{
    "2013-10-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1576254": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ no 2013.00255078.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização do software denominado Orçar II Plus, Modo Multiusuário - Rede.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.820,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 12/10/2013.\r\n\r\nDATA: 11.10.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01411684.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Alteração da cláusula quinta do contrato firmado em decorrência da licitação na modalidade Concorrência nº 004/2011, para disciplinar o prazo de execução das obras, que terá o seu termo final em 15/01/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 11.10.2013.\r\n\r\nId: 1576254"
                    ],
                    "1576255": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 12ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2013, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º de dezembro de 2013:\r\n\r\n1.1. 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Araújo de Carvalho Tilley (critério de merecimento); \r\n\r\n1.2. Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Bernardo Maciel Vieira (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.3. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Glicia Pessanha Viana Crispim (critério de merecimento); \r\n\r\n1.4. Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça João Alfredo Gentil Gibson Fernandes (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.5. 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda, em vaga decorrente de remoção da Promotora de Justiça Simone Rocha de Araujo (critério de merecimento); \r\n\r\n1.6. Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Luciano Arbex Sarkis (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.7. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leonardo Cuña de Souza (critério de merecimento); \r\n\r\n1.8. 2ª Promotoria de Justiça de Alcântara, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fabiana de Araújo (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.9. 1ª Promotoria de Justiça de Araruama, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Monique Valpaços Fonseca Lima Romar (critério de merecimento).\r\n\r\n2. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00928354 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2010 - Parte(s): Conselho Tutelar de Arraial do Cabo;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01342789 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Movimento Cultural Social;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00088629 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2012 - Parte(s): Paulo Panclassio;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00139361 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): João Marcos Borges Mattos e Thiago Borges Mattos;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00212371 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Cintia Alves Martins;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00246050 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 120 de 2012 - Parte(s): José Geraldo da Cunha;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00390102 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Nelson Fernandes de Oliveira;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00548212 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 235 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Alberto Torres;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00593056 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 225 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no descarregamento de mercadorias na extensão da calçada da Rua Vicente de Lima Cleto, Nova Cidade, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00623559 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Elisabete Bezerra;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00828669 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Diego Guimarães;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01236887 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Edna Mesquita de Oliveira Silva e José Fernandes;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01257085 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Eduardo Sancler Jacob do Amaral, Jair Alexandre Gonçalves, Luiz Carlos Ferreira Bastos, Antônio Delfino e Eduardo Guedes da Silva;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01568519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 005 de 2013 - Assunto: Apurar a possível existência de máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Itaocara, no interior das propriedades da ex-Prefeita, Srª Alcione Correa de Araújo e do ex- Secretário Municipal de Obras, Sr. Henrique de Souza;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01570124 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Maria Fernanda de Souza e José Muniz da Silva;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00060903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Mauricio Silva da Rocha Ferreira e CET-RIO;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00232365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2013 - Assunto: Apurar a aplicação dos recursos federais oriundos do FUNDEB no custeio de merenda escolar;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00385826 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Jua sete Gomes Leopoldino;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00467142 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 132 de 2013 - Parte(s): Roberto Carlos;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00718352 - Recurso nº 2013.00840198 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Henrique Duarte e Secretário Especial de Ordem Pública da Cidade do Rio de Janeiro - SEOP;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00727789 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no edital do concurso de Oficial de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, relativas ao valor da inscrição, bem como ao prazo entre as inscrições e a prova.\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00003991 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3591 de 2005 - Parte(s): CMS João Barros Barreto;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00008328 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 406 de 2005 - Parte(s): Magno Prisco Pereira Neves e Americano Futebol Clube;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00163483 - três volumes principais, um volume do Anexo I e três volumes do Anexo II - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7921 de 2007 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades ocorridas em dispensa de licitação, promovida pela FAETEC, para contratação de prestadores de serviços a serem lotados nas unidades de educação técnica do Estado;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00200563 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00378334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2008 - Parte(s): Antônio Pereira da Conceição e Câmara Municipal de Pinheiral;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00208401 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): Sergio de Azevedo Mazza, Farmácia Popular Chega Mais Ltda. e Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00211023 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Hildebrando Carneiro e Centro Municipal de Saúde Belizário Penna;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00223757 - Quatro volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): Construtora 3 Irmãos de Aperibé Ltda., Gustavo de Souza Velasco, Moisés Lugão e Prefeitura de Aperibé;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00188114 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 127 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas nas licitações realizadas pelo Município de Tanguá;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00316546 - três volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Raul Barbosa de Souza e outros;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00317178 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 125 de 2010 - Assunto: Apurar eventual ilegalidade na concessão de bolsas de estudo para ensino superior, pelo Município de São João da Barra;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00461252 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 241 de 2010 - Parte(s): Mariza Nogueira Mendonça Alvarenga;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00880834 - um volume e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2010 - Parte(s): Município de Nilópolis e Leoser Distribuidora de Gêneros Alimentícios LTDA;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00237917 - um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 229 de 2011 - Parte(s): Partido dos Trabalhadores e outros e Município de Campos;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00377161 - um volume e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): José dos Santos Oliveira e outros;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00514309 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna e Yone Lisboa;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00744087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 054 de 2011 - Parte(s): Secretaria de Saúde do Município de Paracambi;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01342841 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades no concurso público para contador e nutricionista da Secretaria Ação Social de 2011, realizado pela CEPUERJ;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01430975 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Unidade Mista de Miguel Couto;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00081279 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 012 de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade no serviço de remoção de colmeias no âmbito do Município do Rio de Janeiro, prestado, atualmente, pela Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01262962 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2013.3624.03 - Assunto: Apurar possível irregularidade na contratação de funcionários na Secretaria Municipal de Assistência Social de Belford Roxo;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00117790 - Três volumes - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - Civil - REP s/nº (Parte(s): Sérgio Antunes Lima Júnior e empresa Elmway Participações Ltda.); \r\n\r\n22. Processo nº 2013.00286258 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 228273 de 2013 - Parte(s): Marcio Francisco Ribeiro.\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1248 de 2006 - Assunto: possível ausência de pavimentação e serviços de saneamento básico na Rua Herpídio Dutra de Carvalho, Engenho do Roçado, São Gonçalo;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00209533 - dois volumes e Recurso Processo nº 2013.00862295 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 769 de 2008 - Parte(s): Genuíno Brun de Oliveira e Viação Pégaso;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00310314 - (um apenso Processo nº 2012.00279922) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis - Denúncia 2375016. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; \r\n\r\n4. Processo nº 2009.00318263 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4501 de 2009 - Assunto: Apurar a conservação de imóvel tombado pelo Município do Rio de Janeiro, localizado no nº 69 da Rua Senador Pompeu, no centro do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00103478 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 334 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Laerte Calil e Petrobonus Consulting;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00579618 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2010 - Parte(s): Laboratório Cardiolab;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00579786 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 030 de 2010 - Assunto: averiguação da acessibilidade das pessoas idosas e/ou deficientes no estabelecimento comercial denominado Shopping Icaraí em Niterói;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00682089 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 081 de 2012 - Parte(s): Carlos Martins dos Santos;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00497220 - Dois volumes principais e anexo I com dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Programa Delegacia Legal;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01015926 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 370 de 2011 - Parte(s): Creche Comunitária Oswaldo Damasceno;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01029680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 412 de 2011 - Parte(s): Euclides Pereira dos Santos e Leonardo Ramos Brito;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01214812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): CBMERJ - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01408725 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Danielle Mergulhão Souza de Mello;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01419789 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 769 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00001701 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 004 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de existência de funcionária fantasma lotada na UPA de Teresópolis que, apesar de perfeitamente sadia, não comparece ao serviço;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00039307 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de que diversos agentes de controle urbano da Prefeitura do Rio de Janeiro acumulariam outras matrículas junto a diversos órgãos da Administração Pública;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00047647 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3251 de 2012 - Parte(s): Jucilea Vasconcelos Silva Wyierzchon, município de Belford Roxo e Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00132869 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3371 de 2012 - Parte(s): Iranildo Campos, Organização Funerária São João Batista Ltda. e PAM de São João de Meriti;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00273367 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Ana Paula de Macedo Poses e João Gualberto Silva de Freitas;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00319701 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 510 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Pedacinho do Céu;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00349203 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2012.3363.03 - Parte(s): Audrem de Souza Figueiredo Lima, Município de Rio das Ostras, Secretaria Municipal de Educação de São joão de Meriti e Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00615688 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Adelmo Antonio dos Santos, Érica Abib, Reinaldo Guedes Ferreira, Engenet Construções e Empreendimentos Ltda., PDG - Poder de Garantia e Lavanderia do Trabalhador Ltda.;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00621850 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 653 de 2012 (antigo IC nº 1687 de 2012) - Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa e lesão ao erário municipal, através de fracionamento indevido de despesas no ano de 2001 no Município de Três Rios, notadamente à reforma do PSF Ponte das Garças;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00621907 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 655 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa e lesão ao erário municipal, através de reiterada utilização de dispensa de licitação no ano de 2001 no Município de Três Rios, notadamente quanto à contratação e execução de obras de construção de meio fio e pavimentação;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00664723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 245 de 2012 - Parte(s): Gilberto Rubens de Oliveira Nobre;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00789237 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Isabela Pereira Lopes e Instituto Silva e Serpa;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00822419 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Miguel Pereira de Sousa e Secretaria Municipal de Conservação;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01091260 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00470922 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lincon Segal Silva e Casa de Saúde Santa Mônica Ltda.;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01134075 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): DETRAN/RJ e Fast One Sistemas Tecnológicos S/A;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01237573 - Um volume principal e um apenso - recurso nº 201201585312 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares e Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01598361 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Hernanes São Pedro;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00821182 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Marcelo Carvalho Melo; \r\n\r\n33. Processo nº 2013.00821184 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Marcelo Vieira Gonçalves; \r\n\r\n34. Processo nº 2013.00821186 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Mariana Mascarenhas Ferreira Gomes; \r\n\r\n35. Processo nº 2013.00026360 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00073543 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Maria José Peres Silva e Lia Maria Peres Silva;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00428889 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Mercadinho e Açougue Obifão de Maricá Ltda., GM Mendonça Comércio - ME e MLPA Comércio e Distribuidora e Representação Hospitalar Ltda.;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00571639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 078 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua, Secretaria Municipal de Educação e Carmem Silva Martins da Silva;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00642825 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2013 - Parte(s): Antonio Fernando da Silva e Maria José de Sousa Oliveira;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00791683 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC s/nº de 2013 - Assunto: possível agravamento de risco de enchentes por obras de expansão realizadas pela Concessionária Nova Dutra.\r\n\r\nd. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00004849 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3870 de 2005 - Parte(s): Centro Municipal de Saúde Maria Augusta Estrella;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082320 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Piraí;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00091071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 176 de 2006 - Assunto: Apurar suposta precariedade no atendimento aos pacientes portadores de anemia falciforme no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00157151 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 084 de 2007 - Parte(s): IBRAM - Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios e Câmara Municipal de Barra do Piraí;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00192277 - Onze volumes principais, um apenso nº 2008.00017453 com dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 647 de 2009 - Assunto: possíveis irregularidades na sistemática e nos parâmetros utilizados pelo Município de Niterói no - Processo seletivo das ONG´s beneficiárias do repasse de verbas municipais; \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00194316 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2009 - Parte(s): Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu da CODERTE - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00209219 - Cinco volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10541 de 2008 - Assunto: possível irregularidade na construção do Posto de Saúde de Realengo, provisoriamente denominado PSF Barata;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00322272 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 121 de 2009 - Parte(s): Aliança Muda Campos e Arnaldo França Viana;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00326853 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13977 de 2009 - Parte(s): José Eduardo Macedo Brasil e PAM Hélio Pellegrino;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00327248 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2009.00327034 com dois volumes, nº 2010.00315398, nº 2011.00123714 e nº 2003.00002687 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 13987 de 2009 - Parte(s): Instituição Filantrópica Casa de Saúde República da Croácia;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00436989 - Três volumes, um apenso nº 2011.01277088 e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de suposto uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Duas Barras para finalidades estranhas ao serviço público;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00043383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 137 de 2011 - Parte(s): Hospital Evangélico de Paracambi;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00519544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2997 de 2011 - Parte(s): Samuel Adão da Silva e outras;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00966150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 184 de 2012 - Parte(s): Deolinda Célia Maia e Prefeitura Municipal de Valença;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00046816 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Luciano Paulo da Silva;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00160109 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 137 de 2013 - Parte(s): Colégio MV1 - Sistema Educacional Momento; \r\n\r\n17. Processo nº 2013.00267735 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Paloma Guedes Cavalcanti;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00416430 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 102 de 2013 - Parte(s): Whiles Natel Ferreira Peçanha e Homero Garcez Hazelman Junior;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00537813 - Um volume e um apenso nº 2013.00537811 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que em hospitais estaduais sediados na Capital a triagem de pacientes estaria sendo feita por porteiros e vigias, com exposição dos mesmos a riscos;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00837861 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos salários pagos aos servidores públicos da rede de saúde do município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00837925 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no pagamento de salário dos funcionários da SAMU do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\ne. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00052013 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2000 - Parte(s): Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, Monique Guimarães Antunes, Cidélia Mendonça de Sá, Saulo Mendonça, Iara Cristine Figueiredo e Rosane Rodrigues Vieira Bezerra;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00018544 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2002.00010125, nº 2001.00010078 e nº 2003.00016166) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2004 - Parte(s): Centro Municipal para Apoio à Infância e Adolescência - CEMAIA;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00157207 - Quatro volumes e dois apensos nº 2010.00214857 e nº 2008.00200670 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 212 de 2012 - Assunto: Apurar possível atraso no repasse de verbas para as unidades de saúde da rede particular conveniada ao SUS;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00098188 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 218 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no funcionamento do Hospital Curupaiti;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00111023 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 277 de 2008 - Parte(s): Julemes Socorro da Costa Escaleira e Jailson Umbelino Freire;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00205106 - dois volumes principais e três volumes do apenso Processo nº 2008.00210066 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 127 e 225 de 2008 - Parte(s): Município de Campos e Fundação José Pelúcio/Instituto José Pelúcio;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00213850 - três volumes principais e um apenso Processo nº 2009.00272878 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- PA s/nº de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00322849 - Dois volumes, cinco apensos nº 2012.00594823, nº 2011.00844842, nº 2012.00594821, nº 2011.00664802, nº 2011.00706181 e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Instituto Municipal Philippe Pinel;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00314554 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 011 de 2010 - Parte(s): Esperança Agência de Viagens e Turismo LTDA e Município de Campos;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00495322 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; \r\n\r\n11. Processo nº 2010.01126526 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 381 de 2011 - Parte(s): Alexandre Monteiro de Lima e Colégio SEPLER - Sociedade Educacional Professora Leci Ramalho;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.01129272 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1136 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de ausência de pavimentação na Rua Vardelino Rocha, bairro Jardim Meudon, em Teresópolis;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00275259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1371 de 2011 - Parte(s): Anita Salgado Santoro e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00560857 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1328 de 2011 - Parte(s): Fernando Cezar Araújo Gonçalves e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00807294 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 260 de 2012 - Parte(s): Clínica Geriátrica do Vilar LTDA;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01401088 -5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 586 de 2012 (Parte(s): Cinthia Conceição de Souza); \r\n\r\n17. Processo nº 2012.01509132 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2011 (Assunto: Visando buscar a estrutura adequada de funcionamento dos Conselhos Tutelares de São Gonçalo); \r\n\r\n18. Processo nº 2012.01563271 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 012 de 2013 - Assunto: Apurar possível descumprimento pelo Estado do Rio de Janeiro de termo de cessão de uso de prédios municipais, nos quais foram alocadas escolas estaduais;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00821131 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório do(a) Promotor(a) de Justiça Alexander Véras Vieira; \r\n\r\n20. Processo nº 2013.00821132 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório do(a) Promotor(a) de Justiça Anna Carolina Vieira Lisboa Fernandes; \r\n\r\n21. Processo nº 2013.00821136 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Bárbara Pereira Visentin; \r\n\r\n22. Processo nº 2013.00821145 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Bráulio Gregório Camilo Silva; \r\n\r\n23. Processo nº 2013.00285962 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2013 - Assunto: Apurar suposta exigência de apresentação de atestado de saúde para realização de matrícula no ensino fundamental e médio;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00356469 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Bom Jardim;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00379876 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 142 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00402677 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: possível venda irregular, cometida por agentes da CET-Rio a ferros velhos, de placas e postes de sinalização retirados de circulação;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00435555 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 021 de 2013 - Parte(s): Hospital da Clínicas, Hospital São José, Beneficência Portuguesa, Farmácia do SUS e Município de Teresópolis;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00693647 - Recurso nº 2013.00894666 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciana Pereira de Andrade Mesquita;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00769609 - (recurso nº 2013.00868686) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e Vânia Teixeira de Mesquita;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00774518 - Um volume e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Policlínica Amhavre Ltda e Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00843817 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Iria Silveira de Jesus;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00870837 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): José Graciano Pessoa;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00899405 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sebastião Novaes Manoel;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00899582 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gilson de Souza de Paula;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.01006659 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): PAM Hélio Pellegrino e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nf. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00018481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2005 - Parte(s): Adelaide Maria Machado Mendes e Estado do Rio de Janeiro e DER/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00151702 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 541 de 2006 - Parte(s): Empresa Gran Porco;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00251022 - dois volumes e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2007 - Parte(s): Escola Estadual de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00336703 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 140 de 2012 - Parte(s): Pedro Paulo de Tarso Lima;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00434835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2012 - Assunto: Apurar suposto recebimento de vantagens pecuniárias, além do valor dos subsídios por parte dos secretários municipais de Cambuci;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00314666 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14287 de 2010 - Parte(s): Maria Ines Ribas de Almeida e Light - Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00995766 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 012 de 2011 - Assunto: Apurar suposto descaso por parte do Município de Campos dos Goytacazes em relação à grande quantidade de buracos e de barro vermelho na Avenida Newton Guaraná, prejudicando o transporte em geral;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.01021700 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2010 - Assunto: Apurar possível nexo causal entre a obra realizada pela prefeitura municipal de porciúncula e alagamentos que estariam causando grandes transtornos para os moradores e comerciantes da localidade;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00265171 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Bruno Cardoso de Serpa Pinto;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00365670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Paulo Antonio Joaquim Machado e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01369680 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): ONG Associação Brasileira de Arte e Cultura do Nordeste (ABRACNE);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01376151 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 086 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto de Freitas Medeiros e Município de Miracema;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00821792 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades no ponto de moto-táxi, situado na Praça do Rodo, Centro, Guaratiba;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01243547 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar indícios de irregularidades na gratuidade dos serviços aos idosos nos coletivos das empresas de ônibus que operam no município de Niterói;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01263356 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto e Ederson Soares dos Santos;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01387737 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 423 de 2012 - Parte(s): Condomínio Village Laranjeiras II;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01467225 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possível transtorno causado em decorrência de semáforo apagado, em frente à estação Parada de Lucas, no acesso à Rua Mundahu;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00026502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: possível omissão do poder público quanto à ficalização do transporte irregular de passageiros em carros particulares, na localidade da Avenida Ministro Edgard Romero, Madureira;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00130366 - (recursos nº 2013.00625734 e nº 2013.00809636) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Acyr Oliveira de Jesus;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00345598 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2013 - Assunto: Apurar suposta irregularidade no convênio nº 014/2007 celebrado entre a prefeitura de Aperibé e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução das obras de revestimento asfáltico de diversos logradouros no município;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00368659 - dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 de 2013 - Assunto: Apurar a situação de risco dos menores residentes na localidade de Pocinhos, tendo em vista que nas casas não havia fossa asséptica e a quantidade e qualidade da água fornecida são irregulares;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00403389 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - Região Metropolitana I - REP s/nº de 2013 (Assunto: Notícia de possível insatisfação de servidor público com escala de plantão de enfermagem no sistema de saúde do Município de Itaboraí); \r\n\r\n23. Processo nº 2013.00422060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - Região Metropolitana I - PA nº 097 de 2013 (Parte(s): Edmilson Emídio Barbosa); \r\n\r\n24. Processo nº 2013.00586444 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00746159 - (recurso nº 2013.00849708) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Associação dos Funcionários do Laboratório Central de Saúde Pública;\r\n\r\ng. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00156662 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2007.1717.01 - Parte(s): Valney dos Santos Antonio e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00157112 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2009 - Assunto: Apurar eventual ocorrência de ato de improbidade administrativa consistente na cumulação de cargos do Vereador Romeu Alves Costa no Município de Rio das Flores;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200405 - dois volumes principais, apensos Processos nº 2013.00076413 e 2012.01350163 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00201015 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 062 de 2008 - Parte(s): Faculdade da Região dos Lagos - FERLAGOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00027241 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00236524 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2010 - Parte(s): Carlos Alberto de Moraes ME e Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00332805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2009 - Parte(s): Jorge Henrique de Araújo Fernandes;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00336829 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00982546 e nº 2011.01375313) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Aperibé;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00437003 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2012 - Parte(s): Câmara dos Vereadores de Pádua;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00687125 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Parque Pantagna e Academia Valenciana de Letras de Valença;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00356201 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2011.00104234 e nº 2011.00765894) e anexo I com quatro volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Petrobrás; \r\n\r\n12. Processo nº 2011.00620563 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 101 de 2011 - Assunto: Apurar a inexistência de serviço de iluminação pública na Estrada Hugo Lengruber Portugal, em Santanésia, Piraí, não obstante a cobrança da contribuição para a iluminação pública;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00704418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Metrô, Supervia e Barcas S/A; \r\n\r\n14. Processo nº 2011.01055279 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): William Souza Oliveira;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01083348 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00842636 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01229403 - um volume e dois apensos Processos nº 2011.01342848 e 2011.01458143 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de desperdício de verbas públicas na retirada do recapeamento realizado na Avenida Cesário de Melo, que liga Campo Grande a Santa Cruz, inserida no programa \"Asfalto Liso\" da Prefeitura;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01243324 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Armandino Proença e Savior Medical Service Ltda.;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01334429 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Adrian Dangelo Rocha;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01334640 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Centro de Artes Calouste Gulbenkian;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01408662 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de suposta deficiência de articulação entre os órgãos do DETRAN, DER e PCERJ no que se refere às comunicações de furto e roubo de veículos;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01427113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Clube Social Cordeirense e Prefeitura de Cordeiro;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00389814 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Josias Oliveira da Silva;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00546221 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais (Parte(s): Sub PGJ de Atribuição Originária Institucional e Judicial) e Apenso nº 2012.00610429; \r\n\r\n24. Processo nº 2012.00579497 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 114 de 2012 - Parte(s): José Antônio Azeredo, Adair José Britto e Prefeitura Municipal de Bom Jardim;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00914009 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 162 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis desvios de função referentes a nomeações do processo seletivo de edital 001/2011, para o cargo de agente de endemias, na prefeitura municipal de Cardoso Moreira;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01065586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 242 de 2012 - Assunto: Apurar a frequência com que é realizada a coleta de lixo no bairro Turfe Clube;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00154055 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que a Procuradoria do Município do Rio de Janeiro retirou do cartório autos da Ação Civil Pública, na qual o Município do Rio de Janeiro figurava como parte autora, em 2000 e somente efetuou a devolução em 2011, mediante mandado de intimação, sem qualquer manifestação, ensejando a extinção da ação, sem julgamento do mérito, por perda de interesse processual; \r\n\r\n28. Processo nº 2013.00351083 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2013 - Assunto: Apurar possível promoção pessoal do então Prefeito José Luiz Anchite através do Programa de Rádio \"O Executivo presta contas\", transmitido pela rádio RBP no Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00490981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 114 de 2013 - Parte(s): Flávia Gomes da Silva Souza;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00578371 - Recurso Processo nº 2013.00945856 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Daiane Oliveira da Silva;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00589590 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº 2013 - Parte(s): 24º Grupamento de Bombeiros Militar - GBM.\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1576255"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1576257": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, entre os dias 16 e 18 de outubro de 2013, estará suspenso o atendimento ao público nas Promotorias de Justiça sediadas na Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro, Barra do Piraí, RJ, em virtude da realização de obras em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 004/2013 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01591415\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia para execução de obras e serviços de reforma no imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha nº 11, salas 1001, 1002 e 1003, 10º pavimento, Edifício Jockey Club, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 14 de outubro de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 059/2013, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00380893\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 059/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de máquinas fotográficas digitais e filmadoras digitais, destinadas ao aparelhamento de diversas unidades funcionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: KL Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 349,38\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: KL Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 757,90\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Procurador de Justiça MARCELLUS POLASTRI LIMA, matrícula nº 264294, comunicou o extravio de sua carteira funcional número 2098 - 2ª via, expedida em 18/01/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor VINICIUS MARQUES SAMPAIO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5550, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.216.\r\n\r\nId: 1576257"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1576256": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n24/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1576256"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1575770": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 443/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA - PREFEITO DO EXERCÍCIO DE 2012 - JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA - ATUAL PREFEITO \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.144-6/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 07/11/2013\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 09.10.2013.\r\n\r\nId: 1575770"
                    ],
                    "1576051": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 457/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/10/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.094-6/2009 - CONTRATO/OUTROS/CIA ILUMINAÇÃO PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ/Recurso de Reconsideração interposto por ÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA, contra decisão proferida na Sessão de 30.04.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.296-3/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES/Recurso de Reconsideração interposto por SORAIA FURTADO DA GRAÇA, contra decisão proferida na Sessão de 07.08.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.362-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Revisão interposto por JORGE SERFIOTIS, contra decisão proferida na Sessão de 22.05.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.129-7/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CAMPOS - CAMPOSLUZ/Imputação de Débito a SIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1576051"
                    ],
                    "1576052": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 458/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.219-0/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Reconsideração interposto por CELSO PANSERA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.493-0/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO/CÂMARA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ANTÔNIO BARRETO SIMAS\r\n\r\nId: 1576052"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1576120": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n107423-4/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32965/2013\r\n\r\n202143-7/13\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33787/2013\r\n\r\n227289-5/09\r\n\r\nGUILHERME MEYER KARL\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n36041/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n218120-4/07\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO \r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27879/2013\r\n\r\nESPÓLIO DE MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n215604-0/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28175/2013\r\n\r\n103266-6/03\r\n\r\nSALASSIER BERNARDO\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n29052/2013\r\n\r\n212612-6/11\r\n\r\nSAMUEL CORRÊA DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30293/2013\r\n\r\n112039-7/12\r\n\r\nELEASIR DA SILVA RANGEL\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30898/2013\r\n\r\n115832-5/07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31171/2013\r\n\r\n114714-3/12\r\n\r\nPAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31699/2013\r\n\r\n102315-6/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32589/2013\r\n\r\n102275-0/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32593/2013\r\n\r\n226610-9/08\r\n\r\nMÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n34087/2013\r\n\r\n226610-9/08\r\n\r\nMÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n34091/2013\r\n\r\n115699-7/05\r\n\r\nNILTON MATHIAS DOS SANTOS\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n35693/2013\r\n\r\n216780-7/11\r\n\r\nMARCELO CERQUEIRA DO SANTOS\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n36841/2013\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n36937/2013\r\n\r\n230903-3/11\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n37452/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n222701-7/12\r\n\r\nSABRINA MARCONDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n9789/2013 \r\n\r\n217727-4/12\r\n\r\nDANIELLE ELIAS MACHADO\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n27371/2013\r\n\r\n102076-0/07\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n27861/2013\r\n\r\n224390-9/09\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n32652/2013\r\n\r\n211759-7/13\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n34047/2013\r\n\r\n132022-6/11\r\n\r\nEVERARDO CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n34090/2013\r\n\r\n216442-1/13\r\n\r\nDANIEL PEREIRA LEAL\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n34364/2013\r\n\r\n216175-0/13\r\n\r\nALESSANDRO SANTIAGO BARROS\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n34867/2013\r\n\r\n224254-0/13\r\n\r\nPAULO GUILHERME LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n35646/2013\r\n\r\n218734-1/07\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n35806/2013\r\n\r\n204658-2/11\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n37945/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n103600-5/11\r\n\r\nALCIMAR PINTO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n35179/2013\r\n\r\n106927-2/11\r\n\r\nFRANCISCO ARLY GEVAERD JÚNIOR\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n35716/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227159-2/08\r\n\r\nPAULO GUILHERME LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27687/2013\r\n\r\n114435-4/06\r\n\r\nALBUÍNO CUNHA DE AZEREDO\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32198/2013\r\n\r\n214759-6/12\r\n\r\nANALICE SILVA MARTINS\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33490/2013\r\n\r\n103600-5/11\r\n\r\nALCIMAR PINTO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n35304/2013\r\n\r\n214598-0/12\r\n\r\nANALICE SILVA MARTINS\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n35707/2013\r\n\r\n106927-2/11\r\n\r\nFRANCISCO ARLY GEVAERD JÚNIOR\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n35718/2013\r\n\r\n214143-1/12\r\n\r\nANALICE SILVA MARTINS\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n35994/2013\r\n\r\n227989-4/11\r\n\r\nJÚLIO GONÇALVES MARINHO\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n36288/2013\r\n\r\nId: 1576120"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1576132": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 19.009 - Exonera GINO NOVIS CARDOZO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3401/0-3, do cargo em comissão de Secretário-Geral, SS, da SGE.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.010 - Exonera CARLOS ROBERTO DE FREITAS LEAL, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3496/0-0, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do GC 5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, SS, da Secretaria Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Gino Novis Cardozo, matr. 02/3401/0-3. \r\n\r\nId: 1576132"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1575654": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 81/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.712-0/13\r\n\r\nDIA: 30/10/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO IP PERMANENTE À INTERNET POR ENLACE DE RÁDIO FREQUÊNCIA PARA TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 444.695,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1575654"
                    ],
                    "1575655": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 87/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.204-0/13\r\n\r\nDIA: 29/10/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO, COM MONTAGEM, DE MOBILIÁRIO PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 62.250,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1575655"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1576015": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/002088/0-0\r\n\r\nELIZABETH CHAGAS FREITAS\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2800\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\n02/002560/0-8\r\n\r\nWATSON DE SOUSA TAVARES\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\n02/003668/0-3\r\n\r\nEDUARDO SUZANO DE CAMARGO CASTRO\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nId: 1576015"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1576013": [
                        "IB - Aviso",
                        "ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - ECG/TCE-RJ\r\n\r\n2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública e Controle Externo\r\n\r\nProcesso Seletivo - Edital ECG/TCE-RJ nº 02/2013\r\n\r\nRESULTADO DOS RECURSOS, CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS\r\n\r\nA Diretora-Geral da ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 7º do Edital nº 02/2013, e não havendo a interposição de recursos, torna pública a classificação dos (as) candidatos(as) aprovados(as) no processo seletivo para a 2ª turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão Pública e Controle Externo, e anuncia a convocação para as entrevistas, na forma prevista nos arts. 10 e 11 do referido Edital:\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Servidores efetivos do quadro permanente (19 vagas)\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 009/2013 - Somatório: 28,5 - Média: 9,5;\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 013/2013 - Somatório: 27,5 - Média: 9,2;\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 023/2013 - Somatório: 27,0 - Média: 9,0;\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 010/2013 - Somatório: 26,0 - Média: 8,7;\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 025/2013 - Somatório: 25,5 - Média: 8,5;\r\n\r\n6º lugar: Inscrição nº 018/2013 - Somatório: 24,0 - Média: 8,0;\r\n\r\n7º lugar: Inscrição nº 027/2013 - Somatório: 23,5 - Média: 7,9.\r\n\r\n- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Servidores requisitados ou ocupantes exclusivamente de cargo comissionado (04 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 006/2013 - Somatório: 26,0 - Média: 8,7;\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 022/2013 - Somatório: 23,0 - Média: 7,7.\r\n\r\n- Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (02 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 026/2013 - Somatório: 27,0 - Média: 9,0;\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 004/2013 - Somatório: 25,5 - Média: 8,5;\r\n\r\n- Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (02 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 024/2013 - Somatório: 23,0 - Média: 7,7.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 002/2013 - Somatório: 22,0 - Média: 7,4;\r\n\r\n- Contadoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (02 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 008/2013 - Somatório: 21,5 - Média: 7,2.\r\n\r\n- Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (02 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 005/2013 - Somatório: 26,0 - Média: 8,7;\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 007/2013 - Somatório: 21,0 - Média: 7,0.\r\n\r\n- Controladoria-Geral da União (02 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 001/2013 - Somatório: 23,5 - Média: 7,8.\r\n\r\n- Tribunal de Contas da União (02 vagas):\r\n\r\nNão houve inscritos.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO GERAL DAS VAGAS NÃO PREENCHIDAS\r\n\r\nOs(as) candidatos(as) aprovados(as), abaixo relacionados, que excederam o número de vagas oferecidas ao respectivo órgão, foram aproveitados(as), respeitando-se a ordem de classificação geral resultante do processo seletivo, na forma do art. 3º Parágrafo único do Edital nº 02/2013:\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 021/2013 - Somatório: 23,0 - Média: 7,7;\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 020/2013 - Somatório: 21,0 - Média: 7,0 (critério de desempate, conforme o disposto no art. 9º § 6º do Edital nº 02/2013);\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 003/2013 - Somatório: 21,0 - Média: 7,0 (critério de desempate, conforme o disposto no art. 9º § 6º do Edital 02/2013.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS\r\n\r\nOs(as) candidatos(as) classificados(as) dentro do número de vagas destinadas à respectiva instituição, bem como aqueles(as) que foram aprovados(as) e que excederam o número de vagas, na forma do art. 3º Parágrafo único do Edital nº 02/2013, ambos constantes do presente aviso, ficam convocados para as entrevistas que serão rea lizadas na sede da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, situada na Avenida Jansen de Melo, nº 03, 3º andar, Centro, Niterói, RJ, nos dias e horários abaixo descritos, devendo comparecer com meia hora de antecedência do horário agendado, portando o original do documento de identidade e uma cópia do documento comprobatório da nomeação como servidor do quadro permanente do órgão (termo de posse ou a publicação no Diário Oficial), no caso de servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, da Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Contadoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e da Controladoria-Geral da União, lotados no Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nDia 23.10.13 (4ª feira):\r\n\r\n14h \r\n\r\n- Inscrição nº 001/2013;\r\n\r\n- Inscrição nº 006/2013;\r\n\r\n- Inscrição nº 009/2013;\r\n\r\n- Inscrição nº 010/2013;\r\n\r\n- Inscrição nº 013/2013;\r\n\r\n15h\r\n\r\n- Inscrição nº 018/2013;\r\n\r\n- Inscrição nº 022/2013;\r\n\r\n- Inscrição nº 023/2013;\r\n\r\n- Inscrição nº 025/2013;\r\n\r\n- Inscrição nº 027/2013;\r\n\r\nDia 24.10.13 (5ª feira):\r\n\r\n14h\r\n\r\n- Inscrição nº 002/2013;\r\n\r\n- Inscrição nº 003/2013;\r\n\r\n- Inscrição nº 004/2013;\r\n\r\n- Inscrição nº 005/2013;\r\n\r\n- Inscrição nº 007/2013;\r\n\r\n15h\r\n\r\n- Inscrição nº 008/2013;\r\n\r\n- Inscrição nº 020/2013;\r\n\r\n- Inscrição nº 021/2013;\r\n\r\n- Inscrição nº 024/2013;\r\n\r\n- Inscrição nº 026/2013;\r\n\r\nO Resultado Final será divulgado, juntamente com a convocação para as matrículas, até o dia 05.11.13, no DORJ e no Portal da ECG/TCE-RJ, www.ecg.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nNiterói, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA NAZARETH\r\n\r\nDIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1576013"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1576244": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDASC Nº 130/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nComo representante da UNALE, a Deputada Aspásia Camargo foi convidada a participar do Seminário Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas, que será realizado no próximo dia 17 de outubro de 2013, coordenado pela Senadora Vanessa Graziziotin, no Auditório Nereu Ramos, em Brasília.\r\n\r\nO objetivo do encontro versará sobre as discussões dos Planos Nacional e Estaduais sobre as Mudanças Climáticas - Balanço e Harmonização e Legislação sobre Pagamentos por Serviços Ambientais - Avaliação e Perspectiva.\r\n\r\nA Deputada participará desta Conferência na condição de Coordenadora do Painel da Avaliação da Legislação e das Políticas Brasileira sobre as Mudanças Climáticas.\r\n\r\nFace ao exposto, encaminho o presente ofício para justificar a ausência da Deputada Aspásia Camargo, na Sessão Plenária do dia 17 de outubro de 2013, quinta-feira, solicitando licença de suas atividades parlamentares, com fulcro no artigo 252, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima apreço.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nLúcia Maggio Teixeira de Mello Azevedo\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE/Nº 235/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nAnexo: Demonstrativo (57 folhas)\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta, relativos ao mês de setembro de 2013, publicados no Diário Oficial nº 192, de 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ\r\n\r\nId: 1576244"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1576245": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 581/2007, QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PARA OS ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 581/2007, que dispõe sobre o atendimento de emergência para os alunos nas unidades de ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor. A proposição, ora sob análise, dispõe sobre o atendimento de emergência para os alunos nas unidades de ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 581/2007 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 581/2007, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA e JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2251/2009, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Olney Botelho, que institui o Programa Estadual de Arquivos Públicos Municipais e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. Além de um vasto potencial educativo e cultural que pode ser explorado, abrindo suas portas para a comunidade acadêmica, a sociedade civil, estudantes, pesquisadores, professores, servidores públicos e todos os outros interessados.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2251/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2251/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3056/2010, QUE “REGULAMENTA A INTEGRAÇÃO MODAL ENTRE BICICLETAS COM O TRANSPORTE PÚBLICO DE MASSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que regulamenta a integração modal entre bicicletas com o transporte público de massa e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei pretende fazer com que os concessionários de transporte público ferroviário, metroviário e aquaviário do Estado do Rio de Janeiro sejam obrigados a transportar as bicicletas de seus usuários.\r\n\r\nO serviço de transporte de bicicletas será remunerado, independente da passagem do usuário, com o valor máximo de uma passagem durante os dias de semana, e de no máximo 50% do valor da passagem aos sábados, domingos e feriados nacionais ou estaduais. As bicicletas só poderão ser transportadas acompanhadas de seu usuário, sendo permitido a cada passageiro transportar uma única bicicleta.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto não deve prosperar, tendo em vista tratar-se de matéria de competência exclusiva do Poder Executivo, conforme dispõe os artigos 145 e 242 da Constituição Estadual:\r\n\r\n“Art. 145 - Compete privativamente ao Governador do Estado:\r\n\r\nI - nomear e exonerar os Secretários de Estado;\r\n\r\nII - exercer, com o auxílio dos Secretários de Estado, a direção superior da administração estadual;\r\n\r\nArt. 242 - Compete ao Estado organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse estadual, metropolitano ou microrregional, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.\r\n\r\n§ 1º - Compete ao Estado legislar sobre o sistema de transportes intermunicipal, bem como sobre os demais modos de transportes de sua competência, estabelecidos em lei.\r\n\r\n§ 2º - O transporte coletivo de passageiros é um serviço público essencial sendo da atribuição do Poder Público o seu planejamento e a sua operação direta ou mediante regime de concessão ou permissão.\r\n\r\n§ 3º - O planejamento e as condições de operação dos serviços de transporte de passageiros, com itinerários intermunicipais, são da atribuição do Estado, na forma da lei.\r\n\r\n§ 4º - Serão estabelecidos em lei os critérios de fixação de tarifas dos serviços públicos de transportes”.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 3056/2010 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3056/2010, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NOS LOCAIS DETERMINADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA e LUIZ MARTINS\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados ENFERMEIRA REJANE (nº 1) e MARCELO FREIXO (nº 2)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei, de autoria dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, que dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados e adota outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos nobres Deputados Enfermeira Rejane e Marcelo Freixo, conclui-se pela aprovação das mesmas, uma vez que aprimoram o projeto ao incluir as garagens de transporte coletivo e suprimir a imposição de crime de desobediência ao descumprimento de ordem da autoridade sanitária, respectivamente.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL às emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 122/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 122/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA e JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2011, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES E DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS”. \r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Robson Leite, que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei em análise pretende fazer com que o cidadão, cuja propriedade ou empreendimento responder por impermeabilização do solo superior a 500m², compense o aumento da velocidade e quantidade de água pluvial a ser despejada nas respectivas bacias hidrográficas, instalando reservatório de amortecimento.\r\n\r\nDiferentemente da Lei n° 4393, de 16 de setembro de 2004, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas projetistas e de construção civil a prover os imóveis residenciais e comerciais de dispositivo para captação de águas da chuva e dá outras providências”, o projeto de lei prevê a destinação de águas pluviais ao cidadão cuja propriedade ou empreendimento responder por impermeabilização do solo superior a 500m².\r\n\r\nO projeto encontra arrimo no artigo 74 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e deve prosperar.\r\n\r\n“Art. 74 - Compete ao Estado, concorrentemente com a União, legislar sobre: \r\n\r\nVI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção ao meio ambiente e controle da poluição; \r\n\r\nVII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico; \r\n\r\nVIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; \r\n\r\nXII - previdência social, proteção e defesa da saúde”.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 162/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 162/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 313-A/2011, QUE “INSTITUI O 'PROGRAMA ESCOLAR DE SEGURANÇA PESSOAL EM CASOS DE INCÊNDIOS, PREVENÇÃO DE DESASTRES, VIOLÊNCIA E OUTROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 313-A/2011, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, que institui o “Programa Escolar de Segurança Pessoal em Casos de Incêndios, Prevenção de Desastres, Violência e outros nas escolas da rede pública ou privada”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda modificativa contribui para o aperfeiçoamento do presente projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 313-A/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 313-A/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 330/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO OU PREFEITO MUNICIPAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que dispõe sobre a instituição de equipe de transição por candidato eleito para o cargo de Governador do Estado ou Prefeito Municipal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei nº 1234/2008, de autoria do Deputado Pedro Paulo, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 330/2011 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1234/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 330/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1234/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 410/2011, QUE “DISPÕE SOBRE CURSOS LIVRES E ENSINO PROFISSIONALIZANTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que dispõe sobre cursos livres e ensino profissionalizante.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria pretende fazer com que o Poder Executivo incentive a criação de cursos técnicos para a formação de profissionais.\r\n\r\nDe acordo com o projeto, os cursos livres ou independentes em funcionamento que cumpram as exigências curriculares e atendam os critérios da legislação vigente poderão requerer à Secretaria de Estado de Educação a transformação em curso técnico, bem como a inspeção específica.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto não deve prosperar na medida em que trata-se de matéria de competência exclusiva da União, de acordo com o inciso XXIV, artigo 22 da Constituição Federal.\r\n\r\n“Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXXIV - diretrizes e bases da educação nacional”;\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 410/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 410/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 427/2011, QUE “DETERMINA PROCEDIMENTO PARA OS ENTES PÚBLICOS, BEM COMO PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Ceciliano, que determina procedimento para os entes públicos, bem como para as concessionárias de serviço público, quando da realização de obras e serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria pretende fazer com que os entes públicos e as concessionárias de serviços públicos, sempre que contratarem obras ou serviços de qualquer natureza, notifiquem o município onde as mesmas serão realizadas.\r\n\r\nA Constituição Estadual, em seu art. 112, §1º, “d”, estabelece que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre a criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo, podendo, a princípio e pela leitura de sua ementa, parecer que o projeto esteja criando mais uma atribuição para os entes públicos executores de obras, o que contrariaria o referido dispositivo da Constituição.\r\n\r\nNa realidade, o projeto não dispõe sobre atribuição de concessionárias e entes públicos, mas apenas estabelece uma exigência a ser cumprida quando da execução de obras, o que é possível ser feito através de iniciativa parlamentar, sendo que, por óbvio, o alcance do projeto se limita aos entes públicos estaduais e às concessionárias de serviços públicos do Estado.\r\n\r\nO projeto também não agride o artigo 30 inciso I, da Constituição Federal, pois a comunicação não é assunto apenas de interesse local, mas, certamente, de interesse geral, dos municípios e do próprio Estado.\r\n\r\nAdemais, tramitou nesta Casa de Leis o Projeto de Lei n° 51/2003, de autoria da Deputada Cida Diogo, que tratou do mesmo tema e recebeu parecer Favorável em todas as comissões, sendo arquivado por final de legislatura.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto, adequando-o ao que preceitua a Lei Complementar nº 95/98, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 3° do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 427/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 427/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 536/2011, QUE “CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O COMITÊ DE LOGÍSTICA REVERSA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Comitê de Logística Reversa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Governo Federal, no dia 17 de fevereiro de 2011, instalou o Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa, formado pelos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e tem por finalidade definir as regras para devolução dos resíduos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado) à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos.\r\n\r\nA Lei n° 4.191, de 30 de setembro de 2003, que “Dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos e dá outras providências” em seu artigo 22 estabelece que o Estado incentivará os estudos, projetos e programas que enfoquem os problemas sanitários, socioeconômicos e ambientais e estimulará e desenvolverá, direta e indiretamente, pesquisas científicas fundamentais aplicadas com o objetivo de identificar e estudar problemas ambientais, desenvolvendo produtos, processos, modelos e sistemas de significativo interesse ambiental, econômico e social.\r\n\r\nCom fundamento nesse dispositivo, o presente projeto de lei pretende criar no Estado do Rio de Janeiro o Comitê de Logística Reversa, que terá como atribuição: definir setores prioritários para atuação; elaborar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, conforme o previsto na Lei 12.305/10; incentivar os municípios na realização dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme legislação em vigor, com apoio e acompanhamento das políticas públicas de logística reversa; fomentar a implantação de empresas para o reaproveitamento de resíduos; incentivar a reutilização de aparelhos eletroeletrônicos através de projetos de inclusão social; definir parâmetros e locais para envio de resíduos sólidos no Estado; realizar parcerias com catadores e cooperativas de catadores para facilitar o retorno do resíduo sólido; realizar parcerias com empresas privadas, ONGs, cooperativas e empresas públicas, de economia mista para que seja dada a destinação correta dos resíduos sólidos gerados por cada empresa; incentivar parcerias através de convênios com a criação de centros de coleta, reciclagem e destinação adequada aos resíduos sólidos gerados; incentivar a montagem de armazéns em pontos estratégicos para a realização de triagem e envio de resíduos sólidos.\r\n\r\nCom o objetivo de colaborar com a redação do projeto de lei, tornando-o mais condizente com o que determina a Lei Federal nº 12.305/2010, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do artigo 1°.\r\n\r\nO projeto de lei apresenta conceituação diferente para resíduo sólido da estabelecida na Lei Federal 12305/2010 - artigo 3º, XVI) e na Lei Estadual 4.191/2003 - artigo 2º).\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescentem-se incisos ao artigo 3° do projeto, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3°- ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII- Federação das Indústrias do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII- Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nUniversidades”;\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 536/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 536/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 652/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.348, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 652/2011, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nRessalvados os apontamentos deste Parecer, a proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em defesa das pessoas portadoras de deficiência. Cumpre destacar o Parecer Desfavorável emitido pela Secretaria de Estado de Transportes (Fls. 15/18), destacando que a estipulação de percentual mínimo da frota para atendimento às pessoas portadoras de deficiência impõe ao Projeto de lei um vício insanável de inconstitucionalidade. Todavia, a irregularidade apontada corretamente no referido Parecer pode ser facilmente sanada por via de Emenda sem implicar na rejeição do Projeto, ainda mais quando o objetivo da presente proposição é também o de dar maior efetividade ao equipamento dispostos nos coletivos para uso dos deficientes físicos, não havendo óbice insanável que gere impedimento legal para o seu prosseguimento da presente proposição.\r\n\r\nNão obstante, o autor pretende reeditar o inciso III do artigo 1º da Lei Estadual 3.348/99, o qual havia sido suprimido pela Lei 3.538/2001, o que é expressamente vedado pelo artigo 12, inciso III, letra “c”, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nAssim, entendendo o mérito da presente proposição, apresento as seguintes emendas, no intuito de aperfeiçoar o Projeto de Lei e sanar qualquer irregularidade e inconstitucionalidade que possa no futuro ser apontada:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 652/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Acrescenta o inciso VI ao artigo 1º da Lei Estadual nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, com a seguinte redação:\r\n\r\n“VI - Mensagens e avisos sonoros para alertar os deficientes visuais e auditivos do acionamento do elevador.\"\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 652/2011, renumerando-se os demais artigos.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 652/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 1º da Lei Estadual nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, com a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo único - A chave para acionamento do elevador deve obrigatoriamente permanecer com o motorista do coletivo, o qual deverá ser instruído pela empresa para o correto manuseio do equipamento.\"\r\n\r\nDiante do exposto, o meu voto ao Projeto de Lei nº 652/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 652/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 654/2011, QUE “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa regulamentar a utilização de equipamentos e vestimentas de proteção individual pelos profissionais da área de saúde.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria já é tratada pelo Projeto de Lei nº. 1.307/2008, de autoria do Deputado Roberto Dinamite, conforme decisão deste Plenário quando da apreciação do Projeto de Lei nº. 398/2011, cujo parecer exalado foi Pela Anexação.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 1307/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 654/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1307/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 664/2011, QUE “DETERMINA QUE OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPONS FISCAIS - ECF SEJAM LIBERADOS POR FISCAL DE RENDA COM SELO INVIOLÁVEL CONTENDO AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA E FIXADO A VISTA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que determina que os equipamentos emissores de cupons fiscais - ECF sejam liberados por fiscal de renda com selo inviolável, contendo as informações que menciona e fixado à vista do consumidor e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei estabelecer elementos que deverão conter os equipamentos de emissor de cupom fiscal.\r\n\r\nO selo inviolável deverá ser fixado à vista do consumidor e deverá conter o número do equipamento, o CNPJ do estabelecimento comercial, o nome e matrícula do fiscal da fazenda estadual responsável pela vistoria e liberação do equipamento e data da vistoria e validade.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação e deve prosperar.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, retirando possível inconstitucionalidade, visto que o Tribunal de Justiça tem autorizado a instalação do equipamento depois do hidrômetro, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o artigo 4°.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei 664/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 664/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 694/2011, QUE “DISPÕE SOBRE SISTEMA DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, COMPREENDENDO PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 694/2011, do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que estabelece sistema de cotas para ingresso nos cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros instituídos no âmbito das universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inquestionável mérito da proposição em pauta, a zelar pelo devido acesso à educação pública, em sede de aperfeiçoamento e extensão em pós-graduação. No entanto, o projeto encontra obstáculo constitucional que impede seu prosseguimento.\r\n\r\nTrata a presente lei da reserva de 30% (trinta por cento) das vagas nos cursos de extensão e aperfeiçoamento oferecidas pelas universidades estaduais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a alunos carentes, bem como de etnia determinada e filhos de bombeiros na forma em que dispõe a lei.\r\n\r\nGarante também a isenção nas cobranças de mensalidades, caso essas sejam cobradas, aos beneficiários desta proposta que estariam desonerados de pagar as taxas requeridas pela instituição de ensino superior.\r\n\r\nPrimeiramente, em sede de discussão sobre a própria matéria da reserva legal de vagas, deve-se observar que a Lei Estadual 5.346/2000, em que determina a concessão de cotas para os mesmos beneficiários do projeto aqui discutido encontra-se com sua constitucionalidade questionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 00009/2009 no E. Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e atualmente permanece sobrestada em sede de repercussão geral aguardando o julgamento do REXT 597.285/RS.\r\n\r\nTendo em vista a presunção de legalidade dos atos do poder público, e até que seja proferido julgamento de mérito final sobre a constitucionalidade da referida lei, não há de se discutir sobre o conflito material de normas, ataque ao princípio da isonomia, entre outras alegações.\r\n\r\nEntretanto, deve ser reconhecida a autonomia garantida às universidades públicas que, no âmbito de sua atuação, gozam da discricionariedade de auto-organização de sua estrutura. \r\n\r\nObserva-se, ao tratar da educação superior nos seus arts. 43 ao 57, a Lei Federal nº 9394/1996 define os princípios acerca de cursos e programas, de reconhecimento dos cursos, de duração do ano letivo, vagas a serem preenchidas por alunos não-regulares mediante processo seletivo prévio, nunca tratando de estipulação de cotas para minorias, ainda quando consagra a autonomia universitária assegurada no art. 207 da Constituição da República, e nessa parte determina que às universidades compete fixar o número de vagas, de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu meio. Preceitua a lei:\r\n\r\n“Art. 53. No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições:\r\n\r\nIV - fixar o número de vagas de acordo com a capa cidade institucional e as exigências do seu meio.”\r\n\r\nDiante do exposto, a eventual reserva de vagas insere-se no âmbito de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, que gozam as universidades, por força do art. 207, caput, da Carta Magna, nos moldes em que definida e delimitada pela lei federal em destaque.\r\n\r\nPortanto, ao instituir a cobrança de taxas e mensalidades para cursos de pós-graduação, extensão, mestrado e doutorado, estão as universidades agindo dentro de sua autonomia de auto-regulamentação para atingir o melhor fim com os recursos aplicados. Impedir este ato de organização estrutural atenta contra o artigo constitucional referido. \r\n\r\nEm outra seara, ao conceder gratuidade nas vagas em que se menciona, estaríamos infringindo norma da Constituição Estadual, tendo em vista que a observação atenta dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se déficit no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 694/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se a emenda ao caput do artigo 1º, na seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o sistema de cotas para ingresso nos cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros instituídos no âmbito das universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro, adotado com a finalidade de assegurar gratuitamente aos graduados o aprimoramento, qualificação e a especialização profissional, desde que carentes, e atendidas às seguintes condições:”\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 694/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto em separado, Pela Baixa em Diligência, do Deputado Domingos Brazão e concordância do Deputado Dica com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO (voto em separado - Pela Baixa em Diligência) - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 694/2011, QUE “DISPÕE SOBRE SISTEMA DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, COMPREENDENDO PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa estabelecer o sistema de cotas sociais e raciais nos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado das universidades públicas estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nA matéria trata de um tema que necessita de maiores informações junto ao segmento interessado, no caso, as universidades estaduais.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA PARA A UERJ, UENF E UEZO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 730/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL 'INTERNET SEM LIMITES' NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, NO CEDERJ E NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame da proposição contida em projeto de lei, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que dispõe sobre criação do programa “Internet Sem Limites”, com o intuito de instalar acesso de internet sem fio nas universidades públicas estaduais, no centro de educação superior à distância do Rio de Janeiro e nas escolas técnicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inquestionável o mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela educação e acesso à informação aos estudantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, o projeto padece de vício sanável apenas por emenda modificativa.\r\n\r\nInquestionável o fato de que uma educação de qualidade não pode ser desvinculada ao acesso à rede mundial de computadores, sendo esta a maior fonte de conteúdo e informação livre e gratuita.\r\n\r\nNo entanto, a observação atenta dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia que a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, resulta em déficit no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-a em seu orçamento anual.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 730/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1° do Projeto de Lei n° 730/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a criar o programa Estadual 'INTERNET SEM LIMITES', objetivando a instalação de equipamentos de internet sem fio (WI FI) nos campus das universidades públicas estaduais, no centro de educação superior à distância do Rio de Janeiro e nas escolas técnicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 730/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 734/2011, QUE “INSTITUI EXAMES PSICOLÓGICOS ANUAIS PARA O PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que institui exames psicológicos anuais para o pessoal da polícia civil e polícia militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório, ao pretender estabelecer exames psicológicos anuais a serem realizados pelos profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, afirmando a competência desta Casa para legislar sobre o tema, foi aprovado o Projeto de Lei nº 285/2003, de autoria do então Deputado José Távora, convertido na Lei nº 4565/2005.\r\n\r\nContudo, é necessário alterar a lei em vigor, a fim de evitar dois diplomas legais vigendo sobre o mesmo tema. Nesse sentido, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 734/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 4565, DE 27 DE JUNHO DE 2005, PARA REDUZIR A PERIDIOCIDADE DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES PSICOLÓGICOS A SEREM REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 734/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Altera o artigo 1º da Lei nº 4565, de 27 de junho de 2005, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 1º - Fica instituído exame psicológico anual obrigatório a ser aplicado em todos os membros da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro que desenvolvam atividades que não sejam meramente administrativas'”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 734/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Acrescente-se um artigo à Lei n 4565, de 27 de junho de 2005, com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. … - O membro da corporação que apresentar incompatibilidade psicológica com a atividade de campo, ficará impedido de atuar nesta área, devendo ser conduzido a uma atividade administrativa ou a outra equivalente.\r\n\r\nParágrafo único - Nos casos previstos no caput deste artigo, o membro será reavaliado sucessivamente por períodos de 30 dias, devendo então, desde que reabilitado, retornar à sua ocupação anterior'”.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 734/2011.\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 734/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Acrescente-se um artigo à Lei n 4565, de 27 de junho de 2005, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Os locais, horários, estrutura, métodos e o que mais for necessário para a consecução do disposto nesta Lei ficará a cargo de regulamentação inferior de órgão competente. “\r\n\r\nEMENDA Nº 6\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº 734/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Acrescente-se um artigo à Lei n 4565, de 27 de junho de 2005, com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. ... - O servidor que apresentar incompatibilidade psicológica terá o seu porte de arma suspenso até que seja reabilitado, devendo sua arma ser recolhida pela instituição a que pertencer'”.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ AO PL Nº 734/2011:\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4565, DE 27 DE JUNHO DE 2005, PARA REDUZIR A PERIDIOCIDADE DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES PSICOLÓGICOS A SEREM REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nArt. 1º - Altera o artigo 1º da Lei nº 4565, de 27 de junho de 2005, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituído exame psicológico anual obrigatório a ser aplicado em todos os membros da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro que desenvolvam atividades que não sejam meramente administrativas.”\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se um artigo à Lei n 4565, de 27 de junho de 2005, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. … - O membro da corporação que apresentar incompatibilidade psicológica com a atividade de campo, ficará impedido de atuar nesta área, devendo ser conduzido a uma atividade administrativa ou a outra equivalente.\r\n\r\nParágrafo único - Nos casos previstos no caput deste artigo, o membro será reavaliado sucessivamente por períodos de 30 dias, devendo então, desde que reabilitado, retornar à sua ocupação anterior.”\r\n\r\nArt. 3º - Acrescente-se um artigo à Lei n 4565, de 27 de junho de 2005, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Os locais, horários, estrutura, métodos e o que mais for necessário para a consecução do disposto nesta Lei ficará a cargo de regulamentação inferior de órgão competente”.\r\n\r\nArt. 4º - Acrescente-se um artigo à Lei n 4565, de 27 de junho de 2005, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - O servidor que apresentar incompatibilidade psicológica terá o seu porte de arma suspenso até que seja reabilitado, devendo sua arma ser recolhida pela instituição a que pertencer”.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu voto é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 734/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 734/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 741/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Janira Rocha, que dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de materiais perfurocortantes equipados com dispositivos de segurança a serem utilizados na rede pública de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria sob análise foi regulamentada pela Portaria nº 1748, de 30 de agosto de 2011, do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego, que inclusive revogou a Portaria nº 939, de 19 de novembro de 2008, do mesmo Ministério, a qual faz referência na justificativa ao presente projeto de lei.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 741/2011 é PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 741/2011, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 793/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.055, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 793/2011, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 4.055, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição recebeu emenda de Plenário que aprimora o projeto e não esbarra em óbice constitucional.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer à emenda de Plenário proposta ao Projeto de Lei nº 793/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 793/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 981/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INDÚSTRIAS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSERIR NO RÓTULO DOS PRODUTOS A LOGOMARCA DA 'LEI SECA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de plenário apresentada ao projeto de lei, de autoria do Deputado Alexandre Correa, que dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias que comercializam bebidas alcoólicas sediados no Estado do Rio de Janeiro a inserir no rótulo dos produtos a logomarca da 'lei seca' e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário, de autoria do Deputado Luiz Paulo, tem por objetivo suprimir o artigo 2º do projeto, que estabelecia multa ao descumprimento da obrigação.\r\n\r\nOcorre que o aludido artigo teve sua modificação aprovada por esta Comissão, remetendo o descumprimento às multas do Código de Defesa do Consumidor, tendo na ocasião, o ilustre Deputado Luiz Paulo, autor da presente emenda, votado Pela Inconstitucionalidade do projeto de lei.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO à emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 981/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 981/2011, com abstenção do Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM (abstenção), LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1071/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Substitutivo da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência ao projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que altera a Lei nº 4224, de 25 de novembro de 2003 e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Substitutivo da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência pretende atualizar a redação do projeto de lei para o termo “pessoa com deficiência”. Também acrescenta incisos ao artigo 10 da Lei n° 4.224/2003 acrescentando a previsão de construção de rampas e saídas de emergência.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Substitutivo da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência ao Projeto de Lei nº 1071/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Substitutivo da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência ao Projeto de Lei nº 1071/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1084/2011, QUE “ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIREITO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA QUALQUER VEÍCULO APROVADO NAS VISTORIAS ANUAIS DO DETRAN-RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que assegura ao consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o direito de contratação de seguro para qualquer veículo aprovado nas vistorias anuais do Detran-RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em exame dispõe que fica assegurado ao consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o direito de contratar qualquer tipo de seguro para veículo automotor de sua propriedade que tenha sido considerado apto para circulação nas inspeções e vistorias anuais do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran-RJ, ficando vedado às seguradoras qualquer tipo de restrição ou tratamento diferenciado por condições não constantes do documento emitido pelo referido órgão público, ainda que se trate de veículo salvado.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, uma vez que, a medida se insere no domínio de competência privativa da União, conforme o disposto no artigo 22, inciso VII, da Constituição Federal.\r\n\r\n“Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores”;\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 1084/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1084/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1159/2011, QUE “INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1159/11, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que institui a criação das Escolas da Rede Pública de Educação Bilíngue para surdos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela educação e desenvolvimento da população com deficiência auditiva no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o presente projeto encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nAdemais, a observação atenta dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se aumento no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-a em seu orçamento anual.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1159/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1° do Projeto de Lei n° 1159/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a criação da Rede Pública de Educação Bilíngue para surdos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1159/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1225/2012, QUE “REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADARES FIXOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que regulamenta a instalação de radares fixos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise proibir a instalação de radar fixo em condições que não permitam a sua visualização pelo motorista nas rodovias e vias urbanas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nJá tramitou nesta Casa de Leis os Projetos nºs 1916/2004 e 554/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que tratavam do mesmo tema abordado pelo projeto em questão, em que ambos receberam parecer Pela Constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento voto em separado, Pela Constitucionalidade, do Projeto de Lei nº 1225/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 1225/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado André Ceciliano, Relator Original e concordância do Deputado Domingos Brazão com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO (voto - Pela Inconstitucionalidade) - Presidente, ANDRÉ CECILIANO (Relator Original), ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1225/2012, QUE “REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADARES FIXOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que regulamenta a instalação de radares fixos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório, porém padece de vício insanável à sua regular tramitação, ao pretender estabelecer novo regramento à instalação e sinalização de radares fixos nas rodovias do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPretende o autor que a sinalização seja feita com o mínimo de 200 metros, sendo repetida a 100 metros de antecedência do radar. Contudo, de acordo com o artigo 22, XI, da Constituição Federal, é de competência privativa da União legislar sobre trânsito e transportes.\r\n\r\nNesse sentido, de acordo com o parágrafo único do aludido artigo, poderia uma lei complementar fixar normas de cooperação entre os entes da federação. Sendo assim, nada impede que os estados, quando a legislação federal assim permitir, regulamente regra imposta pela União, desde que não contrarie a referida regra.\r\n\r\nO Contran, órgão responsável pela regulamentação das normas de trânsito, editou a Resolução nº 396/2011, suprimindo a obrigação da sinalização prévia de radares nas rodovias ao revogar a Resolução nº 146/2003, do mesmo órgão. Assim, a sinalização de radares deixou de ser obrigatória, não cabendo aos estados estabelecer regras neste sentido.\r\n\r\nO presente tema já foi abordado pelo Projeto de Lei nº 554/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que após tramitar, foi integralmente vetado pelo Governador, sendo mantido por esta Casa.\r\n\r\nO Supremo Trinunal Federal já se manifestou sobre o tema na ADI nº 2328, do Estado de São Paulo, que visava estabelecer, como critério à cobrança de multas, a sinalizão prévia de radares, conforme se infere:\r\n\r\n“EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DO ESTADO DE SÃO PAULO, FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. MULTA. COMPETÊNCIA DA UNIÃO, INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. 1. É da, competência exclusiva da União legislar sobre trânsito e transporte, sendo necessária expressa autorização em lei complementar para que a unidade federada possa exercer tal atribuição. (CF, artigo 22, inciso XI e parágrafo único). 2. Não tem competência o Estado para legislar ou restringir o alcance de lei que somente a União pode editar (CF, artigo 22, XI). Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente. (ADI 2.328, ReI. Maurício Corrêa, data 09.11.00)” \r\n\r\nAnte o exposto, não me resta outra alternativa a não ser a de proferir o meu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1225/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1337/2012, QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CLÁSSICO DE FUTEBOL FLA X FLU, NO ANO DO SEU CENTENÁRIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº. 1337/2012, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que declara como patrimônio cultural, histórico e imaterial do Estado do Rio de Janeiro o clássico de futebol FLA x FLU, no ano do seu centenário.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor declarar como patrimônio cultural, histórico e imaterial em nosso Estado, o clássico FLA X FLU, no ano do seu centenário.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1337/2012 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1337/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1498/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE APOIE INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO PARA AUTISTAS, PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, DEFICIENTES MENTAIS, DEFICIENTES FÍSICOS, DEFICIENTES VISUAIS, DEFICIENTES AUDITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de lei que pretende conceder incentivos fiscais às empresas que apóiem instituições de assistência e tratamento para diversos tipos de deficiências físicas, mentais e sensoriais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA louvável iniciativa parlamentar segue a linha dos incentivos fiscais aprovados nesta Casa, como o de incentivo à cultura. No caso, o objetivo é o apoio às instituições de assistência e tratamento de diferentes tipos de deficiências físicas, mentais e sensoriais.\r\n\r\nAs possíveis perdas de arrecadação com os incentivos concedidos serão seguramente compensadas com a redução dos custos do Estado com o tratamento dos beneficiários desta proposição.\r\n\r\nCom o objetivo de adequar a redação do projeto à terminologia atualmente adotada em relação à pessoa portadora de deficiência, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA Ementa do Projeto de Lei nº. 1498/2012 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA QUE APOIE INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUTISTAS, PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS MENTAIS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 1498/2012, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Fica concedido incentivo fiscal à empresa, com estabelecimento situado no Estado do Rio de Janeiro, que apóie instituições de assistência, tratamento e habilitação profissional para Autistas, portadores de Síndrome de Down, portadores de deficiências mentais, portadores de deficiências físicas, portadores de deficiências visuais e portadores de deficiências auditivas, através de doação ou patrocínio, desde que tais instituições tenham Título de Utilidade Pública Estadual, e preencham requisitos a serem estipulados pelo Poder Executivo.”\r\n\r\nConcluo, portanto, com o parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1498/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 1579/2012, QUE “ALTERA A LEI 5.308, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1579/2012, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 5.308, de 14 de novembro de 2008, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição dar maior visibilidade às informações, sobre o perigo das doenças sexualmente transmissíveis.\r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1579/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1579/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, membros efetivos, DICA e JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1606/2012, QUE “DECLARA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PAVILHÃO DAS VERDURAS DE MADUREIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que declara como bem de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Pavilhão das Verduras de Madureira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei n° 1606/2012. \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1606/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2012, QUE “ALTERA A LEI 4.102, DE 05 DE MAIO DE 2003, ESTABELECENDO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DA CIRURGIA RECONSTRUTIVA DA MAMA, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 4102, de 5 de maio de 2003, estabelecendo a realização imediata da cirurgia reconstrutiva da mama, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório ao pretender modificar a Lei nº 4102/2003, que determina procedimentos para a realização de cirurgia reparadora da mama, estabelecendo que a cirurgia deva ser feita no mesmo ato em que se realize a mastectomia.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que a medida pretendida já foi estabelecida em âmbito federal, com a Lei nº 12802/2013, que alterou a Lei nº 9727/1999, estabelecendo a realização de reconstrução da mama no mesmo ato em que se dê a mastectomia.\r\n\r\nVale destacar que a cirurgia de reconstrução da mama é essencial ao tratamento da mulher com câncer de mama, uma vez que a recuperação de sua autoestima contribui para o resultado do tratamento.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu voto é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1843/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1843/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA e JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 994/2007, QUE “DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS ADMINISTRAÇÕES DOS ESTÁDIOS ESPORTIVOS NO ESPAÇO GEOGRÁFICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO \r\n\r\nDE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, através do qual o nobre Deputado André Lazaroni, que propõe que sejam estipuladas obrigações às administrações dos estádios esportivos no espaço geográfico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise é meritório, e não apresenta óbice para sua regular tramitação.\r\n\r\nEntretanto, a emenda aprovada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoa a matéria, corrigindo e conferindo melhor redação ao texto.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 994/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 34/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO \r\n\r\nDE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm análise o presente projeto de lei que dispõe o programa de educação alimentar no ensino fundamental e médio das escolas estaduais do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei ora analisado objetiva a orientação e conscientização da população sobre a importância dos benefícios de uma alimentação saudável e econômica. A implantação da presente proposição trará benefícios para o corpo discente da população educacional bem como de todos os seus familiares. Diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 34/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ MARTINS E CLAISE MARIA\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado COMTE BITTENCOURT (Nºs01 E 02)\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de duas Emendas de Plenário propostas pelo nobre Deputado Comte Bittencourt ao Projeto de Lei nº 56/2011.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de modificativas nºs 01 e 02, conferem melhor redação aos dispositivos contidos no projeto, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL às emendas.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 56/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 188/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE DESENVOLVIMENTO, FIXA SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO \r\n\r\nDE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, através do qual propõe a criação da carreira de Especialista em Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento no âmbito da Assembleia Legislativa, estabelece sua estrutura e formas de desenvolvimento, fixa sua remuneração, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta sob análise se faz acompanhada do competente impacto financeiro em que se constata que o limite prudencial de gastos com pessoal da Alerj est em consonância com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, razão pela qual não apresenta óbice para a sua regular tramitação.\r\n\r\nQuanto a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, opino pelo seu acolhimento, visto que confere redação mais apropriada em observância à Lei Complementar nº95/98.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 188/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 326/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 326/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que torna obrigatório o planejamento prévio e efetivo treinamento para evacuações emergenciais na rede de ensino público e particular no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em questão é meritório por zelar pela segurança das crianças da rede pública e particular de ensino ao realizar um trabalho preventivo de treinamento e planejamento que reduziria as consequências de risco em situações emergenciais. Desta forma, emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 326/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de julho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 326/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 621/2011, QUE “ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 4582, DE 25 DE JULHO DE 2005”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO \r\n\r\nDE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei nº 621/2011, que altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4582, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAo propor a ampliação para todos os recém-nascidos o exame oftalmológico, antes restrito somente aos casos de trauma no parto, infecção congênita ou doenças transmissíveis, a proposição amplia seus horizontes de alcance, beneficiando uma parcela consideravelmente significativa da população nascitura, o que contribuirá para a melhoria da qualidade de vida futura, pois patologias como catarata, glaucoma ou tumores intra-oculares terão o seu diagnóstico precoce evitando assim, doenças oftalmológicas na vida adulta.\r\n\r\nDiante do exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 621/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 829/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS DE ALCOOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ADICTOS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO \r\n\r\nDE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto sob análise propõe a criação de programa de recuperação e recolocação profissional para pessoas dependentes químicas e de álcool no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs medidas propostas pelo Deputado Luiz Martins certamente assegurarão o acesso ao mercado de trabalho de pessoas que tenham enfrentado problemas decorrentes da dependência química e de álcool.\r\n\r\nCom relação ao mérito das emendas aprovadas no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, este relator reconhece a sua pertinência.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 829/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1587/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei nº1587/2012, que dispõe sobre a política estadual de atenção integral à saúde do homem\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDispõe a presente proposição sobre a política estadual de atenção integral à saúde do homem, que não obteve óbice sob o julgo da douta Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDiante do exposto, emitimos parecer FAVORÁVEL à presente proposição.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1587/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1621/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN-RJ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO \r\n\r\nDE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei nº1621/2012, que dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo Detran-RJ para prestação de serviços referentes a emissão da carteira nacional de habilitação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm epígrafe, o estudo sobre parcelamento dos custos para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação, que certamente contribuírá na diminuição do investimento inicial para tal intento. O benefício ao cidadão é louvável e a proposta merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar. Isto posto, opinamos pelo parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei 1621/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1823/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOENÇA DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO \r\n\r\nDE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de lei, através do qual o nobre Deputado Márcio Pacheco, propõe a instituição do centro de referência da doença de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise é meritório, visto que aborda tema da maior relevância social. Todavia, a fim de assegurar a sua regular tramitação, opino pelo acolhimento da emenda proposta pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1823/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente\r\n\r\nId: 1576245"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3273/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13263/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE LIMA SILVA, matrícula nº 415.715-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANO DA SILVA CONTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3274/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13459/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA DE ARAUJO GALDEANO, matrícula nº 414.055-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PRTB - Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3275/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13461/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL LEONARDO DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 415.722-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PRTB - Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de DANIELA DE ARAUJO GALDEANO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3276/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13466/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 417.308-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3277/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13470/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SELMA GROSMAN BERRO, matrícula nº 417.329-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3278/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13471/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SELMA GROSMAN BERRO, matrícula nº 417.329-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do Partido Solidariedade - Deputado Pedro Fernandes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3279/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13523/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILBERTO ANTONIO VIANA GARCIA, matrícula nº 416.408-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PEN - Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3280/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13524/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO ANTONIO VIANA GARCIA, matrícula nº 416.408-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas - Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS DA SILVA NEVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3281/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13525/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 418.262-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PEN - Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de GLBERTO ANTONIO VIANA GARCIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3282/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13295/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS DIAS SOARES, matrícula nº 418.263-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de RENATA AMORIM CABRAL CAMPOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3283/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13418/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 418.265-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de JADSON CORDEIRO RANGEL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3284/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13455/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANDER LOUZADA DE ARAÚJO, matrícula nº 307.505-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3285/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13457/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO SALES DOS SANTOS, matrícula nº 405.398-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de VANDER LOUZADA DE ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3286/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13458/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Liderança do PRTB - Deputada Graça Pereira, SERGIO SALES DOS SANTOS, matrícula nº 405.398-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PRTB - Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3287/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13462/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE VEIGA LOUZADA DA ROCHA, matrícula nº 418.264-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PRTB - Deputada Graça Matosp, na vaga decorrente da exoneração de SÉRGIO SALES DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3288/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13473/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO ANTONIO PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 418.266-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de SELMA GROSMAN BERRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3289/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13503/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 416.185-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de RAFAEL LEONARDO DE ALMEIDA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3290/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13526/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, dos cargos em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CCDAL-5, que vinham exercendo junto à Liderança do PSB - Deputado Armando José, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nmatrícula nº 415.584-2 - ALCI DE SOUZA \r\n\r\nmatrícula nº 417.754-9 - VANESSA CRISTINA THEODORICO \r\n\r\nmatrícula nº 410.298-4 - ANA PAULA DA SILVA BRESSANE\r\n\r\nmatrícula nº 417.687-1 - ANA PAULA RAMOS FELICIANO\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3291/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13533/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputada Claise Maria, ROSI ANNI COUTINHO MAGALHÃES, matrícula nº 416.710-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3292/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13535/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISTELA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 412.859-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputada Claise Maria, na vaga decorrente da exoneração de ROSI ANNI COUTINHO MAGALHÃES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3293/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13541/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Liderança do PSC - Deputado Márcio Pacheco, LUIZ CARLOS GOMES MARTINS, matrícula nº 417.429-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSC - Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3294/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13542/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS CONTE ELIAS, matrícula nº 418.069-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSC - Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS GOMES MARTINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3295/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13551/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARISTELA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 412.859-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Liderança do PSD - Deputada Claise Maria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3296/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13552/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA SIMIONATO RIBEIRO, matrícula nº 416.369-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Liderança do PDT - Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3297/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13591/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 409.598-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PR - Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3298/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13385/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO AGUIAR ARÊAS, matrícula nº 418.267-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de VANILDA DA SILVA CUSTÓDIO COELHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3299/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13527/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA MIRANDA DE MACEDO, matrícula nº 407.453-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PEN - Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3300/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13528/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula nº 306.133-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PEN - Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA MIRANDA DE MACEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3301/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13529/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MIRANDA DE MACEDO, matrícula nº 407.453-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de ADILZA ALI DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3302/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13575/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADILZA ALI DE OLIVEIRA, matrícula nº 408.503-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3303/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13585/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINA CELIA MORETH, matrícula nº 302.467-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3304/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13587/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DA SILVA BRESSANE, matrícula nº 410.298-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de REGINA CELIA MORETH.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3261/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE SARRUF DA SILVA PARREIRA, matrícula nº 410.350-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3263/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE SARRUF DA SILVA PARREIRA, matrícula nº 410.350-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Tatiane da Costa Souza Machado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.10.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 332/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido com efeito a partir de 11 de outubro de 2013, a funcionária BERENICE BARCELOS DA NOBREGA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.590-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 333/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária SUZANA REZENDE BARROSO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.586-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de BERENICE BARCELOS DA NOBREGA.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 334/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13456/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado VANDER LOUZADA DE ARAÚJO, matrícula nº 307.505-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Waguinho, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 335/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13488/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária SUZANA RESENDE BARROSO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.586-5, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro - Deputado Samuquinha.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 336/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13534/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, da Vice-Liderança do PSD - Deputada Claise Maria, a servidora CATIA REGINA DANTAS DE BRITO, matrícula nº 307.714-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado Marcos Soares.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 337/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13536/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PEDRO PAULO BARBOSA NOYMA, matrícula nº 306.864-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do P.S.D. - Deputada Claise Maria, na vaga decorrente da dispensa de Catia Regina Dantas de Brito.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 338/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13550/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado PEDRO PAULO BARBOSA NOYMA, matrícula nº 306.864-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Liderança do P.S.D. - Deputada Claise Maria.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 339/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13586/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada SONIA PORTES VASQUES FERREIRA, matrícula nº 302.701-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.S.C. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 340/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13588/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário PAULO ROBERTO ABBOUD PINTO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.636-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PSC - Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da dispensa de Sônia Portes Vasques Ferreira.\r\n\r\nEm 11.10.2013.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 328/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13484/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado AUGUSTO CÂNDIDO CABRAL FILHO, matrícula nº 306.869-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSB - Deputado Armando José.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14/10/2013.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 10.10.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 407/2013\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora VANIR PEREIRA DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 200.923-1, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Bruno Correia, com efeito a partir de 11 de setembro de 2013. (Processo nº 12.245/2013)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 408/2013\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora SIMONE PINHEIRO LEAL, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.398-5, para servir no Gabinete do Senhor Deputado André Corrêa, com efeito a partir de 24 de setembro de 2013. (Processo nº 12.698/2013)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 409/2013\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor MAURÍCIO PIRES AUGUSTO, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.900, matrícula nº 201.781-2, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Marco Figueiredo, com efeito a partir de 26 de setembro de 2013. (Processo nº 12.886/2013)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14.10.2013\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12962/2013 - LUIZ COELHO DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12755/2013 - MAGDA ELIZABETH ARAUJO GOMES DA FONSECA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13355/2013 - ANDREA LIRIO FIORANI CUTRIM\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13507/2013 - CLÁUDIA MÁRCIA LESSA ALCÂNTARA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1576246"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1576247": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 7ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2013, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre o tema:\r\n\r\n- “ESCUTA E INTERVENÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE”.\r\n\r\nEm 14 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 27ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2013, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.\r\n\r\nEm 14 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 4ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se em 16 de outubro de 2013, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº2505/2013, do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº2506/2013, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2012/2015, instituído pela Lei 6126, de 28 de dezembro de 2011”.\r\n\r\n. Com a presença dos Senhores:\r\n\r\n-SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; e\r\n\r\n-RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nEm 14 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, BERNARDO ROSSI, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 10ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 16 de outubro de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº2505/2013, do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº2506/2013, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2012/2015, instituído pela Lei 6126, de 28 de dezembro de 2011”.\r\n\r\nEm 14 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, DICA, MARCO FIGUEIREDO e RICARDO ABRÃO, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2013, 4ª feira, às 16 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “DUPLICAÇÃO DA RODOVIA WASHINGTON LUÍS - RIO-PETROPÓLIS”.\r\n\r\nII - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1393/2012, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Dispõe sobre a aquisição de móveis de madeira de reflorestamento por parte do Poder Público, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1630/2012, do Deputado ROBERTO HENRIQUES, que “Institui o Cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2090/2013, do Deputado BRUNO CORREIA, que “Estabelece adequação das muretas de proteção nos viadutos, pontes e nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS e CLAISE MARIA, membros efetivos e IRANILDO CAMPOS, BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 20ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2013, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 270/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - Vice-Presidente, IRANILDO CAMPOS - Relator, CORONEL JAIRO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos e o Senhor Deputado ALTINEU CORTES, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2013, quinta-feira, às 11horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, para debater sobre o seguinte tema:\r\n\r\n-APLICABILIDADE, PARCIAL OU INTEGRAL, DOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES A MILITARES ESTADUAIS NAS SITUAÇÕES DE RESERVA REMUNERADA E REFORMA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLAVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nPREGÃO Nº 32/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 11309/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de peças de reposição genuínas da tabela oficial da montadora Volkswagen, para atender à manutenção dos veículos oficiais\r\n\r\nREUNIÃO: 06/11/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 33/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 8.860/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte para apoio do evento Parlamento Juvenil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREUNIÃO: 30/10/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE DA AMPLA E DA LIGHT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COMISSÃO ESPECIAL REQ. 269/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, ROBERTO HENRIQUES - Relator, JÂNIO MENDES e DR. JOSÉ LUIZ NANCI, membros efetivos, ALTINEU CORTES, LUCINHA e GILBERTO PALMARES membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2013, às 13 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCO FIGUEIREDO \r\n\r\n(Edital D.O. II 11-10-2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados membros , para a 22ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 15 de outubro de 2013, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação dos pareceres de proposições (57 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\n(Edital D.O. II 11-10-2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 16ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 15 de outubro de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de pareceres de proposições (04 Projetos); Deliberação de Audiência Pública com o tema: \"Judicialização da saúde, na área do diabetes\"; e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n(Edital D.O. II 14-10-2013)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação dos pareceres de proposições (02 Projetos) e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(Edital D.O. II 11-10-2013)\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados Jânio Mendes Vice-Presidente, André Ceciliano, Roberto Dinamite e Dica, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, e os senhores Deputados Dionísio Lins, Flávio Bolsonaro, Luiz Martins, Rosenverg Reis e Paulo Ramos, membros suplentes, para a 7ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2013, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para deliberar a convocação do Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, para prestar esclarecimentos sobre a extinção das áreas de proteção ambiental da Floresta do Jacarandá e da Bacia do Rio dos Frades, Projeto de Lei nº 2504/2013, de autoria do Poder Executivo, em conformidade com o Art. 26, inciso III e § 2º do Art. 213, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, respaldados pelos Artigos 100 e 101, § único, da Constituição do nosso Estado. Outrossim, informamos que na ocasião o Secretário poderá ser representado por técnico da Secretaria de Estado do Ambiente ou do INEA designado pelo mesmo.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(Edital D.O. II 14-10-2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 22 e 23 outubro de 2013 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, conforme abaixo:\r\n\r\nDatas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 22 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h às 15h30min\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - QUARTA-FEIRA - 14h às 15h30min \r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 18 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 2 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO REFORMA POLÍTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que foram alteradas as datas de realização do curso sobre REFORMA POLÍTICA e ampliado o prazo de inscrições, conforme abaixo:\r\n\r\nRealização: 24 e 31 de outubro\r\n\r\nInscrições até: 21 de outubro\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetiva ampliar a perspectiva dos interessados acerca dos principais aspectos sobre reforma política brasileira.\r\n\r\nREFORMA POLÍTICA\r\n\r\nCarga horária: 8 horas-aula\r\n\r\nDatas: 24 e 31 de outubro, quintas-feiras\r\n\r\nHorário: 9 às 13 horas\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n1. Introdução: as manifestações populares de junho de 2013. \r\n\r\n2. Continente da Reforma Política: as mudanças formais e informais da Constituição; \r\n\r\n2.1. Reforma Constitucional,\r\n\r\n2.2. Mutação Constitucional.\r\n\r\n3. Conteúdo da Reforma Política: as novas perspectivas do Direito Eleitoral;\r\n\r\n3.1. Direitos Políticos;\r\n\r\n3.2. Causas de Inelegibilidade;\r\n\r\n3.3. Sistemas de Eleição,\r\n\r\n3.4. Partidos Políticos.\r\n\r\n4. Conclusão: as decisões judiciais e proposições legislativas;\r\n\r\n4.1. STF, AP n° 470/MG;\r\n\r\n4.2. STF, MS n° 26.602/DF;\r\n\r\n4.3. PEC-CD n° 276/13;\r\n\r\n4.4. PEC-SF n° 42/11;\r\n\r\n4.5. PEC-CD n° 159/12;\r\n\r\n4.6. PEC-CD n° 308/13;\r\n\r\n4.7. PEC-SF n° 39/11;\r\n\r\n4.8. PEC-CD n° 11/11;\r\n\r\n4.9. PEC-CD n° 47/11;\r\n\r\n4.10. PEC-SF n° 32/11;\r\n\r\n4.11. PEC-SF n° 19/11,\r\n\r\n4.12. PEC-SF n° 40/11.\r\n\r\nProfessor: Guilherme Peña de Moraes - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Pós-Doutor em Direito Constitucional.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\n- Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 21 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\n- Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo nos dias 22 e 23 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 7 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “REFORMA POLÍTICA”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 24 e 31 de outubro, das 9 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)__________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste___________________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na Alerj\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Diretoria do Departamento de Apoio às Comissões Permanentes da Alerj, realizará o curso COMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na Alerj.\r\n\r\nO referido curso, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, objetiva ampliar os conhecimentos e agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais a sua atuação nos trabalhos das comissões.\r\n\r\nCOMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na Alerj\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nDEFINIÇÕES E CONCEITOS\r\n\r\n. Introdução\r\n\r\n. Conceito de processo legislativo\r\n\r\n. Modalidades de comissões\r\n\r\nORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA\r\n\r\n. No mundo\r\n\r\n. No Parlamento Brasileiro\r\n\r\n. Na Constituição de 1988\r\n\r\n. Na constituição do Estado\r\n\r\n. Na ALERJ\r\n\r\nNORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS\r\n\r\n. Comissões Permanentes\r\n\r\na) Composição\r\n\r\nb) Funcionamento\r\n\r\nc) Competência\r\n\r\n- Na ação legiferante\r\n\r\n. análise de proposições\r\n\r\n. elaboração de proposições\r\n\r\n. análise de iniciativa\r\n\r\n- Na ação Fiscalizadora\r\n\r\n. Audiências públicas\r\n\r\n. Diligência\r\n\r\n. Acompanhamento de projetos e programas\r\n\r\n. Oitiva de autoridades\r\n\r\n. Queixas e reclamações\r\n\r\nd) Instalação e Presidência\r\n\r\ne) Impedimentos, ausências e vagas\r\n\r\nf) Reuniões e ordem dos trabalhos\r\n\r\ng) Vista aos projetos\r\n\r\nh) Prazos e Pareceres\r\n\r\ni) Funcionamento e secretaria\r\n\r\n. Comissões Temporárias\r\n\r\na) De representação\r\n\r\n- finalidade\r\n\r\n- criação\r\n\r\n- composição\r\n\r\nb) Especial\r\n\r\n- criação e finalidade\r\n\r\n- composição\r\n\r\n- presidência e funcionamento\r\n\r\nc) Parlamentar de Inquérito\r\n\r\n- finalidade \r\n\r\n- criação e instalação - direito da minoria\r\n\r\n- composição - princípio a proporcionalidade\r\n\r\n- competência (intimação, quebra de sigilo etc)\r\n\r\n- funcionamento\r\n\r\n- a Lei 1579/52, CPP, CF e CE\r\n\r\n- conclusão\r\n\r\nEDITAIS, ATAS E RELATÓRIOS\r\n\r\n. Convocando reuniões\r\n\r\n. Secretaria das Comissões \r\n\r\n- Secretário AD-HOC\r\n\r\n. Elaborando atas\r\n\r\n. Relatórios\r\n\r\n. Pareceres\r\n\r\nOFICINAS :\r\n\r\n. Comissões Permanentes\r\n\r\n- funções dos secretários de comissão;\r\n\r\n- procedimentos para instalação de uma comissão e eleição do presidente e do vice-presidente;\r\n\r\n- procedimentos para realização de reuniões técnicas;\r\n\r\n- procedimentos e providências para realização de audiências públicas - suporte;\r\n\r\n- elaboração de pareceres e conclusões;\r\n\r\n- modelos de documentos produzidos;\r\n\r\n- Palestra com representante da Diretoria do Departamento de Taquigrafia da Alerj: “Transcrições taquigráficas das audiências públicas”.\r\n\r\n. ALÔ Alerj e Notes\r\n\r\n- Procedimentos para solicitações recebidas pelo Alô Alerj;\r\n\r\n- Sistema de Proposições Legislativas - Notes (inclusões de editais e atas; lançamento de pareceres);\r\n\r\n- Palestra com representante da Diretoria do Departamento de Atas e Publicações da Alerj: “Publicações das Comissões em D.O.”\r\n\r\n. Comissões Temporárias e CPIs\r\n\r\n- como fazer requerimentos, instalação e relatórios finais das comissões especiais, de representação e CPIs;\r\n\r\n- realização dos trabalhos: oitivas, diligências, reuniões;\r\n\r\n- legislação das CPIs;\r\n\r\n- documentação produzida nas comissões temporárias;\r\n\r\n- Palestra com representante da Procuradoria-Geral da Alerj: “Convocação em Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs”.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 22 de outubro a 3 de dezembro\r\n\r\nDatas: 22, 24, 29 e 31 de outubro; 5, 7, 12, 14, 19, 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 16 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo nos dias 17 e 18 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “COMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na ALERJ”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 22 de outubro a 3 de dezembro, 3ªs e 5ªs feiras (22, 24, 29 e 31 de outubro; 5, 7, 12, 14, 19, 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro), das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)__________________________, matrícula nº______, vínculo_____________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ___________________(gabinete/diretoria/departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1576247"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1576071": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração nº 10/A/2013. Data e Hora: 19/9/13, às 13h, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - Mercados Organizados, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Neto, Alexsandro Broedel, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Ausente por motivos justificados ao Conselho o Sr. David Scott Goone. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no § 4º, do Art. 25, do Estatuto Social da Cia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte que estão arquivados na sede da Cia. Deliberações: 1. Aprovação de pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) referentes ao 3º trimestre de 2013: Com base no art. 77, do Estatuto Social da Companhia, o Sr. Francisco Carlos Gomes expôs aos Conselheiros os valores apurados para pagamento de Juros sobre o Capital Próprio (“JCP”), relativos ao 3º trimestre de 2013, no montante de R$ 18.236.825,89, que correspondem ao valor bruto de R$ 0,0701730596 por ação ordinária de emissão da Companhia (“Ação”), e que, após a dedução de Imposto de Renda Retido na Fonte à alíquota de 15% (1), perfará o valor líquido por Ação de R$ 0,0596471007. Valor total bruto: R$ 18.236.825,89; Valor bruto por ação: R$ 0,0701730596; Valor líquido por ação (1): R$ 0,0596471007; Data do pagamento: 8/10/13. (1) Para os acionistas sujeitos à retenção do IR na fonte. O crédito correspondente será efetuado nos registros contábeis da Companhia em 30/09/2013, de forma individualizada a cada acionista, com base nas posições acionárias existentes no fechamento do pregão da BM&FBOVESPA do dia 23/9/13 (record date). As ações da Companhia passarão a ser negociadas ex-Juros sobre Capital Próprio a partir de 24/09/2013 (ex-date). O pagamento de JCP nas condições apresentadas foi aprovado pelos Conselheiros, que autorizaram o Diretor-Presidente a adotar os procedimentos necessários para realizar o pagamento aos acionistas no dia 8/10/13. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Formalidades Legais. Extrato assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Neto, Alexsandro Broedel, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Extrato da Ata. São Paulo, 19/9/13. Francisco Carlos Gomes - Secretário. JUCERJA nº 00002545016 em 30/9/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1576071"
                ],
                "1576072": [
                    "V - Certidão",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001- 46 - NIRE Nº 33 3 0027764-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2013. Registrada na Jucerja sob o nº 00002547502 em 04/10/2013. Valéria G. M. Serra (Secretária-Geral).\r\n\r\nId: 1576072"
                ],
                "1575724": [
                    "V - Ata",
                    "COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.253.691/0001-14 - NIRE 33 3 0029411-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2013. 1. Local, Hora e Data: Realizada no dia 1º (primeiro) de agosto de 2013, às 11hs, na sede social da Copart 4 Participações S.A. (\"Companhia\"), na Rua General Polidoro, nº. 99, 4º andar - parte, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em face à presença da Telemar Norte Leste S.A., na qualidade de acionista detentora das ações representativas da totalidade do capital social da Companhia (\"Acionista\"). 3. Presenças: Presente a Acionista, detentora das ações representando 100% do capital social da Companhia, conforme registro e assinatura constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Verificado o quórum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidência o Sr. Bayard de Paoli Gontijo e a secretaria dos trabalhos a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 5. Ordem do Dia: (I) Eleição de membros para integrar a Diretoria Estatutária. 6. Deliberações: Pela Acionista, representando a totalidade do capital social da Companhia presente à Assembleia, foi autorizada a lavratura da ata na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º, da Lei das S.A. Quanto ao item (I) da Ordem do Dia, foi decidido aprovar a eleição dos Srs. ROBERTO TERZIANI e PAULO ALTMAYER GONÇALVES em substituição aos atuais membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, a seguir qualificados: (1) como Diretor Presidente o Sr. ROBERTO TERZIANI, italiano, casado, estatístico, portador da carteira de identidade nº. W623866-K, expedida pela CGP/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº. 059.740.977-34; e (2) como Diretor Financeiro, o Sr. PAULO ALTMAYER GONÇALVES, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 8002420647, expedida pela SJS/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 153.421.660-04. Os Diretores ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer o cargo para o qual foram indicados. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e pela Acionista. (a.a.) Bayard de Paoli Gontijo (Presidente da Mesa); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionista: Telemar Norte Leste S.A., neste ato representada por Bayard de Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2013. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2533717 e data de 03/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 01/08/2013\r\n\r\n312470-02\r\n\r\nId: 1575724"
                ],
                "1575715": [
                    "V - Ata",
                    "SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.596.854/0001-94 - NIRE 33.300.280.880\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2013, às 15 horas, na sede da Serede - Serviços de Rede S.A. (\"Companhia\"), localizada à Rua Hannibal Porto, 450, 6º andar, Irajá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: A totalidade dos membros do Conselho de Administração, bem como a Sra. Daniella Geszikter Ventura, como secretária. III. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. IV. MESA: Como Presidente, o Sr. Bayard de Paoli Gontijo e, como Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. V. ORDEM DO DIA: (1) Rerratificar a redação do item (i) da ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 22 de agosto de 2013 e (2) Rerratificar a redação do item (ii) da ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 22 de agosto de 2013. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Conselheiros decidiram eleger a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Relativamente ao item (i) da Ordem do Dia, os conselheiros decidiram rerratificar a redação do item (i) da ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 22 de agosto de 2013, para fazer constar que o Sr. BAYARD DE PAOLI GONTIJO - e não o Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA - foi nomeado presidente do Conselho de Administração. Ficam mantidos e ratificados os demais termos da redação do item (i) da referida Ata do Conselho de Administração, a qual deverá vigorar com a seguinte redação: \"Relativamente ao item (i) da Ordem do Dia, a unanimidade dos Conselheiros decidiu nomear o Sr. BAYARD DE PAOLI GONTIJO como Presidente do Conselho.\" Com relação ao item (ii) da Ordem do Dia, a unanimidade dos Conselheiros decidiu rerratificar a redação do item (ii) da ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 22 de agosto de 2013, para constar que o Sr. Jason Santos Inácio foi eleito para o cargo de Diretor de Operações da Companhia e não para o Cargo de Vice-Diretor de Operações. Ficam mantidos e ratificados os demais termos da redação do item (ii) da referida Ata do Conselho de Administração, a qual deverá vigorar com a seguinte redação: \"Com relação ao item (ii) da Ordem do Dia, a unanimidade dos Conselheiros decidiu destituir o SR. JOSÉ CLÁUDIO MOREIRA GONÇALVES do cargo de Vice-Diretor de Operações da Companhia. A totalidade dos Conselheiros decidiu, ainda, indicar o Sr. JASON SANTOS INÁCIO, português, casado, formado em marketing e gestão, portador do passaporte português nº. L978569, com validade até 29/12/2016, inscrito no CPF/MF sob o nº. 062.408.917-70, com endereço comercial na Rua do Lavradio, nº. 71, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20230-70, para ocupar o cargo de Diretor de Operações da Companhia, até o término do mandato atual da Diretoria, ou seja, até 13 de setembro de 2015. Sua posse e investidura no referido cargo ficam condicionadas ao deferimento, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de autorização de trabalho e visto permanente, nos termos da Resolução Normativa nº 62, de 08 de dezembro de 2004, tomada pelo Conselho Nacional de Imigração. O Diretor ora indicado declarou, sob as penas da lei, estar legalmente habilitado a exercer a função, não estando incurso em nenhum dos crimes e impedimentos previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/1976.\" VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. (a.a.) Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa; Bayard de Paoli Gontijo - Presidente da Mesa; e os demais Conse lheiros, Srs. Eurico de Jesus Teles Neto e Carlos Ademar de Aragão. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2013. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SEREDE SERVIÇOS DE REDE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2534485 e data de 04/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 27/08/2013\r\n\r\n312468-02\r\n\r\nId: 1575715"
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                    "JCA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 73.999.831/0001-92 - NIRE 33.2.0496180-4\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 27 de Setembro de 2013\r\n\r\nData e Hora: 27 de setembro de 2013, às 11:00 horas. Local: sede social da JCA Holding e Participações Ltda. (“Sociedade”) localizada à Rodovia Amaral Peixoto, nº 2.401, 3º andar, sala 306, Baldeador, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24140-005. Convocação: dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos sócios, nos termos do § 2º do art. 1.072 do Código Civil Brasileiro. Presença: Presentes, na qualidade de sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade: 1) Cosa Participações Ltda., com sede social na Rodovia Amaral Peixoto nº 2401, 3º andar, sala 301, no Bairro Baldeador, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.032.989/0001-64, conforme atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o nº 33.2.0738333-0, neste ato, representada na forma do seu contrato social; e 2) Hatar Participações Ltda., com sede social na Rua do Carmo nº 11, sala 1301, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.688.649/0001-06, e com seu contrato social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o NIRE 33.2.0830268-6, neste ato, representada na forma do seu contrato social. Mesa: Presidente da Reunião - Carlos Otávio de Souza Antunes; Secretário da Reunião - Alexandre Antunes de Andrade. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a prestação de garantia fidejussória, na forma de aval, pela Sociedade, em 1 (uma) nota promissória comercial, no valor total de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), que compõe a segunda série da oferta pública com esforços restritos de colocação de notas promissórias comerciais, nos termos Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada, da Instrução CVM nº 155, de 7 de agosto de 1991, conforme alterada, e segundo os procedimentos previstos na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Oferta”), a ser realizada pela Barcas S.A. - Transportes Marítimos (“Barcas”), de até 10 (dez) notas promissórias comerciais, em até 3 (três) séries, no valor nominal unitário de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais) perfazendo um montante total de até R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais) (“Notas Comerciais”), o que representa, portanto, 10% (dez por cento) das obrigações pecuniárias, principais e acessórias, a serem assumidas pela Barcas no âmbito da Oferta; e (ii) autorizar a Diretoria e demais representantes da Sociedade a celebrar, em seu nome, todos os documentos e praticar todos os atos necessários à outorga do aval descrito acima. Deliberação: Os sócios, por unanimidade e sem quaisquer restrições, tomaram as seguintes deliberações: (i) Independentemente do disposto no parágrafo segundo da cláusula 8º do Contrato Social da Sociedade, autorizaram a prestação de garantia fidejussória, pela Sociedade, na forma de aval, em 1 (uma) Nota Comercial, no valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), que compõe a segunda série da Oferta, a ser realizada pela Barcas, o que representa, portanto, 10% (dez por cento) das obrigações pecuniárias, principais e acessórias, a serem assumidas pela Barcas no âmbito da Oferta, sendo que as Notas Comerciais terão as seguintes características: (a) prazo de vencimento de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de emissão; e (b) juros remuneratórios no vencimento equivalentes a 110% (cento e dez por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br). As demais características das Notas Comerciais serão deliberadas e aprovadas em Reunião do Conselho de Administração da Barcas; (ii) Autorizaram a Sociedade a celebrar, por meio de seus diretores e/ou representantes, todos os documentos e instrumentos contratuais necessários e relativos à outorga da garantia fidejussória ora deliberada, autorizando, ainda, a Diretoria e demais representantes da Sociedade a celebrar todos os outros documentos e praticar todos os outros atos necessários para efetivar o ora deliberado. Lavratura e Leitura da Ata: Dada a palavra aos presentes e ninguém dela querendo fazer uso, foi encerrada a sessão para a lavratura desta ata, que, após, reaberta a sessão foi lida, achada conforme e por todos, aprovada e assinada em 03 (três) vias de igual teor. Sócios: Cosa Participações Ltda. e Hatar Participações Ltda. Niterói, 27 de setembro de 2013. Carlos Otávio de Souza Antunes - Presidente; Alexandre Antunes de Andrade - Secretário Sócios: Cosa Participações Ltda. Carlos Otávio de Souza Antunes Hatar Participações Ltda. Amaury de Andrade / Alexandre Antunes de Andrade.\r\n\r\nId: 1575931"
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                    "SPE FORTALEZA SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.553.196/0001-56 - NIRE nº 33.3.0030016-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 14/05/2013, às 15h, na sede da Cia. no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 7.777, Barra da Tijuca. Convocação: Dispensada na forma do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica da assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (I) Reeleger os membros da Diretoria; (II) Aprovar a assinatura pela Cia. do contrato de financiamento a longo prazo junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A.. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, dos Srs. Acionistas presentes, deliberou-se: (I) Reeleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data de 14/05/2013, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, RG 061.09041-1 IFP/RJ, CPF/MF 907.619.287/15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque, 703, Leblon; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 20.29248-1 CRA/RJ, CPF/MF 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa, 421, apto 301, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, RJ; e (iii) para Diretor Financeiro, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 20.37324-4 CRA/RJ, CPF/MF 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto, 250, apto. 1701, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (II) Aprovar a reeleição da Diretoria, conforme preceitua o Estatuto Social da Cia. a celebrar contrato de financiamento de longo prazo, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A., para a construção do empreendimento denominado, “North Shopping Jóquei”, com recursos do FNE, no valor de até R$ 85.262.219,10, com garantia de fiança bancária. Os acionistas autorizaram, ainda, os Diretores da Cia. a prática, de todos os atos necessários para a assinatura do referido contrato. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião da Assembleia, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa, Rio de Janeiro. Ass.: Acionistas: Ivanhoe Brazil Equities Inc. e Marcos Baptista Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 14/05/2013. Marcos Baptista Carvalho, Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. Jucerja nº 2498053, em 19/07/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1575867"
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                    "V - Ata",
                    "SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.596.854/0001-94 - NIRE 33.300.280.880\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2013. 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Serede - Serviços de Rede S.A. (\"Companhia\"), na Rua Hannibal Porto, 450, 6º andar, Irajá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 (vinte e sete) de agosto de 2013, às 9 horas. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em face à presença da Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A., na qualidade de acionistas detentoras das ações representativas da totalidade do capital social da Companhia (\"Acionistas\"). 3. Presenças: Presentes as acionistas detentoras das ações representando 100% do capital social da Companhia, conforme registro e assinatura constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Verificado o quórum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 7 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidência o Sr. Bayard de Paoli Gontijo e a secretaria dos trabalhos a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 5. ORDEM DO DIA: (i) Rerratificar a redação do item 6.2 da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada no dia 21 de agosto de 2013. 6. DELIBERAÇÕES: Pelas acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, presentes à Assembleia, foi autorizada a lavratura da ata na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º, da Lei das S.A., e foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, rerratificar a redação do item 6.2 da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada no dia 21 de agosto de 2013, para esclarecer que os eleitos para os cargos de membros do Conselho de Administração foram os Srs. Carlos Ademar de Aragão e Bayard de Paoli Gontijo. Desse modo, ficam mantidos e ratificados os demais termos da redação do item 6.2 da referida Assembleia Geral, a qual deverá vigorar com a seguinte redação: Eleger os seguintes membros para compor o Conselho de Administração, em complementação do mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2015: Sr. CARLOS ADEMAR DE ARAGÃO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 273705, expedida pelo SSP-DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.724.691-68, e Sr. BAYARD DE PAOLI GONTIJO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n.º 08424929-1, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 023.693.697-28, ambos com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Humberto de Campos, nº. 425 - 8º andar, Leblon, CEP 22430-190. Os Conselheiros ora eleitos declaram, sob as penas da lei, estarem legalmente habilitados a exercer a função, não estando incursos em nenhum dos crimes e impedimentos previstos no artigo 147 da Lei das S.A. Dessa forma, o Conselho de Administração da Companhia passa a ser integrado, até a Assembleia Geral Ordinária de 2015, pelos Srs. Carlos Ademar de Aragão e Bayard de Paoli Gontijo, ambos eleitos nesta data, bem como pelo Sr. Eurico de Jesus Teles Neto, eleito em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13 de setembro de 2012. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas da Companhia, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º, da Lei das S.A. (a.a.) Bayard de Paoli Gontijo (Presidente da Mesa); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionistas: Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A, ambas representadas neste ato por Bayard de Paoli Gontijo. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2013. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SEREDE SERVIÇOS DE REDE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2534855 e data de 05/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 27/08/2013\r\n\r\n312468-2\r\n\r\nId: 1575722"
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                    "V - Ata",
                    "CONTROLAUTO SERVIÇOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nAUTOMOTIVA BRASILEIRA S/A\r\n\r\nCNPJ: 00.185.486/0001-80 - NIRE: 3.330.015.993-2\r\n\r\nA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29 de abril de 2013, publicada no dia 28/06/2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, foi registrada na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob as seguintes numerações: / Nome: CONTROLAUTO SERVIÇOS DE SEGURANÇA AUTOMOTIVA BRASILEIRA S/A, NIRE: 33.3.0015993-2, protocolo: 00-2013/343156-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002514826. Data 29/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Nome: CONTROLAUTO SERVIÇOS DE SEGURANÇA AUTOMOTIVA BRASILEIRA LTDA, NIRE: 33.2.0957890-1, protocolo: 00-2013/343156-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 33.2.0957890-1. Data 29/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 29/04/2013\r\n\r\n313899-02\r\n\r\nId: 1575693"
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                    "GEOMÉTRIX CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 07.234.490/0001-30\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios. Data, Hora e Local: Aos 10 dias de outubro de 2013, às 19 horas, na sede da sociedade, à Rua Lauro Muller, nº 116 Sala 4206 - Botafogo - Rio de Janeiro - CEP 22290-160; Presença - Sócios representando a totalidade do capital social; Composição da Mesa - ROBERTO DUNIN BORKOWSKY, presidente e TEREZINHA SANTOS JASEN DUNIN BORKOWSKY, secretária. Ordem do Dia - Em cumprimento que determina o Art. 1.084 e seus parágrafos do Código Civil, os sócios resolvem reduzir o Capital Social da sociedade que era de R$ 9.040.000,00 (Nove milhões e quarenta mil reais) divididos em 9.040.000 (nove milhões e quarenta mil) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, para R$ 6.317.640,00 (seis milhões, trezentos e dezessete mil e seiscentos e quarenta reais) em moeda corrente do país, através da diminuição proporcional de suas quotas. Encerramento e Aprovação da Ata - Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada pelos sócios. ROBERTO DUNIN BORKOWSKY - Presidente; TEREZINHA SANTOS JASEN DUNIN BORKOWSKY - Secretária.\r\n\r\nARS - 10/10/2013\r\n\r\n313345-02\r\n\r\nId: 1575937"
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "GRÊMIO MARECHAL JOSÉ PESSOA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 39.751.417/0001-21\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 12 de agosto de 2013. 1) Data, Hora e Local: Aos 12 de agosto de 2013, às 13h00min, à Rod Pres. Dutra, Km 306, estado do Rio de Janeiro, na cidade de Resende. 2) Quórum de instalação: Presença de todos os seus participantes necessário para esta deliberação conforme disposto no artigo 38 do Estatuto Social. 3) Ordem do dia: Única) Explanar sobre a necessidade de fechamento da agremiação frente ao fim do Curso Avançado da Academia Militar das Agulhas Negras e a votação de sua dissolução. 4) Mesa: Cadete Rafael Santos Fidélis - Secretário da agremiação. 5) Deliberações: o Presidente Cadete Lucas Fonseca Bohlke enfatizou a necessidade de dissolver a associação por causa do fim das atividades do Curso Avançado. Em seguida, submeteu à votação da proposta de dissolução da associação, já previamente discutidos, que foi imediatamente aprovado por unanimidade ficando determinado que a guarda de todo documento da associação permaneça no acervo do Curso Avançado, à Rod Pres. Dutra, Km 306, estado do Rio de Janeiro, na cidade de Resende. De acordo com o Art. 38 § 3º do Estatuto Social, todo o patrimônio constituído será agregado ao material pertencente às instalações do Curso Avançado. E, por fim, o presidente passou a palavra para quem quisesse se manifestar e, na ausência de manifesto, como nada mais havia para ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente assembleia geral.\r\n\r\nId: 1572910"
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                "1576001": [
                    "V - Ata",
                    "OAS Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.866.604/0001-31 - NIRE 33.3.0029590-9\r\n\r\nAta de AGE de Acionistas, realizada em 20 de setembro de 2013\r\n\r\n1. Data, horário e local: Aos 20/09/2013, às 16 hs, na sede da OAS Óleo e Gás S.A. (“Cia.”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo, nº 440, 16º andar, S/ 1.601, Parte, Botafogo. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas no Livro de Presença dos Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Agenor Franklin Magalhães Medeiros (Presidente do Conselho de Administração); Secretária: Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz. 4. Ordem do Dia e Deliberação Tomada: Instalada a Assembleia, a acionista representando 100% do capital social da Cia. deliberou: (i) aprovar a celebração, pela Cia., na qualidade de interveniente, do Acordo de Investimentos e seus Anexos, especialmente o Acordo de Acionistas da Cia. e o Contrato de Penhor de Ações de Emissão da Cia. e de titularidade da OAS Investimentos S.A. (“OAS Investimentos”), a ser firmado entre a OAS Investimentos, o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (“FI-FGTS”) e a Cia., que regulará os investimentos na Cia. (“Acordo de Investimentos”), autorizando, ainda, os diretores da Cia., de forma isolada ou conjunta, na Data do Fechamento (conforme definido no Acordo de Investimentos), a praticar todos os atos e a celebrar todos os contratos necessários para a plena execução do Acordo de Investimentos. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada, esta ata vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Pres. da Mesa: Agenor Franklin Magalhães Medeiros; Secr.: Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz; Acionista: OAS Investimentos S.A. RJ, 20/09/2013. Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz - Secr.. Jucerja nº 2547500 em 04/10/2013. Valéria G.M.Serra - Secr. Geral.\r\n\r\nId: 1576001"
                ],
                "1575717": [
                    "V - Ata",
                    "VENÂNCIO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.390.241/0001-48 - NIRE 33.3.0028850-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 11/09/2013, às 10:00h, na Av. Niemeyer, 2, Lojas 201 e 202 (parte)/RJ. 2. Presenças: A totalidade dos acionistas da cia, conforme livro de presença de acionistas. 3. Mesa: Presidente - Pedro Henrique Chermont de Miranda, Secretário - Felipe Demori Claudino. 4. Ordem do dia: deliberar sobre o aumento de capital da cia e consolidar o estatuto social com a consequente alteração. 5. Deliberações: Foi aprovado por unanimidade: aumentar o capital na cia no valor de R$ 100.002,50, passando de R$ 2.417.519,28 para R$ 2.517.521,78, com a emissão de 80.002 ações pelo preço unitário de emissão de R$ 1,25. Todas as ações emitidas foram subscritas no ato, nos termos da lista de subscrição anexa (Doc.1), tendo determinados acionistas cedido os seus respectivos direitos de preferência aos subscritores. (2.2) Modificar o caput do art. 5º do estatuto social que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Cia é de R$ 2.517.521,78, dividido em 2.308.924 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”. (2.3) Consolidar o estatuto social, na forma do Doc. 2, que foi lido a aprovado por todos os acionistas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Presidente - Pedro Henrique Chermont de Miranda, Secretário - Felipe Demori Claudino, Pedro Hermes da Fonseca Rudge, Marcelo Mesquita de Siqueira Filho, Bruno de Mello Pereira, Victor Uebe, Pedro Henrique de Sá Earp, Pedro Castro Gonzaga de Carvalho, George Eduardo de Sá Earp, José Maria da Camara Canto de Vasconcellos e Sá, YPAUM LLC, Laura Tostes de Menezes Côrtes, Miguel Maia Galvão, Mauro Bergstein, Nilson Teixeira, Jorge Roberto Arab Oakim e Ryon Braga. Confere com o original lavrado em livro. RJ, 11/09/2013. Pedro H. Chermont de Miranda - Presidente; Felipe Demori Claudino - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 2548069 em 07/10/2013. valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1575717"
                ],
                "1575551": [
                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 16.727.386/0001-78 - NIRE 33.3.0030412-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 10:00 horas do dia 27 de setembro de 2013, na sede social da Riopar Participações S.A. (“Companhia”), situada na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901 - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. MESA: Presidente da Assembleia - José Carlos Reis Lavouras; Secretário da Assembleia - Lélis Marcos Teixeira. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a prestação de garantia fidejussória, na forma de aval, pela Companhia, no âmbito de 1 (uma) nota promissória comercial, no valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), que compõe a terceira série da oferta pública com esforços restritos de colocação de notas promissórias comerciais, nos termos das Instruções aplicáveis da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (“Oferta”), a ser realizada pela Barcas S.A. - Transportes Marítimos (“Barcas”), de 10 (dez) notas promissórias comerciais, em 3 (três) séries, no valor nominal unitário de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais) perfazendo um montante total de R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais) (“Notas Comerciais”), o que representa, portanto, 10% (dez por cento) das obrigações a serem assumidas pela Barcas no âmbito da Oferta; (ii) autorizar a Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia a celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à outorga da garantia descrita acima; e (iii) autorizar a prática pela Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia de todo e qualquer ato para efetivação do aval, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata e a anotação nos respectivos livros sociais. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, tomaram as seguintes deliberações, conforme atribuições do artigo 21, inciso (xx) do Estatuto Social da Companhia: (i) Autorizaram a prestação de garantia fidejussória, pela Companhia, na forma de aval, no âmbito de 1 (uma) Nota Comercial, no valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), que compõe a terceira série da Oferta, a ser realizada pela Barcas, o que representa, portanto, 10% (dez por cento) das obrigações a serem assumidas pela Barcas no âmbito da Oferta, sendo que as Notas Comerciais terão as seguintes características: (a) prazo de vencimento de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de emissão; e (b) juros remuneratórios no vencimento equivalentes a 110% (cento e dez por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br). As demais características das Notas Comerciais serão deliberadas e aprovadas em Reunião do Conselho de Administração da Barcas; (ii) Autorizaram a Companhia a celebrar, por meio de seus diretores e/ou representantes, todos os documentos e instrumentos contratuais necessários e relativos à outorga da garantia ora aprovada, autorizando, ainda, a Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia a celebrar todos os outros documentos e praticar todos os outros atos necessários para tanto; e (iii) Por fim, autorizaram a prática pela Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia de todo e qualquer ato para efetivação do ora deliberado, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata e a anotação nos respectivos livros sociais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2013. José Carlos Reis Lavouras, Presidente da Mesa e, como secretário, o Lélis Marcos Teixeira. ACIONISTAS: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR e OPUS Consultoria, Administrações e Participações Ltda. Certifico que a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2013. José Carlos Reis Lavouras - Presidente; Lélis Marcos Teixeira - Secretário. Acionistas: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR. José Carlos Reis Lavouras - Presidente do Conselho de Administração; Lélis Marcos Teixeira - Diretor. OPUS Consultoria, Administrações e Participações Ltda. Jucerja nº 20134800729 em 01/10/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1575551"
                ],
                "1575560": [
                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 16.727.386/0001-78 - NIRE 33.3.0030412-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 11:00 horas do dia 27 de setembro de 2013, na sede social da Riopar Participações S.A. (“Companhia”), situada na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901 - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. MESA: Presidente da Reunião - José Carlos Reis Lavouras; Secretário da Reunião - Lélis Marcos Teixeira. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a prestação de garantia fidejussória, na forma de aval, pela Companhia, no âmbito de 1 (uma) nota promissória comercial, no valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), que compõe a terceira série da oferta pública com esforços restritos de colocação de notas promissórias comerciais, nos termos das Instruções aplicáveis da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (“Oferta”), a ser realizada pela Barcas S.A. - Transportes Marítimos (“Barcas”), de 10 (dez) notas promissórias comerciais, em 3 (três) séries, no valor nominal unitário de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais) perfazendo um montante total de R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais) (“Notas Comerciais”), o que representa, portanto, 10% (dez por cento) das obrigações a serem assumidas pela Barcas no âmbito da Oferta; (ii) autorizar a Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia a celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à prestação da garantia descrita acima; e (iii) autorizar a prática pela Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia de todo e qualquer ato para efetivação do aval, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata e a anotação nos respectivos livros sociais. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros, por unanimidade e sem quaisquer restrições, tomaram as deliberações a seguir, conforme atribuições do artigo 21, inciso (xx) do Estatuto Social da Companhia, tendo os acionistas da Companhia, em assembleia geral extraordinária ocorrida nesta data, aprovado as seguintes deliberações: (i) Autorizaram a prestação de garantia fidejussória, pela Companhia, na forma de aval, no âmbito de 1 (uma) Nota Comercial, no valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), que compõe a terceira série da Oferta, a ser realizada pela Barcas, o que representa, portanto, 10% (dez por cento) das obrigações a serem assumidas pela Barcas no âmbito da Oferta, sendo que as Notas Comerciais terão as seguintes características: (a) prazo de vencimento de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de emissão; e (b) juros remuneratórios no vencimento equivalentes a 110% (cento e dez por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br). As demais características das Notas Comerciais serão deliberadas e aprovadas em Reunião do Conselho de Administração da Barcas; (ii) Autorizaram a Companhia a celebrar, por meio de seus diretores e/ou representantes, todos os documentos e instrumentos contratuais necessários e relativos à outorga da garantia ora aprovada, autorizando, ainda, a Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia a celebrar todos os outros documentos e praticar todos os outros atos necessários para tanto; e (iii) Por fim, autorizaram a prática pela Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia de todo e qualquer ato para efetivação do ora deliberado, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata e a anotação nos respectivos livros sociais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2013. Sr. Francisco José Gavinho Geraldo, Presidente da Mesa e, como secretário, o Sr. José Carlos Reis Lavouras. CONSELHEIROS: Francisco José Gavinho Geraldo, Jacob Barata Filho, José Carlos Reis Lavouras, Narciso Gonçalves dos Santos, Marcelo Traça Gonçalves, José Carlos Cardoso Machado, Lélis Marcos Teixeira, Amaury de Andrade, David Barioni Neto e Edson Figueiredo Menezes. Certifico que a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2013. Francisco José Gavinho Geraldo - Presidente do Conselho de Administração; jOSÉ CARLOS REIS LAVOURAS - Secretário. Jucerja nº 0020134800753 em 01/10/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1575560"
