqueio se deu em conta salário utilizada exclusivamente para esta finalidade, indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0084800-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Straforini [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000393-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Viana Maia [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Disco e Show [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristovão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristovão, Réu Selvagem Disco e Show\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva da Rocha [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Edifício San Francisco Residence [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Francisco Residence\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000449-19.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Alves de Aguiar [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0087600-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sebastião dos Santos Barreto [Adv. Gilcenir de Jesus Lima (OAB: RJ 144388 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sebastião dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 168/173, fixando o crédito exequendo em R$ 11.504,73, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000478-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Réu: Flyone Turbine Manutenção de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000573-31.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0006400-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Guimaraes Dias [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea RioGrandense-Massa Falida DE ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: GTI S.A [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A, Réu S.A.( Viação Aérea RioGrandense-Massa Falida DE ), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000126-77.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Carneiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sanes Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Carneiro \r\n\r\nVista do teor da petição da parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-77.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Félix Rodrigues de Moura [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0114100-34.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sandro Batista Barros [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Servicos Ltda., Réu: Alexandre Ferreira Coelho, Réu: Wilson Ferreira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sandro Batista Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 07/11/2013 e 21/11/2013 (1º e 2º, respectivamente), às 11:00 h, e serão realizados no átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso: 0173600-07.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PONCE DE LEAO OLIVEIRA [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: AKXE SPORTSIDE CLUB [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PONCE DE LEAO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 126, fixando o crédito exequendo em R$ 230,65, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0190600-06.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: espólio de VANIZE MARIANO DE SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut espólio de VANIZE MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0191700-83.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA TAVARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CANINDÉ TAUK KHALIL, Aut: HIUNA ISABEL F. FARIAS, Aut: MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Aut: NATAL MONTEIRO MAIA, Aut: ROBERTO AUGUSTO G. SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA TAVARES\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através dos alvarás 1093/10, 1101/10 e 1095/10. Observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0193300-42.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE CARLOS CARNEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Hélio de Andrade Guimarães, Réu: Lynn Lannghorne Farmer, Réu: PLINIO TISI FERRAZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0148000-13.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA AMENDOEIRA LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Edna Pereira Vilete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0163300-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Sérgio dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Ivanildo Sérgio dos Santos\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0215300-46.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VEREZA HENRIQUES E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP NAC DE COMBATE AO CANCER E UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO VEREZA HENRIQUES E OUTROS\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-43.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Maurício Garcia da Silva, Réu: Cleber Julio Rigaut, Réu: Álvaro Benito Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com a comprovação da titularidade do imóvel no RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Fátima Soeiro Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Fátima Soeiro Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315, devendo vir o autor com proposta de parcelamento dos honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Baldez da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Baldez da Silva\r\n\r\nTomar ciência, devendo se manifestar em 05 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0144700-43.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ANTONIO PASSOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSARIO TRADE CENTER [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ANTONIO PASSOS\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do valor recebido, por meio de documento com autenticação bancária. \r\n\r\nProcesso: 0001157-69.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Magalhães Amar [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0087800-64.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Lima [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Torres Homem Binato [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenor Torres Homem Binato\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINOEL LOPES DA SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINOEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Louzada Cordeiro [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001056-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Venda e Serviços Ltda., Réu: Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.104, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nId: 1573472"
                            ],
                            "1574154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057700-63.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Rafael de Azevedo, Aut: Roberta Alves de Azevedo\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Maria Elisabeth de Morais Cabral Povoas Vaz (OAB: RJ 22950 - D)], Réu: Associção das Pioneiras Sociais [Adv. Flavio Ramos (OAB: DF 1790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção das Pioneiras Sociais , Réu Metral Empresa de Transportes Ltda., Aut Monica Alves Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413, que converteu o julgamento em diligência, sendo verificada a necessidade de prova pericial e nomeado o expert Mauro Saião da Paz. Ciente ainda que os honorários serão pagos ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. Considerando os termos do art. 10 da Lei 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao processo do Trabalho, com amparo no art. 769 da CLT, estendido à legislação extravagante, indeferido o requerimento de denunciação à lide. \r\n\r\nId: 1574154"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001513-30.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1574274"
                            ],
                            "1573470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2013\r\n\r\n0084800-66.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: NORMA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA,Mônica Mandarino Rodrigues,Gutemberg soares Rodrigues\r\n\r\nPelo presente ficam citados Mônica Mandarino Rodrigues e Gutemberg soares Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 22.273,94, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0144300-58.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isa Mara Bispo da Silva\r\n\r\nExecutado: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial,Estado do Rio de Janeiro,Daniel Silva Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Silva Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 116.428,68, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0107000-91.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos de Amorim \r\n\r\nExecutado: Carmo Reis Neto Carmo,Instituto Sepetiba Ltda.,Inaia Wanderley Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmo Reis Neto Carmo e Inaia Wanderley Carmo que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 17.997,17, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573470"
                            ],
                            "1573471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0114100-34.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sandro Batista Barros\r\n\r\nRéu: CBS Servicos Ltda., Alexandre Ferreira Coelho, Wilson Ferreira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ferreira Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 07/11/2013 e 21/11/2013 (1º e 2º, respectivamente), às 11:00 h, e serão realizados no átrio do fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0181300-39.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDSONINA ARAUJO\r\n\r\nRéu: ESPORTE MANERO LTDA, Rosimeri de Carvalho Chacon, Marília Niedzielski, PEDRO PAULO GOMES DA COSTA, NEWTON NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEWTON NOGUEIRA DE ALMEIDA, PEDRO PAULO GOMES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 358/359, fixando o crédito exequendo em R$ 3.453,93, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573471"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1573939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-60.2004.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Cgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: VANIA FERREIRA DINIZ [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Cgte Glaxosmithkline Brasil Ltda , Cgto VANIA FERREIRA DINIZ\r\n\r\nCiência do início da perícia: 14/10/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000451-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cruz [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Djalma Ferreira Mendes [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Djalma Ferreira Mendes , Aut Maria Aparecida da Cruz \r\n\r\nComparecer a secretaria da 47VT/RJ no dia 29/10//2013 às 11 horas para que a Reclamada proceda a anotação na CTPS apresentada pela Reclamante, conforme determinado na sentença prolatada às fls. 86/88. RECLAMANTE: Apresentar artigos de liquidação a partir da data designada para anotação da CTPS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-03.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE MOREIRA RIBEIRO [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE 105 MANA GRILL LTDA sucessor de LA COMESTE BOM RESTAURANTE LTDA [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: ALFREDO DE ALBUQUERQUE SANCHES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: IRENE DE FATIMA VIEIRA SANCHES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANISE MOREIRA RIBEIRO, Réu RESTAURANTE 105 MANA GRILL LTDA sucessor de LA COMESTE BOM RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 242/242 verso. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001706-05.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu Soares [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: Baronesa Assessoria Habitacional [Adv. Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baronesa Assessoria Habitacional\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Souza da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria e Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel de Souza da Silva, Réu Tecnoboats Indústria e Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 103/104. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0148700-22.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DE PAIVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: GEORGE EL-KHOURI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Dalva Garcia Nacif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA DE PAIVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 07 da CPE em apenso, bem como requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000223-37.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Clemente de França [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoelétrica Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Clemente de França\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo improrrogável de 10 dias, desentranhe dos autos as peças que instruíram a inicial, conforme deferido na ata de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001219-35.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos, indicando a proporcionalidade das parcelas não tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (Massa Falida), Réu: CARLOS DE ARAUJO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NERISE FREIRE DE LIMA ALVIM (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir no feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206000-05.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA PORTO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Siqueira Martins [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando demonstrativo dos valores que entender corretos, no caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0089400-85.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marques da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais(Nova Denominação de Prosesp S.A. Serviços Especiais) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marques da Costa, Réu Protege S.A. Serviços Especiais(Nova Denominação de Prosesp S.A. Serviços Especiais)\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 308/310. \r\n\r\nProcesso: 0076100-27.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILDEBRANDO DO VALE [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando demonstrativo dos valores que entender corretos, no caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Sodré Aguiar [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020200-74.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA NA PESSOA SOCIA [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: CAMINHO DO MAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0014200-72.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rangel de Souza Correa Arruda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Egon Aszmann [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Egon Aszmann Junior [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egon Aszmann, Réu Egon Aszmann Junior\r\n\r\nÀ parte ré, para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-84.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho de Melo [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renata Brandão Cardoso (OAB: RJ 91342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000180-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Laurentino dos Santos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superdelli Atacado e Supermercado S.A., Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando demonstrativo dos valores que entender corretos, no caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0101100-63.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NINA VIARI DA SILVA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcella Laport Vasconcelos (devedora derivada), Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NINA VIARI DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Augusto [Adv. Fatima Maria Lima Lemos (OAB: RJ 91145 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, sobre os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando demonstrativo dos valores que entender corretos, no caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000409-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Catermol Castro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001425-20.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Juraci Maia dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilzete Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Juraci Maia dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151800-77.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARQUES LOPES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Adalberto Italiani (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARQUES LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076600-88.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo David Alves da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-79.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attilio Alfano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-26.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Rodrigues Ferreira [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiko s Bar e Restaurante e Pizzaria Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Rodrigues Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão do verso de fl. 107, bem como requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0124500-09.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDECI JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ALEXANDRINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDECI JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, inicie a liquidação do julgado, sob pena de preclusão e ser a mesma efetuada por arbitragem e às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0190100-11.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAGALHAES MACHADO [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAGALHAES MACHADO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência do despacho de fl. 230 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072500-27.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wiedman Borges [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Etiquetas Adesivas e Impressas Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Wiedman Borges\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211000-20.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DANTAS DE MEDEIROS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT SERVICE TRANSPORTES URGENTES LTDA, Réu: Sebastião Andrade (devedor derivado), Réu: Ana Cristina Cersósimo de Andrade (devedora derivada), Réu: Fernando Cersósimo de Andrade (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DANTAS DE MEDEIROS\r\n\r\nDevolva-se à parte autora o prazo da publicação de fl. 283 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001048-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Paschoal [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serv. S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Paschoal \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000437-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Martins Miranda [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plástico Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Martins Miranda\r\n\r\nFaculta-se à parte autora a liquidação provisória do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0023300-17.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Tavares Ramos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento e Silva Consultores [Adv. Flavio Dale (OAB: RJ 117060 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento e Silva Consultores\r\n\r\nÀ parte ré/executada, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução de fls. 75/77. \r\n\r\nProcesso: 0157500-92.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Robson dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0135200-39.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Translualsa Transportes Ltda ME [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Stefano [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Stefano\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência do despacho de fl. 912. \r\n\r\nProcesso: 0084800-84.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo José do Nacimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakaduc Restaurante Ltda.EPP [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kakaduc Restaurante Ltda.EPP\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000999-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Casado Accioly Lopes Pessoa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Casado Accioly Lopes Pessoa \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se nos autos quanto à petição de fl. 568, referente ao pedido de adicional de periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0000663-67.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ribeiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ribeiro, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 169. Pagamento pela ré do crédito remanescente, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001550-17.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Chagas de Oliveira [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Chagas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-61.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Braz Goulart (OAB: RJ 61986 - D)], Réu: AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão do verso de fl. 347 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0041000-16.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA SAMPAIO [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 153 verso e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131400-42.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA CORREA NAZARIO [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: STELL SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Francisco de Assis Barreto (devedor derivado), Réu: Alex Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA CORREA NAZARIO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência de fls. 85/87 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-26.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA RAMOS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Ricardo Barros Maranhão [Adv. Angela Maria Silva (OAB: RJ 38628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 84 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-84.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DAVID COSTA LAGO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut RENATO DAVID COSTA LAGO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 150/151. Pagamento pela 1.ª ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0143800-11.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA LIMAS DA LUZ [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: GUREG E GUREG ASS. DE ESTILO LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: Teresa Gureghian (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MARIA LIMAS DA LUZ\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116900-34.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA TEREZINHA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, apresente outros meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-81.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: Leila Rossi de Carvalho Pinto (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-71.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Chaia Ramos [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Barenboim Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: JAIR MARCHESINE (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Chaia Ramos \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147400-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DANTAS SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WN REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: TRANSEVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONTR NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DANTAS SOARES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nId: 1573939"
                            ],
                            "1574012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081700-68.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO FERNANDES RAMALHO [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO ILHA RIO ONE EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FERNANDES RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa, com a exclusão da reclamada do cadastro de devedores. \r\n\r\nProcesso: 0130100-74.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alessandra Fiel Vitorio [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Usi Taxi Associacao dos Motoristas de Taxi do Ponto Usina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alessandra Fiel Vitorio\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa, com a exclusão da reclamada do cadastro de devedores. \r\n\r\nProcesso: 0210500-51.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SENA BEZERRA [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIP LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SENA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa, com a exclusão da reclamada do cadastro de devedores. \r\n\r\nProcesso: 0194800-74.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA O GATO PETELECO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa, com a exclusão da reclamada do cadastro de devedores. \r\n\r\nProcesso: 0186600-39.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA BOTELHO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ESTRELA DA SERRINHA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: HIGOR ARAUJO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLOS JOSE DE ARAUJO PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa, com a exclusão da reclamada do cadastro de devedores. \r\n\r\nProcesso: 0111700-56.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa, com a exclusão da reclamada do cadastro de devedores. \r\n\r\nProcesso: 0065600-43.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CHAVES FILHO [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CHAVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa, com a exclusão da reclamada do cadastro de devedores. \r\n\r\nProcesso: 0038300-67.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMA DE MOURA BRETAS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA DE MOURA BRETAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa, com a exclusão da reclamada do cadastro de devedores. \r\n\r\nProcesso: 0102200-92.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON SILVA DA SILVEIRA [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa, com a exclusão da reclamada do cadastro de devedores. \r\n\r\nProcesso: 0144900-83.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TRANCOSO RITA [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TRANCOSO RITA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa, com a exclusão da reclamada do cadastro de devedores. \r\n\r\nProcesso: 0169300-93.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ILZA DA SILVA BELIENI [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO CAMPO GRANDE COM BIJOUTERIAS LTDA ME [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA DA SILVA BELIENI\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa, com a exclusão da reclamada do cadastro de devedores. \r\n\r\nProcesso: 0174800-77.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA MARIANO [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA THORRI GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA MARIANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa, com a exclusão da reclamada do cadastro de devedores. \r\n\r\nProcesso: 0115100-49.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ALMEIDA ALVES [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO PANARO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa, com a exclusão da reclamada do cadastro de devedores. \r\n\r\nProcesso: 0176500-59.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MONTEIRO PAIVA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Conceicao Bonifacio (OAB: RJ 73981 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MOTO DISCOS UTILIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MONTEIRO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa, com a exclusão da reclamada do cadastro de devedores. \r\n\r\nProcesso: 0027000-74.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA ASSESSORIOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa, com a exclusão da reclamada do cadastro de devedores. \r\n\r\nProcesso: 0106700-41.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA BATISTA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAES DE AREIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARIA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa, com a exclusão da reclamada do cadastro de devedores. \r\n\r\nId: 1574012"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-57.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Pires [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Asivam Ltda. ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Asivam Ltda. ME, Aut Paulo Roberto Ferreira Pires\r\n\r\nTomar ciência do julgamento improcedente dos embargos à execução interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Falcão de Figueiredo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Josimar Falcão de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do julgamento procedente em parte do pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-17.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felinto Gomes de Souza [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Felinto Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do julgamento improcedente dos embargos declaratórios interpostos pelo autor e procedente em parte os interpostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MAGALHAES FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do julgamento improcedente dos embargos à execução interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-63.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luis Correa Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. (Sucessora de Eletronic Data Sustems do Brasil Ltda.) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luis Correa Santos , Réu Hewlett Packard Brasil Ltda. (Sucessora de Eletronic Data Sustems do Brasil Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do julgamento improcedente dos embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Moraes Honorio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Raquel de Moraes Honorio \r\n\r\nTomar ciência do julgamento procedente dos embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-36.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olívio da Silva Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut José Olívio da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do julgamento improcedente dos embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valmir dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do julgamento improcedente dos embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-47.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sant Anna Pereira [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê , Aut Ricardo Sant Anna Pereira \r\n\r\nTomar ciência do julgamento procedente dos embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-24.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pierre Soares Teles [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pierre Soares Teles, Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Réu Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do julgamento improcedente dos embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Silva de Almeida [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Silva de Almeida , Réu Tiger Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do julgamento procedente em parte do pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-43.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES SODRE FILHO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: MELQUISEDEC DE ARAUJO LEAL [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: ODON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES SODRE FILHO, Aut MELQUISEDEC DE ARAUJO LEAL, Aut ODON DE ALMEIDA LIMA, Réu VALE S/A\r\n\r\nTomar ciência do julgamento improcedente dos embargos declaratórios interpostos pelos autores e procedente os interpostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-81.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE FERREIRA CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JACKELINE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do julgamento procedente em parte dos embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula dos Nascimento Cavalcanti [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Paula dos Nascimento Cavalcanti, Réu TIM CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência do julgamento improcedente da exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-64.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavio Martins Ribeiro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Rivadavio Martins Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do julgamento procedente dos embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Tavares Garcia [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Ronnie Tavares Garcia \r\n\r\nTomar ciência do julgamento improcedente dos embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-08.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vagner de Brito Pereira [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Portuguesa Real e Benemérita Sociedade de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vagner de Brito Pereira , Réu Portuguesa Real e Benemérita Sociedade de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do julgamento improcedente dos embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Pires Nogueira [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Interaction Language Center Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Pires Nogueira , Réu Interaction Language Center Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do julgamento procedente em parte dos embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Domingues Carvalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Domingues Carvalho, Réu Nokia Siemens Networks SE., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do julgamento procedente em parte dos embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Russo da Conceição [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Russo da Conceição , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do julgamento improcedente dos embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santiago de Freitas [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda., Aut Fernanda Santiago de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do julgamento procedente em parte dos embargos à execução interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1574187"
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                            "1573965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2013\r\n\r\n0022500-86.2008.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Barboza\r\n\r\nExecutado: Gloria Maria Vantapane dos Santos (devedora derivada),Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda.,Jane Mara Ventapane dos Santos (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Maria Vantapane dos Santos (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jane Mara Ventapane dos Santos (devedora derivada),Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda.,Jane Mara Ventapane dos Santos (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Mara Ventapane dos Santos (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573965"
                            ],
                            "1573964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001574-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jamele \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Condomínio do Edifício Jamele , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. -\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573964"
                            ],
                            "1573953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000598-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Siqueira Martins \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando demonstrativo dos valores que entender corretos, no caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Augusto \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, sobre os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573953"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-85.2013.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exte Heitor Brandi de Souza Mello, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios opostos pela 1ª Ré e pelo Autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Editora Forny de Campo Grande Ltda ME, Réu: Daniele Celis Silveira, Réu: Kelly Mendes Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Pereira , Réu Editora Plug And Play Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-30.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Manoel Pinto Coelho [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL DE JESUS [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Egdo: TRANSPORTE ESCOLAR SAO JOSE DA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Egdo: David Vidales Garcio [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Egdo: Manuel Teixeira Coelho [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo David Vidales Garcio, Egdo MANOEL DE JESUS, Egdo Manuel Teixeira Coelho, Egte Paulo Manoel Pinto Coelho, Egdo TRANSPORTE ESCOLAR SAO JOSE DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001555-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro de Sousa [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda.(Massa Falida de), Réu: Realeza Informática Ltda. [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro de Sousa, Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Realeza Informática Ltda.\r\n\r\nAutor e 2ª Ré: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 325. \r\n\r\n2ª e 3ª Rés: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 335. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-95.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDELFONSO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB CONSULTORIA CONSTRUCAO INSTALACAO LTDA [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)], Réu: FATIMA FARIAS DE SOUZA (SOCIA) [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATIMA FARIAS DE SOUZA (SOCIA), Aut ILDELFONSO DOS SANTOS SOUZA, Réu LCB CONSULTORIA CONSTRUCAO INSTALACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350, que homologou a avença entabulada pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000560-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Riberio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Eduardo Riberio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 575, que deferiu a realização de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa (OAB: RJ 157170 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Júnior [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Thelio Bogado Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176, que deferiu o parcelamento requerido, na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077500-88.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS DA CRUZ [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Nicarágua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Baldino Augusto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado (sócio), Réu: Rogério Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Baldino Augusto\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-38.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Michele Pereira Lacerda [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresarais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto dos Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Michele Pereira Lacerda\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-05.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Guimarães [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wellington Calheiros e Oliveira , Réu: Fabricio Andrade Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Guimarães \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-47.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUARTE DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTRON SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DUARTE DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Cabral da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária no valor da diferença entre o cálculo de fls. 110 e a guia de fls. 121, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-55.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE SOUZA PEREIRA FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DO SAARA LTDA, Réu: ANTONIO DA FONSECA, Réu: Geraldo Fernandes Girão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE SOUZA PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 518, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001170-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ernesto Fabre de Magalhães [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino - Colégio Mabe [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ernesto Fabre de Magalhães\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-11.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Galdino [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Bom Paladar Ltda. [Adv. Rosana Pereira de Araujo (OAB: RJ 151256 - D)], Réu: Ana Paula Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Galdino \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-09.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service Recursos Humanos Ltda. , Réu: Edmilson Silva Teixeira, Réu: Homerio Natal Demoner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Lima\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Word Class Games ltda , Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DINIZ RAMOS [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DINIZ RAMOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-97.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Santa Rita [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 976, para que inclua no contracheque do Autor, no prazo de 40 dias, a parcela deferida pela coisa julgada, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000631-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lima de Lucena [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Roberia Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lima de Lucena \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-94.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adele Marcia Menezes do Espírito Santo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adele Marcia Menezes do Espírito Santo \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-14.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-12.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA CORREA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Regina Helena Diniz Bomeny, Réu: Joao Nacif Bomeny Filho, Réu: Fernando José Marques Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-91.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Baptista [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: Geraldo Jorge de Almeida, Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Baptista \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Neir Luiz de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREIA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDSON FRANKLIN DE LIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ELSON DE BARROS FIGUEIREDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CLERTON PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE MAIA SIMOES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MANOEL FAGUNDES SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: UBIRATAN MARTINS VALLE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CHRISTIANE CHRISTOVAO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CHRISTOVAO, Aut CLERTON PEREIRA DE AZEVEDO, Aut EDSON FRANKLIN DE LIMA, Aut ELSON DE BARROS FIGUEIREDO, Aut FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA, Aut JOSE CARLOS CORREIA, Aut LUIS HENRIQUE MAIA SIMOES, Aut MANOEL FAGUNDES SANTOS, Aut UBIRATAN MARTINS VALLE\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, 471, térreo, de 2ª a 6ª feira, no horário de 11 as 16:30 horas, a partir do dia abaixo indicado, para marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência.\r\n\r\nData: 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0114900-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREIA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDSON FRANKLIN DE LIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ELSON DE BARROS FIGUEIREDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CLERTON PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE MAIA SIMOES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MANOEL FAGUNDES SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: UBIRATAN MARTINS VALLE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CHRISTIANE CHRISTOVAO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 614, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-84.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mateus dos Reis Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Danielle Mateus dos Reis Ferreira, Réu Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000052-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz de França [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Luiz de França\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1574240"
                            ],
                            "1574239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000951-12.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Mfex Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mfex Logística e Serviços Ltda., Motoforte Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574239"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Nascimento Rosa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Nascimento Rosa\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal de fls. 299 verso. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilva da Silva Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Lenilva da Silva Oliveira, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência para oitiva de testemunha, para o dia 07/11/2013, às 12h10, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-55.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Bendet Berman [Adv. Carlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA FREITAS DOS REIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA FREITAS DOS REIS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Costa Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls569 que deferiu o prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001759-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Baptista dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Baptista dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.329/334 interposto por NOKIA SIEMENS NETWORKS, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-68.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Valério da Silveira [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Leval Calçados Ltda. EPP [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leval Calçados Ltda. EPP, Aut Nilton Valério da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao (matéria previdenciária) penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jose Barbosa de Souza [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nGarantir o Juízo no prazo de 48 horas, nos termos do despacho de fls 581. \r\n\r\nProcesso: 0000513-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Bacci Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso Adesivo de fls 338, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006300-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Mendonça [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda., Aut Pedro da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes do Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 805, devendo inclusive informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Cunha Gomes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Cunha Gomes\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais do pacto laboral, sob pena de ser utilizado como base para cálculo das parcelas deferidas, o salário minimo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Abreu de Morais [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Cosmo Abreu de Morais\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 551 foram acolhidos, fixando o crédito do autor no equivalente a 1.117.115,93 IDTRS, atualizados até 03/10/2013. A reclamada deverá comprovar o depósito do crédito previdenciário remanescente no equivalente a 72.184,26 IDTRS ficando ciente de que não comprovando o depósito no prazo de 15 dias responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o crédito previdenciário apurado, nos termos do art. 475 J do CPC e será executada através de penhora de bens e/ou créditos. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso José da Conceição Pacheco Neto [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso José da Conceição Pacheco Neto \r\n\r\ntomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, apresentá-los no prazo de 30 dias assim como informe , na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-34.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves de Lima [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 -D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Gonçalves de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido às fls. 114. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-19.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA GOIS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacao 2.000 Produções Artisticas LTDA. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA GOIS OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das informações prestadas pela Receita Federal, em cartório. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Rene Rosalina [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Rene Rosalina , Réu Delpetro Logistica e Transportes Ltda., Réu Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Severina da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Monteiro Buechem [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Severina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios recebidos dos 5º e 6º Distribuidores. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-13.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Braga [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 183/187 foram acolhidos, fixando a diferença devida a título de indenização compensatória de 40% no equivalente a 309.636,43 IDTRS, atualizado até 30/09/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tsuyoshi Matsui [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Tsuyoshi Matsui\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 323, nos termos do despacho de fls 324, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-70.2013.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: João Augusto dos Reis Macedo [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Eduardo Gonçalves Sampaio [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Eduardo Gonçalves Sampaio, Agdo Rejane das Dores Gonçalves Sampaio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Sandro Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosan Luiz dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosan Luiz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do 5º Registro de Distribuição. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-22.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos do exequente. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-21.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ramos de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Leon Perez Sarrano [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Leon Perez Sarrano , Aut Joelma Ramos de Oliveira \r\n\r\nCiência dos cálculos de atualização de fls. 216/220 que fixou o crédito bruto do autor no equivalente a 1.608.703,10 IDTRS, atualizados até 30/09/2013. A reclamada deverá comprovar o depósito do crédito remanescente bruto no equivalente a 1.076.637,45 IDTRS no prazo de 15 dias, sob pena de responder pelo pagamento da multa de 10% sobre o montante devido, nos termos do artm 475 J do CPC e execução através de penhora de bens e/ou créditos. CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 199 FOI CONVOLADO EM PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Araujo [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Araujo , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 263, nos termos do despacho de fls 265. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000714-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salgado Baitelli [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Flavia Salgado Baitelli \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1573460"
                            ],
                            "1573458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2013\r\n\r\n0125800-92.2007.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Cornelia Januario\r\n\r\nExecutado: K2 Ground Handling Support Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.241,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573458"
                            ],
                            "1573496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0080100-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Sylvio Pinheiro Soares Gonçalves, Renata Pinheiro Soares Gonçalves, JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, ALECXANDRE MARTINS ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria dos Santos Valente Gomes, Ismael da Costa Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000141-72.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santana\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO, EDILSON DE AZEVEDO GENÉRO, JEFERSON DORNELA VITAL, NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000263-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges Coelho\r\n\r\nRéu: Boucinhas, Campos & Conti i Auditores Independentes S/S\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO PAULO ANTONIO POMPEO CONTI, JOSÉ FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS, TOSHIO NISHIOKA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087000-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO DA SILVA, CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FAMERJ - Federação das Associações de Moradores Estado Rio Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m FAMERJ - Federação das Associações de Moradores Estado Rio Janeiro N/P DO PRESIDENTE WILSON BIGHI FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-37.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Benjamim Gomes\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HELVÉTIO PEREIRA DA ROCHA FILHO, LUCIANO AMADIO FILHO, SIDNEY BRANCO DE PAIVA PESSOA, WILLIAN CESAR SCATENA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573496"
                            ],
                            "1573459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001364-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade Nunes\r\n\r\nRéu: V e C Montagens e Reparos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS, VILMA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 82/82 versp, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Xavier Alves\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Fagundes /bonfim Bezerra, Herbert de Avila Pimenta Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573459"
                            ]
                        }
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Souza Amaral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK BPO Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Samuel Souza Amaral, Réu SBK BPO Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-92.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Terezinha Alves Bandeira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Alves Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Terezinha Alves Bandeira \r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO JÁ PROCEDEU À PESQUISA DE BENS TANTO DA RECLAMADA POR INTERMÉDIO DOS CONVÊNIOS BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leitão Barbosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Veira Lajedo Refeições Ltda. EPP [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)], Réu: Maria José de Oliveira Vieira [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José de Oliveira Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bento Outeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Recreio Shopping [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Shopping , Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.286 \r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Santana Marinho Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovraw Encartes Ltda. ME [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Santana Marinho Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Campos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Kice Ltda. [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Kice Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbina Farias Rodrigues [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda., Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbina Farias Rodrigues\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, OU SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DE COMPETENTE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000665-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Silva Nunes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Silva Nunes\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Firmino [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Acnel Soluções Elétricas Ltda. ME [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acnel Soluções Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nDEFERE-SE A DILAÇÃO DO PRAZO,INICIALMENTE, POR MAIS DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099100-78.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MARTINS REIS [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MARTINS REIS\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.386. \r\n\r\nProcesso: 0031100-12.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DIAS MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA VILA VALQUEIRE LTDA, Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes, Réu: Normando Mendes, Réu: AUTO CENTER GOOTCH LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIAS MARTINS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0031500-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos Munhoz [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Barsa Planeta Internacional Ltda. [Adv. Rosa Maria Bento Brandao Bicker (OAB: SP 101967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Domingos Munhoz\r\n\r\nCOMPARECER ENTRE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 10H ÀS 17H, PARA QUE A SECRETARIA DA VARA PROCEDA À ANOTAÇÃO NA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-10.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE REC HUMANOS E ASSES EMPL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS\r\n\r\nTER VISTA, EM 10 DIAS, SEM PREJUÍZO DO DESPACHO DE FLS, 171. \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Augusto Reis dos Santos [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Toys Presentes e Bazar Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: MARIA MIRANICE LIMA TABET, Réu: IVES JOSEF TABET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Augusto Reis dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirli Neves do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda., Aut Meirli Neves do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.62/63, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 7.482,09, NO PRAZO DE 15 DIAS , SOB INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0008100-12.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA MACHADO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ORTOPEDICO BARBOSA VIANA LTDA ME, Réu: SILVIA DE SOUZA CARVALHO GOMES, Réu: Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTER VISTA DOS OFÍCIOS DO 5º E 6º OFÍCIOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000326-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Gonçalves Neto [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Associação de Previdência Complementar-PREVINDUS [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência Complementar-PREVINDUS, Réu SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000388-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira Barros [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: THYSSENKTRUPP [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Oliveira Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução por abandono da causa. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-91.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Ramos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson dos Santos Ramos\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.126 \r\n\r\nProcesso: 0001346-58.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Rodrigues [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento EPP [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer a SED, na rua Gomes Freire, 471, 5o. andar, Lapa de 2a. a 6a. feira, das 09:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência.(MDO 0214/2013) \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Reis Ferraz [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbeit Administracao e Servicos Ltda., Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Midget Servicos Gerais Ltda., Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Dell Armi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. \r\n\r\nProcesso: 0046000-19.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FREIRE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BOUCLE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FREIRE\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0039400-74.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista de Paula Pacheco [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Rodrigo Batista de Paula Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar a diferença de R$ 6.555,33, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDEFIRO POR 15 DIAS, DEVENDO NA MESMA OPORTUNIDADE VIR COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0067700-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ana dos Santos Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ana dos Santos Silva, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação em penhora do depósito judicial, suficiente para a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000057-56.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Satiro da Conceição [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Satiro da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0024800-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SALES GOMES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: NATANAEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SALES GOMES\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000265-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Giuliano Alfeu de Vasconcellos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Giuliano Alfeu de Vasconcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.-a/c RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.132. Prazo de 10 dias. Fica autorizada a vista na Secretaria, tendo em vista mandados pendentes de fls. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0033700-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA, Réu: FAUSTO BARBOSA DA FONSECA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 135. Fornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tomaz da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tomaz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-18.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Souza Cunha Marques [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Souza Cunha Marques\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS BENS INDICADOS ÀS FLS. 77. \r\n\r\nProcesso: 0129200-55.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REFEICOES LTDA, Réu: ELIZABETH DIVA SALOMAO [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: MILLOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: UBIRATAN DOS SANTOS ARCOVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias, devendo, neste prazo, informar se pretende ou não a composição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Balbino [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001501-61.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Martins dos Santos [Adv. Celina Lopes Catramby Araujo (OAB: RJ 176199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosana Martins dos Santos \r\n\r\nINFORMAR SE AS GUIAS ESTÃO OU NÃO EM SEU PODER, APRESENTANDO AS GUIAS RECEBIDAS, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Ribeiro Guimarães [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Ribeiro Guimarães \r\n\r\nTER VISTA DE FLS. 101. POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Farias Simões [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Farias Simões, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 273/274, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR A DIFERENÇA DE R$ 9.692,87, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0088900-51.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA , Réu: GLAUCO FABIO MENDES , Réu: EDEN ANGELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DOS IMÓVEIS QUE PRETENDE , SEJAM PENHORADOS. QUANTO A PENHORA ON LINE, NADA DEFERIR, UMA VEZ QUE JÁ FOI ADOTADO O PROCEDIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Rego [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Rego\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.105, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15/10/2013 ÁS 11H, PRIMEIRO LEILÃO E, NÃO HAVENDO LICITANTE, NO DIA 22/10/2013, ÀS 11H, SEGUNDO LEILÃO, NO ADITÓRIO DA RUA DO LAVRADIO 132/10 ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000324-33.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Martins Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far Ltda. (Boa Saúde) [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Red Far Ltda. (Boa Saúde)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO DOA BENS PENHORADOS, NOS DIAS 15/10/2013, ÀS 11H, PRIMEIRO LEILÃO E, NÃO HAVENDO LICITANTE, NO DIA 22/10/2013,ÀS 11H, SEGUNDO LEILÃO NO AUDITÓRIO DA RUA DO LAVRADIO, 132/10 ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nId: 1574234"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0001015-47.2010.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Adenilson Ferreira\r\n\r\nExecutado: Comércio São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios MANUEL JORGE FERNANDES e VERA LÚCIA FERNANDES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.077,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0210600-91.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA,RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA,RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA,CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA,SCALA - RIO ATRAÇÕES E RESTAURANTES LTDA,ANTONIO VILAR MARONAS,\r\n\r\nFRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ANTONIO VILAR MARONAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.554,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0088700-97.2007.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla das Neves\r\n\r\nExecutado: Escola Técnica Profissionalizante Chernicharo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio JORGE CHERNICHARO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.048,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica, desde já, ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000174-18.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Carmem Lúcia de Souza Cunha Marques\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para indicar em 48 (quarenta e oito) horas, bens passíveis de penhora em nome da reclamada, na importância de R$ 7.522,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574231"
                            ],
                            "1574232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001672-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Tiago Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: Hidrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.), Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidrotech Higienização Técnica Ltda EPP N/P de ANTÔNIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, Hidrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/12/2013 às 11 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574232"
                            ],
                            "1574233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0122800-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, EXTERNATO PINHEIRO LTDA, Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m a sócia REGINA BRAZ DA SILVA.,que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da sociedade livres e passíveis de execução ou pagamento do débito em 48 horas, ficando, desde já, cientes de que ausência de indicação de bens ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, FARMACIA VERDE FLORA LTDA, Raimundo Nonato Silva , José Marcos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Nonato Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-72.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson César Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Rapunzel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 45/46, DEVENDO DEPOSITAR O VALOR DE R$ 3.456,16, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Nunes Bernardo \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação de fl. 175/181, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574233"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1573394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000588-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jurczyk Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se, no prazo comum de 20 DIAS, acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000343-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fernandes Bizzotto Fereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFicar ciente de fl 530, deferida a devolução do prazo de fl. 486 (10 DIAS para se manifestar acerca do laudo pericial). \r\n\r\nProcesso: 0000934-55.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiane Nunes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A.\r\n\r\nFicar ciente de fl. 157, devendo comprovar o recolhimento do valor devido, na forma do artigo 475-J do C.P.C., sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2013.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica Vianna Lemos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica Vianna Lemos, Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.124, perfazendo a diferença devida pela Rda no valor equivalente a 41.770.179,57 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000088-67.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Guilherme de Souza Neto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevem as Rdas apresentarem contrarrazões no prazo legal, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000911-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima Marques [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0051900-32.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Silva Gregory [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Amauri Campos Lopes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Francisco Lacerda Ave Precht [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Marco Aurelio da Costa Madeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miriam Vieira Forny [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Suely de Mello Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Lucia Cortes Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da r.decisão de mérito, procedendo a imediata incorporação nos proventos da autora dos percentuais deferidos. Assinado o prazo de 10 DIAS e cominada, com fulcro no art 461 C.P.C., a multa diária de R$ 50,00 na inércia, conforme fl. 487. \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leone da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Maria de Fátima da SIlva Pires Ribeiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Réu: Manuel Joaquim Pereira [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)], Réu: Saturnino Dominguez Conde [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)], Réu: Arlindo Freitas da Costa [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Freitas da Costa, Réu Manuel Joaquim Pereira, Manuel Joaquim Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fl 458, indeferidos os requerimentos quanto às exclusões do polo passivo, pois já transitada em julgado a decisão proferida nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0220800-85.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MARIA DA SILVA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSAT SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREO LTDA, Réu: Antonio Roberto Sardinha, Réu: Alvaro Cardoso Jr, Réu: Fabio Calloni, Réu: Jose Roberto Panella Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferida a devolução do prazo requerida, por 5 DIAS improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0097400-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Oliveira Simquini [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Santa Cruz Madeireira Ltda ME, Réu: Marcelo da Silva Bastos, Réu: Rivelino da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Oliveira Simquini\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl 135 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001541-34.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 256, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 1.255.510,04 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 96.311,77 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0026400-32.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Tezelli Bortolini [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0093400-44.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Bezerra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Pirajapanema Comercio de Pizzas e Massas ltda EPP [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira , Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Jose Paulo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Bezerra\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fl 437. \r\n\r\nProcesso: 0000059-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Oliveira [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Bierges Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Bierges Ltda. , Aut Jorge Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 458, devendo o executado, inclusive, cumprir as determinações, devendo comprovar, em 5 DIAS, o depósito de 30% do valor da execução, equivalente a 630.824,15 IDTR's. As demais devem ser pagas em 6 parcelas de 245.320,50 IDTR's, acrescidas de juros de 1% ao mês, vencendo a primeira 30 DIAS após o pagamento do depósito inicial e as demais a cada 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002000-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oholieb Siciliano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oholieb Siciliano\r\n\r\nFicar ciente de fl. 451, devendo apresentar a documentação de todos os filhos para habilitação incidental também dos herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000265-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes de Macedo [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fernandes de Macedo\r\n\r\nFicar ciente da certidão do verso de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000017-65.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vaz Madeira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001755-25.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Oliveira [Adv. Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fl 58 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-46.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES TAVARES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREV BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA), Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREV BANERJ, Aut THALES TAVARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1402, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 110.078.750,03 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0039000-12.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Stehling de Mello [Adv. Mariluce Castor Aragao (OAB: RJ 52480 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. [Adv. Maríllia Cristiane S. Silveira (OAB: SP 259583 - D)], Réu: HLDC Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Stehling de Mello \r\n\r\nInformar, em 5 DIAS, se recebido seu crédito junto à 5ª Vara Cível de Barueri. \r\n\r\nProcesso: 0000819-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Zanesi de Aguiar [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Miranda Zanesi de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001736-19.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves da Costa de Melo Oliveira [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Espínola Advogados Associados [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Barros Espínola Advogados Associados \r\n\r\nManifestar-se, em 5 DIAS, acerca da petição de fl 125. \r\n\r\nProcesso: 0168600-57.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Ferreira Guimaraes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiros de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiros de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 DIAS, conforme planilha de fl. 254, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001144-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lima Braga [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lima Braga\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl 78, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-29.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DA SILVA CHAGAS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDL DO BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO INDL DO BRASIL FABRICA BANGU\r\n\r\nFicar ciente de fl. 118, não havendo que se falar em liberação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000464-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Xavier Cespedes Filho [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fl.265 a 273. \r\n\r\nProcesso: 0076100-98.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Sergio da SIlva Oliveira [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Sergio da SIlva Oliveira, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nCom a finalidade de encerramento dos autos e remessa ao arquivo, tomar ciência dos autos no prazo de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0088300-40.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Fragoso Tupper [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Fragoso Tupper\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fl.689 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001413-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Barbosa Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. - Agência Magé, Aut Jackeline Barbosa Dantas , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de fl 364, embargos de declaração julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001489-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano Lavorato Alves [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano Lavorato Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Sa Magalhães Levy [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nFicar ciente de que foi renovado o prazo de 20 DIAS para se manifestar acerca dos cálculos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000728-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Rodrigues da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.140, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.141.648,46 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 164.779,59 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0101000-24.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fl 383. \r\n\r\nProcesso: 0001106-60.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrinei Pereira Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: SP 169709 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 DIAS, acerca dos cálculos apresentados pelo Reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0080600-47.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marinho da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau Cred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Cred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Thais Marinho da Silva, Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 522, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.151.888,82 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Emma de Mattos Umpierre [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Loy Ely Umpierre, Réu: Silano Especialidades Químicas Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silano Especialidades Químicas Ltda, Aut Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nDiligenciar junto à secretaria para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1573394"
                            ],
                            "1573393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000314-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Luiz Patrocinio sócio de Equilíbrio Segurança e Vigilancia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 221.005,81 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573393"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1572864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Rosa da Costa Pereira [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 458. Tomar ciência de que foi dado por correto o cálculo de fl. 457, fixando a contribuição previdenciária em R$ 2.557,23, em 10/10/2012. A 2ª ré deverá tomar ciência de que o valor devido ao INSS encontra-se garantido pelo depósito judicial de fls. 393, sobrando um saldo de R$ 39,99. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Guilherme da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geremias Guilherme da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada, que responde pelas despesas processuais com a perícia, posto que é sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0000102-48.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton dos Santos e Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton dos Santos e Santos , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001502-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Sueli Fraga da Costa (OAB: RJ 54426 - D)]\r\n\r\nRéu: Patmar Partes Gráficas Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira , Réu Patmar Partes Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 14,00 sobre R$ 700,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa Maciel [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Thiago Correa Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001727-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bispo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mato Alto Comércio de Móveis e Serviços Ltda. EPP [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Bispo dos Santos, Réu Mato Alto Comércio de Móveis e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, nos termos de fls. 130/178. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilhan Corrêa Cruz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda., Aut Wilhan Corrêa Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 1.172,23 e custas de liquidação de R$ 293,06 sobre R$ 58.611,71 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0135400-90.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyrley Sardinha Cruz [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A transportadora de valores e segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyrley Sardinha Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 696 e de que foram expedidos alvarás. Deverá o autor informar no prazo de 05 dias o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000144-97.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vasconcellos Pinto [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. , Aut Rodrigo Vasconcellos Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINER FRANCISCO PENEDO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)], Aut: AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA, Aut ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS, Aut CLAUDINER FRANCISCO PENEDO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MOCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, Réu: Reginaldo Celestino dos Santos Filho, Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Regi Luiz Celestino dos Santos, Réu: Silmar Esteves dos Santos, Réu: Sidney Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENICIO MOCO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Pereira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: REJ Construforme Ltda. ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Teixeira Pereira, Réu REJ Construforme Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada impocedente em face da 2a reclamada e procedente em parte em face da 1a reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. (Sucessora de Insteligas Instalações Ltda.), Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1572864"
                            ],
                            "1572914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda - ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202 e de que foi expedido alvará, nº1637/2013 (BB) e 1638/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Leal da Paixão [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchan Treinamento Gerencial Ltda - ME [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nasha Comésticos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Leal da Paixão , Réu Merchan Treinamento Gerencial Ltda - ME, Réu Nasha Comésticos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218: \"Homologo os cálculos de fls.207/217, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSeguem as discriminações das parcelas devidas, já deduzido o valor atualizado dos depósitos recursais. Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.360,57 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.176,08, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 1626/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001177-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernane Pimenta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ernane Pimenta, Réu Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216 e de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-68.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Fernando dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velásquez de Medeiros (sócio da RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernando dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação no Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-67.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA SANTANA RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut GERALDA SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26(CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000975-53.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Penna [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S/A\r\n\r\nVenha a ré para comprovar o recolhimento das custas, bem como cota previdenciária no valor de R$ 760,09, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Laurentino [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Nova Aparecida Materiais de Construção Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Laurentino, Réu Nova Aparecida Materiais de Construção Ltda, Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151 e de que foi expedido alvará. Deverão as partes apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000184-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Freitas\r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 2.000,00. Venha o autor com o adiantamento dos honorários conforme fl. 329, no prazo de 10 dias, ciente de que a perícia só iniciará após o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000265-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silvino da Silveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silvino da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1622/2013 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Ferreira [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Shibuya Tendência Marketing Representações Ltda. ME [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)], Réu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro Ferreira, Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda., Réu Shibuya Tendência Marketing Representações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276: \"Homologo os cálculos de fls. 266/275, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.016,36, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.420,89 e das custas no valor de R$ 160,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe que a 2a ré foi condenada de forma subsidiaria. \r\n\r\nProcesso: 0037700-22.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SALU REGO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A. Linhas Aéreas Massa Falida de \r\n\r\nTI: Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SALU REGO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Jordão Almeida Prado Mattosinho [Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Julio Antonio Maciel da Silveira, Réu: Gilberto Batista de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Jordão Almeida Prado Mattosinho\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Ribeiro da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.755 : \"Homologo os cálculos de fls.741/754 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 18.807,91 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 16.514,56 , e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1572914"
                            ],
                            "1572972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000445-15.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseth Carvalho Pessoa da Silva [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal e Vidal Advogados Associados [Adv. Fatima Maria Ferreira da Costa (OAB: RJ 90432 - D)], Réu: Manoel Emilio Alves Guilhon, Réu: Hélio Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseth Carvalho Pessoa da Silva, Réu Vidal e Vidal Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000514-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Nascimento Melo [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu do Nascimento Melo , Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131, de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-11.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Itália Design Comércio de Roupa Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Camila da Silva de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Itália Design Comércio de Roupa Ltda. ME, Cgto Patricia Camila da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001513-63.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carvalho Lopes Neto [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carvalho Lopes Neto , Réu Prime Work Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001237-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre da Silva [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco da Vila do Pinheiro Pensão e Mercearia Lta - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alexandre da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066700-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Leite Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1652/2013(CEF) e 1653/2013 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Castro Neves [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Castro Neves, Réu Sunset Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001455-31.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERSYSTEMS INFORMATICA COM REPRES IMP E EXPORTACAO LT [Adv. Maurício Artur Ghislain Lèfèvre Neto (OAB: SP 246770 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José dos Santos, Réu EVERSYSTEMS INFORMATICA COM REPRES IMP E EXPORTACAO LT\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução e da expedição dos alvarás. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Soares Cabido [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Nunes Dias [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planex Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha a ré para manifestações no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001081-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Cabral [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Cabral , Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203: \"Homologo os cálculos de fls. 195/202, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.232,49, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.004,36, e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1572972"
                            ],
                            "1573937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132600-89.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacques Bezerra Nogueira [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Jose Jacques Bezerra Nogueira\r\n\r\nInicialmente, foi reconsiderado o despacho de fl. 407.\r\n\r\nFoi aplicado, de forma genérica, o ato 170/2013, que suspendeu os prazos para pagamento de custas e depósito recursal, em virtude de greve bancária.\r\n\r\nEm razão disso, AS PARTES DEVERÃO COMPARECER À SECRETARIA DA VARA, para pagamento/recebimento da parcela do acordo, sendo certo que, acaso já encerrada a greve, deverá a reclamada comprovar o seu pagamento, no prazo máximo de 48 horas após o encerramento da greve, sob pena de multa, conforme já pactuada no acordo de fls. 366. \r\n\r\nId: 1573937"
                            ],
                            "1572865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa Maciel\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572865"
                            ],
                            "1572913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000767-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Halfoun Júnior \r\n\r\nRéu: PLATOON - RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS SOUZA ESMERALDO, ELAINE RODRIGUES DE MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que estão\r\n\r\nhomologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra a\r\n\r\nreclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 11.831,61\r\n\r\nequivalentes a 954.149,79 TR,s, R$ 1.231,91 ou 99.346,30 Trs a título de cota\r\n\r\nprevisenciária e mais R$ 100,00 de custas e tendo este juízo já esgotado todas as\r\n\r\npossibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, p sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados\r\n\r\nda reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da\r\n\r\ncitação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da\r\n\r\nexecução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do\r\n\r\nparágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens\r\n\r\nparticulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572913"
                            ],
                            "1572971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000445-15.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseth Carvalho Pessoa da Silva\r\n\r\nRéu: Vidal e Vidal Advogados Associados, Manoel Emilio Alves Guilhon, Hélio Vidal\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Vidal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572971"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068000-61.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nNegado seguimento à impugnação de fls. 828, por extemporânea. Ciência do despacho de fls. 841. \r\n\r\nProcesso: 0001536-40.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves de Araújo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. Me n/p Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves de Araújo\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 111/118 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria Medeiros da Rosa\r\n\r\nNegado seguimento a agravo de petição de fls. 224/231, por extemporâneo. Cumpra o reclamante o determinado às fls. 222, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES, Réu: Maria Joao da Silva Neves [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000050-20.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Oliveira da Silva , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nVistas às partes das peças fornecidas pela parte contrária, para restauração do 1º volume do autos, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030600-71.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira de Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: CHRISTIANI FERREIRA PRISCO LOUREIRO , Réu: MÁRCIA FONSECA DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ferreira de Bastos\r\n\r\nVista, pelo prazo de 05 dias, requerendo o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Gomes Alves [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene da Silveira Pimenta, Réu: Maria Auxiliadora Queiroz da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda., Aut Josivan Gomes Alves\r\n\r\nConvolados em penhora, para efeitos de embargos, os valores bloqueados às fls. 242, 243, 244, 263, 264 e 270. \r\n\r\nProcesso: 0133200-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Elizabeth Siqueira Silva (Sucessora de Newton Moreira e Silva) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Elizabeth Siqueira Silva (Sucessora de Newton Moreira e Silva)\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo pelo período requerido. \r\n\r\nProcesso: 0067500-58.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO OCTAVIO RAMALHO GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (SOCIA RDA) [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)], Réu: Jose Francisco Filho socio da rda, Réu: Mauricio Pinheiro socio da rda, Réu: MCG Serviços e Construções Ltda [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Claudio marcio da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de ser designada praça para o bem constante do auto de penhora de fls. 298. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-84.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA GABRIEL DA SILVA FERREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA GABRIEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 199/200, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho, nos termos do despacho de fls. 189. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-90.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Gusmão da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Gusmão da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-59.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Costa de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fls. 190, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000856-89.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brito do Nascimento [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo concedido à reclamada às fls. 177-verso. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DE FARIAS NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Lindaci Alves Costa , Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Dalva Nacif El Khouri, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO DE FARIAS NETO, Réu Carmelo Palmieri Perrone, Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 615 e seguintes. Deve o autor esclarecer o requerimento de fls. 658, uma vez que o imóvel em que se pretende penhora foi vendido, conforme fls. 652. \r\n\r\nProcesso: 0040700-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista (sócio reclamada), Réu: Thereza Agra Lins (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nCiência ao exequente do ofício de fls. 119/121, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1571814"
                            ],
                            "1572957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alex de Oliveira Caldas [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alex de Oliveira Caldas \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 224, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de França [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira de França\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 293, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-29.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias Rozena [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: MARCIO ARAUJO LEITAO, Réu: FABIO ARAUJO LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Dias Rozena\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 123, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE ALMEIDA LOURA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE ALMEIDA LOURA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 339, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-50.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 37, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-60.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Borges da Rocha [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Borges da Rocha \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 103, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-57.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Leonardo de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JM OESTE RIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME, Réu: João Medeiros (sócio reclamada) , Réu: Denise Novo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Leonardo de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 227, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-08.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ferreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Mapa Construcao Ltda., Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 148, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Leocadio Corrêa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Ass. Recursos Humanos Ltda. , Réu: Rogerio de Oliveira Ramos, Réu: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Leocadio Corrêa \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 55, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-96.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Pereira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueiro da Penha Mercadinho e Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 59, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-73.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GOULART GUEDES [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOULART GUEDES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 121, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-67.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA VIEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA, Réu: LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA (SOCIO), Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ (SOCIO), Réu: ROBERTO COSTA GARCIA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 199, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-43.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex José de Andrade [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto bacellar, Réu: Gleice Robero BAcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 119, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-08.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE PAULA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROINVEST LTDA sucessora de ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADALBERTO ITALIANI sucessor de ADONIS S A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 773, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-94.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Sebastiao [Adv. Helio Moacyr Goncalves Fialho (OAB: RJ 63744 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda., Réu: Adriana Souza Manhaes, Réu: Rita de Cassia Gomes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Sebastiao\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 112, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira da Cunha Neto [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Wilson Santos da Silva ME [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: José Wilson Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vieira da Cunha Neto \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 107, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Jose Francisco Leporace, Réu: Andre Zacconi Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira de Sousa \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 276, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-97.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA DE JESUS [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODIVIARIOS E INDUSTRIAS LTDA, Réu: ARSR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 156, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-82.2009.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Priscila da Silva Soares [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Exdo: PAULO CESAR DA SILVA- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Priscila da Silva Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 93, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-05.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SOUZA COSTA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE SOUZA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 578, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-67.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Conceição Geiger [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Conceição Geiger \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 274, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-24.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO VINICIUS RAMOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO VINICIUS RAMOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 128, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Mendes [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes Mendes \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 134, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-33.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SALES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SALES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 472, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-83.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira de Melo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira de Melo \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 134, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1572957"
                            ],
                            "1573488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061900-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Filho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares Filho\r\n\r\nVista de documentos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-41.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Alves Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Merconsul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Alves Ferreira , Réu Merconsul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nFixado o crédito no importe de R$ 85.470,39, correspondente a 6.891.717,39 Trs em 30/09/2013. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-55.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar que os bens adjudicados nesta demanda não são os mesmos dos documentos de fls. 291/292, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-03.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Borges [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Moriá Artigos Evangélicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Borges\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Guimaraes Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Guimaraes Martins, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFixado o valor remanescente em R$ 2.343,04 correspondente a 188.925,89 Trs em 09/03/2012. Prazo de 10 dias, sendo a reclamada para o depósito de R$ 258,40, correspondente a 20.835,51 Trs em 09/03/2012, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001548-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívia Cristina Reis dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. , Aut Olívia Cristina Reis dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001002-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participaçõs, Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: ALLIS Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito correspondente à complementação dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0170600-29.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFixado o crédito no importe de R$ 7.525,36, correspondente a 606.790,89 Trs em 30/09/2013. Prazo de 10 dias, sendo as reclamadas para o depósito do montante apurado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-04.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Lemos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues Lemos \r\n\r\nComparecer à Secretaria para desentranhamento de documentos à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0055600-73.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rugerio Alves [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME, Réu: MÁRCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CÉSAR (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Rugerio Alves\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado às fls. 253 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000001-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paes Barreto Nicolau [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Paes Barreto Nicolau \r\n\r\nDevolvido o prazo à autora ao final do prazo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001079-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Jesus Ramos de Carvalho [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - Speed Cleam [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - Speed Cleam\r\n\r\nDiga a reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Guimarães Teixeira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Guimarães Teixeira \r\n\r\nVistas da petição de fls. 598, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-23.2012.5.01.0056 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rita de Cássia Silva de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho, Exdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rita de Cássia Silva de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanio da Conceição de Andrade [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanio da Conceição de Andrade, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFixado o crédito no importe de R$ 35.579,34, correspondente a 2.876.669,59 Trs em 20/04/2012. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-33.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Guedes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Guedes da Silva , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores \r\n\r\nFixado do crédito no importe de R$ 27.742,65, correspondente a 2.236.967,72 Trs em 30/09/2013. Prazo de 10 dias, sendo a reclamada ao depósito do valor apurado, sob pena de execução e aplicação da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117000-69.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RANGEL NOGUEIRA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA Massa Falida, Réu: Frederico G.Scrholl Junior (socio da rda), Réu: JORGE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)], Réu: Rafael Andrade Barbosa (socio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes dos Santos , Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Réu Lojas Americanas S.A., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que oo pedido em face da terceira ré foi julgado IMPROCEDENTE e os demais pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001699-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Gustavo Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-19.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siméia Silveira de Moraes Victal [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siméia Silveira de Moraes Victal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1573488"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168000-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Cunha Barbosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO ALVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Soares\r\n\r\nTer vista da impugnação em 10 dias e, em havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fonseca Rocha [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc, Aut Cláudia Fonseca Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204/210, bem como da expedição de alvará. Reclamada: Proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, da diferença líquida devida ao autor no valor de R$ 17.704,08, bem como INSS de R$ 319,39, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS – Cód. 2909) e R$ 246,94 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000599-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Ribeiro Xavier [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Ribeiro Xavier \r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, quanto às fls. 279/296 e 297/327. \r\n\r\nProcesso: 0000021-30.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Macedo de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Macedo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação de fls. 120/124. \r\n\r\nProcesso: 0224000-96.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PORTO SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ANDREA PENHA DE LIMA [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: IVAN THADEU DE MELLO [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: SIDNEI ESTEVES DE OLIVEIRA SOUZA DORES [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: TELMA TANIA DOS ANJOS GIL DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença ainda devida aos 5 reclamantes no valor total de R$ 1.504,40 e comprovar o recolhimento do INSS no valor de R$ 10.900,66. \r\n\r\nProcesso: 0078200-85.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laecio Gomes [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)], Réu: MACARIO DUARTE SOARES DE PAIVA, Réu: ESPÓLIO DE HENRIQUE ANTUNES DE PAIVA, Réu: ROSANGELA ANTUNES DE PAIVA ALMEIDA, Réu: MARIA JOSÉ SANDAR PEREIRA PINTO, Réu: MARIA ANTUNES DUARTE DE PAIVA, Réu: FERNANDO ANTUNES DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Melo Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Raimundo Trindade Brito [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Réu: Francisco José de Oliveira Victorio [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Melo Barbosa, Réu Francisco José de Oliveira Victorio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, atualizados pela contadoria às fls. 103/104, bem como da expedição de alvará. Réu: Proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, da diferença líquida devida ao autor no valor de R$ 6.619,34 equivalentes a 533.735,96 TRs p/r, bem como INSS de R$ 166,68 equivalentes a 13.439,87 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS – Cód. 2909), observando-se o despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0217000-69.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUISA DE SOUSA AGUIAR [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUISA DE SOUSA AGUIAR, Réu IATE CLUB JARDIM GUANABARA\r\n\r\nRequerer, em 10 dias preclusivos, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE RAFAEL [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista, no prazo de 20 dias, dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção de fls. 281, valendo o silêncio como concordância aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0214100-89.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE LINHAS SETTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE LINHAS SETTA, Aut ROBERTO SAMPAIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 464/471, atualizados pela contadoria às fls. 481/483, bem como da expedição de alvará. Reclamado: Proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, da diferença líquida devida ao autor no valor de R$ 96.823,14 equivalentes a 7.807.121,49 TRs, bem como INSS de R$ 25.805,36 equivalentes a 2.080.758,59 TRs, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS – Cód. 2909), observando-se o despacho de fl. 484. \r\n\r\nProcesso: 0160200-16.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o pagamento, de acordo com a atualização dos cálculos (fls. 212/217), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira de Melo [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 446/505, atualizados pela contadoria às fls. 526/527, bem como da expedição de alvará. Reclamado: Proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, da diferença líquida devida ao autor no valor de R$ 48.601,84 equivalentes a 3.918.902,74 TRs p/r, bem como INSS de R$ 11.732,02, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS – Cód. 2909), observando-se o despacho de fl. 532. \r\n\r\nProcesso: 0001456-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Qualhano Costa [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufact Artigos de Couro Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Qualhano Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, nos termos da sentença de fls 81, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-66.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Matoso Pina [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDeferido por 10 dias o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000297-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Pereira , Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, bem como da expedição de alvará. Réu: Proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, da diferença líquida devida ao autor no valor de R$ 14.780,53 equivalentes a 1.191.795,61 TRs p/r, bem como INSS de R$ 3.458,43, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS – Cód. 2909), observando-se o despacho de fl. 548. \r\n\r\nProcesso: 0138200-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE HAUCH MOREIRA FRITSCH [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE HAUCH MOREIRA FRITSCH\r\n\r\n\"Contestar os Embargos à Execucão.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001685-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Elias Peixoto [Adv. Antonio Carlos Valente de Oliveira (OAB: RJ 116018 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144/148 e proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução em 48 horas. Quanto ao recolhimento fiscal, se houver, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. Deverá, ainda, efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário em guia própria, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001298-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torquato Alves Neto [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bonanza Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bonanza Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Desafio Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Desafio Ltda. , Aut Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SERAFIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRO ABASTECIMENTO DO ERJ\r\n\r\nObservar que o valor da cota previdenciária encontra-se discriminado às fls. 448. \r\n\r\nId: 1573830"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ivo Girão de Oliveira [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ivo Girão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000974-22.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moura Fé [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-66.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WILSON SANTOS PASTOR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WILSON SANTOS PASTOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-97.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sabino Lopes [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirizações Ltda. , Réu: Fundação Osório (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sabino Lopes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro t eor do despacho de fls. 121 (defiro a tutela antecipada...), devendo o Autor comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06/11/2013, às 15 horas, portando sua CTPS para anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Atanazio Cavalcante [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Atanazio Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0081000-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SOTTOZERO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0174600-63.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ XAVIER\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0067200-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pimentel [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pimentel\r\n\r\nVir com o atual endereço da Ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-83.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romualdo Lopes [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda. , Aut José Romualdo Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, para pauta de conciliação, no dia 12/11/2013, às 10:40 horas, devendo o patrono do Reclamante dar ciência ao mesmo da referida a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000225-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vanda de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - Sotrel [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vanda de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0883/2013, devendo ainda juntar aos autos o coomprovante do valor levantado. \r\n\r\nProcesso: 0000673-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santos de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\nTomr ciência do inteiro teor do despacho de fls. 517, devedo adiantar os honorários periciais, estipulados em R$ 1.500,00. mediante parcelamento em 10 vezes, com prazo de 30 dias para o início dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000608-46.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Casagrande [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nRecolher a diferença da ota previdenciária em 5 dias, sob pena de penhora via BACENJUD, \r\n\r\nProcesso: 0000379-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nApresentar, em caso de divergência, os valores objetivos do que entende devido, discriminadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132300-47.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose de Paiva da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jose de Paiva da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 487 \r\n\r\nProcesso: 0001516-06.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guilherme dos Santos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: Cooperativa Central Aurora Alimentos , Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guilherme dos Santos , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre o requerido da 1ª Ré (Transporte Emergente Ltda.), valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0146600-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gaudard Filho [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut José Gaudard Filho \r\n\r\nTomar ciência da realização da audiência (pauta conciliatória) no dia 12/11/2013, às 10:30 horas, devendo o patrono do Reclamante dar ciiência ao mesmo da referida audiência. \r\n\r\nProcesso: 0095200-87.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Santana da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. - Soc Assistencial Médica e Odonto -Cirurgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc S.A. - Soc Assistencial Médica e Odonto -Cirurgica\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação de fls. 1270128. \r\n\r\nProcesso: 0109100-45.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Marlene Lopes Henrique [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Marlene Lopes Henrique, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Marques de Aráujo [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Estanys de Almeida Alves de Moura , Réu: Clínica de Angiologia Costa Verde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Marques de Aráujo \r\n\r\nVir com o nome empresarial correto e, de preferência, com o CNPJ da 2ª Ré (Clínica de Angiologia), a fim de dar prosseguimento ao feito, em derradeiros 10 dias., \r\n\r\nId: 1573738"
                            ],
                            "1573737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2013\r\n\r\n0099600-62.2000.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE COSTA ROSA\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA SOARES DÁVILLA,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA SOARES DÁVILLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573737"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000446-85.2011.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Glória Rodrigues de Lima \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000016-65.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Paula Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro, ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000672-90.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., GAFISA S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Rocha Lopes \r\n\r\nRéu: Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , Intermedium Serviços Temporários Ltda. , Condomínio Shopping Leblon \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Intermedium Serviços Temporários Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001477-09.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Vianna\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 10:31 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573739"
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                            "1573736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0098300-89.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Candido da Silva\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda., Fernandes Carnaúba Alves, Márcio Pereira Santos Lima, SEVERINO PASSOS DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes Carnaúba Alves, Márcio Pereira Santos Lima, SEVERINO PASSOS DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0166500-95.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES MARTINS\r\n\r\nRéu: MONT´MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA, João Batista Merçon, José Roberto Ruffo, Maurício Gonçalves do Nascimento, Cláudia Márcia de Souza Gomes Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Márcia de Souza Gomes Nascimento, João Batista Merçon, José Roberto Ruffo, Maurício Gonçalves do Nascimento, MONT´MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0001495-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Pinto\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-74.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEIDE JACINTO\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda ME, Angela Hortegas Santiago, Marcelo Alves Santiago da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Alves Santiago da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 3.789,40, sob pena de penhora sobre seu bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0041400-23.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILENE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, DEBORAH DA COSTA RITTO, MARCELLO CARDOSO NONATO, EDILSON RODRIGO DO CARMO, TELMO MORENO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON RODRIGO DO CARMO, TELMO MORENO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo e indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, apontando bens livres e desembaraçados, de forma menos gravosa à Ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da Ré, seiguida de sua responsabilidade pessoal pela execução, em dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-12.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SANTIAGO MIRANDA\r\n\r\nRéu: OPCIONAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Luiz Henrique Soares Pereira, Maria do Socorro Freitas Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro Freitas Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0147100-56.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMESE EMP METROPOLITANA SERVS ESPECIAIS LTDA, Nilton Rubens Carioni Fernandes, Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique da Cunha Borges, Nilton Rubens Carioni Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a fls. 66. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573736"
                            ]
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1572618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001081-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Rodrigues [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre FLS 203 .\r\n\r\nProcesso: 0000960-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Albino Xavier [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Renato Morais Guimarães (OAB: RJ 108827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafbras Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-26.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Raia Michaelides [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Raia Michaelides\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TINDIBA SERRALHERIA LTDA ME [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 30. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-20.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Mello dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Julia Andrade dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Margalho Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: JOSE GERALDO FERREIRA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilda Lopes Lucia [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Rosemilda Lopes Lucia\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execuçao\" .\r\n\r\nProcesso: 0000804-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consult e Gestão de Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Ramos , Réu Telenova Consult e Gestão de Projetos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO o recurso opostos e, no merito, NAO ACOLHO os embargos declaratorios\" .\r\n\r\nProcesso: 0208800-37.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR E SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 219/220. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Serafim [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0070900-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maurmann Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A., Aut Roberto Maurmann Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"ACOLHO a presente exceção\" .\r\n\r\nProcesso: 0001413-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Daher [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Sandra Maria dos Santos Daher \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001353-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto, Réu Contax S.A.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Viana da Silva\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-90.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DE OLIVEIRA PEREZ [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGÉLICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DE OLIVEIRA PEREZ\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 488 .\r\n\r\nProcesso: 0000478-84.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Carlos Henrique de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001224-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilvania Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça e Castro Moda Infanto Juvenil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilvania Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-11.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jorge de Souza [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Credito RZ Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Mendonça [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Mendonça, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\ntOMAR CIENCIA DA DECISAO:\" procedente em parte os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0109700-31.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON RIBEIRO RAMOS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento.Devera o autor diligenciar no sentido de informar o paradeiro do veiculo. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-25.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-85.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Bezerra de Miranda [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Bezerra de Miranda, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostsos e, no merito NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0219300-31.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RODRIGUES MENDONCA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acuateladas, em 60 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0175200-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre FLS .\r\n\r\nProcesso: 0000056-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira de Macedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreira de Macedo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-39.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cardoso dos Santos \r\n\r\nVenha o autior com os dados da pensionista a fim de que seja liberado alvara pelo deposito referente a pensao devida. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-95.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Maia [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Maia\r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-68.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVANI VITORIO DE SOUZA BOVE [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKAIR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANI VITORIO DE SOUZA BOVE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 200, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Portocarrero Goncalves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Portocarrero Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima da Costa Alves [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima da Costa Alves, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" conheço ambos os Embargos de Declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0140700-59.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL ALVES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Stefanie Vollmers [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BT Communications do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrid Stefanie Vollmers, Réu BT Communications do Brasil Ltda. , Réu BT Latam Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONMHEÇO dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no merito, ACOLHO PARCIALMENTE\" .\r\n\r\nProcesso: 0001373-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rosa [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rosa\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-76.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Davi dos Santos Machado [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Davi dos Santos Machado, Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de ceclaração opostos pelas reclamadas e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000233-05.2013.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson de Oliveira Nascimento, Exdo Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nTomar cienci9a da decisao:\" CONHEÇO dos embartgos de declaração e, no merito, OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0188600-04.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-49.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE FREITAS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE FREITAS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 916\r\n\r\nProcesso: 0133000-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Macedo da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Macedo da Silva, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Alcantara Melo [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comercio de Alimentos ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Alcantara Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Cardoso Júnior [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycae Sistemas [Adv. Fernando Vieira Júlio (OAB: MG 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza Cardoso Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-35.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TRINDADE DA SILVA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Reginaldo Fonseca dos Santos, Réu: JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS, Réu: CARLOS GILBERTO SERPELONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-34.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE SOUZA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000713-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca de Paula [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fonseca de Paula , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Souza, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito, em 10 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo de Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-13.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA BARCELOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-23.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAN DE MELO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLAN DE MELO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nId: 1572618"
                            ],
                            "1572619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Florindo Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Edex - Engenharia de Minas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Florindo Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Chagas [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FINANCEIRA ITAU CBD S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu FINANCEIRA ITAU CBD S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Aut Tatiane da Silva Chagas\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nId: 1572619"
                            ],
                            "1572620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-59.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Silveira Salvador [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Nadia da Silveira Salvador\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001341-06.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção Transporte e Serviços Ltda. ME [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva de Oliveira , Réu Nova Opção Transporte e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0179100-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LOPES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut ROBERTO CARLOS LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\"! .\r\n\r\nProcesso: 0134200-74.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WILSON DE MELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WILSON DE MELO\r\n\r\nVenha o autor com o endereço. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Pereira da Cunha , Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001122-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-64.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR BATISTA BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BATISTA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1572620"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1571841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Jorge dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao, Réu: Leila Meira David , Réu: Fabio Rogerio Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Jorge dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0223200-21.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA HELENA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA HELENA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-32.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE DE OLIVEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: CONSULT TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001488-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Queiroz Peralta Ventuini [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. , Aut Cláudia de Queiroz Peralta Ventuini , Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-47.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Correa [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)], Réu: Luiz Cesar de Vasconcellos, Réu: Luiz Leandro de Vasconcellos, Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Correa\r\n\r\nTer ciência da impressão e do acautelamento da última declaração de renda dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Severina da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jermon Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jermon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-47.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mfm Projetos de Arquiterura e Urbanismo Ltda. [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)], Réu: Eit Industria S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Construtota Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bezerra da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-90.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda das Graças Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0088300-86.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA CELIS DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nopal Novidades de Papelaria Ltda, Réu: Fabiano Silva Cersosimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MARIA CELIS DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151600-85.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMMANUEL DA SILVA AVELLAR [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA HELENA GOMES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: OLIVIO DOS SANTOS FOGACA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: PERCILIANA COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SANDRA DIAS DE MENEZES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SERGIO HERNANDES DOS REIS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SONIA MARIA PIRES DA CUNHA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: VANDA MARIA MOREIRA CAMPOS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: WALDELICE MONCORVO TORRES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: YOLANDA DA SILVA AVELLAR [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMMANUEL DA SILVA AVELLAR, Aut MARIA HELENA GOMES, Aut OLIVIO DOS SANTOS FOGACA, Aut PERCILIANA COELHO DE OLIVEIRA, Aut SANDRA DIAS DE MENEZES, Aut SERGIO HERNANDES DOS REIS, Aut SONIA MARIA PIRES DA CUNHA, Aut VANDA MARIA MOREIRA CAMPOS, Aut WALDELICE MONCORVO TORRES, Aut YOLANDA DA SILVA AVELLAR\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237100-71.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO SOARES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FENICIAN TUR EXCHANGE VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Rogerio Hanna Bassil, Réu: Suraya Candida Brassil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO SOARES\r\n\r\nVista ao autor, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Anjos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Anjos \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112600-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Araújo Rocha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar a documentação requerida a fls. 849, bem como os cálculos da liquidação provisóia, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-87.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON DA SILVA GARCEZ [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA, Réu: Leila Rossi de Carvalho Pinto, Réu: Tatiana Maria Filgueiras D?LAraujo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON DA SILVA GARCEZ\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001345-37.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Freire Franco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Freire Franco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001598-25.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Eduvirges Izidio [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleber Eduvirges Izidio, Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64, bem como da expedição do alvará de fls. 65, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-10.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BARRETO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BARRETO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES DE ASSUMPCAO [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CARGAS COOP DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA, Réu: FABRICIO MAIA MATTOS, Réu: WILSON BATISTA DE LIMA, Réu: EDUARDO ODIR CABRAL RIBEIRO, Réu: ROSIVAL CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ALVES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência da impressão e do acautelamento da última declaração de renda dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-62.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Marins [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceicao Marins\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Azevedo da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG - CIA. de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Azevedo da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIANA LOPES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 197, bem como depositar a diferença, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-02.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Constantino Guimarães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista a PETROS, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Ferreira de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Fernando Valverde Taveira, Réu: Maria das Dores Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Ferreira de Souza\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000815-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pereira Junior [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: ZSE - Zeval Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pereira Junior \r\n\r\nContestar embargos de declaração, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Cunha Cerqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Brasil Transportes Logistica e Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Cunha Cerqueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da empresa executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-91.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA PRATA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA PRATA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-35.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PIRES GONCALVES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMERC E SERVS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PIRES GONCALVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 108. em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-10.2012.5.01.0063 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sandra Ramos de Barros [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nSpdo: Med Penha Ltda. - GPH Assessoria Médico Trabalhista [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Med Penha Ltda. - GPH Assessoria Médico Trabalhista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0045300-31.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Gomes Ramalho [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Grife Carioca Calcados Artesanais Ltda., Réu: Patricia Lomelino Costa Barros, Réu: Rosane Perrotta dos Reis Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gomes Ramalho\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000428-52.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Pimenta [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Medeiros Pimenta \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 61, bem como esclarecer o seu requerimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-71.2011.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Marins da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nExdo: Eletro Peças Nova Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Marins da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Honorato Barreto Ferreira [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Resgate Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-29.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Luizetto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ernani Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Mario Tomassini Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista a PETROS, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-84.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cesar Sacramento Lopes [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna 2002 Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Cesar Sacramento Lopes \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000102-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Adriano [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000249-84.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2005.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Roberto d Arrochella Lima [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nExdo: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto d Arrochella Lima\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o valor efetivamente levantado. \r\n\r\nProcesso: 0000386-03.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cavalcante [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nCompletar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-76.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Luiz [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa Luiz\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0055800-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibson Dias Bezerra [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-25.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Guimaraes de Almeida Fernandes [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Gainsbury [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: AEA Atlas Export Assistance Ltda. A/C soc. Walter Gainsbury [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Ronald Eric Goldstein\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Gainsbury\r\n\r\nDeferido o requerimento, vanha o executado com as parcelas mensais propostas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000302-02.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Andrade [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Tecnologia da Informação SA [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Andrade \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares da Luz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, EM 5 DIAS, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000312-80.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lúcia Pedral de Castro [Adv. Helenice Soares de Azevedo (OAB: RJ 79893 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Lúcia Pedral de Castro\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000673-29.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-06.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON RAMOS DE SANTANA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON RAMOS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-60.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Palmeira Moreira [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Palmeira Moreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-84.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA CRUZ [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência do auto de leilão negativo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Correa Gondim [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes Correa Gondim\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000908-93.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Altomare [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Altomare , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares Lima [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação dos Locatários da Unilogística Business Park [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Soares Lima, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000630-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Calixto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Trabsportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Ambev Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alves e Alves Trabsportadora Ltda., Rcdo Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nComprovar sua destituição, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-33.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Francinilda Rodrigues Quinto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Francinilda Rodrigues Quinto \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nId: 1571841"
                            ],
                            "1571840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000975-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gaspar dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 30 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando-se pelo 1º réu. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571840"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-27.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Miguel da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000090-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Corrêa Lopes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Rejane Fonseca da Cunha, Réu: Jorcieleia da Costa Lima Santos, Réu: Fernando Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Corrêa Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição recebido pelo juízo (fls. 128/132) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadore Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kadore Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001016-22.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva de Aguiar [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derbio dos Santos Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. , Aut Derbio dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 21/10/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046300-58.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willian Ferreira Teixeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Emop [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Emop \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000970-04.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resebde, Réu: Denise Gontijo dos Reis Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0035900-63.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SEABRA MAIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA VEICULOS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SEABRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito e para que venha com os documentos solicitados no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-29.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO BATISTA DE ALMEIDA NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiro S.A. - 1ª Ré) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Confiança 28 Recursos Humanos Ltda., Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiro S.A. - 1ª Ré)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 703: Dizer, em 10 dias, se desiste da presente execução. Decorrido o prazo in albis, entender-se-a que sim. \r\n\r\nProcesso: 0162400-67.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andre da Costa Moraes [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS, Réu: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andre da Costa Moraes\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0047500-47.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pela parte autora em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001298-60.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanise Barbosa da Silva [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Barbosa da Silva \r\n\r\nComprovar o valor exato sacado do FGTS, no prazo de 10 dias, devendo ser abatido das contas de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001347-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Carlos do Nascimento [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis Spe SA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recursos Recebíveis Spe SA, Réu Sociedade Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo por 20 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0066500-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Candido Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. ME [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)], Réu: Helmuth Dutra Cabral, Réu: Maria Rosa Dutra Cabral [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Candido Ribeiro, Réu Helmuth Engenharia Ltda. ME, Réu Maria Rosa Dutra Cabral\r\n\r\nVenham as partes no dia 30/10/13 as 11:00h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Abreu Pina [Adv. Renato Fernandes Andrade (OAB: RJ 145334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio SM2 Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Abreu Pina , Réu Rio SM2 Lanchonete Bar Ltda. \r\n\r\nVenham as partes no dia 30/10/2013 as 10:50h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0209800-34.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: CARLOS LUIZ ENANCIO DE SOUZA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: ELVIRA GUEDES PEREIRA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: JAILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: VALDEZ DIAS DA SILVA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GUARANTY ADMINISTRACAO PART E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima, Réu: Sandra Braziliano da Gama Lima, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima Junior, Réu: Monica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ ENANCIO DE SOUZA, Aut ELVIRA GUEDES PEREIRA, Aut JAILSON TEIXEIRA DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Aut VALDEZ DIAS DA SILVA\r\n\r\nFls. 498 - Indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000377-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Roda [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: JTC Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JTC Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0014200-60.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DAS NEVES SALVIANO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: REAUTEX AUTOMECANICA, LANTERNAGEM E PINTURA AUTOMOTIVA EXPRESSA LTDA ME [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: RICAR AUTOMECANICA LTDA, Réu: RENATO DA FONSECA LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO FRANCISCO RAMIRO, Réu: Paulo dos Santos Rosa , Réu: Camilla Maciel Luna, Réu: Paulo dos Santos Rosa, Réu: Camilla Maciel Luna, Réu: Ricardo da Fonseca Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DAS NEVES SALVIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 527, que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0090300-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Aparecida de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Marcio Caio Roberto Buchsbaum [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Participações Ltda, Réu: Lorenço Guimaraes Participações Ltda, Réu: Santos Guedes Participações Ltda, Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Fernando Franco Luzio [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Rebeca Daylac [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Franco Luzio, Réu Marcio Caio Roberto Buchsbaum, Réu Rebeca Daylac, Aut Rosimar Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 720. Ao autor para esclarecer seu requerimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1574258"
                            ],
                            "1574244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001611-21.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediael de Souza Travassos \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229/231: Improcedente em face de Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Procedente em parte em relação à Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001609-51.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Oliveira\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-52.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Santander S/A \r\n\r\nEgdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Severino Francisco da Silva, ROCHA & GOMES - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME , Almir Alves da Silva, Izaias da Rocha Gomes, Eduardo José da Rocha Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Alves da Silva, Eduardo José da Rocha Gomes, Izaias da Rocha Gomes, ROCHA & GOMES - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME , Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham os embargados para apresentarem contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001253-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendonça da Silva \r\n\r\nRéu: NBD Auto Service Ltda. ME, Amaralto Center Ltda., NBD Auto Service Ltda N/P Alexandre Coelho de Souza, NBD Auto Service Ltda N/P Patricia de Oliveira Crispino de Souza, Amaralto Center Ltda N/P Gilmar Joaquim dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m NBD Auto Service Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001457-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilemia Saraiva\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Unidas Rent A Car\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Padrão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218/220: Procedente em parte. Bem como para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0008800-07.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nRéu: WANAK CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA, Claudio Carvalho Gariento, Edna dos Santos Lima, EDNA DOS SANTOS LIMA (SOCIA), Kajaer Abraao de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m WANAK CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408: Ao agravado para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574244"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001538-43.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Garden Party Eventos Ltda., Réu MTC Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-79.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento Costa Ancillotti [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Souza [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Fernando da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciênica da petição do perito, fl. 407, devendo o autor proceder ao pagamento da garantia fixada à fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0094200-85.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALCANTARA DUARTE PINTO [Adv. Roberto Algranti (OAB: RJ 15590 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGILAS E MINERIOS NORDESTINOS SA A/C, Réu: ALBINO MARTINS RIBEIRO, Réu: FRANCISCO RUFFO\r\n\r\nTI: Espólio de Marcelo Meneses dos Reis representado por Mauricio Sardinha Meneses dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALCANTARA DUARTE PINTO\r\n\r\nTomar ciênica da certidão de fl. 445. \r\n\r\nProcesso: 0089400-72.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERCULANO GOMES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA ME, Réu: SKINA LTDA, Réu: Edras Xavier da Mata, Réu: Joselito Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERCULANO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0081500-04.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE CARVALHO HOMERO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: BELLINI DE SOUZA GOULART [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIANE TELLES DE MENEZES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE CARVALHO HOMERO, Aut ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO, Aut BELLINI DE SOUZA GOULART, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL, Aut ELIANE TELLES DE MENEZES, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência da decisão de fl. 333, que determinou a sustação do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001552-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Campos Bento [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nCumprir as determinações de fl. 280, reiteradas no despacho de fl. 281, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000358-89.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz Souto Maior [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Magen David Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Magen David Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício nº 758/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000946-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waine Mattos Brum [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreze Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Jsé Ribamar Montrenegro do Rego Barros, Réu: Antônio Paulo Bulamarqui da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waine Mattos Brum \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 185 a 187. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DUTRA VIANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1303, que concedeu vista aos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-81.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Casanova Mariante Nery [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-98.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 266.080,67, bloqueado conforme fls. 833 e 834, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região , Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0040700-94.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: URPEM URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações Ltda, Réu: João José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIR AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 255 a 258. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Piergiacomo Scofano [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBD Distribuidora Ltda., Aut Maria Teresa Piergiacomo Scofano\r\n\r\nTomar ciênica de que foi designada audiência para o dia 04/12/2013, às 10:40h. \r\n\r\nProcesso: 0094000-05.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBI ALVES DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIEIRA ARMACOES, Réu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: Tadeu de Souza Vieira [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tadeu de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da resposta do sr. leiloeiro, fl. 167, devendo, inclusive, comprovar o pagamento dos honorários deste, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge do Nascimento Amaral [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 12.369,50, bloqueado conforme fls. 246 a 248, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista dos Santos [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edmilson Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-59.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS ACAO TRANSPORTES LTDA, Réu: BRASALFA TRANSPORTES LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: RITMO EXPRESSO LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Lúcio Fernandes da Silva, Réu: Paulo Cesar da Rocha Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciênica da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Cordeiro Pena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Cordeiro Pena \r\n\r\nTomar ciência da resposta ao mandado nº 54/2013, fl. 93, e requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nId: 1574248"
                            ],
                            "1574249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001151-96.2010.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: PAULO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141, que deferiu a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0135300-39.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PIMENTA SOARES [Adv. Jose Luiz Silva de Andrade (OAB: RJ 118247 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PREMIUM LTDA, Réu: CARLOS LEÔNIDAS DA SILVA SOUZA JUNIOR [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: CARLOS LEÔNIDAS DA SILVA SOUSA [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS LEÔNIDAS DA SILVA SOUSA, Réu CARLOS LEÔNIDAS DA SILVA SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 154, que deferiu o pedido de vista dos autos peticionado. \r\n\r\nProcesso: 0127000-25.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PIRES DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Nilson Perez Carvalho (soc), Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho (soc), Réu: José Bispo dos Santos (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-76.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO PIRES GOULART [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEL ESTREL DE SOUZA LTDA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)], Réu: Arthur Estrella de Souza Filho, Réu: Carlos Augusto Cespes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO PIRES GOULART\r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora 0414/2013, fl 176 - negativo. \r\n\r\nProcesso: 0125900-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Alves [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Mony Ltda.) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: José Arthur Lemos de Assunção, Réu: Jorge Raab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Réu: Vera Lúcia Fernandes (soc), Réu: Manuel Jorge Fernandes (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-26.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIA DE OLIVEIRA CASTILHO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERTEX SERVICOS TECNICOS LTDA A/C SOCIOS [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: Beatriz Lujan Crespo, Réu: Estela Margarida Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Geraldo Pinheiro de Lima, Réu: GERALDO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIA DE OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de ônus reais juntada aos autos, fl. 427/428 .\r\n\r\nProcesso: 0001373-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Eduardo Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticão de fls. 289/327. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Gomes Pimentel [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Condomínio Ouvidor [Adv. Anderson Petrucci Taboada (OAB: RJ 116617 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Condomínio Ouvidor, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Storino Correa Pinto [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, fl. 642, devendo observar que se trata de execução provisória, visto que pendente o julgamento de AIRR. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-05.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de devolução da carta precatória 0000858-72.2013.5.01.0244, com cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000453-56.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Jesus do Nascimento Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci , Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Wanderléa de Souza Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Jesus do Nascimento Lopes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória 0001124-50.2013.5.01.0247, sem finalidade atingida. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Caldas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Caldas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO, Réu: Everaldo Paulo Dias, Réu: Lais Ramos de Almeida, Réu: Alfredo da Silva, Réu: Nilda Teixeira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória 0001252-67.2013.503.0036, sem finalidade atingida. \r\n\r\nProcesso: 0119200-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacão. Em caso de impugnação,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Mendes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: Fernando Gati Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Mendes\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do RGI do imóvel (Rua Paulo Barreto) mencionado à fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0001246-58.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dib Salem Cruz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. [Adv. Andréa Cristina Barreto de Lima (OAB: RJ 159106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Dib Salem Cruz , Réu Sonhos e Emoções Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 64, determinando data e hora para a realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangelo Tavares da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangelo Tavares da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, conforme determinação de fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edgard Lelles Mendonça [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Wilton Rodrigues Coelho, Réu: José Antonio Rodrigues Pinto, Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: ROBSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Edgard Lelles Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora 0423/2013, com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0114900-09.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Brepa Comércio e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402, que deferiu o requerimento do autor. \r\n\r\nId: 1574249"
                            ],
                            "1574250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-91.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINESIO ALVES DE SOUSA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINESIO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao mandado de bloqueio de créditos 0063/2013, conforme fls. 281/282. \r\n\r\nProcesso: 0154700-05.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 638 que deferiu o prazo de vista fora da secretaria por 20 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0206800-44.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ROESSING NORONHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELEC MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: MDX TELECOM LTDA, Réu: VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de alvará nº 1075/2013, de fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0041900-05.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000450-67.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Souza [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Abel Portilho Magalhães Jorge, Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações, devendo apresentar o endereço correto dos respectivos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000862-32.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Corrêa Pinto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Corrêa Pinto , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 469 que apuraram a executar o valor de R$ 107.321,27 (8.653.615,1719 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 24.204,96 (1.951.713,8503 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 538,90 (43.453,1000 IDTRs), referente à parcela fiscal, totalizando R$ 132.065,13 (10.648.782,0415 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001641-50.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Costa de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( em Recuperação Judicial ) [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Costa de Oliveira, Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( em Recuperação Judicial )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.85/87 que apuraram a executar o valor de R$ 11.916,46 (964.486,0868 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 742,48 (59.868,2460 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 8,46 (17.194,9074 IDTRs), referente à parcela fiscal e R$ 219,05 (17.662,6162 IDTRs), referente às custas, to talizando R$ 12.931,45 (1.042.699,1026 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1574250"
                            ],
                            "1574247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000226-66.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida de Sá \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , PEDRO BEREMBOIM, GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nfica m PEDRO BEREMBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a Principal: R$ 9.000,00; Multa de 80%: R$ 7.200,00; Total: R$ 16.200,00, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-55.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVEIRA MENEZES\r\n\r\nRéu: DIMARCA APC LTDA, Ligia Calvo, Fabio Augusto Telles de Oliveira Neves\r\n\r\nfica m Ligia Calvo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 96.579,28, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574247"
                            ],
                            "1574245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 11/06/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20020-020 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000792-49.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Roberto de Souza Machado Adv.: Rafael Guimaraes Vieites Novaes OAB.: RJ 121527 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho Adv.: Rafael da Silva Faria OAB.: RJ 170872 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um expansor de pele Homeca com contêiner para estabilização, avaliado em 42.300,00\r\n\r\n2 - Seis Notebooks Toshiba Satéllite A205, avaliado em 15.600,00\r\n\r\n3 - Vinte e três microcomputadores, gabinete ATX 4 baias, placa mãe PC Chips A33GAM2, processador AMD Sempron 64 LE 1100AM2, 1Gb de memória Kingston, HD 80Gb padrão SATA, DVD RW LG, drive 1,44, teclado, mouse óptico, estabilizador 1KW MS,. avaliado em 24.840,00\r\n\r\n4 - Trinta microcomputadores, gabinete ATX 4 baias, 450W, placa mãe Intel Duo Core E6750 box, memória 1Gb DDR2, 667 Kingston, placa de vídeo G Force PCI Express 16X Kingston, HD 80Gb padrão SATA, DVD RW LG, drive 1,44, teclado, mouse óptico Scroll, monitor CRT 17”, estabilizador 1KW SMS, avaliado em 49.200,00\r\n\r\n5 - Seis impressoras Epson FX2190 avaliado em 12.840,00\r\n\r\n6 - Quinze condicionadores de ar, Springer Silentia, 30K, ZCA305BB, avaliado em 30.000,00\r\n\r\n7 - Uma cabine de segurança biológica, com base classe BT, avaliado em 20.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino, 553, , Piedade, Rio de Janeiro, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 194.880,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574245"
                            ],
                            "1574246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 09/10/2013\r\n\r\n066/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.11.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): . \r\n\r\nProc. AP 0128700-02.2004.5.01.0066 - Rte. REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS (Adv. Fernando César Álvares Afonso de Almeida - OAB/RJ: 88598/D) Rdo. FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira - OAB/RJ: 45467/D). - Bem(ns): 1) Um automóvel marca GM, modelo Astra Milenium, ano 2001/2001, placa KNI 9841, RENAVAM 758893132, cor predominante amarelo, gasolina, em funcionamento no estado, avaliado em R$ 19.608,00 (dezenove mil seiscentos e oito reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Gomes Freire, 471, Centro, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Cleuza de Carvalho Athayde, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GUSTAVO FARAH, MM. Juiz Substituto na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574246"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-63.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Herculano Mendes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Severino de Araujo Bijouterias ME, Réu: Luiz Severino de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Herculano Mendes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Capelo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os documentos acostados pela 3ª reclamada junto com sua defesa (fls. 148 e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0073800-03.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM PAES DA FONSECA [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: LELIO BATISTA RAMOS JUNIOR, Réu: LUCIANO PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PAES DA FONSECA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA AUGUSTA BARRADAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTrazer aos autos o mapa de controle de vendas da ex-empegada ANDREIA AUGUSTA BARRADAS, do período de 06/06/1997 a 19/12/2003, bem como norma ou circular interna em que conste o percentual das comissões pagas sobre as vendas dos produtos disponibilizados pela reclamada. Prazo de 15 dias, sob pena das comissões serem arbitradas pelo juízo, com base em percentual calculado sobre o salário mensal recebido. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Magalhães [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de apuração de eventual crédito remanescente, conforme despacho de fl.279. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBERSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 05 (CINCO) dias, no valor de R$ 137.121,31, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. Ter ciência de que nenhum prazo a mais será concedido, anate o tempo já decorrido. O crédito ora cobrado é incontroverso, porquanto já transitada em julgado a decisão de fl.327. \r\n\r\nProcesso: 0000649-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Reis dos Santos [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Castanheira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Reis dos Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 08/11/2013, às 10:30 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001427-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sant Anna da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o requerimento contido à fl.669/670, com relação à devolução do seu prazo, foi indeferido, consoante aos termos do despacho de fl.686, bem como de que os autos serão encaminhados ao E.TRT para apreciação do remédio jurídico interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001431-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Freire [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Freire, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas 08/11/2013 e 14/11/2013, às 11:30 horas para realização de praça sobre os bens penhorados por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124600-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Freire Justino [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Brasil Refrigeração Ltda - CNPJ:07233594/0001-20 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: DME Comércio e Representação de Eletrodoméstico Ltda - CNPJ:81661225/0003-52 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Freire Justino, Réu CM Brasil Refrigeração Ltda - CNPJ:07233594/0001-20\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 25/10/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 500,00. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros e penalidade fixados às fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBERSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 355, fica a ré intimada para depositar em 05 dias, sob pena de execução, com multa de 10% na forma do art. 475-J, do CPC, o valor de R$ 137.121,31 (Atualizados até 08/10/2013). Ficando claro que nenhum prazo a mais será concedido, ante o tempo já decorrido. O crédito ora cobrado é incontroverso, porquanto já transitada em julgado a decisão de fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0124300-73.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO RIMAS FILHO [Adv. Elves Maciano de Assis (OAB: RJ 141555 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOWEST CAMINHOES LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA EPP [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)], Réu: CESAR DE SOUSA MARQUES, Réu: Jose Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RIMAS FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-40.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vieira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: GLF de Araujo Pizzaria [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Gastão Luis Ferreira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-65.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSLYRA LOPES DE PAIVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSLYRA LOPES DE PAIVA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 1500, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-57.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A - CNPJ:33438250/0180-23 [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 328, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1573061"
                            ],
                            "1573059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0031900-69.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Correa de Castro\r\n\r\nRéu: H.B. Hollyfar do Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Halle Caldeira de Alvarenga Lames Borges, Sandra Regina de Oliveira, Hale Borges Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Hale Borges Junior, Halle Caldeira de Alvarenga Lames Borges, Sandra Regina de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 40.108,07, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 12.578,66, via GPS. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0000649-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Reis dos Santos\r\n\r\nRéu: Cristina Castanheira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Castanheira da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 18.706,60, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573059"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 09/10/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/11/2013 às 11:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 11:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001431-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Freire e Outros. Adv.: Davi Charleston Goncalves Martins OAB.: RJ 140824 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro cadeiras odontológicas completas, marca DABI Atlante Techno, modelo Croma, estofado azul, em bom estado de conservação. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade, Rio de Janeiro, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573060"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0147900-47.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anley Sleiman da Costa [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anley Sleiman da Costa\r\n\r\nO autor deverá diligenciar por seus próprios meios ou indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000283-15.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Goulart [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Goulart\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1447/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0012200-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Silva\r\n\r\nIndefiro. Venha o autor com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelciano Ferreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Roque Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Roque Ltda. , Aut Nelciano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1445/2013 e nº 1446/2013, expedidos em favor do reclamante e reclamada, respectivamente, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0001451-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gustavo Vina Guerra [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Celistics Operadores Logísticos e Armazém em Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Gustavo Vina Guerra, Réu Celistics Operadores Logísticos e Armazém em Geral Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.172, que conheceu e julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001439-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felix Coutinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MA dos Santos Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Felix Coutinho \r\n\r\no autor deverá diligenciar por seus próprios meios ou indicar, em 30 dias, meios de prosseguimentoda execução. \r\n\r\nProcesso: 0001519-65.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Nunes Ribeiro [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Nunes Ribeiro \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1371/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000063-12.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marco Lins de Albuquerque [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marco Lins de Albuquerque , Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls.406/408, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001436-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alves Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Alves Souza \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando mês a mês, no que couber os descontos previdenciários, bem como os valores de imposto de renda incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0001009-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Santos de Lima Costa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Santos de Lima Costa\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1125/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0154100-12.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOECI MUNARI PIONER [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOECI MUNARI PIONER\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001116-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato José\r\n\r\nCiência da sentença de fls.380/390 , que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedicao do Alvará nº 1448/2013, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Centro, nesta cidade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-14.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elciane Leonídio Melquiades Ornellas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elciane Leonídio Melquiades Ornellas\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1126/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0177900-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1435/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulino do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho 1000 Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulino do Nascimento, Réu Marinho 1000 Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 207/209, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000769-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Leonardo Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 1664/1666, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 800,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001598-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Domingos da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Domingos da Silva \r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 1369/2013, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0159100-95.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA COSTA SOUZA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Serv Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ANTÔNIO JOSÉ LIMA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A.\r\n\r\nExpedido alvará nº1439/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Santos da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR, Réu: Caxa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu Caxa Econômica Federal - CEF, Aut Jane Santos da Silva, Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE a ação ajuizada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0170000-35.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Caetano [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Caetano\r\n\r\nExpedido alvará nº1438/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000045-88.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Gonçalves Braz de Araújo [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Gonçalves Braz de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Santos Aquino de Santana [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: K Sabor Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: ADEMAR OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário Santos Aquino de Santana , Réu K Sabor Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls.64/65, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0028500-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vieira dos Santos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Mac - Sistema Brasileiro de Protensão Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao, Réu Mac - Sistema Brasileiro de Protensão Ltda., Aut Roberto Carlos Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0063700-20.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ANDRADE CARDOZO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1441/2013 e nº 1442/2013, expedidos em seu favor, que se encontram à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa. \r\n\r\nId: 1570989"
                            ],
                            "1570990": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Vasconcellos Magioli \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio de Vasconcellos Magioli , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 31/03/2014, às 08:55h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570990"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1573846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133500-08.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FISMAN [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FISMAN\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o advogado do autor. Cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Injustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o advogado do autor com procuração atualizada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 202. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ENG.E COM.LTDA.SUCES.CONSTR.ELETRI ARTE, Réu: SERGIO LUIS DRUMOND, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SOARES PEREIRA DRUMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEREIRA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria do Nascimento Garcia [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1ª Reclamada, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049800-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alildo Costa de Moraes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora), Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º reclamado, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Machado de Castro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ayres de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com 5 dias de permeio, a começar pela 1ª Reclamada, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sampaio Rego [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M4E CONSULTORIA EM INTERNET LTDA [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sampaio Rego \r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre as certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 208 e 209, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PESSOA DA SILVA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-21.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Moura Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento\r\n\r\nAo autor para ciência da devolução da Carta Precatória negativa, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Ferreira Teixeira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Ferreira Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA [Adv. Fernando Petronilho Caldas (OAB: RJ 7883 - D)], Réu: Jussara Gabriel moreira, Réu: Richard Lucaussy, Réu: Paulete Lousky Lucaussy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nDefiro a suspensão, conforme requerido. Aguarde-se por 180 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140600-43.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDINEI FRANCISCO DE BARROS [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDINEI FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fl. 24, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilana Medical Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0115900-61.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS\r\n\r\nAo autor para que se manifeste, expressamente, acerca da petição de fls. 263/75. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Vitor Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 87378 - D)], Réu: F X Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001099-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira de Assis [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira de Assis \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0009400-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egon Pacheco Fontes [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., Réu: David Henriques Couceiro, Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro, Réu: Lucia Barbosa Couceiro, Réu: Rosangela Barbosa Couceiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0038300-03.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/2012. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-63.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Afonso Guimaraes de Almeida [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Databrasil - Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: AVM EDUCACIONAL LTDA [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: IUCAM - Instituto Universitario Candido Mendes Ltda [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Copyland Copias Heliograficas S/C Ltda ME [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Réu: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. Me [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Afonso Guimaraes de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000507-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Matera Dias [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Matera Dias\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, recebido nessa Procuradoria em , pelo procurador , sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício ao Ministério Público. \r\n\r\nProcesso: 0026600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Carneiro Bricio [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: COTTON GANG COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu: ALCYR LOUSAN AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Carneiro Bricio\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Brandão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO , Réu: Braxpar Empreendimentos e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares Brandão \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA FRANCELINO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA FRANCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000860-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceição Cardoso [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei da Conceição Cardoso\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000757-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Tomaz da Cruz [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Tomaz da Cruz\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 129. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-04.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo de Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo de Lima\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 240. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-28.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BUENO [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Limitada, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu: TRANSPORTES MOSA SA, Réu: VIAÇAO OESTE OCIDENTAL LTDA, Réu: DUCAUTO DUQE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BUENO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0220900-94.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY MARKET E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000113-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Marques Agrelli Torres [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: G.D.T.W COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: Patrícia Martins Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Marques Agrelli Torres \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURIERI RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME , Réu: Cecilia de Souza Rosa, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0112400-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pacheco Lima Guedes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda., Réu: PAULO CESAR TAVARES RIBEIRO , Réu: ANA FRANCISCA FRAZÃO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pacheco Lima Guedes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Braz da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER AGM SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: TECMONTUB TUBULARES LTDA. , Réu: ADRIANO GRONZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Braz da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000436-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Laurindo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Laurindo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 185. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Conceição [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: CONDOMÍNIO SHOPPING DA CAIXA [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0223800-50.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus José Ignácio Vazquez Rodrigues e Outros ( 1) [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: Márcia Alves Kraemer [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0080300-47.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Almagro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei do Brasil e Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: B4S Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Huawei do Brasil e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, nos termos do despacho de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000880-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anoldo Maia Gomes Filho [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA , Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: Segio de Mello Nunes, Réu: Mariene de Oliveira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anoldo Maia Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 185. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-30.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Clauber Batista da Conceicao [Adv. Joseli Vaz Elias (OAB: RJ 94936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sued 1 Empreiteira de Mao de Obra na Construcao Civil Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)], Réu: Alcenir Manoel do Amaral, Réu: Clemilda dos Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Batista da Conceicao\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0226200-37.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS BERNARDO DE SOUZA FILHO E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CLELIO MASSENA NETO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDO CRUZ AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA COUTINHO MIGUEL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NORBERTO DO CARMO WERMELINGER JUNIOR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SILVESTRE JOAQUIM DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Sucessor de BANCO BANERJ S.A.] [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS BERNARDO DE SOUZA FILHO E OUTROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001516-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 237, deferida a dilação de prazo requerida pela parte autora. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Gambert [Adv. Jacqueline Rabello Navarro Gambert (OAB: RJ 145452 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Rosaria de Fatima Leoni de Mello, Réu: Diego Leoni de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME, Aut Maria da Penha de Almeida Gambert\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 22.11.2013, às 10:06h. \r\n\r\nProcesso: 0000767-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Machado [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Leandro do Nascimento Machado\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 22/11/2013, às 10:07h. \r\n\r\nId: 1573846"
                            ],
                            "1573845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Almagro Soares\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Claro S.A., Huawei do Brasil e Telecomunicações Ltda., B4S Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m B4S Serviços e Comércio Ltda., Primutel Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, nos termos do despacho de fl. 262. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573845"
                            ],
                            "1573844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 09/10/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2013 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Gambert e Outros. Adv.: Jacqueline Rabello Navarro Gambert OAB.: RJ 145452 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME e Outros. Adv.: Jadir Ribeiro de Sousa OAB.: RJ 60823 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -01 (um) automóvel VW/FOX EXTREME, ano fab. 2008, ano-modelo 2009, placa KYF 1946/RJ, Renavam 00986418854, regular estado de uso e conservação, funcionando, avaliado em R$ 22.000,00 avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Apodi, 110, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, 21331-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2013 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000767-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Machado e Outros. Adv.: Berkmans Gabriel de Souza OAB.: RJ 81327 D\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda e Outros. Adv.: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB.: RJ 107324 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -01(um) veículo da marca VOLKSWAGEM, modelo Gol 1.0, ano 2005/2006, movido à álcool e gasolina, cor prata, placa LUU6812, chassi 9BWC1705W46TO78169, em funcionamento e aparente avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Major Fonseca , 63 A, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20920-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573844"
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião José da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0031900-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paiva Soares [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Uno e Due Franchising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paiva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001574-04.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Beno Siebeneichler [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Socidade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Beno Siebeneichler , Réu Socidade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanildes dos Santos [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanildes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 520,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000382-02.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Conceição [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Aut Jorge Francisco da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001135-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Adriano dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Adriano dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000887-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Heleno Pereira de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKS Rio Serviços Técnicos Ltda., Aut Romulo Heleno Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 580,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001541-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Tomaz da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Magno Tomaz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas\r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Roberto Vasconcelos Barreto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Beleza [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Roberto Vasconcelos Barreto , Réu Atelier de Beleza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Schneider da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Schneider da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 560,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000172-82.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araujo de Lima [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezario Formatura e Eventos Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araujo de Lima, Réu Cezario Formatura e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-27.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Pereira Fernandes [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Mendes Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jefferson Mendes Reis, Aut Leidiane Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 51,20 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Cortes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Cortes, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segudo reu e procedente à revelia em relação a parte primeira reclamada. . Prazo de 8 dias. Custas R$ 560,00 pela parte primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001039-41.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Marcio Marques da Silva [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Tropical Lanches Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Marcio Marques da Silva , Réu Universo Tropical Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a RT e procedente a ACP. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 20,00 pelo reclamado na RT e R$ 20,00 na ACP pelo consignatario,dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000449-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina da Silva Melo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Civil Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Civil Shopping Center Iguatemi Rio \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-19.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Cordovil Alves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Salon Homem Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Cordovil Alves , Réu Red Salon Homem Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Siqueira Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paula Siqueira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 520,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001136-41.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Aguiar Rodrigues [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Aguiar Rodrigues , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 177,93 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000559-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Merçon de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Novo Mundo Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Merçon de Oliveira, Réu Farmacia Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000807-55.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Jardim Sabbatina Amorim [Adv. Silvio da Conceição (OAB: RJ 170214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comércio e Importação Hermes S. A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Jardim Sabbatina Amorim, Réu Sociedade Comércio e Importação Hermes S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001053-25.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niviane Ribeiro dos Reis [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lene s Coiffeur Ltda.ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lene s Coiffeur Ltda.ME, Aut Niviane Ribeiro dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001338-18.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Pelagio [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Lima Pelagio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré\r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Borges das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Pinto Borges das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-21.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro - SINDHRIO [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro - SINDHRIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 40,21 pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001235-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cesar Pacheco da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados Associados [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cesar Pacheco da Silva, Réu Ferrareze e Freitas Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas R$ 600,00 pela reclamante\r\n\r\nProcesso: 0001417-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Lima do Nascimento Zammit [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Lima do Nascimento Zammit\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 520,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001323-49.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keoma de Oliveira Xavier [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)]\r\n\r\nRéu: Richesa Papelaria e Acessórios Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keoma de Oliveira Xavier, Réu Richesa Papelaria e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 520,00 pela rda \r\n\r\nProcesso: 0033600-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes da Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes da Costa, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 400,00 pela parte autora\r\n\r\nProcesso: 0000056-76.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teles da Silva [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Iralupi Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001477-04.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Soledad dos Santos Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguro SA, Aut Daniela Soledad dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em parte em relação à primeira reclamada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 520,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001525-60.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Cavalcanti Rega [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Cavalcanti Rega, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-65.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Cristina Florentina dos Santos [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Clínica São Vicente [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Vicente , Aut Érica Cristina Florentina dos Santos, Réu HBS Serviços e Recursos Humanos , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Paixão da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesy Spinola Prado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Jesy Gouvea Prado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesy Gouvea Prado, Réu Jesy Spinola Prado, Aut Kátia Paixão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-60.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: César de Assis Cabral da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut César de Assis Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas 219,04 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000707-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Dias [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: L e F Martins Contabilidade Sociedade Simples Ltda. ME [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lopes Dias, Réu L e F Martins Contabilidade Sociedade Simples Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Rda, quanto ao depósito deverá requerer a devolução em ação própria.\r\n\r\nProcesso: 0043400-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto Araujo Praes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto Araujo Praes, Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Pereira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Pereira , Réu Para Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Carollo Chataignier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Amil Assistência Médica [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica , Aut Gilda Maria Carollo Chataignier, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-84.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Tadeu Garcia dos Santos [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)], Aut: Welington Diniz Miranda [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Tadeu Garcia dos Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda., Aut Welington Diniz Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrosina Conceição de Andrade [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrosina Conceição de Andrade, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nciencia decisão de fls. 543 .\r\n\r\nProcesso: 0001227-34.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Barreto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuon Eventos e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes Barreto, Réu Zuon Eventos e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Ambos. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Albuquerque , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-43.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Paiva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres e Donato Serviços Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: MDX Medical Center [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Paiva, Réu MDX Medical Center, Réu Peres e Donato Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes pa.ra decidir sobre o pedido de3 litigância de má fé do autor e procedente na fundamentação que faz parte integrante deste dispositivol. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-92.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fio Cruz - Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Branco [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Aut Carlos Alberto da Rocha Branco, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Sondotecnica Engenharia de Solos S.A., Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 350,00 por cada réu.\r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso dos Reis [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso dos Reis , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Cristiane de Faria Avila [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Maira Cristiane de Faria Avila\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 400,00 pela ré\r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leandro Fernandes Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rogaciano do Nascimento Filho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carolina Trabuco de Araujo (OAB: RJ 155097 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Rogaciano do Nascimento Filho , Réu Globex Utilidades S.A., Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. EPP , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 600,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001480-22.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha da Silva [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)], Aut: Sérgio Lincoln Andrade dos Santos [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)], Aut: José Augusto Lima do Nascimento [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Jorge Cunha da Silva, Aut José Augusto Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.871,70 = 1.037.881,29 tr pro rata, referentes aos autores Jorge Cunha Silva e Sergio Lincoln A.Santos.. O autor Jose Augusto L.Nascimento deverá juntar aos autos o demonstrativo de cálculo de FGTS., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-38.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cruz [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: AREZZA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREZZA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Francisco Cruz, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 126,00 pelas rés\r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pimentel Tavares da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pimentel Tavares da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor e do primeiro réu foram julgados procedentes e improcedentes os da segunda rda . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-26.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Siqueira de Miranda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Vanessa de Souza Xavier (OAB: RJ 133174 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Reginaldo Siqueira de Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeclarada a nulidade do contrato com o réu Nokia Siemens Network Ltda, e julgada procedente em parte em face da primeira rda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré\r\n\r\nProcesso: 0000753-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Cristina dos Santos [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Jardins Condomímium Club [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Mônica Jardins Condomímium Club, Aut Vanusa Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen da Silva Mendes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Réu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda ME, Réu: SOUZA E NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, Réu: SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, Réu: SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA, Réu: SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000396-54.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Candido Agostinho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - Riourbe, Aut Ivanildo Candido Agostinho, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-59.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sousa Galvão [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Sousa Galvão, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 1.600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000064-87.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado Andrade [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRASERV SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Machado Andrade , Réu ULTRASERV SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 410,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv.José Juarez G.Bonellii(OAB: RJ 41820- D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Fernando Araujo Candido (OAB: RJ 176052 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Araujo Candido (OAB: RJ 176052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Carlos Fernando da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de Viação Andorinha e Breda Transportes e Turismo Ltda. e procedente em parte os pedidos em relação à Translitorânea Turística Ltda e Transportes Amigos Unidos SA. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 500,00 pelos réus, pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0057700-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nascimento da Silveira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Nápoles Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Supermercados Prezunic [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Nápoles Ltda., Aut Sandra Maria Nascimento da Silveira , Réu Supermercados Prezunic \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 pela parte primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos Costa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos Costa , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-87.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Vitor Pires Verçosa [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Alberto Rio Transporte Ltda. [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Vitor Pires Verçosa, Réu Trans Alberto Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Soares Frossard [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Marina Soares Frossard \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custs R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000612-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Xavier [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Xavier , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001047-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair de Campos Ferreira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria Comércio Ltda. [Adv. Joanna de Oliveira Torres (OAB: RJ 176835 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eclair de Campos Ferreira , Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em face da 1a rda. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 440,00 pela primeira rda.\r\n\r\nProcesso: 0036700-57.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Verissimo Cortes Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Verissimo Cortes Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pela ré sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0001493-21.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio EDF Antonio Ferreira Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio EDF Antonio Ferreira Filho , Aut Marcos Antonio Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 600,00 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000567-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Garcia Pinto Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Mônica Garcia Pinto Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0007300-95.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Ferreira Franca Calvente Aranda [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA - sucessor do Banco ABN AMRO Real SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA - sucessor do Banco ABN AMRO Real SA, Aut Marcos Felipe Ferreira Franca Calvente Aranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 320,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000949-33.2012.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Conte [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Conte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 1.000,oo pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rezende de Almeida Aguiar [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1561180"
                            ],
                            "1561179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-97.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Procopio [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Procopio, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0147600-39.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA , Aut Juicy Brazileiro Granato Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0112000-25.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Freitas Dalavia [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Quimica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Freitas Dalavia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 2.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0167200-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Lima do Nascimento - espólio de [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Pereira Lima do Nascimento - espólio de\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0148000-24.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lauriano Souza . [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composicao Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Arte e Composicao Ltda., Aut Leandro Lauriano Souza .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Charles dos Santos Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas, Aut Washington Charles dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-50.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Souza Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Esther de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 381,30 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Margarete de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Margarete de Andrade , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA - SUCESSORA MORTIS CAUSA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)], Aut: DANIELLA TEIXEIRA DE MATTOS - SUCESSORA MORTIS CAUSA, Aut: DIEGO TEIXEIRA MATTOS - SUCESSOR MORTIS CAUSA\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA - SUCESSORA MORTIS CAUSA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeclarada a nulidade da filiação do empregado ao primeiro réu, e proceden te em parte o pedido emface do segundo réu. Pzo 8 dias. Custas R$ 300,00 pela parte segunda.\r\n\r\nProcesso: 0116400-63.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE ABREU [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE ABREU, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Souza Miranda [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda., Réu Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Rosimeri de Souza Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0124800-17.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Cardoso [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Orlando dos Santos Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CustasR$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Costa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviario [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Costa , Réu Pryslla Transportes Rodoviario\r\n\r\ncienciadecisão de fls. 218. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Dias Medeiros Moura [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ships Brasil S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobras Transportes S.A., Réu V. Ships Brasil S.A., Aut Ygor Dias Medeiros Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0135000-20.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marins de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marins de Oliveira , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 360,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0152800-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Santiago Branco de Faria [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda., Aut Nilma Santiago Branco de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre retificação de laudo, em cinco dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-28.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MELO PORTELA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO ROSA DA SILVA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: FERNANDO CESAR DA SILVA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: HELOISA HELENA ALVES [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO BARBOSA DE MELLO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: ROBERTO FELIX PINTO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\nColocar o valor do crédito do autor à disposição deste Juizo, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-25.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Luns [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joana Maria Luns\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 300,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0091900-15.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria José da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Brito de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Solange de Almeida Colopy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Gonçalves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Helena Sereja Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Júlia Cardoso da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Júlia Cardoso da Silva , Aut Maria Gonçalves da Silva, Aut Maria Helena Sereja Barros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Solange de Almeida Colopy , Aut Sônia Brito de Paiva \r\n\r\nciencia decisão de fls. 1231, remeter os autos à Justiça Comum Estadual. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eneas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: José Teixeira Corrêa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Amélia Candal Corrêa Balassiano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Simão Feliz Balassiano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amélia Candal Corrêa Balassiano, Aut José Eneas, Réu José Teixeira Corrêa, Réu Simão Feliz Balassiano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.Condenado o reclamante a pagar R$ 200,00 para cada réu, num total de R$ 800,00. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0090500-34.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Mendes dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, Aut Wagno Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirajara Medeiros [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. , Aut Jorge Ubirajara Medeiros, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0132300-71.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Moreira Gonçalves [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros , Aut Cláudia Regina Moreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 720,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Pinheiro [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Maria do Socorro da Silva Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 340,00 pela ré.\r\n\r\nId: 1561179"
                            ],
                            "1561185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-18.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz da Silva [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cruz da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-49.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Gonçalves Bezerra [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: UTC Engenharia Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Gonçalves Bezerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-91.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Brito [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Dernith Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-86.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida de Oliveira Pacheco [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida de Oliveira Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-64.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ANTONIO AVELINO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: EDSON BRASIL DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ELIAS MARQUES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: MARCELO VAZ DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: MARCOS CESAR PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ROBERTO SILVA LIBERAL [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de expedição de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001004-52.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Almeida Hastenreiter de Lemos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Almeida Hastenreiter de Lemos\r\n\r\nCiencia despacho fls. 99, inercia da parte, em 10 dias, sob pena arquivo; .\r\n\r\nProcesso: 0001127-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira dos Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sala Limpa Serviços e Comércio S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira dos Reis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alcielho de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Importação e Exportação Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alcielho de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Paz de Araújo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Paz de Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Costa de Souza Pedro [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda., Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Costa de Souza Pedro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, ante a inercia. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-76.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Alcantara [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Columbia [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Alcantara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar Celino [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aguiar Celino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-68.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Automóvel Clube do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2009.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairrros Adjacentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenira Barrozo Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Davidson Titoneli da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se fls. 39, em 10 dias,sob pena execução. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-03.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução,sob expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-92.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos Nogueira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ramos Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-40.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-86.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Hollós de Miranda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Hostel Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Hollós de Miranda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-64.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Santos de Sales [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Santos de Sales \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Marinho Lobo Fernandes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marinho Lobo Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-38.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Carmo Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Valéria do Carmo Santos\r\n\r\njuntar cópia da decisão informada em fls. 346/347, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-08.2011.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Soares Alves da Silva\r\n\r\nciencia despacho de fls. 125, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia da Silva [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rousiane Macedo Ferreira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Drogaria Ubajara Ltda. [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)], Réu: Drogaria Saúde Mineira Ltda. [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rousiane Macedo Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielle Santiago Victorino [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Empreendimentos Ltda a/c Gilberto Jorge Fidelis, Réu: Premium Empreendimentos Ltda na pessoa do sócio Luciano Saldanha Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drielle Santiago Victorino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-44.2011.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamires Melo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Ramos de Andrade [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfil Paramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Ramos de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riquenilson Soares de Araujo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Pesquisa de Mercado Ltda., Réu: Consiga Corretora de Seguros Ltda., Réu: Pedro II Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riquenilson Soares de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sant anna Campos [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sant anna Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-54.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Amorim Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Amorim Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000332-44.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcolino da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcolino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custs dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000783-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vidal da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melthing S.A., Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vidal da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-82.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cordeiro Figueiredo Lima [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Fundação Brasileira de Educação de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cordeiro Figueiredo Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-70.2011.5.01.0072 - Protes\r\n\r\nRqte: Lucia de Castro Mrad [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucia de Castro Mrad \r\n\r\nVir retirar os autos do Protesto, em carga definitiva, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-28.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Medeiros Nunes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Republica Croacia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Medeiros Nunes\r\n\r\ncumprir o determinado em fls. 38, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-48.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denancy Correa Maciel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denancy Correa Maciel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-93.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandyr Barbosa da Silva [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000556-79.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Siqueira [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-74.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norimar de Miranda [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Dois Mil e Dois Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Dois Mil e Dois Calçados e Bolsas Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-70.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Rosa de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Rosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Alves Miranda [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Alves Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Ladislau de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Ladislau de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Silva [Adv. Luiz Carlos de Abreu Santos (OAB: RJ 61507 - D)]\r\n\r\nRéu: Toa Toa Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Silva \r\n\r\nciencia despacho de fls. 62, em 10 dias, inercia da parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Crsitina Soares Reto [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio José Rodrigues da Silva, Réu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda n/p Roberto dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Crsitina Soares Reto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-50.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade de Souza [Adv. Ian Luiz Silva e Silva (OAB: RJ 159510 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-37.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Araujo Villela Junior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Mede Investimentos S.A., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa Instituto de Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Araujo Villela Junior\r\n\r\nCumprir o determinado em ata de fls. 841/842, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Serra Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Municipal de Limpeza Urbana, Aut Sérgio Serra Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Batista dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tarciso Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobreesclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-32.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI SABINO DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICA INSTALADORA J FERREIRA LTDA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)], Réu: JOSE JORGE FERREIRA DA SILVA, Réu: LUZIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI SABINO DA SILVA\r\n\r\nciencia decisão de fls. 305, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-58.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN BECHARA ELABRAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRA E ALMA IND COM DE MOVEIS LTDA, Réu: JOSE LUIZ GONCALVES, Réu: LUIZ MELLO, Réu: MANOEL DUARTE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN BECHARA ELABRAS\r\n\r\nciencia expedição de certidão de crédito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-86.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Medeiro de Siqueira Moreira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Medeiro de Siqueira Moreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-05.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-59.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Simas Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rodrigo Simas Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001289-64.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Pereira [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT Informática e Telecomunicações Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Pereira, Réu RTT Informática e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000412-71.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Avelino de Sousa Diuana [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Avelino de Sousa Diuana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-54.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Soares Gomes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Marcão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001423-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Antonio Ramos Nascimento [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Sudeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Antonio Ramos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Apresentar artigos de liquidação\r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Salviano [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Gostosura Salgados e Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Salviano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0001274-08.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Ramos da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000754-19.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Fundação da Infância e Adolescência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001414-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Diniz [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda, em recuperação judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-30.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena remesa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000758-56.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeomar Cascardo Filho [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna e Bar Di Rigami Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeomar Cascardo Filho \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Basilio Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Basilio Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0019200-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani dos Santos Gomes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovani dos Santos Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-74.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marley Vieira Lopes da Silva [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dias de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: P e G Procter e Gamble do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Dias de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nId: 1561185"
                            ],
                            "1561184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-12.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRAGA BITTENCOURT [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)], Réu: ESPOLIO DE NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA, Réu: NUNO LISBOA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRAGA BITTENCOURT\r\n\r\nciencia despcho fls. 402, em 10 dias, p/prosseguimento da execução, sob pena de arquivo, por inercia da parte. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Domingos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Domingos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago da Costa [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tiago da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de expedição de credito.Fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0129000-38.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Rodrigues [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Rodrigues\r\n\r\nciencia despacho de fls. 50, em 10 dias, inercia da parte. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandrino Braz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandrino Braz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-29.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SOUSA VERAS [Adv. Eduardo Lacerda Neme (OAB: RJ 42779 - D)]\r\n\r\nRéu: MP ALMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SOUSA VERAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, ante a inércia. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-76.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Dias [Adv. Aline Pimenta Torres (OAB: RJ 152619 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Dias\r\n\r\nciencia despacho de fls. 104, em 30 dias, inercia da parte. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-39.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Moretti [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Service Air Gargo Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Moretti\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215000-85.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DA ROCHA [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Cristiana Aparecida de Souza Santos (OAB: RJ 96824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Indústriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Freire Nunes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Freire Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Carvalho e Silva Peixoto [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: AM e Associação Moderna de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria de Carvalho e Silva Peixoto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-05.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE AZEVEDO MOURAO [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 85644 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA YORK CIA DE SEGUROS EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE AZEVEDO MOURAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias,sob pena de remessa ao arquivo com baixa, ante a inercia. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-19.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Costa [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtin Frutas - Walter Conring \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, ante a inercia. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-89.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Campos Sampaio [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Campos Sampaio\r\n\r\ncumprir determinação em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, ante inercia da parte. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARTINS FERREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KING NORDESTE LTDA-MASSA FALIDA DE- A/C ADM.JUDICIAL, ALEXANDRE TAJRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARTINS FERREIRA\r\n\r\ncumprir despacho de fls. 124, em 10 dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo com baixa, ante inercia da parte. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Souza Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-34.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Fernandes [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Fernandes\r\n\r\nciencia despacho de fls. 179, em 10 dias, inercia da parte. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Silva Helena Teixeira, espolio de, representada pela inventariante Kelly Teixeira Rodrigues [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Vancini Ltda., Réu: Modo de Usar Confecções Ltda., Réu: Madame Por Acaso Confecções Ltda., Réu: Madame Estilo Confecções Ltda., Réu: MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA LUCIA SERPA RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu: MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA ALESSANDRA REGINA DO NASCIMENTO, Réu: MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA RENATA BORGES VERAS, Réu: MADAME ESTILO CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME NA PESSOA DA SÓCIA VERA LUCIA TORRES BORGES, Réu: MADAME ESTILO CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME NA PESSOA DO SÓCIO RICARDO ANTONIO PICORELLI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Silva Helena Teixeira, espolio de, representada pela inventariante Kelly Teixeira Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Fernandes [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barcellos Distribuidora de Perfumaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0073900-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenezilda de Andrade Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Naja Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenezilda de Andrade Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-17.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Pinto Collares [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Pinto Collares\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos para o arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-80.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ALVES [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: AMAIZA FERREIRA MARQUES [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: CLEBER SOUZA NEVES [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO EUGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: MARIA REUZA DA CONCEICAO [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: NEUSA MARIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAIZA FERREIRA MARQUES\r\n\r\nmanifestar-se sobre despacho fls. 192, em 10 dias, inercia da parte .\r\n\r\nProcesso: 0133500-26.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELAIDE BARBOSA JOAQUIM\r\n\r\nciencia despacho de fls. 257, em 10 dias, inercia da parte. .\r\n\r\nProcesso: 0232900-18.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELY MENDONCA DE SOUZA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ELY MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\nciencia despacho de fls. 89, em 10 dias, inercia da parte. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-45.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE SOUZA LOPES [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Réu: guida Pels, Réu: MARINE SECURITIES LIMITED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-81.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SANT ANA JUNIOR [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SANT ANA JUNIOR\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento do feito, Decorrido o prazo sem manifestaçções, expeça-se certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Santos Teixeira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santos Teixeira\r\n\r\ndeferido o parcelamento.Vir com a 1a.parcela em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Marques de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Marques de Carvalho, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-09.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ROGERIO OLIVEIRA SALVADOR [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR ROGERIO OLIVEIRA SALVADOR\r\n\r\nFORNECER CPF DO AUT9OR, EM 10 DIAS, PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-27.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Labão Bonan [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Raul Labão Bonan\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 ) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-81.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JACY MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: MANUEL COSTA, Réu: MAXIMINO MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JACY MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\niNDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RM PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RM PARK ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA, ANTE A INÉRCIA DA PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Santos de Azevedo [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda.A/C SÓCIO ACÁCIO SANTOS BARBOSA-GERENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Santos de Azevedo\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 88, EXTINTa a execução .\r\n\r\nProcesso: 0068500-45.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar os valores retidos nos autos, fls. 116/117, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1561184"
                            ],
                            "1573357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-86.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Souza de Freitas [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPOR ERRO NA PUBLICAÇÃO, À RDA PARA Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1573357"
                            ],
                            "1573913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000638-42.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sá Moreira Silva [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Referência em Sáude do Trabalhador Ltda. [Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Referência em Sáude do Trabalhador Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Valle [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Delicia 234 Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Delicia 234 Alimentos Ltda., Aut Marco Aurelio de Oliveira Valle\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1573913"
                            ],
                            "1561256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0168900-04.2002.5.01.0072 ConPag\r\n\r\nExequente: BRENO JARDIM DE MIRANDA ZOFFOLI e Outros\r\n\r\nExecutado: LUIZ DOMINGOS RODRIGUES,PARADOXX MUSIC COMERCIAL DE DISCOS LTDA,SILVIO ANALDO CALLIGARIS,NILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ DOMINGOS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.213,99(259.153,35 TR Pro rata), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIO ANALDO CALLIGARIS,PARADOXX MUSIC COMERCIAL DE DISCOS LTDA,SILVIO ANALDO CALLIGARIS,NILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO ANALDO CALLIGARIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.213,99(258.153,35 TR PRO RATA),além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILTON RIBEIRO DA SILVA,PARADOXX MUSIC COMERCIAL DE DISCOS LTDA,SILVIO ANALDO CALLIGARIS,NILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.213,99 ( 3.213,99 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-63.2002.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: NELLO ZANINOTTO,PAULO AUGUSTO BEHRING,CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado NELLO ZANINOTTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO AUGUSTO BEHRING,PAULO AUGUSTO BEHRING,CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO AUGUSTO BEHRING,PAULO AUGUSTO BEHRING,CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-21.2004.5.01.0072 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nExecutado: SONIA DE MOURA DA FONSECA,QUIRIARTE JEARIM ARTE DE COMER LTDA ME,WALTER LOPES DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA DE MOURA DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.159,06 (175.378,14 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER LOPES DA FONSECA,QUIRIARTE JEARIM ARTE DE COMER LTDA ME,WALTER LOPES DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER LOPES DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.159,06 (175.378,14 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037900-41.2003.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: SUELY RIBEIRO BALTHAZAR\r\n\r\nExecutado: ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS,EXCELT COOP DE PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA,ROSA MARIA BRANDÃO SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.631,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA BRANDÃO SANTANA,EXCELT COOP DE PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA,ROSA MARIA BRANDÃO SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA BRANDÃO SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.631,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-04.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cantidio da Silva Trindade Neto\r\n\r\nExecutado: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SASNTOS,RPI Confeccoes Ltda. EPP,RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGDA CRISTINA LOPES DOS SASNTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (Quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.067,44 (415.824,73 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ DE ARAUJO,RPI Confeccoes Ltda. EPP,RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.067,44 415.824,73 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000516-63.2011.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho \r\n\r\nExecutado: MARCOS ROGERIO MAZIERI,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços LTDA.,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ROGERIO MAZIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços LTDA.,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-05.2006.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Giseli Rodrigues Elias Pereira e Outros\r\n\r\nExecutado: DALMA OLIVEIRA DE MAGALHÃES,Centro Automotivo Ganesh Ltda.,REYNE MARTINS DA SILVA,JOÃO DOMINGOS MACHADO FERNANDES,ROSIMAR DE MAGALHÃES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DALMA OLIVEIRA DE MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.580,21 (531.483,71 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO DOMINGOS MACHADO FERNANDES,Centro Automotivo Ganesh Ltda.,REYNE MARTINS DA SILVA,JOÃO DOMINGOS MACHADO FERNANDES,ROSIMAR DE MAGALHÃES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DOMINGOS MACHADO FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.580,21 (531.483,71 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSIMAR DE MAGALHÃES SILVA,Centro Automotivo Ganesh Ltda.,REYNE MARTINS DA SILVA,JOÃO DOMINGOS MACHADO FERNANDES,ROSIMAR DE MAGALHÃES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSIMAR DE MAGALHÃES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.580,21 (531.483,71 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REYNE MARTINS DA SILVA,Centro Automotivo Ganesh Ltda.,REYNE MARTINS DA SILVA,JOÃO DOMINGOS MACHADO FERNANDES,ROSIMAR DE MAGALHÃES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado REYNE MARTINS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.580,21 (531.483,71 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017800-55.2009.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Steveson do Couto Ferreira \r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.679,81(3.041.139,27 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.679,81 (3.041.139,27 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561256"
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                            "1561186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001443-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Texe Sarli \r\n\r\nRéu: Brasmax Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , Brasil Sul Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasmax Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro do Nascimento Silva \r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561186"
                            ],
                            "1561181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia as prtes em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paiva Soares\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Uno e Due Franchising Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uno e Due Franchising Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Costa\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liadri Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001417-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Lima do Nascimento Zammit\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custs R$ 520,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0036700-57.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Verissimo Cortes Rocha\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclarada nulidade da filiação do autor ao segundo réu e procedente em parte em face do primeiro réu. . Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pela ré, 1a. \r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen da Silva Mendes \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda ME, SOUZA E NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO, Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda ME, SOUZA E NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561181"
                            ],
                            "1561182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001195-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Ramos de Andrade\r\n\r\nRéu: Berfil Paramentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Berfil Paramentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000716-70.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Rosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Brilhante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à Revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 436,20 pela ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561182"
                            ],
                            "1561183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rose Laurindo \r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 460,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves Novaes\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561183"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1573994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pessoa Cabral [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pessoa Cabral \r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\nQuanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\nQuanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0099300-77.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Figueira Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, conforme decisão de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0122900-11.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI SANTIAGO DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI SANTIAGO DA SILVA, Réu SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2106, assim como do valor dos honorários periciais, sendo o réu, inclusive, a depositar o valor. \r\n\r\nProcesso: 0093900-68.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: ENC EMPRESA NACIONAL COM EXTERIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-69.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Menezes Lourenco [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Page Internacional do Brasil S.S. Recrut Especializado Ltda. [Adv. Thais Galo (OAB: RJ 157561 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michael Page Internacional do Brasil S.S. Recrut Especializado Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Teive e Argollo [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Teive e Argollo\r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\nQuanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\nQuanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0017700-73.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR DA SILVA FILHO [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do autor, no prazo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000202-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaube Leandro da Silva Marinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaube Leandro da Silva Marinho \r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\nQuanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\nQuanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovani Gonçalves da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Gonçalves da Silva \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Campos da Silva Martins [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Campos da Silva Martins, Réu Fundacao Ary Frauzino\r\n\r\nRéu: ciência da expedição do alvará \r\n\r\nAutora: manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 177/179. \r\n\r\nProcesso: 0000905-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Pereira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Pereira\r\n\r\nVista à parte credora da certidão do Meirinho de fls. 179v, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jesus Santos [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jesus Santos\r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\nQuanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\nQuanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Corado da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Corado da Silva, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 198v sendo o réu também da expedição do alvará de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa Reis [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rosa Reis \r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\nQuanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\nQuanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000893-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Faria da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Faria da Silva, Réu Istel Sistemas Ltda.\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\nQuanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\nQuanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gazolis de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0129200-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Meirelles Pena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Meirelles Pena\r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\nQuanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\nQuanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0020600-73.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE GONCALVES AYMORE [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)], Réu: Luiz Felipe Ribeiro Cruz [Adv. Andrea Monteiro Cardoso (OAB: RJ 85069 - D)], Réu: Délio José Cordeiro Galvão [Adv. Andrea Monteiro Cardoso (OAB: RJ 85069 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BECALC ENGENHARIA LTDA, Réu Délio José Cordeiro Galvão, Réu Luiz Felipe Ribeiro Cruz\r\n\r\nCiência de que valor do débito é aquele apontado a fls. 467, não havendo necessidade de atualização, bem como a comprovar o pagamento do débito, sendo certo que defiro seu requerimento de parcelamento, conforme petição de fls. 499, devendo vir a primeira parcela em até dez (10) dias, com as demais a cada trinta (30) dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nardaci Pereira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinic Service Open Plano de Saúde Ltda. [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinic Service Open Plano de Saúde Ltda.\r\n\r\nDepositarem 15 dias o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa pevista no acordo, no montante de R$ 7.921,65, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme art. 475-J, §1º do CPC, garantindo o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-42.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Freitas [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 361, bem como que deverá complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093900-68.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: ENC EMPRESA NACIONAL COM EXTERIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nAo réu para ciência da expedição do alvará, e ao autor para manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 451/452. \r\n\r\nProcesso: 0001247-22.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle de Oliveira Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle de Oliveira Ribeiro, Réu Fic Promotora de vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência dos itens 1, 2, 3 e 4 da decisão de fls. 403, cujo teor se transcreve abaixo: \r\n\r\n\"1. HOMOLOGO parcialmente a avença de fls. 393 (advogados com procurações a fls. 36, 179 e 390), para que surta seus devidos e legais efeitos, excepcionada a declaração referente às parcelas indenizatórias, que não ficam cobertas pelo manto da coisa julgada, inclusive ante o estatuído na Lei nº 10.035, de 25/10/2000.\r\n\r\n2. Custas no valor de R$ 690,15, calculadas sobre R$ 34.507,58, pelo réu, que deverá comprovar o recolhimento em dez (10) dias, pena de imediata execução.\r\n\r\n3. Ficam extintas as obrigações, mediante quitação rasa, geral, irrevogável e irretratável quanto ao extinto contrato de trabalho. \r\n\r\n4. A parte ré comprovará os recolhimentos previdenciário e tributário, no prazo contido no art. 43, § 3º, da Lei nº 8212/91, pena de execução (CRFB, art. 114, VIII).\" \r\n\r\nProcesso: 0058200-79.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Tanaka [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Michelle Ferreira Tanaka, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 597. \r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuzia Chagas de Azevedo [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Lopes Pereira [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Lopes Pereira\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0057800-46.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Soria Longo [Adv. Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciriaco Andriolo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nTI: Lucia Ferreira da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaele Soria Longo\r\n\r\nCiência do indefimento do requerimento autoral de reconsideração, mantendo o contido no item “1”, de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0000207-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Maciel [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira Maciel\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Torres Carneiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Torres Carneiro\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 280 – item “1”, ou seja, a juntar aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nId: 1573994"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Pinto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Pinto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 438.\r\n\r\nProcesso: 0061500-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Couto Junior [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 589. \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.86 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-39.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thadeu Almeida Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Thadeu Almeida Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 465 que homologou os cálculos de fls. 447/461. \r\n\r\nProcesso: 0043900-78.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernando [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Fernanda Gaudino Guimarães , Aut: José Moacir de Querouga, Aut: Márcia Pedreira da Silva Dorst , Aut: Márcio Neves de Oliveira, Aut: Shirlem Messias da Silva \r\n\r\nRéu: Massa Falida de Plano Rio Saúde em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernando\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 173 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COELHO DO NASCIMENTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VALENTIM BEGUIZO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MOISES SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: SERGIO ARRUDA FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: SERGIO CONDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: VAGNER VICENTE COELHO LORENA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fls. 372, indicando os endereços das concessionárias que pretende ver oficiadas. \r\n\r\nProcesso: 0000950-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construções e Reformas Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 173/183. \r\n\r\nProcesso: 0001452-22.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Santos de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurantes Ltda. [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Brasil Restaurantes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001286-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Albuquerque da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0107600-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto Antonio dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Roberto Antonio dos Santos\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001274-05.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Barbosa [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Linhas Aéreas S.A. [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição Barbosa, Réu Total Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência dos honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0107600-38.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANTONIO VERGOLINO CALDAS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Carlos Alberto Devisate, Réu: CIPAR ADM E PART LTDA, Réu: João Vieira Campos Neto, Réu: Jesu Ignacio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANTONIO VERGOLINO CALDAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 133 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Aurélio de Oliveira Medeiros [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: JBT 266 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA, Réu: MISAEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Aurélio de Oliveira Medeiros \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 72 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Andrade [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, para retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000444-39.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nunes [Adv. Lucia Helena Ferreira Nunes (OAB: RJ 159739 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.165. 1º RÉU Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.: depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 4.075,17 equivalentes a 328.592,3930 Trs), acrescido do valor das custas de fls.109v (R$ 83,81), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Siqueira Antunes de Oliveira Santos [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0178400-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Felicia dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0170400-78.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENICE SANTOS DE LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENICE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 263 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir Garcia Coelho [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. N/P HÉBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: Condominio Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação, Réu Condominio Barra Private\r\n\r\nCiência dos novos cálculos e do despacho de fls.358, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as mesmas determinações acima (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Tavares [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Réu: JARBAS VIEIRA DA COSTA FILHO, Réu: ROSANGELA LEPSCH VIEIRA DA COSTA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Tavares\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rodrigo Teixeira de Andrade [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Rodrigo Teixeira de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 553.\r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cordeiro de Jesus [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao S.A. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cordeiro de Jesus\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0045500-52.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU SEGUROS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 784 garante a execução previdenciária (fls. 827), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000413-19.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronni da Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as mesmas determinações de fls.171 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040500-61.2005.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana Medeiros [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nExdo: CGR Informatica S/C Ltda., Exdo: ANTONIO CARLOS BRAGA, Exdo: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Exdo: UBIRATAN RIOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Medeiros\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 126 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 784. \r\n\r\nProcesso: 0023400-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Galvão Jacomo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Galvão Jacomo\r\n\r\nVir com as peças necessárias a formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0006700-37.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pimenta de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Réu: Pedro Miguel Fernandes Moreira, Réu: Rubens Luiz Fernandes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pimenta de Jesus\r\n\r\nCiência das certidões negativas do Meirinho, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MACHADO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: VISUAL TECHNOLOGIES LTDA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISUAL TECHNOLOGIES LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da multa referente às 17ª e 18ª parcelas da avença, assim como o importe equivalente à antecipação das demais parcelas, no valor total de R$ 12.000,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Joanadarqui Oliveira dos Passos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Cgto: Gabriela Neres Passos, Cgto: Michele Oliveira Passos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Cgto: Bruna Oliveira Passos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna Oliveira Passos, Cgto Joanadarqui Oliveira dos Passos, Cgto Michele Oliveira Passos\r\n\r\nCiência da petição do Ministério Público do Trabalho de fls. 81/82, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Machado [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Machado \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000868-81.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nRéu: Cec Comissária de Despachos Aduaneiros Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da penhora e complementar o valor das custas processuais (R$ 395,95), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCENIR MARQUES DA CONCEICAO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCENIR MARQUES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benicio Moco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padraocoop - Coop Transp e Prest de Serv Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RUI VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benicio Moco\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Knauf do Brasil Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 745.\r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO GALDINO DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da petição do leiloeiro de fls. 315, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Cruz [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Downtown\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001675-04.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviço de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Souza\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls. 35, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001560-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pontes Parente [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. \r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dircilene Rocha Machado [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.A.Z 2007 BUFFET PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilene Rocha Machado\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-10.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Mota [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Transportes e Serviços , Réu: Delta Construção , Réu: Carioca Engenharia , Réu: OAS Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva Mota \r\n\r\nEsclarecer a inicial, em trinta (30) dias, tendo em vista que o CNPJ do primeiro réu, indicado a fls. 02, corresponde, no cadastro da Jucerja e da Receita Federal, à empresa diversa, qual seja, A Batista da Silva Transportes EPP, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BARRETO MACHADO LTDA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Antenor Souza de Menezes, Réu: José Roberto Bernardo de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial.\r\n\r\nProcesso: 0001534-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sartorio de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sartorio de Souza \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0088900-38.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes do Nascimento [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenneco Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes do Nascimento \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001188-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Soares [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001188-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Soares [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001108-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernon Furtado da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo Castelo Branco\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 500, bem como pagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.952,20 – fls. 472 c/c fls. 490), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 44,26 – fls. 490). \r\n\r\nProcesso: 0001078-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Almeida Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Gisele da Silva Costa (OAB: RJ 163661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Almeida Mendes \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001050-38.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Rosa Bastos [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rosa Bastos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000910-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira de Lourdes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freguesia Point Super Lanches Ltda., Aut Patricia Teixeira de Lourdes\r\n\r\nDesignado o dia 21 de outubro de 2013, às 10:00 horas, para o início das diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete dos Santos \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001521-83.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Rodrigues Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Rodrigues Fernandes , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001462-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Robson de Jesus [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Robson de Jesus \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva de Mattos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Silva de Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 388.\r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MATIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0134200-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR SOARES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: BONDWELL COMPUTADORES SA A/C SOCIO [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)], Réu: Guilherme Otto do Nascimento Kuhn [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Réu: BONDWELL COMPUTADORES E SERVICOS LTDA [Adv. Jesus Fernandez Dominguez (OAB: RJ 38502 - D)], Réu: Luciano Otto do Nascimento Kuh [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BONDWELL COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, Réu BONDWELL COMPUTADORES SA A/C SOCIO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 486. \r\n\r\nId: 1573995"
                            ],
                            "1574000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-56.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Sabatino Balderino Lemos [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Aut Tadeu Sabatino Balderino Lemos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 302 que julgou improcedente em parte o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Griffo Soares [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Griffo Soares, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls.317/318 que julgou procedente em parte o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0067200-35.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Vieira Gomes [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Aut Jacimar Vieira Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 421/424 que julgou improcedente os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001272-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Sampaio [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Aut Rodrigo Gonçalves Sampaio, Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 129/131 que julgou procedente em parte o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Mousinho [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Policarpo e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Mousinho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68/69 que julgou improcedente o pedido do autor. \r\n\r\nId: 1574000"
                            ],
                            "1573974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175700-11.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nPaula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-61.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Martins Brandão (OAB: RJ 173969 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176400-55.2001.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Francine Brito da Silva (OAB: RJ 185551 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-50.1997.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-03.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-84.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-50.2001.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nDanielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-74.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Guilherme Madeira de Almeida (OAB: RJ 194222 E)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-90.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-16.2003.5.01.0073 - RTSum - Carga: Paloma Gonçalves Albino (OAB: RJ 186608 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-09.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573974"
                            ],
                            "1573978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estevão da Silva \r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 214/216, que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573978"
                            ],
                            "1573987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0152100-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Moraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 275 e depositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item “2” (R$ 5.300,00 equivalentes a 427.374,0313Trs), acrescido do valor das custas de fls. 205 (R$ 80,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0160500-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Perez Gomes \r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Tomaz de Aquino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item anterior (R$ 55.636,75 equivalentes a 4.550.858,62 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 87 (R$ 300,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573987"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-50.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bastos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bastos, Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Agostinho Machado [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Agostinho Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-13.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Possão de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Possão de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 32, fixando o valor bruto devido em R$ 4.383,59, equivalente a 353.459,81 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0134900-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Almeida\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-04.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Bohns Martins\r\n\r\nRéu: Ello Nautico Representacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Nautico Representacoes Ltda.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, onde o bem indicado a f. 997 pode ser encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0001082-64.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva , Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.78 , fixando o valor bruto devido em R$ 7.167,14, equivalente a 577.903,82 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001377-09.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Robson Pereira Lopes [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robson Pereira Lopes, Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 212, fixando o valor bruto devido em R$ 2.245,41, equivalente a 181.052,84 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mothé Vieira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olavo de Souza Guerra Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-50.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidaiane de Lima Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidaiane de Lima Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-31.2013.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Dias Fernandes [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-80.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Martins [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barramedical [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barramedical\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"...Tratando-se de crédito previdenciário, imcube à devedora obter o deferimento do parcelamento diretamente no INSS...\" \r\n\r\nProcesso: 0000923-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiene Maria Novais Campista [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-49.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Spineli dos Santos Lopes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Bruce Malias [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Spineli dos Santos Lopes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001367-33.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Maltarolli Quida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias sucessivos, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0138800-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sousa de Araújo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sousa de Araújo \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço do promitente-vendedor constante do registro R-10 \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME, Cgto Gilmar de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.227, fixando o valor bruto devido em R$ 4.080,85, equivalente a 329.050,38 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000328-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Felippe [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Felippe \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-82.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Costa de Brito Ferreira [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 234-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0152900-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tirlei Soares de Souza [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tirlei Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-14.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Pereira Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Pereira Ribeiro\r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Maturgo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Maturgo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gouvea da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gouvea da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Inacio Cavalcante [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl.489/490, fixando o valor da quota em R$ 16.157,10. Convolado em penhora os depósitos recursais atualizados a f. 497/499. Ciente de que o Juízo encontra-se garantido. exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outros procedimentos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147300-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Farnesi [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-69.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Nazario [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira Nazario\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias, ressaltando-se que trata-se de execução provisória quanto à segunda reclamada(despacho de f. 402). \r\n\r\nProcesso: 0001517-43.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diogo Pereira Silva [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diogo Pereira Silva , Réu Gilvana Soares Helou ME, Réu NOVA CASA BAHIA S.A., Réu RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.117 , fixando o valor bruto devido em R$ 7.292,65, equivalente a 588.023,99 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Moraes [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Moraes\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1574267"
                            ],
                            "1574266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bastos\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-13.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Possão de Souza\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laticínios Missões do Oeste Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 32, fixando o valor bruto devido em R$ 4.383,59, equivalente a 353.459,81 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001264-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Francisca Xavier de Souza\r\n\r\nRéu: Kamt s Coiffeur Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Kamt s Coiffeur Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Assis Ferreira\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574266"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-85.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo dos Reis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Sergio Luiz Figueiredo dos Reis, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000289-64.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderson Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores da copta previdenciária e imposto de renda, conforme determinado em sentença de fl 83, verso. \r\n\r\nProcesso: 0027100-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pimentel Ribeiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pimentel Ribeiro\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000915-49.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Vicentina de Lourdes Rezende Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000866-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mendes [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisplan Tecnologia da Geoinformação [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Mendes , Réu Gisplan Tecnologia da Geoinformação \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 295/298 \r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jose da Silva de Paulo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jose da Silva de Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da Reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Diamantino Pacheco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Minas Ltda., Réu: Droga Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Diamantino Pacheco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001133-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alfredo do Espírito Santo [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataupho de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alfredo do Espírito Santo \r\n\r\nmanifestar-se sobre o teor da petição de fl 263, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-77.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Moreira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecologie Comercio de Roupas e Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Moreira\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 20 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001089-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flavio Bandeira da Rocha Theodoro [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nRéu: Medley Comercial e Logística Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medley Comercial e Logística Ltda., Aut Roberto Flavio Bandeira da Rocha Theodoro\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 \r\n\r\nProcesso: 0001337-76.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaci Horacio dos Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaci Horacio dos Santos, Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168/172 \r\n\r\nProcesso: 0001196-39.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Fernandes Cordeiro [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nPara manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-44.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Farias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda., Aut Wellington Gomes de Farias\r\n\r\nAo Reclamante para refazer os cálculos em 10 dias. Após, à Reclamada para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-07.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Tavares [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Seviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Seviços Ltda.\r\n\r\nDia a ré em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001188-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Freitas [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME , Réu: Hospital Maia , Réu: Mayer Tecno Ltda. ME , Réu: Mayer Tecno Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Freitas \r\n\r\nInformar o endereço no qual as rés deverão ser notificadas ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-96.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sa Berba [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sa Berba\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da multa (fl 48), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-72.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Rocha [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Fermetal Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Rocha\r\n\r\nComprovar o alegado, junando cópia do registro do imóvel em nome da sócia. \r\n\r\nProcesso: 0012500-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Luna Feijoo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Luna Feijoo, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para fins de impugnação, de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001113-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Alves Gonçalves [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Roseni Alves Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158 \r\n\r\nProcesso: 0012800-65.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Rodrigues [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanhause Bia e Luan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Rodrigues \r\n\r\nFornecer o CNPJ da Reclamada com vista ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-77.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira dos Santos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda ME [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do S. Oficial de Justiça para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000271-09.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Paiva Cassimiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinquedolândia Tio Salim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Paiva Cassimiro \r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000698-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Quaresma Ataide [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Réu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sofisa S.A., Aut Laercio Quaresma Ataide\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 327/328 \r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barros de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartão de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barros de Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição da ré, inclusive sobre o bem ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0000489-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Ramos Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Ramos Martins \r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0098300-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Constancio de Oliveira [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME, Aut Leandro Constancio de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 377 \r\n\r\nProcesso: 0000985-66.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Barros Camillo Monteiro [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000514-84.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Mendonça Pureza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Mendonça Pureza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000989-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheile DaisyJeronimo das Neves [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Marco Leonardo Furriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheile DaisyJeronimo das Neves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0103300-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Nobrega Arromba [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nÀs rés pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, para, querendo, apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001116-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Miranda de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Miranda de Oliveira \r\n\r\nVistas para manifestações, em 05 dias, ante o efeito modificativo pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0125200-90.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Cardoso Terra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Venicio Cardoso Terra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/11/2013, às 09:30 horas, para oitiva da testemunha na 6ª VT de Niterói. \r\n\r\nId: 1574276"
                            ],
                            "1574295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0000633-79.2010.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariana Bonfim dos Santos\r\n\r\nExecutado: 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda.\r\n\r\n00011:00011:00002:00001:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00016:00012Pelo presente fica citado Rodrigo Ribeiro Araujo e Maria de Lourdes Freire Pereira., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.712,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574295"
                            ],
                            "1574288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000548-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Bazílio dos Santos \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/11/2013, às 13:30 horas para a retificação na CTPS da autora, na Secretaria desta VT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-77.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Ecologie Comercio de Roupas e Calçados \r\n\r\nPelo presente fica m Ecologie Comercio de Roupas e Calçados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 \r\n\r\nProcesso: 0001312-45.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Soares Castro Júnior \r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviço Ltda., TX RX Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Comércio e Serviço Ltda. a/c Christian da Silva Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42/43 \r\n\r\nProcesso: 0000451-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson de Araújo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fl. 204/207 e 212 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574288"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001284-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Oliveira Cardoso [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Diase Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92: \" Intime-se o Autor a se manifestar sobre a devolução do mandado de fls. 87.\" \r\n\r\nProcesso: 0001173-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angelica da Silva Neves [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Dcom Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001246-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pacheco de Souza Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pacheco de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \" Intime-se o Autor a trazer prova de suas alegações de fls. 139.\" \r\n\r\nProcesso: 0000164-25.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Lindaselva Maria da Silva [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)], Agte: João Marcus Leite Ribeiro [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Paul Kurti [Adv. Luiz Carlos Tadeu Theodoro de Carvalho (OAB: RJ 69130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan Paul Kurti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214: \" ...intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001162-27.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 395: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 dias, observando o § 2º do art. 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000421-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Portes Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Portes Filho\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 262 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001268-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quintiliano Carvalho [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 82 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000341-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Maceno da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Maceno da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 694.:\"... O comprovante de pagamento trazido aos autos pelo Autor é um valor inferior aos honorários periciais requeridos pelo perito às fls. 688. Assim, initme-se o Autor a depositar a diferença existente, em 10 dias...' .\r\n\r\nProcesso: 0000986-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beltecezário Pereira de Araújo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 216 : \"...Intime-se Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 (dez) dias, observado o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000123-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 323/324, vindo a Reclamada com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 101.506,27, equivalentes a 8.184.735,40 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO DE FL. 288 EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº0892/2013), DEVENDO COMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0000337-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bitencourt [Adv. Deise Pinheiro Barboza (OAB: RJ 52006 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia RJ - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bitencourt \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 173.:\"... Junte-se. Conclusos, digo, não entendi a grafia da peticionante. Venha a presente petição digitalizada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001291-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom - Nenus e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom - Nenus e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Aut Marcos Vinicius Ribeiro da Silva , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Marques Araújo [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda. [Adv. Jose Américo Oliveira da Silva (OAB: SP 165671 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 211 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001535-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odézio Pinto do Rocha [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumatel Indústria de Materiais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indumatel Indústria de Materiais de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 32 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000532-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Rodrigues Sobrinho [Adv. Fernanda Silva do Amaral (OAB: RJ 146394 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Car Locadora Ltda. ME [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Rodrigues Sobrinho , Réu Vector Car Locadora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 471, sendo a Reclamada também para vir com o pagamento do valor devido de R$ 34.367,40, equivalente a 2.771.139,91 TR's, acrescido de custas no valor de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000874-50.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Cgte: Jorge Carlos Correa da Silva, Cgte: Lely Said Chafic Rebehy\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Laurindo Barcelos [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Sérgio Laurindo Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251: \" Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Bacenjud-2, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000779-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Matozzo [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Matozzo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225: \"Indefiro o pleito de fls. 223, uma vez que o Autor não citou a quais empresas se refere para verificação de crédito da Executada. Desta forma, intime-se o Autor a trazer aos autos prova de suas alegações de crédito da Excutada em nome de terceiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0000799-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Freitas [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Vidros Comércio Ltda. ME, Réu: Marco Antônio Moreira Marques, Réu: Marcela Bernardes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Freitas \r\n\r\nAo Autor, para manifestar-se sobre a devolução do mandado de fls. 92 a 97. \r\n\r\nProcesso: 0000386-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Maria da Conceição [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Maria da Conceição , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516: \"Intime-se o Autor, para efeitos do atigo 884 da CLT, e a Reclamada, para o pagamento das custas processuais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001537-62.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Penha Gonçalves dos Passos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. , Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Penha Gonçalves dos Passos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: \"(...) Ante o pedido da autora, insta esclarecer que cumpre à Exequente diligenciar para obter as informações necessárias para o regular prosseguimento da execução, sendo incabível o pedido de expedição de ofícios. Rejeito, portanto, o pleito requerido. Assim, intime-se a parte Exequente a requerer o que for de seu interesse para o andamento da execução. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000510-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Oliveira Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: \"(...) Ante o pedido do autor, insta esclarecer que cumpre ao Exequente diligenciar para obter as informações necessárias para o regular prosseguimento da execução, sendo incabível o pedido de expedição de ofícios. Rejeito, portanto, o pleito requerido. Assim, intime-se o Exequente a requerer o que for de seu interesse para o andamento da execução. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000868-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 210: \"...Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 (vinte) dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000258-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walisson Marques Ramalho [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Eder Breda Comércio de Móveis ME [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)], Réu: Cred-lar Móveis [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walisson Marques Ramalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190: \"(...) Ante a promoção de fls. 188/189, intime-se o reclamante a apresentar novos cálculos, observando as considerações feitas pela Contadoria do Juízo, devendo apurar corretamente os salários retidos, que não foram deferidos em dobro e corrigir o valor da indenização substutiva do seguro desemprego. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000256-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilma Araujo dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-Obra Empresarial Ltda. [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilma Araujo dos Santos, Réu Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-Obra Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls 101. Sendo a Ré, também, para o pagamento do valor devido de R$ 127.466,29, equivalente a 10.277.914,94, acrescido de custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000843-30.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Santana dos Santos [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346: (...) Intime-se o Autor, ora Agravado, para se manifestar sobre o agravo de petição interposto contra a decisão de fls. 340.\" \r\n\r\nProcesso: 0000846-14.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Noronha Correia [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Noronha Correia\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução opostos às fls. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0000859-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíves Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Gomes\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução opostos às fls. 295/296. \r\n\r\nProcesso: 0000563-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando de Cerqueira de Souza [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildebrando de Cerqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 181: \"...Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 (vinte) dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Diogenes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Diogenes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1296: \"...Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 (vinte) dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA E DO ACÓRDÃO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000770-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myltes Sicurella de Oliveira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Myltes Sicurella de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReiterando publicação do dia 18/09/2013, de fls. 580. Às partes, para tomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 577/579, assim como para tomar ciência do despacho de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0001182-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Castro Martins Ferreira [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiga Fashion Modas Ltda. , Réu: Alessandra Cristina Fraga Ferreira Gomes, Réu: Aurea dos Prazeres Ferreira, Réu: ZORT WOMAN MODAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Castro Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.176: \"(...) Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001486-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pigliasco Linhares [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)], Réu: Gisele Santoro Couto, Réu: Augusto César Silvares da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pigliasco Linhares\r\n\r\nTomar ciência dos termos dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000683-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Araújo de Souza [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Araújo de Souza, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307: \"...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001194-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucauto Mecânica Ltda. ME [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)], Réu: Gilmar Fernandes da Silva, Réu: Renan Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes , Réu Lucauto Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 82 , bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000503-52.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Andrade Castilho [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Voltaire de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Voltaire de Ensino Ltda., Aut Marcia Cristina Andrade Castilho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 125.:\"... Antre os termos da petição retro, que informa que o inquérito policial ali indicado está em fase final de investigação, suspenda-se o curso da ação até o julgamento final da ação penal, conforme determinaçao de fls. 125...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000408-85.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Sousa [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte Ltda. (Sucessora de Fato Transportes Ltda. EPP) [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Fato Transporte Ltda. EPP [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Luciana Franzoni Andreola, Réu: Ingrid Nilsson Salvatori , Réu: Edemilson Paulo Protto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.77.:\"... Intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, tendo em vista a resposta da carta precatória...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001212-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Pereira Lima [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219: \"(...) Intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000971-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cissa Rede de Proteção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 53.:\"... Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, arquivando-se os autos sem baixa...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001290-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Conceição [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Rio Grande Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Conceição, Réu Comercial de Alimentos Rio Grande Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para requererem o que for de seu interesse em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0906/2013 e 0905/2013, de fls. 367 e 368, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000617-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alves de Sales [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 111 bem como requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Torres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Pedro Francisco Torres\r\n\r\nÀs partes, para requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000546-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Braga [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização S/C Ltda., Aut Marcia de Souza Braga \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 158, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 31.021,42, equivalentes a 2.501.332,05 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001429-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Clemente Lessa [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Estruturas e Eventos Ltda. ME [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Clemente Lessa, Réu MJM Estruturas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 76, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 34.896,82, equivalentes a 2.813.814,91 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000117-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Curty [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda. - ME, Réu: Roselys Nogueira Montassier, Réu: Rosane Nogueira Montassier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Curty \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000788-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdyr Macedo Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Gávea Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdyr Macedo Filho, Réu Vidraçaria Gávea Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 146, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 3.155,82, equivalentes a 254.461,39 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000858-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Moura Borba [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)], Réu: Edifício Solar Rubens Costa [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes, Réu Edifício Solar Rubens Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"...intimem-se as Rés para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, nos prazos sucessivos de 20 dias, permeados por 5 dias e iniciando-se pela 2ª Ré, sob pena de preclusão, conforme artigo 879§2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000519-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento de Almeida [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.224: \"...Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 (vinte) dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001298-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palyllo Ney Tavares de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Construtora Jequitiba Ltda. [Adv. Milton Candido da Silva (OAB: RJ 25226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palyllo Ney Tavares de Lima \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.110: \"...Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 (vinte) dias, na forma do presente despacho e DO ACÓRDÃO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000364-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydée Antonina Figueiredo Brasileiro [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haydée Antonina Figueiredo Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 517: \" Diga a parte autora, em 05 dias.\" (petição da ré). \r\n\r\nProcesso: 0000165-10.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Engetbras Indústria e Comércio e Serviços de Plásticos Ltda. [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cilas Rufino Pinheiro [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cilas Rufino Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \" ...intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000942-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda., Réu: Ana Paula Guimarães de Arantes da Silva, Réu: Erica Ribeiro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001030-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Cabral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373: \" 1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001229-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lazaro Balviano de Oliveira [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza da Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000953-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Castro do Nascimento [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incemat Materiais contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207: \"(...) Reitere-se os termos do despacho de fls. 195, intimando-se a Reclamada a pagar o crédito remanescente em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0001346-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana do Nascimento [Adv. Antonio Manoel de Santa Rosa (OAB: RJ 69534 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil RJ 10 [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lacerda [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da petição da Reclamada de fls. 435/438. \r\n\r\nProcesso: 0001243-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Batista Dasa Marinho [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel Ltda. ME [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Batista Dasa Marinho \r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 118 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gonçalo de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Alexandre Gabriel Gonçalo de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Estefany Lopes Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabriel Gonçalo de Oliveira Pereira, Aut Andressa Gonçalo de Oliveira Pereira, Aut Estefany Lopes Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado de fls. 251/259. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Marcos Barros da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Marcos Barros da Silva, Réu Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da sentença prolatada de fls. 150/153.:\"...Em face do acima exposto, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na petição inicial, condenando o réu ao pagamento, no prazo de oito dias, das prestações elencadas na fundamentação, que passa a fazer parte deste dispositivo para todos os efeitos legais, tudo a ser apurado em liquidação... Custas pelo réu de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação...\". Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Freitas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 314: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, tendo em vista o acórdão que julgou parcialmente procedente o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0001126-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Deus Farias [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Deus Farias, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 128/129.:\"...Em face do acima exposto, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na petição inicial, condenando o réu ao pagamento, no prazo de oito dias, das prestações elencadas na fundamentação, que passa a fazer parte deste dispositivo para todos os efeitos legais, tudo a ser apurado em liquidação...Custas pelo réu de R$ 40,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, ora arbitrado à condenação.,,\" .\r\n\r\nProcesso: 0000423-54.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bárbara da Silva Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Heliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Heliel Figueiredo Ltda., Réu Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Josy Ferreira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Convergente Participações Ltda. [Adv. Rosimere Lopes Oliveira (OAB: SP 305257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Convergente Participações Ltda., Rcdo Ricardo Josy Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 277/278. Cite-se a ré ao pagamento da diferença no valor de R$ 135.894,87, equivalentes a 10.957.531,71 TR's, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante será devolvido à ré. Intime-se o autor a tomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 277, bem como da exepedição de alvará judicial nº 0902/2013 (Depósito Recursal - Conta Viculada ao FGTS), sendo certo que o autor deverá comprovar nos autos o valor efetivamente sacado, para fins de dedução do valor do débito...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000185-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jardim Gonçalves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jardim Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110: \" Intime-se a parte autora a se manifestar sobre a resposta do Ofício de fls. 99.\" \r\n\r\nProcesso: 0000747-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso de Lima\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar novos cálculos, observando os apontamentos feitos pela Contadoria do Juízo, conforme despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000871-27.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira de Carvalho [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206: \"(...) Nada a deferir quanto à petição retro, ante os termos do despacho de fls. 199. Intime-se o Reclamante e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000695-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes Rodrigues [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela autor de fls. 264/265, bem como do inteiro teor do despacho de fls.261.;\"... Intime-se a ré para, querendo, impugnar os cálculos do rte, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, comforme artigo 879, § 2º da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000694-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Alves [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Alves, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 458: \"(...) Ante a promoção supra, intimem-se as partes a refazerem os cálculos no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias a começar pelo reclamante, devendo cumprir as determinações da promoção e do despacho de fl. 435.\" \r\n\r\nProcesso: 0001118-42.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernani Lourenço [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ernani Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 266: \"...Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA e DO ACÓRDÃO...\" \r\n\r\nId: 1574092"
                            ],
                            "1574093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amboulos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dizac Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amboulos\r\n\r\nAo Autor, para manifestar-se quanto ao cumprimento do acordo de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Julio da Silva Boyd [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 244 e 240, intimando-se a Ré a especificar o valor do suposto saldo remanecsente em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001723-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Pereira [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 45.:\"... Apense-se o agravo de instrumento nº 0000146-04.2013.5.01.0076 a estes autos. Tendo em vista a manutenção da sentença de fls. 37 a 39, após ser negado conhecimento do agravo de instrumento referido, intime-se o Autor para pagamento das custas devidas em 5 dias, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros...\" .\r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Bermudes dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e America Auto Parts Ltda. [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)], Réu: Gilsemir Bispo da Silva, Réu: Daniel Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Bermudes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 143.: '... Intime-se o Autor a trazer aos autos, em 30 dias, a última alteração contratual da Ré, para que se verifique os endereços dos sócios incluídos no pólo passivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0126900-98.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Defaveri [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Luiz Cardoso Pinto [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 936: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 05 (cinco) dias e, devido às peculiaridades do caso, iniciando-se pela 2ª Ré, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0128200-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Germiniano da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Germiniano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \" Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema BacenJud -2, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0106900-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Dahan [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A., Aut Leonard Dahan\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.518/519, vindo a Reclamada com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 166.138,22, equivalentes a 13.396.126,10 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 252 (ALVARÁ Nº 0899/2013), DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0001697-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Nunes Rodrigues [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Intercontinental , Aut Maria Madalena Nunes Rodrigues \r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se quanto a proposta de honorários periciais às fls. 780. \r\n\r\nProcesso: 0138400-93.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marques Ferreira [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marques Ferreira \r\n\r\nAo Autor, para manifestar-se sobre a devolução da carta precatória, requerendo o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0149200-83.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Schumann Santos e Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Schumann Santos e Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução opostos às fls. 86/89. \r\n\r\nProcesso: 0100000-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Leite, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 530: \"(...)Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de Setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0085100-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaile dos Santos Rosa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaile dos Santos Rosa\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução opostos às fls. 1078/1105. \r\n\r\nProcesso: 0001691-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cruz de Souza [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nações Unidas Atacado de Cosméticos Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)], Réu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.426: \"...Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 (vinte) dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA E DO ACÓRDÃO...\" \r\n\r\nProcesso: 0138800-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: Mario Emmanuel Novais, Réu: Lucilêda Amorim Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução opostos às fls. 187/240. \r\n\r\nProcesso: 0078000-84.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fenix Cyber Club Comercio Conveniencia e Informatica Ltda. [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: SILVIA GRATOS GENUNÇO, Réu: Fabiano Anastácio Raimundo, Réu: Jorge Luiz Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Oliveira Soares [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Andino Ltda., Réu: Roland Maria Henry Thomas Goblirsch Freiherr Von Urban, Réu: Robson Rodrigues de Souza, Réu: Centa Transmissões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência dos termos dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza Junior [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Anete Maria Lima [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência dos termos dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franciso da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Delson Alves da Costa Transporte e Logística EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Delson Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franciso da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0012200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Neves [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 101.:\"... Intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 (dez) dias, observado o § 2º do art. 879 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0152400-69.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lauriano Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Silvério José Nery de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lauriano Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.:\"... Intime-se a parte autora a indicar o endereço dos órgãos para os quais deseja que sejam expedidos os ofícios mencionados na petição retro...\" .\r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilson Rangel Nunes [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: Peter Felipe dos Reis Ottone, Réu: Haroldo Almeida da Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante, conforme despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cardoso Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cardoso Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0139300-13.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Araujo dos Santos [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Folare Peças e Serviços Eletrodomésticos Ltda., Réu: Mônica Jacinto de Oliveira, Réu: Sérgio Jorge Cesário de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Araujo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Boiteux Rodrigues [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto Boiteux Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296: \"(...) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0113100-66.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Aquino Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 573: \"...Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA E DO ACÓRDÃO.\" \r\n\r\nProcesso: 0143300-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes Correa [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 350 : \"...Intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos de liquidação do Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0155700-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Bezerra de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Bezerra de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.624: \" Por ora, ante a divergência entre o Reclamante e a parte autora indicada nos Embargos de Declaração de fls. 618 e por vislumbrar a possibilidade de que tenha havido erro material, intime-se o reclamante para que preste os devidos esclarecimentos, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0138000-79.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia d Anunciação [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Célia Regina d Anuciação Rodrigues [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Regina d Anuciação Rodrigues , Aut Márcia Alves da Silva , Réu Regina Célia d Anunciação \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 23 de outubro de 2013, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à entrega das guias TRCT e seguro desemprego, tudo nos termos da coisa julgada e despacho de fl. 80, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461, § 4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bihari Schechter [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bihari Schechter\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 753. \r\n\r\nProcesso: 0083700-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cordeiro de Mello [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Consultoria e Administração e Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Alecxander Ribeiro de Oliveira (OAB: SP 157530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APS Consultoria e Administração e Serviços de Saúde Ltda., Aut Lidia Cordeiro de Mello\r\n\r\nTomar ciência da fl. 332 dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Vieira [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Ricardo de Freitas Vieira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 357/359.:\"... Em face do acima exposto, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na petição inicial, condenando o réu ao pagamento, no prazo de oito dias, das prestações elencadas na fundamentação, que passa a fazer parte deste dispositivo para todos os efeitos legais, tudo a ser apurado em liquidação... Custas pelo réu de R$ 200,00, calculados sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umbelina Carvalho de Oliveira\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 1343. \r\n\r\nProcesso: 0110300-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Correia Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira., Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos., Réu: Anselmo de Aguiar Pereira., Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Correia Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 376 e dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luduvice [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Luduvice \r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0113700-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione de Souza\r\n\r\nEsclarecer e apontar a quais cálculos se refere, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Silva Vial [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Vilmar Silva Vial\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se quanto à proposta de honorários apresentada pelo perito à fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0094200-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de folha 674: \"Intimem-se as Reclamadas para, querendo, impugnarem os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 (vinte) dias, permeados por 5 (cinco) dias, observando o §2º do art. 879 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0143600-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mendes Cunha [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Mendes Cunha , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 382.:\" ... Ante a promoção supra, intime-se a refazer os seus cálculos em 10 dias, devendo cumprir as determinações da contadoria do juízo sob pena de considerar corretos os cálculos do autor e, havendo interesse em conciliar, comparecerem independentemente de intimação em dia de pauta de audiência física...\" .\r\n\r\nProcesso: 0060900-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Olímpio de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Paula Andrea dos Santos Pereira, Réu: José Ari da Silva, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Costa [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232: \"(...) Observe a Reclamada que a diferença apurada foi no valor de R$ 2.565,90, conforme promoção da Contadoria de fls. 224. Assim, intime-se a mesma para o pagamento do valor restante, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0059400-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tamanqueira Mineiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tamanqueira Mineiro, Réu Sul America Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 730: \"(...) Ante a promoção supra, intime-se as partes a refazerem os cálculos em 20 dias sucessivos, devendo observar os parâmetros da sentença e a promoção da Contadoria.\" \r\n\r\nId: 1574093"
                            ],
                            "1574090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0130700-66.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Allan Denilson da Silva Lira\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.604,68, equivalentes a 1.258.249,14 TR's, conforme homologação dos cálculos de fl. 463, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000856-29.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carina Rossati Ferreira Migon\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley,Associação Pro Matre\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.673,36, equivalentes a 1.344.864,41 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 108, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000319-62.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Adriano Bezerra Chaves\r\n\r\nExecutado: Ricardo Nantes da Rocha,Chanji Lanchonete e Restaurante Ltda.,Divas Bar e Restaurante Ltda.,Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Nantes da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.630,17, correspondente a 4.969.413,56 TR's, acrescido das custas no valor de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574090"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001226-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Davel Carvalho \r\n\r\nRéu: ACME Serviços Aduaneiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACME Serviços Aduaneiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 dias, observado o § 2º do art. 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001194-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes \r\n\r\nRéu: Lucauto Mecânica Ltda. ME, Gilmar Fernandes da Silva, Renan Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Renan Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 82, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilson Rangel Nunes\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda., Peter Felipe dos Reis Ottone, Haroldo Almeida da Silva Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Haroldo Almeida da Silva Júnior, Peter Felipe dos Reis Ottone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante, conforme despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0143300-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes Correa \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 350 : \"...Intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos de liquidação do Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000858-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Moura Borba \r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. , Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes, Edifício Solar Rubens Costa\r\n\r\nPelo presente fica m AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"...intimem-se as Rés para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, nos prazos sucessivos de 20 dias, permeados por 5 dias e iniciando-se pela 2ª Ré, sob pena de preclusão, conforme artigo 879§2º da CLT...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574091"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001403-95.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Nascimento dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mathias Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 39, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-23.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Demarchi Mangoni [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Demarchi Mangoni \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Almeida [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Rafael Barbosa de Almeida, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pinto Jares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Luiz Felipe Ferreira Torres, Réu: Lucia Inez Ferreira Torres, Réu: Drancy Assessoria Serviços e Participações S/A. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Cidneia Vieira da Silva Fluentes [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Rodrigo Otavio Torres Pelligrino, Réu: Alberto dos Santos Janotti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidneia Vieira da Silva Fluentes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-62.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Castro Povoa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BS4 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Castro Povoa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joper Padrão do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 71.113,82 a título de imposto de renda (fl. 429), sob pena de ser expedido ofício à Receita Federal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria dos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Translitorânea Turistica LTDA, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria dos Santos \r\n\r\nDiga o autor quanto ao bem indicado as fls. 232, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cubeiro Lunelli [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Aut Luiz Henrique Cubeiro Lunelli\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe, Aut José Carlos de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Mazzoni Cidade [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , Réu: Assistance Transfer 24 hs Ltda., Réu: Ana Paula dos Santos de Aguiar, Réu: Carlos Alberto C Barbosa [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)], Réu: Adriana de Freitas Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Mazzoni Cidade \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tavares de Pina [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Daniel Battipaglia Sgal (OAB: SP 214918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nVir, nos autos, com a procuração em nome da subtabelecente \"Cláudia Saavedra de M. Cruz\", OAB/SP nº 166.509, para fins de anotação dos substabelecimentos mencionados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Yvan Barreto de Carvalho e Outros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Nélia Maria de Carvalho Corrêa\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Souza Santos [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Souza Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado da Silva [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor em su petição de fls. 976, item 8. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-18.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nCiência da devolução de prazo de fl. 572. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-63.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Quintanilha [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Quintanilha \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-30.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)], Réu: Thereza Richa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 268, 270, 275, 283, e 289. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdetaro Dias dos Santos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Acúcar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Acúcar , Aut Valdetaro Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-80.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Losso Neto [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Losso Neto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados as fls. 65/68, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1573713"
                            ],
                            "1573711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2013\r\n\r\n0001490-22.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison do Carmo Oliveira\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.963,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072300-56.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosiane Baptista Santos\r\n\r\nExecutado: Portcon Serviços Técnicos Ltda,Mitra Segurança Privada Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do RIo de Janeiro - CEG,Francisco Ferreira de Melo Filho,Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Portcon Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.388,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda.,Mitra Segurança Privada Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do RIo de Janeiro - CEG,Francisco Ferreira de Melo Filho,Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.388,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116700-29.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: Telsul Servicos S.A.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telsul Servicos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.953,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573711"
                            ],
                            "1573712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001091-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe\r\n\r\nPelo presente fica m Zary Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnésio Coimbra Pereira \r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais de R$ 703,07, sob pena de ser descontado do depósito recursal de fls. 103. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573712"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1572392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001372-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Pereira Lessa [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Thysenkrupp Companhia Siderúrgida do Atlântico - CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Pereira Lessa, Réu Thysenkrupp Companhia Siderúrgida do Atlântico - CSA \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 04/02/2014 às 15 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001662-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecleia Santos Chaves [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A. , Aut Ecleia Santos Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 04/02/2014 às 15:15 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA. (SÓCIA), Réu: H.S. GOLDBERG & CIA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda., Aut Silvio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 05/12/2013, às 9:55 horas (PAUTA ESPECIAL). \r\n\r\nProcesso: 0000693-97.2011.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Realce Rio Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realce Rio Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 04/12/2013, às 8:45 horas (PAUTA ESPECIAL). \r\n\r\nProcesso: 0000605-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pimentel do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pimentel do Nascimento, Réu Pro Saude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 04/12/2013, às 9h55min (PAUTA ESPECIAL). \r\n\r\nProcesso: 0000829-94.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Solto Menor Nunes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Russo Beira Rio Ltda. [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno Solto Menor Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 03/12/2013, às 9h55min (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000955-13.2012.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Exdo: Mara Conchita de Oliveira, Exdo: Marcio Jose Ressol [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Novezala Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nConstestar a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessy Quézia de Oliveira Costa [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kessy Quézia de Oliveira Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063700-68.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irma Leal de Souza [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Horizontes Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: MARIZA CORREA JOSE MARIA (SÓCIA), Réu: BRUNO GALVÃO CORREA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irma Leal de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição do réu (fls. 95/96). \r\n\r\nProcesso: 0000325-54.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês Maria da Silva Castelo Branco [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda- Em recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Inês Maria da Silva Castelo Branco\r\n\r\nContestar a exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0012100-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Pinheiro [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Réu: Jorge da Conceição Marques, Réu: ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, Réu: Massa Falida de Montreal Engenharia S.A n/p do 2º Liquidante Judicial (Edilson Rocha da Slva) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Montreal Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Pinheiro\r\n\r\n'Fornecer novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0103200-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Souza Tavares [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: FRANCISCO E E A GARCIA, Réu: ZILMA M M MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Souza Tavares\r\n\r\n'Tomar ciência da Resposta negativa do 5º e 6º Registro de Distribuição bem como para atender o comando judicial a fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0050800-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vaz da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Ricardo Vaz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1396 \"conheço da impugnação, para, no mérito, julgá-los procedente em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0000288-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Melo Mendonça [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Melo Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000142-49.2013.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge de Mello Magalhães [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José do Carmo Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José do Carmo Araujo \r\n\r\n'Tomar ciência do despacho de fl. 107 que indefere o requerido pelo autor. Bem como, o mesmo deverá fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192, inclusive de que os autos serão arquivados com baixa, já havendo sido retirada a certidão expedida por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000602-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que acatado por este Juízo o valor estipulado pelo expert. \r\n\r\nProcesso: 0001610-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monte da Fonseca [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)], Réu: Adtec Manutenção Ltda. ME [Adv. Magda Cristina Alves da Cruz (OAB: RJ 162700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Manutenção Ltda. ME, Aut Alexandre Monte da Fonseca \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Sousa Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Sousa Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Julio Cesar Gonçalves, Réu: Antonio Cesar Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Luiz Carlos Rodrigues Saraiva, Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001490-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. , Aut Samuel José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do documento juntado a fl. 132, para que se manifestem no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Brito Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu MPA Serviços Gráficos Ltda., Aut William de Brito Teixeira\r\n\r\nInformarem que provas ainda pretendem produzir, bem como se pretendem ouvir testemunhas, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Correa Gomes Cardinot [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001533-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Delduque da Fonseca [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Delduque da Fonseca, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Jesus [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls. 464/469), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Moraes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Faça Turismo S.A., Réu: AGOSTINHO GONÇALVES MAIA, Réu: ANTONIO BAPTISTA FILHO, Réu: BERNARDO FERREIRA MOREIRA [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: ANTONIO DE SOUZA EURICO, Réu: LUIZ ALVES DE CARVALHO, Réu: SEBASTIÃO DOS SANTOS VILLA NOVA, Réu: CESAR LOPES MARTINS, Réu: FRANCISCO SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERNARDO FERREIRA MOREIRA, Aut José Luiz de Souza Moraes, Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 306 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Soares dos Reis Reed [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda., Réu: Jonas Vieira dos Santos (sócio), Réu: Julieta Souza Vieira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Soares dos Reis Reed\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 19/11/2013 e 03/12/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0032700-21.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Laurindo Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso das Copias Servicos Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Denis dos Santos Oliveira, Réu: Sandro Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Laurindo Oliveira, Réu Expresso das Copias Servicos Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 19/11/2013 e 03/12/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0112400-75.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A., Réu Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Aut Rosemar Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0018200-13.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Maria Pereira [Adv. Joao Marcelo Vieira Ribeiro (OAB: RJ 130735 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maria Pereira, Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 19/11/2013 e 03/12/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001454-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Serra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Lima Serra , Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 923/925. \r\n\r\nProcesso: 0000880-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luis dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: FERNANDO LAURENÇO PESSOA, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Luis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150 \"indefiro o requerido pelo autor, tendo em vista o decurso do prazo e a inércia do mesmo quanto ao atendimento de fl. 124, e da retirada da certidão de crédito nesta Secretaria em 23/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000144-19.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: David Oksman [Adv. Pedro Henrique da Silva Antunes (OAB: RJ 85516 - D)]\r\n\r\nEgdo: Expresso Ring Ltda., Egdo: Luiz Carlos de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)], Egdo: Paulo Ring, Egdo: Olga Ring Oksman, Egdo: Fajga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nId: 1572392"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127600-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelene Pereira Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelene Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará ao autor e patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001122-61.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cordeiro da Silva , Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo autor para ciencia da expedição de alvará e à rda para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 3 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001237-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Fernandes Alves [Adv. Paulo Roberto de Araujo Schmidt (OAB: RJ 77084 - D)]\r\n\r\nRéu: COM Clínica Ortopédica do Méier Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM Clínica Ortopédica do Méier Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0049000-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000079-21.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Doutor Balbino Ltda., Aut Pedro Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência ao seu cliente, de que a audiência marcada para 18/11/2013 foi adiada para o dia 24.02.2014, às 15:50 horas, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000945-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Taranto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000195-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nogueira da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias,da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001339-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clementino Tavares [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. (CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clementino Tavares , Réu Prezunic Comercial Ltda. (CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA)\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000646-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Lima [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tomasia Moreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavilex Sorveteria Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)], Réu: Michelle Tomaz Pinto, Réu: Jorge Veiga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tomasia Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0064800-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)], Réu: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Pereira, Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Réu Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata\r\n\r\nTomar ciência de que convertido em penhora o depósito recursal e garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo de Castro Ribeiro\r\n\r\nAo autor para ciência da expedição de alvará e ao réu para contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo de Almeida [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A., Aut Ricardo Bispo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente, de que a pauta marcada para 28/10/2013 foi adiada para 26/02/2014, às 12:20 horas, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000638-12.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Santos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 -D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 98/130, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-84.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lima dos Santos [Adv. Idamar Barbosa da Silva (OAB: RJ 42989 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mid West e Mid East [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mid West e Mid East, Aut David Lima dos Santos\r\n\r\nAo autor para ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. Ao réu para pagamento da contribuição previdenciária e imposto de renda, em 3 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001602-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Ana Martins [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Ana Martins , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao autor e sindicato. Requeiram as partes o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Dias da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001006-21.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo da Pereira [Adv. Marcio Florindo da Silva (OAB: RJ 143124 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo da Pereira, Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Gomes de Moura [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisvaldo Cicero da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Cicero da Silva , Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que determinada a realização de leilão nos autois em referência. \r\n\r\nId: 1574371"
                            ],
                            "1574372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-56.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Siqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da panilha apresentada pela União e pagar, em 3 dia,s a contribuição previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiane Fernandes de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 206, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000126-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaneide Farias de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaneide Farias de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífero o acesso ao Renajud . Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianne Cristinne Freitas da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Teconologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0021000-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Gomes Larangeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MARTINEZ THOMAZ BRAGA (sócio) [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Antero Martins de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCUS VINICIUS MARTINEZ THOMAZ BRAGA (sócio), Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda., Aut Sergio Henrique Gomes Larangeira\r\n\r\nTomar ciencia de queacolhidos os embargos à penhora opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuane da Silva Castro Branco [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Tuane da Silva Castro Branco \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 22/10/2013 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2010.5.01.0082 - IAFG\r\n\r\nRqte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogério José dos Santos Lopes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rogério José dos Santos Lopes, Rqte Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000461-48.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antônio Cesar Costa Nunes Junior [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nCgto: Denísia Coelho da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denísia Coelho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000240-65.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Bezerra da Silva [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 -D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeti de Aguiar Educação Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 56, verso e indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000767-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Francisco Bernardo [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Francisco Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Barreto Farias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Barreto Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 315, em 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-11.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Zero Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Cassio Farias de Sampaio (OAB: RJ 171506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Costa Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 142 \r\n\r\nProcesso: 0000310-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Guedes Cavalcante [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Difusora Carioca Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000536-87.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Tainara Campello Ferreira [Adv. Sergio Luiz de Jesus Duarte (OAB: RJ 174369 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Tainara Campello Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífero o acesso ao Renajud. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-56.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Tomaz Braga [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria da Silva, Réu Marcus Vinicius Martinez Tomaz Braga, Réu Prime Printers Editores Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos à penhora opostos . Prazo de 8 dias. Ao autor, ainda, para informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nId: 1574372"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0021000-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Gomes Larangeira\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda., MARCUS VINICIUS MARTINEZ THOMAZ BRAGA (sócio), Antero Martins de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antero Martins de Almeida (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de queacolhidos os embargos à penhora opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574370"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-90.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAX ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: R JOTA ATACADAO DE CONSTRUCAO [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Réu: Darcy Santos Bittencourt, Réu: Maria Jose Marques Gomes de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0151400-73.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISE FERREIRA ROSA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISE FERREIRA ROSA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fl. 143/144. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-76.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARNEIRO PEDRO TEIXEIRA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARNEIRO PEDRO TEIXEIRA\r\n\r\nAo autor para, querendo, apresentar impugnação aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001594-41.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Moreira de Souza [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Moreira de Souza, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0112400-22.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Pereira [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Servicos Gerais Ltda [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Raimundo Nunes Pimenta, Réu: Benvinda de Sousa Pimenta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves Pereira\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, onde o bem indicado na fl. 82 pode ser localizado caso deseje a sua penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001429-91.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut João Batista da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 26.463,62) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0160900-66.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE MACHADO DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE MAR PRODUCOES LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRADE MAR PRODUCOES LTDA\r\n\r\nIntime-se o executado para, em 10 dias, vir com cópia dos comprovantes das parcelas já vencidas com relação ao parcelamento indicado na fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001225-47.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO NILSON RODRIGUES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vaz Bastos [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vaz Bastos\r\n\r\nAo autor para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-40.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO VICENTE RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO VICENTE RODRIGUES, Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, total de R$ 28.270,72, ciente ainda de que o juízo já se encontra garantido, sendo que a reclamada poderá, querendo, oferecer embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001578-87.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Furtunato da Silva [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropastoril Sucuriu LTDA [Adv. Otoniel de Melo Guimaraes (OAB: SP 26420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Furtunato da Silva\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito ou dizer se ainda não houve trânsito em julgado na demanda de união estável que move. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-31.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SABINO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP E EXP LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SABINO\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da decisão de fl. 45, bem como para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 30 dias, mesmo que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0001114-97.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS NASCIMENTO VELOSO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ASSESSORIA EM SEG E INVESTIMENTOS [Adv. Claudia Ghirotto Freitas (OAB: SP 129642 - B)], Réu: NOVENTA GRAUS SERV E SEG. VIG LTDA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS, Aut DOUGLAS NASCIMENTO VELOSO, Réu MARTE ASSESSORIA EM SEG E INVESTIMENTOS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS JOSÉ [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTIBRÁS USINAGEM LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS JOSÉ, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 59.588,86) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001397-57.2010.5.01.0401 - Protes\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRqdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\n00011:00011:00002:00001:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00016:00012Ao autor para comprovação do pagamento das custas e retirada dos autos, sendo certo que novo descumprimento do prazo acarretará no arquivamento do feito com baixa. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109800-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Silva de Freitas [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Ind. Com. Imp. e Exp. Ltda [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Município de Angra dos REis, Réu: DIretora da E. M. Tereza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Silva de Freitas\r\n\r\nAo autor para informar, em 10 dias, a situação do feito em desfavor do INSS, conforme aduzido na fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0113900-41.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI FONTES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: P R H PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: I C SUPLY [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Jane Santos Pires Gonçalves (socia), Réu: Adelino Gonçalves (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, em 10 dias, dizer o local em que o bem de fl. 202 pode ser localizado caso deseje a sua penhora e avaliação. \r\n\r\nId: 1574349"
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                            "1574350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002151-91.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ADEGA E RESTAURANTE DO CORSÁRIO NEGRO LTDA ME [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nCgto: BENEDITA DA CONCEIÇÃO LUIS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ADEGA E RESTAURANTE DO CORSÁRIO NEGRO LTDA ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002150-09.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARCELO SANTOS DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)], Cgte: ANA PAULA BARROS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nCgto: IVONE SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANA PAULA BARROS DE OLIVEIRA DA SILVA, Cgte MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002082-59.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL GONÇALVES SANTOS [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GONÇALVES SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiencia 04/02/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, 28.10.92.\r\n\r\n5) Testemunhas na forma dos § 2º e 3º do artigo 852-H da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SEGUIRÁ O RITO SUMARÍSSIMO PREVISTO NO ART.852-A E SEGUINTES DA CLT, O QUE IMPORTARÁ EM AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\n8)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0056200-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Viana Mariano [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Nélio Viana Mariano\r\n\r\n00011:00011:00002:00001:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00016:00012Cientes as partes quanto à extinção sem resolução do mérito quanto ao incidente processual. \r\n\r\nId: 1574350"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA LOPES [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALO BRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut PAULO DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 5.458,72) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0007000-53.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nCiência do despacho: Intime-se a reclamada para comprovar o depósito do valor de R$ 10.497,51 na conta vinculada do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR SERGIO DE JESUS GOMES [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA PEREIRA , Réu VITOR SERGIO DE JESUS GOMES\r\n\r\nCiência quanto à certidão de fls 65 : Designada audiência para 04/02/2014, às 16:15 nos autos da CartPrec nº 0000620-05.2013.501.0551 \r\n\r\nProcesso: 0015600-73.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 197 Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0044400-24.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: BENEDITO MILTON DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JORGE LUIS FERNANDES DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: EDGAR TEIXEIRA SANTANA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: CLODOALDO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: VALCI SILVA DAS CHAGAS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis , Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Adv. Cynthia Maria Simoes Lopes (OAB: RJ 44213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MILTON DE OLIVEIRA, Aut CLODOALDO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO, Aut EDGAR TEIXEIRA SANTANA, Aut JORGE FERREIRA DA SILVA, Aut JORGE LUIS FERNANDES DA SILVA, Aut VALCI SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\nCientes quanto aos novos calculos de JAM. \r\n\r\nProcesso: 0000050-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILTON FERREIRA DA CRUZ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILTON FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários no valor de R$ 2.000,00 , ainda que de forma parcelada em até 10 vezes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-69.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS MELLO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ANGRATUR [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: JOSÉ REGINALDO GINELLI LEAL, Réu: SEBASTIÃO CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CARLOS MELLO DA SILVA, Réu POSTO DE GASOLINA ANGRATUR\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-25.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani de Asevedo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda., Réu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Giovani de Asevedo\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 08/11/2013, às 12:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000844-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE HUMBERTO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE HUMBERTO DE OLIVEIRA LOPES, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 08/11/2013, às 13:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nId: 1574351"
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                            "1574352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000969-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gullo [Adv. Eduardo Mambrini Santos Moreira (OAB: RJ 91403 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Gullo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 607 que recebe o os Recursos Ord de fls 537/577 e 587/606 interpostos pela 1ªré. Aos recorridos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-87.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japurana Evangelista da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Technip Operadora Portuária S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu Technip Operadora Portuária S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-40.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamir Urcelina de Oliveira [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamar de Jacarei Bar e Restaurante - Bar Cavacos, Réu: Marilza Ana Cassiano Marques, Réu: Cláudio Gomes Marques [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Urcelina de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o bem indicado na fl.112 , intime-se o autor para dizer em 10 dias, onde os mesmos se encontram, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira Araujo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferreira Araujo\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos interpostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DO NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LANHAS E LEMOS INTERMEDIAÇÃO E ANÁLISE DE CRÉDITOS LTDA ME (BMG) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao embargos à execução de fls 107/115. Praz de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andrade da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Serviços Manutenção e Reparos Industriais Ltda. ME [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Andrade da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho: Intime-se o autor para vir com cálculos que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-41.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO BRAZ DA SILVA FILHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)], Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, Aut MARIO BRAZ DA SILVA FILHO, Réu UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\n00011:00011:00002:00001:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00016:00012Ter ciência do despacho: Recebo o Recurso Ordinário por tempestivo e apresentado a tempo e a modo, estando preenchidos os pressupostos recursais. Aos recorridos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-71.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINELSON TEMOTEU FERREIRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)], Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, Aut JOSINELSON TEMOTEU FERREIRA, Réu UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciência do despacho: Recebo o Recurso Ordinário do recorrente por tempestivo e apresentado a tempo e a modo, estando preenchidos os pressupostos recursais. Aos recorridos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1574352"
                            ],
                            "1574353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-18.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirenio do Carmo Sousa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirenio do Carmo Sousa\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0130500-64.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANIA CRISTINA MOREIRA TORRES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRATUR ANGRA TURISMO LTDA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: José Antunes Rodrigues Ferreira [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: REGINA URANIA ANTUNES GOUVEIA FERREIRA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: JEFFERSON ANTUNES GOUVEIA FERREIRA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA CRISTINA MOREIRA TORRES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0000540-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA, Aut LUCIENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JCM de fls 84/86, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 10.693,96) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a 1ª ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0133500-62.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane da Conceição Queiroz Pereira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane da Conceição Queiroz Pereira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0136500-70.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Ferreira Gonçalves Yamamoto [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Ferreira Gonçalves Yamamoto\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0133800-24.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Guimarães Marques [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Guimarães Marques\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0136900-84.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0136000-04.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Nery Lisboa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Nery Lisboa\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Bezerra dos Santos Rocha [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Bezerra dos Santos Rocha\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0137100-91.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Ferreira da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001195-46.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SOARES ARRUDA [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES IND. E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SOARES ARRUDA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0117700-04.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR ALMENDO BRAZ [Adv. Celio Moura Pinto (OAB: RJ 55744 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ALMENDO BRAZ\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0142300-55.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA JERONIMO DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA JERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0046600-18.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Oliveira Fonseca [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente de Rio Claro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficiente de Rio Claro\r\n\r\nFica a ré intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO até junho/2013 no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0100900-56.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Tavares de Souza [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS, Réu: RODRIGO VARGAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Tavares de Souza\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0184900-67.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAVERA LTDA [Adv. Ester Mammes Novaes (OAB: RJ 45808 - D)], Réu: ISAQUIL FRANCISCO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BARBOSA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nId: 1574353"
                            ],
                            "1574342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2013\r\n\r\n0058400-43.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo dos Santos Teixeira\r\n\r\nExecutado: VIVIANE LOPES DOS SANTOS,Millenium Seguranca Patrimonial Ltda,BRUNO DOS SANTOS CATUNDA ESMERALDO\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVIANE LOPES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.221,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO DOS SANTOS CATUNDA ESMERALDO,Millenium Seguranca Patrimonial Ltda,BRUNO DOS SANTOS CATUNDA ESMERALDO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO DOS SANTOS CATUNDA ESMERALDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.221,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039400-09.1995.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ANGELICA SODRE DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Luiz Guilherme Ferreira Pinto,CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A,José Lima Oliver Junior,Marcelo Ferreira Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Guilherme Ferreira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.105,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Ferreira Nascimento,CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A,José Lima Oliver Junior,Marcelo Ferreira Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Ferreira Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.105,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113800-42.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sara Souza Andrade\r\n\r\nExecutado: MOISES CARNEIRO DA SILVA,Pizzaria Fogao de Lenha Ltda - ME,THIAGO RAFAEL DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOISES CARNEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.281,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-98.2002.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO CARREIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique de Castro Reis,ANGRALY E CONORA VEICULOS LTDA,Osni José de Castro Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique de Castro Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.633,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-16.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON PAULINO\r\n\r\nExecutado: Flávio Krueger Siqueira,GASTAO LUIZ COELHO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Krueger Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.625,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028400-12.1995.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO NAZARIO\r\n\r\nExecutado: MARCELO FERREIRA NASCIMENTO ,CEMSA CONSTRUCOES E MONTAGENS S A,LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FERREIRA NASCIMENTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.237,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO ,CEMSA CONSTRUCOES E MONTAGENS S A,LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.237,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-75.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO ROGERIO ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOAO RODRIGUES DE CARVALHO,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,GUSTAVO GARCIA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOAO RODRIGUES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 881,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035700-54.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO RIBEIRO MENDES\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA,ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,MARCUS ANTONIUS LINS DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.366,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-15.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: DANILO DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO N/P DO SÓCIO PAULO DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO N/P DO SÓCIO PAULO DAS FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.001,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.001,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO N/P DO SÓCIO PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO N/P DO SÓCIO PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.001,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO N/P DA SÓCIA ANA PAULA IGREJA DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO N/P DA SÓCIA ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.001,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-33.2001.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR PASSOS\r\n\r\nExecutado: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA (SÓCIO),LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,PAULO ROBERTO DA SILVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.820,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085900-50.2006.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Maria Oliveira do Rosario\r\n\r\nExecutado: Alberto Sergio Alcoforado (socio),Labiar Laboratorio Analises Biologicas de Angra dos Reis Ltda.,Mauro da Silva Borges (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Sergio Alcoforado (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.199,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro da Silva Borges (socio),Labiar Laboratorio Analises Biologicas de Angra dos Reis Ltda.,Mauro da Silva Borges (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro da Silva Borges (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.199,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574342"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2013\r\n\r\n0016200-36.1996.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON CAMARA BOTELHO\r\n\r\nExecutado: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB,LOJAS ARAPUA S/A,Antonio Carlos Caio Simeira Jacob\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.792,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574343"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS JOSÉ\r\n\r\nRéu: MONTIBRÁS USINAGEM LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MONTIBRÁS USINAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 59.588,86) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574344"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0010500-69.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS MELLO DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ANGRATUR, JOSÉ REGINALDO GINELLI LEAL, SEBASTIÃO CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ REGINALDO GINELLI LEAL, SEBASTIÃO CORDEIRO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574345"
                            ],
                            "1574346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira Araujo\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda., Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda., Sul-Nav Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos interpostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0086900-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Militao Pereira\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls154/155 . Ciente ainda que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário de fls156/168. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFAN COSTA NEGRI\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls 318 julgando a ação procedente. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001348-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MEDEIROS\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO, INCLUSIVE O R.O DE FL 1311/1328, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574346"
                            ],
                            "1574347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001156-49.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-21.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-45.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wegne de Souza Braga\r\n\r\nRéu: Ademir Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001130-51.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA LIMA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574347"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000540-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA\r\n\r\nPelo presente fica m ADL - ANGRA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JCM de fls 84/86, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 10.693,96) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a 1ª ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574348"
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-24.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jesus dos Reis [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jesus dos Reis, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tostes de Carvalho [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162: \"Defiro pelo prazo requerido. \"\r\n\r\nProcesso: 0000496-88.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente Ferreira Junior [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Line Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vicente Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39, verso .\r\n\r\nProcesso: 0001349-63.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cuinse Abreu [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Réu: Hospital Estadual Roberto Chabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Cuinse Abreu \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 28 .\r\n\r\nProcesso: 0001081-09.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos de Souza, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001015-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 89,33, pelo RECLAMADO. 2a. RECLAMDA CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 3.573,05.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CESAR DA SILVA [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CESAR DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.26 .\r\n\r\nProcesso: 0001075-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE LIRIO DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: CG CALDAS ( RESTAURANTE ALBATROZ ) [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG CALDAS ( RESTAURANTE ALBATROZ )\r\n\r\nTer ciência que foi agendado audiência para o dia 21/10/2013 às 10:45 horas. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000588-32.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47: \" Aguarde-se a resposta do ofício. \"\r\n\r\nProcesso: 0000611-46.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shander de Souza Cordeiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Shander de Souza Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre o acordo anunciado \r\n\r\nProcesso: 0001076-55.2011.5.01.0411 - Pet\r\n\r\nRqte: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Insdustrias da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo , Rqdo: Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1149: \"... Dê-se vista às partes sucessivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0001352-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Vieira Chaves Alexandre [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vieira Chaves Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0090000-96.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Aut: Antonio Nelson Dique Turco [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: Dario Lourenco [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: JOSE FABIO FLORENTINO VIGO [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE BARREIRA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPORTE CLUBE BARREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000794-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO SILVA DE MIRANDA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGUABELA LTDA [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO SILVA DE MIRANDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001348-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marinho Mendes [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Réu: Hospital Estadual Roberto Chabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Marinho Mendes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0001045-98.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Azeredo\r\n\r\nRéu: L. S. FABI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. S. FABI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 200,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Sobrinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 176 .\r\n\r\nProcesso: 0000504-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DE CASTILHO FRANÇA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA DEPILAÇÕES LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ESTETICA DEPILAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nId: 1573054"
                            ],
                            "1573053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001097-60.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO RESENDE DORING [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE - ACIAMIG [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE - ACIAMIG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 960,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal-CEF, Aut MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1499 .\r\n\r\nProcesso: 0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataniel Braga da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataniel Braga da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 607 .\r\n\r\nProcesso: 0000453-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Gracino Gomes Marinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Conquista Drogaria Ltda [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conquista Drogaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Alvares [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Maria de Lourdes da Silva Alvares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 431 .\r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A, Aut Félix José Marinho Machado Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 83.345,78 .\r\n\r\nProcesso: 0011700-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal -INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1539 .\r\n\r\nProcesso: 0001770-87.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Fernando Alves de Oliveira (OAB: RJ 152938 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXOS DOS CONDOMINIOS ROTA DO SOL, LAGOA AZUL, E VERDE MAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54: \" Diga o autor se o acordo restou integralmente cumprido, em 48 horas, ciente de que seu silêncio será interpretado como positivo. \"\r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlan Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edina Raimundo Martins, Réu Erlan Pereira de Souza, Réu Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda., Aut Gilson de Moraes, Réu Neusimar Nogueira de Figueiredo, Réu Orelino da Rocha Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.745,52. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Oliveira [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ibraim Leovegildo de Assumpção [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 114: \" A execução já teve seu início. Indique o autor como pretende ver satisfeito seu crédito. \"\r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Geraldo Almeida Lacerda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda, Réu: Daniel Sopon [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Carminda da Conceição Ribeiro [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Geraldo Almeida Lacerda\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 291 .\r\n\r\nProcesso: 0000520-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 79/81 .\r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Aut Roberto Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 492 .\r\n\r\nProcesso: 0000359-43.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem Dalila Nunes Azeredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Suelem Dalila Nunes Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.687,37 .\r\n\r\nProcesso: 0000080-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria .\r\n\r\nProcesso: 0000199-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Mércia Athaide Rangel [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Doce Amor Ltda ME [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: JENNYMAR ANTONIO BACELAR CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Doce Amor Ltda ME , Aut Vivian Mércia Athaide Rangel \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3805,89 .\r\n\r\nProcesso: 0001508-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Coelho Cunha da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001653-67.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de lourdes Paula [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de lourdes Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira de Aguiar [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Vaz de Mello ME [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159: \" Fixo os honorários em R$ 2.000,00; Venha o autor com o depósito de R$ 500,00. Com este dê-se iniício à perícia, \"\r\n\r\nId: 1573053"
                            ],
                            "1573413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-46.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robert Brito Ribeiro [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Robert Brito Ribeiro , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A. \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001351-33.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Augustinha de Souza Ferreira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Irene Fereira da Conceição e Salvador Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinha de Souza Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL NEGATIVA. INFORMACAO DE NUMERO INEXISTENTE. REQUERER O QEU FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Almeida Coelho [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda, Réu: Itamacira da Silva Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Almeida Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90 .\r\n\r\nProcesso: 0112100-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Werneck da Rocha Berceruelo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcia Soares Werneck da Rocha Berceruelo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 371: \" Às partes para que venham com a conta. \"\r\n\r\nProcesso: 0001619-24.2012.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alessandro de Souza Carvalho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ninguem\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro de Souza Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29; ;\r\n\r\nProcesso: 0139100-68.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Flor de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Rosa Pereira [Adv. Sebastiao Perez Rebello (OAB: RJ 85743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Flor de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 150: \" Intime-se o autor para tomar ciênica , na secretaira da vara das informaçãoes adquiridas no INFOJUD. \"\r\n\r\nProcesso: 0001179-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Monteiro Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Monteiro Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108 .\r\n\r\nProcesso: 0000599-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA TERRA ESPIRITO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA TERRA ESPIRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000987-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOREIRA PORFIA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO J. M. AREAS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFONSO J. M. AREAS, Aut EDUARDO MOREIRA PORFIA\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO.\r\n\r\nCustas de R$ 2.016,00, pelo RECLAMANTE, DISPENSADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-08.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Leão [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinaf Clínicas Médicas Ltda, Réu: Center Mais Adm e Empreend. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Leão\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-66.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineri Ferreira Peixoto [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Du Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineri Ferreira Peixoto \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Mandado de Entrega, que se encontra na contracapa dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES NORO [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: PER OLAF THORNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES NORO \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 21/10/2013, `as 10:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fabio da Silva Liziario [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda, Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda, Réu: Sidney Brugnara , Réu: Jose Folgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabio da Silva Liziario\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 1.002,04, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 40.081,50 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-14.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Collaço [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal de Araruama Industria e Comercio de Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Collaço\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40: \"Esclareça o autor o que pretende. A habilitação no SD será mediante ofício que já foi expedido e encontra-se, até esta data, na contracapa dos autos, em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0000693-77.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Real [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001476-98.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Anita Melo de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Anita Melo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 28/10/2013, `as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001478-68.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VINICIUS RUFINO DE CARVALHO [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO QUEIROZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VINICIUS RUFINO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 21/10/2013, `as 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0112200-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa da Conceicao [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Leitao (Espolio de), representado por seu inventariante Antônio Carlos Correia Leitão [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0001479-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ARAUJO LIMA [Adv. Ozildo Carlos de Souza (OAB: RJ 48892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MIRANTE DA ALVORADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ARAUJO LIMA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 21/10/2013, `as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1573413"
                            ],
                            "1573567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037200-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam de Oliveira Sales [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlam Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriam de Oliveira Sales\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 172: \" Intime-se o autor para tomar ciência, na secretaria da vara, das informaçôes adquiridas no INFOJUD. \"\r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlan Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143: \" Intime-se o autor para tomar ciência, na secretaria da vara, das informações adquiridas no INFOJUD. \"\r\n\r\nProcesso: 0000793-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO COSME DE MOURA CASTRO [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: REJANE AUTO MOTO ESCOLA LTDA [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO COSME DE MOURA CASTRO, Réu REJANE AUTO MOTO ESCOLA LTDA \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM ACOLHIDOS PARA RETIRAR A CONDENACAO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, PERMANECENDO OS DEMAIS TERMOS DO DECISUM. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: EDILSON JOSE´ DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE´ DOS SANTOS, Aut Rita Maria dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000224-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANDARA GONÇALVES DE SOUZA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: CHA DAS SEIS ALIMENTOS LTDA -- ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHA DAS SEIS ALIMENTOS LTDA -- ME, Aut DANDARA GONÇALVES DE SOUZA \r\n\r\nCiência que foi agendado o dia 25/10/2013 às 14 horas na secretaria da VT a anotação da CTPS do autor pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001874-86.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Franciele Máximo Guido da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Magalhães Lima Nunes [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Franciele Máximo Guido da Costa, Réu Veronica Magalhães Lima Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1573567"
                            ],
                            "1573564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2013\r\n\r\n0001335-50.2011.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda,Vivo S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.882,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573564"
                            ],
                            "1573565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE NITERÓI - FL. 76 \r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573565"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1573683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001042-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Machado [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Paudreca Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Paudreca Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 31, bem como os\r\n\r\nrecolhimentos de INSS e do imposto de renda na fonte, conforme cláusula 5ª do mesmo, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-09.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme r. sentença de fls. 184/185, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-27.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Eloi de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nInformar, nos autos, a respeito do integral cumprimento do acordo de fls. 14, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-60.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silva Fernandes [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilhem Joseph Frank [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilhem Joseph Frank\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, bem como, eventual Imposto de Renda, se devido pela reclamante, já que o valor apurado é líquido, prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-42.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Chicarino Goulart de Souza [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Pion G Plus Ltda [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pion G Plus Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 26, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-48.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Saldanha [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 134, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002351-72.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Luiz Romeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 233verso, requerendo o que de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002396-76.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Ribeiro de Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 240verso, requerendo o que de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002335-21.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallesnstein de Paula Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 233verso, requerendo o que de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002329-14.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Lipiani Pentagna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 226verso, requerendo o que de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-55.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Benedicto Vidal Marques [Adv. Zilda Maria da Silva (OAB: RJ 154158 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce M. Ielpo Valladares [Adv. Gerson dos Santos (OAB: RJ 164311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulce M. Ielpo Valladares\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 20% (vinte por cento) do valor do acordo de fls. 27, sob pena de oficiar-se ao INSS, boem como, o recolhimento de Imposto de Renda, se devido pela reclamante, já que o valor apurado é líquido, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002378-55.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 235verso, requerendo o que de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-74.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton da Silva Coutinho (Espólio de) [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Mato Dentro - N/P Proprietária Neyze Villa Nova da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Mato Dentro - N/P Proprietária Neyze Villa Nova da Silva\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 130, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-31.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Belem\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o documento mencionado em petição protocolada em 18.07.2013, onde é informada renúncia, não acompanhou a mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0002398-46.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: João José de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 231verso, requerendo o que de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Luiz dos Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: G. da Silva Confecção e Facção - ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. da Silva Confecção e Facção - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo de fls. 21, acrescidas da multa, em 48 horas, sob pena de vencidmento antecipado das demais parcelas e início de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-36.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Duque Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Duque Gomes\r\n\r\nComprovar o deposito da 2a. parcela, relativamente aos honorarios periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-36.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz Bertoldo [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Meccal Tub Inspeções Técnicas e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luiz Bertoldo\r\n\r\nTer ciência do ofício recebido da CEF, às fls. 45, requerendo o que de seu interesse, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-34.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Clayton Areas da Costa [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Eng e Com S/A [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Eng e Com S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 205: \"Vistos, etc. Em razão da ata de audiência de fls. 188, bem como de o valor estimado estar compatível com os parâmetros do E. TRT 1ª Região, indefiro a impugnação da petição da reclamada de fls. 201. Not. Em, 30/09/2013 - Monique da S. C. Koslowski de Paula - Juíza do Trabalho.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002401-98.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 230verso, requerendo o que de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ribeiro de Oliveira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Valente Comércio e Representação - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. C. Valente Comércio e Representação - ME\r\n\r\nTer ciencia do deferimento de vista dos autos, conforme requerido, pelo prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-44.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Batista [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: G. da Silva Confecção e Facção ME - Maracutaya [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. da Silva Confecção e Facção ME - Maracutaya\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, acrescidas da multa, referente ao acordo de fls. 24, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-06.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens César Damasceno [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Meccal Tub Inspeções Técnicas e Montagens Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens César Damasceno\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme r. sentença de fls. 82/83, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1573683"