                ],
                "1576086": [
                    "V - Ata",
                    "HIDROTERRA S/A ENGENHARIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ 33.007.865/0001-39 - NIRE 33.3.0009632-9\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 23/05/2013. Data, Local e Hora: No dia 23 de maio de 2013 na sede da sociedade, na Rua Pinto Coelho Junior nº 22 - sala 101, na cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, às 8:00 hs. Quorum: Acionistas presentes representado mais de 2/3 do Capital Votante, conforme assinaturas no livro de presenças de acionistas; Ordem do Dia: Convocação: Os anúncios a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, bem como o Edital de Convocação foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições dos dias; 24, 25 e 26 de abril de 2013 e no Jornal Diário Comercial, edições dos dias; 22, 23 e 24 de abril de 2013; o balanço Patrimonial referente aos exercícios encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012, não foi publicado na imprensa, tendo em vista o que estabelece o Art. 294 - inciso II da Lei 6.404/76; Mesa: Presidente: José Candido Capistrano de Castro Pessoa, Secretário: Maria Beatriz Capistrano de Castro Pessoa; Deliberações: todas aprovadas por unanimidades, com abstenção dos legalmente impedidos. Assembleia Geral Ordinária: 1) Aprovados sem reservas o relatório da Diretoria, a Demonstração Financeira referente aos exercícios encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012. 2) Os Resultados dos exercícios encerrados em 2011 e 2012, deixaram um prejuízo de R$ 714.755,64 para 2011 e R$ 798.822,85 que ficará registrado na conta Lucros / Prejuízos Acumulados. 5) Fixado o prolabore em R$ 3.510,00 mensais que será rateado entre os diretores eleitos. Assembleia Geral Extraordinária: O Capital Social não sofrerá alteração. Art. - 5º - O Capital Social é de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) divididos em 1.000.000 de ações ordinárias e nominativas no valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar em funcionamento; Encerramento: Nada mais Havendo a tratar, foi à sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, lida e achada conforme assinada pelos acionistas; Assinaturas: José Candido Capistrano de Castro Pessoa; Presidente; Acionistas Presentes: José Candido Capistrano de Castro Pessoa e Maria Beatriz Capistrano de Castro Pessoa. A presente ata é cópia fiel lavrada do livro próprio. Rio de Janeiro, 25/05/2013. José Candido Capistrano de Castro Pessoa - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: HIDROTERRA S/A ENGENHARIA E COMÉRCIO. Certifico que o presente foi Arquivado sob o nº 2549734, data de 10/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 23/05/2013\r\n\r\n313379-02\r\n\r\nId: 1576086"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1575918": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JOCKEY CLUB DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ : 30 137 863/0001-76\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65 E SEGUINTES DO ESTATUTO SOCIAL, FICAM CONVOCADOS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, APTOS, DA SOCIEDADE A SE REUNIREM EM ASSEMBLÉIA NA SEDE SOCIAL SITUADA A RUA JOSÉ CLEMENTE, 94 SALA 1605 - CENTRO - NITERÓI RJ - CEP 24020-103, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2013, AS 8:00 HORAS EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E, NÃO HAVENDO QUÓRUM, EM SEGUNDA AS 8:30 HORAS, A FIM DE DELIBERAREM SOBRE OS ASSUNTOS: A) RATIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO ANTERIOR ; B) RATIFICAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS DIRETORES NAS REUNIÕES PROCEDIDAS NO DIA 13/12/2012 E 27/12/2012, SENDO ELEITOS PARA PRESIDENTE: DR. CLEIDE MALAFAIA TORRES; VICE-PRESIDENTE: CONRADO LINS TORRES; TESOUREIRO GERAL: GERALDO JOSÉ DE ANDRADE ; 1º SECRETÁRIO GERAL: DR. SÉRGIO ANTÔNIO OLIVEIRA DE AZAMBUJA ; C) ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL; D) NOMEAR O PROCURADOR DA SOCIEDADE; E) RATIFICAÇÃO DAS ATAS ANTERIORES; F) ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nNITERÓI 14 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nCLEIDE MALAFAIA TORRES - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1575918"
                        ],
                        "1576130": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Cia.”), convidados a participar da AGE, a ser realizada às 10h do dia 30/10/13, na sede social da Cia. localizada na R. Dias Ferreira nº 190, 301, Leblon, RJ/RJ, a fim de deliberar sobre a eleição de 2 membros do Conselho de Administração da Cia., em substituição aos conselheiros Sandeep Mathrani e Shoaib Z Khan. Informações Gerais: a. As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481, de 17/12/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis na sede da Cia., no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - www.cvm.gov.br. b. Nos termos do art. 141 da Lei das S.A., dos arts. 1º e 3º da Instrução da CVM nº 165, de 11/12/91, conforme alterada (“Instrução CVM nº 165/91”) e do art. 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% do capital social com direito a voto. c. Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 25/10/13, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Cia. expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação. d. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 25/10/13, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário. Procurações e atos societários oriundos do exterior deverão ser encaminhados para a Cia. juntamente com a respectiva notarização, consularização e tradução juramentada para o português. e. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita nos itens (c) e (d) acima seja depositada na sede administrativa da Cia., localizada na R. Dias Ferreira nº 190, 301, Leblon, RJ/RJ, dentro dos respectivos prazos. RJ, 15/10/13. Aliansce Shopping Centers S.A. - Henrique Cordeiro Guerra - Diretor Executivo e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1576130"
                        ],
                        "1575396": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral de Debenturistas - 1ª emissão: Ficam convidados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 28 de outubro de 2013, às 11:00 hs, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, localizada à Avenida das Américas n° 19.019, sala 318, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração da forma do cálculo da remuneração, conforme disposto no item 4.5 da Escritura de Emissão; e (b) Aprovação, pelos debenturistas, da Escritura de Emissão, em um único Instrumento contendo todas as alterações e aditamentos aprovados em Assembleias anteriores. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2013. Oliveira Trust DTVM S.A. Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1575396"
                        ],
                        "1574328": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ - 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024783, com validade até 09 de outubro de 2014, para realizar o término das obras de implantação do sistema de abastecimento de Ponta Negra, Município de Maricá, na ESTRADA DE PONTA NEGRA, - KM 2, município de MARICÁ. (Processo n°: E-07/202546/2008).\r\n\r\nId: 1574328. Por ofício"
                        ],
                        "1573735": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "K & K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S.A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 06.298.938/0004-69\r\n\r\nK & K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024785, com validade até 09 de outubro de 2018, para realizar a atividade de reaproveitamento dos resíduos industriais oriundos do processo de alto forno 02 e 03 da CSN como óxido de ferro, óxido de cálcio, óxido de zinco, silício, cálcio e carbono em forma de coque, na RODOVIA LÚCIO MEIRA, KM 5,0 - BR 393, S/Nº - CSN, - VILA SANTA CECÍLIA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/002.5543/2013) \r\n\r\nId: 1573735"
                        ],
                        "1561848": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VAPI MÁRMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.763.426/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVAPI MÁRMORES E GRANITOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024512, com validade até 13 de setembro de 2014, para realizar a atividade de beneficiamento de mármores e granitos, na AVENIDA EWERTON XAVIER S/N - QUADRA 80 LOTE 02 - ITAIPU, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/202721/2004) \r\n\r\nId: 1561848"
                        ],
                        "1570675": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.470.526/0001-85\r\n\r\nRIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024449, com validade até 03 de outubro de 2017, que a autoriza para atividade de extração mineral da substância areia em cava molhada, conforme DNPM nº 890673/1992, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 143,5, FAZENDA DA PEDRA - TAMOIOS, município de CABO FRIO. (Processo n°: E-07/201097/2004).\r\n\r\nId: 1570675"
                        ],
                        "1573389": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA LECY TAVARES LTDA\r\n\r\n29.178.167/0001-29\r\n\r\nConcessão de Licença:A Construtora Lecy Tavares Ltda torna público que recebeu da Agencia do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 24.400/2013, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA de 23 de setembro de 2012 nº 007/2013, com validade até 23 de setembro de 2015 que autoriza Construção de Condomínio composto 02 blocos de apartamento multifamiliar de 04 Andares e área de lazer no endereço Rua Vereador José Rodrigues Pereira nº 105 Lt.2 Qd.D Bairro Itapuca no município de Resende - RJ.\r\n\r\nId: 1573389"
                        ],
                        "1570702": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERARE MINERAÇÃO E\r\n\r\nCOMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n40.333.270/0001-39\r\n\r\nMINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024450, com validade até 03 de outubro de 2017, para atividade de extração mineral da substância areia em cava molhada, conforme DNPM nº 890286/1999, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 143,5, FAZENDA TOSANA - TAMOIOS, município de CABO FRIO. (Processo n°: E-07/200456/2006).\r\n\r\nId: 1570702"
                        ],
                        "1570761": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERARE MINERAÇÃO E\r\n\r\nCOMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n40.333.270/0001-39\r\n\r\nMINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024752, com validade até 03 de outubro de 2017, para atividade de extração mineral da substância areia, em cava molhada, conforme DNPM nº 890672/1992, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 143,5 (RJ-106), FAZENDA DA PEDRA - TAMOIOS, município de CABO FRIO. (Processo n°: E-07/501152/2009)\r\n\r\nId: 1570761"
                        ],
                        "1520515": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAGATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n30.669.162/0001-88\r\n\r\nMAGATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023634, com validade até 29 de junho de 2018, que a autoriza a realizar a atividade de geração de energia elétrica em Central Geradora Hidroelétrica - CGH - com potência inferior a 1MW, na RUA ALADYR RODRIGUES COSTA, S/Nº, - JARDIM ORNELLAS, município de BOM JARDIM. (Processo n°: E-07/509943/2010)\r\n\r\nId: 1520515"
                        ],
                        "1575141": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0017-71\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.10.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as suas atividades concomitantemente à recuperação do passivo ambiental existente e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Lucio Meira (BR-393), Km 5001 s/n - Vila Santa Cecília, no Município de Volta Redonda, no período de 14.10.2013 a 14.11.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1575141"
                        ],
                        "1576088": [
                            "V - Errata",
                            "SOCINPRO SOCIEDADE BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO E PROTEÇÃO DE DIREITOS INTELECTUAIS\r\n\r\nCNPJ: 33.748.146/0001-79\r\n\r\nERRATA: Na publicação realizada neste veículo, na edição do dia 02/10/2013, onde se lê: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, leia-se: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Onde se lê: participarem da reunião ordinária, leia-se: participarem da reunião extraordinária. Sylvio Rodrigues Silva - Diretor-Geral.\r\n\r\nId: 1576088"
                        ],
                        "1576038": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SOCIEDADE PSICANALITICA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 07.425.763/0001-23\r\n\r\nRelação nominal dos psicanalistas que concluíram a formação teórica, análise didática e supervisão em 30/08/2013: Argemiro Edson Ribeiro, Cristiano Barbosa, Gilberto dos Santos Durães, Mauricio Pereira Alves, Patricia Fernanda Heliodoro dos Santos, Rosana Mesquita Pereira, Tânia Maria Alves, Vanilton Saraiva Martins, Irene Dantas de Souza do Nascimento, Ana Lucia Princisval de Queiroz.\r\n\r\nId: 1576038"
                        ],
                        "1574465": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF 42.124.693/0001-74 - NIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para se reunirem em Assembleias Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2013, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila n° 358 - 2° andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do artigo 21°do Estatuto Social da Companhia com a supressão do parágrafo segundo; b) Substituição de membro do Conselho de Administração; c) Assuntos de interesse geral da Sociedade. \r\n\r\nId: 1574465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575330": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da Construtora Metropolitana S/A (a “Cia.”) a comparecer à AGE que se realizará na sede social da Cia., na Av. das Américas, 700, Bl. 1, Sls. 229 a 237, Barra da Tijuca, RJ/RJ, no dia 22/10/13, às 17h, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) eleição do Conselho de Administração. Avisos: A documentação relativa à Ordem do Dia encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Cia.. Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser apresentados na sede social da Cia. nos termos da Lei. RJ, 11/10/13. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1575330"
                        ],
                        "1576008": [
                            "V - Convocação",
                            "AURIZÔNIA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 52.743.358/0001-08 - NIRE Nº 33.3.0027382-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Aurizônia Empreendimentos S.A. (\"Cia\") a ser realizada, em 1ª convocação, em 21/10/13, às 09 hs, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/12; e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendos. Em cumprimento ao disposto no caput e §5°, do art. 133 da Lei 6.404/76, os documentos a serem discutidos na referida AGO foram publicados no Diário Comercial e no DOERJ nas edições de 18/09/13. RJ, 11/10/13. Raimundo José Nunes Pessoa - Secretário.\r\n\r\nId: 1576008"
                        ],
                        "1576009": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMQUIMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.792.603/0001-90 - NIRE Nº 33.3.0029190-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Cimquima Participações S.A. (\"Cia\") a ser realizada, em 1ª convocação, em 21/10/13, às 10 hs, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (A) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/12; e (B) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendos. Em cumprimento ao disposto no caput e §5°, do art. 133 da Lei 6.404/76, os documentos a serem discutidos na referida AGO foram publicados no Diário Comercial e no DOERJ nas edições de 18/09/13. RJ, 11/10/13. Raimundo José Nunes Pessoa - Secretário.\r\n\r\nId: 1576009"
                        ],
                        "1575260": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração da MANABI S.A. (\"Companhia\"), com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma do Artigo 23 do seu Estatuto Social, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em primeira convocação, em 30 de outubro de 2013, na sede da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada às 11:00hs (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição de novo membro para o Conselho de Administração da Companhia; (ii) Autorização para a lavratura e publicação da ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n313320-02\r\n\r\nId: 1575260"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1573536": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES FONTE \r\n\r\nCNPJ Nº 68.611.375/0001-21\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 3ª FASE - CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -ANO 2004/2º semestre - Diego Dias da Silva, Henrique da Silva Gonçalves Junior. ANO 2005/2º semestre, Keity Mery Diniz da Silva. ANO 2007/2º SEMESTRE - Andrea Lucia da Silva. Daniele de Andrade Gonçalves, João Paulo Alves de Figueiredo. Ano 2008/1º semestre - Fabricio Jorge Moraes de Lemos, Gabriel de Oliveira Soliva Mello. Ano 2009/2º semestre, André Damasceno, Bruno Souza Santos, Evandro Luiz Lopes de Souza, Ketney Teixeira de Lima, Marllon Franco de Albuquerque, Simone Pereira da Silva. Ano 2010/1º semestre - César Casado de Lima Junior, 2º semestre - Daniel Estevam de Lima 2011/1º semestre - Evelyn Touzo Cunha. 2º semestre - Débora Rodrigues de Aguiar. - Felippe da Silva Fernandes de Souza, Pâmela de Araujo Miranda, Raphael Vieira Lacerda. Ano 2012/1º semestre - Gabriel Cesar Souza de Amorim, Jéssica Cristina de Lima Soares, Renan Teixeira Candido. 2º semestre - Cristian Fernandes do Nascimento, Cristiano Sandis de Jesus, Diogo Nunes de Oliveira, Fabio Costa de Meireles, Glauco Monteiro Pinheiro, Tiago do Carmo Batista, Yuri dos Santos Silva. Ano 2013/1º semestre - Aurinete Pinto Soares de Oliveira, Gabriella Francisco Duarte Moreira Augusto, Gustavo Miranda Lopes, Marlucia dos Santos Fernandes, Natalia Monteiro dos Santos. Diretora: Sandra Lúcia Fernandes da Fonte. Registro 121/ Secretária: Sonia Regina Marques Simões Registro nº 972/C.E.E./RJ. \r\n\r\nId: 1573536"
                    ],
                    "1572882": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Nilton Murad LTDA\r\n\r\nTECNIM\r\n\r\nCNPJ: 08.382.307.0001/06\r\n\r\nConcluintes dos Cursos ano 2013: Técnico em Segurança no Trabalho, Andrea de Matos Santos, Creuzilda Menegussi, Débora dos Santos Saboia, Edycarlo Pereira dos Santos, Eric Rodrigues Silva, Filipe Costa Rosa, Glauciane Matos Silva, Graziele Evangelista Paulino, Helaine Macedo Mendes Pereira, Ingrid dos Santos de Abreu, Jucilene da Conceição Coutinho dos Santos, Marcelo Barbosa de Carvalho, Michele Santos de Oliveira, Rodrigo Reis de Carvalho, Ronaldo Pereira Leite, Sidney dos Santos, Taynara Ferreira de Freitas, Tatiane Gomes de Almeida, Vânia Matozo Viana, Vilma Cardozo da Conceição e Weber de Oliveira Pereira, Técnico em Enfermagem Ana Caroline da Silva Soares, Maria Carmelita Ferreira, Monique Rodrigues de Souza, Nilzete Barcelos Corrêa dos Santos, Taise Class Andrade, Técnico em Instrumentação Cirúrgica Ana Caroline da Silva Soares, Juliana da Silva Rangel, Maria Carmelita Ferreira, Milene Alves Castro, Monique Rodrigues de Souza, Nilzete Barcelos Corrêa dos Santos,Ricardo Murad, Taise Class Andrade e Viviane Jarvis da Costa Carvalho. Técnico Meio Ambiente,Ludmila Guimarães de Almeida, Reginaldo Lessa Vieira, Simone Cristina Macedo Moraes e Terezinha Pinheiro das Neves.Diretora Sonia Maria Borghi n° 969.481, Secretaria Escolar Ana Paula da Silva Santos n° 10.413.519- 9\r\n\r\nId: 1572882"
                    ],
                    "1566138": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2007: José Claudio de Santana. - 2011: Rondinelle Nogueira Fiuza. - Técnico em Automação Industrial - 2011: Ronald Brazil Câmara Nazareth. - Técnico em Edificações - 2009: Paulo Roberto Andrade Viana. - 2011: André Luiz Rodrigues da Silva, Claudio de Oliveira Affonso, Danilo Maia da Silva, Débora Juliana dos Santos Cezar, Eduardo de Souza Macedo, Eduardo Gonçalves de Faria Basto Cordeiro, Humberto da Cunha Ribeiro, Jacy de Azevedo Meirelles Coelho, Josimar dos Santos Nunes, Pablo Santos Monteiro Bispo, Ronald Martins de Oliveira, Sabrina Tainá Rocha, Silvio Cesar Valentim, Thalita Araujo Pereira, Walter Nobre Gomes. - Técnico em Processamento de Dados - 1988: Daniel Pacheco Oliveira. - Técnico em Eletrônica - 2011: Alexandre Grellet de Toledo, Luís Antonio de Souza dos Santos, Thiago Teixeira de Siqueira.\r\n\r\nId: 1566138"
                    ],
                    "1576082": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nO Diretor da Instituição de Ensino SIGMA, mantido por WM&G Sociedade Educacional e Cultural LTDA, situada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 207 Sl 401, Centro, Niterói, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Alunos Concluíntes do Técnico em Transações Imobiliárias em 2010: Oswaldo Mulé Filho; em 2011: Cinthya Gomes Rocha; em 2012: Anderson Soares da Conceição; Carlos Henrique Pires de Souza; Dalila Avila de Cêa; Elizangela Rodrigues Alves Munro; Jose Carlos da Silva; em 2013: Adriana Marques de Oliveira; Aêridam da Silva Rodrigues; Aida Helena de Castro Araujo; Alan Guimarães Martins; Alana Soares Nunes; Alex Acha David; Alexandre Oliveira de Carvalho; Amanda Souza Cruz Navega; Ana Flávia Estelita Verdasca; Andre Luis Fernandes Barreto; André Luis Ferreira Torres; Antonio Magdalena do Nascimento; Breno Michel Silva Rosa; Bruno Cesar Valladares Borga; Carlos Roberto de Souza; Carlos Tadeu Rangel Perlingeiro; Cléria Souza Campos Moreira; Clesio de Souza Estrella; Cristianne Gonçalves da Silva; Daniel de Oliveira Moreira; Dhenefen Barbosa Molina; Diego de Carvalho Vaz Alves de Matos; Diórdeles Vaz de Souza; Eduardo Chalita Braz; Efraim Davies de Vasconcelos; Elaine da Silva Teixeira; Elisabete Albuquerque Nascimento; Eric Costa da Silva; Everton de Melo Gonçalves; Fábio Dias Dutra; Flavio Corcino Vieira; Flávio Motta Quintanilha; Francisco Carlos da Silva Basbus Junior; Francisco Eugênio Machado Lopes Cavalcante; Geraldo Luiz Thomaz da Costa; Gloria de Oliveira Gomes; Gustavo César de Castro; Haliston Manoel de Almeida; Ivaneide Barbosa de Oliveira; Ivani Valentim dos Santos; Jairo Beserra Teixeira; Jorge Roberto Lima Olaia Junior; José Carlos Fernandes Luiz Junior; Jose Roberto Parreira da Cunha; José Vitor Campos; Júlio Marcos Torres Nunes; Leandro Alves Rosa; Lucas Gomes Parente de Azevedo; Luiz Carlos Ferreira da Costa; Luiz Fernando Machado dos Santos; Marcela Poli; Marcelo de Castro; Maria Nazaré da Silva Torres Galvão; Maria Verônica Costa da Silva; Marly Fernandes de Arká; Mayara de Castro Cunha; Mirian Branco Bezerra da Conceição; Neuza Pires dos Santos; Nilton Alves de Mello; Patricia Vianna de Araujo Fuly; Paula Manfrim; Paula Nunes; Paulo César Freitas Cordeiro; Pedro Paulo de Melo Maranhão; Raphael de Almeida Pedreira; Raphael Sacchetto Lorenzetto; Regina Maria Cabral Turra; Roberto Rodrigues Pernambuco; Rodrigo Soares Jatobá Gonçalves; Rosy de Fátima Brown da Costa Dias; Samantha Candido Gama; Samuel Vitor Cano Lopes; Silton Castro Gonçalves; Soraya Costa de Almeida; Stella Maris Alves Soares; Thaísa Marchesin de Abreu Bento; Thiago da Rocha e Silva; Ueklys de Souza Bongestab; Vanessa Botinha Bocchino de Almeida; Wanderley Gonçalves Ferreira; Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203; Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012\r\n\r\nId: 1576082"
                    ],
                    "1568328": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MENDES DUARTE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA SONHO\r\n\r\nENCANTADO - LTDA\r\n\r\nCNPJ.: 27.766.047/0001-17\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES -TÉCNICO EM INFORMATICA/2007 - Geraldo do Nascimento Bernardo Junior. Lucas Silva Maia. Concluinte/2009 - Pedro Matheus Bandeira Ximenes Tavares. Concluintes/2010 - Amanda de Souza Oliveira, Camille Braga Nader da Silva, Carolyne Soares de Abreu, Dayana dos Santos Bezerra, Elisa Arruda Seilhe, Frederico do Nascimento Cabral, Izabella Pinheiro de Mattos Alves, Jonas Eduardo Menezes Castro, Juan Víctor Storino Valente Gonçalves, Larissa Gonçalves do Nascimento, Luiza Virginia Santos Silveira, Matheus Silva Amaral, Raquel Santana Mota, Thiago Gomes Tavares, Vinicius Martins Chagas. Concluintes/2011 - Dayanne Medeiros do Nascimento Lyrio, Evelyn Marinho Fernandes de Souza, Gabrielle da Costa Rocha, Thales Reis da Silva, Thays Porto Dias, Vinni Geovane Mencari Rosa.\r\n\r\nId: 1568328"
                    ],
                    "1566219": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2006: Flavia dos Santos Ferreira Gomes Silva. - 2007: Leonardo da Silva Guitz, Valdecir Breda, Wenderson dos Santos. - 2008: Vinicius Cordeiro de Mello. - 2010: Vanderley Silva. - 2011: Magno Silva de Andrade - Técnico em Edificações - 2010: Leandro dos Santos Aguiar. - 2011: Juliana Lima Leal. - Técnico em Telecomunicações - 2006: Sergio Leonardo Barreto da Costa. - Técnico em Eletrônica - 2010: Kayo Cesar Gomes de Alcantara. - Técnico em Automação Industrial - 2011: Renan Barboza Pereira de Souza.\r\n\r\nId: 1566219"
                    ],
                    "1566214": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2007: Fábio Rodrigues Barbosa. - 2008: Filipe Passeri Ferreira de Azevedo. - 2009: Fabio Souza Feitosa, Marianna Silva Pereira de Azevedo. - 2010: Fabio da Costa Nunes, Leandro Silva do Carmo, Michel Douglas dos Santos Melo, Rômulo Silva das Chagas, Tiago Souza dos Santos. - 2011: Anderson Angelo dos Santos, Cláudio Renato da Silva, Diego Marins da Silva, Filipe Pereira Costa, Marcelo de Araujo Martins. - Técnico em Eletrônica - 2011: Thiago Guimarães de Freitas. - Técnico em Telecomunicações - 2010: Thiago Teixeira de Siqueira. - Técnico em Informática - 2000: Roberta Marques Dias. - Técnico em Mecatrônica - 2011: Caio Sérgio Ferreira de Souza da Silva.\r\n\r\nId: 1566214"
                    ],
                    "1566232": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Mecatrônica - 2012: Aline Regina dos Santos da Silva, Igor Rodrigo Luz Morais, Luiz Claudio Granda, Márcio Afonso Salvador, Thiago Lüdtke Braga. - Técnico em Automação Industrial - 2012: Francine Valente Sanchez Gomez, Glaucio Ferreira Valente, Moises Monteiro Carvalhal Almeida, Willian Firmino Affonso. - Técnico em Mecânica - 2012: Glaucia Barros Machado Ferreira, Luciana dos Reis Gomes Cabral, Paulo José Rodrigues Ferreira, Rodrigo de Souza Luciano. - Técnico em Edificações - 2012: Antonio Habib Ferreira, Eliane de Souza Rosman, Rosilane dos Santos Costa Mendes, Vinícius Comba Morais.\r\n\r\nId: 1566232"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1575877": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 005/2013-PMA\r\n\r\nObjeto “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ELABORAÇÃO de Planta Genérica de Valores e Recadastramento Imobiliário do Município de Aperibé - RJ,”\r\n\r\nTipo: Menor Lance\r\n\r\nDia: 29/10/2013 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 , Km 208 - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-97296046. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1575877. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1575762": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 008/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. A Comissão Permanente de Licitação da SUSESP tendo em vista que não houve recurso na fase de habilitação, conforme nos autos do Processo Administrativo n.º: 09728/2013 comunica aos interessados na Tomada de Preço acima mencionada que a continuidade do certame será no dia 18 de Outubro de 2013, às 09:00 horas, na sala de reunião da CPL, sito na Av. Albo Chiesse, nº.: 107, Centro, Barra Mansa. Maiores informações pelo telefone (24) 3322-5995. \r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1575762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575530": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº062/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE POLISSONOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:29/10/2013 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1575530. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1575534": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2013 \r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pu blicações diárias, semanais ou mensais de atos oficiais da administração municipal, avisos de licitações, editais, atas de julgamentos e outros serviços inerentes as Leis nº 8.666/1993 e suas alterações e a de n° 10.520/2002, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo)TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 29 de outubro de 2013, às 10 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1575534. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1576017": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°150/2013, referente ao P.A. nº. 3527/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de buffet, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação, dia 29/10/2013 às 11:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia, 14 de Outubro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°151/2013, referente aos P.As. nº.4138/2013, 2734/2013 e 7914/2012, que objetiva a aquisição de utensílios de cozinha, roupas de cama, mesa e banho e eletrodomésticos e outros equipamentos, para atender as necessidade das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde, dia 30/10/2013 às 09:30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia, 14 de Outubro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°152/2013, referente ao P.A. nº.181/2013, que objetiva a aquisição de instrumentos musicais, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação, dia 30/10/2013 às 14:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia, 14 de Outubro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 1576017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1575814": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 048/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/251.439\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DA CIDADE NOVA IGUAÇU. A Concorrência Pública se realizará no dia 19 de NOVEMBRO de 2013 às 10:00 horas, à sala da Comissão Perma nente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 14 de Outubro de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1575814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575815": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 056/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/250.750\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Concorrência Pública se realizará no dia 18 de NOVEMBRO de 2013 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 14 de Outubro de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1575815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575816": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 062/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/258.054\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DORA EULÁLIA DE SOUZA PAPALÉO. A Concorrência Pública se realizará no dia 19 de NOVEMBRO de 2013 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 14 de Outubro de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1575816. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1575894": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 44/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: TP Nº 32/13 - EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA SERVIDÃO ERNESTO FELIPE SCHEFLER - MORRO FLORIDO - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 01/11/13 às 14:00 horas. \r\n\r\nTP Nº 33/13 - EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA PRÓXIMO AO Nº 235 DA RUA DO BISPO DOM JOSÉ - TRONO DE FÁTIMA - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 01/11/13 às 16:00 horas.\r\n\r\nTP Nº 34/13 - EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA SERVIDÃO Nº 411 DA RUA GONÇALVES DIAS - VAL PARAÍSO - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 04/11/13 às 13:00 horas.\r\n\r\nTP Nº 35/13 - EXECUÇÃO DE DRENAGEM E CONTENÇÃO NA SERVIDÃO Nº 283 NA ESTRADA DO PARAÍSO - SARGENTO BOENING - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 04/11/13 às 16 :00 horas. \r\n\r\nTP Nº 36/13 - EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS S/Nº - QUITANDINHA - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 05/11/13 às 14 :00 horas. \r\n\r\nTP Nº 37/13 - EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO NA ESTRADA DO CAXAMBU, APÓS A IGREJA DE SÃO CHARBEL - CAXAMBU - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 05/11/13 às 16:00 horas. \r\n\r\nTP Nº 38/13 - EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO NA RUA FREI LEÃO - ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 06/11/13 às 14:00 horas. \r\n\r\nTP Nº 39/13 - EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DE MURO DE GABIÃO E CORTINA ATIRANTADA NA RUA ANTÔNIO DA SILVA LIGEIRO - EM FRENTE A ASCB - TAQUARA - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 06/11/13 às 16:00 horas. \r\n\r\nTP Nº 40/13 - EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO NA RUA PRINCESA ISABEL, PRÓXIMO AO Nº 215 - BOA VISTA - BREJAL - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 07/11/13 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Conforme especificado no Edital. Edital completo e maiores informações a partir de 16/10/13, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 14 de outubro de 2013. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1575894"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1575949": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 020/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição com fornecimento de 30.000 quilos de hipoclorito de sódio. \r\n\r\nData/Hora/Local: 29/10/2013, às 10 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223. Edital disponível na página www.saaetri.com.br\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1575949. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1575985": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAdmar Lino da Silva\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n1ª VT/Macaé\r\n\r\n7a10, 21a23/10/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n6,0\r\n\r\nAline Tinoco Boechat\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n1 e 2VT/CG\r\n\r\n2a4, 7a10, 14a17, 21a22, 28a29/10/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n12,5\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT/Itaperuna\r\n\r\n1a3, 7a10, 14a17, 21a23, 28a31/10/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n15,5\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2VT/CF\r\n\r\n2a4, 9a11, 16a18, 30a31/10/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n9,0\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ªVT/PET\r\n\r\n2,3,7,8,9,10,14,15,16,17,21,22,28,29,30/10/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n7,5\r\n\r\nClaudia Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAV/Rio das Ostras\r\n\r\n2a3, 7a11, 14a16, 21a23, 28a30/10/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n11,5\r\n\r\nDiana Rocha Troccoli Ahlert\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1VT/ARA\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2ªVT/VR\r\n\r\n30/09a 03/10/2013, 7a10, 14a17, 21a22, 28a30/10/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n14,5\r\n\r\nFabrícia Aurélia Lima Resende Gutierrez\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT/AR\r\n\r\n12a13/10/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1 VT/CG\r\n\r\n7a10, 14a17, 28a30/10/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n9,5\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n3VT/VR\r\n\r\n29a31/07/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1VT/VR\r\n\r\n\"15a17/09/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT/BM\r\n\r\n1a6, 8a12/09/2013;19a20, 22a26/09/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n16,0\r\n\r\nLeticia Bevilacqua Zahar\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1 e 2VT/MAC\r\n\r\n15a17/09/2013; 10/09/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,0\r\n\r\nLetícia Cavalcanti da Silva\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT/BP\r\n\r\n23a26/09/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nLetícia Cavalcanti da Silva\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT/BP\r\n\r\n1º/10/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLetícia Cavalcanti da Silva\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1VT/RES\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLetícia Costa Abdala\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1VT/RES\r\n\r\n1a3, 7a10, 15a18, 21a22, 28a30/10/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n13,5\r\n\r\nLuis GulhermeBueno Bonin\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1VT/VR\r\n\r\n29/09 a 2/10/13; 6a9; 13a16, 20a22, 27a30/10/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n16,5\r\n\r\nMaria Candido Rosmaninho Soares\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1VT/CG\r\n\r\n1a3,7a10,14a17,21a24,28a30/10/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n15,5\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT/BP\r\n\r\n2,8,9,15,21,22,23,28,29 e 30/10/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n5,0\r\n\r\nRobson Gomes Ramos\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT/BP\r\n\r\n2a3,7a10,14a17,21a24,28a31/10/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n15,5\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1VT/NF\r\n\r\n1a3, 7a10,14a,17,21a22,28a30/10/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n13,5\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAV/Cantagalo\r\n\r\n2,16,30/10/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2VT/CF\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2VT/CF\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1575985"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1575878": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 645/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Assessoria Jurídica da Presidência - PR;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1575878"
                        ],
                        "1575908": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 14.10.2013, no Processo TRT-PA-13567-2013-000-01-00-3, de ROBERTO PIRES FERREIRA CLEMENTINO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 171 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, referentes ao período em que o servidor esteve em licença para tratar de interesse particular, nos termos da Orientação Normativa nº 03/2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. À CAPE para publicação. Após, arquive-se no SECARQ-GP. ” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1575908"
                        ],
                        "1575879": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 11.10.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-13925-2013-000-01-00-8, de SILVIA RANGEL. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 29/09/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal, aproveitando-se, para tanto, o período de 03 (três) meses de licença especial a que faz jus a servidora, o que implica a impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-05184-2013-000-01-00-1, de CRISTIAN ROSA CRISTOVAO. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 7.180 dias de tempo de serviço/contribuição público militar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 2.234 dias para fins de adicional por tempo de serviço, passando a fazer jus ao percentual de 6% (seis por cento) a contar de 01/10/2012, referentes ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90 e Súmula 108 do TCU, bem como na MP nº 2.225-45/2001. Ressalte-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\nTRT-PA-13061-2013-000-01-00-4, de SHEILA DE MENDONÇA LIMA PADILHA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 24/09/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1575879"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1575796": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0010611-43.2012.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Lêda Cristina Souza da Silveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Lgia Scrivano Paixão [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Fernando César Araújo Gonçalves [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Tiago Tardin Sinder [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Fátima Marinho de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Ricardo Luis Wyllie de Araujo [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA - AUSU \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fátima Marinho de Oliveira, Agte Fernando César Araújo Gonçalves, Agte Lêda Cristina Souza da Silveira, Agte Lgia Scrivano Paixão, Agte Ricardo Luis Wyllie de Araujo, Agte Tiago Tardin Sinder\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 1731 pela Excelentíssima Desembargadora Vice-Corregedora no exercício eventual da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região: \"I- Admito o recurso ordinário de fls. 302-322 (2º vol.), por preenchidos seus pressupostos extrínsecos, reportando ao artigo 899 da CLT. II- Intimem-se os Agravantes Re corridos para, querendo, apresentar contrarrazões. (...). Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2013. Desembargadora do Trabalho Vice-Corregedora no exercício eventual da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\" \r\n\r\nId: 1575796"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1575941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012387-78.2012.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Leonardo Coelho Ribeiro (Rudi Meira Cassel DF22256D), - Recorrido: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, conhecer do recurso administrativo interposto por LEONARDO COELHO RIBEIRO e dar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nProcesso: 0016267-78.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, acolher o conflito e afirmar a competência do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para prosseguir com a execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016928-57.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, em acolher o conflito e afirmar a competência do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para prosseguir com a execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017671-67.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, rejeitar o conflito e afirmar a competência do juízo da Vara do Trabalho de Barra Mansa para o julgamento da demanda, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017622-26.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Suscitado: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de NIterói - por unanimidade, acolher o conflito e declarar a competência do juízo da 6ª Vara do Trabalho de Niterói para processar e julgar a demanda, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. A Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva declarou suspeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1575941"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1575846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso 0005624-27.2013.5.01.0000 (RECADM) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ADMINISTRATIVO - RECORRENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO - SISEJUFE (Rudi Meira Cassel - OAB/DF-22.256) - RECORRIDO: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO: - ...por unanimidade, julgar extinto o recurso administrativo por perda de objeto, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0011211-30.2013.5.01.0000 (RECADM) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ADMINISTRATIVO - RECORRENTE: MAURO CESAR DA SILVA JUNIOR - RECORRIDO: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO: - ...por unanimidade, negar provimento ao recurso administrativo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nTherezinha Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575846"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1575910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0005657-51.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Cesar de Souza Fernandes \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTerceiro Interessado: Lurdes Dutra da Silva \r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lurdes Dutra da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção\r\n\r\nEspecializada em Dissídios Individuais – Subseção II - doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ocorrendo empate\r\n\r\nna votação e colhido o voto de qualidade do Exmo.Desembargador Presidente, conceder parcialmente a segurança\r\n\r\npara reconhecer a impenhorabilidade do salário do impetrante,nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora, que\r\n\r\nredigirá o acórdão. Custas não incidentes. Vencidos os Exmos. Magistrados Roberto Norris, José Antônio Piton, Bruno Losada\r\n\r\nAlbuquerque Lopes, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Enoque Ribeiro dos Santos, Leonardo Pacheco e Leonardo Dias Borges .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575910"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1575569": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000179-98.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Ebgdo: Carlos Alberto Teles [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147300-60.2002.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO COSTA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Agdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0382900-83.2005.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zelito Marins da Cunha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001837-33.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Mileto Incorporações e Construção Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Silva Coelho Alcantara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mileto Incorporações e Construção Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2005.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Olindo Jose Negris Boroto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073000-71.2004.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEANIR DA CRUZ SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221400-23.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001149-05.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2009.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Viter [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002600-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos de Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189600-38.1996.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RENATO VALLE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118000-02.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre França Aires [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre França Aires [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110300-87.2005.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRcdo: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001177-19.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Waldyr Peixoto de Carvalho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Waldyr Peixoto de Carvalho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Waldyr Peixoto de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-37.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Maia Rondon [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Pinna Rossi [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda.(Massa Falida) N/P Adm. Judicial Dr. Clorival Florindo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001059-95.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Diocelio Cabral Avelino [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Rcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051600-19.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDASIO MATOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199500-28.1996.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERINSPECT SUPERVISÃO VISTORIAS E INSPEÇÕES SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Adelia Cecilia Nunes Metello (OAB: RJ 123478 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000932-60.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Marques Gama [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte R C Vieira Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027500-33.2006.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto Carmo de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-90.2005.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Sifronio de Aguiar [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080800-33.2009.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sérgio Silva de Amorim [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)], Agdo: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118600-78.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandro Couto Garcia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Indústria e Comércio de Solventes Tintas e Vernizes Tempo Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexsandro Couto Garcia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001370-39.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)], Rcte: Denilson Ribeiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denilson Ribeiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)], Rcdo: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estaleiro Atlântico Sul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1575569"
                        ],
                        "1575570": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0244200-14.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Rita de Cássia Pinto Eccard [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Rita de Cássia Pinto Eccard [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-35.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Denio Cesar Lima [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000902-54.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Ferreira de Paula [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Rcdo: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001422-43.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Raimundo Santos Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)], Rcdo: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001016-21.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Erika de Souza Gouvea [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Globex Utilidades S. A. - Ponto Frio [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S. A. - Ponto Frio [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)], Rcdo: Erika de Souza Gouvea [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globex Utilidades S. A. - Ponto Frio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103700-10.1998.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS KAISER CORDEIRO [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042400-66.2008.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Ventura de Oliveira [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Agdo: Ana Cristina da Silva [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Agdo: Marcos José Nunes Correa [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Agdo: Carlos Alberto da Silva Caetano [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Agdo: Jorge Eurico dos Santos [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Agdo: Maria Cristina da Silva [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Agdo: Almir Maia Amorim [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Agdo: Barbara Rosiane Nunes Corrêa de Souza [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Agdo: Joelma Nair Brits da Fonte [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100900-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saturnino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saturnino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002027-33.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Frade Japão Petróleo Ltda [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Medeiros Wanderley [Adv. Alessandro Bruno de Souza Dias (OAB: ES 9921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Frade Japão Petróleo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2004.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: VBA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: SIDNALDO BARROS DA SILVA [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VBA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000650-19.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: CKLS Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igor do Valle Ferraz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CKLS Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000639-30.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Perlcival Souto Sgarbi [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Perlcival Souto Sgarbi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121300-87.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Maria do Carmo de Souza Barcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria do Carmo de Souza Barcelos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102600-97.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Suellen Machado dos Santos [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suellen Machado dos Santos [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Suellen Machado dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000659-56.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rogério Reis Lomba [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Ebgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058000-74.2003.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FUND REAL GRANDEZA PREVIDENCIA ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Ebgdo: JOSE ANTONIO MARQUES LOPES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000084-22.2010.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO assistida pela Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação 1001\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-17.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sérgio Liberato Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Liberato Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-13.2009.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Vasconcelos Luiz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000659-08.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Willian Gomes Ribeiro [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antares Educacional S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-82.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Ebgdo: Paulo Roberto Hygino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001584-34.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Nielsen Dantas Figueiredo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Rcdo: Nielsen Dantas Figueiredo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001911-53.2010.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: MARGARETE GONZAGA BELLO TEIXEIRA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARILEIA MACHADO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARGARETE GONZAGA BELLO TEIXEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1575570"
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Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Rcte: Rogério Lira Freire da Silva [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Lira Freire da Silva [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Rcdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rogério Lira Freire da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120900-65.1999.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: JAIRO DE PAULA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002140-48.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Andresa Oliveira Alves da Costa [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Samantha Roberto Cordeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andresa Oliveira Alves da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039300-74.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José de Ribamar Varão Pinto Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000983-58.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: ARCHTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Maciel de Jesus [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARCHTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-22.2006.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Alberto Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.2009.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Dias da Cunha [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.2007.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jurece de Fatima Pimenta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000906-38.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários da Caixa Econômica Federal - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Russi Kersting [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários da Caixa Econômica Federal - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tatiana Russi Kersting \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-24.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nRcdo: Werther Marques Pessoa de Mello [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)], Rcdo: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000147-38.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Denise dos Anjos Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)], Rcdo: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-37.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ, Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Fabiano de Melo Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2003.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELC - SERVICOS GRAFICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-87.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Renato Nery Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Célio Correa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Célio Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000344-57.2010.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Leonardo Soares de Aquino [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2002.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ ANTONIO BROEDEL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ ANTONIO BROEDEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212400-08.2001.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1575571"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janaina Ávila Chaves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-95.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Cátia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Cátia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cátia Simões da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Rcte: Francisco de Brito Galvão [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Brito Galvão [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Rcdo: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000672-02.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Gavina Fonseca [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146300-69.2007.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nAgdo: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fazenda Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001589-11.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Fidélis de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001676-96.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Dione de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-69.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcdo: Irailde Cardozo Monteiro [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Irailde Cardozo Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000968-63.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Rcdo: Euclides Luiz da Silva Filho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165700-55.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Raquel da Silva Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000961-95.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Flávio do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Flávio do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antônio Flávio do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111500-70.2009.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Aline Rosa Sales [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-53.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Paulo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Paulo de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215500-14.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho (OAB: RJ 53689 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Coutinho da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000710-98.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Maria Emilia Carvalho Leonardo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Emilia Carvalho Leonardo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080200-45.2007.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Banco HSBC S.A. e Outro (+1) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juan Rodriguez Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000807-26.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Simone Tebaldi Herminio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Simone Tebaldi Herminio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Leonardo Dutra da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Dutra da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000320-50.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elder dos Santos Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)], Rcdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Veralucia Torres de Oliveira Hille\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000440-79.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Adilson de Medeiros Festas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Adilson de Medeiros Festas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174000-50.1989.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Ebgte: BANCO REAL S/A SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-61.2009.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2006.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Faria [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000560-75.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: João Milton Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Rcte: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroléo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Rcdo: João Milton Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1575572"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0043500-80.2001.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nAgdo: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Agdo: MARCELO RIBAS SEPULVEDA [Adv. Carlos Barboza da Silveira (OAB: RJ 52725 - D)], Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN, Agte Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agdo MARCELO RIBAS SEPULVEDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145800-57.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Pecúlio Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Serviços de Saúde Pública [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Martins Norberto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica Martins Norberto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Valdir Uchôa Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir Uchôa Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Agte Valdir Uchôa Gomes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001350-10.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magali Durand Pinheiro dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Magali Durand Pinheiro dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001211-07.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Regina Risso Magalhães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001263-07.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Luiz Pourre [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0262000-74.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Everaldo Ramos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Everaldo Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030600-84.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denize Pereira de Freitas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia dos Santos Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001736-63.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Agdo: Marcelo Lannes Rodrigues [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Agdo Marcelo Lannes Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087100-09.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jair Adão da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tap Manutenção e Egenharia Brasil Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tap Manutenção e Egenharia Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Leno da Silva Xavier [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Leno da Silva Xavier\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000107-18.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Soares Vinagre Filho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001469-69.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeir de Jesus da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Agdo: Eloin Projetos e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eloin Projetos e Construções Ltda. , Agdo Valdeir de Jesus da Cruz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000322-20.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nenita de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Caridade de Piraí (Hospital Flávio Leal) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Caridade de Piraí (Hospital Flávio Leal)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto de Azevedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001002-70.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lorraine Joyce Gomes de Azeredo [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lorraine Joyce Gomes de Azeredo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001111-54.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Evanir Pires Manhães Ferreira Reis [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001353-24.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinicius Messias Paes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DAD Industrial Ltda, Agdo Marcos Vinicius Messias Paes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001549-71.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: RONALDO DA COSTA NUNES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Agdo TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Henrique da Silva Orofino [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Henrique da Silva Orofino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000725-36.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir Gonçalves Machado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valmir Gonçalves Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000847-11.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edmilson Santos da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000974-44.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Lopes Dias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Carlos Lopes Dias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Carlos Lopes Dias, Agdo Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Meuri Luciana Adão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Meuri Luciana Adão \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1575573"
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Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082500-02.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jamir Alves Felix [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jamir Alves Felix\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001174-78.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Queiroz Vianna [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Queiroz Vianna\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134000-67.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gisela Braz Quintano [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000247-95.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mailzo Sebastião Apolinário Machado [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000066-76.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Le da Silva Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Agdo: Fábio Carvalho de Alencar [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Carvalho de Alencar, Agdo Le da Silva Calçados EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074900-34.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Martins da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santos Social Clube de Pinheiral [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Santos Social Clube de Pinheiral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226700-89.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alceu Ventura [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barcas S.A., Agdo Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Medeiros da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Roberto Medeiros da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000222-24.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alstom Brasil Energia [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Etevaldo Jesus de Assis [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Agdo: PSN Montagens e Manutenção Ltda. [Adv. Vinicius Schnel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Etevaldo Jesus de Assis, Agdo PSN Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000682-53.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ângelo Luiz Corrêa Brandão [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ângelo Luiz Corrêa Brandão \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000224-47.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliano Assunção Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129100-93.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000159-34.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Galdino da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Galdino da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003900-74.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIVIERA COUNTRY CLUB [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Durval Humberto Martins Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Durval Humberto Martins Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000812-42.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bulle Pousa Modas Ltda. - ME. [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bulle Pousa Modas Ltda. - ME.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000661-03.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel da Silva Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001198-53.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lúcio Costa de Magalhães [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0228500-68.2003.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: RENATO LUIZ DE OLIVEIRA VASCONCELLOS [Adv. Paulo César de Mattos Andrade (OAB: MG 37949 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000344-38.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Anderson Tenorio Frischeisen [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Anderson Tenorio Frischeisen \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000078-35.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romulo Carvalho Coelho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Contax S.A. , Agdo Romulo Carvalho Coelho, Agdo Agte TNL PCS S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Silva, Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023600-40.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Kathia Raquel Ruppenthal (OAB: RS 46514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Pereira Primo [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Pereira Primo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170100-73.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001260-52.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel Augustieres Felipe [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001127-26.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leidijane Deodato dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leidijane Deodato dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1575574"
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Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela de Oliveira Barata Cesar\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000972-94.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hélio Corrêa de Castro [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001581-44.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Ailton Gonçalves de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Gonçalves de Carvalho , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001023-39.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Francisco Pesenti Ramos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nAgdo: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001272-69.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monique Vaz Teixeira Padrão [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Agdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0114200-77.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e PArticipações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Agdo: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Agdo: Josué Bento dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Araújo Abreu Engenharia S.A. , Agdo Heisdem Comércio e Serviços Ltda. , Agdo Josué Bento dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000671-72.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: COOPERATIVA DOS TRAB METALURG DO EST DO R DE JANEIRO LT [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moyses de Oliveira Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moyses de Oliveira Monteiro, Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1575575"
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Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” \r\n\r\nProcesso: 0008950-29.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Helio Dias Ferreira e Outros [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Helio Dias Ferreira e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2501, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Primeiramente, no que tange ao pedido de expedição de alvará à título de honorários advocatícios, o mesmo deverá ser apreciado pelo juízo da execução no momento oportuno. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para Adilson de Almeida, Ana Lucia Velloso Guerra, Elizabeth Maria Paiva Castanheira, Ramon Teixeira, Silvio Renato Castro da Fonseca, Teresa Braga e Winnie Emily Fellows, consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.”. \r\n\r\nProcesso: 0015308-10.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1763, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Primeiramente, ante o exposto, defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para o Sr. Ciro Frossard Sanglard, consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Dê-se ciência às partes, notificando-s novamente do teor do despacho de fl. 1752/1753, para que passe a produzir efeitos a partir da presente data, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” \r\n\r\nSegue, ainda, transcrito, o r. despacho exarado à fls. 1752/1753, a saber: Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para os seguintes beneficiários: Albino Ribeiro, Alberto dos Santos Filho, Augusto Oliveira de Morais, Altamiro Pio Lucas Filho, Daniel Gonçalves da Cruz, Dalva Machado Paredes, Francisca Ferreira de Moraes, Jerson Costa Ferreira, Gilvan Rodrigues Sampaio, Ieda Amélia Paiva Pessôa, Edna Maria Alves Moreira, Ely Gomes Costa, Elizabeth Maria Buarque de Oliveira, Elisabeth Pereira de Sequeira, Luiz Magalhães Braga, Maria Zelia Maia Mariano, Regina Celia Machado Conde, Sebastião Gomes da Silva e Simone Simões, consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. Indefiro a preferência por motivo de idade para o beneficiário Ciro Frossard Sanglard, tendo em vista que o documento juntado encontra-se ilegível. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente, para que proceda à abertura do 10 º volume e junte a petição supracitada aos autos. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.”.\r\n\r\nId: 1575823"
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                            "PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000034-20.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Silvanice Santos Santana ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ).\r\n\r\n2 - 0000039-57.2013.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Hilton da Silva ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D ).\r\n\r\n3 - 0000048-05.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: DANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA ( Adv. Claudio Pinto Cunha RJ 87358 D ).\r\n\r\n4 - 0000074-92.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Valladão da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n5 - 0000129-46.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vinicius Silva Correa Picanço ( Adv. Erica Carpim RJ 122963 D ) - Recorrido: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n6 - 0000149-43.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Regina Lúcia Ferreira ( Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro RJ 145310 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n7 - 0000159-23.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antonio Carlos de Matos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Antonio Carlos de Matos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n8 - 0000181-95.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Thiago Jetson de Freitas Pereira ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n9 - 0000183-53.2013.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SERGIO ROBERTO COSTA MARTINS ( Adv. Claudio Luiz Barbosa Neves RJ 90571 D ) - Agravado: MARCIA CRISTINA MORENO DE MAGALHAES ( Adv. Gabriela Wagner RJ 101015 D ).\r\n\r\n10 - 0000191-40.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Anderson Gonçalves Gomes ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n11 - 0000209-92.2013.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Maria de Fátima Lacerda Paixão ( Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta RJ 63382 D ) - Agravado: VJ BEAUTY CENTER CABELEIREIROS LTDA - ME ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), Katiuscia Coiffeur Cabeleireiros Ltda-ME..\r\n\r\n12 - 0000244-18.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Tropical Transportes Ipiranga Ltda. ( Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ 159706 D ) - Recorrido: Crislucio Tranportes Ltda. ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Lourival José do Carmo ( Adv. Joana Pereira Gonçalves RJ 100533 D ).\r\n\r\n13 - 0000245-24.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Eduardo Paoliello MG 80702 D ), Paulo Roberto Proença da Silva ( Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães RJ 164022 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Eduardo Paoliello MG 80702 D ), Ícone Engenharia Ltda ME, Paulo Roberto Proença da Silva ( Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães RJ 164022 D ).\r\n\r\n14 - 0000311-31.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hugo Lamberg Mendonça ( Adv. Eliane Zoghbi RJ 85147 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal RJ 95643 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal RJ 95643 D ), Hugo Lamberg Mendonça ( Adv. Eliane Zoghbi RJ 85147 D ).\r\n\r\n15 - 0000312-71.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alessandro Serpa Nunes ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ) - Recorrido: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n16 - 0000330-18.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n17 - 0000331-54.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luciomar Neves ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n18 - 0000334-08.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Casa Show ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda., Rafael Drumond Botte ( Adv. Monica Papera da Silva RJ 75534 D ).\r\n\r\n19 - 0000335-62.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Elenir Lúcia de Aguiar Costa (espólio) ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n20 - 0000338-36.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Miriam Maria de Oliveira ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ) - Recorrido: RESTAURANTE RAINHA CAROLA DE BÚZIOS LTDA. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ), TORTUGUITA DE BÚZIOS POUSADA LTDA ME ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n21 - 0000344-86.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Alexander Figueiredo Marques de Carvalho ( Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ 156533 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n22 - 0000345-87.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn RJ 158528 A ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn RJ 158528 A ), Banco Bradescard S.A. (atual denominação do Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo) ( Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn RJ 158528 A ) - Recorrido: Josiane Moura dos Santos ( Adv. Carina Pires Sardinha RJ 171974 D ).\r\n\r\n23 - 0000358-49.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Davi Baptista Correia ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Davi Baptista Correia ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n24 - 0000365-91.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Eugênio de Assis Machado ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ) - Recorrido: Enex O&M de Sistemas Elétricos Ltda ( Adv. Ariana Fabiola de Godoi SP 198686 D ).\r\n\r\n25 - 0000376-46.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roberta Santos da Silva ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ), Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Adv. Renata Berti Rocha Mendes RJ 170673 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Adv. Renata Berti Rocha Mendes RJ 170673 D ), Roberta Santos da Silva ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ).\r\n\r\n26 - 0000410-11.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SOS Vida Rio Atendimento de Urgência Ambulância Ltda. ( Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma RJ 98041 D ) - Recorrido: UNIMED de Nova Friburgo Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ), Patrícia Pereira Leite ( Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos RJ 160155 D ).\r\n\r\n27 - 0000433-42.2011.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Paulo Carvalho e Advogados Associados, Consultoria e Assessoria Jurídica ( Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ 71174 D ) - Agravado: Alessandra Brito Fonseca ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ).\r\n\r\n28 - 0000459-29.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vital Engenharia Ambiental S.A. - Recorrido: Carlos Alberto da Silva Marciel ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ).\r\n\r\n29 - 0000471-18.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Leci de Araujo Vicente dos Santos ( Adv. Sandro Michael de Andrade RJ 137380 D ).\r\n\r\n30 - 0000502-51.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jessica Machado de Deus ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n31 - 0000523-36.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Roberto Martins teixeira ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), RENAC Recuperadora de Crédito S/C Ltda. ( Adv. Alexandre Santos da Silva RJ 93168 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Martins teixeira ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), RENAC Recuperadora de Crédito S/C Ltda. ( Adv. Alexandre Santos da Silva RJ 93168 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ).\r\n\r\n32 - 0000528-32.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Sergio Nunes Benedito ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ) - Recorrido: Sergio Nunes Benedito ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n33 - 0000534-51.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fabio José Lucinda dos Santos ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n34 - 0000537-73.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edenir Teixeira Pinto ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n35 - 0000563-84.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcio Moreira Fraga ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto RJ 158803 D ), Gilberto Batista Lucena .\r\n\r\n36 - 0000569-60.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sólida Engenharia Ltda ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ), Sammuel Artaxerxes Campos Silva ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Sólida Engenharia Ltda ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ), Sammuel Artaxerxes Campos Silva ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ).\r\n\r\n37 - 0000573-38.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Julio Cesar Lírio Fiorani ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n38 - 0000594-09.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda - CNPJ: 43708379/0027-30 ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Franklin Camara Abreu ( Adv. Lucimar Gomes dos Reis RJ 149477 D ).\r\n\r\n39 - 0000602-85.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Rosângela da Silva Rodrigues ( Adv. Marcia Fatima dos Santos RJ 101841 D ).\r\n\r\n40 - 0000627-54.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Vanderlan Pessoa Gomes ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n41 - 0000640-97.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Juscelino Samuel Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n42 - 0000646-26.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tiago Freitas Sermarini ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Manguinhos Química S.A.( Em Recuperação Judicial) - Recorrido: Manguinhos Química S.A.( Em Recuperação Judicial), Tiago Freitas Sermarini ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n43 - 0000662-96.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Denizete Correa Dias ( Adv. Adriana de Souza Morandi RJ 92609 D ) - Recorrido: Municipio de Queimados ( Procurador Procuradoria Munic de Queimados ), Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes RJ 122265 D ).\r\n\r\n44 - 0000664-71.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Satya Maia Patchineelam ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n45 - 0000677-09.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), André Luis Moraes Costa ( Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva RJ 124979 D ) - Recorrido: Quip S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rolls-Royce Brasil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), André Luis Moraes Costa ( Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva RJ 124979 D ), Unicontrol Internacional Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ), Estaleiro Brasfels Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n46 - 0000725-88.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Granrio Engenharia Ltda. ( Adv. Leide Marcia Lima Gomes RJ 86795 D ) - Recorrido: Hermes de Oliveira ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ).\r\n\r\n47 - 0000733-40.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Roselane da Cunha Moreira ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ).\r\n\r\n48 - 0000734-30.2012.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Intracorp Centro Estético de Terapias Integradas Ltda. ( Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas RJ 80658 D ) - Agravado: Deise Costa da Silva Ferreira ( Adv. Cláudio Almeida Lopes RJ 166487 D ).\r\n\r\n49 - 0000741-28.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sonia Regina Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Hoepers Recuperação de Crédito S.A. ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ).\r\n\r\n50 - 0000745-39.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rádio e Televisão Record S/A ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Alessandro Silva Cotrim ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n51 - 0000789-68.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jad Cargas Expressas Ltda. ( Adv. JOAO OSCAR TEGA SP 67036 D ) - Recorrido: Luiz Gustavo dos Santos Moraes ( Adv. Natanael Nunes de Almeida RJ 151289 D ).\r\n\r\n52 - 0000800-83.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Everton Lucas Lombardo dos Santos ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n53 - 0000809-94.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: José Luiz Andrade Fernandes ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n54 - 0000845-91.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Eliel Guedes da Silva ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n55 - 0000870-23.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública ( Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho RJ 16078 D ) - Recorrido: Mario Moreira Filho ( Adv. Luciano Jose dos Santos RJ 102028 D ).\r\n\r\n56 - 0000880-19.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alberto Osorio Pereira ( Adv. Cristiano Pereira de Castro RJ 106896 D ) - Recorrido: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. ( Adv. Felipe Moutinho Cordeiro RJ 154117 D ).\r\n\r\n57 - 0000900-17.2005.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Romildo Pires Machado ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ).\r\n\r\n58 - 0000922-29.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Hospital Climede Ltda. ( Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva RJ 99300 D ) - Recorrido: Michele Siqueira Reis ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ).\r\n\r\n59 - 0000924-90.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Cleide Alves de Sousa Covas ( Adv. Andrea Monteiro Machado RJ 81726 D ).\r\n\r\n60 - 0000930-29.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luana Gonçalves Balthazar ( Adv. Talita Fernandes Teixeira RJ 169338 D ), Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Luana Gonçalves Balthazar ( Adv. Talita Fernandes Teixeira RJ 169338 D ).\r\n\r\n61 - 0000941-70.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Idineia José Gomes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n62 - 0000967-74.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Ricardo do Carmo Santos ( Adv. Franciene Rodrigues de Carvalho MG 100742 D ) - Recorrido: Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Mauricio Alves de Menezes RJ 149261 A ).\r\n\r\n63 - 0000977-39.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valeria Tavares Moreira ( Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ 52973 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n64 - 0001017-43.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Planeta Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D ) - Recorrido: Alexandre Conrado Barbosa ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n65 - 0001019-54.2011.5.01.0082 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Edson Clemente Tavares ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Edson Clemente Tavares ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n66 - 0001026-21.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Active Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Filipe Ma duro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Gilmara Ferreira Fidelis ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n67 - 0001027-70.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria Lucivania Pimentel Góis ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria Lucivania Pimentel Góis ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n68 - 0001031-44.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Gabriela Rodrigues Machado de Souza ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n69 - 0001042-53.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Kethelly Souza Ferro ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda..\r\n\r\n70 - 0001094-16.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: INEA Instittuto Estadual do Ambiente - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Guilherme Jhonata Pimenta de Oliveira ( Adv. Arileno Marcal da Silva RJ 137320 D ).\r\n\r\n71 - 0001119-84.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sílvia Regina Mello Mendes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n72 - 0001158-34.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Dione de Oliveira Souza ( Adv. Rafael da Silva Machado RJ 166552 D ) - Recorrido: Jornal Hora H ( Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ 93479 D ).\r\n\r\n73 - 0001164-85.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Roseane de Araújo Ferreira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Roseane de Araújo Ferreira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n74 - 0001166-92.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n75 - 0001184-12.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria José Rodrigues Gomes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Maria José Rodrigues Gomes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n76 - 0001186-39.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Osmar Ferreira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: José Osmar Ferreira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n77 - 0001194-43.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcelo Vieira Ferreira Ferro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Marcelo Vieira Ferreira Ferro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n78 - 0001227-04.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ) - Recorrido: Ricardo Rivas de Araújo ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n79 - 0001245-69.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Janaina da Silva Cernigoi ( Adv. Jose Cirino da Silva RJ 27384 D ) - Recorrido: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ).\r\n\r\n80 - 0001256-53.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Liege Maria Pereira de Oliveira Armando ( Adv. Jacqueline Rabello Navarro Gambert RJ 145452 D ) - Recorrido: Refeições Transmontana Ltda. ( Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro RJ 103132 D ).\r\n\r\n81 - 0001263-18.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elaine Cristine Liberador Breves ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Pooltec Indústria e Comércio Ltda. ME ( Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva RJ 72500 D ).\r\n\r\n82 - 0001288-49.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ana Paula Miceli Duarte ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Bervel Empreendimentos Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Bervel Empreendimentos Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Ana Paula Miceli Duarte ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n83 - 0001289-19.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Renato dos Santos ( Adv. Joaquim de Souza Del Aguila RJ 15340 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Brandão Magalhães ( Adv. Fabio Bernardes de Oliveira RJ 100446 D ).\r\n\r\n84 - 0001293-18.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rubens Mario da Silva ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), Norsul Catering Ltda ( Adv. Ana Paula Trindade RJ 110898 D ).\r\n\r\n85 - 0001301-83.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Bull Ltda. ( Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas SP 155876 D ), Sávio Guimarães Lima ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ) - Recorrido: Bull Ltda. ( Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas SP 155876 D ), Sávio Guimarães Lima ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ).\r\n\r\n86 - 0001338-69.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Renato Alves da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n87 - 0001350-49.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Rosane dos Santos Corrêa ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n88 - 0001408-43.2011.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ELISANGELA SOUZA DE OLIVEIRA ROSA ( Adv. Robson Barreira dos Santos RJ 161133 D ) - Agravado: RACHID SAMIH SAKALEM ( Adv. Jose Henrique de Lemos Portella RJ 4490 D ).\r\n\r\n89 - 0001428-56.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Abimael Avila Barcelos ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Companhia Brasileira de Diques ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Sequip Participação S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ).\r\n\r\n90 - 0001484-59.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Aroldo Soares Rodrigues ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), Gemec Projetos e Obras Ltda. ( Adv. Cyntia Possídio Lima BA 15654 D ) - Recorrido: Gemec Projetos e Obras Ltda. ( Adv. Cyntia Possídio Lima BA 15654 D ), Aroldo Soares Rodrigues ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n91 - 0001490-11.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José da Silva Oliveira ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ) - Recorrido: Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda. ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ), Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda. ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ), Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ).\r\n\r\n92 - 0001560-80.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adelson Duarte Gomes Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE.\r\n\r\n93 - 0001581-38.2011.5.01.0058 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Benjamin Plavnik ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Antônio Pádua Souza ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Nilo Fernandes de Saldanha da Gama ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Alberto Machado Neto ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81’617 D ), Antônio Joaquim Francisco dos Santos Braga ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Alberto Machado Neto ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Antônio Pádua Souza ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Antônio Joaquim Francisco dos Santos Braga ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Benjamin Plavnik ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Nilo Fernandes de Saldanha da Gama ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n94 - 0001591-05.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Aline Cristina Leite dos Santos ( Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira RJ 79801 D ).\r\n\r\n95 - 0001638-21.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sul Catarinense Min. Artef. de Cim .Brit. e Construções Ltda. ( Adv. Ronald Nunes Alves RJ 174598 D ) - Recorrido: Cristiano Antonio de Morais Ferreira ( Adv. Walter Barbosa Sant anna RJ 158649 D ), C.F.L Servicos na Construcao Civil Ltda- ME ( Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins RJ 87931 D ).\r\n\r\n96 - 0001640-95.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: BSM ENGENHARIA ( Adv. Fávio Obino Filho RS 24379 D ), Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio, Pesquisas, Limpeza, Conservacao, Servicos Contabeis, de Locacao de Fitas de Vid eo Cassete do ERJ ( Adv. Leandro de Lima Costa RJ 152097 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio, Pesquisas, Limpeza, Conservacao, Servicos Contabeis, de Locacao de Fitas de Vid eo Cassete do ERJ ( Adv. Leandro de Lima Costa RJ 152097 D ), Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ), BSM ENGENHARIA ( Adv. Fávio Obino Filho RS 24379 D ).\r\n\r\n97 - 0001708-98.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sabores do Cheff de Piabetá Pizzaria Ltda ME ( Adv. Manuel Carneiro de Mello RJ 55922 D ) - Recorrido: Arlindo José Bauer Pegnor ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ).\r\n\r\n98 - 0001724-37.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Simens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Paulo Francisco de Assis Neto ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ), Kawata Global do Brasil Ltda. \r\n\r\n99 - 0001820-61.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ) - Recorrido: Marcos Eduardo Santos do Rosário ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ).\r\n\r\n100 - 0001852-69.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fabio dos Santos Lemos ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n101 - 0002190-46.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Magé II Hotel e Hospedaria Ltda ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ) - Recorrido: Marilene de Oliveira Jordão ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n102 - 0002211-07.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Via Varejo S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Alvaro Fabiano Gomes da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n103 - 0002212-97.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Wagner de Flores Castro ( Adv. Érica de Paiva Souza RJ 135185 D ).\r\n\r\n104 - 0002253-79.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. - Recorrido: Maria Auxiliadora Romualdo Costa ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Qualy Serviços Gerais Ltda - ME n/p sócio Isaac Chalub Aguiar, Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n105 - 0002266-72.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Gecel S.A. ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ), Márcio Machado da Silva ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n106 - 0002421-96.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jaciara Cordeiro Leite Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n107 - 0002447-50.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Jaime Roberto Martins ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n108 - 0028500-81.2007.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Light Servicos de Eletrecidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. ( Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ 102205 D ), Luiz Evanio Pires ( Adv. Jaqueline Brito dos Santos RJ 131620 D ).\r\n\r\n109 - 0040900-43.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Eronildes Celio da Silva ( Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral RJ 109659 D ) - Agravado: Rosangela Sanches, FJC Comercio e Construcao Civil Ltda., Francisco Jadson Cardoso.\r\n\r\n110 - 0054500-75.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: Sebastiao de Carvalho Barros ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n111 - 0083900-07.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Sprink Segurança contra Incendio Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Paulo Sergio de Mattos Pedroso ( Adv. Andrey Braga Lopes RJ 108909 D ).\r\n\r\n112 - 0098800-29.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: JULIO CLER DE SOUZA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n113 - 0104100-08.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rodrigo Otávio Magalhães Salgado ( Adv. Lucimar do Rosario Soares RJ 90559 D ) - Recorrido: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n114 - 0110900-93.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Maria Izilda Bernardes Duarte Silva ( Adv. Roberto Malvar Paz RJ 141557 D ).\r\n\r\n115 - 0129500-22.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: EVERALDO MARIANO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Massa Falida de Petrogold Engenharia Ltda..\r\n\r\n116 - 0132800-20.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria Nilma Lima de Barros ( Adv. Maria Nilma Lima de Barros RJ 95293 D ) - Recorrido: Educon Educação Superior com Alta Tecnologia ( Adv. Carlos Eduardo Bley PR 18653 D ), Eximerco Exportação Importação e Comércio de Materiais Didáticos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bley PR 18653 D ), Vetel Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bley PR 18653 D ).\r\n\r\n117 - 0149300-92.2009.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Carlos Andre de Oliveira ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: Construtora Soares e Mota Ltda. ( Adv. Damazio Souza Soares Filho RJ 43438 D ).\r\n\r\n118 - 0153000-05.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ronaldo Santos de Abreu ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Ronaldo Santos de Abreu ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n119 - 0154300-17.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: AGUINALDO LIRIO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), FABRICIO BOECHAT FALCAO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), FRANCISCO DA SILVA LIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), JOSE DA SILVA FARIA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), LUIZ GERALDO MONTEIRO GUEDES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), WALTENIR MACIEL SANZ ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), CARLOS LUIZ NASCIMENTO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), FABIO NASCIMENTO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), OKTOW KELLER RODRIGUES COELHO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA.\r\n\r\n120 - 0156200-78.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Jayme Alves Gameiro Neto ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Jayme Alves Gameiro Neto ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n121 - 0157000-68.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ROBSON PAIVA SANTA IZABEL ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n122 - 0173400-98.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), IVAN PAEZ SOARES ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: IVAN PAEZ SOARES ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n123 - 0191600-28.1995.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: MARIA RITA DE OLIVEIRA DA SILVA (Espolio de) representado por Albertina Oliveira da Silva ( Adv. Wellos Alves da Silva RJ 74810 D ) - Recorrido: SOUZA CRUZ S/A ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n124 - 0236900-26.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Admilson Silva de Souza ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Central Park ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n125 - 0412900-25.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MARIA ANGELICA ALLEMAND ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravado: MARIA ANGELICA ALLEMAND ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Outubro de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1575449"
                        ],
                        "1575451": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. e Outros\r\n\r\nRcdo: Ícone Engenharia Ltda ME e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/10/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0040900-43.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Eronildes Celio da Silva\r\n\r\nAgdo: Rosangela Sanches e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FJC Comercio e Construcao Civil Ltda., Francisco Jadson Cardoso, Rosangela Sanches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/10/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000334-08.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show \r\n\r\nRcdo: Rafael Drumond Botte e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/10/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001724-37.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Simens Vai Metals Services Ltda. \r\n\r\nRcdo: Paulo Francisco de Assis Neto e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kawata Global do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/10/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Lúcia Ferreira\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/10/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000471-18.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nRcdo: Leci de Araujo Vicente dos Santos e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/10/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002253-79.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRcdo: Maria Auxiliadora Romualdo Costa e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/10/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1575451"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Alessandra Valentim Ribeiro ( Karina Magalhaes Braga RJ129417D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar simples esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0196300-86.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Clínica Médica e Dentária Sérgio Toledo S/S Ltda ( Alexandre Magno Sica RJ77264D ), - Embargado : Fernanda Schuchmann Couto ( Antonio Luiz Santana RJ88591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração para prestar os esclarecimentos requeridos, sem conferir efeito modificativo à decisão, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Washington da Motta ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0001097-57.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Carlos de Oliveira ( Carlos Vargas Farias RJ74153D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000227-60.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Service Coop ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Alexsandra Sudré Ribeiro ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051000-43.2003.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : LIVIA BRAGA AMARAL ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : FANI YAROCHENSKY BIRMANKOPEN BOLO COM IND BOLO SALGADO LTDAHENRIQUE BIRMAN - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para impor a reforma da r. decisão agravada e determinar que seja a Agravante notificada a fornecer outros meios de se prosseguir com a execução. Na hipótese de não ser possível tal prosseguimento, seja por desconhecido o paradeiro da executada e seus sócios, seja pela inexistência de bens que bastem à satisfação do crédito exequendo, deverá o processo ser encaminhado ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0012000-72.2009.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Robson Ribeiro Marques ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2007.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Vania Menezes de Oliveira Nunes ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), K2 Ground Handling Support Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 288/290, a fim de que neles sejam incluídas as diferenças das demais parcelas rescisórias e contratuais apuradas às fls. 212/216, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001383-65.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elza Brito da Silva ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Náime Mendes Faria RJ127412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar a dedução, caso apurada em liquidação de sentença a existência, de valores pagos a idêntico título, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa – Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1575896"
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                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/10/2013\r\n\r\nEdital nº 92/2013\r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2007.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Vania Menezes de Oliveira Nunes\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 301/303, cujo teor é : “...por unanimidade conhecer do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 288/290, a fim de que neles sejam incluídas as diferenças das demais parcelas rescisórias e contratuais apuradas às 212/216, na forma da fundamentação. Sessão de 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1575884"
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                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/10/2013\r\n\r\nEdital nº 91/2013\r\n\r\nProcesso: 0001097-57.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: José Carlos de Oliveira , Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 112/120, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento”. - Sessão 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1575885"
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                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/10/2013\r\n\r\nEdital nº 93/2013\r\n\r\nProcesso: 0051000-43.2003.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: LIVIA BRAGA AMARAL\r\n\r\nAgdo: KOPEN BOLO COM IND BOLO SALGADO LTDA, HENRIQUE BIRMAN, FANI YAROCHENSKY BIRMAN\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FANI YAROCHENSKY BIRMAN, HENRIQUE BIRMAN, KOPEN BOLO COM IND BOLO SALGADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 88/92, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para impor a reforma da r. decisão agravada e determinar que seja a agravante notificada a fornecer outros meios de se prosseguir com a execução. Na hipótese de não ser possível tal prosseguimento, seja por desconhecido o paradeiro da executada e seus sócios, seja pela inexistência de bens que bastem à satisfação do crédito exequendo, deverá o processo ser encaminhado ao arquivo, sem baixa”. - Sessão de 07 de outubro de 2013. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1575887"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0272200-52.2006.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Geraldo de Lima Domingos ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassas Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.(Massa falida de) - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, não conhecer do recurso quanto as diferenças das verbas resilitórias e, por maioria, dar provimento ao recurso do autor , condenando a ré ao pagamento das horas extras, dos reflexos no repouso semanal remunerado das horas extras relativas ao intervalo intrajornada, bem como, ao pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Para fins do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas ora deferidas, à exceção das férias, FGTS e aviso prévio. Custas elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.Cristiano Braga Cardoso ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a ausência de interesse de recorrer da 2ª ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000573-57.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Roberto Marinho ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Robson Martins Lins ( Milton Martins Lins RJ163837D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a ausência de pressuposto de admissibilidade - tempestividade. Pela Ré compareceu Dr Jose Eduardo Hudson Soares (OAB 20432).\r\n\r\nProcesso: 0000187-56.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Raimundo Alves de Castro ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Luiz Xavier Bezerra ( Erica Brito Retamiro RJ111108D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000287-72.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ramon Traba dos Santos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Bruno Santos de Andrade RJ94818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença de primeiro grau, condenar a ré a pagar ao autor o labor prestado nos dias de feriados, com base nos dias e jornadas constantes dos controles de ponto, no percentual de 100%, as quais irão refletir nas demais verbas salariais e resilitórias, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Porcão Rios Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Agravado : Antônio Carlos Soares ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000064-86.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Max da Silva dos Santos ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), Jesmond Comércio Varejista Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Jesmond Comércio Varejista Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Max da Silva dos Santos ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, interpostos pelas 2ª e 3ª ré e do adesivo, interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da 3ª ré, arguida pelo autor, em contrarrazões e a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pela 3ª demandada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das rés, para manter a decisão de primeiro grau, e DAR PROVIMENTO ao do autor, para condenar as rés, sendo as 2ª e 3ª rés, subsidiariamente, ao pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000313-55.2011.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Antônio Barbosa Lyra ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Agravado : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0162900-57.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Leandro Villa Nova de Oliveira ( Andrea de Oliveira RJ115137D ), - Recorrido : Leandro Villa Nova de Oliveira ( Andrea de Oliveira RJ115137D ), Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tópico do recurso da reclamada, referente ao ¿MARCO INICIAL DA CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA DECORRENTE DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS¿, por falta de interesse; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido de gratuidade de justiça. Determina-se, após o trânsito em julgado, com o retorno dos autos à Vara de Origem, a expedição de ofícios à AGU, ao MPF, com cópia do presente acórdão, para efeito de ajuizamento de ações regressivas, na forma do Ofício Circular TRT-GP nº 14/2012, da Presidência desta Egrégia Corte e também ao CREMERJ para apuração da conduta médica ante o documento de fls. 40\r\n\r\nProcesso: 0016300-92.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Rosaly Maciel de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inovação à lide, suscitada nas manifestações da autora, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de litigância de má fé arguida pela autora; e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000434-43.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Charles Barbosa Valente ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Embargado : Charles Barbosa Valente ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, não conhecer dos recurso horizontais impostos pelas partes, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0196700-42.2003.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000135-04.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Executive Service Segurança Ltda.Rogerio da Silva Dias ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000157-33.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Brasileira de Bebiodas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Agravado : Joao Fabiano Lima Ruiz ( Italo Leonardo Ramos Bezerra RJ134829D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Antonio Carlos Rinaldi ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ84591D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000299-58.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. EPP ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Luciana dos Santos Veiga ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Embargado : Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. EPP ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Luciana dos Santos Veiga ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tópico ¿DEDUÇÃO¿ no recurso da reclamada; rejeitar a preliminar de LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, suscitada nas manifestações da autora; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES, sendo da reclamante para determinar que se consigne na fundamentação do acórdão, fls. 155, segundo parágrafo, sob o tópico, ¿DO DANO MORAL¿, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no lugar de R$ 20.000,00, corrigindo o erro material de modo a harmonizar a r. decisão jurídica, devendo integrar o julgado da seguinte forma : ¿Assim, sopesando a omissão da reclamada quanto ao pagamento de verbas trabalhistas e à saúde da gestante, a repercussão social do referido fato, a finalidade pedagógico-punitiva e as condições financeiras da recorrida, dou provimento para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido de indenização de dano moral, no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) .¿ ; e o da embargante ré para, tão somente, prestar esclarecimentos pertinentes à correção monetária, relativa à indenização decorrente do dano moral, os quais deverão integrar a fundamentação do tópico correlato, bem como o respectivo dispositivo, da forma a seguir : ¿DO DANO MORAL As discussões doutrinárias acerca do marco inicial da contagem da correção monetária, decorrente de condenação ao pagamento de indenização por danos morais, concentram-se em três pontos, ou seja, se a correção inicia-se na data do evento danoso, no dia da citação ou da prolação da sentença. Apesar dos juros de mora serem aplicáveis a partir do do ajuizamento da reclamação trabalhista, conforme determinam os artigos 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e 883 da CLT, entendo que a correção monetária ocorre a partir da data da prolação da r. sentença, quanto ao dano moral, pois é nesse exato momento, que se constituiu, em mora, o devedor, quando há o reconhecimento do direito à verba indenizatória - conforme Súmula 362 do Colendo STJ, que dispõe: \"A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento\". Posto isso, determino que a correção monetária relativa ao dano moral, ora deferido, incida a partir da prolação do presente acórdão.¿ Sem, contudo, impingir qualquer efeito modificativo aos recursos horizontais opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Edyr de Moraes Castro (Leonardo Ernesto Nardin Stefani RJ163581A) - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - por unanimidade, não conhecer do agravo, ante a ausência de pressuposto de admissibilidade - tempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000837-43.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Caixa Econonica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Embargado : Valdiney Andrade da Cnceição ( Gustavo Fischpan Camera Castro RJ145310D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2007.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Embargado : Angela Cristina Grijo Diniz Fernandes ( Aldecy Gomes Barreto RJ62209D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Jose Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS no efeito modificativo, para declarar que são indevidos os honorários advocatícios (Súm. 219.C.TST), assim como para isentar a Autora do pagamento das custas e honorários periciais, estes últimos de responsabilidade da União, na forma da OJ nº 387 da SDI-1, do C.TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030500-54.2003.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : IVAN DE FREITAS MACIEL ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001592-34.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Flávio Ribeiro Gomes ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Flávio Ribeiro Gomes ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE para, reformando a r. sentença, aplicar, expressamente, a primeira ré os efeitos da ficta confessio e julgar procedente a pretensão de labor extraordinário, conforme declinado na petição inicial. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa da reclamante. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, fixar o valor de condenação em R$ 15.000,00, custas, pela ré, no importe de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0095400-08.2005.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Kivia Nunes Castro Correia RJ100753D ), Rose Cristina Francisco ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sobre a contribuição previdenciária são cabíveis todos os acréscimos legais (juros e multa), todavia a serem calculados estritamente a partir de 02 de fevereiro de 2011, ficando claro que a parcela a incidir a contribuição previdenciária deve estar atualizada, para só então serem aplicados os juros e multa, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001635-13.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Roberto de Oliveira Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, à exceção do pedido de gratuidade de justiça, ante a falta de interesse de recorrer, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a decisão de primeiro grau, afastar a coisa julgada e, aplicando os artigos 330, inciso I e 515, §3º, ambos do CPC, posto que a matéria encontra-se madura para apreciação, julgar procedente em parte o pedido de progressão horizontal por antiguidade, condenando a ré a proceder a progressão horizontal pertinente ao ano de 1999, pagando ao demandante as diferenças salariais vencidas e vincendas, bem como seus reflexos postulados na inicial, observando-se que o autor somente fará jus às parcelas pecuniárias a partir de 19/12/2006, considerando a prescrição pronunciada, bem como os honorários advocatícios. Os valores devem ser apurados em liquidaç¿o de sentença, na forma da fundamentaç¿o supra, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, observando o entendimento expresso na S¿mula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. A apuraç¿o da contribuiç¿o previdenciária deve abranger a parte do empregado e do empregador, sendo calculada na forma da lei 8.212/91 e Decreto 3.048/99, com a deduç¿o da cota-parte do empregado, observando as al¿quotas pertinentes e o limite m¿ximo do sal¿rio de contribuiç¿o (S¿mula 368, TST). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da aç¿o, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correç¿o monet¿ria observando o mês subsequente ao vencido como época pr¿pria de incidência (S¿mula 381, do C. TST). Deferir o requerimento da ECT, no sentido de declarar a sua equiparaç¿o à Fazenda P¿blica.\r\n\r\nProcesso: 0001243-24.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carla Andréia da Conceição Araújo ( Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ156670D ), - Recorrido : Andrea Igreja Lourenço ( Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras RJ142135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000625-80.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Amanda Vilarino Espindola MG106751D ), - Recorrido : Osmar Luiz Gomes Felisbrino ( Nauber Christiano Macedo de Souza RJ158112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000445-22.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sandra Regina Alcântara da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Sandra Regina Alcântara da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Autora para estabelecer como marco inicial do pensionamento a data de 25 de agosto de 2005 e para fixar o valor da indenização por dano moral em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Ré para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator que ressalvou seu entendimento, determinando, ainda, o envio de ofício à AGU e ao MPT. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 142.500,00 e as custas para R$ 2.850,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001869-08.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jailton Rohem de Paula ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acolher a alegação de cerceio de defesa, anular os atos decisórios posteriores à ata da fls. 251 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, com oportunidade para a produção da prova testemunhal e prosseguimento do feito. Diante do exposto resta prejudicada a análise das demais matérias do recurso ordinário do reclamante, conforme fundamentação. Pela Ré compareceu Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0001587-38.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Audenir Pedro da Silva Real ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção dos tópicos: ¿DOS LIMITES DE UMA EVENTUAL CONDENAÇÃO¿, nº 4 -APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO XI, DA CRFB 88, por preclusão consumativa; e, ¿DOS JUROS DE MORA E DA RETENÇÃO DAS PARCELAS REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA E À COTA PREVIDENCIÁRIA¿, por falta de interesse; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a dedução dos valores eventualmente pagos sob o mesmo título. Pela Ré compareceu Dr Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0145500-41.2004.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : MACIEL DINIZ DA SILVA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sobre a contribuição previdenciária são cabíveis todos os acréscimos legais (juros e multa), todavia a serem calculados estritamente a partir de 02 de fevereiro de 2013, ficando claro que a parcela a incidir a contribuição previdenciária deve estar atualizada, para só então serem aplicados os juros e multa, conforme fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1575979"
                            ],
                            "1575980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000062-72.2013.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Transportes São Silvestre S/A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Arilto Soares de Melo Junior ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante a pagar ao Autor multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, como autoriza o art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000512-07.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Sul América S.A. - Matriz ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jailton de Melo Lima ( Ariana Miranda Quintanilha RJ135617D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para fixar como termo inicial da atualização monetária, a data da prolação do acórdão embargado, mantendo inalterado o termo inicial da contagem de juros de mora, que se inicia na data da distribuição da ação, como consta no acórdão (fls. 195), tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1575980"
                            ],
                            "1575981": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000514-38.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Armando Pereira de Souza Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Armando Pereira de Souza Filho , Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 358/358.v. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-21.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno do Bonfim Truta [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Bruno do Bonfim Truta [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA.\r\n\r\nApresentar contrarrazões. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-94.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosália Bispo Silva [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ECONÔMICO S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ECONÔMICO S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 392/393. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1575981"
                            ],
                            "1575978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000135-04.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEbgdo: Rogerio da Silva Dias , Executive Service Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 148/149. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-43.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econonica Federal \r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Valdiney Andrade da Cnceição \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 219/220. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1575978"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1575835": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0142900-24.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: FERNANDA NEGRÃO FONSECA MARIA DIAS DA CRUZ [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Agte: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDA NEGRÃO FONSECA MARIA DIAS DA CRUZ [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANCO SANTANDER S.A., Agte Agdo FERNANDA NEGRÃO FONSECA MARIA DIAS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1575835"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1575995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000393-83.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Pedro José Pereira dos Santos ( Adilson Paulo Alves da Costa RJ80563D ), - Recorrido : CMN Engenharia Ltda - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto por PEDRO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças postuladas com base nas multas estipuladas nas convenções coletivas. Invertidos os ônus de sucumbência e mantidos os valores arbitrados na sentença,nos termos da fundamentação do voto da juiza relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575995"
                            ],
                            "1575861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000828-30.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Alex Passos da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Alex Passos da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Oi TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ALEX PASSOS DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000241-79.2013.5.01.0061 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : - Agravado : Elizabete de Fátima Afonso Nunes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000014-22.2011.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Representada por Asdrúbal Montenegro Neto) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Representada por Asdrúbal Montenegro Neto) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Marcelo do Espirito Santo ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. e, por maioria, negar provimento ao recurso da TELEMAR NORTE LESTE S.A., em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rozemar Henrique Rosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Rozemar Henrique Rosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer dos recursos, salvo quanto ao tópico de multa por embargos protelatórios trazido no recurso da parte autora; no mérito, por maioria dar parcial provimento aos recursos ordinários interpostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e CKLS SERVIÇOS LTDA para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, e dar parcial provimento ao recurso ordinário CKLS SERVIÇOS LTDA também para excluir da condenação o pagamento de multa por embargos protelatórios, bem como o pagamento de aviso prévio e reflexos, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e multa do art. 477 da CLT, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que improvia a ambos os recursos patronais e, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ROZEMAR HENRIQUE ROSA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora. Fixa-se as custas em 60,00 ante o valor atribuído a condenação de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001278-83.2012.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : José Alves Filho ( Jorge Luiz Brito dos Santos RJ87040D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto por CIMOBRÁS INDÚSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, para fixar em R$ 50.000,00 o valor da indenização por dano moral em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, em que provia o recurso para, acolhendo a preliminar, anulava a sentença e determinava a baixa dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000395-09.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Gabriel Augusto Rodrigues de Freitas ( Diogo Chaves de Souza Dias RJ161709D ), Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Gabriel Augusto Rodrigues de Freitas ( Diogo Chaves de Souza Dias RJ161709D ), Banco Alfa S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, sanando omissão, dar parcial provimento, aplicando efeitos modificativos, aos embargos declaratórios interpostos por FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, BANCO ALFA S.A. para determinar a aplicação, sobre a indenização por danos morais, da atualização monetária a partir da data da publicação desta decisão e dos juros, desde o ajuizamento da ação, bem como esclarecer que as horas extras deferidas no acórdão deverão ser apuradas com a aplicação do adicional de 50% e do divisor 150, e dar parcial provimento, aplicando efeitos modificativos, aos embargos declaratórios interpostos por GABRIEL AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS para incluir na condenação e na parte dispositiva o pagamento da parcela referente à participação nos lucros, nos termos da referida cláusula, sendo esta na proporção de 10/12, ante a data de admissão do autor na primeira reclamada, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000669-13.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Raquel da Silva Elias Domingues ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por RAQUEL DA SILVA ELIAS DOMINGUES para deferir o pleito de feriados trabalhados, em conformidade com a fundamentação do voto do juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000311-44.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Iara Dias Nogueira dos Reis ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto por IARA DIAS NOGUEIRA DOS REIS para acolher a pretensão de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à origem para oitiva da testemunha, devendo o juiz proferir outra decisão, como ali se entender de direito, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026500-36.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Esther Nunes de Almeida Grego RJ23189D ), - Embargado : Victor Vasconcellos Brasil Carmo ( Raimundo Nonato Pedrosa RJ62398D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BANCO BRADESCO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001686-08.2012.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : SEVERINO FELINTO DA SILVA ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Embargado : Adyr Dias de Souza ( Patricia Menezes P. da Silva RJ141805D ), - por maioria, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por SEVERINO FELINTO DA SILVA, para deferir a gratuidade de justiça ao ora embargado, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que provia os embargos mas indeferia a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0147400-67.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), - Recorrido : Pier Giorgio Murialdo ( Joedson Sandro Silva de Moura RJ107594D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU CODENI, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2005.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Luiz Fernando Meirelles dos Santos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LUIZ FERNANDO MEIRELLES DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nValter Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1575861"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000312-30.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Hécio Gomes Engenharia Ltda. ( Sergio Pascale RJ86722D ), José Henrique Ferreira Monteiro ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao Município-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001333-97.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Adilson do Vale Gomes ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001160-56.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Guiomar Barroso Rodrigues ( Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ79966D ), Dejuris Consultoria Empresarial Ltda. ( Juliana Maia Moreira Oliveira RJ165132D ), - Embargado : Guiomar Barroso Rodrigues ( Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ79966D ), Dejuris Consultoria Empresarial Ltda. ( Juliana Maia Moreira Oliveira RJ165132D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001675-79.2011.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Patricia da Conceição Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001928-78.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Moyses Pereira da Silva Neto ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Embargado : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0030200-15.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Diomar Rezende Pinheiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Basf S/A ( Vagner Polo SP97277D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0075000-50.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : João Edgar das Neves Sallay ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Arthur D. Little Ltda. ( Alberto Helzel Junior SP2276A ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Nottingham do Brasil Ltda.CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0179800-27.2003.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Antonio Carlos Ribeiro Siqueira ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), Sendas S/A ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0214300-33.1998.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : ROBSON DUTRA QUARYGUASIL ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Agravado : SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACARLOS HENRIQUE GARCAO - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente pronunciada às fls. 177, restabelecer o despacho de fls. 175.\r\n\r\nProcesso: 0000304-60.2013.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Maria Francelina Fragoso da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Patricia Vigiani Bernardo ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Queen S House Comercio e Diversoes Ltda ( Mauro Maronez Navegantes RJ97841D ), Sandro Almada Costa ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para determinar ao Juízo de primeiro grau que efetive a tentativa de bloqueio on line dos executados, bem como proceda à consulta ao sistema do Renajud.\r\n\r\nProcesso: 0001510-83.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus - Embargado : Cristiano Tanim de Souza ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, suprindo a omissão alusiva à limitação dos juros de mora, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001924-18.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Vitor Souza Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1575620"
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                            "1575804": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 9-10-2013)\r\n\r\nProcesso: 0000426-53.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : Ana Cristina Ribeiro Martins ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, dando-lhe parcial provimento, para limitar a condenação de acréscimo de 20 minutos na jornada de trabalho apenas nos dias em que havia dobra. Mantêm-se os valores fixados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0000536-67.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), New York Service Conservadora Ltda.Tania Neves da Conceição ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000786-86.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcelo Ferreira Mendes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Marcelo Ferreira Mendes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação o pedido contido na alínea A (promoções horizontais) e suas repercussões postuladas nas alíneas B, D e E, sempre observando a prescrição quinquenal pronunciada na sentença, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que o provia também em relação ao adicional de horas extras. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001069-05.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : M2HP Indústria e Comércio de Pães e Confeitos ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Vagner Lucas de Souza ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração, para expungir da condenação os reflexos de salário ¿por fora¿ na indenização compensatória de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001145-67.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Fábio Érik da Silva Pinheiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Ingrid Monteiro Seeberger RJ149193D ), - Embargado : Cesar Rodrigo Monsores Niederauer ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Telelistas Brasil S.A. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Telelistas.com Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Consórcio Telelistas ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Censis Centro de Sistemas Ltda. ( Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ151176D ), Telelistas Região 2 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Infoguias Editora S.A. ( Raphael Silveira Sposito RJ167004D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001300-35.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Renato Candido de Lima ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, acolhendo-os, para sanar a omissão apontada, sem, no entanto, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001485-32.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Fusion Telecomunicações Ltda. ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Embargado : Leandro da Silva de Menezes ( Luiz Goncalves da Luz RJ86434D ), Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0076800-73.2003.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : AXA SEGUROS BRASIL S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para estabelecer como fato gerador da contribuição previdenciária a prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso: 0091400-32.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Condominio do Edificio Domus Taurus ( Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução previdenciária como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0121900-89.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Companhia Brasileira de Bebidas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução previdenciária como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0229400-57.1999.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : JOSE GAUDENCIO MACHADO ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : JADES REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDAGAFISA IMOBILIARIA SA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para restabelecer o processo à fase executória e determinar o cômputo dos juros de mora entre as datas de homologação dos cálculos e de expedição do alvará.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575804"
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                            "1575630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0214300-33.1998.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: ROBSON DUTRA QUARYGUASIL\r\n\r\nAgdo: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARLOS HENRIQUE GARCAO, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 190/191, cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente pronunciada às fls. 177, restabelecer o despacho de fls. 175. Em, 09 de outubro de 2013.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575630"
                            ],
                            "1575631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000304-60.2013.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Francelina Fragoso da Silva\r\n\r\nAgdo: Queen S House Comercio e Diversoes Ltda, Sandro Almada Costa, Patricia Vigiani Bernardo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Patricia Vigiani Bernardo, Sandro Almada Costa, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre acórdão de fls.56, cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para determinar ao Juízo de primeiro grau que efetive a tentativa de bloqueio on line dos executados, bem como proceda à consulta ao sistema do Renajud. Em, 09 d eoutubro ce 2013.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575631"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1575519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0119500-46.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Claro, Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nRcdo: Alessandra de Oliveira Tavares, Arbes Technologies Ltda., Tivit Tecnologia da Informação S.A., Claro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arbes Technologies Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 711/714 e 721/722. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1575519"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000294-58.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Abdel Barros Hatum ( Carlos Magno Barcelos ES8163D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), Schahin Engenharia S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer o recurso para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que sejam realizadas as provas pericial e testemunhal.\r\n\r\nProcesso: 0163400-31.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Koleta Ambiental S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Embargado : Luciano Frederico de Oliveira ( Cristiane Almeida da Silva RJ155051D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los com efeitos modificativos, para não conhecer o Recurso Ordinário, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0089500-38.2004.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : JOSE HELIO RICARDO DOS SANTOS ( Marcelo Luis Franco de Sa RJ90861D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000369-18.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Embargado : Fabiana Gomes dos Santos de Paula ( Fabiana Morelli RJ112724D ), Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, conceder-lhe parcial acolhimento para suprir omissão contida na parte dispositiva para que conste o não conhecimento do recurso quanto ao tópico relativo ao vale-alimentação e vale-transporte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575686"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1575585": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Alberto Cohen Roupas Ltda. - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcte: Teresa Cristina de Sousa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 -D)]\r\n\r\nRcdo: Teresa Cristina de Sousa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Ricardo Alberto Cohen Roupas Ltda. - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ricardo Alberto Cohen Roupas Ltda. - Mercatto , Rcdo Rcte Teresa Cristina de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 177/180: \" Não conheço do\r\n\r\nRecurso Ordinário da Reclamada, por não restarem preenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade recursal. Consequentemente, não conheço do Recurso Adesivo da Reclamante, uma vez que o acessório segue o principal (accessorium sequitur principale) .\r\n\r\nId: 1575585"
                            ],
                            "1575725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000429-56.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : CONSÓRCIO GALVÃO COLARES ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : MÁRIO SÉRGIO VELASCO DA SILVA ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ( José Nazareno Ribeiro Neto SP274989D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000745-12.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luciana Brivio ( Clayton da Silva Campanha RJ125712D ), De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Luciana Brivio ( Clayton da Silva Campanha RJ125712D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, e, no mérito, negar provimento ao Recurso da Reclamada e dar provimento parcial ao Recurso da Reclamante para determinar que a Reclamada se abstenha de excluir a reclamante do plano de saúde, bem como de efetuar qualquer cobrança em decorrência da manutenção do plano à autora e seus dependentes, sob pena de multa cominatória de R$ 1.000,00 por dia, limitada a 200 dias multa.\r\n\r\nProcesso: 0000132-67.2013.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Geovandro Pereira de Souza ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Solemar ( Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras RJ142135D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000145-55.2013.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D ), - Recorrido : Luiz Fernando de Oliveira ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o reflexo do adicional de atividade no adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575725"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1575874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001473-71.2011.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pedro Martins da Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Elizabete Silva Andrade RJ152915D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001445-22.2012.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pierre de Mello Gomes José ( Thiago Pacheco da Silva RJ145425D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001803-24.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ), - Recorrido : Geraldo Silva ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001465-74.2011.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edelson Alves Pinheiro ( Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ162983D ), - Recorrido : Sá Martins Distribuidora de Alimentos Ltda - ME (Restaurante Ferradurinha) (Rodner Cardoso de Andrade RJ77143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001569-57.2011.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : V M Ramos e Cia Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Jean Raphael Moreira e Moreira ( Delmar Hernandes Cruz Junior RJ125526D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000787-54.2013.5.01.0411 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Agravado : Vinicius Rodrigues de Almeida ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de instrumento. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001859-46.2011.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de São Fidélis ( Procuradoria Munic de Sao Fidelis ), - Recorrido : Maria das Graças Soares Crespani ( Magno Rangel Rocha RJ120857D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001155-44.2013.5.01.0482 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante :Luiz Alberto Santana (Cleber Duque RamosRJ117272D) - Agravado : Macaense Environmental Offshore Reciclagem Ltda ( Alessandra Marcondes Teixeira RJ117363D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peça indispensável à sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0001428-08.2010.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ecoplan Engenharia Ltda. ( Percival Rodrigues Jardim RS9513D ), Maria Adelaide Ferreira ( Vania Xavier Pinto RJ91949D ), - Recorrido : Ecoplan Engenharia Ltda. ( Percival Rodrigues Jardim RS9513D ), Maria Adelaide Ferreira ( Vania Xavier Pinto RJ91949D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada, e dar parcial provimento ao do reclamante para fixar danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001517-32.2012.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : RLP Engenharia Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Recorrido : Rodrigo Dias de Melo (Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação do pagamento de horas extras aos sábados e aos domingos, bem como para limitar a condenação ao pagamento apenas do adicional de 50% de horas extras (1 hora de segunda a quinta-feira) no período de 05.5.2010 a 31.7.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1575874"
                            ],
                            "1575893": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000635-54.2011.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edmara de Paiva Silva ( Karina Emy Fujimoto RJ111772D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, afastar a prescrição extintiva declarada e dar parcial provimento ao recurso para determinar o pagamento de diferenças do FGTS sobre o auxílio-alimentação recebido pela autora nos períodos de 27/05/1981 a 21/05/91.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1575893"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1575199": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001654-58.2011.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Recorridos: Cláudia Maria Bertholini Rosadas Costa ( Sergio Galvão RJ21332D )e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Des. Vistor Rildo Brito, proferir seu voto divergindo da Exma Relatora Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Desembargadora Relatora, que dava provimento ao apelo. \r\n\r\nProcesso: 0001658-86.2012.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia de Navegação Norsul ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - Recorrido : Glaura Miriam Gerhard ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar o pedido improcedente. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1575199"
                            ],
                            "1575994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000592-06.2012.5.01.0411 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Edson dos Santos Marinho ( Marcia Cristina dos Santos RJ92866D ), - Recorrido : Colégio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME ( Silvana Gama de Oliveira RJ88697D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Des. Vistor Rildo Brito proferir seu voto. por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à gratuidade de justiça, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor e a lhe pagar FGTS, férias mais 1/3 e gratificação natalina proporcionais, além da multa estabelecida no art. 477 § 8º, da CLT, na forma da fundamentação do voto do Exmo Des. Rildo Brito que redigirá o acórdão. Para todos os efeitos, dos títulos deferidos, possui natureza salarial a gratificação natalina. Custas invertidas e reduzidas para r$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observando, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da lei nº 7713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000593-88.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Adriano Oliveira dos Santos ( Marcia Cristina dos Santos RJ92866D ), - Recorrido : Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME ( Silvana Gama de Oliveira RJ88697D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Vistor, Juiz Leonardo Dias Borges, proferir seu voto acompanhando o Exmo Relator, por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à gratuidade de justiça, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para condenar o reclamado a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor e a lhe pagar FGTS, férias mais 1/3 e gratificação natalina proporcionais, além da multa estabelecida no art. 477, § 8º, da CLT, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Para todos os efeitos, dos títulos deferidos, possui natureza salarial a gratificação natalina. Custas invertidas e reduzidas para R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1575994"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1575379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084500-18.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Valdenir Ignácio Gomes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Recorrido : Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), Condomínio do Edifício Ocean Star ( Claudio Reis da Silva Linhares RJ102445D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Valdenir Ignácio Gomes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade , conhecer parcialmente do recurso ordinário da Estácio de Sá, conhecer dos recursos do reclamante e da Vigban; e dar-lhe parcial provimento; aos das reclamadas, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; ao da Vigban para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT; ao do reclamante para deferir o pagamento de diferenças dos feriados, com adicional de 100% e reflexos já deferidos pelo Julgador quando do deferimento das horas extras. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000220-51.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Helio Ricardo Marques ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - Recorrido : Helio Ricardo Marques ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça e para fixar a jornada das 8:00 horas às 19:15 horas, de segunda-feira a sexta-feira, com uma hora e quinze minutos de intervalo, aos sábados, das 8:00 horas às 13:00 horas, sem intervalo, mantidos os demais parâmetros fixados pelo Julgado. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0142400-51.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Simone de Vasconcellos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001562-58.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Reinaldo de Souza Pinto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000231-65.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Yann Fonseca Mutz ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração das gorjetas no aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado, consoante o entendimento consubstanciado na Súmula nº 354 do TST, o pagamento de domingos laborados e reflexos dos feriados e dos intervalos, honorários advocatícios e multa do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. ( Evandro de Lima Fernandes SP299614D ), - Recorrido : Almir Mattos Júnior ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reconhecer que o intervalo intrajornada usufruído era de duas horas. Ficam mantidos os demais parâmetros da sentença. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e custas de R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001314-82.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Marcos José Ramos de Sousa ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000230-48.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Francisco Firmino da Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento das diferenças salariais entre o salário recebido pelo autor e o relativo à função de fiscal de Panela, Operador III, devidas a partir de 01.10.2005, e reflexos nas demais verbas contratuais e rescisórias e para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora de intervalo intrajornada acrescida do adicional de cinquenta por cento do período de 23.11.2007 até setembro de 2008, com reflexos sobre a remuneração do repouso semanal, sobre férias acrescidas de um terço, décimo terceiro salário, aviso prévio, depósitos do FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do Fundo e de catorze minutos extras por dia, com adicional de cinquenta por cento. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000542-30.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : João Dimas Honorio Romulo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento para condenar a reclamada a adotar as medidas necessárias para o restabelecimento da concessão de assistência médico-hospitalar ao reclamante e a manutenção dessa nas mesmas condições anteriormente asseguradas ao reclamante, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais) e custas de R$ 700,00 (setecentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alessandro Lima de Souza ( Iara Amora dos Santos RJ158060D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104600-59.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Clube Naval ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Recorrido : Jefferson de Matos Theotônio ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor fixado pelo Julgado para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000843-60.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nilce Laranjeira Railbolt ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Recorrido : Nilce Laranjeira Railbolt ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036800-25.1999.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS SA ( Alexandre Gonçalves SP121485D ), GUAÇUI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - incorporadora de COPPERSANTO INDUSTRIAL S/A ( Luciana Ferreira Oliveira RJ108880D ), - Recorrido : JULIA TOFANI RAMOS ( Patricia Maroun RJ120929D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da GUAÇUI e conhecer parcialmente do recurso da IBRAME e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001268-48.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Valdir Vieira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Valdir Vieira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante, conhecer parcialmente do recurso da CEF e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, o que resulta na improcedência dos pedidos, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito. Inverter o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001420-39.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Luiz Iranildo de Melo ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento \r\n\r\nProcesso: 0104100-39.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Erink Junior da Silva Cruz ( Ana Cristina da Silva Ramalho RJ116485D ), - Recorrido : CASA DE FESTAS ESPACO LONIER LTDA ( Rafael Bruno de Oliveira Ferreira RJ126956D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo de emprego entre as partes, no período de 15.09.2001 a 23.12.2004, na função de garçom, tendo como última remuneração a importância de R$ 800,00 que deverá ser deflacionado em salários mínimos e condenar a ré a proceder a anotação da Carteira de Trabalho, na forma da fundamentação, e ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, aviso prévio indenizado; 13º salário proporcional de 2001 (4/12), integral 2002, 2003 e 2004; 1/12 de 13º salário sobre o aviso prévio, férias em dobro de 2001/2002, de 2002/2003, férias simples de 2003/2004, férias proporcionais simples 2004/2005 (4/12), todas acrescidas de 1/3, indenização de 40% sobre o FGTS, saldo salário de 23 dias, indenização correspondente ao FGTS e ao seguro-desemprego; de horas extras, observada a jornada declinada na petição inicial: 5 dias na semana, das 06:00 horas às 20:00 horas; e, nos meses de novembro e dezembro, das 06:00 horas até às 04:00 horas do dia seguinte, sempre com 15 minutos de intervalo intrajornada, consideradas aquelas que ultrapassem o limite semanal de 44 horas, com adicional de 50% e reflexos nos repousos, nas férias com 1/3, nos 13º salários, no FGTS e no aviso prévio e na indenização compensatória de 40%, como se apurar em liquidação de sentença. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST, além do artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em 40.000,00 e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Inverter o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001262-51.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Edmar Borja ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Recorrido : Maria da Graça Xuxa Meneguel ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), Xuxa Promoções Artísticas Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000899-05.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Leandro Germano Silva ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001161-43.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. ( Evandro de Lima Fernandes SP299614D ), - Recorrido : Carlos Augusto Chagas da Silva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001340-41.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Recorrido : Altair de Oliveira Sampaio ( Raimundo Bezerra da Silva RJ42394D ), - por unanimidade, por conhecer do recurso, e negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0130600-41.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Geraldo Brito ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para determinar que na apuração da correção monetária deve ser considerado como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes.\r\n\r\nProcesso: 0000593-65.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Josemar Henrique Rabello ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento e corrigir de ofício erro material da sentença, para fixar o limite de 192 horas mensais.\r\n\r\nProcesso: 0001754-46.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), - Recorrido : Fátima da Silva Lima Siqueira ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa ( Julio Claudio Correa RJ154295D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0123200-79.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Olimpio Artur Louro Maia ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Olimpio Artur Louro Maia ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da VARIG LOGÍSTICA, conhecer do recurso do reclamante e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento do adicional de periculosidade tomando por base o percentual de 30% e reflexos no FGTS, aviso prévio, nas férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, e para determinar que o adicional de periculosidade componha a remuneração do trabalhador para fins de cálculo de horas extras, observado o marco prescricional e para determinar que a ré arque com os honorários periciais. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, \r\n\r\nProcesso: 0001086-82.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Johnny William de Lima Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001237-31.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cenira Lima Venceslau Soares ( Euridice Rodrigues de Aguiar RJ92375D ), - por unanimidade,conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe provimento para acolher a prescrição, julgando extinto o processo com resolução de mérito em relação à segunda reclamada (FIOCRUZ). Manter o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001410-50.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Drogaria Nova Barão Ltda. ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), - Recorrido : Renato Silva Galvão ( Marina Nogueira Marques RJ80102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001131-68.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Joanito Cruz do Nascimento ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e, prosseguindo no exame da questão de fundo, julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001120-31.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cinthia de Azevedo Teixeira ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ), - por unanimidade,conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, restando prejudicada a análise das demais matérias do recurso. Manter o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000572-83.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mercearia Econômica 2009 Ltda. ( Jaime Canuto Fernandes RJ94236D ), - Recorrido : Sebstião Carlos Rodrigues da Silva ( Manuel Carneiro de Mello RJ55922D ), - por unanimidade , conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001291-88.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maurício da Silva Angelo ( Evelyn de Medeiros Gonçalves RJ155344D ), - Recorrido : Brasif S.A. Exportação Importação ( Astrid Beyer Szrajbman RJ136339D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e dar-lhe provimento para anular a sentença à fl. 126 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que intimando-se as partes seja reaberta a instrução com o regular processamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001318-94.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : André de Andrade Furtado ( Rodrigo Faro Mangorra RJ104298D ), - Recorrido : Consórcio Transcarioca BRT ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), Eloin Projetos e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade solidária do CONSÓRCIO TRANSCARIOCA - BRT pelas parcelas deferidas no julgado e manter o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1575379"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000540-08.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Confiança Mudanças e Transportes Ltda. ( Juliana de Abreu Teixeira CE13463D ), - Embargado : Aquelino Rangel dos Santos ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Banco Bradesco S.A ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - Embargado : Jimmyson Jacob Jorge ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nProcesso: 0001020-24.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Evelyn Moares Coelho Gomes ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EVELYN MOARES COELHO GOMES.\r\n\r\nProcesso: 0001356-73.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Lourdes da Silva Mehl ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Nilda Dias Duarte ( Leonardo Periard Lima RJ114635D ), Roberto Dias Duarte ( Leonardo Periard Lima RJ114635D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LOURDES DA SILVA MEHL.\r\n\r\nProcesso: 0000980-19.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Emccamp Residencial S.A. ( Gustavo Freitas Cardoso RJ100531D ), - Embargado : Bruno Leal Silva ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), VJ Construções Ltda. ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EMCCAMP RESIDENCIAL S.A..\r\n\r\nProcesso: 0001358-23.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Jusselem Araújo Lima ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro ( Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JUSSELEM ARAÚJO LIMA.\r\n\r\nProcesso: 0000876-42.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marcelo Alves dos Santos ( Geovana Luciana do Nascimento Silva RJ146297D ) - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARCELO ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso: 0000965-91.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Joseilda Augusta da Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por Supermercados Mundial Ltda, para sanando omissão no Julgado, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e excluir da condenação o pagamento de horas extras pela não concessão de folga semanal a partir de outubro de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0201200-55.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Unimed de Sao Goncalo Niteroi Sociedade Cooperativa de Servicos Medico ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Rosana da Silva Souza Oliveira ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - por unanimidade , conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIMED DE SÃO GONÇALO NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS.\r\n\r\nProcesso: 0273900-54.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Almeida e Filho Terraplenagens Ltda ( Pedro Fernando Silva Monteiro RJ2110D ), - Embargado : Milton Figueiredo Rodrigues ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Orlando Reis do Sacramento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : KVG Serviços e Reformas Ltda. ME ( Robson Moura Calino RJ103884D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ORLANDO REIS DO SACRAMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000850-65.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Elias Marcelo de Santana ( Rogerio Linhares Pacheco RJ72780D ), LPEP - Comércio Serviços Ltda. ME - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos opostos por CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., para sanar o erro material, sem importar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1575405"