                            ],
                            "1574293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001556-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Aparecida da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Assistência Social de Rio das Flores, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intim audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \"DOS PEDIDOS. a) Deferimento da gratuidade de justiça ao reclmante por se encontrar desempregado, não podendo arcar com as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, nos t ermos da orientação jurisprudencial nº304 da SDI-I, do TST, verbis: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. COMPROVAÇÃO. DJ 11.08.03. Atendidos os requisitos da Lei nº 5584/70 (art. 14, §2º), para a concessão da assistência judiciária, basta a simples afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para se considerar configurada a sua situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/86, que deu nova redação à Lei nº1.060/50). b) Reconhecimento do vínculo de emprego desde a data de 01 de dezembro de 1991, na função de Médica, respondendo a reclamada com a retificação da data de admissão na CTPS da autora, bem como o pagamento do FGTS do período sem anotação, acrescido da multa rescisória de 40%, assim considerando uma remuneração equivalente a 5,83 salários mínimos. c) Baixa na carteira de trabalho do reclamante com a data de 28 de junho de 2013; d) Pagamento do saldo de salários do período trabalhado como sendo de 01 a 28 de junho de 2013; e) Pagamento do aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço, equivalente a 90 dias, com integração do tempo de serviço para todos os efeitos legais; f) Férias vencidas do período aquisitivo de 01.04.2012 a 31.03.2013, acrescido do terço constitucional; g) Férias proporcionais do período aquisitivo de 01.04.2013 até 28.06.2013, à proporção de 07/12 avos, acrescido do terço constitucional, considerando a projeção do aviso prévio indenizado; h) Décimo terceiro proporcional de 2013, à razão de 10/12 avos, considerando a projeção do aviso prévio indenizado; i) Indenização substitutiva do FGTS de todo o períoso trabalhado, assim considerando que o reclamado não procedeu ao integral recolhimento durante o vínculo empregatício, conforme extratos em anexo. j) Multa rescisória de 40% do FGTS; K) Multa do artigo 467 da CLT; L) Multa do artigo 477, § 8º da CLT; M) Horas extras na quantidade de 16 horas semanais com o adicional de 50% e reflexos no descanso semanal remunerado, aviso prévio, férias, décimos terceiros, FGTS e multa rescisória de 40%; n) Horas extras na quantidade de 1 hora por cada dia efetivamente trabalhado, por ofensa ao disposto no artigo 71 da CLT, com o adicional de 50% e reflexos no descanso semanal remunerado, aviso prévio, férias, décimos terceiros, FGTS e multa rescisória de 40%; o) Indenização por danos morais no valor equivalente a 30 salários mínimos, pelo DUMPING SOCIAL praticado pelo empregador, dispensando o reclamante, sem pagamento de verbas rescisórias. Isto posto, requer NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO da empresa-ré, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, vir contestar a presente ação em audiência a ser designada, pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, esperando ao final, ser julgada TOTALMENTE PROCEDNETE a presente ação, para condenar a empresa-ré na forma do pedido, cujos valores deverão ser apurados através de ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, com a devida atualização monetária e aplicação dos juros de mora, na forma da Lei. Protestando por todos os meios de provas em Direito admitidos, especialmente documental, testemunhal, pericial, se necessário for, e depoimento pessoal do representante legal da empresa-ré ou seu preposto na forma da Lei designado, dando-se à causa o valor de R$ 30.000,00 meramente para efeitos fiscais e de alçada. Nestes termos. Pede deferimento. Barra do Piraí, RJ, 05 de julho de 2013. (...)\r\n\r\nProcesso: 0001557-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Assistência Social de Rio das Flores, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissaoquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoajuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. . DOS PEDIDOS. a) Deferimento da gratuidade de justiça ao reclamante por se encontrar desempregado, não podendo arcar com as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, nos t ermos da orientação jurisprudencial nº304 da SDI-I, do TST, verbis: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. COMPROVAÇÃO. DJ 11.08.03. Atendidos os requisitos da Lei nº 5584/70 (art. 14, §2º), para a concessão da assistência judiciária, basta a simples afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para se considerar configurada a sua situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/86, que deu nova redação à Lei nº1.060/50). b) Declaração judicial de responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, nos termos da Súmula 331 do TST; c) Baixa na carteira de trabalho do reclamante com a data de 30 de junho de 2013; d) Pagamento do saldo de salários do período trabalhado como sendo de 01 a 30 de junho de 2013; e) Pagamento do aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço, equivalente a 30 dias, com integração do tempo de serviço para todos os efeitos legais; f) Férias vencidas do período aquisitivo de 01.11.2011 a 31.10.2012, acrescido do terço constitucional; g) Férias proporcionais do período aquisitivo de 01.11.2012 até 30.06.2013, à proporção de 09/12 avos, acrescido do terço constitucional; h) Décimo terceiro proporcional de 2013, à razão de 07/12 avos. i) Indenização substitutiva do FGTS de todo o período trabalhado, assim considerando que o reclamado não procedeu ao integral recolhimento durante o vínculo empregatício, conforme extratos em anexo. j) Multa rescisória de 40% do FGTS; k) Multa do artigo 467 da CLT; l) Multa do artigo 477, § 8º da CLT; m) Indenização substitutiva do seguro-desemprego; n) Indenização por danos morais no valor equivalente a 30 salários mínimos, pelo DUMPING SOCIAL praticado pelo empregador, dispensando o reclamante, sem pagamento de verbas rescisórias. Isto posto, requer NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO da empresa-ré, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, vir contestar a presente ação em audiência a ser designada, pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, esperando ao final, ser julgada TOTALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para condenar a empresa-ré na forma do pedido, cujos valores deverão ser apurados através de ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, com a devida atualização monetária e aplicação dos juros de mora, na forma da Lei. Protestando por todos os meios de provas em Direito admitidos, especialmente documental, testemunhal, pericial, se necessário for, e depoimento pessoal do representante legal da empresa-ré ou seu preposto na forma da Lei designado, dando-se à causa o valor de R$ 30.000,00 meramente para efeitos fiscais e de alçada. Nestes termos. Pede deferimento. Barra do Piraí, RJ, 05 de julho de 2013. (...)\r\n\r\nProcesso: 0001555-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Assistência Social de Rio das Flores, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje aintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoajuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\ndos socios. \"DOS PEDIDOS. a) Deferimento da gratuidade de justiça ao reclmante por se encontrar desempregado, não podendo arcar com as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, nos t ermos da orientação jurisprudencial nº304 da SDI-I, do TST, verbis: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. COMPROVAÇÃO. DJ 11.08.03. Atendidos os requisitos da Lei nº 5584/70 (art. 14, §2º), para a concessão da assistência judiciária, basta a simples afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para se considerar configurada a sua situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/86, que deu nova redação à Lei nº1.060/50). b) Declaração judicial de responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, nos termos da Súmula 331 do TST; c) Baixa na carteira de trabalho do reclamante com a data de 28 de junho de 2013; d) Pagamento do saldo de salários do período trabalhado como sendo de 01 a 28 de junho de 2013; e) Pagamento do aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço, equivalente a 36 dias, com integração do tempo de serviço para todos os efeitos legais; f) Férias vencidas do período aquisitivo de 01.08.2012 a 28.06.2013, acrescido do terço constitucional, considerando a projeção do tempo de serviço do aviso prévio indenizado; g) Décimo terceiro proporcional de 2013, à razão de 07/12 avos. h) Indenização substitutiva do FGTS de todo o período trabalhado, assim considerando que o reclamado não procedeu ao integral recolhimento durante o vínculo empregatício, conforme extratos em anexo. i) Multa rescisória de 40% do FGTS; j) Multa do artigo 467 da CLT; k) Multa do artigo 477, § 8º da CLT; l) Indenização por danos morais no valor equivalente a 30 salários mínimos, pelo DUMPING SOCIAL praticado pelo empregador, dispensando o reclamante, sem pagamento de verbas rescisórias. Isto posto, requer NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO da empresa-ré, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, vir contestar a presente ação em audiência a ser designada, pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, esperando ao final, ser julgada TOTALMENTE PROCEDNETE a presente ação, para condenar a empresa-ré na forma do pedido, cujos valores deverão ser apurados através de ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, com a devida atualização monetária e aplicação dos juros de mora, na forma da Lei. Protestando por todos os meios de provas em Direito admitidos, especialmente documental, testemunhal, pericial, se necessário for, e depoimento pessoal do representante legal da empresa-ré ou seu preposto na forma da Lei designado, dando-se à causa o valor de R$ 30.000,00 meramente para efeitos fiscais e de alçada. Nestes termos. Pede deferimento. Barra do Piraí, RJ, 05 de julho de 2013. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0001558-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Fonseca Salgado\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Assistência Social de Rio das Flores, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DOS PEDIDOS. a) Deferimento da gratuidade de justiça ao reclmante por se encontrar desempregado, não podendo arcar com as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, nos t ermos da orientação jurisprudencial nº304 da SDI-I, do TST, verbis: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. COMPROVAÇÃO. DJ 11.08.03. Atendidos os requisitos da Lei nº 5584/70 (art. 14, §2º), para a concessão da assistência judiciária, basta a simples afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para se considerar configurada a sua situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/86, que deu nova redação à Lei nº1.060/50). b) Declaração judicial de responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, nos termos da Súmula 331 do TST; c) Baixa na carteira de trabalho do reclamante com a data de 28 de junho de 2013; d) Pagamento do saldo de salários do período trabalhado como sendo de 01 a 28 de junho de 2013; e) Pagamento do aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço, equivalente a 39 dias, com integração do tempo de serviço para todos os efeitos legais; f) Férias vencidas do período aquisitivo de 01.04.2012 a 31.03.2013, acrescido do terço constitucional; g) Férias proporcionais do período aquisitivo de 01.03.2013 até 28.06.2013, à proporção de 04/12 avos, acrescido do terço constitucional; h) Décimo terceiro proporcional de 2013, à razão de 07/12 avos. i) Indenização substitutiva do FGTS de todo o período trabalhado, assim considerando que o reclamado não procedeu ao integral recolhimento durante o vínculo empregatício, conforme extratos em anexo. j) Multa rescisória de 40% do FGTS; k) Multa do artigo 467 da CLT; l) Multa do artigo 477, § 8º da CLT; m) Indenização por danos morais no valor equivalente a 30 salários mínimos, pelo DUMPING SOCIAL praticado pelo empregador, dispensando o reclamante, sem pagamento de verbas rescisórias. Isto posto, requer NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO da empresa-ré, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, vir contestar a presente ação em audiência a ser designada, pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, esperando ao final, ser julgada TOTALMENTE PROCEDNETE a presente ação, para condenar a empresa-ré na forma do pedido, cujos valores deverão ser apurados através de ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, com a devida atualização monetária e aplicação dos juros de mora, na forma da Lei. Protestando por todos os meios de provas em Direito admitidos, especialmente documental, testemunhal, pericial, se necessário for, e depoimento pessoal do representante legal da empresa-ré ou seu preposto na forma da Lei designado, dando-se à causa o valor de R$ 30.000,00 meramente para efeitos fiscais e de alçada. Nestes termos. Pede deferimento. Barra do Piraí, RJ, 05 de julho de 2013. (...) . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574293"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1574261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0253900-09.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: RR RAMOS TRANSPORTES LTDA,Companhia Metalurgica Prada\r\n\r\nPelo presente fica citado RR RAMOS TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.824,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574261"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1572610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001280-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Candida Brito [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001039-31.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janecarla Vieira de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000427-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes da Costa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlaine Muniz Santos, Réu: COMSERCAF COMPANHIA DE SERVIÇO DE CABO FRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/12/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001520-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Duarte [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda. - ME , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/01/2014 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001542-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/01/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001465-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriellen Lima da Silva [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriellen Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/01/2014 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001427-94.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Aloísio Silveira Moreira Soares [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: MG 69438 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antônia Cristina Seiberlick\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aloísio Silveira Moreira Soares\r\n\r\nCiência de que foi supensa a execução na CPE 00646001520015010431, até julgamento final da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0001466-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Souza Liborio [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola de Souza Liborio\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/01/2014 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001467-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ribeiro Pereira [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/01/2014 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001468-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dileuza da Silva Santos Mello [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dileuza da Silva Santos Mello\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/01/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001469-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Barreto Valadares [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Barreto Valadares\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/01/2014 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001455-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliana da Silva Pinheiro [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliana da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/01/2014 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001456-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia dos Santos Soares [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/01/2014 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001513-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Baptista da Conceição Benevenuto [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Baptista da Conceição Benevenuto\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/01/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001517-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira de Souza [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/01/2014 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001518-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Souza Gregorio Vilas Boas [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda de Souza Gregorio Vilas Boas \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/01/2014 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001514-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Barcelos da Rocha Junior [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Barcelos da Rocha Junior\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/01/2014 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001519-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lucia Gomes Ribeiro Faria [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lucia Gomes Ribeiro Faria \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/01/2014 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001601-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Graziele Silva de Andrade [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000575-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Povoas dos Santos [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Povoas dos Santos \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001627-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL IDIOMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene da Silva\r\n\r\nInformar CNPJ demandado. \r\n\r\nProcesso: 0001667-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Geraldo Brandão [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Oliveira Restaurante Ltda (Restaurante Quilo da Praça)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Geraldo Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001727-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza Pessanha [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue Novidade [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: M. Gomes de Azevedo Bobarak - ME (Leandro de Azevedo Mobarak) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Gomes de Azevedo Bobarak - ME (Leandro de Azevedo Mobarak)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001853-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Gomes Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Z. Macedo Bazar Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Gomes Vieira, Réu J. R. Z. Macedo Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 22.743,05, equivalentes a 1.833.835,84 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0001943-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Nóbrega de Siqueira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Rio Restaurante Ltda [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)], Réu: Maria Lúcia Marinho de Mello, Réu: Vera de Cassia Maranim Berto, Réu: Caio Maranim Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Rio Restaurante Ltda, Aut Wanderson Nóbrega de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.445,72, equivalentes a 992.900,52 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0001945-21.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice de Vasconcelos Vidal [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Rio Restaurante Ltda [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)], Réu: Maria Lúcia Marinho de Mello, Réu: Vera de Cassia Maranim Berto, Réu: Caio Maranim Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Rio Restaurante Ltda, Aut Greice de Vasconcelos Vidal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.514,29, equivalentes a 686.531,10 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0001946-06.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Scharles Rogério Lopes [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Rio Restaurante Ltda. [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)], Réu: Maria Lúcia Marinho de Mello, Réu: Vera de Cassia Maranim Berto , Réu: Caio Maranim Berto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Rio Restaurante Ltda. , Aut Scharles Rogério Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.495,22, equivalentes a 443.095,01 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0001389-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enivaldo de Oliveira dos Santos [Adv. Edna Franco de Lima (OAB: RJ 161873 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus ME (Mega Brasil) [Adv. Frederico Ricardo de Sousa Oliveira da Costa (OAB: RJ 153048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Oliveira dos Santos, Réu Wilson de Jesus ME (Mega Brasil)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.715,04, equivalentes a 299.554,10 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0001483-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Cons. e Limp. Urb. de Niterói e SG [Adv. Luíza Castro Duque (OAB: RJ 155266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Cons. e Limp. Urb. de Niterói e SG\r\n\r\nIndeferida a tutela, devendo-se empendar a inicial em dez dias sob pena de extinção conforme exarado à fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001391-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlinhos Clara [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos Clara, Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.858,51, equivalentes a 311.122,85 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0001579-45.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Azevedo Lopes [Adv. Lilian Tardin Ferreira Teixeira (OAB: RJ 161833 - D)]\r\n\r\nRéu: J N Pinheiro Publicidade e Propaganda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Azevedo Lopes \r\n\r\nEmendar a inicial e o valor da causa, apresentando rol de pedidos com indicação nominal de cada pedido e valor, em dez dias sob pena de extinção, devendo vir com ORIGINAL E CÓPIA(S) a ser enviada à parte contrária. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000751-83.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadna Rodrigues Batista [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Distribuidora Ltda. [Adv. Vagner Adriano Ferreira (OAB: MG 135285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadna Rodrigues Batista , Réu Parco Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 430,39, equivalentes a 34.703,55 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0001387-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Araujo e Silva [Adv. Elizabeth Farias dos Santos Borges (OAB: RJ 163111 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde de Cabo Frio\r\n\r\nExcipiente: Marcelo Cardoso Paixão [Adv. Anderson Luis da Costa Nascimento (OAB: RJ 152053 - D)]\r\n\r\nExcipiente: Maria Madalena Fortuna Jasmim [Adv. Carlos Augusto Cotia (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Excipientes Marcelo Cardoso Paixão e Maria Madalena Fortuna Jasmim\r\n\r\nRejeitadas as exceções de pré-executividade, conforme decisão de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001090-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Santana Ribeiro [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Santana Ribeiro\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001552-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teodoro da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda - Supermercado Econômico [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teodoro da Cunha , Réu NVS Alimentos Ltda - Supermercado Econômico \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000112-31.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aquabarra House e Pousada Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Miguel Marzani da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aquabarra House e Pousada Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000165-46.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidilaine da Silveira Mendes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Verde [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidilaine da Silveira Mendes\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-49.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Cruz [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Educando com Saber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Cruz \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000894-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Scarpino da Costa [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort, Réu: Bluee Tree Park Búzios Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Scarpino da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000798-91.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson do Nascimento Freitas [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson do Nascimento Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.637,88, equivalentes a 535.230,89 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0001697-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crevelan Teixeira Alves [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoios Conservadora Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crevelan Teixeira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000881-10.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Hortigil S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Hortigil S/A, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 23.717,72, equivalentes a 1+912.426,32 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0000948-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Antônio [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços SS Ltda , Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Antônio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.043,09, equivalentes a 406.638,50 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0000742-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Marquez [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan de Oliveira, Réu Condomínio Recanto do Marquez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000505-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudicéa Raimundo Machado [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro Pereira Consultoria Contábil Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicéa Raimundo Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001779-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos , Réu Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000908-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Coradello Layber [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Coradello Layber\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000354-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Feitosa Braga [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Feitosa Braga\r\n\r\nApresentar original do substabelecimento ou sua autenticação por autenticidade. \r\n\r\nProcesso: 0000916-04.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Tavares Valente [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Tavares Valente , Réu Locanty Comércio de Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000280-67.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar do Espirito Santo Faria [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Matiele Conservadora Ltda. ME [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)], Réu: Rapha e Pinto Conservadora Ltda [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar do Espirito Santo Faria, Réu Oliveira e Matiele Conservadora Ltda. ME, Réu Rapha e Pinto Conservadora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001611-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Albernaz Gomes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Albernaz Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/01/2014 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001628-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara da Conceição [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/01/2014 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001613-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Melo Ferreira [Adv. Marcia Regiolli Madeira (OAB: RJ 171457 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefrutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola de Melo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/01/2014 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001638-33.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins da Costa [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., Réu: Grupo Libra (Libra Terminais S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/01/2014 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001639-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Aguiar Nascimento [Adv. Edson Floriano dos Santos Junior (OAB: RJ 161601 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petro (Petro Lagos) Qualificação de Profissionais e Agência de Emprego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália de Aguiar Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/01/2014 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/01/2014 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000801-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Lessa Chaves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D`agua Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Lessa Chaves, Réu Posto Ponta D`agua Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001552-62.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Correia [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Internacional Apart Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Correia\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001523-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Souza Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Souza Silva \r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 15/01/2014 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001508-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Tilles Mesquita Cardoso [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Tilles Mesquita Cardoso\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 08/11/2013, às 14:00 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade), devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor.\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/01/2014 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001537-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Conceição Franco [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Conceição Franco\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 08/11/2013, às 14:10 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade), devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Ciência, ainda, de que foi homologada a desistência do item O da inicial, requerida na emenda, extinguindo-se o feito em relação ao item informado, sem resolução de mérito. Comparecer à audiência inaugural no dia 15/01/2014 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001584-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barreto Sherman [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barreto Sherman \r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 08/11/2013, às 14:20 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade), devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 15/01/2014 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001356-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves da Silva [Adv. Karina Amoêdo Lima (OAB: RJ 155028 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO BARRETO GONÇALVES [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves da Silva, Réu RODRIGO BARRETO GONÇALVES\r\n\r\nImprocedente, deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001437-75.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivanildo de Oliveira da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M&FC Alimentação e Repesentações Ltda Me (Yogolove), Réu: Cenildo de Souza Teixeira (sócio) (fl. 65) [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-25.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Guimarães dos Santos Silva [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Guimarães dos Santos Silva\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 08/11/2013, às 14:30 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor.\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/04/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001317-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Gonçalves Nunes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edson Rodrigues Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edson Rodrigues Ltda, Aut Erasmo Gonçalves Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 22/10/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001547-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mauricio Oliveira [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mauricio Oliveira , Réu Refinaria Nacional de Sal S.A\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001609-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenira Araujo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonete e Pizzaria Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenira Araujo\r\n\r\nIndicar sócio a ser citado, comprovando sua qualidade como tal e juntando contrato social do demandado em quinze dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001622-79.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alma Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Laercio Gouveira Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alma Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001640-03.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques Manger [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: M A B da Silva Padaria e Minimercado - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques Manger \r\n\r\nIndeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 1572610"
                            ],
                            "1572611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103500-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mascarenhas Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocel - Laboratorio Citopatologia e Analise Clinicas Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)], Réu: Maria Victoria Galvão Ayres, Réu: Ricardo Montenegro Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mascarenhas Pereira\r\n\r\nDesignado o dia 06/12/2013 às 14 horas, nesta vara do trabalho, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0064600-15.2001.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA ASSIS RODRIGUES + 3 [Adv. Alexandre da Rocha Silva (OAB: MG 47925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA VEICULOS LTDA + 2\r\n\r\nArrematante: Antônia Cristina Seiberlick [Adv. Antônia Cristina Seiberlick (OAB: MG 62851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arrematante: Antônia Cristina Seiberlick\r\n\r\nSuspenso prosseguimento da CPE 00646001520015010431, até o julgamento final da ação declaratória de nulidade 00014279420135010431. \r\n\r\nProcesso: 0080000-59.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Castilho Antonelli [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Samis Restaurante Ltda-ME (Restaurante Roda D´agua)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Castilho Antonelli\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 30/10/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício dos Santos, Réu Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.707,07, equivalentes a 379.543,86 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0215000-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Gomes Ribeiro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Gomes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre parcelamento oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0173100-39.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Paula Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Paula Almeida, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nImprocedentes a impugnação e os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamizan Felizardo Vidal [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda -(Viacao Rio das Ostras) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda -(Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nProceder ao pagamento conforme determinação exarada à fl. 465. \r\n\r\nProcesso: 0214900-13.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Ribeiro dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viacao Sao Pedro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Ribeiro dos Santos, Réu Viacao Montes Brancos Ltda, Réu Viacao Sao Pedro\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0228500-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Grativol [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Grativol\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0231900-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE MONTEIRO DE MORAES [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTE MONTEIRO DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em dez dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Garcia Felix [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casimiro de Abreu Esporte Clube [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casimiro de Abreu Esporte Clube , Aut Gustavo Garcia Felix\r\n\r\nEmbargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0249600-10.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Iotti Reis de Rezende [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec - Comércio e Serviço Ltda. - ME [Adv. Renata Alfradique Carpi Paiva (OAB: RJ 133822 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec - Comércio e Serviço Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar guia de depósito judicial em cinco dias sob pena de execução conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0254600-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Machado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo \r\n\r\nComprovar recolhimento pericial (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0278900-76.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVIA MODAS DE CABO FRIO LTDA - ME [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 2000900-41.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON MOTTA DE SOUZA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS CABO FRIO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON MOTTA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em dez dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070500-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENINA FERREIRA DE PAULA GOMES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CABO FRIO LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0072500-49.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CAMINHO DA BRAVA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA CAMINHO DA BRAVA\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Correia [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfrios Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Correia, Réu Panfrios Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 2.414,43, equivalentes a 194.682,24 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria da Conceição Silva [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Nascimento de Souza [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Réu: Jorge Luiz Bruno Cayres [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Bruno Cayres, Réu Sandra Helena Nascimento de Souza\r\n\r\nNão conheço dos embargos à execução por não garantido integralmente o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128900-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio de Avelar Resende [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Sirizao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio de Avelar Resende\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0006800-29.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Graiek (OAB: RJ 2411 - A)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SOCIETY LTDA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA SOCIETY LTDA\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-89.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITA BATISTA MARINS [Adv. Sergio Graiek (OAB: RJ 2411 - A)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES GERALDO [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CABISTA DE DESENV URB E TURISMO-ECATUR [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CABISTA DE DESENV URB E TURISMO-ECATUR, Aut ROBERTO MENDES GERALDO\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-67.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND EXTR DO SAL CF SPA E ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Fernando Notari Neto, Aut SIND DOS TRAB NA IND EXTR DO SAL CF SPA E ARAR\r\n\r\nEmbargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-56.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI CELESTINO PESSOA VIZOTTO [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAEL ATILIO LUQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI CELESTINO PESSOA VIZOTTO\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-84.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE ALVES DE ASSIS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA TERESA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0012500-25.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLOGICA EMPREENDIMENTOS MARINHOS LTDA ME [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOLOGICA EMPREENDIMENTOS MARINHOS LTDA ME, Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-64.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FREIRE DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut PEDRO PAULO FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nEmbargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-48.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030700-41.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SANTIAGO, Réu: MERCADO E BAR DUNAS LTDA ME [Adv. Erica Cunha Lima (OAB: RJ 99229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO E BAR DUNAS LTDA ME, Aut MESSIAS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.619,34, equivalentes a 219.837,54 IDTRs, atualizados até SET/13. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALBERTO DE SOUZA DUTRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL.C.N.A CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALBERTO DE SOUZA DUTRA, Réu M FAL.C.N.A CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nIndeferido o pedido deduzido na exceção de pré-executividade por precluso. \r\n\r\nProcesso: 0035500-59.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DIAS BATISTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: M L MACHADO VIANA ME [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DIAS BATISTA, Réu M L MACHADO VIANA ME\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-26.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onei Pereira de Siqueira [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento devido no mesmo prazo com que vêm comprometendo-se a pagar as execuções da pauta de audiência de 13/09/2013, ou seja, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-59.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pimentel dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Transporte de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pimentel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097800-03.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Vinicius Gomes Ferreira Representado por Josiane Gomes Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Alves dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Vinicius Gomes Ferreira Representado por Josiane Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0014100-42.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO MENDES DOS SANTOS [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do reclamante e da alimentanda. \r\n\r\nProcesso: 0106700-38.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Piedade Lopes (OAB: RJ 123367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A. , Rqte Jalir Novaes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"a 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio resolve acolher a preliminar de litispendência no tocante ao pedido de indenização por danos morais (item B.2 da emenda), extinguindo tal pedido sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, inciso V do CPC e, no mérito, julgar IMPROCEDENTE, a reclamação trabalhista apresentada por JALIR NOVAES DA FONSECA em face de ITAU UNIBANCO S/A para absolver a reclamada dos pedidos contidos na inicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0015200-22.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisconi Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda (Hotel Acapulco) [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: José Ramiro Gândara Fernandez [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Jose Iglesias Rodriguez, Réu: Jose Oliveira Cerqueira, Réu: Antonio de Oliveira Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Aurora Mosqueira Rodriguez [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: João Rodrigues Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Oliveira Cerqueira, Réu Aurora Mosqueira Rodriguez, Réu Avelino Fernandes Rivera, Réu José Ramiro Gândara Fernandez , Aut Luciano Francisconi Andrade, Réu Luna Village Hotel Ltda (Hotel Acapulco)\r\n\r\nMantida a despersonalização da pessoa jurídica. Convolados os depósitos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059200-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cabral da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cabral da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031200-97.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Costa da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Kelly Costa da Silva\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES GARCIA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MENDES GARCIA\r\n\r\nDeferido sobrestamento por seis meses. \r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva e Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva e Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barcelos [Adv. Sergio Augusto Perruci Faria (OAB: RJ 146052 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Armaçao de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Marcelo da Silva Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Seixas Rodrigues [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Seixas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.719,65, equivalentes a 138.660,21 IDTRs, atualizados até setembro/13, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0106400-57.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Batista de Lima [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Costa [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamentod a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0119100-60.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desbloqueio em conta salário, Indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0122000-21.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO SOARES CABRAL [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PLANET ROCK [Adv. Geraldo Mercadante Simoes (OAB: RJ 55625 - D)], Réu: GEORGES ANTOINE JEAN MANCINI [Adv. Geraldo Mercadante Simoes (OAB: RJ 55625 - D)], Réu: COLOR´S EMPREENDIMENTOS CONSTRUCAO LTDA [Adv. Geraldo Mercadante Simoes (OAB: RJ 55625 - D)], Réu: NANO CREPERIE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Geraldo Mercadante Simoes (OAB: RJ 55625 - D)], Réu: NOEMIA AZEREDO POUSADA BAR [Adv. Geraldo Mercadante Simoes (OAB: RJ 55625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO SOARES CABRAL\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0123400-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Alves de Oliveira [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Hofbrauhaus Restaurantes e Turismo Ltda – ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nRejeitada a exceção de pr-eexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0125100-47.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SOTER- SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut DIVANIR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRetirar seus alvarás \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVAERT DE LACERDA BERTASSONI [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO LOURENCO MONTEIRO [Adv. Ronaldo Elias Gomes Ferreira (OAB: RJ 38020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVAERT DE LACERDA BERTASSONI\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nId: 1572611"
                            ],
                            "1572607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2013\r\n\r\n0000794-54.2011.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Beluta Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nExecutado: Leildo de Sá Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Leildo de Sá Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023000-38.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amancio Theodoro da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Jucelio Terra de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Jucelio Terra de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.252,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000948-72.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cláudia Antônio \r\n\r\nExecutado: Lima Santos Serviços SS Ltda ,Municipio de Casimiro de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Lima Santos Serviços SS Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.043,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-57.2007.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Alice Batista de Lima\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras,Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a verba previdenciária sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572607"
                            ],
                            "1572608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Norte Saneamento Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)Ciente de que na audiência inaugural não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572608"
                            ],
                            "1572609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva \r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac, Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nPelo presente fica m J. Olegario Izaac, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015200-22.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisconi Andrade\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda (Hotel Acapulco), José Ramiro Gândara Fernandez , Jose Iglesias Rodriguez, Jose Oliveira Cerqueira, Antonio de Oliveira Cerqueira, Avelino Fernandes Rivera, Aurora Mosqueira Rodriguez, João Rodrigues Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica m João Rodrigues Cerqueira, Jose Iglesias Rodriguez, Jose Oliveira Cerqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMantida a despersonalização da pessoa jurídica. Convolados os depósitos em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572609"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1572689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-90.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SOARES DE SOUZA GOMES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CAPRI MOTEL LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPRI MOTEL LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA UNIÃO (INSS), EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087000-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Campos Melo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Campos Melo\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O CORRETO ENDEREÇO DO EXECUTADO E/OU SEU CPF, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0002416-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista Bueno [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0201800-53.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos Pessanha [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 42.000,57, equivalente a 3.386.623,82 IDTR's, atualizados até 02/10/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-56.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGO CORTES LOPES [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGO CORTES LOPES\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemar Freitas de Andrade [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/A [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Claudemar Freitas de Andrade, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus São Joanense Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus São Joanense Ltda, Aut Leandro de Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 96/98. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.981,65, equivalente a 2.094.973,35 IDTR's, atualizados até 03/09/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Onorato Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda. [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Onorato Martins\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083500-35.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira Campos [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosol Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Sebastião Teles Pureza, Réu: Espólio de Valdeir Teles da Pureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Campos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060700-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Barreto [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Barreto\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0061100-76.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: Antônio Manoel de Barros Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHA 226 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tardivo Porto [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060500-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Siqueira Garcez [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062100-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Cordeiro Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Cordeiro Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0144000-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Barreto Ramos [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB- Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Barreto Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-87.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 270, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Antunes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/a [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barreto Antunes, Réu Zamboni Comercial S/a\r\n\r\nTomar ciencia que o deposito de fls. 287 foi convolado em penhora., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-93.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO ONORIO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL MESQUITA (Espolio de) representado p/ Sra. Enedina Talarico Misquita e Marco Antonio Talarico Misquita e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO ONORIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 313, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osten Henriques Fraga de Freitas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osten Henriques Fraga de Freitas\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044500-67.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTer vistas dos cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109900-86.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Berillo [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Berillo\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052400-58.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA PAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Maria Pinto Barcelos Neto [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA PAES\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016400-15.1996.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S/A, Cgto SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 25/10/2013 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076000-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lopes Garcia Botacini [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. S. 2002 Industria e Comercio do Vestuario Ltda [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lopes Garcia Botacini\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0181100-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Barreto Sales [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Nunes Barreto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Barreto Sales\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE NO DIA 25/10/2013 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, SENDO A RECLAMADA SOB PENA DE MULTA DE R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0186800-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Nascimento Silveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac - Empresa Agricola Central Ltda, Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa Martinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Serra Forte Ltda [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa Martinho\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de inteiro teor do imóvel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Gomes da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesia Gomes da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Toledo Farnettane [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Toledo Farnettane\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-50.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciene Pereira Alves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene Pereira Alves\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0192700-69.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar da Silva Gomes [Adv. Suely Rodrigues Valladares Gomes (OAB: RJ 125830 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Industria e Construções Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar da Silva Gomes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006000-87.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Sardinha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Sardinha\r\n\r\nVenha o reclamante com as certidões do registro dos imóveis indicados, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0025300-74.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NUNES SILVA [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCAO INFANTIL LTDA - ME, Réu: João Roberto Suhett Santos, Réu: Rosely Suhett Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NUNES SILVA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0010600-30.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYLENIO PINTO DE BRITO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYLENIO PINTO DE BRITO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOARES CARDOSO LIMA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJO DO CHARQUE LTDA [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: SALUTARIS SOCIEDADE MERCANTIL LTDA [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOARES CARDOSO LIMA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009200-88.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE OLIVEIRA CARLOS [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Maria Ivone Gomes (OAB: RJ 29123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007500-77.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOEL DE SOUZA LOPES [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOEL DE SOUZA LOPES\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002737-08.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Conceição Custódio Soares [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Conceição Custódio Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001902-49.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Raimundo Caetano [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda-Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda-Me\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0011300-40.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROBERTO DA SILVA CAMPISTA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ROBERTO DA SILVA CAMPISTA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063800-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Rosa Francelino [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C.R Manhaes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Rosa Francelino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001926-77.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0048400-97.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEILSON CAIXEIRO MONTEIRO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEILSON CAIXEIRO MONTEIRO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0184400-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ramos Tucci [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ramos Tucci\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO ALVARÁ DE FOLHA 571, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001852-57.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Chagas Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Chagas Ribeiro\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0109200-47.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Ezequiel [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Ezequiel\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o nº do processo de falência, bem como a indicação do Juízo onde o mesmo tramita, conforme despacho de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0044300-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheilla Maria Soares Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheilla Maria Soares Rocha\r\n\r\nAo reclamante para contraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001869-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto da Boa Morte [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre documento apresentado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Santana [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda, Réu: Messias Nazare Pinto, Réu: MARLI PEREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Santana\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 24/10/2013, às 15:30 horas, munido de sua CTPS, para as devias anotações pela referida Secretaria, conforme despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0002511-32.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Silva Alves [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro da Silva Alves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-55.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE LIMA FRAGOSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE LIMA FRAGOSO, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 1508. \r\n\r\nProcesso: 0060800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lourenco Monteiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lourenco Monteiro\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002148-45.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Crispim [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda , Réu: Duilio Carneiro Junior, Réu: Claudia Maria da Silva Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Crispim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0210200-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do Rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-45.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Delgado Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Delgado Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002679-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Cef [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Funcef - Fundação dos Economeários Federais [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Maia, Réu Caixa Econômica Federal - Cef, Réu Funcef - Fundação dos Economeários Federais\r\n\r\nRte e Rdas: Aos Recorridos.\r\n\r\n2° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Thomaz Pessanha [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Leonardo Thomaz Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0055100-40.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Jose da Silva Pereira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda., Aut Wanderson Jose da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0146400-88.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Gomes Rosa [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Dionisio Barcellos, Réu: Caio Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Sao Cristovao Ltda., Aut Romero Gomes Rosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0146400-88.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Gomes Rosa [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Dionisio Barcellos, Réu: Caio Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Sao Cristovao Ltda., Aut Romero Gomes Rosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001994-90.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Correa da Silva [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Correa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001982-76.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Almeida de Carvalho [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0041400-85.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO SOARES [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO SOARES\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0097600-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Neres da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida (10 DIAS), conforme despacho de fl. 497. \r\n\r\nProcesso: 0002322-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira de Lacerda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualisegma Assessoria em Gestão Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC, conforme decisão de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001935-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Bonifacio Nacour Ribeiro [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a promoção a Saúde e Bem estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Município de São Fidelis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para a promoção a Saúde e Bem estar Social - INPROS, Aut Lucia Helena Bonifacio Nacour Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 23/10/2013, às 14:30 horas, para anotação na CTPS, bem como para a entrega das guias para saque de FGTS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0020700-34.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. - COOPERLEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0064800-06.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudia Marcia Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudia Marcia Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-04.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DE SOUZA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA, Réu: Ary Ferreira Soares, Réu: Francisco Carlos Ferreira Soares Pikin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Barreto da Silva [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barreto da Silva\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Barros Nascimento [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacão, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1572689"
                            ],
                            "1572690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241800-08.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS RANGEL DA ROCHA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS RANGEL DA ROCHA\r\n\r\nVENHA, EM 20 DIAS, COM A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL SOBRE O QUAL REQUER A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0250000-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza da Silva da Fonseca [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza da Silva da Fonseca, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos foram convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0217700-52.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNES SOUZA DOS SANTOS [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DALLAS DE CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DALLAS DE CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0227900-07.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMORIM [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMORIM, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0282100-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Almeida Oliveira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Almeida Oliveira, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0262700-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Gomes Morais [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá(UNESA) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Centro Educacional Nosa Senhora Auxiliadora (CENSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Servicos de Vigilancia Ltda, Réu Universidade Estácio de Sá(UNESA)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0322900-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S R C Campos Construção Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S R C Campos Construção Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0239800-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda (Matriz)\r\n\r\nApresentar,em 10 dias, os comprovantes da variação salarial nos termos do despacho de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0228300-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rocha Gonçalves Junior [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0259400-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Simplicio de Miranda [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Mario Simplicio de Miranda\r\n\r\nRTE E RDA :Tomar ciência da decisão de fl. 208, que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. RTE: Tomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, munido de sua CTPS, para as devias anotações pela referida Secretaria, conforme despacho de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0232900-55.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Machado Manhães [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Machado Manhães\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1572690"
                            ],
                            "1572687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0320000-63.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA DEL VALLE AGUIRRE\r\n\r\nRéu: J.R.FF VESTIBULARES LTDA e Outros\r\n\r\nfica m NICANOR GALDINO DE JESUS NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 70.961,36, equivalente a 5.721.813,19IDTR's, atualizados até 25.07.2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tattiane Nunes Pimentel Constantino\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nfica m Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323500-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Matias Bento\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nfica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000806-33.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Andrade da Hora\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA, EUNICE DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EUNICE DOS SANTOS SIQUEIRA, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0323400-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dalva da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda n/p socio Ivo Americo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nfica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda n/p socio Ivo Americo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0323400-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dalva da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda n/p socio Ivo Americo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nfica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda n/p socio Ivo Americo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0322200-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva Almeida Jardim\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0091200-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Couto Ribeiro\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira ME ( Churrascaria e Pizzaria Gaucha )\r\n\r\nPelo presente fica m A. Neto de Oliveira ME ( Churrascaria e Pizzaria Gaucha ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572687"
                            ]
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                            "1574291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000308-52.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodimar Pachine [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria P. Jardim Hotel ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodimar Pachine\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva e nos termos da Ata de fls.36. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-56.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Moreira Coelho da Silva [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Moreira Coelho da Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 839: \"Destituo o perito Dr. David Rajs. Nomeio, em seu lugar, o Dr. Bassan Moussalen, que deverá ser intimado para estimativa de honorários periciais, em 10 dias. Dê-se ciência aos peritos e as partes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000266-37.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Ferreira [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Ferreira, Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78: \" Destituo a perita Rita de Cássia de Albuquerque Raposo Maltez, nomeando em seu lugar, o Dr. Bassan Moussalen, que deverá ser intimado para estimar honorários.\" .\r\n\r\nId: 1574291"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159500-59.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Queiroz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: União Federal (INSS) - A/C da Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação , ref. a cota previdenciária , apresentados , devendo informara se mantém os termos do agravo de petição de fls. 168/170, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRISE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JORGE LUIZ DO REGO BARROS, Réu: JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO, Réu: Joan Nunes da Cunha Figueiredo [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001524-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Medeiros da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube, Aut Edivaldo Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 31/10/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ribeiro de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Ribeiro de Lima\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso Devendo ainda informar se recebeu a apólice original nos termos do acórdão de fls. 431/434. \r\n\r\nProcesso: 0000190-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Daniel Pereira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Pastor de Caxias Refeições LTDA ME [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Ivonete Gonçalves da Silva, Réu: Jose Caetano de Barros Filho, Réu: Maria Regina Marcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Daniel Pereira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0006100-54.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Dias Vieira [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comercio de Pecas e Servicos Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Manoel Alves, Réu: Maria Eulália Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Dias Vieira\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia, devendo, informaer aos autos , em 05 dias, o recebimento dos bens . \r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mota da Silva [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mota da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0171600-12.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Duarte Bezerra [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Réu: HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Duarte Bezerra, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fl. 250 e 280. Ciência da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-62.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Bastos da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, observandoofício de fls.66/68, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000835-95.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Carlos Silva de Souza [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Silva de Souza, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-80.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza de Carvalho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Caxiense Marmores, Granitos e Decoracoes Ltda ME [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: Jorge Luiz de Carvalho Sobrinho, Réu: Christiana Casotto Christofaro, Réu: MARCO ANTONIO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza de Carvalho\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000579-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Britto Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis de Recurso Humanos, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras, Aut William Britto Alves\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 11/ 10/2013 , ÀS 14:00 HORAS, para que a 2ª Ré , ( Belmatec ) proceda a anotação na CTPS do autor , \r\n\r\nProcesso: 0001365-02.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz Machado da Silva Lebre [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marson Ltda Me n/p Lucio Cruz Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Machado da Silva Lebre \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001942-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Bordgnon dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenilson Castro Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Bordgnon dos Santos\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 14/10/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0107200-18.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Silva Lira [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira da Silva Lira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001888-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos Maia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.a/c Adm Judicial Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos Maia , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001541-49.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bizerril de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001987-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fontes Farias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Brasil Suplly S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fontes Farias\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cabral da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cabral da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000178-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mendes dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Mendes dos Santos \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002158-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emiliano Francisco Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000226-15.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves Farias [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: SERGIO ORLANDO SANTOS, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Farias\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001126-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pastore [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0216300-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)], Réu: Cegelec S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Luiz Araujo\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0174700-72.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001974-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Herico do Amaral Machado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Muda Rio Transportes e Mudanças Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Herico do Amaral Machado, Réu Muda Rio Transportes e Mudanças Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000141-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Sérgio Ricardo da Silva (OAB: SP 236208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Costa Santos\r\n\r\nFica intimado para que, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS , requeira OBJETIVAMENTE o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0018100-52.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert de Melo Secundo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)], Réu: DPM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert de Melo Secundo\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias . \r\n\r\nId: 1573164"
                            ],
                            "1573167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-46.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Siqueira de Souza [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandela 191 Calçados e Bolsas Ltda Me [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Siqueira de Souza \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002300-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Caheté Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Caheté Batista, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPromover a restauraçao do 1º volume dos autos no prazo de 10 dias sucessivos permeasdos por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003500-07.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELI DOS SANTOS MOISES [Adv. Julio Costa (OAB: RJ 34180 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIGRAM PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: JOSE CARLOS ALMEIDA TORRES, Réu: MARIA ALICE THEREZINHA DE ALMEIDA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELI DOS SANTOS MOISES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-34.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiber de Medeiros Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiber de Medeiros Santos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl 55. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000214-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Henrique [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Henrique, Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Santana [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos , Réu: Joao Batista Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Passarela Ltda, Drogarias Pacheco s/a, Aut Thiago de Araújo Santana\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 179,188,190,194,198,200e 204 . Ciência da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-42.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Martins [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORREA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Martins\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 68 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000405-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0004400-97.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS REIS SILVA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS REIS SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl 612. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000523-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Soares [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco Soares\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 83, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000556-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Miranda Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Miranda Filho\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 261 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0055800-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Paulina Dodó [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Paulina Dodó\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 130, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane de Lima Maciel [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane de Lima Maciel\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.54 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0096100-81.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CRISTINA ARAUJO DA CUNHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Work Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Atlantica Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: Hilton de Almeida Pinto, Réu: Marcos Stipp, Réu: ELSO DE OLIVEIRA FONSECA, Réu: JORGE DUTRA TEIXEIRA, Réu: LEDA ROCHA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CRISTINA ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.284 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000977-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Cabral Diniz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Cabral Diniz, Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0081300-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel Telecomunicacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Marcus Vinicius Moniz Silva de Oliveira, Réu: Queila de Brito Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves de Souza\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.245 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001019-51.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Matta da Cunha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A., Aut Marcelle Matta da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0107900-28.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Marinho de Miranda [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Izidio Bonder, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Marinho de Miranda\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.219 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001128-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Surgek [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosfera Assessoria Ambiental e Com Ltda., Réu: Concrelogia Ind de Concreto Ltda., Réu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas Surgek\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.77 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001140-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Alves da Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Alves da Costa \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001168-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: GLICERIO LUIZ SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Silva \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.74 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0132300-38.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Campelo Lopez [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda, Réu: Manoel dos Reis , Réu: Maria Sueli Yamada Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Campelo Lopez\r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento , em 05 dias , uam vez que em 05/08/2013 ( fl. 106) foram acauteladas na secretaria da Vara as declarações de renda dos sócios executados \r\n\r\nProcesso: 0001345-11.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayqui Carlos dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: O S de Melo Industria e Comercio de Portões (Portões Marsall)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayqui Carlos dos Santos \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.36 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001425-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOSe despacho de fl. 36, requeira o que for de seu interesse, indicando meios EFICAZES ao prosseguimento da execução , sob pena de extinção na forma do art. 267, IIe IIIe 569 e 598 todos do CPC de aplicação subsidiária \r\n\r\nProcesso: 0001505-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odiniel Gonçalves dos Santos [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda-Me. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues , Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula , Réu: INES PRADO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odiniel Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.111 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001512-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Ribeiro \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.63 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001536-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Targino da Fonseca [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Targino da Fonseca \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.102 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0178400-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001610-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Gonçalo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Gonçalo\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.360 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0164200-93.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: JOAO LUCIO DE SOUZA COELHO, Réu: José Rebuzi [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO LEMOS DE CARVALHO, Réu: MARCIO BRAZIL LENS CESAR, Réu: Ailton Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.816 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Express- Carga Aerea e Rodoviaria Ltda, Réu: ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES, Réu: ADVANCE ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: KARINA ARAUJO SETTE CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.210 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0187700-76.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Conceicao Pereira dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Conceicao Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar nos autos , os eqúívocos da certidão para fins de habilitaçõa na falência à fl. 144 , em 05t dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO TOUGUINHO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Marco Antonio Ferreira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO TOUGUINHO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.259 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002022-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano Barroso Siqueira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luciano Barroso Siqueira \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.99 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0203200-22.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO NOGUEIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO NOGUEIRA, Réu PROMON ENGENHARIA LTDA, Réu SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal, sendo a reclamada paar efetuar depósito n da diferença apurada a fl. 334 . \r\n\r\nProcesso: 0002399-12.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Costa dos Santos [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inclusão Social, Aut Magaly Costa dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1573167"
                            ],
                            "1573165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000579-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Britto Alves\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis de Recurso Humanos, Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras\r\n\r\nPelo presente fica m Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis de Recurso Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001087-98.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Vieira Scansetti\r\n\r\nRéu: Vitor Oliveira da Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Vitor Oliveira da Cruz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 300,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573165"
                            ],
                            "1573166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0021600-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Santana\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda, Jose Geraldo Lemos , Joao Batista Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Batista Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 179,188,190,194,198,200 e 204 foram convolados em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573166"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1573958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002447-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro da Silva [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/10/2013, às 15:00h ara que seja procedida a anotação (na forma de fl. 66 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0093700-07.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cristina da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cristina da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002288-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria de Oliveira [Adv. Hugo Monteiro de Lima (OAB: RJ 163587 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria de Oliveira, Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/10/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 74) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0002091-64.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira dos Santos [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2ª Rdo., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS DA SILVA JUNIOR [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Lina Coiatelli [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Dama Corretora de Seguros Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS DA SILVA JUNIOR, Réu Dama Corretora de Seguros Ltda , Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Lina Coiatelli\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pessanha de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0092600-85.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir Ramos de Alcantara [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos(em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir Ramos de Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000914-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Biosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000889-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Helena Pereira Guimarães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitoria Ltda. [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Helena Pereira Guimarães\r\n\r\nVenha com novos cálculos, ajustados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda , Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 268, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000905-40.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Criciúma de Jesus [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Criciúma de Jesus\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Araújo do Prado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: Sidney de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Araújo do Prado\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Carlos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Carlos , Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha com novos cálculos,apurando as diferenças de FGTS + 40% a partir do extrato analítico apresentado pela CEF fls. 187/189. \r\n\r\nProcesso: 0000836-64.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Brandão [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos RJ Serviços de Intermediação Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Arenásio Gonçalves [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industrial e Representações Ltda (em recuperação judical) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Arenásio Gonçalves \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando estritamente o título exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000810-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Coelho [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Crhistines Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Coelho , Réu Restaurante Crhistines Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósitos de fls. 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71., para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Felipe Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Felipe Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 184 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Alves Pequeno [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge José Medeiros, Réu: Tatiana Cristian Mendes Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Alves Pequeno\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 83 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000827-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Santoro da Conceição [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerusalém Calçados Ltda. [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Santoro da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 110-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Borges [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: João Pereira da Silva Neto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: Reginaldo Lopes da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda \r\n\r\nVenha, em 48, com os honorários periciais de R$ 3.085,73, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000798-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alves Passamani [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifetar-se sobre novos cáulculos do Reclamante, tendo em vista a promoção do Contador Judicial de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson dos Santos Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson dos Santos Costa\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silveira de Oliveira Junior [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silveira de Oliveira Junior, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos constantes de planilha de fl. 432., de R$ 97.902, equivalente 7.894.125,90TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 16.996,50 - equivalente a 1.370.475,49 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 9,790,21 - equivalente a 789.412,59 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO PENGO [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: CABINES RIO REFORMADORA DE CABINES LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Severina Florencio de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO PENGO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Lopes Lanches , Réu: Rosangela Lima Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0071200-10.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Damásio Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Asa Ltda Me [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)], Réu: Eduardo Ferreira Paes, Réu: Antero Ferreira Paes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Damásio Soares\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Chaves de Souza [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Chaves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho d fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0001928-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Alves Cabral [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Alves Cabral \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson de Oliveira Lopes [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Christines Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydson de Oliveira Lopes, Réu Restaurante Christines Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do Seguro Desemprego, sob pena de conversão em obrigação de pagar no dia 18/10/2013 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0194400-59.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Robson Mattos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Robson Mattos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme fl.580. \r\n\r\nProcesso: 0019500-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida\r\n\r\nVENHA A RDA. COM CÁLCULOS REFERENTES AO SEU CRÉDITO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155500-12.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Geraldo Dantas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Shaiene Costa Moreno [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Geraldo Dantas\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1573958"
                            ],
                            "1573959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosendo Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o Agravo de Petição, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001777-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo do Carmo Rezende [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimbax -Material de Construcao Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Davi Macedo Filho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Lindalva da Costa Macedo [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi Macedo Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA NOS AUTOS DA CPE DE FL.181 \r\n\r\nProcesso: 0001813-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Moraes da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foods S/A, Aut João Paulo Moraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001907-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Angelo Evangelista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Angelo Evangelista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Ferreira Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Colchões e Móveis Sono Juju Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões e Móveis Sono Juju Ltda., Réu Sono Show Móveis de Caxias Ltda., Aut Veruska Ferreira Silva\r\n\r\nTOMAR CI~ENCIA DO DESPACHO DE FL.134. \r\n\r\nProcesso: 0001509-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faria da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Industria e Comercio de Produtos Reciclagem Ltda., Réu: Marco Aurelio de Araujo Cruz, Réu: Gelcy Torres de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faria da Silva\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-50.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTE PAGO ROUPAS LTDA, Réu: Cristina Maria Campos Magalhães, Réu: Djalma Neri Cruz, Réu: Walter do Amor Divino, Réu: Paulo Cesar Magalhães Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o Rte., em 30 dias, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001789-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Baldico Corbo [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Peletplast Recuperação de Plasticos Ind Comercio Ltda Me [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peletplast Recuperação de Plasticos Ind Comercio Ltda Me \r\n\r\nDIGA A RDA., EM 05 DIAS, SOBRE FL. 89. \r\n\r\nProcesso: 0152800-92.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DE CAXIAS DAS AGUAS MINERAIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Barreiro Martins [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fábio Luis Tavares [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Rte., EM 30 DIAS, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, sem necessidade de renumeração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151300-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Ribeiro Cortez [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em Recuperaçao Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em Recuperaçao Judicial, Aut Monaliza Ribeiro Cortez \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001514-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Cardoso\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração de fl.1198. \r\n\r\nId: 1573959"
                            ],
                            "1573961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001503-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Neves Eva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Maprack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Neves Eva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários de R$ 12.105,99, bem como os de fl.55, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001510-83.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa Assis da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda. - ME [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: CESAR LUIZ HAMILKA DA COSTA, Réu: LUIS CLAUDIO SANTOS SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Assis da Silva \r\n\r\nVenha o Rte., em 30 dias, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151800-86.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo de Matos [Adv. Paulo Roberto Figueiredo de Matos (OAB: RJ 18313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.821 e proceda o determinado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002361-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia no dia 16/10/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0151900-56.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO TORRES AMARO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comercio e Industria Ltda, Réu: Marcos Sergio Goncalves, Réu: Roberto Quesada\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO TORRES AMARO\r\n\r\nVENHA O RTE. COM O SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001553-54.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Quirino de Moraes [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Mais Que Campeão Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Quirino de Moraes\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001566-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Freitas da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeça Fria Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeça Fria Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME, Aut Elaine Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.54, verso e para que a Rda. entregue as guias do FGTS e Seguro Desemprego a CTPS deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 21/10/2013 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152200-03.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Alves [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Nossa Farmacia Comercio Manipulacao Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Alves, Réu Formula Nossa Farmacia Comercio Manipulacao Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FL.83, DEVENDO O RTE. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001595-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Bezerra [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-23.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº0133/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001596-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Fernandes de Sena [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confecções S.A., Aut Jéssica Fernandes de Sena\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 21/10/2013 às 14:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001617-78.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Inocêncio da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sest Serviços Gerais e Locações Ltda. ME [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)], Réu: Ciferal - Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Inocêncio da Silva\r\n\r\nVENHA A SECRETARIA DA VARA PARA DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Luz de Andrade [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Verônica Luz de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.531. \r\n\r\nProcesso: 0166800-49.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAEL FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Aut: CUSTAS JUDICIAIS, Aut: MULTA DE 100%\r\n\r\nRéu: FASE III AUTOMAÇÃO E SERVICOS ELETRICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antônia Regina Alcântara de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Francisco José Menigette Paulo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Edmundo Corbacho Capeans [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAEL FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista Nº154/2013. \r\n\r\nProcesso: 0166300-46.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigfort Servicos de Vigilancia Ltda, Réu: Claudia Dantas de Abreu, Réu: Marcos Andre Medeiros Alvarenga, Réu: Renato de Mendonca Guerra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA COM INFORMAÇÃO DE SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001672-44.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Calixto de Almeida [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Condomínio Cargo Center Washington Luiz II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Calixto de Almeida \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001698-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Lopes [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Lopes \r\n\r\nVENHA O RTE. COM INFORMAÇÃO DO CNPJ DA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0170100-77.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOUVEIA DE LEMOS [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinimed Medicina de Grupo Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Casa de Saude e Maternidade C S M Ltda [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Carlson Ruy Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Margaret da Silva Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Adriano Scovino de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberto do Nascimento Cid [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOUVEIA DE LEMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-42.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Dias [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A - BR [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nascimento Dias\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a promoção de fl.397. \r\n\r\nProcesso: 0001706-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Baroni Vasconcellos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Baroni Vasconcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0100700-92.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Ribeiro Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Ribeiro Fontoura, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia no dia16/10/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira Pinheiro [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira Pinheiro, Réu Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia no dia 16/10/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001201-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Celestino de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Celestino de Oliveira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-82.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva Pontes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva Pontes , Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., atualizadas às fl.175 no valor de R$ 4.051,01 + R$ 607,65 honorários advocatícios, num total de R$ 4.658,66 equivalente a 375.639,13 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 60,00 e cota previdenciária de R$ 504,47 equivalente a 40.676,83 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 465,86 equivalente a 37.563,91 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0113300-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jaci Batista Bento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Heloisa Ribeiro da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilson Vassalo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S/A. - Petróleo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001351-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho de Rita [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001256-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Aguiar Monteiro Neto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Aguiar Monteiro Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vilela de Jesus [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Vilela de Jesus\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.94, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 22/10/2013 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Soares Araújo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Soares Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., conforme de fl.101, R$ 24.644,07 equivalente a 1.987.120,52 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 346,04 equivalente a 27.902,17 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.464,40 equivalente a 198.712,05 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ INIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES, Réu ITAÚ INIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos DE FL.642/644 E PROMOÇÃO DE FL.645/645, VERSO, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias., \r\n\r\nProcesso: 0001303-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Cardoso [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Cardoso\r\n\r\nVenha o Rte., em 30 dias, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128600-31.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA JOAQUIM [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Flor Artefatos de Cimentos Ltda [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)], Réu: Marcus Vinicius Teixeira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Irany de Aguiar Teixeira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA JOAQUIM\r\n\r\nVENHA O RTE. COM INFORMAÇÃO DE SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0129400-73.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elon Cabral de Paula [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Cabral de Paula \r\n\r\nTOMAR CIENCIA O RTE. DO DESPACHO DE FL.46, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0126200-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ferreira de Lima [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.623, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1573961"
                            ],
                            "1573956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2013\r\n\r\n0000503-90.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano de Souza Garcia\r\n\r\nExecutado: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.978,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573956"
                            ],
                            "1573957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000836-64.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Brandão\r\n\r\nRéu: Lagos RJ Serviços de Intermediação Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lagos RJ Serviços de Intermediação Comercial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Alves Pequeno\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda., Jorge José Medeiros, Tatiana Cristian Mendes Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tamara 2008 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 83, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573957"
                            ],
                            "1573960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001503-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Neves Eva\r\n\r\nRéu: Maprack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maprack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários de R$ 12.105,99, bem como os de fl.55, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001595-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Bezerra \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Soares Araújo\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda., Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Design Subempreiteira Ltda., Sinco Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., conforme de fl.101, R$ 24.644,07 equivalente a 1.987.120,52 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 346,04 equivalente a 27.902,17 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.464,40 equivalente a 198.712,05 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573960"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1573749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-69.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Souza [Adv. Fabiana Eidelwein Fetter (OAB: RJ 141355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento de Souza \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 57, seja intimado a dizer, no prazo de 5 dias, se recebeu todas as parcelas acordadas, valendo o silêncio como anuência, ciente de que, no caso de não recebimento, deverá comprovar documentalmente o alegado, juntando o extrato correspondente, sob pena de se dar por quitada a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001521-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onaldo de Almeida Martins [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos , Aut Onaldo de Almeida Martins \r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 266, TER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000152-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson da Silva Botelho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica José Luiz Ltda. [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson da Silva Botelho, Réu Metalúrgica José Luiz Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 66, ter ciência do bloqueio eletrônico efetuado na conta da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001161-43.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Soares [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso adesivo interposto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Cristina da Costa Pinho [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Cristina da Costa Pinho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 38, dizer, no prazo de 5 dias, se recebeu todas as parcelas acordadas, valendo o silêncio como anuência, ciente de que, no caso de não recebimento, deverá comprovar documentalmente o alegado, juntando o extrato correspondente, sob pena de se dar por quitada a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0022400-50.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brasileiro Viana [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Brasileiro Viana\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 1871, ter ciência do bloqueio eletrônico efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000698-04.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Lima Pereira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Lima Pereira, Réu Timjuca Celulares Ltda ME\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 132, ter ciência de que não há que se falar em chamamento do feito à ordem ou devolução de prazo, considerando que, a despeito do alegado pela parte ré, o expediente foi corretamente publicado. \r\n\r\nProcesso: 0000198-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gabriela de Lima Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Gabriela de Lima Souza \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 154, manifestar-se nos autos, considerando a informação de auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001526-34.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Correia da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Correia da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 151/154, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 3.397,04 (equivalente a 273.912,87 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 221,70 (equivalente a 17.876,29 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 56,40 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001128-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéson Rêgo Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéson Rêgo Júnior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVista às partes, no prazo comum de 10 dias, dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Flavio Jusi Miranda [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Flavio Jusi Miranda, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 292/297, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 19.997,80 (equivalente a 1.612.470,93 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.113,72 (equivalente a 170.434,35 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. IMPOSTO DE RENDA A SER DEDUZIDO, R$ 2.104,96 (equivalente a 169.728,01 IDTR's), SE COMPROVADO O RECOLHIMENTO (através de guia DARF, código 5936). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001716-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Italo Pereira [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-12.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eliezer Silva Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda., Aut Jose Eliezer Silva Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 136, ter ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002480-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brito Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me, Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A, Aut Leandro Brito Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/10/2013 , às 15:00 h, para anotação da CTPS do autor pela 2ª ré, em Secretaria, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Observe-se que, em caso de ausência da ré, a Secretaria procederá à anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0001825-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme de Souza [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guilherme de Souza , Réu Perfecta Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 117, TER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0137500-02.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Neiva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0110900-24.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves do Amorim Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConsiderando a ineficácia de tentativa de penhora \"on line' em face do autor/executado, indicar meios para cobrança do valor devido, em 5 dias, valendo o silêncio como renúncia a este crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002250-04.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Silva de Oliveira [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inclusão Social, Aut Miriam Silva de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 35, ter ciência do bloqueio eletrônico efetuado na conta da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000019-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio da Costa Gama [Adv. Alberto Antonio Paulino Souza (OAB: RJ 168200 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jânio da Costa Gama , Rcte Viação União Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 91/95, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 2.579,85 (equivalente a 208.020,55 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 324,73 (equivalente a 26.183,89 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, CABENDO INFORMAR À RÉ QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT, EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001968-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz Barbosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Indústria e Comércio de Materias de Construção Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Luiz Barbosa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 129, ter ciência do bloqueio eletrônico efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001043-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Santana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio da Silva Santana\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 241/244, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 28.128,39 (equivalente a 2.268.071,02 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.385,07 (equivalente a 111.682,08 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO AS RECLAMADAS AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001715-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Nunes Rangel [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Nunes Rangel\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 46, dizer, no prazo de 5 dias, se recebeu todas as parcelas acordadas, valendo o silêncio como anuência, ciente de que, no caso de não recebimento, deverá comprovar documentalmente o alegado, juntando o extrato correspondente, sob pena de se dar por quitada a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gomes Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: AMANDA SANTOS DE SÁ, Réu: WILLIAN BORGES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Gomes Soares\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 233, ter vista das respostas recebidas após a ativação do convênio Infojud, bem como fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo Leal Dias [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azevedo Leal Dias\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 616, apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de contribuição previdenciária, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleycilane Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleycilane Silva , Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 208/210, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 1.463,10 (equivalente a 117.973,86 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001313-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nogueira da Silva [Adv. Márcia Wilson Pereira (OAB: RJ 172363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda.\r\n\r\nNos termos dos despachos de fls. 141 e 144, ter vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-96.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esau Romarco da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esau Romarco da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 287, dizer, no prazo de 5 dias, se recebeu todas as parcelas acordadas, valendo o silêncio como anuência, ciente de que, no caso de não recebimento, deverá comprovar documentalmente o alegado, juntando o extrato correspondente, sob pena de se dar por quitada a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000333-81.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Castro Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Wellington de Castro Santos \r\n\r\nPara contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1573749"
                            ],
                            "1573750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-04.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos de Meneses [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 405, seja intimada ao pagamento da contribuição previdenciária, cabendo informar que há nos autos crédito suficiente à garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regia Luiza Ferreira [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Donner Rio Serviços ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Donner Rio Serviços ME, Aut Regia Luiza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/153, que conheceu dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, acolheu os do reclamante e rejeitou os das reclamadas, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-90.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Martins Dias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)], Réu: Posto de Gasolina Liquinho da Primavera Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: Rede Nova 2000Comercio de GNV e Serviços Ltda EPP, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, Réu: LUCIANA DIAS TORRES, Réu: PAULO HENRIQUE PEREIRA, Réu: DESIREE SILVA DE OLIVEIRA, Réu: FERNANDO TABACH GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Dias\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 278, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-27.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Cavalcante [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: I M da Silva Refeições Me [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda dos Santos Cavalcante , Réu I M da Silva Refeições Me \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 11/12/2013 ÀS 10:20h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134000-42.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fundacao Richard Hugh Fisk [Adv. Joao Luiz Lopes Coelho (OAB: RJ 80512 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Tavares Arruda Bernardes [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Tavares Arruda Bernardes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 03/12/2013, ÀS 10H30, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, DEVENDO OS PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS CONSTITUINTES, CIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO. NÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS. \r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lely Nascimento da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO Empresa De Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO Empresa De Serviços Hospitalares S.A., Aut Lely Nascimento da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 12/12/2013 ÀS 10:20 horas, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. Ciente, ainda, que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026700-36.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERMANO DE ARRUDA PEREIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS DANIHELLEN LTDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: EZEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS, Réu: MARCELO DA SILVA BARROS [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ALVAREZ NOVELINO [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERMANO DE ARRUDA PEREIRA, Réu MARCELO DA SILVA BARROS, Réu MOVEIS DANIHELLEN LTDA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pela perita, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000959-37.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Malchiades [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo B S W Brasil Welding Construtora Ltda.\r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 219, TER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 211/214, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 8.341,03 (equivalente a 672.560,66 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.260,60 (equivalente a 101.645,72 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 243,88 (equivalente a 19.664,73 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000436-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Silva Rodrigues [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)], Aut: Marcos Luiz da Cruz Ferreira [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)], Aut: Jorge Luiz Vieira Conceição [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio , Aut Jorge Luiz Vieira Conceição, Aut Leonel da Silva Rodrigues, Aut Marcos Luiz da Cruz Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 11/12/2013 ÀS 10:10 horas, NESTA 5ª horas, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. Ciente, ainda, que, salvo a testemunha indicada à fl. 903, DEMAIS testemunhas se desejadas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002214-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Diácovo [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Caxiense [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Diácovo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 35, ter vista da petição da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0183000-45.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Transpetro, Réu: Francisco Meire Martins Junior, Réu: MARIA MAGDALENA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 103, ter vista das respostas recebidas, bem como fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: REGINALDO ROQUE DIAS , Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA, Réu: André de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alves Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 281, ter vista das respostas recebidas, bem como fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Veiga da Silva [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Veiga da Silva , Réu Viação União \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 17/12/2013 ÀS 10:20 HORAS, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. Ciência, ainda, que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000542-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Anjos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 52/53, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001716-31.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA ROCHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KATIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 431/436, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reinaldo dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 267, ter ciência do bloqueio eletrônico efetuado relativo à cobrança da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002238-87.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziano Neves Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziano Neves Moreira, Réu Supergasbras Energia Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À NOVA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA PARA 11/12/2013 ÀS 10H, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001159-89.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José de Carvalho Portella [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberta Lopes de Souza (OAB: RJ 165234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José de Carvalho Portella, Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 258, que conheceu dos Embargos de Declaração opostos pela primeira ré e, no mérito, rejeitou-os, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-66.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Soares Marreiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Soares Marreiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos da decisão de fl. 587, ter ciência de que foi declarada a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações decorrentes de contrato de Previdência Complementar Privada, motivo pelo qual foi determinada a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0018800-31.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: DI MARINO CONFECCOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ANGELA FILGUEIRAS REAL [Adv. Vívian Moura Ramos (OAB: RJ 150462 - D)], Réu: JOAO DI MARINO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA FILGUEIRAS REAL, Réu DI MARINO CONFECCOES LTDA, Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 180, ter ciência do bloqueio eletrônico efetuado em conta da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0002700-06.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDCLEI SABINO DE BRITO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARACANA EMPRESA DE MINERACAO LTDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)], Réu: AMARO ALVES DA COSTA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)], Réu: AMARO ALVES DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARO ALVES DA COSTA, Réu MARACANA EMPRESA DE MINERACAO LTDA, Aut SIDCLEI SABINO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/10/2013, às 15:00 h, para anotação da CTPS do autor pela ré em Secretaria, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Observe-se que, na ausência da ré, a Secretaria deverá proceder à devida anotação.\r\n\r\nProcesso: 0002417-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPara contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião Reis de Lima [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião Reis de Lima, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475/476, que conheceu dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, acolheu os do reclamante e rejeitou os da reclamada, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Nogueira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda., Aut Renato da Silva Nogueira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 108-VERSO: \"REJEITO OS EMBARGOS DE FLS.98/99, POIS NÃO HÁ NA SENTENÇA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INTIMEM-SE.\" \r\n\r\nProcesso: 0001599-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Braz de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S/A, Aut Leonardo Braz de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 12/12/2013 ÀS 10:10h, NESTA 5ª horas, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. Ciente, ainda, que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Ainda, manifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, em 10 dias comuns. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Amorim [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop Profissionais Area Saude Apoio Ativ Hospitalares Ltda, Réu: CIN Centro Integrado de Nefrologia [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: COOPERAS COOP PROFISSIONAIS AREA SAUDE APOIO ATIV. HOSPITALARES LTDA N/P TANIA MARIA DA GLORIA, Réu: MARCIA CARVALHO AGNELO, Réu: ANDREIA BASILIO AMATUZZI MAIA, Réu: TANIA MARIA DA GLORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN Centro Integrado de Nefrologia, Aut Jaqueline Gomes de Amorim\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 602, tomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-60.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demerval Santos [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Demerval Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nId: 1573750"
                            ],
                            "1573751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002038-17.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dérick Vieira Lopes [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio de Produtos Quimicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dérick Vieira Lopes\r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 94, TER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Camilo Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Camilo Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 98/99, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0221200-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Pereira dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: UP GRADE 2000 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Pereira dos Santos , Réu UP GRADE 2000 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 169/172, que julgou os pedidos IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000830-95.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Ark Policarpo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Ark Policarpo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002235-38.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Antunes de Menezes [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Antunes de Menezes, Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 201/203, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000692-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: L oreal Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L oreal Brasil Ltda., Aut Michelle da Silva, Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 173/174, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.320,33 (equivalentes a 1.235.321,20 IDTR's pro rata die), SENDO ESTE DEVIDO AO AUTOR, ATUALIZADOS ATÉ 30/09/2013, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira, Réu: Usilider Indústrial e Comércio de Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Almeida\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 89/95, NO VALOR TOTAL DE R$ 43.146,77 (equivalentes a 3.479.045,159 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 42.604,64(equivalente a 3.453.331,68 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.127,51 (equivalente a 171.547,10 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0072300-31.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Maria Virgilio dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda, Réu: E B da Costa Artefatos de Plasticos [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B da Costa Artefatos de Plasticos, Aut Nazarena Maria Virgilio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 542, que conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deixou de acolhê-los, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Rocha Conforte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Hope Cons Rec Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - \"em recuperação judicial\", Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Hope Cons Rec Humanos Ltda, Réu Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves de Santana [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Alves de Santana\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 255, ter vista das respostas recebidas, bem como fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-64.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wanderley Teixeira da Cunha [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wanderley Teixeira da Cunha\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 54, seja intimado à retirada da certidão de crédito já expedida, no prazo de 30 dias, ciente de que, após esse prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001282-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sousa Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar de Azevedo Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar de Azevedo Vieira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 269/272, que julgou os pedidos IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000985-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento de Souza, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 115/118, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.709,95 (equivalentes a 379.776,48 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 4.579,53 (equivalente a 369.260,35 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 505,39 (equivalente a 40.751,01 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001681-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Moreira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: PBK Comercio de Pneus Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Moreira , Réu PBK Comercio de Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 140/142, que julgou os pedidos IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 460, efetuar a complementação do crédito autoral no valor de R$ 681,77, conforme fl. 454, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damiano da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Nilson Damiano da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 612/614, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração em Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-64.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everalda Lucas da Costa [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda em Recuperaçao Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everalda Lucas da Costa\r\n\r\nTer vista das respostas recebidas bem como fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Costa Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes Logistica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mucio Costa Pereira \r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 96, TER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000983-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Presidente Kennedy Ltda. [Adv. Ruth Mendes de Oliveira (OAB: RJ 29943 - D)], Réu: Centro Médico Presidente Kennedy [Adv. Ruth Mendes de Oliveira (OAB: RJ 29943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Presidente Kennedy, Réu Hospital Presidente Kennedy Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em até 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-70.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nCgto: SOLANGE NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Noble do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 83, que julgou o pedido PROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000594-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Lara [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planova Planejamento e Construções S.A., Aut Roberto Souza Lara \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 166/170, que julgou os pedidos IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001267-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine da Rocha Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Lorraine da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 499/505, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000153-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Nascimento dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1573751"
                            ],
                            "1573748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Camilo Marques\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FSMZ Instaladora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 98/99, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Pae Transportes Logistica Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Pae Transportes Logistica Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 96, TER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira, Usilider Indústrial e Comércio de Usinagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Batista Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 89/95, NO VALOR TOTAL DE R$ 43.146,77 (equivalentes a 3.479.045,159 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 42.604,64(equivalente a 3.453.331,68 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.127,51 (equivalente a 171.547,10 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000153-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0112300-64.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, CLÓVIS SÉRGIO VILLAS BOAS TORRES, PAULO MARCONDES TORRES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLÓVIS SÉRGIO VILLAS BOAS TORRES, DVM Soluções Imobiliárias e Projetos LTDA, ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, PAULO MARCONDES TORRES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os depósitos foram convolados em penhora e serão liberados ao exequente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Anjos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 52/53, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0018800-31.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: DI MARINO CONFECCOES LTDA, ANGELA FILGUEIRAS REAL, JOAO DI MARINO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO DI MARINO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 180, ter ciência do bloqueio eletrônico efetuado em conta da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0048900-22.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Nunes Dias\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacoes de Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro a/c 2a.Procuradoria Regional do Estado, CARLOS GEORGE DOS SANTOS , mauricio peixoto , AILTON FERREIRA MENDES \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GEORGE DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 309, seja citado para pagamento do valor devido ou nomeação de bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001025-80.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalicio Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Mario Lucio Santos de Freitas Pre Moldados\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Lucio Santos de Freitas Pre Moldados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 78/84, NO VALOR TOTAL DE R$ 36.823,88 (equivalente a 2.969.212,78 IDTR's pro-rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 30.051,55 (equivalente a 2.423.140,81 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 4.278,91 (equivalente a 345.020,52 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 108-VERSO: \"REJEITO OS EMBARGOS DE FLS.98/99, POIS NÃO HÁ NA SENTENÇA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INTIMEM-SE.\" \r\n\r\nProcesso: 0002038-17.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dérick Vieira Lopes\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio de Produtos Quimicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comercio de Produtos Quimicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 94, TER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001319-35.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tiago Dias de Carvalho\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., MARCOS MOREIRA CORREA, MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS MOREIRA CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 62, seja citado para pagamento do valor devido ou nomeação de bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072300-31.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Maria Virgilio dos Santos\r\n\r\nRéu: Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda, E B da Costa Artefatos de Plasticos\r\n\r\nPelo presente fica m Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 542, que conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deixou de acolhê-los, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573748"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1572977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102800-09.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mauricio Brum [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Wilson Mauricio Brum\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16.10.2013, para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000535-55.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: ABCERPA Associação Benef Cultural Educ e Recreativa Projeto Amigo [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silva Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022300-24.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Candido da Silva [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl.713. \r\n\r\nProcesso: 0000024-57.2011.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Luiz dos Santos Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Exdo: Fabiano Diniz de Matos, Exdo: Edlamar Aparecida Soares de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz dos Santos Reis\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063400-22.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Leila de Souza [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Leila de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENAM DE MELO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENAM DE MELO, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-43.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lameiras Lopes [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Meritimo Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda., Réu: Wagner de Castro Maritmo, Réu: Maria da Penha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Lameiras Lopes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001140-35.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Ponciano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Paulo José Ponciano, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-05.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS REGINA MONTEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Janaina Lucia de Castro Vieira (OAB: RJ 89214 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos, Réu: Celso Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS REGINA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176500-52.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedriana Lopes Pereira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedriana Lopes Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001623-65.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria Ramos Inácio [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Maria Ramos Inácio\r\n\r\nManifestar-se sobre quesitos complementares, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Rafael de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciney Rafael de Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-50.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renita Bezerra Pernambuco \r\n\r\nCumprir o determinado à fl.392, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002198-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lopes de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rainha de Nova Campina Ltda., Réu: Drogaria PJP de Nova Campinas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001141-20.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho Dias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Luiz Carlos Carvalho Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0182300-03.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MELO DA COSTA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTES E ENTREGAS LTDA - ME, Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ALEX MELO DA COSTA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0142400-86.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CABRAL DAS DORES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CABRAL DAS DORES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001205-93.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Nascimento de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lindemberg Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16.10.2013, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-05.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Manoel da Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0187300-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises José Limeira [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. [Adv. Isabel Cristina do Nascimento (OAB: RJ 86554 - D)], Réu: Antonio José da Silva, Réu: Antonio José Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises José Limeira\r\n\r\nFica intimado, à vista da pesquisa do INFOJUD, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063200-69.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marcos Antonio da Hora- A/C Maria Geruza dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: MG 94933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marcos Antonio da Hora- A/C Maria Geruza dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001213-07.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Custódio de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FM Costa Dedetizadora, Réu: Fatima Mattos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Custódio de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO - 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001209-67.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Moura Maia [Adv. Emilton Tavares de Souza (OAB: RJ 158973 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (em recuperação judicial), Réu: Alexandre Athouguia Dias, Réu: Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Moura Maia\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação do início da perícia, em 17.10.2013. Laudo em 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Aquino Simões de Souza [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: All Contact Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Contact Ltda., Aut Karina Aquino Simões de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.161. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-52.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva Penna [Adv. Luanna Monique Lima Ribeiro (OAB: RJ 129589 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Silva Penna\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0120800-38.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE FREITAS [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES GUARINO LTDA ME, Réu: Antônio Jorge da Gama Pires, Réu: Valdecir Vaz Trigueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE FREITAS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1572977"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1574379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171000-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Assunção da Mota [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna, Réu: Marcio Dias de Farias\r\n\r\nTI: Andrea Vianna Luna Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Andrea Vianna Luna Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124, devendo a requerente vir com a medida processual cabível. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1574379"
                            ],
                            "1574380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000725-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Nogueira da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Nogueira da Silva, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013, às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro de Azevedo, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1574380"
                            ],
                            "1574381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Gomes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flor de Maio Santos\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nId: 1574381"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1572960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Feijó Augusto [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Feijó Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida ordem judicial (ofício nº 1172/2013), que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000250-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Garcia Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Garcia Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2100/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001475-90.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rico [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rico \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2103/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000018-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Costa [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Lazurão Ltda [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Costa, Réu Auto Peças Lazurão Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moura Antunes [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moura Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2068/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000007-91.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lev Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Eduardo Pereira Gonçalves Júnior (OAB: RJ 165881 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Carmo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lev Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Américo Oberlaender de Almeida [Adv. Marcela Souza Ferreira (OAB: RJ 134431 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Américo Oberlaender de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da retificação de erro material constante da assentada de fl. 42 para fazer constar a data correta da nova audiência como sendo 13/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001873-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistema de Transmissão de Distribuição do Brasil Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Oliveira, Réu Toshiba Sistema de Transmissão de Distribuição do Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Araujo Ferreira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda A/C FERNANDO EUZÉBIODE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Araujo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2104/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000332-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Paulenak da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Paulenak da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2106/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001314-80.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: C13 Boutique Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Juanito Ernandes Martins [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juanito Ernandes Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2105/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000802-97.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcelo Rodrigues Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 11,60, conforme acordo de fls. 14, nos termos da a lei. PRAZO DE 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000804-67.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 72,88, conforme acordo de fls. 14, nos termos da a lei. PRAZO DE 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000655-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson de Paulo Areias [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Paulo Areias, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000710-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Pereira dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda, Aut Valci Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000656-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias Braga da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséias Braga da Silva, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000652-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Sabino [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Aut Valdenir da Silva Sabino\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000653-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Passos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Passos, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000654-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Penha Sotel [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Penha Sotel, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001552-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Costa [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vitorino Comércio de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Lemos Tavares [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Aterpa Multitek Autograf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Lemos Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Olegário Pedro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimo Vaconcellos da Rosa [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimo Vaconcellos da Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre as petições trazidas pelo autor às fls. 37 e 52. \r\n\r\nProcesso: 0001489-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Morisson [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Morisson , Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira de Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servço , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonny Simplicio Tiburco [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-88.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Ramon\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplan Engenharia Ltda [Adv. Percival Rodrigues Jardim (OAB: RS 9513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoplan Engenharia Ltda, Aut Leonardo Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Teles Gomes Pires [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Teles Gomes Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Batista [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Batista, Réu Ônix Serviços\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/01/2014, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Ao autor, para cumprir com o compromisso de depositar R$ 300,00, a título de adiantamento, sob pena de perda de prova, tendo em vista que assumiu espontaneamente a obrigação, a despeito da gratuidade de justiça. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000957-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cláudio Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logistica Ltda [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Marcelo Cláudio Santos da Silva, Réu Novidade Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Viana de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Viana de Oliveira, Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 14/01/2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001802-69.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcilei Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reparos Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilei Rodrigues da Silva\r\n\r\nNa medida em que o feito foi extinto sem resolução do mérito quanto à segunda ré, tendo sido determinada a sua exclusão da lide, resta inviável a determinação contida no oitavo parágrafo do termo de conciliação de fl. 82, que fica sem efeito. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Conceição Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele da Conceição Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Farias [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Avelino da Silva [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO PAULO CESAR DE SOUZA CARDOZO, Réu: Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO LUIZA DA SILVA LUIGNEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Avelino da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000675-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Flores [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)], Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz Flores\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001788-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Júlio Bento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon Pspv Prestadora de Serviços LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Bento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000594-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Cruz Farias Sena [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nobres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Cruz Farias Sena\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01/2014, às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000539-65.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick dos Santos Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Construção e Urbanização Ltda - Me, Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Aut Patrick dos Santos Barbosa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01 /2014, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel Gonçalves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Amaral Braga ( proprietário do Point do Açaí)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel Gonçalves\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1572960"
                            ],
                            "1572961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002478-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedir Antunes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guilhermino Duarte Licurci [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedir Antunes da Silva, Réu João Guilhermino Duarte Licurci\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002141-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 354: 'Conheço ambos os embargos declaratórios e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do reclamante e NEGO PROVIMENTO aos embargos da reclamada, nos termos da fundamentação acima.'. \r\n\r\nProcesso: 0002409-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Soares de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Soares de Souza, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de declaração opostos foram jugados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002230-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Anselmo dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuária P.S. Ltda (Fazenda Chaminé) [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Agropecuária P.S. Ltda (Fazenda Chaminé), Aut Vilson Anselmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos às fls. 90/91 foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nA RECLAMADA apresente suas CONTRARRAZÕES ao Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002462-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fabio da Costa Policarpo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvin 21 Comercio de Eneros Alimenticios Ltda Me [Adv. Vinícius Abreu dos Santos Soares (OAB: RJ 125724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fabio da Costa Policarpo, Réu Marvin 21 Comercio de Eneros Alimenticios Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.94/98 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 1.634,07, equivalentes a 131.759,65 Trs, sendo R$ 1.372,56 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 221,50 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 40,01 referentes às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002597-41.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Silvestre Silva Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002138-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Rosa Dutra Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Institunto Sorrindo Para Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Rosa Dutra Costa, Réu Institunto Sorrindo Para Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.155/159 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 28.843,82, equivalentes a 2.325.758,14 Trs, sendo R$ 24.116,99 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.726,83 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00 , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002515-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares dos Santos [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Djanira Cardoso [Adv. Maria Cristina Dumas Bezerra (OAB: RJ 48015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares dos Santos, Réu Rosana Djanira Cardoso\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/01/2014, às 14:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002309-64.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Telles Moura da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva, Réu Eliane Telles Moura da Motta\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 08:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002108-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Sergio Coutinho [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Sergio Coutinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002419-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira Correia [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira Correia\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002420-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Martins da Costa [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Zilda Martins da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 23/10/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às devidas retificações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002532-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Cunha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Rosana dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls272/276. ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 1.406,90, equivalentes a 113.442,30 Trs, sendo R$ 1.328,67 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 56,53 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 21,70, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002046-66.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Apolo III, Réu: Ofertão Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002059-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Fonseca da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Egenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Fonseca da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002499-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Narcizio de Oliveira [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construção E Empreendimentos Ltda - Me, Réu: São Gonzalo Emprendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Narcizio de Oliveira\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002340-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alexandre de Araújo [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPERJ - Consórcio Terraplanagem Comperj [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPERJ - Consórcio Terraplanagem Comperj, Aut Reginaldo Alexandre de Araújo\r\n\r\nVista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002366-82.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: FERNANDO MARIANO REIS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estaleiro Cassinu LTDA n/p representante Antonio de Santana ( Arrematante)\r\n\r\nNada a deferir por ora. Deverá ser comprovado o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0002450-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ferreira [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Bruck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002385-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Poupel Bastos de Souza [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa-MPE, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Poupel Bastos de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002433-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda, Réu: Quip S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002456-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilso Tavares da Silva [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássico Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilso Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002459-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan dos Santos Silva [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássico Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002462-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássico Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002569-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide da Silva Lima [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Forno Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002568-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Lima Barbosa [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. dos Santos Bravo - Distribuidora de Produtos Alimentícios Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques Lima Barbosa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002554-07.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Moraes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutryenerge Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002552-37.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrierge Refeições Industrias Ltda [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nCgto: Vânia da Silva Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutrierge Refeições Industrias Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002391-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Passos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Souza Vieira [Adv. Pablo José Guimarães de Souza (OAB: RJ 158705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação do autor no seguro desemprego, devendo ser retirado na Secretaria da Vara, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001834-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Girão da Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Segurity Ltda [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Girão da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2113/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001782-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Mota Andrade [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Mota Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2114/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001883-06.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Nascimento Castro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Nascimento Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2115/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001127-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Magalhães Cunha [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Magalhães Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2111/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001361-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Coelho de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Sebastião Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Rodrigues de Souza [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Figueiredo Olegario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida ordem judicial para habilitação do reclamante no seguro desemprego (ofício 1152/2013), devendo ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000768-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Liege Nunes de Souza [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liege Nunes de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/01 /2014, às 09:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000773-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Januario [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Horacio Luiz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Januario\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 34, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 792,41 , pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1572961"
                            ],
                            "1572962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002893-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro de Souza [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda - Me [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro de Souza, Réu Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que CONHECEU e NEGOU PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002938-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Gusmão [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda, Aut Rogerio Silva Gusmão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002895-33.2013.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Montaut Montagem Eletromecânicas e Automação Ltda, Rqdo: Findes Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002605-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lúcia Vieira de Souza Torres [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda, Aut Vilma Lúcia Vieira de Souza Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.151/156 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 30.352,02, equivalentes a 2.447.368,55 Trs, sendo R$ 23.947,42 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.404,60 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002862-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Ferreira Mota [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Vagner da Silva Ferreira Mota\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/01/2014, às 14:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002964-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Esteves Teodoro Baptista [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Esteves Teodoro Baptista\r\n\r\nCiência da decisão de fls.171 que manteve a decisão de fls. 170, considerando que há evidente divergência entre as datas constantes do documento de fl. 30 e do ora apresentado, não sendo possível verificar a sua veracidade. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003073-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Rodrigues, Réu Consorcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/01 /2014, às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002645-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Costa Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloiza Elena Maia Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Costa Duarte\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/02/2014, às 09:00 horas, em substituição à anterior data marcada ( 07/11/2013 às09:20 horas)mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002598-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Reis de Jesus [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Reis de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002711-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Couto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Couto, Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002965-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Monteiro Viana [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Monteiro Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/14, às 14;20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002971-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Feliciano de Figueiredo [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Feliciano de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002861-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Vinicius de Souza Castilho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Filho S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Vinicius de Souza Castilho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/14, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000466-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gomes Pereira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim, Réu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Gomes Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 85, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002868-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Lopes de Paula [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Construções, Réu: AS Construtora, Réu: Hellix Business Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Lopes de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002911-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionisio Moraes [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Filhos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002338-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Rosa [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: COMPERJ - Consórcio Terraplanagem Comperj [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPERJ - Consórcio Terraplanagem Comperj, Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez, Aut Marcos Aurélio da Rosa\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 07/01/2014 às 14:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002139-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Souza do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Salatiel Souza do Nascimento\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01 /2014, às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000514-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa da Silva Marins [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Abreu Mercado Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Alcideir de Abreu (Devedor Derivado), Réu: Roseli da Cunha Mendonça (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa da Silva Marins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ dia 29/10/2013 às 11:00 horas para acompanhamento de diligência (cumprimento do mandado 0434/2013). \r\n\r\nProcesso: 0002872-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Construções, Réu: AS Construtora, Réu: Hellix Business Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002923-98.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Puga de Sá [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapasa Refrigeração Ltda, Réu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Puga de Sá\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002147-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento dos Santos [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda, Aut Manoel Nascimento dos Santos\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 09/01/2014 às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002408-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lacerda de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Lacerda de Moura\r\n\r\nTrazer cópia da emenda à inicial, a fim de citar as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0002775-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Pereira de Moura Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Pereira de Moura Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( mandado c/ resultado negativo ). \r\n\r\nProcesso: 0002809-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio da Silva [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Diesel Mecânica e Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003026-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Coelho [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda Me, Réu: Petrobras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nascimento Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002582-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Gabriele Pugliese Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Gabriele Pugliese Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002949-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Joaquim da Luz Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Role Itambi Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Joaquim da Luz Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003070-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silveira Ferreira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia, Réu: Hellix Business Center Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Mario Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001484-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Ferreira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda., Réu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA, Réu: CLÁSSICOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Ferreira de Souza \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01/2014, às 14:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001688-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Queiroz [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda., Réu: Consórcio Te-ag\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes de Queiroz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001666-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barbosa Mello S.A., Aut Luiz Gonzaga Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002985-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Miguel da Ressureição [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Miguel da Ressureição\r\n\r\nManifestar-se sobre a Notificação Postal devolvida, devendo trazer aos autos endereço válido do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0003067-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Vital de Souza [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia, Réu: Hellix Business Center Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Mario Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Vital de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003074-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barroso Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barroso Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001664-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lucio de Jesus Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barbosa Mello S.A., Aut Paulo Lucio de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-73.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maira Aline Rodrigues de Souza Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Aline Rodrigues de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000944-49.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demair Barboza de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demair Barboza de Azeredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001268-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro de Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio José Gomes da Silva Filho, Réu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Luiz Alberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro de Araújo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/01/ /2014, às 09:40 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/10/13 ÀS 14:10 HORAS) mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002038-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Ribeiro [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001437-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hirten Marllon de Aguiar Ferreira [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Flor do Porto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirten Marllon de Aguiar Ferreira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001764-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zerildo Ferreira Ramos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zerildo Ferreira Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002391-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Passos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Souza Vieira [Adv. Pablo José Guimarães de Souza (OAB: RJ 158705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Souza Vieira, Aut Valdemir dos Passos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 22/10/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Adame Pacheco [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficamento de Resíduos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Adame Pacheco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002453-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Monteiro Franco [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Monteiro Franco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1572962"
                            ],
                            "1572963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003106-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ramos da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Reformas e Construções Ltda Me, Réu: Nelson Luiz Peixoto Coelho [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Luiz Peixoto Coelho, Aut Valmir Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2013, às 12h50min, para audiência de oitiva da testemunha MARCELO FERREIRA DA COSTA, nos autos do processo CP 0010426-34.2013.5.0561, extraída do processo 0003106.06.2012.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0003172-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Paiva Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena de Lima Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paiva Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003176-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes de Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiviro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003173-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira Filho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ximenes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vieira Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003168-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas de Souza [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003129-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Calderim [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Calderim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003095-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth da Rocha [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth da Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/14, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003090-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Medeiros da Silva [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Medeiros da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/14, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003076-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Peixoto da Silva Cunha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Peixoto da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer mu nidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003091-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Conceição da Silva [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/14, às 12:01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003092-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Amaral Paixão de Mattos [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Amaral Paixão de Mattos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/14, às 12:02 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003093-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/14, às 12:03 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003094-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Elena Augusto Cardoso Penha [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Elena Augusto Cardoso Penha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/14, às 12:04 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002789-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Araujo Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Araujo Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003085-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza Nogueira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Farma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Souza Nogueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002547-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Reis da Silva Carvalho [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmo S Bebidas - Depósito de bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Reis da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003087-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira da Silva [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003086-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilcea Vieira de Santana Neves [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilcea Vieira de Santana Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002514-25.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003089-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Paula Ribeiro do Amparo [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Paula Ribeiro do Amparo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para15/01 /14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003111-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga de Souza [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Braga de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20 QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, POR AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART. 273 DO CPC.Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000755-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Maciel de Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADM e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ ADM e Restaurantes de Empresas Ltda, Aut Miriam Maciel de Mendonça\r\n\r\nPRIMEIRA RECLAMADA - Tomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos formulados. \r\n\r\nPRIMEIRA RECLAMADA E RECLAMANTE - Tomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0003117-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Souza Batista [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Souza Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001430-23.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 de Itaboraí Com de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - Gás Company [Adv. E. W. Braganca (OAB: RJ 1460 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Silva, Réu Posto Nota 1000 de Itaboraí Com de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - Gás Company\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/01/2014, às 14:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002847-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Benevides de Mendonça [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Benevides de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003110-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Alves da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Egger Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001030-51.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Oliveira , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002727-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton das Neves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Indústria Comércio e Locações Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002733-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Costa Alves [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpegorim Transporte & Logistaca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Costa Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002766-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Veloso da Silva Quintanilha [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda, Réu: Aker Solutions\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Veloso da Silva Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003123-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Reis [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003141-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Eduardo Mattos Lanna [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: DNCER Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Eduardo Mattos Lanna\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002711-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Adão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Adão\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003124-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/14, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003119-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Rodrigues Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Rodrigues Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000685-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ancelmo da Hora [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda, Aut Luciano Ancelmo da Hora\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/01 /2014, às 09:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores, conforme acordo de fls. 36. Quanto à 2ª ré, querendo, poderá apresentar defesa em relação à sua responsabilização. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003137-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineusa Souza Cerqueira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineusa Souza Cerqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/14, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003128-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail da Silva Aguiar [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Guaraí Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismail da Silva Aguiar\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003127-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva Fidalgo [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Guaraí Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio da Silva Fidalgo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003096-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Dantas Nunes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreendimentos e Part Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Dantas Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003065-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vieira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: C A da Silva Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002138-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Pires Goulart [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: 0033 Faro 2007 Ind. e Comércio de Embalagem Plásticas Ltda, Réu: 0033 Faro 2007 Ind. e Comércio de Embalagem Plásticas Ltda n/p sócio Antonio Carlos da Silva Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pires Goulart \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/12/2013, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002775-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mesquita Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda, Aut Jorge Luiz Mesquita Rodrigues\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Pereira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda., Aut Robson Dias Pereira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002506-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Américo Telis [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Américo Telis \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1572963"
                            ],
                            "1572964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043600-15.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Aparecida de Rezende Gomes [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Aparecida de Rezende Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2110/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003463-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Cortez Morgado Baptista [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Cortez Morgado Baptista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003514-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo José Marins de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo José Marins de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003554-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bezerra [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos declaratórios opostos pelo reclamante (fl.113), bem como, PROCEDENTES os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamado (fl.112). \r\n\r\nProcesso: 0030400-87.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA COSTA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA TOMASCAR (JOSE CESAR CALDAS) [Adv. Milton Nunes Cesar Caldas (OAB: RJ 36044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2107/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0030400-87.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA COSTA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA TOMASCAR (JOSE CESAR CALDAS) [Adv. Milton Nunes Cesar Caldas (OAB: RJ 36044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2107/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0027900-33.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vaz Couto [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 106575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerânius Posto e Serviços e Artesanatos Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vaz Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2109/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003204-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Maria da Conceição [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Maria da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/14, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003263-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Barboza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Pestana Gráfica Editora e Comércio de Máquinas Ltda, Réu: J J Pestana Gráfica Editora e Comércio de Máquinas Ltda n/p sócio Jose Jorge Pestana, Réu: J J Pestana Gráfica Editora e Comércio de Máquinas Ltda n/p sóci a Carmelides Caldas Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Barboza da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/01/2014, às 13:55 horas, em substituição à anterior data marcada (24/10/2013 às 14:00 horas),mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0044600-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pessanha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut Fernando Cesar Pessanha\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-66.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRINHO CALABRIA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAIRTON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRINHO CALABRIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí dia 16/10/2013 às 13:00 horas para acompanhar o Oficial de Justiça na realização da diligência (cumprimento de mandado). \r\n\r\nProcesso: 0003331-89.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nCgto: Aureni Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003206-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Braga [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Boat Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/01/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003205-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucy Pereira da Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Andreas Brunner Ltda - ETAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lucy Pereira da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003218-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Medeiros de Souza [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Medeiros de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/01/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003244-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Bruno Amaral [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX - Segurança Máxima Ltda, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bruno Amaral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003191-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruty Santos Berguerand [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ferreira de Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruty Santos Berguerand\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003201-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos da Conceição [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Serviços e Intermediação Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003288-55.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis Vinicius da Cunha Duarte [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carvalho e Guimarães Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Vinicius da Cunha Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003255-65.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Rodrigues [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artesanatos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003227-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Vieira Silva (OAB: RJ 154305 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança da Paz Construção Reformas e Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003223-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Nepomuceno Schumaker [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Lar do Idoso S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Nepomuceno Schumaker\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/02/14, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003233-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Crispim [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Crispim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/02/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003245-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho de Moura [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho de Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/02/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003249-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Bernardo Alves [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Ita Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Bernardo Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/02/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003289-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Batista Ferreira Campos [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carvalho e Guimarães Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Batista Ferreira Campos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003221-90.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Carlos Magalhães [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Carlos Magalhães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003299-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alvarenga [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Marta Filtsoff Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alvarenga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003242-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Mesquita Moreira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Mesquita Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003237-44.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lícia Maria da Silva Cunha Pimenta [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine Coutinho Peclat de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lícia Maria da Silva Cunha Pimenta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003235-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Mesquita Nunes [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Mesquita Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003228-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Medeiros Nunes [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Medeiros Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0043300-92.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Quintanilha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Marcio de Oliveira Quintanilha, Réu Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/01/2014, às 12:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ROSA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: Sidnei Ribeiro da Silva (devedor derivado), Réu: Henrique Arruda Sant Anna (devedor derivado), Réu: Ewelin Carvalho Rocha (devedora derivada), Réu: Nilson Perez Cartvalho (devedor derivado), Réu: Marcelo de Carvalho (devedor derivado), Réu: Nadir Carvalho Rocha (devedora derivada), Réu: Ariovaldo Santana da Rocha (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO ROSA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/01 /2014, às 12:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003261-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Abreu de Mello [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Abreu de Mello\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003317-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marllon Gallete Pereira [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Gallete Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003258-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Ribeiro [Adv. Diego Rodrigues Jacques da Silva (OAB: RJ 169807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003264-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Alves Feitosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Fontes e Costa Soares Construções e Serv Ltda Me, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Alves Feitosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003263-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Macedo de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Mota 10 de Venda das Pedras Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Macedo de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1572964"