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                            "1575696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160300-77.1993.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : RODRIGO OCTAVIO COTA DE BARROS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), - Agravado : RODRIGO OCTAVIO COTA DE BARROS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), - Em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer dos agravos, vencido o Exmo. Relator e, por unanimidade, negar provimento ao da executada e dar parcial provimento ao do exequente para que sejam adotados os valores de substituição pelo próprio exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000264-91.2013.5.01.0039 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sandra Correa Rodrigues da Silva ( Claudio Brandt Filho RJ54427D ), - Agravado : Jose de Ribamar Lima ( Sergio Carlos Bronzato RJ70703D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000253-92.2013.5.01.0029 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Michel Wagner Maleck ( Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ80837D ), Leilane dos Santos Pimentes ( Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ80837D ), - Agravado : Alaine Soares Caxias ( Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ116228D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de preparo.\r\n\r\nProcesso: 0000954-47.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Joel Moreira Ribeiro Aguilar ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Agravado : Cooper Evolution Sociedade Cooperativa de TrabalhoRiosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e LogísticaTransportes Rabaiolli Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2004.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : EZEQUIEL SOARES GARCIA ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, negar-lhe provimento e, de ofício, condenar o agravante ao pagamento da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, nos termos dos artigos 600 e 601 do CPC. O Exmº. Des. Rildo Brito, acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0250700-15.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CSN CIMENTOS S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Eugenio Rodrigues da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0218800-92.1997.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : DECIO DE SOUZA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\n.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1575696"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0001329-28.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação de Paralisia Cerebral do BrasilAlice Nascimento de Moraes Cardoso ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração interpostos pelo segundo réu tão somente para sanando a omissão do Acórdão, negar provimento ao requerimento de aplicação dos Juros de Fazenda Pública.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1575923"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nREDATORA DESIGNADA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2009.5.01.0061 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Marcelo Fábio Araújo dos Santos ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Redatora Designada. Vencido o Desembargador Relator, no que diz respeito ao calculo de juros, e vencida a Juíza convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva quanto a contribuição previdenciária. Redigirá o acórdão a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0097300-59.1988.5.01.0541 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : JOZELY DE FATIMA CERQUEIRA PEREIRA ALVES ( Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ52307D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Redatora Designada. Vencida a Juíza convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0149100-73.2001.5.01.0282 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JOSE RUBEM DA MOTTA SILVA ( Marta Maria Mello de Oliveira RJ49581D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), WALTER PESSANHA GOMES - Espolio de ( Marta Maria Mello de Oliveira RJ49581D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Convocada Relatora, que dava-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada de fl. 440, considerar como corretos os cálculos ofertados pela União, às fls. 328/355, com a aplicação dos juros da mora e da multa sobre a contribuição previdenciária devida, que abrange tão somente a cota do empregador, na forma da fundamentação. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia. Esteve presente ao julgamento o Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ103.507), pela ré.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1575649"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGab.Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001576-07.2011.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Roberto Feres Junior ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Carmen Luiza Nunes Lima ( Walkir Dias Trindade RJ79913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para declarar insubsistente a penhora, determinando a devolução do valor bloqueado ao agravante. Esteve presente ao julgamento a Dra. Marta Cristina de F. Alves (OAB/RJ 150162), pelo agravante.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1575876"
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                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nJuíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0073500-58.2007.5.01.0016 - ED - Ebgte: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]. Ebgdo: Telmo Correia Pereira dos Reis [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)], Ebgdo: Diogo Araujo Sobral [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Diogo Araujo Sobral\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-66.2012.5.01.0008 - AIRO - Agte: Cleber Nascimento Aquino [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]. Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]. Destinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A. , Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11de outubro de 2013\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575354"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001595-10.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), Diego Marques Miranda ( Davison Rego Menezes RJ109338D ), Agenco Administração e Serviços Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Avac Macaé Empreendimentos Ltda. ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a obscuridade verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado,nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000299-76.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Andrea da Conceição ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1575967"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000262-05.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Fabio Angelo Magela de Almeida ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para declarar prescritas as parcelas devidas anteriores a 08.09.2003; no tocante à correção monetária, determinar a aplicação da Súmula 381 do C. TST; e determinar o pagamento das diferenças de salário e reflexos a partir de agosto de 2006; e, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000637-59.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Míriam Cristina Marques Pereira Alves de Souza ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Míriam Cristina Marques Pereira Alves de Souza ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada, para excluir da condenação os reflexos das horas extras em aviso prévio e multa de 40% do FGTS; para determinar a aplicação do divisor 220, nos termos da Súmula 343 do C. TST, bem como para excluir da condenação o restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar as rés a proceder à integração da gratificação chamada \"CTVA\" na complementação de aposentadoria da reclamante, quitando as parcelas vencidas desde outubro de 2010, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00, (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva, quanto ao auxílio alimentação, no recurso da ré e, vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto a integração da gratificação da CTVA, no recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0002301-57.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eduardo Henrique Martins de Sousa Junior ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), Expresso Real Rio Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Expresso Real Rio Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Eduardo Henrique Martins de Sousa Junior ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do tópico: DAS HORAS EXTRAS - INTEGRAÇÕES, do recurso da reclamada, por tratar-se de inovação recursal, por unanimidade, rejeitar a preliminar de negativa de prestação da tutela jurisdicional, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patricia Eugênia de Ataíde Castanha Barros Pires Paixão do Carmo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Patricia Eugênia de Ataíde Castanha Barros Pires Paixão do Carmo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da reclamante e do segundo reclamado e não conhecer do recurso da primeira ré, por deserto e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do segundo reclamado e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar: (a) a integração ao salário da remuneração variável, conforme se apurar em liquidação de sentença, deduzindo-se os valores pagos sob idêntico título; (b) sejam consideradas como extras as excedentes da sexta diária e da trigésima semanal, utilizando-se para o cálculo, o divisor 150; (c) o pagamento de uma hora extra diária decorrente da redução do intervalo intrajornada, com adicional de 50%; (d) o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto ao vínculo de emprego. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1575973"
                            ],
                            "1575996": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2005.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Helena Maria Senra Ribeiro [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bassai Comercio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Ebgdo: Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bassai Comercio e Participações Ltda., Ebgdo Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela reclamante. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1575996"
                            ],
                            "1575986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nEbgdo: Avac Macaé Empreendimentos Ltda., Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A., Agenco Administração e Serviços Ltda., XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A., Diego Marques Miranda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a obscuridade verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado,nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575986"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1575862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001448-91.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Limppano S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : José Augusto Mira de Pina ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e dar-lhes parcial provimento, para suprir a omissão apontada no sentido de enfrentar a contradita alegada e manter o julgado, sem conferir-lhe efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001518-74.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : André Vieira Fonseca ( Bruno Magliari RJ141011D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176000-41.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Vilma Cichelli Fernandes ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000352-50.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Elidio da Silva Mezabarba ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - P por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento,condenando-a na multa de 1%, sobre o valor da causa, pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000608-29.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Virgínia Maria Gonçalves de Almeida ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001270-36.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Bernardino Rodrigues Viegas Marques ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do Reclamante, face a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575862"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1575825": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0113300-53.1998.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: CRISTIANO GOMES DA COSTA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SALT SERV DE APOIO LOGISTICO TRANSPORTES LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Ebgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Ebgdo SALT SERV DE APOIO LOGISTICO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 449/450. \r\n\r\nProcesso: 0001052-50.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Raquel Maria da Conceição [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CBPO Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 244/246 \r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Carneiro e Cordeiro Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jennifer Manghi Barros [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jennifer Manghi Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.245/247. \r\n\r\nProcesso: 0000612-42.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Pimentel Figueiredo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Pimentel Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 143/144 .\r\n\r\nProcesso: 0245300-49.1994.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NILSON SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo NILSON SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1627/1631. \r\n\r\nProcesso: 0012000-04.2006.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Sousa Macedo [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Sousa Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 268/269.\r\n\r\nId: 1575825"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1575277": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001039-04.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Riachuelo S.A. , Rcdo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 121/121v. : \"...Nego seguimento ao Recurso...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575277"
                            ],
                            "1575734": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001049-33.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Elizabeth Rezende de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Elizabeth Rezende de Souza , Rcte Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl 100/102: \" ...nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela empregadora, haja vista que ausente pressuposto objetivo de admissibilidade.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575734"
                            ],
                            "1575541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000263-97.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Messias Teixeira ( Simone Salles de Araújo RJ163777D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação à gratuidade de justiça, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477, §8° da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0000034-23.2011.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Evandro dos Santos Cruz ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Natalia da Silva Fonseca RJ173158D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, condenando a reclamada ao pagamento de aviso prévio, 13º proporcional, férias proporcionais + 1/3, diferenças de FGTS e multa de 40% do FGTS, a serem apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000513-05.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Recorrido : William Almeida do Amaral ( Wagner da Silva Azevedo RJ143861D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Vanderlei Quadros Ferreira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Agravado : ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos, incluindo os reflexos das horas extras referentes ao intervalo intrajornada no repouso semanal remunerado e nas parcelas referentes a férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, 13° salário proporcional, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, observado o enunciado da O.J. nº 394 da SDI-I do TST, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001422-89.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Leonardo Leandro Matos Viana ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000462-69.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Cláudia Tereza Riera Azambuja ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Cláudia Tereza Riera Azambuja ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador, relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002008-87.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Marcio Fabricio Machado Camara ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Marcio Fabricio Machado Camara ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Jorge Alfredo Kaiuca ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar as embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001468-92.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Alice Kalpakian ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração mas, no mérito, NEGAR-LHES provimento e condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Igor Martins Marciano Lucas ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES provimento para, sanando a contradição apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, determinar que passe integrar o v. acórdão de fls. 734-738v, o seguinte dispositivo ¿Acordam os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar, mantendo-se inalterado o valor da condenação¿.\r\n\r\nProcesso: 0000756-31.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Lamsa Linha Amarela ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - Embargado : Franklin Campos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador, relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001138-77.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Tadeu Bento Ferreira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar; considera-se protelatórios os presentes embargos de declaração e aplica-se a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1575541"
                            ],
                            "1575673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001495-56.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Zelia de Lima Pepeu Bravo ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DECLARAR A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA desta Justiça Especializada para apreciar a presente demanda, reconhecendo a nulidade dos atos decisórios praticados, em especial a r. sentença, e determinar a remessa do processo a um dos Juízos de Direito da Comarca da Capital, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar; custas de R$ 500,00 pela autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 25.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0000168-95.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Mario José dos Santos ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, deferir a gratuidade de justiça ao reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0001366-15.2011.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Denise Oliveira de Azevedo ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Agravado : Azuly Participações e Serviços Ltda. ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Pedro Paulo Lemos de Araujo ( Samuel de Moraes Lima RJ76161D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de prescrição total feita pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000272-82.2013.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marly Dilze Loureiro Gomes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Hospitais Integrados da Gávea S.A. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação à gratuidade de justiça, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0070800-96.2001.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Águas Salutaris Águas Minerais Ltda. - (Massa Falida de) ( Fabiano Barbosa Ribeiro RJ94929D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que seja observado o pagamento dos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência da parcela previdenciária, e não a da prestação de serviços, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000215-40.2013.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Bruno Carvalho de Moraes ( Emerson de Souza Rufino RJ110868D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000140-82.2013.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Ieda Floriano da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por ausência de pressuposto essencial à sua admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000702-54.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Rosilene Mirian Pires ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Rosilene Mirian Pires ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar; considera-se protelatórios os presentes embargos de declaração e aplica-se a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000086-13.2013.5.01.0082 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Embargado : Isael de Andrade ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001485-13.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Embargado : Ailton Batista Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Itau Unibanco S.A. ( Anna Carolina Fonseca de Vico RJ163770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração mas, no mérito, NEGAR-LHES provimento e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001542-16.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Roberto Soto Queiroz ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Sérgio de Oliveira Monteiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração mas, no mérito, NEGAR-LHES provimento e condenar o embargante ao pagamento de indenização de 20% do valor da causa, pela litigância de má-fé, na forma do art. 18 do CPC, bem como de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0121300-55.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Cynthia Oassé Paulafreitas Maia ( Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ135212D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração dos Reclamados, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0163900-26.1987.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : ESPOLIO DE RONALDO CURE MOREIRA ( Carlos Francisco Guimarães RJ108689D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração mas, no mérito, NEGAR-LHES provimento e condenar o Banco embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001598-84.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Embargado : Alexandre Matthes ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela reclamada, esclarecendo, somente, sem, contudo, conferir efeitos modificativos ao julgado, que deverá ser observado em fase executória o disposto no enunciado da Súmula 439 do C. TST, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001481-32.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Embargado : João Vieira de Faria ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração mas, no mérito, NEGAR-LHES provimento e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000658-43.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Quip S.A. ( Marina de Freitas Motta RJ118698D ), - Embargado : Unicontrol Internacional Ltda.Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Lincoln Valverde Mendes ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração dos Reclamados, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001342-78.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Brasilcenter Comunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Anna Paula Soares Martins Barroso ( Marcia Rodrigues da Silva RJ142995D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, ACOLHER os embargos de declaração da Reclamada, sanando a omissão e mantendo a r. sentença em relação à atualização da contribuição previdenciária, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001437-26.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Embargado : Luiz Alberto Farias Barros ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1575673"
                            ],
                            "1575754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001495-56.2011.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Vanessa Lessa de Souza ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Embargado : José Carlos dos Reis Cerqueira Junior ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos por manifesto equívoco nos pressupostos extrínsecos de admissibilidade e conhecer do agravo de petição interposto, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1575754"
                            ],
                            "1575848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000850-51.2011.5.01.0055 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Alex Costa dos Santos ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - Agravado : Barenboim e Cia. Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - resolveu a 5ª Turma, após colhido o voto de vista regimental da desembargadora Marcia Leite Nery, que acompanhou a divergência, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto para, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a penhora apenas em relação às prestações (crédito) pagas e vincendas, que igualmente forem quitadas, que constituirão objeto da penhora até a liquidação total do contrato de alienação fiduciária, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1575848"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1574666": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001242-19.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Seabra [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Rcdo Sergio Seabra\r\n\r\n.......não conheço do recurso, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000292-24.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos José de Almeida Barros [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Marcos José de Almeida Barros\r\n\r\n.......nego-lhe seguimento .\r\n\r\nProcesso: 0134700-93.2009.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: View Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Artur Onofre Gripp [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artur Onofre Gripp , Agte View Engenharia e Automação Ltda.\r\n\r\n.......nego-lhe seguimento .\r\n\r\nProcesso: 0001175-35.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Neide Gonçalves Faria [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neide Gonçalves Faria, Rcdo Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\n.....nego-lhe seguimento .\r\n\r\nProcesso: 0001312-07.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Alfredo Nogueira [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto Alfredo Nogueira, Rcte Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\n.....não conheço do recurso, por deserto .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nAndrea de Barros Pimentel\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1574666"
                            ],
                            "1574676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000784-67.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Condomínio do Edifício Marco César ( Carlos Alberto de Oliveira RJ62258D ), - Embargado : Josinaldo Daniel de Souza ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001725-13.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : NSA Aluguel de Roupas Ltda. ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), - Recorrido : Valéria de Souza Nascimento ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a sentença de procedência parcial do pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Barros Pimentel\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1574676"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1575882": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001099-93.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Márcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaias Nobre Leitão [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Degrau I Restaurante Ltda., Rcdo Isaias Nobre Leitão\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.” \r\n\r\nId: 1575882"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1575694": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000142-74.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Hayneite Pereira de Magalhães Estosito ( Renata Pessanha Temoteo RJ157092D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575694"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1575863": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001548-58.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Thais Silva Macena de Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o Recurso Ordinário de fls. 212/215 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Outubro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1575859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcel Artur Weichert ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS SA ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Marcel Artur Weichert ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por maioria, vencido o Desembargador Bruno Losada, reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para julgar a demanda, com ressalva de entendimento da Desembargadora Giselle Bondim que acompanhou o Relator; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, acolhendo a preliminar arguida em contrarrazões, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A. No mérito, dar parcial provimento ao apelo para condenar a parte ré ao pagamento de adicional de periculosidade ao reclamante. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0055500-57.1997.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : JOSE MARCOS DA SILVA BARROCO ( Eduardo Pereira da Costa RJ79152D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher aos embargos de declaração interpostos pelo exequente, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, corrigir o erro material havido na digitação do acórdão, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Recorrido : Rosane Lima de Asevedo ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, fixar a seguinte jornada de trabalho: de segunda-feira a sexta-feira das 4h20min às 20h30min (dobra) e demais dias das 5h às 12h, com uma folga semanal (sábado ou domingo), e que o tempo gastro com deslocamento e prestação de contas era de 30 minutos diários.\r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2005.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Banco Itau S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : Ernani Dias de Oliveira (Espólio de) ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), Oberdan Rocha Moreira ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), Lia Marcia Figueira Hoeltz ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), Eliana Goncalves de Moraes Folly ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), Luiz Gonzaga Guedes Veiga ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré e dar parcial provimento para que os cálculos de fls.1377/1405 sejam refeitos, consoante o critério estabelecido na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131800-84.1996.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0161300-56.1990.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - Embargado : MARILANE PEREIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré (executada) e não os acolher, condenando-a, todavia, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0368700-13.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : DSND CONSUB S/A ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Agravado : AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA ( Jose Haroldo dos Anjos RJ69553D ), NORSUL OFFSHORE INC. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do agravo de petição interposto e no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o valor da indenização decorrente da litigância de má-fé, à 20% sobre o valor atribuído à causa, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0123200-50.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Herminio e Santos Construções Civis Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Apolinário Antonio de Aguiar ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para limitar sua condenação subsidiária somente ao período de 01/09/2008 a 10/02/2009, não sendo devidas por ela, sequer subsidiariamente, as seguintes verbas: saldo de salário de junho de 2008, aviso prévio, multa de 40% sobre os depósitos fundiários, horas extraordinárias trabalhadas após 10/02/2009. A responsabilidade da segunda ré quanto às parcelas decorrentes do reconhecimento da estabilidade acidentária (salários, depósitos fundiários, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, e décimo terceiro salário proporcional), todavia, permanece inalterada, pois que elas têm origem no acidente de trabalho ocorrido enquanto o autor ainda lhe fornecia trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1575859"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1575183": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000908-14.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isabel Cristina de Magalhães Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)] e Credbens Administradora de Crédito Ltda e Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Credbens Administradora de Crédito Ltda., Ebgdo Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Intimem-se as rés ELLOS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE GESTÃO COMERCIAL LTDA e CREDBENS ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA, para ciência da devolução do prazo para manifestações.\"\r\n\r\nProcesso: 0000598-25.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio Pereira Jorge [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Antonio Pereira Jorge\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc, Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargso de declaração, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0144200-64.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] Companhia Tropical de Hotéis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial e Companhia Tropical de Hotéis\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Initme-se a S/A Viação Aérea Rion Grandense para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 480/484 e intime-se a Companhia Tropicla de Hotéis para contrarrazoar os recurso ordinários de fls. 475/479, 480/484 e 490/494.\"\r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Option Telecom Ltda EPP [Adv. Paulo Cesar Flaminio (OAB: SP 94266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio de Jesus Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Option Telecom Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 795.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Outubro de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1575183"
                            ],
                            "1575452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001942-25.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Graciete Riscado Gomes ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Por Unanimidade, DECLARAR a nulidade dos atos praticados a partir de fl. 22, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para regular processamento e julgamento conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0027000-87.2007.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Losango Promocoes e Venda Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Ricardo Walger Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promocoes e Venda Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Ricardo Walger Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelas reclamadas, ante a inadequação e a ausência de interesse, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira reclamada (Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda) e, consequentemente, o vínculo de emprego diretamente com a segunda (Losango Promoções de Vendas Ltda), que deverá retificar a CTPS em 48 horas após o trânsito em julgado, bem como o enquadramento sindical do reclamante na categoria profissional dos financiários, como empregado de escritório, condenando-a diretamente no pagamento das diferenças salariais e respectivos reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, décimo terceiro salário, FGTS e correspondente indenização compensatória, além do pagamento integral ou das diferenças normativas dos valores relativos ao auxílio refeição, ajuda alimentação, anuênio, indenização adicional, participação nos lucros e nos resultados e honorários de advogado, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencidos a Relatora no tocante a verba advocatícia, e parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes em relação ao vínculo de emprego com a segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0181700-45.1992.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : HUMBERTO LOPES DE MORAES ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : PREVI BANERJ ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), Banco Itaú Unibanco S/A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição extintiva, e condenar os reclamados, solidariamente, ao pagamento da diferença salarial reconhecida à fl. 71, com repercussões nas parcelas contratuais de fl. 13 e na complementação de aposentadoria, conforme pedido renovado no recurso. A correção monetária incidirá nos termos do art. 459 da CLT e da Súmula nº 381 do TST, com ressalva de entendimento da Relatora. Sobre o montante atualizado incidirão juros de mora de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme arts. 883 da CLT, 39 da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 200 do TST. O imposto de renda seguirá o regime de competência, de acordo com a tabela progressiva de que trata a IN/RFB 1127/2011 e o art. 12-A, § 1º, da Lei nº 7713/88, observada a OJ nº 400 da SDI-1 do TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, fixar custas processuais no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), com base no montante ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Tudo nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Marcelo Maranhão.\r\n\r\nProcesso: 0203100-82.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Marcio Almeida Jacobina Vieira ( Silvio de Sul Souza RJ140780D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Marcio Almeida Jacobina Vieira ( Silvio de Sul Souza RJ140780D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para declarar a nulidade da dispensa imotivada, reintegrá-lo ao emprego em uma atividade compatível com a sua atual situação pessoal e condenar a empresa ao pagamento da remuneração a que faria jus, com observância dos reajustes salariais, no período de dezembro de 2008 a 14 de junho de 2011, nos temos da fundamentação. Os valores deverão ser apurados em liquidação de sentença e o contrato de trabalho deve-se manter suspenso até o fim da concessão do benefício previdenciário auxílio-doença. Condenar a reclamada a pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação. Custas pela reclamada no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor atribuído à condenação. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins no tocante a reintegração.\r\n\r\nProcesso: 0055800-08.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os juros moratórios e multa incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/98.\r\n\r\nProcesso: 0170200-12.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ademir Ponne ( Vera Regina Ferreira Fontes RJ47446D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575452"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575742": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000337-52.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wallace da Silva Paiva [Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva (OAB: RJ 160948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wallace da Silva Paiva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração opostos pela ré às fls.227/228. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575742"
                            ],
                            "1575517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000076-31.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Adeilson Santos Ferreira ( Itamir Cavalcante Cardoso RJ152065D ), Construtora Pioneira Ltda, Massa Falida de Brain Tecnologia Ltda. - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos tópicos verbas resilitórias e horas extras e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000206-36.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Carlos Roberto Portugal ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração e rejeitá-los. Além disso, indeferem-se os pedidos de multa pela oposição de embargos protelatórios formulados pelo Autor e pela Primeira Ré em contraminutas.\r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Wellington da Silva Custodio ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Wellington da Silva Custodio ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso da Ré quanto ao tópico grupo econômico, incluindo preliminares relacionadas e o recurso do Autor quanto ao tópico danos morais e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e conceder provimento ao recurso do Autor para restabelecer o plano de saúde, no prazo de trinta dias, a partir da publicação do presente acórdão, sob pena de multa diária de R$ 30,00.Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000530-39.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Sonia Maria Santi Ferreira ( Thais Benedicto Lopes RJ143198D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000567-67.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Elson Alves Lara ( Rodrigo Fernandes Martins RJ156732D ), Primesys S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Primesys S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Elson Alves Lara ( Rodrigo Fernandes Martins RJ156732D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, por unanimidade conhecer os recursos e rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa. No mérito, negar provimento ao recurso do Autor e, por maioria, vencido o Magistrado Evandro Valadão quanto a multa do artigo 477, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para excluir as horas extras e respectivos reflexos da condenação. Reduzem-se as custas para R$ 60,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 3.000,00, pela Ré. Falou o Dr. Fernando Queiroz S. Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0000621-16.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Transportes Campo Grande Ltda. ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Recorrido : Alexandre dos Santos Siqueira ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos tópicos 1) férias proporcionais; 2) dedução do valor diariamente recebido pelo Autor relativamente à dobra e compensação de 7,14% mensais; 3) dedução do valor diariamente recebido pelo Autor relativamente à dobra e 4) descontos previdenciários e fiscais. No mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) reduzir a condenação ao pagamento de horas extras, de modo que seja admitida como verídica a jornada da inicial apenas nos períodos sem guias ministeriais ou nos períodos em que estas não se encontrem corretamente preenchidas ou sejam ilegíveis, devendo ser observada a folga semanal e as faltas elencadas nos documentos juntados à fl. 52; b) autorizar a dedução de valores pagos a igual título, inclusive, no caso das dobras, do valor diário de R$ 55,00. Reduzem-se as custas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 4.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000801-51.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rafael do Carmo da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pela Ré em contrarrazões e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) declarar nulo o contrato de aprendizagem firmado entre partes, por não preenchidos os requisitos legais, devendo ser considerado como contrato de emprego por prazo indeterminado; b) determinar a retificação da CTPS do Autor, a fim de que seja assinalada a função de ¿Operador de Loja¿, bem como seja observado o piso salarial da categoria; c) determinar o pagamento das diferenças salariais decorrentes da alteração contratual acima descrita, inclusive sobre férias vencidas, acrescidas de 1/3, décimos terceiros e depósitos de FGTS; d) reconhecer que a dispensa do Autor se deu sem justa causa, determinando-se o pagamento do aviso prévio indenizado, bem como da multa de 40% sobre o FGTS; e) julgar procedente o pedido de multa do art. 477, da CLT; f) julgar procedente honorários advocatícios em favor do Autor, arbitrados em 10% do valor da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000934-78.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estefânia Barbosa da Silva ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - Recorrido : Clínica Professor José Kós S.A. ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de pagamento das férias integrais relativas ao período de 2011/2012 mais um terço; b) determinar que, em liquidação de sentença, seja observada, no cálculo das verbas resilitórias, a maior remuneração percebida pela Autora, conforme indicado na inicial; c) julgar procedente o pedido de indenização do aviso prévio correspondente a 39 dias. Majoram-se as custas para R$ 180,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 9.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000940-23.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Transportes América Ltda - CNPJ:28205128/0001-00 ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Claudia de Oliveira Thomé ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001251-22.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Adilson de Lima ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001395-62.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Viação Cidade do Aço Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Rodrigo da Silva Geronymo ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Rodrigo da Silva Geronymo ( Renato Eccard RJ59761D ), Viação Cidade do Aço Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. Acolher a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo Autor, anulando-se a sentença e determinando-se o retorno dos autos ao Juízo de origem para que, reaberta a instrução, seja intimada a testemunha arrolada pelo Autor à comparecer em juízo, facultando-se, ainda, prova testemunhal pela parte adversa. Fica prejudicado o recurso da Ré. Presente o Dr. Ivan da Silva Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001400-24.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Diego Pinto Pimentel ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001418-28.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Flavio Santana Siqueira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Flavio Santana Siqueira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Premium Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração das partes e, no mérito, rejeitar os opostos pelo reclamante, e acolher apenas os opostos pela Ré para esclarecer que § 5, do art. 71, da CLT é inaplicável ao contrato de trabalho do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001563-41.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - Embargado : Rita Nunes Figueiredo Braga ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002482-10.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Everton Sarmento da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto ao tema dos recolhimentos fiscais, por falta de interesse recursal e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que a contribuição previdenciária seja arcada pelo empregado, na parte que lhe cabe, sendo deduzida de seus créditos principais mês a mês, com as alíquotas então vigentes. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Presente o Dr. Renan Fernandes C.Batista.\r\n\r\nProcesso: 0101900-29.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Munícipio do Rio de Janeiro - Embargado : Arca da Aliança e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Claudio Marcio Drumond da Conceição ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 1993.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1575517"
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                            "1575697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sandro Cristian da Silva ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), Protege S. A. - Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Protege S. A. - Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Sandro Cristian da Silva ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, nega-se provimento ao recurso da Ré e concede-se parcial provimento ao recurso do Autor para: a) ampliar a condenação ao pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação, com as repercussões já fixadas na sentença e observados os mesmos critérios de apuração; b) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Presente a Dra. Erika Leibel Rabinovitsch.\r\n\r\nProcesso: 0000500-66.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Márcio Medeiros Ladislao ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto ao tema reforma total da sentença por ausência de dialeticidade e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001772-93.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cleber Luis Felix dos Santos ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Protege S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), -Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para deferir gratuidade de justiça ao Autor. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados, deles dispensando-se o Autor. Presente o Dr. César Frederico.\r\n\r\nProcesso: 0000393-28.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Q & B Serviços Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), Wilson dos Santos da Conceição ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000856-62.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fábio Teodoro da Silva ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - Recorrido : Expresso Boas Novas Ltda. ( Joao Cesar Caceres SP162393D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Silva ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, indeferindo-se, contudo, o requerimento à condenação da Ré como litigante de má-fé, suscitado em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luana Silva ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), - Recorrido : New Richard Tratamentos de Beleza Ltda ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre Autora e Ré, determinando-se a remessa dos autos à MM. 2ª VT/Macaé para julgamento dos demais pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0000300-77.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ronaldo Pacheco de Siqueira ( Ricardo Viana dos Santos RJ161555D ), - Recorrido : MRV Engenharia e Participações Ltda. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o benefício da gratuidade de justiça; b) julgar procedente o pagamento da multa do art. 477 da CLT; c) julgar procedente o pedido de honorários advocatícios devidos ao sindicato de classe, no percentual de 15% do valor da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 71,70, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 3.585,12, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000020-45.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Ana Paula Rezende dos Santos ( Daniele Cristina Silva dos Santos RJ160600D ), CLARO S/A ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575697"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000076-31.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Adeilson Santos Ferreira, Massa Falida de Brain Tecnologia Ltda., Construtota Pioneira Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtota Pioneira Ltda, Massa Falida de Brain Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1575520"
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0033300-35.1997.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE ELISEU MAIA VEIGA FILHO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nAgdo: MESBLA VEICULOS LTDA, Agdo: MESBLA S A, Agdo: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPOLIO DE ELISEU MAIA VEIGA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 484:\" ...Forneça o endereço atualizado de GE promoções.\" \r\n\r\nProcesso: 0000279-96.2012.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Joacir de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls.595:\"Dê-se vista á parte contrária\".\r\n\r\nId: 1575794"
                            ],
                            "1575420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-23.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Milton Gomes Figueira (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D) - Recorrido: Viação Cometa S.A. (Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedente em parte o pedido para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia pelo intervalo intrajornada não concedido, com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, como se apurar em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a ré arcar com o pagamento de custas no importe de R$ 578,00, calculada sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 28.900,00. Imposto de Renda calculado de acordo com a Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000008-74.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antônio Marcos Evangelista da Silva (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.(Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Itaú Unibanco Holding S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedente em parte o pedido, declarando o vínculo de emprego do autor diretamente com os 1º e 2º réus, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, condenando-os a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, respectivamente, nos períodos de 07.05.2007 a 30.11.2008 e 01.12.2008 a 11.02.2010, na função de caixa, condenando a 3ª ré, solidariamente, ao pagamento das verbas inerentes à categoria dos bancários previstas nas normas coletivas (diferenças salariais e reflexos, considerando o piso salarial da função de ¿caixa¿; gratificação de caixa; ajuda para deslocamento noturno; auxílio alimentação; auxílio cesta alimentação; décima-terceira cesta alimentação; diferenças pela integração do piso normativo e seu reflexos nas verbas contratuais e resilitórias; diferenças de FGTS; multa normativa e indenização adicional - que deve ser paga apenas pelo Banco Santander), observando-se a vigência dos instrumentos normativos e horas extras a partir da 6ª diária e 30ª semanal e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, com divisor 150, observando-se a redução da hora noturna, bem como pagamento do adicional noturno, com base nos controles de ponto acostados aos autos, autorizando-se a dedução de valores pagos a idênticos títulos, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor dado à causa de R$ 50.000,00. Imposto de Renda calculado de acordo com a Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Leandro Torres Vieira do Nascimento.\r\n\r\nProcesso: 0000083-22.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido : Marcelo Muniz dos Santos (Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ92929D ), DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. (Carlos Alberto Carvalho RJ35992D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reduzir o valor do vale-refeição para R$ 6,67 até 29.02.2008, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Suely Schafirovits (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Embargado: Banco Safra S.A. (Fernanda Messore Amaral RJ154103D), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000161-81.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Julio Expedito Pedroso Torres (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Embargado: General Motors do Brasil Ltda. (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000195-23.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata (Anna Elizia Cruz Aragão RJ126475D) -Embargado: Carlos Alberto da Silva Pereira (Romero Quirino da Costa RJ107769D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edmilson Morais da Silva (Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D), Viação Estrela S/A (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D), - Recorrido: Edmilson Morais da Silva (Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D), Viação Estrela S/A (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para o autorizar a dedução da cota previdenciária de acordo com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 363 do C. TST e excluir da condenação a multa diária e, por unanimidade, dar provimento ao recurso adesivo do autor, para considerar, como extra, a hora trabalhada além da 7ª diária e/ou 42ª semanal, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000262-23.2013.5.01.0007 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fidelity National Participações Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D) - Embargado: Banco Santander Brasil S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Mauro Sérgio Nicácio Leal (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para declarar que se rejeita a preliminar arguida em contraminuta, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000271-52.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), Rosildo Soares da Silva (Mauro Abdon Gabriel RJ82725D), - Recorrido : Rosildo Soares da Silva (Mauro Abdon Gabriel RJ82725D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação arguída pelo autor em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento ao do autor para incluir na condenação o pagamento dos reflexos do adicional de risco, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000278-83.2013.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Irani Maria de Oliveira (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Agravado: Hotel Goiás (Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso ordinário, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000317-54.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adilson Souza de Oliveira (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - Recorrido: Banco Ltaú S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Vise Vigilância e Segurança LTDA (Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000326-42.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Oziel Albino dos Santos (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), - Embargado : Dinamica Segurança Patrimonial Ltda (Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeito modificativo, para que seja incluído no dispositivo a condenação à indenização por dano moral e adicional de periculosidade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000489-37.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Norma Pastura Barros (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa de 21% por embargos protelatórios e que no cálculo das verbas rescisórias seja considerada a última remuneração, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0000578-20.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Wagner Fernandes Correa (Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Unilever Brasil (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - Recorrido : Metropolitan Transportes S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Metropolitan Logística Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Unilever Brasil (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação horas extras e reflexos, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 3ª ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000595-67.2012.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido: Status Mille Recursos Humanos Ltda. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), José Domingos da Costa Soares (Luciana da Cruz Pires RJ89706D), - por maioria,dar parcial provimento ao recurso para retirar da condenação a indenização por danos morais, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acordão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000612-41.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda (Felipe Porto Benjamim RJ101348D), - Recorrido: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me (Felipe Porto Benjamim RJ101348D), Antonio da Silva Assunção (Saulo Dario Alves RJ114101D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000628-21.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Dione Constantino ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos das rés, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000633-68.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Marcelo Vieira Carqueija (Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedentes em parte os pedidos, condenando o réu a pagar horas extras após a oitava diária, de acordo com controles de ponto acostados aos autos e, na falta deles, com base na jornada declinada na inicial, ou seja, de 2ª a 6ª feira, 8h às 20h, e nos cinco primeiros dias úteis de cada mês (¿dias de pico¿) de 7h30min às 20h30min, com 01 hora de intervalo intrajornada, com adicional de 50%, divisor 200 e reflexos nas verbas contratuais, resilitórias e no repouso semanal inclusive sábados e feriados, conforme se apurar em liquidação de sentença, autorizando-se a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00, mantido o valor da causa de R$ 25.000,00. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Wellington Caixeta, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000719-60.2012.5.01.0049 - RO 1302 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), - Recorrido: WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda.(Em Recuperação Judicial) (Camila Gomes Ladeia BA15992D), Uirá Coelho de Oliveira ( Ana Luiza Machado Gomes RJ167069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000724-76.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jota Junior Empreiteira Ltda. (Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ50529D) - Recorrido: Renato Conceição de Oliveira (Marcio Rohana RJ97471D), Construtora Pinheiro Pereira Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000855-02.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. (Arlindo Alves Ferreira RJ57308D), Henrique Cesar Vasconcelos Carvalho (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D) - Recorrido: Henrique Cesar Vasconcelos Carvalho (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D), Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. (Arlindo Alves Ferreira RJ57308D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de plus salarial por acúmulo de funções, horas extras, com reflexos, e reduzir a indenização por dano moral para R$ 3.0000,00, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de diferenças de férias, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista.\r\n\r\nProcesso: 0000887-34.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. (Anny Karem Lobitzki RJ161630D), - Recorrido: Renato Santiago Rodrigues (Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2011.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Concessionária da Ponte Rio-Niteroi S.A. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - Agravado: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Ivanildo Souza da Silva (Wanderson Costa de Mello RJ96245D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar o conhecimento e apreciação dos embargos à execução, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000929-16.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Tranziran Transportes Ltda. (Alessander Lopes Pinto RJ104023D), - Embargado: Marcelo Guissoni (Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D), Transraf Transportes Ltda. (Alessander Lopes Pinto RJ104023D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000955-46.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fábio Ricardo da Cunha Ramos (Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D), - Recorrido: Tabaco Rei (Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A), Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000956-48.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Claudiomiro Araujo dos Santos (Aramis Rodrigues Filho RJ64238D), - por maioria, dar provimento ao recurso, acolhendo o cerceio de defesa arguido pela reclamada para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001004-93.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Auto Viação Bangú Ltda. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Embargado: Josafá Luís de França Júnior ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos declaratórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001037-18.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rafaela Lima Cristo Cardoso (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TNL PCS S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001052-94.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sesafi Artigos de Vestuário e Acessórios Ltda. EPP - Arezzo Fashion Mall (Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D), - Recorrido : Raquel Alves Nunes (Marcelo Machado Cavalcanti RJ148450D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr, Marcelo Machado Cavalcanti.\r\n\r\nProcesso: 0001054-35.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. (Jose Ricardo de Almeida Goncalves RJ123277D) - Embargado: Fabio dos Reis Gabilão (Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001106-57.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Simone Campos Rodrigues (Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ137309D) - Recorrido: Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda. (Maria da Conceição Maia Awwad DF10075D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela autora, o Dr. Cassio Roberto da Silva Gitahy.\r\n\r\nProcesso: 0001153-93.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Nokia Siemens Networks Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D), Raul Vitor Ferreira de Castro (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - por unanimidade, não conhecer de ambos os embargos opostos pela 1ª ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001157-23.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelo Maçana de Souza (Henrique Casimiro Farias RJ114408D), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. (Myriam Farias Pereira RJ51292D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, declarando a existência de vínculo empregatício entre as partes e condenando a ré a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS com data de admissão em de 01.07.2009 e baixa em 20.05.2011, na função de vendedor, com média remuneratória de R$ 2.000,00, bem como a pagar ao autor 13º salário proporcional de 2009 (6/12), integral de 2010 e proporcional de 2011 (5/12), férias simples de 2009/2010, e proporcionais de 2010/2011 (11/12), com 1/3 e FGTS de todo o período do contrato, multa prevista no art. 477 da CLT, repouso semanal remunerado (Súmula nº 27 do C.TST) e reembolso das despesas com o encerramento da empresa, conforme restar apurado em liquidação de sentença. Autoriza-se a dedução dos valores recebidos quando do distrato, no total de R$ 3.517,98 (valor líquido), nos termos da fundamentação. Determina-se a expedição de ofícios à DRT, ao INSS, à CEF e à Receita Federal. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, sem incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação e custas. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT)\r\n\r\nProcesso: 0001159-51.2011.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joel Lino Torres (Clovis Araujo de Lima RJ123213D), - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), Consabor Refeições Coletivas Ltda. A/C Antônio Carlos Rocha da Cunha (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, 212-39dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente a Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001183-05.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Braulio Ferreira Pinheiro (Diego Maldonado RJ106842D), - Recorrido : America Football Club ( Patricia Regina dos Santos RJ150425D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para deferir a multa de 40% do FGTS e as multas previstas nos artigos 467, no valor de R$ 1.650,00 e 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001205-61.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Adenilson Pavani ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D), - Recorrido : Viação Verdun S.A. (Claudio Alves Pantoja RJ65664D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001229-96.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivanéa Guerreiro Braga (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - por unanimidade, declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente ação, anulando a sentença, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual Comum, para prosseguimento, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001245-21.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. (Ana Vanessa Felipe Bezerra SP223646D), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), Amanda da Silva Ceia ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001246-02.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Vivian Goulart de Marco (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001284-81.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Lidiane Feijó da Silva (Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D) - Recorrido : Maria Madalena Rocha Dias (Lena Dias) (Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus RJ128648D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, rejeitando a arguição de litigância de má-fé, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001299-66.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D), Marcia Guadalupe Ferraz Silva ( Jose Carlos Alves da Silva RJ109977B), - Recorrido : Marcia Guadalupe Ferraz Silva ( Jose Carlos Alves da Silva RJ109977B ), Atento Brasil S.A. ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001302-28.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : KRG Empreendimentos e Construções Ltda (Gualter Scheles RJ37768D ), - Recorrido : Vitor Sebastião Pereira do Nascimento ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001359-06.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Carlos Santiago Costa Júnior ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), Jose Carlos Santiago Costa Júnior ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para ampliar a condenação de horas extras, considerando o horário de 07:00 às 19:00 hs, com 01 folga semanal, e deferir o pagamento de 01 hora extra por dia e reflexos, pela supressão do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001378-63.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Rafael Rodrigues da Cruz (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), - Recorrido: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática, Telecomunicações e AutomaçãoTelefônica Sistemas de Televisão S.A. - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001421-03.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. (Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D), - Embargado: Fabiano Ferrari Pereira (Katia Cristina de Carvalho Marmel RJ150063D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001454-21.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Ivan dos Santos (Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D), - Agravado: M. H. Serviços - ME ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso ordinário, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001512-15.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Carlos de Almeida (Levi Rodrigues da Costa RJ94874D) - Recorrido: Condomínio Parque da Colina - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001525-11.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Aliny Goobe Vieira (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Alexandre França Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0001537-29.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Generali Brasil Seguros S.A. (Bichara Abidao Neto RJ84931D) - Recorrido: Honorina Ferreira Lima de Souza (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar prescritas as pretensões pecuniárias anteriores a 12.11.2007, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001546-19.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução (Marta Basilio Gravatá RJ69201D), - Recorrido: Bernardo Sicsu Siqueira (Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D), - por unanimidade, não conhecer do recrso por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001557-64.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tecnologia Bancária S.A. (Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D), - Recorrido: José Antônio Souza Ribeiro (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para que na liquidação seja considerado que uma vez por mês o intervalo era usufruído integralmente, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001570-67.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda (Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D), - Recorrido: Pedro Paulo Porfirio de Holanda (Leila Abreu Moreno RJ96560D), STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.(Wagner Rodrigues Lourinho RJ75667D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reduzir o valor da indenização para R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001573-48.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Celi Teixeira da Cruz Cunha (Valeria Barcellos RJ112606D) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Alarcão Ltda. ME - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gercino José de Figueiredo (Cicero Lourenco da Silva RJ64996D), - Recorrido: Instaladora Corrêa de Almeida Ltda. ME (Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), Hotel Arcos Rio Palace (Norma Aurora Somogyi RJ64134D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré a pagar ao autor férias vencidas (2010/2011) e proporcionais (7/12), acrescidas de 1/3, além da entrega de guias para levantamento do FGTS, multa de 40% e seguro desemprego, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001639-82.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Jorge Luis da Silva Mattos ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001714-68.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Correa SA (Adriana Bernardes da Silva RJ165883A), - Recorrido: Lucas Santos Martins (Daniel Teixeira Nogueira da Gama RJ140068D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto ao dano moral. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001753-72.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dimensional Engenharia Ltda. (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), - Recorrido : Francisco das Chagas de Oliveira ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001942-11.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fernanda Costa de Almeida ( Robson Duarte de Oliveira RJ74082D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001985-05.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Clinica de Reabilitação Oral Scander Ltda. (Sidney Pereira Pinto RJ26985D), - Recorrido: Vivia da SIlva Moraes ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051700-49.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado : Jose Ferreira da Silva Filho (Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0052300-71.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Alex Medeiros (Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D), - Recorrido : Trevisan Services Gestão Empresarial e Contábil S/S Ltda (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0053500-67.2004.5.01.0040 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D), - Agravado : Alvaro Rangel de Carvalho (Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDAÇÃO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR (Francisco Gregorio da Silva RJ66927D), CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ RIO TRILHOS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de delimitação dos valores impugnados, arguida pelo autor/agravado e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0056800-63.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Itau Unibanco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado : Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082400-67.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : José Nazareth Filho (Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Francisco Torres Araujo (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Agravado : Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. ( Talita de Oliveira Pinheiro RJ109620D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a extinção e determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0149900-11.2001.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D - Agravado : MODESTO LACERDA PIMENTEL ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo.\r\n\r\nId: 1575420"
                            ],
                            "1575434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000595-67.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: José Domingos da Costa Soares , Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 156/159 .\r\n\r\nProcesso: 0001537-29.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Generali Brasil Seguros S.A. \r\n\r\nRcdo: Honorina Ferreira Lima de Souza , Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de fls. 71/72. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-51.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Lino Torres \r\n\r\nRcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. A/C Antônio Carlos Rocha da Cunha, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda. A/C Antônio Carlos Rocha da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de fls. 166/167 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575434"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1575353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000840-32.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Marcelle Pereira Vianna ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhes provimento, e reconhecer, de oficio, o erro material na conclusão do v. acórdão para constar o não conhecimento do apelo da autora acerca do pedido de reparação com base nos \"frutos percebidos na posse de má-fé\", em decorrência da preclusão, mantido o conhecimento nos demais aspectos, assim como restando incólume o que demais consta do acórdão, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575353"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1575393": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001592-60.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Graciele da Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000595-10.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Tear Comercio de Materiais Esportivos Ltda Me [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Ebgte: JV Rio Comércio de Materiais Esportivos Ltda. - Times e Torcidas [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raphael Ferreira Ribeiro [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)], Ebgdo: JV Rio Comércio de Materiais Esportivos Ltda. - Times e Torcidas [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Ebgdo: Tear Comercio de Materiais Esportivos Ltda Me [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte JV Rio Comércio de Materiais Esportivos Ltda. - Times e Torcidas, Ebgdo Raphael Ferreira Ribeiro, Ebgdo Ebgte Tear Comercio de Materiais Esportivos Ltda Me \r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000248-76.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Ícone Engenharia Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Luis Gustavo Torres Fernandes [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 463 : \"...Traga a pessoa jurídica Telefônica Brasil S.A. seus atos constitutivos, a regularizar sua representação nos autos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro,11 de outubro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1575393"
                            ],
                            "1575196": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz de Souza da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda., Rcdo José Luiz de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366/367: \"... Isto posto, com fulcro no caput do artigo 557 do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho (CLT, artigo 769), nego seguimento ao recurso ordinário da ré, face a sua deserção\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1575196"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1575870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alex Sandro de Sousa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Elizabete Silva Andrade RJ152915D ), Alex Sandro de Sousa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré (TELEMAR) para, atribuindo eficácia liberatória do termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, reformar a r. sentença de origem, julgando Improcedente o pedido, restando prejudicada a análise dos demais temas trazidos em ambos os apelos. Inverteram-se, então, os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, salientado ser o Demandante beneficiário da gratuidade de justiça. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000080-21.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luís Victor Antunes da Silva ( Janilda Silva RJ113243D ), - Recorrido : Bergitex Indústria Textil Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Fled Comércio de Roupas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vagner da Rocha Leal ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Vagner da Rocha Leal ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), ABIR Segurança e Vigilância Ltda. ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguída pela Segunda Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que lhe seja oportunizado o enfrentamento das irregularidades ou defeitos que apresenta a inicial no que concerne ao pedido de horas extras, com fincas no que insculpe o art. 284, do CPC, restando prejudicada a análise das demais questões ventiladas no recurso interposto pela Segunda Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000189-24.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Simara Ramos Rebello (Jose Gomes Pinto RJ61825D) - Agravado : Telefônica Sistema de Televisão S.A. (Sucessora de Lightree Sistema de Televisão S.A.) ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - por maioria, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000245-10.2013.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Ursula Xavier de Freitas ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Agravado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por maioria, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000264-12.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Recorrido : Félix Constantino de Assis ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento das diferenças de tíquete e ajuda de custo, julgando Improcedente a Ação Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000276-38.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rádio e Televisão Record Ltda. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Nayad dos Santos Barboza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record Ltda. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Nayad dos Santos Barboza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos; rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional e de inépcia da petição inicial suscitadas pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela Demandada para expungir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e reflexos daí decorrentes, e de indenização por diferenças do benefício do “seguro desemprego”, do que resultou a improcedência do pedido formulado na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Esteve presente o Dr. Marcelo Mello do Patrocínio, representando a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000333-71.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Plantage Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Marcelo Ferreira Lima ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - Recorrido : La Estampa Comércio de Tecidos Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Plantage Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Marcelo Ferreira Lima ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto quanto à ausência de responsabilidade solidária imposta à Segunda Demandada (La Estampa), argumentada pela Primeira Ré (Plantage), por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Primeira Demandada (Plantage) para afastar da condenação as férias, em dobro, relativas aos períodos aquisitivos de 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010 e, de forma simples, concernente ao período aquisitivo de 2006/2007, remanescendo, tão somente, a condenação ao pagamento das férias dobradas de 2004/2005 e 2005/2006, acrescidas do terço constitucional. Restou vencida a Presidência em relação ao seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000427-68.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Laboratório Simões Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - Recorrido : Marcos Vinicius Figueiredo Cabral ( Conceição Gonçalves dos Santos Ramos RJ167075D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto mas, declarando a nulidade da r. sentença primígena, ex officio, determinou-se a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que, após a devida retificação no que diz respeito à juntada da contestação e da inicial da Reconvenção e a consequente renumeração dos autos, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o I. Julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000511-31.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Translitorânea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo e Tursimo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Translitorânea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Sergio Cunha dos Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo e Tursimo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas com base nas jornadas das 8h às 20h, estabelecidas em escalas de 12X36, mantidos os demais parâmetros estabelecidos na r. sentença, inclusive os acréscimos de 50% (cinquenta por cento) e de 100% (cem por cento) tal como deferidos e, bem assim, quanto aos reflexos daí decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0000555-09.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Sandro de Mendonça Fidélis ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de extraordinárias por supostas jornadas praticadas em domingos e feriados e da multa prevista no art. 477, da CLT, bem como a obrigação de ressarcir descontos efetuados a título de uniforme.\r\n\r\nProcesso: 0000609-96.2013.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Lucy Neide Ferreira Ramos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir à Autora os benefícios da gratuidade de justiça, determinando, assim, o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000628-42.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fernando Goni de Oliveira ( Iolanda Dias de Castro RJ60857D ), - Recorrido : Scalla Assessoria e Desenho Publicitário Ltda. ( Daniel Lourenco Filho RJ32306D ), MPK Rio Comunicação e Marketing Ltda. ( Daniel Lourenco Filho RJ32306D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000629-82.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Edson de Oliveira Assumpção ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo; rejeitar a prejudicial de quitação e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de diferenças salariais em razão de equiparação salarial, bem como o pagamento de horas extras e reflexos daí decorrentes e, consequentemente, julgar Improcedente o pedido. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Sustentou oralmente o Dr. Julio Cesar Camargo de Castro, representando o Autor. Esteve presente o Dr. Fabio Rodrigues Alves Silva, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000692-43.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcos da Silva Melo ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000706-65.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcos Soares Marcelino ( Clovis Henrique de Siqueira RJ94126D ), - Recorrido : Rapido Fabiano Ltda. ( Marlowe Passarglli Ramos RJ135849D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Eaton Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : Mateus Correa Riehm ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto quanto à prejudicial de quitação; rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras e de honorários advocatícios e, consequentemente, julgar Improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Esteve presente o Dr. Renato Arias Santiso representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000916-96.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gerson Arthur Montiel Ballock ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Demandado ao pagamento dos reflexos do \"adicional de sobreaviso/prontidão\" (parcelas vencidas e vincendas) nos repousos semanais remunerados (considerados como tais os sábados e domingos). Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ n. 400, da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula n. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43, da Lei n. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei n. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei n. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1575870"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Antonio José da Silveira Guimarães ( Agnes de Oliveira Gama RJ144291D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001184-67.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria Helena Jacinto - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Maria Helena Jacinto ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000023-90.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Itaú Unibanco S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Flávia Regina Alves de Sousa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, complementando o acórdão impugnado, determinar que a condenação ao pagamento do auxílio-refeição; ajuda-alimentação; décima terceira cesta-alimentação e ajuda cesta alimentação fique limitado a diferenças, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0294300-55.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOArmando Alves de Almeida - Embargado : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), WENDEL LADISLAU DA SILVAViação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), Armando Alves de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086300-56.2005.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAgenor dos Santos - Embargado : Agenor dos Santos ( Nelson Serodio Proenca RJ100563D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Therezinha Maria de Nazareth ( Nelson Serodio Proenca RJ100563D ), Jose Abdias da Silva ( Nelson Serodio Proenca RJ100563D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Tatiana Crespo Gomes RJ148766D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001099-66.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Teresa Machado de Carvalho ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes a/c da Procuradoria do Município de Campos de Goytacazes - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de ilegitimidade passiva da 2ª ré (MUNICÍPIO), arguidas pelas acionadas, em contrarrazões ao recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1575073"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-24.2013.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Kamilla Hellen Dias de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradescard S.A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n2 - 0000064-98.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Amanda Maione Curio Bentes Collares ( Adv. Amanda Maione Curió Bentes Collares RJ 141068 D ) - Recorrido: José Marinho Barros Bastos ( Adv. Jeronimo Nunes de Melo RJ 131173 D ).\r\n\r\n3 - 0000084-12.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jamil Guimarães Rangel ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n4 - 0000114-95.2012.5.01.0411 -RO - ( VT01ARA ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Adel Marcos Ramos Nunes ( Adv. Jorge de Melo Veneno RJ 129982 D ) - Recorrido: V C P Hotel Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Andréa Luisa Gomes da Silva RJ 163585 D ), O W Lomba Alumínio e Motos Ltda ME - Concessionária VCP Motos ( Adv. Andréa Luisa Gomes da Silva RJ 163585 D ).\r\n\r\n5 - 0000139-97.2013.5.01.0080 - AIRO - ( 080VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Francisco Aroudo Nascimento Lima ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Agravado: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA N/P PEDRO LUIZ PEREIRA DA SILVA, AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA N/P RONALDO VIEIRA FARIA, AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA N/P PAULO QUINTELA RIBEIRO, Autograf Projetos e Construção Ltda., Autograf Projetos e Construção Ltda na pessoa do sócio PEDRO LUIZ PEREIRA DA SILVA, AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\n6 - 0000166-64.2013.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sérgio Roberto Vicente da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n7 - 0000182-15.2013.5.01.0054 - AIAP - ( 054VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Agravado: Sandra Helena Alves Bahiense ( Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos RJ 57875 D ).\r\n\r\n8 - 0000189-48.2013.5.01.0008 - AIRO - ( 008VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Maria Anunciada da Silva ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Agravado: Instituto Cultural Colégio London ( Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu RJ 68051 D ), Instituto Pedagógico Jornalista Roberto Marinho Ltda. ( Adv. Luciana Mendes Assumpção RJ 136315 D ).\r\n\r\n9 - 0000198-75.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Uilton Bezerra da Trindade ( Adv. Bruno da Rocha Viana RJ 156428 D ).\r\n\r\n10 - 0000214-63.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fernando Cesar Gomes Turques ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Fernando Cesar Gomes Turques ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n11 - 0000234-55.2013.5.01.0007 - AIRO - ( 007VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Marcelo Anselmo da Rosa ( Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos RJ 171523 D ) - Agravado: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n12 - 0000244-06.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - ( VT01MAC ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Karina Mandetta Medeiros ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), G L F Cursos de Idiomas Ltda ( Adv. Carlos Jose Fioretti Bento RJ 84342 D ).\r\n\r\n13 - 0000284-24.2010.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Guaracinaura Pinto da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: Insetisan Servitox Isenticidas Ltda. ( Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun RJ 144022 D ).\r\n\r\n14 - 0000311-38.2013.5.01.0242 - RO - ( VT01MAR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Casa de Saúde São Vicente Ltda. ( Adv. Geraldo Kautzner Marques RJ 76166 D ) - Recorrido: Elizete de Souza Ferreira ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n15 - 0000350-31.2011.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiza Maria Torres ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda..\r\n\r\n16 - 0000354-65.2010.5.01.0052 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mércia Salóes Tavares Duarte ( Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior RJ 94200 D ) - Recorrido: Instituto Santo Afonso Ltda. ( Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso RJ 118113 D ).\r\n\r\n17 - 0000379-51.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcelo Costa da Silva ( Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ 143592 D ).\r\n\r\n18 - 0000385-39.2011.5.01.0056 - RO - (056VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ricardo Ferreira ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ).\r\n\r\n19 - 0000409-05.2011.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n20 - 0000411-26.2012.5.01.0501 - RO - (VT01NIL) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ALEX PORTO ANDRADE ( Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva RJ 132743 D ) - Recorrido: Bruno Pereira da Silva ( Adv. José Ricardo da Silva Nascimento RJ 119023 D ).\r\n\r\n21 - 0000418-24.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Romerio Ayres de Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S/A ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n22 - 0000472-17.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cláudio Trannen Castro de Brito ( Adv. Raphael Lima Chiapini RJ 169349 D ) - Recorrido: Open Friburgo Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Orlando Silva Araujo RJ 32686 D ).\r\n\r\n23 - 0000511-45.2012.5.01.0512 - AP - ( VT02NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ) - Agravado: Grafite Sociedade Educacional Ltda ME ( Adv. Dayse Teixeira Cardoso RJ 31092 D ), Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ), Joao Batista Pinto ( Adv. Hetienne Bon Cunha RJ 121073 D ).\r\n\r\n24 - 0000521-65.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ) - Recorrido: Fernanda Martins Pelosi Machado ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n25 - 0000543-41.2013.5.01.0342 - AIRO - ( VT02VR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Jose Luiz Arantes de Moura ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n26 - 0000563-23.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Pottencial S.A. ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ), Marcelo Luiz Teixeira Vieira ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Banco Pottencial S.A. ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ), Marcelo Luiz Teixeira Vieira ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n27 - 0000637-54.2013.5.01.0482 - AIRO - ( VT02MAC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Ventura Petróleo S/A ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ) - Agravado: Matheus Rios Dias ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n28 - 0000641-40.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: William Rodrigues de Oliveira ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ).\r\n\r\n29 - 0000654-62.2012.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Dilan Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Patricia Avelino Lima de Pina ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n30 - 0000658-07.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rede d Or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Sabrina Santos de Oliveira ( Adv. Jocimar Vicente da Costa RJ 166810 D ).\r\n\r\n31 - 0000723-34.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Marcos Gilberto de Souza Salgado ( Adv. Marco Aurélio Silva de Souza RJ 142973 D ), Aliança Navegações e Logística Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Aliança Navegações e Logística Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Marcos Gilberto de Souza Salgado ( Adv. Marco Aurélio Silva de Souza RJ 142973 D ).\r\n\r\n32 - 0000804-11.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TEL Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rubens Marcelo de Oliveira SP 140421 D ) - Recorrido: GVT Rio de Janeiro ( Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ 142911 D ), Jhonatas Wesley Rodrigues de Castro ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n33 - 0000808-18.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Marcia Dantas de Azevedo ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ) - Recorrido: Marcia Dantas de Azevedo ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n34 - 0000820-76.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Suzano Papel e Celulose S.A. ( Adv. Rafael Sganzerla Durand SP 211648 D ), Andre Luís da Silva Costa ( Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas RJ 37865 D ) - Recorrido: Suzano Papel e Celulose S.A. ( Adv. Rafael Sganzerla Durand SP 211648 D ), Andre Luís da Silva Costa ( Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas RJ 37865 D ).\r\n\r\n35 - 0000825-91.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Regina de Fátima Andrade ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n36 - 0000836-73.2011.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Marcilio Angelo da Paz ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Renato Jose Lagun RJ 22001 D ) - Agravado: Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Renato Jose Lagun RJ 22001 D ), Marcilio Angelo da Paz ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ).\r\n\r\n37 - 0000856-60.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fabio da Silva Braga ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fabio da Silva Braga ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n38 - 0000869-56.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eldo Vidal Moreira ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n39 - 0000874-43.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paulo Sérgio Barreto Viana ( Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves RJ 135859 D ) - Recorrido: Genivaldo Gonçalo Raimundo - ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n40 - 0000882-68.2012.5.01.0072 -RO - ( 072VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Anderson José de Souza Silva ( Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim RJ 140462 D ) - Recorrido: Infornova Ambietal Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n41 - 0000929-02.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lucilenne Brandão da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Batchee Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Diego Silva França RJ 149855 D ) - Recorrido: Lucilenne Brandão da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Batchee Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Diego Silva França RJ 149855 D ).\r\n\r\n42 - 0000931-33.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lucia Maria Bandeira de Mello Ferreira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ), Enesa Engenharia S/A ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n43 - 0000969-64.2011.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alaíde dos Santos Dias ( Adv. Claudio Mendonca Ramos RJ 44354 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro, José Arthur da Rocha ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ), Fundação Coopetec ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n44 - 0000992-64.2013.5.01.0482 - AIRO - (VT02MAC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Marcus Vinícius Alves Silva ( Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva RJ 165164 D ) - Agravado: Geraldo J Coan & Cia Ltda ( Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP 251423 D ).\r\n\r\n45 - 0000996-04.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Adelson Rufino do Egito ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n46 - 0000996-98.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Milocar Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ 91557 D ), Sônia Maria Bendelaque de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Sônia Maria Bendelaque de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Milocar Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ 91557 D ).\r\n\r\n47 - 0001023-56.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), Alex Sandro Mendes ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Alex Sandro Mendes ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n48 - 0001034-29.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Táxi Verde Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ).\r\n\r\n49 - 0001043-16.2011.5.01.0201 - RO- ( VT01DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ) - Recorrido: Jorge Valentino de Oliveira ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Unicol Elétrica Ltda EPP.\r\n\r\n50 - 0001063-44.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Caravele Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Leonardo Bravo da Silva ( Adv. Eva Tavares Alves Gurgel RJ 92404 D ).\r\n\r\n51 - 0001080-89.2012.5.01.0045 - AIRO - (045VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Claudia Martins Lima ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n52 - 0001122-57.2011.5.01.0051 – RO - ( 051VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Ruth Gonçalves Malheiros (espólio de) ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n53 - 0001163-69.2011.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Industria Nucleares do Brasil S.A. INB ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ) - Recorrido: José Moraes Machado Filho ( Adv. Anderson Ribeiro RJ 129451 D ).\r\n\r\n54 - 0001187-17.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Tatiana Gomes Vargas da Cunha ( Adv. Mariana Barroso Alves Borges RJ 158023 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\n55 - 0001195-25.2012.5.01.0041 - AIRO - (041VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Daniel Petris ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Agravado: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n56 - 0001196-16.2011.5.01.0018 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Maria Amorim de Paula ( Adv. Rosângela da Silva da Cruz RJ 157677 D ) - Recorrido: Ildamar Viana ( Adv. Rodrigo Morais Alves RJ 123845 D ).\r\n\r\n57 - 0001226-02.2012.5.01.0023 – RO - (023VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Getel Transportes Ltda. ( Adv. Fernanda Lopes Sanches SP 188469 D ) - Recorrido: Julio Cesar Lima Bitencourt ( Adv. Elisabela C R Escondino RJ 106269 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ).\r\n\r\n58 - 0001265-43.2013.5.01.0482 - AIRO - (VT02MAC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Gilson do Nascimento Pires ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Agravado: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ).\r\n\r\n59 - 0001274-74.2011.5.01.0029 - RO - ( VT05NI ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Construtora Passarelli Ltda. ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Recorrido: Nilson Reginaldo Dias ( Adv. Gilberto Pedro dos Santos RJ 66544 D ).\r\n\r\n60 - 0001284-92.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Tecban Tecnologia Bancária S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Gerson Ribeiro Damaceno Neto ( Adv. Sidnei Araujo SP 252585 D ) - Recorrido: Gerson Ribeiro Damaceno Neto ( Adv. Sidnei Araujo SP 252585 D ), Tecban Tecnologia Bancária S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n61 - 0001298-83.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Feliciano Mota ( Adv. Cristina Simonin Scantamburlo RJ 88421 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Rally Service Prestação Serv. Tec. Ltda. ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n62 - 0001327-80.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: José Clemente de Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n63 - 0001336-17.2012.5.01.0050 - RO - (064VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Drauzio Rodrigues Macedo Gonzaga ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ), Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - Ohaec ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - Ohaec ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Drauzio Rodrigues Macedo Gonzaga ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ).\r\n\r\n64 - 0001344-76.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Verdun S.A. ( Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ 123294 D ) - Recorrido: Deise Lucia Ramos de Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n65 - 0001346-97.2012.5.01.0038 - AIRO - (038VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Diogo da Silva Teixeira ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Agravado: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ).\r\n\r\n66 - 0001349-37.2012.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - (VT01CF) -Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Embargado: Lagoa de Iguaba Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Jorge de Melo Veneno RJ 129982 D ), CARLOS AUGUSTO AZEVEDO POTON ( Adv. Rafael Barbosa Nogueira RJ 141023 D ).\r\n\r\n67 - 0001360-02.2012.5.01.0032 - RO -(032VT/RJ)- Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Shirley da Silva Alves ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n68 - 0001386-64.2010.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves RJ 108133 D ) - Recorrido: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Maria Josenilda Bezerra da Rocha ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n69 - 0001420-25.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Charles Correa ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n70 - 0001480-21.2011.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Agravado: Suzy de Freitas Nogueira ( Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota RJ 56590 D ), Marcelo Luís Teixeira Vieira.\r\n\r\n71 - 0001492-23.2012.5.01.0044 - RO - (044VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Guilherme Caldas Suarez ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n72 - 0001520-71.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Miria Cristiane Barros do Nascimento ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n73 - 0001531-51.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Tatiana dos Santos Dias ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. ( Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D ) - Recorrido: Tatiana dos Santos Dias ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. ( Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D ).\r\n\r\n74 - 0001537-39.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paschoal Faria Chianelli ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n75 - 0001540-15.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Osvaldo Elias Jacinto de Sá ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n76 - 0001560-49.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fratex Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia RJ 147818 A ) - Recorrido: Diego Soares de Mesquita ( Adv. Artur Giannini Domingues RJ 166734 D ).\r\n\r\n77 - 0001582-55.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Afonso Anorato dos Santos ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Avatar ( Adv. Eduardo Limoeiro RJ 94681 D ).\r\n\r\n78 - 0001620-16.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Lopes da Costa ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n79 - 0001691-84.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Nelson Gonçalves Passos ( Adv. Solange de Holanda Cavalcante RJ 140211 D ).\r\n\r\n80 - 0001693-44.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luís Tadeu Rodrigues Silva ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luís Tadeu Rodrigues Silva ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n81 - 0001699-76.2012.5.01.0026 - AIRO - (026VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Marcelle Motta Rodrigues ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Luiza Roma Comércio de Perfumaria Ltda ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n82 - 0001754-55.2010.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jairo Tavares dos Santos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n83 - 0001834-78.2012.5.01.0482 - AIAP - (VT02MAC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Harllen de Souza Braga ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Agravado: Construmar de Macae Comercio e Servicos Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n84 - 0001930-17.2012.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Douglas Barcelos da Silva ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n85 - 0002052-04.2011.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Guilherme Pinheiro da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. (Em recuperação Judicial) ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ).\r\n\r\n86 - 0002093-31.2012.5.01.0205 - RO -(VT05DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Izidoro Mandel ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ) - Recorrido: Bultha Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Ltda EPP ( Adv. Rafael de Sá Bastos RJ 158893 D ), Serter Móveis Ltda EPP ( Adv. Rafael de Sá Bastos RJ 158893 D ), Van Monaco Decorações Ltda ME, Naipe Comercial Ltda EPP ( Adv. Rafael de Sá Bastos RJ 158893 D ).\r\n\r\n87 - 0002118-41.2012.5.01.0206 - RO - (VT06DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Denilson Rodrigues Moreira ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n88 - 0002326-43.2012.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Délio Corrêa Sampaio ( Adv. Roberto Silva de Siqueira RJ 65656 D ), Ana Letícia de Figueiredo Sampaio ( Adv. Roberto Silva de Siqueira RJ 65656 D ) - Agravado: UILLIAN RAMOS QUEIROZ ( Adv. Sergio Barroso Ullmann RJ 142672 D ).\r\n\r\n89 - 0002370-50.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Luis Fernando dos Santos ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ) - Recorrido: José Paulo da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n90 - 0002773-25.2010.5.01.0451 - AP - (VT01ITB ) Relatora Desembargadora Federal doTrabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Paulo Cesar da Silva Carvalho ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Agravado: Jayme Duarte Vieira - Construção Civil ( Adv. Gildo Alves de Souza Junior RJ 123884 D ).\r\n\r\n91 - 0012100-33.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Josenildo de Macedo Gomes ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ).\r\n\r\n92 - 0017300-09.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Drogaria Pacheco S/A ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ) - Agravado: Samuel Barata ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Elaine da Silva Lourenço ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n93 - 0019900-57.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sergio Jose Souza de Macedo ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Agravado: Sergio Jose Souza de Macedo ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n94 - 0022900-66.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Agravado: Instituto Metodista Izabela Hendrix ( Adv. Alexandre Magno Caldeira Figueiredo MG 85246 D ), William de Almeida Goncalves ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n95 - 0023700-51.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Sebastião Silva de Oliveira ( Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior RJ 51730 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n96 - 0027900-57.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ramirez Oliveira da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n97 - 0031700-23.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n98 - 0032600-69.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n99 - 0036300-86.2006.5.01.0069 - AP - (069VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Mario Jorge Fernandes Goncalves ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n100 - 0040800-53.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Adriana Brasil dos Santos ( Adv. Cintia Elias Ranzeiro RJ 107974 D ) - Recorrido: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n101 - 0053300-20.2008.5.01.0008 – AP - (008VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Banif Banco Internacional do Funchal S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ) - Agravado: Maria Constância Teixeira Gomes do Nascimento ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n102 - 0070600-41.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n103 - 0081100-15.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: RICARDO PINTO GODINHO ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ) - Agravado: Jorge Roberto de Oliveira Barroso (socio) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Tania Nascimento Quaresma (socia) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), AGORA SYSTEMS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Henriqueta Pereira de Oliveira (socia) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Mirelle Sider Rodrigues Barroso ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n104 - 0084700-07.2005.5.01.0057 - AP - (057VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Rudimar de Souza Machado ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Rudimar de Souza Machado ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n105 - 0092400-40.1999.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo ) - Agravado: JOSE WILTON DE SOUZA ( Adv. Veronica Poncio Barboza RJ 88055 D ), CMMC INTERNATIONAL TIME SHARING APART HOTEIS ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ).\r\n\r\n106 - 0094100-91.2007.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Claudia Alaidi Goncalves de Souza ( Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ 59477 D ) - Agravado: Bingo da Praia Ltda. ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), Ralph Figueiredo Boechat, Maurício Boechat Zwirman.\r\n\r\n107 - 0098500-21.2006.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Fabiano Pessanha Vieira ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n108 - 0112400-37.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Antonio Teixeira de Faria ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: B. Log Biondo Logística S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n109 - 0115100-30.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ).\r\n\r\n110 - 0116200-45.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Casa e Vídeo Rio de janeiro S/A ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Agravado: Thiago Rodrigues Jose ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações (Em recuperação Judicial) ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n111 - 0117600-98.2009.5.01.0058 - AP - (058VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Telma Carneiro dos Santos Rodrigues ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ) - Agravado: Viação Oeste Ocidental ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n112 - 0118500-46.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - ( 005VT/RJ ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Adriane de Carvalho Cecilio ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Embargado: DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n113 - 0120300-70.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - ( 018VT/RJ ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Rosangela Martins da Costa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ) - Embargado: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ), Rosangela Martins da Costa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n114 - 0126900-13.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - ( 072VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Adriano Pereira Santos ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ) - Embargado: Transportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n115 - 0130100-48.2008.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n116 - 0133000-18.2007.5.01.0481 - AP - (VT01MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE ( Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ 59595 D ) - Agravado: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda ( Adv. Paulo Roberto Dias Soares RJ 89615 D ), Josue Gomes ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n117 - 0134600-63.2009.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Vanda Elias Auzi ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ) - Recorrido: Vanda Elias Auzi ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ), Rubens Vasconcellos ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n118 - 0141500-37.2008.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: M J 2000 Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Eduardo Teixeira de Souza ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n119 - 0153300-38.2009.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Catherine de Souza Santo ( Adv. Fer nando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Agravado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n120 - 0167100-47.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n121 - 0176400-46.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Neuzeli de Moura Santos ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n122 - 0183600-37.2003.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: LEILA GARCIA THOMAZ ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE, DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA ( Adv. Virginia Marcondes Koslowski RJ 26721 D ), LUIZ FELIPE PINTO DUARTE ( Adv. Alan Cunha Marcondes RJ 98856 D ).\r\n\r\n123 - 0199500-64.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leandro Henrique Carvalho Malheiros ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n124 - 0206900-34.1998.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Paulo Toshiaki Koga ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Agravado: LAIS MENDES DA SILVA ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Denis de Frias Arnaut Vieira, Alexandre Lemos Machado, Anderson Muller, ANA PAULA LEMOS MACHADO, Ana Paula Lemos Machado, Vilfredo Antunes de Azevedo.\r\n\r\n125 - 0335300-69.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Nestor Wilson de Almeida Santos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), CSN Cimentos S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Nestor Wilson de Almeida Santos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), CSN Cimentos S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n126 - 0348500-43.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: CSN Cimentos S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jacob Tolentino de Oliveira ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n127 - 1000700-51.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Outubro de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1575798"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001409-14.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sônia Maria Camisão Moura ( Ines Sonia da Cruz RJ70584D ), - Recorrido : Denise Guilhermina dos Santos ( Otoniel Guilherme da Silva RJ68435D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o valor devido a título de diferenças salariais, limitando-as ao mês de abril de 2011, e, por conseguinte, o montante devido a título de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153900-46.2001.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : CRISTIANO ROSENDO NOGUEIRA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Agravado : CLAUDIO BRONSTEN LANDLUCAS PADOVANOUNIVERSE INFORMATICA LTDA - por unanimidade, CONHECER o agravo de petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575883"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000447-57.2012.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Graciele Fonseca Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tô na Área 2009 Lanchonete & Padaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tô na Área 2009 Lanchonete & Padaria Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a ré para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0000695-04.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Planu s Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Ebgdo: Alexandre dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre dos Santos, Ebgdo Planu s Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0000918-31.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Medwriters Editora Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: Nelson Rubens Silva de Lima [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Medwriters Editora Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Nelson Rubens Silva de Lima [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Medwriters Editora Ltda., Ebgte Ebgdo Nelson Rubens Silva de Lima \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pela autora. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0000965-10.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Sergio Gomes Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mario Sergio Gomes Silva \r\n\r\nNotifique-se o autor para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0001264-15.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRcdo: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Rcdo: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AM2 CONSTRUÇÕES LTDA., Rcdo Municipio de Paraty\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0001437-12.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Podium Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio José Silveira Lopes [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio José Silveira Lopes\r\n\r\nNotifique-se o autor para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2006.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Domingos Gomes da Cunha [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Domingos Gomes da Cunha [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Massa Falida de Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0198800-97.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Neli de Andrade Passos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Neli de Andrade Passos\r\n\r\nNotifique-se a autora para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575528"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0070400-34.1991.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: JOSE ANTONIO MARQUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Ebgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nNotifique-se a ré para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575729"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000447-57.2012.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Graciele Fonseca Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Ebgte: Tô na Área 2009 Lanchonete & Padaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Graciele Fonseca Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Ebgdo: Tô na Área 2009 Lanchonete & Padaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Graciele Fonseca Siqueira \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pela autora. Após, voltem-me. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1575871"
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                            "1573792": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-47.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alex Sandro de Oliveira da Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Alex Sandro de Oliveira da Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da sentença as horas extras referentes aos períodos em que o autor encontrava-se de férias, conforme recibos de fls. 72, bem como para excluir da condenação o pagamento dos reflexos do repouso semanal remunerado nas férias mais 1/3, 13º salário, aviso prévio indenizado, e depósitos do FGTS e indenização de 40%. Dar provimento ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, fazer incluir na condenação duas dobras por semana na apuração das horas extras, devendo as horas extras repercutir no RSR, férias mais 1/3, 13º salário, aviso prévio indenizado, depósitos do FGTS e indenização de 40%, bem como para deferir as horas do intervalo interjornada não usufruídas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000322-81.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal-CEF ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Candida Claret de Almeida e Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal-CEF ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Candida Claret de Almeida e Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento dos reflexos das diferenças do repouso semanal remunerado nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS (OJ 394 da SDI-I do TST) e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para, observada a jornada fixada pelo Juízo de origem, condenar a 1ª reclamada a pagar, como extras, as horas que ultrapassarem a 6ª diária, além de 01 hora diária pelo intervalo intrajornada suprimido e mais 15 minutos extras diários pela não concessão do intervalo do art. 384 da CLT e seus reflexos, conforme parâmetros já definidos na sentença de origem (abrangendo o intervalo intrajornada e o intervalo do art. 384 da CLT), inclusive no que tange à base de cálculo, devendo-se contudo atentar ao que foi provido no recurso da 1ª reclamada (OJ 394 da SDI-I do TST). O divisor a ser adotado deve ser o 150 (Súmula 124, I, ¿a¿ do TST), observando-se a prescrição parcial fixada pelo Juízo de origem (02.03.2007) e autorizando-se a dedução de valores pagos sob idêntica rubrica. Arbitrar à condenação o valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Custas de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), pela 1ª reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telefonica Sistemas de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Jorge Luiz Ferreira dos Santos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000143-22.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), Carlos José da Silva Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Carlos José da Silva Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar o reclamado a pagar ao reclamante: 1. de 09.02.2005 a 31.03.2006, horas extras excedentes à sexta diária, com base nos horários de entrada e de intervalo consignados nos controles de frequência deste período e saída às 19h, calculadas com o divisor 150, com reflexos nos RSR (inclusive sábados e feriados), férias, 13ºs salários, gratificações semestrais e FGTS, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos; 2. no período imprescrito, a gratificação semestral e seus reflexos no 13º salário e FGTS, na forma da Súmula 253 do TST; 3. no período imprescrito, a gratificação ajustada e seus reflexos sobre horas extras, RSR, 13ºs salários, férias, FGTS e gratificações semestrais; 4. no período imprescrito, um plus salarial em valor equivalente a 40% sobre a remuneração percebida e seus reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13ºs salários, horas extras e FGTS com multa de 40%. Arbitrar a condenação em R$ 25.000,00 e as custas em R$ 500,00 (quinhenetos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Pedro Guerra, inscrito na OAB/RJ sob o nº 59.524, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000621-10.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Carolina Cardoso da Cunha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Maria Carolina Cardoso da Cunha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial. Ao do banco-reclamado para que a participação nos lucros e os prêmios sejam excluídos da base de cálculo das horas extras, conforme cláusula oitava, parágrafo segundo, das normas juntadas aos autos, que devem ser consideradas na execução, dentro de seus prazos de vigência, e ao da reclamante para reconhecer que o divisor aplicável ao cálculo das horas extras é o de 150 e para que no pagamento do intervalo de que trata o art. 384 da C.L.T. seja considerada a jornada indicada na inicial e os dias efetivamente trabalhados, que devem ser apurados pelos controles de ponto, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Devem ser observados os parâmetros da fundamentação. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000730-22.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jefferson Rodrigues da Silva ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jefferson Rodrigues da Silva ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar: 1. que os títulos deferidos ao reclamante em decorrência da aplicação das convenções coletivas celebradas entre SINDIMEST/RJ e o SINTTEL/RJ só são devidos pelo período de vigência dos citados instrumentos normativos; 2. que o cálculo de juros e correção monetária, quanto à indenização por danos morais, deverá ser feito aos moldes da Súmula 439 do TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000661-49.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Regina Helena Matos Gomes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitando as preliminares arguidas em contrarrazões, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição total pronunciada na sentença e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho para o julgamento dos pedidos, como entender de direito, restando prejudicada a análise das demais matérias, que deverão ser reiteradas ou ratificadas na interposição de novo recurso, se for o caso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator Sustentou, em tribuna, o Dr. Rodrigo Salles, inscrito na OAB/RJ sob o nº 114.166, pela Petrobras. Presente, em tribuna, o Dr. Leandro Henrique da Cunha, inscrito na OAB/RJ sob o nº 164.949, pela Petros.\r\n\r\nProcesso: 0000504-07.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Heine Pereira Deslandes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitada a preliminar de prescrição extintiva, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de progressões horizontais por antiguidade, com reflexos em todas as parcelas salariais calculadas em função do salário-base, excluído o adicional de penosidade, respeitada a prescrição quinquenal fixada. Tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença e com base nos recibos de pagamento carreados aos autos, permitida a dedução de valores pagos a idêntico título. Juros e correção monetária na forma da lei e Súmula nº 381 do C. TST. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 do TST, excetuando-se da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora, conforme OJ nº 400 do TST e Súmula nº 17 deste E. Regional. Invertidos os Ônus de sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e custas de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000584-42.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Prestativa Administração de Condomínios Ltda. ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), Prestativa Administradora Ltda. ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - Recorrido : Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico ( Fernanda de Souza Filgueiras RJ160565D ), Neide Maria do Nascimento Silva ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1573792"
                            ],
                            "1573795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000822-71.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rogério da Cruz Rosa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do processo desde a decisão proferida às fls. 157, que julgou extinto o feito sem resolução de mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular processamento do feito, como de direito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000967-82.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Rafael Rolim de Minto RJ114171D ), Fernando Corrêa Rezende Rego ( Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ35768D ), - Recorrido : Fernando Corrêa Rezende Rego ( Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ35768D ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Rafael Rolim de Minto RJ114171D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da sentença a manutenção do autor no cargo de agente de segurança, bem como o pagamento de diferenças da redução salarial e projeções, de diferenças da correção anual pelo INPC e projeções e de indenização por danos morais, o que implica em julgar improcedentes os pedidos autorais. Invertidos os ônus de sucumbência, sendo o reclamante dispensado do pagamento de custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida às fls.911, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001287-58.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : MAURICIO GOMES DE ARAUJO ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Augusto Parente Santos, inscrito na OAB sob o número 103.364, pela reclamada Eletrobrás Termonuclear S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000745-64.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Françoise Cruz Ferreira ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), -conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000848-63.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcos de Andrade Martins ( Itan Martins Mattos RJ118359D ), - Recorrido : Orel Administração Gerencial Ltda. ( Jose Carlos Frigatto SP77537D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante, nos termos do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000994-29.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Gilson Jose de Araujo ( Maximiliano Von Rondow RJ140919D ), Gap Comercio e Serviços Especiais Ltda Me ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001019-53.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Heleno Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001039-59.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Vilma Gama ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001223-60.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcio Leandro Lopes de Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir o pagamento da multa do art. 477 da C.L.T. ao autor. Arbitra-se em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 26,00 (vinte e seis reais). Ficam invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001620-84.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Oracy José Bueno ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), - rejeitar a arguição de não conhecimento do recurso formulada nas contrarrazões da 2ª reclamada, não conhecer das contrarrazões de Furnas Centrais Elétricas, por irregularidade de representação e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1573795"
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                            "1573799": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), MAURO ELI DE ABREU PERON ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), ELI OLIVEIRA FERNANDES ( Marco Antonio Coragem RJ54657D ), COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO ( Silvio Antonio Graca de Araujo RJ23633D ), JORGE OCTAVIO SANTIAGO ( Arliene Alves de Oliveira RJ74949D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para a aplicação dos juros de mora nos termos da Lei nº 9.494/97 e OJ nº 7 do Pleno do C.TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Agravado : Manoel Luiz Cardoso da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja excluída da base de cálculo das horas extras a parcela denominada ¿APIP¿, no termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra, inscrito na OAB/RJ sob o número 59.504, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0104500-82.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ellen Regina da Costa Serra ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Ellen Regina da Costa Serra ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para pronunciar a prescrição total das pretensões que tenham por fulcro o 1º contrato de trabalho havido entre as partes; determinar que, quando da apuração das horas extras, sejam observados os dias efetivamente trabalhados; e declarar, para efeitos do art. 832 § 3º da CLT, que, por se tratar de condenação ao pagamento de diferenças salariais e de horas extras e seus reflexos, à exceção de sua incidência no FGTS, todas as demais parcelas têm natureza salarial. Mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.Sustentou, em tribuna, a Drª Valeria S.D. Amaral, inscrita na OAB/RJ sob o nº 80.052, pela autora, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2003.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : AILSON CORREA DE SOUZA ( Marcella Suarez Barcelos RJ142096D ), HELIO RICARDO GOUVEIA LISBOA ( Edison Gomes Lemelle RJ37783D ), DIONEI SANTOS DE PAULA ( Edison Gomes Lemelle RJ37783D ), IVA PEREIRA DOS SANTOS ( Edison Gomes Lemelle RJ37783D ), CLAUDIO JOSE FIGUEIREDO ( Edison Gomes Lemelle RJ37783D ), ALTAMAR VIDAL DOS SANTOS ( Marcella Suarez Barcelos RJ142096D ), GEREMIAS BARBOSA DE PAIVA ( Edison Gomes Lemelle RJ37783D ), FLAVIO ANTUNES DA SILVA ( Edison Gomes Lemelle RJ37783D ), EDENIVAL TEIXEIRA DE FARIAS ( Edison Gomes Lemelle RJ37783D ), - Agravado : ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ( CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES RJ131486D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020400-56.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mario Sergio do Nascimento Barbosa ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Recorrido : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), Mario Sergio do Nascimento Barbosa ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de férias, 13º salário e multa de 40% do FGTS, referentes ao período de 12 meses de estabilidade (nos termos de fls.391), bem como honorários advocatícios à razão de 15% do valor da condenação. Autoriza-se, desde logo, a dedução de valores pagos sob as mesmas rubricas neste julgado deferidas. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Custas de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2006.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Osaias Pereira dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Agravado : Osaias Pereira dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - rejeitar a preliminar arguida pelo réu em contraminuta, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, dar provimento ao apelo do reclamado para excluir do cálculo a projeção das horas extras sobre a multa de 40% do FGTS, e negar provimento ao apelo do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0043500-02.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Agravado : LMC Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. ( Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ108649D ), Jose Luiz Lima de Macedo ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), - rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001629-83.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Wilson Santos de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo dos juros seja feito aos moldes da OJ nº 7 do Tribunal do Pleno do TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Tânia Maria da Silva Coelho ( Leonardo de Araujo Sardinha RJ134103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002160-53.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Cynara Fernandes Silva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - Funcef ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Cynara Fernandes Silva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, para deferir o reflexo do labor suplementar nos APIPs e na lincença-prêmio, para indeferir a compensação do valor da gratificação de função nas horas extras a serem apuradas em liquidação de sentença, deferir as diferenças postuladas decorrentes do ¿Piso Salarial de Mercado¿, deferir a diferença de 30,75% da gratificação de função, deferir a incorporação da parcela CTVA e para determinar que a gratificação de função integre a base de cálculo para apuração das horas extras e que o divisor a ser aplicado no cálculo das horas extras seja o 150. Arbitrar à condenação o valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Custas de R$ 1.160,00 (hum mil, cento e sessenta reais), tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Wellington Caixeta Borges, inscrito na OAB/RJ sob o nº 180.549, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030200-48.2003.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SIND NAC DE ATIV SUBAQUAT E AFINS - SINTASA ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Recorrido : FUGRO OCEANSATPEG S/A ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1573799"
                            ],
                            "1573801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118600-14.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adriano Mario Ferreira Mariotini ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Adriano Mario Ferreira Mariotini ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0134000-56.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Oswaldo Martins Filho (Espólio de ) ( Iraci Elias da Silva RJ1418A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ante o reconhecimento de culpa do empregador no acidente de trabalho, envie-se cópia desta decisão à Procuradoria Geral Federal - PGF, por correio eletrônico, conforme Recomendação Conjunta nº 2/2011GPCGJT, observando-se seu anexo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167500-32.2004.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : JORGE DE ALMEIDA DINIZ - por unanimidade, não conhecer do presente agravo, ante a ausência de interesse recursal, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142200-19.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Agravado : Eduardo Oliveira da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165500-80.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eduardo Furtado de Mendonça ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : Nestlê Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181400-03.2000.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), JOFRE ANTONIO PINTO DA SILVA ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que a União Federal retifique seus cálculos quanto à base de incidência e período de juros e multa de mora, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0183300-55.1999.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JOCINEIA DOS SANTOS HORTENCIO ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), IND E COM ALBERTO ARAUJO LTDA ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192500-25.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Raphael da Silva Lopes ( Gabriella da Silva Lopes RJ157570D ), - Recorrido : Germed Farmacêutica Ltda ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e reclamada no período de 11.09.2006 a 31.10.2007, na função de propagandista e com os salários que constam nos demonstrativos de fls. 84/98, devendo a ré efetuar as anotações pertinentes na CTPS do autor, que faz jus a perceber, aviso prévio; férias proporcionais, 3/12 avos, acrescidas do terço constitucional, e o pagamento de 1/3 relativo às férias usufruídas sem essa paga; 13º salários proporcionais de 2006 e 2007, considerando-se a projeção do aviso prévio; FGTS de todo o período reconhecido, mais multa de 40%; verbas estas calculadas sobre o último salário pago, em outubro de 2007, R$ 1.883,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Declarar que a gratificação de Natal é parcela de natureza salarial, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e OJs 363 e 400 da SDI-I do T.S.T. Arbitrar à condenação o valor de R$ 18.000,00. Custas de R$ 360,00, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1573801"
                            ],
                            "1574537": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001603-10.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Antonio Luiz de Carvalho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS81264D ), - conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1574537"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1574160": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0001091-02.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 – D)], Ebgdo: Patricia Fernandes Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Patricia Fernandes Lima-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1, do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0000517-27.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 – D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Gilson Appolonio [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Gilson Appolonio , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1, do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0001742-40.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Acergy Brasil S/A(Sybsea 7 Gestão Brasil S/A) [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 – D)], Ebgdo: Daniel Alves Sales [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Daniel Alves Sales-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1, do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0001177-60.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Antônio Menegat [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Ebgte: Maria Majobialena Piva Menegat [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 – D)], Ebgdo: Catarina de Sena Araújo [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Catarina de Sena Araújo -\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1, do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0001652-05.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 – A)], Ebgdo: Clovis Lima de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Clovis Lima de Mendonca , Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1, do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1574160"
                            ],
                            "1574396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000296-07.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ulysses Gomes dos Santos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Randerson Gilead Vitorino de Matos RJ189947E ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito acolhê-los parcialmente, exclusivamente, para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000569-06.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Valdir Batista da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( João Joaquim Martinelli RJ139475D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001480-86.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Amanda de Castro Guimarães ( Sileir de Abreu Pereira RJ119263D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001114-47.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Suely da Costa Bussade ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nProcesso: 0000041-96.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Embargado : Odete Maria Leite ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1574396"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1572515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-40.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CATARINOSE LOPES [Adv. Antonio Sergio Vilardo (OAB: RJ 61265 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CATARINOSE LOPES\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-96.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Sant Ana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Sant Ana\r\n\r\nPrestar esclarecimentos necessários acerca dos artigos de liquidação apresentados e, inclusive, se for o caso, retificar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-35.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Franca Beserra Dourado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência, inclusive para comprovação do depósito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-15.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-55.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAMOS FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RAMOS FILHO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVir a ré comprovar o recolhimento previdenciário e, o autor, reapresentar seus cálculos, conforme determina a decisão de fls. 852/853. \r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Silva Justino dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Melo Moreira Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Melo Moreira Ltda. \r\n\r\nTer ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTer ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-69.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Magda Rodrigues Batista [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: F.L.B.C. Ferragens Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.L.B.C. Ferragens Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, pelo prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-34.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paulina Gomes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu galileo Administração de Recursos Educacionais S/A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monteiro Moreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rosa Travancas [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rosa Travancas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-63.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lima Bastos da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Aut Lilian Lima Bastos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000391-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Queiroz da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elizabeth Queiroz da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Nazareth [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-03.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Gonçalves de Allmeida [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-71.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnica Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Réu Quality AMJ Tecnica Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000309-49.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maximiano [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Maximiano \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-79.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA VILLAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA VILLAR\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido em garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Melo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Réu: Batata by Rio COmestiveis FInos (Beluga Comestível Ltda.) [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Beluga Barra World , Réu: Silvio Moreira Rato [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata by Rio COmestiveis FInos (Beluga Comestível Ltda.), Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda., Réu Silvio Moreira Rato \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-06.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Souza [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Hospital Municipal Lourenco Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0095300-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Domingos Wooley Cardoso [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-86.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Fernandes da Conceição [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-92.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Pedroza [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GRIFO COSTA JUNIOR (Espolio de) Representado por MARGARETE DA SILVA COSTA [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS FUNERARIO SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS FUNERARIO SAO SEBASTIAO LTDA, Aut WALTER GRIFO COSTA JUNIOR (Espolio de) Representado por MARGARETE DA SILVA COSTA\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001518-53.2012.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Paola Silvia Crostarosa [Adv. Nelson Simis Schver (OAB: RJ 515 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Paola Silvia Crostarosa, Egdo SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Borges de Abreu [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Rio Produções e Equipamento Ltda. ME [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Borges de Abreu, Réu FP Rio Produções e Equipamento Ltda. ME, Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0169400-50.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Valentim Medeiros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Maria das Gracas Valentim Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-32.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Lima [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Lima , Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0168100-44.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES TEIXEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-35.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEDRO FERNANDES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: DELIO RIBEIRO BALLARD [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO LEIROS FERREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: GILMAR AQUALUZA DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: GILMAR FERNANDO DA COSTA GOUVEA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE CASTRO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: MARX SOUZA DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS, Aut CARLOS ALBERTO DE CASTRO, Aut DELIO RIBEIRO BALLARD, Aut FERNANDO AUGUSTO LEIROS FERREIRA, Aut GILMAR AQUALUZA DOS SANTOS, Aut GILMAR FERNANDO DA COSTA GOUVEA, Aut MARCOS PEDRO FERNANDES, Aut MARX SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-70.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista de Abreu [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Batista de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 63, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177700-40.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA AVELINO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-33.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo da Silva Ramalho [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: CWM Transporte Executivo Ltda. [Adv. Rita Innocenza Provenzano da Costa (OAB: RJ 40584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CWM Transporte Executivo Ltda., Aut Sergio Eduardo da Silva Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-68.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA NOBRE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTEQUIM ITU LTDA [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA NOBRE\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-21.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Wander Dias Ribeiro [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Dias Ribeiro , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nAudiência alterada para 26/11/2013, às 10:45 hrs. Comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000204-72.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleone Maria da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Regina Tedeia Sapia (OAB: SP 100339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleone Maria da Silva , Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAudiência alterada para 22/11/2013, às 10:30 hrs. Comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Pessoa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Carlos Eduardo Pereira Pessoa \r\n\r\nAudiência alterada para 21/11/2013, às 10:00 hrs. \r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001344-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Silva Filho [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record de Rádio e Televisão S.a. - RECNOV [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Silva Filho , Réu Rede Record de Rádio e Televisão S.a. - RECNOV\r\n\r\nAudiência alterada para 22/11/2013, às 11:00 hrs. Comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0135900-85.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda. , Aut Ginaldo Ferreira de Carvalho \r\n\r\nAudiência alterada para 22/11/2013, às 10:45 hrs.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000339-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Rodrigues Frigo [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut Ricardo José Rodrigues Frigo \r\n\r\nPara a ré instruir e quesitar a precatória, em 10 dias. Após, com permeio de 05 dias, para o autor quesitar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-58.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Aguiar Cardoso [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos artigos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Teixeira de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Teixeira de Lima \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-68.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco de Farias [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e de Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e de Servicos, Aut Reginaldo Francisco de Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 157, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147500-45.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca de Assis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Jose de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca de Assis\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 59. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-39.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Souza Sardinha [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius de Souza Sardinha \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-90.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alves de Brito [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Alves de Brito, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTer ciência da comprovação nos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-68.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar complemetação do depósito no valor total discriminado às fls.419 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. Tomar ciência a ré de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal de fls. 209, com saldo atualizado às fls. 252, será liberado ao autor, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza Claudino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrao de Madureira Miudezas Ltda ME [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)], Réu: Faustino Teixeira Crisente [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faustino Teixeira Crisente, Réu O Cachorrao de Madureira Miudezas Ltda ME, Aut Severina de Souza Claudino\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 1003. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-96.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules -Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA, Réu: JOÃO BAPTISTA SKINER CAMARA, Réu: HENRIQUE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Martins\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Meira do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Meira do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Fred da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Fred da Silva \r\n\r\nPara retirar o ofício do seguro-desemprego que se encontra na secretaria desta vara. \r\n\r\nProcesso: 0000625-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTer vista dos artigos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-52.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Valeria Pinto da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-58.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Cerqueira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stil Sociedade Técnica de Instalações Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Fator Towers Construções e Incorporações LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre Cerqueira da Silva , Réu Bosque Medical Center S.A., Réu Fator Towers Construções e Incorporações LTDA , Réu Stil Sociedade Técnica de Instalações Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 22/10/2013 , às 10:30 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Bezerra de Sousa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Bezerra de Sousa, Réu Porcão Rios Ltda. - Churrascaria Porcão\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 22/10/2013 , às 11:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Rodrigues Pinto\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-07.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida Pinheiro Azevedo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida Pinheiro Azevedo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando Francisco Santana [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernando Francisco Santana , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 23/10/2013, às 10:30 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-93.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RILAN CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. [Adv. Lilah Elisabeth do Espirito Santos (OAB: RJ 62757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls.77. .\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1572515"
                            ],
                            "1575515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipê Engenharia Ltda. , Aut Renato da Silva Pinto \r\n\r\nAudiência 05/11/2013, às 11:20h.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000194-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivaldo de Moura Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Dorivaldo de Moura Fernandes \r\n\r\nAudiência 30/10/2013, às 11:40 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0071600-56.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Valenca [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Valenca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAudiência 30/10/2013, às 11:30 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nId: 1575515"
                            ],
                            "1572513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2013\r\n\r\n0101100-31.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Ramos de Ataide\r\n\r\nExecutado: DS 215 Artigos de Beleza e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Desiree Silveira Alves de Macedo., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-89.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley de Almeida Franca\r\n\r\nExecutado: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.,Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda,Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luiz Fabiano Dias de Souza, Edward da Costa Lopes, Carolina da Conceição Costa Lopes, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.146,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1572513"
                            ],
                            "1572514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000138-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira\r\n\r\nRéu: A L Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A L Logística e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-63.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lima Bastos da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000245-39.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. , Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. n/p Luis Eduardo Torres Marinho, Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. n/p Heloisa da Silva Santos, Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. n/p Severina Faustino dos Santos, Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. n/p William Ulisses da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. , Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. n/p Heloisa da Silva Santos, Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. n/p Luis Eduardo Torres Marinho, Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. n/p Severina Faustino dos Santos, Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. n/p William Ulisses da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, inclusive para tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Melo \r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Batata by Rio COmestiveis FInos (Beluga Comestível Ltda.), Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda., Beluga Barra World , Silvio Moreira Rato \r\n\r\nPelo presente fica m Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Beluga Barra World , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Freitas \r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratorios, que foram julgados procedentes em parte, inclusive para contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1572514"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023600-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Galvão dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Maria Fernanda Galvão dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinto Fogaça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Administração e Projetos , Réu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinto Fogaça, Réu Bradesco Seguro SA, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes e os da 2ª reclamada, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado de Farias [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceros Transportes Ltda., Aut Renato Machado de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliano Gomes de Azevedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciliano Gomes de Azevedo , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho, de segunda à sexta-feira, das 10h às 17h, portando a sua CTPS, para que seja procedida à anotação- que deverá ser feita por esta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000269-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mauro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda., Réu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Mauro da Silva , Réu Triunfo Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Madeira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nilton Luiz Madeira Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-11.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: THEREZINHA DE BARROS PEREIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO DE BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut THEREZINHA DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 716/721, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sales Barbosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP, Aut Renata Sales Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Nunes da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Galileo Educacional, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias para ciência e manifestação sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001523-72.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Ramos Cardoso [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Ramos Cardoso , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Costa , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-35.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: G V S REFEICOES LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: Geraldo Vieira de Souza (sócio), Réu: Germana da Conceição Diniz de Souza (sócia) [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nPrestar, o patrono do autor, os devidos esclarecimentos, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de expedição de ofício à OAB e ao Ministério Público Federal. \r\n\r\nProcesso: 0215200-79.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS NEVES PINHEIRO [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS NEVES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 722. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR DE JESUS\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente no que pretende junto à 5ª Vara Cível de São Gonçalo, trazendo-se aos autos principalmente quanto ao número do processo de falência da executada, no prazo de 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por 1 ano sob pena de configurar-se abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0098900-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Matos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Luiz Matos\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000805-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roza Dias [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000645-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Fernandes Júnior [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Metropólitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recuperação Judicial de Metropólitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano Leonel Freire Loyola\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 557/567 no prazo de 10 dias. Decorrido tal prazo sem manifestações, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-15.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Bento Nunes [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Card Ltda. (nome fantasia Hammer Telemarketing), Réu: CLAÚDIO DE SOUZA RIBEIRO (sócio), Réu: MARIA STAEL RABELLO PÁDUA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bento Nunes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano alguma manifestação,sob pena de configurar abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0000606-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Paula [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Floresta [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Floresta \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0054400-43.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRINIDAD DURAN VAZQUEZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DRA SANDRA MONTEIRO COSTA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TRINIDAD DURAN VAZQUEZ\r\n\r\nNada a deferir ante fls. 216. Indique os meios, ainda não utilizados, para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva [Adv. Renato Sant Ana (OAB: RJ 77862 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva, Réu Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 46.056,98, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 39.309,49, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000413-38.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Alves Macêdo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda. , Réu: Produtos Alimentícios Nuva Ltda. [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Alves Macêdo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Rita da Silva [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Nanci Rita da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.221,91, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Clair da Silva Tomaz [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Clair da Silva Tomaz\r\n\r\nIndique os meios eficazes para o prosseguimento do feito, ainda não utilizados, em face da 1ª Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-95.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS, Aut ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 72.016,87, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina de Oliveira Caldas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaúcard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Cabral [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux, Réu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda., Aut Renato Silva Cabral \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.816,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 19.941,36, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001687-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001627-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira de Souza [Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior (OAB: RJ 172209 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Sebastião Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.398,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. CUMPRIR, TAMBÉM, A RECLAMADA AS OBRIGAÇÕES DE FAZER DEFERIDAS NA SENTENÇA DE FL. 318. \r\n\r\nProcesso: 0001523-09.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Marçal [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143800-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Taconi Barcia [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Domingos Taconi Barcia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 31.814,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 24.894,06, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001502-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Sabino de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Viviana Sabino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.160,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 1.931,85, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0128700-97.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-82.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz Correia [Adv. Marco Polo Bezerra da Rocha (OAB: RJ 100211 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Services Locacao Ltda. [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Services Locacao Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito devido à título de cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.333.056,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 3.314.180,72, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES SA. [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES SA.\r\n\r\nRejeito os Embargos à Execução ajuizados, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001758-39.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz de Moraes da Fonseca [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante 350 Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz de Moraes da Fonseca, Réu Pizzaria e Restaurante 350 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.245,88, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0109400-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Caroline Machado Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Caroline Machado Rodrigues , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.457,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0152200-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Bacalhau [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Marapendi Promocoes de Servicos Ltda. [Adv. Rosangela Barbosa Pereira (OAB: RJ 74087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Bacalhau, Réu Italia Corretora de Seguros Ltda., Réu Marapendi Promocoes de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 72.547,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 51.796,66, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001417-81.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freire Castello Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut Márcia Freire Castello Branco \r\n\r\nVista da promocao do setor de calculos em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO BRAND [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut LUIZ OCTAVIO BRAND\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.824.173,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000314-34.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Itelmar de Oliveira Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: L.C. Santos Instalações e Manutençao Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Exdo: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda., Exdo L.C. Santos Instalações e Manutençao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000979-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Valéria Pereira Rangel [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lav I Lavanderia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Valéria Pereira Rangel, Réu Rio Lav I Lavanderia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.851,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declara tório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE MENDES DE FARIAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WILSON GAMA FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nVenha com o valor dos honorários do perito no valor de R$ 2.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-19.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Viviane Barros de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Servidores Públicos Brasileiros [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação dos Servidores Públicos Brasileiros \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1575027"