                            ],
                            "1572965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210600-89.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARINS DE SOUZA [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut WASHINGTON MARINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2101/2013 para o reclamante e o alvará nº 2102/2013 para a reclamada. Deverão retirá-los na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0056000-95.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Conceição [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Conceição \r\n\r\nDeverá oferecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-15.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Conceição Gonçalves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí) [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Conceição Gonçalves, Réu Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Borges Marins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Borges Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2099/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0233800-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)], Aut: Georgio Anderson da Silva Pinto dos Santos Cruz [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgio Anderson da Silva Pinto dos Santos Cruz\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 518,22, referente aos acréscimos legais do período compreendido entre a data da homologação (11.12.2012), recebido a maior através do alvará nº1046/2013. \r\n\r\nProcesso: 0215000-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir dos Santos Assumpção Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. COAN e Cia. Ltda. [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)], Réu: Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir dos Santos Assumpção Junior, Réu Geraldo J. COAN e Cia. Ltda., Réu Petrobras\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COSTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA (A/C TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA.) [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Marcelo Cereja Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR COSTA\r\n\r\nCiência de que foram negativos os leilões realizados nos dias 13.06.13 e 27.06.13, referentes a CP 0045100-38.2006.5.01.0511. Serão aguardados 30 dias para manifestações. No silêncio, os autos da CP acima referida serão devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0213600-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Angelo dos Santos Barnabé [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelas demais partes. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257200-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael da Cunha Martins [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio - Industria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafrio - Industria e Comércio de Pescados Ltda., Aut Rafhael da Cunha Martins\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/01/2014, às 10:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073900-67.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: A F T W 2001 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)], Réu: Andrea Marins Santos de Jesus [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)], Réu: Alayr de Souza Santos [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F T W 2001 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu Alayr de Souza Santos, Réu Andrea Marins Santos de Jesus, Aut LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/01/2014, às 14:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0254500-54.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCENIR ROCHA DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Antonio dos Reis Moreira (devedor derivado), Réu: Fabiola Parente Ramalho da Silva (devedora derivado), Réu: Sebastião Coelho (devedor derivado), Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCENIR ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0229100-62.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizia Bezerra de Santana [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Preparatorio Ltda Me, Réu: Gisele Rodrigues Silva (sócia) - ( Devedor Derivado ), Réu: Leonardo Campos de Souza Silva (sócio) - ( Devedor Derivado ) [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizia Bezerra de Santana, Réu Leonardo Campos de Souza Silva (sócio) - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 07/01 /2014, às 14:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-33.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON COTA DE MELO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON COTA DE MELO, Réu MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 14:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0244700-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Duarte [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Ronald Cruz Barros [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda (Massa Falida de) np adm jud KPMG Corporate Finance Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Panco) [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Duarte , Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Panco) , Aut Ronald Cruz Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 302/315. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 38.331,36 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 65004,55 , equivalentes a 5.241.499,28 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 65.004,55 , equivalentes a 5.241.499,28 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0258000-60.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS ZECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DOS SANTOS ZECA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-73.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo Pinheiro Nery [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: S B S Caçambas Ltda. [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo Pinheiro Nery, Réu S B S Caçambas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls.90/96 . Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.320,94 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 69.911,88, equivalentes a 5.637.191,07 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 69.911,88, equivalentes a 5.637.191,07 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0238200-41.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeci Santos da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312200-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Oliveira Costa [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger X Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 2089/2013 e 2097/2013 . Deverá retirá-los na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0237300-58.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Dalte Delfino [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Leide Dalte Delfino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.369/375 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 24.735,68, equivalentes a 1.994.506,93 Trs, sendo R$ 23.974,42 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 601,26 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 160,00 referentes às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0133300-17.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI BARCELOS [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE CANTINHO 15 DO PAO LTDA [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - B)], Réu: Rosinéia Costa de Alamar Rodrigues ( Devedor Derivado ) [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E LANCHONETE CANTINHO 15 DO PAO LTDA, Réu Rosinéia Costa de Alamar Rodrigues ( Devedor Derivado ), Aut VALCI BARCELOS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 16/01 /2014, às 14:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-62.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Mattos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2112/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0073600-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pimentel Correa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Três Rios - Administradora de Imóveis Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contorno Três Rios - Administradora de Imóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2116/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0278700-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Tubos Industria e Comercio Ltda, Réu: Ronaldo Tavares Campos Lima, Réu: Sandra Regina Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira do Nascimento\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIVALDO FERREIRA NASCIMENTO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: MR MARTINS PADARIA E LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIVALDO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0276800-05.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE CARVALHO DA SILVA [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Raul Cid Loureiro - devedor derivado, Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro - devedor derivado, Réu: Roberto Cid Loureiro ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO, Réu Roberto Cid Loureiro ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0236700-08.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA DA SILVA CALDEIRA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MARIA BRAUNS EWERTON [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DA SILVA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 182 que indeferiu o pedido do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0003210-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Nascimento da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/01/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0228400-52.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcir Ramos Golart [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), Réu: Brandon & Junior Industria Comercio Ltda (PAO BOM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir Ramos Golart\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-04.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO LUCIO FERNANDES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA FERREIRA & XAVIER LTDA, Réu: CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA, Aut PEDRO PAULO LUCIO FERNANDES\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 07/01/2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182500-85.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RANGEL COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA, Aut ROSANGELA RANGEL COSTA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 14/01/2014, às 12:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0233600-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Gomes de Souza [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Itaboraí [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Itaboraí, Aut Leonardo José Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.352/359 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 240.312,39, equivalentes a 19.377.062,39 Trs, sendo R$ 234.245,99 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.380,63 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), R$ 2.412,76 referentes às custas judicias e R$ 1.273,01 referentes ao imposto de renda, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080200-35.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cáffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva, Réu S. Cáffaro Machado ME\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão,ña audiência do dia 07/01/2014 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0239100-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Celeste Fernandes Polydoro [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Jobe Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Jobe Ltda., Aut Marly Celeste Fernandes Polydoro \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva Rigueira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Réu: Geison Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva Rigueira\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Machado de Oliveira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Machado de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls.170/176 . Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.320,94 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 12.545,71, equivalentes a 1.011.595,80 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 12.545,71 , equivalentes a 1.011.595,80Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0231700-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cardoso [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Llob Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Walcler de Lima Mendes (OAB: RJ 27558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios, Aut Maria das Gracas Cardoso\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/01/2014, às 12:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003318-90.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Peçanha [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Peçanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003215-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Fornaciari [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Fornaciari\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/01/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003301-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Souza da Silva [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A, Réu: Prosegur Adm de Recebíveis Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003212-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Carvalho Resende [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Carvalho Resende\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001621-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim Sabino [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Baserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., Réu: Rossi Empreendimento Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joaquim Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida. \r\n\r\nId: 1572965"
                            ],
                            "1572966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003173-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo da Fonseca [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira dos Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno de Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia SA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001464-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Graciano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Graciano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí dia 29/10/2013 às 11:00 horas para acompanhamento de diligência contida no mandado 1632/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000791-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Guimarães [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial de Cabuçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí dia 29/10/2013 às 11:00 horas para acompanhamento de diligência contida no mandado 1627/2013. \r\n\r\nProcesso: 0003169-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003170-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda – Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia SA\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01/2014, às 09:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003169-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0268700-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Pereira Rodrigues [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantâra Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantâra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões Negativas (454/452) do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003168-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira dos Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia SA\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01/2014, às 09:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003172-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Leal Pacheco [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda – Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leal Pacheco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001443-85.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Andrade [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda., Réu: FRASPET IND.COM.IMP.EXP.DE PLÁSTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva de Andrade\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01/2014, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARVALHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CARVALHO GUEDES [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO CARVALHO GUEDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0003168-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira dos Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003170-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda – Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003062-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Inacio de Almeida [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Inacio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003171-98.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda – Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogeira Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003063-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Germano da Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Germano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida, devendo trazer endereço atual da reclamada para citação. \r\n\r\nProcesso: 0003169-31.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ezequiel [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira dos Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia SA\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01/2014, às 09:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002735-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda, Réu: Ceu Construções e Engenharia Urbana S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Santos\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003172-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Leal Pacheco [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda – Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia SA\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01/2014, às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003171-98.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda – Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogeira Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia SA\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01/2014, às 09:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003174-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Camilo da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia SA\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01 /2014, às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003320-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Manhães da Silva [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nRéu: TLA Assessoria em Sist Gas Natural Veicular Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Manhães da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003167-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Adão [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Caulit Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Adão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003174-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Camilo da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Camilo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/14, às 09;30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003169-31.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ezequiel [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira dos Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ezequiel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003173-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo da Fonseca [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira dos Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno de Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002765-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Dantas [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, Réu: Apis Engenharia Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91. Não há nulidade nem prazo a ser devolvido. Regularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0002767-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fonseca Filho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Carva Churrascaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fonseca Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça (NEGATIVA). \r\n\r\nId: 1572966"
                            ],
                            "1573723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002724-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Souza [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/02/14, às 12:02 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002723-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Oliveira [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/02/14, às 12:01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002725-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núcia Fernanda Correa Nogueira [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núcia Fernanda Correa Nogueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/02/14, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002419-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto das Neves Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Forno Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto das Neves Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí dia 16/10/2013 às 14:00 horas para acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento da diligência contida no respectivo mandado. \r\n\r\nProcesso: 0002119-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ribeiro Camilo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Reciclagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ribeiro Camilo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, 23/10/2013 às 13:00 horas para acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento da diligencia contida no respectivo mandado. \r\n\r\nProcesso: 0002841-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida, devendo trazer elementos para viabilizar a citação do Primeiro Reclamado ( Multiprof ). \r\n\r\nProcesso: 0000930-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sadi Teixeira [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sadi Teixeira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/02/2014, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001896-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc ÓIeo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva, Réu Bruanc ÓIeo e Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Lopes da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Lopes da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Vieira Marinho [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Vieira Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Velasco [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Techint Andrade Gutierrez, Aut Paulo Roberto Velasco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Viana Dias Soares [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Viana Dias Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Esteves Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insituto Sorrindo Para a Vida, Aut Tania Esteves Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo José Souza Lessa [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo José Souza Lessa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001708-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo dos Santos [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001685-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Saldanha de Pinho [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Saldanha de Pinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002226-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Marciel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa - Multitek - Autograf, Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Marciel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos consti tutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002248-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Dias Coutinho [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda, Réu: Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Dias Coutinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001157-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Borges Lyra [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda, Aut Noemi Borges Lyra \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002377-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - HDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003252-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borba Barreto Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Borba Barreto Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002418-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Elias de Lima Miranda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiviro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Elias de Lima Miranda \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002600-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Conceição Machado [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco da Conceição Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002599-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Santos de Almeida [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Santos de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002258-82.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Heraldo Fernandes Duarte (Espólio de,)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000570-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Silva, Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002376-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serra de Vargas [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - HDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serra de Vargas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002255-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineria Aparecida Alves [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Saber Alimentação Ltda, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudineria Aparecida Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002251-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucky Luciano Abreu Vieira [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Industria e Comercio de Embalagens Plasticas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucky Luciano Abreu Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003254-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Glória de Oliveira Soares [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TUC Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Glória de Oliveira Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003238-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: CBF Pinheiro Minimercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003253-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Glória de Oliveira Soares [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Glória de Oliveira Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002688-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cardoso [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabric e Mont de Estrut Metalica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho referente à petição do Autor de fl.38: 'Reporto-me aos despachos de fls. 35/36.' (Indeferida a aplicação da multa). \r\n\r\nProcesso: 0000515-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vaz da Costa [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vaz da Costa, Réu Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watson Pereira Figueiredo [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sensação de Rio Bonito Tecidos Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Watson Pereira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou AMBOS os Embargos de declaração IMPROCEDENTES. Prazo ( 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0003071-12.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Lopes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. Devendo trazer elementos para viabilizar a Citação. \r\n\r\nProcesso: 0003259-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marins [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003257-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Santana de Freitas [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Para Padaria e Confeitaria Delicia do Pão - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Santana de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003012-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira da Silva dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ - Administração e Restaurante de Empresa, Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias, devendo trazer elementos para viabilizar a Citação. \r\n\r\nProcesso: 0003040-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Tinoco [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias, devendo trazer elementos para viabilizar a Citação. \r\n\r\nProcesso: 0003041-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues de Freitas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias, devendo trazer elementos para viabilizar a Citação. \r\n\r\nProcesso: 0003043-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Gonçalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias, devendo trazer elementos para viabilizar a Citação. \r\n\r\nProcesso: 0003260-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Sales [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Sales\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003266-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Rodrigues [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda, Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000724-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Nogueira [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Não tendo a parte Reclamante comprovado o recolhimento das custas , tenho por deserto o recurso ordinário interposto, negando-lhe seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0003262-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Ferreira de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Ferreira de Sousa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003267-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia dos Santos Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tec Esoe Ltda Epp, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001212-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pinheiros Caldas [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pinheiros Caldas \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003265-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Carvalho (espólio de) [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Carvalho (espólio de)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002638-76.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Fernandes Lima [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Fernandes Lima, Réu Owa 5000 Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 153), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.967,67, equivalentes a 803.721,20 Trs, sendo R$ 8.367,11 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 225,45 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), bem como R$ 1.255,07 referentes aos honorários advocatícios, além das custas no valor de R$ 120,04 no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nId: 1573723"
                            ],
                            "1573724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Matias da Cruz Sá da Silva [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Estrela do Porto da Pedra Ltda (Sacolão do Braz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Matias da Cruz Sá da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí dia 22/10/2013 às 11:00 horas para acompanhar diligência (cumprimento de mandado). \r\n\r\nProcesso: 0092000-70.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BARBOSA DE LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVAL MERCEARIA E AÇOUGUE LTDA ME, Réu: JOSÉ LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ dia 22/10/2013 às 11:00 horas para acompanhamento de diligência (cumprimento do mandado). \r\n\r\nProcesso: 0000067-64.2013.5.01.0451 - Exibic\r\n\r\nSpte: Francisco Suzano Nunes [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nSpdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Explorer Transportes e Serviços Ltda, Spte Francisco Suzano Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou EXTINTA a presente medida, COM EXAME DE MÉRITO. Custas de R$ 10,64 pela parte ré, sobre o valor arbitrado de R$ 100,00 das quais fica dispensada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000066-79.2013.5.01.0451 - Exibic\r\n\r\nSpte: Isaías Pereira da Mota [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nSpdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Explorer Transportes e Serviços Ltda, Spte Isaías Pereira da Mota\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que JULGOU EXTINTA a presente medida, COM EXAME DE MÉRITO, por satisfeito o requerimento formulado. \r\n\r\nProcesso: 0001978-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Flores [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda , Aut Renato da Silva Flores\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de NOGUEIRA ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e IMPROCEDENTE em face do MUNICÍPIO DE RIO BONITO. \r\n\r\nProcesso: 0003673-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márvio José de Aguiar Amaral [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0303600-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE SOUZA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO LUAN NP ANTONIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE SOUZA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 10:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003025-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Franco [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Const Civil Ltda, Réu: Construtora PDG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida, devendo trazer endereço válido para a regular citação. \r\n\r\nProcesso: 0002593-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Veronica Pereira de Lima [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter de Souza Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Veronica Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003034-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar Carlos Tavares [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A, Aut Neimar Carlos Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rocha Silva [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Rocha Silva , Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos foram CONHECIDOS e julgados PROCEDENTES no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001808-42.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Azevedo Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Oficial de Justiça (necessário endereço correto e ponto de referência) \r\n\r\nProcesso: 0002014-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson de Souza Paes [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson de Souza Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça (endereço insuficiente). \r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson do Amor Divino Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Vendas Lotes do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson do Amor Divino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Oficial de Justiça (NEGATIVA). \r\n\r\nProcesso: 0002974-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Costa Pereira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automação , Réu: Empresa Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Costa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida, devendo trazer elementos para viabilizar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0303600-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE SOUZA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO LUAN NP ANTONIO PEREIRA MARTINS [Adv. Marcus Fernando de Souza Moraes (OAB: RJ 141787)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITIO LUAN NP ANTONIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 10:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002653-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Figueiredo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida, devendo trazer elementos para viabilizar a Citação. \r\n\r\nProcesso: 0002588-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida, devendo trazer elementos para viabilizar a Citação. \r\n\r\nProcesso: 0002586-12.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida, devendo trazer elementos para viabilizar a Citação. \r\n\r\nProcesso: 0002885-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilton Miguel de Jesus [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem (N/P Sócia, Marcia Marins), Réu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André da Conceição [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Condomínio Residencial Florestal [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA, Réu Condomínio Residencial Florestal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Neves [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Olimpio Resende de Lima (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Neves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/01/2014, às 13:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002721-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Helena da Conceição [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Helena da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/02/14, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002720-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdina Alcidéia Conceição Motta [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdina Alcidéia Conceição Motta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/02/14, às 12:04 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002722-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Maria Castro Valviesse [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotilde Maria Castro Valviesse\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/02/14, às 12:03 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0047500-16.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SANTOS PORTELA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GOIAS LTDA [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SANTOS PORTELA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí dia 16/10/2013 às 12h30min. para acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento da diligência contida no respectivo mandado. \r\n\r\nProcesso: 0263800-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA BARBOSA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO III LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003440-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Figueiredo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Lopez Marinho En genharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Figueiredo, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003298-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa do Amor Divino [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda, Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa do Amor Divino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/14, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0160100-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves de Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Maria do Socorro Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263800-30.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Paiva Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda (N/P Sócia, Marcia Cristina Balster de Melo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Paiva Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 78), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 4.699,97, equivalentes a 378.971,77 Trs, sendo R$ 4.442,43 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 257,54 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0148800-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Robson Freitas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZE SILVA LEANDRO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Réu COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Réu GILBERTO GALLIZA PEREIRA, Aut JOZE SILVA LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cezário Carmelino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S. Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cezário Carmelino, Réu Sabrina S. Figueira Calçados\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-10.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERENCIO CARVALHO DE SALES [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS, Aut TERENCIO CARVALHO DE SALES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003272-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aguiar Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviany G F Alexandre Produtos Farmaceuticos e Perfumaria - Me, Réu: Romenes Prod Farmaceuticos Ltda, Réu: Drogaria 22 de Maio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aguiar Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1573724"
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                            "1574050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí dia 17/10/2013 às 11:30 horas para acompanhar a diligência contida no respectivo mandado. \r\n\r\nProcesso: 0170700-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldely do Amaral Henrique [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Luis Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldely do Amaral Henrique\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí dia 17/10/2013 às 08:15 horas para acompanhar a diligência contida no respectivo mandado. \r\n\r\nProcesso: 0002087-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlos Teixeira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí dia 17/10/2013 às 11:30 horas para acompanhar a diligência contida no respectivo mandado. \r\n\r\nId: 1574050"
                            ],
                            "1572958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2013\r\n\r\n0150800-81.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Dias da Costa\r\n\r\nExecutado: Hector Raul Tucci (sócio),Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí) aos cuidados de Soma Participações e Empreendimentos ltda,Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí) na pessoa do sócio Warner José Pires Neves,SOMA Participações e Empreendimentos Ltda,Warner Jose Pires Neves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hector Raul Tucci (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.643,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572958"
                            ],
                            "1572959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0003554-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bezerra\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itau S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos declaratórios opostos pelo reclamante (fl.113), bem como, PROCEDENTES os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamado (fl.112). \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Duarte , Ronald Cruz Barros\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda (Massa Falida de) np adm jud KPMG Corporate Finance Ltda , Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Panco) \r\n\r\nPelo presente fica m Eximia Serviços Temporários Ltda (Massa Falida de) np adm jud KPMG Corporate Finance Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 302/315. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 38.331,36 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 65004,55 , equivalentes a 5.241.499,28 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 65.004,55 , equivalentes a 5.241.499,28 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002789-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001129-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira dos Santos (Espolio)\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Condomínio Village Recanto de Itaborai \r\n\r\nPelo presente fica m TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs possíveis interessados tomem ciência da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA n. 0001129-42.2013.5.01.0451, que tramita nesta Vara do Trabalho, movida pelo ESPÓLEO DE LUIZ CLÁUDIO VIEIRA DOS SANTOS contra CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIÁRIA LTDA e CONDOMÍNIO VILLAGE RECANTO DE ITABORAÍ. PRÓXIMA AUDIÊNCIA DIA 15/01/2014 ÀS 13:40. \r\n\r\nProcesso: 0002765-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Dantas\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, Apis Engenharia Empreendimentos Ltda, Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91. Não há nulidade nem prazo a ser devolvido. Regularizar a representação processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572959"
                            ],
                            "1573722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0003440-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZE SILVA LEANDRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, ADILSON MARTINS XAVIER, GILBERTO GALLIZA PEREIRA, E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA, ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON MARTINS XAVIER, E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA, ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, MEDITA REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573722"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1573923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-16.2013.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Alecsandre Pacheco Procopio [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1573923"
                            ],
                            "1573917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-90.2000.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Rosa Helena dos Santos Cabral (OAB: RJ 190207 E)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001906-02.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nLuci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003077-23.2012.5.01.0461 - RTSum - Carga: Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055300-65.2003.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Roberta Pastor dos Santo (OAB: RJ 140296 D)\r\n\r\nLuci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-54.2003.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nIlma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000298-07.2012.5.01.0070 - RTSum - Carga: Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nLuci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001651-73.2012.5.01.0461 - RTSum - Carga: Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573917"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1573726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091600-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Francisco de Araujo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: P.J.A. de Souza Comércio de Piscina , Réu: Paulo José Azeredo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Francisco de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-21.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Graziela de Araujo Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Claps [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Graziela de Araujo Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Dutra [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte , Réu: Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes Dutra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002341-73.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Jesus Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte , Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Jesus Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-27.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucas Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barros dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barros dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-49.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO FARIA DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecim Construçoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira, Réu: Joao Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO FARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-27.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DIAS DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Katia Rosane de Castro Lopes, Réu: Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DIAS DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002505-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquisedeque Barbosa Bastos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Barbosa Bastos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-88.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Barbosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME , Réu: Jose Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira Barbosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-45.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Pacheco [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos LTDA [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva Pacheco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266100-61.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Deric Monteiro da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Service Construção e Montagem Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Cesar Davi Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deric Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Figueiredo de Castro [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao Comerio de Material Elerico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Figueiredo de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLEIA AGUIAR REIS [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Alves Carvalho - Mini Mercado, Réu: Rosa Maria Alves Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLEIA AGUIAR REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val - Lima Construcoes e Reformas Ltda - EPP, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliésio Rodrigues, Réu: Valdirene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002381-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Diego Marlúcio Augusto Duarte, Réu: Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Assis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-69.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DOS SANTOS FIRMINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda, Réu: Jorge da Silva Gabriel, Réu: Marco Aurelio Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DOS SANTOS FIRMINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-27.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.DE ANTONIO E.GUIMARAES A/C CLAUDIA ROQUE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.DE ANTONIO E.GUIMARAES A/C CLAUDIA ROQUE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sales Carneiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sales Carneiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1573726"
                            ]
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                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1574032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001750-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Barros Correa [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Barros Correa, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:35 horas do dia 22/10/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1574032"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09-10-2013\r\n\r\nProcesso: 0001495-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Albuquerque Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Albuquerque Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 24/10/2013 foi transferida para o dia 25/11/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000924-57.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: CLIMERIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 24/10/2013 foi transferida para o dia 26/11/2013 às 11:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001494-43.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pontes Carneiro [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pontes Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 24/10/2013 foi transferida para o dia 25/11/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001346-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Pereira dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 25/10/2013 foi transferida para o dia 04/11/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001131-61.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo o [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo o, Aut Williams Nobrega de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 23/10/2013 foi transferida para o dia 02/12/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001402-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Ferreira Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: UBI - COMÉRCIO DE UTILIDADES PARA O LAR-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 08/10/2013 foi transferida para o dia 27/11/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: UBI - COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME(NA PESSOA DE MARCELO BARNABÉ DA SILVA - Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 08/10/2013 foi transferida para o dia 27/11/2013 às 12:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001492-73.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR COSME PINTO DE ALMEIDA [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA RIO LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR COSME PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 23/10/2013 foi transferida para o dia 26/11/2013 às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001488-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VITOR FERREIRA [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHURNO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VITOR FERREIRA \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 23/10/2013 foi transferida para o dia 04/11/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001491-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUVINO DO NASCIMENTO [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUVINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 23/10/2013 foi transferida para o dia 04/11/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000561-75.2010.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões, Réu União de Lojas Lider S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 24/10/2013 foi transferida para o dia 26/11/2013 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001489-21.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA - ME, Réu: GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 23/10/2013 foi transferida para o dia 04/11/2013 às 11:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001154-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Araújo Gonçalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Comércio e Indústria de Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Araújo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 24/10/2013 foi transferida para o dia 25/11/2013 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001497-95.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Beatriz de Vasconcelos [Adv. Ivan José dos Santos Junior (OAB: RJ 170912 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA E LIVRARIA SANTOS NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Beatriz de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 24/10/2013 foi transferida para o dia 21/11/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001501-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Ramos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCIMAR MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 24/10/2013 foi transferida para o dia 21/11/2013 às 11:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000224-52.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Assumpção Benites [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina da Pizza de Olinda Ltda - Me [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina da Pizza de Olinda Ltda - Me, Aut Fagner de Assumpção Benites\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 23/10/2013 foi transferida para o dia 30/10/2013 às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001344-62.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thallita Freitas Portas [Adv. Tania Costa dos Reis (OAB: RJ 128283 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR MIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thallita Freitas Portas\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 23/10/2013 foi transferida para o dia 30/10/2013 às 09:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001493-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILOR DANNENBERG DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: LEADER INFORMÁTICA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAILOR DANNENBERG DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 23/10/2013 foi transferida para o dia 04/11/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001500-50.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: JODIF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 24/10/2013 foi transferida para o dia 21/11/2013 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Araújo de Souza [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTRA COISA LANCHES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 23/10/2013 foi transferida para o dia 30/10/2013 às 09:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000240-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE DE PAULA LIMA [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE DE PAULA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 23/10/2013 foi transferida para o dia 18/11/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001499-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Vitorino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA - ME, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 24/10/2013 foi transferida para o dia 18/11/2013 às 11:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001542-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA SENA DA CONCEIÇÃO(REPRESENTADA POR SILVIA MARIA SENA PEREIRA) [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FANTASY - CASA DE FESTAS - NILÓPOLIS, Réu: ADVENTURE KIDS - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SENA DA CONCEIÇÃO(REPRESENTADA POR SILVIA MARIA SENA PEREIRA)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001538-62.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA DE CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: A DIAS DA COSTA CONFECÇÕES E ROUPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DE CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001539-47.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENITA MENDES MARINS DA SILVA [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: A DIAS DA COSTA CONFECÇÕES E ROUPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENITA MENDES MARINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000928-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza Teixeira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. de FARIA JUNIOR CURSOS DE IDIOMAS ME [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.A. de FARIA JUNIOR CURSOS DE IDIOMAS ME, Aut Viviane Silva de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 07/11/2013 e 21/11/2013 (caso não haja licitante no 1º), a partir das 14:30 horas para os leilões referentes aos autos do processo em epígrafe, que serão realizados pelo leiloeiro público, Paulo Botelho, neste fórum, situado à Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000146-92.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Guimaraes da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Junior Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. A. de Faria Junior Cursos de Idiomas - Me, Aut Marcellus Guimaraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 07/11/2013 e 21/11/2013 (caso não haja licitante no 1º), a partir das 14:30 horas para os leilões referentes aos autos do processo em epígrafe, que serão realizados pelo leiloeiro público, Paulo Botelho, neste fórum, situado à Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001468-79.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Vieira Carrarine [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Erick Vieira Carrarine\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 30/10/2013 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001534-25.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA ESTEVES MAXIMA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA ESTEVES MAXIMA, Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-27.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Jones Baptista da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Aliança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Jones Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 09/10/2013 foi transferida para o dia 12/11/2013 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001384-44.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nCgto: VERA LUCIA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIR NUNES SOBRINHO [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUANAIR NUNES SOBRINHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito pri vado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001536-92.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: André Isidoro de jesus [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M NOGUEIRA OBRAS E REFORMAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Isidoro de jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000466-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgea Marla Alves de Oliveira Matos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Lidia de Souza Rodrigues Alves [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed - Centro de Medicina Física e Reabilitação Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiomed - Centro de Medicina Física e Reabilitação Ltda, Aut Georgea Marla Alves de Oliveira Matos, Aut Lidia de Souza Rodrigues Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001304-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Vitorino [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Vitorino, Réu VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000251-35.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bueno dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Vitor Bueno dos Santos\r\n\r\nVenham as partes, em 48 horas, com os dados pertinentes aos beneficiários da pensão alimentícia.\r\n\r\nProcesso: 0000512-63.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Eadcon Sociedade de Educação Continuada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\nÀ reclamante para provar, em 48 horas, o teor e a vigência do acordo ou convenção coletiva incidente na espécie.\r\n\r\nProcesso: 0000831-94.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: G S de Nilópolis Com. de Pizza e Lanches LTDA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Pereira de Amorim [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G S de Nilópolis Com. de Pizza e Lanches LTDA\r\n\r\nAlvará nº1282/2013 à disposição no Banco do Brasil, Agência 803 - NILÓPOLIS \r\n\r\nProcesso: 0000563-74.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE MARIA PAULA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: RESOLVE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)], Réu: C&A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESOLVE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262, devendo pagar 50% do valor fixado a título de honorários periciais (fl. 213), em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001528-52.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro de Amorim [Adv. Gilcileide Venancio de Sousa Leite (OAB: RJ 176879 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fitiness e forma LTDA ME [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Fitiness e forma LTDA ME\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre a petição de fls. 29, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000977-38.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEX COMERCIO CAMA MESA E BANHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo recorrido, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000944-19.2011.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Genildo Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nTomar ciência que bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud foi convolado em penhora, conforme fls. 51. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000790-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Braga de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTI E CIA. LTDA. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVALCANTI E CIA. LTDA.\r\n\r\nÀ reclamada para pagamento da verba previdenciária apurada, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000565-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JÚLIO CEZAR FELIPPE PINTO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚLIO CEZAR FELIPPE PINTO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000834-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Costa Barros [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Construções Ltda. [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Construções Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar, em 48 horas, o pagamento do acordo, sob pena de execução preferencialmente via Bacen Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000585-35.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL GONÇALVES MACHADO MACEDO [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIEL GONÇALVES MACHADO MACEDO\r\n\r\nVenha com os documentos comprobatórios do pedido de parcelamento em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luano Narciso da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouser Bijouterias Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijouser Bijouterias Ltda, Aut Luano Narciso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaraçlão foram julgados improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0001007-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RADIOLOGISTA CENTRO BRASILEIRO ELETRO MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000946-18.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: NATÁLIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Réu ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nProcesso: 0000715-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEU MENDES DA SILVA [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGEU MENDES DA SILVA, Aut WAGNER DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 12.671,78; IRRF no valor de R$ 146,84; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 188,00; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 734,21; totalizando o valor de R$ 13.909,54, equivalente a 1.121.565,24 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 168,71, pelo Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001297-25.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marques Muniz [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Verrisimo de Figueiredo Engenharia Proj e Inst LTDA - EPP [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verrisimo de Figueiredo Engenharia Proj e Inst LTDA - EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 91, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001464-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO GOMES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO GOMES \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 23/10/2013 foi transferida para o dia 30/10/2013 às 09:15 horas, bem como da decisão de fl. 500. \r\n\r\nDeverá o autor agendar o acompanhamento da reintegração com o Sr. Oficial de Justiça - quarta-feira, de 16 às 17 horas, nesta Vara, conforme determinado por este Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000100-35.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEJA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut EDIEJA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nProcesso: 0000372-97.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Amaral [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor integral da execução, bloqueado via Bacen Jud foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000226-22.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Hélio Silva de Menezes Júnior [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panfiicação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Hélio Silva de Menezes Júnior, Réu Indústria e Comércio de Panfiicação Golden Vital LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-41.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguias e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguias e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo de Souza, Réu Tecnosolo Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0000539-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SANTOS DE SALES FIGUEIREDO [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SANTOS DE SALES FIGUEIREDO, Réu LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução que foram julgados procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0000590-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMIRES RODRIGUES DE AMORIM [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. MODAS LTDA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMIRES RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\nÀ reclamante sobre fls. 48/49, devendo inclusive, observar os artigos 14 a 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001361-98.2013.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ELOI DE CARLOS BASTOS PEREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: INSDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELOI DE CARLOS BASTOS PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar seus cálculos, em 10 dias, com resumo geral, com o total atualizado líquido do reclamante, IRPF, INSS cota do reclamante e reclamada e o total devido convertido em TR.\r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Justina da Silva Maia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Isabel Cristina Justina da Silva Maia, Réu Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 3.458,73; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 159,17; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 435,06; honorários de sucumbência no valor de R$ 542,69; totalizando o valor de R$ 4.618,63, equivalente a 372.413,10 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 22,98, pelo Reclamado. À Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000999-04.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Peres Melo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME, Réu: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nAo exequente para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000544-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURÍCIO JUNIOR [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. LOURENÇO ESTACIONAMENTO ME [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. LOURENÇO ESTACIONAMENTO ME, Aut MAURÍCIO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ 16.744,04; IRRF no valor de R$ 142,60; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 295,10; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.219,19; totalizando o valor de R$ 18.253,76, equivalente a 1.471.851,89 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 290,53, pelo Reclamado. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001012-95.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO TOPINI CANARIO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) LTDA, Aut THIAGO TOPINI CANARIO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 263/265.\r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Azevedo [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Azevedo, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nProcesso: 0000867-39.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeilson Nelson de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000695-34.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277: \"Reporto-me ao despacho de fls. 264 (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000652-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FARIAS TELES [Adv. Diane Cerqueira Silva (OAB: RJ 166219 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE FARIAS TELES, Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223 que não conheceu dos embargos à execução opostos pela reclamada e da impuganação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000190-27.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manoel Nunes Neto [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias , Aut Victor Manoel Nunes Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167, inclusive para que observem o disposto nos artigos 14 a 18 do CPC, sendo a reclamada para pagamento das diferenças devidas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001003-07.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes da Silva [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para comparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Carta Referencial acostada à contracapa dos autos, ciente de que a mesma será devolvida à reclamada em caso de nova ausência, reputando-se adimplida a obrigação.\r\n\r\nProcesso: 0000132-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Gomes [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis\r\n\r\nAlvará nº 1304/2013 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4145, Ag. Beija-Flor.\r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VASCONCELOS DE LIMA [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVIERA PLASTICOS [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VASCONCELOS DE LIMA, Réu RIVIERA PLASTICOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer no dia 24/10/2013, às 14 horas para a baixa na CTPS do reclamante. Deverá o patrono do reclamante dar ciência ao mesmo para comparecimento. \r\n\r\nId: 1573764"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09-10-2013\r\n\r\nProcesso: 0001545-54.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Araújo Vieira Marques [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Araújo Vieira Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001553-31.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Andrade Lengzek [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA BICICLETAS NILOPOLITANA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Andrade Lengzek\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0099000-68.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO HOUSE PHONE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LT ME [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Edson Gomes Barreto, Réu: Rosana Davel de Carvalho Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILO HOUSE PHONE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LT ME, Aut WALTER JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 23/10/2013 foi transferida para o dia 04/11/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0099000-20.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes da Rocha [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: GSP Linhas para Costura Ltda [Adv. Antonio Bonival Camargo (OAB: SP 29771 - D)], Réu: Johann Wolfgang Blau [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vladislovas Vytautas Polisaitis [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ FERNANDO LEIFER NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 1250/2013 junto à Caixa Econômica Federal, agência Beija-Flor.\r\n\r\nProcesso: 0099000-20.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes da Rocha [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: GSP Linhas para Costura Ltda [Adv. Antonio Bonival Camargo (OAB: SP 29771 - D)], Réu: Johann Wolfgang Blau [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vladislovas Vytautas Polisaitis [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes da Rocha\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0001548-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vágne da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Carrarini Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vágne da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001555-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cristina Ramos da Silva [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Cristina Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001554-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA FERREIRA RAMOS LUCIANO [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA FERREIRA RAMOS LUCIANO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-46.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Silva dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-76.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SANTANA MINAS VIEIRA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SANTANA MINAS VIEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-23.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva da Cunha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biblico Filadelfia [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Biblico Filadelfia, Aut Marlene Silva da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001549-91.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEM ALVES [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW G. OPTICAL LTDA, Réu: Valdirene Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEM ALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001551-61.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO RIBEIRO FILHO [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONG ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0032900-29.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Correa Bezerra [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento do acordo em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Franca Brasil [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Franca Brasil\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 169/170.\r\n\r\nProcesso: 0030600-51.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELOS BAR PIZZARIA DE NILOPOLIS LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: Jose Mathias [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: Clesio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ exequente para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jorge Salles Monteiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: JAIRO SARTORI, Réu: IZIO BONDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Jorge Salles Monteiro \r\n\r\nTer vistas das pesquisas Renajud, Infojud e BacenJud e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0118800-14.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Claudio dos Santos Fonseca [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Procem Engenharia e Consultoria Ltda - ME, Réu: Itamar Mosso da Silva, Réu: José Carlos Barbosa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Claudio dos Santos Fonseca\r\n\r\nTer vistas das pesquisas Renajud, Infojus e BacenJud e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0103600-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIRO BORGES DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante sobre fl. 151, bem como para ciência das informações obtiddas através do convênio Infojud, ficando suspensa a execução, conforme fl. 146.\r\n\r\nProcesso: 0064700-41.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriceia Araujo de Souza. [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Garrido Lariu Brumata Imobiliaria e Contabilidade.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriceia Araujo de Souza.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ 9.323,16; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 223,83; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.638,09; totalizando o valor de R$ 1.408,89, equivalente a 919.930,82 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 223,81, pelo Reclamado.\r\n\r\nA executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Valenca Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ 3.153,21; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 3,44; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 19,69; totalizando o valor de R$ 3.253,85, equivalente a 262.367,06 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 77,51, pelo Reclamado. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0106600-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ramos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamazza Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas Ltda., Aut Washington Luiz Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 2 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076400-14.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arliceia Lopes de Souza. [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arliceia Lopes de Souza.\r\n\r\nAo exequente para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0061200-64.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelber Pinto de Oliveira. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: HEALT COOP - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelber Pinto de Oliveira.\r\n\r\nTer vistas das pesquisas Renajud e BacenJud e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0149700-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0168400-09.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELITA DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Aryvaldo Santos Pereira (OAB: RJ 88374 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO DE FARTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELITA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0145600-84.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE PAULA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Esporte Club [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE PAULA\r\n\r\nVenha o patrono do autor com cópia do seu CPF, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141000-10.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COB - Centro Ótico Barão Ltda. [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Associação Beneficente Pedro Henrique [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Centro Ótico de Nilópolis Ltda.-ME [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Célio Augusto Lucas, Réu: Marcia Cristina Fernandes Tirado [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Pedro Henrique, Aut Edilene Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor integral da execução, bloqueado via Bacen Jud, foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0063200-42.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamado para pagamento das diferenças devidas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001556-83.2013.5.01.0501 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 12/12/2013, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1573763"
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                                "Processo: 0000096-33.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna da Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Representação Comércio e Prestação de Equipamentos Telefônicos, Eletrônicos e de Informática Ltda. [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edna da Silva, Réu Telecom Representação Comércio e Prestação de Equipamentos Telefônicos, Eletrônicos e de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003400-21.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ROSILENE COSTA RODRIGUES [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: FARTURA MINEIRA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: JORGE MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE MAURICIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: NOELI DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ROSILENE COSTA RODRIGUES\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-25.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE MENESES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE MENESES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0026000-02.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, Aut JUVENAL ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000499-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nogueira de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001316-03.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pereira da Fonseca [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Clinica Porto da Pedra, Réu: Andrea Machado de Oliveira, Réu: Marcus da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Pereira da Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0226700-38.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MARCIO DE SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO MURILO RODRIGUES DOS REIS [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-95.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moraes de Mello [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Paulo Cesar Moraes de Mello \r\n\r\nTomar ciência do acolhimento da exceção de incompetência absoluta arguida pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0271100-64.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA ALVES [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA, Réu: Uine Pereira Aragão, Réu: Gerson Soares Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-33.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Trindade da Silveira [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Samira Rifan de Almeida Neves [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)], Réu: Adilson Campagne Jr [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Trindade da Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-24.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MACHADO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-38.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO BRUM GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BRUM GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371000-54.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-92.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Costa Peçanha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda., Réu: Supreme Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supreme Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 800,00, em 5 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0402600-64.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILZA DAMASIA CHIPOLINE [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILZA DAMASIA CHIPOLINE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-23.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: JOSE DA CONCEICAO MARCELO ARAUJO, Réu: JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nery dos Santos Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MS de Abreu Mercadinho ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nery dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MARTINS MAIA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MARTINS MAIA\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0368500-20.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LIMA DE MEDEIROS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: J J EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: João José Rodrigues Vinhas (sócio), Réu: Rosa Rodrigues Vinhas (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001936-15.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ribeiro da Silva [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000990-43.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Damião de Jesus [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CÉSAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Damião de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-43.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FLORES DE OLIVEIRA [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR BELLOT DE SOUZA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FLORES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001723-09.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana de Souza Lai [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Costa \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-33.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON EDUARDO MARINS DE SOUZA [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCIO LOPES CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON EDUARDO MARINS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058300-32.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA PLACIDO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA PLACIDO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0074700-67.2008.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Sociedade Educacional Icaraí Ltda., Exdo: Maria Clara de Castro Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Exte União Federal\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144200-31.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natia Oliveira da Gloria [Adv. Ivan Ferreira de Souza (OAB: RJ 22277 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natia Oliveira da Gloria\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-84.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LEITE DA SILVA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: ASAPERJ ASSOC SERV ADMIN PUBLICA DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, em razão da aplicação da prescrição intercorrente, na forma da fundamentação de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0356300-49.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON BARROSO PESSANHA, Réu: CONDOMINIO SOLAR DAS AMENDOEIRAS, Réu: NILO SANTOS DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria Sao Joao Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0217600-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA SILVA DE PAULA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO NUNES DE ALMEIDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-38.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Gomes [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Euvira Maria Vivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140700-54.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Varela da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Varela da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342100-66.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE FAUSTINO GLICERIO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE FAUSTINO GLICERIO\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-81.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VITOR DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VITOR DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001334-24.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Lyra Pascoutto [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da integralização do valor e garantia do juízo, bem como a parte autora, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017400-60.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON GABRIEL DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CÉSAR MOTA DA SILVA (sócio) , Réu: ANTÔNIO SIQUEIRA DE AZEVEDO (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Romero de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Around The Pier Administrações e Participações Ltda. - ATP [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Vanderli Romero de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-04.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MARINS PINA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CELY VALLOURY MOTTA DE ARAUJO [Adv. Regina Coeli Benedito dos Santos (OAB: RJ 60901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MARINS PINA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078400-32.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVI FERREIRA FILHO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)], Réu: EMUSA EMPR MUNICIPAL URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Ana Carla Rohem da Silva (OAB: RJ 90996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAVI FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1126/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002091-81.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barros de Farias Ferreira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jlaine Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no devido prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0261400-98.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL BAIRRO CHIC [Adv. Renata Torres Freitas Gomes (OAB: RJ 129311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0592/2013. \r\n\r\nProcesso: 0071200-37.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGUIMAR PIRES DE CARVALHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0707/2013. \r\n\r\nProcesso: 0153800-81.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DO CARMO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA, Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DO CARMO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002041-55.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Abreu [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0305700-77.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELDINEI MONTEIRO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDINEI MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves Amarante [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: RR 84 Restaurante Ltda. - ME [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gonçalves Amarante\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0709/2013. \r\n\r\nProcesso: 0013000-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Servicos e Manutencao Ltda. ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)], Réu: LANCHES MIX OUSADIA LTDA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: OFS RJ LTDA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 207/210.\r\n\r\nProcesso: 0245200-40.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Jorio Santana [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Heloisa Jorio Santana\r\n\r\nO Autor deverá tomar ciência da expedição dos alvarás, bem como a Reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0313800-26.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA PEREIRA MAGELA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULTIP MAO DE OBRA ESP LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0664/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002212-75.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Bastos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra - Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias Bastos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0062700-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Azevedo Coutinho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Azevedo Coutinho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-88.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA PINTO [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: P P E PUBLICIDADE PROMOCOES LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERGIO DE AMPARO MOTA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB ESPANHOL DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SERGIO DE AMPARO MOTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0303100-25.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA JUSTINA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA SMITH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA JUSTINA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001588-26.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivânia da Costa Azevedo [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivânia da Costa Azevedo\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-74.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barcellos Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barcellos Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0345800-50.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LOPES DA SILVA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDECIR ARAÚJO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091500-83.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nId: 1559021"
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                                "Processo: 0160100-56.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO MARQUES DIAS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS A/C Sindico IAMAZAK BARBOSA TAVARES, Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO MARQUES DIAS\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.534 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-84.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do encerramento das atividades da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001410-74.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo e Estética Lusimar França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001679-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Wagner Costa Bento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar a quitação das parcelas de acordo vencidas. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129100-72.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANGELISTA GONCALVES [Adv. Roberto Alfradique Vieira de Macedo (OAB: RJ 69867 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANGELISTA GONCALVES\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.142 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-81.1986.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000624-98.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultora Serviços e Eventos Ltda ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Consultora Serviços e Eventos Ltda ME \r\n\r\nCumprir a determinação do item 01 de fls.288 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003100-85.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Viviane Alves de Melo [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda N/P DR YAMAZAK BARBOSA TAVARES, Réu: Espolio de Carlos Raposo da Silva N/P Osvaldo Brilhante Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Viviane Alves de Melo\r\n\r\nIndicar o numero do processo falimentar e a data de decretação da falência da executada. Prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo, atentando-se para a possiblidade de pronûncia da prescrição intercorrente, caso ultrapassado o prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000654-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ernesto de Andrade [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisul Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000686-70.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson de Oliveira Costa [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Clube das Praias [Adv. Rodrigo Drumond Melo (OAB: RJ 156609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Clube das Praias\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000210-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Sampaio Moura [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tititi Niterói Comercio de Roupas Para o Vestuário Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tititi Niterói Comercio de Roupas Para o Vestuário Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082400-43.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JESUS DA SILVA [Adv. Lucia Nascimento da Silva (OAB: RJ 142551 - D)]\r\n\r\nRéu: I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200500-35.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iléia dos Santos Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: JONAS FERREIRA DE MEDEIROS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: Nezilda Chaves Cavalcante [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: SINEZIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. Sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A. Sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A., Aut Iléia dos Santos Ribeiro, Aut Nezilda Chaves Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.1410 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0335600-05.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE PAULO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP E SERV LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE PAULO\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.184 dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-40.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Germano [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Germano, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por ausência de delimitação do valor impugnado, nos termos do art.897, paragrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001821-20.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nEsclarecer o depósito com menção de pensão, devendo indicar o Juízo e número do processo para futura transferência. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Farias [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Magalhaes Vivas (Espolio de) [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Farias\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0195100-10.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pissiali da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pissiali da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0253700-34.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON CONCEICAO DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA REPRESENTACAO E VENDA DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINTHIA REPRESENTACAO E VENDA DE GAS LTDA, Aut DENILSON CONCEICAO DA SILVA, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194700-35.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DO ROSARIO GOMES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DO ROSARIO GOMES, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185600-17.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artico Marcelo de Souza Pessanha [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0010700-31.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Maria Lucia de Oliveira de Barros (OAB: RJ 106091 - D)], Réu: Ambrosilina Acácia Boechat Martins [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE SOUZA\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento efetivo da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119800-33.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COIMBRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: FERNANDO PAN PITA, Réu: MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAVIOR LTDA\r\n\r\nOpor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100500-70.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GILIARDI DE SOUZA COSTA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Eboli Bittencourt Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: Maria de Lourdes Tostes Alvim, Réu: Lucia Nair Alvim Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILIARDI DE SOUZA COSTA\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento efetivo da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-67.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DIONISIO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DIONISIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a retirada dos autos, por 05 dias, ciente de que se não for retirada a certidão de crédito na oportunidade, mediante recibo nos autos, esta será arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0078700-10.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Conceição [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué Antônio da Silva [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: União Federal ( Comando da Marinha do Brasil )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josué Antônio da Silva, Aut Marcos Vinícius da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-07.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Barbirato [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Assessoria Terceirizacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)], Réu: Condominio do Edificio Van Gogh [Adv. Lilia Geralda Perry Pereira (OAB: RJ 37820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A. Assessoria Terceirizacao de Mao de Obra Ltda, Réu Condominio do Edificio Van Gogh, Aut Rodolfo da Silva Barbirato\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001805-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Torres [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ RODRIGO BRAGA FERREIRA LIMA, Réu: FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ WALACE DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Torres\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.53, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000902-65.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Silva [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Condomínio Quinto dos Arcos [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira da Silva , Réu Condomínio Quinto dos Arcos , Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227700-65.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOES DOS SANTOS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAS COM SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: ARY CURVELLO DAVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-10.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Conceição [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué Antônio da Silva [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: União Federal ( Comando da Marinha do Brasil )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josué Antônio da Silva, Aut Marcos Vinícius da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001805-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Torres [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ RODRIGO BRAGA FERREIRA LIMA, Réu: FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ WALACE DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Torres\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.53, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000331-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Candido Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Daniel de Oliveira Candido Junior \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.963 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068300-39.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Pereira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda, Réu: ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA, Réu: GENECI CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Pereira\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.125, no prazo de 10 dias improrrogáveis, ciente de que o decurso do prazo ensejará na expedição de certidão de crédito judicial, arquivando-se os autos em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0030500-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jeronimo da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000028-17.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Souza [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Souza , Réu Via Terminal Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009300-21.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Borges de Jesus [Adv. Cid Cyrino Magacho Junior (OAB: RJ 79254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda - EPP [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Borges de Jesus, Réu Cheade Engenharia Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013100-81.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS BATISTA MACEDO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SOM JOAO VI APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS BATISTA MACEDO\r\n\r\nCumprir o 2o. parágrafo do despacho de fls.465, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Transportes Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtur Transportes Ltda Me, Aut Valdecir da Silva Santos, Réu White Martins Gases Industriais\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1569599"
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                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0127200-10.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Recortes e Publicações Judiciais Ltda. RECAP\r\n\r\nPelo presente fica citado Recortes e Publicações Judiciais Ltda. RECAP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.622,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170900-02.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Carlos da Fonte Pereira \r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA,Adribella Bazar Ltda. ME ,ADRIANA ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.304,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115400-68.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 804,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000587-37.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sônia Maria dos Santos Souza \r\n\r\nExecutado: Oz Connection Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oz Connection Exportação e Importação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.854,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069600-65.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Lourenco de Souza\r\n\r\nExecutado: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.,Niter Niteroi Terminais Rodoviarios\r\n\r\nPelo presente fica citado RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.433,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-44.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENEY MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Eribaldo Teixeira dos Santos,W 7 DIVERSOES E COMERCIO LTDA,Maria Benedita Teixeira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eribaldo Teixeira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.064,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: W 7 DIVERSOES E COMERCIO LTDA,W 7 DIVERSOES E COMERCIO LTDA,Maria Benedita Teixeira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado W 7 DIVERSOES E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.064,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Benedita Teixeira dos Santos,W 7 DIVERSOES E COMERCIO LTDA,Maria Benedita Teixeira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Benedita Teixeira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.064,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041500-37.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelcirene Novaes da Silva\r\n\r\nExecutado: Denia Soares Menezes,Cameban Magazine Ltda,Alexi Pelagio Gonçalves Portela,Antonio Jose Alves Macedo,Jozinete Correia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Denia Soares Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.549,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0354700-82.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: RODRIGO LIMA VIEIRA,R L V COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,RAFAEL LIMA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO LIMA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.419,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL LIMA VIEIRA,R L V COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,RAFAEL LIMA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL LIMA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.419,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247900-06.1994.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO ALVES CORDOVIL\r\n\r\nExecutado: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.641,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195300-51.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Maria da Conceicao de Farias\r\n\r\nExecutado: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.916,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-38.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO CARDOSO DUARTE\r\n\r\nExecutado: GUILHERME ANGELO FERREIRA,RACHAMAT CONSTRUCOES LTDA N/P do Sócio João Paulo das Neves,JOÃO PAULO DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME ANGELO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.346,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569596"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000728-22.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Caetano da Conceição\r\n\r\nRéu: Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. ME, Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001844-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bey Farias \r\n\r\nRéu: Construtora Projeta Ltda. N/P DO SÓCIO CLAUDIO VIEIRA LOUREIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Projeta Ltda. N/P DO SÓCIO CLAUDIO VIEIRA LOUREIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Leticio da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Novaepoca Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novaepoca Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. FICA RESSALVADA A APLICAÇÃO DA REVELIA, CASO ATÉ A PRÓXIMA SESSÃO DA AUDIÊNCIA SE VERIFIQUE QUE A CITAÇÃO FOI REGULAR.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569597"
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                            "1569598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0410700-39.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIA PECANHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASA DO SOLDADOR LTDA, Jose da Ressurreição, Ilma Franco\r\n\r\nPelo presente fica m Jose da Ressurreição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0393900-91.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO BARRETO DE FARIAS\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR, IVETTE TORRES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da executada aptos a solucionar o débito, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0339400-51.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BERNARDO DA COSTA\r\n\r\nRéu: FERSAN REPAROS MARITIMOS LTDA, Antonio de Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da guia de depósito de fls.97 dos autos. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0305700-11.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PINHEIRO MONTEIRO COMERCIO E REPRESENTACAO LTD, WLADIMIR PINHEIRO PINTO, CESAR TADEU MONTEIRO, TELMA RUD DE SOUZA, VILMA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m WLADIMIR PINHEIRO PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0236200-38.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA FONSECA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E BAR SAO LUCAS LTDA, ARMANDO CIPRIANO GUILHOTO, MARIA DA CUNHA SANTOS CIPRIANO\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO CIPRIANO GUILHOTO, MARIA DA CUNHA SANTOS CIPRIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações juntadas aos autos no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569598"
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                                "EXPEDIENTE 10/10/13\r\n\r\nProcesso: 0198100-46.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaele Conceicao de Carvalho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Fundacao Munic.de Educacao de Niteroi [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaele Conceicao de Carvalho\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001155-76.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Paulino da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Paulino da Silva\r\n\r\nCiência da audiência no dia 18/10/13 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0182600-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar Fernandes [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. , Réu: Usina de Icaraí Bazar Ltda. - ME, Réu: UD ATACADAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cesar Fernandes\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0183200-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001580-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pessanha Gomes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Sabor e Arte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pessanha Gomes \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.103 \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selva Morais de Almeida [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEBRAS - Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil , Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selva Morais de Almeida\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001484-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lourenço de Amorim [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Reis da Silva Reparos Navais [Adv. Mauro Alves de Oliveira (OAB: RJ 102039 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lourenço de Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000326-89.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Dias Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Reparos e Construções Ltda. , Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Dias Gomes \r\n\r\nFornecer endereço válido para citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001210-27.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Silva Braga [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela da Silva Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar endereço hábil para a citação, em 10 dias , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001143-62.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Netto [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Netto\r\n\r\nCiência da audiência no dia 05/11/13 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0006500-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Martins, Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 417. \r\n\r\nAutor: expedido alvará nº 1078/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001660-04.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Pinho [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Pinho \r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001686-36.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Mendonça [Adv. Joel de Barros Santana (OAB: RJ 143847 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Teixeira Manhães [Adv. Adriana Cardoso Magis Pereira (OAB: RJ 161150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Mendonça \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001403-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Bacellar [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV + ABC Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede TV + ABC Ltda., Aut Rodrigo Ribeiro Bacellar \r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044500-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Braga Carvalho [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michelly Braga Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.570 \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 28/10/13, às 16:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insight Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Jesus de Almeida Cesario [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda., Réu: Pedro Theóphilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jesus de Almeida Cesario\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000052-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000309-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Regina Santos da Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequality Contact Center [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Regina Santos da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues Novais [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Teo Car Parking Administracao de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rodrigues Novais\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0002237-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Gomes da Costa [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Assistência Niterói e São Gonçalo Ltda. [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Assistência Niterói e São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-25.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto da Silva Lourenco [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ggr Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto da Silva Lourenco\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002100-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Skypek Eletrônica Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda, Réu Skypek Eletrônica Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0219000-16.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldson Torres dos Santos [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping \r\n\r\nDeferida a vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-74.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira do Amaral [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista Sao Goncalo Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista Sao Goncalo Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-75.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jorge Silva dos Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jorge Silva dos Santos, Réu Segplus Suporte & Servicos Ltda., Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nPartes: Ciência do despacho de fls. 274. Autor: expedido alvará nº 1050/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002168-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lume Esquadria e Aluminio Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000888-41.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Neto Martins [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Açúcar e Pimenta - Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Neto Martins \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000482-20.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conthabil Assessoria S/C Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000654-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudines Cassiano da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Estaleiro STX [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro STX, Réu Hercules - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000901-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Moreira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001114-12.2013.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Natanael Machado dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Machado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0054800-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara de Nogueira Pontes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda. ME [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Réu: Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda. ME [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Réu: Elaine Góes da Cunha Treinamento em Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimara de Nogueira Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000712-33.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Celestino Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocelin Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocelin Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0084300-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Christine Dórea de Macedo Zamprogno [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bezerra Torres [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Alves Silva [Adv. Simone Rabello Louback (OAB: RJ 171328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ararate Lar de Idosos Ltda. [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ararate Lar de Idosos Ltda., Aut Vania Alves Silva\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 29/10/13, às 16:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001480-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Portella da Silva [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 48 horas, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171700-24.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Lucas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nonito Guimarães da Silva [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nonito Guimarães da Silva\r\n\r\nCiência da decosão de fls.117, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-95.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Lopes de Souza [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantazia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.118 \r\n\r\nProcesso: 0138100-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Victorino [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Victorino \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro dos Santos Coutinho [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboriau Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro dos Santos Coutinho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.110, devendo dizer se pretende prosseguir com a perícia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziane Marques Costa [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nogueira Pereira da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da perícia no importe de R$ 2.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-49.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-11.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: CVC Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseni Marçal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CVC Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Boaventura da Cunha [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001263-13.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Bragança [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002325-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Faustino da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Faustino da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223300-21.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Costa da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Larjech Tintas e Bazar Ltda. - ME, Réu: Alexandre de Lima Abreu [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre de Lima Abreu\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 97, determinando o bloqueio mensal de R$ 200,00. \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002168-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pinto de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002141-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paiva Dantas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Digfrio Shopping das Peças Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paiva Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0216300-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea da Conceição Pacheco [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro- CEHAB [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro- CEHAB, Réu DELTA CONSTRUÇÕES LTDA., Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002214-36.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues do Prado [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0207900-64.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Estagni Loureiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Estagni Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002149-75.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Oliveira Rivera [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Gonçalo LTDA [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Gonçalo LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001794-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Camelo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Tarcisio Caldas de Souza (OAB: RJ 2162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.37, em 05 dias, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0185400-04.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribela Alonso de Oliveira [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001862-78.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Welington da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001867-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira Vilas Boas [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Com. de Alim. Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeport Com. de Alim. Ltda.\r\n\r\nCiência de fls. 97. \r\n\r\nId: 1574202"
                            ],
                            "1574203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001660-04.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Pinho \r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574203"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1574204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2013\r\n\r\nA Doutora DANIELA COLLOMB MICHETTI, Juíza Titular da Sexta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, no uso de suas atribuições e com fundamento na Consolidação dos Provimentos, no Provimento 12/92, no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronização de condutas procedimentais da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de normatização dos atos de responsabilidade da Secretaria da Vara, notadamente em face da atual redação do § 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, principalmente, a redação do inciso XIV, acrescentada pela Emenda Constitucional 45, de 08 de dezembro de 2004;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nPUBLICAR a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:\r\n\r\nCOMPETE AO DIRETOR DE SECRETARIA, independentemente de despacho, providenciar:\r\n\r\n1) a juntada de petições encaminhando: procurações, substabelecimentos, com ou sem reservas, sendo, no último caso, providenciadas as devidas anotações; quesitos referentes a prova pericial ou oitiva de testemunhas, anteriormente deferida, inclusive suplementares; róis de testemunhas; manifestações do autor sobre contestação; documentos, dentro do prazo legal; memoriais; concordância com cálculos da ré ou do autor; fornecimento de endereços pelas partes, procedendo aos registros cabíveis; comprovantes de recolhimentos fiscal ou previdenciário; comprovante de recolhimento de custas processuais e de execução;\r\n\r\n2) a juntada de ofícios referentes à comunicação de distribuição de Cartas Precatórias, datas de audiências ou outras informações, que importarem simples respostas a ofícios expedidos por este Juízo, dando vista a quem de direito ou abrindo conclusão ao Juízo, se for o caso;\r\n\r\n3) a expedição de ofícios determinados em sentença, após o seu trânsito em julgado, salvo determinação em contrário, e, ainda, de solicitação de documentos, conforme determinação anterior;\r\n\r\n4) a emissão de Certidões requeridas pelas partes ou por terceiros, salvo segredo de Justiça, após comprovação de recolhimento de emolumentos, na forma do inciso V, art. 789-B, da CLT;\r\n\r\n5) a autenticação de cópias, nos casos autorizados pelo T.R.T., após comprovação de recolhimento de emolumentos, na forma dos incisos I e II do art. 789-B, da CLT;\r\n\r\n6) o desentranhamento de documentos requeridos pelas partes, mediante traslado, quando deferido, referentes a processos a serem remetidos ao arquivo, com exceção da procuração;\r\n\r\n7) a anotação da CTPS do reclamante, em caso de ausência da reclamada, devidamente intimada à prática do ato, observando-se a coisa julgada, salvo determinação contrária do Juízo;\r\n\r\n8) a renotificação ou republicação de expedientes ordinatórios ou decisões, em caso de existência de erro material, de partes ou patronos, de endereços ou especificação de bens, em caso de edital de realização de praça, certificando nos autos;\r\n\r\n9) a intimação de testemunhas, cujos róis sejam tempestivamente juntados, salvo determinação contrária do Juízo, ou em caso de procedimento sumaríssimo, por força do disposto no art. 852-H, § 3º, da CLT;\r\n\r\n10) a expedição de Cartas Precatórias, quando determinado pelo Juízo, após juntada das peças necessárias, ou, sua formação após o “Cumpra-se” do Juízo;\r\n\r\n11) a notificação da parte interessada ao recolhimento das custas processuais e de execução, bem como para recolhimentos fiscal e previdenciário, na forma da Lei;\r\n\r\n12) a notificação da parte a quem couber depositar honorários periciais, para cumprimento em 10 dias, quando anteriormente deferida a prova pericial, após o que, em caso negativo, deverão os autos ir conclusos ao Juízo;\r\n\r\n13) a notificação do autor para ciência de quaisquer devoluções de citação ou notificação à ré, para manifestação e fornecimento de endereço hábil em 30 dias, após o que serão os autos conclusos ao Juízo;\r\n\r\n14) a reinclusão do feito em pauta, em caso de fornecimento de novo endereço da ré pelo autor, providenciando a notificação das partes e testemunhas, se for o caso;\r\n\r\n15) a observação e cumprimento atento dos despachos exarados nos autos, inclusive, verificando a existência de determinações anteriores, ainda não cumpridas;\r\n\r\n16) a colocação em mesa de processos para pauta de extinção, em caso de desistência do reclamante, antes da formação da lide, ou nos casos previstos nos artigos 852-B, da CLT e 267, do CPC, observado, quanto a este último, o parágrafo 1º, nas hipóteses dos incisos II e III;\r\n\r\n17) a juntada de ofícios com comunicação de falências de reclamadas, procedendo-se às anotações cabíveis nos próprios autos e no Sistema de Acompanhamento de Processos;\r\n\r\n18) a devolução de C.Ps cumpridas, ou, em caso de solicitação do Juízo Deprecante, recolhendo-se mandados porventura expedidos;\r\n\r\n19) o recolhimento de mandados junto ao SDM, quando da comprovação de quitação de débito, diretamente ou através de petição, abrindo conclusão dos autos ao Juízo imediatamente; \r\n\r\n20) a eliminação de documentos e pastas, observados os prazos constantes da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, integrante do Anexo II, do Ato nº 239/2006, da Presidência do TRT - 1ª Região, publicado no DOERJ do dia 23-03-2006;\r\n\r\n21) a guarda em pasta própria de petições que contenham nomes ou números equivocados, cuja localização não seja possível, para entrega à parte interessada, se for o caso, independentemente de notificação;\r\n\r\n22) a abertura de novo volume de autos, na forma do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, sempre que um volume atingir cerca de 200 (duzentas) páginas, certificando nos autos;\r\n\r\n23) a certidão de decurso de prazos nos autos, inclusive, trânsito em julgado, com conclusão ao Juízo;\r\n\r\n24) a devolução de autos de protesto, notificação e interpelação judicial, após seu total cumprimento, mediante registro da no SAPWEB;\r\n\r\n25) o registro no SAP de procurações, substabelecimentos, mudança de endereços, ou quaisquer outras modificações necessárias ao bom andamento processual;\r\n\r\n26) a intimação do advogado que exceder o prazo legal ou judicial com os autos, para devolução em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB;\r\n\r\n27) a intimação da parte interessada para vista dos ofícios oriundos da Receita Federal, cujas declarações de bens ou renda ficarão acauteladas na Secretaria da Vara, onde poderão ser consultadas, por força do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias;\r\n\r\n28) a notificação do Reclamante das praças sem licitantes, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nPara juntada de petições e documentos, independentemente de despacho, deverá o Diretor de Secretaria observar o prazo legal ou judicial cabível ao caso e a necessidade de carimbo de juntada com o número desta Ordem de Serviço, com a assinatura e carimbo do servidor.\r\n\r\nDeverá o Diretor de Secretaria providenciar, ainda, com a urgência necessária:\r\n\r\n1) a juntada de petição com arguição de intempestividade de atos ou remédios processuais, juntando traslado ou certidão de dados dos documentos necessários ao caso em tela, qual seja, documentos dos Correios (SEED ou AR) ou notificações e publicações, abrindo imediata conclusão ao Juízo;\r\n\r\n2) a notificação das partes, testemunhas, peritos, assistentes técnicos, ou quem mais couber, para a audiência designada, conforme determinação anterior, observando-se a unicidade da assentada, inclusive, em caso de troca de datas, procedendo, ainda, às alterações de assistência das partes, em caso de juntada de substabelecimento, sem reserva;\r\n\r\n3) a juntada de guias de depósitos, abrindo imediatamente conclusão ao Juízo;\r\n\r\n4) a juntada de depósito de honorários periciais, providenciando a designação de perícia, com notificação às partes, perito e assistentes técnicos, se houver;\r\n\r\n5) o cumprimento de atos determinados em audiência;\r\n\r\n6) a expedição de guias de depósitos, quando solicitado pela parte, com certidão nos autos.\r\n\r\nA Secretaria, por ordem do seu Diretor, velará:\r\n\r\n1) pela manutenção dos autos em boas condições, visando a facilitação de seu manuseio pelo Juízo, partes e demais interessados;\r\n\r\n2) pela permanência dos autos na Secretaria, em caso de prazo comum às partes, certificando qualquer ocorrência em contrário, com conclusão ao Juízo;\r\n\r\n3) pela retirada de autos do Cartório somente por quem devidamente autorizado a fazê-lo, na forma da Lei, salvo segredo de Justiça;\r\n\r\n4) pelo cumprimento do horário determinado pelo E. T.R.T. e pela urbanidade no trato com os Juízes, com o público e outros servidores;\r\n\r\n5) pelo fiel cumprimento das ordens judiciais, tomando, para tanto, as providências cabíveis.\r\n\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data da publicação, devendo ser afixada cópia no saguão da Vara para ciência dos interessados, ficando o seu original arquivado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nNiterói, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(DANIELA COLLOMB MICHETTI)\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nORIGINAL ASSINADO POR\r\n\r\nId: 1574204"
                            ],
                            "1574097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Oliveira Rivera [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurico Krapp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Oliveira Rivera \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 84, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antunes Rodrigues [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Antunes Rodrigues\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 162, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Victor Oliveira da Conceição [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Victor Oliveira da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-18.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Indústria e Comércio de Bolsas Ltda ME [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raimundo \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 116, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lima Hingel [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda EPP [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Lima Hingel\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 104, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobaldo José de Lira [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Choperia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leobaldo José de Lira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, obervando-se o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001538-85.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lemos Mautinho [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-83.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Andrade Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001751-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Caieiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ti Ti Ti Niterói Comércio de Roupas para Vestuário Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Caieiro\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 38, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-96.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Delecir Duarte Carneiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delecir Duarte Carneiro\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 93, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando do Nascimento Araújo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Fernando do Nascimento Araújo \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 226, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Antunes Alcantara [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lucia Ferreira de Moura Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Lucia Ferreira de Moura Oliveira \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0014400-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane da Rocha Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane da Rocha Neves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.126, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-11.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Tavares [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araújo Tavares \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 133, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antônio de Santana [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Antônio de Santana \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 102, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Rosa da Silva Duarte [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Rosa da Silva Duarte\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, spbpena de instar-se a Reclamada a fazê-lo . \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailsa Anastácia Mota da Silva [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Bel Estet e Imag Pessoal Ltda. - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailsa Anastácia Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes da Cruz de Souza [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar São Lucas, Réu Elos Administração e Agenciamento S/C \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.351: \" Vistos, etc. Em atenção a Orientação Jurisprudencial 142 da SDI I, do colendo TST, converte-se o julgamento em diligência para que os Reclamados, ora Embargados, sejam intimados a se manifestar, em querendo, no prazo de 05 dias, sobre os Embargos de Declaração de fl.346/347. \r\n\r\nProcesso: 0000616-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bete Moreira Herculano [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda EPP [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bete Moreira Herculano\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 104, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando-se o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000403-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Raquel Prado de Souza Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.500,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ramos de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimate Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ramos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.29, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristina Araujo Machado [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristina Araujo Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Ribeiro de Oliveira Mendes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantadora Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Ribeiro de Oliveira Mendes\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 90, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Souza Lobosco [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda EPP (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Souza Lobosco\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 146, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-50.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Carvalho [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecon Comércio e Serviço de Informática Ltda ME [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa de Carvalho\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 104, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Generos Alimenticios Vanjor Ltda. [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernandes dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Vidal [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Bela Salão de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Vidal , Réu Sempre Bela Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Leal dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Leal dos Santos \r\n\r\nDar ciência ao seu cliente da nova data da audiência em que deverá comparecer, inclusive para prestar depoimento pessoal. Informar, ainda, o atual endereço do reclamante tendo em vista a notificação devolvida pela E.C.T. \r\n\r\nProcesso: 0001158-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Mello da Silva Moreira [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Mello da Silva Moreira, Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, a reclamada, apresentar Embargos à Execução no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0002285-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Teixeira Eckhardt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Borel [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Borel\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.84, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, reportando-se ao 3º § de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0000424-77.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Coelho da Costa Tessary [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.43, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Francisco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Garcia Francisco, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia integral do Juízo, para, querendo apresentar a impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000540-83.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana da Cruz [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliton Spíndola Antunes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Cruz \r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alline Campanhão de Souza Soares [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Niterói [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Campanhão de Souza Soares, Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Niterói\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000578-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Fulli de Oliveira [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Kais Ltda. EPP [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Fulli de Oliveira , Réu Lanchonete Kais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001730-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferdinan Sousa Pereira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Raimundo Ferdinan Sousa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 200,00 pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0178500-36.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Luciano [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: FITNESS ICARAI CLUB LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro Luciano\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando-se o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-57.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamo Transporte e Construção Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Réu Lamo Transporte e Construção Ltda. ME , Aut Paulo Rogério da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00 pela 1ªré. \r\n\r\nProcesso: 0212900-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bastos Gomes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nIndefere-se o requerido pela 2ª Ré, que deverá diligenciar diretamente junto à instituição bancária. \r\n\r\nProcesso: 0002142-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1574097"
                            ],
                            "1574098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes da Cruz de Souza\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.351: \" Vistos, etc. Em atenção a Orientação Jurisprudencial 142 da SDI I, do colendo TST, converte-se o julgamento em diligência para que os Reclamados, ora Embargados, sejam intimados a se manifestar, em querendo, no prazo de 05 dias, sobre os Embargos de Declaração de fl.346/347. \r\n\r\nProcesso: 0212900-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bastos Gomes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nIndefere-se o requerido pela 2ª Ré, que deverá diligenciar diretamente junto à instituição bancária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574098"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1572650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001607-17.2012.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nRéu: Carpediem Restaurante Ltda. - ME [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpediem Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-33.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Szuchmacher Oliveira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Szuchmacher Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Batista do Espirito Santo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. n/p do Administrador Judicial, Dr. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Batista do Espirito Santo \r\n\r\nInicialmente, venha a requerente com a cópia do contrato de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000164-94.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Marques Gonçalves [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Lydia de Oliveira [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila dos Santos Marques Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que , por inobservado o pressuposto extrínseco da tempestividade, foi negado seguimento ao recurso interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000619-93.2012.5.01.0247 - Arrest\r\n\r\nRqte: Monica dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Monica dos Santos Coelho \r\n\r\nInformar o atual endereço da requerida. \r\n\r\nProcesso: 0168300-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado Claro [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas indicadas às fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0001502-40.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roullian Freitas Vieira [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Cohen Restaurante (empresa individual) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Zucchini Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Cohen Restaurante (empresa individual), Aut Roullian Freitas Vieira , Réu Zucchini Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 135, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0118600-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barbosa da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. n/p do Administrador Judicial, Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barbosa da Silva \r\n\r\nInicialmente, venha o requerente com a cópia do contrato de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fontoura [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: PLP Licenciamentos S/A - Porcão Licenciamento e Participações S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Mocellin Participações Societárias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, bem como de que serão liberados os depósitos feitos pela 1ª reclamada existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001514-54.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Sousa [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Reparação de Veículos Ltda. - ME [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A. Reparação de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nVenha a ré , em 48 horas, com a comprovação dos recolhimentos de custas e depósito recursal, sob pena de não reconhecimento do RO. \r\n\r\nProcesso: 0001895-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiara da Silva Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Toque Ativo Comércio de Produtos Holisticos Ltda. [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)], Réu: Gabriela Fonseca Bianchi Ferreira, Réu: Deise Silva da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toque Ativo Comércio de Produtos Holisticos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos depósitos vencidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-90.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Wensley da Costa Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Arclin Ar Condicionado Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arclin Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000010-76.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Nunes da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM 40 Obras e Reformas Ltda. - ME [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM 40 Obras e Reformas Ltda. - ME\r\n\r\nInicialmente, diga a reclamada sobre o teor da petição de fls. 37, devendo trazer aos autos os comprovantes de depósito, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000447-20.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Leal [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Leal, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Carvalho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Carvalho \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Sá Ribeiro [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Sá Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-46.2013.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Francyara Leiros da Silva [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Egdo: Marcio Jose Silva Campos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Egdo: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda., Egdo: Centro Ortodontico Dr. Kayo, Egdo: Odontologia de Especialidades Niteroiense, Egdo: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza, Egdo: Flavia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francyara Leiros da Silva, Egdo Marcio Jose Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Carneiro da Silva Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ludmila Carneiro da Silva Moraes , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-42.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consul. e Treina. Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nInicialmente, venha a requerente com a cópia do contrato de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tye Guimarães Marques [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviária Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: SUELY DE SOUZA MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tye Guimarães Marques \r\n\r\nDiga o exeqüente sobre o teor da petição de fls. 181/190. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para complementar a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de liberação ao exequente dos valores bloqueados às fls. 300/301 e 310. \r\n\r\nProcesso: 0000011-61.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario de Oliveira Vieira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM 40 Obras e Reformas Ltda. - ME [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM 40 Obras e Reformas Ltda. - ME\r\n\r\nInicialmente, diga a reclamada sobre o teor da petição de fls. 34, devendo trazer aos autos os comprovantes de depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001623-05.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Jean Silva Sobreira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S.A., Aut Mary Jean Silva Sobreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o pedido pela perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0001786-48.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Lopes da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Lopes da Costa\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Lopes Construçoes e Reformas Ltda. [Adv. Andressa Bezerra da Silva (OAB: RJ 148672 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Silva , Réu J R Lopes Construçoes e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 107, remanescendo um crédito do autor correspondente a R$ 2.177,14. \r\n\r\nProcesso: 0002073-45.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva Castilho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva Castilho\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-25.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Silva Lacerda [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves da Silva Lacerda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-66.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de OLiveira Belchior [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de OLiveira Belchior , Réu Viação Pendotiba S.A. \r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues Toledo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Genúncio da Costa Nery [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nId: 1572650"
                            ],
                            "1572651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2013\r\n\r\n0002012-87.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior\r\n\r\nExecutado: TS1 Serviços e Reparos Ltda. - ME (n/p do sócio Luiz Claudio Alves Prado),Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TS1 Serviços e Reparos Ltda. - ME (n/p do sócio Luiz Claudio Alves Prado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.690,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572651"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1574385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-51.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Motta de Souza Alexandre [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Motta de Souza Alexandre, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Gama Mineiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Gama Mineiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Evaristo Salomon [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Evaristo Salomon\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Machado [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucely Campanaro Alfredo [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucely Campanaro Alfredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Pereira Martins [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayub e Teixeira Com. de Semi-jóias Ltda ME. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ayub e Teixeira Com. de Semi-jóias Ltda ME., Aut Bernard Pereira Martins\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 101: Nomeação do Perito - devendo as partes diligenciariem junto ao perito para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0030800-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cadena Vieira [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Cachoeirense Ltda. (Jornal Cachoeiras)A/C SOC.FABIO G.BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cadena Vieira\r\n\r\nFls. 78: \" (...) Nada a deferir, ante os termos da decisão de fls. 66. (...)\" . Os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000197-68.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-08.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ORLANDIR PINHEIRO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-89.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARTINEZ FERRAZ [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: João Ferreira de Macedo, Réu: Maria Conceição Bezerra Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-47.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.DE GIANE L.DE S.COSTA REP/MARCIO S.COSTA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA CAFE DE FRIBURGO LTDA ME [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: CLAUDIA COUTO GONZALEZ [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: JORGE MONJARDIM DUARTE TEIXEIRA, Réu: GILDA ARARIPE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA COUTO GONZALEZ, Réu VITORIA CAFE DE FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-27.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Fabrícia Mozer Maurício [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 147: \"(...) O juízo encontra-se garantido, o que importa certidão positiva com efeito de negativa segundo normas do TST. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MENDES DA TORRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-34.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROHEN ROSALINO BITTENCOURT [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE EMBELLEZE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOP. NAC. PROFISSIONAIS APOIO A VENDA DIRETA, Réu: JOMAR BELTRAME FERNANDES - resp. p/ Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., Réu: BLUMEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - resp; p/ Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., Réu: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - resp.p/Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSENCE EMBELLEZE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wander da Costa Martins [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Wander da Costa Martins\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114100-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Veloso de Oliveira [Adv. Vanderson da Silva (OAB: RJ 131159 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo IRAC/FUNJOPE [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Veloso de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0201800-76.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Schoot da Conceicao [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)], Réu: RODRIGO RAMOS DE SOUZA, Réu: NELSOLINO DE FREITAS SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schoot da Conceicao\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000987-57.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Duque Estrada [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Duque Estrada\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 25/10/2013, às 10h:30min, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0052800-51.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLAINE BALMANT [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: KRIZZIA ATELIER DE BELEZA E ESTETICA LTDA.\r\n\r\nTerceiro: HDI SEGUROS S/A [Adv. Fábio Boueri Affonso (OAB: SP 187510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro: HDI SEGUROS S/A \r\n\r\nInformar em 05 dias, se a restrição sobre o veículo IMP/GM Astra GLS 2.0 ano 1995, placa KQG3290, foi retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001009-13.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: TS Logística e Transporte Ltda. [Adv. Livia Borges Feno Heringer (OAB: RJ 126593 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TS Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/11/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0108700-33.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Fatima Cruz [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene M Velozo, Réu: Rosilene Maia Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Fatima Cruz\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Ferreira Siqueira\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 500,00, referente a honorários de fls. 296 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000946-85.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Costa da Silva [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit. Const. Civil Serv. Com. ME, Réu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calper Construtora Ltda., Aut Luciano Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-03.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Moraes Barros [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit. Const. Civil Serv. Com. ME, Réu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calper Construtora Ltda., Aut Marcos Moraes Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-52.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Pinto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Pinto, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 314, fixando o valor do crédito autoral, devendo a 2 ª reclamada (Telemar Norte Leste S/A) efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000119-74.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Sandre da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Felipe Sandre da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 57, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076000-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Rocha Souza [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Rocha Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 382, fixando o valor do crédito autoral, e encaminhando os autos para citação do reclamado por Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000553-66.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianka Barreto Barbosa [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Hero Informações Comerciais Ltda. ME [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hero Informações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o recolhimento do valor de R$ 3.300,00, sendo R$ 3.100,00 a título de cota previdenciária e R$ 200,00 a título de custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-61.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Bezerra [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado Arruda [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado Arruda \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0052600-97.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE AMARAL RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESTRELA DA MANHA DE FRIBURGO LTDA, Réu: João Cipriano Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da decisão, que julgou extinta a execução n/f do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nId: 1574385"
                            ],
                            "1574383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0070700-95.2005.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Aquino\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.032,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574383"
                            ],
                            "1574384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Evaristo Salomon\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Gama Mineiro\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucely Campanaro Alfredo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-89.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARTINEZ FERRAZ\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA., João Ferreira de Macedo, Maria Conceição Bezerra Santos\r\n\r\nPelo presente fica m João Ferreira de Macedo, Maria Conceição Bezerra Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-47.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.DE GIANE L.DE S.COSTA REP/MARCIO S.COSTA\r\n\r\nRéu: VITORIA CAFE DE FRIBURGO LTDA ME, CLAUDIA COUTO GONZALEZ, JORGE MONJARDIM DUARTE TEIXEIRA, GILDA ARARIPE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica m GILDA ARARIPE DE OLIVEIRA MARINHO, JORGE MONJARDIM DUARTE TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-34.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROHEN ROSALINO BITTENCOURT\r\n\r\nRéu: ESSENCE EMBELLEZE PRODUTOS DE BELEZA LTDA., COOP. NAC. PROFISSIONAIS APOIO A VENDA DIRETA, JOMAR BELTRAME FERNANDES - resp. p/ Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., BLUMEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - resp; p/ Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - resp.p/Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m BLUMEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - resp; p/ Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., JOMAR BELTRAME FERNANDES - resp. p/ Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - resp.p/Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-97.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESTRELA DA MANHA DE FRIBURGO LTDA, João Cipriano Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m João Cipriano Paiva, RESTAURANTE ESTRELA DA MANHA DE FRIBURGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão, que julgou extinta a execução n/f do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574384"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1574362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-47.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Soares dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001021-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izali Neide Pedro [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izali Neide Pedro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretusa de Mattos Coutinho [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretusa de Mattos Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/13, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000978-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Feu Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013, às 09 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000908-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antenor Bongard [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antenor Bongard\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000952-89.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Emerick Padilha do Carmo Curty [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Coop. Consult. de Prest. de Serviços, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Emerick Padilha do Carmo Curty\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024300-39.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marquete da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pinheiro Schimidt Filho [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marquete da Silva\r\n\r\nTer ciência da atualização do crédito autoral promovida pela Contadoria (fls. 102), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Munier Christani [Adv. Ademir Francisco da Silva Junior (OAB: RJ 159640 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Munier Christani \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000801-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Paula [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Paula\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada e, indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000803-30.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Quintas [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves Quintas\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT, com subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Peixoto Paula [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Peixoto Paula\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT, com subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001006-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Rosa [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000942-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette de Albuquerque Lima [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizette de Albuquerque Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013, ÀS 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013, ÀS 10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024800-47.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TIBERTO [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: JOSE OBEC DE ALMEIDA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: MARCELO DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: SAULO TABELLA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE D´ABOIM INGLES [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE D´ABOIM INGLES\r\n\r\nTer ciência da suspensão dos leilões designados para os dias 10/10/2013 e 24/10/2013, conforme despacho de fls. 620. \r\n\r\nProcesso: 0000940-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania do Couto Mozer Klein [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania do Couto Mozer Klein\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013, ÀS 10:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azevedo Petrillo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Saulos´s Ltda. [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Saulos´s Ltda., Aut Luciano de Azevedo Petrillo\r\n\r\nTer ciência da suspensão dos leilões designados para os dias 10/10/2013 e 24/10/2013, em razão de mandado de segurança impetrado pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000945-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000941-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania do Couto Mozer Klein [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania do Couto Mozer Klein\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000943-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette de Albuquerque Lima [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizette de Albuquerque Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000343-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Reis Cassane [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON, Aut Lis Reis Cassane\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03/12/2013, às 11 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Busquet [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Busquet \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013, às 10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001027-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Pereira de Jesus [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel dos Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Pereira de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001024-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Rocha Barbosa [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecções e Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Rocha Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001023-91.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli da Conceição Pacheco [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Sebastião de Jesus, Réu: Hélio de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli da Conceição Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013, às 09 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000871-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Mosca Parede [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Mosca Parede\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dutra de Medeiros [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dutra de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-52.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Morete Velozo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Colméia do Senhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Morete Velozo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-23.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Souza da Silva [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrus Cordeiro Agrocomércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Souza da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 15 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000743-91.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcutusuel Luiz Ferreira [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Silveira Lima [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcutusuel Luiz Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001036-90.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Eudo de Castro Lima [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Eudo de Castro Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001028-16.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenira de Freitas [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: E Correa da Silva Com de Roupas Íntimas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenira de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000939-90.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Araújo de Almo [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: On Time Projetos e Montagens Industriais Ltda., Réu: Brasil Kirin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Araújo de Almo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001044-67.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarah Rufino de Souza Calixto [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Rufino de Souza Calixto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001042-97.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Aparecida Mafort Schottz [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rony Robert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Aparecida Mafort Schottz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-09.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Lopes da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Cream Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-57.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Cardoso de Lucena [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cardoso de Lucena\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo, Réu: Jessé do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Menezes Claudio\r\n\r\nComprovar a venda do imóvel através do respectivo contrato de compra e venda, possibilitando a este Juízo realizar as diligências requeridas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-93.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Jown Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar a venda do imóvel através do respectivo contrato de compra e venda, possibilitando a este Juízo realizar as diligências requeridas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-63.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirito Santo, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues Barizon\r\n\r\nComprovar a venda do imóvel através do respectivo contrato de compra e venda, possibilitando a este Juízo realizar as diligências requeridas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-38.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espiríto Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Paula Dirques\r\n\r\nComprovar a venda do imóvel através do respectivo contrato de compra e venda, possibilitando a este Juízo realizar as diligências requeridas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-03.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Peixoto da Silva\r\n\r\nComprovar a venda do imóvel através do respectivo contrato de compra e venda, possibilitando a este Juízo realizar as diligências requeridas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-18.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirito Santo, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pereira de Almeida\r\n\r\nComprovar a venda do imóvel através do respectivo contrato de compra e venda, possibilitando a este Juízo realizar as diligências requeridas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-78.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espiríto Santo, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvan Barbosa de Souza\r\n\r\nComprovar a venda do imóvel através do respectivo contrato de compra e venda, possibilitando a este Juízo realizar as diligências requeridas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-15.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci dos Santos Oliveira [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: E 3 M Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001025-61.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva Rosa [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000052-33.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirito Santo, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nComprovar a venda do imóvel através do respectivo contrato de compra e venda, possibilitando a este Juízo realizar as diligências requeridas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisio Laurindo dos Passos\r\n\r\nComprovar a venda do imóvel através do respectivo contrato de compra e venda, possibilitando a este Juízo realizar as diligências requeridas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1574362"
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                            "1574360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001024-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Rocha Barbosa\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecções e Comércio ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.R. de Miranda Confecções e Comércio ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574360"
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                            "1574361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJuliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000305-31.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574361"
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                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-29.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correa Bento [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO, Réu: Marcos Ferreira, Réu: Rosileny Rianelli Braga Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Correa Bento, Réu Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0157700-53.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MANFREDO BARBOSA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEG.LTDA,N/P SOCIO GONCALO CARAMULO FERNANDES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Gonçalo Caramuru Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MANFREDO BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000896-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012900-14.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARQUES [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nCiência da proposta conciliatória apresentada pelo exequente, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-30.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Medeiros Alves [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Medeiros Alves, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RAMOS MONTEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO LOUREIRO ME(DROGARIA BOA SAUDE) [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Maria do Carmo Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RAMOS MONTEIRO, Réu MARIA DO CARMO LOUREIRO ME(DROGARIA BOA SAUDE)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0191700-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Maria de Fátima Bezerra, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor às fls. 182/188. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185400-86.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOBRAL DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDiga sobre o valor incontroverso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002258-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Juliano [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes Juliano \r\n\r\nVistas aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-87.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Simões de Souza [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos , Aut Verônica Simões de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0131900-81.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Valentim Alves da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: DAHER COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Valentim Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000987-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lúcia de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Rica Hotel Ltda. [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Lúcia de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-70.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA SANTANA BRANDAO [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS LUBENE DE UTILIDADES LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS LUBENE DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento dos emolumentos para levantamento da penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127302-16.1999.5.01.0221 - Arrest\r\n\r\nRqte: ELOI DA SILVA RIOS [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRqdo: CHOCOLATES DIZIOLI S/A [Adv. Alcides Assis Saueia (OAB: SP 22428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELOI DA SILVA RIOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 202/297. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Altamiro [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Lenilson Altamiro, Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001381-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Tavares de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Tavares de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Patrocinio Torres [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Patrocinio Torres \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000584-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Oliveira , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 169, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001785-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Luciana Barbosa Zumba [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Luciana Barbosa Zumba \r\n\r\nCiência de que o autor não compareceu na Secretaria da Vara para regularizar sua CTPS. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vieira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Leite da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leite da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi expedido certidão de crédito. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-53.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Silva , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-07.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte da Silva [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: GDS Materiais de Construção Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDS Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000125-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira Diniz [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Mercearia do Bom Pastor Ltda. ME [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Mercearia do Bom Pastor Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0136100-63.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GURGEL NOGUEIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICANA IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento dos emolumentos quando do levantamento da penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Moreira [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Moreira\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001359-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Gravatá [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Gravatá \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-53.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Henrique da Silva Chagas [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecio Pimentel Belchior [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecio Pimentel Belchior\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito relativo à pensão alimentícia, em 05 dias, observando os termos do acordo de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0064600-92.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELA DEGANI COUTINHO [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Aquilino Domingues Quintas, Réu: Manoel Pedro de Almeida Couto, Réu: Tereza Aurelia Carlos Domingues, Réu: Denise Resstel de Araujo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRELA DEGANI COUTINHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110500-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Cruz Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Posto de Gasolina Tres Amigos Unidos I Ltda., Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Odilio José de Brito Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001388-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-40.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Augusto de Araújo Neto [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção e Comércio Thomazini [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)], Réu: Valdeci Goulart Thomazini, Réu: Maria do Carmo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfredo Augusto de Araújo Neto\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Neves [Adv. Alvaro Marques Neto (OAB: RJ 129437 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Professor Helinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Couto Neves\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer na Divisão de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. O telefone de contato do setor é: 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0097000-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Bieno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Gomes\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer na Divisão de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. O telefone de contato do setor é: 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Antonio [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec 2000 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Antonio\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 58, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150800-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dumas Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dumas Maciel\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 112, no valor de R$ 10.605,14, ou o equivalente a 855.122,12 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001988-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira Miguel [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: TFT Logística e Transporte Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Oliveira Miguel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002065-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fontes de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fontes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e Clínica de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2013.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itaiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alex de Deus Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alex de Deus Santos, Egte Expresso Itaiaia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000859-63.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Azevedo Alves [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Glamorosa e Fabulosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Azevedo Alves \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 42, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001629-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Menezes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Estética da Mulher Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Menezes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Souza \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 49, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0240600-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0101000-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Paiva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Servicos de Pavimentacao Drenagens e Instalacoes Hidraulicas L, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica(fl. 209 verso), em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001799-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer da Silva Marcolino [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: M Espindola Administrativo Serviços Ltda. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Espindola Administrativo Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora de fl. 58, em 48 horas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0242700-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Santos da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunhetti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001908-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Elias Costa de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Elias Costa de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-61.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Nascimento [Adv. Regina Celia dos Santos Souza (OAB: RJ 84948 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Nascimento, Réu Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos com permeio de 10.\r\n\r\nProcesso: 0000685-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Pareto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001482-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Jonas Marinho de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Aluminio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Aluminio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. , Aut Rosivaldo Jonas Marinho de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0044500-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vasconcelos de Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia Ltda., Réu: RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES , Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nFornecer o endereço do sócio Raul Oliveira Dias Alves para dar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0164900-77.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTKOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Paulo Cesar Rondelli, Réu: Walkir Rondelli, Réu: Luiz Fernando Rondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001144-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flores Bastos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transpotes Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviços de Auto Transpotes Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Prieto Junior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerson Prieto Junior, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0192700-60.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: T N L Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu T N L Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001623-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Alves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evandro Alves , Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação , Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000556-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PLC 2000 Mecânica de Máquinas Pesadas e Caminhões Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos , Réu PLC 2000 Mecânica de Máquinas Pesadas e Caminhões Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000306-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Leite de Sousa Peres [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Leite de Sousa Peres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000669-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cardoso da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000820-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Viana Pereira [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Margareth Modas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilene Viana Pereira , Réu Lojas Margareth Modas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002207-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. , Aut Elaine da Costa Silva , Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0204700-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguacu Leva Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: Waldyr Francisco Cavalcante, Réu: Rosangela Neves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Costa\r\n\r\nIndefiro por ser impenhorável. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José de Paiva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens José de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da realização da 1ª Praça no dia 16/01/2014, às 13:00 horas, na 1ª VT/Barra Mansa. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 27/01/2014 para realização da 2ª Praça, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0015600-89.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA GRILO MARTINEZ [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: Milton Jorge Couto Daima [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA GRILO MARTINEZ, Réu CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu Milton Jorge Couto Daima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001356-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silene de Souza Faria [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Silene de Souza Faria, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior dos Santos Marques [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior dos Santos Marques, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0097500-02.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DA ROCHA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro Veloso Frutas e Legumes ME, Réu: Valdecy Ribeiro Veloso\r\n\r\nTI: André Luis de Santana Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 326. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Oliveira Araujo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Oliveira Araujo\r\n\r\nTomar ciência da realização da 1ª Praça no dia 16/01/2014, às 13:00 horas, na 1ª VT/Barra Mansa. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 27/01/2014 para realização da 2ª Praça, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Souza [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002143-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Andrade da Vitoria [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Andrade da Vitoria \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleuda Rodrigues de Souza [Adv. Fatima Lopes da Silva (OAB: RJ 74511 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Maria de Fatima Leal, Réu: Jacob Sessim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleuda Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 07/11/2013, a partir das 14:30 horas, na 1ª VT/Nilópolis. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 21/11/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ribeiro da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda., Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Maria de Fatima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 07/11/2013, a partir das 14:30 horas, na 1ª VT/Nilópolis. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 21/11/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000225-67.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Mendes Araújo [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Mendes Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-14.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ferreira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S. A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000240-36.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Alves [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitelo e Suíno Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Alves , Réu Vitelo e Suíno Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá depositar R$ 500,00, conforme requerido pelo perito. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/10/2013, às 8:00 horas, no consultório do Dr. Guilherme Riegel Coelho, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 - sala 350 - Itaipu - Niterói/RJ. Referência: No Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0001356-14.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Giehl de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)], Réu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Silva , Réu Estacionamento Giehl de Nova Iguaçu Ltda. , Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 18/11/2013, às 9:20 horas, no consultório do Dr. Guilherme Riegel Coelho, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 - sala 350 - Itaipu - Niterói/RJ. Referência: No Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0187300-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Claudio da Silva [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Claudio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05 .\r\n\r\nProcesso: 0000360-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Barboza da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Agena Resinas e Colas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agena Resinas e Colas Ltda., Aut Francis Barboza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0001044-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir da Silva Jesuino [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Vlademir da Silva Jesuino\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0001025-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Franco Severino [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-60.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao da Economia [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolao da Economia\r\n\r\nAnte a certidao do Sr. Oficial de Justica em fl. 202, forneça o comprovante de todas as parcelas pagas, até hoje, no que tange ao parcelamento do débito previdenciário. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Miranda Xavier [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Rosangela Rocha Miranda Xavier\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 356, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0094900-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Berbi da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. , Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Berbi da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000315-44.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Valmir da Silva Spalado [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barreto de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jaziel Ltda. ME [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barreto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0102000-72.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Correa dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ceciu da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Cesar Guimaraes Ramos [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)], Aut: Edison Benedito Alves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Eida Marilia Leal [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jurandir Paduano Escobar [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Magda Regina Motta Alvim [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Ligia da Conceicao Robles Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nilton da Silva Amaral [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sonia Maria Braz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Guimaraes Ramos\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e encontram-se na Secretaria, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2012.5.01.0221 - Arrest\r\n\r\nRqte: Aralton Nascimento Lima Júnior [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rqdo: Brasil Comex Ind. Exportadora e Importadora de Auto Peça Ltda., Rqdo: Real RGI Factoring Fomento Mercantil Ltda., Rqdo: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Rqdo: TREL Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aralton Nascimento Lima Júnior \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e encontram-se na Secretaria, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-83.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos da Silva , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-78.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA DE ALMEIDA BORGES [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: GIZE-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)], Réu: Sonia Regina Carreira dos Santos, Réu: Alyne Carreira dos Santos, Réu: Luiz Marcelo Carreira dos Santos, Réu: Amanda Carreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo apresentar o valor que ainda entende devido, observando-se que a atualização ocorreu em fevereiro deste ano. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-87.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA DIAS [Adv. Fabio dos Santos Cleto (OAB: RJ 163367 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu as fls. 300/402 e apresentar quesitos, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1574413"
                            ],
                            "1574411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001116-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jesus Netto \r\n\r\nRéu: MBS Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MBS Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574411"
                            ],
                            "1574412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Marçal \r\n\r\nRéu: Lofy Br Móveis do Lar Ltda. , JADER LAGES DE MELO, GABRIELLA LAGES DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m Lofy Br Móveis do Lar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-63.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Azevedo Alves \r\n\r\nRéu: Salão Glamorosa e Fabulosa \r\n\r\nPelo presente fica m Salão Glamorosa e Fabulosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 42, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000669-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187300-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Claudio da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574412"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1573499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001270-37.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pacifico [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Precon Industrial S.A. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Precon Industrial S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 15 dias para manifestações sobre complementação do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0108900-31.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Novaes da Silva [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: José Alexandre Raunheitti [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alexandre Raunheitti\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu do agravo de petição de fls.310/319, por supressão de instancia. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-90.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO JOSE HERZOG [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE NOVA IGUACU [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO JOSE HERZOG\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fls.360. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.881,85, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0104000-05.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilea Guimaraes da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilea Guimaraes da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 491/494. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-20.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PIMENTEL DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PIMENTEL DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo autor para contestar os Embargos à Execução, fls. 589/598, bem como às Rés para contestar à impugnação de fls.587/588. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-56.2013.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josevaldo Fidelis Anselmo [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josevaldo Fidelis Anselmo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-65.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curi Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Curi Ferreira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 776/778. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1573499"
                            ],