                            ],
                            "1575028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000023-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinto Fogaça\r\n\r\nRéu: Cooperativa Administração e Projetos , CPM Braxis S.A., Bradesco Seguro SA\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Administração e Projetos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes e os da 2ª reclamada, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-48.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Martinho Pace\r\n\r\nRéu: 445 Mil Madeiras Ltda., ELIANI MIRANDA MILITANTE, MAURO CABRAL MILITANTE\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANI MIRANDA MILITANTE, MAURO CABRAL MILITANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Cabral \r\n\r\nRéu: Coopetraux, Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopetraux, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.816,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 19.941,36, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575028"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Newton Ducraux [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Commércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Commércio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria referentes aos meses de abril e julho de 2013, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001207-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira Gomes da Sá [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira Gomes da Sá\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.157, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Valdeci da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comercio Alimentos Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Valdeci da Silva \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.286, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miguel Silva Manuel [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Pôr do Sol Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Miguel Silva Manuel \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e certidão do Oficial de Justiça de fls.147 e indicar meios para o prossseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nagem de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.216, que defere a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Rocha da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-11.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DAS NEVES [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nCiência do ofício de fls.231, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gonçalves Moraes Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Gonçalves Moraes Santos \r\n\r\nCiência do depósito de fls.95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Rodrigues Alves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mateus Rodrigues Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0081800-34.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILHA COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0158800-27.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Policarpo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Policarpo\r\n\r\nCiência do depósito de fls.334, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-78.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares do Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.232, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000938-17.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.156, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-42.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Jesus Rouvenalt [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Jesus Rouvenalt \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.88, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001413-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Rosa Militão [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rosa Militão, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.174/183, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001435-31.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Pura 01 Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Pura 01 Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001106-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Ferreira da Cunha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elisa B. de Maya Monteiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Ferreira da Cunha \r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.95/97, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-88.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORDEIRO SIQUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Celso Almir Japiassu Lins Falcao [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oriovaldo Vargas Loffler , Réu: Romildo Tavares Carregosa, Réu: Sérgio Aurelino Leal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CORDEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001152-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edson Souza Andrade [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Novo Irajá Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Réu: Borracheiro Nova Penha Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Réu: Borracheiro Novo Jacaré Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edson Souza Andrade , Réu Borracheiro Novo Irajá Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario( fls.337/347 e 348/355, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-79.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Virginio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson, Réu: Rafael Chaves Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Virginio da Silva \r\n\r\nCiência do oficio de fls.101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-08.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previsenciaria e pagar as custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0228000-54.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JAN BRAGA PUTERMAN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.463/466, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO EUGENIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PHETICHE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO EUGENIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.234: Esclarecer o seu requerimento ante as diligências dos sócios no polo passivo e no BNDT e , ainda, ante a certidão de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0098100-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Ferreira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria às fls.411, sendo a executada para pagamebto do valor ainda devido, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001190-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Loureiro Neto [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Progest Artefatos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progest Artefatos e Estruturas Metalicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.54, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000623-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Antonios [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Antonios \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000380-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gonçalves da Silva (Espolio de) [Adv. Jussara Camara de Souza Gavino (OAB: RJ 120548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesudeperj Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fesudeperj Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.142/147, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-64.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionizia Pereira Brito Moreira [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fine e Sons Comercio e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizia Pereira Brito Moreira\r\n\r\nCiência do Ofício de fls.22/26, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MOREIRA APOCALYPSE [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: LAM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE JOARI S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-77.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROSA DE ABREU [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Réu: Clertan Alves Martins, Réu: Mauro Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA DE ABREU\r\n\r\nCiência do despacho de fls.370: Esclarecer o seu pedido ante o conteudo da certidão de fls.350 verso,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-64.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Fernando Trigo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Fernando Trigo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.148/159, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-66.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Charliene Alves de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Janaina Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charliene Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001310-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo de Oliveira Albuquerque [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls.131/133, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-77.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercilio Silva Pinhal [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Transportes Gouvea Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercilio Silva Pinhal\r\n\r\nCiência do Oficio de fl.71, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0022400-69.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.274/277, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001232-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Jaqueline Santana de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario(fls.586/602 e 604/612, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001561-81.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.526/555, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-11.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Batista dos Santos [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Batista dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.81: Informar o endereço completo da testemunha Luciano Ferreira de Lima Sergio para ciência da nova da audiência. \r\n\r\nId: 1575945"
                            ],
                            "1575944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000943-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Conceição Costa \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e pagar as custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000265-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marirosa da Penha da Silva de Azevedo\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575944"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Lopes de Figueiredo [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A (Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Lopes de Figueiredo, Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A (Massa Falida), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa Falida) , Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0183200-66.1988.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Katia Machado Cristo (OAB: RJ 105523 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1154/52013, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Fortunato da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Transportes Ltda. [Adv. Sandra Maria Julio Goncalves (OAB: SC 7740 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atender Transportes Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Moises Fortunato da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despachod que não conheceu dos Embargos à Execução, ante a quitação pleiteada pela 2ª ré, por meio de depósito do valor exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0134900-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Goncalves Matos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto AP de Benfica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Goncalves Matos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.60/61, no valor bruto de R$ 77.984,54, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 73.712,64, atualizado até 18/09/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 3.671,90. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001115-72.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth dos Santos Aguiar [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth dos Santos Aguiar , Réu Seven Treinamentos Corporativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000500-53.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydio Introcaso Bandeira de Mello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydio Introcaso Bandeira de Mello\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.200/206, no valor bruto de R$ 125.963,64 correspondente a 10.156.801,78 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 119.824,35, equivalente a 9.661.773,60 IDTRs, atualizado até 31/08/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 415,38. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001615-41.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Corrêa de Oliveira Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desenho Animado Confecções Ltda., Aut Mônica Corrêa de Oliveira Pereira \r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000278-80.2013.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA (ESPÓLIO DE PEDRO ANTONIO DA SILVA) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leda Nunes Maldonado, Egdo MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA (ESPÓLIO DE PEDRO ANTONIO DA SILVA)\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0001471-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurèlio Arruda de Lima [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001514-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fassini Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Capemisa Instituto de Aço Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Aut Rodrigo Fassini Soares , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios opostos pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000550-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Valentim Rodrigues da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Valentim Rodrigues da Silva , Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001296-73.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pessoa dos Anjos Amaral [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pessoa dos Anjos Amaral, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios opostos pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0016200-45.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina do Nascimento Gomes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina do Nascimento Gomes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 36.663,86 correspondente a 2.956.309,92 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 33.583,45, equivalente a 2.956.309,92 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000421-06.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araujo Barreto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Corretora de Cambio S.A. [Adv. Francisco Carlos Tyrola (OAB: SP 119889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Corretora de Cambio S.A., Aut Thiago de Araujo Barreto\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001454-31.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ramos Pereira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Calipigio Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Ramos Pereira \r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001489-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino da Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Trasnportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Rio Rotas Trasnportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) , Aut Sebastião Paulino da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios opostos pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001082-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pompeu de Almeida [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace , Aut Josué Pompeu de Almeida\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000244-13.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jucileide Del Castilho da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Faiscon de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jucileide Del Castilho da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.27/34, no valor bruto de R$ 25.443,95, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 23.331,19, atualizado até 30/09/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.712,76. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001607-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar Vieira dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Bekman Mello [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Saint Gobain Vidros S.A. [Adv. Fernando do Amaral Peixoto (OAB: SP 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Aut Karla Cristina Bekman Mello, Réu Saint Gobain Vidros S.A.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001353-04.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA TARGINO DA FONSECA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CONDOMÍNIO SHOPPING TIJUCA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MULTILABOR SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda., Réu CONDOMÍNIO SHOPPING TIJUCA, Aut VERA LÚCIA TARGINO DA FONSECA \r\n\r\nTer ciencia da decisão que ACOLHEU os Embargos Declaratórios opostos pelo 1º réu. \r\n\r\nId: 1575976"
                            ],
                            "1575975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0004300-31.2006.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlice de Fatima de Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCIO ANTONIO RIBEIRO BARBOSA,CONDOMINIO DOWNTOWN,SDR RIO SERVICOS RAPIDOS LTDA ,ALVARO SERGIO ENES DO VALE,BIANCA NEVES ISSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ANTONIO RIBEIRO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 653,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000244-13.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jucileide Del Castilho da Silva\r\n\r\nExecutado: Cantina Faiscon de Irajá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cantina Faiscon de Irajá Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.443,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575975"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001643-06.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Lima [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Planalto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1575684"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000871-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ferreira dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ferreira dos Santos , Réu Telelista Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 184/185, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 69.658,94, do IR de R$ 436,77, da cota previdenciária de R$ 9.650,42 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Sass [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Margareth Sass\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 218/220, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 112.245,58, e da cota previdenciaria de R$ 1.081.01, sem incidência do IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-15.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Adão de Paula [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Nascimento de Oliveira [Adv. Regina Nascimento de Oliveira (OAB: ES 10709 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Adão de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Moura Lopes [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Moura Lopes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Rodrigues Maia [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Rodrigues Maia\r\n\r\nINIDCAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Teixeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria das Neves Silva Teixeira \r\n\r\nCiencia a parte autora da promocao do setor de calculos as fls 253, bem como venha a segunda re com o deposito do credito remanescente em 10 dias sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-63.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Bismarc Gomes Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Aut Bismarc Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 186/189, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 4.996,40, da cota previdenciária de R$ 1.243,54 e das custas processuais de R$ 10,64, sem incidência de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Meirelis Barreto [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Meirelis Barreto \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0067400-19.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA BRANDAO DE SOUZA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSALIANCA TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: Tania Maria do Valle Gomes de Castro, Réu: José Haroldo Sena de Oliveira, Réu: LUIS FERNANDO MONTEIRO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA BRANDAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuicao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-13.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGIA GAMA MARTINS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ARTE E CULTURA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Ana Regina Amaral Mendes, Réu: Sônia de Fátima Amaral Canhoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA GAMA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuicao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENGENHARIA LTDA, Réu: Damiao Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuicao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-71.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: William Tavares Pereira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Tavares Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro de Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro de Barros , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 138/141, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 9.974,36, e da cota previdenciaria de R$ 2.039,59, sem incidência do IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-80.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIA APARECIDA VERSUTTI [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMO 110 TECIDOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)], Réu: MALHARIA MONI LTDA [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA APARECIDA VERSUTTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-68.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo Casseb [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braz de Oliveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Braz de Oliveira \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 505. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-32.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO GOMES BARBOSA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA ME, Réu: Luiz Antônio de Oliveira, Réu: Renata da Silva Oliveira, Réu: FRANCISCO SESTAYO GERPE [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDO GOMES BARBOSA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvinha Maria do Carmo Pereira Gomes [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvinha Maria do Carmo Pereira Gomes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO CONFORME FLS 305, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Stulpen do Amaral [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Stulpen do Amaral\r\n\r\nINFORME, A PARTE AUTORA, A DATA DO TERMINO DO CONTRATO, DIANTE DA PROMOCAO DA CONTADORIA, BEM COMO PARA QUE APRESENTE NOVOS CALCULOS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-92.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares da Purificação [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercado Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Soares da Purificação , Réu Ssanimax limpeza e Serviços Ltda., Réu Supermercado Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 96/100, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.294,52, cota previdenciária de R$ 253,43 e das custas processuais de R$ 200,46. NAO HA INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA CONFORME PLANILHA AS FLS 100. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-96.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendes Soares da Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mendes Soares da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 255/258, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 45.356,88, cota previdenciária de R$ 10.156,03, honorários periciais de R$ 1.015,30 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penho ra e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes da Rocha [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. EPP [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Mendes da Rocha\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 160. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Costa Sobrinho [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Costa Sobrinho \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000663-53.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernêide Ramos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Neila Motta Passos [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernêide Ramos Fernandes, Réu Neila Motta Passos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 66/67, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 3.354,54, e da cota previdenciaria de R$ 739,47, sem incidência de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Aragão Reis [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Universitária Santa Úrsula, Aut Rosa Maria da Silva Aragão Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 112/116, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 35.516,71, cota previdenciária de R$ 5.940,70 e das custas processuais de R$ 500,14, sem incidência de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Crisostomo Lima [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Bazar Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Crisostomo Lima, Réu O Nosso Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 109/116, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 11.071,24, cota previdenciária de R$ 136,84 e das custas processuais de R$ 200,06. NAO HA INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA CONFORME PLANILHA DE FLS 116. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-45.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Cardoso [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho , Réu: Natan Santiago de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Cardoso \r\n\r\nCIENCIA DOS CALCULOS ATUALIZADOS, BEM COMO PARA QUE INDIQUE MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Souza Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Souza Fernandes\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA RE AS FLS 597 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ornelas Pereira [Adv. Vivian Morais da Silva (OAB: RJ 125450 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de exequente no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia da Silva [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Manoel Correa [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Manoel Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Belarmino de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada, e terminando, CONCOMITANTEMENTE, face as 2a e 3a res eis que essas possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Silva [Adv. Elidinei Joaquim da Silva (OAB: RJ 97313 - D)], Réu: Safira II Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos Silva, Réu Safira II Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nCIENCIA A PRIMEIRA RE DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 73 E O DEPOSITO JUDICIAL DE FLS 129 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, BEM COMO CIENCIA A SEGUNDA RE DE QUE O DEPOSITO DE FLS 150 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO COMUM DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EDUARDO DE OLIVEIRA COELHO, Réu: MARCELO LUIS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Ribeiro\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza dos Santos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: JULIO CESAR DA SILVA LIMA, Réu: EDSON FERREIRA SANTA MARINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza dos Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Marques das Neves [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço Nany Ltda. [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caline Marques das Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guimarães [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Guimarães \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Auxiliador Vieira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander S.A., Aut Everson Auxiliador Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Pereira da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-09.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lucio José Martins [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Paulo Lucio José Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcio de Menezes [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marcio de Menezes, Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Paiva Lourenço [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Paiva Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-03.2013.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandra Degliomini Pereira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinario, devendo atentart para o numero do recurso, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Palmeira dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Palmeira dos Santos \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 208. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Matos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Matos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO MANTEM A DECISAO DE FLS 585 EIS QUE NADA HA A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 587/588 EIS QUE A GRATUIDADE DE JUSTICA FOI INDEFERIDA NA SENTENÇA E RESSALTA-SE QUE O AUTOR NADA DISSE SOBRE ESTAO QUESTAO EM SEUS EMBARGOS DE DECLARACAO (FLS 568). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-24.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisco Rosa [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisco Rosa, Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermadayne Victor Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado da Silva, Réu Thermadayne Victor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-91.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigo Ferreira [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Lopes Blaso [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz Lopes Blaso, Aut Leandro Rodrigo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumaicheline da Silva Cabral [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Papel Projetos Gráficos Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Papel Projetos Gráficos Ltda., Aut Sumaicheline da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Augusto Braga\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, , CONFORME EXEMPLO DE FLS 584. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ines Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EBR Brasileira de Hoteis Ltda., Réu: Craig Joseph Schultz, Réu: Douglas Alistair Stoneman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ines Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 209 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Almeida Martins, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Silva Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Silva Ribeiro , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-87.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Costa Franco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Costa Franco , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, Aut José Henrique Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-85.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Pinto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Pinto, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Paulocinio da Silva [Adv. Ricardo Ramalho Junior (OAB: RJ 162195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Valdeci Paulocinio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Wilson Marques da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Address Logística e Serviços Ltda. , Aut Edi Wilson Marques da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Pinheiro de Abreu Miranda [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Leo Pinheiro de Abreu Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001745-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitri Conceição de Araújo [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanseg 15 Serviços e Consultoria Patrimonial [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitri Conceição de Araújo, Réu Sanseg 15 Serviços e Consultoria Patrimonial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lombaerde Varella Presto [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lombaerde Varella Presto \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do reu em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-92.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landerson Lourenço Miranda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landerson Lourenço Miranda, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Oliva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Rafael Costa Oliva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1570756"
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Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, GARRA SEGURANCA PRIVADA, GUARDIOES SERV DE VIGIL DO RIO DE JANEIRO LTDA, CARMELO PALMIERE PERRONE, PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, WALLACE FERNANDES MACHADO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 25.238,84. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilamar Lima Martins \r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Alves e Simões Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, MARCOS PAULO ALVES DA SILVA E ALINE OLIVEIRA SIMÕES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 28.829,61. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000789-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz \r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-56.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo do Nascimento \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO e LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 42.859,06. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Auxiliador Vieira dos Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Santander S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570755"
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                                "Processo: 0000163-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Silva de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofer S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0180500-27.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DIAS [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRISTOL CONSULTORIA REP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)], Réu: JORGE FEIJO TRANTVTTER, Réu: CARLOS ALBERTO RAFARE [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)], Réu: RICARDO NEY BONOSO PIRES - SOCIO RDA. [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)], Réu: REINALDO GOES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REINALDO GOES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 601. \r\n\r\nProcesso: 0000430-97.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Caetano Leite [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Robson Caetano Leite \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.595,42 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor total, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000256-44.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eis Modas Ltda. EPP [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eis Modas Ltda. EPP, Aut Sabrina Silva de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.015,86 , e a ré que serão liberados alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0077300-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 137 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-96.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento de Miranda [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Fernandes de Mello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Fernandes de Mello \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhabio Faial Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhabio Faial Correa\r\n\r\nContrarrazoar , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-97.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)], Aut: RAPHAELA MONTE ALVÃO FERREIRA DOS SANTOS - MENOR [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: UBIRAJARA GONCALVES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOMILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0020400-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Louzada da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Saul Confeccoes ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Saul Confeccoes ME, Aut Rosane Louzada da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.490,43 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Jorge Lemos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 37.032,17 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor da diferença, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075100-77.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI DOS SANTOS SILVA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de infra estrutura Empresarial-COOPEMP [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de infra estrutura Empresarial-COOPEMP, Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000103-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helene Ariane Buob Fraga Mendes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: St James Consultoria para Intermediação de Negócios Ltda. - Global Index International [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helene Ariane Buob Fraga Mendes , Réu St James Consultoria para Intermediação de Negócios Ltda. - Global Index International \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 544/545. \r\n\r\nProcesso: 0050800-66.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA FARO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO REIS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: BALTAZAR PROENCA DUARTE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: DARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSE LUIZ VERONESI MEDINA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSENALDO ALVES VIEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EDSON SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ERIVALDO COIMBRA DANTAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CARLOS GONCALVES ALONSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCELLO MACHADO MARCELLO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO LUIS DA SILVA ANDRADE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO CESAR DE LUCENA MENDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILLIAM HOWARD HOSSEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES FERREIRA - Espólio de [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON VALLE DE FIGUEIREDO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REIS, Aut BALTAZAR PROENCA DUARTE, Aut CARLOS GONCALVES ALONSO, Aut DARIO MARTINS DE LIMA, Aut EDSON SANTOS, Aut ERIVALDO COIMBRA DANTAS, Aut JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut JOSE LUIZ VERONESI MEDINA, Aut JOSENALDO ALVES VIEIRA, Aut MARCELLO MACHADO MARCELLO, Aut MARCO ANTONIO PEREIRA FARO, Aut NILSON DA CUNHA SANTOS, Aut PAULO CESAR DE LUCENA MENDES, Aut PAULO LUIS DA SILVA ANDRADE, Aut PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA, Aut WILLIAM HOWARD HOSSEL, Aut WILSON RODRIGUES FERREIRA - Espólio de, Aut WILSON VALLE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-76.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000348-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marmello Muniz Junior [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rogério Marmello Muniz Junior \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues do Carmo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000485-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Bezerra [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Turci Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turci Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-03.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanes Antunes Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-24.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Filgueiras Tamanqueira [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA UNIVERCIDADE [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA UNIVERCIDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nId: 1574647"
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                            "1574861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marcelino de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco Ltda [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marcelino de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001481-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Cardoso [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d´Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda., Réu Rede d´Or São Luiz S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cáculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, de acordo com o despacho de 195. \r\n\r\nProcesso: 0147500-51.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO GASPAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: YAFO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: HENRY HAYFAZ, Réu: MARCOS BENHAIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO GASPAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.345. \r\n\r\nProcesso: 0145700-36.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, na forma do v.Acórdão de fls. 270/275. \r\n\r\nProcesso: 0001470-70.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carla Moreira Vasques [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Select - Comércio e Representação Ltda. [Adv. Celio dos Santos Kelab (OAB: RJ 77139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select - Comércio e Representação Ltda., Aut Simone Carla Moreira Vasques\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Vicente [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Cidade da Música 2, Aut José Carlos dos Santos Vicente, Réu Riourbe\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada no valor de R$ 6.815.50 ,no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001429-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emildo Pontes Freire da Silva [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emildo Pontes Freire da Silva, Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada de R$ 15.555,36 no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045000-32.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cunha Teixeira Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lima Pimentel [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lima Pimentel \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 199. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1574861"
                            ],
                            "1574860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2013\r\n\r\n0003400-02.2007.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Cardoso dos Santos\r\n\r\nExecutado: RITA KYLE CEZAR,KCS Informatica Ltda.,CLAUDINO FERREIRA SANCHES\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA KYLE CEZAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.878,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDINO FERREIRA SANCHES,KCS Informatica Ltda.,CLAUDINO FERREIRA SANCHES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDINO FERREIRA SANCHES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.878,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000180-88.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tathyane Nogueira de Souza \r\n\r\nExecutado: JACYRA PEREIRA VIEIRA,Alimenta s Evolution Indústria e Restaurante Ltda. EPP,JADILSON PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JACYRA PEREIRA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.743,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JADILSON PEREIRA VIEIRA,Alimenta s Evolution Indústria e Restaurante Ltda. EPP,JADILSON PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JADILSON PEREIRA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.743,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574860"
                            ],
                            "1574646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Gomes \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nfica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574646"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scylas Fernandes de Lima [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas Ltda., Réu: Loma Eximport S/A Industria e Comercio, Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu: Sideral Union S/A, Réu: Euromecânica Metalurgica Ltda., Réu: Philippe Machado Urbano da Silva, Réu: Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scylas Fernandes de Lima\r\n\r\nRetirar certidão de crédito 22/2013 de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0060900-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação PARCIAL(VERBAS ATÉ MAIO DE 2011) dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001175-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda. \r\n\r\nFica V.S.ª intimada, conforme item 04 do termo de acordo de fl. 77, ao pagamento de R$ 2.000,00, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 50% sobre o valor total acordado e imediata execução através do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001389-86.2010.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Abel Fontella de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Travel Roupas Ltda., Exdo: Napoleão Fonyat Filho, Exdo: Aline Brito de Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Abel Fontella de Souza\r\n\r\nFl. 83: Retirar certidão de crédito 19/2013 no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-39.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marinho Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Marinho Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalizacao Grafica e Editora Ltda [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: José Luiz Furtado Cavalheiro, Réu: Elenice Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares\r\n\r\nFl. 120: Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 117 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível. Intime-se o exequente para ciência. 08/10/13. Delano de Barros Guaicurus Juiz do Trabalho Substituto \r\n\r\nProcesso: 0036600-43.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA TOBIAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Esther Baptista Lopes, Réu: Julio Luiz Baptista Lopes, Réu: Centro Educacional da Lagoa Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa, Aut MONICA TOBIAS\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de fl. 886. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeçam-se alvarás ao reclamante, INSS, leiloeiro, Fazenda Nacional, considerando-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000918-36.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nascimento Salgado [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nascimento Salgado \r\n\r\nFl. 383: Intime-se o reclamante pessoalmente e aos cuidados de sua advogada por DO para regularizar a representação processual e se manifestar sobre os cálculos da reclamada no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação do disposto no artigo 40, §4º da Lei 6380/80, sendo certo que não haverá andamento processual sem a devida regularização e manifestação. 03/10/13. Delano de Barros Guaicurus Juiz do Trabalho Substituto \r\n\r\nProcesso: 0077800-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Gorgonio de Amorim Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFl. 336: Ante a ausência de poderes não é possível alterar o patrocínio da 1ª reclamada, conforme requerido às fls. 333. Defiro a vista fora da secretaria. Prazo de 05 dias. Intime-se a 1ª reclamada na pessoa do advogado Marcelo Guimarães. Após, cumpra-se o item 02 do despacho de fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000980-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lisboa dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: New Century Logística e Consultoria Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lisboa dos Santos, Réu New Century Logística e Consultoria Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. O ofício para comparecimento do autor já foi expedido à fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0113900-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Fragoso [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Fragoso\r\n\r\nIntime-se o exequente para ciência da consulta da JUCERJA de fls. 172 e requerer o que for de seu interesse para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0095100-24.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Souza Viana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Souza Viana\r\n\r\nIntime-se o exequente para ciência da petição de fls. 483 e requerer o que for de seu interesse para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares Lucas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Cia. Leader de Promoção de Vendas , Aut Maria de Fátima Soares Lucas \r\n\r\nFica ciente a parte autora de que em caso de sucesso do recurso interposto pela reclamada, as despesas com execução provisória ficarão aos seus encargos, observando-se eventual direito à gratuidade de justiça.Tomar ciência de que foi nomeado perito o Sr. José Carlos Nunes dos Santos. Perícia ao final a ser paga pela parte sucumbente. Honorários periciais estimados em R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000164-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Venancio Morais [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda. , Réu: Pietro Forestieri Duvolare, Réu: Maria José Gullo Giosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Venancio Morais \r\n\r\nFl. 398, item 03: Recebida a resposta, intime-se o reclamante a requerer o que for de seu interesse para dar prosseguimento ao feito sob pena de aplicação do disposto no artigo 40, §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000681-02.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Cordeiro [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda - em liquidação extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000677-28.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Alves [Adv. Michele Ferreira Costa (OAB: RJ 157333 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva Alves\r\n\r\nFl. 244: Intime-se o reclamante a indicar com precisão quais órgãos efetivamente possuem créditos a serem pagos à reclamada, até o máximo de três, sob pena de aplicação do artigo 40 da Lei 6830/80. 08/10/13. Delano de Barrros Guaicurus Juiz do Trabalho Substituto \r\n\r\nProcesso: 0000980-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lisboa dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: New Century Logística e Consultoria Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lisboa dos Santos, Réu New Century Logística e Consultoria Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. O ofício para comparecimento do autor já foi enviado à fl. 163 \r\n\r\nProcesso: 0000171-18.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Lima Portella de Seabra [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Lima Portella de Seabra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). DESIGNA-SE O DIA 28/10/13, ÀS 11H, PARA O COMPARECIMENTO DAS PARTES NA SECRETARIA DA VARA PARA ENTREGA PELA RECLAMADA DE GUIA PARA LIBERAÇÃO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0093000-62.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Renato Vilarinho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Renato Vilarinho, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFl. 285, item 3: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a resposta da perita acerca de quesitos suplementares(fls. 288/290) no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Arouca Rodrigues [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: Oseas Pereira da Silva, Réu: Deise Lúcia Furriel da Silva [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Arouca Rodrigues\r\n\r\nFl. 355, item 3: Intime-se o exequente para ciência e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Trotta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Rafael Ltda ME [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Maria Lucia da Silva, Réu: Wagner Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 438/479 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1575818"
                            ],
                            "1575817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000246-57.2013.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: ADALBERTO VITOR SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: Formix Sistema de Obras Ltda, Vanessa Cotta Ramalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Formix Sistema de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575817"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-30.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pereira Coutinho [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pereira Coutinho \r\n\r\nTer vistas de fl. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0000121-86.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coutinho Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Coutinho Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-13.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça para manifestações, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vitorino Pinto [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vitorino Pinto \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlando Barbosa da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horlando Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-26.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ramalho Guimaraes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Domotec Metais Industria e Comercio Ltda., Réu: Edison da Silva Leite, Réu: Sabrina Khul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ramalho Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000142-62.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Vila Chã Valle Pinto [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Vila Chã Valle Pinto \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001487-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Grecco dos Santos [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: FRB-Par Investimentos S.A. , Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Grecco dos Santos\r\n\r\nTer vistas de fls. 977 e seguintes para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0141100-50.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE FERREIRA ALVES [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MADIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETE FERREIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-15.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Theodoro da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Theodoro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de justiça e fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001011-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito do valor estimado pelo perito, em 48 horas, conforme despacho de fl. 400 .\r\n\r\nProcesso: 0014500-28.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES COSTA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAV E CONSTRUCAO LTDA, Réu: JORGE WILLIAM COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RODRIGUES COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-34.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0031600-39.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Paschoal Gonçalves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Urcarro Automóveis Ltda., Réu: SERAFIM DE ARAÚJO ESTEVES, Réu: MARIA EMÍLIA FILOMENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Paschoal Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 996/2013, disponível no Banco do Brasil, ag. da Rua Gomes Freire, 471 .\r\n\r\nProcesso: 0168500-39.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SANTANA DA ROCHA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor recebido a maior em guia de depósito judicial, no prazo de 15 dias sob pena de execução, conforme despacho de fl. 305 .\r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2008.5.01.0012 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Sindicato dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224000-66.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JORGE SOUSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES\r\n\r\nTomar ciência da impugnação à decisão de liquidação, às fls. 1543 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0182100-40.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MASCARENHAS MENDES FERREIRA [Adv. Lucilene Soares (OAB: RJ 93313 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Trust Administração e Participações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Administração e Participações Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do valor devido, atualizado pela contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0092000-78.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DO PRADO NETO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: ESEN JANER SANTANA, Réu: EDUARDO CID CRESPO, Réu: GILBERTO AUGUSTO GRAVATÁ MARON, Réu: MARA MARIA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO DO PRADO NETO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000212-79.2013.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge dos Santos Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento, bem como contrarrazões, na forma da Recomendação 3/2010. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-07.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos\r\n\r\nVir sacar as guias acauteladas a contracapa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0136800-69.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lucena de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lucena de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1575699"
                            ],
                            "1575700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217200-17.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE CANTARELLE FERRARO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários conforme apurado pela PGF, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0166500-56.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Meneses [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Meneses \r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0166100-42.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Pereira Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso dos Santos\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0001617-87.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Malaquias dos Santos \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento de custas, conforme determinado em sentença, no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0045600-20.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ADELINO JOSE DE MOURA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANTONIO HAMILTON IMBIRIBA DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANTONIO PAULO SA FREIRE DE PINHO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: FERNANDO RODRIGUES MARQUES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ERNANI LUIZ LACERDA DA FONSECA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S.A. [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: Caixa Previdencia Assistencia Funcionarios Banco da Amazonia S.A-CAPAF [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S.A., Réu Caixa Previdencia Assistencia Funcionarios Banco da Amazonia S.A-CAPAF\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 956 .\r\n\r\nProcesso: 0051500-57.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSP IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: LOCAL COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho, Réu: Maria Alice Besteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Anchieta da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Aéreo Pão de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Aéreo Pão de Acucar\r\n\r\nVir com o depósito do valor no qual foi condenada em sentença, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000595-28.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jorge Alves Weitzel [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000934-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Souza de Andrade [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Care Saúde Domicliar Ltda. , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: FLÁVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Souza de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0103900-96.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Nóbrega de Souza [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nóbrega de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-48.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjair Rocha [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjair Rocha \r\n\r\nCumprir escorreitamente a determinação judicial de fl. 421, sob pena de desobediência .\r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Siciliano Felisberto [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Siciliano Felisberto\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto a CEF, reportando-se aos fundamentos do despacho de fl. 189 .\r\n\r\nId: 1575700"
                            ],
                            "1575701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000038-11.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Ferreira \r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME , Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. , Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. , Priscila de Oliveira Duarte ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575701"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Pereira da Silva , Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 342: \"1. Homologo os cálculos de fls. 341, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0077100-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira da Silva Correa [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Marylab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira da Silva Correa\r\n\r\nInformar, em 48 horas, se o débito dos autos foi integralmente cumprido, com a advertência de que decorrido o prazo o feito será arquivado com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0094900-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Campos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000722-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino José Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino José Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão, à fl. 236, por suas próprias razões e fundamentos. Foi declarada a perda da prova pericial .\r\n\r\nProcesso: 0067800-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Montes Pessanha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União Federal, inclusive para comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Deverá ser observado o código indicado para o pagamento no ato do preenchimento da GFIP, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá ser apresentada mediante garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000533-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Arineli Braga [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Gomes de Sena (OAB: RJ 87639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Arineli Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 911: \"...Com efeito, nos termos da fundamentação supra, declino a competência para a Justiça Comum, remetendo-se os autos imediatamente. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000207-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Anjos Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIA GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0067100-44.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ARAUJO DA SILVA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO RITER LTDA, Réu: Frederico Martins Ribeiro, Réu: Zilda Martins Victor, Réu: Andrea Martins Ribeiro de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nInformar meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0026900-58.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CORREA MENDONCA ALVES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO TUIUTI, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CORREA MENDONCA ALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Paticipações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Paticipações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, consoante os cálculos apresentados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-67.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Araujo [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará no. 1707/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000200-30.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Marcelino Martins [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Marcelino Martins\r\n\r\nProvidenciar a devolução das guias, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0147200-44.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maciel de Oliveira [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Uflacker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maciel de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-42.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Marco Antono Trindade Pereira, Réu: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 90/93, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001434-47.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Barros da Silva [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Barros da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 92/96 .\r\n\r\nProcesso: 0001563-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Rosário da Conceição [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rachel Cirne Gomes (OAB: RJ 161911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Rosário da Conceição , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 67: \"1. Homologo os cálculos de fls. 61/66, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0135400-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Almeida Prata [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviçios de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Almeida Prata \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1a. parcela dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova técnica. Vista ao autor em cartório, sem carga dos autos para tanto .\r\n\r\nProcesso: 0001285-51.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Paes Urupukina [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor Paes Urupukina\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, uma vez que a decisão do TRF da 2a. Região é no sentido de se manter os efeitos da sentença, até que transite em julgado, inclusive para que informe a atual situação do reclamado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Almeida , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-65.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DE MELO [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Aut: ANTONIO SOARES DE MELO E OUTROS. [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA - SUCESSOR DE DARCY JOSE DA SILVA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Aut: DOMINGOS BISPO DE OLIVEIRA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Aut: STEFANI ELIONAI CONCEIÇÃO DA SILVA - SUCESSORA DE DARCY JOSE DA SILVA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: GRID ARQUITETURA, ENGENH. E CONSTR. CIVIL LTDA, Réu: ABRAHAO SAFRO FAERMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306 .\r\n\r\nProcesso: 0189300-82.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GENERAL MOTORS S/A e Outros [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GENERAL MOTORS S/A e Outros, Aut CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano da Rocha [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Adauto da Costa Silveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Amilton Tonioni de Almeida [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Diogenes Thimotheo [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Roberto Gama dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Zeri Pinto Batista [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carmen Lucia Hortas Belford Rizzi [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Aut: Clesio Ferreira de Assunpcao [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Celso Alves da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nInformar meios inéditos eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Gomes dos Santos Fernandes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda., Réu: Jair Marques da Mata, Réu: Francisco Jose Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gomes dos Santos Fernandes\r\n\r\nInformar meios inéditos para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-40.1978.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: DIRCEU PACHECO COELHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: DUARTE AUGUSTO DIAS PROENCA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOAO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JESUS RIBEIRO PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ESPOLIO DE WALDIR MENDES SALDANHA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: HILMAR PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: RONILDES ALEXANDRE ROCHA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: OLAVO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PEDRO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido na petição de fls. 1501 .\r\n\r\nProcesso: 0047700-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Pereira Garrido Penha [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Regis Pereira Garrido Penha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 487/488: \"...Julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26, pela embargante, de acordo com o art. 789-A, inciso V, da CLT. Dê-se ciência às partes, sendo a União Federal, por mandado... \"\r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido na petição de fls. 333 .\r\n\r\nProcesso: 0000604-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bergomi Fontenelle [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bergomi Fontenelle\r\n\r\nComprovar a autora o pagamento da 1a. parcela da diferença dos honorários pericias, no prazo de 10 dias e as demais deverão ser comprovadas, no prazo de 30 dias entre uma parcela e outra .\r\n\r\nProcesso: 0089100-67.2003.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: SELMA COSTA DA SILVA XAVIER [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0178600-13.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nDizer se concorda com os valores indicadoss pela Rda, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Barbosa da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Fisiobela [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, consoante a promoção de fls. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0119400-61.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVA COSTA DA SILVA FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: LILTON CALDAS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVA COSTA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225 .\r\n\r\nProcesso: 0131500-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paula da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Dirceu José Perez Ramos , Réu: Dolores Gimenez Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Paula da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Latgé e Outros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Terezinha de Jesus Coelho Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Miguel Angel Barros Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marco Antonio Rustichelli [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente .\r\n\r\nProcesso: 0001151-87.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ~decisão de fls. 26: \"Tendo em vista que a parte autora deixou de cumprir o despacho de fls. 24, profiro a seguinte sentença, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos da presente ação, nos termos do art. 267, I, do CPC. Custas no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00 pela parte autora, dispensadas na forma do art. 790, parágrafo 3o. da CLT. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Almeida Soares [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Almeida Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001160-20.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soilamar Carvalho dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Soilamar Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.l 323: \"...Ante os termos da petição e do depósito ora comprovado pelo réu, tenho que houve a concordância tácita da parte devedora com os cálculos apresentados pelo autor às fls. 315/316. Desse modo, fixo a diferença de crédito no valor de R$ 3.290,00. Convolo em penhora o depósito ora comprovado pelo réu. Intimem-se as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0181500-03.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: BINAS S QUILO BARRA ORANGE SUCO EXPRESS LTDA [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: VERA LUCIA SILVA DE CARVALHO, Réu: LUIS SERGIO OLIVIERI DE BARROS [Adv. Cristiane Correa Moreira (OAB: RJ 116401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINAS S QUILO BARRA ORANGE SUCO EXPRESS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, ante os termos do acordo à fl. 86, item 2 .\r\n\r\nProcesso: 0000655-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Oliveira Telles [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Oliveira Telles , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 260: \"1. Homologo os cálculos de fls. 259, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000760-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Wickert Vieira [Adv. André Fabro Selano (OAB: RJ 130738 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Indenpendentes SS [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Indenpendentes SS, Aut Claudia Wickert Vieira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/10/2013 às 11:30 horas, para anotacao da CTPS da autora, bem como entregar-lhe as guias do FGTS, conforme sentença de fls. 164/168. O autor deverá apresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082000-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Godinho Mamed [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Godinho Mamed\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, com memória discriminada e atualizada, indicando os valores do INSS e imposto de renda, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001736-42.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Trindade de Matos Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: QS Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Trindade de Matos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0132800-35.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA, Réu: João Batista Orozimbo, Réu: Paulo Rodolpho Nascimento Magalães, Réu: Sebastião Antonio Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001344-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soreide Alves dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001396-98.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide de Deus Neves [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Réu: Funarte Fundação Nacional de Artes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide de Deus Neves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/10/2013 às 11:00 horas, para anotacao da sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0107700-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FELICIDADE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C2AM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: OS SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 338 .\r\n\r\nProcesso: 0107900-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adolfo Pereira Vieira [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0139200-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Espírito Santo Leite [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Valmir Espírito Santo Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163600-94.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felismino dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida de\" Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felismino dos Santos\r\n\r\nApresentar os seus artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo observar os parâmetros descritos na decisão de fls. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA PINTO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315: \"...Defiro ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para o pagamento da contribuição previedenciária apontada pela credora às fls. 299 e 306. Em caso de impugnação dos cálculos deverá ser apresentada mediante a garantia do juízo. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CUPERTINO TEIXEIRA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: EDILBERTO CAMPOS SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: ERONIDES PEREIRA RIBEIRO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO BARROS DE SOUZA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: NESTOR SANDMAN LOPES [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES GOMES [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: WANDA TEREZA SILVA DE MATOS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0102200-21.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Compde Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compde Engenharia de Trafego - CET RIO, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001039-21.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fonseca Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: PREZUNIC COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREZUNIC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001461-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adir Dantas de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fls. 411/412 (oitiva das testemunhas), será apreciado na data em que deisgnada audiência .\r\n\r\nProcesso: 0084600-21.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR DA SILVA [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE, Réu: DOCAS INVESTIMENTO S/A, Réu: CBM - COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CESAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001053-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Gomes da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção Serviços Ltda. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu Manutenção Serviços Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-83.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautico Blu Restaurante Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avelino de Passos Pinto, Réu: Roberto Anibal Paixão de Lima e Cirne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 204: \"1. Homologo os cálculos de fls. 203, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo os réus, por edital, para pagamento em 48 horas. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimeto da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0115500-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Paes Barreto Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos em Cartório .\r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Botelho Miranda [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220: \"...Não houve a garantia total da execução pela comprovação do depósito, conforme fls. 210 e 207. Desse modo, não procede o alegado pelo réu. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0001235-88.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Comport Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-10.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pires de Magalhães [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. CITA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pires de Magalhães , Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. CITA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/10/2013 às 11:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, conforme certidão de julgamento de fls. 134/138. O autor deverá apresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001140-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVir com o pagamento da multa arbitrada no V. Acórdão, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do 475-J .\r\n\r\nProcesso: 0145700-84.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA PEREIRA DAS NEVES NUNES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA PEREIRA DAS NEVES NUNES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 574/576 .\r\n\r\nId: 1575710"
                            ],
                            "1575708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Correa Braz\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S/A, TELESOLUÇÕES TLMKT LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, TELESOLUÇÕES TLMKT LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , TELESOLUÇÕES TLMKT LTDA N/P SÓCIA WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575708"
                            ],
                            "1575709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000493-34.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Feliz da Mare Comércio de Biscoitos Ltda., Americo Alonso de Campos Lima, Jaciara Ribeiro Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Americo Alonso de Campos Lima, Jaciara Ribeiro Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido ou garantir a execução ( 531.268,17 IDTR'S), no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0026900-58.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CORREA MENDONCA ALVES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO TUIUTI, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE MORADORES DO TUIUTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000210-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Rego Costa de Jesus \r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., BRASCAN SPE RJ-2 S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Midas do Brasil Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000187-94.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Machado Neto\r\n\r\nRéu: Oklahoma Artes Gráficas Ltda. ME, Willian Ferreira Dias, Maria Josmalinda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Josmalinda da Silva, Willian Ferreira Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido ou garantir a execução (R$ 2.700,00), em 15 dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001674-02.2012.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Tarciso de Souza \r\n\r\nRéu: Agap Transportes de Cargas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Agap Transportes de Cargas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 23/24v.: \"... Ante o exposto, nos autos da ações trabalhistas em epígrafe, julgo PROCEDENTES os pedidos para condenar AGAP TRANSPORTES DE CARGAS LTDA a pagar a JOSÉ TARCISIO DE SOUZA, na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra para todos os fins legais, com juros e correção monetária... \r\n\r\nProcesso: 0011800-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano da Rocha, Adauto da Costa Silveira, Amilton Tonioni de Almeida, Diogenes Thimotheo, Carlos Roberto dos Santos, Carlos Roberto Gama dos Santos, Carlos Zeri Pinto Batista, Carmen Lucia Hortas Belford Rizzi, Clesio Ferreira de Assunpcao, Celso Alves da Costa\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 377 .\r\n\r\nProcesso: 0000409-62.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Espinosa\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Andreia Carlota Rodrigues, Marisa Ribeiro da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Carlota Rodrigues, Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Marisa Ribeiro da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para o pagamento do crédito devido ou garantia da execução (115.334,80 TRs), em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0159100-83.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ\r\n\r\nRéu: Nautico Blu Restaurante Ltda, Avelino de Passos Pinto, Roberto Anibal Paixão de Lima e Cirne\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino de Passos Pinto, Nautico Blu Restaurante Ltda, Roberto Anibal Paixão de Lima e Cirne, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 204: \"1. Homologo os cálculos de fls. 203, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo os réus, por edital, para pagamento em 48 horas. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimeto da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575709"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001560-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtrora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtrora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-90.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL), Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-64.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut JORGE DA SILVA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a liberação da penhora que recai sobre os bens de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0001116-58.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Florencio Pinto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Florencio Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Resende Valle [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Alberto Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Raimundo Saldanha de Menezes Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Ligia Feijó Xavier Lucas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria Gonçalves Barcelos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Resende Valle, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Alberto Barbosa, Aut Ligia Feijó Xavier Lucas , Aut Maria Gonçalves Barcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Saldanha de Menezes Filho\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0179200-62.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do perito de fl. 523. \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON TOMAZ PINTO [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: JEGUARATIBA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferret [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Leonardo Ferret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TOMAZ PINTO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-93.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS FERNANDES PEIXOTO, Réu: MARCOS JOAQUIM DE SANT´ANNA, Réu: CLÁUDIO PEREIRA MEDRADO, Réu: Alexandra Mônica da Silva, Réu: Anderson Bezerra de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-77.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edmir Belchior Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Buenos Aires 245 Ltda. ME [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edmir Belchior Lima \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Espirito Santo Cabral Vidinha [Adv. Fernanda Lontra Costa (OAB: RJ 118667 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Maria do Espirito Santo Cabral Vidinha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Assis Alves de Souza [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Social da Matriz de NS da Conceicao do Eng. Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Réu: GINO SERAFIM [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina de Assis Alves de Souza\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0020200-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei de Almeida [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nei de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000117-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson Silveira de Azevedo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme cálculos de fl. 225, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-96.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Idalino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Glauco Marcio de Ornellas Calvo, Réu: Mara Deyse Deolindo Calvo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Idalino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 105, bem como para que comprove pagamento do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annunziata Alo Giglio [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Elizabeth Regina Marbug Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldir de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annunziata Alo Giglio, Aut Elizabeth Regina Marbug Teixeira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir de Lima\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0086800-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lima de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Solange Ferreira de Medeiros [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Maria de Fátima Carvalho [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001307-06.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionar Cristine Bonfim da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Réu: Condominio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Via Parque Shopping Center \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Nunes Frazão [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Nunes Frazão \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 2.870,00, devendo comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000388-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nascimento de Jesus [Adv. Neide Nascimento de Jesus (OAB: RJ 73376 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nascimento de Jesus \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Miguel Constantino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda. - Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Miguel Constantino \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pleito do exequente, por se tratar de diligência a cargo do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001136-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira Luz [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-96.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Isaias de Almeida da Conceição [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. ME, Réu: Luciane Lucas de Faria, Réu: Claúdio de Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Isaias de Almeida da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de ofícios requerida, por se tratar de diligência a cargo do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0160900-77.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA ME, Réu: Gastão Rachou Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-05.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Castro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Sebastião da Costa Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi ideferida a vista requerida pela ré, ante a atual fase processual. Venha o reclamante, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000591-76.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Aline Salgado Guimarães (OAB: RJ 109956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues , Réu GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000978-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Marcionila de Andrade [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Marcionila de Andrade, Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 194. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Rocha Cosme [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação descrita à fl. 366 pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000300-47.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: BARRAFLEX ACADEMIA LTDA ME, Réu: EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nTI: ADMINISTRADORA DE BENS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA lTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL). [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL).\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1575548"
                            ],
                            "1575546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0001082-83.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cácia Cristina Claudio da Rocha\r\n\r\nExecutado: VALTER BARREIRA PINTO,Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes,LIZETE BENFICA BARREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER BARREIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIZETE BENFICA BARREIRA PINTO,Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes,LIZETE BENFICA BARREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LIZETE BENFICA BARREIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-71.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelida Gladys Arevalo de Barrionuevo\r\n\r\nExecutado: Emanuel Peclat Bernardes,Excel Escola de Idiomas Ltda ME.,ODORIDES PECLAT BERNARDES,Flavia Bastos Peclat Bernardes\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Peclat Bernardes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.037,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavia Bastos Peclat Bernardes,Excel Escola de Idiomas Ltda ME.,ODORIDES PECLAT BERNARDES,Flavia Bastos Peclat Bernardes\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Bastos Peclat Bernardes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.037,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575546"
                            ],
                            "1575547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0129800-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martiniano\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575547"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039100-05.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Fernandes Canos e Silenciosos Ltda [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Amaury Ferreira Fernandes, Réu: Rosa Maria Cardoso Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo de Farias\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040400-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Domingos Delgado Rodrigues [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Janaína Lima Domingos [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Universal Ltda, Aut Janaína Lima Domingos, Aut Jandira Domingos Delgado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 570, o qual determina a intimação das partes para ciência do cálculo do imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-40.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Carmo Silva [Adv. Jorge Bernardo Mendes (OAB: RJ 133177 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205-verso: \"Venha o autor com os cálculos referentes à 2ª reclamada, observando a sua responsabilidade, inclusive os valores das contribuições previdenciária e fiscal, em 10 (dez) dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos\". \r\n\r\nProcesso: 0119800-31.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio da Costa Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Frei Caneca Revestimentos para Construção Ltda, Réu: Ireni Ubaldino Gonçalves Pinto, Réu: Djalma Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84-verso: \"Notifique-se a parte autora para fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0206100-45.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Dias Lopes [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos adequados ao decidido no V. Acórdão de fls. 343/344, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, e valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0201000-36.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira de Moura [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira de Moura, Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 448-verso: \"Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 45.779,58, correspondente a 3.691.336,00 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral\". \r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correia da Silva [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Europa Restauração de Móveis e Objetos de Arte Ltda [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"Julgo subsistente a penhora. Dê-se ciência ao exequente, nos termos do artigo 884, parágrafo 3º da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0084500-42.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR BATISTA DA SILVA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205: \"Dê ciência ao exequente, devendo indicar meios de prosseguimento\". \r\n\r\nProcesso: 0060500-12.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MELLO [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 237: \"Intime-se o reclamante para esclarecer qual empresa indica como sucessora da ré, com CNPJ e endereço, eis que não localizada sob os nomes indicados (Viação Padre Miguel Ltda. ou Transporte Padre Miguel)\". \r\n\r\nProcesso: 0001207-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Paula [Adv. Paulo Cesar Alves da Silva (OAB: RJ 109982 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-79.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Aut Ricardo Alves Rodrigues Pereira, Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fl. 568. \r\n\r\nProcesso: 0078000-28.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francineide Pereira Batista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Souza Mota Filho [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francineide Pereira Batista, Réu Vicente de Souza Mota Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137-verso: \"Notifiquem-se as partes para ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 95 e 98\". \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Pedrosa Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 650: \"Ante a decisão prolatada às fls. 639/645, denegando seguimento ao Recurso Extraordinário, transitado em julgado em 06/05/2013 (fls. 647), prossiga-se: 1) Intimem-se as reclamadas à implementação do julgado em 48 horas, comprovando a complementação da aposentadoria, nos termos estabelecidos na decisão de fl. 322, sob pena de se tomar por corretos os cálculos apresentados pelo reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0000032-67.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barboza de Melo [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barboza de Melo , Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 187/190, no valor de R$ 30.640,31, equivalentes a 2.470.614,18 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0152000-96.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Motta Pompeu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Alberto Cancella Portugal [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Bernadete Leitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge Cândido Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria do Socorro Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Neula Fonseca de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Waldir Santos Neves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Zulma Lopes Amaro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cancella Portugal, Aut Bernadete Leitier, Aut Jorge Cândido Duarte, Aut Jorge do Espírito Santo, Aut Maria do Socorro Silva Collopy, Aut Neula Fonseca de Carvalho, Aut Vera Lúcia Motta Pompeu, Aut Waldir Santos Neves, Aut Zulma Lopes Amaro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1371-verso (parte final): \"(...) devendo os reclamantes comprovarem nos autos a data do recebimento e as importâncias recebidas, bem como deverão vir com os valores que ainda entendem devidos, apresentando ainda o cálculo do imposto de renda nos moldes da Instrução Normativa nº 1127/2011, em 10 (dez) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0149700-30.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Oliveira [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo reclamante. Em caso de impugnação, as partes deverão indicar itens e valores - objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima Carlos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maçonica Antonio Ignácio da Costa, Réu: Ruy Costa de Melo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco Financiamentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: \"Intime-se o Banco Bradesco para comprovar a propriedade do bem em questão\". \r\n\r\nProcesso: 0045800-55.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Dolores Fernandes dos Santos [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Dolores Fernandes dos Santos\r\n\r\nIntimar o autor para ciência, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202500-11.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Narcil Rodrigues Pinnola [Adv. Alfredo Aladino Arruzzo Filho (OAB: RJ 25694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84: \"Intime-se a reclamante para fornecer o seu CPF, possibilitando assim o cadastramento junto ao INSS\". \r\n\r\nProcesso: 0088500-27.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceicao dos Santos (Habilitada) [Adv. Julio de Assis Lopes (OAB: RJ 45644 - D)], Aut: Maria Raimunda da Silva (Habilitada) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.( Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda da Silva (Habilitada), Aut Sonia Maria da Conceicao dos Santos (Habilitada), Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.( Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da decisão de sobrestamento do feito, à fl. 619. \r\n\r\nProcesso: 0030400-45.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Correa Grimão [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranus Fundação de Seguridade Social [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uranus Fundação de Seguridade Social [Em Liquidação Extrajudicial]\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da petição do reclamante de fls. 742 e 743, com manifestação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cavalcante Sobrinho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Serviços de Construção Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Sebastião Francisco, Réu: Josefa Bezerra Pequeno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cavalcante Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215-verso, segundo parágrafo: \"(...) devendo o autor comprovar nos autos a data e a quantia recebida, para fins de prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0064500-89.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO ROBERTO CARDOSO DE CASTELLO BRANCO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124: \"Verificada a inércia do exequente, conforme teor da certidão supra, e ante o disposto no art. 879, parágrafo 1º-B da CLT, que determina às partes promoverem a liquidação do julgado, intime-se a reclamada a apresentar os cálculos de liquidação, bem como para comprovar nos autos a implementação do decidido às fls. 87/90, no prazo de 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000946-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Duarte Borges Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Duarte Borges Santos, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1574710"
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                            "1574711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001404-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadir Gonzaga Souza Junior\r\n\r\nRéu: Brixner Pinturas Ltda. ME, Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brixner Pinturas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000203-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernando Paes \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Maurício Medina Gallego, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574711"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115400-75.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI MARCILIO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTASERV MANUTENCAO E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA , Réu: Joao Batista da Silva, Réu: Manoel Messias Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI MARCILIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 264. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-98.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-82.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorbel Veiculos e Servicos Ltda [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorbel Veiculos e Servicos Ltda, Aut PAULO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0025600-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cony Cavalcanti Baptista [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSEPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cony Cavalcanti Baptista\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execuçao tendo em vista o resultado negativo do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000538-71.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Roseno Duarte [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolpho Fanzellotta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Roseno Duarte\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001068-41.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Juliana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.102,56 . \r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Pereira da Conceição [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Aut Jocarly Pereira da Conceição \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.498,15 equivalente a 362.698,45749 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adriano de Oliveira Conceição [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O S Serviços de Infra-Estrutura Ltda. , Aut Sebastião Adriano de Oliveira Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a carta precatoria 15/2013 foi distribuida para a 12a Vara do Trabalho de Manaus, sob o numero 0000971-64.2013.5.11.0012. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-51.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CARLA BARBOSA FERREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CARLA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Almeida Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urogógicas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calren Hospital de Urgências Urogógicas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao dos itens 03 e 06 do termo do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001727-50.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Corrêa Paes da Silva [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: José Amancio Alves [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Corrêa Paes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-28.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI RAMOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA -(MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELI RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, no valor de R$ 6.284,23. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani dos Santos , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Dias [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 207 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Belchior dos Santos [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA, Réu: ALCIDIO DE ABREU LAMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Belchior dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 127. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ednei Magalhães Vieira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Carvalho [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rocha Barbosa [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. - Provider It Business Solution [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e V Consultoria Ltda. - Provider It Business Solution\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Bem como para contrarrazoar o RO do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-72.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE FRANCO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCANTIL INTERNACIONAL EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. R$ 75.846,58. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Ferreira dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmandir de Lira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmandir de Lira\r\n\r\nIntime-se o autor para refazer os calculos nos termos do acordao de fls. 357/364. \r\n\r\nProcesso: 0000029-72.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia da Silva [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: QC da Barra da Tijuca Alimentos Ltda. ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QC da Barra da Tijuca Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: E &R Bar,Restaurante e Comércio Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E &R Bar,Restaurante e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de R$ 430,38 em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000120-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Paula [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 48 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Montesinos de Navarro Giácomo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Montesinos de Navarro Giácomo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.831,99 equivalente a 389.616,6267 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanay Barbosa de Miranda Sobrinho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itanay Barbosa de Miranda Sobrinho , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 140.593,63 equivalente a 11.336.458,92968 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-97.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilka de Freitas Manhães [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia Professor Carlos Tyll Filho S/C Ltda. - Banco de Sangue da Santa Casa [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilka de Freitas Manhães \r\n\r\nVenha o autor com as parcelas restantes, sob pena da perda de prova. \r\n\r\nId: 1575151"
                            ],
                            "1575153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2013\r\n\r\n0148900-83.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Cristiana de Andrade Magalhaes,Adriana de Andrade Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiana de Andrade Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.591,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-83.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Adriana de Andrade Magalhaes,Cristiana de Andrade Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana de Andrade Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.591,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001068-41.2012.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Rodrigues Silva \r\n\r\nExecutado: Padaria Juliana \r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Juliana , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.102,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068500-82.2009.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Josue Farias da Silva\r\n\r\nExecutado: Clovis Noronha Ferreira Junior,Renato Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Clovis Noronha Ferreira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Miranda da Silva,Renato Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Miranda da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014000-37.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Gledson Conrado\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia de Andrade,Saskia Araújo Arsene de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.853,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Saskia Araújo Arsene de Andrade,Saskia Araújo Arsene de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Saskia Araújo Arsene de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.853,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575153"
                            ],
                            "1575152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Pereira da Conceição \r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos calculos no valor de R$ 4.498,15, a reclamada devera efetuar o deposito em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575152"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11/10/2013 Doc 218 \r\n\r\nProcesso: 0000360-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sondermann Lima [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeróleo Táxi Aéreo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeróleo Táxi Aéreo S.A., Aut Paulo Roberto Sondermann Lima\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 53.939,64.\r\n\r\nProcesso: 0161100-87.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Correa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BND’T, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA primeira ré deverá depositar R$ 29.321,65.\r\n\r\nProcesso: 0001212-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Araújo [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Neli Araújo\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nAs rés deverão depositar R$ 64.403,15.\r\n\r\nProcesso: 0001102-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da reclamada para prosseguimento da execução, em 10 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001232-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Pereira das Neves Damásio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Lia Pereira das Neves Damásio\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 65.222,00.\r\n\r\nProcesso: 0001225-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pamplona de Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social e Cultural de Realengo [Adv. Florentino Aloice Campos (OAB: RJ 79403 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social e Cultural de Realengo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Danielle Pamplona de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA segunda ré deverá pagar R$ 4.826,76.\r\n\r\nProcesso: 0001100-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Soares Torres [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Soares Torres \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da reclamada, em 10 dias, para prosseguimento da execução. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001594-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Soares dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique Soares dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 164 - Ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000277-32.2013.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janildo dos Anjos Batista [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janildo dos Anjos Batista\r\n\r\nContra-minutar o agravo de Instrumento , bem como contra-arrazoar o recurso ordinário negado, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Salustiano Nolasco [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante CR Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Salustiano Nolasco \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da reclamada para prosseguimento da execução, em 10 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000590-27.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Augusta da Silva [Adv. Xisliane Fernanda Dias Theophilo Correa (OAB: RJ 167909 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria Gabriel [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Augusta da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 100 - Ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carneiro Guimarães [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos (OAB: DF 15523 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Robson Carneiro Guimarães \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 18.022,83.\r\n\r\nProcesso: 0000883-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Baracho Sampaio de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Priscila Baracho Sampaio de Araújo , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nAs reclamadas deverão depositar R$ 68.116,36.\r\n\r\nProcesso: 0001493-62.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Amaral [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Servline Comércio Industria e Serviços Ltda. ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Amaral, Réu Servline Comércio Industria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 2.204,65.\r\n\r\nProcesso: 0001487-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Brito [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 406 - Ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmari Fontenelle [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmari Fontenelle, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 298.131,17.\r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jefferson Thomaz da Silveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 522. \"Junte-se a petição de fls. 512/521. Recebo o Recurso Ordinário, ressalvando que o depósito recursal e as custas deverão ser comprovadas nos autos conforme o Ato 170/2013 da Presidência deste Regional, até o 2º dia útil subsequente à decretação do fim da greve dos bancários. Ao Recorrido para, querendo apresentar contrarrazões. Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2013 - Marcelo Segal - Juiz do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0000231-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques de Macedo [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áereos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques de Macedo, Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áereos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA primeira reclamada deverá depositar R$ 15.050,92.\r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERES CORREA BRAGA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Ebgte PERES CORREA BRAGA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ DEPOSITAR R$ 6.319,69.\r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiton dos Santos Pereira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria, Réu: Padaria e Confeitaria Largo do Arão Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keiton dos Santos Pereira\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 122, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilto Soares de Melo Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilto Soares de Melo Junior, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 18.298,80.\r\n\r\nId: 1575442"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14/10/2013 – doc 219\r\n\r\nProcesso: 0001553-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Ferreira Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Ferreira Alves \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 29/10/13 às 10h para anotação de baixa na CTPS. Ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/119, no valor total de R$ 35.609,29... \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Maria Cunha [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Réu: Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda n/p Antônio Américo Pecly Ventura, Réu: Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda n/p Antonio Jose Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Maria Cunha, Réu Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 27/11/2013 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000866-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela de Andrade Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Global-Servi Ltda ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: AMO Rio Clinica Médica Odontologica Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMO Rio Clinica Médica Odontologica Ltda., Réu Global-Servi Ltda ME, Aut Mariangela de Andrade Borges\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 26/11/2013 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000083-32.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Santana [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Manipulação Farmaceutica Ltda - EPP [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorus Manipulação Farmaceutica Ltda - EPP, Aut Mauricio Silva Santana \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 18/11/2013 às 10:40 horas. \r\n\r\nId: 1575503"
                            ],
                            "1575441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 11/10/2013 Doc 23\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216100-53.1999.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000138-17.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigo de Farias (OAB: RJ 185098 E)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000962-10.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575441"
                            ],
                            "1575504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 14/10/2013 – doc 53\r\n\r\nProcesso: 0001553-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Ferreira Alves \r\n\r\nRéu: S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 120: \"1) HOMOLOGO, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fls. 116/119 no\r\n\r\nVALOR TOTAL de R$ 35.609,29, sendo: R$ 28.632,01- autor, R$ 6.977,28- INSS; ciência\r\n\r\nao autor;\r\n\r\n2) Intime-se a 1a. e 2a. Rés por edital.\r\n\r\n3) Não havendo depósito voluntário, determino bloqueio on line até a garantia do juízo.\r\n\r\nApós a resposta do bloqueio, a Secretaria deverá proceder a inclusão do devedor no BNDT,\r\n\r\nbem como fazer a verificação das partes junto a Receita Federal e, se necessário alteração\r\n\r\ndos nomes das partes no SAPWEB.\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575504"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-95.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-05.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-47.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-94.1990.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183000-41.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nEunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-67.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-05.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jéssica de Souza Lima Bastos Carvalho (OAB: RJ 184759 E)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001556-21.2011.5.01.0027 - RTSum - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-59.1991.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nEder Fernandes da Silva (OAB: RJ 159925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-57.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Lilian Lownieri Azevedo Ramos (OAB: RJ 192480 E)\r\n\r\nMarcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224700-26.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001410-77.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-61.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-42.1995.5.01.0027 - ACum - Carga: Beatriz Paiva D Almeida Mattos (OAB: RJ 194525 E)\r\n\r\nCristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000527-96.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nJair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-09.2002.5.01.0027 - ACum - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000725-07.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-15.2006.5.01.0027 - RTSum - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575646"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Rodrigues Moço Lopes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões de Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bulhões de Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-23.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilhelm Axt [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANAISES ALVES LOURENZO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANALUCIA DE MENDONCA PALLADINO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO GONCALVES [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ARMANDO PALLADINO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ACIOLI FERREIRA DA COSTA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ALCIRA SALVERRY TARIFA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: BRIVALDO FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: DAVID GRYNER [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: JOSE LUIZ CANDEIA SANTOS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: IARA VITOR DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: IRENE SOUZA DA CRUZ [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: IVANY DE SOUZA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: EVANILDA LUSITANO CASTRO CUNHA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DE ALBUQUERQUE REZENDE [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: CLODOMIR COPPIO JUNIOR [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: LEILA DA SILVA GONZAGA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MANOEL ARTHUR DE ALBUQUERQUE MARANHAO NETO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARIA DALVA BARBOSA BAKER MEIO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARIA DO CARMO SANTOS MARCIANO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARIA CHRISTINA GUIMARAES VILLELA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARLEIDE DA SILVA CANDEIA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARTHA VIEIRA ESTELLITA LINS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: PAULO MOREIRA FRANCHINI [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: RAIMUNDA MARIA SILVA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: RAQUEL DO AMOR CARDOSO JOSE [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: RAMON EDUARDO POYARES [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: SERGIO DA SILVA NUNES [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: CECILIA LEAIS DA MOTA CABRAL RAMOS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: SOLANGE NUNES FERREIRA, Aut: TERESINHA CUNHA NOVAES, Aut: VALERIA CELINA DE NOVAES COSINHA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIOLI FERREIRA DA COSTA, Aut ALCIRA SALVERRY TARIFA, Aut ANAISES ALVES LOURENZO, Aut ANALUCIA DE MENDONCA PALLADINO, Aut ANTONIO AUGUSTO GONCALVES, Aut ARMANDO PALLADINO, Aut BRIVALDO FERREIRA DE QUEIROZ, Aut CARMEM LUCIA DE ALBUQUERQUE REZENDE, Aut CECILIA LEAIS DA MOTA CABRAL RAMOS, Aut CLODOMIR COPPIO JUNIOR, Aut DAVID GRYNER, Aut EVANILDA LUSITANO CASTRO CUNHA, Aut IARA VITOR DE OLIVEIRA, Aut IRENE SOUZA DA CRUZ, Aut IVANY DE SOUZA, Aut JOSE LUIZ CANDEIA SANTOS, Aut LEILA DA SILVA GONZAGA, Aut MARIA CHRISTINA GUIMARAES VILLELA, Aut MARIA DALVA BARBOSA BAKER MEIO, Aut MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DE ALMEIDA, Aut MARIA DO CARMO SANTOS MARCIANO, Aut MARLEIDE DA SILVA CANDEIA, Aut MARTHA VIEIRA ESTELLITA LINS, Aut PAULO MOREIRA FRANCHINI, Aut RAIMUNDA MARIA SILVA, Aut RAMON EDUARDO POYARES, Aut RAQUEL DO AMOR CARDOSO JOSE, Aut Wilhelm Axt\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações da ré, sobre a existência de débitos inscritos ou não em dívida ativa constituídos contra os autores mencionados na petição de fls. 1476/1747. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Moreira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Engedancor Servicos de Contrucoes e Reformas Ltda., Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar novas contas, no prazo de 30 dias, observando-se o despacho de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000289-45.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ramos Nobre [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Ramos Nobre\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000067-72.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Sant Anna [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-14.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Conceição de Araújo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Conceição de Araújo\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados às fls. 512, conforme determinado na ata de fls. 497. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-47.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Parolin Coelho [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Maria Aparecida Parolin Coelho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 8.806,31 ou 710.077,49 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000277-26.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Matilde Girelli de Lusardi [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-73.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DELIO FRANCELINO FERREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTENS ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME, Réu: ALIPIO DA COSTA MELLO , Réu: SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: THEREZINHA MORAIS DE OLIVEIRA MARTINS , Réu: MAURO DE MACEDO BESSA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DELIO FRANCELINO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000828-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reinaldo da Silva Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lúcia Veras de Abreu Rodrigues [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nApresentar os documentos solicitados, ou seja, TRCT e RDT com as alterações devidas, conforme requerido às fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000702-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vacani Monteiro [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vacani Monteiro \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelos réus (fls. 428/440 e 441/452). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MORAES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIL ADESIVOS GRAFICOS IMPRESSOS LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA ARAUJO, Réu: NATAL CARELLI FILHO , Réu: Carla Carelli de Azevedo, Réu: Katia Carelli Araujo, Réu: Jorge Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 424. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Junior Ferreira Severo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Nick Car Ltda-ME [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE SOUZA MIGUEZ, Réu: DIEGO DE LACERDA FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Junior Ferreira Severo \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de penhora na renda. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-98.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lobato Vilhena [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: CATENARIA INDUSTRIA MECANICA LTDA , Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lobato Vilhena \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Santos Dias [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Porto Livros Técnicos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Porto Livros Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Coutinho Godinho [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Coutinho Godinho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001443-64.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Nunes dos Santos [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento autoral. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco de Virgílio [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco de Virgílio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 70. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-23.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144800-74.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA GOES, Aut: CELSO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA GOES, Aut CELSO DE OLIVEIRA GOES\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do réu (fls. 1919/1921). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Marques Viana [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rogério Marques Viana \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 329/339). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Chagas da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Chagas da Conceição , Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-12.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Peterson Luiz Menezes da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Peterson Luiz Menezes da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 167/187). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-11.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0062100-89.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Assis Sacheto [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais de Assis Sacheto\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sales Ferreira [Adv. Guilherme Alves da Silva Junior (OAB: RJ 171140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Sales Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0052800-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcamp CCPS Engenharia Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcamp CCPS Engenharia Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-02.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Encarnação de Souza [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-04.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA BARREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-44.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moisés de Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moisés de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 198/202). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-93.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes de Souza [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1573761"
                            ],
                            "1573762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2013\r\n\r\n0084800-10.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Inacio Ribeiro \r\n\r\nExecutado: WELLISON VICTOR NUCCINI,Fit s Restaurante Ltda.,FERNANDA LIGNON NUCCINI\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLISON VICTOR NUCCINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.275,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDA LIGNON NUCCINI,Fit s Restaurante Ltda.,FERNANDA LIGNON NUCCINI\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA LIGNON NUCCINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.275,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033900-28.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Janilson dos Santos\r\n\r\nExecutado: Valdir Alves Cabral,FIBRA COLT 100 TINTAS LTDA ME,marcos Vinicius Pereira Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdir Alves Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.174,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573762"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-36.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA ALVES [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAUT CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ALESSANDRA PAULA DE LIMA BECKMAN [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Almir Ferreira, Réu: Eduardo Franca Beckman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA ALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0123600-09.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pinheiro, Aut Augusto Gasparoni Sperandio, Aut Joao Cardoso Pinto dos Santos, Aut Luiz Carlos Santiago de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilene dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Impressos Criativos Ltda. , Réu: Maria Auria Costa [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)], Réu: Paulo Roberto Santos de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Auria Costa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 05 dias, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-71.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 376.348,79 (trezentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), equivalente a 30.346.058,99 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216800-27.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRISTO REI LTDA, Réu: JOSE CARLOS SOUZA SANTOS, Réu: ALICE CARDOSO MARTINS , Réu: João Baptista Agrello Neto [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Ivanira Paciência da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Baptista Agrello Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-07.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA LEMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sonia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira, Réu: Antonio Lopes da Silva Cunha, Réu: Mario José Pereira Matias , Réu: Marinilza Alves Cunha Matias , Réu: Manuel Carlos Alves da Cunha, Réu: Manoel Lopes da Cunha Fava, Réu: Maria Margarida Dias da Costa Cunha, Réu: Joaquim Lopes da Cunha Fava, Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: BREPA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA LEMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-82.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUCLIDES DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTO CENTER LTDA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Réu: ORTO CLEAN FISIO LTDA.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-50.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VIDAL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes , Réu: CRT Serviços e Cosntruções LTDA, Réu: MCG Serviços Temporários LTDA, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos , Réu: Mauricio Pinheiro , Réu: Felipe Viveiros Montenegro , Réu: José Francisco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Nogueira Espindola\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-64.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Carvalho Azevedo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca Transporte Valores Ltda. ( Massa Falida), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Réu: Condominio do Edificio Argentina [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Carvalho Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sabino da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Sabino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calmon Costa [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express e Logistica Integrada Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Calmon Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como dizer se aceita o parcelamento solicitado pela Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Medeiros Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio São Bento [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Medeiros Marmelo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias, devendo juntar o extrato de sua conta vinculada de todo o período laborado para a 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000141-23.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Pinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva Pinto\r\n\r\nTrazer prova do cancelamento do plano de saude, indicando a operadora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Pereira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000715-17.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fonseca Lucas [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fonseca Lucas \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulo Conceicao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES , Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227, no prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0158100-67.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dimas Costa Alvares [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itau CBD S.A. - Credito Financiamento e Investimento, Réu Itaucard Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento, Aut Marcelo Dimas Costa Alvares, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 594 e convolado o depósito recursal efetuado pela 1ª ré em penhora. Bem como, de que o juízo encontra-se garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-85.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Bezerra [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos Bezerra\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria, bem como deverá excluir os períodos de afastamento por doença e licença maternidade, listados à fl. 71. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-43.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nCgto: Inez Ponciano [Adv. Renata Dias Resende Salomão (OAB: RJ 136395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o consignante com o documento ou norma coletiva que regulamente o desconto relativo ao plano de aposentadoria, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, se manifestar sobre as impugnações da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0174100-21.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORNELIO BARBOSA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA, Réu: JOSE PEREIRA DE ANDRADE, Réu: Lilian Ramos de Amorim, Réu: MARIA EDILEUZA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORNELIO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146600-04.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Almeida da Silva [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Claudio Rosa Simoes , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-80.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANSELMO BRITO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , Réu: Cops Participações e Empreendimentos S.A, Réu: William Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANSELMO BRITO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-31.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SUL AMERICA LTDA, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria de Sá [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faria de Sá , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos de fl. 271 foram homologados e de que o depósito recursal de fls. 176, atualizado às fls. 267 foi convolado em penhora. Devendo a ré depositar a diferença devida no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039000-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Nascimento [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: So Originais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-91.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO DA CRUZ FERREIRA FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: SERGIO BASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO DA CRUZ FERREIRA FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON PISTILLI FILHO [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Luis Marcio da Silveira Machado (OAB: RJ 67445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON PISTILLI FILHO, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos de fl. 388 foram homologados. Devendo a ré depositar a diferença devida no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475J, do CPC. Ao autor: Indicar outros meios de estabelecimento do Fundo Garantidor quanto às ´parcelas vincendas, quais sejam: imóvel de propriedade da empresa, título de dívida pública ou aplicação financeira. \r\n\r\nProcesso: 0027500-94.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CRUZ GONCALVES SAMPAIO MELO [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Osmar Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CRUZ GONCALVES SAMPAIO MELO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066600-66.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA JULIO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS, Réu: JOHN MASTERSON VIEIRA DOS ANJOS, Réu: CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO , Réu: JOAO AFFONSO CELSO NETO, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA JULIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0216300-82.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA [Adv. Plinio Figueiredo (OAB: RJ 48326 - D)], Réu: Fernando Gradim , Réu: Ivette Maria Vasques Moreno, Réu: Fernando José Vasques Gradim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO DOS SANTOS SERRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Lincoln Paranhos , Réu: Roberto Geraldo Mazzoni, Réu: MP Alfa Participações LTDA, Réu: Frederico Monteiro Paranhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO DOS SANTOS SERRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-33.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: V & R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: VANDERLUCIA GONCALVES COSTA, Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Conceição [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Conceição\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001233-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Antonio Freitas Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda., Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Antonio Freitas Costa \r\n\r\nTer ciência de que os cálculos de fl. 41foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescidos de juros em R$ 13.706,92 equivalente a 1.105.222,34 IDTRs, sendo R$ 12.940,27 de crédito líquido autoral, R$ 646,65 de INSS e R$ 120,00 de custas. Devendo a 1ª ré, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maria Natividade de Amorim C. da Veiga [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicare Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Maria Natividade de Amorim C. da Veiga \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 101. Fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 188.267,89, equivalente a 15.180.494,74 IDTRs, sendo R$ 158.055,76 de crédito líquido autoral, R$ 9.659,99 de Honorários Advocatícios, R$ 17.928,08 de INSS e R$ 2.624,06 de custas. Devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000911-50.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Fernandes da Silva [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Fernandes da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000592-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliani Menezes de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliani Menezes de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria, Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-41.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JERONYMO GONCALVES DE LIMA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA ME [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Nelson Pinto Baptista, Réu: Sonia Jakimezyr Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JERONYMO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 196/198, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-39.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Ribeiro dos Santos [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astor Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ramos Petronilo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão - Projac [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Globo de Televisão - Projac , Aut Rubens Ramos Petronilo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-66.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro do Carmo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias,conforme sentença homologatória de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0126500-04.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço dos órgãos/empresas que pretende a penhora no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc Sociedade Assistencial Médica Odonto-Cirúrgica Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc Sociedade Assistencial Médica Odonto-Cirúrgica Ltda, Aut Thiago da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR NUNES PEREIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Jorge Ferreira, Réu: Jose Freitas da Silva, Réu: Eli de Souza Lopes, Réu: Rizzio de Gouveia Gesualdi, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: TM TRANSMARINO LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR NUNES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o valor informado à fl. 333 é totalmente insuficiente para garantir a presente execução, sendo indeferido o requerido pelo autor à fl. 335. Deve o autor indicar outros meios para prosseguimento no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-38.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wenderoscky [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Wenderoscky , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o autor apresentou conta divergente dos limites da coisa julgada, intimem-se as partes para ciência da promoção da calculista, sendo inicialmente para que a ré apresente a conta dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. Após o permeio de 10 dias, o reclamante deverá se manifestar sobre a conta apresentada pela empresa,\r\n\r\nbem como em caso de inadequação do montante, reapresentar seus cálculos adequados às observações da Contadoria quanto às incorreções verificadas. \r\n\r\nProcesso: 0036300-19.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI BERNARDO FREIRE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fls. 194/197 porquanto constato que a homologação dos cálculos de fls. 172/177 já encontra-se adequada até a data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0018200-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ANDRADE DA SILVA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INTEGRACAO DE ENSINO LTDA ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: LINDOMAR CARVALHO DE SOUSA [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)], Réu: MARIA ELMIRA DE PAIVA CARVALHO [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDOMAR CARVALHO DE SOUSA , Réu MARIA ELMIRA DE PAIVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira Boica [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Marques Palmeira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: Aecio Malaguti Ferreira, Réu: Janice Maria Aragão Brazil Malaguti, Réu: Ricardo Mello Malaguti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Marques Palmeira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0087400-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lima Martins [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Lima Martins\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0055800-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crespo Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Réu: Norma Therezinha Alves Vianna, Réu: Vaneska Viana Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crespo Barros\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001167-61.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Tadeu Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Tadeu Alves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 132, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELARMINO DE LIMA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS CONST NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELARMINO DE LIMA, Réu TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS CONST NAVAL SA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fl. 80 em penhora e da expedição de alvará 1563/2013. Tomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 31.912,02, equivalente a 2.573.155,73 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARROIO [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARROIO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000087-57.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Conceição Rocha [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Iuca Embalagens Ltda. [Adv. Fabiana Crohmal (OAB: RJ 165309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Conceição Rocha\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney de Oliveira Inacio [Adv. Lilian Souza dos Santos Teixeira (OAB: RJ 153309 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO GALDINO DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR - COMERCIAL E SERVICOS LTDA , Réu: ANTONIO RICARDO XAVIER PEREIRA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: NIVEA XAVIER PEREIRA FERREIRA , Réu: EDSON LOPES DE ARAUJO [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)], Réu: ANTONIO ALVES DA SILVA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO RICARDO XAVIER PEREIRA \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-25.2012.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Altunian [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Sistec Serviços e Sistemas Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Altunian \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000987-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Souza Amaral Ferreira [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: GB Armazéns [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Souza Amaral Ferreira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000005-26.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes de Sant Anna [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innova Rio Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-34.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARQUES DE LIMA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Geilza Martins de Azevedo (OAB: RJ 75884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut ROSA MARQUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 40.044,61, equivalente a 3.228.909,20 IDTRs, sendo R$ 34.299,66 de crédito do autor, R$ 5.144,95 de honorários advocatícios e R$ 600,00 de custas, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-13.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernani de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda. Droga Deise [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia J. Paulo Ltda. Droga Deise , Aut José Ernani de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 86.483,57, equivalente a 6.973.412,58 IDTRs, sendo R$ 66.765,37 de crédito do autor, R$ 10.014,81 de honorários advocatícios, R$ 9.303,39 de INSS e R$ 400,00 de custas, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000672-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Ferreira Pereira [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro, Réu Probank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0105500-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes do Nascimento [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)], Réu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME, Réu Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0077400-22.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FREITAS ROSA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCARGO SERVICOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: JOSE DEL NEGRO FILHO, Réu: ELIZABETH DE CASTRO DEL NEGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FREITAS ROSA\r\n\r\nTomar ciência da ocorrência da prescrição intercorrente e, por consequência, extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-30.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel Carlos da Silva Coura [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel Carlos da Silva Coura\r\n\r\nTomar ciência do apensamento dos autos do processo PJE 0010951-14-2013-5-01-0206 para manifestar-se, conforme determinado na Ata de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0158100-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mesquita Pires [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mesquita Pires \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001406-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Melo Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Melo Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.476, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joazibi de Souza Flores [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joazibi de Souza Flores \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 241, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-49.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Lopes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Cgto Willian Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Antunes Pinto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Antunes Pinto\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000076-96.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jozemir Rodrigues Batista [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Financiadora de Estudos Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos Projetos - FINEP, Réu Galcon Construções e Participações Ltda., Aut Jose Jozemir Rodrigues Batista \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 5.464,24, equivalente a 440.596,61 IDTRs, sendo R$ 5.377,11 de crédito do autor e R$ 87,13 de INSS, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475-J do CPC. Ficam ainda intimadas da penhora do depósito recursal efetuado pela 1ª ré às fls. 265, estando portanto garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000806-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nascimento de Souza\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110800-27.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi fixado o valor da diferença que resta devida nos autos, deduzidos os valores efetivamente recebidos, acrescida de juros em R$ 19.546,14 equivalente a 1.576.059,72 IDTRs, sendo R$ 17.548,18 de crédito líquido autoral e R$ 1.997,96 de INSS, bem como da convolação do saldo do depósito judicial de fls. 879 em penhora e da expedição do alvará nº 1567/2013, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 13.003,59 equivalente a 1.048.515,55, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001033-97.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtair Simaringa Gomes [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. , Réu Revestimentos Marly Ltda., Aut Valtair Simaringa Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.775,42 equivalente a 1.433.281,86 IDTRs, sendo R$ 13.370,74 de crédito líquido autoral e R$ 4.404,68 de INSS, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 13.003,59 equivalente a 1.048.515,55, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101200-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marcello Rêgo da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marcello Rêgo da Silva, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 432, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros emn R$ 578.346,56 equivalente a 46.633.706,23 IDTRs, sendo R$ 535.447,34 de crédito líquido do reclamante, R$ 9.090,80 de imposto de renda e R$ 33.808,42 de contribuição previdenciária, computados os juros até a data da quebra da primeira ré, em 20/08/2010, devendo a 2ª reclamada depositar o valor devido, ante a responsabilidade solidaria, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANILDES ALVES BARROS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Lemos Nunes [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDES ALVES BARROS\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000139-53.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Henrique da Silva Coelho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pimenta de Oliveira [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pimenta de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação além da COTA PREVIDENCIÁRIA segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000426-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Dias Luz Batista [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição P A Lopes [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Dias Luz Batista\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NABOA BAR LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NABOA BAR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-40.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Camurate [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Camurate\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000729-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenon Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperium Restaurante e Delicatessem Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperium Restaurante e Delicatessem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1575651"
                            ],
                            "1575652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001387-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Barreto de Carvalho\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda., BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Oeste Reboque Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente assim de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001472-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Bombordo Reparos de Carpintaria Naval, Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bombordo Reparos de Carpintaria Naval, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575652"
                            ],
                            "1575653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001233-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Antonio Freitas Costa \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda., Engenet Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda., Engenet Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos de fl. 41foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescidos de juros em R$ 13.706,92 equivalente a 1.105.222,34 IDTRs, sendo R$ 12.940,27 de crédito líquido autoral, R$ 646,65 de INSS e R$ 120,00 de custas. Devendo a 1ª ré, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maria Natividade de Amorim C. da Veiga \r\n\r\nRéu: Comunicare Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comunicare Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 101. Fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 188.267,89, equivalente a 15.180.494,74 IDTRs, sendo R$ 158.055,76 de crédito líquido autoral, R$ 9.659,99 de Honorários Advocatícios, R$ 17.928,08 de INSS e R$ 2.624,06 de custas. Devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575653"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001512-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Valentino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Valentino \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1819/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). DEVENDO COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001177-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Cruz dos Santos [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aragarcas [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Aragarcas , Aut Rosimar Cruz dos Santos \r\n\r\nAO RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1845/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À RECLAMADA tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1847/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santana Mendes [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Center Academia de Condicionamento Físico Ltda. ME , Réu: CARLOS ALEXANDRE JESUS DE CARVALHO, Réu: LESSANDRA DE SOUZA LACERDA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Santana Mendes \r\n\r\nExpedido alvará nº.1862/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0107700-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bezerra de Moura [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Carlos Bezerra de Moura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 584, BEM COMO QUE ASSISTE REAZÃO AO EMBARGANTE. DE FATO O INSS DEIXOU DE ABATER DE SEUS CÁCULOS EXECUTÓRIOS (FLS. 563/564) A GPS DE FLS. 557, QUE CONTEMPLA VALOR SUPERIOR AO CRÉDITO COBRADO, SENDO ASSIM, ACOLHIDOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 569/571 E JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO (ART. 794, I DO CPC). \r\n\r\nProcesso: 0125100-05.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Fortunato da Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda. , Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fortunato da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº.1824/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001089-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Maria Pessoa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jormagil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Maria Pessoa \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1835/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina de Oliveira Reis [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Jorgina de Oliveira Reis\r\n\r\nAo RECLAMANTE tomar ciência de foi expedido alvará nº. 1868/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À RECLAMADA tomar ciência de foi expedido alvará nº.1869/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Nova Master Aluguel de veículos ltda [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Master Aluguel de veículos ltda\r\n\r\nExpedido alvará nº.1822/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Mota [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Mota \r\n\r\nExpedido alvará nº.1874/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0076700-91.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Rosa [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceição Rosa \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. BEM COMO A CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 509 E DO INDEFERIMENTO AO REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE O SÓCIO MENCIONADO NA SUA PETIÇÃO DEIXOU DE SER INTEGRANTE DA PESSOA JURÍDICA RECLAMADA EM 31/08/2007, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 502 E 503. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo João da Costa [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Engenharia Ltda., Réu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo João da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.209 ).\r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001257-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernão da Cunha Werneck [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernão da Cunha Werneck \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.182 ).\r\n\r\nProcesso: 0030700-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149700-76.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DRUMMOND MESSIAS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1882/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001527-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza da Cunha [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Endomed Unidade Video Endoscopia Ltda. [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza da Cunha , Réu Endomed Unidade Video Endoscopia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0142800-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alcantara Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alcantara Pereira, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA\r\n\r\nExpedidos alvarás nº1815/2013 e nº1816/2013 . à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº.1817/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0116600-91.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOADY ABRAO SANTOS ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOADY ABRAO SANTOS ALVES\r\n\r\nExpedido alvará nº.1873/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Goulart de Albuquerque [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomix Industria e Comercio Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Michel Lahoud Bassil (Sócio), Réu: Roberto José Lahoud Bassil (Sócio) [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Goulart de Albuquerque\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 1864/2013 e nº 1865/2013 . à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALLACE DE FREITAS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Réu: Decio José da Silva Fonseca, Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA, Réu: Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALLACE DE FREITAS\r\n\r\nExpedido alvará nº.1866/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000325-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Beluca [Adv. Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 173539 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Security Consultoria Tecnica em Veiculos Ltda. [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Beluca \r\n\r\nAO RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1870/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000947-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Barbosa Serafim [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parle Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Cordeiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues Cordeiro \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1857/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). DEVENDO COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nId: 1575268"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201800-20.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE ANDRADE POTI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DE ANDRADE POTI\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Mamede [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Mamede\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 367, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 690.661,15 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0203500-16.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CLAUDIA VILELA ROSA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMACONE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: ADILSON JOSE ALVES , Réu: GESSY LOPES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CLAUDIA VILELA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 358: \"Assim, indefiro a pretensão do autor apresentada às fls. 354/355, relativamente à pretensão de fraude à execução e mantenho a determinação do despacho exarado á fls. 352\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cuzzuol [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: J. R. San Representações Comerciais Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: Sansuy S.A. Indústria de Plásticos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cuzzuol \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0295/2013 e nº 0296/2013, bem como do valor indicado na planilha de IRRF nos termos do despacho de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0160800-10.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Pereira Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Pereira Junior\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação conforme decisão de fls. 510/511-vº, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-61.2011.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marli Santos e Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marli Santos e Silva \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0001646-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Alexandre Loja Vitorino [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda., Réu: Intergás Indústria de Gases Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Alexandre Loja Vitorino \r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001412-32.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, conforme padrão técnico de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0001018-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reforma Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva\r\n\r\nPromover a parte autora a liquidação do julgado, conforme padrção técnico de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000636-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotec 9 Construtora Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Teixeira \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do réu ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0178800-39.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: HELIO FERNANDES DE SANTOS FILHO, Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-28.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA CONCEICAO PAIXAO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BITTANCURT LTDA, Réu: Ana Figueiredo Batista A/C Sócia de Posto de Gasolina Bittancourt, Réu: COSMO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DA CONCEICAO PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 222, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-43.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVIER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA, Réu: Durval da Silva Coelho, Réu: Maria Cristina Baptista de Lima, Réu: Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENILDO VIDAL NEGREIROS [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: João Vicente Caram, Réu: Fernando Antônio Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUENILDO VIDAL NEGREIROS\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pellegrino Maciel [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pellegrino Maciel\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 402 .\r\n\r\nProcesso: 0000540-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Oliveira \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0125600-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca Neto [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Franca Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0515/2013, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0117800-23.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Motta Souza [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Motta Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 248. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-47.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEMARA COSTA MENEZES [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEMARA COSTA MENEZES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 190 .\r\n\r\nProcesso: 0001301-82.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cae Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Portcon Serviços Técnicos Ltda., Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO A/C SÓCIO DE MITRA LTDA., Réu: ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS A/C SÓCIO DE MITRA LTDA., Réu: ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE MELO A/C SÓCIO DE PORTCON LTDA., Réu: DANIEL DE SANT´ANNA MATOS A/C SÓCIO DE PORTCON LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cae Teixeira\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0000874-51.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0015800-04.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANTELO GARCIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXAS BAR LTDA, Réu: DROR NIV, Réu: JOSE WILSON PAIVA LOPES, Réu: RAMON RODRIGUES CRESPO, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ, Réu: MARCELO DE LIMA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANTELO GARCIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, bem como para ciência da decisão de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0036500-44.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Morini [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Tradicom Empr Vig. Segurança N/p Socio José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Tradicom Emp Vig e Segurança N/p socio Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Morini\r\n\r\nTomar ciência ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 275 e documentos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matos dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimentos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Matos dos Santos\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0038000-53.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA LUCAS DE SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA LUCAS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 663 .\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Antonio Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P SOCIO JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA N/ P SOCIO DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 269 e documentos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001373-98.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine de Souza Vieira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Biju Artesanato e Acessórios de Moda Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biju Artesanato e Acessórios de Moda Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-37.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Farias [Adv. Edmar Lemgruber da Silva (OAB: RJ 83086 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0536/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001326-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva Madeira Santos [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 664, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001206-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Cipiniuk [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Aut Renata de Oliveira Cipiniuk\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ávila Goulart [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0001520-61.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Santos Nunes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEntregar as guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0155600-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Esteves Leite [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos Esteves Leite \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (via depósito judicial colocado à disposição deste Juízo), ex vi v. Acórdão proferido pelo C. TST, em sede de recurso de revista, conforme fls. 978 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0102300-82.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Tinoco de Araujo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme decisão de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001570-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Aut José Jorge Gomes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-88.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Saboia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-54.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DE JESUS RIBEIRO [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0541/2013 e nº 0542/2013. \r\n\r\nProcesso: 0122600-65.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-15.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDMILTON FIRME GOMES [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0537/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000800-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Luiz Alves Barreto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Chemical do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sun Chemical do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0560/2013, bem como, inclusive, a parte se manifeste acerca da petição so autor de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0118200-13.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0535/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 61. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000582-32.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Lemos [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Souza Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0689/2013. \r\n\r\nProcesso: 0006200-17.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SALLUM CARVALHO [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SALLUM CARVALHO, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 398/399: \"Isto posto, rejeito a preliminar do impugnado e julgo procedente em parte a pretensão da impugnação do exequente. Custas de R$ 44,26, pelo executado\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1571314"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2013\r\n\r\n0000676-48.2010.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: Douglas dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Alves de Oliveira ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571316"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0037400-95.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO VERNER DE LIMA, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJ TEC ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA, ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA BUNA SOCIO RIO 2000 SERV SEG PATRI LTDA, DINAH DE CARVALHO FABRI A/C SOCIA SOS PLANEJAMENTO LTDA, MAURO SERGIO MANACAS A/C SOCIO RIO 2000 SERVICE SEG PATRIMONIAL LTDA, RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, SERGIO MAURICIO FABRI A/C SOCIO SOS PLANEJAMENTO LTDA, TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, SOS PLANEJ TEC ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovarem o recolhimento previdenciário no valor apontado pelo INSS às fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0062600-31.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Augusta\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda., ANDRE ZACCONI CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica m Look Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 110, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 285.471,54 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571315"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ricardo de Almeida Arcindo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ricardo de Almeida Arcindo\r\n\r\nManifestar quanto ao prosseguimento da penhora realizada à fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001176-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Lima [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-79.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Romano dos Santos [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Romano dos Santos\r\n\r\nCiência de que a Carta Precatória foi distribuída. \r\n\r\nProcesso: 0042500-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Torquato [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda. [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)], Réu: Carla Cristina Andrade da Silva, Réu: Deilson Candido Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Torquato\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao INFOJUD, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Gomes Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Glaucia Gomes Lima, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Brito Francisco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos de Brito Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Francisco da Silva [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Serviço Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seves Posto de Serviço Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-21.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAYME DE SOUZA SANTORO [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOC UNIFICADA ENSINO SUP AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAYME DE SOUZA SANTORO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-55.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Cgte: Cristiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nCgto: Rosana Soares Queiroz dos Santos [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosana Soares Queiroz dos Santos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000975-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Oliveira Garcia [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Malacxa Ltda. EPP [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Oliveira Garcia , Réu Metalúrgica Malacxa Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Mendes Lages Ribeiro [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Mendes Lages Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art. 879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nId: 1575957"
                            ],
                            "1575954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0139500-83.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alberto Mendes Jardim\r\n\r\nExecutado: Oster Roberto Bezerra Cidade ,Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP,Adois Grafica e Editora Ltda.,Oster Roberto Bezerra Cidade Artes Grafica e Editora,Papier e Formato Grafica e Editora Ltda.,Felicio José Mariano de Carvalho ,Maria Lucia Bezerra da Silva ,Joaquim Cardoso da Silva ,Renato José de Jesus Bezerra \r\n\r\nPelo presente fica citado Oster Roberto Bezerra Cidade , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.155,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato José de Jesus Bezerra ,Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP,Adois Grafica e Editora Ltda.,Oster Roberto Bezerra Cidade Artes Grafica e Editora,Papier e Formato Grafica e Editora Ltda.,Felicio José Mariano de Carvalho ,Maria Lucia Bezerra da Silva ,Joaquim Cardoso da Silva ,Renato José de Jesus Bezerra \r\n\r\nPelo presente fica citado Renato José de Jesus Bezerra , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.155,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000436-53.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célia do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Alexandre Rossel Feliu,Brasil 100% Marketing Ltda. ,Claudio Honigman\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rossel Feliu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.660,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Honigman,Brasil 100% Marketing Ltda. ,Claudio Honigman\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Honigman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.660,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575954"
                            ],
                            "1575955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001175-34.2012.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Adriana Brandao Haas (OAB: RJ 1643 B)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-71.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575955"
                            ],
                            "1575956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/11/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 03/12/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000025-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire e Outros. Adv.: Flavio Branco Pereira OAB.: RJ 117616 D\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel e Outros. Adv.: Marli de Freitas Fernandes Braga OAB.: RJ 51055 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - uma impressora HP Laser Jet 1022, aparente bom estado, em uso.\r\n\r\ndois arquivos em madeira, com quatro gavetões com puxador e vão para etiqueta, em regular estado , em uso. avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariz e Barros, 162 Tijuca, Rio de Janeiro, 20230-013 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575956"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001395-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Araújo Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento total de R$ 1.602,18, sendo: 1) ao Reclamante, o valor líquido de R$ 1.325,02, equivalente a 106.840,08 TR; 2) à Previdência social, o valor líquido de R$ 238,08, equivalente a 19.197,05 TR; 3) à Fazenda Nacional, o valor líquido de R$ 39,08 (custas de conhecimento e de liquidação), que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 5 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas.\r\n\r\nProcesso: 0094600-37.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AURELIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTI: Novcon-SP Novo Conceito de Formasção e Especialização em Segurança Privada Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): scheila gomes de souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 562, que determinou a sustação do leilão designado para o dia 15/10/2013, a requerimento do terceiro interessado, e a remessa dos autos para a Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-31.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Conceição Freire [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Conceição Freire , Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162/168, que fixou o principal em R$ 95.103,18, equivalente a 7.668.399,19 TR, referente ao crédito do rte + FGTS (a depositar), no valor de R$ 7.068,25, equivalente a 613.471,58 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 15.524,53, equivalente a 1.251.788,43 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 991,18, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000084-87.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Carvalho, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-48.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVA ALVES CARNEIRO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPR DE LAZER CULTURA DO RJ SC LTDA [Adv. Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 - D)], Réu: Mauricio da Costa Pinto, Réu: Paulo Cesar Crispim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, que indeferiu os pedidos de fls. 257, bem como determinou que o exequente dê andamento à execução, em trinta dias, sob pena de suspensão da execução por mais 1 ano, além da aplicação do § 4º, do art. 40, da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001450-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa Barros [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daniele Costa Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Costa [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Costa, Réu Cymbal Engenharia Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-73.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Costa , Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/10/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000837-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Frimino Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gas System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Frimino Fernandes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº766/2013 para levantamento do FGTS do Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. A partir do término do prazo retro, deverá o Autor apresentar, em 10 dias, a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. Deverá o Autor/advogado, ainda, comparecer à Secretaria da Vara, para retirar a certidão do seguro-desemprego nº 130/2013. A parte autora deverá ser avisada por seu patrono.\r\n\r\nProcesso: 0200600-22.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BASTOS DA SILVA [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Formularios Continuos Continac SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por 2 anos, com aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartyra Athayde Zuniga [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartyra Athayde Zuniga\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: GPI Grupo Perspectiva Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-11.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MACEDO PIRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SIDNEY MACEDO PIRES\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0150000-40.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Cordeiro de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuper Agenciamento de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Cordeiro de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 782/2013 para levantamento do FGTS. Deverá, ainda, o Autor/advogado, comparecer à Secretaria da Vara, para retirar a certidão de habilitação no seguro-desemprego nº 128/2013. Prazo: 10 dias. O autor deverá ser informado por seu advogado.\r\n\r\nProcesso: 0001019-64.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lima da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-56.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1682/1689, que fixou o principal em R$ 489.881.01, equivalente a 39.500.289,47 TR; que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 1.677, 1.679 e 1.681, no valor atualizado de R$ 24.345,57, sendo devido pela Reclamada o CRÉDITO REMANESCENTE no valor de R$ 465.535,44, equivalente a 37.537.247,34 TR referente ao crédito do rte + honorários periciais no valor de R$ 3.622,76, equivalente a 292.111,89 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 39.351,80, equivalente a 3.173.030,71 TR + custas de execução no valor de R$ 638,46, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AURELIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTI: Novcon-SP Novo Conceito de Formasção e Especialização em Segurança Privada Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES, Novcon-SP Novo Conceito de Formasção e Especialização em Segurança Privada Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.562, que determinou a sustação do leilão designado para o dia 15/10/2013, a requerimento do terceiro interessado, e a remessa dos autos para a Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cirilo do Nascimento [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cirilo do Nascimento , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-40.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Vargas Antunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Valerio Vargas Antunes\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0230000-76.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DE AZEVEDO MATOLLA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ALVINA DA FONSECA FERREIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: DAISY COSTA DE CASTRO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: HELENA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: IVANEIDE TATINGE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CAIO GUILHERME COSTA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LEA LUZ DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MANOEL DEODORO CAETANO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA ALICE DA COSTA AZEVEDO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: UBIRACY DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINA DA FONSECA FERREIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da expedição do alvarás de fls.665 a 673 para os Autores, que deverão ser informados por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-31.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Luz Antunes Xavier [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Luz Antunes Xavier, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 248/255, que fixou o principal em R$ 94.137,40, equivalente a 7.590.562,24 TR, referente ao crédito do rte; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.196, no valor atualizado de R$ 6.548,90, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente no valor de R$ 87.588,50, equivalente a 7.062.506,55 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 12.276,39, equivalente a 989.879,78 TR + custas de liquidação no valor de R$ 499,32, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. DEcorrido o prazo in albis, será expedido alvará para o reclamante, pelo depósito recursal, cujo valor é inferior ao devido. \r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FERREIRA DRUMONTE [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Souza [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mauro Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-37.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MARQUES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGETUN CONSTRUCOES LTDA, Réu: Juarez Sobral Maiani, Réu: Manoel Augusto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, devendo fornecer, em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022500-59.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pimentel [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremo Conselho do Brasil para o Rito Escoces Antigo e Aceito [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Pimentel\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirada de objetos acautelados. Após o decurso do prazo os objetos serão eliminados. \r\n\r\nProcesso: 0089000-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Mascarenhas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Sergio Luiz Lopes Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1575943"
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                                "Processo: 0090500-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inalva Silva dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Luis Gomes [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalva Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0145000-32.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0040700-82.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lopes da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (massa falida) A/C SINDICO PAULO ROBERTO LOUREIRO DA SILVA, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: FNS - Fundacao Nacional de Saude, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0215900-16.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GUSMAO DA SILVA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0094100-79.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE AZEVEDO OLIVEIRA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA EST RIO DE JANEIRO, Réu: ARACY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIRE DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Rios Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niteroi, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ, Réu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA, Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio Rios Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001444-88.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Moreno [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapolo Projetos e Construções Ltda. [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-69.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Salgado dos Santos [Adv. Graziela de Oliveira (OAB: RJ 107649 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEOMARY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Salgado dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0131700-95.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batalha Moreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Réu: MASSA FALIDA de Rio Sul Linhas Aereas S.A. A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Réu: MASSA FALIDA DE S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aéreos a/c do advogado Dr. José Roberto Zago, Réu: Companhia Tropical de Hotéis a/c do advogado Dr. José Roberto Zago , Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia a/c do advogado Dr. José Roberto Zago, Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S.A. A/C DO ADVOGADO DR. JOSÉ ROBERTO ZAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batalha Moreira\r\n\r\nVir com os documentos mencionados na petição de fls. 1232, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROBERTA SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA\r\n\r\nEsclarecer sobre o depósito alegado às fls. 215, no prazo improrrogável de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001249-74.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Aseven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-18.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mendonca Pinto [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-57.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amaral de Castro [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: 110 CFN Lanches e Cafeteria Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amaral de Castro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n15 (QUINZE) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISMENIA ELOI DE ANDRADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISMENIA ELOI DE ANDRADE\r\n\r\nVir com a cópia da r. sentença que decretou a falência, constando a data da quebra e a indicação de administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0208700-89.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA, Aut JORGE MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-76.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA CORTES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ASFOC ASSOC SERVIDORES DA FUND OSWALDO CRUZ, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA CORTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1414/1415. \r\n\r\nProcesso: 0000561-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Lima Salvador [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Lima Salvador, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Metalurgica Ltda., Réu: PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO, Réu: FÁTIMA CLAUDIA VILLAS GUIMARAES, Réu: LUIZ CERQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Medeiros\r\n\r\nTomar ciência dos endereços obtidos em consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000263-18.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Giselle Khoury Duarte [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nEgdo: BIANCA CORREIA PEREIRA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BIANCA CORREIA PEREIRA, Egte Giselle Khoury Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LEMOS DE MORAES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LEMOS DE MORAES\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Costa Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. N/P Getúlio Silveira Maia, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Braservis Ltda N/P Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Costa Martins , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 129/161. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ILTON SODRE DA FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DARIO MARINS PRADO, Aut ILTON SODRE DA FARIA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0011900-05.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Santos da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Santos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Mariano de Souza [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Eletricos Ltda. [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Mariano de Souza, Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 279/281. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-98.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Gomes Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda. , Aut Thalles Gomes Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 189/191. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Alexandre Martins de Barros [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Solar do Ribeiro [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Solar do Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Diniz de Lima [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Diniz de Lima , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-13.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Francisco Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 300/301. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-36.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girderlei Rodrigues de Paiva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girderlei Rodrigues de Paiva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-44.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Costa Ferreira [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA) A/C SINDICO PAULO ROBERTO LOUREIRO DA SILVA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 234/240. \r\n\r\nProcesso: 0116400-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrasul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 73/77. \r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira Mendes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Valdemir de Oliveira Mendes , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 324/327. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000763-55.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Maria Silva Rosado [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Maria Silva Rosado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Joathas Malta de Alencar Neto (OAB: RJ 149040 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, sob pena de ser negado seguimento ao Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0152100-33.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martins Brito [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Jose Antonio Junior [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Batista Romero [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8(oito) dias, bem como tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinário, por intempestivo, ante os termos da decisão dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Pinto [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: RODRIGO VIANA BRANDÃO, Réu: JOÃO MARCOS VIANA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Pinto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-23.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-16.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Passos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Passos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0080200-24.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios RJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS N/P PGE [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS N/P PGE\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Conservação e Limpeza de Imóveis e Agenciamento de Serviços de Cargas Ltda., Réu: Porto de Mar Comércio e Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rosa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento pretendido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000267-55.2013.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helga Santos da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helga Santos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-15.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda. EPP n/p socios PABLO ADRIAN CASTRO e LEALIS MARIA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/10/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias de FGTS, seguro desemprego e chave de conectividade, Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000628-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romão Baptista [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: dlp security segurança e vigilancia ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Romão Baptista \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 212/214, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-87.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG.CONSULTORIA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA., Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-38.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Ferreira Porfirio [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Ferreira Porfirio, Réu Freguesia Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/10/2013, às 14:15 horas, p/ entrega dos formulários para saque do FGTS e chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0030200-83.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Cezar do Nascimento Moreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cezar do Nascimento Moreira\r\n\r\nFornecer o endereço para o cumprimento das diligências. \r\n\r\nProcesso: 0028000-40.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lobato Goiana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-18.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA BARBOSA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nTI: CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-03.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL FELISBERTA X.DE BRITO MARTINS BAPTISTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADRIANO GONCALVES ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALUISIO AFONSO MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DORALICE DA CONCEICAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DULCE DA CONCEICAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCO LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JACINTHO VIEIRA BEIJER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERALDO FELICIANO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO IRINEU DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIETA MEIRELES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JONAS JOSE´ DE LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE LOPES FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOCELY LIMA PINEL MALTINEZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE´ CAMILO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GLORIA MARLEY DE SOUZA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HEBE DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IDALCIO GARRIDO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HEDYR COSTA GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIETE MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELISABETE MARIA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HILDA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HILTON FULGENIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELZA IGNACIO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALMIR JUSTNO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS BALIANO NOGUEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KATE MARIA STEPHAN ADDUM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDEMIR JOSE´ DE MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIGIA ALBUQUERQUE DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEILA DA COSTA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LOURIVAL DE JESUS COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUZIA DOMINGUES DEVEZAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARA AUXILIADORA NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANGELICA PORTELINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CRISTINA MELLONE MAURO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA BARBOSA LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA CARNEIRO DOS RIOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MIRIAM BARROS BRAGA LOPES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MULHOLLAND DOS SANTOS GENTILLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MONICA FRANCISCA DE ARAUJO CUNHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NAIR JANUARIA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NELI SILVA BONALDI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANGELA BRAGA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SADI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SEBASTIAO NUNES VALADAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO ALVES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZILMA DAS NEVES MOREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL FELISBERTA X.DE BRITO MARTINS BAPTISTA, Aut CARLOS ALMIR JUSTNO, Aut CARLOS BALIANO NOGUEIRA, Aut ELIETE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Aut ELZA IGNACIO DE SOUZA, Aut GERALDO FELICIANO DE SOUZA, Aut GLORIA MARLEY DE SOUZA SILVA, Aut HEDYR COSTA GONCALVES, Aut JOCELY LIMA PINEL MALTINEZ, Aut JOSE´ CAMILO DE SOUZA, Aut LEILA DA COSTA FERREIRA, Aut LUZIA DOMINGUES DEVEZAS, Aut MARIA CRISTINA MELLONE MAURO, Aut MARIA LUCIA CARNEIRO DOS RIOS, Aut MIRIAM BARROS BRAGA LOPES, Aut MULHOLLAND DOS SANTOS GENTILLE, Aut NELI SILVA BONALDI, Aut SADI PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO NUNES VALADAO, Aut SERGIO ALVES DA SILVA, Aut ZILMA DAS NEVES MOREIRA, Aut ROSANGELA BRAGA SILVA, Aut FRANCISCO LIMA, Aut LOURIVAL DE JESUS COSTA, Aut JOAO IRINEU DA SILVA, Aut MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO, Aut ELISABETE MARIA DE SOUZA, Aut HILDA AZEVEDO DA SILVA, Aut ADRIANO GONCALVES ALVES, Aut LIGIA ALBUQUERQUE DE SOUZA, Aut HEBE DE ALMEIDA SANTOS, Aut DORALICE DA CONCEICAO, Aut JACINTHO VIEIRA BEIJER, Aut MARIA DA CONCEICAO DIAS, Aut MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO, Aut KATE MARIA STEPHAN ADDUM, Aut IDALCIO GARRIDO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut JORGE LOPES FERREIRA, Aut CLAUDEMIR JOSE´ DE MELO, Aut MONICA FRANCISCA DE ARAUJO CUNHA, Aut JULIETA MEIRELES, Aut HILTON FULGENIO, Aut MARIA LUCIA BARBOSA LIMA, Aut DULCE DA CONCEICAO, Aut ALUISIO AFONSO MARTINS, Aut MARIA ANGELICA PORTELINHA, Aut NAIR JANUARIA DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, Aut MARA AUXILIADORA NASCIMENTO VIEIRA, Aut OSMAR DA SILVA, Aut JONAS JOSE´ DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 570/631. \r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Gutemberg da Silva Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, reciprocamente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bittencourt Mourão [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-72.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane da Conceicao Santos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed RJ Moveis Modulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane da Conceicao Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-83.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Couto [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Aut Samuel Pereira Couto, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 (DEZ) dias\r\n\r\nsucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-18.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LAGE HENTZY [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: JOURNALLY INFORMATICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 190/196. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-93.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-27.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DO COUTO SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA GOMES [Adv. Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA ME [Adv. Erika Coutinho de Mattos Souza (OAB: RJ 122587 - D)], Réu: MAURÍCIO DA CONCEIÇÃO BOYD , Réu: CARMEN LUCIA DE SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PEREIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assesoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araujo Jorge Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001375-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 601. Vir com o comprovante da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0136300-14.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO RIBEIRO ACACIO [Adv. Fernando Micmacher (OAB: RJ 84534 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut THIAGO RIBEIRO ACACIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 223/225. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001232-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins de Castro [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Robson Martins de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/10/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0111300-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Barros [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Protel Administracao Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais N/P Sr. Andre Tadeu de Campos Jorge, Réu: Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Menezes Barros, Réu Protel Administracao Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 411/411-v. \r\n\r\nProcesso: 0162300-17.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIAN SANTOS ARAUJO [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA N/P GABRIEL DE ASSUNCAO P.JUNIOR, Réu: ERIC CESAR MERCES, Réu: PROCTO CLÍNICA LTDA, Réu: SE- CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIRIAN SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 232/233. \r\n\r\nProcesso: 0068400-33.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Fernandes Bernabé [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: LSA Serv Especializados Ltda N/P Socia FLAVIA RAMOS VERISSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Fernandes Bernabé\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada procedente a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000161-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rufino de Abreu [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Maurício Rufino de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-15.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carneiro de Sales [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carneiro de Sales , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Oliveira dos Santos, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Campos da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Campos da Cunha , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Credito e Financiamento S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Aut Claudia Ferreira dos Santos, Réu Volkswagen Comercio e Servicos Ltda., Réu Volkswagen Credito e Financiamento S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 957/959. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-39.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA LINHARES CEOTTO [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: ADORNO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADORNO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-25.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Laurindo [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Laurindo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-90.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-29.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON NUNES [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA ANGÉLICA DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut JOSE ADILSON NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 340/350. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000674-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clévio de Oliveira Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clévio de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-91.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GONCALVES DA MOTTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DO PEQUENO POLEGAR LTDA, Réu: PATRÍCIA DE MELLO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GONCALVES DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 192/193. \r\n\r\nProcesso: 0080900-05.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JORGE ROSA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO JORGE ROSA, Réu UNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 290/292. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000561-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Alves dos Santos [Adv. Marcos Paulo dos Santos (OAB: RJ 154626 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-62.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gonçalves dos Santos [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infobrasil Tecnologia Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. João Rosa de Oliveira (OAB: RJ 118740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infobrasil Tecnologia Serviços e Comércio de Informática Ltda., Aut Regina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 72/77. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-72.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TOSTES GUIMARAES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TOSTES GUIMARAES, Réu MILLENIUM SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1574642"
                            ],
                            "1575948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001210-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Andrelino da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Andrelino da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-18.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Menegussi [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ACOM Comunicações S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOM Comunicações S.A., Aut Fernanda Soares Menegussi , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-73.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinezio Ferreira de Jesus [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio Residencial Praia I\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Aut Sidinezio Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 116/118. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Vieira Lacerda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. A/C EMERSON BRUNO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Vieira Lacerda\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-71.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Silva Lopes Chaves [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nTraga aos autos os documentos solicitados pelo perito nomeado, em 10 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000887-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juliene da Silva Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Juliene da Silva Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paiva de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Réu: Marly Revestimentos Ltda. N/P SÓCIA DALMARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Réu: Marly Revestimentos Ltda. N/P SÓCIO EDUARDO DE BRITO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paiva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peça ora acostada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Joao Barboza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Joao Barboza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000861-74.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Barreira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Barreira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-12.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Fernandes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Começo do Caminho Creche e Maternal Ltda - EPP [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Começo do Caminho Creche e Maternal Ltda - EPP, Aut Sônia Regina Fernandes \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000679-54.2011.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-59.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINIR MENEZES SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINIR MENEZES SILVA\r\n\r\nContestar embargos à penhora de fls. 302/306. \r\n\r\nProcesso: 0166900-47.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC - CONSTRUCOES INCORPORACOES EMPREEND E COMERCIO LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: JOSE RIAL POSE FILHO, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Martinho [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: ROBERTO FRITSCHER, Réu: ROBERTO ARIEIRA , Réu: CELY ROSA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Martinho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0129600-27.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO CORREIA MOTA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO CORREIA MOTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Albuquerque Fernandes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Viviane Albuquerque Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 227/230. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001266-13.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Nunes da Silva [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nRéu: F.J. Projetos Construções e Reformas Ltda ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Fabio José Rodrigues da silva [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Nunes da Silva, Réu F.J. Projetos Construções e Reformas Ltda ME, Réu Fabio José Rodrigues da silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 97/98. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-20.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIS DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000853-63.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Fidelis [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Iata Anderson Fidelis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra de Lima [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Barbosa Rodrigues [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Barbosa Rodrigues\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-95.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV DE HIGEN DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-30.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-24.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de PAULO CESAR DOS SANTOS PRATA, de cujus, n/p NINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TAMA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: ALEXIS CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXIS CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Réu EDITORA TAMA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários pelos valores apurados nos autos, sob pena de prosseguimento da execução com leilão do imóvel penhorado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-34.2007.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Luiz de Souza Ribeiro [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda. ME, Exdo: PRIMO REGATTIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz de Souza Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-15.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Mendonça Figueiredo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lucia Mendonça Figueiredo da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000270-44.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílva Lúcia de Souza Lacerda [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio mauro jose roberto bacellar, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio elizabeth cianelli de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílva Lúcia de Souza Lacerda\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000121-14.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Costa [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 36/37. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-28.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nDizer em 05 dias sucessivos, sobre os cálculos e promoção de fls. 1204/1208 e de fls. 1211, inclusive sobre a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094000-27.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA ROSALES LEMOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA ROSALES LEMOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 264/265, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0089200-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Felicíssimo de Moura [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Felicíssimo de Moura\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, comprovando os documentos utilizados para a variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0028500-68.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR BARBOSA DESTRI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WILSON PIRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR BARBOSA DESTRI, Aut WILSON PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocirlane Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde , Aut Jocirlane Santos Rodrigues \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0196700-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN KARDEC PEREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO PIMPOLHO, Réu: REGINA MARIA MAGALHÃES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN KARDEC PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0147200-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 257/258. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001634-51.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Delicson Lopes Monteiro [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Delicson Lopes Monteiro \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Luiz Martins [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda.- Filial, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Luiz Martins\r\n\r\nIndicar qual dos dois recursos ordinários interpostos irá desistir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Monteiro [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: ATSUSHI OTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Monteiro , Réu SERMETAL ESTALEIROS LTDA \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 19/11/2013. Não havendo licitantes fica desde já designado o dia 03/12/2013 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0144600-28.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: JOSEVALDO PEREIRA DASILVA, Réu: KANAGA DO HILLO S, Réu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Mauro Trindade Fernandes [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA SANTOS, Réu MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu Mauro Trindade Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 19/11/2013. Não havendo licitantes fica desde já designado o dia 03/12/2013 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0013400-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: J S MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: JOVANE SAMPAIO DO AMARAL, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos, Réu: JOVAN SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio de Araujo, Réu J S MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 19/11/2013. Não havendo licitantes fica desde já designado o dia 03/12/2013 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Vieira Gomes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Engenharia de Software Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Vieira Gomes, Réu Omega Engenharia de Software Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 19/11/2013. Não havendo licitantes fica desde já designado o dia 03/12/2013 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2004.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELIOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: LAVOR DIAGNOSTICA E CIENTIFICA LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Exdo: PAULO FRANCISCO CHAVES LAVOR, Exdo: ELIZETE TEREZINHA ALVES LAVOR\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELIOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Exdo LAVOR DIAGNOSTICA E CIENTIFICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 19/11/2013. Não havendo licitantes fica desde já designado o dia 03/12/2013 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0083200-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edna Batista [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantagalo Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edna Batista , Réu Padaria e Confeitaria Cantagalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 19/11/2013. Não havendo licitantes fica desde já designado o dia 03/12/2013 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001118-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batsita Sampaio de Araújo [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Líder do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batsita Sampaio de Araújo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115200-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Bruno Machado de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001155-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios - Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda. N/P JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR, Réu: Labor Temp Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nId: 1575948"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0119200-07.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDA FERREIRA SERAFIM\r\n\r\nRéu: POWER TERMAS E EDUCACAO FISICA LTDA, CARLOS DE AGUIAR MAGANO, MIGUEL BUENO MAGANO\r\n\r\nPelo presente fica m IRANILDA FERREIRA SERAFIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0208600-71.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA GENTE SABIDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRECHE ESCOLA GENTE SABIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bispo da Costa\r\n\r\nRéu: Tavares e Tristao Grafica e Editora de Livro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tavares e Tristao Grafica e Editora de Livro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Barros\r\n\r\nRéu: Protel Administracao Hoteleira Ltda., Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais N/P Sr. Andre Tadeu de Campos Jorge, Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais N/P Sr. Andre Tadeu de Campos Jorge, Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 411/411-v. \r\n\r\nProcesso: 0000410-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas da Silva\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Impermeabilização Modelo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40/43. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574660"
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                            "1575951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000732-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra de Lima \r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0196700-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN KARDEC PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: STUDIO PIMPOLHO, REGINA MARIA MAGALHÃES DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA MARIA MAGALHÃES DE SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0136300-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Monteiro \r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA , MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, ATSUSHI OTA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 19/11/2013. Não havendo licitantes fica desde já designado o dia 03/12/2013 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2004.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELIOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExdo: LAVOR DIAGNOSTICA E CIENTIFICA LTDA, PAULO FRANCISCO CHAVES LAVOR, ELIZETE TEREZINHA ALVES LAVOR\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FRANCISCO CHAVES LAVOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi penhorado o automóvel Renault/Clio RN 1.6 15V de acordo com auto de penhora de fls. 142, bem como de que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 19/11/2013. Não havendo licitantes fica desde já designado o dia 03/12/2013 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575951"
                            ],
                            "1575834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 15/10/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.11.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0083200-61.2008.5.01.0036 - Rte. FRANCISCO EDNA BATISTA (Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita - OAB/RJ: 091825/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA CANTAGALO LTDA - Bem(ns): 1) Um balcão com 10 metros de comprimento, em vidro e aço, com parte refrigerada e parte quente e neutra, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Miguel Lemos, 99, D/E, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0013400-48.2005.5.01.0036 - Rte. AECIO DE ARAUJO Rdo. JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma televisão de plasma (nova), da marca LG, de 65 polegadas, avaliada em R$ 5.000,00; 2) Uma televisão de Led, da marca LG, de 47 polegadas, avaliada em R$ 3.000,00; Total da Avaliação R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Lúcio Costa, 4420, bloco 01, apt. 301, RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001094-37.2011.5.01.0036 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE - Bem(ns): 1) 130 conjuntos de cadeiras tipo longarina, com três lugares, para sala de espera e auditório, com assentos em plástico e estrutura em ferro, avaliadas em R$ 120,00 cada, totalizando R$ 15.600,00; 2) 5 mesas hospitalares tipo divã, com a cabeceira reclinável, para exames médicos, em ferro e estofadas, avaliadas em R$ 200,00 cada, totalizando R$ 1.000,00; Total da Avaliação R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98/99, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0144600-28.1998.5.01.0036 - Rte. ALESSANDRO DA SILVA SANTOS Rdo. MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO(S)- Bem(ns): 1) Um veículo VW/Fox 1.0 - 2009/2010, preto, placa LPL 4218, chassi 9BNAA0525A4036078, RENAVAM 164116052, álcool/gasolina, em estado de uso, com batida na lataria frente/lateral, do lado passageiro, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conselheiro Ferraz, 153, apt. 603, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0136300-91.2009.5.01.0036 - Rte. RAFAEL DA SILVA MONTEIRO Rdo. SERMETAL ESTALEIROS LTDA - Bem(ns): 1) Máquina de Hidroblast, sob ativo, nº MH-006, industrial, em estado de uso e funcionando, avaliada em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 02, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0158500-29.2008.5.01.0036 - Rte. LUIZ SERGIO VIEIRA GOMES Rdo. OMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA - Bem(ns): 1) 8 computadores intel Pentium, com monitor de 15” e teclado, avaliados em R$ 12.000,00; 2) Um scanner Fujitsu - Scaner Pamer 5000 SP 800C, serie 7070201-SP6, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Um scanner Fujitsu - M3091DC, serie 22641, avaliado em R$ 2.000,00; 4) Uma guilhotina Krause mod. GK 360/40, avaliada em R$ 3.000,00; 5) Um autoenvelopado de mesa, B-haurenti, avaliado em R$ 15.000,00; 6) Uma guilhotina Krause mod. GK 510/60A, série 60412, avaliada em R$ 10.000,00; 7) Uma serrilhadeira xerox IDR 7422, serie SC1010042, avaliado em R$ 5.000,00; 8) 8 impressoras HP 8150DN, numeros de serie USBLL11455; USBLL11529; USBE019028; USBE019405; USBD001767; USBLL01466; USBLL08767; USBLM02964, avaliadas em R$ 44.000,00; 9) 2 impressoras HP 4250ON, avaliadas em R$ 11.000,00; 10) Um duplicador digital OP6800, avaliado em R$ 5.000,00; 11) Uma maquina de colocar espiral, avaliada em R$ 2.500,00; Total da Avaliação R$ 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProc. CartPrec 0048700-03.2007.5.01.0036 - Rte. IVETI TERESINHA BACKES DA SILVA Rdo. MARIO DO NASCIMENTO GOMES FILHO - Bem(ns): 1) Um automóvel VM Passat Turbo, ano 1998, modelo 1999, prata, placa LCX 7882, RENAVAM 725883286, chassi WVWMA83BSWE455796, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lasar Segall, 10/104A, RJ.\r\n\r\nProc. ExCCP 0142600-45.2004.5.01.0036 - Rte. ELIOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO Rdo. LAVOR DIAGNOSTICA E CIENTIFICA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Veículo Renault RN 1.6 15v, placa KRE 9295, ano fab. 2000, ano mod. 2001, cor prata, gasolina, em bom estado, avaliado em R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Itamarati, 158, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Celso Sampaio Pereira de Lima, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575834"
                            ]
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                                "Processo: 0060900-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira de Amorim [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos da Silva [Adv. Michele lobato Gonçalves (OAB: RJ 142441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira de Amorim\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise D´Almeida Freitas [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise D´Almeida Freitas, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000348-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Resende [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nVENHA A EXECUTADA ASSINAR O AUTO DE DÉPÓSITO, ATRAVÉS DE PESSOA HABILITADA, IDENTIFICADA E CREDENCIADA COM PODERES PARA A PROVIDÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Prata Bueno de Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco de Investimentos Brasil S.A. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco de Investimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001010-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001040-65.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Paulo Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS 213. DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Garlet [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDIGA A RPE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084000-83.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Oliveira Castro Lemgruber [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Aut: Procuradoria Geral FEderal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Araujo Barbosa Calheiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Marilia Araujo Barbosa Calheiros\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.764. IMPROCEDENTES À IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DA AUTORA. AUTORA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ, TAMBÉM, PARA COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0104400-94.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BALBINO DOS SANTOS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA PRINCIPAL DE BRAZ DE PINA LTDA [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: CONFEITARIA PRINCIPAL DE BRAZ DE PINA LTDA, Réu: Jorge Antônio Monteiro de Oliveira, Réu: Valentim Monteiro de Oliveira [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Antônio Luiz Monteiro de Oliveira, Réu: Paulo de Assis Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.216. VENHA O AUTOR COM NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0001332-16.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudir Ferreira de Amorim [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda., Réu: Rafael de Almeida Lima, Réu: Tiago de Almeida Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudir Ferreira de Amorim\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001749-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira Godinho da Silveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A. , Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. , Aut Flávia Oliveira Godinho da Silveira\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comércio e Construção Ltda [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Walter Annicchino, Réu: ISI PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Roberto Guidoni Sobrinho, Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LÍRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: VIVIEN MELLO SURUAGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEDRO SOARES\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000061-37.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Darik Restaurante e Pizzaria Ltda. ME, Réu: Darik Restaurante e Pizzaria Ltda. ME N/P Sócia Marlen Ferreira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira da Costa\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE INDICAR, EM 10 DIAS, O ENDEREÇO CORRETO DA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0058000-80.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Rodrigues Calcada [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Rodrigues Calcada\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-74.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000598-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Porciano [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Titu s Transportes Caxias Ltda. , Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Textis Ltda. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Textis Ltda., Aut José de Souza Porciano \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000097-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine dos Santos Baroni [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Christine dos Santos Baroni \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.233/234. VENHA A AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS, EM 15 DIAS, OBSERVANDO-SE A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ, TAMBÉM, VERIFICAR A QUESTÃO DA DUPLICIDADE DAS FÉRIAS ALEGADAS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Santos Lima [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: AIS Assistencia Odontologica Reunida S/C Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Assistencia Odontologica Reunida S/C Ltda., Aut Giselle Santos Lima, Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.349 DOS AUTOS, SENDO A SEGUNDA RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044500-49.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA VILLA EBOLI [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA VILLA EBOLI\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000465-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildevar Lyra Nunes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildevar Lyra Nunes\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072700-27.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Peixoto Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Peixoto Ferreira \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lisboa dos Santos Neto [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lisboa dos Santos Neto\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080400-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Barbosa Braga [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097000-19.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Roberto de Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JGS Empreitera Ltda. ME [Adv. Sandra Helena Pereira Pinho (OAB: RJ 139233 - D)], Réu: João Carlos Santos da Silva, Réu: JOSÉ MARTINS DE SOUSA, Réu: JOSÉ GENALDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Roberto de Araújo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0016900-82.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Mara Tavares de Almeida [Adv. Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: HILDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Mara Tavares de Almeida\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0097200-60.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Bittencourt [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: IEDA MARIA CABRAL DE SOUZA Graziella Martins de Souza Bittercourt(representada por Luciana Martins de Souza) \r\n\r\nDestinatário(s): Graziella Martins de Souza Bittercourt(representada por Luciana Martins de Souza)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1164 DOS AUTOS. A MATÉRIA É EXCLUSIVA DO JUÍZO DE FAM´´ILIA E SÓ LÁ PODERÁ SER DIRIMIDA. \r\n\r\nProcesso: 0121000-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Balassiano Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Balassiano Neto \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180400-14.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO PEREIRA MACEDO [Adv. Eliane Abreu dos Santos (OAB: RJ 79023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 23º Ofício de Notas [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO PEREIRA MACEDO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076500-15.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CORREA DANTAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: HENRIQUE CESAR CAPPELLANO, Réu: PAULO SERGIO CAPPELLANO, Réu: TOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON CORREA DANTAS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119300-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Sampaio do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Sampaio do Nascimento\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nId: 1573931"
                            ],
                            "1573930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000598-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Porciano \r\n\r\nRéu: Titu s Transportes Caxias Ltda. , Atmosfera Gestão e Higienização de Textis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Titu s Transportes Caxias Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573930"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000780-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Macedo Morais [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Beach Confecções Ltda. EPP [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Beach Confecções Ltda. EPP, Aut Luciano de Macedo Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000958-94.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Dias Lima [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)]\r\n\r\nRéu: Morazzo Comércio de Móveis Planejados Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Dias Lima\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, devendo abster-se de utilizar médias em seus cálculos e para que observe efetivamente os dias trabalhados, assim como os feriados nacionais e locais da prestação de serviços, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-41.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira de Lima , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000998-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Almeida Magalhães [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 448, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001105-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Silva dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT, devendo observar a sua evolução salarial, bem como observar os estritos termos da sentença liquidanda, conforme promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0001123-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Souza [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Bareboim, Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Araujo Bittencourt [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullpack Comunicação Ltda. [Adv. Marcelle Salles de Oliveira (OAB: RJ 142260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fullpack Comunicação Ltda., Aut Matheus Araujo Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001227-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fidelis de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fidelis de Almeida, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-90.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefanie de Luna Vieira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Jannes Fashion Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefanie de Luna Vieira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Andrade [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Innfinit Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética Innfinit Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME, Aut Rafaela Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 404, sendo a executada, inclusive, para apresentar os cálculos do que entende devido, sob pena de não processamento de eventual recurso interposto contra a decisão embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves , Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos declaratórios para que as razões integrem os fundamentos da decisão de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001115-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Alencar Barbosa [Adv. José Arnaldo de Oliveira Vinhas (OAB: RJ 105987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Freire de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon EletroRio Instalações Ltda. [Adv. José Fernando Santanna de Faria (OAB: SP 283060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Freire de Oliveira, Réu Temon EletroRio Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão qie conhece e acolhe em parte os embargos declaratórios do reclamante e rejeitar os embargos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001320-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bonne Churrascaria Ltda., Aut Viviane Araujo Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145 que, CONHECE dos embargos de declaração do 2º reclamado, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001251-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Fernandes de Souza [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda., Aut Felix Fernandes de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a primeira ré ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000096-89.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Pinheiro Brito [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda., Réu: Empresa W Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Pinheiro Brito \r\n\r\nIndicar o atual endereço da segunda reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000224-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Monteiro da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Monteiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000235-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: W. Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Almeida , Réu Transete Construtora Ltda. , Réu W. Torre Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 136, sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito de 30% do valor devido, no prazo de 48 horas após o término da greve, e o restante em seis parcelas mensais, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art. 745-A do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-08.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Leila Kifuri Bleuler\r\n\r\nEgdo: ROGERIO ALELUIA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROGERIO ALELUIA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-75.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Ilma Boaventura (espólio de) [Adv. Danielle Cristina Cordeiro Barbosa (OAB: RJ 177982 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA PAULA ALVARENGA REGIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA PAULA ALVARENGA REGIS\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Maciel Maia [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Maciel Maia \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 795 do CPC, em face da ocorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000245-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar José de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurcimar José de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000583-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Amaral Guimarães [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda. [Adv. Josivilma Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 152344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Amaral Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Conceição de Castro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Conceição de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 675/678, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001194-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Vieira [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001366-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo Pereira do Nascimento [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva Vicente dos Santos [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinalva Vicente dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Paula [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes Paula \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Nazario Maciel [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Servicos de Administração Geral Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Norma Nazario Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67 que, CONHECE dos embargos de declaração da segunda reclamada e, no mérito, CONCEDE PROVIMENTO PARCIAL, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001538-27.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cassia da Silva Muniz [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cassia da Silva Muniz \r\n\r\nComprovar com documento hábil a impossibilidade de locomoção da constituinte, no prazo de dez dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos do Rego [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Denys Dantas Camara (OAB: RJ 122716 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santos do Rego\r\n\r\nVir retirar as cópias solicitadas. \r\n\r\nProcesso: 0000065-27.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rosa Mauá [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, nos termos do art. 879 da CLT. Deverão ser observados os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Corrêa de Oliveira [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Service Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Corrêa de Oliveira\r\n\r\nVir retirar a petição protocolada em 26.09.2013. \r\n\r\nProcesso: 0000420-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japiassu de Abreu [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japiassu de Abreu \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000148-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Patrício de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ja Oliveira Comércio Varejista de Peixes Frescos ME [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)], Réu: Antonio Pio de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ja Oliveira Comércio Varejista de Peixes Frescos ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000174-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alba da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: José Ricardo Nascimento Fonyat, Réu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Sandtracks Franquias Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alba da Silva \r\n\r\nTer ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Rezende [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nitriflex S.A. indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Rezende\r\n\r\nRetificar seus cálculos para demontrar e apresentar a memória de cálculo das horas extras, devendo considerar os dias efetivamente trabalhados, assim como os feriados nacionais e locais da prestação do serviço, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layon Carlos Medeiros da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento determinado em senteça, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campos de Oliveira Costa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvario Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Campos de Oliveira Costa\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Álvaro da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartador Indústria e Comércio de Cartela de Cores Ltda., Réu: Luigi Carminati, Réu: Mariza Bilouro Affonso de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Álvaro da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000894-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Claserv Construtora Ltda. [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado nos cálculos de fls. 166, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, conforme despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000913-27.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gece Figueiredo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Francisca Tânia Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gece Figueiredo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Luis Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001041-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-77.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Conceição [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001103-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Viana dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Viana dos Santos \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 265, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000139-26.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Silva da Costa [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Silva da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-60.2013.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Socorro Vieira dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria do Socorro Vieira dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias; bem como para contestar o recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-33.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carminha Domindos dos Santos [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Dias de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carminha Domindos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Teodoro de Araújo [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Vivance [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Transportes Iconha Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Terminal de Carga \"Cargo Center\" [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários do Terminal de Carga \"Cargo Center\", Réu Condomínio do Edifício Vivance , Aut Edgard Teodoro de Araújo , Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio, Réu Transportes Iconha Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 536/538, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelas partes. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-23.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: T.E.M. Cohen Comércio de Roupas EPP [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nEgdo: Silvia Maria Monteiro Trotta [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Silvia Maria Monteiro Trotta\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Garcia Neto [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústrias Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Prevunião Sociedade de Previdência Privada [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eduardo Garcia Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001304-45.2012.5.01.0039 - CartPrec\r\n\r\nAut: Azuren Jose Queiroz Ramos [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel , Réu: Hésio Cesar de Souza Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória da arrematação, devendo na mesma oportunidade o réu comprovar o pagamento das despesas do leiloeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transluã Serviços Expressos Ltda. ME [Adv. Bárbara de Macedo Viana (OAB: RJ 128946 - D)], Réu: Transportadora Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, Aut Diego Fernandes, Réu Transluã Serviços Expressos Ltda. ME, Réu Transportadora Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pelo depósito de fl. 166, bem como para oposição de embargos ou impugnação, conforme discriminado á fl. 170, cálculos de fls. 159/161. \r\n\r\nProcesso: 0001270-41.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Alves Filho [Adv. Iara Cristina Carneiro Taranto (OAB: RJ 140915 - D)]\r\n\r\nRéu: Djair Salvador dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Mendes dos Santos [Adv. Mario Ricardo Pereira Sepulveda (OAB: RJ 45685 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Mendes dos Santos \r\n\r\nRetificar seus cálculos em dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo observar nos cálculos das horas extraordinárias, os dias efetivamente trabalhados, os feriados nacionais e locais da prestação do serviço, bem como para demonstrar seus cálculos conforme promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0001318-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilton Jorge da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luilton Jorge da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Justino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) , Aut Fabiana de Jesus Justino, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 545, sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000681-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Rodrigues [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro , Réu: JX Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JX Comunicação Visual Ltda., Réu Serventia Cooperativa Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em dez dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braga Moura dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001533-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Macedo Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Macedo Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Vieira dos Santos, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 404/418, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000071-76.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Falcão dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rodrigo Falcão dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas de Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Silva, Réu Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ, Réu Panorama Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimento, prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-10.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim Pereira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Albudane da Silva [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopinter dos Profissionais Autônomos da Área de Motorista Ltda. [Adv. Marly Elaine Dias Normando (OAB: RJ 111648 - D)], Réu: Mariano Pacheco Barreira Filho, Réu: Wilton dos Santos [Adv. Suedeni Santana de Oliveira (OAB: RJ 122288 - D)], Réu: Maria das Graças Mendes Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Albudane da Silva, Réu Wilton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Freitas [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Aut Rafael Lima Freitas\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1575991"
                            ],
                            "1575992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-09.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE ANTONIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Fernando Roberto Rodrigues, Réu: Paulo Antônio Marques Munhoz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Miranda Caetano [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Miranda Caetano\r\n\r\nVista ao autor da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088000-07.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RIBAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: G M P SAUDE PRESTADORA SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: NEY SIMÕES , Réu: VALTER PELEGRINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Gomes de Franca A/C ESCRITORIO MODELO DA FUCAM [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Construção e Reparos Navais Ltda., Réu: Paulo César da Silva, Réu: Anísio Vieira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Gomes de Franca A/C ESCRITORIO MODELO DA FUCAM\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, já que o imóvel descrito no ofício não pertence ao segundo réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Diniz Silva [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda., sucessora de Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda., sucessora de Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda., Aut Sandoval Diniz Silva\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALERIA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nExdo: MTA PLANEJAMENTO E SERV DE SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)], Exdo: Adeildo Idelfonso dos Santos, Exdo: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALERIA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceglan Saldanha Monteiro da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Jose Tarcisio de Mello Cancado [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Leopoldo Alves Bahia [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceglan Saldanha Monteiro da Silva, Aut Jose Tarcisio de Mello Cancado, Aut Leopoldo Alves Bahia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158300-91.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA, Réu: ARTHUR LUIZ DIAS DE ALMEIDA LEMOS (SOCIO RE), Réu: SANDRA MARIA CALDAS DE ALMEIDA LEMOS (SOCIA RE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-83.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Costa Santos [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Tintas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: Tintas Unidas Ltda., Réu: Duraes Tintas Ltda., Réu: Joaquim Gonçalves da Costa, Réu: Manuel Dias dos Santos, Réu: Reizinho Tintas Ltda. (Massa Falida de), Réu: William Warner Pereira, Réu: Ana Maria Pedra Durães , Réu: Antônio Fernando Santos Dias, Réu: Rosângela Santos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Costa Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação), Aut MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-91.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Resende [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Resende\r\n\r\nInformar se a habilitação do seu crédito no juízo falimentar já foi realizada. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtualizar os cálculos até a data atual, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Rogério [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Clean Serviços Gerais e Comércio Ltda [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Rogério\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 795 do CPC, em face da ocorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0055100-24.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Soca [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Soca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059200-81.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bruno Santos da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: Superbancas Distribuidora de Jornais, Revistas e Livros Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bruno Santos da Fonseca\r\n\r\nTer vista do ofício, bem como para indicar outros meios de prosseguimento da execução, já que o imóvel descrito no ofício não pertence à ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Martins [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues, Réu: Gilvaneide Pereira, Réu: Jacy Barbosa de Andrade, Réu: Paulo Cézar de Paula [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Vladimir Costa [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Martins\r\n\r\nFornecer o endereço da instituição financeira, bem como juntar aos autos a certidão da matrícula atualizada do imóvel indicado .\r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEA AZEVEDO SALGADO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEA AZEVEDO SALGADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-52.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR COUTINHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREG BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR COUTINHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SILVA IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: Ana Cláudia Bastos da Silva, Réu: Paulo Roberto Martins Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalifa do Saara Bijouterias Ltda. ME, Réu: ANTÔNIO GOMES BARROS, Réu: FLORISBELLA DO CARMO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LAURENCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Mauro Ribeiro, Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Humberto Tavares de Morais, Réu: Hellen Aparecida de Freitas Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Forte [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\n0049400-87.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Guiomar Pinheiro Pires [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sara Joaquina da Silva Martins, sucessora de Helio Pereira Martins [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA SILVA DE SOUZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut Guiomar Pinheiro Pires, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut Sara Joaquina da Silva Martins, sucessora de Helio Pereira Martins\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 2573, sendo a ré inclusive ao pagamento da diferença de R$ 4.746.941,42 equivalentes a 382.409.438,62 TRs em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051600-67.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO NIKLAUS NETO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: WESTEC COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Réu: DIRCE DE JESUS DOS SANTOS SOUZA, Réu: GEORGE LAURISTON EDWARD WEST KIERNAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO NIKLAUS NETO\r\n\r\nTer ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nTrazer a certidão atualizada da matrícula do imóvel penhorado, como ora requerido pelo leiloeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: LEOPÉRCIO BERGAMASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 276, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROSENDO NICOLAU [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Luca Padovano , Réu: Cláudio Bronstein Landsberg, Réu: Jordi Wiegerinck [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROSENDO NICOLAU\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação interposto no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0092100-92.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinheiro Dias [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Siciliano Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pinheiro Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE PAULA, Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delocco [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Viação Padre Miguel , Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Delocco\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Semeao Pereira dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Semeao Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-13.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Machado de Araújo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Machado de Araújo \r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito nos autos do processo de recuperação da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maria Santos Moraes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Maria Santos Moraes, Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 607, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105000-78.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERREIRA ALMEIDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: BENS FACIL LTDA, Réu: Danielle Morlin de Carvalho Júlio Laguna, Réu: Hilda Gomes de Britto, Réu: Cláudia Folha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-90.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DUTRA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DUTRA DE SOUZA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO\r\n\r\nTer ciência da homolgação dos cálculos à fl. 1544 dos autos, bem como para oposição de embargos ou impugnação, tendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0060900-19.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Dias [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA FOTOLITOS LTDA [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)], Réu: Murilo Alves do Nascimento [Adv. Raquel Lameira Ferro dos Santos (OAB: RJ 180112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA FOTOLITOS LTDA, Johnatan Heggendorw Breder, Réu Murilo Alves do Nascimento, Aut Paulo Sergio da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408 que indefere o requerimento de fls. 337/347. \r\n\r\nProcesso: 0040900-75.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Serviços Técnicos Ltda., Réu: Marcos Correa da Silva, Réu: Mauro César Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-97.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Cordeiro\r\n\r\nVista ao autor da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Magalhães Bastos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Fernando de Magalhães Bastos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 436, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAPEL J COSTA E RIBEIRO SA, Réu: JOÃO JOSÉ DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 567, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-57.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENILSO FIGUEIRA JORGE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: J MADRUGA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA, Réu: Roberto D´ Assumpção Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENILSO FIGUEIRA JORGE\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito do prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FEIGENBAUM [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELO FEIGENBAUM\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 485/487 que conheceu e acolheu os embargos à execução opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-16.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS SILVA PINTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFANET 962 SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Amilton Ferreira (OAB: RJ 42090 - D)], Réu: CELIO FIGUEIREDO, Réu: MARILEIDE FARIAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut Central da Pavuna Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceição da Silva \r\n\r\nVir retirar a petição protocolada em 01.10.2013. \r\n\r\nProcesso: 0186500-84.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISOMA SANTOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Ilza Soares dos San tos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Claudio Soares Marcelus Soares de Moura, Réu: Nataniel Paulo Kochemborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISOMA SANTOS\r\n\r\nTer vista das petições da reclamada e da terceira, devendo manifestar-se em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Goncalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Licéia Vieira de Carvalho, Réu: Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Goncalves\r\n\r\nTer ciência do ofício, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-62.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ANDRADE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA, Réu: FERNANDA MARIA GONCALVES ALMEIDA, Réu: LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ANDRADE\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE MORAES LEITE [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias (OAB: RJ 46777 - D)], Réu: Ford Campbell Williams, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: Natron Engenharia S.A. [Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias (OAB: RJ 46777 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE MORAES LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 722, devendo cumprir o ali determinado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Pereira da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182300-24.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E JARDIM DE INFANCIA GABRIELA LTDA ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Deise Lúcia Marchesano Ferreira [Adv. Gabriela Christine Marchesano Ferreira (OAB: RJ 168828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Araujo de Moura [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO SANDRO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Araujo de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME, Réu: Simone Ribeiro Parada, Réu: Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Lima Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão à fl. 147 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-81.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDRADE EDUARDO [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ANDRADE EDUARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0108700-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Alves, Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo comum de cinco dias os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciele Jesus Assunção [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (Massa Falida de), Réu: Carlos Antônio de Sousa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciele Jesus Assunção\r\n\r\nTer ciência da atualização do crédito autoral à fl. 89 dos autos. .\r\n\r\nId: 1575992"
                            ],
                            "1575990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0066100-12.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAN ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, João Carlos Werneck Pereira Ribeiro, Carlos Nogueira Lourenço, Flávio Cardoso Sant´anna, Mário Rogério Cianelli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Rogério Cianelli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"Sem prejuízo para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 456, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Aguiar\r\n\r\nRéu: Coletivas Gasnutri Ltda., Katia Ribeiro de Jaimes, Gabriel Jaimes Botia\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Jaimes Botia, Katia Ribeiro de Jaimes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 4.241,67, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Ltda., Regina Jupira da Silva, Ramon Ribeiro Fernandes, Joabe Pereira de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Joabe Pereira de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 23.676,64, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA NOGUEIRA LANNA\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, CARGOMANGANES INDUSTRIA QUIMICA LTDA, MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Giuseppe Capulli , Domênico Capulli, Carmella Santoro Capulli\r\n\r\nPelo presente fica m AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 84, 300 e 301, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575990"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000214-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva de Azevedo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva de Azevedo \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-77.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Guedes [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Guedes \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-39.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-69.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosaria Martins da Costa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignácio Felici \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosaria Martins da Costa \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-91.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO NOGUEIRA MOTA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX ACRE KILO RESTAURANTE LTDA, Réu: Joselio Azevedo Filho, Réu: Robson Kuhl Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO LEONARDO NOGUEIRA MOTA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-55.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Tabara da Cunha [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mais Barato de Vila Nova Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)], Réu: ANTHONY HELENO TELLES VIEIRA, Réu: ANDERSON HELENO TELLES VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Tabara da Cunha \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-93.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Penha Amaral [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Paty Alice LTDA - ME, Réu: MANUEL DE ASSUNÇÃO, Réu: ITAMAR PIMENTAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Penha Amaral\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-55.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos da Silva [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-76.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Ferreira de Lima [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ferreira de Lima\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaia Almeida de Oliveira [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Capelli Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaia Almeida de Oliveira \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-56.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Revendedora de Gas Ltda. [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Réu: Marcelo Neves dos Santos, Réu: Jandyro Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-23.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GUALTER CALDEIRA DA FONSECA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL E FONE COMERCIO E ASSISTENCIA TECN.LTDA [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)], Réu: NELSON DOS SANTOS, Réu: LUIZA MARIA DAS NEVES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GUALTER CALDEIRA DA FONSECA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-75.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO NEPOMUCENO SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: WALMYR ALVES DA SILVA, Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO NEPOMUCENO SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barroso da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ANTONIO MARTINS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barroso da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-14.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Linhares [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda ME, Réu: FLAVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO, Réu: CRISTIANE FERREIRA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias Linhares\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1575919"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-03.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vianna Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trader Brasil Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vianna Cardoso, Réu Trader Brasil Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 483, que conhece e nega provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pinheiro de Seixas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcus Pinheiro de Seixas\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 1073/2013,1074/2013 , extraídos em favor da parte autora (fls.738/739), e 1075/2013 (INSS) que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. DEVERÁ O AUTOR COMPROVAR O VALOR RECEBIDO EM 5 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR A ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEDUZIDO O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO E A RESPECTIVA ÉPOCA PRÓPRIA.\r\n\r\nProcesso: 0000853-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Deonisio [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Deonisio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 496, devendo cumprir integlamente a determinação contida no despacho de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0000880-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Marques Schuab [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Marques Schuab \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 292, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075500-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA (menor, representada por Iracema Silva de Santana, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: LOHANNA EDUARDA DA COSTA CARDOSO (menor, representada por Livia Maria da Costa, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: LIVIA MARIA DA COSTA - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso, Aut: KARLA EDUARDA DA COSTA CARDOSO (menor, representada por Livia Maria da Costa, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA (menor, representada por Iracema Silva de Santana, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso)\r\n\r\nVir com os valore da cota previdenciária - parte empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000787-02.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves Rodrigues [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, fora de cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-75.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Coopataxi C.de C.E.T. dos M.A.T. do Muncipio Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Faria da Silva Santos\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls.507/547 , uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0038900-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Daniel Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 996/2013 (autor), 997/2013 (INSS) e 998/2013 (INSS), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000743-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leonardo Pereira de Araújo [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leonardo Pereira de Araújo \r\n\r\nInformar o valor devido à título de cota fiscal, no prazo de 10 dias, a teor do art. 12-A da Lei 7.713/1998 com redação incluída pela Lei 12.350/2010, bem como as normas previstas na IN RFB 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, assim como o valor devido a título de cota previdenciária, atentando para a determinação de que apenas as cotas parte empregado e empregador são passíveis de execução na Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0033100-31.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY DA SILVA PINTO PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY DA SILVA PINTO PEREIRA\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000356-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes Nobrega da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Fernandes Nobrega da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS289 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000096-80.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva de Almeida [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencias Medicas Itanhanga Saúde Ltda. [Adv. Bruno Hurtado Maciel (OAB: RJ 163094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva de Almeida, Réu Urgencias Medicas Itanhanga Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1069/2013, extraído em favor da parte autora nos presentes autos (fls.103 ) , que se encontra à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0141700-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Coelho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza Coelho \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS433 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO UBALDINO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 903/904 que julgou procedentes em parte os embargos à execução de fls.900/902. \r\n\r\nProcesso: 0114700-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira Chaves [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001788-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Correia Oliveira [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselena Holmes Barbosa Serrano [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roselena Holmes Barbosa Serrano\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150800-43.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FERNANDES NOGUEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, a implementação em folha da complementação oriunda desta ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001562-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Vianna de Andrade Lima [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155600-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marly Pinheiro Quesado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marly Pinheiro Quesado, Réu Sendas DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1071/2013 , extraído em favor da parte autora (fls.498 ), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0134000-51.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 643, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Salvino de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Salvino de Freitas \r\n\r\nComprovar o valor recebido, mediante o alvará de fls. 185, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-10.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Regina Dexheimer (sucessora de LUIS FELIPE DE MATOS DEXHEIMER) [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Regina Dexheimer (sucessora de LUIS FELIPE DE MATOS DEXHEIMER), Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1056/2013 , extraído em favor da parte autora (fls.413 ), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001293-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto d Aguiar Ferreira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114900-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricio de Souza Venancio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricio de Souza Venancio \r\n\r\nAos agravados para apresentarem contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112400-66.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Antonio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERIDA DE ASSIS VIEIRA SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000105-42.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/10/2013, às 12h10min horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000578-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingos de Azevedo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Domingos de Azevedo\r\n\r\nVir com os valores devidos da cota parte empregador, referente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0049500-23.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARQUETE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARQUETE, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 1242/1247, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000007-91.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Francisco Cordeiro dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Francisco Cordeiro dos Santos \r\n\r\nAnte o resultado negativo do leilão, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-86.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Sabino Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Nilton Sabino Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 30/10/2013, às 10:00 horas, conforme determinado na sentença de fls. 419/425 e 481v. DEVERÁ O AUTOR COMPARECER MUNIDO DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0034800-47.1998.5.01.0042 - IAFG\r\n\r\nRqte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRqdo: LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, Rqte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos às fls.607 , nº 1029/2013 (autor) que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº1030/2013 (reu) , que se encontra à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues Pinto\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0013000-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto David Ferreira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Roberto David Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 1024/2013 (autor), 1025/2013 (INSS), 1026/2013 (INSS), 1027/2013 (Fazenda) , que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000473-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara dos Santos Reis [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda RJ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 320, que negou seguimento ao Recurso Ordinário por deserto e por falta de prerparo. \r\n\r\nProcesso: 0027200-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Ferreira \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS228 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012300-50.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE CARVALHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000291-02.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mathias Mendanha [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103700-96.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Montana Soluç Corporat Ltda - N/P: Carlos Antonio de Sousa Almeida (Sócio), Réu: Montana Soluç Corporat Ltda - N/P: Gustavo de Souza Almeida (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 42ª.VT/RJ, no prazo de 30 dias, para retirar certidão e documentos d eseu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0083000-12.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio Ferreira Ottoni Candido (OAB: RJ 71498 - D)], Réu: Claudia Lucienne Burger, Réu: Sergio Andre Burger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1043/2013 , extraído em seu favor (fls. 205), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá o autor, em 5 dias, comprovar o valor recebido, a fim d epossibilitar o cálculo da diferença remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0071000-72.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar da Silva Lins [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Luis Cesar da Silva Lins\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048900-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: ELSON FIORESE CUNHA [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELSON FIORESE CUNHA, Aut JOSE MANOEL DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014, às12:15 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084700-23.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)], Réu: FERNANDA BARÇANTE COELHO , Réu: BERENICE BARÇANTE COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA, Aut JOSENILDE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013, às 12:00 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162200-83.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PAIXAO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ALZENIR ROSA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIA BETANIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIA BRASILIANA DE LIMA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIZA CAMPOS COUTINHO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: NORMA HENTZI GOMES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SILZA MARIA DE LACERDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: OLADIR NASCIMENTO DA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: Antônio Julio de Oliveira Tardio [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: CRISTIANE GORETTI GOMES [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR ROSA, Réu CRISTIANE GORETTI GOMES, Aut MARIA BETANIA DA SILVA GONCALVES, Aut MARIA BRASILIANA DE LIMA, Réu MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA, Aut MARIZA CAMPOS COUTINHO, Aut MARLI TEIXEIRA DE SOUZA, Aut NORMA HENTZI GOMES, Aut OLADIR NASCIMENTO DA CUNHA, Réu QUALITY RIO CONFECCOES LTDA, Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PAIXAO, Aut SILZA MARIA DE LACERDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 874, bem como de que foram designados os dias19/11/2013 e 03.12.2013 a partir das 15:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos /presentes autos, no Auditório este E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nProcesso: 0153500-30.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves Lobo [Adv. Robson Anselmo de Jesus (OAB: RJ 117385 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Mana Ltda. [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Alves Lobo \r\n\r\nAnte o resultado negativo do leilão, indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barroco Moreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barroco Moreira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.146 , que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0152600-13.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Ramalho [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Ramalho\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-46.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO RIBEIRO NASCIMENTO [Adv. Andrea Goncalves Ferreira (OAB: RJ 98205 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da devolução da notificação encaminhada ao sócio Breno Rezende Bardella, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FARIAS MENEZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FARIAS MENEZ\r\n\r\nComparecer à secretaria dessa Vara a fim de retirar a certidão e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0146100-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Penha [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Aut Jose Jorge da Penha , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 971/2013 (autoir), 972/2013 (INSS) e 973/2013 (Fazenda) que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nId: 1575974"
                            ],
                            "1575959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0033100-50.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Loris Ferla \r\n\r\nExecutado: Gaia Bar Ltda. ME,Adega do São Francisco Ltda.,GAIA BAR LTDA. ME N/P ALTAIR ONGARATTO,GAIA BAR LTDA. ME N/P ANGELO NAZARI\r\n\r\nPelo presente fica citado Gaia Bar Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.141,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575959"
                            ],
                            "1575947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricio de Souza Venancio \r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000670-11.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Rocha\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência das decisões de fls. 145/150 e 162/163, bem como para contrarrazoar os recursos de fls. 155/159 e de fls. 166/184. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575947"
                            ],
                            "1575950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0083000-12.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Claudia Lucienne Burger, Sergio Andre Burger \r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Lucienne Burger, CSB SERVICOS LTDA, Sergio Andre Burger , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1043/2013 , extraído em favor da parte autora (fls.205 ), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0162200-83.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PAIXAO, ALZENIR ROSA, MARIA BETANIA DA SILVA GONCALVES, MARIA BRASILIANA DE LIMA, MARIZA CAMPOS COUTINHO, MARLI TEIXEIRA DE SOUZA, NORMA HENTZI GOMES, SILZA MARIA DE LACERDA, OLADIR NASCIMENTO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: QUALITY RIO CONFECCOES LTDA, Antônio Julio de Oliveira Tardio, CRISTIANE GORETTI GOMES, MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Julio de Oliveira Tardio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 874, bem como de que foram designados os dias19/11/2013 e 03.12.2013 a partir das 15:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos /presentes autos, no Auditório este E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575950"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000589-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIGOBERTO ZENON MARTINEZ MARTINEZ (Espólio de) [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIGOBERTO ZENON MARTINEZ MARTINEZ (Espólio de)\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 652. \r\n\r\nProcesso: 0000269-04.2013.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Rosa Maria Coelho valgode\r\n\r\nEgdo: Curso Lider Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexander da Fonseca da Silveira\r\n\r\nManifestar-se no prazo legal ante os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nId: 1575578"
                            ],
                            "1575579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-40.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pinho de Sousa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Centro Educacional - Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Mônica Centro Educacional - Lar dos Meninos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000162-90.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilson Moreira Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilson Moreira Barros \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000928-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Fonseca de Castro [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Fonseca de Castro, Aut Maria Cristina Fonseca de Castro, Aut Marli Fonseca de Castro\r\n\r\nCiência das expedições de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0093100-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Bispo dos Santos [Adv. Lucia Helena Cardoso (OAB: RJ 134751 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Bispo dos Santos\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 473 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENDONCA DE JESUS [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTRA MULT SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENDONCA DE JESUS\r\n\r\nPrazo de 10 dias para indicar meios efetivos de prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Coelho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000835-55.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pena [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Retipel Comércio de Aparas de Papel Ltda. ME [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pena\r\n\r\nCiência da petição de fls. 171. Prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0091100-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Diniz de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se diante da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000131-37.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Motta Granja [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Motta Granja\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 479 no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0048700-65.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA CARDOSO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: JBM 2001 TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN COUTINHO BARBOSA [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DISTRIBUICAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN COUTINHO BARBOSA\r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor, conforme despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2004.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTENOR FRANCA DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ANTENOR FRANCA DA FONSECA, Rcdo CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001254-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Arruda [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001147-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonard Oliveira e Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Leonard Oliveira e Souza\r\n\r\nCiência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050400-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa Silva [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa Silva , Réu Fluminense Foot Ball Club \r\n\r\nAberto prazo de 10 dias para comparecimento à Secretaria da Vara para agendar data para homologação do acordo noticiado, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001511-32.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Gomes [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka Maki Culinária Japonesa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-05.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183000-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ARAUJO RIBEIRO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Graca Couto [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nPrazo de 10 dias para indicar meios de prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPrazo comum de 10 dias diante das manifestações do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000606-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Salgado Macedo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Salgado Macedo\r\n\r\nPrazo de 10 dias para manifestações, conforme despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0094000-35.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sabino de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conde de Vigny [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Sabino de Araujo\r\n\r\nVista dos autos por 01 dia. \r\n\r\nProcesso: 0134500-07.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia dos Santos Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia dos Santos Silva\r\n\r\nPrazo de 05 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0206300-76.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK VIEIRA PINTO [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nResponder ao Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0130400-05.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILEA CASSERES DE OLIVEIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILEA CASSERES DE OLIVEIRA, Aut CACILDA DE MOURA MOREIRA, Aut CELI LUCIA DE OLIVEIRA CABRAL, Aut ELIANA BORGES DO AMARAL, Aut ELI REIS DE ALMEIDA, Aut ENILDA DA SILVA, Aut ERNEIDE FERREIRA DA SILVA, Aut GLAIVE VASCONCELOS BERNARDINO, Aut IRACEMA FONSECA DE OLIVEIRA, Aut IRENICE ALVES, Aut IVONE VIEIRA DA SILVA, Aut JUSSARA ALVES COELHO, Aut LINDAURA VITAL DA SILVA RODRIGUES, Aut LUCIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 669/670. \r\n\r\nProcesso: 0001656-25.2011.5.01.0043 - Protes\r\n\r\nRqte: Rivelino Salustiano de Albuquerque [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Sérgio de Mello Nunes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Raimundo dos Santos, Rqte Rivelino Salustiano de Albuquerque\r\n\r\nRetirar os autos da Secretaria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-51.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Tavares , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 607. \r\n\r\nProcesso: 0000282-37.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzivaldo Santos da Mota [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0039700-17.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARA NEGREIROS (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYUNE NEGREIROS MOURÃO DE SOUZA (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA, Aut SILVANA MARA NEGREIROS (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA, Aut YAGO NEGREIROS MOURÃO DE SOUZA (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000477-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Tavares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Tavares \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0008900-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sales Silva [Adv. Elidio da Silva (OAB: RJ 58012 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Sales Silva\r\n\r\nPrazo de 10 dias para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-08.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Cassiano da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. a/c socio Antoine Bertin e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2107/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0008800-02.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistical [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrazo de 10 dias para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-53.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Afonso Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2097/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0107200-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPrazo de 10 dias para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001130-24.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Maria Gomes Pereira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. - (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A), Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0202300-67.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ROGERIO MACIEL PASSOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut SILVIO ROGERIO MACIEL PASSOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Peterson Pacheco da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nPrazo de 05 dias para ciência e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001585-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giannina Maria do Espirito Santo Wildhagen [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0150700-07.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIVINO DE SOUZA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIVINO DE SOUZA, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0089000-11.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO OCCHIONI [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO OCCHIONI\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1663/2013, Banco do Brasil, agência 2234 e do despacho de fls. 382. \r\n\r\nId: 1575579"
                            ],
                            "1575824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000949-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Teixeira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1575824"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Costa [Adv. Jorge Arthur Santana Rodrigues (OAB: RJ 153674 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.122 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-58.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes Pinto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Maister Construções Ltda., Réu: CHL Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendes Pinto\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 267, III CPC. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000069-91.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Penha Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Madureira Quadros Ltda. - Reis dos Quadros [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Madureira Quadros Ltda. - Reis dos Quadros \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-82.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Renovato de Brito Santos [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Renovato de Brito Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 25/10/2013, às 11 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. DEVENDO O PATRONO INFORMAR A DATA A SEU CONSTITUINTE. No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0114600-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Severino de Souza Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Severino de Souza Filho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.519. \"Mantenho o não recebimento da petição...\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Josefa da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivanete Josefa da Silva \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, INICIANDO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0136600-97.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bazoli Rodrigues [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Murtrans Ltda. (Massa Falida de), Aut Roberto Bazoli Rodrigues\r\n\r\nInformar se efetivamente a falência da reclamada foi declarada ou se foi cancelada, sendo certo que caso haja falência deverá ser informado o endereço completo do adminstrador judicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-43.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mascarenhas Brito [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Milton Pianos Ltda. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Wandette da Silveira Mattos (ESPÓLIO DE) [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Wilson Joaquim de Mattos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mascarenhas Brito\r\n\r\nApresentar a relação de dependentes habilitados junto à previdencia social, na forma do art.1° e paragrafo 1° da Lei 6858/80. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Matos [Adv. Danielle Fernandes Pereira Figueiredo (OAB: RJ 120868 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Robson José Matos \r\n\r\nAs partes para que, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante, cumpram o determinado no despacho de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE JESUS [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE JESUS\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado dos sócios, uma vez que o que consta na consulta à jucerja é o mesmo das notificações devolvidas como mudou-se. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-96.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Cabral [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs reclamadas para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 657, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154900-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ILSON FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciana de Moraes Melo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: New Food do Brasil Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Natalia Ferreira Saldanha, Réu: Sergio Augusto de Menezes Barreto, Réu: Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Paulo Cesar Felix de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luciana de Moraes Melo\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado dos sócios da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-87.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY AMAURICIO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELY AMAURICIO\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-62.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES MARTINS [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Espólio de Adolpho Bloch N/P de Pedro Jack Kapeller, Réu: Espólio de Oscar Bloch Sigelmann N/P Paulo Rodolfo Pellicano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nVista à parte autora da petição da ré, bem como deverá cumprir a determinação de fls. 532, item 2, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-14.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Castorino Borges [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosenge Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Castorino Borges\r\n\r\nÀ reclamante ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0157800-83.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDA PEDRO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: JEOSANNY LINO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: JOSANNIZY LINO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMENGE SERVICOS LTDA [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)], Réu: Oswaldo Domingues da Silva, Réu: Sônia Domingues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDA PEDRO DA SILVA, Aut JEOSANNY LINO DA SILVA, Aut JOSANNIZY LINO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-42.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Art. de Fibras Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nascimento \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-90.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA DA CRUZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON IND E COM LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.312 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Câmara [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: Marcio Luis Bistene de Magalhães, Réu: Eduardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Câmara \r\n\r\nao reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que se manifeste em 5 dias, conforme art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001289-95.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Neto Rangel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Neto Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 111 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE JESUS [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE JESUS\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado dos sócios ré, em 30 dias, conforme despacho de fls. 184 \r\n\r\nProcesso: 0169200-26.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza de Jesus Miranda [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (Massa Falida de) [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza de Jesus Miranda\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão para habilitação em falência em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-88.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Chagas Medeiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR Equipamentos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Chagas Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-31.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVISE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenes Gomes Viana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Samel Santa Maria Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenes Gomes Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jack Delinger Pereira da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jack Delinger Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Brito dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno da Silva Friaca [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE TEIXEIRA COIMBRA ESTEVES [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES AVANCO LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: TROPICAL FILTROS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FELIPE TEIXEIRA COIMBRA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-65.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDO TEIXEIRA DE FARIA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut CLAUDIO FERNANDO TEIXEIRA DE FARIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-40.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelson Lopes do Carmo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelson Lopes do Carmo\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que se manifeste nos termos do art. 884, segunda parte, CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1574264"
                            ],
                            "1574263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000087-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574263"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058000-47.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR VASSALLO VIDAL [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo em seu poder desde 05/09/2013, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0099700-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ALVES ROCHA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ALVES ROCHA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0077900-98.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS IMPERIAL BISCOITOS DE MADUREIRA LTDA, Réu: Eliane Adib Nogueira Pontes, Réu: Robson Ribeiro David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0091100-36.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Ambrosi [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Marcello Theoto Teixeira Berro, Réu: Marcelo Dias Martins Jucá, Réu: Oleg Witold Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Ambrosi\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0093100-97.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FARIA ROSA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVENDA PROMOCOES S/C LTDA. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AMANDIO ALVES SALOMÃO, Réu: JOSÉ CATHARINA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FARIA ROSA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0067800-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José dos Santos [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Frente Brasil e Botequim Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Rafael Bergamini Cobra [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Jesus Coelho [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Jorge Luís Garritano [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo José dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000126-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceni Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.231, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0068800-12.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de fls.511, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Ferreira dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls.442, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000589-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moreira de Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Aluminio e Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: CONSÓRCIO NOVO CENPES [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Moreira de Santana\r\n\r\nTomar ciência de fls.266, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001668-93.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanete Tereza dos Santos [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Ramos Pinto [Adv. Sandro Machado Nery (OAB: RJ 162752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Tereza dos Santos , Réu Mônica Ramos Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, quanto aos pedidos de nº 8, e improcedentes os demais pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-30.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva Tavares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciência de fls.163, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rocha de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rocha de Souza , Réu Looping 450 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.92, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0039700-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldafram Sales dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldafram Sales dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.258, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0055800-18.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA NUNES MONTES [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: JACINAY CAMA, MESA E BANHO LTDA.ME [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACINAY CAMA, MESA E BANHO LTDA.ME\r\n\r\nVenha a ré com a prova do requerimento junto ao órgão previdenciário, em 5 dias, após o que apreciarei o pedido de interrupção da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070200-03.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONISE HELENA BRAGANCA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILAB ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: LAB.DE PATOLOGIA CLINICA GOLONI LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONISE HELENA BRAGANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0066100-15.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO DE JESUS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RAPPORT IND.TEXTIL LTDA AC 3o LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO ALMEIDA VIEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0054300-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TANUS GOMES\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Lucio dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda., Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Lucio dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000515-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Souza Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Rodrigo de Menezes [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Souza Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Lira [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Instituto Juridico Social [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes Lira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 393 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0103100-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Miranda Rocha [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP MANUTEÇAO E ENG BRASIL S/A(atual denominação de VEM MAN E ENG S/A) [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(+1) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Miranda Rocha\r\n\r\nTomar ciência de fls.548, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0064400-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil, Réu: Companhia de Distribuição de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.1621, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0073000-53.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: NUOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Paulo José de Freitas, Réu: Dayse Sampaio Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0063100-60.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira Lopes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Cobra Restaurante Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Eliete Luciano, Réu: Carlos Antonio Ribeiro Rodrigues, Réu: Zuleida de Cássia Silva de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira Lopes\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0074400-39.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR NICANDIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TROPICAL LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Francisco Alves Filho, Réu: Elenir Alves Resende, Réu: Manoel Alves Neto, Réu: Maria de Fatima Alves, Réu: Paulo Sergio Alves, Réu: Sandra Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR NICANDIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0051600-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dias Soares [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Credito Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: ULISSES DE ARAUJO GAGLIANO, Réu: BRUNO DE ARAUJO GAGLIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Dias Soares\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000746-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Salsa Ferreira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. - Filial [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-60.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Maria da Silva Honório [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Maria da Silva Honório\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Leite Rocha [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves da Costa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira do Vale [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira do Vale\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fatima Aparecida dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS MACHADO [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios de Souza Simões [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Marcos Vinicios de Souza Simões, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\n2ª ré: ter ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça nos termos de fls.247 e do trancamento do Recurso. Rés: Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-43.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Luciano Peixoto Ramos, Réu: Lelio Batista Ramos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Costa Narcizo [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS SERVICOS LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Verônica de Souza de Oliveira, Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Costa Narcizo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0105400-42.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DANIEL [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cesar Correa [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)], Réu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DANIEL\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001643-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane dos Santos Terra Gabi [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane dos Santos Terra Gabi\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.72, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0026800-65.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Amorim [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: PAULO CEZAR GABRIEL, Réu: ASCANIO JOSÉ LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Amorim\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0024600-56.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA LOPES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TAROTAMA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: José dos Ramos, Réu: Fernanda Figueira Ramos [Adv. Amanda Luzia de Andrade Ramos (OAB: RJ 156305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA SILVA LOPES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000400-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vaca Ligeron [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Parque Shopping Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Parque Shopping Ltda.\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Pereira [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-74.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Botelho de Deus [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Pedro Arnaldo Seabra Nogueira, Réu: Roseana Seabra Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Botelho de Deus\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0164300-57.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PORFIRIO [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PORFIRIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.144 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166600-50.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.239 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Carvalho Pires [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Valencia Moveis Ltda., Réu: Aristides Jarque Pena, Réu: Margarida Jarque Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Carvalho Pires\r\n\r\nTomar ciência de fls.101, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-31.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANABEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: Edwi Kauffmann, Réu: Marcos Kauffmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANABEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0167300-21.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto de Oliveira [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Blindagens Especiais Ltda., A/C José Mariano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0163400-88.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Morgado dos Santos [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Morgado dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 67 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013000-38.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LEAL NAKAMURA PEREIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKKEY TRAVEL SERVICE TURISMO LTDA, Réu: Alice Matsuoka, Réu: Helio Matsuoka, Réu: Sachie Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LEAL NAKAMURA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0047400-39.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Damião de Brito [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Damião de Brito\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0211700-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANITA MARIA APRIGIO [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LAICLAU LTDA, Réu: Laici Parraguir Pinti, Réu: Clauceni Parraguir Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANITA MARIA APRIGIO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0010300-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Willians da Silva Junior [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Lincoln Williams da Silva [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Willians da Silva Junior\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0016000-75.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Conceicao Leite [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda., Réu: Esdras José dos Santos Fernandes, Réu: Claudia Orioli Tovar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Conceicao Leite\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ DE MELLO FERNANDES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: ACACIO DE BRITO RODRIGUES , Réu: SONIA CETRANGOLO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ DE MELLO FERNANDES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Onofre da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Silvana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Onofre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.229: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000710-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Elaine Di Célio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Elaine Di Célio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-85.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nascimento Soares [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nascimento Soares\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000018-74.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Bastos Marcal [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupamento Residencial Riserva Uno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bastos Marcal\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1575934"
                            ],
                            "1575935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0142900-40.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Jose dos Reis\r\n\r\nExecutado: JUSSARA EMÍLIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES,MPM Transportes Ltda.,Banco Santander Banespa S/A,MARCELO RODRIGUES,ADOLFO LEVI SILVA,ADRIANO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSSARA EMÍLIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.301,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de creditos/bens.\r\n\r\nExecutado: MPM Transportes Ltda.,MPM Transportes Ltda.,Banco Santander Banespa S/A,MARCELO RODRIGUES,ADOLFO LEVI SILVA,ADRIANO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MPM Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.301,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora creditos/bens.\r\n\r\nExecutado: ADOLFO LEVI SILVA,MPM Transportes Ltda.,Banco Santander Banespa S/A,MARCELO RODRIGUES,ADOLFO LEVI SILVA,ADRIANO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADOLFO LEVI SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.301,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora creditos/bens.\r\n\r\nExecutado: MARCELO RODRIGUES,MPM Transportes Ltda.,Banco Santander Banespa S/A,MARCELO RODRIGUES,ADOLFO LEVI SILVA,ADRIANO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.301,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de creditos/bens.\r\n\r\nExecutado: ADRIANO ALVES,MPM Transportes Ltda.,Banco Santander Banespa S/A,MARCELO RODRIGUES,ADOLFO LEVI SILVA,ADRIANO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.301,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de creditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575935"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0166700-58.2009.5.01.0046 - RtPosse\r\n\r\nAut: Marcos Porto Gadelha \r\n\r\nRéu: José Lariú de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m José Lariú de Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS - PROCEDENTE - 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575936"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE NOVEMBRO DE 2013, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862. – Site: www.leiloeironacif.com.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0002300-02.2001.5.01.0048: RTE: RAIMUNDO RAMOS COSTA DINIZ (ADV: ROGERIO ALAYLTON D´ANGELO – OAB/RJ: 58050) – RDO: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) (ADV: MARINALVA RIBEIRO MACCARINI – OAB/RJ: 115378 – ADV: GERSON TYSZLER – OAB/RJ: 103924); IMOBILIARIA RIO NOVO LTDA; JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL; MANUEL TAVARES DE PINHO. BENS: IMOVEL LOCALIZADO NA RUA MARECHAL SOARES DE ANDREA Nº 420, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 63.119 DO 4º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL E SEU RESPECTIVO TERRENO, LOTE 01 DO PA 30.367, NA FREGUESIA DE CAMPO GRANDE, MEDINDO O TERRENO 37,95M PELA RUA OLIVEIRA BRAGA, MAIS 15,70M EM CURVA INTERNA COM 10,00M DE RAIO, CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA MARECHAL SOARES DE ANDREA, POR ONDE MEDE 30,40M, MAIS 9,48M CURVA COM 6,00M DE RAIO, CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA PARANAGUÁ POR ONDE MEDE 43,95M; 46,80M A DIREITA, NÃO TENDO SIDO INCLUIDA NO LOTE DESCRITO ÁREA DE RECUO; JÁ DOADA AO ESTADO DA GUANABARA, PELO TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA DE 20/06/1972. INSCRIÇÃO: 340708-7 E CL 3986. PROPRIETARIO(S): CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, CNPJ 33.215.856/0001-33, QUE VENDEU À IMOBILIARIA RIO NOVO LTDA, CNPJ 28.173.359/0001-80. LOCAÇÃO: CONSTA LOCAÇÃO COM INICIO EM 15/11/2000 E TERMINO EM 14/11/2010, PELO VALOR MENSAL DE R$ 4.500,00 EM NOME DE GUARARAPES DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, CNPJ 29.859.527/0001-58. CONFORME CERTIDÃO DE FLS 136 E 149, NO LOCAL ENCONTRA-SE ATUALMENTE, UMA FILIAL DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS; PENHORA/GRAVAME(S): 4ª VARA EMPRESARIAL, PROCESSO 0085924-74.2000.8.19.0001, TERMO DE COMPROMISSO DO SR GERSON TYSZLER, COMO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA. FLS 152 – FIEL DEPOSITARIO: CONSTA COMO FIEL DEPOSITARIO O SR MANUEL TAVARES DE PINHO, SÓCIO. REGISTRO/AVERBAÇÃO DA PENHORA: OFICIO 0079/2012 DE 13/02/2012 AO 4º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO DÉBITO NO VALOR DE R$ 24.224,56. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. No caso de remição, após a venda do bem com cancelamento do leilão, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1575718"
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                            "1575719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE NOVEMBRO DE 2013, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862..– Site: www.leiloeironacig.com\r\n\r\nPROCESSO Nº 0090100-29.2005.5.01.0048: RTE: ANA MARIA MARTINEZ (ADV: RICARDO BRAGA FRANCA – OAB/RJ: 98795) – RDO: HOREBE CURSO DE IDIOMAS LTDA; JOSE EUGENIO FERREIRA PRADO; ALEX LASMAR DE SANTANA; SUZANA RIBEIRO DE COUTO ASSUMPÇÃO; IVAN BARCELOS ASSUMPÇÃO. BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL MARCA FORD/KA FLEX, ANO 2010/2011, COR PRETA, COD. RENAVAM 228079535, ALCOOL/GASOLINA, PLACA KWG-4316, CHASSI 9BFZK53A3BB216442, NO ESTADO AVALIADO EM R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS). ENDEREÇO DO RECLAMADO: AV AFONSO DE TAUNAY, 640/202, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: SUZANA RIBEIRO DO COUTO ASSUMPÇÃO, SÓCIA.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. No caso de remição, após a venda do bem com cancelamento do leilão, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1575719"