                            "1573498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2013\r\n\r\n0000432-94.2011.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: MIGUEL PEDRO DE SOUZA,Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. ,CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA,ISABEL TORRES GONÇALVES,CARLO ANDRE TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA,ELIAS INACIO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL PEDRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.137,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573498"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1573108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-96.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa de Lucena Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Simone Barbosa de Lucena Guerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes de Souza [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Antonio Carlos Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-09.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ANTONIO UNGER [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AMI GUIMARAES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: José Cícero da Cruz (sócio) [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Vanderlei da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ANTONIO UNGER\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001654-31.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Leite de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Leite de Souza, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-37.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Maria dos Santos Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Edinéia Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-22.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lacerda Gervou [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Aut Luciane da Silva Lacerda Gervou\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-54.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: SOCIEDADE AGRICOLA INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANDRA FERNANDES MOREIRA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SANDRA FERNANDES MOREIRA, Egte SOCIEDADE AGRICOLA INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira da Silva, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"(...) Pelo exposto, deixo de conhecer os presentes embargos, determinando realização de prova pericial para a devida quantificação do julgado . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etanil Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etanil Rodrigues dos Santos Filho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes e dos valores atualizados, sendo o saldo devedor (reclamante) R$ 12.925,01 e a contribuição previdenciária R$ 12.154,23. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite do Carmo Lourenço Gonzalez [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Fundamental Ltda. [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite do Carmo Lourenço Gonzalez , Réu Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Irra Pinheiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Aut Eronildo Irra Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wilson de Carvalho [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wilson de Carvalho, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002214-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival de Souza [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Trasmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival de Souza, Réu Turismo Trasmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002215-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonai Paulo Ferreira de Araujo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonai Paulo Ferreira de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002078-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Francisco de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Francisco de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, e os da 3ª ré foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Sant Ana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciano de Oliveira Sant Ana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002297-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Pereira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Pereira, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 11:00 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0077200-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes do Nascimento Medeiros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profisionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profisionais, Aut Mirtes do Nascimento Medeiros, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pedro Lemos de Souza [Adv. Rafael Moulin de Magalhães (OAB: RJ 142812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Porto de Souza [Adv. Celso Braz da Silva (OAB: RJ 115978 - D)], Réu: Cultivar Orgânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pedro Lemos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina da Silva Barbosa [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Celamar Serviços Ltda., Réu: Embelmar Empresa de Encartuchamento, Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda (Embeleze) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Aroma do Campo [Adv. Vinicius Machado Mello (OAB: RJ 144354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma do Campo, Aut Barbara Cristina da Silva Barbosa, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda (Embeleze)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pacheco da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pacheco da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalba Coelho de Carvalho Filho [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Socacia Bebidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjalba Coelho de Carvalho Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002292-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mauricio dos Santos Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mauricio dos Santos Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os do autor, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1573108"
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                                "Processo: 0064000-83.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Queiroz Ribeiro [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Cannes Refeicoes Ltda ME, Réu: FABIANA BATISTA BARBOSA PEREIRA, Réu: RAFAEL DIOGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Queiroz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0225900-90.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE AZEREDO [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA O MANA QUE CAIU DO CEU LTDA ME [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: AILTON CARVALHO PASSOS, Réu: MARCELO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0118500-41.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA E RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA E RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000056-68.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Theodoro da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Theodoro da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0210900-40.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Amaro de Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitac Vitoria Arquitetura e Construcoes Ltda [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)], Réu: PAULO RENATO HADDAD MONTEIRO, Réu: IVO AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Amaro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 129, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Silva de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Patribel Rio Produtos do Alumínio Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 36, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-64.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: K M J Construtora Ltda. [Adv. Patricia da Cruz Justulino (OAB: RJ 97036 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0206400-91.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Chagas Goncalves [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Chagas Goncalves\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 239/241. \r\n\r\nProcesso: 0000634-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Mendes de Paiva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Mendes de Paiva \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 43/45. \r\n\r\nProcesso: 0000846-23.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felinto da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Braga das Neves [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felinto da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Firmo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Firmo\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerth Lopes Araujo [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniauto Peças Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: DAVI BORGES SANTOS, Réu: ROSA MARIA BOMFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerth Lopes Araujo\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0069900-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Albuquerque Eleutério [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: inss \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Albuquerque Eleutério\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 650/652. \r\n\r\nId: 1573798"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076700-43.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISILDA COMIN [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORAT ANALIS CLIN DR EMERSON LUIZ COSTA LTDA [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORAT ANALIS CLIN DR EMERSON LUIZ COSTA LTDA\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001187-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Dias [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Aurélio Barbosa Dias\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 581/585, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Matos Egidio [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivina Santos da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivina Santos da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 221/224, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-60.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sebastião de Oliveira Lopes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 387/392, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Spf Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0000897-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Anute [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviço e Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Locação de Serviço e Empreendimentos Ltda., Aut Izis Anute\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 215/235, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000022-59.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nEgdo: Virginia Ferreira Wasem [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Virginia Ferreira Wasem\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-11.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 221/225, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Magno de Lacerda [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Magno de Lacerda, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0054600-60.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA COSTA CAMILO [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 – D)], Valéria Bansemer Camilo [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 – D)], Larissa Bansemer Camilo [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 – D)]\r\n\r\nRéu: PEQUI ALIMENTOS LTDA [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bansemer Camilo, Valéria Bansemer Camilo\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Joaquim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0231500-43.2009.5.01.0225 - RTAlç\r\n\r\nAut: Telma Ferreira de Arruda de Souza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: OSEAS DA SILVA MEIRELES, Réu: SIMONE DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Ferreira de Arruda de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 30 dias, ficando desde já indeferidos os expedientes que se mostraram negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001652-87.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Lima Ribeiro [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Gafisa S. A., Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Lima Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 131/138, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena de Oliveira Morelli Amaral [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena de Oliveira Morelli Amaral\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo, inclusive quanto à comprovação do valor sacado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002100-60.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvídia Ferreira dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Yago dos Santos Diniz, Aut: Alefe dos Santos Diniz\r\n\r\nRéu: Anodibras Anodização e Comércio de Metais Ltda. ME [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anodibras Anodização e Comércio de Metais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª e da 3ª parcelas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Martins Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nInformar se tem interesse no parcelamento da dívida, em conformidade com art. 745-A do CPC, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-40.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Pereira de Sales Araújo [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Pereira de Sales Araújo\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000953-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pimentel de Oliveira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pimentel de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 140/145, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-47.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Silva [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: E Silva Representações Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: EDMILSON EUGENIO DA SILVA, Réu: CLAUDIA REGINA BASTOS BRAGANÇA [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA REGINA BASTOS BRAGANÇA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Costa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)], Réu: Prata Recursos Humanos, Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 30 dias, ficando desde já indeferidos os expedientes negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000535-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Gonçalves da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Senas Bar e Mercearia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senas Bar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 96, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Antonio de Abreu [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda., Aut Sandra Regina Antonio de Abreu\r\n\r\nInformarem se têm interesse na realização da perícia médica, justificando a necessidade em caso positivo, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Oliveira Filho [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103600-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Damasceno Filho [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: C R RANGEL DE OLIVEIRA RESTAURANTE ME, Réu: CARLA RENATA RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Damasceno Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 30 dias. \r\n\r\nId: 1574179"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2013\r\n\r\n0133600-12.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON COSTA BROTTAS\r\n\r\nExecutado: LEONI HARMATIUL BLANDO,DAP REDES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA,PIETRO CERMELO BLANDO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONI HARMATIUL BLANDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235.644,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 469. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: PIETRO CERMELO BLANDO,DAP REDES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA,PIETRO CERMELO BLANDO\r\n\r\nPelo presente fica citado PIETRO CERMELO BLANDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235.644,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 469. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573797"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0004700-59.2009.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila da Cruz Batista\r\n\r\nExecutado: Aviário Frango Fresco Ltda.,FRANGO FRESCO DE BELFORD ROXO AVIARIO E ABATEDOURO LTDA ME,M A FRAGA MERCEARIA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Aviário Frango Fresco Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.730,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000346-83.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Lopes\r\n\r\nExecutado: F Lopes Pintura e Manutenção\r\n\r\nPelo presente fica citado F Lopes Pintura e Manutenção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.135,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000769-43.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelson da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.,Multipla Engenharia Ltda.,SEBASTIÃO LARDACCI DA COSTA,MARIA ISABEL DA SILVA,CR 2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.207,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0119800-96.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Gomes Soares\r\n\r\nExecutado: MC Araújo Ferragens \r\n\r\nPelo presente fica citado MC Araújo Ferragens , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.905,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574177"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000079-82.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma de Oliveira Xavier\r\n\r\nRéu: Delma Malvar Augusto\r\n\r\nPelo presente fica m Delma Malvar Augusto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 45, 48, 49, 50, 51, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-55.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE SOUZA LIMA MESQUITA\r\n\r\nRéu: ELISA VIANA DE ALMEIDA, LUCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ELISA VIANA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 175-v, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574178"
                            ]
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "sProcesso: 0137600-08.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cunha Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: MARPAL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cunha Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Bastos da Silva [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Jorge Claudio Bastos da Silva, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos por intempestivos, conforme fl. 275. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-28.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários do leiloeiro, conforme edital. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-83.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Venâncio Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitelhas de Iguaçu Ltda., Réu: A NOVA OPCAO COMERCIO DE ALUMINIO LIMITADA - ME [Adv. Gabriel Sampaio Botelho (OAB: RJ 173019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A NOVA OPCAO COMERCIO DE ALUMINIO LIMITADA - ME\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 4.222,34 , efetuados às fls.120/121, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0166900-44.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Barbosa de Carvalho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenilton Lima da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenilton Lima da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de realização de perícia contábil, nos termos de fl.60. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins da Silva\r\n\r\nDiga o autor, mais uma vez, se desiste da produção da prova pericial. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veloso Dias [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: DANIEL COELHO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Veloso Dias, Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, observando a decisão do v. acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-89.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliano Damasceno Neto [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliano Damasceno Neto\r\n\r\nTer vista da parte final do ofício de fls. 481, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0132600-27.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Seiva de Mato Confeccoes Ltda. - ME [Adv. Roberto Jose Gomes (OAB: RJ 41924 - D)], Réu: MARCIO EUGENIO ALVES DA SILVA [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)], Réu: MARIA FATIMA LUIZ [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 127 e 129, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0062000-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Luiz Pontes Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-96.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cabral [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cabral\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias de Amorim [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Zumbi Flor Ltda. ME [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 148 e 150 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0066300-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Carlos Fagundes Pessoa [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos previdenciários ou comprovar o recolhimento. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096600-57.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingride Pestana da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingride Pestana da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0212400-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira do Nascimento [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139100-41.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 824 em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0150700-93.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte da Graca [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Materiais de Construção Industria Ltda., Réu: VITOR LUIZ VICENTE TAVORA , Réu: PAULO FERNANDO VICENTE TÁVORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Duarte da Graca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: J. A habilitação é providência que compete ao exequente. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-29.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Alencar Natário [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Alencar Natário\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 136v e petição de fl.137 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Jesus Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário São João da Cerâmica Ltda. ME [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviário São João da Cerâmica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a nova tentativa de consulta ao BACENJUD obteve resultado negativo e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Trindade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Caldas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Caldas Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 141, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002018-26.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Feu [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Oceano Atlantico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Feu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Abreu [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-79.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação de Serviço e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob as penas da lei. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001125-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Lima Soares [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Loyola Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Lima Soares \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 100, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001329-79.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Barboza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Barboza \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz José da Silva [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.104 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015900-94.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos Porto [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias de Ceramicas Ltda., Réu: Flavio Viana de Castro [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Viana de Castro\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 20.009,18, efetuados às fls. 173/174, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001742-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Barboza [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Precioso Ltda. [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 467/506, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Targino [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Targino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Silva dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-08.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinda Cristina Silva de Souza [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Severnete Iguaçu Bazar e Pensão Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinda Cristina Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-42.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Martins de Franca [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Martins de Franca\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0163400-67.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Iguacu Salao de Beleza Ltda ME [Adv. Tatiane Pozzi Ferreira (OAB: RJ 149285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cardoso Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002075-15.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Packing Bolha Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nCgto: Madson de Jesus Bastos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Packing Bolha Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000045-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Lima\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 396/397, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001171-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cavalcanti da Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Cavalcanti da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 114, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0063900-91.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Flôr [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Miguel Couto [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Flôr\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 113, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0071500-08.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Costa de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Costa de Lima\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 301, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lourenço dos Santos [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lourenço dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 62, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Penha da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora de Fátima B R Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Penha da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 67, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1572122"
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                                "Processo: 0000776-35.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Abílio da Rocha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S.M. Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Abílio da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0995 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-21.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JORGE JUSTEN [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC S/A PROSPECÇÕES E AEROLEVANTAMENTOS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JORGE JUSTEN\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito (fl.194) que foi retirada pelo autor (fl.196), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-69.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALMA BOECHAT S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza\r\n\r\nComprovar, em 60 dias, o falecimento de Claudia Boechat de Abreu (por meio de certidão de óbito), bem como para comprovar a existência do respectivo inventário, informando o número do processo e onde tramita. \r\n\r\nProcesso: 0178400-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antonio de Oliveira Lutz Geraldes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Antonio de Oliveira Lutz Geraldes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0994 /2013, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-50.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURIVAL DE ARAUJO CABRAL JUNIOR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA SERRA VEICULOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Alcio Jorge Fernandes Campos, Réu: ANITA MONTEIRO FERNANDES CAMPOS, Réu: MARCELO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARCUS MONTEIRO FERNANDES CAMPOS [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)], Réu: MÁRCIO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURIVAL DE ARAUJO CABRAL JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sobre o requerimento de fl. 382 de inclusão em pauta especial, devendo se manifestar acerca da eventual possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0162500-19.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio de Oliveira [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda, Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0990/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-77.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Menezes Villas Boas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda., Réu: Atyma Promotora de Vendas Ltda., Réu: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Frantik Promoções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Menezes Villas Boas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 503/505, em 15 dias, ficando ciente de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0072200-45.2008.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nCgto: Gil Carlos Felix Gomes [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gil Carlos Felix Gomes, Cgte Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 392/393, que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado na Ação de Consignação em Pagamento e PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na Reconvenção, nos termos da fundamentação. Custas da consignatória de R$ 82,30, pela Consignante. Custas da reconvenção de R$ 2.000,00, pela Reconvinda. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-46.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Faraco Gehren [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Denise Faraco Gehren\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.12.2013 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000599-03.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Seoldo Lima [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência - Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Seoldo Lima\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o correto e atual endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, eis que negativa a citação do réu (fl.54). \r\n\r\nProcesso: 0001370-80.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camélia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda., Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0991/2013 e 0992/2013 ao autor (Caixa Economica); 0993/2013 sao réu (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Noel [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Posto de Gasolina Alcatraz Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Noel, Réu COOPMUSAU - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu Posto de Gasolina Alcatraz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.345, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-19.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio de Oliveira [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda, Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04.11.2013, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Caminha [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Jean Yves Olichon - ASSOJYO [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Jean Yves Olichon - ASSOJYO, Aut Rita de Cassia Oliveira Caminha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2013 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0096200-03.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado de fl. 294, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1574311"
                            ],
                            "1574310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0087800-72.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariana Gastaldel Leonardo de Freitas\r\n\r\nExecutado: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda.,Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.899,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574310"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1572859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102000-09.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MATTOS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados pela Contadoria de fls.167/168. \r\n\r\nProcesso: 0012200-91.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA BRITO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA BRITO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 242/243. \r\n\r\nProcesso: 0056400-67.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORTENSE SOARES DE FARIA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORTENSE SOARES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0001805-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Felicissimo da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Felicissimo da Silva\r\n\r\nMantido o indeferimento de fls. 93 parte inicial, visto que ainda pendente de apreciação o recurso interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SANTA ROSA MIRANDA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SANTA ROSA MIRANDA, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 212, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 212 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0040200-14.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MUNIZ CONSTANCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: M. DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MUNIZ CONSTANCIO\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 1076, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-12.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINDIA XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Antonio Fernando Chaves Jose, Réu: Ricardo Henrique Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINDIA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0066300-06.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS INOCENCIO [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS INOCENCIO\r\n\r\nDiligenciar perante o MM Juízo Cível quanto ao andamento do processo de inventário conforme fls. 223 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JOAQUINA DA COSTA SILVA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA, Réu: ROBERTO NUNES DAMASCENO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR JOAQUINA DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência a rte da expedição de alvará a seu favor, devendo informar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0140100-72.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Paulo Ferdinando Pinto Dantas, Réu: Wagner Luiz Ferreira da Silva, Réu: João Domingos D´Ângelo Mesquita, Réu: CARLOS DE LIMA FIALHO, Réu: OTHELO ORESTES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nTer ciência , em 05 dias, da proposta de acordo apresentada, devendo as partes comparecerem perante o Juízo , em dia e hora de audiência independentemente de designação de pauta, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000737-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Severina Dias de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Severina Dias de Souza Barbosa, Réu Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nGarantido o Juízo, ficar cientes as partes para os efeitos do art. 884 da CLT, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-29.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Réu: Antonio Carlos Gracioli da Silva, Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido pelo alvará 1714/2012, prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA PAULINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Paulo Silva, Réu: Robson Pontes, Réu: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA PAULINO\r\n\r\nTer ciência o rte das respostas aos oficios de fls. 312/313, a fim de que requeira o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, \r\n\r\nProcesso: 0001193-14.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Thiago Dutra Virgilio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda ME, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Thiago Dutra Virgilio\r\n\r\nHaja vista que as testemunhas arroladas pelo autor, residem fora do município, venham em 48 horas , com as cópias necessárias à extração da carta precatória inquiritória, bem como quesitação, sob pena de traze-las à audiência independentemente de de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0217600-39.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOMERES COMERCIO DE PRODS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SOMERES COMERCIO DE PRODS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 111, uma vez que às fls. 71 e 93 foram expedidas certidões de habilitação ao autor e ao INSS, observada a decretação da falência da ré, tendo sido retiradas pelos credores. \r\n\r\nProcesso: 0078100-21.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI ROQUE PEREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI ROQUE PEREIRA\r\n\r\nFornecer a qualificação do dependente judicial de modo a possibilitar a extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087400-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GOMES TEIXEIRA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DO ANIL [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DO ANIL\r\n\r\nApresentar , em 10 dias ,os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 123, observada a promoção de fls. 113, sob pena de reanálise do pedido de pericia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0068000-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS, Aut: NILTON DA CONCEICAO, Aut: CIRILO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROMA MIA LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ROMA MIA LTDA\r\n\r\nProceder o pagamento da importancia equivalente a 2, 5% sobre o valor da dívida de R$ 83,17, referente à comissão do leiloeiro.. \r\n\r\nProcesso: 0064100-50.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANDRE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA LTDA, Réu: Waldirio Pereira de Mello, Réu: Luzia de Fátima Poleto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANDRE\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo preclusivo de 30 dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162500-65.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAN AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBO SOM ELETRONICA LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURBO SOM ELETRONICA LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio havido às fls. 63. \r\n\r\nId: 1572859"
                            ],
                            "1572860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001677-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Francisco de Brito [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Thorck Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Francisco de Brito\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 88 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Oliveira Amaral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Oliveira Amaral\r\n\r\nPor não garantido o Juízo, não foi conhecida a impugnação aos cálculos apresentadas pela autora às fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0122700-30.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HENRIQUE BON [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MONTANHESA LTDA [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: JOSE NEVES RETONDAR, Réu: EULALIA DA CONCEICAO AEROSA DOS SANTOS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: LILIAN MOEBUS RETONDAR, Réu: LUCIA MARIA AMORIM COSTA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO HENRIQUE BON\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001655-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano de Almeida Baptista [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Securit Center 48 Técnico em Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Alexandre Carlos da Rocha (OAB: RJ 126398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Securit Center 48 Técnico em Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o depósito da diferença, sob pena de prosseguimento da execução, com incidência da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0083400-95.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BRITO MIRANDA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BRITO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001597-70.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marli Marigo de Rezende [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marusa Medina Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Reviver Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Fabiana Oliveira da Silva\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 1022 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose da Silva Heinen [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose da Silva Heinen\r\n\r\nVir o exequente com os outros meios necessários ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santiago Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos recursais já foram levantados por alvarás expedidos, quando da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001109-18.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ramos Vidal [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)], Réu: Ozeias da Silva Souza, Réu: Tatiana Rangel Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramos Vidal\r\n\r\nIndeferido, por ora, o requerido, tendo em vista que a tentativa de citação para execução dos sócios incluídos no pólo passivo às fls. 106 restou negativa, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, conforme certidão lavrada às fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001081-50.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização, Construções & Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 139, conforme promoção da Contadoria de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001350-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Turnes [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: RPWR Informática e Capacitação Profissional Ltda [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Turnes, Réu RPWR Informática e Capacitação Profissional Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 314, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 314 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni de Souza Britto representado por Luciana Gomes de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: Monique de Souza Britto representado por Luciana Gomes de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: Oton Guilherme de Souza Brito\r\n\r\nRéu: Máster Luz Material Elétrico em Geral [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni de Souza Britto representado por Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDeverá o rte Oton Guilherme de Souza Brito fornecer o nº de seu CPF, ou CTPS a possibilitar a expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000936-91.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Hansen Lemos [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Hansen Lemos\r\n\r\nVir com o depósito de honorários no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Cesar Moraes da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Cesar Moraes da Silva\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal , venha a ré com o depósito da diferença , em 05 dias, conforme despacho de fls. 212. \r\n\r\nId: 1572860"
                            ],
                            "1572861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001246-97.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Santos Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Louis François Bernard Massé, Réu: Louis Nestor Bernard Massé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência as partes do valores atualizados , sendo a ré para efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 47/50 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000899-64.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Sonia de Jesus [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Sonia de Jesus\r\n\r\nDeferido o seu requerimento de fls.244, pelo prazo preclusivo de dez dias, ficando a autora ciente de que será suspensa a contagem de juros relativamente ao periodo que sobejar o prazo ora deferido. \r\n\r\nProcesso: 0054100-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Rabello Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: R.I.R. Confecções e Comércio Ltda., Réu: Rosângela dos Santos de Carvalho T. de Souza, Réu: Walter Thomaz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Rabello Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.64, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-27.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HAMMES DESSI [Adv. Adriana Paixao Bastos (OAB: RJ 86535 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HAMMES DESSI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001054-62.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alvino de Oliveira [Adv. Andrea Oliveira dos Prazeres (OAB: RJ 149613 - D)]\r\n\r\nRéu: Remo Rabello Mesquita Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alvino de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/11/2013 ÀS 10:20 , ÀS HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001929-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinheiro de Medeiros [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A, Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Votorantim Finanças S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A, Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas S/A, Aut Luciano Pinheiro de Medeiros, Réu Votorantim Finanças S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas aos recursos no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-22.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pedro da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 332, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 332 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000943-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Mendonça [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Mendonça\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios necessários ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-27.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Anadon da Fonseca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Aleixo da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloísio Aleixo da Silva, Aut Paulo Rodrigo Anadon da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189 \r\n\r\nProcesso: 0001087-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Luiz da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Luiz da Silva, Réu Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/11/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RDA, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072000-11.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRESA FARIA KLIPPEL DA SILVA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.138, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-63.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 55, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 55 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0161200-29.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TELLES FILHO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTAC DE SERV COM E REPRES LTDA, Réu: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE, Réu: CLAUDIA PALMIRA PORTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TELLES FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.120 e 122, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIJUNTAS E IMPERMEABILIZACOES LTDA ME, Réu: MARCA EMPREITEIRA S/C LTDA, Réu: MARIO LOPES FERREIRA FILHO, Réu: ROSANGELA MARIA CARIUS BRAZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.221, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Martins [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: ALDALEA MARIA KOPKE, Réu: FERNANDO ANTONIO HENRIQUE DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas ás fls.116 e 118, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva Vidal [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Labest Escola Técnica Ltda [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labest Escola Técnica Ltda, Aut Vanessa Alves da Silva Vidal\r\n\r\nVenham as partes , em dia e hora de audiência para homologação do acordo notificado, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza Lima [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza Lima\r\n\r\nDeferido o seu requerimento, devendo o rte promover a liquidação em observância aos parâmetros fixados às fls.66, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001163-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Carneiro da Silva Trindade [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados, uma vez que preclusa a prova documental, bem como de que foram deferidos dez dias preclusivos para vista fora do Cartório como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000621-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Oliveira de Carvalho [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 27/03/2014 , ÀS 11:15 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ALCINO NICOLAU PERANTE O JUÍZO DA 1VT/DIVINÓPOLIS/MG, BEM COMO FOI DESIGNADO O DIA 10/12/2013 , ÀS 09:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA LUIZ CARLOS RIBEIRO NA 1ª VT DE ITAPERUNA/RJ . \r\n\r\nProcesso: 0000863-22.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Gonçalves [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 107, verso, para que , no prazo de 10 dias, requeira o que for de seu interesse relativamente ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1572861"
                            ],
                            "1573700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-20.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Roque\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111400-90.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria dos Santos\r\n\r\nRéu:Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122600-70.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine de Oliveira\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0185000-47.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0166600-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096100-98.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008700-70.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0060200-49.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia de Castro Cunha Esch\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0174000-26.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Conceição Silva Dutra\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0200000-06.1978.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Schmid\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0183400-25.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Pirassol\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 11335)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0218700-58.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva da Fonseca\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0195600-74.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Batista\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028400-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Rosa da Silva Correa\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095500-43.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0154900-90.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Ribeiro da Conceição\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0200000-06.1978.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Sampaio\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0047400-86.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUIDINO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA CAMPOS PORTUGAL [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GUIDINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jeronimo Teixeira\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079500-02.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nId: 1573700"
                            ],
                            "1573701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-62.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viana de Souza\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reiu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Henrique dos Reis\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133100-59.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Fatima Dutra [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Fatima Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que suspensa a execução por um ano, devendo neste período indicar meios para prosseguimento, sendo certo entretanto que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0165600-57.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Lutte\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025100-62.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: MR Paineiras Boutique Ltda. ME [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Oliveira de Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tatiana Oliveira de Araujo\r\n\r\nDizer, em cinco dias preclusivos, se tem algum requerimento a formular. \r\n\r\nProcesso: 0116300-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Altes Cordeiro Junior\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0175300-81.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ineide Pires de Menezes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.280 de que deverá diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vargas Freitas [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Amaya Flores\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 11335)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Ferreira de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Falumais Comercio e Confeccao de Roupa Ltda., Réu: Rita de Cássia Souza Rodrigues, Réu: Vanderluci Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deferido seu requerimento, devendo manifestar-se, ainda, sobre a petição e documentos de fls.214/225. \r\n\r\nProcesso: 0042600-20.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santiago Sobrinho\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: 111335]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0177400-09.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Anderson Fernandes Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Toys e Games Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toys e Games Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário devido, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-31.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Medeiros Palma\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123200.91.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Castro\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097900-64.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelice Moreno da Silva\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Espindola\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv.ustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113000-83.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Guimaraes da Silva [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democratico Brasileiro - PMDB\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Guimaraes da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de quinze dias, ciente de que havendo novo decurso de prazo sem qualquer manifestação, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052500-51.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Batista do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335)}\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desarquivamento, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146500-43.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Martins da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferido seu requerimento, devendo vir com as peças essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020600-50.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar Santos Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Stone Decoracoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)], Réu: LUIZ CLÁUDIO DE MORAES BENTO, Réu: ANDREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar Santos Martins\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nId: 1573701"
                            ],
                            "1573702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-59.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mar Loubach [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Italian Comercial e Distribuidora Ltda., Réu: Italian Comercial e Distribuidora Ltda (N/P Eliseu José Moraes Chaves), Réu: Italian Comercial e Distribuidora Ltda (N/P Elionidas Avelino Rabelo) [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italian Comercial e Distribuidora Ltda (N/P Elionidas Avelino Rabelo), Aut Luiz Mar Loubach\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.250, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Medeiros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencias das Figueiras [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Medeiros, Réu Condominio do Edificio Residencias das Figueiras, Réu Meet Minas Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.244 para os fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017800-49.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elienai Silverio de Almeida [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME, Réu: LETICIA CLAVELAND GRILLO, Réu: MARCELO TESCH CRILLO [Adv. Ednaldo de Melo Ferreira (OAB: RJ 103239 - D)], Réu: CLAUDIA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Silverio de Almeida\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em trinta dias, sob pena de cumprimento do já determinado às fls.98, parte final, ficando somente o documento disponível em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Kappaun [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir quanto ao seu requerimento, uma vez que a decisão de fls.269 é terminativa dos embargos anteriormente opostos. \r\n\r\nProcesso: 0199300-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Chaves Coelho Madeira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Chaves Coelho Madeira\r\n\r\nTomar ciência das certidões nos mandados expedidos fls.58/68 e para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-34.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Lucia Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls.138, inclusive de que deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, na forma do item 2º de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0000738-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida das Graças Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Breatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida das Graças Gonçalves\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, ante a notificação devolvida de fls.33, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Thomaz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Carneiro Ferreira [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bernardo Firmo [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Bernardo Firmo\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido por não comprovado o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Silveira de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Nei Leite Ferreira, Réu: Célia Baptista Castilho [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Baptista Castilho\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, haja vista a equivalência da natureza alimentar tanto seu quanto da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Mendes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Carvalho Mendes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição indicada na promoção de fls.522. \r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary da Hora Bernardes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Hora Bernardes\r\n\r\nApresentar cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Francisco [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Francisco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-76.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Francisco Costa [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Jp Comercio de Gas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Francisco Costa, Réu Jp Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.82, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Thomaz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Thomaz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1573702"
                            ],
                            "1573703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-96.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cica Alves Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Paulo Nogueira (Espólio de) [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cica Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls.139/142. \r\n\r\nProcesso: 0136000-15.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Tanini Vidal [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Domingos Bertolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Tanini Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0105100-49.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Leite Neves [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Supergasbras [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Antonio José Gonçalves Portelinha, Réu: Emilio Percico\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leite Neves\r\n\r\nTomar ciência das certidões da carta precatória juntada, bem como indicar meios necessários e eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020400-43.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Roberto de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Nei Leite Pereira, Réu: Célia Baptista Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Roberto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.129, vindo com atual endereço da executada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Martins Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrapel de Caxias Beneficiamento de Papel Ltda [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: EDUARDO NABOR DA SILVA, Réu: BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA NABOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Martins Vieira\r\n\r\nCumprir a determinação contida no segundo parágrafo de fls.159 de modo a possibilitar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000851-08.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da administração Diner's Club Brasil S/C Ltda, ante a notificação devolvida de fls.169, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-64.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dias Collares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcofran Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcofran Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nVir com cópia legível dos recolhimentos previdenciários, no valor de fls.740, sob pena de execução imediata, inclusive Bacen e Renajud, como já determinado às fls.740. \r\n\r\nProcesso: 0112200-55.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lobo [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Hiper Shopping Abc [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Lobo\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, mediante recibo nos autos, sendo certo de que decorrido o prazo de trinta dias, os autos serão arquivados sem baixa, com efeitos de definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0057100-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Santiago [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Telefonia e Informática Ltda, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Santiago\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-10.2008.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: Robson de Jesus Neves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRqdo: C.C.S.P. Construtora Comercial de Sao Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Robson de Jesus Neves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada , ante a notificação devolvida de fls.228, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1573703"
                            ],
                            "1572858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2013\r\n\r\n0107200-31.1993.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE SIMONE LUDUGERIO\r\n\r\nExecutado: Aylta de Barros Santos,PHARMACIA NATURAL DE PETROPOLIS LTDA,Heliane de Oliveira Amorim,Nelma Amorim Moraes,Jair Xavier Neto,Ephygenia de Jesus Cunha Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Aylta de Barros Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.767,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Xavier Neto,PHARMACIA NATURAL DE PETROPOLIS LTDA,Heliane de Oliveira Amorim,Nelma Amorim Moraes,Jair Xavier Neto,Ephygenia de Jesus Cunha Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Xavier Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.767,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093500-85.1993.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO NUNES BANDEIRA\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.815,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-55.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON DA CUNHA TELLES\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA,César da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.771,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067800-73.1994.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ruy Vieira Fonseca,CONSTRUTORA JOMAR DE PETROPOLIS LTDA,Marcos André de Sá Abdu,Alcides Mendes de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruy Vieira Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.827,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-32.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO ANUNCIACAO\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DA SILVA,BRUNO MARTINEZ,PADARIA E CONFEITARIA SHINAIDRE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.583,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO MARTINEZ,BRUNO MARTINEZ,PADARIA E CONFEITARIA SHINAIDRE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO MARTINEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.583,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA SHINAIDRE LTDA ,BRUNO MARTINEZ,PADARIA E CONFEITARIA SHINAIDRE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA SHINAIDRE LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.583,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-49.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIOLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Nelson Moreira da Rocha,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,William Coelho Teixeira,Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Moreira da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310.358,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Machado,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,William Coelho Teixeira,Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310.358,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000823-40.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosilene de Souza Calory\r\n\r\nExecutado: Rainha Serena Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rainha Serena Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.617,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572858"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2013\r\n\r\n0069300-57.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Lemos Junior,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Celso Marciano da Silva Ribeiro,Alexandre Augusto de Andrade Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Lemos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.691,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Celso Marciano da Silva Ribeiro,Alexandre Augusto de Andrade Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Augusto de Andrade Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.691,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573698"
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                            "1573699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vargas Freitas\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Paiva\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Me, Henrique Sérgio Rodrigues Pinto, Nádia da Silva Leonel\r\n\r\nPelo presente fica m Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Me, Nádia da Silva Leonel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178 de que não conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Medeiros de Souza\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos Empresariais Ltda., ALCEU RODRIGUES SIMÕES , MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM \r\n\r\nPelo presente fica m Madalena Medeiros de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos e indicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573699"
                            ]
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-05.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiracy de Jesus Farias [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Alencar Construtora e Serviços Ltda ME (J.A.Construtora e Serviços Ltda), Réu: Pinese Vieira Engenharia e Cosntução [Adv. Paulo Rogerio Peres de Oliveira (OAB: SP 131687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinese Vieira Engenharia e Cosntução , Aut Ubiracy de Jesus Farias\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/03/2014, às 10:20 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001534-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Alencar Construtora e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Peres de Oliveira (OAB: SP 131687 - D)], Réu: Pinese Vieira Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Peres de Oliveira (OAB: SP 131687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva , Réu Pinese Vieira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18/03/2014, às 09:30 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001112-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adione Douglas Leandro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adione Douglas Leandro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/03/2014, às 10:10 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000691-68.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sandra Melo Morais [Adv. Eliethe Aparecida Corrêa (OAB: RJ 154901 - D)]\r\n\r\nCgto: Dejanil Barão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sandra Melo Morais\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/03/2014, às 10:25 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. O Autor deverá informar o endereço correto do consignatário, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça, fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0001648-35.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: G B E Montagem Manutenção e Construção Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18/03/2014, às 09:35 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000558-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Saldanha Ribeiro Martins [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: PP do Valle Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Saldanha Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18/03/2014, às 09:40 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000841-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel Luiz Ambrósio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigmar Comércio de Tubos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuel Luiz Ambrósio \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18/03/2014, às 09:45 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001003-73.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior do Nascimento Corrêa [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiretc Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior do Nascimento Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2014, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Claudio Honorato [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional de Itatiaia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Claudio Honorato \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2014, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001103-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLM Exatta Construções Ltda., Aut José Renato da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18/03/2014, às 10:00 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1573779"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Lind Gases [Adv. Elis Cristina Alves Brasil (OAB: RJ 153336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. , Aut José Geraldo Pereira , Réu Lind Gases \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18/03/2014, às 10:10 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000275-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Lançoni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa Lançoni , Réu Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18/03/2014, às 10:15 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001531-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Ser. de Locação de Mão de Obra Técnico Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 19/03/14, às 10:00 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Guimarães Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Guimarães Rosa , Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18/03/2014, às 10:20 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000874-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto Transporte Logística e Distribuição S.A., Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transpostes Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20/03/2014, às 09:30 horas. Mantidas todas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. o Autor deverá INFORMAR o endereço correto da 1ª e da 2ª reclamadas para notificação das mesmas. \r\n\r\nId: 1574282"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001112-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adione Douglas Leandro\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573778"
                            ]
                        }
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                },
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                            "1574408": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0210800-06.2007.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jvp Construcoes e Empreendimentos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Ivo Chaves de Souza [Adv. Luis Fernando Pagnano Aguirre (OAB: RJ 115466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jvp Construcoes e Empreendimentos, Cgto Pedro Ivo Chaves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas as partes do Ofício de fls. 273, no prazo de 05 dias comuns as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0002075-36.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Souza Fernandes [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Souza Fernandes\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Campos da Rocha [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Campos da Rocha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112600-81.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NOGUEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Andreia Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no JUCERJA, DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0197500-45.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sampaio Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PEREIRA DIAS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES AYRES FALCAO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MICHELLE CRISTINA DE ASSIS LIMA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RAQUEL OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: REGINA HELENA TRANCOZO FILHA SODRE [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA PEREIRA DIAS\r\n\r\nContestar Agravo de Petição opostos pela ré, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-11.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Iona Moreira Cosmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Virginio da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Imbatível Ltda ME [Adv. Rosemary de Castro Silva (OAB: RJ 109857 - D)], Réu: Chang Yeol Park , Réu: Josefa Antonia da Silva Souza , Réu: Patricia de Jessus Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Virginio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0141700-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ricardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ricardo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106200-60.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pinheiro Monteiro [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pinheiro Monteiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-19.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Oldaque Frederico Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Um avez que a penhora não integraliza o total da execução, deverá o Rte requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0154600-81.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA CRISTINE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Marins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CRISTINE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0001402-14.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Cristiano Braga de Araújo [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Decoração Revestimentos de Parede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Cristiano Braga de Araújo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.446,06 equivalentes 1.245.453,13 TRs acumuladas, atualizadas até 31.010.2013 cabendo ao autor a importância bruta de R$ 14.221,43 equivalentes a 1.146.708,26 Trs e R$ 1.224,63 equivalentes a 98.744,87 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0122400-55.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE COELHO PECANHA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE DOCES 18 DO FORTE LTDA ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Manoel Machado Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE COELHO PECANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no JUCERJA e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0098500-33.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Augusto de Castilho [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Egte: Luiz Augusto da Costa Jacinto de Castilho [Adv. Carlos David Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 129211 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio de Augusto de Castilho, Egte Luiz Augusto da Costa Jacinto de Castilho \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do Ofício, devendo ser observado o prazo de 05 dias para manifestação.\" \r\n\r\nProcesso: 0104600-43.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Domingos de Souza [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elisangela Boy Conceicao, Réu: ELISANGELA BOY CONCEICAO, Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONÇA, Réu: Feliciana Santos Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Domingos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0155200-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Jardim dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Jardim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0358700-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Farias Conceicao [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0045200-45.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA LEMOS DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Pinto dos Santos [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0111800-72.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO RODRIGUES NERY [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERVICOS e ELEDYR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Carla Veronica dos Santos de Araujo (OAB: RJ 111959 - D)], Réu: Eledyr da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO RODRIGUES NERY\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0001047-67.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesica Noronha Rodrigues [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Condes Comércio e Serviços Automotivos Ltda., Réu: REGINALDO GANDELINI, Réu: REGINALDO GUANDELINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesica Noronha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas dos documentos fornecidos pelo DETRAN e Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0100300-19.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGERGUIMAR NEVES SOARES PEREIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA DE BEBE SONINHO CONFECCAO LTDA [Adv. Paulo Roberto dos Santos e Silva (OAB: RJ 43265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGERGUIMAR NEVES SOARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nId: 1574408"
                            ],
                            "1574409": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0096700-53.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO GONCALVES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO GONCALVES, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, rejeitando os mesmo, conforme fundamentação supra. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-26.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rocha da Silva [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda. , Aut Fabricio Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmo, conforme fundamentação supra. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-84.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Martins [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Oms Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os Embargos Declaratorios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-21.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Miguel [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina das Pizzas e Carnes Ltda.(Roger Pizza na Lenha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues Miguel\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o pedido de baixa na CTPS, expedição alavará para saque do FGTS e manadado de habilitação no seguro desemprego , eis que ausentes os requesitos para sua concenssão.\" \r\n\r\nProcesso: 0172200-86.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Valdineia Machado da Rocha Brandao, Réu: Mario da Rocha Brandão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho mantido o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0254600-55.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Fatima Miranda de Barros Conceicao [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Fatima Miranda de Barros Conceicao, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, rejeitando os mesmo, conforme fundamentação supra. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ramos e Silva [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 171215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ramos e Silva , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os Embargos á Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan dos Santos Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".....Defiro a antecipação requerida, devendo o Rte comparecer á secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo, munido da sua CTPS, para que seja procedida a devida baixa em seu contrato de trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0102800-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Oliveira da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Silva Brito Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no JUCERJA e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0001966-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosama Alves de Oliveira dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Cordeiro Leão Ltda. - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosama Alves de Oliveira dos Santos , Réu Supermercado Cordeiro Leão Ltda. - Supermarket\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamante e no mérito, nego provimento e não conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, tendo em vista a sua intempestividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda., Aut Tatiane Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmo, conforme fundamentação supra. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Velasco [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva Velasco\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição da reclamada de fsl. 97/100.\" \r\n\r\nProcesso: 0000634-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane da Silva Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Pereira Felix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0001591-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0215400-22.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR ELIAS DE MORAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA BRANCA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS, Réu: Maria do Céu Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR ELIAS DE MORAES\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-89.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Borges Mesquita [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Borges Mesquita, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278500-33.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Candido da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Candido da Silva\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000454-98.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Jose Candido [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda. , Aut Murilo Jose Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Conheço dos embargos de Declaração opostos por ambas as partes e no mérito, nego provimento tanto a um, quanto a outro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1574409"
                            ],
                            "1574410": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001711-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Novais da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001162-54.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffi Gesse da Cruz [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Victor Lusvardi Manea (OAB: RJ 154567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0101600-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira [Adv. Juliana Fonseca de Souza (OAB: RJ 163504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 231.\" \r\n\r\nProcesso: 0235600-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Barbosa de Paula [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Confeccoes Ltda. [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA CAVALCANTE, Réu: DANIELLE LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Barbosa de Paula\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0292300-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Franca [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Condomínio Passarela Shopping S/S LTDA-ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Carlos Aleixo Rodrigues da Costa , Réu: Agenor Claudio Zerefino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Franca\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001990-16.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: J Vasconcelos de Souza Ltda ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Claudino Zeferino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J Vasconcelos de Souza Ltda ME\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092000-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes da Silva [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas dos autos fora de cartório por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001188-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo da Silva [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000019-93.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidino Medeiros da Costa [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizações Ltda., Réu: Ponto Terraplanagem e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidino Medeiros da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001015-28.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Cristina Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Valiante do Oliveira Cabral ME - Quiosque Mania Mineira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Valiante do Oliveira Cabral ME - Quiosque Mania Mineira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda manifestar-se sobre a petição da reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0037200-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Diniz Policarpo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Diniz Policarpo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000695-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoaldo Ferraz Claudino [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adriano Silva dos Santos (OAB: RJ 138587 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001989-31.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Antonio da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0208300-16.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: R A GONCALVES MODAS LTDA, Réu: Angela Goncalves de Figueiredo, Réu: Renato Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094700-75.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIR CASTORINO DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET MINAS RH LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi, Réu: Ligia Alves Bastos, Réu: Sergio Gomes de Vasconcelos, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR CASTORINO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001339-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Porto Moura [Adv. Thiago de Souza Porto Moura (OAB: RJ 172194 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Porto Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nId: 1574410"
                            ],
                            "1574407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0274300-17.2005.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro da Fonseca Borges\r\n\r\nExecutado: Alexi Pelagio Gonçalves Portela,Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.,Antonio José Alves Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexi Pelagio Gonçalves Portela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.405,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio José Alves Macedo,Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.,Antonio José Alves Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José Alves Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.405,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574407"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1574216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198700-65.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARBOSA SAMPAIO DOS SANTOS [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO LTDA, Réu: ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA, Réu: SANDRO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BARBOSA SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2011/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0210700-73.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMINO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara Ltda. [Adv. Valeska Facure Neves de Salles Soares (OAB: RJ 100514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2017/2013 e 2020/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0332300-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Francisco Marques [Adv. Leila de Fatima Caravana Avila (OAB: RJ 53988 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Francisco Marques\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2128/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002318-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo da Rocha Siqueira Neto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2173/20132 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0248400-29.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ubiratan da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacom Instalacoes e Manutencao Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: LILIANE PINHEIRO RODRIGUES, Réu: MAGNA RODRIGHES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ubiratan da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 2116/2013em nome do patrono e 2123/2013 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0247300-73.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: GPL CONFECCOES PLASTICAS LTDA ME [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Paulo Marins, Réu: Alessandra Silva de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2114/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0147000-98.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: JODERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu: MÁBIA QUINTANILHA MAGALHÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2130/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347200-63.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA GONCALVES LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA GONCALVES LIMA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2146/2013 em nome do reclamante ou patrono, e do alvará nº 2154/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0255000-42.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2156/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0213900-78.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINA ALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2145/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000700-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Silva [Adv. Cristiele Nunes Siqueira (OAB: RJ 150612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coração Samcordis Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Coração Samcordis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 2109/2013 e 2111/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002016-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryllin Leocadio Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Strella Lar para Idosos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryllin Leocadio Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2125/2013 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0142600-75.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Reis Fonseca da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Reis Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 2115/2013 e 2119/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0346100-49.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA MESQUITA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)], Réu: FARINA´S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2155/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-94.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina da Costa Queiroz [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda., Réu: Gerson Amarante Netto (sócio), Réu: Maria Helena de Souza Nunes (sócia), Réu: DANIEL GUIMARÃES BORGES, Réu: FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina da Costa Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2079/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0185200-82.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DOS SANTOS [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut PAULO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2174/20132 em nome do reclamante; do alvará nº 2172/20132 ou patrono e dos alvarás nº 2176/2013 e 2178/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0170500-96.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bessa Barcelos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Vagner Bessa Barcelos\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº2137/2013, 2138/2013 e2135/2013 em nome do reclamante ou patrono e do alvárá de nº2157/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0315500-35.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CICERO DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING PASSARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2149/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0333200-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2118/2013 E 2120/2013 em nome da reclamada , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0202300-50.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECYR DE SOUZA AFONSO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON THOMAZ LIMA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECYR DE SOUZA AFONSO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1985/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0306300-14.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA SILVA (Espolio de) [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: Taynara dos Santos de Oliveira Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: Fabiane dos Santos de Oliveira Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BARON MOTEL [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Wilson de Melo Amorim [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Rodrigo Caldas Amorim [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO OLIVEIRA SILVA (Espolio de) , Réu Rodrigo Caldas Amorim, Réu Wilson de Melo Amorim\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2163/2013 em nome do reclamante ou patrono, dos alvarás nºs 2166/2013 e 2167/2013 em nome do reclamado Wilson de Melo Amorin ou ser patrono e do alvará nº2169/2013 ao reclamado Rodrigo Caldas Amorim ou seu patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0143600-13.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Costa da Cunha [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Costa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1931/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0245100-30.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIS SOUZA TARDIVO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: CIA ULTRAGAS S/A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILLIS SOUZA TARDIVO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2158/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000786-31.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Moreira da Costa [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Moreira da Costa , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração improcedente.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000580-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Moura [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasbunker Participações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasbunker Participações S.A., Aut Mario Cesar Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração improcedente. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0145600-54.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE SANTOS LIMA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUITY DE CERQUEIRA FONTES, Réu: ATUITY DE CERQUEIRA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2046/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Monteiro [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2182/2013 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001897-87.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Ramos Neto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ceu de Fenix Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ceu de Fenix Ltda. , Aut Ramiro Ramos Neto \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 13/11/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000756-93.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Peixoto Junior [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Peixoto Junior , Réu Casa e Video Rio de Janeiro S. A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-98.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Moura [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1971/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000747-34.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Linhares Ribeiro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipú Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo Linhares Ribeiro\r\n\r\nTrazer a cópia da CTPS com a data da baixa, para expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1574216"
                            ],
                            "1574217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0349700-78.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIAS DE CUNHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RELUZES SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REUNIDAS EMPRESAS DE SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Rollim Rodrigues Oliveira (sócio 1ª rda), Réu: Katia Maria Ferreira de Araújo (sócia 1ª rda), Réu: Julio Cezar Rodrigues (sócio 1ª rda), Réu: Norma Rodrigues de Souza (sócia 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIAS DE CUNHA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0601/2013, 0857/2013, 1703/2013 e 2159/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2007.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Retificadora Ideal Ltda. [Adv. Claudemir Vieira de Mesquita (OAB: RJ 78401 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Augusto Pereira Pinto [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Augusto Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2148/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0253600-17.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elano Conceicao dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda. [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro Ceg [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elano Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2022/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-62.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Marins\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0110300-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Lopes Silveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nApresentar contestação à impugnação de exequente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-32.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Freitas de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas do Alcantara Modas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1969/2013 e nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0271100-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA LEITE DOS SANTOS [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: TATI VIDEOGAME-PS DOS SANTOS GARCIA E BAZAR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: \"Mantenho na íntegra a decisão de fls. 92, visto que o polo passivo não foi adequadamente identificado na inicial. Cumpra-se a determinação de folha 92 no prazo já determinado, sob pena de extinção da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0211400-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santos da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Dauzinho Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Nerilton Quintanilha Pinto, Réu: Roseli da Rocha Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2002/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002075-33.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Carvalho (Espolio de) [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)], Aut: Sergio Paixão Carvalho [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)], Aut: Fabiana Paixão do Nascimento [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)], Aut: Flavia Paixão do Nascimento [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Plantas Novo Tribobo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Paixão do Nascimento, Aut Flavia Paixão do Nascimento, Aut Sergio Paixão Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1989/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0303900-56.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA ALVES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA, Aut VERA LUCIA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2072/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e do alvará nº 2076/2013 em nome do reclamada. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002350-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dher John Vasconcelos Duarte [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante de depósito das parcelas do acordo, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001499-06.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Ferreira Dias Lemos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Ferreira Dias Lemos\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-94.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Afonso Martins [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Afonso Martins, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2027/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). alvará nº 2027/2013 e alvará nº 2035/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002074-19.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Soares de Oliveira [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercado Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 2127/2013 ec2133/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-54.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIR RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA CCPL, Réu: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA., Réu: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIR RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2051/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0284500-61.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES DA COSTA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS ROELSON LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: PAULO CEZAR LOPES DA COSTA , Réu: Gilcea Nunes Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2040/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0213100-35.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bolckau [Adv. Cesar Serrano (OAB: RJ 76282 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S.A., Aut Romulo Bolckau\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1999/2013 e 2000/2013 em nome do reclamante ou patrono e 2009/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0116200-53.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108: \"A penhora de bem imóvel depende da apresentação de certidão de ônus reais. Ademais, após a retirada da certidão de crédito, cabe ao exequente apresentá-la para prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0192500-32.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILLIAM NUNES VIEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2042/2013 em nome do representante legal de TELEMAR NORTE LESTE SA, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142600-46.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2132/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Contra-minutar o agravo de petição, de fl 397. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0169700-15.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUSA DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E SERVICOS JURUMENHA LTDA [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: sócio da Rda: Antônio Carlos Francisco Ribeiro, Réu: Alexandre Francisco Ribeiro, Réu: Eledyr da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166: \"Impossível a penhora da forma pretendida. Ademais, trata-se de outra pessoa jurídica. A penhora on line de sócios já foi realizada, sem sucesso. Cumprir corretamente o despacho de folha 150.\" \r\n\r\nProcesso: 0001415-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. , Réu: Electro Vidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2058/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Martins Neves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Durval Martins Neves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2513/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil ( agência 394 - São Gonçalo) e do alvará nº 2044/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). e do do alvará nº 20453/2012 em nome da reclamada. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Marcia de Freitas Ferreira [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Deise Lohr, Réu: Ibsen Lucas Pettersen Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Marcia de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162: \"Não dá para fazer penhora on line de quotas sociais e de pessoa jurídica que não integrou o polo passivo. Assim, indefiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001710-13.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeia Vieira [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Ribeiro e Rodrigues Lanchonete Ltda. ME - Restaurante Recheio do Amor [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Walfrides Ribeiro da Cruz Neto, Réu: Libia Rodrigues da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeia Vieira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1990/2003 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1574217"
                            ],
                            "1574218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001619-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Poggian Ribeiro [Adv. Teresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: TNL TCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Poggian Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0160500-18.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO DA FONSECA LUIZ [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2126/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002087-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Pinto Aragão Falante [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Lays Pinto Aragão Falante \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-18.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO DA FONSECA LUIZ [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2126/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Candido da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2129/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0327900-86.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA OLIVEIRA DEODATO MORAES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Rodrigues de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA OLIVEIRA DEODATO MORAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 02089/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0214600-88.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DOS REIS FREITAS [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0125700-85.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA FONSECA RUAS PEREIRA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP INSTITUTO NACIONAL DE DESENV EST E PROJ [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA FONSECA RUAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2037/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0351100-83.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alva Ferreira da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: Pedro Eduardo de Oliveira Miranda [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: Cenilda Rodrigues de Oliveira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2134/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001935-62.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Vargas Dias [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Vargas Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2177/2013 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000719-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandi Rodrigues Simão [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco Ltda EPP [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandi Rodrigues Simão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/13, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0112200-30.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 2098/2013 e 2099/2013 em nome do reclamante e nº 2101/2013 rm nomo do Sindicato (patrono), devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001937-32.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2179/2013 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0211700-54.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alvarenga [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estrela Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alvarenga, Réu Nova Estrela Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos alvará nº 1369/2013, 1370/2013 em nome do reclamante ou patrono, e de nº 1373/2013 r 1374/2013, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0232800-94.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Souza Alves [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Souza Alves\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002233-88.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei do Espírito Santo Camargo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Cirlei do Espírito Santo Camargo, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-40.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Azevedo [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: NIAG Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-08.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Costa Chagas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Costa Chagas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1987/2013 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0321500-95.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCINO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BEBIDAS DRAMA LTDA [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Réu: GERALDO MIQUELOTI, Réu: PEDRO MIQUELOTTI, Réu: JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA, Réu: EDUARDO MIQUELOTTI, Réu: ANTÔNIO MIQUELOTTI, Réu: PEDRO RAMOS PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCINO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2086/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). . Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002149-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Lucia Machado de Freitas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Modas Femininas Ltda ME [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Réu: Josinete Monteiro de Mello, Réu: Paloma Monteiro de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Lucia Machado de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2023/2013em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0117300-92.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA RAMOS DE JESUS VINHAES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Marco Aurélio Vieira Moreira (sócio 1ª Rda), Réu: Cezar Brasil Moreira Vaz (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA RAMOS DE JESUS VINHAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2019/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0243500-32.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tulius Delduque Pacheco [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tulius Delduque Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2041/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077900-95.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE MELO SANTOS MORAES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E LANCHONETE TIGRE MANIA LTDA ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Ilço Tostes Padilha, Réu: Marcio Padilha Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE MELO SANTOS MORAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2084/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000470-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2095/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente Banco do Brasil ( agência 394 - São Gonçalo) e alvará nº 2096/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) . Fica o reclamante ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0090900-55.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonamara Viana Magalhães Neves [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Julio Lima Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonamara Viana Magalhães Neves\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 61. \r\n\r\nId: 1574218"
                            ],
                            "1574219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002268-45.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Walter Farias Gomes Filho [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Walter Farias Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1511/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-27.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BISPO DAS CHAGAS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP IND.BRASILEIRA DE PINTURAS CONSTRUCOES SA [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 12164 - D)], Réu: SERGIO LUIZ PRADO, Réu: SERGIO PRADO, Réu: REGINA LIXA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BISPO DAS CHAGAS\r\n\r\nInformar se há notícia de que o administrador tenha deixado bens ou aberto inventário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-65.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO INACIO DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1016/2013 em nome do representante legal de RIO ITA LTDA, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002223-44.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marconi Costa Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio, Aut Flávio Marconi Costa Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-65.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO INACIO DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO INACIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1011/13, 1012/13 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0055300-07.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Oliveira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Tavares [Adv. Lucy Joaquina Faiad Monteiro (OAB: RJ 147812 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço e Bar Restaurante Eireli ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço e Bar Restaurante Eireli ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-18.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2012/2013 em nome do reclamante devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000535-13.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vitor Buarck da Silva [Adv. Cristina Pierini Pacheco (OAB: RJ 164012 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vitor Buarck da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sinval da Fonseca [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Comércio e Reformas Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LINCOLN TRINDADE LOPES, Réu: NEUZA MARTINS DE LIMA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sinval da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1453/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000214-80.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Maritima Indústria e Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Lima \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1106/2013, 1107/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-91.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Verissimo Theisen [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda., Réu: JACKELINE COZER MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Verissimo Theisen \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 13/11/2013, às 15:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-54.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE FERREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1043/2013 em nome do representante legal de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0026700-54.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE FERREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1044/2013 em nome do REPRESENTANTE LEGAL BRASILIA EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000265-23.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes Faria [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Jovany Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 136 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nauro Jorge Monteiro Guimarães [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações Ltda ME, Réu: LUCIANE DOMINGUES DE SIQUEIRA, Réu: JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauro Jorge Monteiro Guimarães \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000265-57.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhenyfer Gonçalves de Bacellar Lins [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1208/2013 em nome do representante legal , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natani Filho Ramos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Makro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-66.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge da Conceição [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge da Conceição\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0018600-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Alves Farias [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Famaplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Alves Farias\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1410/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000623-51.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: A Casa dos Óculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/11/2013, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamado manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-46.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Paixão da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Grafica São Gonçalo Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Computação Grafica São Gonçalo Ltda. , Aut Vinícius Paixão da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/11/2013, às 13:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-61.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebson Pereira de Souza [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv e Comercio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telematica Serv e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios conforme sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-61.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEA PEREIRA DE GOUVEIA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC IND DE REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC IND DE REFRIGERANTES FLEXA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1518/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0327000-69.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON MIRANDA BENQUERER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PATRICK LTDA [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)], Réu: Luiz Claudio da Silva , Réu: Fabiane da Costa Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MIRANDA BENQUERER\r\n\r\nInformar se pretened direcionar a execução em face do ex sócio, porque infrutifera a execução em relação aos sócios atuais e executada, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Conceição Cunha [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraiso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Conceição Cunha \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0467/2013, 1133/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-12.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Santos Narcizo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Carla Vanessa Santos Narcizo\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos e convolo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0221800-44.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LANDES MARTINS (ESPOLIO DE) REP. POR MARIA HILDA DUTRA MARTINS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO MIGUEL LTDA [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)], Réu: Danilo Abrantes de Figueiredo, Réu: Davi Abrantes de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LANDES MARTINS (ESPOLIO DE) REP. POR MARIA HILDA DUTRA MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0031000-78.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Rodrigues de Souza [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de IR, conforme termo de acordo de fls.615. \r\n\r\nProcesso: 0216800-29.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: STEPHANE PORTO DA SILVA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONAME AUTO PECAS E SERVICO LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Carla Soares Melo, Réu: Vilma Lucia de Oliveira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEPHANE PORTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0220700-73.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Alves de Melo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Alves de Melo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2026/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001772-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Francisco Soares [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Marciano, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Francisco Soares\r\n\r\nFornercer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0236900-05.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAMUEL MERCADINHO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado a titulo de FGTS, devendo reapresentar seus cálculos de liquidação, deduzindo o FGTS depositado pelo réu, mês a mês, juntando aos autos o extrato de sua conta vinculada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-03.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Trindade da Silveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Trindade da Silveira \r\n\r\nCiência que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1574219"
                            ],
                            "1574213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001308-58.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista SA, Faxia Montagens de Móveis Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faxia Montagens de Móveis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001308-58.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista SA, Faxia Montagens de Móveis Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faxia Montagens de Móveis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000744-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Jesus Rodrigues Franco\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Pestalozzi de São Gonçalo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574213"
                            ],
                            "1574214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001777-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Simplicio da Silva \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistemas de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., IPASG- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistemas de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-49.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: TERRA GAUCHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, EVERTON LUIZ FERREIRA MACHADO, MARTA DE FÁTIMA BRIZOTTO, VLADIMIR JOSÉ MACHADO SCHALY\r\n\r\nPelo presente fica m VLADIMIR JOSÉ MACHADO SCHALY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio , para querendo manifestar-se em 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574214"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1572294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002080-23.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 155/157, fixando o crédito do reclamante em R$ 13.170,05, equivalente a 1.061.938,09 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0295300-33.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma Pereira Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Corretora de Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Pereira Ferreira\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0243800-74.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA DA SILVA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA GLIECO DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0329100-23.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BALBINO DOS REIS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL SELF SERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE BALBINO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto por abandono da causa pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-83.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velton Miranda Cotrim [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lucaramaf Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velton Miranda Cotrim \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166900-98.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clene Bezerra Montozane [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: PELES COSMETICOS LTDA-ME , Réu: Wilson de Mello Amorim, Réu: Maria Thereza Caldas Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clene Bezerra Montozane\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001056-86.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes Souza [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 66, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial, devendo dizer a ré se efetuada a quitação da última parcela do acordo, vencida em 10/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0194700-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silva Conceição [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Barbara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Silva Conceição\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0246700-54.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: OLD VILA RACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto por abandono da causa pelo autor. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-10.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida Gomes Santos [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida Gomes Santos , Réu Industria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0317500-83.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMIR DA COSTA GARCIA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: ELETRICA SALLES E GARCIA LTDA [Adv. Lucimar Batista Santarem (OAB: RJ 35780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nVir com a complementação da garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de indeferimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0266700-12.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL JOSE DE AZEREDO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: KI LAGE LTDA N/P SOCIO ODAIR PINTO GOMES, Réu: ODAIR PINTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JOSE DE AZEREDO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001095-49.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aguiar da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aguiar da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114800-98.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Alves Nogueira [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Ramos do Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Alves Nogueira, Réu Luiz Claudio Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0345200-82.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mattos Soares [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mattos Soares, Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomarem ciencia da homologação dos novos cálculos de fls. 395/399, fixando o crédito do reclamante em R$ 14.452,70, equivalente a 1.165.281,13 IDTRs, conforme planilha de fls. 400, devendo a ré vir coma diferença devida. In albis, serão expedidos alvarás à parte autora e à União Federal pelo depósito judicial de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0210700-50.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORREA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS DA GAMA AGODAO, Réu: ANDREA CRISTINA DA ROCHA ANUNZIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto por abandono de causa pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257200-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DA COSTA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACAO COMERCIO E IND DE ROUPAS [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUBB REPRESENTACAO COMERCIO E IND DE ROUPAS, Aut SANDRA HELENA DA COSTA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência, ainda, de que foi deferida a vista dos autos fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0170500-93.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Correa Campos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcf Restaurante Ltda., Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: Rita de Cássia Vianna Alves, Réu: Jorge Oliveira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Correa Campos\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0250300-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monção Barreto [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238500-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike de Souza Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monike de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se e fazer requerimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelise Cristina Tavares da Costa [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo Vieira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise Cristina Tavares da Costa \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0245500-22.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CRISTOVAO TEIXEIRA PETITO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-22.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO TEIXEIRA SOARES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Souselo Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1755/2013 e nº1756/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0307700-26.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVEIRA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO BIRIGUI [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)], Réu: TANIA MARA GOULART DE ASSIS, Réu: HAROLDO DE MORAES GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1572294"
                            ],
                            "1573080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-61.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Assumpcao de Oliveira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Assumpcao de Oliveira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-87.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 63, ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor e à União Federal por alvará judicial, pelos valores devidos, apurados às fls. 59, devolvendo-se à ré o saldo excedente . \r\n\r\nProcesso: 0000724-85.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Gregorio da Fonseca Mariano [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Lucas Móveis e Decorações Ltda. - EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Lucas Móveis e Decorações Ltda. - EPP , Aut Rodolpho Gregorio da Fonseca Mariano\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-96.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varley Conceição dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda., Aut Varley Conceição dos Santos \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Edson da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Edson da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Conceição Virginio [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Gac de São Gonçalo Ltda ME [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Gac de São Gonçalo Ltda ME , Aut Rosemary da Conceição Virginio\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-21.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeil Correa da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeil Correa da Silva, Réu Caixa Economica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao da 1ª ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001845-56.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Marins da Costa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Daniel Marins da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1769/2013 e 1770/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001628-42.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Thomaz de Aquino Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJR Comércio de Lanchonete Ltda [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMJR Comércio de Lanchonete Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 54, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0001646-63.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a desistência requerida, extinguindo-se o processo sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-17.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FERNANDES LOPES [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO RANGEL PIRES & CIA LTDA [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSTODIO RANGEL PIRES & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1766/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0001763-88.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Sá Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Sá Gomes , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte e os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-63.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carvalho [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1763/2013 CEF e nº1764/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0044400-45.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DA SILVA DOMINGOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: PARPLAST REPRES COM E IND LTDA ME [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira Nunes [Adv. Carlos Orencio Alves (OAB: RJ 5160 - D)], Réu: Marcelo Cardoso de Castro [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cardoso de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1754/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral Mendonça [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leonardo Cabral Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILEIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRUTE RESTAURANTE IND E COMERCIO LTDA, Réu: Wahibe Fachkha Zaaitar [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wahibe Fachkha Zaaitar\r\n\r\nVir com a comprovação de que o bloqueio efetivamente ocorreu na conta bancária onde recebe a pensão previdenciária, evidenciando o caráter impenhorável alegado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira Bicharra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S. A. [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S. A. , Aut Fabricio de Oliveira Bicharra \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/10/2013, às 15:00 horas, para entrega das guias para liberação do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000239-56.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Morais de Abreu Botelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Renata Morais de Abreu Botelho\r\n\r\nTomarem ciencia, para os fins do artigo 884 da CLT, da homologação de cálculos de fls. 192/193, fixando o crédito do reclamante em R$ 5.209,66, equivalente a 420.069,51 IDTRs, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0312000-65.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E MERCEARIA VIANENSE LTDA, Réu: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Claudio Henrique dos Santos Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Valerio Golias de Carvalho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Valerio Golias de Carvalho, Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, ante a conciliação homolagada nos autos do processo nº0000741-24.2013.5.01.0263. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0298700-65.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA FILHO [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN FRANCISCO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN FRANCISCO\r\n\r\nVista dos autos, para requerimentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-81.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Aluizio Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Aluizio Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomarem ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, da homologação de cálculos de fls. 224/226, fixando o crédito do reclamante em R$ 330,47, equivalente a 26.646,72 IDTRs, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0208400-04.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIRTERIO IND.E COM.DE ROUPAS LTDA-SUCES... [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1760/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0254100-46.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Guedes Nunes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Guedes Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de acordo os parâmetros da Sentença de fls. 511/516, Decisão de fls. 522/523 e Acórdão de fls. 577/592, em planilha única, mês a mês, em valores históricos, bem como os cálculos da cota previdenciária parte reclamante e parte ré, em 10 dias, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0231600-83.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Figueiredo Ferreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Figueiredo Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomarem ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, da homologação de cálculos de fls. 384/389, fixando o crédito do reclamante em R$ 5.518,48, equivalente a 444.970,53 IDTRs, estando convolado em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0002355-98.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Alves Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Alves Monteiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que, tendo em vista a prevenção da 4ª VT/São Gonçalo, os autos foram redistribuídos, por dependeñcia à RTOrd 0002051-96.2012.5.01.0264. \r\n\r\nProcesso: 0002272-82.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-27.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.A.P. Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.M.A.P. Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os depósitos já efetuados nos autos, e tomar ciência dos valores ainda devidos ao autor e à União Federal, com prazo de 5 dias para comprovação dos depósitos. Na inércia, será liberado ao autor por alvará judicial pelos depósitos indicados na promoção de fls. 180, e será feita penhora on line pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000705-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa do Nascimento [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nRéu: Missões Construções e Comércio Ltda., Réu: Patamar Construtora e Engenharia Ltda. ME [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patamar Construtora e Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 125, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0002002-92.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Teixeira de Azevedo [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Teixeira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1771/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0051400-18.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassalo Editora Grafica Ltda. ME, Réu: Walter Fernandes Vassalo, Réu: Walter Fernandes Vassalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1833/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000178-64.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marques Dias [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Nanci & Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Aut Denilson Marques Dias \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1843/2013 CEF. AUTOR E 1ª RÉ: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/10/2013, às 15:30 horas, para anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0037800-03.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CARDOZO DE SOUZA [Adv. Marcos Venicio Ferreira Soares (OAB: RJ 170266 - D)]\r\n\r\nRéu: RILSE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CARDOZO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1818/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0054900-58.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pinto [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Recanto do Amendoeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1816/2013 CEF e nº1817/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000594-66.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Costa Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1815/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0014300-68.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUMA LACERDA CORREA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CAVALCANTI DE ENSINO, Réu: Luiz Cavalcanti Lima Neto, Réu: Newton Cavalcanti Limo, Réu: João Cavalcanti Lima, Réu: Dalton Cavalcanti Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUMA LACERDA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1850/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0006700-30.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR VALADARES [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Réu: William Wagner Brito dos santos, Réu: Fernando José Brito dos Santos, Réu: Fábio de Jesus Silveira, Réu: Márcia Dutra rueda Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR VALADARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1781/2013 BB e 1782/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0172200-46.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEVERRY RODRIGUES DA SILVA NETTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEVERRY RODRIGUES DA SILVA NETTO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1826/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº1856/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002056-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Jose dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DL 2000 Madeiras e Compesados Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo da Silva (OAB: RJ 142432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton Jose dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1860/2013 CEF. \r\n\r\nId: 1573080"
                            ],
                            "1573929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-37.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nascimento dos Passos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nascimento dos Passos , Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 70,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002134-18.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiely Jose Joia [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rosiely Jose Joia \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-59.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Aut Samuel de Oliveira , Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 07,00, pelas reclamadas, dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-69.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATHIAS LEITE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1798/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0178200-52.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Fortunato [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Fortunato, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1792/2013 CEF e nº1793/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0202000-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlindo Alves Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda ) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlindo Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1783/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001439-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Lopes Jardim [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Somold Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues Lopes Jardim \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1844/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0153400-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Massena de Almeida [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Massena de Almeida, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº1830/2013 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivam da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivam da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1828/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001594-04.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos da Costa [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1847/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0113100-58.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silveira Rocha [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1819/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0122600-17.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Veiga [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Servicos de Engenharia A/C Adm Jud Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Veiga\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1838/2013 CEF e nº1839/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0161300-96.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Pereira Barros [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Pereira Barros, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1820/2013 CEF. Reclamada: Vir com o depósito da diferença devida ao autor, R$ 1.000,00, e com o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santana Faria [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedapack Industria e Comercio de Embalagens [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Rangel Heringer 7 Cia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santana Faria\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1813/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0340500-63.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina de Aguiar Cruz [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1835/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0279700-50.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PINTO DE LACERDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PINTO DE LACERDA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1785/2013 BB. Reclamada: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº1787/2013 BB, nº1788/2013 BB e nº1789/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0353900-91.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO TAVARES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE FINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTD, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO TAVARES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1797/2013 CEF. Reclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria acaso devida, restando convolados em penhora os saldos existentes nos autos, até quitado o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0369600-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES CRUZ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0205600-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizino Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sizino Santos\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1802/2013 CEF. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciario devido, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-10.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES BARRETO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B. BRAUN S/A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B. BRAUN S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1803/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0300500-60.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ROCHA FAGUNDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/C LTDA [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL N S D G RA [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Réu: ANDRE DA COSTA VERGETTE, Réu: PEDRO FARIA DE MENDOCA FILHO, Réu: CHARLTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ROCHA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1790/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0305500-36.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francois Dias Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1811/2013 CEF e nº1812/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0340100-83.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mendonca [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1846/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0073600-87.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS JOSE DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1779/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0001007-11.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam da Costa Jovencio [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam da Costa Jovencio\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº1842/2013 CEF, bem como mandado de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001074-44.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Antunes Marins [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Segurança Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1814/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001377-92.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Busquet [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Busquet\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1859/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0247300-51.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF TABAJARAS DE MARAMBAIA LTDA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: TABAJARA FARIAS FOGOS, Réu: JULIVETE MEIRA DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1861/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0057500-47.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição dos alvarás nº1831/2013 CEF e nº1832/2013 CEF.\r\n\r\nProcesso: 0072500-92.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Quenas Assumpcao de Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Heraclito dos Santos Oliveira [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)], Réu: Carla Marinho Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quenas Assumpcao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1851/2013 CEF, devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE REFRIGERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-29.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana [Adv. Augusto Cesar Andrade Moura (OAB: RJ 113538 - D)]\r\n\r\nRéu: L C PEREIRA SERV ESPECIAL DE INV PROT E SEGURANCA / SEIPS SERVICO ESP DE INVESTIGACAO PROTECAO E SEGURANCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0116800-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-86.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON LUIZ SOLIDONIO DE ANDRADE [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L` AMORE DE SAO GONCALO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON LUIZ SOLIDONIO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0011200-66.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberci Marcolino Gama [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA BRASPEL DE SAO GONCALO LTDA , Réu: Papelaria Maxipel de Sao Goncalo Ltda., Réu: DAYVISON SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberci Marcolino Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0006700-06.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CESARIO DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE DOS SANTOS FRUTAS LEGUMES AVES ME [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)], Réu: Rosilene Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CESARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000481-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1573929"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001885-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pina da Silva \r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda. , Construtora Modelo Ltda. , Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-25.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Marinho dos Santos \r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SV Cabral Pereira Marcenaria ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 00:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572261"
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                            "1573927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000202-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Rocha Terra \r\n\r\nRéu: Vanderlei Araujo Maia Reparos Reformas e Pintura ME, Corn Products Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vanderlei Araujo Maia Reparos Reformas e Pintura ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573927"
                            ],
                            "1572268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0274000-93.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLOVIS DA CUNHA\r\n\r\nRéu: VICBERJ SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREO EM ..., Joamir da Silveira Maia, Aricy Veneza Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Aricy Veneza Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.680,03, correspondente a 377.490,26 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0161400-90.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENECIR COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME, Aldarina da Fonseca Medeiros, Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Medeiros da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.239,48, correspondente a 423.192,53 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572268"
                            ],
                            "1573928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000710-38.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio de Jesus \r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.me\r\n\r\nPelo presente fica m Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1574326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001851-15.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Amaral [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: San Pietro Comércio de Relógios, Joias e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Amaral, Réu San Pietro Comércio de Relógios, Joias e Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Anselmo Lucinda da Cruz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Joice Anselmo Lucinda da Cruz, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. Fica ciente, ainda, a autora de que foi expedido alvará pelo valor incontroverso. \r\n\r\nId: 1574326"
                            ],
                            "1574436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-86.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Jesus Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut David de Jesus Ferreira, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1574436"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1573895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-25.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Yath Ramos. [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Silmara Márcia Siqueira.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Yath Ramos.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/11/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001360-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medeiros Tiscate [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paulistana 1688 Ltda. , Aut Roberta Medeiros Tiscate\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 95, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 28/11/2013 as 14:00 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Souza [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mirante de Teresópolis [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mirante de Teresópolis, Aut João de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 198, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 28/11/2013 as 11:30 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000023-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Aldeia [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZAGUA DE TERESOPOLIS LTDA [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZAGUA DE TERESOPOLIS LTDA, Aut Renata da Silva Aldeia\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 242, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 27/11/2013 as 14:30 horas , PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000861-39.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Mello da Rocha. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAFORTE S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Mello da Rocha.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/12/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001198-28.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Amorim Rezende. [Adv. Luana Neves Cavalcanti Atouguia (OAB: RJ 144828 - D)]\r\n\r\nRéu: Plumage Comércio e Industria LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Amorim Rezende.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/11/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0006200-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Oliveira Chinemann [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME, Réu: Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Réu: Sandra Gomes dos Santos Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes de Oliveira Chinemann\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/11/2013 AS 14:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0115500-22.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA MARCIA MARTUCHELLI [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA., Réu: Monica Andreia Barreto [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)], Réu: Alexandre Correa da Silva, Réu: Maria Miquelina Henriques Barreto [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARCIA MARTUCHELLI, Réu Maria Miquelina Henriques Barreto, Réu Monica Andreia Barreto\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/11/2013 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000168-60.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza da Silva Huck Freitas [Adv. Joao Naim Kfouri Junior (OAB: RJ 140942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Ltda. n/p Carlos Murilo Monteiro, Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Cleuza da Silva Huck Freitas, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/11/2013 as 14:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001187-96.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduarda Furtado. [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viana Romanelli Serviços Médicos e Odontologicos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Furtado.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/11/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001058-91.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Pires. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Ferreira Ramos.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Pires.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/12/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000455-86.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pieleski da Rosa [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Liberty Green [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Liberty Green, Aut Gilson Pieleski da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 569, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 28/11/2013 as 10:20 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0001181-89.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Lopes Marques. [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ristorante e Pizzaria Piccola Torino LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Lopes Marques.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/11/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001800-63.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Costa de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco-Iris Jardim de Infancia Ltda. ME [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)], Réu: Janete Rezende de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco-Iris Jardim de Infancia Ltda. ME, Aut Rosalina Costa de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/11/2013 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000405-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Faria [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Mania de Teresópolis Veículos Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Mania de Teresópolis Veículos Ltda., Aut José Carlos de Faria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 217, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 28/11/2013 as 14:10 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nId: 1573895"
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                            "1573940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000356-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos de Carvalho [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nVir com a comprovacao do valor remanescente devido, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0041600-69.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA/S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0030000-85.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nVista da peticao de fls 610, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000130-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira Modesto [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaque & Mara Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaque & Mara Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0122200-87.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BATISTA DE ASSIS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nTer vista fls 451/458, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125800-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Paim Ramos [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paim Ramos\r\n\r\nComprovar as datas e os valores dos efetivos pagamentos dos alvaras judiciais de fls 162/163, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035900-73.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ramalho da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Vitória Confecções Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ramalho da Silva\r\n\r\nIndicar novas formas de prosseguimento, como exposto no despacho de fls 126 \r\n\r\nProcesso: 0000088-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Molina Rodrigues [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: José Armando Chagas Von Herd [Adv. Jose Antonio Rodrigues Mayerhofer (OAB: RJ 132759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Molina Rodrigues\r\n\r\nCiencia da restricao efetivada junto ao sistema RENAJUD, ciente, inclusive, de que nao foi localizado o endereco onde se encontra o bem, nem mesmo constando no banco de dados do DETRAN, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001229-53.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Varzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair da Silva Faria [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jair da Silva Faria\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria do Juizo, reapresentando seus calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000865-47.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/11/2013 as 15:00 horas , estando a Secretaria autorizada a suprir a ausencia da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000104-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos AlbertoRamos [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S/A - CRT [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air-Less Serrana Serviços Ltda, Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A - CRT\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, somente apos o que, sera restituido o valor excedente do deposito recursal \r\n\r\nProcesso: 0074600-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Jesus [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Renée Elizabeth Degens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Jesus\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001591-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pena Barros [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: ATI - Agatangelo Telecom e Informática Ltda [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pena Barros\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar sua CTPS \r\n\r\nProcesso: 0000845-85.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Rejane de Farias [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: AGA MED Comercio Representaçao e Assistencia Tecnica Medico Hospitalar [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGA MED Comercio Representaçao e Assistencia Tecnica Medico Hospitalar\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000978-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Brand [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1573940"
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                            "1574055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001641-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGÉLICA QUINTELLA RUTHEREORD [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGÉLICA QUINTELLA RUTHEREORD\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como da decisao de fls 76, que ora transcrevo: \"Ora verifico a existencia de erro materia na sentenca de fls 64, uma vez que constou no campo da reclamada...LOCANTY COMERCIO SERVICOS LTDA...Corrijo-a quanto a este aspecto, passando a constar ...INFORNOVA COMERCIO SERVICOS LTDA...\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-07.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 439 \r\n\r\nProcesso: 0001605-68.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Cabral da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Ferreira Campanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA BARBOSA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-86.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary de Paula Oliveira [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Paula Oliveira\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000126-06.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gil de Oliveira [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Claudio Gil de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1574055"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-63.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Corrêa [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 524: \"...,nego seguimento ao agravo de peticao, por inadequado. Intime-se a reclamada a vir com a complementacao do valor devido, tendo em vista a aplicacao da multa de 10 porcento do art 475-J, do CPC, em 48 horas, ciente de que, em sua omissao, sera o feito incluido entre os que aguardam acesso ao BACEN JUD...\" \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE PITZER PONTES [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.TRAB.PROF.EST.SIMILARES - COOPPARK [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE PITZER PONTES\r\n\r\nVista da peticao de fls 440, em 10 dias \r\n\r\nId: 1574272"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0062000-31.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseli Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Mauricio de Brito Maciel,Wenia Cardozo Cordeiro Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio de Brito Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.616,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wenia Cardozo Cordeiro Maciel,Wenia Cardozo Cordeiro Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Wenia Cardozo Cordeiro Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.616,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-79.2001.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO ANDRE PITZER PONTES\r\n\r\nExecutado: KATIA SILVA DO PATROCINIO DIAS,GILMAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA SILVA DO PATROCINIO DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.771,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-82.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Paulo Ricardo Garcia de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Ricardo Garcia de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.357,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001079-72.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Eduardo Nascimento Branco\r\n\r\nExecutado: PAV-MASTER Construção e Incorporação Ltda.,Georgina Libório Azevedo,Cláudia Maria Libório Azevedo Narcizo,José Francisco Azevedo Júnior,Marly de Lima,Paulo Huet de Bacellar Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado PAV-MASTER Construção e Incorporação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.512,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-45.2009.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Aldo João Batista Filho\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DIAS TORRES,HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DIAS TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 967,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT,HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 967,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-30.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandra Ferreira Mariano Carvalho\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO GARCIA DE AMORIM,Luiz William Gomes Gregory\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO GARCIA DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.832,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-43.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANA CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Flavio da Silva Mayerhofer,Antonio Jose de Barros Savino\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio da Silva Mayerhofer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 916,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose de Barros Savino,Antonio Jose de Barros Savino\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose de Barros Savino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 916,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-20.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Cesar Couto Pereira\r\n\r\nExecutado: PERCILIANO DA SILVA PAIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PERCILIANO DA SILVA PAIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091700-52.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Sergio Veríssimo de Souza\r\n\r\nExecutado: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.967,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.967,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574265"
                            ],
                            "1573941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-25.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nMabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000922-65.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-54.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Costa Soares (OAB: RJ 188971 E)\r\n\r\nIsaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000898-03.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nIsaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000555-75.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-30.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nIsaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-78.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nEduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001458-42.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 D)\r\n\r\nFrancisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-12.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-35.1998.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-17.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573941"
                            ],
                            "1574269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Farmácia Murifarma Ltda. - Filial 02 (Rede Descontão), Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Murifarma Ltda. - Filial 02 (Rede Descontão), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-53.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA GRACA BARROS\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda., Luis Guilherme Rebello Muniz, Antônio José Corrêa Caetano, Carlos Henrique Corrêia Caetano\r\n\r\nPelo presente fica m Deteérre Diversões Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Blandino Julio Amarante de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Blandino Julio Amarante de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls 207 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000129-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Milani\r\n\r\nRéu: Pro Data- Serviços LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Data- Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574269"
                            ],
                            "1574284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0056000-25.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE PEDRO FERRAZ\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA, Licurgo de Souza Vieira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Licurgo de Souza Vieira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574284"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                        "Atos": {
                            "1574194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0028600-82.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos de Faria\r\n\r\nExecutado: Apasi Comercio Servicos Ltda.,Conmedh - Convenios Medicos Hospitalares Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Apasi Comercio Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.267,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574194"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1573631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza da Cunha [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut Jose Souza da Cunha\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 213/217, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001649-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Barbosa dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Monteiro Elias [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Barbosa dos Santos, Réu Eduardo Monteiro Elias\r\n\r\nManifestem-se sobre o teor de fls. 53/56, em 15 dias preclusivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001605-87.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Batista Tomaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Batista Tomaz, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 148/156, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001607-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Januário Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Francisco Jose Januário Paulino\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 95/102, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001638-77.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva , Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 289/293, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001552-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leander da Fontoura Nery [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda., Aut Leander da Fontoura Nery\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 39/42-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001326-04.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bento Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda., Aut Marcos Paulo Bento Miranda\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 144/147, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116000-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Louzada Damianis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Antonio Louzada Damianis\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 190/191-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001130-97.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Hugo Reis Pereira (OAB: RJ 162619 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 114/116, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001126-60.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha do Nascimento [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair de Oliveira Moraes [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alair de Oliveira Moraes, Aut Terezinha do Nascimento\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 43, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Borges Cabral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut Paulo Sergio Borges Cabral\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 231/234, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001080-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Júnior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut Ricardo Pinto Júnior\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 220/226, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001068-57.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônathan Silva de Melo [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Filho Beneficiamento de Aço Ltda. [Adv. Anderson Luiz Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 150942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Filho Beneficiamento de Aço Ltda., Aut Jônathan Silva de Melo\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 107/108, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001051-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esplendida Paz Rodrigues dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Esplendida Paz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 510/515-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000674-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva, Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 124/126, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marinho Falcão [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Réu Banco do Brasil, Réu Banco Santander , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Sebastião Marinho Falcão \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 369/370-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000623-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Souza Cruz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Souza Cruz, Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 204/210, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040800-84.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Feres de Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Reginaldo Feres de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 165/171, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000421-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Lira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 32/35, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000426-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gualberto Xavier [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gualberto Xavier, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 83/85, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000492-64.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Maciel da Silva Almeida [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (massa falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Maciel da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 41/46, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio de Paula Rufino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio de Paula Rufino, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 350/354, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinto, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 61/64-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira de Andrade, Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 213/220, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000171-92.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo do Nascimento Pedroso [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo do Nascimento Pedroso\r\n\r\nTrazer aos autos a carta de concessão da aposentadoria do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - Senai VR/RJ [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan, Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Sebastião Roberto Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - Senai VR/RJ\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 94/99, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000284-17.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson da Costa Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson da Costa Gomes, Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 80/83, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000283-95.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sérgio Simões Fagundes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sérgio Simões Fagundes, Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 175/179, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000197-90.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Renato Camargo [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025700-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: ABC CARGAS LTDA. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC CARGAS LTDA., Aut Eder Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos embarogos interpostos, por intempestivos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Marta Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Unrio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira, Réu Unrio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 222/225-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002300-56.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE MAFFRA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE VOLTARREDONDENSE DE INCORPORACAO LTDA [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)], Réu: José Orlando Ferreira, Réu: MARIALVA TORTURELLA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE MAFFRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Campos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Campos\r\n\r\nTer ciência da expedição do ofício para habilitação no seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2012.5.01.0342 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Inocência dos Reis [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nExdo: Dilza Maria da Fonseca Gandini ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Inocência dos Reis\r\n\r\nFornecer, em 20 dias, meios de se reforçar a penhora, tendo em vista que o Juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000369-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Almeida Cordeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir de Almeida Cordeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-90.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziene Ferreira da Silva [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziene Ferreira da Silva , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 94/96, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 135/138, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Batista [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda. [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)], Réu: Cebrace Cristal Plano Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)], Réu: Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina [Adv. José de Paula Monteiro Neto (OAB: SP 29443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-93.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Anselmo de Almeida [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Anselmo de Almeida, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 89/89v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0000671-95.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva, Réu RJ Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 89/89v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0000392-75.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Lopes de Faria Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, devendo observar os parâmetros de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Fonseca Vale [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000733-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anísio de Oliveira Coelho [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anísio de Oliveira Coelho, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nAtender às solicitações do louvado, conforme determinação de fls. 961. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-94.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Neiva de Oliveira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Neiva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0083400-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeluina Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chega Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeluina Souza Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Marques dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jean da Silva Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Marques dos Santos, Aut Jean da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com prazo de 10 dias para diligências, autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra \r\n\r\nProcesso: 0001511-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pires da Luz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pires da Luz\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/11/2013, às 15h, para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lúcio da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Contrutora Industria e Comercio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI RJ [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Globotec Contrutora Industria e Comercio de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Marcelo Lúcio da Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI RJ\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 111/115, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001248-73.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva de Andrade [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida & Freitas Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cléia dos Santos Andrade\r\n\r\nApresentar certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, nos termos do art. 1º, caput, da Lei 6858/80. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-88.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Silverio [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Bar [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Bar\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edilson Martins Pinheiro [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edilson Martins Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da alteração da data da leitura de sentença para o dia 30/10/2013, às 15h10 (fls. 233). \r\n\r\nProcesso: 0000572-91.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Victorino da Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Victorino da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício do Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pitanga de Almeida [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas. Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI RJ [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas. Ltda., Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI RJ, Aut Tiago Pitanga de Almeida\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 104/108, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001551-58.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Afonso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovane Freitas Ferreira [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Afonso, Réu Geovane Freitas Ferreira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 67/73, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001496-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Aut Diego Lopes Costa , Réu MPC Construções Especiais Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 231/235, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine de Caldas Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Daniel Santana dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Felipe Santana dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Rosilaine Cristina Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Daniel Santana dos Santos, Aut Felipe Santana dos Santos, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Aut Roselaine de Caldas Santana, Aut Rosilaine Cristina Oliveira Souza, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 213/219, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001162-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalme Gomes Braga [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Aut: Newton Rosembak Periard da Silva [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Sant´anna [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjalme Gomes Braga, Aut Carlos Alberto da Silva Sant´anna, Aut Newton Rosembak Periard da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 248/253, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001486-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Aut Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 51/57, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001331-89.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Morais Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Aut Ricardo Francisco Morais Nunes, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 169/175, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000991-48.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paula Filho [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. , Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paula Filho\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 49/54, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000981-04.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Rodrigues Godinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda., Aut Valdirene Rodrigues Godinho\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 120/121, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085200-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Batista de Farias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A., Rqte Reinaldo Batista de Farias\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 257/261, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0042300-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira Coelho [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Orlando Pereira Coelho\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 205/208, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000422-47.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carneiro de Moura [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. , Aut Ronaldo Carneiro de Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 365/370, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Mata Gabriel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado Rio de Janeiro - Firjan [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - Senai VR/RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Mata Gabriel, Réu Federação das Indústrias do Estado Rio de Janeiro - Firjan, Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - Senai VR/RJ\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 117/123, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000294-61.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton D´avila Piazzi [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton D´avila Piazzi, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 106/109, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Duarte da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Ismarildo Guerra da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Antônio Hipólito de Jesus [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Hipólito de Jesus, Aut Cláudio Duarte da Silva , Aut Ismarildo Guerra da Silva , Réu R.J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 113/118, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000028-06.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Aparecida da Costa Sales [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Aparecida da Costa Sales, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000865-61.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Cruz Pêgas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Evandro Moura Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Cruz Pêgas, Aut Evandro Moura Soares\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 24, no prazo legal, tendo sido fixado o prazo de 10 dias para diligências, dentre as quais o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000866-46.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mariano da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Felipe da Silva Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mariano da Silva, Aut Felipe da Silva Pereira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 20, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107300-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acotubo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acotubo Industria e Comercio Ltda., Aut Gilson Antonio da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 271/271-verso, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1573631"
                            ],
                            "1573632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190200-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Knupp Alves [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellu´s Transporte e Turismo Ltda.-ME [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Knupp Alves\r\n\r\nTer ciência do despacho: A decisão de fls. 101 extingue a execução e como tal somente pode ser revista através do recurso apropriado, portanto não cabe qualquer novo Juízo acerca da mesma, salvo pela instância recursal. \r\n\r\nProcesso: 0326900-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Candido de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ivo Candido de Paula\r\n\r\nTomarem ciência da abertura de prazo de 10 dias comuns e preclusivos para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Deverá a parte autora, no mesmo prazo, trazer à colação procuração, regularizando a sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0161300-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Cesar Pimenta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nivaldo de Cesar Pimenta, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 243/247-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0179100-17.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDYR HELENA VIZEU [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ALEXANDRE DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: JUCIMAR FERREIRA BRANDAO SILVA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES PIMENTEL CRUZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: NEYDE SILVA VILELA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ROSANGELA PIMENTEL CRUZ FRANCO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDYR HELENA VIZEU\r\n\r\nQuantificar a dívida, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Henrique dos Reis [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sergio Henrique dos Reis\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 117/120-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0286100-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Expedito Resende [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Expedito Resende\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 04/11/2013, às 09h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Fica desde já advertida a parte autora de que em caso de não comparecimento injustificado ao exame designado pelo perito do Juízo será reputada a desistência da parte autora no tocante à produção da prova pericial. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA LEANDRO [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Aut ROBSON DE SOUZA LEANDRO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 276/282-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0251200-91.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FAZENDA NETO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE AMAURY DE OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE AMAURY DE OLIVEIRA DE MORAES, Aut JOAO BATISTA FAZENDA NETO\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 330/330-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0326600-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco Jose Antonio Nogueira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Francisco Jose Antonio Nogueira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 05/11/2013, às 09h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Fica desde já advertida a parte autora de que em caso de não comparecimento injustificado ao exame designado pelo perito do Juízo será reputada a desistência da parte autora no tocante à produção da prova pericial. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Reis Alcantara [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Souza Filho ME [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: MPC Pintura e Confecção de Roupa Ltda. ME [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos de Souza Filho ME, Aut Juliano Reis Alcantara, Réu MPC Pintura e Confecção de Roupa Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 185/191, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0318600-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto da Silva [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0256900-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo de Assis Brito [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo de Assis Brito\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0217300-10.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jairo Veiga [Adv. Jose Rungerio Monteiro (OAB: RJ 29170 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jairo Veiga\r\n\r\nTomar ciência da alteração da data da leitura de sentença para o dia 30/10/2013, às 15h (fls. 339). \r\n\r\nProcesso: 0185100-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hora 25 Ltda., Aut Juliana de Oliveira da Silva , Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 138/142-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0172300-50.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar procuração dos substituídos que autorize expressamente o recebimento/quitação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311500-19.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A(nova denominação de FEM Projetos,Construções e Montagens S/A) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN FERNANDES DE ARAUJO, Réu CSN CIMENTOS S/A(nova denominação de FEM Projetos,Construções e Montagens S/A) \r\n\r\nTomarem ciência da retificação do erro material constante do dispositivo da sentença de fls. 400, passando a constar a improcedência do pedido formulado na impugnação à decisão de liquidação manejada peloa exequente. Deverá a CSN CIMENTOS S/A efetuar o pagamento do quantum apurado (Imposto de Renda no valor de R$ 623,45, com acréscimos legais a partir de 30.11.2009, fls. 362; e ainda a cota previdenciária homologada, fls. 355, somente no que se refere à cota parte da reclamada, no valor de R$ 1.236,15, com acréscimos legais desde 01.12.2008), no prazo de 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0176900-51.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Raimundo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Raimundo de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 375/379, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0261000-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Oliveira Neto [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoes Cara [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Oliveira Neto, Réu Simoes Cara\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 171/174, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0286300-97.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Montreal Engenharia S.A.(Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1573632"
                            ],
                            "1573629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0240600-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA LEANDRO\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 276/282-verso, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573629"
                            ],