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Kolnsberg Fritsch [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 212/218 referente ao reflexo do auxilio alimentação no recolhimento do FGTS, devendo apresentar impugnação especificada e valores que entender serem devidos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000542-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096700-10.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIBEIRO NETO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAVINIA MATOS DA COSTA, Aut NILTON RIBEIRO NETO, Réu PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA, Aut RAYAN RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nCiência de que foi homologada a habilitação dos herdeiros Nilton Ribeiro Neto, Rayan Ribeiro da Costa e Lavínia Matos Costa (representada por Debora Cristina Soares de Matos), nos termos do despaco de fls. 415, sendo os créditos dos exequentes dividido em três partes iguais, com liberação de valores por alvará aos dois primeiros exequentes e o crédito da terceira exequente será transferido para caderneta de poupança. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-08.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Gomes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mauricio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPE devolvida às fls. 326/329. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-11.2000.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIA MARIA PINTO DA ROCHA RAUSIS [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS, Cgto LUCIA MARIA PINTO DA ROCHA RAUSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução por abandono de causa, nos termos da decisão de fls. 33. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-68.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tinturaria Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisca das Chagas Mesquita Melo [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisca das Chagas Mesquita Melo\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 74, devendo informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-37.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA VIVEIROS [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 617, devendo informar os dados requeridos pela ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rebel Comercial e Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: ADILSON ANTÔNIO ELLER, Réu: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracie Ferreira da Silva, Aut Karla Ferreira da Silva, Aut Lúcia Ferreira da Conceição Silva, Aut Lúcio Ferreira da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000739-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Mendonça Café e Bar [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Costa, Réu MS Mendonça Café e Bar\r\n\r\nCiência de que os depósitos de fls. 145 e 152 foram convolados em penhora, devendo o exequente informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto da Silva\r\n\r\nTer vista das informações prestadas pela Receita Federal, em cartório. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Victosafy Comércio Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000258-59.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Amorim Mota [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Amorim Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora às fls. 239/243, valendo seu silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Faria [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Faria\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, apresentá-los no prazo de 30 dias assim como informe , na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009500-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaury Alheiro da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: CN3P ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CN3P ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria pelo valor homologado às fls. 298 no equivalente a 1.418.010,45 IDTRS, observado o teor do item 05 do termo de conciliação de fls. 381. Prazo: 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\noficiar-se ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0003200-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Morais Guedes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Morais Guedes, Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a suspensão do feito, face ao deferimento da liminar no Conflito de Competência nº 130573/RJ em trâmite no STJ. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Azevedo Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContraminutar o recurso de fls 768/770. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-65.2010.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Júlio Cesar Ferreira de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Exdo: Municipio do Rio de Janeiro, Exdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Júlio Cesar Ferreira de Souza, Exdo Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores devidos pela 3ª ré de fls 165. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-54.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cruz da Silva [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001262-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Tijuca Lanches Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da petição da executada de fls 45 e ss, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001485-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Roberto da Silva Santos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Melo [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut Katia da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência o autor para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls 577 e 594, e a 2ª ré ao recurso ordinário de fls 594, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinier Salvador Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 15 dias, observando os parâmetros fixados na r. sentença de fls 550/555, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento [Adv. Carmen Luciá Teixeira Frazao (OAB: RJ 59842 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria do Nascimento , Réu Polimix Concreto Ltda., Réu Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por POLIMIX foram julgados procedentes , com a correção de erro material para que passe a constar como período de apuração das parcelas vencidas: de 25/08/1998 a 31/10/2012. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento [Adv. Carmen Luciá Teixeira Frazao (OAB: RJ 59842 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria do Nascimento \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto por SENAC às fls. 758/763. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-24.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: Empresa Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 704, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001707-81.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Maria Freire Batista [Adv. Marcondes de Castro Oliveira (OAB: RJ 62414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Mattos de Castro [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Mattos de Castro\r\n\r\nComprovar o deposito do recolhimento previdenciário no equivalente a 67.731,56 IDTRs no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos, ficando ciente do número de inscrição da reclamante no NIT: 12945288585. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Flor [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO, Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira Flor\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-44.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Claudio da Silva Costa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Espólio de Célio Boaventura Gonçalves representado por Darlene Cândida Gonçalves de Souza, Réu: Luciana Raymundo Maciel Pinto Elias , Réu: MARIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Claudio da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000214-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Antonio Feitoza [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Antonio Feitoza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-45.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORIANO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIA S BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Marcio Alexandre da Conceicao Coutinho, Réu: Rene Granado Neto, Réu: Ronaldo Granado Bittencourt, Réu: Walkiria da Conceicao Coutinho Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORIANO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço completo do mencionado imóvel, bem como do respectivo cartório do RGI, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Oliveira Teixeira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Oliveira Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 247, em 8 dias \r\n\r\nId: 1575271"
                            ],
                            "1575270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001558-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyla Lopes Alves \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 94, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0171600-22.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI VITORIA VENTURA\r\n\r\nRéu: ESPOLIO MARIA D.B.RAMOS E ALTHEMAR D.CASTILHO, LUIZ AFFONSO RAMOS DUTRA DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AFFONSO RAMOS DUTRA DE CASTILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 88, em 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575270"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Francisco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas da Silva Francisco \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA FLS. 602. \r\n\r\nProcesso: 0000366-48.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Macias [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Macias\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0039100-64.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: JORGE COLLARO [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 496/504. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Orácio [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Orácio \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 22/10/2013, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0011400-30.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Adriane de Souza [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: MANOEL DOMINGOS FERREIRA , Réu: ALBA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Adriane de Souza\r\n\r\nVISTA À PARTE AUTORA. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOAO FERRAZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA , Réu: MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOAO FERRAZ\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson da Silva Junior [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Pet Comércio e Distribuição de Artigos para Animais Ltda. EPP [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Suporte COOP [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém do Pet Comércio e Distribuição de Artigos para Animais Ltda. EPP, Réu Suporte COOP\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária devida, em 48 h, sob pena de execução. Atente a ré que o pagamento deverá vir em guia própria com a correta identificação do número do processo. \r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes de Farias [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleven Years Confeccoes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleven Years Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da convolação em penhora do depósito, devendo a ré depositar o saldo remanescente, no valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000725-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Orácio [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Orácio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0076800-83.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins de Sousa Junior [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em recuperaão Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Fabiana de Cassia Maduro da Motta (OAB: RJ 129569 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Aut Julio Cesar Martins de Sousa Junior, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. Em recuperaão Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio) [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Aut: Roseli Correa Euzébio Magalhães ( beneficiário de Geraldo Euzébio Filho), Aut: Rosechristie Correa Eusébio Freire (beneficiária de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Rosicler Corrêa eusébio (beneficiária de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Genilton Correa Eusébio (beneficiário de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Jeferson Moreira Eusébio (beneficiário de Gerraldo eusébio filho)\r\n\r\nRéu: PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: MADEIREIRA PICA-PAU DA SERRA LTDA. ME [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio), Réu PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Real Ayres [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Real Ayres, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pavel [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA., Aut Jaime Pavel, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Machado [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios Jardins Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Beltran de Baronti [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. - Pussycat [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Beltran de Baronti, Réu Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. - Pussycat\r\n\r\nREJEITADO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.FL.90 \r\n\r\nProcesso: 0001543-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Siqueira Ezequiel [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Siqueira Ezequiel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição Coelho Cavalcante [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Raquel da Conceição Coelho Cavalcante, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gazoni Angelici [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gazoni Angelici, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Jacinto [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Jacinto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-90.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Peres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Peres, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Chaves Sanches\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 1315/1316, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001483-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barboza dos Santos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM-Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda. , Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Henrique Barboza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nunes da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046300-44.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO ALVES DE SOUZA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDA PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lanes Gonçalves [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Réu: Condomínio Riviera Del Fiore [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Del Fiore, Aut Robson Lanes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 22/10/2013, às 15h horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0000219-51.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE RICARDO DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nEgdo: FOBRAL FORNECEDORA BRAS REF INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Egdo: ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Egdo: AVELINO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO, Egdo FOBRAL FORNECEDORA BRAS REF INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Cristina da Costa Victorino(Benef.de Antonio M.dos S.Victorino) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Iago Luiz Viegas Victorino (benef.de Antonio Marcos dos S.Victorino)\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Cristina da Costa Victorino(Benef.de Antonio M.dos S.Victorino)\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0040400-07.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0025800-83.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANN JACKSON BARBALHO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRULCOLOR S REFORMAS PINTURAS PREDIAIS LTDA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: CESAR LOBO LEÃO , Réu: SIMONE MENEZES DOS SANTOS , Réu: ROBISON JOSE SANTOS LINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMANN JACKSON BARBALHO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-39.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA MARIA OLIVEIRA FERREIRA GIRAO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS DROPPING LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Joao Claudio Pereira Retes, Réu: Mara Castanheira Retes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA MARIA OLIVEIRA FERREIRA GIRAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Almeida Muniz [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia de Almeida Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0103500-67.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131200-62.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RODRIGUES DE SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut MARLY RODRIGUES DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositarsaldo remanescente do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0099800-78.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Lima do Nascimento [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marsili Fricke [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Massa falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Lopes Bustamante [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Vicente Lopes Bustamante\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 159/175 e 202/223, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-09.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DAMBROYSK [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DAMBROYSK\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001656-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Silva de Oliveira [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001428-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Neto Filho [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUZIMAR FARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, recíproco, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-05.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Dorow Cardoso de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Seis Canecos Comércio de Bebidas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Dorow Cardoso de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 23/10/2013 , às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nId: 1575591"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0048600-71.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Loureiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Criativa Publicidade Ltda.,Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES e LUCIANA VASCONCELLOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.164,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047200-80.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Pinto Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Condominio do Edifício Sundeck\r\n\r\nPelo presente fica citado LIGIA BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.171,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575589"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0049000-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira\r\n\r\nRéu: RTE Informatica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZANGELA SILVA SOARES, JONAS DE HOLANDA CAVALCANTI, SERGIO ROOSEVELT DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Machado \r\n\r\nRéu: CODEP Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios Jardins Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m CODEP Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Siqueira Ezequiel\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Claro S.A., Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-51.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE RICARDO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nEgdo: FOBRAL FORNECEDORA BRAS REF INDUSTRIAIS LTDA, ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO, AVELINO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AVELINO DOS SANTOS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Cristina da Costa Victorino(Benef.de Antonio M.dos S.Victorino), Iago Luiz Viegas Victorino (benef.de Antonio Marcos dos S.Victorino)\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Iago Luiz Viegas Victorino (benef.de Antonio Marcos dos S.Victorino), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nATENDER À PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 322. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lanes Gonçalves\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Condomínio Riviera Del Fiore\r\n\r\nPelo presente fica m Six Mult Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 22/10/2013, às 15h horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0000484-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Orlando Ferreira \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante, em 10 dias, apresentando, inclusive, manifestação fundamentada com cálculos apartados dos valores relativos às cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua responsabilidade e de responsabilidade da parte contraria, para atendimento da Lei 10.035/2000. Tudo na forma do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Silva Costa\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, no prazo sucessivo com permeio de 05 dias, de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, na forma do art.879, 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000041-05.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Dorow Cardoso de Souza \r\n\r\nRéu: Seis Canecos Comércio de Bebidas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Seis Canecos Comércio de Bebidas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 23/10/2013 , às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575590"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bitencourt Curty [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Servos de Maria Convento Nossa Senhora das Dores [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Servos de Maria Convento Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000192-64.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Andrade [Adv. Simone Fiorenza dos Santos (OAB: RJ 126712 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque das Massas Alimentação Ltda., Réu: Heloisa da Silva Santos , Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Andrade \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, na inércia, poderá ser declarada a prescrição intercorrente no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0148500-33.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERRARI JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTENOR FERRARI JUNIOR, Ebgdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1203, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.856.193,00 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.962, perfazendo o montante devido pelas Rdas solidárias no valor equivalente a 36.344.514,15 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrerem na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.550.045,88 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0033100-19.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das alegações de fls. 457/461. \r\n\r\nProcesso: 0000560-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Fraga Teixeira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Fraga Teixeira Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0026900-98.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Porto Sarlo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HERR CHOPP RESTAURANTE LTDA, Réu: JEROMAO DETAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Gilberto Araujo da Silva Junior [Adv. Juliana Bessa Ferraz (OAB: RJ 109472 - D)], Réu: LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA A/C GILBERTO ARAUJO DA SILVA JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Leonardo de Miranda Braga [Adv. Juliana Bessa Ferraz (OAB: RJ 109472 - D)], Réu: NO DE CIPO PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA A/C LEONARDO DE MIRANDA BRAGA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Porto Sarlo\r\n\r\nFicar ciente de fl 621, indeferido o requerimento de fl 619 e 620, já que não cabe a esta Justiça Especializada tais procedimentos. Ademais, pode o autor dirigir-se pessoalmente à Receita Federal e promover as medias que entender cabíveis, munido das cópias de fls. 603/615. \r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lusitano Cunha Queiroz [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjohn-Flex Laboratórios Ópticos Ltda. ME, Réu: Henrique Lincoln Correia Garrido de Melo, Réu: Marluce Alves Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lusitano Cunha Queiroz\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, devendo tomar ciência de fls. 69 e 70 quanto aos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001441-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Furtado de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A. , Aut Bruna Furtado de Lima , Réu Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. , Réu JKM Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 486/491, rol de pedidos julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000996-61.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maurício dos Anjos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fl. 408 a 416. \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Lima Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians de Lima Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001621-95.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0073200-84.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDE MARIA BASTOS GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELENY ALVES DA SILVA, Réu: Adirlene da Silva Basilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDE MARIA BASTOS GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nRéu: TURNER INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Réu TURNER INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFicar ciente do valor atualizado em R$ 49.682,09. \r\n\r\nProcesso: 0000662-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Souza Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Sérgio Souza Fernandes \r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à execução à fl. 545, homologada a extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000458-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanara Pires Fernandes Cardozo [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizzas Ltda. - Pizzaria Universalis, Réu: Bruno de Giovanni Carneiro de Moraes [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanara Pires Fernandes Cardozo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001126-85.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Bitencourt Correia [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bitencourt Correia \r\n\r\nTomar ciência de fls. 94 e 95, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-81.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JATO SONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA, Réu: Jose Carlos Pires Torres, Réu: Gian Carlo Napoletano, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba, Réu: Carlos Antonio Pesce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, na inércia, poderá ser declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0112900-77.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOULARTE [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa, Réu: Oriovaldo Vargas Loffler, Réu: Sergio Aureliano Leal Ferreira, Réu: Celso Almir Japiassu Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOULARTE\r\n\r\nFicar ciente de fl 434 e 435, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-67.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenine Alves [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, tomando ciência de fl 167 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001430-50.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Poubel Bastos [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda., Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZEZ ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Poubel Bastos \r\n\r\nFicar ciente de fls. 41 e 42, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-34.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do Município, Réu: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fl. 397 a 411. \r\n\r\nProcesso: 0000607-76.2012.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 178, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 475.592,45 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 45.348,77IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0133500-41.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Brilho Augusto [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Fashion Hair Cabeleireiros Ltda., Réu: Instituto de Beleza Thalita Moraes de Campo Grande Ltda. ME, Réu: JussaraAlves Lima, Réu: João Carlos Xavier da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Brilho Augusto\r\n\r\nFicar ciente de fls 279 e 280, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0193600-35.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSY DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA SILVA\r\n\r\nFicar ciente de que não foi utilizado o remédio próprio, indeferido o requerimento, conforme fl 195. \r\n\r\nProcesso: 0000817-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Hubner Bandeira Campos [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Hubner Bandeira Campos \r\n\r\nConsiderando a ata de fl 800, manifestar-se acerca do alegado à fl 803. \r\n\r\nProcesso: 0001188-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfrini Marcilio da Silva Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manfrini Marcilio da Silva Mello \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000698-40.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schauder Metal Industria e Comércio , Réu: Satoru Yamamoto, Réu: Gilson Ramalho Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000392-37.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula França da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa e Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Alexandre Assef Carneiro de Mendonça, Réu: George Berliner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula França da Silva \r\n\r\nFicar ciente de fl. 172, requerimento de fl 123 prejudicado conforme despacho despacho de fl 115. \r\n\r\nProcesso: 0001090-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nohra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Vanessa Nohra\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo legal, sucessivamente. Ademais, tomar ciência de fl 430, devendo ser anulada a decisão de fl 421 e cancelada a petição de fl. 417/420, já que protocolada equivocadamente. \r\n\r\nId: 1575056"
                            ],
                            "1575055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000607-76.2012.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 178, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 475.592,45 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 45.348,77IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0082900-26.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDEC MORAES DOS SANTOS REIS\r\n\r\nRéu: COLEGIO ARTE E CULTURA DE SANTA CRUZ LTDA, Vera Lúcia Amaral Gonçalves Henriques, Creche Amor Perfeito Ltda, Sonia de Fatima Amaral Canhoto\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Amor Perfeito Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente do valor devido, equivalente a 398.168,83 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575055"
                            ],
                            "1575175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "054/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RT 0112600-66.2008.5.01.0054 - Rte. MARCIA CRISTINA CEZAR CARRAVETTA Rdo. SALÃO DE BELEZA MENINA LILI LTDA - Bem(ns): 1) 3 poltronas em couro cor preta, pés em inox, de fino acabamento, avaliadas em R$ 700,00 cada, totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Margaridas, 462, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1575175"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001728-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa de Oliveira dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SAO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa de Oliveira dos Santos , Réu REDE D´OR SAO LUIZ S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 151,49 e custas de liquidação de R$ 37,87, sobre R$ 7.574,36 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001700-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda., Aut Wagner Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 237,85 e custas de liquidação de R$ 59,46 sobre R$ 11.892,30 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000188-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: GVT Holding S.A. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos, Réu GVT Holding S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 351,43 e custas de liquidação de R$ 87,86, sobre R$ 17.571,63, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001705-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Amantino Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipercard Banco Múltiplo S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Renato Amantino Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 1.794,27 e custas de liquidação de R$ 448,57, sobre R$ 89.713,26 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nId: 1575939"
                            ],
                            "1575938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000188-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., GVT Holding S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 351,43 e custas de liquidação de R$ 87,86 sobre R$ 17.571,63, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575938"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-13.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Estevao da Silva Lopes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina Ltda. ME [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: ELIAS CORREA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Estevao da Silva Lopes, Réu Escola Cora Coralina Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0160300-81.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO INACIO DA SILVA FILHO [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: COCIME CONSTRUCAO CIVIL MONTAGEM ELETRICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO INACIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0155200-72.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DA SILVA VIEIRA [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: ENISFE ASSIST TEC APARELHOS DOMESTICOS LTDA [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENISFE ASSIST TEC APARELHOS DOMESTICOS LTDA, Aut RAPHAEL DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0157500-41.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEOMAR DOS SANTOS MUNIZ [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA IPANEMA DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0162500-56.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA SANTIAGO FERREIRA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO, Aut MARINALVA SANTIAGO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0020400-34.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Alves Lima Fialho [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Alves Lima Fialho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0043700-98.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Gabriela Mendes da Silva (OAB: RJ 114322 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE NICOLAU LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0092700-72.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS BENTO DE JESUS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS BENTO DE JESUS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0008600-82.2003.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: SILVANA MORGANA NISSICOLA GOMES [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nExdo: PROWAX QUIMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SILVANA MORGANA NISSICOLA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0017400-36.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO EUDES SOARES AMORIM [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: DOUCEUR COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO EUDES SOARES AMORIM, Réu DOUCEUR COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0143400-47.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES COELHO [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DE ACO FERRAGENS LTDA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FERNENDES RODRIGUES, Réu: MARIA JANIEIRE SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARQUES COELHO, Réu SHOPPING DE ACO FERRAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0124600-44.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CLAUDIA DOS SANTOS, Réu BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0126200-27.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: ERUAN 2000 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0009800-37.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FRANCA DE PAULA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA, Réu: GELSOMINA MALVEZZI DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FRANCA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0127500-34.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA ANDRADE AMIN [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA ANDRADE AMIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0136200-91.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BATISTA CAMPOS [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE SEIS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRVINE SEIS CABELEIREIROS LTDA, Aut MARIA BATISTA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0134700-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nRéu: BAM BAM AUTOMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0116200-41.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Luciano Chagas de Carvalho (OAB: RJ 83211 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CORRETORA DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Roberto Carlos Gomes da Silva (OAB: RJ 97887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DE OLIVEIRA SOUZA, Réu POWER CORRETORA DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0135500-13.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERE JOSE PEREIRA [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0163400-05.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES DA SILVA DINIZ [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DA SILVA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER OTACIANO DE CASTRO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER OTACIANO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1575426"
                            ],
                            "1575427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-66.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Assis do Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Prime Prestadora de Serviços S.A., Réu: Banco Panamericano S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco BTG Pactual S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixapar Caixa Participações S.A, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A, Réu Banco Panamericano S.A, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Kelly Assis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante foram REJEITADOS e os opostos pela reclamada foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-75.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUEZ LTDA [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)], Réu: José Cardoso , Réu: Luiz Roberto Rodrigues , Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nDeferido requerimento de fls. 238, pelo prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000205-52.2013.5.01.0056 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciana da Conceicao Canuto [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Grande Arquiteto Ltda, Réu: Manoel Raimundo Mendes, Réu: Antonio Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceicao Canuto\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 23, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-10.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Proença Motta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Proença Motta \r\n\r\nVenha com os cálculos em 10 dias, nos termos da promoção do calculista às fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Lima dos Santos [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto Lima dos Santos\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel indicado às fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000608-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Gomes da Silva [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Coeficiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Gomes da Silva\r\n\r\nDiga, no prazo de 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer constante da sentença de fls. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0189100-17.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROBERTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica-Central(Sucessora de) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logistica-Central(Sucessora de)\r\n\r\nFornecer o endereço para a localização do bem oferecido às fls. 489 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0107500-13.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDevolvido o prazo para ciência do ofício de fls. 625. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-67.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Barreto [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Barreto\r\n\r\nVista do ofício de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000267-63.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Rosas [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento e Assistência Técnica e Especializada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Rosas\r\n\r\nCiência às partes da promoção do calculista às fls. 51, sendo a ré para pagar o valor da condenação no importe de R$ 18.321,63, correspondente a 1.477.324,44 Trs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Homrich [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Homrich, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05, iniciando-se pelo autor e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0159400-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE MARIA DE JESUS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL CABELEIREIROS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE MARIA DE JESUS\r\n\r\nVenha a autora com os documentos que comprovem a alegada alteração do nome empresarial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-28.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues de Figueiredo [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: REGINA BRAZ DA SILVA, Réu: CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nCiência do cumprimento da Carta de Vênia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva de Oliveira de Aragão [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva de Oliveira de Aragão , Réu Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0095100-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Matassoli [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual em recuperaçao judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Lemos Matassoli\r\n\r\nCiência do cumprimento da Carta de Vênia em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-45.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS ANGRA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME, Réu: Lenilcia Vargas de Souza, Réu: Sebastião Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 235/238, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1575427"
                            ],
                            "1575829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-04.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro Sousa da Mota [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leandro Sousa da Mota , Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitoranea Turistica Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 373/374. \r\n\r\nProcesso: 0000687-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Antunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128800-84.2004.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo de 10 dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001501-46.2012.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marsílea Gombata [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Exdo Brasil Mídia Digital Ltda. , Exdo Companhia Brasileira de Multimídia , Exdo Docas Investimentos S.A. , Exdo Editora JB S.A., Exdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson de Jesus Costa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Thum de Nenem Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Maria Arita Rangel Pessoa, Réu: Gerson Mario Rangel Pessoa, Réu: Margarita Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Jesus Costa\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Lobo [Adv. Rosana Gomes Moraes (OAB: RJ 156716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Saraiva Lobo\r\n\r\nDiga o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-90.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Rosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antonio de Souza Rosa\r\n\r\nCiência de que foi nomeado(a) o perito André Bergold para a relização da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-07.2010.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Frederick da Silva Pires [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Egte: Margarete Furuta [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nEgdo: QUALIFY INFORMATICA LTDA [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)], Egdo: SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Egdo: MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Frederick da Silva Pires, Egte Margarete Furuta, Egdo QUALIFY INFORMATICA LTDA, Egdo SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-75.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Elias Lerhman [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Elias Lerhman, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/10/2013 às 14 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0006100-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Menezes Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Menezes Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LASMAR DUARTE [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVista à reclamada, devendo comprovar o pagamento em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismino Barros Cruz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. , Aut Felismino Barros Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Oliveira de Carvalho [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Oliveira de Carvalho , Réu Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 82, uma vez que convolados em penhora os depósitos já existentes nos autos exclusivamente para fins de embargos, o que possibilitaria o levantamento pelo exequente de eventual valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000052-19.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Oliveira Lourenço Marques [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A., Réu: Zap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0155700-70.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Baby Transportes e Mudanca Ltda. [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)], Réu: Claudio Sestini, Réu: Armando Christovam, Réu: Coopermea Coop. de Trabalho Profissionais Area Estrutura Empresarial [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento\r\n\r\nVistas ao reclamante das respostas acostadas às fls. 389/391, pelo prazo de 30 dias, devendo o autor observar os atos já praticados nos autos sem sucesso, inclusive quanto à possibilidade de prosseguir com efetividade a execução em face da 1ª reclamada no caso de requerer a penhora de veículos registrados em nome da ré. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GERALDO BELINATO [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Réu: Jaquim Alberto da S. Amorim, Réu: Joquim Calado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE GERALDO BELINATO, Réu PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS\r\n\r\nEM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-66.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administração e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Pereira \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0177000-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WANDERLEY CRUZ DO AMARAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WANDERLEY CRUZ DO AMARAL\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016900-91.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabio Machado Teixeira [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Satoru Yamamoto, Réu: Cesar dos Santos Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabio Machado Teixeira\r\n\r\nVista pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maymone Pontes de Castella Simões [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Tatiane Maymone Pontes de Castella Simões \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS\r\n\r\nEM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-93.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ferreira Filho\r\n\r\nCiência das informações prestadas pela reclamada às fls. 709/711, bem como para cumprir a promoção do calculista contida às fls. 693. \r\n\r\nProcesso: 0121100-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Pereira Costa Filho [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Francisco Manoel Pereira Costa Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-22.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MARIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA [Adv. Paulo Fortuna (OAB: RJ 84821 - D)], Réu: VANIA OLIVEIRA FORTUNA [Adv. Carlos Alberto Henrique Lucas (OAB: RJ 169322 - D)], Réu: Jose Robson dos Santos Adao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANIA OLIVEIRA FORTUNA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se já houve decisão nos autos do processo º 0114600-58.2002.501.0051, que tramita na 51ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001214-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marambaia Barcello [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Governador Plage Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante Governador Plage Ltda.\r\n\r\nComprovar o o pagamento das custas e da cota previdenciaria relativas ao acordo extrajudicial de fls. 34. .\r\n\r\nId: 1575829"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-59.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fonseca Barbosa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus ServIços Profissionais Ltda, Réu: Elizabete Hilário da Costa Peba (sócia), Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Antônio da Cunha Rodrigues (sócio), Réu: Eliete Hilário da Costa Rodrigues (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jose Fonseca Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 282. \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000849-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sousa Gonzalez [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Réu: Rolamerica s Comércio e Serviços de Mobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Sousa Gonzalez \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0096800-85.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Pereira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco AJ Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Jandira das Graças Jorge (sócia), Réu: Marco Antonio Jorge (sócio), Réu: Victor Hugo Jorge (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000011-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Pinto Pereira Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ferroviário Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Super Via Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Via Concessionária de Transportes Ferroviário S.A., Aut Thyago Pinto Pereira Costa, Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ferroviário Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 237, 261 e 271. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Castro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Castro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0014700-10.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/SEBASTIAO FURTADO, Réu: BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: BON GOUTER COM GENEROS ALIMENT LTDA -SOCIO LUIZ MAURICIO S VENTURA, Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0099000-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para retirar as certid~eos que encontram-se na contracapa, no prazo de 30 dias, ciente de que deverá informar a este Juízo quando do recebimento de seu crédito no Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0080600-37.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDICLEIA REIS DOS SANTOS [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DEL POSSO MODOLIN [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICLEIA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0008700-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Prado de Magalhaes [Adv. Carlos Roberto de Paiva (OAB: RJ 39556 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Prado de Magalhaes\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 132 (fls. 135) \r\n\r\nProcesso: 0083900-70.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Normira Pena Lima [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Normira Pena Lima\r\n\r\nVenha impulsionar o feito, em 30 dias, sob as penalidades da lei. \r\n\r\nProcesso: 0089400-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bottino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bottino\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-38.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Macharethe Marinho [Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva (OAB: RJ 140511 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caça e Pesca Ltda., Réu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., Réu: Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Macharethe Marinho\r\n\r\nAo Reclamante, para a liquidação, em valores histórios, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme prevista no art. 879, par. 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147900-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mesquita Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Copias da Mamae Ltda., Réu: Ângelo Crespo, Réu: Francesco Martino, Réu: Vera Lúcia Di Iorio Martino, Réu: Thereza Telles Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mesquita Rodrigues\r\n\r\nDiga o Autor (fls. 101) \r\n\r\nProcesso: 0000076-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Bastos Alves [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Bastos Alves \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Magalhaes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos dos Santos Magalhaes\r\n\r\nVir com a certidão que comprove a sua condição de dependente do autor falecido junto ao INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-52.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GDS Inventários Ltda., Réu: Supermercado Vianense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gonçalves Gomes\r\n\r\nDefiro o requerimento para a concessão da gratuidade de justiça (fls. 17), \r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdosir Cavalcante Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdosir Cavalcante Lins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0080200-81.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles da Silva Serafim [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Potência Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTI: ALLAN PRADO BARBOZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achilles da Silva Serafim\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0079500-57.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO LAB ANAL CLIN LABORAT CLIN MEDICA S/INTERN LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Ana Lúcia Pereira Lisboa da Veiga, Réu: Domingos da Veiga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0014700-20.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO THIAGO REIS [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO-CURSO E EDITORA OLÍMPICOS DE SÃO CRISTÓVÃO LTDA. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: LAURA COSTA RODRIGUES, Réu: PAULO ROBERTO DO ROSARIO BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO THIAGO REIS\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, consoante termos do despacho de fls. 230.. \r\n\r\nProcesso: 0000973-37.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Farias de Carvalhosa [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rien Serviços Médicos Nefrológicos , Réu: Art Assistência Renal Total Ltda. , Réu: Coopereal Cooperativa em Gestão Administrativa Hospitalar e de Saúde [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Farias de Carvalhosa \r\n\r\nComprovar o recolhimenot das custas, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0067400-60.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TAVARES COUTINHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS GERAIS LIMITADA, Réu: MARIA DE LOURDES CORREA DO ALAMO, Réu: MARCELO LEDO REISTSTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO TAVARES COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barboza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: João Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barboza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0013000-38.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERV E LIMPEZA LTDA - epp, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nDefiro a vista fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000040-93.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Fernandes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Fernandes da Silva\r\n\r\nTrazer o Contrato Social da Rda., \"BEM FATTO PIZZARIA LANCHNETE, RESTAURANTE E BAR LTDA., no prazo de 5 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000385-64.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pontes da Silva [Adv. Rosiane Melo da Silva (OAB: RJ 132647 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pontes da Silva\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0055500-12.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeval Leite da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeval Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001525-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Antunes de Lima [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antunes de Lima\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento das custas e cotas previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Saraiva [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Paulo Sérgio Saraiva [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: José Alexandra Saraiva [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Luís Eduardo Saraiva [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Regina Célia Saraiva [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Cristina Saraiva [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dona Romana [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Saraiva\r\n\r\nApresentar a este Juízo certidão emitida pela Justiça comum, com relação à troca de inventariante no processo de Alcebíades Saraiva, informando os herdeiros que estão habilitados no processo do inventário. EM ÚLTIMA OPORTUNIDADE. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-04.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Laurentino dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Laurentino dos Santos \r\n\r\nVir com o pagamento das custas no valor de R$ 80,00, em 5 dias (fls. 78). \r\n\r\nProcesso: 0134200-02.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Leite Goncalves da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Leite Goncalves da Silva\r\n\r\nEspecificar quais os pedidos de que está desistindo e se a desistência de tais pedidos acarreta a desistência da prova pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas de Paiva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Suc Transp Ourique) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Suc Transp Ourique)\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001525-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Reinaldo Belmiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDevolvo o prazo de 10 dias para a Reclamada se manifestar sobre os documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0001288-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0000079-61.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumeci Paulo da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumeci Paulo da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível (fls. 79) \r\n\r\nId: 1575200"
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                            "1575966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187600-06.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALOYSIO AREA DE ABREU FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTPLAN LARAMA PROMOCOES LTDA, Réu: Anderson Queiroz de Souza, Réu: Ronaldo Guimarães, Réu: Romulo Francisco Amaral, Réu: Ivan Luiz Amaral, Réu: Paulo Amaral, Réu: Aracaci Barros do Amaral, Réu: Rene Lana do Amaral Junior, Réu: Monique Barros do Amaral Maximiliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALOYSIO AREA DE ABREU FILHO\r\n\r\nVenha o autor com sua CTPS, a fim da secretaria proceder as anotações devidas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-92.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 731, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRLENE SILVEIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy & Batista Padaria e Mercearia Ltda MeLTDA, Réu: ELIZER BATISTA LAMI, Réu: JOÃO BATISTA LAMY , Réu: DOMINGOS CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRLENE SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 214/215, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-65.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rumbelsperger Lagoeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CONSTANTINO GONCALVES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR -ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CONSTANTINO GONCALVES\r\n\r\nVenha com os endereços dos cartórios registrais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-48.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Azevedo Pinto [Adv. Daniela Ramos de Carvalho Lobato (OAB: RJ 161049 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Giuseppe Paura Gatto [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesco Giuseppe Paura Gatto, Aut Rosângela de Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-38.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Soares da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Albuquerque Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Roberto de Albuquerque Oliveira\r\n\r\nDigam as partes sobre a petição do perito de fls. 904, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045600-80.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS SILVA DA CONCEICAO [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-85.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRASILIA LTDA [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)], Réu: EDIO DE SOUZA, Réu: PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, conforme despacho de fls. 255, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-11.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JUNIOR ORNELLAS [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira\r\n\r\nNão recebidos os embargos, conforme decisão de fls. 197, tendo em vista a inexistência da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-81.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Sa Suzano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras do Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução: R$ 48.822,70 equivalente à 3.936.711,31 TRs (atualizado em 03/04/2013). \r\n\r\nProcesso: 0126900-54.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA SICILIANO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0055700-31.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LOURENCO ESTORQUE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS MALL COMERCIO E EVENTOS LTDA, Réu: Maria Reis, Réu: Roberto Rabelo de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LOURENCO ESTORQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-22.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: BRUNO BOTINNI, Réu: PAULO BOTTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0051800-25.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Crispim de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Ricardo de Almeida Correia [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Crispim de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 132. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-79.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO OLIVEIRA BORGES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: ESTABSERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA., Réu: David Albert skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belém\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001347-50.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirailton de Castro Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Termofrio Refrigeração e Elétrica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirailton de Castro Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.33, e requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-66.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BORGES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BORGES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MINEIRO ROSA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER ROTAS TRANSP NAC INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Edilene Ramos Itajahi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MINEIRO ROSA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-47.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Pinto [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciênicia de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-23.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Marques Alves [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Laboratorios Prima Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Perez de Brito, Réu: Maria Helene Armengaud, Réu: Denise Elizabeth Armengaud, Réu: Monique Marie Cheveid, Réu: Nicole Marie Armengaud Safady, Réu: Espólio de Alain Lucien Armengaud, Réu: Maria de Loudres Armengaud [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Marques Alves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-69.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA DE MEDEIROS OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: Brunno Ribeiro Lorenzoni, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Cezar Luiz Dalcin, Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA DE MEDEIROS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício devolvido com a informação mudou-se e ainda indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREDES CORDEIRO DAMASCENO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Paulo Roberto Silva de Oliveira, Réu: Tania Gracinda Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREDES CORDEIRO DAMASCENO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-23.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES TRANSPORTES LTDA, Réu: GEORGE KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Ramos dos Santos [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda., Réu: Tec Sul Engenharia , Réu: Fundação Oswaldo Cruz, Réu: PRH Global Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: \"... Aguarde-se a manifestação do autor, por 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2001.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: DJALMA CESAR BIANCHINI ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS S/A., Exdo: Antonio Pereira de Menezes, Exdo: LEONETE SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DJALMA CESAR BIANCHINI ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0107300-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sueli Dutra [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Paiva Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa Ltda [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução: R$ 947,67 equivalente à 76.413,29 TRs (atualizado em 06/06/2013). \r\n\r\nId: 1575966"
                            ],
                            "1575969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0024500-83.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmara de Oliveira Rocha \r\n\r\nExecutado: Eriomarcos Dias Reginaldo,Mundo das Hervas Produtos Naturais Ltda ME.,Débora Lúcia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eriomarcos Dias Reginaldo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.847,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000588-23.2010.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Fernandes Saddy\r\n\r\nExecutado: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Richers S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.316,49, além de acréscimos devidos, mais R$ 316,33 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044700-19.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Landy Lopes\r\n\r\nExecutado: Ubiratan Sant Ana dos Santos,RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda,RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda.,Ana Cristina Alves de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiratan Sant Ana dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.043,68, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Alves de Lima,RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda,RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda.,Ana Cristina Alves de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Alves de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.043,68, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575969"
                            ],
                            "1575968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0034800-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Figueiredo Verissimo da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 228/235, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0078800-63.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Victor Pereira\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda., Free Light Equipamentos Eletricos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Free Light Equipamentos Eletricos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 122/124, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575968"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-16.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel Monteiro Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manuel Monteiro Fernandes, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" conheço os EMABRGOS DE DECLARAÇLÃO opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0049900-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borges Ferraz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Pneus Vila Verde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borges Ferraz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Viana [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA CONSERVAÇÃO E DEDETIZAÇÃO E PREDIOS E JARDINS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva Viana\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 134/140 .\r\n\r\nProcesso: 0107100-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Bueno Scrivano [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antonio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-50.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Motta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 339v .\r\n\r\nProcesso: 0000138-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Romito [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Romito \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-16.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro José Moreyra Duarte [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro José Moreyra Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-05.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria dos Reis [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria dos Reis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-49.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira Sales [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEQUENO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEQUENO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobrefl 538 .\r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Barcelos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Barcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 622\r\n\r\nProcesso: 0107600-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Yara Tavares Reis \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alene da Conceição [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Tranportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Marcos Alene da Conceição, Réu Rio Rotas Tranportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-44.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARQUES MACHADO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR CHEQUE SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARQUES MACHADO\r\n\r\nCumprir o determinado na decisao de fls 166. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-61.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice da Silva Costa (Espólio de Odilio da Silva Costa) [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Skin Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice da Silva Costa (Espólio de Odilio da Silva Costa)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 751. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-96.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Martins Carneiro Farias Filho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 179832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Martins Carneiro Farias Filho , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 144,74 PELA RDA\" \r\n\r\nProcesso: 0089500-61.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Corrêa Fonseca [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE A/C ADM JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Corrêa Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 572\r\n\r\nProcesso: 0000881-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roque Nogueira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC 11 Hardware Informática Ltda. [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC 11 Hardware Informática Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira [Adv. Vanessa Bonfim da Silva (OAB: RJ 145671 - D)]\r\n\r\nRéu: Artfe Cob e Manutenção de Estruturas Metálicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Balbino Alves Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Supremo de Iraja Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Balbino Alves Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1575505"
                            ],
                            "1575506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-91.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DE ASSIS CANCELA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA DE ASSIS CANCELA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0136200-08.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANCISCO DE FREITAS SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: L H F CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FRANCISCO DE FREITAS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 295. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Ferreira Wanderley [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Ferreira Wanderley, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-96.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sostenes Resende da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sostenes Resende da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 600 .\r\n\r\nProcesso: 0000353-82.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesari da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesari da Costa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Miguel da Silva\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-56.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000533-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Freitas Oliveira [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Freitas Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-97.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia de Barros [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001488-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro de Carvalho [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Marine Serviços de Perfuração Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ribeiro de Carvalho, Réu Seven Marine Serviços de Perfuração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostos e no merito, ACOLHO EM PARTE\" .\r\n\r\nProcesso: 0133800-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 161,163 .\r\n\r\nProcesso: 0151800-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)], Réu: MAURO DE JESUS ARAUJO, Réu: JULIANA DA SILVA PINHO, Réu: BRUNO STORINO BRANDÃO, Réu: VANETE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: AGENILDO GABRIEL DOS SANTOS, Réu: MAURO DE JESUS ARAUJO, Réu: JOSE AGENILSON SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Araujo, Réu Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls 173 e seguintes, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-30.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA JOAQUIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA ALVANY GIRAO CABRAL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: OLIVIO EDISON RAMOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: SOLANGE JOSE DE SANT ANNA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ruy Velleda Martins Ribeiro (OAB: RJ 22046 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ CARLOS FERNANDES, Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001468-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Veloso de Souza [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Veloso de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fld 366, devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa de Freitas Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa de Freitas Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Leal [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Travezani Ferreira, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 580. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Teles dos Santos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Traumato Ortopédica Dr. Oscar Rudge (Insolvência Civil) - Massa Falida de A/C IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Traumato Ortopédica Dr. Oscar Rudge (Insolvência Civil) - Massa Falida de A/C IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 127\r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalice Queiroz Perrini [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalice Queiroz Perrini\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-87.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Feliciano [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Eloi Mendes [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Eloi Mendes , Aut Ivanildo da Silva Feliciano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1575506"
                            ],
                            "1575507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira do Nascimento [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ferreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0151600-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO ALEXANDRE [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 318. ,\r\n\r\nProcesso: 0000340-20.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aragão de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Maria Angélica Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Aragão de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000315-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira Soares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Pereira Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-03.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Express Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Marcelo Ricardo Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os presentes embargos .\r\n\r\nProcesso: 0108500-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Macieira Lage [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Fink Comestiveis Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Andrade Ramos Comestiveis Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Natacha Fink de Andrade e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Macieira Lage, Réu Andrade Ramos Comestiveis Ltda. ME, Réu Fink Comestiveis Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-44.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-88.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Lima da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki da Samba e Sorte Loterias Ltda. EPP [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Lima da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeo de Oliveira Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeo de Oliveira Lopes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-79.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalmara da Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 137. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY VARGAS CARDOSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SUELY VARGAS CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0199600-40.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINTO sem resolução do merito o incidente\" .\r\n\r\nId: 1575507"
                            ],
                            "1575508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001432-96.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Martins Carneiro Farias Filho \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 144,74 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0151800-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda., MAURO DE JESUS ARAUJO, JULIANA DA SILVA PINHO, BRUNO STORINO BRANDÃO, VANETE FERREIRA DOS SANTOS, AGENILDO GABRIEL DOS SANTOS, MAURO DE JESUS ARAUJO, JOSE AGENILSON SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m AGENILDO GABRIEL DOS SANTOS, BRUNO STORINO BRANDÃO, JOSE AGENILSON SANTOS, JULIANA DA SILVA PINHO, MAURO DE JESUS ARAUJO, VANETE FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls 173 e seguintes, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-08.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANCISCO DE FREITAS SILVA\r\n\r\nRéu: L H F CONSTRUTORA LTDA, LUIZ FERNANDO BARROZO FABRIANI, JULIAN FREDERICK BURTON Y MONES\r\n\r\nPelo presente fica m JULIAN FREDERICK BURTON Y MONES, L H F CONSTRUTORA LTDA, LUIZ FERNANDO BARROZO FABRIANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 295. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-56.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Felipe Bomfim da Silva \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , ADECIR ANA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0108500-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Macieira Lage\r\n\r\nRéu: Fink Comestiveis Ltda., Andrade Ramos Comestiveis Ltda. ME, Natacha Fink de Andrade e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Natacha Fink de Andrade e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Moreira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Torraco\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA INES EGYPTO ROSA BRIARD, MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0151600-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO ALEXANDRE\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 318 .\r\n\r\nProcesso: 0136500-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PINTO GONCALVES\r\n\r\nRéu: SUPERDELTA CORRETORA DE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA, ENIO FLORIANO INACIO, EDNEIA APARECIDA GONÇALVES DE LIMA SABO\r\n\r\nPelo presente fica m EDNEIA APARECIDA GONÇALVES DE LIMA SABO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% INDICAR BENS LIVRES DESEMBARAÇADOS DA RE A PENHORA, PENA DE A CONSTRIÇÃO RECAIR SOBRE SEUS BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0199600-40.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ABELARDO RIBEIRO GARCIA, CONSTRUTORA OXFORD LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINTO sem resolução do merito o incidente\" .\r\n\r\nProcesso: 0131100-43.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FEITOSA DE LIMA\r\n\r\nRéu: SOLUTEC-INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA , WALTER JOSE ABIMERHY, LUIZ SERGIO FREIXEDAS ABIMAERHY, Walfrex Uniformes Acessórios e Serviços Ltda., Travaille Roupas Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Travaille Roupas Profissionais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0042900-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Cássia Nascimento Rosa \r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE SILVA MONJARDIM DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575508"
                            ]
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                            "1570368": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001166-77.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco Bezerra Dias representado por Maria Alves Bezerra Dias [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dez de Dezembro Ltda. [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)]\r\n\r\nTI: Marlecio da Silva Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Francisco Bezerra Dias representado por Maria Alves Bezerra Dias\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001291-11.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldo Arguello Santana [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Felix Vieira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Felix Vieira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Batista Cunha\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000398-83.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mario Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mario Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-50.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Cordeiro Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fl. 87/103, por 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000756-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richella Knopp Bernardes [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas 1ª Região Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 20.453,26. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 302,27 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000380-96.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta Moreira dos Santos [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocasta Moreira dos Santos \r\n\r\nVista á parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0054500-17.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000252-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Francisco Soledade [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Francisco Soledade , Réu Rip Serviços Industriais S.A., Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001258-21.2011.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCILA MARIA PROENCA GARCIA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Egdo: INSS, Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCILA MARIA PROENCA GARCIA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001370-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldson Silva Santos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario Adesivo, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-04.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rita Bernardo Conde [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Delf Ltda. [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Delf Ltda., Aut Marcia Rita Bernardo Conde\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra-pauta para verificação e homologação do acordo às segundas, terças, quartas ou quintas-feiras, das 09:00 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santos de Araújo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Santos de Araújo \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré Tecco Tecnologia e Construções Ltda em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-94.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Almeida [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para a Promocao de Saude e Qualidade de Vida do Trabalhador [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Almeida\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001085-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Smith Kline Barbosa da Silva [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Servços Ltda., Réu: Translemar Express Serviços Ltda A/C Marco Junior Santos , Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Smith Kline Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BARBOSA D OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 48 horas, sob pena de serem acolhidos como corretos e homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000258-49.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano França dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Marine Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano França dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Nascimento [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração e Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Colégio Sagrado Coração de Maria [Adv. Monica Penaforte Dinelli (OAB: RJ 64837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Costa Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-05.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sfirri [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Matta de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Matta de Oliveira, Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 93.493,66. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 867,47 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0009900-71.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S.A. [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000291-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Alves Pereira [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Borges Hermsdorff Maia [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide Alves Pereira , Réu Pedro Borges Hermsdorff Maia \r\n\r\nCiência às partes de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santos de Araújo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-48.2013.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Sabino Reis [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Agdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001043-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. A/C CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, Réu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. A/C MAYRA LOPES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nFica a parte autora intimada a comparecer à Secretaria da Vara para proceder à anotação da CTPS, de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000324-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bastos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pitanguiense Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-48.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT MARCENAL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERT MARCENAL\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000911-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Godoy Feitosa [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sac Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane Mourão Silva Coelho (OAB: RJ 145972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sac Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pereira da Costa [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Pereira da Costa \r\n\r\nVenha o reclamante com o valor da cota previdenciária que entende devida em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Candido de Barros [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Candido de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Januario Baptista [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000975-61.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Constantino Ribeiro [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Constantino Ribeiro\r\n\r\nVista à parte autora das respostas dos ofícios de fls. 64/79, devendo ainda apresentar seus cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-57.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Leandro da Silva Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do despacho de fl. 190, bem como da certidão do oficial de justiça de fl. 189, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia dos Santos, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 43.634,33. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 218,17 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. Há depósito recursal que cobre parcialmente o valor líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0086300-14.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Massa falida de Servicos de Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nComparecr à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito que se encontra acostada à contracapa dos autos em 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000905-74.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Floriano [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cesar Correa Silva [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Consultoria e Administracao de Servicos de Saude [Adv. Alecxander Ribeiro de Oliveira (OAB: SP 157530 - D)], Réu: Paramedica Cooperativa de Trabalho na Area da Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APS Consultoria e Administracao de Servicos de Saude, Réu Paramedica Cooperativa de Trabalho na Area da Saude\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 50.422,54. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 252,11 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0080100-83.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimari Santos dos Anjos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rosimari Santos dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-46.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)], Réu: FRANKLIN LUZ CASTRO, Réu: LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao exequente do despacho de fl.317. \r\n\r\nProcesso: 0000563-33.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Sousa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nazareth Costa Campos [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Jader Bezerra Xavier , Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C AZ Tecnologia e Participações Ltda., Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Helio Soares Junior, Réu: Grupo DX3 Investimentos A/C Helio Soares Junior, Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Nazareth Costa Campos \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André França de Assis [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. A/C Vania Pereira Gomes, Réu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. A/C Luiz Carlos Mazzia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André França de Assis \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Furtado de Melo [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano \r\n\r\nCiência de que foi deferida vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132700-23.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira de Oliveira [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA LOGISTICA S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Francisco da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevilson Reis Maciel [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Drenagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevilson Reis Maciel, Réu Deme Brazil Serviços de Drenagem Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário da ré de fls. 88/96, por deserção. À ré, para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario do reclamante de fls. 106/111, prazo de 8 (oito) dias. Ciência às partes, ainda, da certidão de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Fernandes de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Fernandes de Azeredo\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximilian da Silva Inácio [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0085300-18.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC ORGANIZACAO PART EST CONTEMPORANEOS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: EMERSON DE OLIVEIRA HERZOG, Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao exeqüente da certidão do oficial de justiça de fl. 202 e, caso disponha de meios e modos para prosseguimento na execução, manifeste-se em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080700-61.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBERNAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBERNAZ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória no valor fixado à condenação de R$ 555.338,46 e das custas de R$ 638,46, pelo prazo de 48 horas. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000826-65.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Leite [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Leite\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0072500-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardozo [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Joia 2006 Comércio de Peças Equipamentos de Gás Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardozo\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sibrene Inácio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Hospital Miguel Couto A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sibrene Inácio da Silva\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0076400-17.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA FAVILLA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, venha a parte autora com o número do PIS PASEP ou NIT, bem como do CPF do reclamante, a fim de viabilizar a expedição de alvará pela cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0073400-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leone Athouguia Ferreira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Medicos Ltda. [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Leone Athouguia Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-45.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Pinto da Cunha [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS - Oi [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS - Oi\r\n\r\nDiga a ré em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000714-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social, Aut Walter Pereira\r\n\r\nAnte a oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes, vista às partes pelo prazo de 5 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000383-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bueno Barboza Barros Pint [Adv. Sandra Marback de Souza Caldas (OAB: RJ 172710 - D)]\r\n\r\nRéu: Damásio Educacional S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damásio Educacional S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0068800-66.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramao Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Cleber Ramao Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vinicius Rodrigues Miranda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novo Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vinicius Rodrigues Miranda\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-25.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Repsold [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nId: 1570368"
                            ],
                            "1570369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0181100-78.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FAUSTINO FERREIRA,JFVL INSTALACOES E REFORMAS LTDA,LUCIA SOARES FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FAUSTINO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.354,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIA SOARES FERREIRA ,JFVL INSTALACOES E REFORMAS LTDA,LUCIA SOARES FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA SOARES FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.354,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570369"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Matta de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 93.493,66. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 867,47 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570370"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Edital de Leilão - 14/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2013, a partir das 10:22 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 11:22 horas, no local situado à Rua do Lavradio, , 132, 10 andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ DE MOURA AMARAL Adv.: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato OAB.: RJ 41442 D\r\n\r\nRéu: CENTRO DE LAZER E FESTAS PEPE 400 LTDA e Outros. Adv.: Gustavo Gomes Silveira OAB.: RJ 89390 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Geremario Dantas, 287/505, Rio de Janeiro, 22735-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12(doze) de novembro de 2013, a partir das 10:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 11:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 261 datado de 20 de fevereiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 20.337,85(vinte mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0097800-42.2004.5.01.0064 RTOrd – RTE: MARIA INEZ DE MOURA AMARAL(Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayão Lobato OAB/RJ 41442D) – RDO: CENTRO DE LAZER E FESTAS PEPE 400 LTDA E OUTROS(Adv. Gustavo Gomes Silveira OAB/RJ 89390D). BEM: IMÓVEL SITO A AVENIDA GEREMÁRIO DANTAS, Nº 287 APARTAMENTO 505, COM REGISTRO NO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL SOB A MATRICULA 56.009, AVALIADO EM R$ 250.000,00(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2013, a partir das 10:23 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 11:23 horas, no local situado à Rua do Lavradio, , 132, 10 andar, Auditorio, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129900-84.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MOREIRA VILARDI Adv.: Andre Leonardo Spagnolo dos Santos OAB.: RJ 83585 D\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA BEAUTY CONCEPT LTDA Adv.: Elizabeth Terto dos Santos OAB.: RJ 142363 D, Izabel Nunes Peracchi , Jean Jacques Colombat Adv.: Marcelo dos Santos Oliveira OAB.: RJ 110307 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 154.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Sernambetiba, 6700,703, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22795-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 154.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12(doze) de novembro de 2013, a partir das 10:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 11:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 324 datado de 25 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 297.788,30(duzentos e noventa e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0129900-84.2003.5.01.0064 RTOrd – RTE: ELIZABETH MOREIRA VILARDI(Adv. André Leonardo Spagnolo dos Santos OAB/RJ 83585D) – RDO: CENTRO DE ESTÉTICA BEAUTY CONCEPT LTDA E OUTROS(Adv. Elizabeth Terto dos Santos OAB/RJ 142363D). BENS: 01(UM) VEICULO DA MARCA/MODELO VECTRA SEDAN ELEGANCE, ANO/MODELO 2006, COR PRETA, AUTOMÁTICO, PLACA LUW 4897, ALCOOL/GASOLINA, FUNCIONANDO EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 32.000,00(TRINTA E DOIS MIL REAIS); 01(UM) VEICULO I/MMC PAGERO HPE 3.2D, COR PRATA, DIESEL, ANO/ FABRICAÇÃO/MODELO 2009, AUTOMÁTICO, FUNCIONANDO EM BOM ESTADO, PLACA MSV 4321, QUE AVALIO EM R$ 122.000,00(CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 154.000,00(CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). Os bens encontram-se na Av. Sernambetiba, nº 6700 apartamento 703 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2013, a partir das 10:24 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 11:24 horas, no local situado à Rua do Lavradio,, 132, 10 andar, Auditorio, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0158700-49.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Borret de Oliveira Adv.: Jorge Luiz Cardoso da Cruz OAB.: RJ 141964 D\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. Adv.: Luiz Antonio Simioni OAB.: RJ 102120 D, Roberto Vieira de Mattos , Alcyr Vieira de Mattos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bonsucesso, 404/304, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21040-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12(doze) de novembro de 2013, a partir das 10:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 11:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 115 datado de 26 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 4.234,27(quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0158700-49.2008.5.01.0064 RTSum – RTE: ROSA BORRET DE OLIVEIRA(Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz OAB/RJ 141964D) – RDO: CLAUDIMIRO V. DE MATTOS BORDADOS LTDA. BEM: 01(UM) VEICULO DE TRANSPORTE, TIPO AUTOMÓVEL, MARCA FIAT, A GAS E GNV, TIPO UNO ELETRONIC, PLACA LAK 7115, RENAVAN 626151198, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1994/1995, COR VERMELHA, CHASSI Nº 9BD146000R5341555, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NECESSITANDO DE REPAROS(ARRANHÕES NA LATARIA) E REPAROS TAMBÉM NO BANCO, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 8.500,00(OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). O bem encontra-se na Rua Bonsucesso, nº 404 apto 304 Bonsucesso/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2013, a partir das 10:25 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 11:25 horas, no local situado à Rua do Lavradio,, 132, 10 andar, Auditorio,, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlane Cristina Ferreira de Jesus Adv.: Paulo Sergio Louro dos Santos OAB.: RJ 97202 D\r\n\r\nRéu: Foto 1821 Express Color Ltda. ME Adv.: Valter Bertanha Valadao OAB.: RJ 25883 D, Eliane Santos Mota , Manuel Nunes dos Reis \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 46.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Cônego vasconcelos, 27, loja,, Bangu, Rio de Janeiro, 21810-012 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 46.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12(doze) de novembro de 2013, a partir das 10:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 11:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 186 datado de 23 de fevereiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 2.577,61(dois mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0090900-09.2005.5.01.0064 RTSum – RTE: VANDERLANE CRISTINA FERREIRA DE JESUS(Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos OAB/RJ 97202D) – RDO: FOTO 1821 EXPRESS COLOR LTDA E OUTROS(Adv. Valter Bertanha Valadão OAB/RJ 25883D). BEM: 01(UM) DIGITAL MINILAB FRONTIER 500, MARCA IMAGE INTELLIGENCE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM USO, AVALIADO EM R$ 46.000,00(QUARENTA E SEIS MIL REAIS). O bem encontra-se na Av. Cônego Vasconcelos, nº 27, loja, Bangu – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2013, a partir das 10:26 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 11:26 horas, no local situado à Rua do Lavradio,, 132, 10 andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137600-82.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA MIZRAHI e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: CORAL SPRINGS INTERMEDIACAO COMERCIAL E TURISMO LTDA e Outros. Adv.: Francisco Otavio Loureiro Maia OAB.: RJ 5044 D\r\n\r\nBem: \r\n\r\n1 - . avaliado em 700.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barata Ribeiro, 370, loja 209A, Copacabana, Rio de Janeiro, 22040-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12(doze) de novembro de 2013, a partir das 10:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 11:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 211 datado de 06 de dezembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 22.733,08 (vinte e dois mil, setecentos e trinta e três reais e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0137600-82.2001.5.01.0064 RTOrd – RTE: SUZANA MIZRAHI(Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529D) – RDO: CORAL SPRINGS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL E TURISMO LTDA E OUTROS(Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia OAB/RJ 5044D). BEM: 50% DO IMÓVEL CONSTITUIDO PELA LOJA Nº 209 DO EDIFICIO Nº 370 SITUADO NA RUA BARATA RIBEIRO,COM NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELA RUA SIQUEIRA CAMPOS, Nº 50, RIO DE JANEIRO, MATRICULADO NO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO SOB A MATRICULA 5110 E INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1427311, AVALIADO EM R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2013, a partir das 10:27 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 11:27 horas, no local situado à Rua do Lavradio,, 132, 10 andar, Auditorio,, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080700-69.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Samuel e Outros. Adv.: Helena Cristina Farias de Melo Ramos OAB.: RJ 42740 D\r\n\r\nRéu: N.B.ARNAUS SERVICOS NAVAIS E METALURGICOS e Outros. Adv.: Pedro Mello Filho OAB.: RJ 77375 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 2.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ana Leonidia, 343, apto 405, Rio de Janeiro, 20730-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.450,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12(doze) de novembro de 2013, a partir das 10:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 11:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 69 datado de 26 de novembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 9.267,65(nove mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0080700-69.2007.5.01.0064 RTOrd – RTE: FERNANDO SOUZA SAMUEL(Adv. Helena Cristina F. de M. Ramos OAB/RJ 42740D) – RDO: NB ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS E METALURGICOS E OUTROS(Adv. Pedro Mello Filho OAB/RJ 77375D). BEM: 01 (UMA) GELADEIRA GR 420 LITROS, BRANCA AVALIADA EM R$ 350,00(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) FORNO LG MULTIONDAS 30 LITROS, BRANCO AVALIADO EM R$ 100,00(CEM REAIS); 01(UM) FOGÃO DAKO, 4 BOCAS, BRANCO AVALIADO EM R$ 100,00(CEM REAIS); 01(UMA) MAQUINA DE LAVAR BRASTEMP CLEAN 7 LITROS, AVALIADA EM R$ 450,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) ESTANTE, 4 PORTAS, MOGNO, 5 PRATELEIRAS MEDINDO 3,00MX2,00MX0,60M AVALIADA EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS); CONJUNTO DE SOFÁ 2 E 3 LUGARES EM CURVIM AVALIADO EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 01(UMA) CAMA DE CASAL, MADEIRA, AVALIADA EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) COLCHÃO CASAL, CASTOR, AVALIADO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); 01(UM) FREEZER ELETROLUX, 170L, VERTICAL BRANCO AVALIADO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 2.450,00(DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). O bem encontra-se na Rua Ana Leonidia, nº 343 apto 405 Engenho de Dentro – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2013, a partir das 10:28 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 11:28 horas, no local situado à Rua do Lavradio, , 132, 10 andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0145200-86.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS SOUZA e Outros. Adv.: Claudia Marcia Pereira Ribeiro OAB.: RJ 86570 D\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA e Outros. Adv.: Marcos Antonio Ferreira da Costa OAB.: RJ 71827 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Maracanã, 1228, 102, Tijuca, Rio de Janeiro, 20511-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12(doze) de novembro de 2013, a partir das 10:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 11:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 302 datado de 01 de fevereiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 9.772,94 (nove mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0145200-86.2003.5.01.0064 RTSum – RTE: ADILSON DOS SANTOS SOUZA(Adv. Claudia Márcia Pereira Ribeiro OAB/RJ 86570D) – RDO: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA E OUTROS(Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa OAB/RJ 71827D). BEM: IMOVEL CONSTITUIDO PELO APARTAMENTO 102 DO EDIFICIO DA AVENIDA MARACANÃ, Nº 1228, NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO COM DIREITO A DUAS VAGAS DE GARAGEM, REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 11º OFICIO – REGISTRO DE IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO/RJ SOB A MATRICULA Nº 44.772, Lº 2N/2, FLS. 291, AVALIADO EM R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2013, a partir das 10:29 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 11:29 horas, no local situado à Rua do Lavradio, , 132, 10 andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0099800-39.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo da Penha e Outros. Adv.: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB.: RJ 74272 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Angai , 530, Vila Kosmos, Rio de Janeiro, 21220-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12(doze) de novembro de 2013, a partir das 10:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 11:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 137 datado de 29 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 4.002,23(quatro mil e dois reais e vinte e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0099800-39.2009.5.01.0064 RTOrd – RTE: MARCELO ARAÚJO DA PENHA(Adv. Jose Carlos Rodrigues Mendes OAB/RJ 74272D) – RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A. BEM: 01(UM) AUTOMÓVEL FIAT/PALIO FIRE, PLACA LOJ 6152 CHASSI Nº 3225307E, NA COR PRATA, ANO 2002, AVALIADO EM R$ 14.000,00(CARTORZE MIL REAIS). Os bem encontra-se na Rua Angai, 530, Vila Kosmos,Rio de Janeiro. O Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2013, a partir das 10:30 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, , 132, 10 andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0079500-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freitas de Sena e Outros. Adv.: Armando Soares dos Santos OAB.: RJ 67516 D\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros. Adv.: Marcos Vinicius Torres dos Santos OAB.: RJ 87833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Antonio Callado, 215, apto. 2102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-084 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12(doze) de novembro de 2013, a partir das 10:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 11:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 104 datado de 21 de fevereiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 2.318,69 (dois mil trezentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0079500-56.2009.5.01.0064 RTOrd – RTE: FRANCISCO FREITAS DE SENA(Adv. Armando Soares dos Santos OAB/RJ 67516D) – RDO: HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. BEM: PENHORA DO APARTAMENTO 2102 DO EMPREENDIMENTO “TERRA VITA RESIDENCE SERVICE”, PAL 44170, CONSTRUÍDO SOB O Nº 215 DA PRAÇA ANTÔNIO CALLADO NA FREGUESIA DE JACAREPAGUA - BARRA DA TIJUCA COM DIREITO AO USO INDISTINTO DE 01 VAGA DE GARAGEM LOCALIZADA NO SUBSOLO COM MATRICULA Nº 235.271 DO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1.175.302-7 CL 09.547-1, AVALIADO EM R$ 800.000,00(OITOCENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575523"
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                        "Atos": {
                            "1575803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001470-96.2012.5.01.0065 - Rte. JOELMA NASCIMENTO BORGES Rdo. H. LERA CONFECÇÃO DE ROUPAS ACESSORIOS E SERIGRAFIA LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina (grande) de Xerox, marca Canon, modelo 1120, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Uma máquina de bordar industrial computadorizada, made in china computer embraer machin, em funcionamento, avaliada em R$ 8.000,00. Total da Avaliação R$ 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Regente Feijó, 61, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1575803"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000590-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cirlene das Neves dos Prazeres [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Antonio Alves de Oliveira Filho, Réu: Monica Regina Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo, Aut Paulo César Soares Ferreira\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-30.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FALCAO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FALCAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, presente às fls.588/590, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-70.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE NICACIO DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TENGEL TIMBIFRAN ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO A. SOARES, Réu: Sérgio Ibraim Hormes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE NICACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 5 dias para cumprimento da determinação de fl.66. \r\n\r\nProcesso: 0202900-16.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LEITE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA ME, Réu: Luiz Carlos Dantas, Réu: Marcia Regina da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LEITE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Benedito Firmino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Transporte de Cargas Ltda [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labortemp Transporte de Cargas Ltda, Aut Vagner Benedito Firmino\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2324/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias, após decurso do prazo do Autor, para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000327-66.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Kaylane e Fátima Ltda. [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)], Réu: Janaína da Silva Alves, Réu: Jacqueline de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Kaylane e Fátima Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que será aguardada a complementação do valor do crédito previdenciário quando a parte será intimada para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira Onofri [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-06.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VELOSO MARCAL [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Flavio Cardoso Sant´Anna, Réu: Francisco Antunes Nogueira, Réu: Mario Rogerio Cianelli de Oliveira, Réu: Nilo Mattos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VELOSO MARCAL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-71.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ROSENBLUM MIRANDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANNE LEE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ROSENBLUM MIRANDA, Réu VIVIANNE LEE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nTerem ciência de que foi dado como quitado o crédito previdenciário, conforme despacho de fl.291, bem como de que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias comuns para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001481-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Elena Americano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Latícinios Brasilia Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latícinios Brasilia Ltda. \r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme apurado ás fls.117/119, inclusive do valor das custas, no importe de 2% sobre a execução, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123900-98.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSTA AGUIAR [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEI MARQUES DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COSTA AGUIAR\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-11.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARBOSA DE FREITAS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC Empresa de Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-72.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA , Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA\r\n\r\nTI: Vanguarda Rio Gráfica S.A. N/P Edir Rodrigues Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das diligências realizadas, devendo providenciar outras que objetivem a localização de bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000598-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Braga Cruz [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vagner Braga Cruz \r\n\r\nTer vistas da resposta apresentada pela instituição financeira oficiada, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0013600-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Delfino [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Delfino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000188-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Lemos Barra [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ: 59.291.523/0250-70 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Lemos Barra, Réu Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ: 59.291.523/0250-70\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015600-61.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Sabrina Araujo Santana [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Denraqinfor Informatica e Telecomunicacao Ltda., Réu: Luiz Carlos Jose Vieira, Réu: Valdemiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Sabrina Araujo Santana\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 123, devendo dizer de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória), na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000032-29.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto do Nascimento Gonçalves [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nDeverá diligenciar a fim de obter informações de possível atuação da Ré que gere receita, com indicação de nomes e endereços a fim de viabilizar outras providências judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza e Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Nilson de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012100-94.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERAILSON DE LUCENA FIGUEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERAILSON DE LUCENA FIGUEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento presente às fls.110/112, conforme despacho de fl.113. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-22.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMARIO DE FREITAS TOSTA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROJETOS LTDA, Réu: ARY MELLO VIANA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu: MARIA NADIR, Réu: VISULTEC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMARIO DE FREITAS TOSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lotufo [Adv. Daniele dos Santos Grimião (OAB: RJ 161354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda- CNPJ:04339519/0001-50 [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lotufo, Réu Hidrolab do Brasil Ltda- CNPJ:04339519/0001-50\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001269-69.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva das Núpias [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda - CNPJ:02445414/0001-50 [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva das Núpias, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda - CNPJ:02445414/0001-50\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000048-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Azevedo Cunha [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir de Azevedo Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-15.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GALDINO SIQUEIRA [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/C LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COOPSAVE COOP DE SERVICOS ATEND VENDEDOR LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 5 dias para ter acesso aos autos. Ficando ciente de que não se trata de devolução de prazo para embargos, porquanto já fluido. \r\n\r\nProcesso: 0000209-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Figueiredo Machado da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Juciara Figueiredo Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 237 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-55.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Tadeu Langkjer Borges [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Luiz Guilherme Tadeu Langkjer Borges\r\n\r\nTomarem ciência de que foi corrigido o erro material ocorrido no termo de conciliação, passando a constar 25 parcelas de R$ 600,00, e não 15 parcelas como constou no referido termo, totalizando assim o valor homologado de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001589-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-58.2007.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fleury da Rocha e Associados Advogados [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nCgto: Anamaria dos Santos Vidal [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fleury da Rocha e Associados Advogados\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000899-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Henrique da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Argon S.A. (Massa Falida) - CNPJ:00531608/0001-42, Réu: New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:35838.440/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.143, no prazo comum de 05 dias, quando poderão opor embargos ou impugnação, querendo. \r\n\r\nId: 1574748"
                            ],
                            "1574746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2013\r\n\r\n0000275-41.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rozilene Souza Belga \r\n\r\nExecutado: Drogaria Tijufarma Ltda EPP,Barenboim S.A.,Pedro Barenboim,Glória Léa Khodari,Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP ,Drogaria IlhaFarma Ltda EPP,Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Tijufarma Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.424,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP,Barenboim S.A.,Pedro Barenboim,Glória Léa Khodari,Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP ,Drogaria IlhaFarma Ltda EPP,Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o débito atualizado, conforme previsão do art.475-J do CPC, no importe de R$ 19.424,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP ,Barenboim S.A.,Pedro Barenboim,Glória Léa Khodari,Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP ,Drogaria IlhaFarma Ltda EPP,Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.424,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574746"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0147400-91.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Marlene Medronho, Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Medronho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 9.623,45, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0000573-96.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Azevedo dos Santos\r\n\r\nRéu: Ousada Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda - Um Dia Feliz, Jalmir Pena da Silva, Fabiana da Silva Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana da Silva Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 1.100,00, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0000032-29.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Bezerra de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 8.071,26, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, na forma do art.475-J do CPC. Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da executada. A indicação de bens tal como determinado acima isentará o citado de qualquer responsabilidade patrimonial; a não indicação acarretará desocnsideração da personalidade jurídica da Ré, na forma do art.28 e seus §§ do CDC, ex vi art.769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seus administradores. \r\n\r\nProcesso: 0000209-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Figueiredo Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 237, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Henrique da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Argon S.A. (Massa Falida) - CNPJ:00531608/0001-42, New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:35838.440/0001-05\r\n\r\nPelo presente fica m New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:35838.440/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 143, no prazo comum de 05 dias, podendo opor embargos ou impugnação, querendo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574747"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-58.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Batista da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Batista da Silva , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos, em 10 dias, para realização da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0043900-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Pontes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S.A. \r\n\r\nPagar o valor devido de 1.450.821,48 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.171.775,27IDTR referente ao crédito do reclamante, e 279.046,21 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 244, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001217-67.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Mauricio Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201, quanto ao Juízo que encontra-se garantido, ante o bloqueio integral do crédito, conforme fls. 199/200. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação do reclamante fls. 389/412, observando-se o limite de sua condenação. (Prazo: 10 dias preclusivos). \r\n\r\nProcesso: 0081600-52.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES CARDOSO [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PIRES CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Moreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunian Recursos Humanos Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Robledo Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Martins Batista [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 163. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-11.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CIRINO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CIRINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE LIMA CARDOSO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU S.A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: ALVARO RAMOS QUINTAS [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: Fernando de Albuquerque [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: FRANZ FERDINAND TREU [Adv. Ricardo Mafra Treu (OAB: RJ 123663 - D)], Réu: TOSHIKATSU YAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE LIMA CARDOSO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls. 243/253 e Mandado de fls. 276/277, observando-se o despacho de fl. 275 que rejeita os Embargos à execução opostos.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000411-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fonseca de Barros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéia Souza Gomes [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Sinco Engenharia e Resultado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéia Souza Gomes \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CAMPOS NETO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: ODONIS DE SOUZA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)], Aut: REINALDO JOSE JOAQUIM [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CAMPOS NETO, Aut ODONIS DE SOUZA, Aut REINALDO JOSE JOAQUIM\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 1262/1267. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000529-71.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Matos de Souza [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matos de Souza \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves Vieira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Neves Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001162-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aquino Muniz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNV Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-07.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Clapp Dias [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido de 1.263.951,59 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.207.388,38 IDTR referente ao crédito do reclamante, 56.563,21 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), e custas de R$ 160,00, conforme decisão homologatória de fls.270, sob pena de execução,e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-26.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando Gonçalves Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito quanto aos honorários estimados, no valor de R$ 2.000,00, aceitando adiantamento no valor de R$ 720,00, antes do início dos trabalhos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-89.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Augusta Caldas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Magri America Diet do Brasil Ltda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Augusta Caldas da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-59.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE PEREIRA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CLAUDIA VIEIRA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do andamento processual juntado aos autos, obtido junto ao site do TJ/RJ, para requerer o que for do seu interesse, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033500-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo Nunes de Paiva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor do Lacio Comercio do Vestuario Ltda. EPP [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flor do Lacio Comercio do Vestuario Ltda. EPP\r\n\r\nPagar o valor devido de 100.925,17 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 96.383,15 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 4.542,02 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 136, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000056-17.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva [Adv. Sergio de Souza Nascimento (OAB: RJ 169499 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-61.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Ferreira Barbosa [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120, quanto ao indeferimento do requerido às fls. 118, devendo o exequente indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000087-42.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Amaral Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arada Engenharia Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 925.058,25 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 891.626,28 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 33.431,97 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls.171, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001211-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Meira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Thor Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha Meira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o nº dos benefícios que lhe foram concedidos pela Autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0000569-53.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair da Conceição [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0005900-65.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA CAPETINE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SETARC - Serviços Técnicos de Ar Condicionado Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Douglas Costa, Réu: Selma dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA CAPETINE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001439-64.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Nogueira Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osorio s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda. ME [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Osorio s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda. ME \r\n\r\nPagar o valor devido de 76.266,98 TR ' pro rata\", EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 42, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-67.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MOUTELLA NICOLI [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: COUTRY CLUB DE JACAREPAGUA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUTRY CLUB DE JACAREPAGUA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendência Marketing e Representação Ltda. T [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)], Réu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cordeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-86.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa dos Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: A M LIRA DA SILVA COMÉRCIO DE COLCHÕES E MÓVEIS [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa dos Santos\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls. 214/220.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000522-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rosas Fonseca [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Lia Fernandes de Carvalho ME, Réu: Celeste Lia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rosas Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-69.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Mota da Conceição [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Clementino de Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 792.678,05 IDTR, EM 48 HORAS, sendo conforme decisão homologatória de fls. 381, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-35.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Oliveira dos Santos [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-58.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE ROBAINE DE ASSUMPCAO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MACHADO INÁCIO [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE ROBAINE DE ASSUMPCAO, Réu MARCELO MACHADO INÁCIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 244/258, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Rosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Scorza Serviços de Despachante Assessoria Empresarial e Representações Ltda [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira Rosa , Réu Mauro Scorza Serviços de Despachante Assessoria Empresarial e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia para condenar a reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-15.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevam Moura de Santana [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: GLX Logística Modal Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Réu: Alexandre Camello Gonçalves , Réu: Dayana Santiago Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLX Logística Modal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59, quanto ao valor devido ao exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-20.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE/RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pamplona Boyd [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Rafael Ismério Feitosa Mattos [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pamplona Boyd, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Réu Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Aut Rafael Ismério Feitosa Mattos, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls. 1103\", conforme determinação de ata de fls. 1100.(Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar-se pelo reclamante). .\r\n\r\nProcesso: 0001464-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Silva Garcia [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nAnte a ilegibilidade dos documentos fornecido, manifestar-se a ré, quanto ao alegado inadimplemento, comprovando nos autos , em 05 dias, improrrogáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelani dos Santos Sardinha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelani dos Santos Sardinha, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da CPI 0027/2013, referente a testemunha Iramar Machado Nunes para o dia 12/03/2014, às 08:00 horas, na 5ª VT Niterói, sob o nº 0010162-92.2013.501.0245. \r\n\r\nProcesso: 0000475-08.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murray Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sérgio Murray Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 19/12/2013, às 11:00 horas, na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, sob o nº 0001692-23.2013.503.0017 conforme fl. 557. \r\n\r\nProcesso: 0087200-15.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Braz da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Elcy de Souza [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)], Réu: Jose Roberto Fernandes Escada, Réu: ODAIR PEDRO LELLA NOCE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcy de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do imóvel penhorado ( Rua Teodoro da Silva nº 499/101 - Vila isabel - RJ), devendo o mesmo apresentar seu termo de compromisso ao Juízo. Fique ciente também que, a doação do imóvel anteriormente realizada à terceiro, não é motivo para se furtar do encargo imposto, uma vez que restou CANCELADA, conforme AV-13, da certidão do RGI ( fls. 180/181). \r\n\r\nId: 1575048"
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                            "1575047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2013\r\n\r\n0000158-39.2013.5.01.0069 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: HERBERT RICHERS JUNIOR,Herbert Richers S.A.,Herbert Richers ,EURICO CARLOS RICHERS\r\n\r\nPelo presente fica citado HERBERT RICHERS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.424,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-71.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO DOS REIS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Júlio Cesar Lopes Lamoglia,Fornecedora Julio Cesar de Materiais de Construção Ltda,Adalberto Lamoglia\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Cesar Lopes Lamoglia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.437,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043300-11.2004.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALDOINA DIRCE DE FREITAS VIDAL,ALBOINA DIRCE DE FREITAS VIDAL,BAR FURTUCIO LTDA,ANTONIO PAPEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDOINA DIRCE DE FREITAS VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.825,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO PAPEIRA,ALBOINA DIRCE DE FREITAS VIDAL,BAR FURTUCIO LTDA,ANTONIO PAPEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PAPEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.825,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118300-41.2009.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Mirian Alves de Aquino \r\n\r\nExecutado: Federal Seviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Federal Seviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.508,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163100-67.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nExecutado: Fernando Carneiro de Oliveira,SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA (N/P SOCIO VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA),Valdir Carneiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Carneiro de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.745,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdir Carneiro de Oliveira,SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA (N/P SOCIO VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA),Valdir Carneiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdir Carneiro de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.745,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575047"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000587-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes Pereira \r\n\r\nRéu: Zyx Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zyx Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação, em caso de impugnação apresentar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-39.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TITO PEREIRA\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO LTDA, LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES, ANÍSIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIAO TITO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Silva de Abreu \r\n\r\nRéu: Mjc Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mjc Eventos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36, inclusive quanto ao Juízo que encontra-se garantido, ante o bloqueio integral do crédito exequendo, conforme fls. 32 e 35. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa da Silva Longo \r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Restaurante Gula Loka , Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Gula Loka , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000148-92.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madleini Teixeira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0087200-15.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Braz da Silva\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA, Elcy de Souza, Jose Roberto Fernandes Escada, ODAIR PEDRO LELLA NOCE\r\n\r\nPelo presente fica m Elcy de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do imóvel penhorado ( Rua Teodoro da Silva nº 499/101 - Vila isabel - RJ), devendo o mesmo apresentar seu termo de compromisso ao Juízo. Fique ciente também que, a doação do imóvel anteriormente realizada à terceiro, não é motivo para se furtar do encargo imposto, uma vez que restou CANCELADA, conforme AV-13, da certidão do RGI ( fls. 180/181). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575046"
                            ]
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Matera Dias [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Matera Dias\r\n\r\nDefiro o requerido, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-69.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES NOGUEIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: NEUSA MARIA PADUA DE ALEMIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almir de Freitas Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERAÇÃO LTDA, Réu: Antonio Rodrigues Costa, Réu: Joel Batista Neves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Almir de Freitas Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Marins de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Marins de Souza \r\n\r\nA extensão da gratuidade de justiça no processo não se estende a outros atos extrajudiciais, mormente quando o ato se refere à diligência afeta ao Registro de Imóveis, cujo ônus é da parte / advogado. Prática diversa traria sérias consequências às secretaria das varas do trabalho, que se tornariam sucursais de escritórios.\r\n\r\nIndefiro, pois, a expedição do ofício requerido pelo autor à fl. 115.\r\n\r\nIndique meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Azeredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Azeredo\r\n\r\nVenha o autor com demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos.\r\n\r\nPrazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Emmanuel Cerqueira de Melo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Emmanuel Cerqueira de Melo\r\n\r\nTomar ciência do ofício devolvido (fl. 184). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-93.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE BRITO [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE BRITO\r\n\r\nCumpra o autor o determinado à fl. 275. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Telles da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Telles da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 103. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA, Réu: SUSANA MARTINS MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 291. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: LEONARDO FONSECA MACHADO, Réu: GENY FONSECA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 245. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 451. \r\n\r\nProcesso: 0153100-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marçal da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: BORIS EPELBAUM (Espolio de) [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marçal da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 69. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 220. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-24.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MANCH SARONNE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MANCH SARONNE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 472. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaíle Linares Lins Maranduba [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda., Réu: AILTON RIBEIRO BARROS SILVA, Réu: TEREZINHA RIBEIRO BARROS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaíle Linares Lins Maranduba\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAURICIO MADUREIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN & VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MAURICIO MADUREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0156100-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcelina da Silva Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcelina da Silva Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Luzardo Paes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COSTA PINHO FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ZALMIR FERNANDES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luzardo Paes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001439-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Coelho Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME , Réu: RAIMUNDO NONATO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Coelho Pereira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0156700-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000482-31.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Nascimento da Costa [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Nascimento da Costa \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Willis Santos de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Nossa SemHora Boate Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Willis Santos de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0143200-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinheiro da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FRANCISCO CLAUDIO BARROSO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 296. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição dos Santos [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA. ME. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição dos Santos \r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nóbrega dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nóbrega dos Santos\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves Muzy [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Muzy\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-86.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilze Maria Coradesque [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilze Maria Coradesque\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-89.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER DA SILVA FEITOSA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nExdo: CARAVELE HOTEL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Exdo: MARFIZA DE OLIVEIRA , Exdo: JORGE ALFREDO DA SILVA , Exdo: EUZENI DIAS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WAGNER DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105100-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Carvalho \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001029-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurieth do Carmo Silva Barbosa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurieth do Carmo Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001682-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Castro Pinto [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A. [Adv. Fábio Antonio Peccicacco (OAB: SP 25760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Automotiva S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos as peças necessárias à confecção da CPI, em meio digital, conforme despacho de fl. 130. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanete Santos Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: MOULIN ROUGE LAZER E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE HENRIQUE ALVES MONTEIRO, Réu: GLÓRIA ALVES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanete Santos Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1575421"
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                                "Processo: 0026000-88.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luiz Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Marcelo Pimentel (OAB: DF 1565 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Everaldo Luiz Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 487/492. Venha a Reclamada com a diferença entre o valor homologado e o saldo atualizado do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032000-12.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Grismino da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEROLA MIZRACHY CHREEM [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Grismino da Silva\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000357-26.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Guimarães [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradual Engenharia Ltda., Aut Rodrigo da Costa Guimarães\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 157/163. Venha a Reclamada com a diferença entre o valor homologado e o saldo atualizado do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000395-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Medeiros Rocha [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Vanessa de Medeiros Rocha \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 147/152. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055400-60.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA SA MELO DE FREITAS [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Glaucia Sabino da Costa socia Panutri Rio Refeicoes Ltda, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda socia Panutri Rio Refeicoes Ltda, Réu: Teresa Cristina Miglioli socia Panutri Rio Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA SA MELO DE FREITAS, Réu PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 161. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elza Costa de Andrade\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 513/516. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut George Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-77.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SALGADO GENEROSO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SALGADO GENEROSO, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0107000-52.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE ARAUJO PASSOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD S/C LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE ARAUJO PASSOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000773-57.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pereira Amário [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Pereira Amário \r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114800-78.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MARTINS CHAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0098600-88.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI ROCHA CHAVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Edigleuma Alves de Melo socio Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda, Réu: Jorge Barbosa de Souza socio Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda, Réu: Manoel Messias de Castro Silva socio Rotulo Tech Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI ROCHA CHAVES\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-36.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde Maria Mantovanelli [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Ana Maria da Penha Abraao [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Helcio Pinheiro Carneiro [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Ivan Aximoff Filho [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Jose Jorge Pereira [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Rivalda Gomes de Lima [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Ronaldo Castor Pereira [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Vlademir Silva [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDiga a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000660-40.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elisa Pastor Barroso [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Elisa Pastor Barroso\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0066300-44.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GALDINO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001458-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Mendes de Medeiros [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Express Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Express Ltda., Aut Romário Mendes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 227/234. \r\n\r\nProcesso: 0000855-88.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza Soares de Mendonça [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Edleuza Soares de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 257/260. \r\n\r\nProcesso: 0001527-33.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Silva [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 161/169. \r\n\r\nProcesso: 0000499-93.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Iname Monção [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SAO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Iname Monção , Réu REDE D´OR SAO LUIZ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 199/203. \r\n\r\nProcesso: 0001134-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Simone Silva Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000388-84.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avila Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco Finaciamentos S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Finaciamentos S/A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda. , Aut Marcelo Avila Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 363/367. \r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Mota de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Aut Genilson da Mota de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001636-13.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Medeiros dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fernanda Medeiros dos Santos, Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001136-44.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wagner Batista Gonçalves [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Aut Willian Wagner Batista Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0121000-67.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANIA ROSEMARY LEAL MONTEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANIA ROSEMARY LEAL MONTEL\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Bittencourt Dantas [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES MACIEL [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: HBC Informática e Material de Escritório Ltda. - ME [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES MACIEL, Réu HBC Informática e Material de Escritório Ltda. - ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 210/213. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Guimarães [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Guimarães \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 604. \r\n\r\nProcesso: 0119700-02.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN SEIXAS STUDART GURGEL [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA \r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-09.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELA KANELOSZ [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: OPENSERV COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello , Réu: Ana Lucia Penha Dias (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELA KANELOSZ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo doravante correrá em Segredo de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001498-46.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gomes de Souza [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Telma Gomes de Souza \r\n\r\nDê-se vista aos recorridos, sucessivamente, com prazo permeado de cinco dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0211200-23.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNISE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA PRINCIPAL DA BARRA LTDA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA HOMEOPATICA PRINCIPAL DA BARRA LTDA , Aut VALNISE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 229/232. \r\n\r\nProcesso: 0160700-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias da Silva [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel Internacional Ltda. [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)], Réu: Walhalatur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Camila Barreto da Silva (OAB: SP 314968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias da Silva\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 635. \r\n\r\nProcesso: 0158600-73.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias da Silva , Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 270/273. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153200-88.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 87/89, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001610-49.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Mota Alexandre [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaldo Mota Alexandre\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 476. \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRENIO PAULINO DOS REIS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut SIRENIO PAULINO DOS REIS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 187. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037400-07.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Dolug Montagens Industriais Ltda., Réu: Fatima Claudia Villas Coelho socia Gradex Industrial Metalurgica Ltda [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Luiz Cerqueira da Silva socio Gradex Industrial Metalurgica Ltda, Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento socio Dolug Metalurgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007400-24.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Coutinho [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Aut Wilson de Souza Coutinho\r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0147400-40.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Ribeiro [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Ribeiro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Padua [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Aut Wellington de Carvalho Padua\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 148/150, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000107-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira da Silva , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049000-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Geraldo Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Geraldo Pereira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0140700-53.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Morim Novaes espolio de Laercio Ferraz do Nascimento [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CS-CLEAN SERVICE LTDA-ME [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI, Réu CS-CLEAN SERVICE LTDA-ME\r\n\r\nDê-se vista aos Reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0171300-33.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIR DE LIMA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIR DE LIMA, Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 629. \r\n\r\nProcesso: 0171900-78.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO VASCOUTO [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO VASCOUTO\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141000-73.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Batista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Batista de Souza\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0084400-95.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Xavier [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Decor Carpetes Pisos e Revestimentos RJ Ltda.ME. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Decor Carpetes Pisos e Revestimentos RJ Ltda.ME.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Correia [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Correia\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0029200-21.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DE JESUS MENDONCA LIMA [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA DE JESUS MENDONCA LIMA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 145/147, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001325-56.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Reis de Oliveira Arruda [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Reis de Oliveira Arruda, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 115/118. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001128-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Aguiar Alves [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Aguiar Alves, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 58/60. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001291-47.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves de Oliveira Junior [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gonçalves de Oliveira Junior\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0049500-33.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ DE ABREU NASCHPITZ [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IGNEZ DE ABREU NASCHPITZ\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113100-28.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALIA MAXIMINA RODRIGUEZ PAIS [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA CONSERVACAO DA NATUREZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALIA MAXIMINA RODRIGUEZ PAIS, Réu FUNDACAO BRASILEIRA CONSERVACAO DA NATUREZA\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 152/154, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0095700-30.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE ALMEIDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE ALMEIDA, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 247/249, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000966-72.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Souza da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Confeitaria Jofap Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Confeitaria Jofap Ltda., Aut Marcos Vinicios Souza da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 24. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000785-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loureiro da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Loureiro da Silva\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0080400-52.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Carolline Pereira de Sousa [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Pegasus Ltda. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Carolline Pereira de Sousa, Réu Dental Pegasus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135. \r\n\r\nId: 1575514"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Anjos Guimarães de Oliveira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Thaise Pimentel Silva (OAB: RJ 187238 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Comercial de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1575793"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-91.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Bardella [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer , Aut Lúcia Helena Bardella \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Oliveira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Oliveira , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f. 479/480 e de f.482/484, respectivamente, nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003300-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Antonio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000062-43.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Sales Medeiros [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sas Institute Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sas Institute Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayra Gonçalves Vieira Benevides [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jayra Gonçalves Vieira Benevides\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson dos Santos Matos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilson dos Santos Matos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-30.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cabral Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cabral Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Nunes Prata [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Nunes Prata \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000730-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes José Alves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leica Frolick Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Thiago Pereira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f. 369/372 e de f. 373/375, respectivamente, nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000942-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Florencio da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda., Aut Salomão Florencio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001181-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Andrade Grande [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Gisele de Andrade Grande \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001050-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Barbosa [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Verículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Verículos Ltda., Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Pereira Aguiar [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Veloso Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Aut Sergio Veloso Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001336-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Moraes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-67.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Alves Cardoso [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP Sócio Flávio Lúcio Lustosa Primo Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP sócia Edna Marta Lustosa Primo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Alves Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nazareno Costa Pinheiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Nazareno Costa Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-48.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Souto Villar [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Souto Villar \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 129/130, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-79.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluana Lourenço [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluana Lourenço\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-85.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Dores [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo das Dores \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2013.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: José Bittar Filho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-94.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Sign Comunicacao Visual Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Carlos de Oliveira Pires [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-22.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Marcelina Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Central do Recreio LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Marcelina Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-62.2013.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Martins Moreira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nExdo: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Neves Domingos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Neves Domingos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Brault de Miranda [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl.165, fixando a quota previdenciária em R$ 9.008,31.Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de penhora execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezenildo Paulino Leite [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezenildo Paulino Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Belchior [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria , -INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria , -INFRAERO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-25.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Machado Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Spil Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Réu Spil Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Diniz Junqueira de Souza [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Diniz Junqueira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Mary Ferreira Melo [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o alvará requerido foi expedido a f. 211 (alvará 751/2011-CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000812-45.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa e Costa [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, em 10 dias, sob pena de desentranhamento das peças que subscreveu. \r\n\r\nProcesso: 0067900-42.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Renato de Souza Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato de Souza Santos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000872-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Praça Gomes da Silva [Adv. Edvania Praça Ferreira Lopes (OAB: RJ 144036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-94.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1575182"
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                            "1575181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001130-96.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000337-74.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Bar Lanchonete Roda do Papo\r\n\r\nPelo presente fica m José Manoel Soares Queiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000742-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Gomes de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Opa Company Materiais Hospitalares Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575181"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Carlos Gamarra Valencia [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nÀ ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-14.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson Alves Dantas [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Réu: Agência Nacional de Saúde - ANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anderson Alves Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130/138 \r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0063000-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Raquel Alves da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Keila Raquel Alves da Silva, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 845 \r\n\r\nProcesso: 0001499-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção Higienização e Vigilância [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Multi Serviços de Manutenção Higienização e Vigilância \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berline Lourenço da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-58.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Gomes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços Técnicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Anderson Ribeiro Gomes\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0092900-07.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Menezes Jayme [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0123400-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Mau Valenca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Mau Valenca\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-30.2013.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itau Unibanco S.A., Exte Maria da Glória Fernandes Carbon\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0150400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmerio Joaquim do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida), Réu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Walmerio Joaquim do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 245 \r\n\r\nProcesso: 0062500-10.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Kossel da Silva [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Kossel da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96 \r\n\r\nProcesso: 0001434-58.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Oliveira\r\n\r\nPara manifestações, em 05 dias, conforme fl 112 \r\n\r\nProcesso: 0138600-74.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Pereira Barbosa [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Confectio-In Comercio Industria Ltda., Réu: Paulo Roberto Lopes Correa, Réu: Rosemere de Monte Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Pereira Barbosa\r\n\r\nTer vista do ofício e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira S.A. CFI [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antunes Ferreira, Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001604-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Bastos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Bastos , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 20 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0070100-53.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nInformar se o crédito foi pago ou que posição atualmente ocupa no concurso de credores, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001575-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Nolasco da Costa [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Bazoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Nolasco da Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, tendo em vista informação dos correios \"mudou-se\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Luar Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar e Luar Cabeleireiro Unissex Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000733-63.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Almeida [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Genuino dos Santos [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Genuino dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0067100-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amaral da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA, Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Amaral da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço do Cartório do registro do prespectivo imóvel (fl 470) penhorado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesllenn Steffani de Souza [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nÀ ré para, querendo, apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0101200-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alexander Gama Alves [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alexander Gama Alves\r\n\r\nTer vista dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Wagner dos Santos Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Wagner dos Santos Miranda\r\n\r\nAo embargado para manifestações, em 05 dias, ante o efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001414-04.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio César dos Santos Cardoso [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César dos Santos Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivos. \r\n\r\nId: 1575899"
                            ],
                            "1575897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0001398-50.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar da Silva Lima \r\n\r\nExecutado: Tradição Pizzaria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Nascimento dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-73.2008.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício Leão Félix \r\n\r\nExecutado: Panorama Serviços Técnicos Ltda.,Panorama Serviços Técnicos Ltda. N/P do sócio Maria Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Cesar Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.099,21, além de acréscimos devidos,ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575897"
                            ],
                            "1575898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000646-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos de Holanda\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda., Vianet Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cargopress Transportes e Logística Ltda., Vianet Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0150400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmerio Joaquim do Nascimento\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida), SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 245 \r\n\r\nProcesso: 0000055-14.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson Alves Dantas\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Agência Nacional de Saúde - ANS\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130/138 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575898"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valéria da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Oliveira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Valéria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129400-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice da Silva Azevedo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05 dias, inciando-se pela PETROS. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000014-41.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel da Rocha [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle de Cancer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle de Cancer , Aut Marcelo Maciel da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Pinto [Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: RJ 158829 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramalho da Silva Santos [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Serviços e Transportes Ltda EPP, Réu: Luiz Marcelo Riera Heredia, Réu: Anderson Veras da Silva [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Veras da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 667 e 668. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson de Carvalho Viana [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 236, 240 e 242. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-55.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Maciel Ribeiro Filho [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Santana Dias [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop.Prest.de Serv.de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Santana Dias\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-40.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência das fls. 841/843. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-68.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odillon Zine da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odillon Zine da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 24/10/2013, às 12:30h, a fim de que seja procedida a anotação da CTPS, conforme determinado em sentença as fls. 39, de forma derradeira. \r\n\r\nProcesso: 0001552-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose da Silva Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Pereira -ME, Réu: Marcelo Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e, para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000617-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luis Rogério de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e, para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000605-37.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-91.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson João da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson João da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Walter Rodrigues Pina\r\n\r\nTomar ciência o autor da homologação de fls. 785 e as rés de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 777 e 779, ciente da garantia do juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.792. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e, para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001400-53.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Luzio de Godoy [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carla Maria Luzio de Godoy\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora não foram acolhidos e os opostos pela parte ré foram acolhidos em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-58.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Weber [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Weber\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1575866"
                            ],
                            "1575922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001598-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Werneck de Carvalho [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Assut Europe Latino América Importação e Exportação Ltda. [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assut Europe Latino América Importação e Exportação Ltda. , Aut Marcia Cristina Werneck de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 459, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0155000-26.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arruda Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Patricia da Silva Pinto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar de forma derradeira o valor de R$ 1.044,00 (fl. 98), em 5 dias, sob pena de execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0156500-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Lessa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Sousa do Carmo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Sousa do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001332-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina dos Santos [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Educacional Alfa Omega Ltda ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina dos Santos, Réu Projeto Educacional Alfa Omega Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios de Embargos de Execução foram julgados improcedentes (fls. 294). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 482. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ceciliano de Andrade. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ceciliano de Andrade. \r\n\r\nAguarde-se por 10 dias. (fls. 635) \r\n\r\nProcesso: 0000932-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Coimbra Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. (liquidação extrajudicial), Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda (liquidação extrajudicial), Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Rosilane Coimbra Silva \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela ré Regis Brasil Serviços de Estoque Ltda. foram negados os provimentos. Prazo: 08 (oito) dias. Bem como as rés, em querendo, contrarrazoar o Recurso Ordinário opostos pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários (R$ 20.481,10) e fiscais (R$ 16.258,44), constantes dos cálculos homologados, em 10 dias, sob pena de execução na forma do art. 655 do CPC e ofício ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0000687-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Santana Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Santana Oliveira , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 595, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000641-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Thomaz Bustilho Faria [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Réu Odontoprev Serviços Ltda., Aut Patrícia Thomaz Bustilho Faria \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelas partes autor e 2º réu, foram acolhidos em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1575922"
                            ],
                            "1575864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0001288-11.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique de Souza Braga \r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Tele Soluções Telemarketing Ltda.,Waldelea de Souza Nogueira,Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.278,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001076-53.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Bernardino de Oliveira Neto \r\n\r\nExecutado: Josimar Silva,CRN Rio Artefatos de Cimento,Carla Baier da Costa,Josias Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Josimar Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 930,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000015-94.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Pena da Silva \r\n\r\nExecutado: Sergio Reis Bragança Glizente,Sercoe Serviços Especializados Ltda.,Jocelia Batista da Conceição,Maria Cristina de Oliveira,Jose Carlos dos Santos Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Reis Bragança Glizente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.873,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575864"
                            ],
                            "1575920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0153700-29.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda ,Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.633,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575920"
                            ],
                            "1575865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001628-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Giani Machado Vieira de Mello\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575865"
                            ],
                            "1575921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000932-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Coimbra Silva \r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Coopercol Cooperativa Ltda. (liquidação extrajudicial), Cooperaudi Cooperativa Ltda (liquidação extrajudicial), Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperaudi Cooperativa Ltda (liquidação extrajudicial), Coopercol Cooperativa Ltda. (liquidação extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela ré Regis Brasil Serviços de Estoque Ltda. foram negados os provimentos. Prazo: 08 (oito) dias. Bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575921"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/10/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000375-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Silva de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reciclagem Leocadia Ltda. [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reciclagem Leocadia Ltda., Aut Romilson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 71.382,73, correspondente a 5.755.789,84 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000281-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 50,00, conforme item 07 do acordo de fls15v , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000077-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Frigoletto Peixoto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus da Rocha [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetiva Telemarketing e Divulgações Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Objetiva Telemarketing e Divulgações Ltda. ME \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 60,00, conforme fls 40/43, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Barros Mêda [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Simone da Costa Barros Mêda\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 410/411. \r\n\r\nProcesso: 0018900-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho acompanhado de quem possa assumir o encargo de fiel depositário do bempenhorada às fls. 261, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Brito Santos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. , Aut Marco Brito Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/10/2013 às 11h30m para proceder à anotação na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa diária. Atente-se o autor para o despacho de fls. 154 e publicação de fls. 165.Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000025-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Climaco de Melo Mendonça [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transiportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transiportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Aut Jorge Climaco de Melo Mendonça, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Transporte Zona Oeste Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Costeira Ltda, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.772 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000441-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Oliveira Pinto [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Consultoria Mercantil Ltda. [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Consultoria Mercantil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-74.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa de Oliveira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Aut Jorge Luiz Costa de Oliveira, Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.206 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 36.913,10, correspondente a 2.976.406,84 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000470-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Almeida [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.374 ). \r\n\r\nProcesso: 0039000-34.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Adriano de Souza [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.292, que indefere o requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035000-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Florence Batista Góis [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lana Cássia Serviços de Fisioterapia e Estética Ltda. - Fisiocentro [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lana Cássia Serviços de Fisioterapia e Estética Ltda. - Fisiocentro\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nTomar ciência defls. 852/854, no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-60.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Amaral de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nExdo: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Amaral de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor, às fls.46 e 47v, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Costa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.193, que indefere o requerimento de exclusão dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000722-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cristino [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias das Neves [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Refrigeração Brasiluso Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias das Neves, Réu Electro Refrigeração Brasiluso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do cumprimento do último item do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000567-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Cruz Material Gráfico [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bastos Soares \r\n\r\nAtente-se a reclamante, para o despacho de fls. 83 , inclusive para que Indique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000926-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lima [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Netuno Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Lima \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 600,00 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000968-18.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Monteiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Painéis e Controles Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Painéis e Controles Ltda.\r\n\r\nApresentar o comprovante de pagamento dos honorários advocátícios acordados às fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001020-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cláudio Rodrigues [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliária Ltda., Aut Sérgio Cláudio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001099-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Rosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista (sócio) [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Recouro Indústria de Couro Ltda. N/p do sócio Adalmiro Dellape Baptista , Réu: Adalmiro Dellape Baptista ( sócio) [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Rosa \r\n\r\nAo embargado, fl. 205\r\n\r\nProcesso: 0063500-67.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Paulo de Lima [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Paulo de Lima, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 224/225. \r\n\r\nProcesso: 0000096-37.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Deuseli Mota Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deuseli Mota Vieira\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Lemes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Zardo Rondão da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Réu: Márcio Magno Camarão Colpo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Casa de Saúde Humaita Ltda., Réu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola, Réu Márcio Magno Camarão Colpo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Argent Thompson [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A Exportação Importação\r\n\r\nVenha com a comprovação dos valore reembolsados ao reclamante, a cada mês, a título de despasas com combustível de toto o éríodo contratual, sob pena de ser utilizado o montante indicado na peçade ingresso, qual seja, o de R$ 1.000,00, conforme determinado na sentença de fls. 170/175. \r\n\r\nProcesso: 0001628-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Ribeiro Ramos [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricim Administradora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Ribeiro Ramos, Réu Julio Bogoricim Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 111/ 112. \r\n\r\nProcesso: 0001138-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Lemos de Moraes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Rossini Ltda. EPP [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Lemos de Moraes, Réu Drogaria Nova Rossini Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0001105-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Nunes Moura [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Club do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-63.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ricato [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rialti Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rialti Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 240,00, conforme item 03 do acordo de fls 37 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001732-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaumar Lanucy Bastos [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaumar Lanucy Bastos\r\n\r\n00011:00011:00024:00004:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000Apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.128 ). \r\n\r\nProcesso: 0001777-08.2012.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: José Lourenço Pereira Cota [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mercearia Crisante Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Lourenço Pereira Cota\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 44,26, conforme decisão de fls 24 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Machado [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cristiano Machado , Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.348 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0139600-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos Terço [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 150,00, conforme sentença de fls 122/128 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandion Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandion Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-95.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fátima Regina de Figueiredo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nExdo: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fátima Regina de Figueiredo\r\n\r\nVista ao autor, às fls.105/106, no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nId: 1575552"
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                            "1575809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2013.\r\n\r\nProcesso: 0021300-79.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Conta Comercial Ltda [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ribeiro da Silva, Réu Universal Conta Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 137/139. \r\n\r\nProcesso: 0000501-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora \r\n\r\nIndique bens penhoráveis da 1ª ré, sob pena de seus bens sofrerem constrições, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cabral de Oliveira [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Maria Odaisa Nascimento de Oliveira (sucessora habilitada perante o INSS), Aut Neilton Cabral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.564 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000550-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira Merencio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ferreira Merencio \r\n\r\nManifeste-se o autor e justifique o interesse na oitiva referida testemunha (fls. 88). \r\n\r\nProcesso: 0000529-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Bruno da Silva Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista à ré do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Wagner Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido os alvarás judicial nº: 1223/2013 e 1224/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000694-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Esperança Garcia [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-51.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves Gomes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do valor devido ao INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000740-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Cristina da Silva [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: W E Administração Patrimonial [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Castro\r\n\r\nVista ao autor, às fls.453. \r\n\r\nProcesso: 0000993-02.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Maciel Gomes de Lima [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maciel Gomes de Lima , Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. \r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo em Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076200-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenei Vicente Pontes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao S.A., Aut Jenei Vicente Pontes da Silva, Réu Lug Locacao e Transporte de Cargas Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.462. \r\n\r\nProcesso: 0000768-11.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Araújo de Holanda [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré com a comprovação do pagamento pelo prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira dos Santos\r\n\r\nAo embargado, fl. 160/162.\r\n\r\nProcesso: 0001521-65.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pires de Queiroz [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pires de Queiroz, Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0077500-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pereira do Nascimento, Réu: Marcos Paulo Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, às fls.261/174. \r\n\r\nProcesso: 0000946-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Cunha Zacharias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Cinofilia , Aut Emerson da Cunha Zacharias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184, que declara perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001033-47.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Matos dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frisch Ltda. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Matos dos Santos \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenair da Silva Barbosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Gota Encantada Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Gota Encantada Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lacerda Pinto Portella [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lacerda Pinto Portella\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1172, que defere o prazo de 10 dias à autora. \r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildo Marques da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Marques da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Réu JSL S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.416/417 ). \r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Sant Anna Andrade [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nAtender às solicitações no sentido de nomear representante legal, que possa assumir o encargo de depositário fiel dos bens penhorados às fls. 64, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001389-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-41.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Palhano Ribeiro [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Daniel Sapir [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Palhano Ribeiro , Réu Sérgio Daniel Sapir\r\n\r\nTer ciência as partes, no prazo de 05 dias, do depósito de fls. 94/95, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, à Fazenda Nacional e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001475-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Souza de Barros Coutinho [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Souza de Barros Coutinho , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nVista as partes ,às fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001552-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Costa Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Costa Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Emetério da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Sebastião Emetério da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº: 1229/2013 e 1230/2013. \r\n\r\nProcesso: 0159400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marques Farias [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Marques Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.350, que defere o prazo de 15 dias para juntada dos laudos remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0001646-33.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Alves Linhares [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Almirante Barroso Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Alves Linhares , Réu Lanchonete Almirante Barroso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0001610-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bruno Lima dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Rio Defensivos e Aplicações Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bruno Lima dos Santos, Réu MM Rio Defensivos e Aplicações Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes Lemos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Mix Padaria e Confeitaria Ltda. ME. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Mix Padaria e Confeitaria Ltda. ME.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento dos honorários advocatícios e recolhimento do depósito fundiário acordados às fls. 36, em 48 horas, sob pena de execução com aplicação da multa cominada. \r\n\r\nId: 1575809"
                            ],
                            "1575811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001109-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guto Leonardo de França Ferreira\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Asssistência Técnica em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DG Teleinformática Asssistência Técnica em Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência nao serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575811"
                            ],
                            "1575553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001028-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique de Araújo \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica e o sócio Marco César Francisco das Chagas , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Zardo Rondão da Silva\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Humaita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575553"
                            ],
                            "1575810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001068-41.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre de Souza Jesus \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alexandre de Souza Jesus , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64 pelo consignatário.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575810"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001261-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Souza [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Souza, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 47, devendo a reclamada comprovar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução, nos termos da decisão de fl.59. \r\n\r\nProcesso: 0001269-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcelino Hermida Castelli Lengruber [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcelino Hermida Castelli Lengruber \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Moraes Tenório [Adv. Tathiane de Miranda Sinforoso (OAB: RJ 167290 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Moraes Tenório \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0090700-80.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Isau Lima Ferreira [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Maynoth Ltda., Réu: Robson Cesar Elias, Réu: IGOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isau Lima Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Rogério [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Rogerio de Oliveira Ramos - sóc, Réu: Judson de Lugo Medeiros - sóc, Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Armando Rescalla Kaiuca Filho - coobrigado, Réu: Judson de Lugo Medeiros - Coobrigado, Réu: Armando Rescalia Kaiuca Filho - sóc, Réu: Rogério de Oliveira Ramos - Coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Rogério , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0970/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-14.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Carvalho [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson dos Santos da Silva Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues-Presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001543-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Rohr Barreto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Empreendimentos Imobiliários., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços ME\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, de forma fundamentada, com planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Liliane Batista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Transpev Processamento e Seviço Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Seviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 863, que manteve o despacho de fl. 857. \r\n\r\nProcesso: 0000893-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rosa dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda - ME, Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Construtora Rani Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Rosa dos Santos \r\n\r\nAssinar petição de fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0085000-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Jesus Correia [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio de Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Barra Garden Shopping Center\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, apurado à fl. 392, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001553-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vieira Lima [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Axzesa Consultores Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axzesa Consultores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor da guia de fls. 42. foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-60.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ghioto Silva Felix [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Flying Serviço de Entrega Rápida Ltda. EPP, Réu: Avelino Crispianiano Gonçalves Lima - soc, Réu: Ronaldo Gomes Bezerra - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ghioto Silva Felix \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001275-37.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000884-14.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Garcia [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, de forma fundamentada, com planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088200-70.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Macedo dos Santos [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Macedo dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2011.5.01.0080 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Ind. de Móveis de Madeira , Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldartis Quadros e Molduras Rio de Janeiro Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: André Luiz da Silva - sóc, Réu: Solange Rodrigues da Silva - sóc, Réu: Cristina Simone Eduardo Barreto - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Ind. de Móveis de Madeira , Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro. \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD/RENAJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000809-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cardoso da Silva [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME , Réu: Alexandre Esteves da Cruz - sócio, Réu: Sidnei de Carvalho Silva-sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000633-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira de Mattos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nComprovar depósito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0033800-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Queiroz Bonan [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia By Naira Ltda. ME [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)], Réu: Naira da Costa Barcellos - coobrigada, Réu: Nina da Rocha Gonçalves - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Queiroz Bonan\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Ribeiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins - sóc, Réu: Edes Jóia - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dionisio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Backlight Comercio Ltda ME, Réu: Luciano Ferreira dos Santos, Réu: Gilvan James de Carvalho Passos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dionisio da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000194-19.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Maria da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceicas Salão de Cabeleireiros Ltda - ME, Réu: Solange Pestana Pagano - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria da Silva\r\n\r\nVista ao autor do ofício do RGI à fl. 142. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Gomes da Silva Junior [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Gomes da Silva Junior, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Araújo do Nascimento [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. (Sucessora de Owens-Illinois do Brasil S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. (Sucessora de Owens-Illinois do Brasil S.A.)\r\n\r\nVista do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Pinheiro [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Barenboim - coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD/RENAJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000475-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Acioli de Assis [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: Michelin Brasil [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. A/C sóc. Paula Rodrigues Sena [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sena Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nPagar o valor apurado às fls. 314/315, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-38.2006.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecy Ferreira de Souza [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Ferreira de Souza\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000116-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Bento Venâncio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. - ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos - sóc, Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos - sóc \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Bento Venâncio\r\n\r\nEsclarecer, o autor, petição de fl.164. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Brito Ajuz [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: MG 116869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Azevedo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S/A Indústrias Mecânicas , Réu: Isoleta Fonseca Duarte-sócia, Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. , Réu: Loma Eximport S/A Indústria e Comércio , Réu: Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva, Réu: Philippe Machado Urbano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD/RENAJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000078-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allessandro Monteiro da Costa [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allessandro Monteiro da Costa, Réu Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 300/306, fixando-se o valor do principal em R$ 149.521,71, já deduzidos os depósitos recursais, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Moura Gomes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1575802"
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                            "1575252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-12.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso Fuli [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Allnations Distribuidora de Computadores [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)], Réu: Condominio Sede Empresa [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)], Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO P. BRITO, Réu: CELSO PERES BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sede Empresa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE ALVARÁ EXPEDIDO EM NOME DE CONDOMÍNIO SEDE EMPRESA (ALVARÁ Nº1255/2013) \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso Fuli [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Allnations Distribuidora de Computadores [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)], Réu: Condominio Sede Empresa [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)], Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO P. BRITO, Réu: CELSO PERES BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardoso Fuli\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: \" (...) QUANTO AO REQUERIMENTO DE FL.551, NADA A DEFERIR, ANTE A CERTIDÃO DE FL.11 DA CARTA PRECATÓRIA APENSADA AOS AUTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000074-02.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Leite Monteiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Refinaria Abreu e Lima S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Refinaria Abreu e Lima S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim Lauriano [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amorim Lauriano\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001393-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pellenz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pellenz , Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão \r\n\r\nPara ciência do ofício de fl. 461, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rabelo Simião [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-09.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Faria [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001316-98.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Rodrigues Nogueira [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Food Catering Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Roberto Campos Rodrigues [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Nicolau Barbosa Maia [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Campos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001209-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Garcia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Pedro Richard \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-40.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Alves de Freitas [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Malta [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Theotonio Barcelos Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Malta, Aut Natalia Alves de Freitas\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 49 \"conheço dos embargos, para, no mérito, acolhê-los\" \r\n\r\nProcesso: 0084800-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza Filho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários estimados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0087700-35.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Raro Pina [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Sabino [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nRecolher as custas estipuladas a fl. 509 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-46.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Mello Pinto [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar, em 08 dias, o implemento do reajuste determinado na sentença (fl. 453), bem como a intimação do autor para apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000362-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernando Couto de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Fernando Couto de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 856, bem como para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive quanto a IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001322-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geso da Conceição [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro A/C PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geso da Conceição\r\n\r\n'Tomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da segunda reclamada e procedente em parte em face da primeira reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-97.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vieira Guimarães [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Abreu Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Vieira Guimarães\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001526-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MEGATEC ENGENHARIA E SEVIÇOS LTDA N/P FRANCISCO SÉRGIO MAGNO, Réu: MEGATEC ENGENHARIA E SEVIÇOS LTDA N/P ANTÔNIO CARLOS MAGNO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Luis Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro de Abreu [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000761-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Castro Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Castro Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Na mesma oportunidade, contrarrazoar o recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0139800-98.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Queiroz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: EDUARDO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Queiroz\r\n\r\nPara vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001580-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro da Conceição [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro da Conceição \r\n\r\nPara vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163500-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Silce Queiroz Loureiro de Gouvêa (OAB: RJ 96422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0140100-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Rezende Ferreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Rezende Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001262-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar de Souza [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Sul Imagem Produtos para Diagnósticos Ltda Eirele [Adv. Marli Terezinha Zago Ender (OAB: SC 15809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar de Souza, Réu Sul Imagem Produtos para Diagnósticos Ltda Eirele\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Oliveira Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecelino Nicácio da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecelino Nicácio da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Gomes Rodrigues [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Gomes Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Machado Pinto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda, Réu: Royal Security Serviços Ltda N/P JOSÉ VICENTE DA SILVA, Réu: Royal Security Serviços Ltda N/P NELITA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Machado Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92/98, no valor de R$ 5.633,38, equivalentes a 454.235,24 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001308-53.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaborai Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaborai Ure , Aut Ricardo Ramos \r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fl. 148. Na mesma oportunidade, à reclamada para tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 97. \r\n\r\nId: 1575252"
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                            "1575251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000921-09.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Welleson Florencio da Costa \r\n\r\nRéu: Serviços de Assistência Médica Integrados Diagnósticos Ltda., Elenio constant Ferreira, Rafael Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Barcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 78. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001140-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleonice Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Cab Indústria Ótica Ltda., CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGA, NORMA SILVA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001526-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG, MEGATEC ENGENHARIA E SEVIÇOS LTDA N/P FRANCISCO SÉRGIO MAGNO, MEGATEC ENGENHARIA E SEVIÇOS LTDA N/P ANTÔNIO CARLOS MAGNO\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino dos Santos \r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda., Biagio Carmine Maruto Junior, SANDRA BARBARA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA BARBARA QUEIROZ SCHAEPPI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0151400-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza Coelho Marques\r\n\r\nRéu: IL Frutteto Sucos Ltda., RUBEMAR SERRA PAES, LUCIANA LOPES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA LOPES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 126. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001467-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Candido de Almeida\r\n\r\nRéu: Assistência Técnica Cristalia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Emmanuel Antunes Ferreira , Luis Fernandes Teixeira de Castro, Waldecy Silva Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001170-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jesus Senna \r\n\r\nRéu: Rio Log Transporte e Logística \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Log Transporte e Logística , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosinete Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Doceana Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Doceana Comércio de Doces Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575251"
                            ]
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                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001925-86.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: FOX REPAROS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001611-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurico Angelo de Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001948-32.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO RICARDO ANDRADE BUENO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RICARDO ANDRADE BUENO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001876-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPEL - CONSTRUÇÕES, MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Conceição Ribeiro [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge & Cia. Bar, Restaurante e Cozinha Industrial Ltda Me, Réu: WILTON DE MELLO PEIXOTO, Réu: CATARINA GENOVEVA DA SILVA VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Conceição Ribeiro\r\n\r\nÀ autora, para se manifestar sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA DIGITAL IMPRESSOS PERSONALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001628-79.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos Drumond [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz dos Santos Drumond\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-56.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA RAMOS BRITO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIANA GUEDES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RAMOS BRITO\r\n\r\nÀ autora, para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0000029-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE HORACIO DA SILVA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE HORACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: SEEBLA-SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMILIO BAUMGART LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON MIRANDA DOS SANTOS, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA DA SILVA GOUVEA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: F.N PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nÀ autora, para informar o correeto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002011-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA APARECIDA DE CARVALHO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTER ALVES CORREA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\nÀ autora, para informar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001580-28.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS DA SILVA CARVALHO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PORTO MARINA DE ANGRA LTDA n/p síndico José Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nÀ autora, para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001557-77.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE CAROLINA DA CONCEIÇÃO [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA, Réu: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CAROLINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nÀ autora, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001612-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Limas Sales [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurico Angelo de Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Limas Sales\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/12/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001924-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDES BISPO DOS SANTOS DA FRANÇA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDES BISPO DOS SANTOS DA FRANÇA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001689-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE VENTURA DO NASCIMENTO [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PRADO SERVIÇPS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE VENTURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ autora, para informar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001933-63.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNUN ELOI SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNUN ELOI SANTOS\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000439-66.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ANGELO MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-50.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ONOFRE LUCINDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE LUCINDO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: TIAGO SANTOS DOS REMEDIOS POUSADA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ autora, para informar o endereço completo (inclusive CEP) da testemunha GILSSARA RODRIGUES VALENTIM, no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001724-31.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto por ausência de condições da ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-53.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO BARCELOS DA SILVA [Adv. Arnaldo Lemos Magalhães (OAB: RJ 162396 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENIO DA CRUZ [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut ESPOLIO DE ENIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1575873"
                            ],
                            "1575872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001533-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SEEBLA-SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMILIO BAUMGART LTDA, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m SEEBLA-SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMILIO BAUMGART LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-55.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 13/11/2013, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575872"
                            ]
                        }
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                },
                "Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-70.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MOTTA DE MELLO [Adv. Vitor Hugo Gomes Tavares (OAB: RJ 155309 - D)]\r\n\r\nRéu: PAME - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE, Réu: ANDERSON CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MOTTA DE MELLO\r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, conforme teor que segue: Ausente a parte autora, determino o arquivamento do feito, nos termos do artigo 367, inciso VIII, do CPC.\r\n\r\nCustas no valor de R$ 1.000,00 , calculadas sobre o valor da causa, de R$ 50.000,00; pela parte autora, devendo recolhê-las no prazo de 08 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nDesde já, fica autorizado ao autor o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto o instrumento de procuração. \"\r\n\r\nProcesso: 0032800-29.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAF CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LTDA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-25.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-63.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DELTA NEVES PEREIRA [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELTA NEVES PEREIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias. Ter ciência que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001253-48.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIMAR FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIMAR FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias Ter ciência que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000657-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Ouvidor Quintanilha [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermecado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermecado\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de Ed, em fl 137/138, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-67.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS ALVES DOMINGUES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS ALVES DOMINGUES\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias Ter ciência que o feito foi retiraddo de pauta\r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio de Moraes [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS MOURA DA SILVA [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio de Moraes\r\n\r\nTer ciência da atualização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Botelho Sencadas Areias [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda (Wizard) , Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Botelho Sencadas Areias \r\n\r\nTer ciência do ofício resposta. \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VANIA MENDONCA TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VALDENIR TORRES, Réu: Waldyr Barcellos Torres [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)], Réu: WALDECYR BARCELLOS TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, numa 3ª feira, das 11:00 às 13:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. Mandado na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barros Gonzaga [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barros Gonzaga\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, numa 3ª feira, das 11:00 às 13:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. Mandado na contracapa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-93.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO AMARAL [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: SHED PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO AMARAL \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação ao pagamento do SD, que se encontra na contracapa dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1574744"
                            ],
                            "1574871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000756-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SENCI ALMEIDA DA SILVA [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERNANDO RIBEIRO [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ FERNANDO RIBEIRO , Aut VINICIUS SENCI ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA E COMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 27/11/2013, AS 09:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TRAZER AS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0096000-49.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA SALLES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: AYLTON MANHAES DE AZEVEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDMAR CARVALHO VILACA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDMILSON DE FREITAS COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SILVIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON MANHAES DE AZEVEDO, Réu BANCO BANERJ S/A, Aut EDMAR CARVALHO VILACA, Aut EDMILSON DE FREITAS COELHO, Aut SILVIO ROBERTO DA SILVA, Aut SIMONE SANTANA SALLES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 76282,86 .\r\n\r\nProcesso: 0001494-22.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CRISTINA PINTO DA PAIXAO TSUCHIKIRI [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE MOUSSA CHALHOUB ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CRISTINA PINTO DA PAIXAO TSUCHIKIRI\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 25/11/2013, ` as 12:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0102500-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MEDCOOP-Coop Mista Trab Consumo Assist Med Emerg Hosp Amb e Sim Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A., Aut Luiz Antonio Alves, Réu MEDCOOP-Coop Mista Trab Consumo Assist Med Emerg Hosp Amb e Sim Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 28/11/2013, AS 10:30 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000865-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Viana dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER O PROCESSO QUE ESTA EM CARGA DESDE 21/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000540-73.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Lemos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Lemos, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOVA DATA E COMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 21/11/2013, AS 09:30 HORAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001279-46.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leandro Batista dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijos Inoã Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: M M M de Maricá Laticinios e Queijos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Vovô Antonio Teixeira X Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Queijos Inoã Ltda., Aut Leandro Batista dos Santos, Réu M M M de Maricá Laticinios e Queijos Ltda., Réu Vovô Antonio Teixeira X Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nA OITIVA DA TESTEMUNHA EZEQUIEL SILVEIRA COSTA FOI REMARCADA PARA O DIA 21/11/2013, AS 13:30 HORAS, NESTA VT/ARARUAMA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000875-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Mata Medeiros [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Mata Medeiros\r\n\r\nTer ciencia de despacho Vista dos endereos dos socios;\r\n\r\nProcesso: 0000865-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Cleiton Viana dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DE DATA E COMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 22/11/2013, AS 09:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001458-77.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE SOUZA GUIMARAES \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 67 Indefiro por ora. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (art. 825 caput, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000878-47.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Viana dos Santos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 22/11/2013, AS 09:45 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda., Aut Vinicius Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nId: 1574871"
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                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "Processo: 0001143-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Oliveira Lopes [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Oliveira Lopes\r\n\r\nAo autor para depósito das demais parcelas dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova, visto que o perito somente dará início aos trabalhos periciais com a integralização do valor estimado, devendo ficar ciente de que, em caso de parcelamento dos honorários, o primeiro depósito deverá ser comprovado em 5 dias e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes, tudo sob cominação de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000693-13.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Ribeiro [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDepositar o remanescente do acordo, atualizado às fls. 53/53 verso, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081600-29.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOREIRA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001438-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernandes\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação em conformidade com a promoção da Contadoira. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-03.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranulfo Antunes Moreira Sobrinho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: N L de Queiros Alimentos-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranulfo Antunes Moreira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000378-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleris Soti Alves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriaia e Terceirização Ltda, Réu: AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Aut Cleris Soti Alves\r\n\r\nContrarrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Raimundo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: União Federal(INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Raimundo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: O Meu Hotel Ltda. [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva\r\n\r\nÀ autor para trazer sua CTPS para anotações pela Secretaria, em 10 dias, sob pena de se presumir devidamente anotada. \r\n\r\nProcesso: 0088700-54.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Aparecida Heleno de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson da Silveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aparecida Heleno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0015200-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silveia da Conceicao [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES H B LTDA [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Réu: Karl Richard Allers, Réu: Tatiana Saules Allers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Silveia da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0016500-20.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0064800-08.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha José de Souza Lopes [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Di Biase (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha José de Souza Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 37/39. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO JOSE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO JOSE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se há alguma pendência nos autos, sob pena de presumir-se que não existem pendências. \r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSA MARTINS DE OLIEIRA [Adv. Eliane Petrillo Barroso (OAB: RJ 66433 - D)]\r\n\r\nRéu: B SARAMBELLI FILHO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSA MARTINS DE OLIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000692-28.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Maria da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDepositar o remanescente do acordo, atualizado às fls. 52/52 verso, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000911-07.2013.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: João Manoel Lani [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Francisco da Silva - (Espolio de) [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)], Egdo: Maria Aparecida da Silva [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte João Manoel Lani, Egdo Jose Francisco da Silva - (Espolio de)\r\n\r\nÀs partes para contraminutarem os agravos de petição interpostos pelo embargante e embargada, reciprocamente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Martins, Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista da promoção da Contadoria de fls. 554 e dos cálculos de fls. 552/553, em 15 dias, sendo o reclamado também para depositar o valor homologado, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100200-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Taranto [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila de Arruda Cândido Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Taranto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001441-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elaine Rodrigues [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Elaine Rodrigues\r\n\r\nDizer, em 10 dias, quanto ainda lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ARBEX LEITE PINTO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001431-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Nogueira Lopes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Nogueira Lopes\r\n\r\nReapresentar seus cálculos em conformidade com a promoção da Contaria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-12.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLA PNEUS E LUBRIFICACAO LTDA, Réu: Estevao e Breno Auto Center Ltda. [Adv. Olaci Fonseca Moreira (OAB: RJ 27942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nId: 1572086"
                            ],
                            "1573093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175800-18.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Diogo [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teixeira Diogo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0214000-36.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GARCIA DUARTE [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Pereira [Adv. Maria Lucia Soares (OAB: RJ 24123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GARCIA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0220800-80.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY PAES LEME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY PAES LEME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0213600-56.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO CANTIZANI MARTINS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS FELIPE DE CASTRO RIBEIRO JO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CANTIZANI MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0222300-60.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA MARTINS [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nRéu: J F M SILVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0179800-13.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0221400-72.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO XAVIER [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCOES LTDA. A/C José Szajnfarber Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0224700-47.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA GRANADEIRO [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA GRANADEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0174600-88.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SOLDA SERVICOS COM E INDUSTRIA LTDA, Réu: CIP- COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEL PIRAHY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0200900-19.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON MATTOS DE ALMEIDA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Eden Botelho de Souza (OAB: RJ 19722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002357-45.2013.5.01.0421 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 20,00 , pelo requerente. Prazo: 08 dias.A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0211300-63.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: J F M SILVA CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0179700-58.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN DO PRADO CONCEICAO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN DO PRADO CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0184200-70.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANY DUARTE [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANY DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0219000-22.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE ARTUR ATANAZIO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE FERREIRA DE ALMEIDA, Réu: AUGUSTO JOSE PEDROSA DE MEDEIROS, Réu: MARCELO SERPEDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE ARTUR ATANAZIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0206000-13.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO PEDROSO DA ROSA [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EDEZIO VALENTE ABREU [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO PEDROSO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001175-05.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Araújo de Carvalho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramigos Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Célio Alves Moreira Júnior (OAB: SP 165433 - D)], Réu: Penascal Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Célio Alves Moreira Júnior (OAB: SP 165433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penascal Engenharia e Construção Ltda., Réu Ultramigos Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDepositar o remanescente do acordo, atualizado às fls. 55/55 verso, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0212900-80.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE APARECIDA NOVAES [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E VIEIRA INFORMATICA LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE APARECIDA NOVAES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0221100-47.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FURTADO MACHADO [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL BOM GOSTO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FURTADO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0216000-43.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA CRISTINA DE PAULA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA CRISTINA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0214700-17.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA BISQUOLO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERREIRA BISQUOLO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0225000-38.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA NOBREGA DOS SANTOS CUNHA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA NOBREGA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0213600-95.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SOLDA SERVICOS COM. E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0225100-90.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDROSO DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDROSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0216900-84.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA ESTEVES [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAM-VA CONSELHO MUN DAS ASSOC MORAD VALENCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE APARECIDA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0203100-33.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON S GOMES EXTRACAO DE MADEIRAS ME [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)], Réu: AMILTON NACIF GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nId: 1573093"
                            ],
                            "1572092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000378-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleris Soti Alves\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriaia e Terceirização Ltda, AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Montenge Construções Industriaia e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe. Procedente em parte. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta na internet, através do site do TRT 1ª Região. Contrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelo reclamnte e pela 2ª reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Raimundo\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Telemar Norte Leste S.A., União Federal(INSS)\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572092"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1575964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001954-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Henrique da Silva [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Correa Vestuário Ltda [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Correa Vestuário Ltda\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Emabargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001876-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Barreto Rocha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Barreto Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001283-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Scala [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congás Comércio de Combustivéis Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congás Comércio de Combustivéis Ltda\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Emabargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002234-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Rodrigues Manhães Soares [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá deverá proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilcy da Silva Matos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Marcia Silva Marques Barcelolos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)], Réu: Paulo Cesar Alves Barboza Barcelos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilcy da Silva Matos\r\n\r\nManifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 99/100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Batista Rangel Peixoto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Batista Rangel Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001653-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jones Carlos Freitas [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jones Carlos Freitas\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Emabargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001332-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Leite [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residêncial Golden Garden [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Almeida Leite\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paulo Faria [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Newfert Comercial Ltda, Réu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Paulo Faria\r\n\r\nFica o autor intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Penhora e Avaliação n° 0276/2013, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001377-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Souza Viana [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio Souza Viana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002070-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloman de Souza Pires [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carloman de Souza Pires\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes de Azeredo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001864-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Almeida dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Almeida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000839-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Rangel Rosa [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Rangel Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002009-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Junio da Silva Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda, Aut David Junio da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência que foram designados os dias 06/11/2013 e 13/11/2013 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:03 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica ciente, o exequente, ainda, de que caso queira adjudicar o bem , deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça.\r\n\r\nProcesso: 0001877-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Mendes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001553-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. da Silva ME [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0001403-59.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos Cooperatica de Trabalho Médico [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Alves da Silva, Réu Unimed de Campos Cooperatica de Trabalho Médico\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000437-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nId: 1575964"
                            ],
                            "1575961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0003000-68.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celi Cruz Pessanha Pinto\r\n\r\nExecutado: Ailton Pereira da Silva,GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida n/p Wadilson Sebastião Ferreira da Luz,Ademir Inácio de Freitas,Indústria de Massas Alimentícias Queops - Massa Falida n/p de Wadilson Sebastião Ferreira da Luz,Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida n/p Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.711,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575961"
                            ],
                            "1575962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001645-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575962"
                            ],
                            "1575963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 14/10/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/11/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/11/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002009-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Junio da Silva Medeiros e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda e Outros. Adv.: Marcio Jose dos Santos OAB.: RJ 73010 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 100 (cem) vasilhames de aço com capacidade de 13Kg para acondicionar gás liquefeito do petróleo (GLP), cor prata, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 150,00 (cada). avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Laerte Chaves, 35, Parque Rodoviário, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575963"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1575202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0300600-90.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A Marobrás Em Liquidação\r\n\r\nTI: José Eduardo de Carvalho Rezende- \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos documentação comprobatória da falência da ré com data da quebra , em 10 dias derradeiros. \r\n\r\nProcesso: 0195700-02.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARVALHO ALVES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORAUTO RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARVALHO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001905-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: SERGIO ORLANDO SANTOS, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves dos Santos\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000111-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Tenório Cavalcanti [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Nunes Mercearia ME [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Tenório Cavalcanti\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 61/62, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000329-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Corrêa Pires [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Paloma Martins Mendonça [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Corrêa Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 824/834 da reclamada em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joselia Franzini de Freitas Laviola [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: G R C Usinagem Ltda, Exdo: Rivaldo Ferreira da Costa, Exdo: Kildare Magno Oliveira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joselia Franzini de Freitas Laviola\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 122, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002520-40.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Manhães do Valle [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: A R J Reformas Construções e Manutenções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Manhães do Valle\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ainda não esgotadas todas as possibilidades de localização da reclamada . Venha o autor com atual endereço da ré ou de seus sócios em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048100-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Nascimento Oliveira [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão-de-obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Nascimento Oliveira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da petição de fl. 129, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053200-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Pereira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: COOPSERV Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda, Réu: ADRIANA SIMÃO, Réu: Alexandre Simão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Pereira\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 30 dias, como requerido . \r\n\r\nProcesso: 0206100-56.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RENATO SILVA DO AMARAL [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: DATACONTROL COMERCIO SERVICO INFORMATIVA LTDA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATACONTROL COMERCIO SERVICO INFORMATIVA LTDA, Aut MARIO RENATO SILVA DO AMARAL\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0221400-43.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Almeida [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: DRC Informatica Ltda, Réu: ANTONIO CARLOS BRAGA, Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Réu: UBIRATAN RIOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos de Almeida\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 158, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nId: 1575202"
                            ],
                            "1575203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-05.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estevam da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA, Réu: EMANUEL SEGURNAÇA PATRIMONIAL LTDA , Réu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , Réu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Estevam da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. Decorrido in albis o prazo, proceder-se-á conforme o disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Monteiro [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvano Monteiro\r\n\r\nFica a parte autora intimada, por meio de seu patrono, a comparecer na Secretaria deste Juízo no dia 30/10/2013 às 11h a fim de que a 1ª ré proceda à baixa na CTPS do empregado. Ficando, desde logo, a Secretaria autorizada a procedê-la, conforme determinação em sentença. \r\n\r\nId: 1575203"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1575634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0065000-55.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Marques da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1528/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002500-50.2006.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Cgte Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda, Cgto Marcelo Silva dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência Cgto. da expedição de alvará de nº1540/2013 e Cgte. de nº1541/2013 Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e AMBEV da expedição de alvará de nº1544/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0030500-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ramalho dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ramalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência Rte. da expedição de alvará de nº1607/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e SINDICATO DOS TRABALHADORES INDUSTRIAIS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE DUQUE DE CAXIAS E SÃO JOÃO DE MERITI nº1608/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000743-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Ramalho [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº1546/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0236400-45.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO de CIGARROS LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: GLICERIO SCHUSTER [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO de CIGARROS LTDA, Réu GLICERIO SCHUSTER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA LUIZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQ-TEMP PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Anselmo da Silva Amaral, Réu: Carlos Henrique de Almeida Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência Rte. da expedição de alvará de nº1545/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0035100-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná da Silva Oliveira Ferreira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná da Silva Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência Rte. da expedição de alvará de nº1529/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e nº1530/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0082200-07.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Isabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1535/2013 e nº1536/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0040700-73.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSO DA SILVA BARBOSA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Semeira Jacob [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência Rte. da expedição de alvará de nº1440/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e CELESTINO GOMES DA CUNHA BRANDÃO nº1441/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carrilho Bastos [Adv. Linda Soares Costa Santos da Cunha (OAB: RJ 152331 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carrilho Bastos\r\n\r\nTomar ciência Rte. da expedição de alvará de nº1551/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000796-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1543/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000859-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luiz Salvador (OAB: PR 5439 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Moura Gonçalves [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Moura Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1512/2013, o sindicato assistente de nº1513/2013Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0111900-91.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino da Silva Machado [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1603/2013 e o sindicato assistente, de nº1604/2013Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0112000-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Targino do Nascimento [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Targino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1601/2013 e o sindicato assistente de nº1602/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Mandonça Ribeiro [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Aparecida Mandonça Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1605/2013 e o sindicato assistene de nº1606/2013Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, comprovar o valor sacado . \r\n\r\nProcesso: 0063000-87.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrena Transportes e Locacao Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lojas Arapua S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Felipe da Silva Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fatima Maria Estevam [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência RTE. da expedição de alvará de nº1531/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGÉ nº1532/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florencio de Lima [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transpetro - Petrobrás Transportes S/A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florencio de Lima, Réu Transpetro - Petrobrás Transportes S/A.\r\n\r\nTomar ciência da o Rte. expedição de alvará de nº1597/2013, o sindidcato assistente de nº1598/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a 2ª Rda. tomar ciência da expedição de alvará de nº1600/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001142-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nascimento de Oliveira [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1517/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001126-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Monteiro [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Monteiro\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1559/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001215-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos Barros [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e seu patrono da expedição de alvará de nº1560/2013 e de nº1561/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves da Graca [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. , Réu: Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Alves da Graca\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1573/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000968-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Rangel de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1549/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0104600-15.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ortiz de Camargo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda, Réu: Abb Service Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abb Service Ltda, Aut Gelson Ortiz de Camargo\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1566/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a 2ª Rda. tomar ciência da expedição de alvará de nº1570/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0201900-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Maria da Conceição Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Denilson Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Pablo Campos Chaves representado por sua mãe Maria da Conceição Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Deise Campos Chaves assistida por sua mãe Maria da Conceição Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Débora Campos Chaves assistida por sua mãe Maria da Conceição Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002020-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVista, à Rda. por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Barbosa Bastos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Barbosa Bastos, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0002080-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaele Pessanha de Moura [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Pessanha de Moura\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002111-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lemos Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lemos Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.471, em 10 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0212300-16.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Freire [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Freire\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0002125-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlê Ferreira Sardinha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlê Ferreira Sardinha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0213200-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonça Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p do administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Mendonça Soares, Réu Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p do administrador Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0087900-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Domingos de Oliveira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Domingos de Oliveira, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1594/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. comprove a 2ª Rda. o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Willi Josino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Willi Josino \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1554/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0221300-84.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALEXANDRE SOVAT [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Tresami Informatica Ltda [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Guilherme Luis Sperb Bertoldo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALEXANDRE SOVAT\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1591/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, comprovar o valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0002276-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Aquino das Neves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Aquino das Neves\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1585/2013 e seu patrono o alvará de nº1586/2013Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0137800-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Melo de Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberleo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Melo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1557/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Alves Bezerra [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Alves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1583/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1575634"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/10/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001228-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Tardelli [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Tardelli\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1520/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000759-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Ferreira da Cruz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº1612/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001255-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tabanela de Souza [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Tabanela de Souza \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1522/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001316-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Almeida de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Almeida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência Rte. da expedição de alvará de nº1519/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001318-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1521/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0132500-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira do Nascimento Filho [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o sindicato assistente da expedição de alvará de nº1609/2013 e de nº1610/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, comprovar o valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001435-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Rodrigues Dora [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Rodrigues Dora \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1525/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001332-94.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson José Barbosa [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson José Barbosa \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1547/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001359-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Moreira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Moreira \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1518/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0138500-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocymara dos Santos de Oliveira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda ME [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocymara dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1572/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e ofício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0151100-76.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marcos Ribeiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construcoes Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marcos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1584/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0002083-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Vidal de Oliveira [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Vidal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1523/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1575635"
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                            "1575633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0129100-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Peixoto Santos Pacheco\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido os cálculos do IR de fl.72 e da decisão de fl.73 em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575633"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1573006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-25.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan Fialho Hernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Inácio Marcelino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Fialho Hernandes \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-13.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON DA COSTA LOPES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DA COSTA LOPES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018300-10.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Marcallo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Marcallo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019300-84.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceicao Monteiro [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Injecao Eletronica [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Gilberto Moreira Perdigão, Réu: Terezinha Moreira Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceicao Monteiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001781-23.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Ferraz [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Ferraz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001573-39.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Cunha [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Cunha \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050400-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Desidério Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Desidério Lima\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012100-94.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS DE MOURA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MTVI MARMORES E CRISTAIS LTDA, Réu: Juvenal Ramos Lopes, Réu: Gilmar Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DOS SANTOS DE MOURA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068400-76.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO VIEIRA [Adv. Claudio Sebastiao Neves (OAB: RJ 57173 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIVISA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Réu: Ivo Luiz Gonçalves, Réu: Waldemiro Purcino Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO VIEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001786-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Silva de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Fabiano Diniz de Matos, Réu: Edlamar Aparecida Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001844-14.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Fonseca Barbieri Rauchstadt [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Fonseca Barbieri Rauchstadt \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro de Meirelles [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ribeiro de Meirelles , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nAtender a promoçação da D. Contadoria, em 10 dias, pena designação de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001652-47.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lira da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me , Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Edson Lira da Silva \r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063400-90.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Luiz de Oliveira [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Luiz de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045600-93.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VITORIO DINIZ [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO ALFA REPRESENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jorge Luiz Canedo, Réu: Manoel Carlos Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VITORIO DINIZ\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001358-92.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Mesquita Rocha [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Mesquita Rocha , Réu Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000927-92.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correia da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ID Esperança do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID Esperança do Brasil, Aut Renata Correia da Silva\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-45.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FURTADO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS FURTADO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Matassoli Braga [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpel Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Adriana Barbosa, Réu: Anazario Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Matassoli Braga\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067300-13.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Zacarias da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Julico s [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)], Réu: Hailson de Oliveira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Zacarias da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-19.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Fernandes da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Lopes Lima, Réu: Ana Paula da Silva Lopes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000691-77.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Ribeiro da Silveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando Ribeiro da Silveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001912-61.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice da Silva Rozi [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serramar Marques Metalurgica Ltda ME [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Silva Rozi\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001634-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Ferreira de Meireles [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigar Ferreira de Meireles \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lacerda Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Edgar de Souza Lima, Réu: Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Lacerda Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084600-03.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RAMOS BATISTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE RAMOS BATISTA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000065-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Lins [Adv. Eduardo Rodrigues Martins (OAB: RJ 160569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Lins \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001714-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira dos Anjos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001992-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo dos Santos Barreto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001946-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Francisco da Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Francisco da Silva , Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nFica intmado para fins do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-23.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Rosangela dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA QUINTEIRO CERQUEIRA RANGEL [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Rosangela dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034200-14.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MALLYBLO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: José Antônio Machado, Réu: Maísa Maria da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Vingler Pereira Vital [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Vingler Pereira Vital\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000633-06.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-33.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-06.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: José Ronaldo Ferreira, Réu: Eduardo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.127. \r\n\r\nProcesso: 0001508-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Guimarães [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0002094-47.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon de Souza Mello [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon de Souza Mello \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-45.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailda Alves da Silva [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto de Gasolina Ataff da Rio Magé \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraerj \r\n\r\nComprovar o recolhimento da Cota Previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002344-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Borges da SIlva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Borges da SIlva \r\n\r\nTomar ciência do decidido à fl.114 \r\n\r\nProcesso: 0001983-63.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Araujo Marambaia [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisa de Caxias Serviços Administrativos Ltda-ME [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pisa de Caxias Serviços Administrativos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.45, ficando, intimada, ainda, para comprovar o valor efetivamente recebido, nos termos da decisão, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002491-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosendo Nogueira, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazosucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-61.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA DAINEZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAB-IND E COM E REPRESENT. LTDA, Réu: Edsel Pereira Duarte, Réu: Edsel Trielli Duarte, Réu: Erasmo Trielli Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA DAINEZ\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002335-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Cunha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-46.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frangos Gramado Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: José Francisco Morais Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Neves\r\n\r\nInformar o nº do CPF do patrono, em 05, para viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050300-63.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessanha Espolio de [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Gramacho [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)], Réu: Adilson Coloni Vieira, Réu: Luis Fernando Martin Iglesias Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Gramacho\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl.129, devendo, no caso de pretendam opor embargos, complementar o valor da execução, em 05 dias, sendo certo que não o fazendo, será expedido alvará em favor do credor. \r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueslei dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edivaldo Augusto Ferreira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: G.R.C Usinagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edivaldo Augusto Ferreira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068700-04.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizania Tavares Sampaio [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIANO FERREIRA FILHO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizania Tavares Sampaio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011000-36.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Silva Santana [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Francisco de Assis Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Silva Santana\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la..PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027900-26.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem Ltda ME, Réu: Romário Martins, Réu: Romildo Martins, Réu: MARCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE, Réu: FLAVIO SOUTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Souza\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076000-85.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON MENDES DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TEJOL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Gilberto Batista da Silva, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MENDES DE LIMA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077000-62.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: P H M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jose Carlos Marques da Silva, Réu: Claudio Jorge de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059300-92.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi - Care Promocao de Eventos Ltda-EPP [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Canuto Silvério Souza, Réu: Claudina Salomão Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mello dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073000-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Solange Simões de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Hidalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Solange Simões de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-55.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Felicio [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: W. I . Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda, Réu: Antonio Carlos Rodrigues Silva, Réu: Maria Aparecida Alves de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Felicio \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000646-73.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Melo Silva [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Sardinha do Gramacho Ltda ME [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Réu: Jacks Trabach Gomes, Réu: Nathalia Rangel Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Melo Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000040-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Neves de Carvalho [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Renascer do Sarapuy Ltda. [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)], Réu: Michele Dutra Barros, Réu: Neuber Freire de Mendonça Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Neves de Carvalho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003300-67.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Oliveira Vieira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Advance - Administração e Participações Ltda, Réu: Advento - Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Oliveira Vieira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes Gois [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort-Lar do Brasil Indústria e Comércio de Alumínio Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Marcio Jose Martins, Réu: José Emilson Carmona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nunes Gois\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030900-54.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BEZERRA DE LUNA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: José Ruy Lozano Rubino Junior, Réu: José Carlos da Silva (Espólio de), Réu: Ana Francisca Menezes de Moraes, Réu: João Marson Colombani, Réu: ELTUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BEZERRA DE LUNA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089600-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GODINHO AMICHI [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSASA TRANSPORTE LTDA em liquidação [Adv. Eliane Dutra da Cruz (OAB: RJ 89370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GODINHO AMICHI\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100600-68.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027200-21.2005.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Angelica Guimaraes da Costa [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Exdo: Dama Corretora de Seguros Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Angelica Guimaraes da Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Sobrinho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Ivo Ferreira Barbosa, Réu: Ailton Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Silva Sobrinho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009900-17.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA LABETA DA SILVA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação São José de Duque de Caxias [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA LABETA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000857-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa e Lima [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa e Lima \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006500-58.2004.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS BATISTA VELLOSO [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nExdo: METALURGICA HELINOX CAXIENSE LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Exdo: Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS BATISTA VELLOSO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001127-02.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Duarte [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira Duarte\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1573006"
                            ],
                            "1575888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Silva Cabral [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Téxteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Téxteis S.A, Aut Liliane da Conceição Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Benedito da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1575888"
                            ],
                            "1575889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001814-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Baltazar do Couto [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut José Carlos Baltazar do Couto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.304/305, que julgou procedentes a impugnção à execução apresentada pelo Reclamante e improcedentes os Embargos à Execução ofertados pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1575889"
                            ],
                            "1573007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000984-13.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Assis \r\n\r\nRéu: Monteiro Jr. Comércio e Industria de Materiais para Construção Ltda., Beatriz Dolosa Monteiro , Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001870-12.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de França \r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda, Rodrigo José da Silva, Maria da Conceição Botelho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Botelho, Rodrigo José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000348-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Bussada \r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda , Claudio Matias Correa, Nilson Alves Januario, Rubens Marconi, Claudio Marcelo Santos da Silva, José Claudio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marcelo Santos da Silva, José Claudio de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000461-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Hearts Laboratórios do Brasil Ltda Me, Fernando Falcão, Marcelo Lacerda Falcão, Cristaldo Participações Ltda, Paulo Francisco Otoni Guedes\r\n\r\nPelo presente fica m Cristaldo Participações Ltda, Paulo Francisco Otoni Guedes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000269-68.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Jesus Pinto \r\n\r\nRéu: Real Mont Moveis Ltda. , Jorge Luiz Figueiredo, Gilson Antonio Leopoldino\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Antonio Leopoldino, Jorge Luiz Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096100-27.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nRéu: FLAIR ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA, Francisco Eudes de Oliveira, Joao Jorge Amaro Pereira, S A Organização Excelsior Contabilidade e Administração, Luis Felipe da Conceição Rodrigues, Maria José da Conceição Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Felipe da Conceição Rodrigues, Maria José da Conceição Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000341-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda Papaya da Chacrinha Filial 07, Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda Matriz Nossa Rede, José Domingos Arantes da Cunha, Bruna Pimentel Arantes\r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Pimentel Arantes, José Domingos Arantes da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda. Me, Maria Isabel Mendes, Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Isabel Mendes, Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001336-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind e Comércio Carneiro Prata, Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001098-15.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes Cosme\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001414-28.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Bernardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Alexsandro Oliveira de Mattos, Vinicio Quintanilha Pereira, Alan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alan Rodrigues dos Santos, Alexsandro Oliveira de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, nos termos do art.475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-19.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Moura dos Santos\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda., LINA COATELLI, DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA., LINA COATELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001011-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística de Transporte Ltda, Alexsandro Oliveira de Mattos, Vinicio Quintanilha Pereira, Alan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alan Rodrigues dos Santos, Alexsandro Oliveira de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000122-08.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda., Nelson Tadeu Bueno Nemir, Luciana Nogueira Nemir\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Nogueira Nemir, Nelson Tadeu Bueno Nemir, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0230400-86.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARDOSO ODOCIO\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, José Carlos de Oliveira Barros, Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Oliveira Barros, Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000286-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira e Silva Filho\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME, Geraldo Pereira Monteiro, Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Pereira Monteiro, Salimar Mohamed Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030600-04.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Benedito da Silva\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda, Carlos Alberto de Almeida, Marcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Caetano de Lima\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, José Euripedes Salomão Camarano, Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Ligia de La Cotera Dorcich representada por Jaime Ricardo Semeno Erazo, Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, Hugo Silva Fontes, Edese Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Edese Simões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000221-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa falida de), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-72.2006.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Organização Welc de Ensino Ltda, Eduardo Póvoa Valente, Carlos Alberto Carvalho Ferreira, Walflir Souza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Póvoa Valente, Walflir Souza dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001365-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel Couto\r\n\r\nRéu: Indústria de Colchões Quarto Crescente Ltda., Sonia Maria Motta de Oliveira, Anderson Cytrangulo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Cytrangulo Soares, Sonia Maria Motta de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001407-36.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Muniz\r\n\r\nRéu: Grande Estrela Caxiense de Cos, Alexandre Tomaz de Lima, Ana Paula Silva Palmeira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Tomaz de Lima, Ana Paula Silva Palmeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170600-45.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAN ARAUJO LOURENCO\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Nelio Pimentel de Barros, Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Nelio Pimentel de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001037-91.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisário Germínio da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Marilene Fernandes Henquer, Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nPelo presente fica m Glicerio Luis Schuster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001223-17.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Martins Lopes\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Luiz Maurício Gonçalves, Vânia Soares Pinheiro, Geulme Ferreira de Lima, Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Geulme Ferreira de Lima, Luiz Maurício Gonçalves, Maria da Piedade Ximenes Maciel, Vânia Soares Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000881-06.2011.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Rejane Grego de Carvalho\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTE COMERCIO ILKEVE LTDA, FABIO RODRIGUES NUNES, Tiago Siqueira Cardoso, Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Grego de Carvalho, Tiago Siqueira Cardoso, TRANSPORTE COMERCIO ILKEVE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, de que os embargos de terceiro, foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Neves Rodrigues\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salmos Ltda ME, Celso Gonçalves dos Santos, Andreia Malhano dos Santos Caldas\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Malhano dos Santos Caldas, Celso Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados parcialmente às fls. 114/115, foram convolados em penhora, para, querendo, opor Embargos à Execução, desde que, complemente a garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-05.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Leonardo Batista Alves da Silva \r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda , Renato Miranda da Silva, Clovis Noronha Ferreira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Noronha Ferreira Junior, Renato Miranda da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000665-11.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bueno dos Santos\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Marcos Moreira Corrêa, Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Moreira da Silva, Marcos Moreira Corrêa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-60.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA MARINHO DE MOURA\r\n\r\nRéu: PISCIGLASS ARTEFATOS DE FIBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PISCIGLASS ARTEFATOS DE FIBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1573007"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1575374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002843-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Henrique Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí /Rj dia 21/10/2013, às 11h30min. para acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento da diligência contida no respectivo mandado. \r\n\r\nProcesso: 0003004-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Oliveira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueiral de Saquarema Mineração e Comércio Ltda Me, Réu: RD-Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí /Rj dia 21/10/2013, às 11h30min. para acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento da diligência contida no respectivo mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001562-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemiro José Batista [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Carvalho Peixoto Serviços e Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemiro José Batista \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí /Rj dia 21/10/2013, às 11h30min. para acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento da diligência contida no respectivo mandado. \r\n\r\nProcesso: 0002680-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Aredes da Silva Guedes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Henrique Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Aredes da Silva Guedes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí /Rj dia 21/10/2013, às 11h30min. para acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento da diligência contida no respectivo mandado. \r\n\r\nId: 1575374"
                            ],
                            "1575375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002443-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton de Abreu [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira de Mattos - Rancho Ikelana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí /Rj dia 21/10/2013, às 11h30min. para acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento da diligência contida no respectivo mandado. \r\n\r\nId: 1575375"
                            ],
                            "1575661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001422-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: Lopez Marinho e Contruções Ltda, Construtora Soares & Mota Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares & Mota Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/10/13 às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575661"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1572918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001882-03.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Neto [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Neto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2009.5.01.0461 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Vidal da Cruz [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nExdo: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda, Exdo: Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Vidal da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003299-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Mateus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G. Civil Port, Aut Jairo de Oliveira Mateus\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-82.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Luiz da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Rio Ltda [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbital Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1050/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Luís de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Luís de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 01038/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva e Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José da Silva e Silva \r\n\r\nFornecer o novo endereço das rés, ante as devoluções das notificações de fls.225/228. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002624-28.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Rocha Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Rocha Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.76/80, que apuraram a executar o valor de R$ 6.547,96, equivalente a 527.980,39 IDTRs e R$ 204,35, referente a parcela previdenciaria e custas de R$ 180,00. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Teles Moreira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 460,00, bem como efetuar o depósito da multa por litigância de má-fé (R$ 4.600,00). \r\n\r\nProcesso: 0003294-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira Rocha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G. Civil Port\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002821-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Veira Furtado [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Veira Furtado \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-46.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Cordeiro da Costa [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça Cordeiro da Costa\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 30/10/2013, às 10:30 horas, para que a secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0002090-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Valente [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Valente\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carlos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nossa Senhora da Conceição Ltda [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Nossa Senhora da Conceição Ltda \r\n\r\nMantenho a decisão de fl.115. Efetuar o pagamento dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0002674-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Delgado [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes Delgado\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de o recurso ser considerado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0215300-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Diniz Mendes [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott - ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Diniz Mendes\r\n\r\nIndefiro o requerido, ante o que consta à fl.54. \r\n\r\nProcesso: 0003294-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira Rocha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Oliveira Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-07.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE DA SILVA MARTINS [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPECA-Sociedade Agropecuaria Pesca e Caca Comercio e Industria S/A [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENE DA SILVA MARTINS, Réu SAPECA-Sociedade Agropecuaria Pesca e Caca Comercio e Industria S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002633-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Souza Batista [Adv. Francisco Manoel da Cunha (OAB: RJ 171776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropedica [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Seropedica \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-16.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Conceição [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos da Conceição\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 1057/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0133200-90.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MEIRA MADELLA DA SILVA [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO MERCADO ZONA RURAL LTDA, Réu: Cereais Minipreço Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MEIRA MADELLA DA SILVA\r\n\r\nQuanto à aplicabilidade da multa prevista no art.475-J do CPC entende-se que o direito processual do trabalho contém regramento específico para execução de sentenças, nos termos do art.876 e seguintes da CLT, não se justificando a aplicação subsidiária de regra do direito processual comum, cuja sistemática revela-se, ademais, incompatível com aquela aplicável na execução trabalhista, em que o prazo para pagamento ou penhora é de 48 horas (art.880 da CLT). Entende-se ainda, que a normatização contida no art.475-J do CPC tem previsão correlata no art.883 da CLT, o que afasta a aplicação supletiva daquele preceito legal. \r\n\r\nProcesso: 0000840-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Nunes Brandão [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda (Rádio Costa Verde) [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda (Rádio Costa Verde), Aut Vladimir Nunes Brandão\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 28/10/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0069600-81.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SUZANO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: CMZ Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Sage Participações Ltda, Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SUZANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0172800-21.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES BATISTA DOS SANTOS [Adv. Lucilene Soares (OAB: RJ 93313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1071/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0071300-04.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Alves [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Teles Moreira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Teles Moreira\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente dos honorários periciais (R$ 1.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Luís de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1040/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003012-28.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Dário Felix da Cunha Neto [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRqdo: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dário Felix da Cunha Neto, Rqdo Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls.04/165, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002848-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Pereira Camargo [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora, Aut Marcelo Henrique Pereira Camargo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002265-78.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Silva Belfort [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Silva Belfort\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 06/11/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0077400-14.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS REIS REGASSI [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS REIS REGASSI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.388, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nId: 1572918"
                            ],
                            "1573625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000698-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Romualdo de Oliveira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lontra Estrutruras Metálicas Ltda, Réu: Edilson Andrade da Costa, Réu: Weslei Kuhnen, Réu: Marcio Junior Iesbik, Réu: Vilmar Jose Cavilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Romualdo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0096400-92.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenildo Silveira Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Réu: Jairo Rodrigues de Sousa, Réu: Geonimo Mauricio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Silveira Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda A/C Maria de Fátima Rocha da Silva, Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Sercomp Consultoria, Engenharia e Construções Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações \r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição protocolizada em 19/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001573-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Tomaz Dias dos Santos [Adv. Ana Carolina Braga Monte (OAB: RJ 170378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrial Ltda. - SODECOIN [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrial Ltda. - SODECOIN \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE LIMA FILHO [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. ENGENHARIA LTDA, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Rural do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE LIMA FILHO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, observando a promoção do contador (fl.216), em 10 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Carvalho de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Aut: Everton Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG. BANC.COM. E IND. LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMPRESA DE VIG. BANC.COM. E IND. LTDA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de embargos à execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDETE FERNANDES DE MOURA [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S/A\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de embargos à execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-03.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Failasse da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Failasse da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0234200-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dantas dos Anjos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dantas dos Anjos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1046/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003100-76.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edson dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.299, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0090600-88.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ VIEIRA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Empreg. de Seg. e Vig. Interm. de Itaguai / Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.172, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0001270-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002340-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Souza Reis [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa San Rio Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Souza Reis \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.48/51, que apuraram a executar o valor de R$ 319,40, equivalente a 25.754,12 IDTRs, R$ 84,40, referente a parcela previdenciaria e R$ 1.000,00 de custas. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002550-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Castro Teixeira Oliveira [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Elizete de Castro Teixeira Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001977-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Residencial 5 de Julho [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial 5 de Julho \r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de localizar bens executáveis da Ré, passa-se a execução da terceira reclamada. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a terceira ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio.\r\n\r\nNesse sentido súmula 12 do TRT da 1ª região.\r\n\r\nII- Intime-se a terceira ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001423-30.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Moura da Silva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Telma Cristina Moura da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 23/10/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. O prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0078100-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Viana Nazario [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Viana Nazario\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.386. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003164-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Douglas Diniz Martins [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Super. Barra de Itaguaí - Serralheria e Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Douglas Diniz Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenberg Gomes Alves [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nAnte o pedido de desistência (fl.217), dizer se concorda, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0087100-82.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARIANO DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marisol Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Flavio Azevedo Caetano, Réu: MARIA ZULMIRA PEREIRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda., Aut Renato Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Arquivado o feito, na forma do art.844, da CLT. Custas pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Silvestre Tavalask de Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda (Hotel Charles) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda (Hotel Charles) \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.122, cuja transferencia esta noticiadada à fl.120.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-18.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Ferreira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001867-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Bianchi Filho [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Bianchi Filho\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.101/104, que apuraram a executar o valor de R$ 6.495,60, equivalente a 523.758,46 IDTRs, R$ 66.32, referente a parcela previdenciaria e R$ 120,00 referente às custas. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-07.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE RODRIGUES MATHEUS [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Kamet Ltda, Réu: Alzira Maria de Moura Brito Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RODRIGUES MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0144500-83.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA, Réu: RENATO ALVES CORREA, Réu: SONIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.162, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nId: 1573625"
                            ],
                            "1575538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199100-83.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada 65 Ltda, Réu: Aristides Teixeira Felix da Silva Neto, Réu: Rachel Fernandes Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi distribuida carta precatória executória para a M.M. 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sob o número 0011081-29.2013.5.01.0036 - PJe, devendo a parte acompanhar o cumprimento da diligência, para tanto deverá verificar a expedição de mandado e após comparecer ao setor de distribuição de mandados do Rio de Janeiro, a fim de agendar com o oficial de justiça o acompanhamento da diligência. \r\n\r\nId: 1575538"
                            ],
                            "1572917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002090-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Valente\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572917"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1575078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Gomes Bernardo [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Souza Santos, Réu Vinicius Gomes Bernardo\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 12/11/2013, às 14:40hs, para audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000853-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Gomes Santiago [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Ivan Portella, Réu: Celia Keiko Ide Capobianco Flora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda , Aut Quesia Gomes Santiago \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 12/11/2013, às 14:50hs, para audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO KAMET LTDA, Réu: ALZIRA MARIA DE MORA BRITO ROCHA, Réu: Jaime Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 12/11/2013, às 12:30hs, para audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001793-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Sant´anna [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlini e Menezes Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - ME [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: Mariah Menezes Barbosa Carlini, Réu: Marcia Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento Sant´anna, Réu Carlini e Menezes Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - ME\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 29/10/2013, às 14:45hs, para audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nDeverá a reclamada tomar ciência de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE JESUS DA LUZ [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE JESUS DA LUZ, Réu NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 05/11/2013, às 12:30hs, para audiência especial. Nesta data o patrono do autor deverá reapresentar os cálculos, observando-se os termos de fls. 244 e o parecer da contadoria de fls. 243. \r\n\r\nId: 1575078"
                            ],
                            "1575577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202200-41.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO NOGUEIRA RAMOS [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramont Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002143-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Simão dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Renato Construções Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1535/2013, a CEF, bem como, decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Wagner Bonino Castilho [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedágio [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nTI: Almi da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Wagner Bonino Castilho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1566/2013 ao Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Pimentel [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Franca Ltda, Réu: Domenge Engenharia [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfiel Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfiel Incorporações\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1570 e1571/2013, remetidos a CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-29.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Pascoal [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado dos Anjos Bazar e Material de Construção LTDA ME [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: Norton Luiz dos Anjos, Réu: Ana Cristina Moreira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Pascoal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1561/2013 e 1564/2013 ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Joaquim da Silva Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH de Paula Transporte e Turismo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1560/2013 a CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-04.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Jacinto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Jacinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1547/2013 a CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282400-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pereira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c do administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1581/2013 e 1582/2013 a CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Albino [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora PortuáriaLtda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Albino, Réu Triunfo Operadora PortuáriaLtda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito da diferença apurada no valor de R$ 39.183,72 , equivalentes a 3.159.478,02 IDTRs, conforme planilha de fls. 341, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226300-26.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejarme Soares Siqueira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Carlos Sei Hein , Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejarme Soares Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-80.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Medeiros da Silva Moraes [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Aut: Kelly Medeiros da Silva Moraes [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1557/2013 a CEF, em substituição ao alvará 1321/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Wagner Bonino Castilho [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedágio [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nTI: Almi da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Wagner Bonino Castilho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1566/2013 ao Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sergio Aguiar Amancio [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Transportes Maritimos e Terrestres Ltda - ME [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)], Réu: Eduardo Jose da Silva Santos, Réu: Ismael Orestino da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Sergio Aguiar Amancio\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao convênio RENAJUD, dizendo se pretende a penhora do veículo localizado, ante o baixo valor econômico. \r\n\r\nProcesso: 0002246-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Menezes [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Ramos Viagens e Turismo Ltda ME, Réu: Ciro Ramos, Réu: Crepson Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao convênio RENAJUD, dizendo se pretende a penhora do veículo localizado, ante o baixo valor econômico. \r\n\r\nProcesso: 0242200-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Souza do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza do Nascimento\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000137-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de fl. 348, devendo colocar à disposição do Juízo o crédito exequendo, no prazo impreterível de 40 dias, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-46.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gama do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreitera de Obras Ltda [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gama do Nascimento\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlandino da Costa Lameira [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Construcao Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nFica a 2a ré CITADA e INTIMADA para que efetue o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC, deduzindo-se os depósitos recursais de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0187400-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de fl. 237, devendo colocar à disposição do Juízo o crédito exequendo, no prazo impreterível de 40 dias, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Fernanda Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa da Praia Ltda - ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: Flavio da Silva Piassa, Réu: Eliude da SIlva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Fernanda Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido pelo autor, reportando-se o Juízo ao despacho de fl. 60. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Gomes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de fl. 202, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto David Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto David Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiza dos Santos , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, bem como, o autor para ciência da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0002185-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keller Engenharia Geotecnica Ltda, Aut Wilson Carlos de Jesus Ayres\r\n\r\nRefazerem cálculo de liquidação ajustado ao julgado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco ) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002220-45.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Oliveira Dias da Rocha [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda - ME [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)], Réu: Lee Bring Kan, Réu: Jefferson Lee Chan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Oliveira Dias da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0293800-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso de Lima [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu a penhora do bem indicados pela ré, às fls. 240/241, uma vez que a garantia da execução deve ser feita em dinheiro, de acordo com o art. 655, inc. I do CPC. Concedido mais 15 (quinze) dias à ré para comprovar o pagamento do valor total da execução, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162800-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cládio dos Santos Gonçalves [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: E.E.S. Pontes Oficina Mecânica - ME , Réu: Edilon Soares da Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cládio dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fl. 77, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-64.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Patrícia Coelho de Melo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial ltda - ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia Coelho de Melo, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002545-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Artur Matias Francisco [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 202, que manteve a execução em face da 2a ré. Deverá comprovar o depósito do valor total da execução, conforme cálculos de fl. 167, até o segundo dia útil subsequente à decretação do fim da greve bancária, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475- J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000145-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vieira Cortez Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de fl. 431 , devendo colocar à disposição do Juízo o crédito exequendo, no prazo impreterível de 30 dias, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira de Amorim [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP Comercio de Calcados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Rejane Dilma Brito Costa, Réu: Anderson da Penha de Sousa, Réu: Sidnei Joao Torkst Ferreira, Réu: Oziris Sampaio Aragao, Réu: Miltom Claudio Machini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vieira de Amorim \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-11.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA BORGES V.REIS ANDRADE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Distak Atacado Bebidas Ltda [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Ana Luisa Coulaud da Cunha [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Marco Antonio Villaca da Cunha [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Marta de Brito da Cunha [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA BORGES V.REIS ANDRADE\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248600-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remi Ferreira de Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 407. Deverá colocar à disposição do Juízo o crédito exequendo, no prazo impreterível de 45 dias, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pimenta Hilario [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pimenta Hilario\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos (fl. 272), devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 5.084,80 , equivalentes a 410.001,69 IDTRs, conforme planilha de fls.272 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001619-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luzia Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Caral Transportes e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luzia Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 23.258,53 , equivalentes a 1.875.391,47 IDTRs, conforme planilha de fls.85 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165800-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Domingues Panisset [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Domingues Panisset\r\n\r\nTer ciência de que a Certidão de Crédito Trabalhista foi remetida , através de Carta Precatória Notificatória , à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Praça João Mendes Junior, s/n, sala 1608, São Paulo/SP. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: F e J Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda ME [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e J Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda ME, Aut Rogério Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 3.984,91 , equivalentes a 321.312,92 IDTRs, conforme planilha de fls. 267 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224500-60.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Viriato da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Heleno Viriato da Silva\r\n\r\nCiência às partes, da garantia do juízo, ficando o autor intimado da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. Decorrido o prazo sem oposição de Embargos à Execução, serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0212700-35.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Motta Ferreira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP\r\n\r\nCiência ao réu do despacho de fl. 269, devendo colocar à disposição do Juízo o crédito exequendo, deduzindo-se o depósito recursal de fl. 255, no prazo impreterível de 45 dias, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vendor Dummer [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à ré, por mais 30 (trinta) dias, para proceder ao depósito do valor total da execução, conforme cálculos de fls. 397/402, deduzindo-se o depósito recursal de fl. 401, sob pena de penhora on-line através do Sistema Bacenjud e aplicação da multa do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000709-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Anderson Cândido Nogueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Anderson Cândido Nogueira , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio do saldo existente no depósito realizado nos autos do processo 0000159-17-2010-501-0461, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0114800-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube Mangaratiba - Muriqui [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Roil de Noronha Soares [Adv. Djalma da Silva Coelho (OAB: RJ 33699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-85.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 (cinco) dias, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001249-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gomes Santos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Gomes Santos\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002888-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Gonçalves da Fonseca Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência ao réu do despacho de fl. 375, deverá colocar à disposição do Juízo o crédito exequendo, no prazo impreterível de 45 dias, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0002584-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Pereira da Conceição [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindovalle Territorial Agricola Ltda [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)], Réu: LSI - Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindovalle Territorial Agricola Ltda , Réu LSI - Lima e Silva Engenharia Ltda \r\n\r\nFicam as rés CITADAS e INTIMADAS para que efetuem o recolhimento da cota previdenciária no valor total de R$ 17.709,24, conforme planilha de cálculos de fl. 65, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002107-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Mange Eutimio [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport Ltda, Aut Oziel Mange Eutimio\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo sucessivo de 20 dias, ipermeados por 10 dias, iniciando-se pela parte autora, em observância à promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000572-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlete Cabo da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arlete Cabo da Silva\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do executado, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, uma vez que tal informação é imprescindível ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-81.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Evangelista dos Santos [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Médico Seropédica [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Evangelista dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Felipe [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Felipe, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciência da atualização dos cálculos,sendo apurado o saldo remanescente de R$ 829,37, valor já garantido pelo depósito de fls. . 283. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-98.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaguaí Ltda [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu Viação Itaguaí Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, fls. 52/53 de 10/10/2013, a designação do 1º leilão para o dia 30/10/2013, a partir das 14:00h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril - ACIAPI, com endereço à Rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e o 2o. leilão nos mesmos moldes do 1o. leilão, às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON NEI DA SILVA REIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda, Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON NEI DA SILVA REIS, Réu Sergio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, fls. 52/53 de 10/10/2013, a designação do 1º leilão para o dia 30/10/2013, a partir das 14:00h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril - ACIAPI, com endereço à Rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e o 2o. leilão nos mesmos moldes do 1o. leilão, às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001069-82.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Palmeira Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDepósitar, no prazo de 10 dias, os honorários periciais de R$ 3.900,00, sob pena de execução do valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clidenor Domingos da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clidenor Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Viana Palacio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Servicos Ltda - ME, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Viana Palacio \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-43.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias Jacinto [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Jose Domingos dos Santos, Réu: Ana Cristina Justino dos Santos, Réu: Marcos willian Justino dos Santos\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Jacinto\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD e que o depósito de fl. 149 será convolado em penhora, no prazo de 05 dias. Ficando ciente que transcorrido o prazo legal, será imediatamente expedido alvará ao autor. Após, a expedição do alvará, o autor deverá dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Tenório [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Tenório\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís Vieira Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda - ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Targino Jacobs Filho, Réu: Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Vieira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-96.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bouças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneli Barboza de Souza Bezerra [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R da Silva Cozinha Industrial ME [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)], Réu: Tania Regina da Silva e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneli Barboza de Souza Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-14.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEBEL DE ARAUJO TOLEDO FERREIRA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Arinos Ferreira Correa, Réu: Silvia Rezende de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEBEL DE ARAUJO TOLEDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir dos Santos Teofilo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues, Réu: Valdirene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir dos Santos Teofilo\r\n\r\nCiência à parte autora das diligências realizadas nos autos, a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena. de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0065800-83.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO MAMED [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAPÊ DE ITAGUAI PINTURAS LTDA, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fábio Tostes Reis, Réu: Kátia de Jesus dos Santos Augusto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MAMED\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adila Ariana Costa de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Servicos e Administracao Ltda - EPP, Réu: Veronica de Oliveira Guimaraes, Réu: Arnaldo Mendonca Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adila Ariana Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa da diligência de fl. 61 e do INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Nascimento Braz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto João Vinícius Ltda, Réu: Mario Jose Goes Vieira, Réu: Bruno Mikalauskas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Nascimento Braz\r\n\r\nCiência à parte autora das diligências realizadas nos autos, a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena. de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Coutinho de Azevedo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Patricia Rodrigues Sena, Réu: Nely Rodrigues Sena, Réu: Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenyr Coutinho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de fl. 168 e da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0237800-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Man e Com Mat Elétrico Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Dias [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Solemar Ltda [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)], Réu: Hilda de Oliveira Lima [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Dias \r\n\r\nCiência dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, que encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá no prazo de 60 (sessenta) dias indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Vicente dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Representacoes e Servicos Ltda - ME [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, Réu: Luzimar Alcantara Fernandes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Vicente dos Santos , Réu Segui Representacoes e Servicos Ltda - ME\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 135 que deixou de conhecer dos embargos à execução opostos pela ré, às fls. 117/134. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Creusa Nunes dos Santos [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Porto Regente [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Creusa Nunes dos Santos, Réu Condominio do Edificio Solar Porto Regente\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fl. 241, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Fica a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0195000-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando do Amaral Olasz [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Vieira Filho - Mercearia [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)], Réu: Nilson Vieira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando do Amaral Olasz, Réu N. Vieira Filho - Mercearia \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fl. 167, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Fica a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001375-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira da Fonseca [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (Bisa) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira da Fonseca, Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (Bisa), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002847-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Dias Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS Souza Serviços ME, Réu: Cláudia José da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Wilson Matias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Dias Damasceno \r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0250700-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Clomont - Serviços de Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Elias Modesto Ribeiro, Réu: Akila Azeredo da Silva Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fl. 65, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Fica a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0204800-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivani Silva Souza [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: Maria Angela Florencio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivani Silva Souza\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fl. 114, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Fica a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001272-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Figueiredo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de fl. 37, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha Processo: 0017500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa Brandão [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda - EPP [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: Joao Fernando de Mattos Sancho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Costa Brandão\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao RI, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sandro da Silva Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda (nome de fantasia Frigodutra) [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sandro da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ABELARDO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Creamica Tres Irmaos Ltda - EPP [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ABELARDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1596/2013 ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romualdo Favacho de Magalhães [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romualdo Favacho de Magalhães, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sucessivos, iniciando-se pela parte autora, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0288900-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Estevão da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda A/C Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1583/2013 e 1584/2013 a CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira Da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Joao Carlos De Morais [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Sebastiao Pereira De Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind.Com.Prods.Alim.Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind.Com.Prods.Alim.Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1586/2013 a CEF e 1587/2013 ao Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1575577"