                            "1573630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000358-37.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Carvalho Dutra\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A., Maria José Pereira Mendonça, Gileno de Medeiros Mendonça, Sueli de Moraes Guedes\r\n\r\nPelo presente fica m Sueli de Moraes Guedes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0110300-92.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SACRAMENTO PACHECO\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Antonio Carlos Caio Simeira Jacob, Jorge Wilson Simeira Jacob, MASSARU KASHIWAGI\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Caio Simeira Jacob, Jorge Wilson Simeira Jacob, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, caso queiro, acerca da decisão de fls. 511/512, nos termos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178600-77.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA LUCIA COSTA\r\n\r\nRéu: PORTUGALIA CHOPERIA E PETISCOS LTDA., ANTÔNIO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO BRITO DOS SANTOS, PORTUGALIA CHOPERIA E PETISCOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos valores já bloqueados. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0301000-88.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LEITE DO NASCIMENTO, INSS\r\n\r\nRéu: Irtel Telefonia e Eletricidade Ltda, Luiz Carlos de Oliveira , Pedro Ramires Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573630"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1572719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184200-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Dias de Souza [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Dias de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 397 a 476. \r\n\r\nProcesso: 0000869-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferraz de Sousa Mael [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Nova Material Didático Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Nova Material Didático Ltda. ME\r\n\r\nVir com o restante dos honorários periciais, no montante de R$ 1000,00, sob pena de execução e penhora via Bacen Jud, conforme fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000856-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Martins [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderley de Oliveira Martins \r\n\r\nVista, em 8 dias, fls. 210 e 211. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001280-75.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Pereira - (Espólio de) [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 47 e 48. \r\n\r\nProcesso: 0108600-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Caetano Filho\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001148-81.2013.5.01.0343 - Interdito\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa - SINDPASS [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa - SINDPASS \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 a 73, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito, atentar o requerente, inclusive, ao pagamento das custas no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-15.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Lopes Teixeira Valle [Adv. José Francisco Pereira (OAB: MG 110309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com procuração em favor do Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho, conforme fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano José Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cunha Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 224 e 225. \r\n\r\nProcesso: 0001120-16.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Fernando Inocêncio dos Santos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando Inocêncio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 198, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDevolvido o prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000077-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Volta Redonda, Ba rra Mansa, Resende, Barra do Pirai e Valenca [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Volta Redonda, Ba rra Mansa, Resende, Barra do Pirai e Valenca\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se tem outras provas a produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000361-52.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Martins Alvarenga [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: O Amigão Atacado e Varejo de Miudezas Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Amigão Atacado e Varejo de Miudezas Ltda.\r\n\r\nFica a ré intimada a proceder ao pagamento da multa equivalente a 10% do acordo firmado em 22/05/2013, fls. 24, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000564-14.2013.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: P & D Powertronics Industria e Comércio e Prestação de Serviço Ltda. ME, Rqdo: MPL Eletrônica Ltda. ME, Rqdo: Eprom Automação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000616-10.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos - (Espólio de) [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 74 e 75. \r\n\r\nProcesso: 0135200-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 7105, que julgou os embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000122-82.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Carmo de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 114 a 116, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000018-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Guimarães Ilha [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 213 a 226, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Alves do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 161 a 169, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Carlos Alberto Lopes da Silva \r\n\r\nQuesitos e assistentes em 10 dias, conforme fl. 496. \r\n\r\nProcesso: 0000676-80.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cruz [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Leandra Alves do Nascimento (OAB: RJ 155258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, vindo com cópia da emenda de fl. 37, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0080800-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Neves\r\n\r\nDizer se vai custear a nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001327-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro de Queiroz [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Alexandre Miranda Lima (OAB: RJ 131436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 279 a 290, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0020800-94.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Tranportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nTI: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Tranportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, uma pessoa idônea que assuma o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 264 a 307, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT parágrafo 2º, podendo retirar o CD para consulta, devolvendo novamente no mesmo lugar. \r\n\r\nProcesso: 0039900-69.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fouraux de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Joao Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: João Pacheco, Réu: João Paulo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Joao Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1770, que julgou os embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAtentar para a relação anexa expedida pelo INSS com pretendentes reabilitados, em 10 dias, conforme fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0001297-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frederico Borges de Oliveira [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Paulo Frederico Borges de Oliveira\r\n\r\nVista, em 8 dias, de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0030500-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com o restante dos documentos fl. 524, em 10 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Severiano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Solimar da Silva Severiano\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Louzada Damianis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Antônio Louzada Damianis\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 10h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mauricio de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias , Aut Walter Mauricio de Carvalho\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2013 às 15h15 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Marcellino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Pereira Marcellino\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 10h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-83.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Angelo Nogueira Almeida [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Angelo Nogueira Almeida, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\n+.Processo: 0000133-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Barroso Guerra [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Courrier Serviços de Entrega Rápida Ltda [Adv. Catia Valeria Pereira Goncalves (OAB: RJ 87959 - D)], Réu: Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Courrier Serviços de Entrega Rápida Ltda \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013, às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência anteriormente marcada para 01/10/2013 foi adiada para a data acima, mantida todas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001663-87.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Santiago Vieira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: Josiel José de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pintura ME [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: R. J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Cristina Santiago Vieira, Aut Josiel José de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 154 em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucio Leal Correia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Amaro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001331-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge Guilherme [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. Em Recuperação Judicial. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jorge Guilherme\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista de Souza [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Batista de Souza\r\n\r\nDizer onde se encontra o bem. Prazo de 30 dais. \r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Neves, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-74.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Marcelino [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: H Norte Conservação e Limpeza Ltda. A/C Sócio Humberto Luiz Cotta Julio [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Marcelino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 333 a 357 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001195-89.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raimundo de Magalhães Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. de Souza Montagem Conservação e Limpeza M.E. [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)], Réu: GMEC - Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMEC - Engenharia e Construções Ltda., Réu L.A. de Souza Montagem Conservação e Limpeza M.E.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores.Prazo sucessivo às rés. \r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Carneiro [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromaxx - IX Comércio e Distribuição de Tintas e Lubrificantes Ltda. [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Carneiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001178-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Lourenço [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Lourenço\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001056-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001003-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Prado Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Prado Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 264 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095600-25.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Carmo da Cruz [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Termoacustica Ltda. (Massa Falida de...)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo da Cruz\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000888-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cyrne da Silva Schmidt [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cyrne da Silva Schmidt\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de inclusão do feito em pauta às fls. 40 \r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Camilo Pedrosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Camilo Pedrosa, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000688-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carreira do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carreira do Nascimento, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Alves dos Anjos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Alves dos Anjos, Réu Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-42.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Andrade Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Andrade Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 206 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-61.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Tavares de Souza Alcantara [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares de Souza Alcantara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000410-98.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Mineiro [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Mineiro\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000405-71.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gileandra Marcia Francisco da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileandra Marcia Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0019200-27.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatham Xavier Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos e Produtos de Cimento, de Móveis de Junco, Vime e Vassouras, de Olarias e Cerâmicas, de Cal de Gesso, de Artefatos de Cimento Armado, de Mármore e Granitos, dos Oficiais Eletricistas e de Instalações Elétricas e Hidráulicas e Montagens na Indústria de Construção de Estradas, Pavimentação e de Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Barra do Piraí, Piraí, Vassouras, Mendes, Paulo de Frontin, Miguel Pereira, Valença, Pati do Alferes e Rio das Flores [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Classe A -VR Ltda., Réu: Gesiel Sathler de Oliveira, Réu: Jonathan Rosa Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatham Xavier Rodrigues da Costa, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos e Produtos de Cimento, de Móveis de Junco, Vime e Vassouras, de Olarias e Cerâmicas, de Cal de Gesso, de Artefatos de Cimento Armado, de Mármore e Granitos, dos Oficiais Eletricistas e de Instalações Elétricas e Hidráulicas e Montagens na Indústria de Construção de Estradas, Pavimentação e de Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Barra do Piraí, Piraí, Vassouras, Mendes, Paulo de Frontin, Miguel Pereira, Valença, Pati do Alferes e Rio das Flores\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000166-67.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu: C&A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000038-52.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizinéa Monteiro Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda., Réu: João Ferreira Marques, Réu: Nelio Moreira de Oliveira, Réu: João Carlos Reis do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizinéa Monteiro Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução postal às fls. 125 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-33.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia Maria Viana Toledo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Avant Assessoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: L & P Serviços de Carpintaria Ltda.ME( Ex-Score Empregos Efetivos e Temporários Ltda)., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélia Maria Viana Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer, em 30 dias, o endereço atual das 2ª e 3ª rés, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Oliveira Barros Correa [Adv. Bruno Aurélio Lisboa da Silva (OAB: RJ 170038 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Oliveira Barros Correa, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência, as partes, que o feito foi retirado de pauta. e ainda, o autor para, no prazo de 20 dias, se manifestar sobre a documentação apresentada pela ré, de fls. 344/589, conforme requerido na petição protocolizada em 23/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0017900-75.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Alvaro de Sousa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS, Aut: MARIA APARECIDA MUNIZ DE SOUSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: DEIVISON VINICIUS ROSENDO MUNIZ DE SOUSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: MARIANA CRISTINA MUNIZ DE SOUSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IVSON DE MORAES ALEXANDRE [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Alvaro de Sousa\r\n\r\nRequeira a parte autora, em 10 dias, o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001146-14.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Ramos [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laroce - Consultoria Projetos e Treinamentos Ltda., Réu: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 09h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001054-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabastião Tomé dos Reis [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabastião Tomé dos Reis\r\n\r\nCarrear aos autos para fins de expedição de RPS, o número do CPF da patrona. \r\n\r\nProcesso: 0001585-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Andrade Canuto [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia LTDA [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia LTDA, Aut Fabrício de Andrade Canuto\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nAudiência anteriormente designada para o dia 06/11/2013, foi adiada para a data abaixo. Mantidas todas as determinações anteriores. Comparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000729-61.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Jose dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Jose dos Reis, Réu VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nAudiência anteriormente designada para o dia 06/11/2013, foi adiada para a data abaixo. Mantidas todas as determinações anteriores. 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Mariana Dolher Cabral [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Mariana Dolher Cabral , Réu Raia Drogasil S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nAudiência anteriormente designada para o dia 06/11/2013, foi adiada para a data abaixo. Comparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nId: 1572719"
                            ],
                            "1573612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013300-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/11/2013, às 09:35 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/11/2013, às 09:30 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/11/2013, às 09:40 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/11/2013, às 09:45 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000983-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva Pereira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio da Silva Pereira, Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/11/2013, às 09:55 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000379-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Garcia [Adv. Ana Paula Ragazini Teixeira (OAB: RJ 178049 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasf Administradora de Hotel Ltda. [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Garcia , Réu Vasf Administradora de Hotel Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/11/2013, às 10:00 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000614-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Ribeiro da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander , Aut Eliane da Costa Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/11/2013, às 10:10 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000559-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César de Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda., Réu: Rosana Fernandes Fonseca [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Patrícia Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge César de Oliveira , Réu Rosana Fernandes Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/11/2013, às 10:05 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0035100-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Flavio Sena [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Estevão Flavio Sena \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/11/2013, às 09:50 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Fernando de Oliveira Comércio de Veiculos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014, às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor.A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA FOI REDESIGNADA PARA A DATA ACIMA. \r\n\r\nId: 1573612"
                            ],
                            "1572720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2013\r\n\r\n0102800-54.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenilo Caetano Cassiano\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto França Novaes,Viação Agulhas Negras Ltda.,Gustavo Teixeira de Paiva,Alexandre Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva,Maria Emília Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto França Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.736,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Teixeira de Paiva,Viação Agulhas Negras Ltda.,Gustavo Teixeira de Paiva,Alexandre Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva,Maria Emília Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.736,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572720"
                            ],
                            "1572721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Azevedo de Souza\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 144 a 148 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 151 a 157. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572721"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1574733": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6555 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE INCENTIVO AS PRÁTICAS DE KUNG FU, TAI CHI CHUAN E LIANGONG.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Fica incluída no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a “Semana de Incentivo a Prática de Kung Fu, Tai Chi Chuan e Liangong”, que será realizada, anualmente, no período compreendido entre os dias 24 a 30 de Setembro.\r\n\r\nArt.2º - A Semana de Incentivo a Prática de Kung Fu, Tai Chi Chuan e Liangong visa atender os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - Transmitir os ensinamentos acerca de conceitos e valores que formam a base de sustentação de uma sociedade justa e harmônica, promovendo a consciência de seu próprio corpo e espaço, explorando seus limites e potencialidades e desenvolvendo a solidariedade, a cooperação e o respeito pelo coletivo;\r\n\r\nII - Melhorar a autoestima, autoconfiança e empatia, desenvolver o respeito próprio e pela sociedade como um todo, perseverança, disciplina, paciência e autoestima, promover o prazer pela prática do esporte, o convívio e integração social, bem estar físico e mental, educação e melhoria da qualidade de vida;\r\n\r\nIII - Conscientização da prática esportiva, quanto ao perigo do uso de anabolizantes e drogas, questões ambientais, não violência e valorização do indivíduo na sociedade e a prática da vida saudável em sociedade;\r\n\r\nIV - Na terapia de recuperação e tratamento de usuários de drogas, portadores de lesões crônicas, stress, doenças respiratórias e síndromes.\r\n\r\nArt. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com instituições para que sejam elaboradam campanhas publicitárias de divulgação, esclarecimentos e difusão da prática esportiva do Kung Fu, Tai Chi Chuan e Liangong.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n(...)\r\n\r\nSetembro \r\n\r\nDe 24 a 30 de Setembro a Semana de Incentivo a Prática de Kung Fu, Tai Chi Chuan e Liangong (...)\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2115/2013\r\n\r\nAutoria da Deputada: Rosângela Gomes \r\n\r\nId: 1574733"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1574722": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.426 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DA INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ESTABELECE NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/3212/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de padronização, atualização e aplicação de normas e procedimentos referentes à informatização de documentos e de processos administrativos;\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, adquiriu sistema informatizado de Gerenciamento Integrado de Documentos e Processos associados;\r\n\r\n- o Processo Digital de interface única para os usuários de todos os órgãos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o que preceitua o Decreto nº 44.184, de 06 de maio de 2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Ficam organizadas sob a forma de modelo de gestão, com a denominação de MODELO DE GESTÃO DA INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, coordenado pela Superintendência de Gestão do Processo Digital - SGPD, subordinada à Subsecretaria de Gestão da Casa Civil, as atividades de gestão da informatização de processos administrativos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se gestão da informatização de processos administrativos o conjunto de atividades e procedimentos referentes à realização do anteprojeto, planejamento, mapeamento de processos e documentos associados, desenvolvimento e implantação de documentos e processos administrativos digitais.\r\n\r\nArt. 2º O modelo de gestão da informatização de processos administrativos envolve os seguintes Órgãos, Empresas contratadas e regulamentos:\r\n\r\nI - Superintendência de Gestão do Processo Digital (SGPD), vinculada à Subsecretaria de Gestão da Casa Civil;\r\n\r\nII - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio De Janeiro (PRODERJ);\r\n\r\nIII - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ;\r\n\r\nIV - Órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - Empresas contratadas para atuarem na execução dos projetos de informatização;\r\n\r\nVI - Conjunto de normas, padrões, metodologia de desenvolvimento de sistemas e documentação em uso.\r\n\r\nArt. 3º - À Superintendência de Gestão do Processo Digital (SGPD) compete:\r\n\r\nI - assegurar a observância da metodologia de desenvolvimento de sistemas, aplicável à informatização de processos administrativos, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - elaborar levantamento preliminar das necessidades de projetos de informatização de processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nIII - priorizar os projetos de informatização de processos administrativos propostos pelos órgãos estaduais;\r\n\r\nIV - informar ao APERJ, para as providências a cargo daquele Órgão, a informatização de novos processos administrativos;\r\n\r\nV - dar suporte aos Órgãos na elaboração do plano de projeto de informatização de processos administrativos;\r\n\r\nVI - emitir termos de aceite e de encerramento de fase, para cada fase de implementação dos projetos;\r\n\r\nVII - validar todos os documentos e itens previstos em escopo, gerados por terceiros, garantindo a aplicação da metodologia de desenvolvimento de sistemas, aplicável à informatização de processos administrativos, e a qualidade da documentação;\r\n\r\nVIII - realizar testes de integração e regressão;\r\n\r\nIX - registrar ocorrências identificadas na realização de testes;\r\n\r\nX - homologar, em conjunto com os Órgãos e PRODERJ, a solução implementada, gerando evidências da homologação;\r\n\r\nXI - registrar e manter histórico, junto ao PRODERJ, das ocorrências identificadas na realização da homologação;\r\n\r\nXII - validar planos para informatização de novos processos administrativos ou de melhorias naqueles já em operação;\r\n\r\nXIII - registrar ocorrências identificadas no plano de instalação;\r\n\r\nXIV - gerenciar a implantação, nos órgãos estaduais, de Processos Administrativos Informatizados;\r\n\r\nXV - monitorar os resultados dos Processos Administrativos Informatizados, visando identificar e propor melhorias contínuas.\r\n\r\nArt. 4º - Aos Órgãos do Estado compete:\r\n\r\nI - solicitar à SGPD, por meio de Ofício, o início dos procedimentos voltados à informatização de processos administrativos utilizando o sistema Processo Digital;\r\n\r\nII - seguir os padrões estabelecidos no Modelo de Desenvolvimento de Sistemas aplicável ao Processo Digital;\r\n\r\nIII - garantir a existência de orçamento para assegurar a implantação integral de cada projeto de informatização de processos administrativos;\r\n\r\nIV - elaborar o plano de projeto com apoio da SGPD;\r\n\r\nV - realizar reunião inaugural para a apresentação do plano e alinhamento com todos os envolvidos no projeto;\r\n\r\nVI - assinar termos de aceite e de encerramento de fase, após validação por parte da SGPD;\r\n\r\nVII - manter o cronograma do projeto atualizado e reportá-lo periodicamente à SGPD, conforme definições do plano de comunicação associado ao projeto;\r\n\r\nVIII - submeter todos os produtos gerados pela empresa contratada para implementar a informatização de processos para validação por parte da SGPD;\r\n\r\nIX - informar à SGPD, quando solicitado, os resultados dos indicadores de desempenho;\r\n\r\nX - homologar, junto à SGPD e ao PRODERJ, cada processo administrativo informatizado, gerando evidências da homologação. \r\n\r\nArt. 5º - Ao PRODERJ compete:\r\n\r\nI - homologar, junto à SGPD e ao Órgão, processos administrativos informatizados ou as melhorias aplicáveis a processos digitais já em operação, gerando evidências da homologação;\r\n\r\nII - registrar e manter histórico, junto à SGPD, das ocorrências identificadas na realização da homologação;\r\n\r\nIII - validar, junto à SGPD, o plano de instalação;\r\n\r\nIV - registrar ocorrências identificadas no plano de instalação;\r\n\r\nV - realizar a instalação de Processo Administrativo Digital.\r\n\r\nArt. 6º - Ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ) compete elaborar e publicar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos dos processos administrativos do órgão que aderir ao Processo Digital, caso os mesmos não tenham sido publicados.\r\n\r\nArt. 7º - Às empresas contratadas para implementar a informatização de processos administrativos compete:\r\n\r\nI - elaborar o Plano de Projeto, o Plano de Gerenciamento de Riscos e o Cronograma do projeto junto ao Órgão e à SGPD; \r\n\r\nII - realizar o mapeamento da situação atual do processo administrativo e documentos associados, elaborando o relatório de situação atual;\r\n\r\nIII - propor melhorias para o processo administrativo, por meio de Relatório, apresentando os fluxos com suas descrições, papéis e responsabilidades dos atores, Regras de Negócio (RN), Requisitos Funcionais referenciando as regras de negócio, Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Documentos que farão parte do processo;\r\n\r\nIV - elaborar especificação técnica, com Projeto BPM, Protótipo de Telas, Modelos de Tipos de Documentos, URM configurado e Classes Geradas; \r\n\r\nV - elaborar Plano de Implantação para a informatização de cada processo administrativo;\r\n\r\nVI - implementar a informatização de processos administrativos, gerando evidências de testes, elaborar Cenários e Casos de Testes;\r\n\r\nVII - adequar os produtos elaborados mediante a solicitação de ajustes realizada pela SGPD e pelos respectivos órgãos;\r\n\r\nVIII - encaminhar toda a documentação gerada na implementação para validação pela SGPD e pelos respectivos órgãos;\r\n\r\nIX - realizar correções na implementação da solução, inclusive com base nas ocorrências geradas pela SGPD e pelos respectivos órgãos;\r\n\r\nX - preparar ambiente lógico para a entrada em homologação e produção;\r\n\r\nXI - elaborar plano de instalação;\r\n\r\nXII - realizar ajustes no plano de instalação, mediante a identificação de problemas pela SGPD;\r\n\r\nXIII - elaborar Material de Treinamento; \r\n\r\nXIV - elaborar os Termos de Encerramento de Fase.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1574722"
                    ],
                    "1574740": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.427 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9143/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, para atender a estrutura da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Coordenadoria Regional 28 - Metropolitana V, anteriormente ocupado por Lilian da Silva Ferreira, matrícula nº 841846-9, em 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, sendo alocados um na Coordenação Geral de Prestação de Contas e outro na Diretoria de Prestação de Contas.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1574740"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1574259": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.084/2011 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA A DEMISSÃO de EDUARDO MOREIRA FELTRIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.439-3, com fundamento no artigo 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 38; artigo 39, incisos VI e VII e artigo 40, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, bem como por transgressão ao artigo 17, inciso XIV; artigo 18, inciso III e artigo 26, incisos III, X, XXIV, XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/2006.\r\n\r\nId: 1574259"
                    ],
                    "1574734": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos do Ofício GP nº 577, de 01 de outubro de 2013, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o que consta do Processo nº E-12/001/3264/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, por recondução, MOACYR ALMEIDA FONSECA para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1574734"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1574741": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, JONATHAN FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 4325444-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/333/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON PEREIRA DAS NEVES para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jonathan Ferreira de Souza, ID Funcional nº 4325444-6. Processo nº E-12/001/333/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELIAS JOSE RABHA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Waldecy Fraga Machado, matrícula nº 0952978-5. Processo nº E-16/001/225/2013.\r\n\r\nNOMEAR ADEMIR FONSECA TRINDADE, matrícula nº 0898916-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo de Souza Teixeira. Processo nº E-16/001/216/2013.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA GOMES HENRIQUES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marta Spíndola Abrahão Rosa, ID Funcional nº 1901034-6. Processo nº E-16/001/221/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, ALYANE SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 4376007-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO PEDRINI DE HOLANDA CAVALCANTE para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Goiana Cordeiro, ID. Funcional nº 5005266-7. Processo nº E-12/001/3340/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, RICARDO DANTAS CABRAL, ID Funcional nº 5005119-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, MIRIAM ALHANATI VIANNA DA SILVA, ID Funcional nº 5005180-6, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/3341/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2013, DANIELLE SANCHES DE FREITAS, ID Funcional nº 4219166-1, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, AMARO MORAIS PATRÍCIO, ID Funcional nº 5015250-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ HÉRCULES PEREIRA, matrícula nº 24/007460-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Batista Guerra Pato, ID Funcional nº 4179321-8. Processo nº E-12/006/393/2013.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO BATISTA GUERRA PATO, ID Funcional nº 4179321-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/397/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4256230-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/387/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Felipe de Oliveira, ID Funcional nº 4256230-9. Processo nº E-12/006/388/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2013, JORGE NEPOMUCENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5014305-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1132/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA SANTOS DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Nepomuceno dos Santos, ID Funcional nº 5014305-0. Processo nº E-15/001/1133/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2013, FABRICIO PEREIRA NETTO FONSECA, ID Funcional nº 4426764-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1130/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ OSVALDO FONTOURA DE CARVALHO NETO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabricio Pereira Netto Fonseca, ID Funcional nº 4426764-9. Processo nº E-15/001/1131/2013.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE DE SOUZA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384242-9, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rabelo Cabral, ID Funcional nº 2092952-8. Processo nº E-04/073/115/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA, Analista de Controle Interno, ID Funcional 1943006-0, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, JOSE VALTER CAVALCANTE, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2039624-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Estudos e Manuais, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSE VALTER CAVALCANTE, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2039624-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Adalberto Pinheiro Prata, ID Funcional 1943006-0. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, THIAGO JUSTINO DE SOUSA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005905-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Central de Atendimento ao Usuário, da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO JUSTINO DE SOUSA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005905-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Estudos e Manuais, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Valter Cavalcante, ID Funcional nº 2039624-4. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, DAVID DE BRITO DANTAS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1919905-8, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, RENALDO VIEIRA DE GOUVEA, ID Funcional nº 624336-3, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, HUGO FREIRE LOPES MOREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006083-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do 2º Departamento de Análise Contábil, do Coordenação de Análise Contábil, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n\r\nNOMEAR HUGO FREIRE LOPES MOREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006083-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renaldo Vieira de Gouvea, ID Funcional nº 624336-3. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIO BOGOSSIAN, ID Funcional nº 5005914-9 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Central de Atendimento ao Usuário, da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Justino de Sousa, ID Funcional nº 5005905-0. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412058-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412058-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por David de Brito Dantas, ID Funcional nº 1919905-8. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n\r\nNOMEAR SUELLEN MOREIRA GONZALEZ, ID Funcional nº 5006599-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Jandussi Walther de Almeida, ID Funcional nº 4412058-5. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n\r\nNOMEAR RUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000245-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/37/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAUL CUVELO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4208310-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/45/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de março de 2013, BIANCA DOS SANTOS, ID Funcional nº 570316-6, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/39/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID Funcional nº 4196227-3, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bianca dos Santos, ID Funcional nº 570316-6. Processo nº E-21/015/39/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371751-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/43/2013.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO DE SOUZA NEIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000840-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/42/2013.\r\n\r\nNOMEAR SABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4270236-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Motta Bastos. Processo nº E-21/015/32/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALMIRES FRANCESCO AMOEDO, ID Funcional nº 1912604-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/50/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2013, SILAIR DA SILVA MARQUES SOARES, ID Funcional nº 2240918-1, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/34/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO NEGREIROS BEZERRA, ID Funcional nº 5001208-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silair da Silva Marques Soares, ID Funcional nº 2240918-1. Processo nº E-21/015/34/2013.\r\n\r\nEXONERAR SIBELLE NOGUEIRA BUONORA, ID Funcional nº 2585803-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Unidade de Tratamento Intensivo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7088/2013.\r\n\r\nEXONERAR CLEBER BAPTISTA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 5008737-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7165/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRUZ DA SILVA, ID Funcional nº 3154033-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patrimônio, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marta dos Santos, ID Funcional nº 3153346-9. Processo nº E-08/003/7143/2013.\r\n\r\nEXONERAR VIVIA CERQUEIRA MARQUES, Técnico de Laboratório, ID Funcional nº 3087692-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7128/2013.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO DIAS DA COSTA, ID Funcional nº 3241893-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7121/2013.\r\n\r\nEXONERAR RAPHAEL SAKR KHOURI, ID Funcional nº 5004914-3 do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/6990/2013.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE DE LIMA PIRES, ID Funcional nº 5008830-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/6799/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSILENE DE ASSUNÇÃO ROMÃO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre de Lima Pires, ID Funcional nº 5008830-0. Processo nº E-08/003/6799/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL PARANHOS DE OLIVEIRA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.427, de 10/10/2013. Processo nº E-03/001/9143/2013.\r\n\r\nNOMEAR HÉLIO SANTA EUFEMIA FARINHAS FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por João Felipe Araujo das Chagas, ID Funcional nº 501121-7. Processo nº E-19/001/447/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, WALTER LANNES JUNIOR, ID Funcional nº 04413693-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/924/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIO LUIS DE ABREU para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Walter Lannes Junior, ID Funcional nº 04413693-5. Processo nº E-10/001/925/2013.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA REGINA DE PAIVA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mirani Cristina Barros, ID Funcional nº 4396363-3. Processo nº E-23/001/3059/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SAMPAIO DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Fellows, ID Funcional nº 4428103-0. Processo nº E-23/001/3059/2013.\r\n\r\nEXONERAR MONIQUE ROSE DUPREZ MAGALHÃES, matrícula nº 174337-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3041/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DE BARROS MAIA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Rose Duprez Magalhães, matrícula nº 174337-6. Processo nº E-23/001/3041/2013.\r\n\r\nNOMEAR ITAMAR DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Maria Cavalcanti da Silva, ID Funcional nº 3923462-2. Processo nº E-23/001/3060/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2013, MARCOS HENRIQUE PADRE ALONSO, matrícula nº 101791-2, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/568/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2013, LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 101288-9, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/568/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 101288-9, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Henrique Padre Alonso, matrícula nº 101791-2. Processo nº E-30/001/568/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEX DARDENGO para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo de Carvalho da Silva, matrícula nº 101288-9. Processo nº E-30/001/568/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSANIA DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 6285213-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/283/2013.\r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR VALDINEI BUENO MARTINS, matrícula nº 3501082-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alanderson Carlos Souza da Silveira. Processo nº E-17/001/2486/2013.\r\n\r\nEXONERAR DIANA GORAYEB DAMASCENO, matrícula nº 101844-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/549/2013.\r\n\r\nEXONERAR DAVID DOMINGOS NEVES, matrícula nº 6100416-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/549/2013.\r\n\r\nEXONERAR ANA MARIA DE SOUZA GALVÃO, matrícula nº 100693-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Visitação Turística, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/549/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 10/10/2013.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDECRETO DE 18/04/2011 - D.O. DE 19/04/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/184/0001/2011, fica esclarecido que a exoneração de CLAUDIO DE ALMEIDA NETO, Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comando e Controle, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, originou-se de pedido formulado pelo próprio e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 10/09/2013 - D.O. DE 11/09/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/2454/2013, fica esclarecido que a exoneração de ANDYARA OLIVEIRA BITTENCOURT PEREIRA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 15/02/2013 - D.O. DE 18/02/2013 - Fica retificado para E-08/003/502/2013 o nº de processo a que se refere o presente Ato de exoneração de MANOEL DE ALMEIDA MOREIRA FILHO de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 29/01/2013 - D.O. DE 30/01/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/046/46/2013, fica retificada para 26 de outubro de 2012, a validade da exoneração de DERLI MARIA RODRIGUES PEDRAZZI a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 29/01/2013 - D.O. DE 30/01/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/046/46/2013, fica retificada para 26 de outubro de 2012, a validade da nomeação de FERNANDA MARTINS VENTURA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 27/09/2013 - D.O. DE 30/09/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/294/2013, fica retificada para 20 de setembro de 2013, a validade da exoneração de VANESSA NUNES LOPES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1574741"
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                    "1574725": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1423/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1425/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1426/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1440/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1455/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1456/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1200/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas à Fundação CEPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/391/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/124/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1028/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/226/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1574725"
                    ],
                    "1574724": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5037/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Diony Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 39341976, Professor Docente II, para a FAETEC/exercer o Cargo de Direção da ETE Helber Vignoli Muniz.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5683/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Eliane Miranda Machado, ID Funcional nº 32586841, Professor Docente II, para exercer o cargo de Subsecretária de Educação e Cultura, na Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/7517/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Joel Carlos Rodrigues Otaviano, ID Funcional nº 42163188, Agente Administrativo, para o INEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/4492013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FENORTE, Alexandre Malafaia Ribeiro, matrícula nº 942-3, Técnico de Nível Médio, para a SEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1065/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SETRAB, Eduardo Gomes de Souza, ID Funcional nº 19370377, Técnico em Planejamento, para a ALERJ/Gabinete do deputado André Corrêa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1062/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, abaixo relacionados, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nJoelma Mendes da Cruz, ID Funcional 34524371, Professor Docente II\r\n\r\nSolange Silva de Lima, ID Funcional 39584232, Professor docente II\r\n\r\nAndreia Costa da Silva de Oliveira, ID Funcional 43257135, Professor Docente I\r\n\r\nLucea Mendonça Ribeiro, ID Funcional 36846651, Professor Docente II\r\n\r\nMarta Gonçalves Franco de Saboya, ID Funcional 37075385, Professor Docente II\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2235/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Silvana Felix de Souza, ID Funcional nº 32583877, Professor Docente II, para exercer o cargo de Assessor de Projetos Educacionais e Culturais, na Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/544/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Rosemary Pires de Andrade, ID Funcional nº 34090630, matrícula nº 272.590-1, Datilógrafo, para a ALERJ/Gabinete do deputado André Corrêa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/204/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 30.\r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/001/63/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição, a contar de 26 de dezembro de 2012, do servidor estadual da SEEDUC, Renato Correa Satyro, ID Funcional nº 41995740, matrícula nº 951.549-5 e 914.745-5, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretário de Esportes na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções D.O. de 12/08/2013.\r\n\r\nId: 1574724"
                    ],
                    "1574681": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1394/2012 - REVOGO a tomada de preços nº 04/2012-R3,com base no artigo 49,da Lei nº 8.666/93,consubstanciado na manifestação do Superintendente de Engenharia e Manutenção ,às fls.733\r\n\r\nId: 1574681"
                    ],
                    "1574661": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2047/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0024/2013 iniciada na Sessão Pública de 02/10/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0024/13, onde a Senhora Pregoeira em 10/10/2013, adjudicou o Lote 1, à licitante INNOVE ACABAMENTOS LTDA-ME, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o Lote 2, à licitante INNOVE ACABAMENTOS LTDA-ME, pelo valor de R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais).\r\n\r\nId: 1574661"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1574095": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 348 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI Grupo de Trabalho para DESENVOLVER ESTUDO E CERTIFICAÇÃO DA AGENERSA pela International Organization for Standardization - isso, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a necessidade de gestão de qualidade na AGENERSA - processo nº E-12/003.125/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria AGENERSA nº 305/2013, que constituiu Grupo de Trabalho para desenvolver estudo, visando a certificação da AGENERSA perante a International Organization for Standardization, no âmbito da AGENERSA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dar continuidade aos trabalhos de desenvolvimento de estudo, visando a certificação da AGENERSA perante a International Organization for Standardization no âmbito da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º - Manter a Comissão designada pela Portaria AGENERSA nº 305/2013, substituindo o ex-servidor Paulo Felipe Perin, ID Funcional nº 44346247, pelo servidor Paulo Estevão Leôncio Miranda, ID Funcional nº 50176587, ficando a referida Comissão composta da seguinte forma:\r\n\r\nPresidente - Bruna Duarte Teixeira Martins - ID Funcional nº 44094574\r\n\r\nDulce Maria Barros de Alarcão - ID Funcional nº 44116799\r\n\r\nIgor Alves Pegado da Silva - ID Funcional nº 43319327\r\n\r\nPaulo Estevão Leôncio Miranda - ID Funcional nº 50176587\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho deverá trabalhar em conjunto com a Secretaria-Executiva no que diz respeito as atividades ligadas à SECEX e em conjunto com a Procuradoria no que diz respeito a legislação externa e interna da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 4º - Todas as informações e documentações sobre a certificação deverão ser anexadas ao processo nº E-12/003.125/2013, juntamente com as atas de reuniões do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- O Grupo de Trabalho deverá acompanhar o processo nº E-12/003.125/2013, manifestando-se ao final de cada etapa da instrução.\r\n\r\nArt. 6º - A presente Portaria terá validade durante toda a instrução do processo nº E-12/003.125/2013, terminando seus trabalhos após a finalização do mesmo.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos das disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1574095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574096": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 349 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDORES DESIGNADOS PELAS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº E-12/020.211/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir a servidora JULIANA OLIVEIRA DE CARVALHO ANTUNES PEREIRA, ID Funcional nº 44143141, como responsável pela execução e atualização dos dados no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora BRUNA DUARTE TEIXEIRA MARTINS, ID Funcional nº 44094574, como responsável pela execução e atualização dos dados no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, em substituição a servidora CÁSSIA PINHEIRO MENDES, ID Funcional nº 39253040 - Portaria AGENERSA nº 304/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Designar o servidor PAULO ESTEVÃO LEÔNCIO MIRANDA, ID Funcional nº 50176587, como responsável pela execução e atualização dos dados no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, em substituição ao ex-servidor PAULO FELIPE PERIN DA CRUZ, ID Funcional nº 44346247 - Portaria AGENERSA nº 304/2013, alterada pela Portaria AGENERSA nº 328/2013.\r\n\r\nArt. 4º- A relação dos servidores responsáveis pela execução e atualização dos dados no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS fica composta da seguinte forma:\r\n\r\nAuditoria Interna - AUDIT\r\n\r\n- Nilsa Lopes de Oliveira - ID Funcional nº 19439024\r\n\r\nCâmara de Saneamento - CASAN\r\n\r\n- Manuela Pereira Souza - ID Funcional nº 44211821\r\n\r\nCâmara de Energia - CAENE\r\n\r\n- Wallace Almeida dos Santos - ID Funcional nº 41860349\r\n\r\nSuperintendência Administrativa - SUPAD\r\n\r\n- Rodolfo Maciel Diniz - ID Funcional nº 44262132\r\n\r\nSuperintendência Orçamentária e Financeira - SORFI\r\n\r\n-Ademir Lage - ID Funcional nº 42710782\r\n\r\n-Silvana Monteiro da Silva - ID Funcional nº 05644461\r\n\r\nAssessoria de Informática - ASSIN\r\n\r\n- Paulo Estevão Leôncio Miranda - ID Funcional nº 50176587\r\n\r\nAssessoria de Recursos Humanos - ARH\r\n\r\n- Bruna Duarte Teixeira Martins, ID Funcional nº 44094574\r\n\r\n- Janaína Pires de Souza - ID Funcional nº 39268756\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos das disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1574096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574108": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nNOMEIA ROSANGELA SEBASTIANA DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, na vaga anteriormente ocupada por OLDEMAR CORREA GUIMARÃES, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 10/10/2013.\r\n\r\nId: 1574108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573853": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/003.42/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao pagamento de despesas com serviços de energia elétrica para o ano de 2013 da sede da AGENERSA, no valor estimado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 11/17, do processo supra.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2013.\r\n\r\nId: 1573853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573633": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1764 \r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NO VALÃO DE MANGUINHOS - MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.366/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar cumprida, pela Concessionária Prolagos, as determinações contidas na Deliberação AGENERSA nº 1.301, de 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Considerar que os investimentos pela Concessionária Prolagos nos autos do processo nº E-12/003.366/2012 foram realizados, e que o desequilíbrio constatado não impactará os montantes de investimentos previstos nos instrumentos concessivos em vigor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1573633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574143": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4408\r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/061/6992/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores constantes da relação abaixo, para o exercício de atividades relativas a exames de direção veicular do DETRAN-RJ.\r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT\r\n\r\n846\r\n\r\nADALMIR C. DE VASCONCELLOS JR.\r\n\r\n24/004.246-5\r\n\r\n851\r\n\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\n\r\n24/003.779-6\r\n\r\n852\r\n\r\nARTUR JOSÉ MACHADO GONÇALVES\r\n\r\n24/003.104-7\r\n\r\n861\r\n\r\nBRENER BERLING DA COSTA\r\n\r\n24/003.188-0\r\n\r\n862\r\n\r\nCARLA FRANÇA CHAVES\r\n\r\n24/004.235-8\r\n\r\n865\r\n\r\nCARLA SANTO ANASTÁCIO\r\n\r\n24/004.206-9\r\n\r\n867\r\n\r\nADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n24/004.113-7\r\n\r\n869\r\n\r\nEDINAZIO FASSARELA\r\n\r\n24/004.234-1\r\n\r\n870\r\n\r\nFERNANDO MENEZES\r\n\r\n24/003.171-6\r\n\r\n872\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n24/004.287-9\r\n\r\n873\r\n\r\nGELSON LEMOS DE SOUZA\r\n\r\n24/003.265-6\r\n\r\n875\r\n\r\nJORGE ADRIANI S. DO NASCIMENTO\r\n\r\n24/004.437-0\r\n\r\n876\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n24/004.331-5\r\n\r\n877\r\n\r\nJOSÉ HUGO DA SILVA LEAL\r\n\r\n24/004.298-6\r\n\r\n878\r\n\r\nLAÍZA TAKAMINE\r\n\r\n24/004.281-2\r\n\r\n879\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n24/004.294-5\r\n\r\n880\r\n\r\nLUCIANA PINTO MUNERON\r\n\r\n24/004.297-8\r\n\r\n881\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n24/004.296-0\r\n\r\n882\r\n\r\nMÁRCIO VITA SILVA\r\n\r\n24/004.393-5\r\n\r\n886\r\n\r\nMARCELA DA SILVEIRA SILVA MELO\r\n\r\n24/004.429-7\r\n\r\n887\r\n\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n24/003.528-7\r\n\r\n888\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA LIMA\r\n\r\n24/003.955-2\r\n\r\n889\r\n\r\nNELSON R. R. DE ALMEIDA\r\n\r\n24/002.055-2\r\n\r\n892\r\n\r\nOSMAR VINÍCIUS ROBERT FERREIRA\r\n\r\n24/004.367-9\r\n\r\n896\r\n\r\nPATRÍCIA DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n24/004.392-7\r\n\r\n897\r\n\r\nRAPHAEL GIESTA COELHO\r\n\r\n24/003.187-2\r\n\r\n898\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO DIAS\r\n\r\n24/004.341-4\r\n\r\n899\r\n\r\nSILVIA IZIDORO FERREIRA\r\n\r\n24/004.348-9\r\n\r\n900\r\n\r\nTHIAGO LOPES DE ABREU\r\n\r\n24/004.413-1\r\n\r\n901\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n24/004.409-9\r\n\r\n902\r\n\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n24/004.391-9\r\n\r\n903\r\n\r\nVÂNIA MORAIS DE SOUZA MENDES\r\n\r\n24/004.369-5\r\n\r\n904\r\n\r\nWALTER AMORIM DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n24/004.351-3\r\n\r\n905\r\n\r\nWILSON JOSÉ RODRIGUES THOMAZ\r\n\r\n24/004.422-2\r\n\r\n906\r\n\r\nDANIELLE B. DA SILVA LIMA\r\n\r\n24/003.798-6\r\n\r\n907\r\n\r\nGEYSA REIS CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n24/003.862-0\r\n\r\n908\r\n\r\nNORMA SUELI SILVA DE JOZE NERI\r\n\r\n24/003.274-8\r\n\r\n909\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DE FRANÇA\r\n\r\n24/004.252-3\r\n\r\n910\r\n\r\nCELSO RICARDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n24/004.215-0\r\n\r\n911\r\n\r\nROBERTO LANZELLOTTI\r\n\r\n24/004.003-0\r\n\r\n912\r\n\r\nELAINE CASTRO PICANÇO BARCELLOS\r\n\r\n24/003.737-4\r\n\r\n913\r\n\r\nRAFAEL DUQUE ESTRADA\r\n\r\n24/004.162-4\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1574143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574158": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nFIXA as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 31 de outubro de 2013, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor-Geral de Administração e Finanças. Processo nº 03/DETRAN/APREND/409/2013.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n001\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n016\r\n\r\nAD\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n030\r\n\r\nAC\r\n\r\nLUSIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n043\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n044\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n049\r\n\r\nD\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n053\r\n\r\nAE\r\n\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n071\r\n\r\nD\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\n\r\nHAB/PT MACAÉ\r\n\r\n101\r\n\r\nAB\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n113\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n120\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n\r\n121\r\n\r\nD\r\n\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n128\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n135\r\n\r\nB\r\n\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n\r\n148\r\n\r\nE\r\n\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n149\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\n\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n\r\n153\r\n\r\nD\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n162\r\n\r\nD\r\n\r\nANGELA COSTA BORBA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n183\r\n\r\nAD\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n211\r\n\r\nD\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n219\r\n\r\nD\r\n\r\nMARLOVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\n\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n\r\n244\r\n\r\nD\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n261\r\n\r\nAD\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n267\r\n\r\nC\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n282\r\n\r\nB\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\n\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n\r\n288\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n295\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n\r\n305\r\n\r\nAD\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n306\r\n\r\nE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n315\r\n\r\nD\r\n\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n318\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n334\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n\r\n337\r\n\r\nD\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n358\r\n\r\nAE\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n371\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n373\r\n\r\nB\r\n\r\nLANA CRISTINA F. GEAMBASTIANE\r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n377\r\n\r\nAE\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n401\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n411\r\n\r\nB\r\n\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n423\r\n\r\nAD\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n\r\n427\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n431\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n435\r\n\r\nAB\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n436\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n444\r\n\r\nB\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n\r\n451\r\n\r\nD\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n\r\n455\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n458\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR \r\n\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n459\r\n\r\nD\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n474\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR \r\n\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n483\r\n\r\nAB\r\n\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n488\r\n\r\nAE\r\n\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n496\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n514\r\n\r\nAC\r\n\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n516\r\n\r\nAB\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n519\r\n\r\nB\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n520\r\n\r\nB\r\n\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n525\r\n\r\nD\r\n\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n575\r\n\r\nAE\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n583\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n584\r\n\r\nAD\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n\r\n612\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n621\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n\r\nHAB/PT DETRAN OESTE\r\n\r\n625\r\n\r\nD\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n629\r\n\r\nD\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n631\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n635\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n\r\n638\r\n\r\nB\r\n\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n642\r\n\r\nE\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n644\r\n\r\nAD\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n653\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n661\r\n\r\nB\r\n\r\nANA MARIA B .F. STABILE\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n665\r\n\r\nAD\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n667\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nHAB/PT RESENDE\r\n\r\n670\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n671\r\n\r\nD\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n672\r\n\r\nD\r\n\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n687\r\n\r\nD\r\n\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n689\r\n\r\nD\r\n\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n692\r\n\r\nD\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n697\r\n\r\nB\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n701\r\n\r\nB\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n703\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n706\r\n\r\nB\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n708\r\n\r\nAB\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n713\r\n\r\nD\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n\r\n714\r\n\r\nAD\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n719\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n720\r\n\r\nAB\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n723\r\n\r\nD\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n\r\n724\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\nHAB/PT RESENDE\r\n\r\n728\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\n\r\nHAB/PT MACAÉ\r\n\r\n734\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n739\r\n\r\nD\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n740\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n743\r\n\r\nB\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n744\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n\r\n746\r\n\r\nB\r\n\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n747\r\n\r\nB\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n752\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n755\r\n\r\nB\r\n\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n\r\n756\r\n\r\nB\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n759\r\n\r\nD\r\n\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n761\r\n\r\nD\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n765\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n\r\n768\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n769\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n773\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n780\r\n\r\nB\r\n\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n782\r\n\r\nD\r\n\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n785\r\n\r\nAD\r\n\r\nCEMIR ASSAD II\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n787\r\n\r\nAB\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n\r\n789\r\n\r\nD\r\n\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n790\r\n\r\nD\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n791\r\n\r\nD\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n794\r\n\r\nD\r\n\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES \r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n796\r\n\r\nD\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n797\r\n\r\nD\r\n\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n\r\n798\r\n\r\nB\r\n\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n800\r\n\r\nAD\r\n\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n801\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n805\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n\r\n813\r\n\r\nAB\r\n\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n\r\n823\r\n\r\nAD\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n\r\n824\r\n\r\nD\r\n\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n825\r\n\r\nD\r\n\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\n836\r\n\r\nAB\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n839\r\n\r\nB\r\n\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\n\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n\r\n844\r\n\r\nB\r\n\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\n\r\nHAB/PT MACAÉ\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n087\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n\r\n093\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n\r\n192\r\n\r\nAD\r\n\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n199\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n202\r\n\r\nE\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n\r\n256\r\n\r\nAD\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n280\r\n\r\nAD\r\n\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n286\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n289\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n\r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n\r\n292\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n303\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n319\r\n\r\nAD\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\n\r\nSD/PORTARIA\r\n\r\n328\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n348\r\n\r\nB\r\n\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\n\r\nDRV/DAP\r\n\r\n363\r\n\r\nE\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n365\r\n\r\nD\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n368\r\n\r\nAE\r\n\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n395\r\n\r\nAE\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n\r\n408\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\n\r\nCRT/MARICÁ\r\n\r\n421\r\n\r\nAD\r\n\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n434\r\n\r\nAD\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n443\r\n\r\nAD\r\n\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n468\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDAP/V.REDON\r\n\r\n482\r\n\r\nD\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nATG/ZELADORIA\r\n\r\n501\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSEDE/DAG\r\n\r\n505\r\n\r\nAB\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n522\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n\r\n594\r\n\r\nD\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\nDRV/SAIT\r\n\r\n611\r\n\r\nD\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nSD/ENGENH\r\n\r\n614\r\n\r\nD\r\n\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n618\r\n\r\nD\r\n\r\nALIPIO LIZARDO CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n\r\n647\r\n\r\nAD\r\n\r\nNILTON RIBEIRO DO N. JUNIOR\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n655\r\n\r\nB\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n682\r\n\r\nAB\r\n\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\n\r\nSD/D. PATRIM\r\n\r\n684\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA \r\n\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n\r\n685\r\n\r\nB\r\n\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n\r\n691\r\n\r\nD\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n699\r\n\r\nAB\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n705\r\n\r\nB\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n707\r\n\r\nB\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nSCI\r\n\r\n709\r\n\r\nD\r\n\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n710\r\n\r\nB\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n\r\n711\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n715\r\n\r\nAB\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n\r\n716\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\n\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n\r\n717\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n718\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIC\r\n\r\n725\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n726\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n732\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n736\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n742\r\n\r\nD\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n\r\n749\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\n\r\nJARI\r\n\r\n751\r\n\r\nB\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n760\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDAF\r\n\r\n766\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n771\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n\r\n772\r\n\r\nB\r\n\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n778\r\n\r\nD\r\n\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n781\r\n\r\nB\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n788\r\n\r\nD\r\n\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n792\r\n\r\nB\r\n\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n793\r\n\r\nD\r\n\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n795\r\n\r\nAB\r\n\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n799\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n802\r\n\r\nAB\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n803\r\n\r\nD\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n807\r\n\r\nD\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n809\r\n\r\nD\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n810\r\n\r\nB\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nDCA\r\n\r\n811\r\n\r\nB\r\n\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n812\r\n\r\nB\r\n\r\nDANIEL DA SILVA\r\n\r\nDAG\r\n\r\n814\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n815\r\n\r\nB\r\n\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n816\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\n\r\nCOORD. DE ADM\r\n\r\n820\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n826\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIR. ADM\r\n\r\n828\r\n\r\nB\r\n\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCGP\r\n\r\n829\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n830\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n833\r\n\r\nB\r\n\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\n\r\nCOORD. RENAVAM\r\n\r\n835\r\n\r\nB\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n837\r\n\r\nB\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n838\r\n\r\nB\r\n\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n840\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n841\r\n\r\nAB\r\n\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\n\r\nDIC/RESENDE\r\n\r\n842\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO \r\n\r\nCJC\r\n\r\n845\r\n\r\nB\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCGP\r\n\r\nId: 1574158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574144": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4370/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 071/2013, a favor da empresa WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 315.396,00 (trezentos e quinze mil trezentos e noventa e seis reais). \r\n\r\nId: 1574144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574145": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/067/295/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, matr. 24/003.256-5.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/321216/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, matr. 24/003.256-5.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/073/1869/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. 24/003.306-8.\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/156/2013 (apensos E-12/0668/29703/2013 e E-12/058/249/2013), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1010/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/441/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nId: 1574145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574146": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4006/2013 - ALOCIR DOS SANTOS VEIGA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.262-7, ID Funcional nº 44230524. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto Lei nº 2.749/1979, no período de 25.07.2006 a 06.06.2010, à Guarda Municipal da Cidade de Casimiro de Abreu, perfazendo o total de 1.405 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1574146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573924": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1005/2009 - Trata-se de Comissão de Sindicância constituída pela Portaria PR nº 64, na data de 22 de agosto de 2013, para apurar o motivo da necessidade de prorrogação do Contrato nº 16/10 firmado com a Empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A.\r\n\r\nConsiderando a renovação iniciada em: 01/03/13 - pelo SADPA, às fls. 1313;\r\n\r\nConsiderando que a resposta da Empresa Amil, concordando com a renovação retornou em 22/03/13, às fls. 1314;\r\n\r\nConsiderando que em 08/04/13, iniciou-se a pesquisa de mercado e que a conclusão deu-se em 28/05/13, às fls. 1320/1337;\r\n\r\nConsiderando que o SEMAA, tendo em vista a proposta mais vantajosa, orientou por abertura de novo procedimento licitatório, às fls. 1338;\r\n\r\nConsiderando que novo procedimento foi aberto, tendo em vista proposta mais vantajosa;\r\n\r\nConsiderando que consta clausula no Acordo Coletivo da categoria, acordando a manutenção da Assistência Médica e que no descumprimento geraria multa para IO;\r\n\r\nConsiderando que a idade média dos empregados da Empresa é de 55 (cinquenta e cinco) anos e, que podem estar em cursos tratamentos médicos, desta forma, o serviço em tela é imprescindível a todos;\r\n\r\nConsiderando que os preços ora contratados foram mantidos;\r\n\r\nConsiderando que mesmo ofertando uma proposta mais vantajosa a empresa Assim, não foi ratificada no novo procedimento licitatório, ou seja, a mesma não gozou do direito de participar do certame, acrescentando que a empresa ora mencionada sendo sabedora de ser possuidora de um melhor abriu mão da disputa, conforme constatação no procedimento administrativo n° E-12/079/0586/13.\r\n\r\nDiante dos fatos expostos no p.p., a Comissão avaliou que não houve interferência por parte dos empregados desta Empresa Publica no fato ocorrido e, muito menos qualquer prejuízo ao Erário, pois mesmo apresentando proposta mais vantajosa a Empresa Assim demonstrou não ter interesse no serviço ora contratado, conforme constatação no procedimento administrativo n° E-12/079/0586/13.\r\n\r\nId: 1573924"
                        ],
                        "1573800": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/0735/13 - ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para aquisição de sacola plástica em polietileno de alta densidade, na cor branca e impressão de logomarca em cores nas duas faces da sacola, em uma a logomarca da IOERJ e na outra a logomarca do Projeto Mais Leitura, com alças vazadas, no formato 34cm de largura x 45cm de altura x 0,015cm de espessura, através do Pregão Eletrônico n° 036/13, em favor da empresa A. S. DE ABREU FERNANDES - ME, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 146/147. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 49.000,00.\r\n\r\nId: 1573800"
                        ],
                        "1573925": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0528/2012 - Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/09 e alterações em vigor e art. 37 da Lei nº 4320/64, que trata das Normas Gerais de Direito Financeiro, RECONHEÇO A DÍVIDA ANTERIOR, no valor total de R$ 42.054,34 (quarenta e dois mil cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), em favor dos funcionários Ativos e Desligados desta Oficial do Estado do Rio de Janeiro-IOERJ, referente às despesas de diferenças salariais, encargos sociais e FGTS, relativos ao período de MAIO a DEZEMBRO/2012, em decorrência da aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho autorizado através do presente processo.\r\n\r\nId: 1573925"
                        ],
                        "1574119": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663385/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Oracle do Brasil Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico para infraestrutura oracle, no valor de R$ 961.235,52, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1574119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574076": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIO LINS DE SOUZA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 010.1, matrícula nº 293.720-9 de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional n° 41/2003, ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/006/590/2013. \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/2.404/2013 - DEFIRO o Abono de Permanência da servidora SONIA LEBEIS PIRES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.736-6.\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/2.160/2013 - DEFIRO o Abono de Permanência da servidora SANDRA MARA DA ROCHA QUADROS, Copeiro, matrícula nº 292.315-9.\r\n\r\nId: 1574076. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1574064": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 308\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROMOVE A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, PEDIÁTRICA OU NEONATAL (OSS - UTI ADULTO, PEDIÁTRICA OU NEONATAL) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Promover processo de inscrição para qualificação de entidades sem fins lucrativos, como Organização Social de Saúde, interessadas em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde - SES, para assunção do gerenciamento de Unidades de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica ou Neonatal no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A qualificação da entidade como Organização Social de Saúde não gera direito à assinatura de contrato de gestão com o Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º- As entidades interessadas deverão obrigatoriamente efetuar a inscrição no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), através do site www.compras.rj.gov.br, e entregar a relação de documentos constantes do Anexo ao Decreto 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 referentes ao:\r\n\r\nI - Envelope 1 - Habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira, sendo necessária a autenticação dos documentos 2, 6 e 15.\r\n\r\nII - Envelope 2 - Habilitação Técnica e os requerimentos cabíveis conforme § § 1º ou 2º deste art. 2º, na Rua Graça Aranha 182, 1º andar - Centro - Rio de Janeiro, destinados à Assessoria Técnica da Subsecretaria de Unidades Próprias.\r\n\r\n§ 1º - No caso da entidade solicitar sua Qualificação Definitiva como Organização Social, além de apresentar a documentação exigida na Lei nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 deverá entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, os requerimentos previstos nos Anexos I, II e IV desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - No caso da entidade solicitar sua Qualificação Provisória como Organização Social, além de apresentar a documentação cabível exigida na Lei nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 deverá entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, o requerimento previsto no Anexo I e a declaração estipulada nos Anexos III e IV desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º - A habilitação técnica específica para qualificação como Organização Social de Saúde - (OSS - UTI ADULTO, PEDIÁTRICA OU NEONATAL), nos termos previstos pelo Anexo ao Decreto 43.261/2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303 /2011, item 3 - Envelope 2, deverá ser comprovada através de documentos que atestem: o pleno exercício de 3 (três) anos da entidade, em todas as atividades abaixo relacionadas:\r\n\r\nI - Experiência na gestão e operação técnica de Unidades de Terapia Intensiva Adulto;\r\n\r\nII - Experiência na gestão e operação técnica de Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica;\r\n\r\nIII - Experiência na gestão e operação técnica de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Qualificação, que procederá à avaliação do requerimento de qualificação e do preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 6.043/2011, Decreto nº 43.261/2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303/2011 será constituída por servidores da SES e da SEPLAG, na forma seguinte:\r\n\r\nI - membro titular da SES: Jorge Ronaldo Moll, ID. Funcional 4270639-4\r\n\r\nMembro suplente da SES: Patricia Martins Sant'anna, ID. Funcional ID 4251832-6;\r\n\r\nII - Membro titular da SES: Ana Luiza Carlier, ID. Funcional ID 4340966-0\r\n\r\nMembro suplente da SES: Márcia Regina da Silva Freitas, ID. Funcional ID 968.603-1;\r\n\r\nIII - Membro titular da SEPLAG: Wagner Emygdio Ribeiro, ID. Funcional ID 5005250-0\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Nilda Castilho dos Santos , ID. Funcional ID 0875569-8\r\n\r\nIV - Membro titular da SEPLAG: Sandra Vigné Lo Fiego, ID. Funcional ID 4304469-7\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Cristina Blum Miranda, ID. Funcional ID 4325400-4.\r\n\r\nParágrafo Único - A presidência da Comissão de Qualificação competirá ao primeiro membro titular da SES.\r\n\r\nArt. 4º- O procedimento de qualificação das Organizações Sociais de Saúde obedecerá ao disposto na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 235, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nModelo de Requerimento para Qualificação\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer sua qualificação (esclarecer se definitiva ou provisória) como Organização Social de Saúde com área de atuação em Unidade de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica ou Neonatal (OSS - UTI ADULTO, PEDIÁTRICA OU NEONATAL), com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2013.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nModelo de Requerimento para Indicação de Representantes do Poder Público para o Conselho de Administração\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer, nos termos do art. 6º, Inciso I, alínea “a” da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e do art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 a indicação de XXX representantes do Poder Público no Conselho de Administração, objetivando o cumprimento de parte das exigências para qualificação definitiva como Organização Social de Saúde, com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011. \r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nOBS: \r\n\r\n1) As entidades deverão encaminhar no Envelope 2, juntamente com este requerimento, o Currículo dos componentes do seu Conselho de Administração, para avaliação do Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\n2) Caso a entidade já tenha solicitado Indicação de Representantes do Poder Público para o seu Conselho de Administração em outro requerimento de qualificação, não se faz necessário a apresentação deste anexo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nModelo de Declaração de Compromisso\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], declara, para efeitos de qualificação provisória, o compromisso de realizar as alterações estatutárias necessárias à obtenção da qualificação definitiva como Organização Social de Saúde na área de atuação de Unidade de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica ou Neonatal (OSS - UTI ADULTO, PEDIÁTRICA OU NEONATAL), caso vencedora do processo de seleção, no prazo estabelecido pelo edital de convocação, como condição para assinatura do contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, conforme exigências do art. 2º da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e art. 3º do Decreto 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2013.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nAssinatura do representante legal\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCADASTRO DE CONTATOS COM A ENTIDADE E NOTIFICAÇÕES\r\n\r\nEntidade: __________________________________________________________\r\n\r\nEndereço:_______________________________________________________\r\n\r\nCIDADE__________________UF_______________________CEP:________\r\n\r\nContatos e Notificações:\r\n\r\n1.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n2.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n3.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 309\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROMOVE A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM MATERNIDADE PÚBLICA (OSS-MATERNIDADE) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde e respectivo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Promover processo de inscrição para qualificação de entidades sem fins lucrativos, como Organização Social de Saúde, interessadas em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde - SES, para assunção do gerenciamento de Maternidades Públicas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A qualificação da entidade como Organização Social de Saúde não gera direito à assinatura de contrato de gestão com o Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º- As entidades interessadas deverão obrigatoriamente efetuar a inscrição no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), através do site www.compras.rj.gov.br, e entregar a relação de documentos referentes à habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira (Envelope1) e técnica (Envelope 2) constantes do Anexo ao Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e os requerimentos cabíveis conforme § § 1º ou 2º deste art. 2º, na Rua Graça Aranha 182, 1º andar - Centro - Rio de Janeiro, destinados a Assessoria Técnica da Subsecretaria de Unidades Próprias.\r\n\r\n§ 1º- No caso da entidade solicitar sua Qualificação Definitiva como Organização Social, além de apresentar a documentação exigida na Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, deverá entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, os requerimentos previstos nos Anexos I e II desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º- No caso da entidade solicitar sua Qualificação Provisória como Organização Social, além de apresentar a documentação cabível exigida na Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, deverá entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, o requerimento previsto no Anexo I e a declaração estipulada no anexo III desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º- A habilitação técnica específica para qualificação como Organização Social de Saúde - OSS - Maternidade, nos termos previstos pelo Anexo ao Decreto nº 43.261/2011, item 3 - Envelope 2, deverá ser comprovada através de documentos que atestem o pleno exercício da entidade ou do seu corpo dirigente e funcional, nos últimos 3 (três) anos, em todas as atividades abaixo relacionadas:\r\n\r\n1- Gestão de maternidade, incluindo:\r\n\r\n1.1- Serviços assistenciais e de apoio voltados à atenção materno-infantil.\r\n\r\n1.2- Assistência ambulatorial e hospitalar multiprofissional de pré-natal, parto, puerpério e ginecologia.\r\n\r\n1.3- Assistência neonatal desde o nascimento até a alta hospitalar.\r\n\r\n1.4- Realização de exames auxiliares de diagnose e terapia.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Qualificação, que procederá à avaliação do requerimento de qualificação e do preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 6.043/2011 e Decreto nº 43.261/2011 será constituída por servidores da SES e da SEPLAG, na forma seguinte:\r\n\r\nI - Membro titular da SES: Jorge Ronaldo Moll, ID. Funcional 4270639-4\r\n\r\nMembro suplente da SES: Patricia Martins Sant'anna, ID. Funcional ID 4251832-6\r\n\r\nII - Membro titular da SES: Ana Luiza Carlier, ID. Funcional ID 4340966-0\r\n\r\nMembro suplente da SES: Márcia Regina da Silva Freitas, ID. Funcional ID 968.603-1\r\n\r\nIII - Membro titular da SEPLAG: Wagner Emygdio Ribeiro, ID. Funcional ID 5005250-0\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Nilda Castilho dos Santos, ID. Funcional 0875569-8\r\n\r\nIV - Membro titular da SEPLAG: Cristina Blum Miranda, ID. Funcional ID 4325400-4\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Sandra Vigné Lo Fiego, ID. Funcional ID 4304469-7.\r\n\r\nParágrafo Único - A Presidência da Comissão de Qualificação competirá ao primeiro membro titular da SES.\r\n\r\nArt. 4º- O procedimento de qualificação das Organizações Sociais de Saúde obedecerá ao disposto na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 231, de 26 de dezembro de 2012.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nModelo de Requerimento para Qualificação\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer sua qualificação (esclarecer se definitiva ou provisória) como Organização Social de Saúde com área de atuação em Maternidades Públicas (OSS - Maternidade), com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/ SES nº xx, de xx de xxxx, de 2013.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nModelo de Requerimento para Indicação de Representantes do Poder Público para o Conselho de Administração\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer, nos termos do art. 6º, inciso I, alínea “a” da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e do Art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 a indicação de XXX representantes do Poder Público no Conselho de Administração, objetivando o cumprimento de parte das exigências para qualificação definitiva como Organização Social de Saúde na área de Maternidade Pública (“OSS - Maternidade”), com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2013.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nOBS: As entidades deverão encaminhar no Envelope 2, juntamente com este requerimento, o Currículo dos componentes do seu Conselho de Administração, para avaliação do Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nModelo de Declaração de Compromisso\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], declara, para efeitos de qualificação provisória, o compromisso de realizar as alterações estatutárias necessárias à obtenção da qualificação definitiva como Organização Social de Saúde - OSS - Maternidade, caso vencedora do processo de seleção, no prazo estabelecido pelo edital de convocação, como condição para assinatura do contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, conforme exigências do art. 2º da\r\n\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nAssinatura do representante legal\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCADASTRO DE CONTATOS COM A ENTIDADE E NOTIFICAÇÕES\r\n\r\nEntidade: __________________________________________________________\r\n\r\nEndereço:_______________________________________________________\r\n\r\nCIDADE__________________UF_______________________CEP:________\r\n\r\nContatos e Notificações:\r\n\r\n1.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n2.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n3.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 310\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROMOVE A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPItaL PEDIÁTRICO (OSS - HOSPITAL PEDIÁTRICO) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Promover processo de inscrição para qualificação de entidades sem fins lucrativos, como Organização Social de Saúde, interessadas em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde - SES, para assunção do gerenciamento de hospitais de Cirurgia Pediátrica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único- A qualificação da entidade como Organização Social de Saúde não gera direito à assinatura de contrato de gestão com o Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º- As entidades interessadas deverão obrigatoriamente efetuar a inscrição no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), através do site www.compras.rj.gov.br, e entregar a relação de documentos constantes do Anexo ao Decreto 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 referentes ao:\r\n\r\nI - Envelope 1 - Habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira, sendo necessária a autenticação dos documentos 2, 6 e 15;\r\n\r\nII - Envelope 2 - Habilitação Técnica e os requerimentos cabíveis conforme §1º ou §2º deste Art. 2º, na Rua Graça Aranha 182, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro, destinados a Assessoria Técnica da Subsecretaria de Unidades Próprias.\r\n\r\n§1º - No caso da entidade solicitar sua Qualificação Definitiva como Organização Social, além de apresentar a documentação exigida na Lei nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 deverá entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, os requerimentos previstos nos Anexos I, II e IV desta Resolução.\r\n\r\n§2º - No caso da entidade solicitar sua Qualificação Provisória como Organização Social, além de apresentar a documentação cabível exigida na Lei nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 deverá entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, o requerimento previsto no Anexo I e a declaração estipulada nos Anexos III e IV desta Resolução.\r\n\r\n§3º - A habilitação técnica específica para qualificação como Organização Social de Saúde - (OSS - hospital PEDIÁTRICo), nos termos previstos pelo Anexo ao Decreto 43.261/2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, item 3 - Envelope 2, deverá ser comprovada através de documentos que atestem: o pleno exercício de 3 (três) anos da entidade, em todas as atividades abaixo relacionadas: \r\n\r\nI - Experiência em gestão ambulatorial, hospitalar de paciente pediátrico em regimes: eletivo, urgência, emergência, com serviços assistenciais e de apoio à atenção;\r\n\r\nII - Experiência em gestão de hospital com cirurgia geral pediátrica em regimes: eletivo, urgência, emergência, com serviços assistenciais e de apoio à atenção;\r\n\r\nIII - Experiência em gestão de hospital com cirurgia de especialidades pediátricas em regimes: eletivo, urgência e emergência e com serviços assistenciais e de apoio à atenção;\r\n\r\nIV - Experiência na gestão de Hospitais com UTI Pediátrico e UTI Neonatal. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Qualificação, que procederá à avaliação do requerimento de qualificação e do preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 6.043/2011, Decreto nº 43.261/2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 será constituída por servidores da SES e da SEPLAG, na forma seguinte:\r\n\r\nI - Membro titular da SES: Jorge Ronaldo Moll, ID. Funcional 4270639-4 \r\n\r\nMembro suplente da SES: Patricia Martins Sant'anna, ID. Funcional 4251832-6\r\n\r\nII - Membro titular da SES: Ana Luiza Carlier, ID. Funcional, ID. Funcional 4340966-0\r\n\r\nMembro suplente da SES: Márcia Regina da Silva Freitas, ID. Funcional ID 968.603-1\r\n\r\nIII - Membro titular da SEPLAG: Wagner Emygdio Ribeiro, ID. Funcional 5005250-0\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Nilda Castilho dos Santos, ID. Funcional 0875569-8\r\n\r\nIV - Membro titular da SEPLAG: Cristina Blum Miranda, ID. Funcional 4325400-4\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Sandra Vigné Lo Fiego, ID. Funcional 4304469-7\r\n\r\nParágrafo único - A Presidência da Comissão de Qualificação competirá ao primeiro membro titular da SES.\r\n\r\nArt. 4º - O procedimento de qualificação das Organizações Sociais de Saúde obedecerá ao disposto na Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 218, de 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nModelo de Requerimento para Qualificação\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer sua qualificação (esclarecer se definitiva ou provisória) como Organização Social de Saúde com área de atuação em Hospital Pediátrico (OSS - HOSPITAL PEDIÁTRICO), com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2013.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nModelo de Requerimento para Indicação de Representantes do Poder Público para o Conselho de Administração\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer, nos termos do Art. 6º, Inciso I, alínea “a” da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e do Art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 a indicação de XXX representantes do Poder Público no Conselho de Administração, objetivando o cumprimento de parte das exigências para qualificação definitiva como Organização Social de Saúde, com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011. \r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nOBS: \r\n\r\n1) As entidades deverão encaminhar no Envelope 2, juntamente com este requerimento, o Currículo dos componentes do seu Conselho de Administração, para avaliação do Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\n2) Caso a entidade já tenha solicitado Indicação de Representantes do Poder Público para o seu Conselho de Administração em outro requerimento de qualificação, não se faz necessário a apresentação deste anexo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nModelo de Declaração de Compromisso\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], declara, para efeitos de qualificação provisória, o compromisso de realizar as alterações estatutárias necessárias à obtenção da qualificação definitiva como Organização Social de Saúde na área de Hospital Pediátrico (OSS - HOSPITAL PEDIÁTRICO), caso vencedora do processo de seleção, no prazo estabelecido pelo edital de convocação, como condição para assinatura do contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, conforme exigências do art. 2º da Lei Estadual 6.043 de 19 de setembro de 2011 e art. 3º do Decreto 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2013.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nAssinatura do representante legal\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCADASTRO DE CONTATOS COM A ENTIDADE E NOTIFICAÇÕES\r\n\r\nEntidade: _________________________________________________________\r\n\r\nEndereço:_______________________________________________________\r\n\r\nCIDADE__________________UF_______________________CEP:________\r\n\r\nContatos e Notificações:\r\n\r\n1.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n2.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n3.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 311\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROMOVE A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H (OSS-UPA 24H) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Promover processo de inscrição para qualificação de entidades sem fins lucrativos, como Organização Social de Saúde, interessadas em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde - SES, para assunção do gerenciamento de Unidades de Pronto Atendimento Públicas - UPA 24H no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A qualificação da entidade como Organização Social de Saúde não gera direito à assinatura de contrato de gestão com o Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º - As entidades interessadas deverão obrigatoriamente efetuar a inscrição no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), através do site www.compras.rj.gov.br, e entregar a relação de documentos referentes à habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira (Envelope 1) e técnica (Envelope 2) constantes do Anexo ao Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e os requerimentos ca bíveis conforme §1º ou § 2º deste art. 2º, na Rua Graça Aranha 182, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro, destinados a Assessoria Técnica da Subsecretaria de Unidades Próprias.\r\n\r\n§1º - No caso da entidade solicitar sua Qualificação Definitiva como Organização Social, além de apresentar a documentação exigida na Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, deverá entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, os requerimentos previstos nos anexos I e II desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - No caso da entidade solicitar sua Qualificação Provisória como Organização Social, além de apresentar a documentação cabível exigida na Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, deverá entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, o requerimento previsto no anexo I e a declaração estipulada no anexo III desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º- A habilitação técnica específica para qualificação como Organização Social de Saúde - OSS - UPA 24H, nos termos previstos pelo Anexo ao Decreto nº 43.261/2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, item 3 - Envelope 2 e, deverá ser comprovada através de documentos que atestem o pleno exercício da entidade, nas atividades abaixo relacionadas:\r\n\r\nI- experiência de 1 (um) ano em gestão de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H - incluindo serviços assistenciais e de apoio voltados à atenção de urgências e emergências, na forma das Portarias MS-GM nº 1.020, de 13/05/09 e MS-GM nº 1.601, de 07/07/11, e demais serviços afeitos ao pleno funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, ou\r\n\r\nII- experiência de 3 (três) anos em gestão de unidade hospitalar com serviço de pronto atendimento, incluindo serviços assistenciais e de apoio voltados à atenção de urgências e emergências, e demais serviços afeitos ao seu pleno funcionamento.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Qualificação, que procederá à avaliação do requerimento de qualificação e do preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 6.043/2011, Decreto nº 43.261/2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, será constituída por servidores da SES e da SEPLAG, na forma seguinte:\r\n\r\nI - Membro titular da SES: Jorge Ronaldo Moll, ID. Funcional4270639-4\r\n\r\nMembro suplente da SES: Patricia Martins Sant'anna, ID. Funcional 4251832-6\r\n\r\nII - Membro titular da SES: Ana Luiza Carlier, ID. Funcional 4340966-0\r\n\r\nMembro suplente da SES: Márcia Regina da Silva Freitas, ID. Funcional 968.603-1\r\n\r\nIII - Membro titular da SEPLAG: Wagner Emygdio Ribeiro, ID. Funcional ID 5005250-0\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Nilda Castilho dos Santos, ID. Funcional ID 0875569-8\r\n\r\nIV - Membro titular da SEPLAG: Sandra Vigné Lo Fiego, ID. Funcional 4304469-7\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Cristina Blum Miranda, ID. Funcional 4325400-4.\r\n\r\nParágrafo Único - A Presidência da Comissão de Qualificação competirá ao primeiro membro titular da SES.\r\n\r\nArt. 4º - O procedimento de qualificação das Organizações Sociais de Saúde obedecerá ao disposto na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 236, de 02 de janeiro de 2013. \r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nModelo de Requerimento para Qualificação\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço],CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer sua qualificação (esclarecer se definitiva ou provisória) como Organização Social de Saúde com área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento Públicas - UPA 24H (OSS - UPA 24H), com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2013.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nModelo de Requerimento para Indicação de Representantes do Poder Público para o Conselho de Administração\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer, nos termos do Art. 6º, inciso I, alínea “a” da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e do Art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 a indicação de XXX representantes do Poder Público no Conselho de Administração, objetivando o cumprimento de parte das exigências para qualificação definitiva como Organização Social de Saúde na área de Unidades de Pronto Atendimento Públicas - UPA 24H (OSS - UPA 24H), com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxx, de 2013.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nOBS: As entidades deverão encaminhar no Envelope 2, juntamente com este requerimento, o Currículo dos componentes do seu Conselho de Administração, para avaliação do Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nModelo de Declaração de Compromisso\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], declara, para efeitos de qualificação provisória, o compromisso de realizar as alterações estatutárias necessárias à obtenção da qualificação definitiva como Organização Social de Saúde - OSS - UPA 24H, caso vencedora do processo de seleção, no prazo estabelecido pelo edital de convocação, como condição para assinatura do contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, conforme exigências do art. 2º da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nAssinatura do representante legal\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCADASTRO DE CONTATOS COM A ENTIDADE E NOTIFICAÇÕES\r\n\r\nEntidade: __________________________________________________________\r\n\r\nEndereço:_______________________________________________________\r\n\r\nCIDADE__________________UF_______________________CEP:________\r\n\r\nContatos e Notificações:\r\n\r\n1.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n2.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n3.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 312\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROMOVE A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAIS GERAIS COM PERFIL DE ALTA COMPLEXIDADE (OSS - HOSPITAL GERAL) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Promover processo de inscrição para qualificação de entidades sem fins lucrativos, como Organização Social de Saúde, interessadas em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde - SES, para assunção do gerenciamento de hospitais gerais com perfil de alta complexidade no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A qualificação da entidade como Organização Social de Saúde não gera direito à assinatura de contrato de gestão com o Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º - As entidades interessadas deverão obrigatoriamente efetuar a inscrição no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), através do site www.compras.rj.gov.br, e entregar a relação de documentos referentes à habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira (Envelope 1) e técnica (Envelope 2) constantes do Anexo ao Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e os requerimentos cabíveis conforme § 1º ou § 2º deste art. 2º, na Rua Graça Aranha 182, 1º andar - Centro - Rio de Janeiro, destinados a Assessoria Técnica da Subsecretaria de Unidades Próprias.\r\n\r\n§ 1º- A entidade deverá solicitar sua Qualificação Definitiva como Organização Social e apresentar a documentação exigida na Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011. Deverá ainda, entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, os requerimentos previstos nos Anexos I , II e IV desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - O edital de seleção poderá, com base no § 2º do art. 2º da Lei 6043/2011, prever a possibilidade de a comissão de qualificação conceder a Qualificação Provisória como Organização Social. Neste caso, além de apresentar a documentação cabível exigida na Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 deverá entregar, devidamente preenchida e assinada por seu representante legal, a declaração estipulada no Anexo III desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º- A habilitação técnica específica para qualificação como Organização Social de Saúde - OSS - HOSPITAL GERAL, nos termos previstos pelo Anexo ao Decreto nº 43.261/2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, item 3 - Envelope 2, deverá ser comprovada através de documentos que atestem o pleno exercício da entidade, nas atividades abaixo relacionadas:\r\n\r\nI - experiência de 3 (três) anos em gestão de hospital geral de grande porte com serviços assistenciais e de apoio à atenção, e\r\n\r\nII - experiência na gestão de serviços assistenciais de alta complexidade que constem na Tabela do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Qualificação, que procederá à avaliação do requerimento de qualificação e do preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 6.043/2011, Decreto nº 43.261/2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 será constituída por servidores da SES e da SEPLAG, na forma seguinte:\r\n\r\nI - Membro titular da SES: Jorge Ronaldo Moll, ID. Funcional 4270639-4\r\n\r\nMembro suplente da SES: Patricia Martins Sant'anna, ID. Funcional 4251832-6\r\n\r\nII - Membro titular da SES: Ana Luiza Carlier, ID. Funcional 4340966-0\r\n\r\nMembro suplente da SES: Márcia Regina da Silva Freitas, ID. Funcional 968.603-1\r\n\r\nIII - Membro titular da SEPLAG: Wagner Emygdio Ribeiro, ID. Funcional 5005250-0\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Nilda Castilho dos Santos, ID. Funcional 0875569-8\r\n\r\nIV - Membro titular da SEPLAG: Cristina Blum Miranda, ID. Funcional 4325400-4\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Sandra Vigné Lo Fiego, ID. Funcional 4304469-7.\r\n\r\nParágrafo Único- A Presidência da Comissão de Qualificação competirá ao primeiro membro titular da SES.\r\n\r\nArt. 4º - O procedimento de qualificação das Organizações Sociais de Saúde obedecerá ao disposto na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 233, de 26 de dezembro de 2012.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nModelo de Requerimento para Qualificação\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer sua qualificação (esclarecer se definitiva ou provisória) como Organização Social de Saúde com área de atuação em Hospitais Gerais com perfil de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2013.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nModelo de Requerimento para Indicação de Representantes do Poder Público para o Conselho de Administração\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer, nos termos do art. 6º, Inciso I, alínea “a” da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e do art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 a indicação de XXX representantes do Poder Público no Conselho de Administração, objetivando o cumprimento de parte das exigências para qualificação definitiva como Organização Social de Saúde, com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nOBS:\r\n\r\n1) As entidades deverão encaminhar no Envelope 2, juntamente com este requerimento, o Currículo dos componentes do seu Conselho de Administração, para avaliação do Secretário de Estado de Saúde e Ata de nomeação do respectivo Conselho.\r\n\r\n2) Caso a entidade já tenha solicitado Indicação de Representantes do Poder Público para o seu Conselho de Administração em outro requerimento de qualificação, não se faz necessário a apresentação deste anexo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nModelo de Declaração de Compromisso\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], declara, para efeitos de qualificação provisória, o compromisso de realizar as alterações estatutárias necessárias à obtenção da qualificação definitiva como Organização Social de Saúde com área atuação em Hospitais Gerais com perfil de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), caso vencedora do processo de seleção, no prazo estabelecido pelo edital de convocação, como condição para assinatura do contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, conforme exigências do art. 2º da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2013.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nAssinatura do representante legal\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCADASTRO DE CONTATOS COM A ENTIDADE E NOTIFICAÇÕES\r\n\r\nEntidade:\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nEndereço:____________________________________________________\r\n\r\nCIDADE__________________UF__________________CEP:________\r\n\r\nContatos e Notificações:\r\n\r\n1.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n2.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n3.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nId: 1309781\r\n\r\nId: 1574064"
                    ],
                    "1574078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1013/12 - SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS E SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\nId: 1574078"
                    ],
                    "1574228": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2756/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no “Congresso Brasileiro de RDC - Regime Diferenciado Contratações”, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1574228"
                    ],
                    "1573380": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 110 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de módulos e containeres, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 010/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUZA, matrícula nº 931.938-5\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º- A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013 \r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 111 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 014/2010, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação e manutenção de software hardware, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 014/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUZA, matrícula nº 931.938-5\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nGUSTAVO DE MELO HAMMES, matrícula nº 930.951-9\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1573380"
                    ],
                    "1573382": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 112 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 005/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 005/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUZA, matrícula nº 931.938-5\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 113 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 013/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de licença de software microsoft, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do contrato nº 013/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUZA, matrícula nº 931.938-5\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1573382"
                    ],
                    "1573384": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 114 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 014/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de licença de software microsoft, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 014/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUZA, matrícula nº 931.938-5\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013 \r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 115 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 017/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de locação, instalação manutenção de hardware e software, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 017/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUZA, matrícula nº 931.938-5;\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5;\r\n\r\nMAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1;\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013 \r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1573384"
                    ],
                    "1573388": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 116 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 019/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 019/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nAREDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1;\r\n\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUZA, matrícula nº 931.938-5;\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 117 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 020/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 020/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nAREDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1;\r\n\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUZA, matrícula nº 931.938-5;\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1573388"
                    ],
                    "1573392": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 118 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 002/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de licenciamento de software da Microsoft, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 002/2013, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUZA, matrícula nº 931.938-5;\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5.\r\n\r\nGUSTAVO DE MELO HAMMES, matrícula nº 930.951-9.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013 \r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1573392"
                    ],
                    "1573359": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 119 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.001/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de aquisição de bocais descartáveis, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 007/2013, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nFRANCISCO EDSON BENITES GRAMADO, matrícula nº 937.179-0;\r\n\r\nMOACIR O. MONTEIRO, matrícula nº 949.381-8;\r\n\r\nMARCO AURÉLIO D. GOMES, matrícula nº 974.639-7.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1573359"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1574120": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nPROCESSO E-01/2872/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 123,47 (cento e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da servidora SUELI CRISTINA DE JESUS SANTOS, Id. Funcional 8735557, referente ao abono de permanência no período de 01 a 31 de dezembro de 2010, inclusive 13º salário.\r\n\r\nPROCESSO E-01/2871/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 784,32 (setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da servidora MAURICEA GAMA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 8717974, referente ao abono de permanência no período de 26 de junho a 31 de dezembro de 2010, inclusive 13º salário.\r\n\r\nPROCESSO E-01/2833/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.522,06 (dois mil quinhentos e vinte e dois reais e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da servidora ROSANA MENDES DA COSTA, Id. Funcional 8708231, referente ao abono de permanência no período de 28 de julho a 31 de dezembro de 2010, inclusive 13º salário.\r\n\r\nPROCESSO E-01/3349/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.054,09 (dois mil cinquenta e quatro reais e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da servidora MARIA TEREZA SCARANI, Id. Funcional 10044147, referente ao abono de permanência no período de 08 de agosto de 2008 a 31/dezembro de 2010, inclusive 13º salário.\r\n\r\nPROCESSO E-01/2900/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 764,23 (setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da servidora SANDRA VERAS DA CUNHA MOTTA, Id. Funcional 8737460, referente ao abono de permanência no período de 29 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2010, inclusive 13º salário.\r\n\r\nPROCESSO E-01/3417/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.558,47 (dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da servidora AUGUSTA DINIZ DOS SANTOS, Id. Funcional 30005248, referente ao abono de permanência no período de 07 de novembro de 2009 a 31de dezembro de 2010, inclusive 13º salário.\r\n\r\nId: 1574120"
                    ],
                    "1574051": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/001/0063/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho de Homologação e Adjudicação publicado no D.O. de 11 de julho de 2013, Ano XXXIX - Nº 126 - Parte I, fls. 17, em favor da Empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - EPP, em razão do não atendimento na regularização da documentação no que dispõe o Instrumento Convocatório do Convite 002/2013 e, tendo em vista o previsto no artigo 64, § 2º da Lei nº 8.666/93 HOMOLOGO e ADJUDICO, a favor da Empresa CENTRO INTERNACIONAL DE CONHECIMENTO LTDA, 1ª classificada no certame, a contratação da prestação de serviços técnicos especializados visando ao treinamento In Company, em gerenciamento de projetos para capacitação na Metodologia PMI (Project Management Institute) de 15 (quinze) servidores desta SEPLAG.\r\n\r\nId: 1574051"
                    ],
                    "1573828": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90.069/2010 - De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 4ª COPIA para também apurar paralisação do feito, consoante fls. 48, 49 e 58, conforme solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 73, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1573828"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1574010": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338779/2012 - De acordo com o que consta às fls. 705/706 e 713/715, e nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2013, cujo objeto é a aquisição de mobiliário.\r\n\r\nId: 1574010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573979": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/734951/1987 - SHIRLEI CAVALCANTI DA FONSECA, \r\n\r\nmatrícula 2793-8 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 10/08/2007 a 07/08/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2013.\r\n\r\nId: 1573979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573980": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/989/2013 - PABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES, matrícula 10.041-2 - INDEFIRO a solicitação do servidor de acordo com o constante no processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1736/2013 - MARIA INÊS MORAIS CAMPOS, matrícula 10.052-9 - INDEFIRO a solicitação da servidora de acordo com o constante no processo.\r\n\r\nId: 1573980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573983": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LUZINETE DE SOUSA, com validade a contar de 29/10/2003. Proc. nº E-01/704538/2004.\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALDILEA MARIA DE BRITO, com validade a contar de 14/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/02/2011, publicado no D.O. de 17/05/2011. Proc. nº E-01/300334/2011.\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRACEMA CAMARGO DA SILVA, com validade a contar de 23/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2010, publicado no D.O. de 26/05/2010. Proc. nº E-01/307730/2010.\r\n\r\nId: 1573983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574134": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a EDGARD ANTONIO DE CARVALHO, com validade a contar de 07/06/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 21/07/2010, publicado no D.O. de 12/08/2010. Proc. nº E-01/709849/2006. \r\n\r\nId: 1574134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573982": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/720524/2000 - PAULO CESAR DE SOUZA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/300636/2008 - BRAZ LUIZ AZEVEDO MOURA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/706091/2005 - HALEI LUIZ PALMEIRA BASTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/730618/1995 - LIMIRIO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-12/300238/1976 - IRANY BISPO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/723145/1990 - ROBERTO SOUZA DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/703025/2002 - GERALDO DIAS PIRAGIBE.\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/714076/2003 - OCTÁVIO SANTANELLI - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1573982. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573985": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/705777/1987 - NELSON BASTOS ALVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/700311/1993 - HAROLDO BAPTISTA DE MIRANDA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/729890/1983 - ARCHIMEDES CUSTODIO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/317115/1972 - MANOEL QUINTINO DOS ANJOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/719350/1984 - HELOISA MACIEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/702755/1993 - DURVAL ALVES DA CUNHA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/731928/1991 - LUIZ MARQUES BARBOSA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/703162/1999 - ARLINDO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/713475/1995 - JORGE LUIZ DA CRUZ SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/710925/1987 - MANOEL DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1573985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573984": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/719986/1993 - LEONARDO DIAS DO NASCIMENTO - DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda.\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/021/69/2013 - ALINA DO ALÍVIO RAMOS MIGUEL.\r\n\r\nPROC. N° E-01/712115/2005 - SAMUEL MARTINS PENHA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/706597/2004 - EVANIR CAMPOS LARANGEIRA.\r\n\r\nId: 1573984. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574135": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720711/1996 - JORGE SANTIAGO - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nId: 1574135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573981": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/3/161/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 2/2013, referente a MARIA INÊS VALADÃO.\r\n\r\nPROC. Nº TCE/3013603/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 27/2013, referente a FLAVIO SHIRAKI LAMOUCHE.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2735/2009. HOMOLOGO a Certidão nº 18/2013, referente a FÁTIMA REGINA ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9935/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 407/2013, referente a EDIR WERNECK BARRETO.\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/42/133/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 363/2013, referente a TERESA REGINA ANDRADE BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3846/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 382/2013, referente a ALLAN KARDEC DE BRITO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/8/1707/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 28/2013, referente a PATRÍCIA KUBUDI CORDEIRO E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6519/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 415/2013, referente a DENISE MACHADO FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/729/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 429/2013, referente a WANDA MARIA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606425/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 245/2013, referente a CELIA MARIA DA SILVA MARINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3701/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 397/2013, referente a MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4898/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 428/2013, referente a RODRIGO RECULIANO DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1573981. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1573861": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/278.797/2012 - DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1573861"
                    ],
                    "1574038": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 936 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 14 a 20 de outubro de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 125,5000\r\n\r\nUS$ 116,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1574038"
                    ],
                    "1574099": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 987 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/060.206/2013, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, Rodrigo Gonçalves Pereira, ID 5015674-8, e Claysson Silva da Cunha, ID 4370470-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1574099"
                    ],
                    "1574100": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 988 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Pedro de Amorim Lima, matrícula 0.975.946-5, pelo servidor Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nRADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n124/2010\r\n\r\nE-04/006.713/2010\r\n\r\n799/2013\r\n\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP\r\n\r\n009/2012\r\n\r\nE-04/000.031/2012\r\n\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\n024/2012\r\n\r\nE-04/002.570/2012\r\n\r\n805/2013\r\n\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP\r\n\r\n074/2012\r\n\r\nE-04/010.211/2012\r\n\r\n851/2013\r\n\r\nCASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA - ME\r\n\r\n030/2013\r\n\r\nE-04/010.779/2012\r\n\r\n872/2013\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS - IBP.\r\n\r\n033/2013\r\n\r\nE-04/089.003/2013\r\n\r\n902/2013\r\n\r\nANRAFAEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n043/2013\r\n\r\nE-04/016.929/2012\r\n\r\n903/2013\r\n\r\nCERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A\r\n\r\n063/2012\r\n\r\nE-04/003.568/2011\r\n\r\n942/2013\r\n\r\nBANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n429/2008\r\n\r\nE-34/001.148/2005\r\n\r\n961/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1574100"
                    ],
                    "1574101": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 989 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/002.643/2012 e seus apensos, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Cristina Pinto da Silva, ID 5015972-0, Walkiria Vieira Rocha, ID 4360916-3 e Jhoni Mateus Torres da Silva, ID 5008160-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1574101"
                    ],
                    "1574046": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/053/67/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...ANGELO MUNES GOMES\r\n\r\nLEIA-SE: ... ANGELO NUNES GOMES\r\n\r\nId: 1574046"
                    ],
                    "1573899": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.919ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 39.101. - Processo nº E-04/582.934/1993. - Inscrição Estadual nº 82.754.490. - Recorrente: fazenda estadual. - Recorrida: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de retificação do acórdão da Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.023. - EMENTA: ICMS. TRANSPORTAR MERCADORIA COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA OPERAÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA DE 15% DO QUE INCIDIRIA SE A OPERAÇÃO FOSSE TRIBUTADA. Preliminar de retificação do ACÓRDÃO POR ERRO MATERIAL. Acolhida a preliminar para o retorno dos autos à câmara para a retificação do acórdão recorrido por erro material. \r\n\r\nId: 1573899"
                    ],
                    "1573900": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.921ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 32.570 (25.538). - Processo nº E-34/071.840/2006. - Inscrição Estadual nº 81.646.791. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: MANTERCORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas, Gabriela Berro Marins e Roberto Lippi Rodrigues, que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 7.032. - EMENTA: ICMS - CRÉDITOS - INSUMOS DE PRODUÇÃO NÃO PODEM SER CONSIDERADOS PRODUTOS DE USO E CONSUMO. LAUDO TÉCNICO APRESENTADO. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1573900"
                    ],
                    "1573901": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.922ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 30.399. - Processo nº E-04/474.810/2000. - Inscrição Estadual nº 85.768.697. - Recorrente QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues. Quanto ao mérito, o julgamento foi adiado para a sessão do dia 04/09/2013. Retomando o julgamento quanto ao mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 7.036. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REMESSA DE DIESEL MARÍTIMO PARA BUNKER. AUSÊNCIA DE RETENÇÃO DO ICMS-ST. O auto de infração versa sobre a falta de retenção do ICMS-ST pelo contribuinte substituto, entretanto, apresenta também como infringidos o art. 24 da Lei nº 2657/96 e o art. 25 da Lei nº 2657/96, com a redação dada pela Lei nº 5171/07, que consagram a responsabilidade solidária do contribuinte que receber mercadoria sujeita à substituição tributária sem a retenção do imposto na etapa anterior, assim como a penalidade prevista no art. 59, inciso LV, “c”, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3525/00 que exige multa do responsável solidário. A ausência de nexo de causalidade entre os dispositivos citados como infringidos, a penalidade aplicada, e o relato da inicial torna o auto de infração nulo por vício formal, nos termos do art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2473/79, tornando necessária a repetição do ato anulado, à luz do art, 52, parágrafo único, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 173, II, do CTN. Auto de infração nulo. \r\n\r\nId: 1573901"
                    ],
                    "1573902": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.922ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 38.671. - Processo nº E-04/057.213/2008. - Inscrição Estadual nº 86.320.762. - Recorrente AC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Cheryl Berno e Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - Acórdão nº 7.042. - EMENTA: PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1573902"
                    ],
                    "1573903": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.923ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.383. - Processo nº E-04/065.221/2010. - Inscrição Estadual nº 83.029.935. - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Após essa votação, o julgamento foi adiado para a sessão do dia 18/09/2013. Retomando o julgamento quanto ao mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Cheryl Berno, Antonio Silva Duarte, João da Silva de Figueiredo e Antonio Soares da Silva que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 7.044. - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM RAZÃO DA NOTA DE LANÇAMENTO. PRELIMINAR ACOLHIDA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO TÁCITA. PRELIMINAR ACOLHIDA. ICMS - MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REMESSA PARA substituído intermediário interdependente - BASE DE CÁLCULO - valor inicial para a SUA determinação - preço praticado PELO substituído - diferença não recolhida exigida do substituído como responsável solidário. Quando o contribuinte substituto remeter mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária a substituído intermediário interdependente, o valor inicial para a determinação da base de cálculo de retenção será o preço praticado por esse último, ex vi do disposto pelo art. 6º, incisos I, II e III, e parágrafo único, inciso I, da Lei nº 846/1985, o qual estava em pleno vigor à época da ocorrência dos fatos geradores em questão, não conflitando com o art. 22 da Lei nº 2.657/1996. Exigível a diferença não recolhida do substituído como responsável solidário. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1573903"
                    ],
                    "1573904": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.923ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 42.109. - Processo nº E-04/112.167/2010. - Inscrição Estadual nº 91.020.149. - Recorrente: ford brasil LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso quanto a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Sandro Machado dos Reis. À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.045. - EMENTA: ICMS. preliminar. recurso especial. decisão unânime. admissibilidade. acórdão divergente. conhecimento parcial. nulidade de decisão. decadência. questão de ordem pública. Nos termos do art. 266. inc. I, do CTE, o recurso ao Pleno do Conselho de Contribuintes, contra decisão unânime de Câmara, deve ser instruído com a indicação de acórdão divergente não reformado, prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese. Existindo, pontualmente, acórdão paradigma sobre determinado questionamento do Recorrente, nesta parte isolada cabe conhecer do recurso. Exsurgindo dos autos estar abrangida pela decadência parte do crédito tributário ainda em exigência, impõe-se, por ser questão de ordem pública, levantar a questão e declarar o que não pode mais ser cobrado. Acolhida, em parte, a preliminar de não conhecimento do recurso interposto e, na parte conhecida, rejeitada a preliminar de nulidade da decisão da Câmara, tendo sido declarada a decadência de parte do crédito tributário ainda em exigência.\r\n\r\nId: 1573904"
                    ],
                    "1573905": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.923ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.763. - Processo nº E-04/040.411/2010. - Inscrição Estadual nº 77.742.891. - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO KARDEC LTDA. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.046. - EMENTA: ICMS. MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Preliminar de nulidade. É nulo o lançamento, uma vez que não deixa clara a condição em que está sendo enquadrada a autuada. O lançamento deve trazer com segurança a condição da autuação. Neste caso, assim como no paradigma, o auto é nulo porque atribui-se à autuada três condições de obrigação tributária excludentes entre si. Recurso Conhecido para acolher a preliminar de nulidade do lançamento.\r\n\r\nId: 1573905"
                    ],
                    "1573906": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.923ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 38.482. - Processo nº E-04/134.372/2009. - Inscrição Estadual nº 77.316.108. - Recorrente: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.050. - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIAS PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR - NÃO INCIDÊNCIA - PRECEDENTES REITERADOS DO CONSELHO PLENO - SÚMULA 166 DO STJ - RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1573906"
                    ],
                    "1574109": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de outubro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 37.030 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/119.088/1998 - Recorrente: SILBENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 35.523 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/568.791/1995 - Recorrente: DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 50.799 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/147.088/2010 - Recorrente: EDITORA TEATRAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 50.793 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/142.119/2000 - Recorrente: DESTILARIA PITANGUEIRAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 47.771 e 47.772 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/115.060/2012 e E-04/115.067/2012 - Recorrente: AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1574109"
                    ],
                    "1574110": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de outubro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.147 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/236.500/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 51.156 e 51.157 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/043.279/2010 e E-04/043.280/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGEN TES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.137 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/061.270/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 50.759 e 50.760 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/042.774/2012 e E-04/042.775/2012 - Recorrente: VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 51.184 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/058.148/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Inte ressada: QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1574110"
                    ],
                    "1573843": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de outubro de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 50.723/RV - Processo nº E-04/097.273/2011 - Recorrente: ELIZABETH DAS NEVES NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 48.889/RV - Processo nº E-04/257.017/2012 - Recorrente: PHX EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - Recorrida: IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 50.390/RV - Processo nº E-04/121.267/2011 - Recorrente: RENASCIMENTO DAS LETRAS COM DE REPRES E DIST DE LIVROS LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 47.929/RV - Processo nº E-04/040.406/2010 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA VARONEL LTDA - Recorrida: IFE 01 - BAR REIRAS FISCAIS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1573843"
                    ],
                    "1573841": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de outubro de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 50.468/RO - Processo nº E-04/182.444/2011 - Interessada: EFI BRAZIL LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.951/RO - Processo nº E-04/235.334/2009 - Interessada: ÁLCOOL FERREIRA S/A - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurs nº 43.282/RV - Processo nº E-04/135.614/2009 - Recorrente: DIVISPAÇO DIVISÓRIAS, PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 45.030/RV - Processo nº E-04/238.742/2010 - Recorrente: COOTRAC - COOPERATIVA DOS TRANSPORTES AUTÔNOMOS DE CURITIBA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Ro naldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1573841"
                    ],
                    "1573842": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de outubro de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 51.817 e 51.818/RO's - Processos nºs E-04/085.169/2012 e E-04/085.170/2012 - Interessada: AIRAM JOSÉ LINS DE SOUSA LIMA JÚNIOR - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 50.574/RO - Processo nº E-04/231.801/2012 - Interessada: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 48.827/RV - Processo nº E-04/244.246/2010 - Recorrente PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 49.633, 49.634, 49.637, 49.638, 49.670 e 49.671/RO's - Processos nºs E-04/277.007/2011, E-04/276.895/2011, E-04/276.801/2011, E-04/276.811/2011, E-04/045.135/2011 e E-04/044.792/2011 - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1573842"
                    ],
                    "1574140": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de outubro de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 49.390/RV - Processo nº E-04/231.159/2012 - Recorrente: REDE CH4 DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 51.131/RO - Processo nº E-04/498.032/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SELF SERVICE DELÍCIAS RIO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 51.160 e 51.161/RO - Processos nºs E-04/242.431/2010 e E-04/242.432/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.115/RV - Processo nº E-04/301.274/1998 - Recorrente: RESTAURANTE E SORVETERIA KI-DELÍCIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.180/RO - Processo nº E-04/048.158/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO DOURO AGRO INDUSTRIAL ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1574140"
                    ],
                    "1574141": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de outubro de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.277/RO - Processo nº E-04/063.119/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 38.601 e 38.603/RV - Processos nºs E-04/070.047/2010 e E-04/070.049/2010 - Recorrente: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 49.882 e 49.883/RO - Processos nºs E-04/048.612/2012 e E-04/048.613/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SNS IMPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 48.992 e 48.993/RV - Processos nºs E-04/063.002/2012 e E-04/063.005/2012 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 35.749/RV - Processo nº E-34/071.406/2005 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1574141"
                    ],
                    "1574142": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de outubro de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 41.441/RO - Processo nº E-04/054.133/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JBS S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 51.149/RO - Processo nº E-04/237.381/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 51.153/RO - Processo nº E-04/042.734/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 51.134/RO - Processo nº E-04/380.306/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PADARIA E CONFEITARIA PLANETA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 51.159/RO - Processo nº E-04/242.399/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRIGERAÇÃO TEIXEIRA DE VOLTA REDONDA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1574142"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1573734": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, ROGÉRIO DE ANDRADE, matrícula nº 272, com validade a contar de 09 de outubro de 2013, do posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1573734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573972": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1214 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- C.I. JUCERJA / SRC nº 118/2013,\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso, \r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de Barra Mansa - Processo nº E-11/50.198/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes aos servidores da Prefeitura de Barra Mansa, a seguir indicados, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nJacques Barbosa Pereira\r\n\r\nAuxiliar Qualificado\r\n\r\n996-2\r\n\r\nGraziella Cupello de Oliveira\r\n\r\nAuditor Fiscal\r\n\r\n13418-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1573972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573729": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2013/262782-5 (Anexo: 07-2012/355693-7). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MIKYUNG SHIN EPP. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por acolher o presente recurso da Procuradoria Regional, mas negar provimento ao mesmo, por perda de objeto, tendo em vista o arquivamento do ato de extinção da firma individual MIKYUNG SHIN COMÉRCIO DE ROUPAS FEMININAS ME, sob o nº 2541057, em 19/09/2013. Por fim, manter o arquivamento dos atos da firma individual MIKYUNG SHIN EPP, arquivados sob o NIRE 3310551863-5 (transferência de sede) e NIRE 3390121622-1, remetendo o processo para a Secretaria Geral para as providências legais necessárias. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1573729. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1574201": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 365 \r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo E-17/002/001.984/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações e Aluguel Social à Moradores, Visando a Desocupação de Imóveis Situados nas Comunidades Conhecidas como Vila União e Conab, Necessária às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, R.J, na Forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615 4490 22 262.350,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÃO COMPLEXO DE MANGUINHOS - PAC\r\n\r\nPT -1615\r\n\r\nPQE JOÃO GOULART\r\n\r\nE-17/002/001.984/2013\r\n\r\n55.500,00\r\n\r\n\"CHIQUEIRINHO\"\r\n\r\nE-17/002/001.985/2013\r\n\r\n114.750,00\r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/002/002.015/2013\r\n\r\n92.100,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n262.350,00\r\n\r\nId: 1574201"
                    ],
                    "1574640": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2027/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO PIPEIRAS RC VIEIRA DH PERFURAÇÃO, no valor de R$ 461.530,70 (quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta reais e setenta centavos), referente ao período de 04/08/2012 a 02/09/2012, relativo aos serviços para execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água potável nas localidades de Pipeiras e Palacete, no Município de São João da Barra, de acordo com o Contrato nº 016/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1988/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 304.717,32 (trezentos e quatro mil setecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), referente ao período de janeiro de 2012 a dezembro de 2012, relativo aos serviços especializados de assistência técnica para apoio ao gerenciamento, a fiscalização e auditagem da execução físico-financeiro dos investimento no Complexo do Maracanã, para a Copa de 2014, de acordo com o Contrato nº 007/2011.\r\n\r\nId: 1574640"
                    ],
                    "1573445": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/383/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS, no valor de R$ 879.686,46 (oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), referente ao período de 01/12/2012 a 31/12/2012, relativo aos serviços executados na obra de complementação das obras de implantação do PAC - Comunidades do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, de acordo com o Contrato nº 092/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.10.2013.\r\n\r\nId: 1573445"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1546153": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002439/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 102/2010, a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem acréscimo e a prorrogação de prazo contratual por 110 (cento e dez) dias corridos contados a partir de 10.09.2013, transferindo seu término para 25.12.2013, necessários ao prosseguimento da CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, PASSARELA E PONTE NO BAIRRO AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do processo n° E-33/201.080/2006, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1546153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573730": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002109/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 39/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 21/2013, e ADJUDICO a execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTO DE ELEMENTOS, ANÁLISE E ESTUDOS PRELIMINARES COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS RODOVIÁRIOS, ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, a firma CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., pelo valor de R$ 1.181.191,45.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004107/2013 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS DESAPROPRIAÇÕES NA AV. PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS (COMPLEMENTAÇÃO), ACESSO AO VIADUTO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU (COMPLEMENTAÇÃO), CONTORNO DE NOVA FRIBURGO E DUPLICAÇÃO DA RJ-104 EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORÁI, objeto do processo n° E-17/201.381/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004108/2013 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade), com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo n° E-17/202.639/2010, a cargo da firma ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1573730. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574111": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nProc.nº E-17/003.004241/2013 - CONSTRUCAP-CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 10, DEFIRO.\r\n\r\nProc.nº E-17/003.004584/2013 - CONSÓRCIO PONTE PARAIBA DO SUL., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 11, DEFIRO.\r\n\r\nProc.nº E-17/003.004602/2013 - SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 14, INDEFIRO.\r\n\r\nProc.nº E-17/003.004595/2013 - DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 21, INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nProc.nº E-17/003.004647/2013 - OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 90, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1574111. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574133": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.160/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...pelo valor de R$ 7.060.362,88.\r\n\r\nLeia-se: ... pelo valor de R$ 6.989.089,69.\r\n\r\nId: 1574133. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.004294/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ... a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), ...\r\n\r\nLeia-se: ... a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), ...\r\n\r\nId: 1573775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573777": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nProc.nº E-17/003.004272/2013 -\r\n\r\nOnde se lê: ... a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), ...\r\n\r\nLeia-se: ... a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), ...\r\n\r\nId: 1573777. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573776": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002621/2013 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2013, realizada em 30.09.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA., Lote Único - serviço de projeto gráfico editorial para a Fundação DER-RJ, no valor de R$ 2.599.999,92. \r\n\r\nId: 1573776. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1573375": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nEXCLUI, ex-officio, a bem da disciplina, o 1º SGT PM RR OLIVEIROS PEREIRA MAGNO, RG 40.178, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c o art. 23, V, do Decreto Estadual nº 6.579, de 05 de março de 1983 (RDPM/RJ), e arts. 91, VI, e 120, III, da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CD/CGU/130/2010 - Processo nº E-09/1911/0006/2010).\r\n\r\nId: 1573375"
                    ],
                    "1574153": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOSS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LAURO PIETROLUONGO, identidade funcional n° 2.974.084-3, matrícula nº 1.141.699-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/3187/2013.\r\n\r\nId: 1574153"
                    ],
                    "1573005": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIA MENDES DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.915.708-0, matrícula nº 180.131-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/158/28/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELINO ALVES DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.937.671-8, matrícula nº 268.661-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/90906/1134/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARISE SANTOS MAIA, identidade funcional n° 2.940.823-7, matrícula nº 269.945-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/93563/1020/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO JORGE JACINTHO DA COSTA SILVA, identidade funcional n° 3.001.216-3, matrícula nº 257.673-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/1404/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBSON LIMA, identidade funcional n° 2.978.155-8, matrícula nº 257.714-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6222/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROMÁRIO PEREIRA MENDES, identidade funcional n° 2.999.654-6, matrícula nº 258.002-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/1101/2013.\r\n\r\nId: 1573005"
                    ],
                    "1573675": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/194/3/2013 - ANTONIO CARLOS DA COSTA LEITE, ID nº 2.912.831-5, matrícula nº 808.760-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/32044/1025/2011 - ANTONIO CLAUDIO CARDOSO RAYOL, ID nº 2.931.074-1, matrícula nº 264.521-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 28/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/358/1250/2013 - CELSO PEREIRA COUTO, ID nº 2.978.411-5, matrícula nº 815.834-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 23/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3957/1928/2012 - LEVI FERREIRA DA SILVA, ID nº 2.916.055-3, matrícula nº 265.986-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 25/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/0256/2013 - LUIZ ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA, ID nº 2.921.745-8, matrícula nº 269.812-4, Oficial de Cartório Policia de 4ª Classe, a partir de 08/07/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1573675"
                    ],
                    "1573835": [
                        "I - Aviso",
                        "DESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/234/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, II, c/c o art. 13 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO E RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no valor estimado de R$ 14.476,00 (quatorze mil quatrocentos e setenta e seis reais), em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.\r\n\r\nId: 1573835"
                    ],
                    "1574016": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/437/2013 - CLAUDIO RODRIGUES ROUBERT, matrícula nº 266.494-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 02/01/1994 a 31/12/1998. \r\n\r\nId: 1574016"
                    ],
                    "1573815": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/73/2013 - MIGUEL ARCHANJO DA SILVA GUIMARÃES JUNIOR, matr. nº 860.394-6 IDF 2.965.813-6 - períodos base: 28/02/2001 a 26/02/2006 e de 27/02/2006 a 03/04/2011, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/045/1303/2011 - ADILSON GERONCIO DA SILVA, matr. nº 261.325-5, ID 2.964.405-4 - períodos base 14/06/99 a 11/06/2004 e de 12/06/2004 a 10/06/2009, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/73/2013 - MIGUEL ARCHANJO DA SILVA GUIMARÃES JUNIOR, matr. nº 860.394-6 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/01/2007, publicado no D.O. de 29/01/2007, através do processo nº E-09/1/1580/2007, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 28/02/2001 a 26/02/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/045/1303/2011 - ADILSON GERONCIO DA SILVA, matr. nº 261.325-5, ID 2.964.405-4 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/10/11, publicado no D.O. de 11/10/2011, através do processo nº E-09/0045/1303/2011, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09/02/97 a 06/02/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2975/2013 - SWAL MORAES CUNHA FILHO, matr. nº 180.939-1- AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 180 dias de licença-prêmio não gozadas, referente ao período bases de 29/09/83 a 25/09/93, perfazendo um total de 360 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2975/2013 - SWAL MORAES CUNHA FILHO, matr. nº. 180.939-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercícios: 1984, 1985, 1986 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993 e de 1994, perfazendo um total 660 dias. \r\n\r\nId: 1573815"
                    ],
                    "1573970": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL E DO \r\n\r\nSUBSECRETÁRIO MILITAR \r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA PMERJ/SUB MILITAR Nº 24\r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SUBSECRETARIO MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado e o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada, para a execução referente ao Seguro de Aeronave da PMERJ:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviço de Seguro de Aeronave da PMERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de inicio: 25/09/2013 - Data de término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 2611 - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261100 - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261100 - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2106- Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210600 - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 06.122.0002.2673\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n33903900\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 1.584.158,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013\r\n\r\n.\r\n\r\nJOSE LUIZ CASTRO MENDES \r\n\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nSubsecretario-Militar\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/10/2013.\r\n\r\nId: 1573970"
                    ],
                    "1573986": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/201/2013- MAJ PM MED RG 60.736 LEANDRO NUNES GAVAZZI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/08/2013.\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/044/82/2013- SUBTEN PM RG 41.631 SIDNEI VIEIRA SALGUEIRO, a partir de 09/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/55/2013- 1º SGT PM RG 42.869 RICARDO MENDONÇA RANQUINE, a partir de 04/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/137/2013- 3º SGT PM RG 67.572 PAULO SÉRGIO BENEDITO, a partir de 18/09/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/55/2013- 1º SGT PM RG 41.652 ROBERTO CARLOS PEREIRA QUEIROZ, a partir de 23/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/178/2013 -1º SGT PM RG 42.043 EDMILSON DA ROCHA SERRA, a partir de 10/09/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/140/2013- 1º SGT PM RG 51.406 AGUINALDO OLIVEIRA BRUM, a partir de 20/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/115/2013- 1º SGT PM RG 51.792 FLÁVIO GOMES DOS SANTOS, a partir de 02/09/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/87/2013- 2º TEN PM EST RG 42.827 EDMILSO CORRÊA DE MENDONÇA, a partir de 02/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/84/2013- SUBTEN PM RG 34.995 ITAMAR DE MENEZES JUNIOR, a partir de 25/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/140/2013- SUBTEN PM RG 39.613 NELSON GONZAGA DE ASSIS, a partir de 21/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/49/2013- SUBTEN PM RG 40.881 RENATO RODRIGUES DE SOUZA, a partir de 04/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/47/2013- 1º SGT PM RG 43.900 LUIZ ROBERTO MELO NARDUCCI, a partir de 06/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049/69/2013- 1º SGT PM RG 53.029 CLAUDEMIR DIAS TAVARES, a partir de 19/09/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1573986"
                    ],
                    "1574115": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/405/2013 - TORNA SEM EFEITO os despachos de 29/05/2013, publicados no DOERJ de 08/10/2013, referente a AUTORIZAÇÃO e a RATIFICAÇÃO da despesa da dispensa nº 041/2013.\r\n\r\nId: 1574115"
                    ],
                    "1574085": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE ESTADO MAIOR GERAL-ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 32/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa GAMIR - Grupo de Assistência Médica Integral de Realengo LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1574085"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1574068": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 274/2013. Aos dezessete dias do mês de setembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Paulo Roberto da Silva, RG. 07012121-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wagner Cabral de Aguiar, RG. 20429782-4. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. André da Silva Benedito, RG. 09873330-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Marcos Luiz dos Santos, RG. 08346093-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. José Carlos dos Santos, RG. 05832320-5. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 7648/11 e nº 7873/12. Maxuel de Souza Soares, RG. 21806153-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. José Fernando de Oliveira, RG. 08633686-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Mauro Montello Viana, RG. 08943235-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05 e nº 5993/06 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/07. Flávio Dário de Oliveira, RG. 124044633-7. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIANA BOITEX DE FIGUEIREDO RODRIGUES \r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1574068"
                    ],
                    "1574069": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 275/2013. Aos dezoito dias do mês de setembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Rodrigo de Oliveira Ribeiro que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Marcelo Luiz Mendonça Teixeira, RG. 10522765-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Bruce Sérgio Oliveira Magalhães, RG. 27774704-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Rubens Castilho de Andrade, RG. 20838583-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Sérgio Andre Alves Gonçalves, RG. 28262746-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Edmilson Alves Rangel, RG. 09175673-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Ridmar da Costa Lima, RG. 20035610-3. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Marco Antonio Martins, RG. 25713181-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04 nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Flávia Macedo da Silva, RG. 12822214-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Cleber Francelino Santos, RG. 21342325-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Sérgio dos Santos Soares, RG. 09409677-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Júlio César Costa da Silva, RG. 20704873-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Lázaro Tudinho dos Santos, RG. 08532070-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Paulo Sérgio Soares da Silva, RG. 08268107-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Patrick Gonçalves, RG. 26292357-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 3667/00 e Contrário ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Marcos Antônio Martins Evangelista, RG. 07373247-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Igor Fabiano Cavalcante Peixoto, RG. 12883894-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jorge Luiz de Souza, RG. 10701765-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Anderson de Oliveira Magalhães, RG. 10605903-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Júlio Inácio Soares, RG. 13451828-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Sandro de Souza Moreira, RG. 13035499-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Felipe Santos Silva, RG. 25489801-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Vander Machado Ferreira, RG. 07222692-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Leandro Cabral de Almeida, RG. 1244049-6. Pelo Encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Wellington Ribeiro Vitorino, RG. 13404106-0. Pelo Encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Luciano Nogueira Martins, RG. 10398187-4. Pelo Encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Anderson Santos da Silva, RG. 1298035-6. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO \r\n\r\nConselheira no exercício eventual da Presidência\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1574069"
                    ],
                    "1574070": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 276/2013. Aos dezenove dias do mês de setembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Fernando de Souza Tavares, Drª. Rita de Cássia Migule Jardim e Dr. Washington Alves de Souza que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros.Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Renato Cunha de Assis, RG. 20093196-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Flávio Gomes da Silva, RG. 09984745-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Renilton Ramos, RG. 13503344-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Daniel Pimentel da Rocha Pina, RG. 13456625-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Fábio Luiz Santos da Ressurreição, RG. 27765829-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ana Paula Maria Reis, RG. 09736045-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jefferson de Jesus Tinoco, RG. 21618785-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Zenildo Francisco da Rocha, RG. 05994634-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7873/12, e Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Adriano de Oliveira Soares, RG. 20376114-3. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1574070"
                    ],
                    "1574071": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 277/2013. Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Drª. Adriana Ribeiro Martins, Dr. Roberto de Assis de Almeida Conceição e Dr. Washington Alves de Souza que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Edson Rodrigues da Silva, RG. 27004951-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Raphael dos Santos Ramos, RG. 21323187-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Daniel Machado de Souza, RG. 11753917-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Thiago César Barbosa Lemos, RG. 21809507-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Alysson Almeida Lopes, RG. 24661217-0. Favorável, de Ofício, à Comutação do Decreto nº 7873/12 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Claudemir Moreira dos Santos, RG. 13460937-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Leonardo Geraldo Pereira, RG. 20124150-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Walter Chigo, RG. 24696556-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Flávio Rosa do Nascimento, RG. 26707617-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Carlos Cruz da Silva, RG. 09856323-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Zenildo Vitorino Vieira, RG. 05364594-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Thiago Cerqueira de Castro, RG. 13500270-7. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Diego dos Santos, RG. 21119524-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Sérgio Bruno Sousa dos Anjos, RG. 26397274-7. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Paulo César da Silva dos Santos, RG. 22368775-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Cosme Maciel dos Santos, RG. 12850549-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jordas Galdino Silva de Menezes, RG. 21089060-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Alexandre Caetano Viana, RG. 27829805-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Rogério dos Santos Pinheiro, RG. 8200867-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Fabio Alves da Silva, RG. 20100213-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. André Luiz Campos Theodoro, RG. 06170483-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alex Sebastian Candido de Souza, RG. 12275863-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Leandro de Souza Lima, RG. 13063805-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Edimar Teixeira de Souza, RG. 10926290-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Elson Sampaio Coutinho, RG. 08004775-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e, de Ofício, nº 7873/12. Leandro Menezes de Oliveira, RG. 25788011-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Jorge Luiz Pires de Oliveira, RG. 09822287-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Paulo Sérgio Teixeira Lopes, RG. 07137685-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Diogo Nascimento da Silva, RG. 20977125-2. Contrário à Comutação do Decreto nº N/C. Miguel Bernardo do Nascimento, RG. 10136554-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Cleiton José dos Santos Filho, RG. 08499634-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rafael Nunes Dias, RG. 24459853-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Jhoni Ribeiro Galdino, RG. 21612717-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jhonata Silva Souza, RG. 25654417-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Marcio Cezario, RG. 10709177-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Bruno Ferreira Amorim, RG. 26642056-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Roberto Viana da Silva, RG. 12298177-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. André Luiz Gomes dos Santos, RG. 20338588-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Marcos André da Silva Santana, RG. 12600348-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 3226/99. Luciano Daltro Cabral, RG. 09247634-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Rogério Pereira Nogueira, RG. 20814907-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07 nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Arthur Mazzucchelli Neto, RG. 09467838-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10, e de Ofício, nº 7648/11 e nº 7873/12. Adílio Cabral dos Santos, RG. 12381657-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ricardo Alves da Silva, RG. 13450523-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Luiz Marcos da Conceição, RG. 09607056-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Paulo Roberto Pereira dos Santos, RG. 13498493-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Julio Cesar Augusto da Silva, RG. 06120780-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e, de Ofício, nº 7873/12. George André Fernandes, RG. 13455757-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Amilton Mesquita Magalhães, RG. 20429757-6. Pelo encaminhado à Vara de Execuções Penais. André Silva dos Santos, RG. 10514786-2.- Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1574071"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/040/2013 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa para a 5ª cota regular e 02 cotas extras, em favor da CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7920/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição das servidoras Berenice Leite de Souza, ID: 1902574, Denise Nabuco Villa - Forte matr. nº 810.157-8, no 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, promovido pela ABRASCO, no período de 01 a 03 de outubro de 2013, em Belo Horizonte/MG, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO SAUDE COLETIVA -ABRASCO, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/10570/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição das servidoras Betânia Lisboa de Andrade, Priscila Cordoeira da Silva e Ricardo Levy Sadicoff, no Simpósio Prática de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços na Administração Pública, promovido pela Editora NDJ, nos dias 26 e 27 de setembro de 2013, no Windsor Guanabara Hotel, no Rio de Janeiro, em favor da EDITORA NDJ LTDA no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/0323/2013 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa para a 5º cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/116/2013 - AUTORIZO a despesa para Concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05, de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa para a 4ª cota regular, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/368/2013 - AUTORIZO a despesa para Concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05, de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa para a 1ª, 2ª e 3ª cotas regulares, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6050/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de avental descartável não estéril, visando atender as UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 088/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138/2013, com vigência de 04/09/2013 até 03/09/2014, em favor da DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 46.900,50 (quarenta e seis mil novecentos reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6050/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de avental descartável não estéril, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 088/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138/2013, com vigência de 04/09/2013 até 03/09/2014, em favor da DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 891.100,50 (oitocentos e noventa e um mil cem reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7178/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloreto de Sódio 0.9% de 500ml, para atendimento a Central de Transplante, mediante ao Termo de Compromisso nº 025/2013, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 061/2012, com vigência de até 30/09/2013, promovido pelo Instituto Nacional de Cardiologia, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/73642/2012 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços médicos - unidades móvel de ressonância magnética, ocorrida em junho de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da DIAGNOSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 47.031,25 (quarenta e sete mil trinta e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/605/2013\r\n\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\n\r\nR$ 1.540,00\r\n\r\nE-08/008/927/2013\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nR$ 847,00\r\n\r\nE-08/008/920/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n\r\nR$ 667,00\r\n\r\nE-08/008/884/2013\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\n\r\nR$ 748,00\r\n\r\nE-08/008/887/2013\r\n\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\n\r\nR$ 222,00\r\n\r\nE-08/008/929/2013\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nR$ 402,00\r\n\r\nE-08/008/839/2013\r\n\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nR$ 226,00\r\n\r\nE-08/008/686/2013\r\n\r\nJULIANA IGNÁCIO GUILHERME\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nROSANA PARAS SENA\r\n\r\nCELSO LEAL FILHO\r\n\r\nR$ 1.452,00\r\n\r\nR$ 1.452,00\r\n\r\nR$ 1.452,00\r\n\r\nR$ 1.452,00\r\n\r\nR$ 10.460,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 10.460,00 (dez mil quatrocentos e sessenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/6763/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços gráficos para confecção de 800 (oitocentos) exemplares de cartazes, que serão distribuídas para as 92 Secretarias Municipais de Saúde e para as Unidades Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 2.077,68 (dois mil setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5134/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Denosumabe 60 mg 1 ml, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário , solicitados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Contrato nº 006/2013, com vigência de 12 ( doze) meses a contar de 29/01/2013 até 28/01/2014, em favor da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (FILIAL), no valor de R$ 2.420,70 (dois mil quatrocentos e vinte reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6483/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Mesalazina 3 g, destinados aos pacientes portadores de Doença de Crohn e outras, atendidos por esta SES, através de componentes especializados de assistência farmacêutica, grupo 2B, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 097/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-A/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, em favor da EXFARMA LTDA-MATRIZ, no valor de R$ 108.228,00 (cento e oito mil duzentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6483/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Mesalazina 400Mg, destinados aos pacientes portadores de Doença de Crohn e outras, atendidos por esta SES, através de componentes especializados de assistência farmacêutica, grupo 2B, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 097/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-B/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, em favor da HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 96.360,00 (noventa e seis mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/110/2013 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de medicamento, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da LABORATORIOS BALDACCI S.A, no valor de R$ 1.312,68 (um mil trezentos e doze reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/339/2013 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R$ 32.085,99 (trinta e dois mil oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/76465/2012 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em unidades da SES, ocorrida no mês de novembro 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R$ 24.483,58 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/300/2013 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R$ 12.954,41 (doze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9303/2010 - AUTORIZO a despesa para pagamento de 700 (setecentas) inscrições no 68º Congresso Brasileiro de Cardiologia para médicos, enfermeiros e fisioterapeutas que atuam nas Subsecretarias de Saúde, nas Unidades Próprias e nos 92 (noventa e dois) municípios do Estado do RJ, promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, no dia 27 de setembro de 2013, no Centro de Convenções RIOCENTRO, na cidade do Rio de Janeiro, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9303/2010 - AUTORIZO a despesa para anulação total da NAD nº 201300810900108 e 2013NE07364, para alteração do programa de trabalho, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9303/2010 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, para pagamento de 700 (setecentas) inscrições no 68º Congresso Brasileiro de Cardiologia para médicos, enfermeiros e fisioterapeutas que atuam nas Subsecretarias de Saúde, nas Unidades Próprias e nos 92 (noventa e dois) municípios do Estado do RJ, promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, no dia 27 de setembro de 2013, no Centro de Convenções RIOCENTRO, na cidade do Rio de Janeiro, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8621/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cobre corpo, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 226/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-B/2012, com vigência de 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8621/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cobre corpo, visando atender as UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 226/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-B/2012, com vigência de 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1573206"
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                    "1573731": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\n*PROC. N° E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013, relacionadas na listagem do 15º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 15º LOTE\r\n\r\nPROC. Nº E-08\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n001/299/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n29.828,66\r\n\r\n001/300/13\r\n\r\nLINDE GASES\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n12.954,41\r\n\r\n001/339/13\r\n\r\nLINDE GASES\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n32.085,99\r\n\r\n001/294/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n39.699,80\r\n\r\n70523/11\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2011\r\n\r\n14.355,07\r\n\r\n001/352/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n33.071,30\r\n\r\n001/332/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n49.701,38\r\n\r\n001/289/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n31.598,93\r\n\r\n76465/12\r\n\r\nLINDE GASES\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n24.438,58\r\n\r\n001/247/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n64.020,21\r\n\r\n001/331/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n52.713,54\r\n\r\n001/353/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n13.682,16\r\n\r\n001/231/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n21.614,82\r\n\r\n001/265/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n10.114,68\r\n\r\n003/754/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n\r\n2012\r\n\r\n176,00\r\n\r\n008/375/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\n\r\n2012\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/134/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\n2012\r\n\r\n44,00\r\n\r\n651473/10\r\n\r\nRESSARCIMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n\r\n2010\r\n\r\n90,00\r\n\r\n001/1542/13\r\n\r\nSAPRA\r\n\r\nDOSIMETRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n110,00\r\n\r\n001/1542/13\r\n\r\nSAPRA\r\n\r\nDOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n75,00\r\n\r\n73642/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nSERVIÇO DE RADIODIAGNÓSTICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n47.031,25\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado nos Diários Oficiais de 16.09.2013 e de 18.09.2013.\r\n\r\nId: 1573731"
                    ],
                    "1572982": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nPROC. N° E-08/601284/2010:\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/03/20110...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 01/03/2010...\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 26- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/606921/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...VIVIANE LORENZATO FURTADO DE MENDONÇA...\r\n\r\nLeia-se: ...VIVIAN LORENZATO FURTADO DE MENDONÇA...\r\n\r\nDE 22.06.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/603920/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\n\r\nLeia-se: ... decorrente do Processo Seletivo/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-08/603283/2010:\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 17/11/20101...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 02/05/2010 ...\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 15- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/606788/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... decorrente do Processo Seletivo 2008.\r\n\r\nLeia-se: ... decorrente do Processo Seletivo 2010.\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 26- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/603756/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... GRAZIELE ALBINO RODRIGUES...\r\n\r\nLeia-se: ... GRAZIELI ALBINO RODRIGUES...\r\n\r\nId: 1572982"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1574431": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/836/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE RESGATE - CBMERJ.\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 30/10/2013, às 13h30min.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 30/10/2013, às 14h.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1574431"
                    ],
                    "1574139": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/954/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Prótese Dental - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/10/2013, às 13h30\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/10/2013, às 14h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/218/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Peças Toyama\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 23/10/2013, às 13h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 23/10/2013, às 14h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1574139"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1573668": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 86/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Seropédica através da Secretaria Municipal de Educação de Seropédica. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/001/7858/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 87/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Valença através da Secretaria Municipal de Educação de Valença. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/001/7857/2013.\r\n\r\nId: 1573668"
                        ],
                        "1573816": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nRenan Rodrigues da Silva - 2009 \r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLeidiane Lima de Jesus - 1996\r\n\r\n2-COLÉGIO INTERATLÂNTICO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThássia Lima Torres - 2004\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLidiane Rainha Vimercati - 1999\r\n\r\nTaís de Sales Teixeira - 2002\r\n\r\nRosana Cristina Ribeiro Cipriano - 2004\r\n\r\nWellington Barbosa dos Santos - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTaís de Sales Teixeira - 2002\r\n\r\nLidiane Rainha Vimercati - 1999\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRosana Cristina Ribeiro Cipriano - 2004\r\n\r\nGeorge Lima de Oliveira - 2005\r\n\r\n2º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nRenata Pereira de Souza Reis - 1995\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRenata Pereira de Souza Reis - 1995\r\n\r\n4-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBianca Maria Homem Santos - 2012\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nMarcio de Almeida Ferreira da Silva Berbert - 2012\r\n\r\n5-ALQUIMIA COLÉGIOS E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTássia Helmold Lino - 2008\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Claudet do Couto - 2010\r\n\r\nJackson Hideki Mori - 2011\r\n\r\nLaerte Miranda da Silva Filho - 2011\r\n\r\nMatheus Batista da Silva - 2011\r\n\r\n7-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDeiverson Pereira Chaves dos Santos - 2005 \r\n\r\nBruno Veríssimo Siqueira - 2007\r\n\r\nSônia Silva Egidio - 2008\r\n\r\n8-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAngela Regina Silva dos Santos Amorim - 2006\r\n\r\n9-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcio Fialho Mariano - 1994\r\n\r\n10-CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - CEPROENF - Duque de Caxias \r\n\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA \r\n\r\nRosana Bandeira da Silva - 2012\r\n\r\n11-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nCurso TECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nThalita dos Santos Messias - 2011\r\n\r\n12-COLÉGIO PEDRA DO SINO - Teresópolis \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nCaroline Nogueira Magalhães - 1998\r\n\r\n13-COLÉGIO AMARAL FONTOURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFrank de Oliveira Calazães - 1985\r\n\r\n14-CEU-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTatiana Cristina da Silva Ribeiro - 2004\r\n\r\n15-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlessandro Godinho de Almeida Britto - 2000\r\n\r\n16-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKaren Cunha Gonçalves - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcus Zimmermann Daibes Moreira - 2005\r\n\r\nViviane Henriques - 2005\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nPaulo Sergio Vicente - 1990\r\n\r\n18-COLÉGIO APOLLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGreice Kelly Santos de Castro - 2002\r\n\r\n19-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego Jeronymo Azevedo - 2005\r\n\r\n20-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAndrea Alves Ribeiro - 1987\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n21-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Maurício Bernado dos Santos - 2007\r\n\r\nLeia-se: Maurício Bernardo dos Santos - 2007\r\n\r\n24-COLÉGIO LEOPOLDO COELHO - São Gonçalo \r\n\r\nOnde se lê: FORMAÇÃO DE PROFESSORE DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJane Rodrigues Gomes - 1984\r\n\r\nLeia-se: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJane Rodrigues Gomes Pereira - 1984\r\n\r\nId: 1573816"
                        ],
                        "1573952": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ana Cecilia Augusto Monken\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ezair de Araujo Oliveira\r\n\r\n02-Flavio Vieira da Costa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniela Gonçalves dos Santos Pinto \r\n\r\n02-Maria Aparecida Galdino da Conceição\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia Alves Fernandes\r\n\r\n02-Vitor Hugo da Costa Gomes\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados, nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Barbara Brum dos Santos \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eduardo Gomes da Silva \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Seabra\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denise Seixas da Cunha\r\n\r\n02-Elisangela Machado Braga\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitoria Rangel dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alysson Rosa Pecli da Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caio Henrique Conde Vieira \r\n\r\n02-Edna Monteiro Ribeiro \r\n\r\n03-Guido Carvalho Bittencourt\r\n\r\n04-Lucas Avelino Adriano de Queiroz\r\n\r\n05-Mariah Pacheco de Almeida \r\n\r\n06-Mark de Almeida Rinaldi\r\n\r\n07-Nicholas Quagliani Morgado da Silva \r\n\r\n08-Oswaldo Luiz Assumpção Gomes Junior \r\n\r\n09-Raquel Rodrigues de Souza \r\n\r\n10-Wallace Souza da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino, atendidos no SEST / SENAT.\r\n\r\nANOS: 2010 / 2011\r\n\r\n01-Ademir Geraldo Mendes\r\n\r\n02-Alexandre de Mello Cardoso\r\n\r\n03-Rodolfo Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Rodrigo da Penha Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino, atendidos na Empresa Rio Ita.\r\n\r\nANOS: 2010 / 2011\r\n\r\n01-Adriano Silva de Jesus\r\n\r\n02-Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Anderson da Silva Rosa\r\n\r\n04-Anderson Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\n05-Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\n06-Carlos Augusto Costa Silva\r\n\r\n07-Edson Pereira \r\n\r\n08-Fábio Pereira Vieira\r\n\r\n09-Félix Gomes Correia \r\n\r\n10-Gilson Roque de Paula\r\n\r\n11-Gonçalo de Diniz Pinto\r\n\r\n12-Jonas da Silva\r\n\r\n13-Marcelo da Silva Corte\r\n\r\n14-Marcelo dos Santos Paz\r\n\r\n15-Marcelo Quirino da Silva\r\n\r\n16-Márcio Luiz Silva da Conceição\r\n\r\n17-Marcos Aurélio Areas Rodrigues\r\n\r\n18-Rosane Pontes Chagas\r\n\r\n19-Telma Carvalho da Silva\r\n\r\n20-Thiago Silva da Conceição\r\n\r\n21-Valcimar Cordovil de Figueiredo\r\n\r\n22-Valcimar da Cruz Silva\r\n\r\nANOS: 2011 / 2012\r\n\r\n01-Fabio do Nascimento do Santos\r\n\r\n02-Fernanda da Silva Santos\r\n\r\n03-Flávio de Souza Custódio\r\n\r\n04-Flávio dos Santos Rosa\r\n\r\n05-Francisco de Assis Borges de Araújo\r\n\r\n06-Francisco dos Santos Oliveira\r\n\r\n07-Jaílton Dias da Silva\r\n\r\n08-Josinaldo do Carmo Silva\r\n\r\n09-Leandro de Oliveira Souza\r\n\r\n10-Luciano José Tavares de Melo\r\n\r\n11-Luiz Roberto Macedo dos Santos\r\n\r\n12-Maurício de Lima\r\n\r\n13-Paulo Fernando da Conceição\r\n\r\n14-Paulo Roberto Xavier Alves\r\n\r\n15-Pedro Gomes Barbosa\r\n\r\n16-Roberto Guimarães Félix\r\n\r\n17-Robson Siqueira dos Santos\r\n\r\n18-Sandro da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Vágner da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Valdecir de Oliveira Souza\r\n\r\n21-Valmir Gomes da Silva\r\n\r\n22-Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ESTEVÃO LEITÃO\r\n\r\nDE CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ESTEVÃO LEITÃO DE CARVALHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Ramos Nascimento\r\n\r\n02-Aloisio Antônio Paes da Silva\r\n\r\n03-Ana Lucia Modesto do Nascimento França\r\n\r\n04-Carlos Henrique Barbosa\r\n\r\n05-Cremilda Nunes Vieira\r\n\r\n06-Eugênio Carlos Rodrigues\r\n\r\n07-Éverton de Oliveira Fonseca\r\n\r\n08-Fernanda Jales Pacifico dos Santos\r\n\r\n09-Guilherme Gomes de Carvalho\r\n\r\n10-Izabelle Tamiris do Rosário Souto de Freitas\r\n\r\n11-Josenilda Freire da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Luan Tavares de Andrade\r\n\r\n13-Marcos Vinicius Muniz dos Santos\r\n\r\n14-Maria Elenildes Santos\r\n\r\n15-Maria Lucia Paganotto dos Santos\r\n\r\n16-Marilene Rosário da Costa\r\n\r\n17-Marlucia Oliveira Rodrigues\r\n\r\n18-Milena Luiza de Santana Souza\r\n\r\n19-Noemia Ribeiro da Costa Rodrigues\r\n\r\n20-Odinea Moraes Barbosa\r\n\r\n21-Pammela Corrêa de Freitas\r\n\r\n22-Paulo Henrique Santos\r\n\r\n23-Raquel do Carmo Braz\r\n\r\n24-Rodrigo Barcelos Pontes\r\n\r\n25-Rogerio Denílson de Oliveira\r\n\r\n26-Simone Oliveira do Nascimento Lima Santana\r\n\r\n27-Tatiana Jeronymo da Silva\r\n\r\n28-Vanessa da Silva Marinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cintia Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Daniele Lacerda Felix de Farias\r\n\r\n03-Elenite Antonio do Nascimento\r\n\r\n04-Elisabete Pereira da Silva\r\n\r\n05-Elizete Braga\r\n\r\n06-Gisele Soares Viana Coutinho\r\n\r\n07-Jordania Gomes Santos\r\n\r\n08-Natalia Dias da Silva\r\n\r\n09-Nilcéa de Souza Eloi\r\n\r\n10-Rebeca Rocha Rangel\r\n\r\n11-Thayanne Ferreira do Nascimento\r\n\r\n12-Thiago Barbosa Evangelista\r\n\r\n13-Wallace Cabral Carlos\r\n\r\n14-Yolanda Assis de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa de Freitas Rodrigues\r\n\r\n02-Daiana Cristina Firmino Mariano\r\n\r\n03-Diego da Conceição Claudino\r\n\r\n04-Diogo da Conceição Claudino\r\n\r\n05-Fabricio da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Felipe Augusto Tristão Leal\r\n\r\n07-Felipe Silva de Souza\r\n\r\n08-Gleica Germano Ferreira\r\n\r\n09-Luciana Monteiro Pinna\r\n\r\n10-Mauricio Lian da Silva Bento\r\n\r\n11-Taichara Pricille Santos de Oliveira Viana\r\n\r\n12-Taje Marral da Costa Ferreira\r\n\r\n13-Tamara da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Mendes Santos Silva\r\n\r\n02-Andressa da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Carlos Jordaico de Oliveira Gomes\r\n\r\n04-Israel José da Silva\r\n\r\n05-Iully Gomes Pimentel\r\n\r\n06-Jordana de Cássia Silva Souza\r\n\r\n07-Josenilda Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n08-Natacha da Silva Morgado\r\n\r\n09-Raíssa Santos Gomes\r\n\r\n10-Raquel Ferreira Carrancho\r\n\r\n11-Sergio de Lima de Brito\r\n\r\n12-Valdenice Araújo Nascimento\r\n\r\n13-Vanessa da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Tatiana do Sacramento Salles\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1987\r\n\r\n01-Alexandre Alves e Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Teixeira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Conrado Costa \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Marcelo Nascimento Fernandes \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Alcinéa Teixeira Pinto \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luan Luiz de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julio Cesar da Silva\r\n\r\n02-Maria Lúcia Ferreira da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ana Paula Fernandes dos Santos\r\n\r\n02-Andréa Trajano Bispo\r\n\r\n03-Carlos Alberto Higino Coelho Filho\r\n\r\n04-Cassia Sevilha da Costa Alves \r\n\r\n05-Daniele Tavares Cardoso\r\n\r\n06-Gildene Faustino Gonçalves\r\n\r\n07-Gisele Teixeira dos Santos\r\n\r\n08-Ingrid dos Santos\r\n\r\n09-Ivanilson Alves de Sales\r\n\r\n10-Jaqueline Cordeiro Miranda\r\n\r\n11-Jessica da Silva IIdefonso de Oliveira\r\n\r\n12-Marcelle da Silva Ildefonso Dias\r\n\r\n13-Maura Regina Gama de Oliveira Silva\r\n\r\n14-Monique Cristina de Souza Nascimento \r\n\r\n15-Rodrigo Narcizo \r\n\r\n16-Shirley Fidelis Mariano\r\n\r\n17-Silvio Lima de Souza\r\n\r\n18-Thayara Tanes Ribeiro\r\n\r\n19-Wallace Augusto Neves da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adeilson de Almeida Barbosa\r\n\r\n02-Adeline Nazaré Pereira Cardoso\r\n\r\n03-Adriano Jorge Paiva Roque\r\n\r\n04-Angela Carla dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Alexandre Ferreira\r\n\r\n06-Carlos Nazario da Silva Junior\r\n\r\n07-Daniel Lopes Junior\r\n\r\n08-Debora Lucia de Oliveira\r\n\r\n09-Diego Castriola Gouveia Santana\r\n\r\n10-Gabriel Ferreira\r\n\r\n11-Gustavo Alves Barão \r\n\r\n12-Jorge Henrique Gonçalves da Silva\r\n\r\n13-Joyce Carvalho dos Santos\r\n\r\n14-Larissa Dias Jordão das Neves\r\n\r\n15-Leticia Ester Prazeres do Amaral \r\n\r\n16-Luan Eugênio Baptista da Silva\r\n\r\n17-Manoel Pereira de Lima\r\n\r\n18-Maria Desineide Dias\r\n\r\n19-Nathane Vieira de Carvalho\r\n\r\n20-Rahay Gaspar de Almeida\r\n\r\n21-Ricardo dos Santos Miranda\r\n\r\n22-Rosangela Roque Quintanilha \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3306 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Menezes Neto\r\n\r\n02-Wellington de Araujo Carneiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 092 - FEDERICO FELLINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 092 - FEDERICO FELLINI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Basílio de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-William Mendes da Silva Jerônimo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Áddan Máximo Von Sohsten Silva\r\n\r\n02-Alan Ricardo Morrone da Silva\r\n\r\n03-Amanda dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina Salles Barbosa\r\n\r\n05-André Luiz Parreira Fournier dos Santos\r\n\r\n06-Andressa Cristina de Souza Moreno\r\n\r\n07-Ariana dos Santos Rodrigues\r\n\r\n08-Daniela Silva Teixeira\r\n\r\n09-David Fernandes do Rio Rocha\r\n\r\n10-Débora Bezerra de Souza\r\n\r\n11-Douglas Winter da Silva Nogueira Ferreira\r\n\r\n12-Érica Rodrigues da Costa\r\n\r\n13-Ester Leite da Silva\r\n\r\n14-Fatima Caroline Alves Martins\r\n\r\n15-Jaqueline Martins Teixeira Reis\r\n\r\n16-Jéssica Correia Cabral\r\n\r\n17-Jhoseane Benedito da Costa\r\n\r\n18-Johanna Filosi dos Santos Silva\r\n\r\n19-Joyce Oliveira da Fonseca\r\n\r\n20-Karen Cristina Santos de Santana\r\n\r\n21-Lauan Ferreira\r\n\r\n22-Marcele Suzane Miranda do Nascimento\r\n\r\n23-Márcia Machado Dias\r\n\r\n24-Marta Costa de Oliveira\r\n\r\n25-Patricia da Silva Sant'Anna\r\n\r\n26-Paulo Henrique Rufino da Paz\r\n\r\n27-Stephanie Santos Botelho\r\n\r\n28-Taynara Melo de Carvalho\r\n\r\n29-Thiago Giovanini dos Santos\r\n\r\n30-Thiago Lima Alexandrino da Silva\r\n\r\n31-Valdinez Lima Cruz\r\n\r\n32-Vanessa Caetano Umbelino dos Santos\r\n\r\n33-Yasmim de Lima Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allyson Widson da Silva Vital\r\n\r\n02-Andreza Pires de Assumpção\r\n\r\n03-Beatriz Eduarda Batista Bonfante\r\n\r\n04-Camila da Cruz Cardoso\r\n\r\n05-Daniela Cristina Marins dos Santos\r\n\r\n06-Danielle Honorato Pacheco Tavares\r\n\r\n07-Davi Santana Neves\r\n\r\n08-Douglas de Araújo Silva Mattos\r\n\r\n09-Douglas dos Santos Novaes\r\n\r\n10-Edson Lucas Araújo do Nascimento\r\n\r\n11-Gabrielly Bonfante\r\n\r\n12-Jessica Santos do Nascimento Soares\r\n\r\n13-Jonatha Guimarães Ribeiro\r\n\r\n14-Juliano Eugênio dos Reis\r\n\r\n15-Lana Caroline da Silva Novaes\r\n\r\n16-Lucas Gonçalves Neves\r\n\r\n17-Priscilla da Silva Cardoso\r\n\r\n18-Rafael Araujo Sanches\r\n\r\n19-Rafael de Lima Alves\r\n\r\n20-Renan Faria Moreira\r\n\r\n21-Rita de Cassia Esperandio da Silva Freitas\r\n\r\n22-Victor da Silva Cabral\r\n\r\n23-William Keller Nunes Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra de Jesus Soares\r\n\r\n02-Alexandre Claudino\r\n\r\n03-Alexandro Rodrigues Pimenta\r\n\r\n04-Andre de Oliveira Izidro Junior\r\n\r\n05-André Luiz de Souza\r\n\r\n06-Caroline Damiana Aguiar Santos\r\n\r\n07-Daniely Souza de Araújo\r\n\r\n08-Dayara Julia dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Eliane Ribeiro Bezerra\r\n\r\n10-Felipe Sanches dos Santos\r\n\r\n11-Fernanda Nascimento Teixeira\r\n\r\n12-Gabrielly de Moraes Peluci dos Santos\r\n\r\n13-Jonathan Jorge Vieira Sampaio\r\n\r\n14-Luana Aparecida Paulino Luz\r\n\r\n15-Luciene de Souza Silva dos Santos\r\n\r\n16-Maria Carolina Rodrigues da Silva Vicente\r\n\r\n17-Nathasha Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n18-Pâmela Damiana Vieira de Souza\r\n\r\n19-Rafael da Silva Meirelles\r\n\r\n20-Raquel Miranda Andrade Rangel\r\n\r\n21-Roberta Cavalheiro São Sabbas\r\n\r\n22-Roberto Oliveira dos Santos\r\n\r\n23-Thaisa Izabel Neves\r\n\r\nCAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Monica dos Reis\r\n\r\nTURMA: EM-INV-3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elaine Medeiros dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sidinéa Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Devesa de Souza Barbosa\r\n\r\n02-Aline Macena Pereira\r\n\r\n03-Almir Antonio de Medeiros\r\n\r\n04-Ana Regina Bento Sobrinho\r\n\r\n05-Ariane Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Beatriz Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Bruna de Souza Vieira\r\n\r\n08-Camila Targino Alves\r\n\r\n09-Cristiane dos Santos Sousa\r\n\r\n10-Cristiane Silva de Souza\r\n\r\n11-Dioney Rodrigo Ferreira Tavares dos Santos\r\n\r\n12-Eliana da Silva Barbosa\r\n\r\n13-Elisangela dos Santos Dias\r\n\r\n14-Ellen Franco da Silva\r\n\r\n15-Fabiana Batista de Moraes\r\n\r\n16-Geovânia de Oliveira Vieira da Silva\r\n\r\n17-Gutemberg Araujo de Oliveira\r\n\r\n18-Jannine Moraes Sampaio\r\n\r\n19-Jonys Oliveira Azevedo\r\n\r\n20-José Jorge da Silva\r\n\r\n21-Julio Cesar de Souza Nogueira\r\n\r\n22-Maria Madalena Raimundo Santos\r\n\r\n23-Natalia Aparecida Lordelo da Costa\r\n\r\n24-Paulo de Oliveira Souza\r\n\r\n25-Rodrigo Justino da Silva\r\n\r\n26-Rondinei da Silva\r\n\r\n27-Saulo Rodrigues\r\n\r\n28-Shirlei dos Santos Sant'ana Rodrigues\r\n\r\n29-Simone Osorio Miranda\r\n\r\n30-Tatiane Moraes Sampaio\r\n\r\n31-Thatiana da Silva Oliveira Lidorio\r\n\r\n32-Vania Assumpção Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Farias\r\n\r\n02-Ana Paula Novais Tavares\r\n\r\n03-Ana Paula Vicente Barbosa\r\n\r\n04-Andressa Fernandes de Oliveira\r\n\r\n05-Crisleide Inácio da Silva\r\n\r\n06-Debora Venancio das Merces\r\n\r\n07-Dielda Cordeiro Neves\r\n\r\n08-Elton Gomes da Silva\r\n\r\n09-Jaddy Kathryn dos Santos Basilio\r\n\r\n10-Jaqueline dos Reis Cordeiro\r\n\r\n11-Jéssica Paola Soares dos Santos\r\n\r\n12-João José Bastos Machado\r\n\r\n13-Joaquina da Silva\r\n\r\n14-José de Deusimar Barbosa\r\n\r\n15-José do Rosario Felipe\r\n\r\n16-Kassiane da Silva Cutis\r\n\r\n17-Lidiane de Sousa Melo\r\n\r\n18-Luciana Regina da Silva\r\n\r\n19-Michele da Silva Reis\r\n\r\n20-Priscila de Araujo Idalina\r\n\r\n21-Priscilla Maria de Freitas\r\n\r\n22-Renata da Conceição de Brito\r\n\r\n23-Rita de Cassia de Oliveira Medeiros\r\n\r\n24-Rosemberg do Nascimento\r\n\r\n25-Samuel Caetano da Silva\r\n\r\n26-Vanessa Alves Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Souza\r\n\r\n02-Alexandra de Souza Oliveira\r\n\r\n03-Beatriz do Nascimento Ferreira\r\n\r\n04-Cleidelane Silva Sales\r\n\r\n05-Dayene Gama Terra\r\n\r\n06-Diego Fonseca Martins\r\n\r\n07-Elvis da Silva de Souza\r\n\r\n08-Felipe Rodrigues Borges\r\n\r\n09-Italo da Silva Bezerra\r\n\r\n10-Jean dos Santos\r\n\r\n11-Jorge Gomes da Silva\r\n\r\n12-Julio Cesar Ferreira Rodrigues\r\n\r\n13-Luiz Paulo Silva de Souza\r\n\r\n14-Márcia Xavier de Moraes Clementino\r\n\r\n15-Maria Cleana Farias da Silva\r\n\r\n16-Monica da Silva Kuhlmann\r\n\r\n17-Naielle Carla Pires dos Santos Macedo\r\n\r\n18-Rayane Marcellos de Lima\r\n\r\n19-Rogerio Rocha da Silva\r\n\r\n20-Valeria Santos de Souza\r\n\r\n21-Welington Lapa de Anchieta\r\n\r\n22-Weslley Jardim Leal\r\n\r\n23-Wilson Oliveira Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Tamiris Cunha Rangel, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012, publicado no D.O. de 06.07.2013, página 21 - 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FRONTIN\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Thais Cristiane Líbano da Silva\r\n\r\nLeia-se: 08-Thais Cristine Libano da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Adriano de Souza Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe dos Santos Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 33-Marcus Vinícius Ferreira Remídio\r\n\r\nLeia-se: 33-Marcus Vinicius Teixeira Remigio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TACIEL CYLLENO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TACIEL CYLLENO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jacqueline de Cassia de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ester Antonio Ferreira\r\n\r\n02-Vando Duarte Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivo Pinheiro\r\n\r\n02-Marivan da Silva Basílio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Cristina dos Santos Miranda\r\n\r\n02-Caroline Rodrigues de Sousa Melo\r\n\r\n03-Diorlando Jorge da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Miranda dos Santos\r\n\r\n02-José Roberto Silva de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Soares de Azevedo\r\n\r\n02-Fatima de Cassia Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Guaraciara Rocha da Silva\r\n\r\n04-Jhessica Fernanda Pinto Castelhano\r\n\r\n05-Manuela Pinto Martins\r\n\r\n06-Renata Araujo de Almeida\r\n\r\n07-Sheila Caetano dos Santos\r\n\r\n08-Silvana Cabral Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danieli Belarmina da Silva\r\n\r\n02-Danielly Clemente de Souza\r\n\r\n03-Eliane Crispiniano da Silva\r\n\r\n04-Gabriela do Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Gabriele Tubias Elias\r\n\r\n06-Karen Vasconcelos Brum\r\n\r\n07-Lays Nunes La Rosa\r\n\r\n08-Luciano Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Marcia Silva Santos\r\n\r\n10-Marília Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Nilza Tubias Elias\r\n\r\n12-Norma Vieira da Silva\r\n\r\n13-Osmar Falcão de Arruda\r\n\r\n14-Renata Ramos Austim\r\n\r\n15-Robson Cabral Martins de Oliveira\r\n\r\n16-Rogério Ferreira Santos\r\n\r\n17-Ruan Melo da Cunha \r\n\r\n18-Solange Lopes da Silva\r\n\r\n19-Suelen Carneiro Moreira\r\n\r\n20-Vinicius Fortunato da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Luis Pires Falcão\r\n\r\n02-Ayanne Silva do Prado\r\n\r\n03-Carlos Roberto Honório Neves\r\n\r\n04-Cássia Camurati dos Santos\r\n\r\n05-Deived da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Expedito Cândido da Rocha Filho\r\n\r\n07-Inayara de Almeida\r\n\r\n08-Jenifer da Cunha Reinoso\r\n\r\n09-Jose Henrique Gomes Rodrigues\r\n\r\n10-Juan Carlos Cruz da Silva\r\n\r\n11-Luciana Carpenter Monteiro\r\n\r\n12-Luis Fernando da Cruz Figueira\r\n\r\n13-Marcos Vinicius dos Santos\r\n\r\n14-Michael David de Melo Felisberto\r\n\r\n15-Willian Marçal Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 14-Flavia Monteiro Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 14-Flavia Monteiro de Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Gisele Lobo\r\n\r\nLeia-se: 11-Giselle Lobo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio de Assis Pedrosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Victor Brito da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alom José Gomes da Costa\r\n\r\n02-Andressa de Carvalho de Jesus\r\n\r\n03-Andrew de Gouveia Guttierres do Nascimento\r\n\r\n04-Angelo Antonio dos Santos Guimarães\r\n\r\n05-Bruno do Amaral Costa\r\n\r\n06-Danrley da Silveira Candido\r\n\r\n07-David William Octaviano Alves\r\n\r\n08-Dayane Fernandes Silva de Assis\r\n\r\n09-Fabricio de Santana Ribeiro\r\n\r\n10-Felipe de Araujo Santos\r\n\r\n11-Isabela Pereira Carlota\r\n\r\n12-Leticia de Oliveira Bezerra\r\n\r\n13-Lohraine Caroline Rivelo de Souza\r\n\r\n14-Lucas de Carvalho Souza\r\n\r\n15-Lucas Dias Duarte\r\n\r\n16-Marcos Vinicius Paulino de Souza\r\n\r\n17-Mariana Martins da Silva Gois\r\n\r\n18-Myllena Syngred Raimundo Santana\r\n\r\n19-Patricia Amorim Silva\r\n\r\n20-Pedro Adolpho Pessanha Furtado\r\n\r\n21-Raquel Celeste Luiz da Costa\r\n\r\n22-Simone Mauricéia de Lima Santos\r\n\r\n23-Tailane Alves Ferreira\r\n\r\n24-Tamara Vianna da Silva\r\n\r\n25-Thaires Soeiro da Cruz Silva\r\n\r\n26-Thamires Gomes de Araujo Chaves\r\n\r\n27-Wallace Araujo Silva D' Almeida\r\n\r\n28-Wesley Pereira de Lemos Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allanna de Macedo da Silveira\r\n\r\n02-Daniel Pereira Soares\r\n\r\n03-Jaraci Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Jordã da Costa Luiz\r\n\r\n05-Juliana Monteiro Fernandes\r\n\r\n06-Renan de Oliveira Martins\r\n\r\n07-Rute Dias Abreu de Lima\r\n\r\n08-Sueli Drumond da Silva\r\n\r\n09-Thaís Alves Lima da Silva\r\n\r\n10-Wallace Bruno Ferreira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rosilene Augusta Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Bernardo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Vitor Antonio Aguilleiras\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suelen Braz Maximo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joana Cristina Gomes Neto\r\n\r\n02-Vânia D'Abadia Rodrigues \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Junqueira Fraga\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 17-Wellington Correia Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 17-Welligton Correia Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI \r\n\r\nDA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lucimar Alves Saraiva \r\n\r\n02-Maria de Fatima Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Silvio Menezes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcus Claúdio de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jhulino Ares Peliciano\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fagner Gomes\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natalice Santos de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Reinaldo Cesar Pimentel\r\n\r\n02-Welington de Oliveira Irineu\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roseli Rodrigues Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane da Silva André\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Castro Filho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela Henriques de Moura Iorio\r\n\r\n02-Carla Alves Azevedo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arlon Magno Pestana Domiciano Domingues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wanderson Jhonny de Oliveira Moraes\r\n\r\n02-William Alves Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonas Generino dos Santos \r\n\r\n02-Otavio Augusto de Souza Rocha \r\n\r\n03-Paulo Cesar Dutra Alves Pessoa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suellen Coelho Vieira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Augusto Martins Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson de Carvalho Alves\r\n\r\n02-Lara Borges da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaline Avila Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pablo David da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Daniele Maia da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Danielle Maia da Silva \r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 12-Gabriel Bernardo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Gabriel Bernardo da Silva de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniele Cristina de Arruda Chaves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia Magalhães da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniel de Lima Raimundo\r\n\r\n02-Marcelle Vieira Olegario\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Fernando Pereira Martins\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tayanne de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nayara Gaspar de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sara Cristina Lucas Felipe\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Rodrigues Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandro de Carvalho Chaves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Eduardo da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tatiane Silva do Nascimento \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva Soares\r\n\r\n02-Cristiano Silva Secundo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Cunha Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Cristine de Souza Capinam\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 08-Josefa do Desterro Araújo Miranda\r\n\r\nLeia-se: 08-Josefa do Desterro Araujo Miranda\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2005\r\n\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 18-Patrícia Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 18-Patricia Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Maria Edna de Oliveira Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Maria Edna de Oliveira da Silva\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Flavia Cruz do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 01-Flávia Cruz do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alam Rodrigues de Lima\r\n\r\n02-Alessandro Silva Lima Junior\r\n\r\n03-Anne Caroline Raymundo Portes\r\n\r\n04-Beatriz das Neves de Carvalho\r\n\r\n05-Bianca Duhau Tavares de Paula\r\n\r\n06-Carlos Renato Duarte de Lima Santiago\r\n\r\n07-Elisângela Brenda da Silva Nóbrega\r\n\r\n08-Erik de Souza Andrade\r\n\r\n09-Fabiana Silva Vaz Monteiro\r\n\r\n10-Fernanda de Lima Sant'Anna\r\n\r\n11-Gabriel de Carvalho Alencar Belfi\r\n\r\n12-Gabriella Brum Marques\r\n\r\n13-Huany Nascimento do Carmo\r\n\r\n14-Jéssica Fernandes da Hora\r\n\r\n15-Jonatas Maria Bezerra\r\n\r\n16-Lidiane Mazzeo Goncalves de Albuquerque\r\n\r\n17-Lorhanna Heizer Macedo da Silva\r\n\r\n18-Luan Mendes Coimbra\r\n\r\n19-Luiz Cláudio Aleixo Lima Junior\r\n\r\n20-Magno Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Maísa da Paixão Souza\r\n\r\n22-Maisa Gomes Lorandi\r\n\r\n23-Marcela Ingrid dos Santos Fragoso de Melo\r\n\r\n24-Marcos Vinicius Campos Batista\r\n\r\n25-Mariana Rodrigues dos Reis\r\n\r\n26-Matheus Ramos Pacheco Espindola\r\n\r\n27-Mayara Santos de Miranda\r\n\r\n28-Nathália Nunes da Silva\r\n\r\n29-Patrick Nícolas Souza de Abreu\r\n\r\n30-Paulo Augusto Barboza Panice Santos da Silva\r\n\r\n31-Raphael de Carvalho Pinto\r\n\r\n32-Raphael Milczanowski Magalhães\r\n\r\n33-Rayane Araujo Lopes\r\n\r\n34-Ryan Paulo da Silva Valladão\r\n\r\n35-Sahra Anne dos Santos Cavalcanti\r\n\r\n36-Sandro Charret Pereira Júnior\r\n\r\n37-Shaiene Farias Marques\r\n\r\n38-Stephanie Elizabeth Batista\r\n\r\n39-Thaiene Alvarenga de Oliveira\r\n\r\n40-Thiago Bernardo de Souza\r\n\r\n41-Vinícius Silva de Araujo\r\n\r\n42-Vivianne Mendes de Sousa\r\n\r\n43-Yasmim Bruno Moreira\r\n\r\n44-Yasmim Cristine Costa Wandermurem da Silva\r\n\r\n45-Yasmin Passos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Silva de Paiva\r\n\r\n02-Alessandro Vitor Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Amanda de Lima Siviotti\r\n\r\n04-Andressa Santos da Rocha\r\n\r\n05-Angélica Moura de Mattos\r\n\r\n06-Antony Matheus Maia Coppe\r\n\r\n07-Arilson Lucio Neves Junior\r\n\r\n08-Arthur Pereira Oliveira Nascimento\r\n\r\n09-Barbara Cristina Mendonca Fagundes\r\n\r\n10-Bianca Vilaça Melo\r\n\r\n11-Brenda Mendes de Almeida\r\n\r\n12-Bruno Rodrigues Massena\r\n\r\n13-Calebe de Souza Alves\r\n\r\n14-Carlos Matheus Lima de Souza\r\n\r\n15-Carolina Beatriz Oliveira Vieira\r\n\r\n16-Caroline dos Santos Freitas\r\n\r\n17-Daniel Gomes Pereira\r\n\r\n18-Dayene Aparecida Rodrigues Alves\r\n\r\n19-Douglas Maria Bezerra\r\n\r\n20-Erick de Oliveira Vieira Alves\r\n\r\n21-Fabiana Carvalho da Costa\r\n\r\n22-Fabiana Rodrigues Gomes\r\n\r\n23-Fabiano dos Santos Azevedo\r\n\r\n24-Fernanda da Silva Mendes\r\n\r\n25-Ingrid Costa de Moraes\r\n\r\n26-Ingrid Pereira Dias\r\n\r\n27-José Guilherme Barros da Silva\r\n\r\n28-Juliana de Moraes Viana\r\n\r\n29-Kelyliane Ferreira de Oliveira\r\n\r\n30-Matheus Souza Gomes\r\n\r\n31-Mauro Rafael Fernandes\r\n\r\n32-Misael de Paula da Silva\r\n\r\n33-Nataly Cerqueira Loureiro\r\n\r\n34-Renata Araujo Gonçalves Pellegrini\r\n\r\n35-Rodrigo Saldanha\r\n\r\n36-Shandler Oliveira Araujo\r\n\r\n37-Thamiris de Almeida Aleixo\r\n\r\n38-Tiago Ferreira de Lima\r\n\r\n39-Vitória Nery Acioli\r\n\r\n40-Wallace Silva de Oliveira\r\n\r\n41-Witor Hugo da Silva Araújo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agatha Christie de Oliveira Pires\r\n\r\n02-Alexia Magno Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Alexsandra Machado Krauss\r\n\r\n04-Anderson José Guedes Bezerra dos Santos\r\n\r\n05-Brenda Rayane Rafael Fernandes\r\n\r\n06-Diogo Matheus de Souza Lima\r\n\r\n07-Fernanda da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Gomes de Andrade\r\n\r\n09-Jessé Xavier Oliveira\r\n\r\n10-Jonathan Prudente de Souza\r\n\r\n11-Jorge Henrique Gomes de Carvalho\r\n\r\n12-Julio Cezar Lucas Lima\r\n\r\n13-Leonardo Duarte do Nascimento\r\n\r\n14-Leticia Silva Costa\r\n\r\n15-Luis Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Marcele Moura da Silva\r\n\r\n17-Marcos Vinicius da Fonseca Martins\r\n\r\n18-Marcos Vinicius Santos da Silva\r\n\r\n19-Marina Martins Silva\r\n\r\n20-Mélloni Alves de Sousa\r\n\r\n21-Milena da Silva Souza\r\n\r\n22-Patricia Esteves dos Reis\r\n\r\n23-Priscila Ribeiro Bernardino\r\n\r\n24-Rafael Reis da Silva\r\n\r\n25-Raphael da Silva Lima\r\n\r\n26-Renan Ramon dos Santos Souza\r\n\r\n27-Renata de Melo Moreira\r\n\r\n28-Rodrigo Silva Cordeiro dos Santos\r\n\r\n29-Romildo Calixto Soares\r\n\r\n30-Tatiana Sabino da Silva\r\n\r\n31-Thaina de Souza Amaral Cardoso\r\n\r\n32-Thaís Sabino da Silva\r\n\r\n33-Thamires Rocha Sales\r\n\r\n34-Thayná Santos de Souza\r\n\r\n35-Victor Hugo Corrêa Machado Pires\r\n\r\n36-Victor Santos Oliveira\r\n\r\n37-Vitor Hugo Gonçalves Hyppolito\r\n\r\n38-Wylliam Reis Melo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Luiza Machado de Carvalho\r\n\r\n02-Barbara Santos da Silva\r\n\r\n03-Carlos Henrique Souza dos Santos Júnior\r\n\r\n04-Caroline Ferreira de Lima\r\n\r\n05-Daphine Merola Heizer Azevedo\r\n\r\n06-Fernanda de Souza de Oliveira\r\n\r\n07-Francisco Antonio de Oliveira Neto\r\n\r\n08-Gabriela Cardoso Fontes\r\n\r\n09-Guaraci Silva dos Santos\r\n\r\n10-Gustavo Antonio dos Santos\r\n\r\n11-Hebert Castro Dantas\r\n\r\n12-Hellen Leite Silva\r\n\r\n13-Ive Thamires dos Santos Oliveira Pontes\r\n\r\n14-Jefferson da Silva Rodrigues Alves\r\n\r\n15-Jeniffer de Souza Alves\r\n\r\n16-Jéssica Batista Rocha\r\n\r\n17-Jhonathan Alves Diniz\r\n\r\n18-Juliana de Aquino da Costa\r\n\r\n19-Leonardo Danton Relva Sampaio\r\n\r\n20-Leticia Eluane Emerenciano Correa\r\n\r\n21-Luan de Lima Maia\r\n\r\n22-Luis Eduardo de Souza Brito\r\n\r\n23-Marco Aurelio Armenio Baptista\r\n\r\n24-Marcus Vinicius de Oliveira de Sousa\r\n\r\n25-Ricelly Guimarães Neves\r\n\r\n26-Rodolffo de Faria Carvalho\r\n\r\n27-Suyane Barreto Ferreira\r\n\r\n28-Tamires da Conceição Mourão\r\n\r\n29-Thainara Garcia Mello\r\n\r\n30-Thaynara da Silva Brando Pessôa\r\n\r\n31-Yasmin Amorim da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Viana de Assis\r\n\r\n02-Carlos Alexandre dos Santos Soares\r\n\r\n03-Claudia Maria Nogueira do Nascimento\r\n\r\n04-Elaine de Carvalho\r\n\r\n05-Elço Rodrigues dos Santos Junior\r\n\r\n06-Fabiola de Oliveira Souza Bonfim\r\n\r\n07-Flávia Nayara Sousa de Lima\r\n\r\n08-Gilson da Silva de Paula\r\n\r\n09-Isabela Custódia Pree\r\n\r\n10-Jessica Aparecida de Souza\r\n\r\n11-Jonathan Freitas Ferreira\r\n\r\n12-Juliana Brasil da Silva\r\n\r\n13-Karine Nascimento da Silva\r\n\r\n14-Letícia de Lima Verdan\r\n\r\n15-Maicon do Carmo Bispo\r\n\r\n16-Ohanna Izaura Silva de Almeida\r\n\r\n17-Stephanie da Silva dos Santos\r\n\r\n18-Suellen Paulo de Almeida\r\n\r\n19-Tarcisio Pereira da Silva\r\n\r\n20-Tayse dos Santos Pinheiro\r\n\r\n21-Thaynna de Oliveira Basilio\r\n\r\n22-Thiago Santos da Silva\r\n\r\n23-Veronica La Paglia\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lucia de Lima Verdan\r\n\r\n02-Ana Priscila Rodrigues Vargas\r\n\r\n03-Anderson Pacheco Ramos\r\n\r\n04-Anderson Vinícius dos Santos Silva\r\n\r\n05-Andressa Souza do Nascimento\r\n\r\n06-Bruno Vinicius Oliveira de Castro\r\n\r\n07-Daniela Tavares Costa Francisco\r\n\r\n08-Douglas Ferreira Azevedo\r\n\r\n09-Fabiana Resende da Fonseca\r\n\r\n10-Filipe Silva Eugenio Oliveira\r\n\r\n11-Gabriel Lucas Oliveira Lemos\r\n\r\n12-Gabriela dos Santos de Mello\r\n\r\n13-Gabrielle Moreira Teles\r\n\r\n14-Gustavo Sobreira Faner Custodio\r\n\r\n15-Igor Fonseca de Moraes\r\n\r\n16-Juan Chrystian Vieira Andrade\r\n\r\n17-Leandro de Santana Barros\r\n\r\n18-Luã Silveira Sanandrez\r\n\r\n19-Lucas Terra Assis\r\n\r\n20-Marcelle Pedrosa do Nascimento\r\n\r\n21-Marcio da Silva Martins Pena\r\n\r\n22-Maria das Graças Gomes Augusto\r\n\r\n23-Michael da Silva Feliciano\r\n\r\n24-Natália Bento da Silva\r\n\r\n25-Pedro Paulo Chagas da Silva\r\n\r\n26-Rafael de Oliveira e Silva\r\n\r\n27-Rafaela Ramos de Sousa\r\n\r\n28-Raphaela dos Santos Monteiro\r\n\r\n29-Raquel Mathias de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa Sales de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberto Eduardo Fernandes Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Claudio do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Rocha Raimundo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Andrade Ramos\r\n\r\n02-Diogo da Costa Evangelista\r\n\r\n03-Gabriel Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Martins de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues da Silva Tavares\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Antonio Lima Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Antonio da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Allison Vitor Costa Silvestre\r\n\r\nLeia-se: 02-Alisson Vitor Costa Silvestre\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 18-Grayce Kelly Santos de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 18-Grayce Kelly Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Juliano do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Juliana do Nascimento\r\n\r\nId: 1573952"
                        ],
                        "1573364": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nProcesso nº E-03/021/1290/2013 - P.E nº 022/2013.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Uniformes. \r\n\r\nLimite de acolhimento das Propostas: até 10 horas do dia 23/10/2013.\r\n\r\nData da abertura das Propostas: 11 horas do dia 23/10/2013.\r\n\r\nData e horário da realização do Pregão: 23 de outubro de 2013, às 11h01min.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h a 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1573364"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1574005": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ká Íque Comércio e Serviços LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Reprográficos nos Termos do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será doze meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/384/2013.\r\n\r\nPT: 4001-1912200022.16.\r\n\r\nND: 33.90.39.\r\n\r\nId: 1574005"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1574002": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 291/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Calesmon Engenharia LTDA. OBJETO: Reforma de sala de exame do centro radiológico do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 325/2013. VALOR: R$ 65.950,00 (sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais). N.E: 02666 de 02/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/262/2013.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 271/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 254/2013. VALOR: R$ 15.314,40 (quinze mil trezentos e quatorze reais e quarenta centavos). N.E: 02254 de 21/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 736/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2013.\r\n\r\nId: 1574002. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comprel - Comercial, Construções e Manutenção Predial Ltda. OBJETO: Acréscimo de 22,349% ao valor original. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1018/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação do Contrato nº 134/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Retificação da Cláusula Primeira do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2603/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Pargo Engenharia Ltda. OBJETO: Acréscimo de 14,067782% ao valor original. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1434/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2013.\r\n\r\nId: 1574003. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 511/IME/2013.\r\n\r\nDepartamento de Estrutura Matemática \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nClaudio P. C. Chacca\r\n\r\n8,9\r\n\r\n2º\r\n\r\nSajad Salami\r\n\r\n8,8\r\n\r\n3º\r\n\r\nRosiane Soares Cesar\r\n\r\n8,6\r\n\r\n4º\r\n\r\nFlávio F. da Rocha\r\n\r\n8,3\r\n\r\n5º\r\n\r\nTalita R. de Souza Mello\r\n\r\n8,2\r\n\r\n6º\r\n\r\nAlan G. R. Figueroa\r\n\r\n8,0\r\n\r\nId: 1574104. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/10/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em locação de veículos com motoristas para distribuição dos cadernos de prova do Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2014, no valor total estimado de R$ 310.876,00. Processo UERJ nº E-26/007/10515/2013.\r\n\r\nId: 1574049. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1573644": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/11/2013, às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, à RUA SENADOR VERGUEIRO, 238/402 - FLAMENGO - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 3.061,54. Processo nº E-26/007/8497/2013.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/11/2013, às 14:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, à RUA SOARES CABRAL, 54/501 - LARANJEIRAS - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 3.236,36. Processo nº E-26/007/8501/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/11/2013, às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais à AVENIDA NOSSA SENHORA DE COPACABANA, 1241/423 - COPACABANA - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.813,64. Processo nº E-26/007/8507/2013.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/11/2013 às 14:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, à RUA BENJAMIN CONSTANT, 38/704 - GLÓRIA - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.484,62. Processo nº E-26/007/8493/2013.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/11/2013, às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, à RUA ARTHUR BERNARDES, 17/702 - CATETE - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.484,62 Processo nº E-26/007/8499/2013.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1573644. A faturar por empenho"
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                            "1574006": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/10/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para impressão dos cadernos de prova do Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2014, no valor total estimado de R$ 310.511,35. Processo UERJ nº E-26/007/10513/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/10/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para locação de notebooks, no valor total estimado de R$ 74.100,00. Processo UERJ nº E-26/007/10821/2013.\r\n\r\nId: 1574006. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1572770": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIA DA MÃO - PROCESSO UERJ Nº 8298/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que não houve alteração nas notas da prova prática, divulgadas no D.O. de 25/09/2013, após o encerramento do prazo para interposição de recursos e divulga o resultado final do concurso público em epígrafe.\r\n\r\nOs candidatos classificados dentro do número inicial de vagas deverão aguardar a convocação, conforme item 12.1 do Edital e observar os requisitos para a ocupação do cargo, conforme item 13 do mesmo e os artigos compreendidos entre o 66 e o 73 do Regulamento dos Concursos Públicos.\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\nProva Prática\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n22711\r\n\r\nSANDRO CASTRO ADEODATO DE SOUZA\r\n\r\n84\r\n\r\n99,5\r\n\r\n100\r\n\r\n95,1\r\n\r\n2º\r\n\r\n22718\r\n\r\nANDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS\r\n\r\n80\r\n\r\n99,5\r\n\r\n100\r\n\r\n93,9\r\n\r\n3º\r\n\r\n22763\r\n\r\nRENATO HARLEY SANTOS BOTELHO\r\n\r\n88\r\n\r\n98,5\r\n\r\n85\r\n\r\n90,0\r\n\r\n4º\r\n\r\n22712\r\n\r\nRONALDO ANTONIO DE FREITAS NOVAIS JUNIOR\r\n\r\n84\r\n\r\n99\r\n\r\n80\r\n\r\n86,9\r\n\r\n5º\r\n\r\n22716\r\n\r\nFABIANO CARDOSO\r\n\r\n72\r\n\r\n85,5\r\n\r\n95\r\n\r\n85,3\r\n\r\n6º\r\n\r\n22714\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO BARBOSA GUEDES\r\n\r\n64\r\n\r\n67\r\n\r\n91\r\n\r\n75,7\r\n\r\n7º\r\n\r\n22723\r\n\r\nFABIANA DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\n68\r\n\r\n56\r\n\r\n83\r\n\r\n70,4\r\n\r\nId: 1572770. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1573858": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº0185/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8180/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1573858. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1573856": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 2.735/97, alterada pela Lei nº 3.808/02 torna público os presentes Editais contendo normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo de candidatos para ingresso na rede FAETEC 2014.1, nos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos para o Ensino Médio - EMEJA e Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na modalidade Jovens e Adultos - PROEJA; Ensino Técnico de Nível Médio na forma de organização articulada: integrada, subsequente, concomitância interna e concomitância externa; Ensino Médio; Normal de Ensino Médio; Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho e Especialização em Saúde da Família; Ensino Técnico de Nível Médio Subsequente em Arte Dramática; Nuclep e Vestibular, informando que no período de 14.10.2013 a 11.11.2013, estarão abertas as inscrições para ingresso na Rede FAETEC. Os Editais e todas as etapas do certame estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.faetec.rj.gov.br a partir do dia 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1573856. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1573857": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL \r\n\r\nJUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado/Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 235 - ANO: 2001\r\n\r\nMARCEL CAMPOS FIGUEIREDO MARQUES\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA 132 - ANO: 2002\r\n\r\nNAIARA BRITO SANTOS\r\n\r\nTURMA 130 - ANO: 2005\r\n\r\nLUCIANA SILVA PINTO\r\n\r\nTURMA 132 - ANO: 2005\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nTURMA 132 - ANO: 2006\r\n\r\nANDRÉ MANDEL JUNIOR\r\n\r\nTURMA 130 - ANO: 2007\r\n\r\nGABRIELE PAIXÃO LINHARES DE FRANÇA\r\n\r\nTURMA 340 - NO: 2007\r\n\r\nRAPHAELA TAVARES MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTURMA 231 - ANO: 2010\r\n\r\nELIENE ALMEIDA BARBOZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1992\r\n\r\nURSULA DE LIMA CORDOVIL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1993\r\n\r\nROSIMEIRE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 1997\r\n\r\nBIANCA CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1999\r\n\r\nVIVIANE BRANDÃO PESSÔA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1999\r\n\r\nALESSANDRO DO NASCIMENTO TRANCOSO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2001\r\n\r\nFABIANA LOPES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2003\r\n\r\nNAIARA BRITO SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2006\r\n\r\nLUCIANA SILVA PINTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2008\r\n\r\nGABRIELE PAIXÃO LINHARES DE FRANÇA\r\n\r\nRAPHAELA TAVARES MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 133 - ANO: 1987\r\n\r\nMÁRCIA DE PAIVA MOURA\r\n\r\nTURMA 341 - ANO: 1995\r\n\r\nALBERTO BENTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA 342 - ANO: 1997\r\n\r\nELOÁ MARTINS BARBOSA\r\n\r\nTURMA 342 - ANO: 1998\r\n\r\nANDERSON JORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 340 - ANO: 2002\r\n\r\nRONALD LIMA DA SILVA\r\n\r\nTURMA 340 - ANO: 2012\r\n\r\nRENAN DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nDEISILANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2012\r\n\r\nHELENNA GAVINHA BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDRA CORREA DE SOUZA\r\n\r\nBEATRIZ XAVIER FRAZÃO\r\n\r\nCAMILLA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA PADILHA BAPTISTA\r\n\r\nFELIPE COSTA DE FARIAS\r\n\r\nGLÁUCIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nISABELA DA ROCHA ANJOS\r\n\r\nMARY HELEN FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRENAN DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS - ANO: 2013\r\n\r\nINAIÁ KÊNIA DA SILVA PEDRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2013\r\n\r\nAMANDA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nLETÍCIA RAYSSA DE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nMYLENA PORCINIO MONTEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nIAN DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nJOSÉ MARIA COSTA GOMES\r\n\r\nKELVIN DA SILVA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCAS GASPAR DE PAIVA\r\n\r\nMYLENA PEREIRA GENÉSIO MORAES XAVIER\r\n\r\nPRISCILLA LOPES DUARTE\r\n\r\nWESLEY VASCONCELOS DAS NEVES\r\n\r\nWOLMER BRUNO DE MELO HERINGER MOREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO - ANO: 2013\r\n\r\nISABELLA DE SOUSA MAIO\r\n\r\nNATHÁLIA ARAUJO ALVES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE, AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nRAFAELA DE CASTRO MAGALHÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nDEIVID JUNIOR CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\nELAINE CRISTINA OLIMPIO FERREIRA\r\n\r\nTHAÍS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTHAMARA CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nFELIPE SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS - ANO 2012\r\n\r\nJESSICA DA FONSECA LUCAS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO 2012\r\n\r\nJESSICA DA FONSECA LUCAS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS - ANO 2012\r\n\r\nOTAVIA DANIELA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO 2012\r\n\r\nOTAVIA DANIELA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3511 - ANO: 2009\r\n\r\nTAÍSA DA ROSA SILVA\r\n\r\nTURMA: ADM-311 - ANO: 2011\r\n\r\nHOSANA CASTANHEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTURMA: PBL-311 - ANO: 2011\r\n\r\nSTEPHANIE DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nTURMA: ADM312 - ANO: 2012\r\n\r\nRENATA PEREIRA MIGUEL\r\n\r\nTHALLES CARNEIRO DUTRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nTHAÝSSA GOMES LOVISI PETROSINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MARKETING - ANO: 2011\r\n\r\nRAFAELLA DE OLIVEIRA GREGORIO\r\n\r\nSABRINA IANES BARRETO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROPAGANDA E MARKETING ANO: 2011\r\n\r\nROSALIA LEITE SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PUBLICIDADE - ANO: 2011\r\n\r\nRAPHAEL BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nHOSANA CASTANHEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nCARLOS LUIS MENDES GUIMARÃES PINHEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO - ANO: 2012\r\n\r\nÍTAL O DOS SANTOS VIANNA FERNANDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nRENATA VERAS VENTURIM\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nTHALLES CARNEIRO DUTRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a 2ª VIA DE CERTIFICADOS expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nJOICE CRISTINA COSTA PEREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS MOURA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL \r\n\r\nJOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nRAPHAEL HERZOG RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nId: 1573857. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1573818": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 23/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a EMPRESA ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato SEA/UEPSAM Nº 23/2012, por mais 03(três) meses, passando a ter seu termo final em 30/12/13. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.327/2011.\r\n\r\nId: 1573818"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1527679": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2011, assinado em 28 de fevereiro de 2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; OSX Construção Naval S.A. OBJETO: Alterar os termos e as condições do Termo de Compromisso INEA n° 01/2011 previstos nas suas Cláusula Primeira, Cláusula Segunda, sendo esta com a redação dada pela Cláusula Primeira do 2° Termo Aditivo n°01/12, celebrado em 26 de outubro de 2012, e Cláusula Terceira, e estabelecer o cronograma de desembolso dos recursos remanescentes da compensação decorrente do licenciamento da UCN Açu, que passará a observar o disposto na Cláusula Segunda e no Anexo I deste Termo Aditivo. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro, 17 de junho de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E 07/503.005/2011.\r\n\r\nId: 1527679. Valor: R$ 144,94"
                            ],
                            "1574013": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 06/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 06/2013, para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE MARICÁ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1ª ETAPA)” anteriormente adiada, sine-die, fica remarcada para o dia 13/11/2013, às 11h, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1574013. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1574113": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2012. PARTES: CEASA/RJ e o PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2013, ratificando todas as cláusulas e condições do contrato celebrado em 28/09/2012 e seus aditivos em 28/01/2013 e 22/08/2013. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2013. PROCESSO Nº E-06/21.108/2012.\r\n\r\nId: 1574113. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1574526": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 05/2013\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE DIFUSÃO E INTERCÂMBIOS CULTURAIS\r\n\r\nRESULTADO DA HABILITAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao item 6.4 da Chamada Pública nº 05/2013, a SLC- Superintendência da Leitura e do Conhecimento torna público o resultado da etapa de habilitação das candidaturas inscritas no processo de seleção:\r\n\r\nCANDIDATURAS HABILITADAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\nNúmero do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo\r\n\r\ndo Projeto\r\n\r\n17200039\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TURMA DA ALEGRIA\r\n\r\nPORTAL DO FUTURO\r\n\r\n17200001\r\n\r\nAssociação centro cultural viva\r\n\r\ncentro Cultural viva(brinquedoteca)\r\n\r\n17200033\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIVIL CAPOEIRA CIDADÃ\r\n\r\nBRINCACULTURA\r\n\r\n17200027\r\n\r\nAssociação Cultural e Religiosa Inzó Tumbenganga\r\n\r\nCONTANDO ALÔ,UM CONTO AKPALÔ\r\n\r\n17200014\r\n\r\nAssociação Cultural Para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas\r\n\r\nCondomínio Cultural - Cinestesia\r\n\r\n17200034\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NITERÓ\r\n\r\nCantinho da Cultura\r\n\r\n17200011\r\n\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua\r\n\r\nSementes de Cultura\r\n\r\n17200005\r\n\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro\r\n\r\nFazendo Arte II\r\n\r\n17200017\r\n\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\nMARÉ BRINCANTE\r\n\r\n17200008\r\n\r\nC. E. Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo\r\n\r\nMATRIZES QUE BRINCAM\r\n\r\n17200007\r\n\r\nCamila Maria Xavier de Araújo\r\n\r\nNossas crianças-Novo Rodeio\r\n\r\n17200010\r\n\r\nCampus Avançado\r\n\r\nEcoJogo - Tartaruga Marinha\r\n\r\n17200018\r\n\r\nCentro Comunitário São sebastião de vila de Cava\r\n\r\nBrinquedos e brincadeiras\r\n\r\n17200009\r\n\r\nCentro de Estudos e Ações Solidárias da Maré\r\n\r\nRecicloteca Maré\r\n\r\n17200021\r\n\r\nCentro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância\r\n\r\nSacola Lúdica na Rocinha\r\n\r\n17200016\r\n\r\nCruz Vermelha Brasileira- Filial do Município de Volta Redonda\r\n\r\nSocioludoteca- A arte do Brincar, Ensinar e Aprender\r\n\r\n17200023\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA DE CULTURA MACEDO MIRANDA\r\n\r\nDINAMIZANDO O CANTINHO DA IMAGINAÇÃO\r\n\r\n17200025\r\n\r\nFundação Macaé de Cultura\r\n\r\nCultivando a Infância com Arte e Cultura\r\n\r\n17200042\r\n\r\nFundação Macatur\r\n\r\nBrincar na Vila\r\n\r\n17200041\r\n\r\nGestão e Participação Social\r\n\r\nLeitura na Praça Granito\r\n\r\n17200030\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CRAVO ALBIN\r\n\r\nHistorinhas da MPB: a formação de nossa música popular\r\n\r\n17200002\r\n\r\nINSTITUTO DE APOIO AOS JOVENS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCANTINHO DO SONHO\r\n\r\n17200028\r\n\r\nInstituto de Arte Tear\r\n\r\nCírculo da Infância\r\n\r\n17200013\r\n\r\nInstituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri\r\n\r\nCiranda do Colibri\r\n\r\n17200024\r\n\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBrinquedoteca Rural Móvel\r\n\r\n17200037\r\n\r\nInstituto Trilha da Arte e Educação\r\n\r\nBiblioteca Comunitária do ITAE - Brinquedoteca\r\n\r\n17200032\r\n\r\nInstituto Vida Real\r\n\r\nLendo e Brincando na Maré\r\n\r\n17200022\r\n\r\nMundo Novo da Cultura Viva\r\n\r\nFaz de Conta\r\n\r\n17200038\r\n\r\nMUNICíPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nPeripécias do Muriqui\r\n\r\n17200035\r\n\r\nMuseu de Favela - MUF\r\n\r\nBRINCANDO NO MUSEU DE FAVELA - AFROBETIZAR\r\n\r\n17200031\r\n\r\nNEGOA - Negros Gonçalenses em Ação\r\n\r\nNegoinhas\r\n\r\n17200012\r\n\r\nOBRA COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nBRINCANDO EM TODO CANTO\r\n\r\n17200020\r\n\r\nObra Social Dona Meca\r\n\r\nOficina do Brincar\r\n\r\n17200036\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Tanguá\r\n\r\nBrinquedoteca Mariozinho\r\n\r\n17200004\r\n\r\nPROJETO EFRAIM\r\n\r\nBaú dos sonhos - Brincar e Aprender\r\n\r\n17200026\r\n\r\nRotary Club de São Gonçalo\r\n\r\nBrincando com o Recicla\r\n\r\n17200029\r\n\r\nSecretaria Municipal de Assistência social\r\n\r\nCRIANÇA FELIZ!\r\n\r\n17200019\r\n\r\nsociedade musical beneficente euterpe friburguense\r\n\r\nEuterpe Friburguense: 150 anos de histórias musicais para contar\r\n\r\nCANDIDATURAS INABILITADAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\nNúmero do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMotivo do descredenciamento\r\n\r\n17200040\r\n\r\nMuseu de Favela - MUF\r\n\r\nInscrição em duplicidade (projeto 17200035)\r\n\r\nId: 1574526"
                        ],
                        "1574126": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 007/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a convocação do proponente suplente - Electra Produções Artísticas Ltda. - para etapa de habilitação. O proponente tem o prazo de até 15 (quinze) dias para apresentação da documentação pertinente, com certidões dentro do prazo de validade, condição imprescindível para a contratação e, caso contrário, a mesma não poderá será efetivada.\r\n\r\nId: 1574126"
                        ],
                        "1573406": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1234/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDispersas em Luz\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPos-Pos Projetos Culturais Ltda.-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.946.030/0001-49\r\n\r\nTNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1573406"
                        ],
                        "1573407": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1235/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMUSA - Rede Web de Museus\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Cultura\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.532.845/0001-53\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\nId: 1573407"
                        ],
                        "1574555": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE CULTURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/840/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nUniversidade das Quebradas 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Cultural Estudos Contemporâneos - ACEC\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/840/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nUniversidade das Quebradas 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Cultural Estudos Contemporâneos - ACEC\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nOs valores das parcelas 2 e 3 só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1574555"
                        ],
                        "1574558": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 18/001/1124/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEscola Portátil de Música - EPM 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Casa do Choro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.405.308/0001-05\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 18/001/1124/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEscola Portátil de Música - EPM 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Casa do Choro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.405.308/0001-05\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nO valor da parcela 3 só poderá ser creditado pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1574558"
                        ],
                        "1574559": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1171/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOrquestra de Cordas da Grota, Patrimônio Imaterial de Niterói - Tecnologia Social Certificada\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nReciclarte\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.241.490/0001-31\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1171/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOrquestra de Cordas da Grota, Patrimônio Imaterial de Niterói - Tecnologia Social Certificada\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nReciclarte\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.241.490/0001-31\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nO valores das parcelas 3 e 4 só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1574559"
                        ],
                        "1574557": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/633/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCia Aplauso - Manutenção e Memoh - O homem invertido\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Stimulu Brasil\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 238.000,00\r\n\r\nR$ 59.500,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 119.000,00\r\n\r\nR$ 29.750,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 95.200,00\r\n\r\nR$ 23.800,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 23.800,00\r\n\r\nR$ 5.950,00\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/633/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCia Aplauso - Manutenção e Memoh - O homem invertido\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Stimulu Brasil\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 238.000,00\r\n\r\nR$ 59.500,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 119.000,00\r\n\r\nR$ 29.750,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 95.200,00\r\n\r\nR$ 23.800,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 23.800,00\r\n\r\nR$ 5.950,00\r\n\r\nO valor da parcela 3 só poderá ser creditado pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1574557"
                        ],
                        "1574556": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/984/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCaravana Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nM.L.M. Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nDelly Distribuidora de Cosméticos e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n10.601.315/0001-48\r\n\r\nR$ 286.880,00\r\n\r\nR$ 71.720,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 62.880,00\r\n\r\nR$ 15.720,00\r\n\r\n2/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n3/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n4/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n5/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n6/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n7/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n8/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/984/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCaravana Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nM.L.M. Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nDelly Distribuidora de Cosméticos e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n10.601.315/0001-48\r\n\r\nR$ 286.880,00\r\n\r\nR$ 71.720,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 62.880,00\r\n\r\nR$ 15.720,00\r\n\r\n2/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n3/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n4/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n5/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n6/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n7/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n8/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nOs valores das parcelas 5, 6, 7 e 8 só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1574556"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1573502": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/115/2013. PARTES: FUNARJ e Joseilto Pires da Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “As Bondosas”. DATA DA ASSINATURA: 03.10.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/698/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/119/2013. PARTES: FUNARJ e Lygia Emilia Pavani Torres. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Iniciação de Arte do Papel Maché”. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/760/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2013.\r\n\r\nId: 1573502. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1573400": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/5986/2013 - Contratação SIGA n° 2013008421 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1573400"
                    ],
                    "1574157": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/9433/2013 - ANDRE MESQUITA DA S. SANTOS E OUTROS, exercício de 2012, Reconheço a dívida de exercício anterior,\r\n\r\nvalor R$ 5.000,00.\r\n\r\nId: 1574157"
                    ],
                    "1574059": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/978/2013 - FÁTIMA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, mat. n° 169.314-2, período de 18/04/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 12.090,35.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/792/2013 - REGINA CELIA MOREIRA DOS SANTOS, mat. n° 280.052-2, período de 04/04/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 10.664,05.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.002.846/2012 - GLAUDINETE SILVA DIAS, mat. n° 159.729-3, período de 29/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 6.352,53.\r\n\r\nPROC. N° E-03/202.542/2011 - SILVANIA VITORIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, mat. n° 241.504-0, período de 06/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.942,58.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.502.147/2012 - NEIVA REGINA DOS SANTOS, mat. n° 290.058-7, período de 02/08/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 4.210,44.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.302.400/2011 - JAMAICA APARECIDA SOUZA CABRAL, mat. n° 5.024.724-6, período de 15/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.960,87.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/230/2013 - MARIA ELY DA COSTA, mat. n° 251.825-6, período de 08/04/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 9.102,83.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/1291/2013 - ANALUCIA SILVA AVILA, mat. n° 251.545-0, período de 09/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.493,29.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/341/2013 - MARCIA DE SENNA NUNES SALES, mat. n° 1.206.425-9, período de 02/04/2009 a 13/01/2010, no valor de R$ 2.342,10.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/1196/2013 - MARALIZ CABRAL LEITÃO, mat. n° 249.218-9, período de 25/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.209,02.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/4465/2013 - TANIA LUCIA DO NASCIMENTO, mat. n° 190.034-9, período de 26/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.058,03.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.802.326/2012 - IONE DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 234.651-8, período de 04/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 6.094,94.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.802.971/2012 - DALVA PEREIRA GIL DA ROCHA, mat. n° 291.519-7, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 712,69.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/1050/2013 - CLAUDIA LUIZA MARTINS QUEIROZ, mat. n° 236.990-8, período de 21/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.182,65.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/747/2013 - TÂNIA CRISTINA PESSANHA FERREIRA, mat. n° 244.771-2, período de 16/06/2009 a 20/07/2010, no valor de R$ 2.905,80.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/9095/2013 - SILVERIO ANTONIO LAZARONI, mat. n° 242.629-4, período de 01/01/1995 a 01/01/1998, no valor de R$ 209,54.\r\n\r\nPROC. N° E-08/221.619/2012 - ARY VICENTE FERREIRA FILHO, mat. n° 825.080-5, período de 01/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 15.981,66.\r\n\r\nPROC. N° E-03/814.281/2012 - ODALEIA RANGEL DOS SANTOS, mat. n° 514.691-5, período de 19/10/2007 a 10/11/2009, no valor de R$ 5.695,52.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/3852/2013 - MARIA OLÍVIA DE OLIVEIRA BOECHAT, mat. n° 185.799-4, período de 19/06/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 6.864,51.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/675/2013 - VALDEIA GUIMARÃES DE SOUZA, mat. n° 805.760-6, período de 06/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 955,40.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/1650/2013 - DEOLINDA DE ANDRADE ALVES, mat. n° 197.348-6, período de 25/04/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 4.117,90.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/676/2013 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, mat. n° 1.165.850-7, período de 22/06/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.052,85.\r\n\r\nPROC. N° E-03/003/954/2013 - ELIZABETH DIAS COSTA, mat. n° 185.694-7, período de 27/03/2009 a 08/03/2010, no valor de R$ 1.950,00.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.103.006/2012 - CARMEN LÚCIA CORRÊA DE SÁ PEREIRA, mat. n° 234.550-2, período de 12/01/2011 a 26/10/2011, no valor de R$ 2.493,66.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/916/2013 - MARIA DEOLINDA GOMES, mat. n° 161.632-5, período de 16/04/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.294,53.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/1116/2013 - VIRGINIA HELENA DE CARVALHO BORGES, mat. n° 282.158-5, período de 08/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 640,93.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/1431/2013 - CLÉIA LIMA DA CRUZ, mat. n° 254.840-2, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.129,08.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1574059"
                    ],
                    "1574150": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/510/2013 - IRACEMA SERAFIM, mat. nº 189.930-1, período de 06/10/2009 a 31/05/2012, valor R$ 6.504,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/631/2013 - GESILDA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 164.574-6, período de 01/03/2010 a 02/06/2010, valor R$ 212,58.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/75/2013 - EMILCE VIEIRA PRIVATTI, mat. nº 519.601-9, período de 16/01/2008 a 31/05/2012, valor R$ 12.590,56.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/135/2013 - MAURÍCIO GOMES MONTEIRO, mat. nº 916.019-3, período de 06/07/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.569,63.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/1444/2013 - ELOISA DE OLIVEIRA BRAGA, mat. nº 240.816-9, período de 08/05/2012 a 31/05/2012, valor R$ 252,31.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/811.491/2006 - NEUZA FERNANDES GOMES, mat. nº 111.021-2, período de 24/03/2012 a 31/05/2012, valor R$ 548,81.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.611.359/2011 - LACÊNI RODRIGUES FRAZÃO, mat. nº 1.206.422-6, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.773,44.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/615/2013 - JUREMA RAMOS PERES BATTEMARCO, mat. nº 233.328-4, período de 26/04/2009 a 04/05/2012, valor R$ 8.912,01.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1405/2013 - MARLENE DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. nº 249.659-4, período de 04/08/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.717,58.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/730/2013 - MARIA RODRIGUES LOPES, mat. nº 252.472-6, período de 23/08/2010 a 31/05/2012, valor R$ 5.137,06.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/1095/2013 - ADILIA SANTOS D'ALMEIDA, mat. nº 168.224-4, período de 13/05/2008 a 31/05/2012, valor R$ 13.020,42.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.473/2012 - ROSA RANGEL ASSIS DE ALMEIDA, mat. nº 233.238-5, período de 25/10/2007 a 31/05/2012, valor R$ 11.756,97.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1309/2013 - NILZA MARIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS, mat. nº 503.579-5, período de 10/05/2008 a 31/05/2012, valor R$ 14.036,44.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1815/2013 - MARIA LUIZA MACEDO DE ALMEIDA PEDOTE, mat. nº 256.546-3, período de 16/03/2012 a 31/05/2012, valor R$ 702,65.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.625/2012 - SONIA REGINA BORGES MENDES, mat. nº 248.333-7, período de 11/02/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.961,55.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/303/2013 - LENILDA FERNANDES COELHO, mat. nº 255.949-0, período de 15/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 896,21.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120.901/2008 - NELMA PINTO DE SOUZA, mat. nº 143.465-3, período de 01/01/2004 a 04/07/2008, valor R$ 3.025,60.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1574150"
                    ],
                    "1573820": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nProc. n° E-03/021/570/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se: ...período de 02 anos, a contar de 31/08/2013.\r\n\r\nId: 1573820"
                    ],
                    "1573566": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 545\r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ARTE DO SABER, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.102.878/2010 e considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 08/12/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316, de 30/03/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL ARTE DO SABER\r\n\r\nEntidade Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL ARTE DO SABER S/S LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.091.710/0001-13\r\n\r\nEndereço: Est. Doutor Calandrine, Lotes 3 e 4, Quadra 19, S/N, Município de São Gonçalo\r\n\r\nEficácia a partir de: ano letivo de 2011\r\n\r\nFundamento legal: Art. 25 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 176 alunos, distribuídos em 02 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1573566"
                    ],
                    "1573610": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 425 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/4.581/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, mat. nº 805.741-6, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 84/2013, celebrado entre o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, através da Secretaria Municipal de Educação de Queimados, e esta SEEDUC, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1573610"
                    ],
                    "1573926": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 426 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/001/9499/2013, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Luciana Ribeiro Neves, mat. n° 5.005.575-5, como Gerente das ações do PDE - Escola implementadas em todas as unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo n° E-03/001/9499/2013.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento e monitoramento das referidas ações.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1573926"
                    ],
                    "1573898": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 152 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA DEGASE Nº 140/2013. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição do Grupo de Trabalho instituído através da Portaria DEGASE nº 140, de 01/04/2013, publicada no DOERJ de 04/04/2013, a qual serve ao propósito de elaborar proposta pedagógica específica para o atendimento de adolescentes em conflito com a lei nas unidades escolares estaduais em funcionamento no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\n\r\nNOVOS MEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nSERVIDORES SUBSTITUÍDOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nClaudia Mattos Raybolt\r\n\r\n34310150\r\n\r\nMaria Angelica Sodre Magalhães Novaes\r\n\r\n36437026\r\n\r\nRosana Maria do Nascimento Mendes Skinner\r\n\r\n20133553\r\n\r\nFátima da Costa Carvalho\r\n\r\n39241173\r\n\r\nValéria Soares de Souza\r\n\r\n40328449\r\n\r\nAmarildo Ribeiro Wanzeler\r\n\r\n36627348\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1573898"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1574102": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9430/2013 - AUTORIZO o afastamento de RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0, Professor Adjunto, no período de 23/09/2013 a 30/09/2013, para participar do “Festival Della Letteratura Di Viaggio”, em Roma, Itália. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10501/2013 - AUTORIZO o afastamento de FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35406-8, Agente Universitário/ Assistente Administrativo, no período de 18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do “XII Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria”, em Quito, Equador. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9564/2013 - AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Docente/Professor Titular, no período de 15/09/2013 a 19/09/2013, para participar da implantação do PPG Internacional em Fisiocirurgia e Cirurgia Translacional, em Porto, Portugal. \r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11191/2013 - AUTORIZO o afastamento de MÁRCIA MARIA PEREIRA, matr. nº 36329-1, Professor Adjunto, no período de 18/10/2013 a 28/10/2013, para participar do “E-Learn 2013 - World Conference on E-Learning”, em Las Vegas, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11058/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANDREA ARAUJO BRANDÃO, matr. nº 32364-2, Professor Associado, no período de 20/10/2013 a 23/10/2013, para participação em um seminário na “Case Western Research University (CWRU)”, em Cleveland, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11219/2013 - AUTORIZO o afastamento de PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6231-5, Professor Associado, no período de 18/10/2013 a 28/10/2013, para participar do “E-Learn 2013 - World Conference on E-Learning”, em Las Vegas, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10890/2013 - AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 32399-8, Professor Adjunto, no período de 20/10/2013 a 23/10/2013, para participação em um seminário na “Case Western Research University (CWRU)”, em Cleveland, Estados Unidos.\r\n\r\nId: 1574102. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574103": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10075/2013 - AUTORIZO a licença PROCASE, integral com vencimentos e vantagens integrais, do servidor LUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA, RG: 10753778 SSP, CPF: 054.570.386-70, matr. nº 35886-1, Técnico Universitário Superior/ Médico, lotado no HUPE/ Serviço de Especialidades Cirúrgicas, a fim de realizar estágio do curso de Doutorado (Universidade Federal de São Paulo) no exterior, junto ao “Jonh Hopkins Hospital”, Maryland, Estados Unidos, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015.\r\n\r\nId: 1574103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574004": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 294/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 291/2013/HUPE/UERJ, referente à Reforma de Sala de Exame do Centro Radiológico do HUPE. Proc. nº E-26/008/262/2013.\r\n\r\nId: 1574004. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574112": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1859//2013 - AUTORIZO o afastamento do Técnico de Nível Superior, MARCELO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 10107-1, no período de 10 de outubro de 2013 a 09 de outubro de 2014, para a realização de Pós-Doutorado no Laboratório de Ciências Ambientais/CBB/UENF em parceria com o Max Planck Research Group For Marine Geochemistry, sem ônus para a UENF e com ônus para o CNPq, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.165/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 010, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n10.412-5\r\n\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n\r\nE\r\n\r\nXIII\r\n\r\n2\r\n\r\n01/04/2004\r\n\r\n10.412-5\r\n\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n\r\nE\r\n\r\nXIII\r\n\r\n3\r\n\r\n01/04/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.165/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n10.412-5\r\n\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n4\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nId: 1574112. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573511": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 348 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor José Paulo Luciano Gonçalves Junior, matrícula n° 3041-1, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa Rodocon Construções Rodoviárias Ltda, publicado no DOERJ de 04 de dezembro de 2009, a contar de 17/09/2013, designando, para substituí-lo, a servidora Giselle da Silva Costa, matr. 3092-4.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1573511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573512": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 349 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar o servidor José Paulo Luciano Gonçalves Junior, matrícula n° 3041-1, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa CMA Elevadores LTDA, publicado no D.O. de 26 de outubro de 2012, a contar de 17/09/2013, designando, para substituí-lo, a servidora Giselle da Silva Costa, matr. 3092-4.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1573512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573513": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 350 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar o servidor José Paulo Luciano Gonçalves Junior, matrícula n° 3041-1, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa Facility Central de Serviços Ltda., publicado no D.O. de 21 de janeiro de 2010, a contar de 17/09/2013, designando, para substituí-lo, a servidora Giselle da Silva Costa, matr. 3092-4.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1573513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573514": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 351 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor José Paulo Luciano Gonçalves Junior, matrícula n° 3041-1, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa FL Transportes LTDA. - EPP, publicado no D.O. de 18 de janeiro de 2010, a contar de 17/09/2013, designando, para substituí-lo, a servidora Giselle da Silva Costa, matr. 3092-4.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1573514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573515": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 352 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor José Paulo Luciano Gonçalves Junior, matrícula n° 3041-1, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A., publicado no D.O. de 21 de janeiro de 2010, a contar de 17/09/2013, designando, para substituí-lo, a servidora Giselle da Silva Costa, matr. 3092-4.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1573515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573516": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 353 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar o servidor José Paulo Luciano Gonçalves Junior, matrícula n° 3041-1, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa Unirio Manutenção e Serviços LTDA., publicado no D.O. de 14 de outubro de 2010, a contar de 17/09/2013, designando, para substituí-lo, a servidora Giselle da Silva Costa, matr. 3092-4.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013 \r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1573516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573517": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 354 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor José Paulo Luciano Gonçalves Junior, matrícula n° 3041-1, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa Velox Transportes e Serviços LTDA., publicado no D.O. de 31 de janeiro de 2012, a contar de 17/09/2013, designando, para substituí-lo, a servidora Giselle da Silva Costa, matr. 3092-4.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1573517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573518": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 355 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar o servidor José Paulo Luciano Gonçalves Junior, matrícula n° 3041-1, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa Veloz Transrio Transportes LTDA., publicado no D.O. de 18 de abril de 2012, a contar de 17/09/2013, designando, para substituí-lo, a servidora Giselle da Silva Costa, matr. 3092-4.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1573518. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573519": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 356 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar o servidor José Paulo Luciano Gonçalves Junior, matrícula n° 3041-1, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 09 de julho de 2012, a contar de 17/09/2013, designando, para substituí-lo, a servidora Giselle da Silva Costa, matr. 3092-4.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1573519. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573520": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 357 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar o servidor José Paulo Luciano Gonçalves Junior, matrícula n° 3041-1, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa UP Serviços Eireli - ME, publicado no D.O. de 18 de outubro de 2012, a contar de 17/09/2013, designando, para substituí-lo, a servidora Giselle da Silva Costa, matr. 3092-4.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1573520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573521": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 358 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor José Paulo Luciano Gonçalves Junior, matrícula n° 3041-1, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa HBS Vigilância e Segurança LTDA., publicado no DOERJ de 02 de janeiro de 2013, a contar de 17/09/2013, designando, para substituí-lo, a servidora Giselle da Silva Costa, matr. 3092-4.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1573521. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573395": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 263\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instaurar Sindicância para apurar os fatos relacionados com o furto de material de propriedade da Fundação, descritos no processo nº E-26/004/2090/2013.\r\n\r\nArt. 2°- Designar Comissão composta pelos servidores a seguir indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMIRIAN ROHAN FERNANDES - ID Funcional 2146816-8\r\n\r\nSILVANO PERIN - ID Funcional 4382656-3\r\n\r\nLEILA RAMIREZ SOARES - ID Funcional 4379983-3\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis, por mais 08 (oito) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para apuração dos fatos e apresentação de Relatório. \r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1573395. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573859": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INTEGRADA pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Orivaldo Gonçalves Neto, matr. 220.279-4 e Mara Guimarães Maciel, matr. 152.232-5 e, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/39.706/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1573859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573855": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5485/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, no valor de R$ 321.080,28 (trezentos e vinte e um mil oitenta reais e vinte e oito centavos). Prestação de serviços para postagem e recebimento de correspondência e demais serviços do correio.\r\n\r\nId: 1573855. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573682": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.553/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 063/2012, destinada à contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Metropolitana II da FAETEC, nos moldes preconizados na CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, em conformidade com o art. 24, XI da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.864/2002 e 42.063/2009, 42.091/2009 e 42.301/2010, Lei Estadual nº 287/79 e ADJUDICO a contratação à empresa ANGELS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 68.565.530/0001-10, pelo valor mensal de R$ 766.059,52 (setecentos e sessenta e seis mil cinqüenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1573682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573966": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.002247/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao pagamento de encerramento de folha, por exoneração, do ex-servidor JOÃO PEDRO GARCIA ARAÚJO, matrícula 331053-9, no valor total de R$ 2.436,68 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), considerando o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1573966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573954": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.002248/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao pagamento de encerramento de folha, por exoneração, da ex-servidora DANIELLE MORAIS FERNANDES, matrícula 330992-9, no valor total de R$ 760,51 (setecentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos), considerando o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nId: 1573954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573968": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nROCESSO Nº E-26/003.002313/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao pagamento de encerramento de folha, por exoneração, do ex-servidor RAFAEL VAZ GOUVEIA, matrícula 3310671-7, no valor total de R$ 1.734,59 (um mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), considerando o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1573968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574079": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FENORTE Nº 336 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 \r\n\r\nACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA PORTARIA FENORTE Nº 333, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no, do art. 3º, inciso IV e § 1 º da Lei nº 10.520/2002, e suas alterações, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescentar o parágrafo único ao art. 2º da Portaria FENORTE nº. 333/2013, de 09 de agosto de 2013, publicada no D.O. de 14/08/2013, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- A Comissão Permanente de Licitação, na Modalidade Pregão, constará de 03 membros quais sejam:\r\n\r\nPAULO ESTEVÃO PESSANHA COSTA, matr. 60.261-5 - Pregoeiro\r\n\r\nPAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA, matr. 00909-2 - Membro.\r\n\r\nÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA, matr. 00947-2 - Membro \r\n\r\nParágrafo Único - Os membros acima relacionados também atuarão como Equipe de Apoio na citada Comissão Permanente de Licitação.”\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1574079. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1573720": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/258/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 222.082,44 (duzentos e vinte e dois mil oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), correspondente à 10ª medição de reajustamento, no período de 14/09/2011 a 13/10/2011, referente às obras emergenciais de recuperação do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, bloco A, no Município do Rio de Janeiro, RJ, em favor da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1573720. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1574579": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10965/2013 - AUTORIZO o reforço da frota das linhas operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 06 (seis) ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda. (RJ-155), durante o período de 11/10/13 a 14/10/13, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 1574579. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1574544": [
                        "I - Despacho",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18 de julho de 2013, o servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 183.290-6, ID Funcional nº. 20118171, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-07/001/460/2013.\r\n\r\nId: 1574544"
                    ],
                    "1574452": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5675 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/10/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/506.924/2010, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa QUANTA GERAÇÃO S/A para a ampliação da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Piabanha, onde se pretende construir um novo túnel de adução subterrâneo medindo aproximadamente 2 km de extensão, e a realocação da casa de força, onde irão permitir melhor aproveitamento da energia gerada, aumentando a capacidade geradora de 9 MW para 20 MW, localizada na Avenida Jorge Luiz dos Santos nº 816, Rio Piabanha, Distrito de Alberto Torres, Município de Areal,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa QUANTA GERAÇÃO S/A para a ampliação da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Piabanha, onde se pretende construir um novo túnel de adução subterrâneo medindo aproximadamente 2 km de extensão, e a realocação da casa de força, onde irão permitir melhor aproveitamento da energia gerada, aumentando a capacidade geradora de 9 MW para 20 MW, localizada na Avenida Jorge Luiz dos Santos nº 816, Rio Piabanha, Distrito de Alberto Torres, Município de Areal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1574452"
                    ],
                    "1574026": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5676 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nEXPEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº IN019856.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/10/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/503.478/2010, referente à renovação da Licença de Instalação nº IN019856, de responsabilidade da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, cm relação à ampliação da capacidade de produção de laminados a frio por meio da ampliação de produção do Forno de Caixa nº 4, localizada na Rodovia Lúcio Meira - BR-393 - km 5.001, Vila Santa Cecília, Município de Volta Redonda, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 205/13, da DILAM/GELIN/INEA, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir a renovação da Licença de Instalação nº IN019856, de responsabilidade da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, referente à ampliação da capacidade de produção de laminados a frio por meio da ampliação de produção do Forno de Caixa nº 4, localizada na Rodovia Lúcio Meira - BR-393 - km 5.001, Vila Santa Cecília, Município de Volta Redonda.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de validade da Licença de Instalação deve ser de 03 (três) anos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1574026"
                    ],
                    "1574027": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5677 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/10/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/503.291/2010, referente ao requerimento de Licenciamento Ambiental da empresa COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. para a atividade de extração de areia situada no leito do Rio Preto, em Manoel Duarte, Município de Rio das Flores, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. para a atividade de extração de areia situada no leito do Rio Preto, em Manoel Duarte, Município de Rio das Flores, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1574027"
                    ],
                    "1574028": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5678 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/10/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/510.675/2011, referente ao requerimento de Licenciamento Ambiental da empresa CERÂMICA SANTA IZABEL LTDA - EPP para a atividade de extração de argila a céu aberto, situada na Fazenda Conceição - Área 4C, Porto das Caixas, Município de Itaboraí, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa CERÂMICA SANTA IZABEL LTDA - EPP para a atividade de extração de argila a céu aberto, situada na Fazenda Conceição - Área 4C, Porto das Caixas, Município de Itaboraí, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1574028"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1574130": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15520/2013 - CLÓVIS INÁCIO NAZARETH, Engenheiro, matrícula nº 2701584-1 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/05/1996 a 02/05/2001; 03/05/2001 a 01/05/2006 e de 02/05/2006 a 30/04/2011.\r\n\r\nId: 1574130. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1574132": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 154 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a Guilherme Nogueira Santos Tinoco, Diretor de Orçamento e Finanças, matrícula 30.278-6, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - A presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1° desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei n° 87, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e, também, para:\r\n\r\na) autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, anulá-las, revogá-las e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras o objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, \r\n\r\nb) dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade,\r\n\r\nc) autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras em nome da CEASA/RJ,\r\n\r\nd) aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, no caso de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras,\r\n\r\ne) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas,\r\n\r\nf) reconhecer dívidas,\r\n\r\ng) fazer suplemento de fluxos ou dispêndio de recursos,\r\n\r\nh) assinar contratos e convênios, inclusive às respectivas prestações de contas,\r\n\r\ni) autorizar a requisição de passagens aéreas.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Presi n° 187/2011, de 09.08.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1574132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574137": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 155 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Marcos Alberto de Paulo Rei, matrícula 30.263-8, designado presidente da Comissão, instituída pela Portaria Presi nº 115/2013, de 22.07.2013, por Arcênio Jubim da Silva Junior, matrícula 30.188-7, conforme consta do processo administrativo nº E-06/21.784/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1574137. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574121": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/429/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro inciso XIII, art. 24, da Lei n° 8.666/93 em favor da fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, para prestação de serviço de apoio logístico, administrativo e gestão financeira ao projeto “ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM PRODUTOS VEGETAIS COMERCIALIZADOS NA CEASA-RJ”, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para contrato com prazo de 12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1574121. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1573674": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/995/2013 - JUCELIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Agente Social. ID. Funcional nº 20126034. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 11/05/87 a 31/05/87 e de 01/06/87 a 31/08/87, no total de 111 (cento e onze) dias.\r\n\r\nId: 1573674"
                    ],
                    "1573673": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1449/1993 - ALDA REGINA FERREIRA GRILO, Agente Auxiliar Administrativo. ID. 20120834 - CONCEDO 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio relativa aos períodos apurados de 13/03/1998 a 11/03/2003, 12/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 08/03/2013.\r\n\r\nId: 1573673"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1574125": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA SESSÃO PARA APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO DESEMPENHO DE PRODUÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011\r\n\r\nA presente ata altera o disposto na ata lavrada em treze de novembro de dois mil e doze.\r\n\r\nÀs doze horas do dia nove de outubro de dois mil e treze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 029/2011 - Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 459, publicado no dia 27 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 467, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a solicitação de alteração de proposta de destinação apresentada de forma excepcional pela empresa produtora proponente Videofilmes Produções Artísticas Ltda. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Erik Duane Fonseca Hewitt e Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, esta sendo a presidente da Comissão. A Comissão analisou justificativa, apresentada em 17 de setembro pela Videofilmes, que embasava a apresentação de uma nova Proposta de Destinação de Recursos do PRÊMIO DESEMPENHO 2011 para o projeto: “REENCONTRO”, anteriormente aprovado para utilização de recursos na filmagem do longa-metragem. Informamos que a Comissão Julgadora e a Superintendência do Audio visual estão de acordo com a justificativa técnica apresentada e que a empresa apresentou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III. Desta forma, está aprovada a alteração de utilização do valor de R$ 61.538,46 (sessenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), referente ao total dos recursos financeiros recebidos através da Chamada Pública 029/2011 do PRÊMIO DESEMPENHO 2011, para o projeto “Desenvolvimento de projeto de produção da obra cinematográfica: REENCONTRO”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata, assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nJULIA DE ALMEIDA MACIEL LEVY TAVARES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nERIK DUANE FONSECA HEWITT\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA\r\n\r\nId: 1574125"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1573772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/563/2013 - ANDERSON DIONIZIO DAS NEVES, Id funcional nº 637493-0. Autorizo.\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/619/2013 - CESAR AUGUSTO FONTES LIMA, Id funcional nº 2878407-3. Autorizo.\r\n\r\nId: 1573772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571970": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nAPOSENTA EZEQUIEL DECOTELLI DA SILVA, Músico Corista, Grupo IV, Nível “2”, Id funcional nº 2876542-7, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 04 de outubro de 2013. Processo nº E-18/005/693/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JOAQUIM MIGUEL, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional nº 2880186-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/678/2013.\r\n\r\nId: 1571970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571981": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/618/2013 - LEONARDO PIRES DA FONSECA PASCOA, Id funcional nº 637501-4. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1571981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571969": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/695/2013 - JORGE SOARES, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2879154-1. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 20/02/2013.\r\n\r\nId: 1571969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573771": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nATO DE 19/09/2013 - WILSON SOUZA DE JESUS, Auxiliar de Prevenção, Id funcional nº4144731-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/635/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 19/09/2013- WILSON SOUZA DE JESUS, Auxiliar de Prevenção, Id funcional nº4144731-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/635/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 20/08/2011, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1573771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573773": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/635/2013 - WILSON SOUZA DE JESUS, Id funcional nº414473-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24.09.2013. \r\n\r\nId: 1573773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571971": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450132/1991 - JOSE SOARES DA SILVA NETO, Id funcional nº 2880724-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 28/08/2007 a 27/08/2012.\r\n\r\nId: 1571971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1574001": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/002/742/2013 - Substanciado no Oficio nº 004/Comis são de Sindicância FUNARJ, prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância instaurada através da Portaria nº 489 de 29 de agosto de 2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2013.\r\n\r\nId: 1574001. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1573336": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 57 DE 07 DE OUTUBRO 2013\r\n\r\nAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FEAS REFERENTE A 2012.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, neste Ato representado por sua Presidente, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e ainda em conformidade com seu Regimento Interno, de acordo com as deliberações da reunião ordinária, realizada no dia 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar aprovada a prestação de contas, referente a 2012, referendando o Parecer nº 05 da Comissão de Administração do FEAS, em reunião realizada no dia 23/09/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013 \r\n\r\nMARIZETE RENTE LAGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1573336"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1574017": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/879/2013 - HIRANY PIRES RIBEIRO LEÃO - matrícula nº 1804078-2. CONCEDO o benefício abono permanência a contar de 02.12.2005.\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/887/2013 - IVAN JESUS DE OLIVEIRA - matrícula nº 1802344-0. CONCEDO o benefício abono permanência, a contar de 04.06.2013.\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/003/408/2013 - NELSON ROGÉRIO POLASTRI, matrícula nº 1803853-9. CONCEDO o benefício abono permanência a contar de 18.02.2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.10.2013.\r\n\r\nId: 1574017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1574037": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 002/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/0300/2012.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nDATA: 11/11/2013 - HORAS: 11h.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 609.343,67.\r\n\r\nOBJETO: Contratação empresa de consultoria visando a execução de serviços técnicos de estudos preliminares, ambientais, projetos básicos e executivos para implantação de Marina publica no Município de Armação de Búzios especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe (Anexo 4) e do Termo de Referência (Anexo 6).\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados na Rua da Ajuda, nº 05, 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16 horas - tel.: (0XX21-23330996), mediante doação de uma resma de papel A4. \r\n\r\nId: 1574037"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1573705": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a INNOVATION TECHNOLOGY LTDA - ME, CNPJ: 18.406.746/0001-65.\r\n\r\nVALOR: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de cabeamento estruturado, rede elétrica e telefonia (dados e voz).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/113/2013.\r\n\r\nId: 1573705. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1573704": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº13/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 01.927.184/0001-00.\r\n\r\nVALOR: R$ 730.525,00 (setecentos e trinta mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de móveis para nova sede da PROCON-RJ.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/109/2013.\r\n\r\nId: 1573704. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1573697": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 01.927.184/0001-00.\r\n\r\nVALOR: R$ 319.609,00 (trezentos e dezenove mil seiscentos e nove reais).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de móveis para nova sede da PROCON-RJ.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/110/2013.\r\n\r\nId: 1573697. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1573535": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128925/2009 - ASBRASEP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132460/2010 - MARMORARIA 5 ESTRELAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131811/2010 - REAL LIFE ASSISTENCIA MÉDICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129416/PROCON/2009 - VIDRAÇARIA ESTÁCIO DO RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131284/2010 - VISION AUTOMOVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130493/2009 - FAMILIA PORTUGUESA SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131544/2010 - ELITE DESIGN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129640/2010 - AUTO E MOTO ESCOLA LEMOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142387/2011 - WPB REPRESENTAÇÕES FOTOGRAFICAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141274/2011 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140508/2011 - TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1573535. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573551": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURIDICO \r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141636/2011 - SEACULT RECREIO 103 CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145474/2012 - NEW GUADALUPE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142372/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142531/2011 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nNEGO provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1° Instância pelos seus próprios fundamentos, dessa forma, intima-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1573551. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1573547": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149232/2012 - RJ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS 2008 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4628/2013 - SHOP NA REDE TRES CORAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1245/2013 - CASA DOS MÓVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149598/2012 - RJ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS 2008 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/805/2013 - GMA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/136/2013 - RIO ORLA DETETIZADORA\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1573547. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1572871": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/002937/2011- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, id funcional nº 19216050. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001701/2013 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, id funcional nº 32193262. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006504/2013 - SERGIO TEIXEIRA FIRMO, Procurador do Estado, id funcional nº 19215363. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015203/2013 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, id funcional nº 43871518. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.017045/2013 - DANTE BRAZ LIMONGI, Procurador do Estado, id funcional nº 192271670. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/013.000365/2013 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, id funcional nº 42665531. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000009/2013 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, id funcional nº 19219628. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1572871"
                    ],
                    "1574063": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004520/2013 - ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID nº 43878784. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/09/2013 a 04/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/013.000069/2013 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID n.º 42665531. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/09/2013 a 02/10/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003314/2013 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID n.º 19222173. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2013 a 01/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002481/2013 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872271. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/09/2013 a 01/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004895/2013 - DANIELLE TUFANI, Procurador do Estado, ID nº 42666112. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/09/2013 a 02/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004957/2013 - JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID n.º 19211546. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/09/2013 a 30/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/001.023060/2013 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID n.º 50143760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2013 a 21/09/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003930/2013 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA E SOUZA, Procurador do Estado, ID n.º 19214677. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/09/2013 a 02/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013939/2013 - MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID n.º 19226365. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/08/2013 a 17/09/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002487/2013 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID n.º 41954858. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/08/2013 a 26/09/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/013.000063/2013 - PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, ID nº 42665930. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/09/2013 a 02/10/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002723/2013 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID nº 43592643. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2013 a 16/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004519/2013 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID n.º 19230931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/09/2013 a 27/09/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1574063"
                    ],
                    "1574105": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2013\r\n\r\nPAGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nProc. no E-14/001.015375/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...NELOSN AGUILAR DE MOURA ...\r\n\r\nLeia se: ... NELSON AGUILAR DE MOURA ...\r\n\r\nId: 1574105"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1572454": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 010/2013\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nObjeto: Seguro Aeronáutico de CASCO (Integral), LUC (Limite Único Combinado) e RETA (Responsabilidade Civil) para a Frota de Helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/1392/2013.\r\n\r\nInício de Recebimento de Propostas: 14/10/2013, às 09:00h.\r\n\r\nLimite de Acolhimento das Propostas: 23/10/2013, às 17:00h.\r\n\r\nRealização do Pregão: 24/10/2013, às 10:00h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.subsecmilitar.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00h às 12:00h e de 13:30h às 16:00h, tels 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1572454"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1574148": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS Nº 144/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Manutenção corretiva, preventiva e adaptativa da plataforma atual de 10.360.000 licenças de uso de software AFIS-Dermalog; e aquisição, instalação e manutenção de 1.137.084 novas licenças de uso de software AFIS-Dermalog. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.961.583,24 (treze milhões, novecentos e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2013NE1338. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.422.0064.4119. GESTOR: Mateus dias Marçal, matr. 24/008.162-0. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/043/36/2013.\r\n\r\nId: 1574148. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1574607": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL MÉDIO, PERTENCENTES À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN/RJ.\r\n\r\nO Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei nº 4781, de 23 de junho de 2006, com tudo o que consta do Processo nº E-12/414269/2012, em especial a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, torna público pelo presente instrumento as alterações estabelecidas neste Edital, e que ficam mantidas todas as condições estabelecidas no Edital nº 001/2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 24/05/2013, com as alterações introduzidas pelos editais nºs 002/2013, 003/2013, 004/2013 e 005/2013. que não estão sendo modificadas por este Edital, na forma abaixo:\r\n\r\n1. Fica alterado o Anexo I - Cronograma retificado e publicado em 01/07/2013, na forma abaixo:\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nPERIODO/DATA\r\n\r\nDivulgação e publicação do Resultado da Prova Objetiva e Gabarito Oficial\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nPeríodo de recursos contra o resultado da prova Objetiva\r\n\r\n30,31/10 a 01/11/2013\r\n\r\nDivulgação das notas da Redação\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\nPeríodo de recursos contra as notas da Redação\r\n\r\n04,05 e 06/11/2013\r\n\r\nDivulgação e publicação do resultado dos recursos contra os resultados da Prova Objetiva e da Redação \r\n\r\n09/11/2013\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado Preliminar em ordem alfabética\r\n\r\nPeríodo aberto a recursos contra o Resultado Preliminar \r\n\r\n09 e 10/11/2013\r\n\r\nResposta dos recursos contra o resultado preliminar e Publicação do Resultado Final\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\n2. As demais disposições do Edital nº 001 de 2013, com as alterações introduzidas pelos editais nºs 002/2013, 003/2013, 004/2013 e 005/2013 permanecem inalteradas.\r\n\r\nId: 1574607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1574147": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br as licitações, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5193/2013 - P.E. Nº 080/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção e aplicação de adesivos automotivos em vinil.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 21.470,00 (vinte e um mil quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23.10.2013, às 11h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.10.2013, às 11h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 2310.2013, às 11:30h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3057/2013 - P.E. Nº 081/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de capina e roçagem nas áreas do DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 281.166,12 (duzentos e oitenta e um mil cento e sessenta e seis reais e doze centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24.10.2013, às 14h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.10.2013, às 14h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24.10.2013, às 14:30h\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridas uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, para cada edital, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1574147. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1573885": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, mencionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecerem ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro nº 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para o cargo de Operador Lotérico ficam, ainda, obrigados à apresentação dos requisitos constantes do Edital nº 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 16/10/2013.\r\n\r\nCANDIDATO CONVOCADO EM VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O CARGO DE OPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificado em 50° lugar: ALEXANDRE BELO DA SILVA - 800.043-3\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura \r\n\r\nno cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidato aprovado para o cargo de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 15/10/2013 - 12:00 horas, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\nLocal: Rua Mariano Sendra dos Santos, nº 44, Sala 202, Centro, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nALEXANDRE BELO DA SILVA - 800.043-3\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1573885. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1573490": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 091/2013, assinado em 09.10.2013, ao Contrato nº 209009/2009. PARTES: PRODERJ e o SAMPAIO & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661998/2009.\r\n\r\nId: 1573490. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1574031": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA, as Licitações abaixo mencionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços com fornecimento de produtos que atendam aos requisitos para implantação de infraestrutura de rede do tipo WIRELESS LOCAL ÁREA NETWORK-WLAN/ LAN da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 40 meses, conforme previsto no termo de referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/691/13.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.10.2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 25.10.2013, às 11 h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO SIGA: PE 012/13.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de confecção e impressão gráfica, conforme previsto no termo de referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1764/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.10.2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 24.10.2013, às 14:30h .\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO SIGA: PE 013/13.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1574031"
                        ],
                        "1573679": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para fornecimento de forno microondas e liquidificadores (domésticos).\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24/10/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 11/13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036.576 /2013.\r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1573679"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1574074": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA, sine die, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013, que se realizaria no dia 11.10.2013, às 11h, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1574074. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1568233": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001584-000-0. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Isabella July de Souza Campos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Jurema de Souza Campos, Fabia da Costa Silva e Sirio Rodrigues do Nascimento. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINATURA: 23.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1301/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001582-000-9. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sirio Rodrigues do Nascimento com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Isabella July de Souza Campos, Jurema de Souza Campos e Fabia da Costa Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 23.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1299/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001598-000-6. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Rejani Soares da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Nara Cristina Andrade do Nascimento e Giselia da Silva Jorge. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 26.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1303 /2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001521-000-6. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Camilla de Souza dos Santos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Azenir Santos de Oliveira e Geulsa Cristina Gonçalves dos Santos. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 28.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1292/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001564-000-0. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Nagila Simão Cardoso Filha com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Maria do Socorro Rodrigues Silva, Juliane Rodrigues Silva Soares e Sagila Simão Cardoso. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 28.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1293/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001641-000-9. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Alessandra de Aguiar com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Carlos Roberto Barbosa Patroneli, Alessandra de Aguiar, Marcelo Melo de Moura e Andrea Lopes Correa. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 28.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1347/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001633-000-5. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Manoel Henriques Barbosa Filho com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Renata Pereira Silva e Mariana Vieira Barbosa. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 28.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1336/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001563-000-5. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sagila Simão Cardoso com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Maria do Socorro Rodrigues Silva, Juliane Rodrigues Silva Soares e Nagila Simão Cardoso Filha. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 28.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1294/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001634-000-0. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Giliard Capila Coelho com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Rafaela Conceição dos Santos. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). ASSINATURA: 02.09.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1333/2013.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 12.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001575-000-0. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Glaucimeri Almeida Ribeiro com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Cassio Vinicius Cabral Schimidt e Sonia Maria da Silva Meirelles. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 03.09.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1296/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2013.\r\n\r\nId: 1568233"
                        ],
                        "1570001": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001443-00-2. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sergio Antonio de Paula Mendes com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: William Mendes dos Santos e Wallace Mendes da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). ASSINATURA: 06.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1165/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001478-000-3. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Kelly Ribeiro Macedo com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Maria Sandra Ribeiro. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 13 (treze) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINATURA: 14.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1271/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001481-000-0. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e José Francisco da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Francisco Edilson Silva do Nascimento e Fábio Júnior Camelo de Souza. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 20 (vinte) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 19.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1261/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001476-000-2. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Marlon Silva dos Santos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Elisangela Oliveira Lima e Robert Parente da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 19.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1254/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001482-000-5. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Francisco Edilson Silva do Nascimento com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: José Francisco da Silva e Fábio Júnior Camelo de Souza. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 20 (vinte) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 19.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1272/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001547-000-8. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e José Luiz Rodrigues da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Elisa Barbosa França Barreto, Atila Teixeira, Raquel do Rosario Figueredo e Marcelo da Silva Lucas. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 20.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1224/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29.08.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001526-000-3. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Fabiana de Freitas Mourão com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Vanderlei Cardoso de Souza, Fabiana de Freitas Mourão, Jorge Justino Mourão e Juraci de Freitas Mourão. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 21.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1211/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 0000014581-000-3. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Jurema de Souza Campos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Isabella Jully de Souza Campos, Fabia da Costa Silva e Sirio Rodrigues do Nascimento. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 23.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1298/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001567-000-7. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Juliana Assunção da Cunha com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Lusinete dos Santos Gonçalves. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 14 (quartoze) meses. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). ASSINATURA: 23.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1228/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001531-000-0. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Orlando Cosme dos Santos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Ivan Cosme dos Santos. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 20 (vinte) meses. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). ASSINATURA: 26.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1259/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2013.\r\n\r\nId: 1570001"
                        ],
                        "1572048": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001332-000-9. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ivanilda Ferreira da Costa Guimarães com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Jorge Luiz Ferreira da Costa Guimarães. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 21 (vinte e um) meses. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). ASSINATURA: 23.07.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1362/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001455-000-8. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Catia Regina Tostes Gomes com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Alderice Cordeiro Tostes, Paulo Jorge Pereira Tostes, Wanderson Luiz Gomes e Catia Regina Tostes Gomes. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 20 (vinte) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 09.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1363/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001631-000-4. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Alan Batista da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Luiz Ferreira de Lima. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINATURA: 30.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1377 /2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001630-000-9. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Natalia Ricardo de Macedo Souza de Albuquerque com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Claudio Felix Rosa da Silva e Orlando Barbosa de Albuquerque. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 02.09.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1379/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001629-000-3. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Claudio Felix Rosa da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Natalia Ricardo de Macedo Souza de Albuquerque, Eliano Barbosa de Albuquerque e Orlando Barbosa de Albuquerque. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 02.09.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1378/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001694-000-8. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Alessandro Ramos de Almeida com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Gabriela Messias da Costa, Thiago Brandão de Barros, José Francisco de Lima Junior e Igor de Oliveira Amaro. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINATURA: 04.09.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1392/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001689-000-0. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Luciene Macedo Felix com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Jaqueline Castro Macedo. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 16 (dezesseis) meses. VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 06.09.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1390/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001682-000-2. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Cintia Moraes Carneiro com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Wanderson Cabral Braga. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 13 (treze) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 11.09.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1389/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001693-000-2. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Nilsa Justina de Araujo Luiz com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Weber da Rocha Pimentel. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). ASSINATURA: 11.09.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1391/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2013.\r\n\r\nId: 1572048"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1574007": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/007/2013. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Macadamia Café Organizações de Eventos LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 02 (dois) meses e a quantidade máxima estimada para a prestação de serviço de mais 103 pessoas. VALOR GLOBAL: R$ 2.987,00 (dois mil novecentos e oitenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/003/97/2013.\r\n\r\nId: 1574007. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1574094": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI Nº IN024729, com validade até 04 de outubro, para realizar as obras do Programa Bairro Novo no Município de Magé composto de: pavimentação, drenagem, recuperação ou implantação de calçadas, acessibilidade, arborização e sinalização de vias urbanas, em DIVERSOS LOGRADOUROS - CENTRO E MAUÁ, Município de MAGÉ. Processo nº E-07/002.13487/2013.\r\n\r\nId: 1574094"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1572279": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 038/2012, assinado em 02.10.2013. PARTES: DER-RJ e CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos: l e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002576/2013. \r\n\r\nId: 1572279. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1572280": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 001/2008, assinado em 02.10.2013. PARTES: DER-RJ e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato, por 03 (três) meses, em caráter excepcional com acréscimo. VALOR: R$ 543.874,44. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.387/2007. \r\n\r\nId: 1572280. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1572281": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XIV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 031/2008, assinado em 02.10.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 68 (sessenta e oito) dias corridos com acréscimo. VALOR: R$ 410.318,99. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000911/2013. \r\n\r\nId: 1572281. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1572282": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2010, assinado em 02.10.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001512/2013. \r\n\r\nId: 1572282. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1572283": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XII de Rerratificação, do Contrato nº 115/2010, assinado em 02.10.2013. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contato sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002449/2013. \r\n\r\nId: 1572283. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1572284": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XV de Rerratificação, ao Contrato nº 031/2008, assinado em 02.10.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001492/2013.\r\n\r\nId: 1572284. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1572285": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Rerratificação, ao Contrato nº 028/2012, assinado em 02.10.2013. PARTES: DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. VALOR: R$ 82.929,59. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003172/2013.\r\n\r\nId: 1572285. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1572286": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Rerratificação, do Contrato nº 114/2010, assinado em 02.10.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do Contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002412/2013. \r\n\r\nId: 1572286. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1572287": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 058/2012, assinado em 03.10.2013. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002453/2013.\r\n\r\nId: 1572287. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1572288": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 023/2013, assinado em 02.10.2013. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contatual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003214/2013.\r\n\r\nId: 1572288. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1572289": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, ao Contrato nº 003/2013, assinado em 02.10.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002005/2013.\r\n\r\nId: 1572289. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1572290": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo X de Rerratificação, do Contrato nº 132/2010, assinado em 02.10.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual , e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002715/2013. \r\n\r\nId: 1572290. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1572291": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Rerratificação, do Contrato nº 058/2013, assinado em 02.10.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002586/2013. \r\n\r\nId: 1572291. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1573976": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE PEDRA E PÓ DE PEDRA ”.\r\n\r\nDia: 24/10/2013 Horário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 445.604,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1573976. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1573971": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS ”.\r\n\r\nDIA: 24/10/2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 487.601,55.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 as 12h e de 14 as 17h.\r\n\r\nId: 1573971. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1573563": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 093/13. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engepark Obras e Serviços Ltda-Me. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de reparo “Preservando Climatização” em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 10ª DEMAN - Sede no Rio de Janeiro- Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty/RJ no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.569/2012. DATA: 05/08/2013.\r\n\r\nId: 1573563. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1574080": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 098/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para reconstrução do Pier de Atracação e Abastecimento do 1º Grupamento Marítimo - GMAR do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Av. Repórter Nestor Moreira, nº 11 - Botafogo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 30/10/2013, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 180.949,17\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 18.094,91\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 11/10/2013, até o dia 25/10/2013, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1574080. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1574065": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Concorrência a seguir especificadas:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 019/2013.\r\n\r\nOBJETO: Obras de demolição/construção da 4ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, localizada na Av. Porciúncula, nº 395, no município de São Gonçalo.\r\n\r\nDATA: 19/11/2013, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.380.818,73.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 338.081,87.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 02 (dois) cartuchos originais para impressora HP 932 XL, na cor preta, devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/10/2013, até o dia 12/11/2013, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 020/2013.\r\n\r\nOBJETO: Obras de demolição/construção da 3ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, localizada na Rua Aloísio Pinto de Barros, esquina com Rua Goiás - Centro, no município de Mesquita.\r\n\r\nDATA: 19/11/2013, às 16h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.854.095,58\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 285.409,55.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) cartuchos originais para impressora HP 933 XL, sendo 01 (um) magenta, 01 (um) amarelo e 01 (um) ciano, devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/10/2013, até o dia 12/11/2013, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1574065. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1573934": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 106/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 220.791,96 (duzentos e vinte mil setecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos Queiroz - Id Func. 22696270, Manoel Alves Ribeiro - Id Func. 26046938 e José Amauri Fernandes Cavalcanti - Id Func. 5005927.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00845.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1048/2013.\r\n\r\nId: 1573934"
                        ],
                        "1573574": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2013, Processo nº E-09/169/98//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 18 de setembro de 2013, às 13:01 horas, que teve por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada (Lote I), na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 9.965.394,39 (nove milhões, novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas ADJUDICOU o feito à empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 8.369.997,60 (oito milhões, trezentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1573574"
                        ],
                        "1573575": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2013, Processo nº E-09/169/98//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 18 de setembro de 2013, às 13:01 horas, que teve por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada (Lote I), na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 9.965.394,39 (nove milhões, novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 09.10.2013 HOMOLOGOU o feito à empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 8.369.997,60 (oito milhões, trezentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1573575"
                        ],
                        "1573576": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2013, Processo n.º E-09/169/98//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 18 de setembro de 2013, às 13:01 horas, que teve por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada (Lote I), na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 9.965.394,39 (nove milhões, novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas decidiu, em despacho datado de 09/10/2013, negar provimento ao recurso interposto pela empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA, adjudicando-se e homologando-se o certame à empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. A resposta ao citado recurso encontra-se acostado aos autos, disponível neste órgão.\r\n\r\nId: 1573576"
                        ],
                        "1574018": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTÓRIO - 6ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/12, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 20/09/13.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota \r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia \r\n\r\na.m.d\r\n\r\n43857850\r\n\r\nClaudia Dessimoni Oliveira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n84,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\nId: 1574018"
                        ],
                        "1573691": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLICIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2013, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nId.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29302889\r\n\r\nHenrique Oliveira Vianna\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.06.18\r\n\r\n29754186\r\n\r\nClaudio Saroldi Coelho\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n24.05.08\r\n\r\n29741467\r\n\r\nRobson Rodrigues da Silva\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n43.02.15\r\n\r\n43.02.15\r\n\r\n49.04.26\r\n\r\n30006341\r\n\r\nJose Carlos de Lima Rodrigues\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n31.03.03\r\n\r\n29875641\r\n\r\nRenato Freixo Azevedo\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n25.11.27\r\n\r\n25.11.27\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n30007267\r\n\r\nLuis Sarti Neto\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n25.00.23\r\n\r\n25.00.23\r\n\r\n25.00.23\r\n\r\n29154928\r\n\r\nSonia Moreno Batista\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n21.05.04\r\n\r\n22.00.22\r\n\r\n22.00.22\r\n\r\n29242240\r\n\r\nSavio Luiz da Franca Chagas Leite\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n34.00.10\r\n\r\n34.06.09\r\n\r\n29940990\r\n\r\nGeorges Toth Junior\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n22.00.30\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n32411774\r\n\r\nSilvana Vilhena Braga\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n32153953\r\n\r\nZoraia Saint'Clair Branco Bonelli\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n29302463\r\n\r\nRosangela Demetrio de Moraes\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n29302765\r\n\r\nMarcelo Ponte Brandão\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n29179149\r\n\r\nJose de Moraes Ferreira\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n37.10.22\r\n\r\n38.11.26\r\n\r\n38.11.26\r\n\r\n40.02.01\r\n\r\n30002451\r\n\r\nCelia Silva Rosa\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n30.06.30\r\n\r\n30.06.30\r\n\r\n34.00.23\r\n\r\n38.00.02\r\n\r\n30005779\r\n\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n30.06.25\r\n\r\n30.06.25\r\n\r\n30.06.25\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n29761891\r\n\r\nHenrique Faro dos Reis\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n30.06.17\r\n\r\n30.06.17\r\n\r\n30.06.17\r\n\r\n33.01.24\r\n\r\n29378745\r\n\r\nAglausio Batista Novais Filho\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n29738130\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n29.04.17\r\n\r\n29.04.17\r\n\r\n29.04.17\r\n\r\n37.00.09\r\n\r\n29725640\r\n\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n24.07.11\r\n\r\n29333350\r\n\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n27.06.11\r\n\r\n29853656\r\n\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n24.03.05\r\n\r\n29883202\r\n\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n41988914\r\n\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n29368138\r\n\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n\r\n16.11.26\r\n\r\n20.04.24\r\n\r\n27.03.15\r\n\r\n27.03.15\r\n\r\n27.03.15\r\n\r\n29.08.24\r\n\r\n29729122\r\n\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos\r\n\r\n16.10.10\r\n\r\n20.03.08\r\n\r\n33.00.18\r\n\r\n33.00.18\r\n\r\n33.00.18\r\n\r\n40.02.11\r\n\r\n29554411\r\n\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n\r\n16.10.10\r\n\r\n20.03.08\r\n\r\n20.03.08\r\n\r\n20.03.08\r\n\r\n20.03.08\r\n\r\n20.03.08\r\n\r\n29980666\r\n\r\nRoldenyr Alves Cravo\r\n\r\n16.05.09\r\n\r\n19.10.05\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n29942624\r\n\r\nJose Carlos Bechara Gomes\r\n\r\n15.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n42.04.25\r\n\r\n42.04.25\r\n\r\n42.04.25\r\n\r\n45.04.17\r\n\r\n29160677\r\n\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n\r\n15.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n28.00.16\r\n\r\n28.00.16\r\n\r\n28.04.16\r\n\r\n29718724\r\n\r\nMarcelo dos Santos Haddad\r\n\r\n15.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n22.08.12\r\n\r\n22.08.12\r\n\r\n29792851\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n14.11.29\r\n\r\n17.03.04\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n28.00.03\r\n\r\n29950163\r\n\r\nJardiel Santos de Melo\r\n\r\n14.11.29\r\n\r\n17.03.04\r\n\r\n17.03.04\r\n\r\n17.03.04\r\n\r\n17.03.04\r\n\r\n17.07.02\r\n\r\n29168031\r\n\r\nPaulo César da Silva Guimarães\r\n\r\n14.11.29\r\n\r\n16.00.25\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.10.05\r\n\r\n29866855\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n14.11.29\r\n\r\n16.00.25\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n29239257\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\n\r\n14.11.29\r\n\r\n16.00.25\r\n\r\n16.00.25\r\n\r\n16.00.25\r\n\r\n16.00.25\r\n\r\n16.00.25\r\n\r\n29749069\r\n\r\nClaudia Marcia Faissal G. Rodrigues Nogueira\r\n\r\n13.11.29\r\n\r\n15.06.19\r\n\r\n15.06.19\r\n\r\n15.06.19\r\n\r\n15.06.19\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n29229553\r\n\r\nJúlio Cesar Vasconcelos da Costa\r\n\r\n13.11.29\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n29873614\r\n\r\nLucia Baptista da Silva Oliveira\r\n\r\n13.11.29\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n33.09.15\r\n\r\n29334578\r\n\r\nEmanuel JoseCaetano Abud\r\n\r\n13.11.29\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n29451477\r\n\r\nAlan Luxardo\r\n\r\n13.11.29\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n29287022\r\n\r\nLuis Claudio Cruz\r\n\r\n13.11.29\r\n\r\n15.02.17\r\n\r\n15.02.17\r\n\r\n15.02.17\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n29575753\r\n\r\nSueli Peçanha Murat de Sousa\r\n\r\n12.11.28\r\n\r\n14.06.16\r\n\r\n30.06.29\r\n\r\n42.11.04\r\n\r\n42.11.04\r\n\r\n43.07.01\r\n\r\n29428017\r\n\r\nEliezer Lourenço Costa\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n34.07.14\r\n\r\n34.07.14\r\n\r\n39.01.09\r\n\r\n39.05.09\r\n\r\n29599652\r\n\r\nSebastião Nascimento de Oliveira\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n44.03.06\r\n\r\n44.03.06\r\n\r\n44.03.06\r\n\r\n29776546\r\n\r\nMilton Siqueira Junior\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n29.04.30\r\n\r\n29.04.30\r\n\r\n29546540\r\n\r\nFábio Corsino Freire\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n27.02.29\r\n\r\n27.02.29\r\n\r\n27.02.29\r\n\r\n27.02.29\r\n\r\n29946034\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n27.02.11\r\n\r\n27.02.11\r\n\r\n27.02.11\r\n\r\n27.04.19\r\n\r\n29714656\r\n\r\nMario Jose Lamblet dos Santos\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n27.00.07\r\n\r\n27.00.07\r\n\r\n27.00.07\r\n\r\n27.04.13\r\n\r\n29148626\r\n\r\nJose Mario Salomão de Omena\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n33.09.00\r\n\r\n29482240\r\n\r\nCarlos Alexandre Leite Justiniano\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n26.08.21\r\n\r\n26.08.21\r\n\r\n26.08.21\r\n\r\n28.00.14\r\n\r\n29469325\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n25.11.05\r\n\r\n29.05.17\r\n\r\n30.03.26\r\n\r\n30.03.26\r\n\r\n29860270\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Magalhães\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n29367638\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n20.04.03\r\n\r\n20.04.03\r\n\r\n20.04.03\r\n\r\n20.10.03\r\n\r\n29191378\r\n\r\nGlaucio Paz da Silva\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n14.09.26\r\n\r\n14.09.26\r\n\r\n14.09.26\r\n\r\n30008557\r\n\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n14.03.25\r\n\r\n14.03.25\r\n\r\n14.03.25\r\n\r\n29523150\r\n\r\nMarcos Martins Pereira\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n29574161\r\n\r\nSandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n23.04.04\r\n\r\n23.04.04\r\n\r\n29504066\r\n\r\nAntonio Latfalla Bertrand\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n29313279\r\n\r\nMarcio Petra de Mello\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n17.07.00\r\n\r\n17.07.00\r\n\r\n29877431\r\n\r\nDanielle Christine Bessa N. de Barros\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n29251974\r\n\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n29239141\r\n\r\nSergio Eduardo Lomba de Araújo\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n30011248\r\n\r\nRaul Gustavo Morgado\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n29158869\r\n\r\nWaleska dos Santos Garcez\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n29123666\r\n\r\nJoão Luiz G. de A. e Costa\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n29542243\r\n\r\nWallace A. C. Breyer\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n29381657\r\n\r\nJúlio da Silva Filho\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.03.07\r\n\r\n29.02.14\r\n\r\n29.02.14\r\n\r\n30.01.09\r\n\r\n37.09.22\r\n\r\n29530555\r\n\r\nLuciano Coelho dos Santos\r\n\r\n11.11.18\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n20.07.22\r\n\r\n20.07.22\r\n\r\n20.07.22\r\n\r\n29465850\r\n\r\nLuiz Henrique Cruz\r\n\r\n11.11.18\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n29286824\r\n\r\nFlavio Almeida Narcizo\r\n\r\n11.11.18\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n29473691\r\n\r\nTullio Antonio Pelosi\r\n\r\n11.11.03\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n29489334\r\n\r\nValéria de Castro\r\n\r\n11.10.23\r\n\r\n13.08.13\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n27.06.28\r\n\r\n29874351\r\n\r\nMarcelo Ambrósio\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n30.04.06\r\n\r\n30.04.06\r\n\r\n30.04.06\r\n\r\n30.09.07\r\n\r\n29361761\r\n\r\nCarlos César Santos\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n35.03.20\r\n\r\n36.01.14\r\n\r\n29769027\r\n\r\nMário Roberto Arruda\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n26.09.18\r\n\r\n31.04.30\r\n\r\n31.04.30\r\n\r\n32.05.16\r\n\r\n29867134\r\n\r\nJose Luiz Silva Duarte\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n29930340\r\n\r\nLuiz Fernando Nader Damasceno\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n31.09.07\r\n\r\n29891833\r\n\r\nNei JoseRamos Loureiro\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n29325749\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Almeida\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n14.06.03\r\n\r\n14.06.03\r\n\r\n14.06.03\r\n\r\n18.01.00\r\n\r\n29180864\r\n\r\nMarcus Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n25.08.04\r\n\r\n25.08.04\r\n\r\n25.08.04\r\n\r\n29601665\r\n\r\nFranco Albano\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n18.07.04\r\n\r\n18.07.04\r\n\r\n18.07.04\r\n\r\n32415664\r\n\r\nFátima Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n14.04.19\r\n\r\n17.03.11\r\n\r\n17.03.11\r\n\r\n29756537\r\n\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n13.05.01\r\n\r\n13.05.01\r\n\r\n13.05.01\r\n\r\n29536421\r\n\r\nFlávio da Rosa Loureiro\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n20.03.27\r\n\r\n20.03.27\r\n\r\n29796253\r\n\r\nJoni Barbosa Amora\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n17.01.25\r\n\r\n17.01.25\r\n\r\n29588430\r\n\r\nClaudio Otero Ascoli\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n29611555\r\n\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.10.06\r\n\r\n16.03.12\r\n\r\n29307090\r\n\r\nLuiz A. R. Moreira de Oliveira\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.09.24\r\n\r\n12.09.24\r\n\r\n29228743\r\n\r\nAlexandre Ziehe\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n27.03.21\r\n\r\n29327318\r\n\r\nMarco Aurélio Castro\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n2984353\r\n\r\nCarla Vargas de Oliveira\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n5630207\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29515840\r\n\r\nLeandro Contijo de Siqueira Alves\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29588545\r\n\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29941261\r\n\r\nViviane Batista de Carvalho\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29138027\r\n\r\nVanessa Lyrio Boechat Alves\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29853729\r\n\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29922240\r\n\r\nGesner César Bruno\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29857546\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Martiniano\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29764815\r\n\r\nBruno Gilaberte Freitas Savignon\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29388449\r\n\r\nSania Burlandi Cardoso\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29241669\r\n\r\nSimone da S. P. S. Guida\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29495229\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29751888\r\n\r\nUiliam Rodrigues da Costa\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29965357\r\n\r\nPablo Henrique Lage Valentim\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29230144\r\n\r\nHilton Pinho Alonso\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29388562\r\n\r\nDanielle Bulus Araújo\r\n\r\n10.11.30\r\n\r\n12.04.28\r\n\r\n12.04.28\r\n\r\n12.04.28\r\n\r\n12.04.28\r\n\r\n12.04.28\r\n\r\n29495334\r\n\r\nBárbara Lomba Bueno\r\n\r\n10.11.18\r\n\r\n12.04.16\r\n\r\n12.04.16\r\n\r\n12.04.16\r\n\r\n12.04.16\r\n\r\n12.04.16\r\n\r\n29749549\r\n\r\nMarcio Caldas Dias Mello\r\n\r\n10.11.04\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n19.03.28\r\n\r\n29932920\r\n\r\nCarlos Alberto de Andrade Souza\r\n\r\n10.09.26\r\n\r\n12.07.16\r\n\r\n22.08.26\r\n\r\n22.08.26\r\n\r\n22.08.26\r\n\r\n22.08.26\r\n\r\n29306426\r\n\r\nAndré Carlos da Silva\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n25.11.17\r\n\r\n25.11.17\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n29320330\r\n\r\nDavid A. Gonçalves Alves\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n20.03.06\r\n\r\n29.03.23\r\n\r\n29.03.23\r\n\r\n29571260\r\n\r\nAndré Almada da Silva\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n23.09.06\r\n\r\n23.09.06\r\n\r\n29374251\r\n\r\nAlexandre R. Dell'Santo Gusman\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n21.02.30\r\n\r\n21.02.30\r\n\r\n29770149\r\n\r\nCláudia Teresa Nardy Abbud\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n16.03.12\r\n\r\n16.03.12\r\n\r\n29599059\r\n\r\nFábio Augusto Domingues\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29862361\r\n\r\nOthon Alves Filho\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n30008786\r\n\r\nBeatriz Senra C. Garcia\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29291160\r\n\r\nCláudio Moreira Santos\r\n\r\n10.03.29\r\n\r\n12.03.17\r\n\r\n12.03.17\r\n\r\n12.03.17\r\n\r\n12.03.17\r\n\r\n12.03.17\r\n\r\n29201578\r\n\r\nAlexandre Guedes Magalhães\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n29438322\r\n\r\nDaniel A. Valença da Silva\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.10.19\r\n\r\n12.10.19\r\n\r\n12.10.19\r\n\r\n29711380\r\n\r\nAlice F. da Cunha\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29181143\r\n\r\nPatrícia de Paiva Aguiar\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29712076\r\n\r\nMarta Ferreira Dominguez\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n30022231\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n27.03.15\r\n\r\n27.03.15\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.04.18\r\n\r\n5473578\r\n\r\nJoão Dias\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n34.08.15\r\n\r\n34.08.15\r\n\r\n35.02.15\r\n\r\n5645913\r\n\r\nJanaina Cristina Peregrino\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n14.03.14\r\n\r\n14.03.14\r\n\r\n14.03.14\r\n\r\n5646189\r\n\r\nBarbara G. Nunes de Souza\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n11.11.28\r\n\r\n11.11.28\r\n\r\n11.11.28\r\n\r\n29175810\r\n\r\nAna Elena Lazarevitch\r\n\r\n10.00.01\r\n\r\n11.09.22\r\n\r\n11.09.22\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n29565529\r\n\r\nSheila Garcia\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n21.07.30\r\n\r\n29566444\r\n\r\nLeonardo Murilo Santos Salgado\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n29269229\r\n\r\nRomulo Prado de Mesquita\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n15.07.27\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n29883326\r\n\r\nJoão Ismar Rocha da Silva\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n14.02.04\r\n\r\n14.02.04\r\n\r\n29273897\r\n\r\nCarlos Vinícius Cavalcanti Bastos\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29135729\r\n\r\nMarise Martinez Furtado\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n5646146\r\n\r\nLiliane Olimpio Santos da Silva Lopes\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n5646200\r\n\r\nHelen Sardenberg\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n30005655\r\n\r\nRomulo Vieira Alves\r\n\r\n09.00.02\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n25.05.07\r\n\r\n25.05.07\r\n\r\n29534070\r\n\r\nMárcia Beck Simões\r\n\r\n09.00.02\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29122970\r\n\r\nNelson Squiba Júnior\r\n\r\n09.00.02\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n5645964\r\n\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n\r\n09.00.02\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n29828635\r\n\r\nAvelino da Costa Lima Filho\r\n\r\n08.11.14\r\n\r\n12.04.13\r\n\r\n26.08.29\r\n\r\n26.08.29\r\n\r\n26.08.29\r\n\r\n26.08.29\r\n\r\n29728436\r\n\r\nLuiz Augusto Mattos Braga\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n12.04.30\r\n\r\n12.04.30\r\n\r\n12.04.30\r\n\r\n12.04.30\r\n\r\n12.04.30\r\n\r\n5645921\r\n\r\nCarlos A. M. de Abreu Filho\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n12.03.02\r\n\r\n12.11.28\r\n\r\n5645930\r\n\r\nVeronica Stiepanowez de Oliveira Ricio\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n29618347\r\n\r\nAroldo Luis de Carvalho Costa\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n5646030\r\n\r\nGisele Brasil Vilarinho Faro\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n5646243\r\n\r\nMarcelo Braga Maia\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n5653932\r\n\r\nFabio Pacifico Marques\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n17.07.14\r\n\r\n17.07.14\r\n\r\n17.07.14\r\n\r\n41378903\r\n\r\nMarcus C. N. Maia\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n5655544\r\n\r\nIzabela Silva Rodrigues Santoni\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n5646260\r\n\r\nRivelino da Silva Bueno\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n25.11.01\r\n\r\n25.11.01\r\n\r\n5646103\r\n\r\nVicente M. R. Barbosa\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n15.09.21\r\n\r\n15.09.21\r\n\r\n5646081\r\n\r\nAndre Pieroni Ferreira\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n22.07.29\r\n\r\n5646049\r\n\r\nMarcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n41377826\r\n\r\nEricka Julio Batitucci\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n5646111\r\n\r\nCristiane Lopes Amorim\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n41377834\r\n\r\nCarlos Jorge Schimansky Sodre\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n5646219\r\n\r\nAlessandro Thiers Pinho Alonso\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n5648793\r\n\r\nMarcia C. X. Lopes\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n41378679\r\n\r\nRafael Willis Fernandez\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n5656001\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n5646170\r\n\r\nRafael Carvalho de Menezes\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n5655412\r\n\r\nRoberto R. da S. Santos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n11.00.21\r\n\r\n11.00.21\r\n\r\n11.00.21\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n5647541\r\n\r\nAngelo J. L. Machado\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n11.00.21\r\n\r\n11.00.21\r\n\r\n11.00.21\r\n\r\n11.00.21\r\n\r\n11.00.21\r\n\r\n5646014\r\n\r\nLuciana Mendonça Senise\r\n\r\n07.04.12\r\n\r\n10.05.17\r\n\r\n10.05.17\r\n\r\n10.05.17\r\n\r\n10.05.17\r\n\r\n10.05.17\r\n\r\n5646235\r\n\r\nElisangela Martins Ladeira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n12.05.26\r\n\r\n12.05.26\r\n\r\n12.05.26\r\n\r\n41377842\r\n\r\nMarcos Santana Gomes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n17.08.03\r\n\r\n17.08.03\r\n\r\n5646286\r\n\r\nSoraia Vaz de Sant`ana\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n5646316\r\n\r\nGabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n5654599\r\n\r\nMarcos Galdino Balbi El-Jaick\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n13.08.06\r\n\r\n13.08.06\r\n\r\n13.08.06\r\n\r\n5659485\r\n\r\nRuan Jose dos Santos Souza\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n13.08.12\r\n\r\n13.08.12\r\n\r\n5656940\r\n\r\nSergio Luiz Freire\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n5649510\r\n\r\nJacqueline de Nazareth Sa Diniz\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n5658748\r\n\r\nAlesandro Petralanda Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n5656095\r\n\r\nFabiola Martire Machado de welis Fernandez\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n5655080\r\n\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n5649293\r\n\r\nClaudio Batista Teixeira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n5493382\r\n\r\nMarcos Celio Vieira Peralta\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n21.08.23\r\n\r\n22.08.15\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n42194296\r\n\r\nMauricio Barros de Azevedo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n26.07.28\r\n\r\n26.07.28\r\n\r\n42183138\r\n\r\nElen Gomes Pereira Souto\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n42183197\r\n\r\nAlexandre Henrique Duarte Braga\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n5648254\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n42183200\r\n\r\nAlexandre Otavio de Sena\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n41773012\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n42183316\r\n\r\nPaulo Roberto Lima de Freita\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n5649129\r\n\r\nNiandro Ferreira Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n41378857\r\n\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n5648505\r\n\r\nLauro Cesar Lethier Rangel\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n11.00.19\r\n\r\n11.00.19\r\n\r\n11.00.19\r\n\r\n11.00.19\r\n\r\n5654092\r\n\r\nGabriela Von Beauvais da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.01.09\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n42181437\r\n\r\nAdilson Palacio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.01.09\r\n\r\n08.01.09\r\n\r\n11.02.20\r\n\r\n25.10.23\r\n\r\n25.10.23\r\n\r\n42182980\r\n\r\nJayme Berbat Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.01.09\r\n\r\n08.01.09\r\n\r\n08.01.09\r\n\r\n13.03.13\r\n\r\n16.07.11\r\n\r\n5659434\r\n\r\nAline Di Renna Vianna Brum\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n5658063\r\n\r\nRaissa Maria dos Santos Celles\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n42183090\r\n\r\nIzabel Cristina Camargo Leite\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n14.05.25\r\n\r\n14.05.25\r\n\r\n41369025\r\n\r\nRicardo Vianna Castro\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n13.03.12\r\n\r\n13.03.12\r\n\r\n42183359\r\n\r\nGilbert Uzeda Stivanello\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n09.01.16\r\n\r\n09.01.16\r\n\r\n5709008\r\n\r\nPedro Henrique Brandão Medina\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n42518660\r\n\r\nGisele Rosemberg\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n07.09.01\r\n\r\n07.09.01\r\n\r\n07.09.01\r\n\r\n07.09.01\r\n\r\n07.09.01\r\n\r\n42585198\r\n\r\nAdriano Leal Baptista\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n42494729\r\n\r\nCelio Eduardo Alcantara Erthal Rocha\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.06.09\r\n\r\n08.06.09\r\n\r\n08.10.06\r\n\r\n29328110\r\n\r\nEduardo Jorge Alves Soares\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n07.01.22\r\n\r\n29.11.20\r\n\r\n29.11.20\r\n\r\n29.11.20\r\n\r\n30.01.18\r\n\r\n19983530\r\n\r\nIvailson Moreira Sardinha\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n07.01.10\r\n\r\n07.01.10\r\n\r\n15.02.22\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n42183057\r\n\r\nKarina Regufe Gonçalves Lopes\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n07.01.10\r\n\r\n07.01.10\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n09.02.10\r\n\r\n09.02.10\r\n\r\n42183278\r\n\r\nCarla Conceição Guimarães Tavares\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n07.01.10\r\n\r\n07.01.10\r\n\r\n07.01.10\r\n\r\n07.01.10\r\n\r\n07.01.10\r\n\r\n5648211\r\n\r\nGilson Perdigão Soares de Azevedo Filho\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n09.02.26\r\n\r\n09.02.26\r\n\r\n15.01.25\r\n\r\n13.00.28\r\n\r\n20620225\r\n\r\nLuciano Pinheiro Zahar\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n35.02.10\r\n\r\n35.02.10\r\n\r\n35.02.10\r\n\r\n43243860\r\n\r\nDebora Ferreira Rodrigues\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n06.02.16\r\n\r\n06.02.16\r\n\r\n06.02.16\r\n\r\n43241921\r\n\r\nSandro Caldeira Marrom da Rocha\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n5709784\r\n\r\nFernanda Marchesi Neves\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n29739772\r\n\r\nDelmir da Silva Gouvea\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n23.11.02\r\n\r\n23.11.02\r\n\r\n30.01.13\r\n\r\n30.01.13\r\n\r\n43291961\r\n\r\nFranquis Dias Nepomuceno\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n14.09.03\r\n\r\n14.09.03\r\n\r\n14.09.03\r\n\r\n43287450\r\n\r\nAntonio da Luz Furtado\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n14.00.18\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n43298036\r\n\r\nAldrin Genuino da Rocha\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n24.02.22\r\n\r\n24.02.22\r\n\r\n5649684\r\n\r\nViviane da Costa Ferreira Pinto\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43288863\r\n\r\nGabriel Ferrando de Almeida\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n5655609\r\n\r\nLeandro Aquino da Silva\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n29162351\r\n\r\nAlexandre Herdy Barros Silva\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43297919\r\n\r\nMatheus de Almeida R. Lopes\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n5566592\r\n\r\nDavi dos Santos Rodrigues\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43287328\r\n\r\nFelipe Lobato Curi\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n43298133\r\n\r\nJose Paulo Pires\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n13.11.11\r\n\r\n13.11.11\r\n\r\n13.11.11\r\n\r\n13.11.11\r\n\r\n5656648\r\n\r\nMarcelo Cunha Vieira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n12.07.30\r\n\r\n12.07.30\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n5647665\r\n\r\nCarlos Augusto G. da Silva\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n09.04.18\r\n\r\n09.04.18\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.04.23\r\n\r\n43291341\r\n\r\nRobson Pizzo Braga\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n15.02.15\r\n\r\n25.07.27\r\n\r\n25.07.27\r\n\r\n43296033\r\n\r\nCristiana Onorato Miguel Bento\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n14.00.15\r\n\r\n14.00.15\r\n\r\n14.00.15\r\n\r\n5643970\r\n\r\nCristiano do Vale Maia\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n09.04.27\r\n\r\n09.04.27\r\n\r\n09.04.27\r\n\r\n43295444\r\n\r\nCelso Gustavo Castello Ribeiro\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n07.04.23\r\n\r\n07.04.23\r\n\r\n07.04.23\r\n\r\n43292585\r\n\r\nRodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n06.08.05\r\n\r\n06.08.05\r\n\r\n06.08.05\r\n\r\n42044618\r\n\r\nJuliana Rattes Cardoso de Queiroz\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n43287280\r\n\r\nIvana Maria Peres Morgado Carvalho\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n08.11.22\r\n\r\n08.11.22\r\n\r\n43290310\r\n\r\nSergio Sahione Ferreira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n43288880\r\n\r\nEd Wilson da Silva Correa\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43290175\r\n\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43290280\r\n\r\nPablo Ernesto Pereira Rodriguez\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43290566\r\n\r\nMaria Madalena Carnevale Alves Tomelin\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43290558\r\n\r\nJuliana Almeida Alves Domingues\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43290590\r\n\r\nCarina da Silva Bastos\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43290604\r\n\r\nEdson Henrique Damasceno\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43290612\r\n\r\nRenata Araujo dos Santos\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43291783\r\n\r\nLeonardo Borges Mendes\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43291821\r\n\r\nCristiane de Aguiar Martins\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43292151\r\n\r\nDaniela dos Santos Rebelo Pinto\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n5647401\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Carvalho\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43295568\r\n\r\nDaniela Campos Rodrigues Terra\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n5657032\r\n\r\nMarcio da Cunha Braga\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n6402879\r\n\r\nFilipi Poeys Lima\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n5884993\r\n\r\nRobinson Gomes Pereira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n27.01.23\r\n\r\n27.01.23\r\n\r\n27.01.23\r\n\r\n24445673\r\n\r\nKristiano de Souza Jotta\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n23.05.20\r\n\r\n23.05.20\r\n\r\n23.05.20\r\n\r\n43292488\r\n\r\nVilson de Almeida Silva\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n22.07.10\r\n\r\n22.07.10\r\n\r\n43298087\r\n\r\nMario Jorge Ribeiro de Andrade\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n11.01.09\r\n\r\n11.01.09\r\n\r\n11.01.09\r\n\r\n29154146\r\n\r\nAdriano Marcelo Firmo França\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n10.10.07\r\n\r\n10.10.07\r\n\r\n10.10.07\r\n\r\n43298001\r\n\r\nRonaldo Aparecido Ferreira Brito\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n16.06.11\r\n\r\n16.06.11\r\n\r\n43298117\r\n\r\nGeniton Lages\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n14.04.19\r\n\r\n14.04.19\r\n\r\n43292046\r\n\r\nPaulo Roberto Mendes Junior\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43292259\r\n\r\nSuzy Leite Cunha de Miranda\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43292305\r\n\r\nRenata Silva Montenegro\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43295410\r\n\r\nPablo da Costa Sartori\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43295800\r\n\r\nGiselle do Espirito Santo\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n42120772\r\n\r\nTatiene Damaris Sobrinho D. Furtado\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43296220\r\n\r\nMadeleine Farias Rangel Boa Morte\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n29504244\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Guimarães\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n29150434\r\n\r\nMarcio Esteves de Jesus\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n15.02.12\r\n\r\n15.02.12\r\n\r\n15.02.12\r\n\r\n25.10.02\r\n\r\n5711355\r\n\r\nLeonardo Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n11.02.22\r\n\r\n11.02.22\r\n\r\n43297927\r\n\r\nAndre Luiz Salvador Bueno\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n19.06.26\r\n\r\n24.10.26\r\n\r\n24.10.26\r\n\r\n43296157\r\n\r\nMichel Andre Murillo Floroschk\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n5649536\r\n\r\nTatiana Ribeiro Q. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43297943\r\n\r\nMarcus Harris Torres\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43297960\r\n\r\nPedro de Lima Casaes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43297978\r\n\r\nMarx Martins Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43298010\r\n\r\nRoberto Lisandro Leão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n5568145\r\n\r\nFabio Asty Dantas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n29244684\r\n\r\nAntonio Ferreira Bonfim Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h.\r\n\r\nId: 1573691"
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                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nRESULTADO DA PRIMEIRA VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM - MÓDULO BÁSICO\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado da Primeira Verificação de Aprendizagem - Módulo Básico, consoante item 15.5 do Edital do Concurso, na forma que segue:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1 \r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2 \r\n\r\nADRIANA REGIS SCHIMITH DA SILVA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n3 \r\n\r\nADRIANO DE MARINS MOREIRA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n4 \r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5 \r\n\r\nADRIANO ESPINDULA SOARES\r\n\r\n71,25\r\n\r\n6 \r\n\r\nADRIANO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n7 \r\n\r\nADRIANO MARCELINO BRANDÃO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n8 \r\n\r\nADRIANO MATTOS SOUSA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n9 \r\n\r\nAÍDA DE FÁTIMA JACOB BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n10 \r\n\r\nAKAO DE MÓDENA HIGASHI\r\n\r\n77,50\r\n\r\n11 \r\n\r\nALAN CARLOS C. COELHO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n12 \r\n\r\nALAN VASCONCELOS DA COSTA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n13 \r\n\r\nALBERTO DE BARROS R. BARBOSA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n14 \r\n\r\nALCIO GURGEL NETO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n15 \r\n\r\nALDO CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\n92,50\r\n\r\n16 \r\n\r\nALESSANDRO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n83,75\r\n\r\n17 \r\n\r\nALESSANDRO GOMES MARINHEIRO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n18 \r\n\r\nALESSANDRO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n19 \r\n\r\nALESSANDRO LOPES SANTANA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n20 \r\n\r\nALESSANDRO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n21 \r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n22 \r\n\r\nALESSANDRO TADEU ARAUJO DE AGUIAR\r\n\r\n76,25\r\n\r\n23 \r\n\r\nALEX DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n24 \r\n\r\nALEX LEITE BRANDÃO\r\n\r\n86,25\r\n\r\n25 \r\n\r\nALEX MACHADO DAVID\r\n\r\n67,50\r\n\r\n26 \r\n\r\nALEX MORAES FARIAS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n27 \r\n\r\nALEX RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n71,25\r\n\r\n28 \r\n\r\nALEX TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n85,00\r\n\r\n29 \r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO MELO\r\n\r\n91,25\r\n\r\n30 \r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES MORO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n31 \r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR\r\n\r\n70,00\r\n\r\n32 \r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA COSTA AMAZONAS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n33 \r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO A. DA SILVA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n34 \r\n\r\nALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n35 \r\n\r\nALEXANDRE CORRÊA DE AZEREDO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n36 \r\n\r\nALEXANDRE DE BRITTO FLORENCIO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n37 \r\n\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n38 \r\n\r\nALEXANDRE MAIFREDE XAVIER\r\n\r\n80,00\r\n\r\n39 \r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO MANHÃES\r\n\r\n73,75\r\n\r\n40 \r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO NUNES MACHADO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n41 \r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42 \r\n\r\nALEXANDRE PANDIM BASÍLIO COSTA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n43 \r\n\r\nALEXANDRE PEIXOTO ALVES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n44 \r\n\r\nALEXANDRE PESSOA DE BRITO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n45 \r\n\r\nALEXANDRE ROMMEL DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n46 \r\n\r\nALEXANDRE SANTOS BARRIAS\r\n\r\n90,00\r\n\r\n47 \r\n\r\nALICE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n48 \r\n\r\nALINE B MARINHO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n49 \r\n\r\nALINE BONFIN DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n50 \r\n\r\nALINE CASTRO BARRETO\r\n\r\n86,25\r\n\r\n51 \r\n\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA\r\n\r\n93,75\r\n\r\n52 \r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n53 \r\n\r\nALINE MARIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n54 \r\n\r\nALINE PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n66,25\r\n\r\n55 \r\n\r\nALINE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n66,25\r\n\r\n56 \r\n\r\nALINE SANTANA WERMELINGER\r\n\r\n85,00\r\n\r\n57 \r\n\r\nALINE SILVA FERNANDES\r\n\r\n78,75\r\n\r\n58 \r\n\r\nALLAN AUGUSTO OLIVEIRA BERQUÓ\r\n\r\n68,75\r\n\r\n59 \r\n\r\nALOISIO RUSSO NETO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n60 \r\n\r\nALOÍZIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n61 \r\n\r\nALVARO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n88,75\r\n\r\n62 \r\n\r\nALVARO CESAR SOMBRA DE ALBUQUERQUE LEAL (Inspetor 2008) (*)\r\n\r\n80,00\r\n\r\n63 \r\n\r\nÁLVARO LUIZ FIGUEIREDO PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n64 \r\n\r\nAMANDA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n65 \r\n\r\nAMANDA CIRILLO BROLLO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n66 \r\n\r\nAMANDA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n67 \r\n\r\nAMANDA MENDES DAVILA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n68 \r\n\r\nAMINNE BARBOSA MAIA\r\n\r\n88,75\r\n\r\n69 \r\n\r\nANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON\r\n\r\n85,00\r\n\r\n70 \r\n\r\nANA CAROLINA BRAVO GIMENEZ DESTRO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n71 \r\n\r\nANA CAROLINA BUENO FERRER\r\n\r\n77,50\r\n\r\n72 \r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA (Inspetor 2012) (**)\r\n\r\n65,00\r\n\r\n73 \r\n\r\nANA CAROLINA MONTEIRO DE MELO\r\n\r\n71,25\r\n\r\n74 \r\n\r\nANA CAROLINA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n90,00\r\n\r\n75 \r\n\r\nANA CLAUDIA LUZARDO DE CASTRO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n76 \r\n\r\nANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n77 \r\n\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78 \r\n\r\nANA IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n79 \r\n\r\nANA KARINA SILVA DE SANT ANNA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n80 \r\n\r\nANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81 \r\n\r\nANA ROSA DANTAS REHFELD\r\n\r\n81,25\r\n\r\n82 \r\n\r\nANDERSON ANICETO DA COSTA\r\n\r\n63,75\r\n\r\n83 \r\n\r\nANDERSON BARROS LEAL\r\n\r\n71,25\r\n\r\n84 \r\n\r\nANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n85 \r\n\r\nANDERSON DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n86 \r\n\r\nANDERSON DE SOUZA CORREA\r\n\r\n63,75\r\n\r\n87 \r\n\r\nANDERSON DE SOUZA FARIA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88 \r\n\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n58,75\r\n\r\n89 \r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n90 \r\n\r\nANDERSON PEREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n91 \r\n\r\nANDERSON PINA DOS SANTOS\r\n\r\n68,75\r\n\r\n92 \r\n\r\nANDERSON RIO BRANCO\r\n\r\n67,50\r\n\r\n93 \r\n\r\nANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n94 \r\n\r\nANDRE BARRETO DE AZAMBUJA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n95 \r\n\r\nANDRE DE QUEIROZ RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n96 \r\n\r\nANDRE FREIRE DE SÁ\r\n\r\n72,50\r\n\r\n97 \r\n\r\nANDRE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n98 \r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA VIEIRA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n99 \r\n\r\nANDRE LEONARDO DE MELLO FRIAS\r\n\r\n87,50\r\n\r\n100 \r\n\r\nANDRE LUIS CABRAL CASTILHO\r\n\r\n66,25\r\n\r\n101 \r\n\r\nANDRÉ LUÍS VARGAS DA COSTA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n102 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ PACHECO REIMÃO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n103 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ RABELLO FRANCO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n104 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA HENRIQUES\r\n\r\n82,50\r\n\r\n105 \r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n72,50\r\n\r\n106 \r\n\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n107 \r\n\r\nANDRE PIMENTEL SAMPAIO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n108 \r\n\r\nANDRÉ RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n109 \r\n\r\nANDRE RIO BRANCO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n110 \r\n\r\nANDRÉ ROMERO FERREIRA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n111 \r\n\r\nANDRE SANTOS PERCINIO (Inspetor 2012 ) (**)\r\n\r\n63,75\r\n\r\n112 \r\n\r\nANDREA ALMEIDA BLAZIC\r\n\r\n72,50\r\n\r\n113 \r\n\r\nANDREA BARRETO DELGADO TEIXEIRA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n114 \r\n\r\nANDRÉA FERREIRA ORNELLAS\r\n\r\n88,75\r\n\r\n115 \r\n\r\nANDREA PINHEIRO EYER DEL DUCA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n116 \r\n\r\nANDRESSA CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n117 \r\n\r\nANGELA IGNACIO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n118 \r\n\r\nANI KARINI RODRIGUES MUNIZ\r\n\r\n0,00\r\n\r\n119 \r\n\r\nANNA KARINA DE MATTOS KERBER\r\n\r\n71,25\r\n\r\n120 \r\n\r\nANNAMANUELLA GOMES CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n71,25\r\n\r\n121 \r\n\r\nANTONIO ALBERTO CHAGAS SPELZON\r\n\r\n73,75\r\n\r\n122 \r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n123 \r\n\r\nANTONIO DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\n92,50\r\n\r\n124 \r\n\r\nARIANA FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n125 \r\n\r\nARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA\r\n\r\n92,50\r\n\r\n126 \r\n\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n127 \r\n\r\nARILSON CAMPANUCI DE SOUZA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n128 \r\n\r\nARMANDO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n129 \r\n\r\nARTUR CORREIA CARNEIRO\r\n\r\n66,25\r\n\r\n130 \r\n\r\nAUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n131 \r\n\r\nAUGUSTO MONIZ DE CARVALHO E MIRANDA\r\n\r\n88,75\r\n\r\n132 \r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n133 \r\n\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n134 \r\n\r\nBÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR DA CUNHA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n135 \r\n\r\nBEATRIZ MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n136 \r\n\r\nBERNARD CASTILHO ZENAIDE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n137 \r\n\r\nBERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI\r\n\r\n83,75\r\n\r\n138 \r\n\r\nBERNARDO COSTA MARQUES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n139 \r\n\r\nBERNARDO DE OLIVEIRA NUNES PINTO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n140 \r\n\r\nBERNARDO GUIMARAES SOUZA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n141 \r\n\r\nBERNARDO LINS DE MOURA GOMES\r\n\r\n67,50\r\n\r\n142 \r\n\r\nBERNARDO TARRAGÓ BONVINI MATHEUS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n143 \r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n144 \r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n145 \r\n\r\nBIANCA MORONI\r\n\r\n75,00\r\n\r\n146 \r\n\r\nBISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n77,50\r\n\r\n147 \r\n\r\nBRENNO CARNEVALE NESSIMIAN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n148 \r\n\r\nBRENO CAMPBELL TRUCI FARO\r\n\r\n67,50\r\n\r\n149 \r\n\r\nBRENO WOHL BRUNO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n150 \r\n\r\nBRUNA ADNET GRISOLIA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n151 \r\n\r\nBRUNA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n68,75\r\n\r\n152 \r\n\r\nBRUNO BASTOS FELÍCIO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n153 \r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n154 \r\n\r\nBRUNO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n72,50\r\n\r\n155 \r\n\r\nBRUNO DE LUCENA SOARES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n156 \r\n\r\nBRUNO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n63,75\r\n\r\n157 \r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n158 \r\n\r\nBRUNO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n159 \r\n\r\nBRUNO GOMES DE SÁ FERRAZ PEREIRA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n160 \r\n\r\nBRUNO JORGE BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,75\r\n\r\n161 \r\n\r\nBRUNO LAMEGO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n162 \r\n\r\nBRUNO LEONARDO BARRETO LEITE\r\n\r\n83,75\r\n\r\n163 \r\n\r\nBRUNO LOPES MARIANO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n164 \r\n\r\nBRUNO MONTES DA SILVA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n165 \r\n\r\nBRUNO NOVAIS PIRES FERREIRA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n166 \r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DA MOTA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n167 \r\n\r\nBRUNO OLIVIO TORRES CORRÊA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n168 \r\n\r\nBRUNO PAES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n169 \r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n170 \r\n\r\nBRUNO PIEDADE LOPES\r\n\r\n73,75\r\n\r\n171 \r\n\r\nBRUNO RAMOS DE AMORIM\r\n\r\n70,00\r\n\r\n172 \r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n173 \r\n\r\nBRUNO RIBEIRO CURTINHAS RACHID\r\n\r\n88,75\r\n\r\n174 \r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n175 \r\n\r\nBRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE\r\n\r\n90,00\r\n\r\n176 \r\n\r\nBRUNO SOARES VIANA\r\n\r\n91,25\r\n\r\n177 \r\n\r\nBRUNO TORRES LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n178 \r\n\r\nCAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n179 \r\n\r\nCAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n81,25\r\n\r\n180 \r\n\r\nCAIO SOARES BORDA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n181 \r\n\r\nCAMILA DE PAULA TANTOS DE ARAUJO PAES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n182 \r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE\r\n\r\n87,50\r\n\r\n183 \r\n\r\nCAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n184 \r\n\r\nCAMILA VIEIRA PIRES MAUL\r\n\r\n71,25\r\n\r\n185 \r\n\r\nCAMILO LEANDRO BREIA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n186 \r\n\r\nCARLA CARVALHO DINIZ\r\n\r\n62,50\r\n\r\n187 \r\n\r\nCARLA LOMAR VARELA CASTANHEIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n188 \r\n\r\nCARLA PATRICIA NOVAES DA SILVA DE MELO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n189 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO BISKER\r\n\r\n76,25\r\n\r\n190 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO PAÚRA JÚNIOR\r\n\r\n67,50\r\n\r\n191 \r\n\r\nCARLOS ANDRE LEAL MARQUETE\r\n\r\n91,25\r\n\r\n192 \r\n\r\nCARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE ABREU CONTREIRAS ESTEVES\r\n\r\n91,25\r\n\r\n193 \r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE S. C. JÚNIOR\r\n\r\n77,50\r\n\r\n194 \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO M. DE MENEZES\r\n\r\n0,00\r\n\r\n195 \r\n\r\nCARLOS BRUNO TORRES DE AQUINO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n196 \r\n\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS\r\n\r\n85,00\r\n\r\n197 \r\n\r\nCARLOS DIEGO FERREIRA DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n198 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n199 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO F. DE A. E CASTRO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n200 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n201 \r\n\r\nCARLOS MAGNO M. DE SOUZA\r\n\r\n88,75\r\n\r\n202 \r\n\r\nCARLOS MAGNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n203 \r\n\r\nCARLOS RAMALHO VASCONCELOS\r\n\r\n71,25\r\n\r\n204 \r\n\r\nCARLOS RENAN SILVEIRA ROSA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n205 \r\n\r\nCARLOS RENATO DA SILVA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n206 \r\n\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n207 \r\n\r\nCARLOS RONALD SANTOS FREIRA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n208 \r\n\r\nCARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n209 \r\n\r\nCARMELO TAMBURELLO JUNIOR\r\n\r\n86,25\r\n\r\n210 \r\n\r\nCAROLINA PALMA SABB\r\n\r\n86,25\r\n\r\n211 \r\n\r\nCAROLINA SERRA GONÇALVES\r\n\r\n95,00\r\n\r\n212 \r\n\r\nCAROLINA SOARES B. VIEIRA BARRA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n213 \r\n\r\nCAROLINE BENZI CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n214 \r\n\r\nCAROLINE CABRAL FLORIDO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n215 \r\n\r\nCAROLINE DA COSTA FARIA VALLE\r\n\r\n68,75\r\n\r\n216 \r\n\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE\r\n\r\n90,00\r\n\r\n217 \r\n\r\nCAROLINE FIGUEIREDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n218 \r\n\r\nCAROLINE MANCINI\r\n\r\n76,25\r\n\r\n219 \r\n\r\nCAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n220 \r\n\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n221 \r\n\r\nCESAR AUGUSTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n222 \r\n\r\nCÉSAR WESLEY DO COUTO FILHO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n223 \r\n\r\nCHARLES DO NASCIMENTO SOTERO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n224 \r\n\r\nCHARLES ELIAS DA SILVA\r\n\r\n58,75\r\n\r\n225 \r\n\r\nCHARLES FRANCISCO DE LUNA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n226 \r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n227 \r\n\r\nCHEN LI CHUAN\r\n\r\n71,25\r\n\r\n228 \r\n\r\nCHRISTIAN CAMARA DE MOURA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n229 \r\n\r\nCICERO DE CARVALHO NUNES\r\n\r\n66,25\r\n\r\n230 \r\n\r\nCINTHIA FAISSAL PESSÔA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n231 \r\n\r\nCÍNTIA DA PAIXÃO ALVES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n232 \r\n\r\nCINTIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n233 \r\n\r\nCLARISSA RIBEIRO HUGUET\r\n\r\n75,00\r\n\r\n234 \r\n\r\nCLAUDECIR SOUZA DOS REIS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n235 \r\n\r\nCLÁUDIA NEVES DA ROCHA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n236 \r\n\r\nCLAUDIO COTRIN LINS\r\n\r\n88,75\r\n\r\n237 \r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO CAMARA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n238 \r\n\r\nCLÁUDIO DEL CASTILHOS ALVES\r\n\r\n81,25\r\n\r\n239 \r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n240 \r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ SILVEIRA LOPES\r\n\r\n71,25\r\n\r\n241 \r\n\r\nCLAUDIO TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\n80,00\r\n\r\n242 \r\n\r\nCLEBER MOREIRA PIMENTA JÚNIOR\r\n\r\n71,25\r\n\r\n243 \r\n\r\nCONRADO MACHADO F. DE SOUZA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n244 \r\n\r\nCRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n245 \r\n\r\nCRISTIANE SOUZA E SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n246 \r\n\r\nCRISTIANO ABIRACHED J. LOPES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n247 \r\n\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n248 \r\n\r\nCRISTIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n249 \r\n\r\nCRISTIANO ARAUJO ALVES\r\n\r\n58,75\r\n\r\n250 \r\n\r\nCRISTIANO AUGUSTO P. FERREIRA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n251 \r\n\r\nCRISTIANO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n252 \r\n\r\nCRISTIANO SOARES REZENDE MEDEIROS\r\n\r\n67,50\r\n\r\n253 \r\n\r\nCRISTINA NEUMANN KEIM\r\n\r\n78,75\r\n\r\n254 \r\n\r\nDAGOBERTO DA SILVA CAMARA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n255 \r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n256 \r\n\r\nDANIEL AUGUSTO CEZAR SERENO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n257 \r\n\r\nDANIEL BASTOS GOMES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n258 \r\n\r\nDANIEL BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n88,75\r\n\r\n259 \r\n\r\nDANIEL DA COSTA DIAS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n260 \r\n\r\nDANIEL DA COSTA HENTZY PINTO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n261 \r\n\r\nDANIEL DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n76,25\r\n\r\n262 \r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n263 \r\n\r\nDANIEL DE BONA GANZER\r\n\r\n82,50\r\n\r\n264 \r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n265 \r\n\r\nDANIEL FERREIRA COELHO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n266 \r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n267 \r\n\r\nDANIEL MARTINS\r\n\r\n46,25\r\n\r\n268 \r\n\r\nDANIEL MEIRELLES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n269 \r\n\r\nDANIEL MONTEIRO BOECHAT\r\n\r\n86,25\r\n\r\n270 \r\n\r\nDANIEL REIS CÔRTES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n271 \r\n\r\nDANIEL VIEIRA P. ALMEIDA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n272 \r\n\r\nDANIELA DE AGUIAR LOBÃO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n273 \r\n\r\nDANIELA FEIJÓ OURIQUES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n274 \r\n\r\nDANIELLE CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n275 \r\n\r\nDANIELLE DE ASSIS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n85,00\r\n\r\n276 \r\n\r\nDANIELLE FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n82,50\r\n\r\n277 \r\n\r\nDANIELLE MARQUES LIMA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n278 \r\n\r\nDANIELLE MULINARI MORAES COSTA LIMA\r\n\r\n93,75\r\n\r\n279 \r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES C. DOS SANTOS\r\n\r\n88,75\r\n\r\n280 \r\n\r\nDANIELLE WANZELLER MACIEL\r\n\r\n71,25\r\n\r\n281 \r\n\r\nDANILO LIMA BARBOZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n282 \r\n\r\nDAVI ABIB THURLER\r\n\r\n77,50\r\n\r\n283 \r\n\r\nDAVID DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n75,00\r\n\r\n284 \r\n\r\nDAVID PEREIRA COELHO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n285 \r\n\r\nDAYANA DIAS NUNES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n286 \r\n\r\nDAYANA GALDEANO DE OLIVEIRA (Inspetor 2008) (*)\r\n\r\n81,25\r\n\r\n287 \r\n\r\nDÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n288 \r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA BURITY\r\n\r\n78,75\r\n\r\n289 \r\n\r\nDEBORAH ROCHA DE JESUS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n290 \r\n\r\nDEBORAH SOUZA CAETANO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n291 \r\n\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n\r\n86,25\r\n\r\n292 \r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n293 \r\n\r\nDELSO SANTOS RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n71,25\r\n\r\n294 \r\n\r\nDENILSON EMANUEL DIAS\r\n\r\n73,75\r\n\r\n295 \r\n\r\nDENIS DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n296 \r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n75,00\r\n\r\n297 \r\n\r\nDENNIS ALEXANDRE RODRIGUES TELLES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n298 \r\n\r\nDEOLINDO BARRETO LIMA NETO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n299 \r\n\r\nDEZIRE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n300 \r\n\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\n83,75\r\n\r\n301 \r\n\r\nDIEGO DA COSTA GUADELUPE\r\n\r\n70,00\r\n\r\n302 \r\n\r\nDIEGO DAFLON CORREA GOMES\r\n\r\n78,75\r\n\r\n303 \r\n\r\nDIEGO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n304 \r\n\r\nDIEGO EMANUEL LEITE BESSA FALCÃO\r\n\r\n73,75\r\n\r\n305 \r\n\r\nDIEGO FRAMBACH MENDONÇA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n306 \r\n\r\nDIEGO MARCHON NICOLAU\r\n\r\n82,50\r\n\r\n307 \r\n\r\nDIEGO MORAES MUNIZ\r\n\r\n83,75\r\n\r\n308 \r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n309 \r\n\r\nDIEGO PINTO FEIJÓ DO NASCIMENTO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n310 \r\n\r\nDIEGO SCHUINDT DE ALMEIDA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n311 \r\n\r\nDIOGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n312 \r\n\r\nDIOGO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n313 \r\n\r\nDIOGO GASPAR DIAS\r\n\r\n82,50\r\n\r\n314 \r\n\r\nDIOGO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n315 \r\n\r\nDOUGLAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n316 \r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n317 \r\n\r\nDOUGLAS DE ABREU BRAGANÇA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n318 \r\n\r\nDOUGLAS FONSECA FRACALANZA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n319 \r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n320 \r\n\r\nDOUGLAS RUAS DOS SANTOS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n321 \r\n\r\nDOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n66,25\r\n\r\n322 \r\n\r\nED CARLOS PESSOA DA SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n323 \r\n\r\nED NEY JOSE DE SOUZA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n324 \r\n\r\nEDDIO POLO COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n78,75\r\n\r\n325 \r\n\r\nEDGAR CAIAZZO LEFÉVRE\r\n\r\n75,00\r\n\r\n326 \r\n\r\nEDSON CARLOS DE JESUS RAMOS\r\n\r\n62,50\r\n\r\n327 \r\n\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n328 \r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n329 \r\n\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n63,75\r\n\r\n330 \r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n331 \r\n\r\nEDUARDO BRUNO DE BRITO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n332 \r\n\r\nEDUARDO CARVALHO DA CRUZ PAIXÃO PERIN\r\n\r\n68,75\r\n\r\n333 \r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n334 \r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA HERMINIO\r\n\r\n71,25\r\n\r\n335 \r\n\r\nEDUARDO MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n336 \r\n\r\nEDUARDO MEIRELES NEVES\r\n\r\n87,50\r\n\r\n337 \r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n338 \r\n\r\nEDUARDO PEREIRA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n339 \r\n\r\nEDUARDO REIS DOS SANTOS TREZENA CHRISTINO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n340 \r\n\r\nEDUARDO VINICIUS COSTA DE VASCONCELOS\r\n\r\n92,50\r\n\r\n341 \r\n\r\nEDY NEWTON RICCELLI GARCIA DINIZ\r\n\r\n77,50\r\n\r\n342 \r\n\r\nELAINE FERNANDES DE FREITAS COELHO\r\n\r\n73,75\r\n\r\n343 \r\n\r\nELAINE NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n68,75\r\n\r\n344 \r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n345 \r\n\r\nELANA DA SILVA BRUM\r\n\r\n77,50\r\n\r\n346 \r\n\r\nELIAN ANTUNES DE SOUSA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n347 \r\n\r\nELIEZER VELASCO DA SILVA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n348 \r\n\r\nELISAMA WILSON FERREIRA ALENCAR\r\n\r\n82,50\r\n\r\n349 \r\n\r\nELISANGELA PINTO DEMARTINI\r\n\r\n76,25\r\n\r\n350 \r\n\r\nELITA MARINA NEVES NORÕES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n351 \r\n\r\nELIZABETH PINTO MARTINS\r\n\r\n71,25\r\n\r\n352 \r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\n88,75\r\n\r\n353 \r\n\r\nELTON PEREIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n354 \r\n\r\nEMERSON LORENÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n355 \r\n\r\nEMERSON MARTINS AGUILERA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n356 \r\n\r\nEMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO\r\n\r\n73,75\r\n\r\n357 \r\n\r\nEMMANUELA BARBOSA CALVO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n358 \r\n\r\nEMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n359 \r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\n0,00\r\n\r\n360 \r\n\r\nERIC SCHWAMBACH VELLOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n361 \r\n\r\nERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n362 \r\n\r\nERICK LOPES ESTEVES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n363 \r\n\r\nERIKA MARIA GORGES REIZINGER\r\n\r\n77,50\r\n\r\n364 \r\n\r\nERIKA VAZ RANDEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n365 \r\n\r\nETIENNE MONTES RAMOS\r\n\r\n68,75\r\n\r\n366 \r\n\r\nEVANDRO ARAUJO FARIAS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n367 \r\n\r\nEVANDRO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n368 \r\n\r\nEVELYN RANAURO CORREA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n369 \r\n\r\nFABIANA PITASSI FORTES\r\n\r\n86,25\r\n\r\n370 \r\n\r\nFABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n371 \r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n372 \r\n\r\nFABIANO CARVALHO RÊGO\r\n\r\n63,75\r\n\r\n373 \r\n\r\nFABIANO CESÁRIO PEIXOTO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n374 \r\n\r\nFABIANO DIAS DE AMORIM\r\n\r\n90,00\r\n\r\n375 \r\n\r\nFABIANO MÁRCIO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n376 \r\n\r\nFABIANO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n88,75\r\n\r\n377 \r\n\r\nFÁBIO ALAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n378 \r\n\r\nFABIO BARON LEVY\r\n\r\n93,75\r\n\r\n379 \r\n\r\nFABIO DA COSTA COELHO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n380 \r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n381 \r\n\r\nFABIO DIAS BEZERRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n382 \r\n\r\nFABIO FERREIRA COSTA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n383 \r\n\r\nFÁBIO IOZZI NOVOA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n384 \r\n\r\nFABIO JONES SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n68,75\r\n\r\n385 \r\n\r\nFABIO LATINI (Inspetor 2012) (**)\r\n\r\n73,75\r\n\r\n386 \r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n387 \r\n\r\nFÁBIO MORAES MONTENEGRO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n388 \r\n\r\nFABIO NAMI HARBES\r\n\r\n86,25\r\n\r\n389 \r\n\r\nFABIO NUNES DE MOURA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n390 \r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n391 \r\n\r\nFABIO SCOTT DOS SANTOS\r\n\r\n76,25\r\n\r\n392 \r\n\r\nFABIO SOARES SAROLDI PEREIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n393 \r\n\r\nFABIO UBIRATAN MOURA DUTRA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n394 \r\n\r\nFABIO VASCONCELLOS SANTOS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n395 \r\n\r\nFABIO XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n396 \r\n\r\nFABRICIA MELLO COSTA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n397 \r\n\r\nFABRÍCIO DA SILVEIRA ROSA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n398 \r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\n83,75\r\n\r\n399 \r\n\r\nFATIMA VANESCA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n65,00\r\n\r\n400 \r\n\r\nFELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n401 \r\n\r\nFELIPE ANDRÉ INACIO DE REZENDE\r\n\r\n62,50\r\n\r\n402 \r\n\r\nFELIPE CABRAL ROSA\r\n\r\n56,25\r\n\r\n403 \r\n\r\nFELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n404 \r\n\r\nFELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n405 \r\n\r\nFELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAÚJO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n406 \r\n\r\nFELIPE DA CRUZ PADILHA SOARES\r\n\r\n73,75\r\n\r\n407 \r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH\r\n\r\n76,25\r\n\r\n408 \r\n\r\nFELIPE DE PINHO CABRAL\r\n\r\n70,00\r\n\r\n409 \r\n\r\nFELIPE DO MONTE\r\n\r\n78,75\r\n\r\n410 \r\n\r\nFELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEM\r\n\r\n78,75\r\n\r\n411 \r\n\r\nFELIPE GRILLO MONNERAT TOLEDO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n412 \r\n\r\nFELIPE LIMONGI MARZULLO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n413 \r\n\r\nFELIPE MAIA DE ANDRADES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n414 \r\n\r\nFELIPE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n415 \r\n\r\nFELIPE NUNES TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n63,75\r\n\r\n416 \r\n\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n417 \r\n\r\nFELIPE TAVARES MIRANDA ROSA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n418 \r\n\r\nFELLIPE CORSINO STRAUCH\r\n\r\n0,00\r\n\r\n419 \r\n\r\nFELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE\r\n\r\n77,50\r\n\r\n420 \r\n\r\nFELLYPHE CAVALCANTE RODRIGUES GOMES\r\n\r\n73,75\r\n\r\n421 \r\n\r\nFERNANDA DE MELLO SILVA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n422 \r\n\r\nFERNANDA GOMES FERREIRA PINTO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n423 \r\n\r\nFERNANDA JANAINA JORGE MARTA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n424 \r\n\r\nFERNANDA MAGALHÃES NOGUEIRA\r\n\r\n92,50\r\n\r\n425 \r\n\r\nFERNANDA RATTES CARDOSO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n426 \r\n\r\nFERNANDA SOUZA PETERSEN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n427 \r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n90,00\r\n\r\n428 \r\n\r\nFERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n48,75\r\n\r\n429 \r\n\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n430 \r\n\r\nFERNANDO JOSÉ GOMES LIMA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n431 \r\n\r\nFERNANDO MARTINS FARACO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n432 \r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n433 \r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n434 \r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n435 \r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n75,00\r\n\r\n436 \r\n\r\nFILLIPE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\n82,50\r\n\r\n437 \r\n\r\nFILLIPE DA SILVA JUSTO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n438 \r\n\r\nFIRMINO FEITAL\r\n\r\n85,00\r\n\r\n439 \r\n\r\nFLAVIA CRISTINA SA DE CASTRO\r\n\r\n73,75\r\n\r\n440 \r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n441 \r\n\r\nFLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR\r\n\r\n68,75\r\n\r\n442 \r\n\r\nFLAVIO CORADO MACEDO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n443 \r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n76,25\r\n\r\n444 \r\n\r\nFLAVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n445 \r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES JOÃO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n446 \r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n447 \r\n\r\nFRANCISCO LEVY DA F. LOUZADA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n448 \r\n\r\nFRANCISCO TITO JUNIOR\r\n\r\n65,00\r\n\r\n449 \r\n\r\nFREDE UILSON SOUZA DE JESUS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n450 \r\n\r\nFREDERICO AGUIAR SILVA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n451 \r\n\r\nFREDERICO ESCH GUIMARAES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n452 \r\n\r\nFREDERICO GUILHERME DE C E CARVALHO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n453 \r\n\r\nFREDERICO MONNERAT ROCHA E SILVA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n454 \r\n\r\nGABRIEL COUTO DA HORA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n455 \r\n\r\nGABRIEL ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n456 \r\n\r\nGABRIEL JORGE OLIVEIRA DE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n457 \r\n\r\nGABRIEL MORAIS DE BRITO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n458 \r\n\r\nGABRIEL MÜLLER SARCINELLI LUZ\r\n\r\n62,50\r\n\r\n459 \r\n\r\nGABRIEL PINTO NACIF\r\n\r\n86,25\r\n\r\n460 \r\n\r\nGABRIELA DE MORAIS FERRAS\r\n\r\n88,75\r\n\r\n461 \r\n\r\nGABRIELA GAUDIO DE SANTANA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n462 \r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n463 \r\n\r\nGABRIELLA BOECHAT SALLÔTO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n464 \r\n\r\nGABRYEL ABREU DA SILVA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n465 \r\n\r\nGENELSON GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n76,25\r\n\r\n466 \r\n\r\nGEOVANNE BARBOSA DA ROCHA VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n467 \r\n\r\nGERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n468 \r\n\r\nGERALDO JORGE DE SOUZA NETO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n469 \r\n\r\nGERARDO MAGELA LIMA JUNIOR\r\n\r\n83,75\r\n\r\n470 \r\n\r\nGILBERTO SZTERENZEJER PAESLER\r\n\r\n65,00\r\n\r\n471 \r\n\r\nGILLES VICENTE OLIVEIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n472 \r\n\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n85,00\r\n\r\n473 \r\n\r\nGIORDANO BARRETO MOTA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n474 \r\n\r\nGIOVANI DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n475 \r\n\r\nGISELE COSTA CASSUS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n476 \r\n\r\nGISELE DA SILVA LESSA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n477 \r\n\r\nGISELE VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n478 \r\n\r\nGISELLE DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n88,75\r\n\r\n479 \r\n\r\nGISELLE SARDENBERG SILVA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n480 \r\n\r\nGIULIANO AMADURO CUCCO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n481 \r\n\r\nGLAUBER VIEIRA FLOR\r\n\r\n86,25\r\n\r\n482 \r\n\r\nGLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n483 \r\n\r\nGLAUCIR DA COSTA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n484 \r\n\r\nGLAUDIMAR BRETTAS PEDROZA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n485 \r\n\r\nGLAURA CHARÃO DE MELO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n486 \r\n\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJA NOVOA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n487 \r\n\r\nGLEYSON DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n488 \r\n\r\nGRAZIELLA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n489 \r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n73,75\r\n\r\n490 \r\n\r\nGUILHERME WELLINGTON DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n491 \r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO SILVA PAES\r\n\r\n71,25\r\n\r\n492 \r\n\r\nGUSTAVO ARRUDA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n493 \r\n\r\nGUSTAVO BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n494 \r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n495 \r\n\r\nGUSTAVO DE PINHO ALVES DOS ANJOS\r\n\r\n68,75\r\n\r\n496 \r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n497 \r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES SILVA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n498 \r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n499 \r\n\r\nGUSTAVO FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\n78,75\r\n\r\n500 \r\n\r\nGUSTAVO GOLDONI FEIJÓ\r\n\r\n72,50\r\n\r\n501 \r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n93,75\r\n\r\n502 \r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n503 \r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n504 \r\n\r\nGUSTAVO MAGNO AGUIAR\r\n\r\n56,25\r\n\r\n505 \r\n\r\nGUSTAVO MENEZES GOMES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n506 \r\n\r\nGUSTAVO PIRASSOL BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n507 \r\n\r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n508 \r\n\r\nGUSTAVO TUCHER\r\n\r\n88,75\r\n\r\n509 \r\n\r\nGUSTAVO VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\n85,00\r\n\r\n510 \r\n\r\nGUTTEMBERG SOUZA DE ALMEIDA (Inspetor 2012) (**)\r\n\r\n66,25\r\n\r\n511 \r\n\r\nHEIDER DARLON C. DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n512 \r\n\r\nHEITOR SILVA E LIMA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n513 \r\n\r\nHELENI DO VALLE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n82,50\r\n\r\n514 \r\n\r\nHELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n515 \r\n\r\nHELSON WAILLANT CANELLAS\r\n\r\n82,50\r\n\r\n516 \r\n\r\nHENRIQUE COUTO FERREIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n517 \r\n\r\nHENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO\r\n\r\n61,25\r\n\r\n518 \r\n\r\nHENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n519 \r\n\r\nHERCULES ROCHA MOREIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n520 \r\n\r\nHEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n521 \r\n\r\nHILDAMARI LIMA CARNEIRO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n522 \r\n\r\nHUGO DE NOVAES ALMEIDA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n523 \r\n\r\nHUGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n524 \r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n525 \r\n\r\nHUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n526 \r\n\r\nHUMBERTO DE MENEZES PETRUCCI\r\n\r\n87,50\r\n\r\n527 \r\n\r\nHURO ARAUJO DE A. ERNESTO\r\n\r\n62,50\r\n\r\n528 \r\n\r\nHYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n529 \r\n\r\nIGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n91,25\r\n\r\n530 \r\n\r\nIGOR BERRIEL MOREIRA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n531 \r\n\r\nÍGOR DANIEL BORDINI MARTINENA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n532 \r\n\r\nIGOR DELATORRE GONÇALVES\r\n\r\n90,00\r\n\r\n533 \r\n\r\nIGOR FERNANDES PIO DA FONSECA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n534 \r\n\r\nIGOR NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n535 \r\n\r\nIGOR PINHEIRO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n536 \r\n\r\nIGOR RODRIGUES BELLO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n537 \r\n\r\nIGOR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n90,00\r\n\r\n538 \r\n\r\nISAAC NOGUEIRA MASSENA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n539 \r\n\r\nISABEL CRISTINA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n540 \r\n\r\nISABELA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n541 \r\n\r\nISABELLA LAVINAS FRANCISCO\r\n\r\n61,25\r\n\r\n542 \r\n\r\nISRAEL CARBONE DE CARVALHO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n543 \r\n\r\nISRAEL DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n75,00\r\n\r\n544 \r\n\r\nIVAN DAVID\r\n\r\n70,00\r\n\r\n545 \r\n\r\nIVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR\r\n\r\n90,00\r\n\r\n546 \r\n\r\nIZABELA VIEGAS DENYS\r\n\r\n71,25\r\n\r\n547 \r\n\r\nIZABELLA DE LEMOS CURVO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n548 \r\n\r\nJACIARA SOUSA DOS ANJOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n549 \r\n\r\nJACKSON QUITETE DOS SANTOS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n550 \r\n\r\nJADILSON ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n551 \r\n\r\nJAIME DAVILA ALMOINHA JUNIOR\r\n\r\n82,50\r\n\r\n552 \r\n\r\nJAIME HERCULES S. FERREIRA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n553 \r\n\r\nJAISON MENESES DA SILVA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n554 \r\n\r\nJANAINA DE SOUZA VERLY\r\n\r\n76,25\r\n\r\n555 \r\n\r\nJANAINA DE TANDUI MORAES D. R. DA SILVA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n556 \r\n\r\nJANAÍNA PINTO MAIA OLIVEIRA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n557 \r\n\r\nJANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM\r\n\r\n82,50\r\n\r\n558 \r\n\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n559 \r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n560 \r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n561 \r\n\r\nJEAN PIERRE ROSA DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n562 \r\n\r\nJEFERSON SILVA DO AMARAL\r\n\r\n75,00\r\n\r\n563 \r\n\r\nJEFFERSON GARCIA RAMOS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n564 \r\n\r\nJENNIFFER LOPES MACÁRIO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n565 \r\n\r\nJÉSSICA SILVIA LITTLETON LAGE CHRISTINO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n566 \r\n\r\nJOANA HAYDEE DE MESQUITA LIMA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n567 \r\n\r\nJOÃO ALBERTO FRAGA ALVES\r\n\r\n71,25\r\n\r\n568 \r\n\r\nJOAO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n76,25\r\n\r\n569 \r\n\r\nJOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n570 \r\n\r\nJOAO GABRIEL COSTA MOURA NEVES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n571 \r\n\r\nJOÃO LUIS GUEDES PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n572 \r\n\r\nJOÃO MARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n573 \r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n574 \r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n575 \r\n\r\nJOÃO PAULO URURAHY PADUA FRANCO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n576 \r\n\r\nJOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n577 \r\n\r\nJOÃO VICTOR MURTA B. M. DOS SANTOS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n578 \r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n579 \r\n\r\nJOAQUIM PAIVA MATOS\r\n\r\n62,50\r\n\r\n580 \r\n\r\nJOELMA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n63,75\r\n\r\n581 \r\n\r\nJONAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n582 \r\n\r\nJONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL\r\n\r\n82,50\r\n\r\n583 \r\n\r\nJONNAS ROQUETTI FERNANDES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n584 \r\n\r\nJORDAN ARAGAO CAMELO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n585 \r\n\r\nJORDANA NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n586 \r\n\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS JR\r\n\r\n62,50\r\n\r\n587 \r\n\r\nJORGE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n81,25\r\n\r\n588 \r\n\r\nJORGE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n80,00\r\n\r\n589 \r\n\r\nJORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n76,25\r\n\r\n590 \r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n591 \r\n\r\nJORGE MARCELO DOS SANTOS JUCÁ\r\n\r\n68,75\r\n\r\n592 \r\n\r\nJORGE NAUM CHRISTOFF\r\n\r\n83,75\r\n\r\n593 \r\n\r\nJORGE RAPHAEL DE SOUZA CROCAMO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n594 \r\n\r\nJORGE RICARDO DUARTE MATTOS\r\n\r\n86,25\r\n\r\n595 \r\n\r\nJOSÉ ANTONIO LOURENÇO JUNIOR (Inspetor 2012) (**)\r\n\r\n83,75\r\n\r\n596 \r\n\r\nJOSE EDUARDO QUEIROZ PIRES DE SOUZA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n597 \r\n\r\nJOSE FRANCISCO VEIGA COUTINHO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n598 \r\n\r\nJOSÉ GELSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n71,25\r\n\r\n599 \r\n\r\nJOSE LUIZ SILVA R. PEREIRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n600 \r\n\r\nJOSE LYSANDRO GOMES BAINHA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n601 \r\n\r\nJOSÉ MARCOS G. DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n602 \r\n\r\nJOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n603 \r\n\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n86,25\r\n\r\n604 \r\n\r\nJOSÉ PAULO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n605 \r\n\r\nJOSE RICARDO DA CONCEÇÃO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n606 \r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n75,00\r\n\r\n607 \r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIBEIRO VIDES BICHARA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n608 \r\n\r\nJOSE ROMULO DE ASSIS BRITO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n609 \r\n\r\nJOSÉ VINÍCIUS COSTA FONSECA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n610 \r\n\r\nJOSIANE FARIA LOUBACK\r\n\r\n81,25\r\n\r\n611 \r\n\r\nJOSIANE REZENDE ÁVILA\r\n\r\n91,25\r\n\r\n612 \r\n\r\nJOSUE DA COSTA NUNES JUNIOR\r\n\r\n76,25\r\n\r\n613 \r\n\r\nJUAN FELIPE ALVES DA SILVA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n614 \r\n\r\nJULIA BIANCHI REIS INSUELA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n615 \r\n\r\nJULIAN JOSEPH GALVÃO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n616 \r\n\r\nJULIANA CARTAXO DE OLIVEIRA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n617 \r\n\r\nJULIANA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n618 \r\n\r\nJULIANA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n619 \r\n\r\nJULIANA FERNANDES POZINO\r\n\r\n67,50\r\n\r\n620 \r\n\r\nJULIANA FREITAS DINIZ\r\n\r\n91,25\r\n\r\n621 \r\n\r\nJULIANA GIL DA CRUZ\r\n\r\n88,75\r\n\r\n622 \r\n\r\nJULIANA LACERDA LORENZI DA COSTA LEITE\r\n\r\n75,00\r\n\r\n623 \r\n\r\nJULIANA NAVEKE\r\n\r\n86,25\r\n\r\n624 \r\n\r\nJULIANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n625 \r\n\r\nJULIANA RIBEIRO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n626 \r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n627 \r\n\r\nJULIANNA DO COUTO LIMA PEDREIRA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n628 \r\n\r\nJULIANO DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n629 \r\n\r\nJULIANO FRAUCHES MIRO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n630 \r\n\r\nJULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n631 \r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA CHAGAS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n632 \r\n\r\nJÚLIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n87,50\r\n\r\n633 \r\n\r\nJULIO STAVALE GALRÃO LEITE\r\n\r\n87,50\r\n\r\n634 \r\n\r\nJÚLIO WERNER KEIM\r\n\r\n70,00\r\n\r\n635 \r\n\r\nJUNIA CARLA CALMON CRUZ PEREIRA\r\n\r\n92,50\r\n\r\n636 \r\n\r\nKARLA MACEDO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n637 \r\n\r\nKATHLEEN DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n0,00\r\n\r\n638 \r\n\r\nKELEN COUTO HUGUENIN\r\n\r\n88,75\r\n\r\n639 \r\n\r\nKELEN LOUZADA GOULART\r\n\r\n93,75\r\n\r\n640 \r\n\r\nKELLY BORGES DA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n641 \r\n\r\nKELLY RANGEL CALIXTO FRANCO\r\n\r\n86,25\r\n\r\n642 \r\n\r\nKELLY RIBEIRO P. OLIVEIRA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n643 \r\n\r\nKELY DE ARAUJO GOULARTE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n644 \r\n\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n645 \r\n\r\nLAURO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n646 \r\n\r\nLEANDRO BORGES FILHO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n647 \r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n63,75\r\n\r\n648 \r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE MIRANDA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n649 \r\n\r\nLEANDRO FREITAS DE CASTRO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n650 \r\n\r\nLEANDRO HASSEL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n651 \r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE O. DOS SANTOS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n652 \r\n\r\nLEANDRO IRIAS DA SILVA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n653 \r\n\r\nLEANDRO LEMOS SALVADOR\r\n\r\n78,75\r\n\r\n654 \r\n\r\nLEANDRO PIFANO MELLO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n655 \r\n\r\nLEANDRO PINTO BARROS\r\n\r\n91,25\r\n\r\n656 \r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA CAMPBELL CAMPOS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n657 \r\n\r\nLEANDRO TURQUE DOS SANTOS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n658 \r\n\r\nLEE ANDERSON DE CARVALHO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n659 \r\n\r\nLEILANE LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n660 \r\n\r\nLENIN DE MOURA BRAGANÇA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n661 \r\n\r\nLEONARD WOLLMANN\r\n\r\n78,75\r\n\r\n662 \r\n\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI\r\n\r\n80,00\r\n\r\n663 \r\n\r\nLEONARDO BODERONE DE AZEVEDO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n664 \r\n\r\nLEONARDO CARDOSO PERES\r\n\r\n68,75\r\n\r\n665 \r\n\r\nLEONARDO COUPEY MENDES\r\n\r\n71,25\r\n\r\n666 \r\n\r\nLEONARDO CUSSA DE ABREU E LIMA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n667 \r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n668 \r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n669 \r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n670 \r\n\r\nLEONARDO DIAS PIRES\r\n\r\n88,75\r\n\r\n671 \r\n\r\nLEONARDO GALARDO DE M . RIBEIRO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n672 \r\n\r\nLEONARDO GOMES GARCIA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n673 \r\n\r\nLEONARDO LUIZ GALDEANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n674 \r\n\r\nLEONARDO PESTANA PEREIRA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n675 \r\n\r\nLEONARDO QUARTEROLI CORRÊA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n676 \r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA COSTA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n677 \r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n78,75\r\n\r\n678 \r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n679 \r\n\r\nLEONARDO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n680 \r\n\r\nLEONARDO TABAJARAS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n681 \r\n\r\nLEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL\r\n\r\n78,75\r\n\r\n682 \r\n\r\nLEOPOLDO AUGUSTO GOULART\r\n\r\n76,25\r\n\r\n683 \r\n\r\nLIA FONSECA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n684 \r\n\r\nLIDIANE SOL DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n685 \r\n\r\nLILIAN VIANNA SALINAS\r\n\r\n88,75\r\n\r\n686 \r\n\r\nLINCOLN DE SENNA BORDINI JUNIOR\r\n\r\n71,25\r\n\r\n687 \r\n\r\nLINCOLN GONÇALVES VIANNA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n688 \r\n\r\nLINCON PEREIRA BRITO DE SOUZA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n689 \r\n\r\nLINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\n87,50\r\n\r\n690 \r\n\r\nLÍVIA DE SOUZA LANES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n691 \r\n\r\nLIVIA MOTA CASTILHO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n692 \r\n\r\nLUAN ELENIO DE VASCONCELOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n693 \r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n694 \r\n\r\nLUANA GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER DE BRITO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n695 \r\n\r\nLUCAS PEREIRA MACIEL\r\n\r\n82,50\r\n\r\n696 \r\n\r\nLUCAS PEREIRA MIRANDA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n697 \r\n\r\nLÚCIA CABRAL DE MATTOS\r\n\r\n73,75\r\n\r\n698 \r\n\r\nLUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n699 \r\n\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n700 \r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n701 \r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n702 \r\n\r\nLUCIANA MANHÃES DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n58,75\r\n\r\n703 \r\n\r\nLUCIANA VIEIRA SCANAPIECO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n704 \r\n\r\nLUCIANE ALVES DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\n62,50\r\n\r\n705 \r\n\r\nLUCIANO PERROTTA DA SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n706 \r\n\r\nLUCIANO PIRES FRANÇA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n707 \r\n\r\nLUCIMARA DE PAULA F. GUANABARINO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n708 \r\n\r\nLUCINETE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n709 \r\n\r\nLUDMILA VIANA FURTADO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n710 \r\n\r\nLUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n711 \r\n\r\nLUIS ANTONIO DA COSTA VAZ CURVO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n712 \r\n\r\nLUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n713 \r\n\r\nLUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\n88,75\r\n\r\n714 \r\n\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n715 \r\n\r\nLUIS HENRIQUE PASSOS DA SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n716 \r\n\r\nLUIS RODRIGO LIMA DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n717 \r\n\r\nLUIZ AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA JUNIOR (Inspetor 2012) (**)\r\n\r\n81,25\r\n\r\n718 \r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n719 \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n720 \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SCOVINO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n721 \r\n\r\nLUIZ FELIPE GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\n86,25\r\n\r\n722 \r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n723 \r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARVALHO GUIDINE\r\n\r\n58,75\r\n\r\n724 \r\n\r\nLUIZ FERNANDO KUHNE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n725 \r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n726 \r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANDERA TEIXEIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n727 \r\n\r\nLUIZ GUILHERME COPPOLECCHIO PIRES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n728 \r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n63,75\r\n\r\n729 \r\n\r\nLUIZ PAULO NUNES BARBOSA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n730 \r\n\r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n731 \r\n\r\nMAIANNE MOREIRA VIVAS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n732 \r\n\r\nMAICON ROMANO RODRIGUES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n733 \r\n\r\nMAITE TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n\r\n82,50\r\n\r\n734 \r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n735 \r\n\r\nMANUELLE FREITAS SILVA BRAGA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n736 \r\n\r\nMARCELA ROSA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n737 \r\n\r\nMARCELLA DE SA MANSUR\r\n\r\n83,75\r\n\r\n738 \r\n\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES\r\n\r\n86,25\r\n\r\n739 \r\n\r\nMARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ\r\n\r\n91,25\r\n\r\n740 \r\n\r\nMARCELLA NEVES PEREZ\r\n\r\n76,25\r\n\r\n741 \r\n\r\nMARCELLE FERREIRA FIGUEIRA GALHARDO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n742 \r\n\r\nMARCELLO ARAÚJO SALLES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n743 \r\n\r\nMARCELLO CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n744 \r\n\r\nMARCELO COSTA MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n745 \r\n\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n746 \r\n\r\nMARCELO COUTO FERNANDES\r\n\r\n65,00\r\n\r\n747 \r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n748 \r\n\r\nMARCELO DUARTE BARBOSA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n749 \r\n\r\nMARCELO FLORA DE LEMOS\r\n\r\n66,25\r\n\r\n750 \r\n\r\nMARCELO LADEWIG DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n751 \r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n752 \r\n\r\nMARCELO ROLLIN PINHEIRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n753 \r\n\r\nMARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n754 \r\n\r\nMARCELO VEIGA VIEIRA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n755 \r\n\r\nMARCELO VIDAL MOTTA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n756 \r\n\r\nMARCELO VIVEIROS CAJUEIRO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n757 \r\n\r\nMARCÉU TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n80,00\r\n\r\n758 \r\n\r\nMARCIA DANTAS DE AZEVEDO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n759 \r\n\r\nMARCIA DE SIQUEIRA FRANCO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n760 \r\n\r\nMARCIA HELENA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n761 \r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA ALVES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n762 \r\n\r\nMARCIO ANDRE DE JESUS SOUZA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n763 \r\n\r\nMARCIO CHAMBARELLI ANDRADE\r\n\r\n73,75\r\n\r\n764 \r\n\r\nMARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n765 \r\n\r\nMARCIO DE SOUSA ROSENDO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n766 \r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n767 \r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE AZEVEDO HAFFNER\r\n\r\n85,00\r\n\r\n768 \r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n769 \r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n81,25\r\n\r\n770 \r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ALTIERI\r\n\r\n80,00\r\n\r\n771 \r\n\r\nMARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n772 \r\n\r\nMARCOS CHAGAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n773 \r\n\r\nMARCOS DANIEL MACHADO CHAVES\r\n\r\n87,50\r\n\r\n774 \r\n\r\nMARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES\r\n\r\n90,00\r\n\r\n775 \r\n\r\nMARCOS FELIPE P. G GOMES DA MOTTA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n776 \r\n\r\nMARCOS GOULART TAVARES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n777 \r\n\r\nMARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n778 \r\n\r\nMARCOS PETERS NOGUEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n779 \r\n\r\nMARCOS RENKE BRANDAO RIBEIRO VAZ\r\n\r\n80,00\r\n\r\n780 \r\n\r\nMARCOS ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n781 \r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n782 \r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n783 \r\n\r\nMARCOS VINICIUS MOHAMED WANOUS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n784 \r\n\r\nMARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n785 \r\n\r\nMARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS\r\n\r\n91,25\r\n\r\n786 \r\n\r\nMARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR\r\n\r\n85,00\r\n\r\n787 \r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANÇA BARRETO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n788 \r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n789 \r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\n76,25\r\n\r\n790 \r\n\r\nMARIA CRISTINA M. DOS SANTOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n791 \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MENDES\r\n\r\n82,50\r\n\r\n792 \r\n\r\nMARIA ISABEL SILVA TAVARES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n793 \r\n\r\nMARIA JANAÍNA MEDEIROS CARVALHO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n794 \r\n\r\nMARIA JOSE DE PAULA BESSA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n795 \r\n\r\nMARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n796 \r\n\r\nMARIA TEREZA GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n797 \r\n\r\nMARIANA BARBOSA MAYER\r\n\r\n67,50\r\n\r\n798 \r\n\r\nMARIANA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n799 \r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n800 \r\n\r\nMARIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n801 \r\n\r\nMARIANA SERTA DE ONOFRE\r\n\r\n72,50\r\n\r\n802 \r\n\r\nMARÍLIA DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\n88,75\r\n\r\n803 \r\n\r\nMARINA SARUDY MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n804 \r\n\r\nMARIO JOSE OLIVEIRA BANDARRINHA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n805 \r\n\r\nMARIO LUIZ BARREIROS ANDRADE\r\n\r\n85,00\r\n\r\n806 \r\n\r\nMARISA GABRIELA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n807 \r\n\r\nMARIUS NUNES BRANDÃO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n808 \r\n\r\nMARLON FERREIRA GOMES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n809 \r\n\r\nMARLON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n810 \r\n\r\nMARLUCE FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n811 \r\n\r\nMARTA CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n812 \r\n\r\nMAURÉLIO COSTA LEITE JÚNIOR\r\n\r\n76,25\r\n\r\n813 \r\n\r\nMAURICIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n814 \r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n815 \r\n\r\nMAURO ABUD FILHO\r\n\r\n71,25\r\n\r\n816 \r\n\r\nMAURO LAURIA REIS\r\n\r\n68,75\r\n\r\n817 \r\n\r\nMAURO LUIZ OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n818 \r\n\r\nMAXWELL CARDOSO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n819 \r\n\r\nMELCHIOR FERNANDES DOS SANTOS NETO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n820 \r\n\r\nMICHAEL HENRIQUE SANTOS DA COSTA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n821 \r\n\r\nMICHEL GOLDMACHER\r\n\r\n0,00\r\n\r\n822 \r\n\r\nMICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF\r\n\r\n73,75\r\n\r\n823 \r\n\r\nMICHELLE CRISTIAN RODRIGUES FIGUEREDO\r\n\r\n71,25\r\n\r\n824 \r\n\r\nMICHELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n825 \r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n93,75\r\n\r\n826 \r\n\r\nMICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN\r\n\r\n72,50\r\n\r\n827 \r\n\r\nMICHELLE SILVA MACHADO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n828 \r\n\r\nMIGUEL ANGELO GALLO\r\n\r\n86,25\r\n\r\n829 \r\n\r\nMOISES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n830 \r\n\r\nMOISES PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n831 \r\n\r\nMONALISA CURVELO GOMES CASTRO DA COSTA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n832 \r\n\r\nMÔNICA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n87,50\r\n\r\n833 \r\n\r\nMONICA SILVA AREAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n834 \r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES DAS NEVES BRAGA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n835 \r\n\r\nMONIQUE MOREIRA PAIVA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n836 \r\n\r\nMONIQUE NUNES SILVA LOBATO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n837 \r\n\r\nMONIQUE SANTOS REIS GARCIA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n838 \r\n\r\nMORENO DOS SANTOS VILLAÇA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n839 \r\n\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n840 \r\n\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n841 \r\n\r\nNAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n842 \r\n\r\nNATASHA GOMES DE ALMEIDA MUNHOZ\r\n\r\n76,25\r\n\r\n843 \r\n\r\nNATHALIA DE AGUIAR BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n844 \r\n\r\nNATHAN ROBERTO VARGAS PEREIRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n845 \r\n\r\nNELSON DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n846 \r\n\r\nNELSON FERREIRA ROMA JUNIOR\r\n\r\n90,00\r\n\r\n847 \r\n\r\nNEUBER MATEUS CONDE\r\n\r\n82,50\r\n\r\n848 \r\n\r\nNÍCOLAS BARBOSA SOARES\r\n\r\n73,75\r\n\r\n849 \r\n\r\nNILSON ANDRE F. DE OLIVEIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n850 \r\n\r\nNILTON PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n88,75\r\n\r\n851 \r\n\r\nNOEMA MIRANDA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n852 \r\n\r\nOCTÁVIO MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n60,00\r\n\r\n853 \r\n\r\nODILON GONÇALVES MILAGRES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n854 \r\n\r\nODILON PECLAT GUIMARÃES\r\n\r\n78,75\r\n\r\n855 \r\n\r\nOLAVO GUERRA DE MELO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n856 \r\n\r\nONEIR VITOR DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n92,50\r\n\r\n857 \r\n\r\nOSMAR VINÍCIUS ROBERT FERREIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n858 \r\n\r\nPABLO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n859 \r\n\r\nPABLO SANT ANNA CURTY\r\n\r\n85,00\r\n\r\n860 \r\n\r\nPALOMA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n861 \r\n\r\nPAMELA MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n862 \r\n\r\nPAOLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n863 \r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n864 \r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n865 \r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n866 \r\n\r\nPATRICIA MARCIA OLIVEIRA\r\n\r\n92,50\r\n\r\n867 \r\n\r\nPATRICIA MAYWORM CIORLIA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n868 \r\n\r\nPATRICIA PARDAL LADEIRA MELLO\r\n\r\n73,75\r\n\r\n869 \r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n870 \r\n\r\nPATRICIA PUEYO DO AMARAL\r\n\r\n81,25\r\n\r\n871 \r\n\r\nPATRICIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n872 \r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA CASTRO\r\n\r\n66,25\r\n\r\n873 \r\n\r\nPATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n874 \r\n\r\nPATRICK TOMÁS MARTINS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n875 \r\n\r\nPAULA ALVES AMARAL\r\n\r\n86,25\r\n\r\n876 \r\n\r\nPAULA BARBOZA NOAH\r\n\r\n86,25\r\n\r\n877 \r\n\r\nPAULA COUTO FERREIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n878 \r\n\r\nPAULA CRISTINA GOUVÊA RODOPIANO DOS SANTOS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n879 \r\n\r\nPAULA DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n880 \r\n\r\nPAULA EFTHIMIA MENDES TSAKIRIDIS\r\n\r\n87,50\r\n\r\n881 \r\n\r\nPAULA MATOS SILVA (Inspetor 2012) (**)\r\n\r\n71,25\r\n\r\n882 \r\n\r\nPAULO AFONSO HERNANDEZ\r\n\r\n85,00\r\n\r\n883 \r\n\r\nPAULO CESAR WERNECK PINTO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n884 \r\n\r\nPAULO CEZAR VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n66,25\r\n\r\n885 \r\n\r\nPAULO HENRIQUE GELLI RAMOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n886 \r\n\r\nPAULO LEITE PEREIRA NETO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n887 \r\n\r\nPAULO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n888 \r\n\r\nPAULO ROBERTO CUNHA GOMES\r\n\r\n67,50\r\n\r\n889 \r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n82,50\r\n\r\n890 \r\n\r\nPAULO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n891 \r\n\r\nPAULO VINICIUS CARDOSO CHAGAS DE ALMEIDA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n892 \r\n\r\nPAULO VITOR ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n893 \r\n\r\nPAULO WILLIAM G. DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n73,75\r\n\r\n894 \r\n\r\nPEDRO CASSUNDÉ\r\n\r\n71,25\r\n\r\n895 \r\n\r\nPEDRO DE CASTRO AZEVEDO COSTA EGEA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n896 \r\n\r\nPEDRO FILIPE CRUZ C. DE ANDRADE\r\n\r\n73,75\r\n\r\n897 \r\n\r\nPEDRO GONÇALVES LIMA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n898 \r\n\r\nPEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS\r\n\r\n90,00\r\n\r\n899 \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE PAULA PONTES\r\n\r\n93,75\r\n\r\n900 \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA GONZALEZ\r\n\r\n73,75\r\n\r\n901 \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA DA CUNHA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n902 \r\n\r\nPEDRO MARCOS ALVES DE SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n903 \r\n\r\nPEDRO MENEZES DANIGNO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n904 \r\n\r\nPEDRO PAULO BENTO JUNIOR\r\n\r\n92,50\r\n\r\n905 \r\n\r\nPEDRO ROCHA ROSATI\r\n\r\n85,00\r\n\r\n906 \r\n\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n907 \r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n908 \r\n\r\nPEDRO YURI BARBOSA TRAJANO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n909 \r\n\r\nPETTERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n910 \r\n\r\nPIETRO CONTI RODRIGUES\r\n\r\n67,50\r\n\r\n911 \r\n\r\nPOLLYANNA GOMES DA FONSECA ABISABER REZENDE\r\n\r\n76,25\r\n\r\n912 \r\n\r\nPOLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n913 \r\n\r\nPRISCILA ALVES SÁ\r\n\r\n78,75\r\n\r\n914 \r\n\r\nPRISCILA BRIDE COELHO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n915 \r\n\r\nPRISCILA CHAVES TEIXEIRA SEGADE\r\n\r\n83,75\r\n\r\n916 \r\n\r\nPRISCILA MARQUES CARVALHO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n917 \r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n918 \r\n\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES\r\n\r\n67,50\r\n\r\n919 \r\n\r\nPRISCILA SANTIAGO GONÇALVES \r\n\r\n85,00\r\n\r\n920 \r\n\r\nPRISCILLA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n921 \r\n\r\nPRISCILLA F MARGON\r\n\r\n47,50\r\n\r\n922 \r\n\r\nPRISCILLA MENDES ABUD\r\n\r\n67,50\r\n\r\n923 \r\n\r\nPRISCILLA SOBRAL COUTO\r\n\r\n86,25\r\n\r\n924 \r\n\r\nRAFAEL BANDEIRA DE MELLO MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n925 \r\n\r\nRAFAEL BRITO CAMPOS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n926 \r\n\r\nRAFAEL CALOMENI ELIAS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n927 \r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DANTAS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n928 \r\n\r\nRAFAEL CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n91,25\r\n\r\n929 \r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n930 \r\n\r\nRAFAEL CUNHA CAZES VALENTIM\r\n\r\n60,00\r\n\r\n931 \r\n\r\nRAFAEL CURADO DUARTE\r\n\r\n65,00\r\n\r\n932 \r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PAULO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n933 \r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO MATOSO SOUTO\r\n\r\n93,75\r\n\r\n934 \r\n\r\nRAFAEL DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n935 \r\n\r\nRAFAEL DE FRANCA PEREIRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n936 \r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE\r\n\r\n83,75\r\n\r\n937 \r\n\r\nRAFAEL ESTEVES LOPES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n938 \r\n\r\nRAFAEL F. DO NASCIMENTO\r\n\r\n63,75\r\n\r\n939 \r\n\r\nRAFAEL FERNANDES SOARES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n940 \r\n\r\nRAFAEL FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n941 \r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n67,50\r\n\r\n942 \r\n\r\nRAFAEL FIALHO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n943 \r\n\r\nRAFAEL GARCIA CARVALHO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n944 \r\n\r\nRAFAEL LIMA ANDRADE\r\n\r\n86,25\r\n\r\n945 \r\n\r\nRAFAEL LIMA FERNANDES\r\n\r\n73,75\r\n\r\n946 \r\n\r\nRAFAEL LOPES FERREIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n947 \r\n\r\nRAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n948 \r\n\r\nRAFAEL LUZ SOUZA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n949 \r\n\r\nRAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n950 \r\n\r\nRAFAEL MENEZES CHAVES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n951 \r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\n83,75\r\n\r\n952 \r\n\r\nRAFAEL OBEICA LIMA MAGRANI\r\n\r\n78,75\r\n\r\n953 \r\n\r\nRAFAEL PEREIRA GOMES\r\n\r\n62,50\r\n\r\n954 \r\n\r\nRAFAEL QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n955 \r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO CARLOS\r\n\r\n82,50\r\n\r\n956 \r\n\r\nRAFAEL SALGADO MARTINS\r\n\r\n76,25\r\n\r\n957 \r\n\r\nRAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n958 \r\n\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n959 \r\n\r\nRAFAEL SILVA DE CHIARA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n960 \r\n\r\nRAFAEL TEDESCHI DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n961 \r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n962 \r\n\r\nRAIANA MEDEIROS DEL CASTILLO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n963 \r\n\r\nRAIRA DOS SANTOS M. MURITIBA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n964 \r\n\r\nRAPHAEL ABRAHÃO DE SOUSA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n965 \r\n\r\nRAPHAEL CRUZ HOHLENWERGER\r\n\r\n73,75\r\n\r\n966 \r\n\r\nRAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n967 \r\n\r\nRAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n968 \r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n969 \r\n\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n970 \r\n\r\nRAPHAEL FREDERICO BORGES MANSO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n971 \r\n\r\nRAPHAEL LILK RAPOZO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n972 \r\n\r\nRAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n973 \r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n974 \r\n\r\nRAPHAEL SOARES NICOLICH\r\n\r\n78,75\r\n\r\n975 \r\n\r\nRAPHAEL VASQUES JORGE MACEDO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n976 \r\n\r\nRAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n977 \r\n\r\nRAQUEL APARECIDA FRANÇA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n978 \r\n\r\nRAQUEL DA COSTA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n979 \r\n\r\nRAQUEL DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n980 \r\n\r\nRAQUEL FAES CAMPOS MIRANDA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n981 \r\n\r\nRAQUEL HUGUENIN DE SOUZA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n982 \r\n\r\nRAQUEL LOBAO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n983 \r\n\r\nRAQUEL ZANDONAI FERREIRA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n984 \r\n\r\nRARYNNA MONNERAT DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n985 \r\n\r\nRAUL BLANK DOS REIS\r\n\r\n76,25\r\n\r\n986 \r\n\r\nREJANE RAQUEL SILVA E SOUZA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n987 \r\n\r\nRENAN ALVES REBOUÇAS\r\n\r\n82,50\r\n\r\n988 \r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n989 \r\n\r\nRENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO\r\n\r\n92,50\r\n\r\n990 \r\n\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n991 \r\n\r\nRENAN VILLARES FREINSILBER\r\n\r\n82,50\r\n\r\n992 \r\n\r\nRENATA COIMBRA BUIN DE ASSIS\r\n\r\n86,25\r\n\r\n993 \r\n\r\nRENATA GUIMARAES TROTTA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n994 \r\n\r\nRENATO ALVES SILVA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n995 \r\n\r\nRENATO CORREA LIMA JÚNIOR\r\n\r\n68,75\r\n\r\n996 \r\n\r\nRENATO DA SILVA VELLOSO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n997 \r\n\r\nRENATO FERNANDES CORUJO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n998 \r\n\r\nRENATO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n88,75\r\n\r\n999 \r\n\r\nRENATO SILVEIRA SALGADO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1000 \r\n\r\nRENATO ZANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1001 \r\n\r\nREUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR\r\n\r\n85,00\r\n\r\n1002 \r\n\r\nRICARDO COSTA DIANA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1003 \r\n\r\nRICARDO LOPES SALLES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1004 \r\n\r\nRICARDO LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1005 \r\n\r\nRICARDO SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n1006 \r\n\r\nRICARDO SOUZA REZENDE\r\n\r\n61,25\r\n\r\n1007 \r\n\r\nRICARDO WAGNER VILELA DA SILVEIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n1008 \r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\n83,75\r\n\r\n1009 \r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n1010 \r\n\r\nROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1011 \r\n\r\nROBERTA LINS MELO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1012 \r\n\r\nROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1013 \r\n\r\nROBERTA OLIVEIRA LENZI\r\n\r\n71,25\r\n\r\n1014 \r\n\r\nROBERTA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1015 \r\n\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1016 \r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n91,25\r\n\r\n1017 \r\n\r\nROBERTO DE MATTOS METRI\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1018 \r\n\r\nROBERTO GUZZO DE PAULA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n1019 \r\n\r\nROBERTO JOSÉ CARIUS\r\n\r\n83,75\r\n\r\n1020 \r\n\r\nROBERTO JOSE DE GOES SOBRAL JUNIOR\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1021 \r\n\r\nROBERTO THADEU OLIVEIRA MEIRELLES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n1022 \r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\n87,50\r\n\r\n1023 \r\n\r\nROBSON DA FONSECA DIEGUEZ\r\n\r\n73,75\r\n\r\n1024 \r\n\r\nROBSON LEANDRO MUNIZ\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1025 \r\n\r\nROBSON SANTIAGO LUCIANO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n1026 \r\n\r\nRODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1027 \r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1028 \r\n\r\nRODOLFO HERNANDEZ FILIPPO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n1029 \r\n\r\nRODOLFO LEITÃO VIAL\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1030 \r\n\r\nRODONALDO PACHECO DE JESUS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1031 \r\n\r\nRODRIGO AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n1032 \r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n1033 \r\n\r\nRODRIGO CAMAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1034 \r\n\r\nRODRIGO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n1035 \r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n1036 \r\n\r\nRODRIGO DOS S. RAMOS PEREIRA\r\n\r\n92,50\r\n\r\n1037 \r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1038 \r\n\r\nRODRIGO FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1039 \r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE BARCELOS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1040 \r\n\r\nRODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1041 \r\n\r\nRODRIGO LOPES PINHEIRO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n1042 \r\n\r\nRODRIGO MACHADO CORRÊA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1043 \r\n\r\nRODRIGO MARQUES PONTES\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1044 \r\n\r\nRODRIGO MARTINS BARBOZA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n1045 \r\n\r\nRODRIGO MELO PANTALEAO\r\n\r\n71,25\r\n\r\n1046 \r\n\r\nRODRIGO MENEZES REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1047 \r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1048 \r\n\r\nRODRIGO PENNA GOMES\r\n\r\n73,75\r\n\r\n1049 \r\n\r\nRODRIGO PEREIRA SOUZA\r\n\r\n63,75\r\n\r\n1050 \r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1051 \r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1052 \r\n\r\nRODRIGO SANTOS SILVA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1053 \r\n\r\nRODRIGO SOARES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1054 \r\n\r\nRODRIGO TORREGROSA OLIVEIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n1055 \r\n\r\nRODRIGO TRINDADE DE MORAES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1056 \r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n73,75\r\n\r\n1057 \r\n\r\nRODRIGO VASCONCELOS DA CRUZ SOUSA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1058 \r\n\r\nROGERS CHAGAS GONÇALVES\r\n\r\n56,25\r\n\r\n1059 \r\n\r\nRÔMULLO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1060 \r\n\r\nRÔMULO BESSA MAGALHÃES FRANÇA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n1061 \r\n\r\nROMULO DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n1062 \r\n\r\nROMULO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n1063 \r\n\r\nRÔMULO TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1064 \r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1065 \r\n\r\nRONALDO COSTA COTTAS GOMES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1066 \r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n83,75\r\n\r\n1067 \r\n\r\nRONEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n1068 \r\n\r\nRONY MARCOS RIBEIRO VASCONCELLOS\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1069 \r\n\r\nROSEMARY BITTENCOURT MARINS\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1070 \r\n\r\nSABRINA FEITOZA VIANNA DA SILVEIRA\r\n\r\n88,75\r\n\r\n1071 \r\n\r\nSABRINA TERRA CARVALHO GOMES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1072 \r\n\r\nSAMANTHA RAMIRO NUNES BARCEL\r\n\r\n85,00\r\n\r\n1073 \r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1074 \r\n\r\nSAMUEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1075 \r\n\r\nSAMUEL FIGUEIREDO GREGORY\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1076 \r\n\r\nSANDRO MÁRCIO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1077 \r\n\r\nSANDRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1078 \r\n\r\nSANDRO PEREIRA PAULINO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n1079 \r\n\r\nSAULO VITOR BORBA EVANGELISTA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1080 \r\n\r\nSEBASTIÃO SILVA NETO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1081 \r\n\r\nSEMI LEAL EL ASSAL\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1082 \r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1083 \r\n\r\nSERGIO CARDOSO DE SÁ\r\n\r\n83,75\r\n\r\n1084 \r\n\r\nSERGIO LEONARDO SANTOS BELEZA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1085 \r\n\r\nSÉRGIO LUÍS MENDONÇA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1086 \r\n\r\nSERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n1087 \r\n\r\nSERGIO RICARDO P. DA SILVA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1088 \r\n\r\nSILVIA DE ALMEIDA SOARES VIANA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1089 \r\n\r\nSILVIO ANTUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1090 \r\n\r\nSIMON BOLIVAR PINTO DE SÁ BARRETO JÚNIOR\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1091 \r\n\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n1092 \r\n\r\nSUSANA ESTER DE SOUSA LIMA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n1093 \r\n\r\nSUZANNE SILVEIRA DE JESUS\r\n\r\n73,75\r\n\r\n1094 \r\n\r\nTACIANA CONTE SANGUEDO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1095 \r\n\r\nTACIEL CYLLENO\r\n\r\n66,25\r\n\r\n1096 \r\n\r\nTAIS ALVES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1097 \r\n\r\nTAÍSA FONSECA COELHO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n1098 \r\n\r\nTAISSA GUIMARÃES EMÍLIO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n1099 \r\n\r\nTALLYS DE SOUZA OKI\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1100 \r\n\r\nTANILLA SANTOS GOUVEIA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1101 \r\n\r\nTATIANA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n91,25\r\n\r\n1102 \r\n\r\nTATIANA DE LIMA OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1103 \r\n\r\nTHADEU CARVALHO DE JESUS\r\n\r\n86,25\r\n\r\n1104 \r\n\r\nTHALES DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1105 \r\n\r\nTHAMARA PESSANHA DE CARVALHO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1106 \r\n\r\nTHATIANE CAMPOS SUZANO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1107 \r\n\r\nTHATIANE PINTO SANTORO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1108 \r\n\r\nTHAYS GONÇALVES DE O. FARACO\r\n\r\n91,25\r\n\r\n1109 \r\n\r\nTHEODORO BRUNO MONGELLI\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1110 \r\n\r\nTHIAGO BOIATO PINTO\r\n\r\n73,75\r\n\r\n1111 \r\n\r\nTHIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ\r\n\r\n83,75\r\n\r\n1112 \r\n\r\nTHIAGO CARDOSO CHAGAS\r\n\r\n71,25\r\n\r\n1113 \r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1114 \r\n\r\nTHIAGO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1115 \r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PIO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1116 \r\n\r\nTHIAGO DA SILVA TRANIN\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1117 \r\n\r\nTHIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1118 \r\n\r\nTHIAGO DIAS LOPES DA ROSA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1119 \r\n\r\nTHIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n1120 \r\n\r\nTHIAGO FERNANDEZ DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n1121 \r\n\r\nTHIAGO GALVÃO PEREIRA (Inspetor 2012) (**)\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1122 \r\n\r\nTHIAGO MARQUES GRAÇA TEIXEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1123 \r\n\r\nTHIAGO MENDES MENEZES\r\n\r\n87,50\r\n\r\n1124 \r\n\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU\r\n\r\n81,25\r\n\r\n1125 \r\n\r\nTHIAGO PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n1126 \r\n\r\nTHIAGO PESSOA DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1127 \r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO COSTA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1128 \r\n\r\nTHIAGO S BUENO DE ALMEIDA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1129 \r\n\r\nTHIAGO SILVA VAZ\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1130 \r\n\r\nTHIAGO THOME DE DEUS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1131 \r\n\r\nTHIAGO VALADARES DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n71,25\r\n\r\n1132 \r\n\r\nTIAGO VALLADÃO DA SILVEIRA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n1133 \r\n\r\nTITO OSMOND KENNERLY A. ARAUJO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1134 \r\n\r\nULLISSES VIANNA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n1135 \r\n\r\nULYSSES DANTAS DA SILVA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n1136 \r\n\r\nURIEL ALCANTARA MACHADO NUNES\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1137 \r\n\r\nVACILIS MASTRANTONAS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1138 \r\n\r\nVALDYR CHRISTANI JUNIOR\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1139 \r\n\r\nVALERIA SALES DO VALLE\r\n\r\n72,50\r\n\r\n1140 \r\n\r\nVANDER SIMÕES REIS JÚNIOR\r\n\r\n72,50\r\n\r\n1141 \r\n\r\nVANDRE NICOLAU DE SOUZA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1142 \r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1143 \r\n\r\nVANESSA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n71,25\r\n\r\n1144 \r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DE JESUS CREPALDI\r\n\r\n87,50\r\n\r\n1145 \r\n\r\nVANESSA ELLER PINHEIRO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1146 \r\n\r\nVANESSA MARCELINO MONTEIRO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1147 \r\n\r\nVANESSA VALENTIM\r\n\r\n88,75\r\n\r\n1148 \r\n\r\nVANINA FONTES GOMES\r\n\r\n92,50\r\n\r\n1149 \r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1150 \r\n\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\n73,75\r\n\r\n1151 \r\n\r\nVICTOR CARLOS LAUAR\r\n\r\n83,75\r\n\r\n1152 \r\n\r\nVICTOR CONTRERA MACHAROTTO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n1153 \r\n\r\nVICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1154 \r\n\r\nVICTOR ENGEL GASCO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1155 \r\n\r\nVICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONÇA (Inspetor 2012) (**)\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1156 \r\n\r\nVICTOR FRANCO PARKES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1157 \r\n\r\nVICTOR HUGO SPARGOLI BERBERT GONÇALVES\r\n\r\n73,75\r\n\r\n1158 \r\n\r\nVICTOR LEITE FREIHOF\r\n\r\n86,25\r\n\r\n1159 \r\n\r\nVICTOR MACHADO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n81,25\r\n\r\n1160 \r\n\r\nVICTOR MILLER DA SILVEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1161 \r\n\r\nVICTOR RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n1162 \r\n\r\nVILMA CRISTIANE TRINDADE DE ANDRADE DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1163 \r\n\r\nVINÍCIUS ALVES DE MOURA\r\n\r\n92,50\r\n\r\n1164 \r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1165 \r\n\r\nVINICIUS DE MOURA DA S. BARBOSA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n1166 \r\n\r\nVINICIUS ENCRENAZI RODRIGUES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1167 \r\n\r\nVINICIUS FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1168 \r\n\r\nVINICIUS LANDO FORNI\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1169 \r\n\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1170 \r\n\r\nVINICIUS LOPES RIBEIRO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1171 \r\n\r\nVINÍCIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1172 \r\n\r\nVINÍCIUS PINHEIRO SILVEIRA ROSA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1173 \r\n\r\nVINÍCIUS VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1174 \r\n\r\nVITOR BARATA DE ARAUJO NAVARRO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1175 \r\n\r\nVITOR BATISTA DA SILVA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n1176 \r\n\r\nVITOR CESAR DONATO PONTES\r\n\r\n87,50\r\n\r\n1177 \r\n\r\nVITOR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1178 \r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA BARREIRO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1179 \r\n\r\nVITOR JOPPERT GOMES DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1180 \r\n\r\nVITOR MOREIRA SILVA\r\n\r\n56,25\r\n\r\n1181 \r\n\r\nVITOR SILVA MARTINS COSTA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1182 \r\n\r\nVIVIAN MEDEIROS PORCINO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1183 \r\n\r\nVIVIAN PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n88,75\r\n\r\n1184 \r\n\r\nVIVIANE AGUIAR DIAS SCHEIFFER\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1185 \r\n\r\nVIVIANE CRISTINA SCHONWETTER\r\n\r\n92,50\r\n\r\n1186 \r\n\r\nVIVIANE FRANCISCA BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1187 \r\n\r\nVIVIANE JANDIRA FERREIRA LOPES\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1188 \r\n\r\nVIVIANE MARTINS TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1189 \r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n1190 \r\n\r\nWAGNER BIRINDIBA ROICHMAN\r\n\r\n73,75\r\n\r\n1191 \r\n\r\nWAGNER CASTELO BALTAR\r\n\r\n71,25\r\n\r\n1192 \r\n\r\nWAGNER DE JESUS CONCEIÇÃO\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1193 \r\n\r\nWAGNER DE PAULA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1194 \r\n\r\nWAGNER LUIZ WANDERLEY PEREIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1195 \r\n\r\nWALLACE GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1196 \r\n\r\nWALLACE SANTOS DE MELO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n1197 \r\n\r\nWALLACE VALLE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1198 \r\n\r\nWANDER VIANNA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1199 \r\n\r\nWANDERSON SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n66,25\r\n\r\n1200 \r\n\r\nWANESSA ROBERTA DA SILVA M. DE MORAES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1201 \r\n\r\nWASHINGTON CARLOS SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1202 \r\n\r\nWAYNER VIGORITO GOMIDE FILHO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1203 \r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n1204 \r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO BRETZ SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1205 \r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1206 \r\n\r\nWILLIAM LUDWIG LEAL CAVALHEIRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1207 \r\n\r\nWILLIAM THOMAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1208 \r\n\r\nWILLIAM VEIGA LOPES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1209 \r\n\r\nWILLIAN ADOLFO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1210 \r\n\r\nYARA GRANADO ALVARENGA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1211 \r\n\r\nYEDA RENATA PALONI\r\n\r\n71,25\r\n\r\n1212 \r\n\r\nYURI DIMITRI DOS SANTOS P. SCAL\r\n\r\n76,25\r\n\r\nObs.:\r\n\r\n- * candidato sub judice - Inspetor 2008;\r\n\r\n- ** candidato sub judice - Inspetor 2012.\r\n\r\nId: 1573911"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de Imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. EDINEA ROSA DE ALMEIDA. OBJETO: Permissão de Uso de Imóvel (CANTINA), instalada no Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo como fiscalizador AJG da PMERJ, situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. PRAZO: 12/08/2013 a 12/08/2018. VALOR MENSAL: 215 UFIR. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº 001/0550/2013.\r\n\r\nId: 1573852"
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, tendo em vista as necessidades temporárias de caráter excepcional de situações, cuja ocorrência pode gerar prejuízo à pessoas, bens e serviços, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\n1. Retificação do Resultado Final, com Classificação, para os cargos de Assistente Social e Auxiliar Administrativo de Saúde, por incorreções publicadas no D.O. de 05 de setembro de 2013.\r\n\r\n2. Resultado final, com classificação. \r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n138786\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA DANIELLI COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n10/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n188053\r\n\r\nCARMEN LUCIA SANTOS CAMPOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n26/6/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n146596\r\n\r\nRIVANE DE OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n6/3/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n63859\r\n\r\nSIRLEY ARAUJO AVELLO DIVERIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n10/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n166928\r\n\r\nJAMILLA DE PAULA BARBOSA BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n188385\r\n\r\nELOIRA SPALLA SIQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n15/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n128935\r\n\r\nSUELI BARROS COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10,5\r\n\r\n5\r\n\r\n14/10/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n111142\r\n\r\nVANISIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8/3/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n86044\r\n\r\nRILMA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3/5/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n61663\r\n\r\nCLAUDIA CANTO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n20/9/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n190732\r\n\r\nCLAUDIA ROSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n186202\r\n\r\nDÉBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4/1/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n58001\r\n\r\nANA LÚCIA ALVES BOECHAT\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n68243\r\n\r\nLUCIANA MOTTA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n187565\r\n\r\nMARIA CELIA MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n5\r\n\r\n18/1/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n113954\r\n\r\nDANIELLE MENDES PRACIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n189940\r\n\r\nCARLA LENGRUBER RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n9/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n160579\r\n\r\nNEIDE PEREIRA BITTENCOURT\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13/9/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n113985\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n24/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n160995\r\n\r\nPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n15/6/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n85775\r\n\r\nMARIA ANGELICA NICOLIELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4/4/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n124018\r\n\r\nANA PAULA DA SILVEIRA MARCATTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n85752\r\n\r\nISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1/6/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n161872\r\n\r\nISABELA FERRARI LEMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n18/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n131940\r\n\r\nJANAINA CUNHA E SILVA SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n133989\r\n\r\nLUCIANA LESSA DE MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n0,5\r\n\r\n15/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n155520\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n187983\r\n\r\nFRANCIDALVA ALVES MAGALHAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13/2/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n186646\r\n\r\nANA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n19/1/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n105205\r\n\r\nANGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n14/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n192620\r\n\r\nANGÉLICA MARIA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n17/9/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n190451\r\n\r\nSILVANIA LUDIOSA MASCARENHAS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n17/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n190206\r\n\r\nLILIAN TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n66442\r\n\r\nREGINA COELI DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n10/8/1948\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n189110\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS TANES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5/6/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n149513\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA MOURA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16/5/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n159891\r\n\r\nVERA LUCIA FABRICIO DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/1/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n63764\r\n\r\nSONIA MARIA CHADUD\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5/2/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n141154\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BOETA ABDALLA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n128115\r\n\r\nJOSENI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n25/5/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n191613\r\n\r\nARIAN SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6/3/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n88255\r\n\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3/12/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n68269\r\n\r\nLILIAN LEAL PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n192824\r\n\r\nMÁRCIA SORAYA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n26/4/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n192419\r\n\r\nNORMA MARINHO FERNANDES PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n187242\r\n\r\nMARISA MENEZES PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n142573\r\n\r\nROSELY AMORIM LIMA FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/4/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n192203\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n116002\r\n\r\nISABEL CRISTINA LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n66610\r\n\r\nJOSÉLIA FERREIRA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n123995\r\n\r\nALAIDE ASTHINE DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n191482\r\n\r\nWILMA SANTIAGO DE LEMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18/9/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n60357\r\n\r\nMABEL CRISTINE LIRIO RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n151375\r\n\r\nELAINE DA SILVA JOSÉ LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n134383\r\n\r\nFENANDA VIRIATO BANDEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n56407\r\n\r\nADRIANA SANTIAGO ROSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n28/11/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n66117\r\n\r\nCARLA FERREIRA MAGGESSI CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n114325\r\n\r\nROSE MARY ALVES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n30/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n189402\r\n\r\nLIESBETH CASTRO NUNES MONTEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n96860\r\n\r\nLUCIMAR FERRAZ DE ANDRADE MACEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n188934\r\n\r\nRIVERLANE CORREA MANZI\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n109765\r\n\r\nFÁBIO EUDES ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n28/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n189864\r\n\r\nVALERIA BASTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/5/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n185908\r\n\r\nNILCE VALERIA ZACARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n188883\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n31/3/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n190901\r\n\r\nMARGARETH MINEIRO LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n11/6/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n154654\r\n\r\nROSIMAR SOUZA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n94719\r\n\r\nVIVIANE MILENE NOGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n167638\r\n\r\nALINE PONTES DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n11/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n75920\r\n\r\nANDREA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n190597\r\n\r\nMARCELE GULÃO PIMENTEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n22/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n104668\r\n\r\nFRANCINE DE SOUZA LADEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n160283\r\n\r\nELEM PEREIRA FONSECA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n125547\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA BARBOSA LOPES \r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n29/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n185137\r\n\r\nTATIANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n144222\r\n\r\nMARCELLE FAGUNDES VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n58490\r\n\r\nVIVIANE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n96671\r\n\r\nDAIANA CAROLINA PINHEIRO CEZÁRIO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n192544\r\n\r\nELOA SILVA DE MORAES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n188076\r\n\r\nRENATA KELLY MACIEL DA SILVA DO AMARAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n26/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n55151\r\n\r\nVANESSA QUINTANILHA RAMOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n171451\r\n\r\nANA CRISTINA BARROS COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n96978\r\n\r\nJUZELIA BASTOS COELHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n61393\r\n\r\nLUCIANA FLAVIA BOMBAÇA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n186438\r\n\r\nEVA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5/11/1946\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\n192669\r\n\r\nCYNTIA APARECIDA ABREU DE MATTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n5/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n122515\r\n\r\nMARILÉA FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n189057\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n139123\r\n\r\nLIANDRA LIMA CARVALHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n54926\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n192151\r\n\r\nLUCIANA ROSA BRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n57099\r\n\r\nSANDRA REGINA QUEIROZ DE ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n23/8/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n137616\r\n\r\nANA CARLA BATISTA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n162491\r\n\r\nNEIVA DA SILVA MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n190464\r\n\r\nTELMA FRANÇA GALVÃO MOUTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n60368\r\n\r\nNEIDE ALVES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/12/1953\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n185301\r\n\r\nALICE DA COSTA FERRAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/2/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n118193\r\n\r\nANA LECTÍCIA SIMÕES BASTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/3/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n186183\r\n\r\nVILMA CONCEICAO DE ARRUDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n186206\r\n\r\nMARIA LUISA FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/5/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n125776\r\n\r\nMÁRCIA BONIOLI BERTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n147454\r\n\r\nJANETE JANE PADILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/8/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n108796\r\n\r\nMARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n185411\r\n\r\nMONICA DE MORAES DURIEZ MACHADO E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/6/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n140834\r\n\r\nMARILDA MATHILDES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/1/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n167727\r\n\r\nANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/1/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n190963\r\n\r\nKEILA MARIA DE FREITAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/4/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n191252\r\n\r\nCLAUDECI NOLASCO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n145197\r\n\r\nELIANE DE MORAES LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n160504\r\n\r\nADRIANA SEVERO RODRIGUES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/8/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n190092\r\n\r\nANNELYSE CRISTINA TEIXEIRA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n174805\r\n\r\nSILENE DOS SANTOS MAIA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n63148\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CALADO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/7/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n159238\r\n\r\nSEBASTIANA CRUZ RAMALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/1/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n141268\r\n\r\nCRISTIANE MARIA DA SILVA CASSIANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n103511\r\n\r\nJOYCE CORREA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n126753\r\n\r\nREGINA CELIA SANTOS DE BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/4/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n68427\r\n\r\nELZIRA ELISANGELA SANTUCHI ROCHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n147754\r\n\r\nSOLANGE MOTTA DE LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n137342\r\n\r\nCINTIA DE FATIMA MACHADO PEREIRA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n95955\r\n\r\nLUCÍLIA ANDRADE MENEZES ROSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n185931\r\n\r\nMICHELE DE MENEZES DE BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n106340\r\n\r\nVIVIANE CASAS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n185712\r\n\r\nMICHELLY MADSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n189319\r\n\r\nHELTON RANGEL COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n192360\r\n\r\nPRISCILLA BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n133818\r\n\r\nTHAIS DIAS DE SOUZA MORATTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n67388\r\n\r\nDEBORA MELO CANEDO SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n189148\r\n\r\nAMANDA GOUVEA DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n14/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n141005\r\n\r\nJANE CAVALCANTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n29/6/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n130388\r\n\r\nEDILAMAR DA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/9/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n186111\r\n\r\nSONIA MARIA PINHEIRO AYRES DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n79355\r\n\r\nANA CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n190678\r\n\r\nMONICA THOMAZ DE AVILA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n154743\r\n\r\nVIRGILANE DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n169324\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13/4/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n90323\r\n\r\nADRIANA CANDIDO PIRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n152680\r\n\r\nFLAVIA GOMES DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n123690\r\n\r\nSILVIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n23/5/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n56693\r\n\r\nERIKA ANGELES COLMENERO TATO DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n185993\r\n\r\nJANICE REALINA SODRÉ\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n192324\r\n\r\nDAYANA CHRISTINA RAMOS DE SOUZA JULIANO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n143\r\n\r\n82608\r\n\r\nGIZIANE CAMPOS BARRETO FIGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n12/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n187835\r\n\r\nINGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n22/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n157870\r\n\r\nCELEIDE LOURENÇO VINHAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/6/1950\r\n\r\n1\r\n\r\n146\r\n\r\n162845\r\n\r\nSELY CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n6/3/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n85864\r\n\r\nCECÍLIA UMBELINA ROZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/5/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n69916\r\n\r\nCRISTINA TELLES RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/10/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n149\r\n\r\n187045\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DAMIANA VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n69372\r\n\r\nLEILA MARIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n151\r\n\r\n192395\r\n\r\nJOYCE FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n152\r\n\r\n179905\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5/5/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n153\r\n\r\n57894\r\n\r\nANDREA DE FREITAS PAIXAO ANTUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n29/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n150920\r\n\r\nWANIA BORGES NEPOMUCENO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n135144\r\n\r\nMÁRCIA MENDES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n15/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n156\r\n\r\n133355\r\n\r\nSAMARA SORO RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n157\r\n\r\n82149\r\n\r\nJANAINA RAFFIDE FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n29/2/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n119024\r\n\r\nPEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n159\r\n\r\n124508\r\n\r\nSABRINA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n17/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n75095\r\n\r\nCAROLINA GILABERTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n161\r\n\r\n104427\r\n\r\nELIANE DIAS BRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n14/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n162\r\n\r\n56322\r\n\r\nEMMANUELE MARQUES DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n101416\r\n\r\nCARLA DE SOUZA MATOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n164\r\n\r\n93865\r\n\r\nPRISCILA GOUVÊA MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n31/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n165\r\n\r\n192744\r\n\r\nWELLINGTON MOSA DE GOUVEIA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n166\r\n\r\n61928\r\n\r\nYANNE DE AZEVEDO NARDY\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n167\r\n\r\n157651\r\n\r\nCILIANA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n29/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n168\r\n\r\n189415\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/6/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n169\r\n\r\n68337\r\n\r\nREJANE SILVA SANT ANNA AZAMOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n170\r\n\r\n119993\r\n\r\nLUCIA BREVES ROMANEL MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n115625\r\n\r\nCYNTHIA BONDIM MACEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/7/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n172\r\n\r\n90853\r\n\r\nCHRISTINE INACIO CRUZ ORNELLAS CORTAT\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n173\r\n\r\n185079\r\n\r\nENILDA MARIA MAZZA DA SILVA \r\n\r\nPD\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n174\r\n\r\n148784\r\n\r\nJULIANA FIGUEIREDO GOMES ERNESTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n175\r\n\r\n121249\r\n\r\nELAINE CRISTINA MARQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n176\r\n\r\n135275\r\n\r\nFABIANA BRAGA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n177\r\n\r\n94899\r\n\r\nCLARA PEÇANHA PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n178\r\n\r\n95433\r\n\r\nVANESSA MAGALHAES AZEREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n179\r\n\r\n139887\r\n\r\nDANIELLE FIGUEREDO MARQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n56118\r\n\r\nDENISE LUCENA DO AMARAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n20/1/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n181\r\n\r\n92211\r\n\r\nMARIA IDALICE ALBUQUERQUE MENDONÇA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5/3/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n182\r\n\r\n186116\r\n\r\nJUREMA MONTEIRO VICTALINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4/8/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n183\r\n\r\n150199\r\n\r\nALDINA DA CONCEIÇÃO MENDES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5/11/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n150844\r\n\r\nNEUZA DO CARMO JACINTO RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n17/7/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n185\r\n\r\n108230\r\n\r\nDINORA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n16/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n186\r\n\r\n190768\r\n\r\nKARLA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n16/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n187\r\n\r\n89108\r\n\r\nJANNE APARECIDA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n14/7/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n188\r\n\r\n142319\r\n\r\nANGELICA AMARAL CAMARGO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n189\r\n\r\n149143\r\n\r\nLIA JOSYLANE MARQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n190\r\n\r\n106004\r\n\r\nROSANA CAVALCANTI DUARTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n11/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n191\r\n\r\n192519\r\n\r\nROSANA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n23/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n192\r\n\r\n88178\r\n\r\nCRISTINNE LIRA PONTES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n193\r\n\r\n188835\r\n\r\nMAYRA RITA MORAIS PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n16/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n194\r\n\r\n55643\r\n\r\nMARILENE MACIEL RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n19/5/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n195\r\n\r\n187777\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n196\r\n\r\n63999\r\n\r\nVILMA VALÉRIA DA COSTA MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/6/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n197\r\n\r\n188273\r\n\r\nSIRLEY TERESA DOS REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/5/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n198\r\n\r\n186834\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n199\r\n\r\n91503\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\n116467\r\n\r\nFERNANDA SANT ANA CORDEIRO LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n201\r\n\r\n150902\r\n\r\nVANESSA DE PAULA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n202\r\n\r\n188780\r\n\r\nCRISTINA SILVA PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n203\r\n\r\n171964\r\n\r\nLUCIANA RANGEL ROSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n204\r\n\r\n137171\r\n\r\nLUANA RADAELI FRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n205\r\n\r\n164665\r\n\r\nLARISSA DOS SANTOS VASCO MAIA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n206\r\n\r\n54930\r\n\r\nLARISSA BARRETO MORAIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n207\r\n\r\n60046\r\n\r\nGLEYDE DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n23/9/1949\r\n\r\n1\r\n\r\n208\r\n\r\n186228\r\n\r\nDILCEA SANTANA DE MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n30/6/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n209\r\n\r\n69991\r\n\r\nEDNA PEREIRA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n210\r\n\r\n114498\r\n\r\nSONIA MARIA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n17/6/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n211\r\n\r\n190527\r\n\r\nCYNTHIA MARA MONTEIRO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n212\r\n\r\n186706\r\n\r\nCELI OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n9/2/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n213\r\n\r\n118147\r\n\r\nEDILDE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n18/10/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n214\r\n\r\n186839\r\n\r\nSHIRLEI ANACLETO COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2/11/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n215\r\n\r\n73315\r\n\r\nPAULA CAMPOS DOS REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n216\r\n\r\n189641\r\n\r\nMARIA DA PENHA DARIO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n26/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n217\r\n\r\n59752\r\n\r\nSELMA SOARES DE MELO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n218\r\n\r\n76476\r\n\r\nSIMONE MARIA DE VASCONCELLOS MARINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n20/5/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n219\r\n\r\n134071\r\n\r\nROSINEIDE MORAES DE ANDRADE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n220\r\n\r\n130054\r\n\r\nRUTE DE PAULA BATISTA TIVANE\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n10/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n221\r\n\r\n129274\r\n\r\nROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n222\r\n\r\n56083\r\n\r\nRONEY MIRANDA TEIXEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n29/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n223\r\n\r\n189673\r\n\r\nSIMONE GRAÇA DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n224\r\n\r\n79417\r\n\r\nRODRIGO JOSE RIZZOLO FROTA\r\n\r\nPD\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n225\r\n\r\n187681\r\n\r\nANA VITÓRIA GUTIERREZ CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n226\r\n\r\n81711\r\n\r\nFERNANDA IGNÊZ ANTONIO DE MENDONÇA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n227\r\n\r\n152307\r\n\r\nREJANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n228\r\n\r\n156547\r\n\r\nANTONIA FRANCISMARY PAREDES CELLERI\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n229\r\n\r\n190294\r\n\r\nALINE SALES DE AZEREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n230\r\n\r\n191701\r\n\r\nMAIRA ANDREZA PACHECO FONSECA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n13/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n231\r\n\r\n188967\r\n\r\nSUELI CARLOTA CAROLINO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3/7/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n232\r\n\r\n57694\r\n\r\nFRANCISCO COULLANGES XAVIER\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n26/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n233\r\n\r\n192077\r\n\r\nCLAUDETE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/5/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n234\r\n\r\n95425\r\n\r\nRENATA GODOY MARTINS DE MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n235\r\n\r\n60269\r\n\r\nMARGARETH BATISTA DIAS VIEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n236\r\n\r\n189526\r\n\r\nROBERTA DOMINGUES BATISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n237\r\n\r\n106405\r\n\r\nVALESCA DA SILVA CINELLI\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n238\r\n\r\n63665\r\n\r\nANA PAULA NUNES GIL\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n239\r\n\r\n189509\r\n\r\nIZABEL MIGUEL LABANDEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/9/1941\r\n\r\n1\r\n\r\n240\r\n\r\n157020\r\n\r\nSUELY SOARES DA FONSECA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/7/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n241\r\n\r\n153496\r\n\r\nSYLVIA MARIA BODUR DE AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/10/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n242\r\n\r\n192281\r\n\r\nGILDETE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/1/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n243\r\n\r\n186479\r\n\r\nROSÂNGELA SEVERIANO TOJAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n244\r\n\r\n150371\r\n\r\nBEATRIZ RODIGHIERO PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/8/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n245\r\n\r\n134454\r\n\r\nMARLI MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/10/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n246\r\n\r\n190384\r\n\r\nDEYSE DE SOUZA ROMÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n247\r\n\r\n83144\r\n\r\nANGELA MARIA SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n248\r\n\r\n186245\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n249\r\n\r\n133576\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n250\r\n\r\n191463\r\n\r\nMARIA ALICE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n251\r\n\r\n154180\r\n\r\nLUCIANA MARIA BASTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n252\r\n\r\n191973\r\n\r\nROSE LUCE PEREIRA TEODORO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n253\r\n\r\n70000\r\n\r\nERIKA ANDREA APARECIDA DE MAGALHÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/8/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n254\r\n\r\n169114\r\n\r\nCLÁUDIA BARRETO COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n255\r\n\r\n112535\r\n\r\nPATRICIA BAPTISTA FELIX\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n256\r\n\r\n64125\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n257\r\n\r\n62821\r\n\r\nESTELA MARA DE VARGAS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/8/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n258\r\n\r\n185652\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA COUTO QUIRINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n259\r\n\r\n132392\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA ARGOLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n260\r\n\r\n187224\r\n\r\nANDRÉA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/6/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n261\r\n\r\n61005\r\n\r\nFLAVIA JUREMA DA SILVA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/7/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n262\r\n\r\n137698\r\n\r\nANA CRISTINA GOMES DA SILVA TRAJANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/1/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n263\r\n\r\n128362\r\n\r\nSILVIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n264\r\n\r\n191697\r\n\r\nSILVANIA DE ARAUJO FERNANDES \r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/7/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n265\r\n\r\n61529\r\n\r\nMÔNICA IZABEL XAVIER DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n266\r\n\r\n189680\r\n\r\nEVANDRA CABRAL DA SILVA MOTTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n267\r\n\r\n56330\r\n\r\nRENATA SANTOS VIEGAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n268\r\n\r\n87712\r\n\r\nANIELE MEROLA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n269\r\n\r\n150062\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n270\r\n\r\n55367\r\n\r\nVIVIANE WANDERLEY RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n271\r\n\r\n118588\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n272\r\n\r\n68944\r\n\r\nANA CLAUDIA BORGES DE AGUIAR COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n273\r\n\r\n55245\r\n\r\nLILIAN MIRIAN DA SILVA CANEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n274\r\n\r\n125478\r\n\r\nANA PAULA MARTINS GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n275\r\n\r\n192660\r\n\r\nFERNANDA NOVATTO TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n276\r\n\r\n189192\r\n\r\nERICA JESUS DE ASSIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n277\r\n\r\n141447\r\n\r\nCRISTIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n278\r\n\r\n62261\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n279\r\n\r\n96473\r\n\r\nÉRICA DA CONCEIÇÃO FURTADO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n280\r\n\r\n54788\r\n\r\nGILDA AMARAL DE MENEZES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n281\r\n\r\n97863\r\n\r\nELENICE CONSTANCIO SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n282\r\n\r\n64020\r\n\r\nJEANINE SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n283\r\n\r\n153163\r\n\r\nKEILA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n284\r\n\r\n115488\r\n\r\nALINE TATIANA DE SÁ SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n285\r\n\r\n76716\r\n\r\nLILIAN BEATRIZ PALACIOS CORREIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n286\r\n\r\n181158\r\n\r\nCINTIA GROSMAN RODRIGUES CHAGAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n287\r\n\r\n122048\r\n\r\nLAURA HELENA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n288\r\n\r\n191636\r\n\r\nVIVIAN FREITAS DE MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n289\r\n\r\n110141\r\n\r\nJAQUELINE FONSECA PROCESSI\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n290\r\n\r\n188980\r\n\r\nTHAÍS CASSIANO BEIRAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n291\r\n\r\n99428\r\n\r\nREBECCA OLIVEIRA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n292\r\n\r\n62775\r\n\r\nNATHALIA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n293\r\n\r\n87404\r\n\r\nLEIDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/6/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n294\r\n\r\n135654\r\n\r\nRITIELY FRANCO DOS SANTOS SILVA DE SOUZA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/10/1998\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n185324\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE CASTRO RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n85365\r\n\r\nAURELIO MAGNO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3/1/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n60067\r\n\r\nALEXANDRECORREA SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n154302\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n148395\r\n\r\nDIOGO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n185732\r\n\r\nMARINILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/7/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n84737\r\n\r\nGRACIANO BENEDITO FILHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/10/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n170745\r\n\r\nPATRICIA DA ROSA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/1/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n91871\r\n\r\nMONICA ELISEU SANTOS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n130320\r\n\r\nBARBARA ALESSANDRA DE ALMEIDA LAGO SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n190935\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA DIAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n114685\r\n\r\nLUZIA GONÇALVES PONTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n62533\r\n\r\nFRANCIANI DE CASRTO GESUALDI\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n103019\r\n\r\nFRANCINI DE CASRTO GESUALDI\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n66445\r\n\r\nHUDSON CRISTINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n58913\r\n\r\nJULIANI DOS ANJOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/6/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n77300\r\n\r\nEDINECIR MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/9/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n189643\r\n\r\nLEANDRA MARA DA SILVA ROSADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n19/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n107894\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n14/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n190689\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/8/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n87592\r\n\r\nDAIANNE ROSÁRIO GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n142299\r\n\r\nMARIA JOSE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12/1/1949\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n62922\r\n\r\nVÂNIA ANICETA DIAS VASCONCELLOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n16/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n73855\r\n\r\nVICTOR LUIZ MAINENTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6/8/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n192782\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MUENZER SANCHES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15/5/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n191645\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n190097\r\n\r\nVALMIOLENE MOREIRA MARINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n102025\r\n\r\nCRISTIANE MARIA CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n112720\r\n\r\nSIMONE RAQUEL RODRIGUES DA COSTA DUARTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n70593\r\n\r\nDANIEL VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n90096\r\n\r\nROBERTO SILVA SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n106909\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/2/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n118436\r\n\r\nNEÍSE GONÇALVES DE MAGALHÃES LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/10/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n107969\r\n\r\nVERA LUCIA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n190591\r\n\r\nHILDA CARRIJO MARQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/2/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n101001\r\n\r\nINALDO BATISTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n107726\r\n\r\nMONICA PINTO SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n88145\r\n\r\nCRISTIAN DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n127532\r\n\r\nLILIAN GLAUCIA RIBEIRO SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n136558\r\n\r\nCARLA ROBERTA BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n69044\r\n\r\nRAQUEL LIDIANE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n59638\r\n\r\nJOSE RODRIGO LIBERATO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n186021\r\n\r\nJORGE LUIS DE JESUS VAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n188608\r\n\r\nRENATA RODRIGUES CARBONEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n169705\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA LEANDRO DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n65657\r\n\r\nDANIELE LIMA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n191854\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n119420\r\n\r\nLUIZ ELISEU GUIMARÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n119002\r\n\r\nSAMANTA DAVID GREGORIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n68100\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES PAULA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n72986\r\n\r\nGLAUCIA RIBEIRO VILLELA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n192547\r\n\r\nANA CAROLINA DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/6/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n189053\r\n\r\nTAINARA MELO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/6/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1574058"
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                        "1574036": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública, e também para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2013, que tem por objeto aquisição com instalação de 50 (cinqüenta) condicionadores de ar do tipo Split, que encontrava-se ADIADA SINE DIE, para retificação do edital, publicada no D.O. de 22 de maio de 2013, ficando sua nova sessão para o dia:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/981348/2013.\r\n\r\nDATA: 24/10/2013- HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1574036"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1573807": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 052/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares - Lote VI, nas seguintes Unidades: HERF, LACENN e IASERJ MARACANÃ.\r\n\r\nPRAZO: 22/07/2013 a 14/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.179.867,03 (hum milhão, cento e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8067/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2013.\r\n\r\nId: 1573807"
                        ],
                        "1574061": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - VASSOURAS.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104194 e 935ZCWMNCD2104172.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0123/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101520 e 935ZCWMNCD2101577 . \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/070/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106666. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/087/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - SEROPÉDICA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Seropedica.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101504 e 935ZCWMNCD2101498. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/066/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - SUMIDOURO.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101471. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/088/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n..º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104887. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/096/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101854 e 935ZCWMNCD2101846.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nsº E-08/7162/2011 e E-08/002/0104/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São José de Ubá.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102059. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/080/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - SAQUAREMA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: 03 (três) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106626, 935ZCWMNCD2106598 e 935ZCWMNCD2101511. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/074/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - SILVA JARDIM\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101480. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/086/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - TANGUÁ\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104925 e 935ZCWMNCD2104919.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0100/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - TRÊS RIOS\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n\r\nOBJETO: 03 (três) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104877 e 935ZCWMNCD2104212 e 935ZCWMNCD2104226. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/067/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101881. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/091/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009..\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - MESQUITA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104430 e 935ZCWMNCD2102869.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0117/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102138 e 935ZCWMNCD2102130.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0122/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102111 e 935ZCWMNCD2102105.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0112/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - PINHERAL.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Pinheral.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102099. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/085/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - QUISSAMÃ.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102065. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/092/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - MENDES.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Mendes.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104474. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/098/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - MIRACEMA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102853 e 935ZCWMNCD2102850.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0116/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - PARATY.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paraty.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102127 e 935ZCWMNCD2102118.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105734.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0132/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - PORCIÚNCULA\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102082\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0118/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - RIO BONITO.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102055 e 935ZCWMNCD2102057.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0115/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - ITAPERUNA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n\r\nOBJETO: 03 (três) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105503, 935ZCWMNCD2105516 e 935ZCWMNCD2105527. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/060/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2108749 e 935ZCWMNCD2107665.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0111/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - BOM JARDIM.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106211 e 935ZCWMNCD2106225. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/068/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - CARAPEBUS.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Carapebus.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106165. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/076/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - DUAS BARRAS.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Duas Barras.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106101. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/094/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - IGUABA GRANDE\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105671. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/090/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102861 e 935ZCWMNCD2105529. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0107/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Belford roxo.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículo automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106550 e 935ZCWMNCD2106258.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0127/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106209 e 935ZCWMNCD2106204. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/064/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104161 e 935ZCWMNCD2106131. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/065/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Guapimirim.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105725 e 935ZCWMNCD2105694.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0105/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - ITALVA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105566. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/082/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1574061"
                        ],
                        "1573975": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (PALIVIZUMABE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6783/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (FOCO CIRÚRGICO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5107/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/10/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (NEPRO-HP), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5636/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CIPROTERONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4465/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/10/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (NEOVITE LUTEIN, VITALUX PLUS E SUPRADYN), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2854/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1573975"
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                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1573854": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a convocação para realização dos procedimentos iniciais, que visam a contratação dos candidatos aprovados no concurso público na profissão/especialidade de MEDICO - OBSTETRÍCIA, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013;\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos portando as documentações necessárias para inicio dos procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade, data da convocação, hora da apresentação e local de apresentação:\r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos devem se apresentar na sede da Fundação Saúde: Praça Pio X, nº 55, 10º Andar, Centro/RJ. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nLocal\r\n\r\n3157564\r\n\r\nSILMARA MARCIA SIQUEIRA\r\n\r\n24267\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\n10h\r\n\r\nSede da Fundação Saúde\r\n\r\n3063106\r\n\r\nFERNANDA REIS E CASTRO\r\n\r\n24268\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\n10h\r\n\r\nSede da Fundação Saúde\r\n\r\n3178091\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA VICTAL\r\n\r\n24298\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\n10h\r\n\r\nSede da Fundação Saúde\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/Pasep; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1573854. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério dos Transportes": {
                    "Superintendência Regional do Estado do Rio de Janeiro/DNIT": {
                        "Atos": {
                            "1571018": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.892.707/0014-25\r\n\r\nDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT torna público que recebeu do instituto estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB001985 que altera o prazo de validade de LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI Nº IN002397, para 10 de AGOSTO de 2016, (Processo nº e-07/202424/2006)\r\n\r\nId: 1571018. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1574629": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 317/2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CANAL PARA DESÁGUE DA REDE DE DRENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"e\" e “h”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel abaixo relacionado: \r\n\r\nI - descrição de área no marco “A”, com coordenadas UTM-SAD 69, Meridiano Central 39º WGr., N=7588571.008 e E=2263938.776, deste segue com azimute de 14º07'51” e distância de 403.09m até encontrar o marco “B” de coordenadas N=7588961.897 e E=264037.184, deste segue com azimute de 56º47'56” e distância de 121.07m até encontrar o marco “C” de coordenadas N=7589028.194, e E=264138.492, deste segue com azimute de 33º44'42” e distância 230.85m até encontrar o marco “D” de coordenadas N=7589220.153 e E=264266.731, deste segue com azimute de 123º44'42” e distância de 10.00m até encontrar o marco “E” de coordenadas N=7589214.598 e E=264275.046, deste segue com azimute de 213º44'42” e distância de 232.89m até encontrar o marco “F” de coordenadas N=7589020.943 e E=264145.674, deste segue com azimute de 236º47'56” e distância de 119.21m até encontrar com marco “G” de coordenadas N=7588955.668 e E=264045.928, deste segue com azimute de 194º7'51” e distância de 399.14m até encontrar o ponto “H” de coordenadas N=7588568.605 e E=263948.484, deste segue com azimute de 283º53'59”e distância de 10.00m até encontrar o marco “A”, ponto de partida para descrição desta área, totalizando assim, uma área de 7.531,27m² e um perímetro de 1.526.23m. \r\n\r\nArt. 2º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41 e tem como finalidade as Obras de implantação de canal para deságue da rede de drenagem do bairro Estância da Penha.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1574629"
                    ],
                    "1574630": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Id: 1574630"
                    ],
                    "1574631": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 319/2013.\r\n\r\nDesobriga a entidade abaixo descrita a cumprir o disposto no art. 4º, parágrafo único do Decreto 006/2009. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar a realização de atividades esportivas para crianças e adolescentes no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Associação MAEDA (nova denominação da Associação de Jiu-Jitsu de Artes Marciais do Estado do Rio de Janeiro e região) é entidade que faz um trabalho esportivo com crianças e adolescentes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a entidade abaixo listada desobrigada a cumprir o disposto no art. 4º, parágrafo único do Decreto 006/2009:\r\n\r\nI - Associação MAEDA, CNPJ nº. 11.095.305/0001-40.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1574631"
                    ],
                    "1574632": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 320/2013.\r\n\r\nDispõe sobre prorrogação do Decreto de contratação emergencial de motoristas de ambulância. \r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que conferem o artigo 84, VI, “a” da Constituição da República Federativa do Brasil, por força do princípio da Simetria, e o artigo 73, XII da Lei Orgânica do Município e;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que o prazo estabelecido no Decreto nº 171/2013 não foi suficiente para ultimar o procedimento licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de ambulância na municipalidade; \r\n\r\nCONSIDERANDO, que cabe ao Poder Público evitar a descontinuidade destes relevantes serviços aos munícipes e que o referido Decreto, limitava a contratação temporária até o dia 07.10.2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que o houve a suspensão por ordem judicial (processo 0031066-97.2013.8.19.0014) do procedimento licitatório (Pregão nº 049/2013) para contratação de empresa para prestação de serviços de ambulância na municipalidade; \r\n\r\nCONSIDERANDO, o art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, bem como o art. 5º III, da Lei 8.295/2013, bem como do art. 58, V da Lei nº 8.666/1993 que dispõem acerca da possibilidade de contratação temporária pela Administração Pública para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado por até mais 60 (sessenta) dias a contratação temporária de motoristas de ambulância de que trata o Decreto nº 171/2013. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 07 de outubro de 2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1574632"
                    ],
                    "1574677": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 321/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de outubro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1574677"
                    ],
                    "1574678": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 322/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/12 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro verificado em 31/12/2012, com saldo nas seguintes contas Bancárias: 80.208-5, 78.002-2 e 82.413-5, Agência 5-1 do Banco do Brasil S/A - FNDE - Convênio Creche, com a fonte de despesa orçamentária cadastrada no SIAFEM sob o nº 0215; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de outubro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1574678"
                    ],
                    "1574122": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº 3040/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 5098/2013, publicado em 07/10/2013, reverter a cota de Pensão destinada a Messias Felix Pereira , na condição de filho pensionista do falecido funcionário Luiz Pereira, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal , matrícula n° 1740-7, PARA, a viúva e pensionista Aladí Henrique Pereira, para que esta passe a perceber um percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 12/02/2012, data em que Messias completou 21 anos de idade, tudo com base no art. 79 , da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS, bem como §2º, do art. 77 da Lei nº 8213/91 - Plano de Benefícios da Previdência Social. Devido a tal ato fica tornada sem efeito a Portaria Nº 294/2001.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3041/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 1973, Lenilza Maria Viana Salgado, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3042/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, a Técnica em Edificações, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, matrícula nº 4469, Márcia Regina Pacheco Soares, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3043/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, §5º da CR/88, APOSENTAR, a Professora I - 20h - F, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 10648, Ivone Soares Rangel, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3044/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, o Agente de Oficina Mecânica I, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, matrícula nº 3423, Jair Pinheiro, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3045/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, §5º da CF/88 APOSENTAR, a Professora II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº6930, Maria de Fátima Ferreira Rangel Mata, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1574122"
                    ],
                    "1574473": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1624/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº8344/13 e Decreto nº 116/13, Katiany Ribeiro de Souza Couto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Ana Beatriz Rangel da Silva , Classificação “B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1574473"
                    ],
                    "1574159": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 3050/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 2412/13 que nomeou Tânia Ribeiro Rodrigues Henriques, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Professora Sebastiana Machado da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3051/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13 e Decreto nº 116/13, Marilene Neto Nogueira Henriques de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Professora Sebastiana Machado da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1574159"
                    ],
                    "1574625": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 3052/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado no dia 03 de junho de 2012, homologado em 02/07/2012 pelas Portarias n° 1390/12, 1352/12, 1424/12 e 1397/12. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o concurso compreenderá duas etapas eliminatórias : I - Prova Objetiva e II - Exame Médico admissional. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12.4 do Edital encontram-se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa dos candidatos nos cargos que seguem:\r\n\r\nCargo de Técnico de Enfermagem\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME MÉDICO\r\n\r\n196\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n197\r\n\r\nANDERSON BENEDITO SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n198\r\n\r\nJOAQUIM VENANCIO LOUREIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n199\r\n\r\nROSANGELA ROBERTO BAHIA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n200\r\n\r\nREGINA FATIMA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n201\r\n\r\nJANICE ALEXANDRINO BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n202\r\n\r\nMAGDA PAES VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n203\r\n\r\nMARIANA APAARECIDA VIDAL SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n204\r\n\r\nTHALITTA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n205\r\n\r\nIZABELA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n206\r\n\r\nROGERIA DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n207\r\n\r\nELIANE AZEVEDO MACHADO DE SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n208\r\n\r\nFATIMA DENISE SILVA DOS SANTOS GRIGOLATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n209\r\n\r\nTERESINHA VIANNA SILVA PITAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n210\r\n\r\nLUCIMELE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n211\r\n\r\nFIDELIS ALBERTO CABREIRA DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n212\r\n\r\nATALIA CORDEIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n213\r\n\r\nLUCIANA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n214\r\n\r\nMARA NUBIA MOTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n215\r\n\r\nCRISTINA SOUZA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n216\r\n\r\nMARCO AURELIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n217\r\n\r\nFERNANDA LEITE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n218\r\n\r\nMILENE CRISTINA DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n219\r\n\r\nPRISCILLA DEFANTE GODINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n220\r\n\r\nMONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n221\r\n\r\nMARGARETE FERREIRA LANUNCE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n222\r\n\r\nMARIA JANUARIA SOUZA MARTINS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n223\r\n\r\nCLAUDIA SOARES PAZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n224\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE SOUZA QUINTINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n225\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA CONCEICAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n226\r\n\r\nDANIELLY DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n227\r\n\r\nROZIMERI BARRETO BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n228\r\n\r\nRENATA MORAES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n229\r\n\r\nRONEY FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n230\r\n\r\nSOLANGE GOMES FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n231\r\n\r\nDIONES DE CARVALHO MESSIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n232\r\n\r\nTHAMYRES KRISTINA RANGEL BOA MORTE\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n233\r\n\r\nALEXANDRA VERAS DOS SANTO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n234\r\n\r\nTHAYS VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n235\r\n\r\nPAULA SANTOS COITINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n236\r\n\r\nSHARLENE BARBOSA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n237\r\n\r\nDIEGO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n238\r\n\r\nADAO INACIO LUIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n239\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n240\r\n\r\nMARCELA BATISTA CORTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n241\r\n\r\nNIQUELEN BIANCA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n242\r\n\r\nTAMIRES CHAGAS CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n243\r\n\r\nMARTHA VERONICA MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n244\r\n\r\nPAMELA PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n245\r\n\r\nROSANE FIDELLIS DA SILVA FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n246\r\n\r\nVALESKA MARTINS BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n247\r\n\r\nERICA REGINA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n248\r\n\r\nLUCINEA FERNANDES VICTORINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n249\r\n\r\nZELMA GUIMARAES DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n250\r\n\r\nEMELIE LAINA HENRIQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n251\r\n\r\nJOSIANE DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n252\r\n\r\nPRISCILLA FERNANDES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n253\r\n\r\nFABIANO MONTEIRO DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n254\r\n\r\nFRANCIELE DE SOUZA MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n255\r\n\r\nISETE MARINHO DE BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n256\r\n\r\nCHARLENE DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n257\r\n\r\nTIBERIO AUGUSTO ALVES PONTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n258\r\n\r\nELIANE TORQUATO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n259\r\n\r\nDAMASIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n260\r\n\r\nNILZETE SILVA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n261\r\n\r\nLEA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n262\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA BATISTA ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n263\r\n\r\nROSIMERE RIBEIRO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n264\r\n\r\nLUCIANA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n265\r\n\r\nANDERSON PECANHA DA MOTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n266\r\n\r\nSILVANA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n267\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n268\r\n\r\nCRISTINA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n269\r\n\r\nADRIANA FERREIRA MONTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n270\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n271\r\n\r\nDEIVIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n272\r\n\r\nCAROLYNE OLIVEIRA NASCIMENTO SILVA MACIEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n273\r\n\r\nLETICIA MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n274\r\n\r\nSONIA LUCIA SALVE COUTINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n275\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARIA TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n276\r\n\r\nALESSANDRA CAMPOS MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n277\r\n\r\nMICHELI RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n278\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA MENDES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n279\r\n\r\nJEAN CARLOS GOMES DA ASSUMPCAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n280\r\n\r\nEDILEIA PIMENTEL DE MORAES MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n281\r\n\r\nMONIKY HENTZY DAMASCENO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n282\r\n\r\nGISELE DO NASCIMENTO DO CARMO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n283\r\n\r\nLEIDY DAIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n284\r\n\r\nPAULA CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n285\r\n\r\nSAMIRA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n286\r\n\r\nMARCELLE ROSA DE SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n287\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n288\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES QUITAR JUNIOR\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n289\r\n\r\nMAXWELLE PEIXOTO MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n290\r\n\r\nLUIZA MARIA GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n291\r\n\r\nDILCEIA FELICIO DA C FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n292\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n293\r\n\r\nJAQUELINE VIEIRA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n294\r\n\r\nLUZIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n295\r\n\r\nMARTA LESSA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n296\r\n\r\nALCIMEA GARCIA DOS SANTOS LAURINDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n297\r\n\r\nSILVANA RIBEIRO HENRIQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n298\r\n\r\nCLAUDIOMAR SIMAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n299\r\n\r\nTANIA MARCIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n300\r\n\r\nFLAVIA GOMES MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n301\r\n\r\nKARINA SILVA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n302\r\n\r\nHERLANI ANASTACIO FRANCISCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n303\r\n\r\nELISA ROSA FERREIRA RUFINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n304\r\n\r\nCRISTIANE GOMES PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n305\r\n\r\nROSELUCE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n306\r\n\r\nSUELEN MARTINS PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n307\r\n\r\nLUCIANA NUNES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n308\r\n\r\nLUCIANA GOMES DE ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n309\r\n\r\nWASHINGTON STELLET DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n310\r\n\r\nJANILDES DE ARAUJO VIEIRA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n311\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n312\r\n\r\nMARIA JOSE PESSANHA AZEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n313\r\n\r\nROSELI PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n314\r\n\r\nANA BEATRIZ PEREIRA PINTO VENANCIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n315\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n316\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n317\r\n\r\nJACQUELINE DE SOUSA BASILIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n318\r\n\r\nKARLA BEATRIZ CELESTINO VIEIRA LOURENCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n319\r\n\r\nNAIRA APARECIDA NASCIMENTO MARQUES MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n320\r\n\r\nADRIANA PAULINO BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n321\r\n\r\nCLAUDIA MARYS DOS SANTOS MATA GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n322\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n323\r\n\r\nTHAIS DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n324\r\n\r\nSARAH OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n325\r\n\r\nJOSIANE GOMES RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n326\r\n\r\nDAGMAR DUARTE MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n327\r\n\r\nUEDNA CONCEICAO DA SILVA LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n328\r\n\r\nWILLIANS FERREIRA QUIRINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n329\r\n\r\nSHIRLEY TEIXEIRA GUIMARAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n330\r\n\r\nMARCIO FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n331\r\n\r\nTHAMIRES RIBEIRO BOA MORTE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n332\r\n\r\nPEDRO TAGARRO MARCELINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n333\r\n\r\nLAIS DE SOUSA CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n334\r\n\r\nGILSON ANDRE BARCIA GALL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n335\r\n\r\nBRAZ EDUARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n336\r\n\r\nADILSON FERNANDES FRANCISCO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n337\r\n\r\nROSIANE DOS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n338\r\n\r\nCLEBER PEIXOTO CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n339\r\n\r\nDAYANNA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n340\r\n\r\nELISANGELA PECLI BARCELLOS RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n341\r\n\r\nMILENA LAURINDO BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n342\r\n\r\nCRISTIANE DE CASTRO DA MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n343\r\n\r\nERICA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n344\r\n\r\nVILCEMIR BARROS SIMOES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n345\r\n\r\nJOAO BATISTA DE SOUSA MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n346\r\n\r\nROSIMERE ALVARENGA DE MATOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n347\r\n\r\nJOAO PAULO CRUZ DE AZEREDO BARCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n348\r\n\r\nELIZABETE MENEZES DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n349\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n350\r\n\r\nROSIMARI FERNANDES DA PENHA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n351\r\n\r\nFERNANDA REBULI BENEVIDES DIAS GAMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n352\r\n\r\nCARMEN LUCIA RIBEIRO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n353\r\n\r\nNAIANNY REZENDE BENVINDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n354\r\n\r\nFLANIA DA SILVA ECCARD MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n355\r\n\r\nLAURA KISSILA BATISTA CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n356\r\n\r\nNELMA AZEVEDO DA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n357\r\n\r\nPAMELA MENDONCA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n358\r\n\r\nJOCIANE SINFLORIO SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n359\r\n\r\nLUCIANA LIMA CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n360\r\n\r\nELISA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n361\r\n\r\nMILA MOREIRA DA SILVA DOS REIS SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n362\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARRETO COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n363\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n364\r\n\r\nMARIA DA GLORIA PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n365\r\n\r\nJACIARA SETUBAL AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n366\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n367\r\n\r\nSEBASTIAO TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n368\r\n\r\nANGELO GERALDO DA SILVA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n369\r\n\r\nDAYSE LUCIA TEIXEIRA PERDOMO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n370\r\n\r\nSANDRA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n371\r\n\r\nANDREIA SILVA DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n372\r\n\r\nSIMONE PORTILHO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n373\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n374\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n375\r\n\r\nLUCIMAR SOARES BARRETO CUNHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n376\r\n\r\nFERNANDA GONCALVES FAUSTINO AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n377\r\n\r\nSILVIANE RIBEIRO AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n378\r\n\r\nSOLANGE SILVA SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n379\r\n\r\nLUCIANA CHAVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n380\r\n\r\nTAMISES SA DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n381\r\n\r\nROSA MALENA DE AZEVEDO MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n382\r\n\r\nTANIA REGINA DOS SANTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n383\r\n\r\nVITORIA MONTEIRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n384\r\n\r\nELIZABETH CHAGAS MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n385\r\n\r\nMARIA ELISA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n386\r\n\r\nTANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n387\r\n\r\nGESSILEA REGINA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n388\r\n\r\nTEREZA DE OLIVEIRA FEITOZA DA MOTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n389\r\n\r\nENILZA MOTA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n390\r\n\r\nKATIA CRISTINA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO DUAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n391\r\n\r\nJAILMA DE AQUINO ALVES FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n392\r\n\r\nGISELA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n393\r\n\r\nDANIELE MOCO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n394\r\n\r\nRAFAELA BARRETO DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n395\r\n\r\nARLENE QUEIROZ PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n396\r\n\r\nDANUBIA DA SILVA BASTOS AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n397\r\n\r\nJOSI ALVARENGA DE MATOS AUGUSTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n398\r\n\r\nMARCELLI AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n399\r\n\r\nJULIANA RAMOS REZENDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n400\r\n\r\nCRISTIANE CECILIO GERALDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n401\r\n\r\nJULIANA PECANHA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n402\r\n\r\nCELSA DO ROSARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n403\r\n\r\nCARLA VANDERLANDES PINHEIRO BITTENCOURT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n404\r\n\r\nSUELANDE SARDINHA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n405\r\n\r\nALEX JOSE GUEDES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n406\r\n\r\nDAMIAO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n407\r\n\r\nPOLLYANA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n408\r\n\r\nGLEICE MARA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n409\r\n\r\nARIDIO VIEIRA DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n410\r\n\r\nMICHAEL BRUNO MARINS DE ALMEIDA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n411\r\n\r\nJORGE DA SILVA CASTRO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n412\r\n\r\nLEANDRA RANGEL SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n413\r\n\r\nLERIA NUNES PAES VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n414\r\n\r\nANGELICA SANTOS PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n415\r\n\r\nNEIDIVAR MENDONCA VIANA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n416\r\n\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n417\r\n\r\nLIDIA ROCHA CALDAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n418\r\n\r\nLEILA DA SILVA SOARES CARVALHO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n419\r\n\r\nGEILZA MACHADO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n420\r\n\r\nPEDRO GIOVANI MIRANDA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n421\r\n\r\nADRIANA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n422\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS LIMA CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n423\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n424\r\n\r\nMARIA GONCALVES MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n425\r\n\r\nROSANGELA CALDAS BARCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n426\r\n\r\nWALZIR DA ROCHA MOUTINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n427\r\n\r\nPAMELA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n428\r\n\r\nPOLLYANNA SILVA MARQUES BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n429\r\n\r\nKISSILA HELENA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n430\r\n\r\nLUCINEA HENRIQUE SORIANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n431\r\n\r\nGELIANE DA SILVA PIRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Médico Clínico Geral\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME MÉDICO\r\n\r\n113\r\n\r\nLAURA BARRA GOMES AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n114\r\n\r\nTAMIRES ROSALINO MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n115\r\n\r\nRENATA MAGLIANO MARINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n116\r\n\r\nLUIZA POUBEL ARAUJO LOCATELLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n117\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n118\r\n\r\nRENATO RIBEIRO DE ANDRADE SODRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n119\r\n\r\nALICE DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120\r\n\r\nNATHALIA DE ARAUJO DIAS PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n121\r\n\r\nBRUNO HANRY FONSECA RIBEIRO DE LIMA VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n122\r\n\r\nRICARDO MENDES CARNEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n123\r\n\r\nZISNA GONCALVES RANGEL ALENCAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n124\r\n\r\nANELISE AMOY FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n125\r\n\r\nJOHN KENNEDY CORDEIRO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n126\r\n\r\nTHAYS MOTTA WANGLER\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n127\r\n\r\nCAROLINA ABUD CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n128\r\n\r\nMARCELA CRISTINA DE SOUZA IKEGAMI\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n129\r\n\r\nRAFAEL PESSANHA DE SA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n130\r\n\r\nICARO NUNES GALIACO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n131\r\n\r\nLUCIANA ARMOND GOUVEA FERREIRA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n132\r\n\r\nNATALIA GOMES ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n133\r\n\r\nLUIS OTAVIO VASCONCELOS DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n134\r\n\r\nXENIA PROCOPIO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n135\r\n\r\nOLIVIA ARAUJO ABICAIR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n136\r\n\r\nVANESSA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n137\r\n\r\nMICHELLE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n138\r\n\r\nLAILA VOLOTAO FERZELI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n139\r\n\r\nLAURA RANGEL DUNCAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n140\r\n\r\nFERNANDA MENDONCA MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n141\r\n\r\nJOSEMEA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n142\r\n\r\nPRISCILLA DA CUNHA LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n143\r\n\r\nANDRE LUIS DE ALMEIDA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n144\r\n\r\nNASCIF HABIB TANUS NASCIF\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n145\r\n\r\nMAIRA CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n146\r\n\r\nRUI RIBEIRO LIMA PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n147\r\n\r\nMAICON PIMENTEL LEMOS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n148\r\n\r\nRENATO DE JESUS ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n149\r\n\r\nSUELLEN MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150\r\n\r\nTHAINNA DOS SANTOS CASSARO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n151\r\n\r\nLUIZA BELIENE RAMOS VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n152\r\n\r\nMIRIAM QUINTANILHA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n153\r\n\r\nRONEY COSTA LOUVAIN FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Enfermeiro\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME MÉDICO\r\n\r\n160\r\n\r\nTATIANE JARDIM COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n161\r\n\r\nSHIRLEY CRISTINA PARANHOS DO AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n162\r\n\r\nMELINA DA CONCEICAO FELIPE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n163\r\n\r\nROBERTA GIL PINTO MACABU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n164\r\n\r\nDIEGO JOSE NOGUEIRA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n165\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n166\r\n\r\nANDERSON DIAS VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n167\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CORREIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n168\r\n\r\nALDA CRISTINA COSTA FREITAS E SA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n169\r\n\r\nMIDIA ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170\r\n\r\nFATIMA VANESSA GOMES CARVALHO CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n171\r\n\r\nGISELLE DA SILVA ESCOCARD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n172\r\n\r\nGABRIEL ARAGAO SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n173\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS JULIASSE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n174\r\n\r\nHANNY HELENA MASSON FRANCK\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n175\r\n\r\nJAIANE BERNARDES FALQUETE\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n176\r\n\r\nLUCIANA DAS CHAGAS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n177\r\n\r\nSUELLEN GOMES BARBOSA ASSAD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n178\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n179\r\n\r\nKELLY DA SILVA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n180\r\n\r\nVALQUIRIA CARVALHO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n181\r\n\r\nIZABELLE GOUVEA RANGEL SALGADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n182\r\n\r\nALICE MARIANO RIBEIRO FAVARIS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n183\r\n\r\nFABIANO CESAR DINIZ ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n184\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n185\r\n\r\nANA PATRICIA MENDES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n186\r\n\r\nKARLA DI CASSIA COSTA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n187\r\n\r\nBRUNA DUTRA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n188\r\n\r\nARILZA MACHADO HENRIQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n189\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS CARDOZO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n190\r\n\r\nKAMILA ZAMPROGNO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n191\r\n\r\nROSANGELA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n192\r\n\r\nINGRID GOMES GROTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n193\r\n\r\nCAROLINE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n194\r\n\r\nMILENA DA PAIXAO GONCALVES VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n195\r\n\r\nDEBORA CRISTINA DE ALMEIDA MARIANO BERNARDINO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n196\r\n\r\nCLEIVISON JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n197\r\n\r\nMICHELE TAVARES SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n198\r\n\r\nMIRIAN PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n199\r\n\r\nVANESSA DA ROCHA MAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEICAO CARIUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n201\r\n\r\nADAM CARLOS CRUZ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n202\r\n\r\nCARINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n203\r\n\r\nRENATA LEMOS DE ARAGAO FARIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n204\r\n\r\nRENATA DANIELE DE OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n205\r\n\r\nCATHARINE DOS SANTOS ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n206\r\n\r\nORLIENES BARROS MUNIZ JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n207\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA FEO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n208\r\n\r\nWESLLEY PETANA FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n209\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CONEGUNDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n210\r\n\r\nALEXANDER SIMONATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n211\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUSA BARBOZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n212\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n213\r\n\r\nHEBE ALVES FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n214\r\n\r\nARIANE RONCHI DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n215\r\n\r\nEDSON FERNANDES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n216\r\n\r\nELAINE ROSA CHAGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n217\r\n\r\nFRANCIANE BRAGA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n218\r\n\r\nNORDIELLY SILVA E SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n219\r\n\r\nMILTON VALERIANO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n220\r\n\r\nFERNANDA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n221\r\n\r\nREBECA CRISTINA DE SILVA MENDONCA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n222\r\n\r\nGLAUCIA REGINA CARDOSO MARTINS MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n223\r\n\r\nVALERIA COUTO FREIRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n224\r\n\r\nALESSANDRA TORRAO DE ALMEIDA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n225\r\n\r\nREBECA DE SOUSA ALENCAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n226\r\n\r\nTHAIS SILVERIO TOFANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n227\r\n\r\nPAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n228\r\n\r\nJULIANA DA HORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n229\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES QUITAR JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n230\r\n\r\nTAIS SEGATO GARCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n231\r\n\r\nPAULA ALVARENGA DE FIGUEIREDO MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Professor I - Educação Física\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME MÉDICO\r\n\r\n78\r\n\r\nJONES DE FREITAS ABREU\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n79\r\n\r\nFABRICIO GOMES BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n80\r\n\r\nGLORIA MARIANNA BARRETO TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1574625"
                    ],
                    "1574626": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 3053/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado nos dias 03 de junho de 2012. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através das portarias n° 1397/12, 1390/12, 1352/12 e 1424/12 publicadas em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do resultado do exame médico através da Portaria n°3052/2013.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR os aprovados nas etapas do Concurso Público nos cargos abaixo relacionados e CONVOCAR para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, para efetivar a posse dentro do prazo estipulado pela Lei Municipal n° 5.247/91 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, portando os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nCargo de Técnico de Enfermagem\r\n\r\nCANDIDATO - CG\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO LOPES\r\n\r\nANDERSON BENEDITO SANTANA\r\n\r\nJOAQUIM VENANCIO LOUREIRO\r\n\r\nREGINA FATIMA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nJANICE ALEXANDRINO BARBOSA\r\n\r\nMAGDA PAES VIANA\r\n\r\nMARIANA APAARECIDA VIDAL SANTOS\r\n\r\nTHALITTA DOS SANTOS\r\n\r\nIZABELA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nROGERIA DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nELIANE AZEVEDO MACHADO DE SANTANA\r\n\r\nFATIMA DENISE SILVA DOS SANTOS GRIGOLATO\r\n\r\nTERESINHA VIANNA SILVA PITAO\r\n\r\nLUCIMELE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFIDELIS ALBERTO CABREIRA DE PAULA\r\n\r\nATALIA CORDEIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nLUCIANA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nMARA NUBIA MOTA\r\n\r\nCRISTINA SOUZA ALVES\r\n\r\nMARCO AURELIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA LEITE ALMEIDA\r\n\r\nMILENE CRISTINA DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nPRISCILLA DEFANTE GODINHO\r\n\r\nMONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMARGARETE FERREIRA LANUNCE\r\n\r\nCLAUDIA SOARES PAZ\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE SOUZA QUINTINO\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA CONCEICAO\r\n\r\nDANIELLY DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nROZIMERI BARRETO BASTOS\r\n\r\nRENATA MORAES DA SILVA\r\n\r\nRONEY FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nSOLANGE GOMES FARIA\r\n\r\nDIONES DE CARVALHO MESSIAS\r\n\r\nTHAYS VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nPAULA SANTOS COITINHO\r\n\r\nSHARLENE BARBOSA GOMES\r\n\r\nADAO INACIO LUIZ\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARCELA BATISTA CORTES\r\n\r\nNIQUELEN BIANCA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTAMIRES CHAGAS CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nMARTHA VERONICA MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\nPAMELA PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nROSANE FIDELLIS DA SILVA FREITAS\r\n\r\nVALESKA MARTINS BASTOS\r\n\r\nERICA REGINA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nLUCINEA FERNANDES VICTORINO\r\n\r\nZELMA GUIMARAES DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nEMELIE LAINA HENRIQUES\r\n\r\nJOSIANE DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\nPRISCILLA FERNANDES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIANO MONTEIRO DA ROCHA\r\n\r\nFRANCIELE DE SOUZA MANHAES\r\n\r\nISETE MARINHO DE BARROS\r\n\r\nCHARLENE DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nTIBERIO AUGUSTO ALVES PONTES\r\n\r\nELIANE TORQUATO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nDAMASIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nNILZETE SILVA RANGEL\r\n\r\nLEA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA BATISTA ARAUJO\r\n\r\nROSIMERE RIBEIRO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nLUCIANA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDERSON PECANHA DA MOTA\r\n\r\nSILVANA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nCRISTINA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nADRIANA FERREIRA MONTE\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA BRITO\r\n\r\nDEIVIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCAROLYNE OLIVEIRA NASCIMENTO SILVA MACIEL\r\n\r\nLETICIA MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSONIA LUCIA SALVE COUTINHO\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARIA TAVARES\r\n\r\nALESSANDRA CAMPOS MIRANDA\r\n\r\nMICHELI RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA MENDES DA SILVA\r\n\r\nJEAN CARLOS GOMES DA ASSUMPCAO\r\n\r\nEDILEIA PIMENTEL DE MORAES MARQUES\r\n\r\nMONIKY HENTZY DAMASCENO\r\n\r\nGISELE DO NASCIMENTO DO CARMO\r\n\r\nLEIDY DAIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPAULA CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\nSAMIRA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nMARCELLE ROSA DE SIQUEIRA\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nMAXWELLE PEIXOTO MATTOS\r\n\r\nLUIZA MARIA GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nDILCEIA FELICIO DA C FREITAS\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORREA\r\n\r\nJAQUELINE VIEIRA GOMES\r\n\r\nLUZIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nMARTA LESSA GOMES\r\n\r\nALCIMEA GARCIA DOS SANTOS LAURINDO\r\n\r\nSILVANA RIBEIRO HENRIQUE\r\n\r\nCLAUDIOMAR SIMAO\r\n\r\nTANIA MARCIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nFLAVIA GOMES MARTINS\r\n\r\nKARINA SILVA MACHADO\r\n\r\nHERLANI ANASTACIO FRANCISCO\r\n\r\nELISA ROSA FERREIRA RUFINO\r\n\r\nCRISTIANE GOMES PESSANHA\r\n\r\nROSELUCE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nSUELEN MARTINS PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nLUCIANA NUNES DA SILVA\r\n\r\nLUCIANA GOMES DE ABREU\r\n\r\nWASHINGTON STELLET DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nJANILDES DE ARAUJO VIEIRA SOUZA\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nMARIA JOSE PESSANHA AZEREDO\r\n\r\nROSELI PINTO\r\n\r\nANA BEATRIZ PEREIRA PINTO VENANCIO\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJACQUELINE DE SOUSA BASILIO\r\n\r\nKARLA BEATRIZ CELESTINO VIEIRA LOURENCO\r\n\r\nNAIRA APARECIDA NASCIMENTO MARQUES MARTINS\r\n\r\nADRIANA PAULINO BATISTA\r\n\r\nCLAUDIA MARYS DOS SANTOS MATA GONCALVES\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA\r\n\r\nSARAH OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nJOSIANE GOMES RIBEIRO\r\n\r\nDAGMAR DUARTE MONTEIRO\r\n\r\nUEDNA CONCEICAO DA SILVA LOPES\r\n\r\nWILLIANS FERREIRA QUIRINO\r\n\r\nSHIRLEY TEIXEIRA GUIMARAES\r\n\r\nMARCIO FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nTHAMIRES RIBEIRO BOA MORTE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPEDRO TAGARRO MARCELINO\r\n\r\nLAIS DE SOUSA CABRAL\r\n\r\nGILSON ANDRE BARCIA GALL\r\n\r\nBRAZ EDUARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nROSIANE DOS REIS\r\n\r\nCLEBER PEIXOTO CRUZ\r\n\r\nDAYANNA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nELISANGELA PECLI BARCELLOS RANGEL\r\n\r\nMILENA LAURINDO BARROS\r\n\r\nCRISTIANE DE CASTRO DA MOTTA\r\n\r\nERICA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nVILCEMIR BARROS SIMOES\r\n\r\nJOAO BATISTA DE SOUSA MIRANDA\r\n\r\nROSIMERE ALVARENGA DE MATOS\r\n\r\nJOAO PAULO CRUZ DE AZEREDO BARCELOS\r\n\r\nELIZABETE MENEZES DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA BORGES\r\n\r\nROSIMARI FERNANDES DA PENHA PEREIRA\r\n\r\nFERNANDA REBULI BENEVIDES DIAS GAMA\r\n\r\nCARMEN LUCIA RIBEIRO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nNAIANNY REZENDE BENVINDO\r\n\r\nFLANIA DA SILVA ECCARD MOTTA\r\n\r\nLAURA KISSILA BATISTA CORREA\r\n\r\nNELMA AZEVEDO DA FONSECA\r\n\r\nPAMELA MENDONCA RODRIGUES\r\n\r\nJOCIANE SINFLORIO SANTANA\r\n\r\nLUCIANA LIMA CORDEIRO\r\n\r\nELISA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nMILA MOREIRA DA SILVA DOS REIS SOUZA\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARRETO COSTA\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\nMARIA DA GLORIA PESSANHA\r\n\r\nJACIARA SETUBAL AMARAL\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS SILVA\r\n\r\nSEBASTIAO TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\nANGELO GERALDO DA SILVA NETO\r\n\r\nDAYSE LUCIA TEIXEIRA PERDOMO\r\n\r\nSANDRA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nANDREIA SILVA DE MELO\r\n\r\nSIMONE PORTILHO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIMAR SOARES BARRETO CUNHA\r\n\r\nFERNANDA GONCALVES FAUSTINO AMARAL\r\n\r\nSILVIANE RIBEIRO AZEVEDO\r\n\r\nSOLANGE SILVA SOUSA\r\n\r\nTAMISES SA DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nROSA MALENA DE AZEVEDO MANHAES\r\n\r\nTANIA REGINA DOS SANTO DA SILVA\r\n\r\nVITORIA MONTEIRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nELIZABETH CHAGAS MARTINS\r\n\r\nTANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO AMARAL\r\n\r\nGESSILEA REGINA FERNANDES\r\n\r\nTEREZA DE OLIVEIRA FEITOZA DA MOTA\r\n\r\nENILZA MOTA RIBEIRO\r\n\r\nKATIA CRISTINA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO DUAR\r\n\r\nJAILMA DE AQUINO ALVES FARIA\r\n\r\nGISELA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELE MOCO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nRAFAELA BARRETO DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nARLENE QUEIROZ PESSANHA\r\n\r\nDANUBIA DA SILVA BASTOS AZEVEDO\r\n\r\nJOSI ALVARENGA DE MATOS AUGUSTO\r\n\r\nMARCELLI AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nJULIANA RAMOS REZENDE\r\n\r\nCRISTIANE CECILIO GERALDO\r\n\r\nJULIANA PECANHA DE SOUZA\r\n\r\nCELSA DO ROSARIO\r\n\r\nCARLA VANDERLANDES PINHEIRO BITTENCOURT\r\n\r\nSUELANDE SARDINHA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nALEX JOSE GUEDES DA SILVA\r\n\r\nDAMIAO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nPOLLYANA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nGLEICE MARA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nARIDIO VIEIRA DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nJORGE DA SILVA CASTRO JUNIOR\r\n\r\nLEANDRA RANGEL SOARES\r\n\r\nLERIA NUNES PAES VIANA\r\n\r\nANGELICA SANTOS PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nNEIDIVAR MENDONCA VIANA FILHO\r\n\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nLIDIA ROCHA CALDAS\r\n\r\nGEILZA MACHADO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPEDRO GIOVANI MIRANDA FILHO\r\n\r\nADRIANA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS LIMA CAMPOS\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA GONCALVES MENDES\r\n\r\nROSANGELA CALDAS BARCELOS\r\n\r\nWALZIR DA ROCHA MOUTINHO\r\n\r\nPAMELA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nPOLLYANNA SILVA MARQUES BARROS\r\n\r\nKISSILA HELENA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nLUCINEA HENRIQUE SORIANO\r\n\r\nGELIANE DA SILVA PIRES\r\n\r\nCargo de Enfermeiro\r\n\r\nCANDIDATO - CG\r\n\r\nTATIANE JARDIM COSTA\r\n\r\nSHIRLEY CRISTINA PARANHOS DO AMARAL\r\n\r\nMELINA DA CONCEICAO FELIPE\r\n\r\nROBERTA GIL PINTO MACABU\r\n\r\nDIEGO JOSE NOGUEIRA BARBOSA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nANDERSON DIAS VIEIRA\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CORREIA\r\n\r\nALDA CRISTINA COSTA FREITAS E SA\r\n\r\nMIDIA ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\nFATIMA VANESSA GOMES CARVALHO CABRAL\r\n\r\nGISELLE DA SILVA ESCOCARD\r\n\r\nGABRIEL ARAGAO SOARES\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS JULIASSE\r\n\r\nHANNY HELENA MASSON FRANCK\r\n\r\nLUCIANA DAS CHAGAS FERREIRA\r\n\r\nSUELLEN GOMES BARBOSA ASSAD\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nKELLY DA SILVA ROCHA\r\n\r\nVALQUIRIA CARVALHO SILVA\r\n\r\nIZABELLE GOUVEA RANGEL SALGADO\r\n\r\nFABIANO CESAR DINIZ ROCHA\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nANA PATRICIA MENDES PEREIRA\r\n\r\nKARLA DI CASSIA COSTA FONSECA\r\n\r\nBRUNA DUTRA DA COSTA\r\n\r\nARILZA MACHADO HENRIQUE\r\n\r\nKAMILA ZAMPROGNO RODRIGUES\r\n\r\nROSANGELA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nINGRID GOMES GROTA\r\n\r\nCAROLINE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nMILENA DA PAIXAO GONCALVES VIANA\r\n\r\nCLEIVISON JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nMICHELE TAVARES SOARES\r\n\r\nMIRIAN PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVANESSA DA ROCHA MAIA\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEICAO CARIUS\r\n\r\nADAM CARLOS CRUZ DA SILVA\r\n\r\nCARINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRENATA LEMOS DE ARAGAO FARIAS\r\n\r\nRENATA DANIELE DE OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nCATHARINE DOS SANTOS ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nORLIENES BARROS MUNIZ JUNIOR\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA FEO\r\n\r\nWESLLEY PETANA FARIA\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CONEGUNDES\r\n\r\nALEXANDER SIMONATO\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUSA BARBOZA\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nHEBE ALVES FERNANDES\r\n\r\nARIANE RONCHI DOS SANTOS\r\n\r\nEDSON FERNANDES SILVA\r\n\r\nELAINE ROSA CHAGAS\r\n\r\nFRANCIANE BRAGA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nNORDIELLY SILVA E SOUZA\r\n\r\nMILTON VALERIANO DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nGLAUCIA REGINA CARDOSO MARTINS MARQUES\r\n\r\nVALERIA COUTO FREIRE\r\n\r\nREBECA DE SOUSA ALENCAR\r\n\r\nTHAIS SILVERIO TOFANO\r\n\r\nPAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA\r\n\r\nJULIANA DA HORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES QUITAR JUNIOR\r\n\r\nTAIS SEGATO GARCIA\r\n\r\nPAULA ALVARENGA DE FIGUEIREDO MARTINS\r\n\r\nCargo de Médico Clínico Geral\r\n\r\nCANDIDATO - CG\r\n\r\nLAURA BARRA GOMES AZEVEDO\r\n\r\nTAMIRES ROSALINO MORAES\r\n\r\nRENATA MAGLIANO MARINS\r\n\r\nLUIZA POUBEL ARAUJO LOCATELLI\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nRENATO RIBEIRO DE ANDRADE SODRE\r\n\r\nALICE DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nNATHALIA DE ARAUJO DIAS PESSANHA\r\n\r\nBRUNO HANRY FONSECA RIBEIRO DE LIMA VIANA\r\n\r\nRICARDO MENDES CARNEIRO\r\n\r\nZISNA GONCALVES RANGEL ALENCAR\r\n\r\nANELISE AMOY FREITAS\r\n\r\nCAROLINA ABUD CABRAL\r\n\r\nRAFAEL PESSANHA DE SA\r\n\r\nICARO NUNES GALIACO\r\n\r\nNATALIA GOMES ANDRADE\r\n\r\nLUIS OTAVIO VASCONCELOS DE ANDRADE\r\n\r\nXENIA PROCOPIO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nOLIVIA ARAUJO ABICAIR\r\n\r\nVANESSA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nLAILA VOLOTAO FERZELI\r\n\r\nLAURA RANGEL DUNCAN\r\n\r\nFERNANDA MENDONCA MORAES\r\n\r\nJOSEMEA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nPRISCILLA DA CUNHA LOPES\r\n\r\nNASCIF HABIB TANUS NASCIF\r\n\r\nMAIRA CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRUI RIBEIRO LIMA PESSANHA\r\n\r\nRENATO DE JESUS ASSIS\r\n\r\nSUELLEN MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nTHAINNA DOS SANTOS CASSARO\r\n\r\nLUIZA BELIENE RAMOS VIEIRA\r\n\r\nMIRIAM QUINTANILHA COSTA\r\n\r\nRONEY COSTA LOUVAIN FILHO\r\n\r\nCargo de Professor I - Educação Física\r\n\r\nCANDIDATO - CG\r\n\r\nFABRICIO GOMES BARBOSA\r\n\r\nGLORIA MARIANNA BARRETO TEIXEIRA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1574626"
                    ],
                    "1574627": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 3054/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado no dia 03 de junho de 2012, homologado em 02/07/2012 pela Portaria n° 1352/12. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o concurso compreenderá duas etapas eliminatórias : I - Prova Objetiva e II - Exame Médico admissional. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12.4 do Edital encontram-se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa do candidato no cargo a seguir:\r\n\r\nCargo de Técnico de Enfermagem\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME MÉDICO\r\n\r\nANA MARIA GONZAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1574627"
                    ],
                    "1574628": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 3055/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado nos dias 03 de junho de 2012. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através da portaria n° 1352/12 publicadas em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão da ordem mandamental pela 4ª Vara Cível, da Comarca de Campos dos Goytacazes, nos autos do processo nº0040755-05.2012.8.19.0014.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do resultado do exame médico através da Portaria n°3054/2013.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR a aprovada nas etapas do Concurso Público no cargo abaixo relacionado e CONVOCAR para comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n°47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, para efetivar a posse dentro do prazo estipulado pela Lei Municipal n° 5.247/91 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, portando os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS): \r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nCargo de Técnico de Enfermagem\r\n\r\nCANDIDATO - CG\r\n\r\nANA MARIA GONZAGA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1574628"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1574636": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06054/12 Afranio Barbosa\r\n\r\n06074/12 Alceir Rocha Nogueira de Matos\r\n\r\n06077/12 Alda Ribeiro Fernandes\r\n\r\n06083/12 Alcinea Rodrigues de Souza\r\n\r\n06084/12 Alcione Maciel Gomes\r\n\r\n06085/12 Alcir Paes de Lima\r\n\r\n06086/12 Alcir Pereira de Oliveira\r\n\r\n06097/12 Alcy Fernandes de Deus\r\n\r\n06123/12 Amaro Ribeiro\r\n\r\n06382/12 Celita de Souza Guedes\r\n\r\n06504/12 Demilson Rocha\r\n\r\n06506/12 Denicio de Salles\r\n\r\n06508/12 Denir Honorata Silva do Rosário\r\n\r\n06509/12 Denise de Fátima Lírio\r\n\r\n13448/12 Vânia Lúcia Gomes Sant'Ana\r\n\r\n13634/12 Maria Rita da SilvaCorrêa\r\n\r\n18171/12 A.C. de Oliveira Transportes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04428/13 Rosangela Azeredo Crespo da Silva\r\n\r\n04604/13 Ocyrema Francisco P. Gama\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04419/12 Geci Mothé Faria de Souza\r\n\r\n04525/12 Cláudia Rangel de Souza Ribeiro\r\n\r\n02177/13 Nilson Barbosa da Silva\r\n\r\n05955/13 Roselane Siqueira Rangel\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 10/10/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1574636"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1574635": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0106/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO, que a Lei 8.344/13 determina a competência e atribuições da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, dentre elas: planejar, desenvolver e coordenar a politica geral de gestão de pessoas da Administração Direta e Indireta, realizando as atividades de administração de pessoal, organizando, coordenando e arquivando informações de pessoal no que tange ao controle funcional de direitos e vantagens dos servidores;\r\n\r\nRESOLVE que:\r\n\r\nArt. 1° - Todas as solicitações de admissão, demissão e remanejamento de pessoal devem ser encaminhadas a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nArt. 2° - Nenhum servidor poderá ser deslocado da sua lotação regular sem a autorização prévia da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, realizado através de procedimento próprio.\r\n\r\nParágrafo único - Entende se por lotação regular, aquela autorizada pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nArt. 3° - Não será efetuado pagamento ao servidor que estiver fora de sua lotação regular.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1574635"
                    ],
                    "1574454": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 104/2013\r\n\r\nDispõe sobre a nomeação da Comissão para atestar notas fiscais de material.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios constitucionais da moralidade, legalidade e transparência dos serviços públicos\r\n\r\n.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os servidores NELSON CRISPIN PIEDADE NOGUEIRA, ROGERIO PAES MENEZES e ANA BEATRIZ DE SOUZA, para sob a presidência do primeiro, atestar as notas fiscais dos materiais entregues no Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1574454"
                    ],
                    "1574455": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria 105/2013\r\n\r\nDispõe sobre a doação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o principio da publicidade dos atos da Administração Pública que permite um controle social; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 17, II, a da Lei 8.666/93 dispõe que a alienação de bens da Administração Pública é subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, exclusivamente para fins e uso de interesse social e em conformidade ao art. 106, I, a da Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de bens desgastados, obsoletos, imprestáveis ou em desuso, cujo desempenho seja bem aquém daquele que é esperado para o bom atendimento da população.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fazer a doação dos bens móveis considerados bens desgastados, obsoletos, emprestáveis ou em desuso.\r\n\r\nArt. 2° - Somente poderão receber os bens em doação:\r\n\r\na - As entidades assistenciais ou filantrópicas e de notória utilidade pública;\r\n\r\nb - Os órgãos da Administração Pública;\r\n\r\nArt. 3° - Durante o prazo de 20 (vinte) dias os órgãos e/ou entidades interessadas deverão protocolar requerimento de doação de bens, dirigido ao Departamento de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, instruído com os seguintes documentos e informações:\r\n\r\na - Cópia do comprovante de inscrição no cadastro de pessoa jurídica;\r\n\r\nb - Cópia do estatuto, quando for o caso;\r\n\r\nc - Cópia autentica dos documentos pessoais do representante legal;\r\n\r\nd - Comprovante de endereço;\r\n\r\ne - Cópia da lei ou decreto de declaração de utilidade pública, quando se tratar de entidades assistenciais ou filantrópicas;\r\n\r\nArt. 4° - O material doado deverá ser retirado pelo donatário em até 10 (dez) dias úteis contados da data da realização da reunião que deliberar sobre a doação.\r\n\r\nArt. 5° - Antes da entrega do bem o Departamento de Material e Patrimônio deverá providenciar o registro da baixa no Controle de Patrimônio, bem como retirada da plaqueta de identificação.\r\n\r\nArt. 6° - Decorridos 5 (cinco) dias da retirada do material, o Departamento de Material e Patrimônio fará publicar no Diário Oficial do município extrato contendo o nome do beneficiário e o lote de bens recebido em doação.\r\n\r\nArt. 7° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1574455"
                    ],
                    "1574456": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 102/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, a normatização do recadastramento anual dos servidores Aposentados/Pensionistas, realizado pelo Setor de RH da SMAGP no mês de aniversário dos referidos servidores;\r\n\r\nConsiderando que ao final de cada mês aqueles que não compareceram, terão seus pagamentos bloqueados e, posteriormente, serão desligados dos quadros de funcionários;\r\n\r\nResolve, desligar da Folha de Pagamento os servidores inativos abaixo relacionados, que não compareceram para o recadastramento em março/2013: \r\n\r\nMatr.nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\n5750\r\n\r\nNILCE GONÇALVES V. DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n911.894.707-72\r\n\r\n8017\r\n\r\nZULEICA LEAL SOARES\r\n\r\n570.558.667-15\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1574456"
                    ],
                    "1574457": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 103/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, a normatização do recadastramento anual dos servidores Aposentados/Pensionistas, realizado pelo Setor de RH da SMAGP no mês de aniversário dos referidos servidores;\r\n\r\nConsiderando que ao final de cada mês aqueles que não compareceram, terão seus pagamentos bloqueados e, posteriormente, serão desligados dos quadros de funcionários;\r\n\r\nResolve, desligar da Folha de Pagamento os servidores inativos abaixo relacionados, que não compareceram para o recadastramento em abril/2013: \r\n\r\nMatr.n\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\n4709\r\n\r\nHELOISA HELENA DE O. RODRIGUES\r\n\r\n423.921.527-72\r\n\r\n1782\r\n\r\nIRACY DA COMCEIÇÃO FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\n088.962.447-06\r\n\r\n22428\r\n\r\nMARILDA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n754.681.827-34\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1574457"
                    ],
                    "1574672": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000056-5-PR, convite nº. 098/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelo nos Trechos da Estrada dos Pires - Distrito de Mussurepe, à licitante vencedora leões das artes construções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.246.637/0001-86, com o valor total de R$ 71.848,67 (setenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 30 de Setembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\n(Republicado por incorreção).\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000030-7-PR, convite nº. 078/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação em paralelo no prolongamento dos trechos da Rua Principal de Ribeiro do Amaro, sentido Três Vendas - Travessão, 7° Distrito de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora emx obras e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.767.772/0001-70, com o valor total de R$ 68.059,30 (sessenta e oito mil e cinqüenta e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 01 de Outubro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1574672"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1574563": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 138/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ANDRESA RANGEL VIANA , mat. n°: 27627, acompanhada de seu filho, GABRIEL V. FERNANDES, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de outubro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.099.001014-9-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 139/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JORGINA DA CONCEIÇÃO RANGEL , mat. n°: 25558, acompanhada de sua mãe, ELZA MACIEL RANGEL, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de outubro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.099.000049-6-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 140/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROSANIA ALVES DE PAULA BARBOSA , mat. n°:7432, acompanhada de sua mãe, VALDETE ALVES DE PAULA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de outubro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.027045-1-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 141/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LENIRA DE SOUZA SEBASTIÃO, mat. n°:25796, acompanhada de sua filha, MILLENA DE S. SEBASTIÃO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de outubro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.027812-3-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 142/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROMANA GARCIA DA CUNHA , mat. n°:15030, acompanhada de sua filha, ANA LÍDIA CUNHA DA SILVA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de outubro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.026556-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 143/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 14 de outubro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARTA REGINA DA C. DE AZEREDO\r\n\r\n30349\r\n\r\n2013.005.026002-5-PA\r\n\r\nMARIA DA PENHA JORGE C. MONTEIRO\r\n\r\n15634\r\n\r\n2013.005.026516-3-PA\r\n\r\nSIMONE B. LÍRIO F. NOGUEIRA\r\n\r\n14752\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nSUSANA MARIA M. THURLER\r\n\r\n16177\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nVIVIANE BARRETO DE S. LOPES\r\n\r\n1832\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n15374/20869\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nJOILMA BATISTA CARDOSO\r\n\r\n19829\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nROSINEIDE BARROS DE MORAES\r\n\r\n17472\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nOCYRENE FRANCISCO P. RANGEL\r\n\r\n17355\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nCHRISTIANE JERÔNIMO C. BRAGA\r\n\r\n11478\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA ELIZABETE C. VELLOSO\r\n\r\n16720\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1574563"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1574581": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1574581"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1574087": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FUNDECAM 02/2013\r\n\r\nNomeia Agentes Patrimoniais, em atendimento ao art. 20 do Decreto nº 252/2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS, no uso de suas atribuições legais \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Em atendimento ao art. 20 do Decreto nº 252/2009, NOMEAR as Servidoras ZÉLIA SILVEIRA KELBY, mat.18964 e ROBERTA VASCONCELOS DE SOUSA, mat. 20813, para exercerem, no Fundo De Desenvolvimento De Campos, a função de AGENTES PATRIMONIAIS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nOtávio Amaral de Carvalho\r\n\r\nPresidente do FUNDECAM\r\n\r\nId: 1574087"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1574653": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.099.000404-1-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial nº 026/2013\r\n\r\nObjeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 03 (três) elevadores para a área hospitalar do Hospital Ferreira Machado - unidade hospitalar administrada pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde, in fine, torna público e comunica aos interessados a decisão de dar PROVIMENTO à impugnação apresentada pela empresa EGS ELEVADORES LTDA-EPP (Processo 2013.115.030371-3-PA) e PROVIMENTO PARCIAL à impugnação protocolada pela empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. (Processo nº 2013.115.030414-8-PA).\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1574653"
                        ],
                        "1574654": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "PREGÃO SRP Nº 015/2013 - FMS\r\n\r\nDECISÃO REFERENTE À ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO\r\n\r\nDO ART. 48, § 3º, Lei 8.666/93\r\n\r\nO pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde,\r\n\r\nConsiderando que a empresa philips medical systems ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 58.295.213/0018-16, foi inabilitada na sessão do dia 24 de setembro de 2013, tendo sido concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para que fosse sanado o problema, nos termos do art. 48 §3º, da Lei 8.666/93, conforme consta na ata de fls. 445/446 do processo 2013.099.000347-6-PR - Pregão nº 015/2013;\r\n\r\nConsiderando que no dia 26 de setembro de 2013, a empresa em tela protocolou a certidão que atende à exigência do subitem 8.3.4 do edital, suprindo o motivo que culminou na sua inabilitação;\r\n\r\nDecide pela habilitação da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.295.213/0018-16, no pregão Nº 015/2013. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1574654"
                        ],
                        "1574127": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 173/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Auxiliar Operacional de Saúde, lotada no Hospital Ferreira Machado, unidade de saúde desta Fundação, matricula 27307, Luana Gomes Pires, com efeito a contar de 20/09/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1574127"
                        ],
                        "1574128": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 174/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Assistente Administrativo II, lotado na Fundação Municipal de Saúde, matricula 27542, Rogério dos Santos Pessanha, com efeito a contar de 19/09/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1574128"
                        ],
                        "1574129": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 175/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatar o pedido do Dr. Fabricius de Sá Mello, Médico, portador da matricula funcional n° 100.700, devido estar impedido de atuar como membro na Sindicância Administrativa Especial n° 02/2013. Considerando a condição de Coordenador do Pronto Socorro do Hospital Geral de Guarus, onde prestou atendimento a menor K.A.C.\r\n\r\n2. Alterar a composição da Comissão Disciplinar Especial publicada através da Portaria n° 106/2013, ficando designados os seguintes servidores: André Felipe Fonseca Duarte Pinto, médico neurocirurgião, portador da matricula funcional n° 28.743, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo o primeiro na qualidade de Presidente para darem prosseguimento na apuração da Sindicância Administrativa Especial n° 02/2013.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1574129"
                        ],
                        "1574655": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presenci’al - Sistema de Registro de Preços nº 007/2013, processo nº 2013.099.000095-9-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA, registro dos lotes 04 e 12;\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, registro do lote 02;\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA, registro do lote 08;\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, registro dos lotes 03 e 07;\r\n\r\nLABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., registro do lote 09;\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, registro do lote 01;\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, registro dos lotes 06, 10 e 11 e;\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, registro do lote 05.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1574655"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1574062": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1574062"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1574674": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 039/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 039/2013, processo nº 2013.103.000385-2-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios, para atender na preparação da merenda nas unidades escolares não terceirizadas deste município, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.240.676/0001-98 - do registro dos itens 02, 04 e 08;\r\n\r\nJ. R. A. DIAS E AZEREDO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 31.587.223/0001-20 - do registro dos itens 03 e 07\r\n\r\nOBS.: Os itens 01; 05; 06; 09; 10 e 11 não foram registrados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte =\r\n\r\nId: 1574674"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1573996": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1573996"
                        ],
                        "1574015": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1574015"
                        ],
                        "1574022": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1574022"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1573916": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1573916"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1574671": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, informa através desta que, fica desconsiderado o item 10.6.5.2 do edital da Concorrência Pública 013/2013. A data de entrega e abertura dos envelopes fica mantida já que a alteração efetivamente não afeta a formulação das propostas.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de apoio à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura do Município de Campos de Goytacazes, para Gerenciamento, Assistência Técnica, Planejamento, Orçamento e Custos relativos às obras públicas no Município de Campos de Goytacazes.\r\n\r\nPodendo quaisquer interessados solicitar elementos, informações, esclarecimentos ou consultas relativos a presente licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto no prazo legal, diretamente à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à Rua Coronel Ponciano Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - CEP. 28.040-010, nos dias úteis, das 09h às 12:30h e 14h às 17:00h, ou pelo telefone (22) 2733-6991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Concorrência Pública nº. 011/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Concorrência Pública nº. 011/2013:\r\n\r\n15 de outubro de 2013 às 10h (dez horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 015/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 015/2013 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Prof.ª Vilma Tâmega - Rua Tenente Coronel Cardoso - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 1.983.357,57 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n13 de novembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1574671"
                        ],
                        "1574656": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1574656"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1572423": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 23 de Outubro de 2013 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 04/2013, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R00010/2011.\r\n\r\n3 - Apresentação do Relato de Experiência da participação no Encontro Estadual “Ministério Público e o Controle Social na Educação” acontecido na cidade do Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1572423"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1574673": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 338/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000038-5-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 081/2013\r\n\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 08.380.128/0001-30\r\n\r\nOBJETO: Obra de reparos emergenciais no Hospital de Ururaí - Ururaí - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.817,31 (vinte e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 343/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000052-6-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 009/2013\r\n\r\nCONTRATADA: CARISMA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 39.714.001/0001-33\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa - Rua John John Duncan - Parque Novo Mundo - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 806.364,04 (oitocentos e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08(oito) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 341/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000031-4-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 082/2013\r\n\r\nCONTRATADA: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 36.297.026/0001-90\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Praça do Parque Aurora - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 73.316,57 (setenta e três mil, trezentos e dezesseis reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 340/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000029-5-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 077/2013\r\n\r\nCONTRATADA: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 08.104.653/0001-22\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelo nos trechos da Travessa Vicente Siqueira - Arraial - Travessão. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 43.009,58 (quarenta e três mil e nove reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 331/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000017-3-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 073/2013\r\n\r\nCONTRATADA: PESSANHA & FILHO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 07.770.997/0001-08\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma de 33 abrigos de passageiros na Baixada Campista, lado direito da RJ 216 - Campos - Farol.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 136.066,62 (cento e trinta e seis mil e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1574673"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1574578": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 4181/13, contra FILTREX IND. E COM. DE FILTROS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 29.794.054/0001-58. E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de Outubro de 2013.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 8878-6\r\n\r\nId: 1574578"
                            ],
                            "1574529": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cumprimento ao Artigo 22º da Lei N° 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto 4.340/2002, convida o público em geral, e destacadamente aos residentes da localidade de Farol de São Thomé, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas Municipal, Estadual e Federal, e mais quaisquer pessoas interessadas que no dia 26 do mês de Outubro de 2013, a partir das 08h30min horas, na Colônia de Férias da Terceira Idade, localizada na Avenida Olavo Saldanha, nº1.612, Rádio Velho - Farol de São Thomé, neste município, promoverá consulta pública com a finalidade de apresentar a proposta de criação do Refúgio de Vida Silvestre Mangue da Carapeba.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de Outubro de 2013.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio ambiente\r\n\r\nId: 1574529"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1574181": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993.\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/2013\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: BRIEFING MARKETING LTDA. ME - CNPJ Nº 10491984/0001-04\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPARANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.068.000,00 (Hum milhão e sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.\r\n\r\n(Republicado por sair com incorreção.)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1574181"
                    ],
                    "1574180": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Sistema de Registro\r\n\r\nde Preços Nº 006/2013\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10:00h (dez horas) do dia 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resmas de papel A4 (branco) contendo 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nSilvia Cristina Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG.\r\n\r\nId: 1574180"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1574742": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1574742"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1574564": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134687663\r\n\r\n3 TEMPOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n134850718\r\n\r\n410 BARRA DELICIA VITORIA CAFE E BAR LTDA \r\n\r\n134800206\r\n\r\nA A PELLENZ PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n134864700\r\n\r\nA E RESTAURANTE CANTINHO GOSTOSO LTDA ME \r\n\r\n134845218\r\n\r\nA G COMERCIO DE ROUPAS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n134855418\r\n\r\nA L A COMERCIO DE DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134802993\r\n\r\nA L MARQUES DA SILVA TRANSPORTADORA \r\n\r\n133804216\r\n\r\nA M J REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134864670\r\n\r\nA P DE MELO OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n134876067\r\n\r\nA P GONCALVES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS ME \r\n\r\n134868471\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n134784901\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n134799194\r\n\r\nACEPEL COMERCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA \r\n\r\n134867688\r\n\r\nACOUGUE MARICA LTDA \r\n\r\n134817362\r\n\r\nACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134817508\r\n\r\nADDICT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n134850815\r\n\r\nADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA \r\n\r\n134820541\r\n\r\nAG MONTEIRO COMERCIO MANUTENCAO E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134817796\r\n\r\nAGENCIA DPMAIS WEB E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n134874951\r\n\r\nAGRO GRUPO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134666542\r\n\r\nALESSANDO DE SOUZA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n133816990\r\n\r\nALESSANDRA PATRICIA DA SILVA ME \r\n\r\n134812620\r\n\r\nALESSANDRA PINO FERREIRA CARDEAL EPP \r\n\r\n134826540\r\n\r\nALEXANDRE GOIS DA SILVA SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n133592812\r\n\r\nALEXANDRE XAVIER TEIXEIRA EIRELI ME \r\n\r\n134835778\r\n\r\nALFA INFORMATICA DE MACAE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134783859\r\n\r\nALL TEC LINE SERVICOS CARTORARIOS LTDA \r\n\r\n134671376\r\n\r\nALLAGI RIO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134578678\r\n\r\nALMEIDA E FILHO AUTO CENTER PNEUS LTDA ME \r\n\r\n134648480\r\n\r\nALTA PAISAGEM SOLUCOES EM ESPACOS VERDES LTDA \r\n\r\n134830709\r\n\r\nAMAR E MAIS MODAS LTDA ME \r\n\r\n134865456\r\n\r\nAMEC AMERICA CAMINHOES LTDA \r\n\r\n134757807\r\n\r\nAMERICA INFORMATICA 2014 LTDA ME \r\n\r\n134854616\r\n\r\nAMG DE OLIVEIRA SANTOS ME \r\n\r\n134796020\r\n\r\nAMIL LIFESCIENCES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134871057\r\n\r\nAMR SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n134763661\r\n\r\nANDREA LOPES NELES SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n134842472\r\n\r\nAP ELETRICA EIRELI ME \r\n\r\n134784014\r\n\r\nAPERAM INOX SERVICOS BRASIL LTDA \r\n\r\n134850467\r\n\r\nAQUARIUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134844629\r\n\r\nARAUJO E COUTINHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134867904\r\n\r\nARAUJO E SANTOS COMERCIO DE GLP LTDA ME \r\n\r\n134768078\r\n\r\nAREAL REI DA RETA LTDA ME \r\n\r\n134844360\r\n\r\nARMANI TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134831314\r\n\r\nARMAZEM DISTRIBUIDORA E PRESTACAO DE SERVICOS LCM LTDA ME \r\n\r\n134836936\r\n\r\nASES DO IPE BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134629515\r\n\r\nASHTAR TREINAMENTOS PROTECAO E PREVENCAO DE INCENDIO E DESASTRES SERVICOS DE BRIGADISTAS LTDA EPP \r\n\r\n134782062\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n134782089\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n134782100\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n130688681\r\n\r\nATICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n130688746\r\n\r\nATICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134853628\r\n\r\nATLANTES ESTRUTURACAO LTDA \r\n\r\n134872096\r\n\r\nAUTO ESCOLA ORIGINAL LTDA ME \r\n\r\n134873629\r\n\r\nAUTO POSTO CAMPOMAR LTDA \r\n\r\n134855400\r\n\r\nAUTO POSTO MARINA BUZIOS LTDA \r\n\r\n134866339\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n134866398\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n134866495\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n134866266\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n134476760\r\n\r\nAVLA MANUNTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n134757726\r\n\r\nB & M PEREIRA PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n134850947\r\n\r\nB M C REPRESENTACAO E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n134871669\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n134871693\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n134869605\r\n\r\nBAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n134851986\r\n\r\nBANGUTEC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134850904\r\n\r\nBAR E LANCHONETE KERO MAIS LTDA ME \r\n\r\n134859731\r\n\r\nBAR E MERCEARIA LESSA LTDA ME \r\n\r\n134871596\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TRINDADE 425 LTDA ME \r\n\r\n134872428\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n134696000\r\n\r\nBARRA LATAS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134865405\r\n\r\nBATERIAS RIO DE JANEIRO COMERCIO DE PECAS E BATERIAS PARA VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133862739\r\n\r\nBEDO COMERCIO ELETRONICO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134850831\r\n\r\nBELLO VISO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134873637\r\n\r\nBHP BILLITON METAIS S/A \r\n\r\n134864140\r\n\r\nBIDBIZ INTERMEDIACAO DE ATIVOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134850440\r\n\r\nBIJOUTERIAS M & CP LTDA ME \r\n\r\n134856120\r\n\r\nBIOMATEC REFRIGERACAO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n131421450\r\n\r\nBMH SERVICOS DE REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n133448371\r\n\r\nBMH SERVICOS DE REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n134760727\r\n\r\nBOA VISTA SUL REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134871189\r\n\r\nBOM VIGOR CYBER CAFE LTDA ME \r\n\r\n134873505\r\n\r\nBONA FIDES REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134795601\r\n\r\nBONNE VIE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E BEM ESTAR LTDA EPP \r\n\r\n134724704\r\n\r\nBORA VIAJAR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134794761\r\n\r\nBR CAPITAL PARTNERS LTDA \r\n\r\n134869737\r\n\r\nBRASIL CENTRO AUTOMOTIVO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n134771664\r\n\r\nBRAVO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n134807383\r\n\r\nBRIAND ENERGIES DO BRASIL CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n133956296\r\n\r\nBRIAND ENERGIES DO BRASIL CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n134867670\r\n\r\nBRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA \r\n\r\n134858808\r\n\r\nBUCINHO ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134654951\r\n\r\nC H SILVA SOARES LOCACAO E REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n134855612\r\n\r\nC J S SOUZA SERVICOS ME \r\n\r\n134653300\r\n\r\nC PEZZI DE LIMA MODA FEMININA ME \r\n\r\n134819217\r\n\r\nC R 2 ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n134859308\r\n\r\nC&A MODAS LTDA \r\n\r\n134866584\r\n\r\nC10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134866606\r\n\r\nC11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134866681\r\n\r\nC12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134866592\r\n\r\nC3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134866614\r\n\r\nC6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134866665\r\n\r\nC7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134842880\r\n\r\nCAKI BOOKS EDITORA LTDA ME \r\n\r\n134865952\r\n\r\nCALAMO E MIRRA SERVICOS EIRELI \r\n\r\n134873670\r\n\r\nCAMARGO LEITE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n134852125\r\n\r\nCAMBOINHAS DE CURVELLO LTDA ME \r\n\r\n134854128\r\n\r\nCAMILLE MARTINS PEREIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134859456\r\n\r\nCAMPOS CORREA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n134856783\r\n\r\nCANTINETTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134858468\r\n\r\nCAPITAL DO ESPORTE COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA EPP \r\n\r\n134865049\r\n\r\nCAPITOLIO MEXICAN BAR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134842014\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n134667964\r\n\r\nCARLOS EDMILSON DE MATOS JESUS ME \r\n\r\n134854861\r\n\r\nCAROLMAR LINHA MANIA COMERCIO E SERVICOS DE LINHAS LTDA ME \r\n\r\n134794370\r\n\r\nCASA DE COURO SAO JOAO LTDA \r\n\r\n134855558\r\n\r\nCASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134835050\r\n\r\nCASTRO FERREIRA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n134042425\r\n\r\nCATTUS MARKETING E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134831985\r\n\r\nCENTRAL DAS UNHAS SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134691482\r\n\r\nCENTRAL DOS PES COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E PODOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n134827554\r\n\r\nCENTRO DE TERAPIAS INTEGRADAS HARMONIA DO CORPO LTDA ME \r\n\r\n134867440\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MARCELA CRISTINA LTDA ME \r\n\r\n134813090\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL VAGALUME LTDA ME \r\n\r\n134794206\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO NOVA IGUACU LTDA EPP \r\n\r\n134806476\r\n\r\nCERPO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134829743\r\n\r\nCESAR FERNANDO LEMOS DE CIZA FESTAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134784669\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n134870964\r\n\r\nCFC R LISBOA LTDA ME \r\n\r\n134852206\r\n\r\nCHAVES SOCIEDADE IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134840275\r\n\r\nCHERRY BEAUTY CENTER INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134736630\r\n\r\nCHEZ ANALU DECORACAO EIRELI EPP \r\n\r\n134665201\r\n\r\nCHOCORACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134873491\r\n\r\nCLINICA MARTINS LOUREIRO LTDA ME \r\n\r\n134855434\r\n\r\nCLINICFARMA DROGARIA E COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n134795482\r\n\r\nCOFFEE MIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134794826\r\n\r\nCOFRANZA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134839048\r\n\r\nCOLLETT & SONS S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n134427220\r\n\r\nCOMA LIVROS LTDA \r\n\r\n134862945\r\n\r\nCOMERCIAL AFINITEC LTDA ME \r\n\r\n134876024\r\n\r\nCOMERCIO GAS ITALVENSE LTDA ME \r\n\r\n134876059\r\n\r\nCOMERCIO GAS ITALVENSE LTDA ME \r\n\r\n134859715\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n134776925\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSMISSAO CENTROESTE DE MINAS \r\n\r\n134871782\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n134871812\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n134871847\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n133779963\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134402243\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134402286\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134402316\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134402324\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134402430\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134402456\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134402480\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134402510\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134402545\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134402561\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134402600\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134402693\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134402715\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134402731\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134402774\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134402804\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134402812\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134402839\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134403150\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134403401\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134403428\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134403452\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134788109\r\n\r\nCONFORTO CONSULTORIA E ESTUDOS DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134851935\r\n\r\nCONSEVARE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n134850629\r\n\r\nCONSTRUTORA RESET SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134866134\r\n\r\nCOOPNATUBAN COOPERATIVA DE CONSUMO PARA AQUISICAO DE PRODUTOS NATURAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ \r\n\r\n134858484\r\n\r\nCOORDENACOES IMOBILIARIAS GONCALVES EIRELI \r\n\r\n134837606\r\n\r\nCOPEL SERVICOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134782160\r\n\r\nCRISMATH LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134810384\r\n\r\nCSL PRESTACAO DE SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134850319\r\n\r\nCW VR REPRESENTACAO DE COMERCIO DE INSTRUMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n134841352\r\n\r\nCWRE REPRESENTACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134578767\r\n\r\nD M PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n134819985\r\n\r\nD PUA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134527780\r\n\r\nD V DONATO ALIMENTOS ME \r\n\r\n134868978\r\n\r\nDALVA MACEDO EIRELI ME \r\n\r\n134824199\r\n\r\nDEDETIZADORA FULMEGAN LTDA ME \r\n\r\n134867475\r\n\r\nDIAGRAMA EDITORACAO ELETRONICA LTDA \r\n\r\n134852087\r\n\r\nDIVERTPLAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n134669703\r\n\r\nDNT & RRR LTDA EPP \r\n\r\n134864409\r\n\r\nDOLCE VIVERE HOME LTDA ME \r\n\r\n134786017\r\n\r\nDONE DEAL COMERCIO LTDA \r\n\r\n134685288\r\n\r\nDQNJ INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134866045\r\n\r\nDROGARIA ADV DE GUADALUPE LTDA ME \r\n\r\n134683030\r\n\r\nDROGARIA CENTRO DO RIO LTDA ME \r\n\r\n134838483\r\n\r\nDROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA \r\n\r\n134855922\r\n\r\nDROGARIA FELICIDADE RP LTDA ME \r\n\r\n134866860\r\n\r\nDROGARIA NOSSA VIDA DO PARQUE SAO VICENTE LTDA ME \r\n\r\n134870948\r\n\r\nDRTX REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134851110\r\n\r\nDSC ABREU MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n134847253\r\n\r\nE M CARBONI ME \r\n\r\n134833694\r\n\r\nECOLIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n134666771\r\n\r\nECORR ENGENHARIA DE CORROSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134853962\r\n\r\nEDGAURO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n134868366\r\n\r\nEDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134792491\r\n\r\nEDIPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134666283\r\n\r\nEDITORA E LIVRARIA CICLO UNIVERSITARIO LTDA ME \r\n\r\n134848144\r\n\r\nEDRJ113 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134760492\r\n\r\nEDSON FIGUEIREDO MENEZES PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS EIRELI \r\n\r\n134769457\r\n\r\nELAINE GUTGOLD ME \r\n\r\n134755332\r\n\r\nELIANE DIAS BLAS ME \r\n\r\n130457035\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO CURUA LTDA \r\n\r\n134850661\r\n\r\nENEL GREEN POWER DAMASCENA EOLICA S A \r\n\r\n134788745\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n134842642\r\n\r\nENPROTEC CONSULTORIA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNICO LTDA ME \r\n\r\n134610830\r\n\r\nEPIL ESTETICA E LASER LTDA ME ME \r\n\r\n134794230\r\n\r\nESBELTA MODAS LTDA ME \r\n\r\n134851005\r\n\r\nESMALTERIA CENTRO RJ LTDA ME \r\n\r\n134568907\r\n\r\nESTACIONAMENTO E CAFE CAMPOS ELISIOS LTDA ME \r\n\r\n134860934\r\n\r\nESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUACU SA \r\n\r\n134856627\r\n\r\nEUROAMER CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134845641\r\n\r\nEXPRESSO ITATIAIA LTDA \r\n\r\n134845137\r\n\r\nFABIANO BRANDAO DE FARIAS MARMORES EIRELI ME \r\n\r\n134847679\r\n\r\nFALCAO 1 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134847695\r\n\r\nFALCAO 1 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134847725\r\n\r\nFALCAO II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134869745\r\n\r\nFAMA CONSULTORIA ASSESSORIA E COBRANCAS S A \r\n\r\n134796195\r\n\r\nFARMACIA OESTEFARMA LTDA EPP \r\n\r\n134823214\r\n\r\nFATALE FEB ART ENSAIOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n134697014\r\n\r\nFERNANDES E RIBEIRO COMERCIO DE OTICA E RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n134859162\r\n\r\nFLAMMA OLEOS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n134857879\r\n\r\nFLAVIA LEMOS DA SILVA SERVICOS ME \r\n\r\n133908771\r\n\r\nFM COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134858964\r\n\r\nFNC CONSULTORIA E SERVICOS EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI \r\n\r\n134852320\r\n\r\nFOMENTAR COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134847750\r\n\r\nFORECAST CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134842162\r\n\r\nFORTE DA CONSTRUCAO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134653998\r\n\r\nFRALCAP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA EPP \r\n\r\n134855027\r\n\r\nFRIO RIO 2006 FRIGORIFICO LTDA \r\n\r\n134855205\r\n\r\nFULLTECH TECNOLOGIA AVANCADA EIRELI ME \r\n\r\n134039319\r\n\r\nGAMIT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134286880\r\n\r\nGAROA BRASIL ACESSORIOS PARA VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134698843\r\n\r\nGASESC CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n134548400\r\n\r\nGEOLAM SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n134869699\r\n\r\nGERACAO CEU AZUL S A \r\n\r\n134869656\r\n\r\nGERACAO CIII S/A \r\n\r\n133811700\r\n\r\nGFP BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133811727\r\n\r\nGFP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134843789\r\n\r\nGL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134548680\r\n\r\nGLOBAL NIT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134868234\r\n\r\nGOLACO ASSESSORIA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n134812646\r\n\r\nGRAPH PLUS EDITORA E COMERCIO DE BRINDES EIRELI \r\n\r\n134701038\r\n\r\nGREE 2001 SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134799747\r\n\r\nGREENNER CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134819667\r\n\r\nGUESDARY RIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134866126\r\n\r\nGUILHANA MOVEIS E INTERIORES LTDA EPP \r\n\r\n134837649\r\n\r\nGUSTAVO & ANTONIO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134826400\r\n\r\nHENRIQUE E GONCALVES COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134872827\r\n\r\nHIDROTERRA S/A ENGENHARIA E COMERCIO \r\n\r\n134865570\r\n\r\nHOTEL RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n134855361\r\n\r\nI J V INSTALACOES HIDRAULICAS E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n134817443\r\n\r\nIB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n134776070\r\n\r\nIMMOBRAZ ASSESSORIA INCORPORACOES & PROJETOS LTDA \r\n\r\n134837193\r\n\r\nIMPERADOR DE CABO FRIO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134870557\r\n\r\nIMPERIO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134847890\r\n\r\nINOX GESTAO DE FROTAS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n134782496\r\n\r\nISIS C DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n134865235\r\n\r\nJ B RAQUEL SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134769660\r\n\r\nJ C DA SILVA E SOUZA LABORATORIO OTICO \r\n\r\n134827848\r\n\r\nJ DA S FERREIRA PRODUTOS DE BELEZA ME \r\n\r\n134840135\r\n\r\nJ EDMILTON ALVES DE FARIAS ME \r\n\r\n134653890\r\n\r\nJ J T BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134827430\r\n\r\nJ K COMERCIO DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n134864514\r\n\r\nJ K L RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n134730984\r\n\r\nJ L Y MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134695623\r\n\r\nJ P UCHOA PRODUCAO RURAL E AGRONEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n134867599\r\n\r\nJ S GOMES COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n133940101\r\n\r\nJ&L 2013 MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134831241\r\n\r\nJA MATERIAL DE CONSTRUCAO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134854497\r\n\r\nJBJ OBRAS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134682360\r\n\r\nJJV 2006 DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n134692012\r\n\r\nJL CABELLI PROMOCAO DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n134852877\r\n\r\nJLP PRODUCAO MIDIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n134872789\r\n\r\nJOICE M DOS SANTOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n134871200\r\n\r\nJONATAS FREITAS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n134777700\r\n\r\nJOSE C. DIAS \r\n\r\n134852052\r\n\r\nJURONG DO BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134838475\r\n\r\nKARNAK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134847083\r\n\r\nKIPAO DA TIJUCA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n134864735\r\n\r\nKITPLAST COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134845382\r\n\r\nKL COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n134805984\r\n\r\nKLABIN IRMAOS & CIA \r\n\r\n134869451\r\n\r\nL F A RIBEIRO FILHO COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n134867890\r\n\r\nLAGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134851188\r\n\r\nLANCHONETE DOCE SABOR DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n134851927\r\n\r\nLANCHONETE E SORVETERIA XIS DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n134871413\r\n\r\nLANCHONETE VIDA E SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n134843363\r\n\r\nLAPA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n134692799\r\n\r\nLARBAC REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134845897\r\n\r\nLARM MADEIREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134826752\r\n\r\nLATICINIOS LUCE LTDA \r\n\r\n134813189\r\n\r\nLAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA \r\n\r\n134851633\r\n\r\nLCG EDITORA PRODUCOES E NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n134798090\r\n\r\nLE70 MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n134685164\r\n\r\nLEMI CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n134850262\r\n\r\nLEO CAVERNA TATTOO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134718852\r\n\r\nLEO PASSOS IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134825438\r\n\r\nLFG6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134805704\r\n\r\nLIBRA COMPANHIA DE ENGENHARIA E SERVICOS \r\n\r\n134826868\r\n\r\nLICOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n134786351\r\n\r\nLIMPER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134873696\r\n\r\nLIRIO DO VALE COMBUSTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n133500608\r\n\r\nLITORAL DE ITABAPOANA AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n134759621\r\n\r\nLLL INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n134855744\r\n\r\nLOCALIZA JF ALUGUEL DE CARROS LTDA \r\n\r\n134860446\r\n\r\nLOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A. \r\n\r\n134871537\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n134871588\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n134871618\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n134859073\r\n\r\nLOURENCO FILHOS DE TERESOPOLIS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134807502\r\n\r\nLUMARI TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI \r\n\r\n134868420\r\n\r\nM C M BORGES COMERCIO E DISTRIBUICAO ME \r\n\r\n134007123\r\n\r\nM C SOARES DE CARVALHO CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134851200\r\n\r\nM DANTAS DA SILVA ME \r\n\r\n134583809\r\n\r\nM G P PINELLA MEDICAMENTO ME \r\n\r\n134836537\r\n\r\nM H FERREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134772377\r\n\r\nM Q PEIXOTO ME \r\n\r\n134757858\r\n\r\nM S PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n134842510\r\n\r\nMA GOMES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134408624\r\n\r\nMABELLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n134848314\r\n\r\nMACAJUBA DRINKS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134838220\r\n\r\nMACHADO & SILVA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n134854870\r\n\r\nMAGAZINE CALUB EIRELI ME \r\n\r\n134416830\r\n\r\nMAIA COMERCIO DE COFRES LTDA ME \r\n\r\n134847024\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n134838360\r\n\r\nMANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n134823818\r\n\r\nMANIACS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134833902\r\n\r\nMARCA AMBIENTAL RJ LTDA \r\n\r\n134751205\r\n\r\nMARE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n133957969\r\n\r\nMARLEI CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n134826825\r\n\r\nMARTAN TURISMO LTDA \r\n\r\n134822684\r\n\r\nMAURICIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n134867017\r\n\r\nMBP ISOBLOCK SISTEMAS TERMOISOLANTES S/A \r\n\r\n134846885\r\n\r\nMEIRELLES VENTANIA EIRELI \r\n\r\n134851390\r\n\r\nMERL MOTORS LTDA ME \r\n\r\n134866991\r\n\r\nMETALURGICA BARRA DO PIRAI S/A \r\n\r\n134855604\r\n\r\nMICHAEL MASSAMI GOTO ALBERGUE ME \r\n\r\n134873114\r\n\r\nMICROSCOPIA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134860721\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n134860659\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n134860675\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n134531264\r\n\r\nMILU COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n130456950\r\n\r\nMINERACAO JAPURA LTDA \r\n\r\n134788877\r\n\r\nMISS ROSE COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134871960\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n134671473\r\n\r\nMOLOKO ROCK STORE COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134773497\r\n\r\nMONGERAL AEGON HOLDING LTDA \r\n\r\n134837240\r\n\r\nMR 29 CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n134809408\r\n\r\nMS LIMA TRANSPORTES ME \r\n\r\n134838815\r\n\r\nMUHOS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134859243\r\n\r\nMULTIFUNCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134850882\r\n\r\nMULTIMOVEIS RIO SERVICOS DE APOIO EM GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134858662\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n133954595\r\n\r\nMUNDO NOVO DE MESQUITA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134867742\r\n\r\nN A S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134864867\r\n\r\nN D R SERVICOS EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134680081\r\n\r\nN I 540 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n134612779\r\n\r\nN N G CONFECCOES LTDA \r\n\r\n134786513\r\n\r\nNAJAN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134811852\r\n\r\nNAPOLITANA PAES E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n134856376\r\n\r\nNBS ARQUITETOS E CONSULTORES LTDA ME \r\n\r\n134833139\r\n\r\nNE DRILLING SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134685229\r\n\r\nNEA COSMETICOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134846311\r\n\r\nNELSON P DE MATTOS ME \r\n\r\n134860705\r\n\r\nNEW BR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134858565\r\n\r\nNINA COMERCIO ATACADISTA VAREJISTA DE BEBIDAS TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n134851790\r\n\r\nNIPLAN ENGENHARIA S A \r\n\r\n134766555\r\n\r\nNNTEL COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n134866282\r\n\r\nNORBRASA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n134577108\r\n\r\nNOVA CRUZEIRO DE TERESOPOLIS ALIMENTICIA LTDA ME \r\n\r\n134851420\r\n\r\nNOVA FORMULA FITNESS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134865685\r\n\r\nNOVA TEXAS S/A \r\n\r\n134866142\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n134866207\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n134873025\r\n\r\nO RIBEIRO ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n133930467\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n133486060\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n131331132\r\n\r\nONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA \r\n\r\n134821459\r\n\r\nOPTICAL VISION WHITE LTDA ME \r\n\r\n134812093\r\n\r\nORTHO X CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n134794222\r\n\r\nOXIPLUS MEDICINA HIPERBARICA LTDA \r\n\r\n134768132\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n134499743\r\n\r\nP&P BAZAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134840038\r\n\r\nPADARIA CIDMAR LTDA ME \r\n\r\n134874110\r\n\r\nPANIFICACAO GAROTA DE PENDOTIBA LTDA ME \r\n\r\n134851285\r\n\r\nPASTELARIA BOM DIA DA PRACA SAES PENA LTDA ME \r\n\r\n134853008\r\n\r\nPAT LINHA PET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n134838114\r\n\r\nPATIENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134838157\r\n\r\nPATIENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134038568\r\n\r\nPAULA DE RESENDE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n134860560\r\n\r\nPCP LATIN AMERICA POWER S/A \r\n\r\n134565800\r\n\r\nPEDRA DO PONTAO CALCADOS E ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n134868692\r\n\r\nPERFORMANCE BR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n134428714\r\n\r\nPEVISC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134840569\r\n\r\nPINTO E DIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134646355\r\n\r\nPISCINAS SUBURBANA EIRELI ME \r\n\r\n134850386\r\n\r\nPIZZA DU PAULISTA LTDA ME \r\n\r\n134871774\r\n\r\nPIZZARIA ZAMPAROLE LTDA ME \r\n\r\n134850432\r\n\r\nPLASCAR INDUSTRIA DE COMPONENTES PLASTICOS LTDA \r\n\r\n134805615\r\n\r\nPLASCAR INDUSTRIA DE COMPONENTES PLASTICOS LTDA \r\n\r\n134820908\r\n\r\nPOLO FORTE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n134860730\r\n\r\nPONTE DO MOURO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n131187180\r\n\r\nPOSTO OJM LTDA \r\n\r\n134851617\r\n\r\nPOWERLIGHT ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n134811712\r\n\r\nPRO LACTO PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA EPP \r\n\r\n134416074\r\n\r\nPRONTO ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n134788540\r\n\r\nQUALITY CONSULT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n134774302\r\n\r\nQUARTET EDITORA & COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n134822641\r\n\r\nR & M DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n134692896\r\n\r\nR & N SERVICOS CONTABEIS E AFINS LTDA ME \r\n\r\n134421469\r\n\r\nR F CHISTE ME \r\n\r\n134839374\r\n\r\nR L REFORMAS DE BALCOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n134594983\r\n\r\nR N ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n134826442\r\n\r\nR PEDRO DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n134566831\r\n\r\nR R FERNANDES LANCHES ME ME \r\n\r\n134695763\r\n\r\nR R VIEIRA AUTO PECAS ME \r\n\r\n134867882\r\n\r\nRAFAELY ARTEFATOS DE GESSO LTDA \r\n\r\n134716728\r\n\r\nRAFALY CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134869370\r\n\r\nRB TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n134867815\r\n\r\nRECREIO PRODUCAO E COMERCIO DE GRAMAS LTDA ME \r\n\r\n134865510\r\n\r\nREDE DOR SAO LUIZ S A \r\n\r\n134033477\r\n\r\nREIS VENDAS DE UTILIDADES DE ARTIGO DOMESTICO DO LAR LTDA ME \r\n\r\n134597907\r\n\r\nRESENFOOD LANCHONETE LTDA \r\n\r\n134860683\r\n\r\nRESTAURANTE MOSTEIRO LTDA \r\n\r\n134860667\r\n\r\nRESTAURANTE MOSTEIRO LTDA \r\n\r\n134318447\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERATTO ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134850408\r\n\r\nREVIN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134854730\r\n\r\nRF MINI MERCADO E DISTRIBUIDORA DE COCO LTDA ME \r\n\r\n134588410\r\n\r\nRIO CENTRAL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n134760980\r\n\r\nRIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n134846478\r\n\r\nRJ AUTO VIDROS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134773225\r\n\r\nRM CLX TECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n134846559\r\n\r\nRM PET SHOP SANTA LUZIA LTDA ME \r\n\r\n134853911\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n134848268\r\n\r\nROBSON & NETO LTDA ME \r\n\r\n134869672\r\n\r\nROSANA DE SOUZA NOGUEIRA ME \r\n\r\n134853857\r\n\r\nRPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n134865782\r\n\r\nRTM REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA \r\n\r\n134865871\r\n\r\nRTM REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA \r\n\r\n134871278\r\n\r\nRUAS SANTIAGO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134856155\r\n\r\nS R IRMAOS GONCALVES MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n134859952\r\n\r\nS W L DE SOUSA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TI \r\n\r\n134785886\r\n\r\nSABOR DE MINAS ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134757564\r\n\r\nSAFER COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n134767942\r\n\r\nSAO GONCALO DA SORTE PROMOCOES DE VENDAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n133784312\r\n\r\nSAVIC CRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n134844513\r\n\r\nSEDISALLSOM ELETRO ELETRONICA INDUSTRIAL E NAVAL LTDA ME \r\n\r\n134847733\r\n\r\nSELECTION LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n134860950\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134860985\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134861000\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134855094\r\n\r\nSEVERO SILVA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n134868340\r\n\r\nSHOPPING DA SORTE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n134858530\r\n\r\nSHOW PISOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133992268\r\n\r\nSINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133992284\r\n\r\nSINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133992330\r\n\r\nSINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133992365\r\n\r\nSINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133992381\r\n\r\nSINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133992420\r\n\r\nSINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134838190\r\n\r\nSMART BIT COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134855760\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134854322\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA DE REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134858867\r\n\r\nSOFTGUILD INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134856538\r\n\r\nSOFTSERV DESENVOLVIMENTO E SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS S/A \r\n\r\n134807812\r\n\r\nSPE MAGALLON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n134848128\r\n\r\nSPE VILA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134865243\r\n\r\nSS VIEGAS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134674197\r\n\r\nSUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n134873548\r\n\r\nSUPER TREVO REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n134855124\r\n\r\nSUPERNOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134845064\r\n\r\nT C DOS SANTOS ALMEIDA COMERCIO DE JOGOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n133738175\r\n\r\nTACIANA DA CUNHA VIANA ME \r\n\r\n134845919\r\n\r\nTAMAFE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134722175\r\n\r\nTEC CENTER COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n134848020\r\n\r\nTECFINANCE INFORMATICA E PROJETOS DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n131832409\r\n\r\nTECNAL CONSULTORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA \r\n\r\n134685539\r\n\r\nTECNO GAMA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134860349\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n134860365\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n134859375\r\n\r\nTELVANI CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134868226\r\n\r\nTERNIUM BRASIL S A \r\n\r\n134865081\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS LUGAO CARVALHO - CPF 616 277 207 15 \r\n\r\n134865111\r\n\r\nTHEREZINHA J L CARVALHO ME \r\n\r\n134860845\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n134807596\r\n\r\nTIEFENTHALER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n134865103\r\n\r\nTOP FILTROS E PURIFICADORES DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n134592697\r\n\r\nTOP LAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134680804\r\n\r\nTOP LOG TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134871111\r\n\r\nTOTAL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n132735725\r\n\r\nTPAR TERMINAL PORTUARIO DE ANGRA DOS REIS S/A \r\n\r\n134650638\r\n\r\nTRANSENERGIA SAO PAULO S A \r\n\r\n134683773\r\n\r\nTRANSPORTE REAL LTDA \r\n\r\n134864832\r\n\r\nTRANSW TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n134873718\r\n\r\nTRIDIMENSIONAL ENGENHARIA S A \r\n\r\n134794273\r\n\r\nTTS SENSE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n134836952\r\n\r\nUNIMIL UNIFORMES MILITARES LTDA EPP \r\n\r\n134698568\r\n\r\nUSIMED PETROPOLIS RJ COOPERATIVA DE USUARIOS DE ASSISTENCIA MEDICA \r\n\r\n134698614\r\n\r\nUSIMED PETROPOLIS RJ COOPERATIVA DE USUARIOS DE ASSISTENCIA MEDICA \r\n\r\n134847407\r\n\r\nVALCK BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134846486\r\n\r\nVALFERNANDES COMERCIO E SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n133791580\r\n\r\nVASARIAH SERVICOS EDITORIAIS LTDA ME \r\n\r\n134846460\r\n\r\nVETERINARIA E PET SHOP SANTA LUZIA LTDA ME \r\n\r\n134865367\r\n\r\nVIA CERTA FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME \r\n\r\n134679032\r\n\r\nVIA NORTE LTDA EPP \r\n\r\n134868323\r\n\r\nVIA RIO COMPRIDO COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n134859383\r\n\r\nVIA VERDE MOTORS LTDA \r\n\r\n134870514\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n134842863\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n134796713\r\n\r\nVIDRACARIA E PAPELARIA J L TEIXEIRA LTDA \r\n\r\n134615379\r\n\r\nVILA NOVA GASTRONOMIA HOTELARIA VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134836790\r\n\r\nVIP TRADING E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134851072\r\n\r\nVITAL VIAGENS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n134855167\r\n\r\nVIVALDO E VALTER 2012 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134647980\r\n\r\nVR GESTAO DE CREDITO EIRELI ME \r\n\r\n134828070\r\n\r\nW P DE MEDEIROS DECORACOES E REFORMAS ME \r\n\r\n134858450\r\n\r\nWEGA MARINE SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n134795636\r\n\r\nWJ REPRESENTACAO COMERCIAL EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134620704\r\n\r\nWOOD ACOUSTIC DESIGN LTDA ME \r\n\r\n134853989\r\n\r\nWORKPOWER SERVICOS DE APOIO EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n134837932\r\n\r\nWV BRASIL PRESENTES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134864166\r\n\r\nXB ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134724992\r\n\r\nXEREM PETROS ELETRO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134414594\r\n\r\nYELLOW BIRD PASSAROS E PEIXES ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n134847598\r\n\r\nZAIRA ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n134855574\r\n\r\nZENILTON DOS S DE SOUZA NAUTICA ME \r\n\r\nId: 1574564"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1574566": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 10 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134417291\r\n\r\nNOVACOOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANO DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n124261523\r\n\r\nO R QUINTANILHA \r\n\r\nId: 1574566"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1574565": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134856589\r\n\r\n134702980\r\n\r\n134673697\r\n\r\n134673433\r\n\r\n134847687\r\n\r\n134773250\r\n\r\n134844947\r\n\r\n134856511\r\n\r\n131536222\r\n\r\n132525496\r\n\r\n132525470\r\n\r\n131536273\r\n\r\n134847962\r\n\r\n134034341\r\n\r\n134724313\r\n\r\n134411358\r\n\r\n134741510\r\n\r\n134817877\r\n\r\n134734106\r\n\r\n133970639\r\n\r\n134867025\r\n\r\n134844300\r\n\r\n134855396\r\n\r\n134823338\r\n\r\n133411478\r\n\r\n134831403\r\n\r\n134873459\r\n\r\n134623827\r\n\r\n134841816\r\n\r\n134784405\r\n\r\n134859553\r\n\r\n134844602\r\n\r\n134872258\r\n\r\n134872304\r\n\r\n134872320\r\n\r\n134872339\r\n\r\n134429966\r\n\r\n134853075\r\n\r\n134807693\r\n\r\n134350561\r\n\r\n134851439\r\n\r\n134838106\r\n\r\n131562606\r\n\r\n134866703\r\n\r\n134737660\r\n\r\n134855817\r\n\r\n134833236\r\n\r\n134867696\r\n\r\n134865022\r\n\r\n134843037\r\n\r\n134856031\r\n\r\n134838564\r\n\r\n134786467\r\n\r\n134647920\r\n\r\n134874145\r\n\r\n134873190\r\n\r\n134872169\r\n\r\n134864913\r\n\r\n134786327\r\n\r\n134826116\r\n\r\n134871103\r\n\r\n134669525\r\n\r\n134738667\r\n\r\n134825608\r\n\r\n134851560\r\n\r\n134851595\r\n\r\n134851501\r\n\r\n134851510\r\n\r\n134787277\r\n\r\n133415090\r\n\r\n134635027\r\n\r\n134864964\r\n\r\n132735776\r\n\r\n134683587\r\n\r\n134868749\r\n\r\n134542142\r\n\r\n134869788\r\n\r\n134855787\r\n\r\n134824121\r\n\r\n134816510\r\n\r\n133774821\r\n\r\n134831225\r\n\r\n134557050\r\n\r\n133484718\r\n\r\n134851676\r\n\r\n134702220\r\n\r\n134855000\r\n\r\n134821319\r\n\r\n134858417\r\n\r\n134502906\r\n\r\n134854659\r\n\r\n134423151\r\n\r\n134856244\r\n\r\n134695895\r\n\r\n134859014\r\n\r\n134831306\r\n\r\n134850475\r\n\r\n134600347\r\n\r\n134802012\r\n\r\n134600371\r\n\r\n134858298\r\n\r\n134831543\r\n\r\n134856422\r\n\r\n134822250\r\n\r\n134817869\r\n\r\n133914283\r\n\r\n134667158\r\n\r\n134667131\r\n\r\n134847989\r\n\r\n134795768\r\n\r\n134850866\r\n\r\n134838459\r\n\r\n134842197\r\n\r\n134417828\r\n\r\n134864050\r\n\r\n134653181\r\n\r\n134869036\r\n\r\n134836464\r\n\r\n134855906\r\n\r\n134871383\r\n\r\n134865006\r\n\r\n134824040\r\n\r\n134841085\r\n\r\n134843177\r\n\r\n134043782\r\n\r\n133430790\r\n\r\n133913597\r\n\r\n134847709\r\n\r\n130313726\r\n\r\n134841964\r\n\r\n134854179\r\n\r\n134822633\r\n\r\n134662229\r\n\r\n134853997\r\n\r\n134413326\r\n\r\n134851048\r\n\r\n113310242\r\n\r\n134847822\r\n\r\n134848047\r\n\r\n134798813\r\n\r\n133945553\r\n\r\n133429938\r\n\r\n134801563\r\n\r\n134798619\r\n\r\n134376129\r\n\r\n134856023\r\n\r\n134851366\r\n\r\n134825500\r\n\r\n132342286\r\n\r\n134851668\r\n\r\n134655036\r\n\r\n134654870\r\n\r\n134668243\r\n\r\n134858204\r\n\r\n134870867\r\n\r\n134845056\r\n\r\n134786920\r\n\r\n134840291\r\n\r\n134847636\r\n\r\n134837096\r\n\r\n134604776\r\n\r\n134800664\r\n\r\n134790081\r\n\r\n133484742\r\n\r\n134401689\r\n\r\n134726120\r\n\r\n134547268\r\n\r\n134528190\r\n\r\n134853059\r\n\r\n134854195\r\n\r\n134854985\r\n\r\n134811984\r\n\r\n134751558\r\n\r\n134859960\r\n\r\n134774167\r\n\r\n134810201\r\n\r\n134847881\r\n\r\n134603150\r\n\r\n134426479\r\n\r\n134694708\r\n\r\n134871308\r\n\r\n131555413\r\n\r\n134855256\r\n\r\n134855710\r\n\r\n134665104\r\n\r\n134480651\r\n\r\n134854063\r\n\r\n134846273\r\n\r\n134872185\r\n\r\n134872207\r\n\r\n134868781\r\n\r\n134850548\r\n\r\n134864549\r\n\r\n134694716\r\n\r\n134840224\r\n\r\n134648196\r\n\r\n134855078\r\n\r\n134797370\r\n\r\n134848160\r\n\r\n134838602\r\n\r\n134765214\r\n\r\n134667379\r\n\r\n134872525\r\n\r\n134841760\r\n\r\n134868242\r\n\r\n134853881\r\n\r\n133793206\r\n\r\n134765680\r\n\r\n134604032\r\n\r\n134854608\r\n\r\n134423224\r\n\r\n134423275\r\n\r\n134795512\r\n\r\n132012774\r\n\r\n134821823\r\n\r\n133860345\r\n\r\n134821890\r\n\r\n132726513\r\n\r\n134846796\r\n\r\n133564509\r\n\r\n134632249\r\n\r\n134038622\r\n\r\n134038673\r\n\r\n134855728\r\n\r\n133672743\r\n\r\n134807456\r\n\r\n134868617\r\n\r\n134864999\r\n\r\n134860578\r\n\r\n134820452\r\n\r\n134848004\r\n\r\n134840666\r\n\r\n134810589\r\n\r\n134864301\r\n\r\n134842650\r\n\r\n134868722\r\n\r\n134851579\r\n\r\n134827317\r\n\r\n134826124\r\n\r\n134847830\r\n\r\n134834470\r\n\r\n134834534\r\n\r\n134415302\r\n\r\n134826990\r\n\r\n133674894\r\n\r\n134843967\r\n\r\n134821157\r\n\r\n134859278\r\n\r\n134859324\r\n\r\n134846508\r\n\r\n134650689\r\n\r\n134439309\r\n\r\n134781910\r\n\r\n134867645\r\n\r\n134821963\r\n\r\n134840348\r\n\r\n134697871\r\n\r\n134851498\r\n\r\n134492552\r\n\r\n134817087\r\n\r\n134851897\r\n\r\n134818652\r\n\r\n134866622\r\n\r\n134521633\r\n\r\n134844858\r\n\r\n134858166\r\n\r\n134828011\r\n\r\n134700694\r\n\r\n134817427\r\n\r\n134846702\r\n\r\n134800990\r\n\r\n134847652\r\n\r\n134868374\r\n\r\n134851013\r\n\r\n134847482\r\n\r\n134472780\r\n\r\n134856406\r\n\r\n134833660\r\n\r\n134756355\r\n\r\n134858441\r\n\r\n134844599\r\n\r\n133759865\r\n\r\n134703898\r\n\r\n134862619\r\n\r\n134835522\r\n\r\n134847997\r\n\r\n134847644\r\n\r\n134847580\r\n\r\n134847660\r\n\r\n134847768\r\n\r\n134855973\r\n\r\n134768698\r\n\r\n134843479\r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