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                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0055100-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Estação da Construção do Mendanha Ltda. ME, Ailton Reis de Souza, Miguel Antonio Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Reis de Souza, Miguel Antonio Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 154, 155, 156, 160 e 161, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que, em caso de decurso do prazo sem manifestação serão liberados imediatamente os valores penhorados ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001476-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgley Vicente de Melo \r\n\r\nRéu: Segui Representacoes e Servicos Ltda - ME, Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, Luzimar Alcantara Fernandes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, Luzimar Alcantara Fernandes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001628-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda, Linear Gestao em Logistica Ltda - EPP, Sergio Luiz Borges, Fernando Alves Barbosa Junior, Paulo Roberto Felisbino, Louize da Silveira Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Louize da Silveira Abreu, Paulo Roberto Felisbino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001386-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Risonaldo Moutta Nunes \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda - ME, Mauro Jose Roberto Bacellar, Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira, Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002220-45.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Oliveira Dias da Rocha\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda - ME, Lee Bring Kan, Jefferson Lee Chan\r\n\r\nPelo presente fica m Lee Bring Kan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0274400-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda, Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000429-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Machado Rangel \r\n\r\nRéu: Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda - ME , Alex Fernandes Alves da Silva , Danubia Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Fernandes Alves da Silva , Danubia Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001040-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Costa \r\n\r\nRéu: Efeck Gesso e Construções Ltda ME, Fernanda de Brito e Silva , Eraldo Bispo de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Eraldo Bispo de Figueiredo, Fernanda de Brito e Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-43.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias Jacinto\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda, Jose Domingos dos Santos, Ana Cristina Justino dos Santos, Marcos willian Justino dos Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Leilões Judiciais Serrano\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos willian Justino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 149, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que, em caso de decurso do prazo sem manifestação. serão liberados imediatamente os valores penhorados ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Coutinho de Azevedo\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda ME, Patricia Rodrigues Sena, Nely Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Nely Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 168 e da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0250700-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Clomont - Serviços de Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda, Elias Modesto Ribeiro, Akila Azeredo da Silva Conceicao\r\n\r\nPelo presente fica m Clomont - Serviços de Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda, Elias Modesto Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fl. 65, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0204800-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivani Silva Souza\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Dalva da Silva de Assis, Maria Angela Florencio\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva da Silva de Assis, Mastertemp Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fl. 114, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575576"
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                                "Processo: 0002328-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - S.T.S.P.P.E.R.J [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - S.T.S.P.P.E.R.J\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002328-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - S.T.S.P.P.E.R.J [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1575932"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001331-23.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arlênio Pereira Alcides [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlênio Pereira Alcides\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/02/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002032-81.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifruti Hortigil S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Pereira Santana (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifruti Hortigil S/A\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002043-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Gomes [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Glória Auto Center Ltda ( nome de fantasia São Lucas Auto Center)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias Gomes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001932-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Barreto [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Miranda Barreto\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002050-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Correia Pereira [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Correia Pereira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002064-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial dos Ipes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 560,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001965-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Aguiar [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Aguiar\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 700,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002104-68.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilso dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda (ACECON CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilso dos Santos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 39,25 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001397-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Henrique de Lima [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Henrique de Lima, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.1003/1005, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a recamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002023-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Morais Ferreira [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: A S de Teresópolis Construções Ltda, Réu: Idelmar Braga Guimarães (Condomínio Aquarius)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Morais Ferreira\r\n\r\nFica o autor notificado para, no prazo de 10 dias, fornecer o correto endereço do referido réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001910-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Noir Caetano, Réu: Norma Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gomes da Silva\r\n\r\nFica a parte autora notificada a fornecer o correto endereço da segunda ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000873-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Pereira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Pereira\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a desistência formulada foi homologada. Custas de R$ 1000,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 50.000,00, pelo reclamante, dispensado. Fica deferido o desentranhamento dos documentos acostados pelo autor, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001842-21.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: WT Mussi - ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalva Aparecida de Oliveira Eufrasio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WT Mussi - ME\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000775-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Construtora Ltda (Nome Fantasia JC CASA E CONSTRUÇÃO), Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA, Aut Sebastião Paulino da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base no inciso VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 10% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001490-63.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Brandão de Andrade [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda Oliveira da Silva ME (MERCEARIA BOM PREÇO) [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brandão de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/02/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000873-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Pereira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a desistência formulada foi homologada. Custas de R$ 1000,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 50.000,00, pelo reclamante, dispensado. Fica deferido o desentranhamento dos documentos acostados pelo autor, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002012-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Trindade [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Trindade\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 800,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002049-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max João Sosinho Furtado [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max João Sosinho Furtado\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1575851"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002299-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Quintanilha Valentim [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Quintanilha Valentim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/02/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002306-45.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenildo de Oliveira Ferreira [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsig Engenharia Ltda, Réu: Foz do Brasil Saneamento e Tratamento de Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/02/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002307-30.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Igor Santana Ferreira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Igor Santana Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/02/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002054-42.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Prado da Cruz [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Prado da Cruz\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002213-82.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/11/2013, às 16:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002273-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pazetto de Godoy [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pazetto de Godoy\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada de ofício em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restando o pedido extinto com resolução de mérito, na forma do art.269, IV do CPC, bem como de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos formulados pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002338-50.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josimar da Silva Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josimar da Silva Soares\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002303-90.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Jorge Pierott [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Jorge Pierott\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/02/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002309-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho Correia [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: C B M Oliveira Transporte e Locação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marinho Correia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/02/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002128-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Naelson da Cunha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Naelson da Cunha\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunicada de ofício em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, bem como de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos formulados pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-06.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelinton Menezes Dantas [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Menezes Dantas\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002139-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Inácio Alves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Inácio Alves\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002290-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Derci Junqueira Martinelli [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Derci Junqueira Martinelli\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/02/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002340-20.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilça de Souza Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilça de Souza Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-97.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Viana [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Viana\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/11/2013, às 16:55 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002310-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Chiara Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda, Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A. (Anteriormente denominado BANCO FINASA S/A), Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Chiara Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/0/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002105-53.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo João de Lima [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo João de Lima\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRBALHISTA. Custas de R$ 70,66 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002305-60.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Silva Costa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/02/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1575852"
                            ],
                            "1575853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001345-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Egdorne Tonassi [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Souza Lotérica Ltda [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Souza Lotérica Ltda, Aut Michele Egdorne Tonassi\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Richardson da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vieira de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE), Aut Victor Vieira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Luciano Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Leite Ribeiro [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Sandra Regina Leite Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-68.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Conceição Cruz Mendes [Adv. Izabel de Fátima Barros de Souza (OAB: RJ 161006 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo dos Santos Machado [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Conceição Cruz Mendes, Réu Marcelo dos Santos Machado\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir dos Santos Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi conhecido como simples petição para retificar, de ofício, o erro material e incluir o valor de R$ 2500,00 no cáclulo do montante da condenação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-21.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz da Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Rosa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Espirito Santo de Paula [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Rozana Espirito Santo de Paula\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Amaral Amorim [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Jaqueline do Amaral Amorim\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Silva Colli [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesco do Brasil Petroleo e Gas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesco do Brasil Petroleo e Gas Ltda, Aut Wagner José Silva Colli\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Barreto [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Barreto, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Calil [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Calil, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.628/630, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174300-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Telles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Telles, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base no inciso VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 5% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001936-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Venício Azevedo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfibra Comércio e Serviços Marítimos [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Réu: Maria Inês Nunes Ferreira [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Venício Azevedo, Réu Marfibra Comércio e Serviços Marítimos, Réu Maria Inês Nunes Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante foi considerada manifestamente infundada, com base nos incisos I, VI, VII do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 5% sobre o valor apurado em liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Jackson Lima da Silveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Wilton Jackson Lima da Silveira\r\n\r\nTer ciência de que ambos os Embargos Declaratórios não foram conhecidos, por ausência do cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos Embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Peo exposto e por considerar o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC), aplica-se ainda aos embargantes multa de 1% sobre o valor da causa a título de custas processuais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Teodoro de Souza [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Liliana Teodoro de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lima Rangel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Saulo Lima Rangel\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos Teixeira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose dos Santos Teixeira, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Barreto de Souza\r\n\r\nFica ciente de que a petição foi conhecida como simples peitção tão somente para retificar o erro material e incluir o valor de R$ 2.500,00 nos cálculos homologados. \r\n\r\nId: 1575853"
                            ],
                            "1575854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001731-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Coelho Nistaldo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Coelho Nistaldo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000720-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Correa Dias [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação de Máquinas Imperial [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locação de Máquinas Imperial, Aut Lucia Correa Dias\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000663-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roschild Colônia Soares [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda, Aut Roschild Colônia Soares\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência para oitiva de testemunha na 1ª Vara do Trabalho de Resende foi ADIADA para 27/02/2014 às 10:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0203200-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento Matheus [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Roseli Nascimento Matheus\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Caetano da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gabriel Gomes Junger Lumbreras (OAB: RJ 167338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Caetano da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000963-14.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Melo Mendes [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec - Projetos e Montagens Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Pontec Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Melo Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pontec Engenharia e Comércio Ltda, Réu Pontec - Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001207-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Nascimento Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gabriel Gomes Junger Lumbreras (OAB: RJ 167338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Nascimento Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001563-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000930-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DENAIR KNUPP AYRES [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda, Réu: A A S Junior Serviços de Usinagem Eirelli EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DENAIR KNUPP AYRES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0001278-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Costa Cardozo [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Costa Cardozo, Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, bem como da nova liquidação do julgado. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001430-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Maria Borges de Almeida Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ejoran Ed Jornais e Revistas, Ag de Notícias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Maria Borges de Almeida Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0000690-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Marinho da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marinho da Conceição\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Cruz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Cruz\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Jesus dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Jesus dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000992-98.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Conceição Dias Porto [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda, Réu: Doris Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Conceição Dias Porto, Réu Doris Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001212-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (Globex Utilidades S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gomes da Silva, Réu Via Varejo S/A (Globex Utilidades S.A.)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que o incidente é manifestamente infundado, com base nos incisos I, VI e VII do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Tavares Jardim [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gabriel Gomes Junger Lumbreras (OAB: RJ 167338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Tavares Jardim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001194-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Aut Marcelo José da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000922-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Vilela [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Vilela. \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Cruz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Souza [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Paranhos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Costa Esmeralda [Adv. Jorge Eurico de Souza Leão (OAB: RJ 104623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Costa Esmeralda, Aut Rodrigo de Souza Paranhos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1575854"
                            ],
                            "1575855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001711-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carneiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Carneiro\r\n\r\nFica o exequente notificado a informar, no prazo de 5 dias, o endereço das contratantes com a ré, a fim de ser promovida a intimação do bloqueio pretendido, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001711-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carneiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC, bem como decorrido “ in albis” os valores serão liberados ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0106000-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo Machado da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Eduardo Machado da Silva, Réu Vix Logística S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001625-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo dos Santos, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0180800-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Cruz Poubel [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para a 2ª ré apresentar cálculos, observando-se a certidão de fl.958 e despacho de fl.956/957. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rainha Manhães [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rolls Royce Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rainha Manhães, Réu Rolls Royce Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002066-56.2013.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Francisco Alexandre da Cruz Neto [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Alexandre da Cruz Neto\r\n\r\nFica o requerente notificado de que a ação foi julgada PROCEDENTE de modo a se expedir o alvará para liberação do FGTS depositado na conta vinculada, bem como tomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira da Rocha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000150-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemildo Ferreira Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemildo Ferreira Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargo de Declaração opostos foram conhecidos tão somente como pedido de retificação de erro material, uma vez que já há na sentença determinação expressa para o pagamento dos honorários periciais, devendo tão somente ficar registrado que, além dos valores apurados na planilha, as reclamadas deverão recolher o valor de R$ 2500,00 referentes à restituição dos honorários periciais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Correa Emerick [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Dulcinea dos Santos Kobi Almeida [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Leila Marcia Viana Neves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Maria de Fatima Cunha do Amaral [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Sandra Marcia Oliveira de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea dos Santos Kobi Almeida, Aut Leila Marcia Viana Neves, Aut Maria de Fatima Cunha do Amaral, Aut Mateus Correa Emerick, Aut Sandra Marcia Oliveira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante notificado de que a execução foi extinta, na forma do art.794, III do CPC, tendo em vista que não foram indicados meios viáveis para prosseguimento da execução pelo credor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Francischetti\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001549-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pacheco Teles [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pacheco Teles\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001656-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamilton Neves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Vamilton Neves da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001153-74.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Daywd Yokiko Moreno Pinheiro [Adv. Lucimar Porto Ribeiro (OAB: RJ 102748 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços SA, Aut Fagner Daywd Yokiko Moreno Pinheiro, Réu Provider Soluções Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001606-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000345-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Luci de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Luci de Souza, Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Brito da Cruz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Brito da Cruz\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1575855"
                            ],
                            "1575856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0274800-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Jesus de Souza Nunes [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Socorro Costa Ltda [Adv. Joao Vieira Nunes Neto (OAB: RJ 29660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socorro Costa Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Machado Capri [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moduspec Consultores de Risco LTDA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Machado Capri, Réu Moduspec Consultores de Risco LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000934-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barreto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001192-71.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanil Veiga Poses [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Veiga Poses\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001867-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G Alimentos LTDA ME [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002022-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sampaio da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sampaio da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 692,14 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001192-71.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanil Veiga Poses [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Veiga Poses\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Paulino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar Oliveira Paulino, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000717-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Pinto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000717-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Pinto, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.239/241, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamda se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002331-58.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre Paz Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Agdo: Eng-rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Agdo: Techint S.A. [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)], Agdo: Odebrecht Óleo e Gás S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alexandre Paz Rodrigues, Agdo Eng-rope Engenharia Ltda, Agdo Odebrecht Óleo e Gás S.A, Agdo Techint S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário, devendo as partes recorridas se atentarem para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Reis [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Reis, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica a parte autora ciente de que a petição restou prejudicada, tendo em vista que já foi expedido alvará pelo crédito do autor. Ficam as partes também cientes de que poderão, no prazo de 5 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Miranda Pordeus [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo de Miranda Pordeus, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000934-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo Barreto\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.386/388, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclaamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002330-73.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valter Jage Batalha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Agdo: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Agdo Valter Jage Batalha\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar recurso ordinário, devendo as partes recorridas se atentarem para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Soares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Soares, Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000762-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia da Silva Pereira [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Jocelia da Silva Pereira\r\n\r\nFica a autora cnotificada de que a petição restou prejudicada, tendo em vista que já foi expedido alvará pelo crédito do autor. Ficam as partes cientes de que poderão, no prazo de 5 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000763-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia do Desterro Fernandes [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Olivia do Desterro Fernandes\r\n\r\nFica a parte autora notificada de que a petição restou prejudicada, tendo em vista que já foi expedido alvará pelo crédito do autor. Ficam as partes cientes também de que poderão, no prazo de 5 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1575856"
                            ],
                            "1575857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002321-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza dos Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000825-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Souza da Silva [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Nilda Souza da Silva\r\n\r\nFica a parte autora ciente de que a petição restou prejudicada, tendo em vista que já foi expedido alvará pelo crédito do autor. Ficam as partes também cientes de que poderão, no prazo de 5 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000826-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Santana de Souza [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Marília Santana de Souza\r\n\r\nFica a parte autora ciente de que a petição restou prejudicada, tendo em vista que já foi expedido alvará pelo crédito do autor. Ficam as partes também cientes de que poderão, no prazo de 5 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000831-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso dos Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Joelso dos Santos\r\n\r\nFica a parte autora ciente de que a petição restou prejudicada, tendo em vista que já foi expedido alvará pelo crédito do autor. Ficam as partes também cientes de que poderão, no prazo de 5 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002356-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Oliveira de Abreu [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda (Fiel Turismo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Oliveira de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002352-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiceu Alves de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiceu Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002364-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Sarmento [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Sarmento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002357-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Costa Couto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Costa Couto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000770-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Ribeiro [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Ribeiro, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica a parte autora ciente de que a petição restou prejudicada, tendo em vista que já foi expedido alvará pelo crédito do autor. Ficam as partes também cientes de que poderão, no prazo de 5 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002355-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edinalda Nascimento dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edinalda Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000913-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Gonçalves [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0002341-05.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Henrique de Melo Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique de Melo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Souza Silva [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Souza Silva, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica a parte autora ciente de que a petição restou prejudicada, tendo em vista que já foi expedido alvará pelo crédito do autor. Ficam as partes também cientes de que poderão, no prazo de 5 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000769-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Barreto Rangel [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Sandra Helena da Silva Barreto Rangel\r\n\r\nFica a parte autora ciente de que a petição restou prejudicada, tendo em vista que já foi expedido alvará pelo crédito do autor. Ficam as partes também cientes de que poderão, no prazo de 5 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000827-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto dos Santos Sobrinho [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto dos Santos Sobrinho, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica a parte autora ciente de que a petição restou prejudicada, tendo em vista que já foi expedido alvará pelo crédito do autor. Ficam as partes também cientes de que poderão, no prazo de 5 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000828-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andna Ribeiro de Almeida [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andna Ribeiro de Almeida, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica a parte autora ciente de que a petição restou prejudicada, tendo em vista que já foi expedido alvará pelo crédito do autor. Ficam as partes também cientes de que poderão, no prazo de 5 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Câmara Lobato [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Josiane Câmara Lobato\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002347-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Vigo Mangia [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sávio Vigo Mangia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002244-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Renato Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Renato Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002314-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Nogueira [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1575857"
                            ],
                            "1575858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002350-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Manhães Uhl [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Manhães Uhl\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002348-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar de Souza Pereira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002391-31.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelci Carvalho do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Nelci Carvalho do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive o agravo de petição, devendo as partes recorridas se atentarem para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E. TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Carvalho do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelci Carvalho do Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes de que os Embargos de Declaração opostos por Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros não foram conhecidos por manifestamente intempestivos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane da Silveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002243-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002322-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozimar de Sousa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rozimar de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002326-36.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton Eustáquio Marcondes Ribeiro (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0192800-03.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Júlio da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut João Júlio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002342-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Castro Machado [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Smex - Transporte de Cargas e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Castro Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000033-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeli Melo dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002343-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilson Silva de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilson Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1575858"
                            ],
                            "1575933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002323-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane Maria da Silva Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga Porto Mancebo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane Maria da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002367-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Penha das Chagas [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Serrana Hotelaria e Restaurante Ltda, Réu: J. A. Atlântico Restaurante e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Penha das Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002311-67.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Ilharco Morgado da Silva [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Ilharco Morgado da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Mônica da Conceição Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000767-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva Ribeiro [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Maria Auxiliadora da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002312-52.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rangel Peixoto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rangel Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira da Conceição Leite Ribeiro [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Zaira da Conceição Leite Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002351-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gonçalves Wigand [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Gonçalves Wigand\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000766-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Geraldo [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco Geraldo, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002363-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Abreu de Souza [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cléber Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Abreu de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002358-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia da Silva Almeida [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000728-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Jorge Firmino\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002154-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 -D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002349-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janantolin Côre da Fonseca [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: RNC Edições Culturais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janantolin Côre da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1575933"
                            ],
                            "1575849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002028-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni dos Santos Pacheco\r\n\r\nRéu: MW Comércio de Enxovais e Presentes Ltda (Nome de fantasia Bem me Quer)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MW Comércio de Enxovais e Presentes Ltda (Nome de fantasia Bem me Quer), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013 às 13:57 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575849"
                            ],
                            "1575850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000775-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: J C Construtora Ltda (Nome Fantasia JC CASA E CONSTRUÇÃO), MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m J C Construtora Ltda (Nome Fantasia JC CASA E CONSTRUÇÃO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base no inciso VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson da Silva\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Jackson Lima da Silveira\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que ambos os Embargos Declaratórios não foram conhecidos, por ausência do cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos Embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Peo exposto e por considerar o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC), aplica-se ainda aos embargantes multa de 1% sobre o valor da causa a título de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lima Rangel\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-98.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Conceição Dias Porto\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda, Doris Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Unicontrol International Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575850"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1575526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza Silva - ME ( BT Engenharia )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-06.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo da SIlva Miguel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Martins Miranda [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraiba de Construção Ltda , Réu: Cerâmica Vila Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Martins Miranda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Oliveira Caldas da Silva [Adv. Ana Lucia Moura de Oliveira Torres (OAB: RJ 77747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotocópia Cantinho da Cigana [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)], Réu: Sônia Regina Oliveira dos Santos [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssika Oliveira Caldas da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta feita junto ao convêncio RENAJUD de fls. 187/188. Quanto as informações do Registro de Imóveis, diligencie a Reclamante diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Benedito da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Benedito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido à fl. 218, tendo em vista a inviabilidade fática de realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-46.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA NOVO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE LTDA-ME [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA NOVO\r\n\r\nFornecer cópia da sentença prolatada nestes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida Fernandes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ Grupo de Tecnologia Engenharia e Qualidade Ltda [Adv. Djalma de Lima Júnior (OAB: SP 176688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEQ Grupo de Tecnologia Engenharia e Qualidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição do Reclamante de fl. 374 e comprovar o depósito da parcela em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-29.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Ribeiro [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: New Color Tinturaria e Lavanderia [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia SA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia SA, Aut Wagner Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Proença [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Proença , Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 178; 178-v e 179, devendo o reclamado efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-46.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Teixeira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Teixeira de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-91.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Réu: Adriano de Brito Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0002268-40.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Bezerra do Nascimento [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-68.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Pereira [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-22.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Júlio [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 130, bem como de que não há antoação de restrição sobre o veículo indicado à fl. 128 e que a anotação que existia sobre o veículo já foi retirada, conforme fls. 113 e 122. .\r\n\r\nProcesso: 0002269-25.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeir Brito da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Costa Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil LTDA, Aut Silvania da Costa Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da d. deicsão que recebeu o Agravo de Petição de fls. 192/199, devendo o agravado apresentar sua resposta. \r\n\r\nProcesso: 0000469-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira de Macedo [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Renaza de Magé Ltda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira de Macedo, Réu Posto Renaza de Magé Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 172/177 e os de fl. 186, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brandão Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brandão Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000313-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda, Aut Cecília da Silva \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que recebeu o recurso ordinário de fls. 141/1476, devendo o recorrido apresentar suas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Martins Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000091-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Lima da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: H.Q.V. Boutique de Calçados Ltda -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que manteve o indeferimento de fl. 57, tendo em vista os termos do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Costa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-94.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Silva [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001077-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão exarada pelo do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001723-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRA - Engenharia Empreendimentos Ltda , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada INFRA - Engenharia Empreendimentos Ltda, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-15.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Judson de Azevedo Boechat [Adv. André Luiz Azevedo Teixeira (OAB: RJ 163077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulmax Distribuidora VR Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Judson de Azevedo Boechat \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-67.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE ABREU DE JESUS [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: FARDILHA & FARDILHA LTDA - ME, Réu: Madalena Eduarda Fardilha, Réu: Angenor Alves Fardilha, Réu: Adriana Edurada Fardilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE ABREU DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 126/127. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-29.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Construção Civil Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sanerio Construções Ltda\r\n\r\nEsclarecer o interesse da empresa na lide. \r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Biatris Ferreira Lucas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Biatris Ferreira Lucas, Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 267/269, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigmar Kleison de Almeida [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val-Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: José Carlos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sigmar Kleison de Almeida \r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0002010-93.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127800-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vasconcelos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. , Aut Tatiane Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 27/11/2013, ÀS 15:00 horas, no andar da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias (hall dos elevadores) e, não havendo licitante, para o dia 11/12/2013, no mesmo horário. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-89.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Lopes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 103/107 e os de fl. 114, devendo o reclamado efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002002-53.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Moreira Ribeiro [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Moreira Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000035-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Ferreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001724-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios Pereira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRA - Engenharia Empreendimentos Ltda , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícios Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada INFRA - Engenharia Empreendimentos Ltda, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu Costa Junior [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI Planej. e Exev. de Seg. e Vig. Int. S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Abreu Costa Junior \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada e da testemunha Francisco Américo de Oliveira, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira da Costa [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Wellington Vieira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que recebeu o Recurso Ordinário interposto, devendo o recorrido apresentar suas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-53.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Inácio [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Aut Rogério Pereira Inácio\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001813-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Felipe dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda, Aut Thiago Felipe dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Marasini Urruth [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada Atento Brasil S/A, no\r\n\r\nprazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-63.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ascar de Abreu Rangel [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ascar de Abreu Rangel \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086600-13.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves de Souza (Espolio de) [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves de Souza (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados na Secretaria da Vara pelo\r\n\r\nprazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Lopes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Guliver Pereira Gonçalves, Réu: Romero Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerimento de fl. 299, devendo vir com meios para citação do espólio de Délio Pereira Sampaio, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002272-77.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gonçalves Mattos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Em relação à petição de fls. 46/48, nada a deferir por ora, já que a procuração apresentada se encontra irregular. O requerente querendo, venha com atos constitutivos e procuração válida. .\r\n\r\nProcesso: 0002270-10.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Em relação à petição de fls. 49/51, nada a deferir por ora, já que a procuração apresentada se encontra irregular. O requerente querendo, venha com atos constitutivos e procuração válida. .\r\n\r\nProcesso: 0002271-92.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)] Réu: Cobo Locação e COnsultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e COnsultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Em relação à petição de fls. 44/46, nada a deferir por ora, já que a procuração apresentada se encontra irregular. O requerente querendo, venha com atos constitutivos e procuração válida. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: JOSE DA PENHA\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSÉ DA PENHA, Réu: CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)], Réu: CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: ODETE NEVES DA PENHA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio\r\n\r\nDepositar a diferença devida no valor de R$ 1.658,19 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre os novos cálculos de contribuição previdenciária (fls. 380/387). .\r\n\r\nProcesso: 0001236-63.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiara dos Santos [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetivo Global Express Telecomunicações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001380-37.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Teixeira Filho [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nascimento Teixeira Filho \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. Padinha Modas e Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001997-94.2013.5.01.0491 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco - Agência Simão da Mota [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)], Rqte: Banco Bradesco - Agência Centro [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)], Rqte: Banco Bradesco - Agência Guapimirim [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco - Agência Centro, Rqte Banco Bradesco - Agência Guapimirim, Rqte Banco Bradesco - Agência Simão da Mota\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu, por ora, a liminar requerida, tendo em vista as certidões do Sr. oficial de Justiça de fls. 50 e 52. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-28.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Loubelle de Sá e Silva [Adv. Taiani Garcia de Castilho Tan (OAB: RJ 170819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde ro Rio de Janeiro - Sede Campestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loubelle de Sá e Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-19.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-57.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gonçalves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Co Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gonçalves \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001906-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Graciano [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: Isaias Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: João Carlos Reis [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: Neuza Maria de Campos Fonseca [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: Romeu Pereira da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: Rosa Maria Esteves [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: Samuel dos Santos Simões [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: Sérgio Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: Simoni Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: Zenir Mendonça Braz [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papéis Higiênicos Ltda, Réu: Boutros Wadih Tannouri, Réu: Youssef Wadih Tannouri, Réu: Maria Aparecida Magalhães Lima [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Ediel Alves de Lima, Réu: Renata Karolina Magalhães Tostas [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Maria Cristina Batista Simão, Réu: Aurélio Lopes Simão, Réu: Eunice Gonzaga de França [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)], Réu: Edson Ismael [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)], Réu: Manoel Ronaldo de Souza Oliveira [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Miriam Tonza Oliveira [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Edberto Ismael Mende [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Roberto Mendes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Graciano , Aut Isaias Pereira Timotio, Aut João Carlos Reis , Aut Neuza Maria de Campos Fonseca , Aut Romeu Pereira da Silva, Aut Rosa Maria Esteves, Aut Samuel dos Santos Simões , Aut Sérgio Pereira Timotio , Aut Simoni Pereira Timotio , Aut Zenir Mendonça Braz\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-38.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Brito Pires de Siqueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)] Réu: Associação Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Brito Pires de Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001451-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisiana do Nascimento Oliveira [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações , Aut Luisiana do Nascimento Oliveira , Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/10/2013, às 11 horas para anotação da CTPS do Autor. À Reclamada para pagamento da diferença devida ao Autor em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Gomes de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Régis Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001905-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma Gonçalves Gouvea [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Gonçalves Gouvea\r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janairo, Réu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda , Réu: Super GE Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: Regi Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Souza \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Souza Vieira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rusticão Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-90.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Silva [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saude, Réu: Hospital Municipal Vereador Hugo Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1575526"
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0001179-50.2010.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Ananias Soares de Lira\r\n\r\nExecutado: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda,Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146800-93.2001.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL AGUIAR NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTAÇÃO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.191,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001242-07.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bárbara Lima de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Val Lima Construções e Reformas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Val Lima Construções e Reformas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.271,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001703-76.2012.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lúcia Bernardo \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saúde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.254,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001607-61.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Michele Souza \r\n\r\nExecutado: Global Soluções em Saúde \r\n\r\nPelo presente fica citado Global Soluções em Saúde , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.499,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001355-29.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldina Silva Bettcher Nascimento\r\n\r\nExecutado: Creche Escola Santana Ltda- ME ( Colégio Phenix de Paiva )\r\n\r\nPelo presente fica citado Creche Escola Santana Ltda- ME ( Colégio Phenix de Paiva ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.295,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000128-33.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela \r\n\r\nExecutado: DIlson Telles de Oliveira Evangelista \r\n\r\nPelo presente fica citado DIlson Telles de Oliveira Evangelista , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.722,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000664-78.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deisiane Lima Alves \r\n\r\nExecutado: Pensão Bom Sabor Self Service\r\n\r\nPelo presente fica citado Pensão Bom Sabor Self Service, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.597,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575524"
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                            "1575525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001368-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia SA\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes FIlho \r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0011500-43.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI, Alzenira Corrêa Evaristo Prucoli, Diogo Evaristo Prucoli, Letícia Evaristo Prucoli\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eliomar Souza Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que declarou a despersonalização da Pessoa Jurídica da Sociedade Reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575525"
                            ]
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                "Niterói": {
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                            "1571725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0461000-68.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Pinto Barreto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Mateus Barreto dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMP.MUNIC.DE MORADIA URBANIZ.E SANEAM.-EMUSA [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Barreto dos Santos , Aut Renilda Pinto Barreto\r\n\r\nVir com o comprovante de abertura de caderneta poupança em nome do menor, conforme requerido pelo MPT, com fundamento no paragrafo 1o., art.1o. da lei no. 6858/80.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304600-89.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Da Costa Goncalves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0269300-66.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE MATOS COUTINHO [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do deposito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002299-62.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Ferreira Gonzaga Carneiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocy Teixeira Maia ( Espólio De ) [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocy Teixeira Maia ( Espólio De )\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos da Costa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Santos da Costa\r\n\r\nInformar a data de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106400-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRACI SILVA DE ASSUMPCAO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRACI SILVA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000970-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paula da Cruz [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de obra Ltda., Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paula da Cruz \r\n\r\nReadequar seus cálculos, observando os esclarecimentos da contadoria e o despacho de fls.70 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-48.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DINEUZA GOMES [Adv. Carlos Alberto da Costa de Souza (OAB: RJ 103808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEUZA GOMES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretha Ernesto Alves [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretha Ernesto Alves, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos e calculos de fls.537, no prazo de 05 dias, inclusive da penhora do saldo do depósito recursal de fls.405 cujo valor é suficiente para cobrir o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085000-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecelmo da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecelmo da Silva \r\n\r\nReadequar seus calculos, observados os esclarecimentos e despacho de fls.383, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0356100-97.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA COUTO DE CARVALHO [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nRéu: PLZ COMERCIO DE MODAS LTDA, Réu: Fabio Henrique Velasco Lira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)], Réu: Gisele de Souza Emerick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA COUTO DE CARVALHO\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento efetivo da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010300-12.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Doin [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte & Servicos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Plus Suporte & Servicos Ltda, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0389000-31.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALFREDO SOUTO RODRIGUES [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALFREDO SOUTO RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.346 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351000-59.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DOS SANTOS SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDEIRO E CAVALCANTI SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0275600-15.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO ANTONIO DE SOUSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERION EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO ANTONIO DE SOUSA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0219500-35.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FRANCISCA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: 381 ALVARENGA BAR E LANCHONETE LTDA ME, Réu: ARTHUR HAMILTON CALHEIROS ALVARENGA, Réu: VALERIA DE OLIVEIRA VILHENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0207300-54.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pinheiro da Silva [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pinheiro da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0265200-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nReadequar seus calculos, observando a promoção e despacho de fls.336 no\r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-31.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Terra Rodrigues [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Terra Rodrigues\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os esclarecimentos e despacho de fls.547 no\r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-59.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Peixoto do Nascimento [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Peixoto do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.248 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001921-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soloneide Silva Sena [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Costa Soares [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soloneide Silva Sena\r\n\r\nReadequar seus calculos, observando os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.76 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-60.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Helaine Cristina Goncalves da Fonseca (OAB: RJ 124135 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Contruções Ltda., Réu: Scon Rossi Incorporadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos e promoção de fls.49 no \r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-38.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Araujo [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Loabrem Fomento Imbiliario e Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Elmo Goes Leite, Réu: Geferson Macedo de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva Araujo\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0138700-39.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes Brum Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes Brum Rodrigues \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0165700-87.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA SIGWALT [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA SIGWALT\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.99 no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124400-24.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DINIZ RODRIGUES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nReadequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.529 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-30.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE PAES CRUZ, Réu: ELIANA DOS ANJOS CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de fls.157 e 159 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ROSA REIS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Icaraí [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ROSA REIS\r\n\r\nJuntar procuração atualizada, tendo em vista a informação de que o exequente haveria falecido no curso processual. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-52.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Pinheiro Ribeiro [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL Pcs S/A (Oi Empresa de Telefonia) [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001039-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcilene Madeira Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda. - ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001115-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla D´arc Costa da Silva Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0095500-55.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAIVA BAPTISTA DE MORAES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao-Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PAIVA BAPTISTA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001111-97.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Pereira da Silva [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Comércio de Padaria Lanchonete e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do contrato social da executada que foi juntado aos autos, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, a fim de que se possa dar continuidade à execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-07.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASTRO COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOSE DE CASTRO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.828 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052900-78.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO FERNANDES FREIRE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.661/670 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037800-78.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO SIMOES ANTUNES [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrena Cia de Reparos Marítimos e Terrestres [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrena Cia de Reparos Marítimos e Terrestres\r\n\r\nDepositar o valor remanescente no prazo de 10 dias, sob pena de ser levado a leilão o imóvel penhorado nos autos às fls.439. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Charles de Franca Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Charles de Franca Oliveira, Réu Riviera Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira Brandao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030900-25.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDENIR DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACAS E FUNDACOES FORTEX LTDA, Réu: ANA GANDELMANN CARDOSO, Réu: OBED MENDONÇA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDENIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.133, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de certidão de crédito com remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-70.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA ROXO [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA [Adv. Marco Antonio Torres Damasceno (OAB: RJ 29607 - D)], Réu: TIAGO DE VASCONCELLOS TAUIL, Réu: AMALY OLIMPIA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE OLIVEIRA ROXO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Sevilha [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. ME [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Sevilha , Réu Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos, conforme termos do despacho de fls.176. \r\n\r\nId: 1571725"
                            ],
                            "1571723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2013\r\n\r\n0001483-17.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clodoaldo Coutinho Costa\r\n\r\nExecutado: Natalim Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Natalim Bar e Choperia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.105,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056200-47.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio José dos Santos\r\n\r\nExecutado: F W Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica citado F W Engenharia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.677,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571723"
                            ],
                            "1571724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000807-98.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Laureano da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue PH\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado e Açougue PH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/10/2013 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.21 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001828-80.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Lopez da Costa\r\n\r\nRéu: Padaria da Comunidade\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria da Comunidade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/10/2013 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como entregue a guia do seguro desemprego. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0002078-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Sousa Teixeira\r\n\r\nRéu: Semente Verde Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Semente Verde Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/10/2013 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à entrega das guias do FGTS. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0128800-37.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Martins Amador\r\n\r\nRéu: UNIOP COOP DE SERV DOS PROF AUTON EM ATIV TEC, ADM E OPERACIONAIS, WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIOP COOP DE SERV DOS PROF AUTON EM ATIV TEC, ADM E OPERACIONAIS, WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, sob pena de liberação do depósito recursal convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571724"
                            ]
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1575537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Borba Quintão [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Borba Quintão \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0212200-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Rafael Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Luz [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à decisão homologatória, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001860-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Machado [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Araújo Locações & Turísmo ME [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Machado , Réu W. Araújo Locações & Turísmo ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.80, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justino de Carvalho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar da Mota Silva [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Justino de Carvalho\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000211-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Paço [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabelle Rodrigues de Carvalho [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabelle Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-45.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Araujo Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thielen do Valle Costa\r\n\r\nCumprir corretamente o 3º § de fl.187, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos Leite [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Praia Hotel Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos Leite\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0236700-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Antunes Bastos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niteroi [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquidiocesana de Niteroi\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davila da Silveira Faria [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Camponesa de Niterói Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davila da Silveira Faria, Réu Lanchonete Camponesa de Niterói Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 11 de novembro de 2013, para pagamento da 1-4 parcela. As demais parcelas deverão ser pagas na Seretaria da Vara, com intervalo de 30 dias ou no 1º dia útil subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0002242-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.284, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Farias Moreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Farias Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.119 ,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-86.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza Gomes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Renato Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fl.258-verso, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-56.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tinoco da Silva Santana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lixa Moda Linho Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lixa Moda Linho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.264/265, no prazo de 10 dias. Casop queira apresentar Embargos à Execução, deverá complementar a garantia do Juízo, sob pena de liberação de valores à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000776-35.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moreno Pereira [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moreno Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.29, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Cristina Ribeiro Machado de Mello [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tem Mais Avenida Central Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Cristina Ribeiro Machado de Mello\r\n\r\nFornecer o corretoe endereço da sócia Marcelle Santiago, ou indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Elias Henrique [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Elias Henrique\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.24 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-67.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Polito Quiterio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Polito Quiterio\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, de fl.227, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.| \r\n\r\nProcesso: 0194500-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Xavier Bastos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.206, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1575537"
                            ],
                            "1575536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0000056-73.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidcley Azevedo Soares de Alvarenga\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575536"
                            ],
                            "1575535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002315-70.2012.5.01.0246 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 4.000,00 pela parte ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575535"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1575972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195300-96.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA DE SOUZA SILVA [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson de oliveira Rosa, Réu: Hilda de Oliveira Rosa, Réu: Reginaldo Lima da Silva [Adv. Luiz Cesar Magalhaes de Castro (OAB: RJ 86444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Almeida Fernandes Lobosco [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nEfetuar o depósito judicial do valor da execução, de modo a viabilizar a expedição dos alvarás devidos. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185900-82.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Martins do Canto [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Martins do Canto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 53, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-21.2013.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Bispo de Araujo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Planar S.A. - Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Agdo: Itau Vida e Previdencia S.A. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Vida e Previdencia S.A., Agdo Planar S.A. - Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nResponder ao Agravo de Instrumento e contrarrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Klen [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Klen\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-09.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Bento Morais [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Bento Morais\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 56, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Silva [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 48, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Aguiar da Rosa [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Aguiar da Rosa\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0053900-60.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA BLAUT OUVERNEY [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA BLAUT OUVERNEY, Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-66.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Zama [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Souza Zama\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0181500-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Moraes [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Eline Kullock, Réu: Paulo César Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Moraes\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição da ré. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000619-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Neide Ferreira Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-03.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDES GERALDO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIO DE CIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDES GERALDO\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução n/f. do art. 794-III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. Após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001034-26.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Jocelino Nunes Rodrigues [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vinicius S. R Confecções LTDA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)], Egdo: Marcos Fernando Garcia Tavares [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Egdo: Patrícia Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jocelino Nunes Rodrigues\r\n\r\nCumprir o que determina o art. 3 º do Provimento 8/2007. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0195300-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Barbosa Firmino [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Barbosa Firmino\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nId: 1575972"
                            ],
                            "1575970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001080-15.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silvestre Moreira Sardeau\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575970"
                            ],
                            "1575971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0068700-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanayna do carmo de Angelo Dias\r\n\r\nRéu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite, Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite,Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite \r\n\r\nPelo presente fica m Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite , Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite, Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575971"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1575913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-38.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cardoso [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Pagnuzzi Araújo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)], Réu: Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-64.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000951-07.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santiago Cardoso [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santiago Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013,às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000391-65.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Teixeirão Cobos [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do consignatário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000554-79.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Christina Reis Nicolau [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Meireles Diniz Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christina Reis Nicolau\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF (fls. 105/106) e ter vista, em Cartório, da documentação obtida junto à Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Carvalho Oliveira [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Carvalho Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000436-40.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Loureiro da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Loureiro da Silva, Réu Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da promoção da Contadoria (fls. 219/220), informando que o saldo remanescente devido à autora corresponde a R$ 4.665,10, equivalentes a 376.160.10 Trs, em outubro de 2013, devendo a reclamada comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000344-28.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dutra [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, requerendo o que for for de seu interesse,em 10 (dez) dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista.. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-56.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brolo de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Brolo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Oliveira Dias [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orlando Oliveira Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira Agostinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eliseu Ferreira Agostinho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-94.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MORAES SOFIATTI [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado junto à instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Poupel [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Eduardo Poupel\r\n\r\nTer ciência de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara para consulta. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nery Dias Carriello [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 923,02, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-96.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Acacio dos Reis [Adv. Mauro Ferreira Sousa (OAB: RJ 175034 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Acacio dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134, bem como compareça à esta Secretaria no dia 18/10/2013, às 15 h para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0045500-63.2009.5.01.0441 - CauInom\r\n\r\nRqte: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundição Paulo Moura Industria e Comercio Ltda. [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundição Paulo Moura Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 719/720, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO COSME GONCALVES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LOPES MEZAVILLA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO COSME GONCALVES, Réu JOAO LOPES MEZAVILLA\r\n\r\nTer ciência do extravio dos autos, bem como vista da certidão do Oficial de Justiça exarada nos autos da Carta Precatória nº 00001275-65.2012.5.01.00448, para apresentarem cópias das peças que possuírem para possibilitar a restauração dos autos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Emmerick [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Emmerick\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Firmino Rufino [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Firmino Rufino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000431-81.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorzete Gonçalves Trindade [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorzete Gonçalves Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada (fls. 96). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000371-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Burla [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Shop Ltda ME [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Burla, Réu The Family Shop Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete Santos Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000064-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos Tostes [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPASA - Fábrica de Papel Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar dos Santos Tostes, Réu FAPASA - Fábrica de Papel Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado junto à instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silveira Reis [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silveira Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-20.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza Lopes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Souza Lopes\r\n\r\nTer ciência de que foi mantida a perícia, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0050900-97.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Goncalves [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)], Aut: Adelino Anacleto [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)], Aut: Gilson Braga Goncalves [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: Glopar Mercantil e Agricola Ltda [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)], Réu: Astrid Marie de Santa Marinha Lutterbach \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Anacleto, Aut Gilson Braga Goncalves, Aut Joao Batista Goncalves\r\n\r\nTer vista, em Cartório, da documentação obtida junto à Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000277-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Heringer [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megão 7 Posto de Serviços Ltda [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Heringer\r\n\r\nProceder as diligências requeridas pelo Cartório para o registro da penhora (fls 288). Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Leite da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Leite da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1575913"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-30.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 D)\r\n\r\nAngelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000521-89.2012.5.01.0512 - RTSum - Carga: Karla Roberta Costa Miguel (OAB: RJ 163252 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575912"
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                                "Processo: 0001006-26.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Barbosa [Adv. Luiz Carlos de Melo Cruz (OAB: RJ 158149 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Barbosa , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nCiência de que o autor deverá recolher a diferença referente à antecipação dos honorários periciais, considerando o depósito de fl. 362. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/10/2013, às 8:00 horas, no consultório do Dr. Guilherme Riegel Coelho, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 - sala 350 - Itaipu - Niterói/RJ. Referência: No Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nId: 1575914"
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                                "Processo: 0002293-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Roberto Pinto de Vasconcellos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE - Cooperativa de Atividade na Área de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Roberto Pinto de Vasconcellos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2013 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1575623"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-06.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA ANJINHO DO CEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência que deverá apresentar, no prazo de 05 dias, as peças do processo para fins de restauração, conforme determinação de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0006100-22.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moncada [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 574.694,72, equivalente a 46339248,01 IDTR's, atualizado até 15/06/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000783-68.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Carlos da Silva Iraçabal [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.750,10, atualizado até 31/05/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0096800-39.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda, Réu Conseil Logistica e Distribuicao Ltda, Aut Cristiano José da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou os Embargos à Execução procedentes, fls. 279. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência da Sentença que recebeu o Recurso Ordinário, fls 123/127. \r\n\r\nProcesso: 0001625-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, fls. 123/127 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maciel Souza [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.048,79, equivalente a IDTR's 407.098,10, atualizado até 31/10/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001921-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Menegussi de Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Guanabara Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Guanabara Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.218,66 , equivalente a 178.896,78 IDTR's , atualizado até 08/10/2013, referente as diferenças de FGTS apuradas, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0204500-21.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH TRAMONTANI RAMOS [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH TRAMONTANI RAMOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.339 verso, que segue transcrito: \"Considerando as diligências determinadas no processo 0034200-89.2003.501.0223, intime-se o autor para requerer o que de direito\". Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-61.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Wagner de sales Vieira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Anjinho do Ceu Ltda, Réu: Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Wagner de sales Vieira\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001465-56.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Paulo [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Losque de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Losque de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 591,14, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001758-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ramos Paulino [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 849,88 , equivalente a 68528,20 IDTR's, atualizado até 31/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nId: 1575382"
                            ]
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000774-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Miguel Ferreira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Serviços em Geral S/C Ltda. , Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Miguel Ferreira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002051-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Breves [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Breves , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001699-95.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Araújo da Silva Teixeira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo de fls. 257/262, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pela 1º reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000916-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Sampaio [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Sampaio\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Mateus [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Mateus \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000010-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvaroa de fl. 587 e apresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0174900-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Leonardo Brito da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mário Leonardo Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0050200-42.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A., Réu: Odebrecht Engenharia e Construção S. A.\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 90/92, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-51.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Matos Arrais [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Gótico Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gótico Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciária, e através de guia DARF, o Imposto Renda, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Cristina Jesus de Gouvea [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Cristina Jesus de Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP de fls. 95/99. \r\n\r\nProcesso: 0205200-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Sales da Silva [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Sales da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre acordo de fls. 255/257, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-34.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMIR GOMES DE AZEVEDO, Réu: GALETO REAL DE MESQUITA LTDA, Réu: JOAO FLAVIO DE SOUSA SILVA, Réu: ERNESTO GONÇALVES DE PAULA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MANOEL CLAUDINO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO GONÇALVES DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sommer da Silva [Adv. Maria de Fatima Marques Bicchieri (OAB: RJ 57770 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Brasileiro de Nova Iguacu Ltda [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: MARCIO OTAVIO TRINAS, Réu: SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO, Réu: COLEGIO VETOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Sommer da Silva\r\n\r\nRetirar ofício Seguro Desemprego na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001669-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Augusto da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saude [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lira de Araujo [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lira de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-10.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nicolau [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089100-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Loureiro Simões [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Remake Ass. e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda., Réu Remake Ass. e Corretagem de Seguros Ltda., Réu Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Dias Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Valverde Comércio de Gás Ltda. [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Valverde Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-77.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Oliveira da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A. Com e Ind, Aut Weverton Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Longo Senra [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Longo Senra\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 567/580, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Francisco de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valéria Francisco de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 23/10/2013 às 15:30HS. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Lopes Marinho [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000258-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Fernandes de Sousa Silva [Adv. Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva (OAB: RJ 131968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Fernandes de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 574. \r\n\r\nId: 1575761"
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                            "1575984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de notificação de 14/10/2013 – Lote 167/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001713-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teófilo Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teófilo Neto , Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-12.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camacho Paixão [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP , Aut Leandro Camacho Paixão \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-98.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267III do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Xavier [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pereira de Almeida [Adv. Aline de Queiroz Sandes (OAB: RJ 162749 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC , Aut Margareth Pereira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli de Almeida Mathias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Micheli de Almeida Mathias \r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002160-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Alcantara Barreto [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Alcantara Barreto, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Conceição [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: J L C Processamento de Dados Ltda ME. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L C Processamento de Dados Ltda ME., Aut Rafael dos Santos Conceição, Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios foram não conhecido, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1575984"
                            ],
                            "1575760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0003300-10.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maycon dos Santos\r\n\r\nExecutado: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,EXPRESSO ITATIAIA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.089,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0086600-79.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RICARDO CARNEIRO DE MELLO\r\n\r\nExecutado: REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA,RHENEN DO BRASILINDUSTRIA DE MOLAS LTDA,ROBERTO GOMES RUIVO,EMPESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA,CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.422,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575760"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1575368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2013, a partir das 13:08 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0170200-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ignacio Simões e Outros. Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. e Outros. Adv.: Rosane Cardoso Lopes OAB.: RJ 90173 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo marca/modelo Fiat/Uno Mille Fire Flex, placas KWC-1672. avaliado em 15.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1878 , sala 401, 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000054-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Velasco Santana e Outros. Adv.: Marcos Fábio Leal do Espírito Santo OAB.: RJ 157402 D\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco OAB.: RJ 67490 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1.148 (um mil cento e quarenta e oito) Engradados para caixa de cerveja de 600,00ml, com 24 (vinte e quatro) cascos vazios para cerveja de 600,00ml, avaliados em R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada engradado. avaliado em 28.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Cravos, s/nº, Santa Amélia, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:05 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0170000-75.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Chaves Silva e Outros. Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: Sol de Minas Representacoes e Comercio Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Fusca, placas KOG-7747/RJ avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Gomes, 775, Bairro da Luz, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000224-67.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Patricio de Moura e Outros. Adv.: Rodrigo Mendes Cavalcanti OAB.: RJ 132744 D\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (uma) Motocicleta marca/modelo Honda/CG 150 Titan, placa KZS-5434/RJ, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 02) 01 (um) Veículo marca/modelo Fiat/Uno Mille EX, placas KPS-6597/RJ, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., ., ., NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:04 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0199700-91.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Mathias de Souza e Outros. Adv.: Soraya de Souza Neves OAB.: RJ 57458 D\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenciamento de RH Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo marca/modelo Fiat/Ducato Maxicargo, placas LBW-3708/RJ. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Irmãos G'Angelo, 48 - sala 501, Rua 16 de Março, 155 sala 901, Centro, PETROPOLIS, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000585-55.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Procópio Gonçalves da Silva e Outros. Adv.: Claudio Nogueira Nunes OAB.: RJ 102760 D\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. e Outros. Adv.: Joao Andrade de Aguiar OAB.: RJ 51138 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo marca/modelo I/MMC Pajero GLS-B, placas LCC-8105/RJ. avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carolina Santos, nº. 95 , Cobertura 02, Méier, Rio de Janeiro, 22000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001665-83.2012.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gerri Soares Pacheco e Outros. \r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo marca/modelo I/MBenz 313 CDI Sprinterf, placas KPV-1169 avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alan Kardec, nº. 483, Maria da Luz, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:06 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0084800-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catilene Pinheiro de Sa e Outros. Adv.: Maria Conceicao Santos Sampaio OAB.: RJ 55485 D\r\n\r\nRéu: Multi Nova Aurora Mercearia Ltda. e Outros. Adv.: Izabel da Silva Leal OAB.: RJ 101103 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Motocicleta marca/modelo Honda/CG 125 Fan, ano de fabricação/modelo 2006/2006, placas KUU-3332/RJ, chassi 9C2JC30706R938662. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ): Rua Nova Aurora, nº. 17, Galpão, Centro, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:07 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Macedo da Cunha e Outros. Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Barbara Thalita Ltda. e Outros. Adv.: Hilario Franklin Pinto de Souza OAB.: RJ 90098 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 01) 01 (um) Veículo marca/modelo IVECOFIAT/DAILY 3510, placas LOF-7832/RJ, renavam 789446928, chassi 93ZC3570118302983, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); 02) 01 (um) Veículo marca/modelo GM/Corsa GL, placas KOM-5254/RJ, renavam 712587748, chassi 9BGSE80NXWC630683, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais).\r\n\r\navaliado em 51.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Natal (ao lado do nº. 10), Califórnia, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 51.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575368"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1575839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-77.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Castilho de Queiroz [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.11.2013 às 10h45 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001161-80.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fabril do Rio Alimentação e Eventos Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fabril do Rio Alimentação e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,64, pela consignante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000062-07.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matriz 375 Comércio de Automóveis (Matriz Veículos) [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Monsanto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matriz 375 Comércio de Automóveis (Matriz Veículos)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,64, pela consignante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0177600-14.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelino Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sebastião Marcelino Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.11.2013 às 15h15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001184-26.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bittencourt Ferreira Frinzi [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Claudia Bittencourt Ferreira Frinzi\r\n\r\nCiência da decisão de fls.464, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0096800-53.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JERONIMO REGINALDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESA LUNAR CONS.EDIF.LTDA. [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)], Réu: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL [Adv. Walmir Guedes de Oliveira (OAB: RJ 47729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JERONIMO REGINALDO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual, não havendo manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000954-81.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Priori Porto [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Psicultura Três Vales Ltda. [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Priori Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-20.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Simões [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Simões\r\n\r\nInformar acerca do integral cumprimento do acordo de fl.37, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Lucia Martins Mayworm [Adv. Maria Teresa de Brito Antunes Lito (OAB: RJ 60463 - D)], Réu: Jorge Prost Mayworm\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0082300-64.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rosa Valentim [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifesdtar-se sobre a petição e documentos de fls. 452/489, em 10 dias, bem como para cumprir o comando exequendo (fls. 161/162), no sentido de proceder aos descontos a título de vale transporte no percentual de 04%, a fim de evitar a eternização da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001041-71.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo dos Santos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001266-91.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Maria dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Meira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaral da Silva [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantz Guinchos e Serviços S/C Ltda. - ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantz Guinchos e Serviços S/C Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-90.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lopes Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, com urgência, para retirar os documentos que se encontram na contracapa dos autos, mediante recibo nos autos, tendo em vista a determinação contida no v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0088900-77.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR FRAGOSO BORGES LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DR FRAGOSO BORGES LTDA, Aut ELZA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eduardo Fonseca Moraes [Adv. Rogerio Costa Paim de Carvalho (OAB: RJ 140345 - D)]\r\n\r\nRéu: RPWR Informática e Capacitãção Profissional Ltda [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPWR Informática e Capacitãção Profissional Ltda\r\n\r\nDeferido prazo de mais 30 dias para que a ré junte aos autos comprovante de parcelamento do crédito previdenciário junto ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0151500-27.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Francinete dos Santos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Francisco de Medeiros [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)], Réu: Sileida Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Francinete dos Santos\r\n\r\nRegularizar a representação e apresentar ceridão atualizada de habilitação dos dependentes do de cujus perante à Previdência Social, para o fim previsto no art. 1º da Lei 6858/80. Caso não haja dependentes habilitados perante a Previdência, deverá informar sobre a abertura de inventário, comprovando nos autos com as cópias pertinentes, juntando inclusive o termo de inventariante. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-90.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lopes Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Lopes Nogueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-52.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Costa Paulino Soares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Costa Paulino Soares, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins da Silva Moreira [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)], Aut: Karoline Martins Moreira [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)], Aut: Kamile Martins Moreira [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpão Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Stripcenter Participações S.A [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Prudential Engenharia Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential Engenharia Ltda, Réu Stripcenter Participações S.A, Réu Tarpão Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários e comprovar nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-21.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zanata [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zanata\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ricardo Cardoso Vieira [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: Grossoni Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ricardo Cardoso Vieira, Réu Grossoni Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nCiências do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000510-14.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pereira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva - Centro Integrado de Educação Infantil Pequeninos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Pra Mim Com. e Ind. de Roupas Ltda, Réu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-33.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Mattos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Ricardo da Silva Mattos, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001558-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Thiago Gonçalves da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001550-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Miranda Amorim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Rogerio de Miranda Amorim, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001986-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Castro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Castro, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Município de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002162-66.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Navarro de Castro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Gustavo Navarro de Castro, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002035-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Almeida, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Município de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0190000-70.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR LINO DE FRANCA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMAFER CONST E REFORMAS LTDA, Réu: Jocelino Macedo, Réu: Jair Ferreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR LINO DE FRANCA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133900-85.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Roberto de Souza [Adv. Edlaine de Almeida Brochado (OAB: RJ 141367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatty Anna Kroker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000005-91.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Nascimento Pires [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Barboza Vieira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Nascimento Pires\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118900-60.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO LAURENTINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA, Réu: MANUEL VIDAL DA SILVA, Réu: ALEXSANDRA VIDAL DA SILVA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO LAURENTINO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0186700-27.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana da Costa Carvalho de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rocha Elias Comércio e Confeccão de Roupas e Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana da Costa Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0202300-69.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO ROBERTO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: FRANCISCO ALACRINO DA SILVA, Réu: MARÍLIA THOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037700-36.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CANARIO GONCALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ISRAEL CANUTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO CANARIO GONCALVES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0187200-11.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VERAS DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: KELLY ANTUNES GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VERAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033800-64.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bretas [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda. [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)], Réu: Lia Marcia Saint Clair Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bretas\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0183600-98.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidia Nascimento Vieira dos Santos [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Imperial Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidia Nascimento Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Galdino [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Galdino\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLARINDO RODRIGUES SILVA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLARINDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051500-82.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Amancio de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Pereira de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Amancio de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136900-35.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra do Valle Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Bittencourt Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Valle Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1575839"
                            ],
                            "1575840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001234-81.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Cariello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Teansportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Cariello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.11.2013 às 14h35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001281-55.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Noa Ferreira Marinho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Noa Ferreira Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.11.2013 às 14h15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001368-11.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Queiroz Possas [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Queiroz Possas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.11.2013 às 15h25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001282-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Salustíano do Nascimento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Salustíano do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.11.2013 às 14h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000530-68.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Vicente Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador dos Quadros Ltda ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperador dos Quadros Ltda ME\r\n\r\nRetirar a contestação que está na contracapa dos autos eis que não recebida em audiência, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1575840"
                            ],
                            "1575958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001209-68.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Guimarães [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.11.2013 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001242-58.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Coelho Tagliabui [Adv. Valber do Couto Alves (OAB: RJ 154336 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desevolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Coelho Tagliabui\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.11.2013 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001265-04.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Elias [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Profissional Carvalho Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Elias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.11.2013 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001084-03.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Ferreira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.11.2013 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001243-43.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Koppke da Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Quissamã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Koppke da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.11.2013 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001261-64.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Malheiros Confecção e Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.11.2013 às 10h25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001026-97.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCM Construtora Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.11.2013 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001130-89.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duarte de Vasconcelos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistem. Telecomunicações Ltda, Réu: RCA Company de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Duarte de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.11.2013 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001225-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniele Macieira de Aquino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daniele Macieira de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.11.2013 às 09h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001135-14.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Viriato Cavalcante [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Viriato Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.11.2013 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vogel Mauricio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Florido Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vogel Mauricio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.11.2013 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001154-20.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Moreira Costa [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fronteira Churrascaria e Chopperia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Moreira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.11.2013 às 09h55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001262-49.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Arquitetura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.11.2013 às 10h15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001216-60.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ross Paulo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ross Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.11.2013 às 09h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001219-15.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Soares de Almeida Oliveira Agostinho [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Soares de Almeida Oliveira Agostinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.11.2013 às 09h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001256-42.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Side Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.11.2013 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001065-94.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Rose Corrêa dos Santos Pizzi [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Rose Corrêa dos Santos Pizzi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.11.2013 às 10h15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001143-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Henter [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Grand Village Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Henter\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.11.2013 às 10h45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001238-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Coelho da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Coelho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.11.2013 às 09h05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cabral Nunes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandra Mutran Pereira Soares (OAB: RJ 97000 - D)], Réu: CJC Comércio de Roupas Ltda. \" Com Jeito \" [Adv. Alexandra Mutran Pereira Soares (OAB: RJ 97000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJC Comércio de Roupas Ltda. \" Com Jeito \", Réu Com Jeito Comércio de Roupas Ltda., Aut Tatiana Cabral Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.11.2013 às 10h05 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001263-34.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Weber da Cruz Pereira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Weber da Cruz Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.11.2013 às 09h25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001259-94.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reuther [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Reuther\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.11.2013 às 10h05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001212-23.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Frederico [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Frederico\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.11.2013 às 09h15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001115-23.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail de Carvalho Azevedo [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail de Carvalho Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.11.2013 às 09h35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1575958"
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0185300-41.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Rosalino Valerio\r\n\r\nExecutado: Ackuamar Malhas Ltda.,Confecções Ana Clara Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ackuamar Malhas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.291,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ackuamar Malhas Ltda.,Confecções Ana Clara Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.291,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ackuamar Malhas Ltda.,Confecções Ana Clara Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURILIO DE OLIVEIRA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.291,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056900-48.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia dos Santos Silva Couto\r\n\r\nExecutado: Alfamed Assistencia Medica Hospitalar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.311,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfamed Assistencia Medica Hospitalar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MARCUS FORTES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.311,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072400-86.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson da Silva Barbudo\r\n\r\nExecutado: Ponte de Nogueira Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO BENTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.395,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103900-15.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SIMAO DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: Espaco 6 Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaco 6 Empreendimentos e Participacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.090,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espaco 6 Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FERNANDO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.090,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espaco 6 Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ESTEBANEZ DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.090,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575836"
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                            "1575838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0119500-91.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NOLASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Sergio Rodrigues da Motta, Nelio Pimentel de Barros, Regina Maria Moraes de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Rodrigues da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-19.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos Senra\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda., SIDNEY DE CASTRO, VICENTE DE PAULA LIMA, VALTER CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIDNEY DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 98, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575838"
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                            "1575837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/10/2013, a partir das 12:09 horas, para 2º. evento 13/11/2013, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000196-68.2012.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Cirema Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda EPP e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Um torno automático de comando numérico CNC, marca Traub, modelo TNS-60, cor verde, RAL-6011, NR 103/9, p380v/60Hz, com acessórios.\r\n\r\nAvaliação - R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 22 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA, 9.120, ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25745-071 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575837"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1575286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001358-61.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma de Paula Lischt [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares, Réu: SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Paula Lischt\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/11/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000800-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Roque da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda de Fátima Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Roque da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/11/2013, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001352-54.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Bruno Minor da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bruno Minor da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/11/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001360-31.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Araujo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo José Prudente de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/11/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0018000-22.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Vale Chagas [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Vale Chagas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 267. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-71.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE BRITES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELOS SOUZA SILVA COMERCIO DE GAS ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Vasconcelos Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE BRITES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de trinta dias, ciente de que expedir-se-á a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001371-60.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Jesus [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: G de M Machado Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/11/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001356-91.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Siqueira [Adv. Marco Tomaso Papinutto (OAB: RJ 89899 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/11/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001370-75.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Raposo da Silva [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Prometida Canaã Serviços de Facção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Raposo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/11/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0046400-56.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVAL CONSTRUTORA S/C LTDA [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)], Réu: João Batista Ramos de Melo, Réu: Valdea Pegoraro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOVAL CONSTRUTORA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176, para complementar o valor devido , em 05 dias , sob pena de renuncia ao prazo a que alude o art. 884 da CLT e expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001372-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Monteiro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/11/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0107300-29.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.58, sendo a reclamada paratambém efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001378-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Maria Moreira de Amorim [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Ramos Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Moreira de Amorim\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/11/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001359-46.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correa da Silva [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares, Réu: SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Correa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/11/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0090800-24.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURÉLIO BULHÕES XAVIER [Adv. Renato Fabiano Marques de Oliveira (OAB: RJ 91921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO AURÉLIO BULHÕES XAVIER\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 102 para que complemente o valor da execução, prazo de 05 , decorrido os quais será expedido alvará em favor do autor, que deverá comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0117500-37.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO DO BOI NA BRASA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Emerson Danni Pezzi, Réu: Ricardo Pompeu Pezzi, Réu: Vanice Cristina Pezzi Chimelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-93.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE MARTINS [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE MARTINS\r\n\r\nDar andamento à execução , no prazo preclusivo de 30 dias, ciente de que expedir-se-á certidão de credito na forma do Ato 01/2012 do Col. CGJT e da Res. Adm. 14/2012 deste Egr. Regional, com posterior arquivamento dos autos, de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001361-16.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Garrido [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Costa Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Garrido\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/11/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001357-76.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Nunes Januário [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nunes Januário\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/11/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1575286"
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                            "1575287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002203-30.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora e Silva Tavares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATV Produções em Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora e Silva Tavares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/11/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0215100-92.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TECKNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: ADRIANO CABRAL THEOBALD, Réu: MARILYN ROSANE IOST THEOBALD, Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECKNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA\r\n\r\nInformar o local onde se encontra o bem indicado às fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0145100-67.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA PEREIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Ivete Pinto Duarte, Réu: Júlio César Pinto Duaret, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar junto a 1ª VT/Petrópolis quanto à existência de crédito remanescente no feito 0000700.31.1999.5.01.0302, comunicando -se neste processo. Em não havendo crédito , deverá , desde já, no prazo preclusivo de 30 dias, vir com os meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168200-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DE JESUS [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Eliana dos Anjos Cunha, Réu: Carlos Henrique Paes Cruz, Réu: Valdir Ribeiro Guimaraes [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)], Réu: Washington Ferreira Braga, Réu: CLAUDIA MARCIA DE O PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdir Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 303/305 e para que complemente o valor da execução, prazo de 05 , ciente de que o silêncio importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158700-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BARBOSA CASSADOR [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS VEICULOS LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA BARBOSA CASSADOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0138300-23.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIT DAS GRACAS LOPES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA, Réu: Elmano de Medeiros, Réu: Marilena Medeiros de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIT DAS GRACAS LOPES\r\n\r\nIndicar meios efetivos e eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000624-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Pinto [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A., Aut Jackson da Silva Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 17/12/2013 , ÀS 14:10 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA EDE DE CASTRO, PERANTE O JUÍZO DA 4a. VT DE SÃO GONÇALO E O DIA 10/12/2013, AS 09:40 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 1a. VT DE ITAPERUNA . \r\n\r\nProcesso: 0001433-03.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno da Silva Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno da Silva Nogueira\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo e contrarrazões ao RO nos autos principais, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-09.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR BARRETO LEAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA , Réu: CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA, Réu: HELENA MARIA PEREIRA CAPOBIANGO [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: LEONARDO CAPOBIANGO [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: GUILHERME CAPOBIANGO [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZIR BARRETO LEAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Teixeira Klôh [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Teixeira Klôh, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/11/13, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001117-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao RO, bem como para apresentar contrarrazões ao RO interposto pelo reclamante, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0101800-21.2002.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIS AUTO ESCOLA S/C LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)], Réu: Francisco Luis Ribeiro, Réu: Luiz Carlos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTIS AUTO ESCOLA S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 236, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Anselmo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Petrópolis Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Anselmo, Réu Petro Ita Transporte Coletivo de Petrópolis Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/03/2014, ÀS 11:30HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA ARROLAR TESTEMUNHAS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, ATENTANDO QUE ALGUMAS TESTEMUNHAS DANTES ARROLADAS TIVERAM SUAS INTIMAÇÕES DEVOLVIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0057300-98.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUSA FRAGA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUSA FRAGA\r\n\r\nDar andamento à execução , no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que havendo novo decurso de prazo sem qualquer manifestação expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-96.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DA SILVA [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DE VITA FRAGA [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 217, haja vista que as diligencias determinadas no endereço obtido no sistema INFOJUD resultaram negativas, devendo diligenciar a propria parte a fim de informar , no prazo de 30 dias, meios para viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-97.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS LUIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e eficazes para o prosseguimento da execução, devendo ser observada a determinação contida às fls. 497, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Oliveira Baddini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Oliveira Baddini, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 11/12/2013, ÀS 11 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA VT DE TERESOPOLIS. \r\n\r\nProcesso: 0000198-98.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanini de Paiva Ferreira da Luz [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda, Aut Geanini de Paiva Ferreira da Luz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 06/11/2013 , ÀS 9:20 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 1a. VT DE NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nProcesso: 0113900-42.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J NATALIA COMERCIO LTDA ME [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)], Réu: Adriana Aparecida de Oliveira, Réu: Ana Lucia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELINEIDE DE SOUSA ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINEIDE DE SOUSA ARAUJO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 11,06. \r\n\r\nId: 1575287"
                            ],
                            "1575288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199800-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001434-85.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nEgdo: Regina Pereira de Andrade Eduardo [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Regina Pereira de Andrade Eduardo\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Ramos [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista conforme requerido às fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0080000-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZIETE TELLES DA CUNHA SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIETE TELLES DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício e documentos que a acompanharam, fls. 186/187, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VALENTE SERRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-35.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (Massa Falida de) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: APLUB-ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB UNIV DO BRASIL, Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0144400-33.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE MELO BORDONI [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 51,06, conforme apurado às fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0147500-20.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM ARRUDA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: Atilio Giovani Carandina, Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Marcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das Cartas Precatórias nº 34/2013 e 35/2013, a fim de que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Bonfim dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVir com o depósito do crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena de execução com inclusão da multa já cominada na decisão de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0001434-85.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nEgdo: Regina Pereira de Andrade Eduardo [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciência de que suspensa a execução até o julgamento dos presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0040200-96.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARTINS DA CONCEICAO [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar a propriedade dos bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001435-70.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Faz das Videiras Pousada Ltda\r\n\r\nEgdo: Regio da Silva Pires [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Regio da Silva Pires\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-23.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA MARIA DA CONCEICAO CORREIA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas apuradas às fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0089900-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo diligenciar diretamente perante a unidade bancária, devendo, ainda, efetuar o pagamento do crédito exequendo, em quinze dias, sob pena de execução acrescida de multa cominada na decisão de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0028500-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Becker Ltda., Réu: Marcela Marques Esteves do Carmo, Réu: Paulo Roberto Vilella do Carmo, Réu: Paulo Roberto Vilella do Carmo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.182/184, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ROSA SOARES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREIAS PISOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ROSA SOARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos e eficazes para o prosseguimento da execução, \r\n\r\nProcesso: 0000558-33.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Saldanha Beck [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Saldanha Beck\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a notificação devolvida de fls.24, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0211800-88.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANOEL DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: JOSE GUERREIRO DE LIMA, Réu: LIA MARCIA SAINT CLAIR LIMA, Réu: MARCOS HENRIQUE FEUER, Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 288/308, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Brito Miranda Brum [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real Hotelaria Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Brito Miranda Brum\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme determinado no v. Acórdão de fls.209/211. \r\n\r\nProcesso: 0162000-91.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ISMAEL [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO SEBASTIÃO BINATO [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ISMAEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação do Juízo Deprecado de fls. 93, prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1575288"
                            ],
                            "1575289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-69.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Reis Mozer [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Foot-Ball Club, Réu: Marketing Esportivo Administradora do Futebol Profissional do Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Reis Mozer\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-82.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Santos Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Telefonia e Informatica Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Jorge Luiz da Costa, Réu: Terres Empreendimentos Mercantis, Participações e Serviços Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 211 e 214, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA PERES POLAQUINI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO GRANGE MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA PERES POLAQUINI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0177000-58.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barros de Oliveira Zimbrao [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barros de Oliveira Zimbrao\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-92.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Terezinha Girardi [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Terezinha Girardi\r\n\r\nTomar ciência da certidão da contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-14.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Canellas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda.\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, em cinco dias, sob pena do silêncio ser interpretado como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se o levantamento dos depósitos de fls.179/181 e 187/189. \r\n\r\nProcesso: 0161500-49.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Titao da Silva [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda. - ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Glória Maria Fernandes, Réu: Therezinha de Jesus Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, sendo certo que, após garantido o Juízo, a reclamada poderá utilizar-se de remédio jurídico próprio. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Farias [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172300-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Venicio Rodrigues Araujo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Venicio Rodrigues Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.79, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0032600-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Conceicao [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci Meri de Andrade Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários, ciente de que os autos serão arquivados sem baixa, com efeitos de definitivamente, ficando a certidão de crédito na Secretaria, sem as peças essenciais, por inércia do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Assis Gonzaga [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Assis Gonzaga\r\n\r\nDizer, em dez dias, acerca do bem indicado à constrição às fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Oliveira Melin [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda. [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Réu: Luiz Carlos de Lima, Réu: Sidney de Castro, Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Valter Cunha de Almeida [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valter Cunha de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza de Macedo [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza de Macedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.205, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0058900-47.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Cezar Virgolino [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cezar Virgolino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias, observados os parâmetros de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0167200-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Endrigo dos Santos Tesch [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Endrigo dos Santos Tesch, Réu Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.330 para garantia do Juízo, observado o disposto no art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169100-24.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Correia [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Construtora S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Correia\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de quinze dias, ciente de que havendo novo decurso de prazo sem qualquer manifestação, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição indicada na promoção de fls.485, reapresentando seus cálculos, se for o caso, com as devidas correções. \r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Petro Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença referente à cota previdenciária conforme fls.514/517, no prazo de dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Xavier Mendes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ, Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI, Réu: VILMA AMÉLIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Xavier Mendes\r\n\r\nVir com meios necessários à citação da sócia, indicando-se o representante do espólio ou sucessores constantes da declaração previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002300-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Cunha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Comercio e Tramsporte de Gas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Comercio e Tramsporte de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de convolado em penhora os depósitos havido no feito, devendo vir com a diferença, em 48 horas, sob pena de incidente a que alude a decisão de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa do Nascimento [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos adequados à decisão de fls.229. \r\n\r\nId: 1575289"
                            ],
                            "1575284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2013\r\n\r\n0190600-25.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAGDA DA SILVA CORREA BARROS\r\n\r\nExecutado: MAURICIO JOSE MERILE BALMACEDA,FADOWIL S RESTAURANTE LTDA,LUCIA MARIA AMORIM COSTA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO JOSE MERILE BALMACEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.879,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIA MARIA AMORIM COSTA E SILVA,FADOWIL S RESTAURANTE LTDA,LUCIA MARIA AMORIM COSTA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA MARIA AMORIM COSTA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.879,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-32.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GERSINEA NOVAES QUEIROZ,SO FIRE EXTINTORES COM SERV LTDA,PETROFOGO EXTINTORES EQUIP DE SEGURANCA LTDA,EDSEL PETERSSEN MYNSSEN\r\n\r\nPelo presente fica citado SO FIRE EXTINTORES COM SERV LTDA,PETROFOGO EXTINTORES EQUIP DE SEGURANCA LTDA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.908,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSEL PETERSSEN MYNSSEN,SO FIRE EXTINTORES COM SERV LTDA,PETROFOGO EXTINTORES EQUIP DE SEGURANCA LTDA,EDSEL PETERSSEN MYNSSEN\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSEL PETERSSEN MYNSSEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.908,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207800-45.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIA REGINA DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.521,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178100-58.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Alex Fabiani Cerqueira de Mello,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,Charles Roberto Toledo,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Fabiani Cerqueira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.319,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-13.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ed Carlos Amorim Alcantara\r\n\r\nExecutado: J.A.P. Filho ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J.A.P. Filho ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.772,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-08.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Alan Carlos dos Reis Silva\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Seldo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.632,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-40.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Peroni\r\n\r\nExecutado: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltea. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltea. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.482,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575284"
                            ],
                            "1575285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0107300-29.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Serralheria Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Serralheria Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.58, sendo a reclamada paratambém efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0018000-22.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Vale Chagas\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 267. Rejeitados, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0033800-03.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MULLER\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Alexandre Duarte Feijó, Jose Luiz Scaramello, Paulo de Souza Lucas, VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada neste feito a qual incidiu sobre o imóvel do prédio n. 1503-A da Rua Coronel Veiga. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575285"
                            ]
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                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176300-68.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Belarmino Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Felicio de Oliveira Silva (Espólio de), Réu: Olegário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Belarmino Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056400-87.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOVA BIG PAO LTDA ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: José Geraldo Pereira Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077400-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Mantovam Junior [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Mantovam Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65, que indeferiu o requerido pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000789-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Neto [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Deca Indústria e Comércio de Material Sanitário Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Neto, Réu Deca Indústria e Comércio de Material Sanitário Ltda.\r\n\r\nAtender à solicitação do perito quanto à apresentação dos documentos elencados às fls. 375/376, a serem apresentados pelas partes em audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0002160-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sandim Andre [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sandim Andre, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nAtender à solicitação do perito quanto à apresentação dos documentos elencados às fls. 233/234, a serem entregues pelas partes em audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0077200-32.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Gomes de Melo Ferreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Gomes de Melo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, que indeferiu o requerido pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000085-18.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jordão Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A., Aut Mauro Jordão Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0167400-16.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Alessandro Carvalho de Miranda, Réu: Geneci carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Moreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52, que indeferiu o requerido pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0076900-70.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sirlene Gomes de Melo Silvério [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sirlene Gomes de Melo Silvério\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55, que indeferiu o requerido pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Marcondes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, que deferiu o parcelamento requerido e determinou que a reclamada venha com os depósitos, comprovando-os nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001095-77.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Souza [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-09.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Santos Diniz [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-97.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Godinho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Aut: Luciano Barbosa Estacio Pereira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Estacio Pereira , Aut Marcelo de Oliveira Godinho \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso principal, nos autos do Agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-31.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MANHAES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J S SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SC LTDA ME, Réu: JONAS DOS SANTOS, Réu: CLEONICE MARIA CAZUZA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da inexistência de declarações de I.R dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000776-15.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ordonho de Lira [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ordonho de Lira , Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201, verso, que deu provimento aos Embargos de Declaração da reclamada, conferindo-lhes efeitos infringentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Cardoso da Silva Cypriano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mulino Motel Ltda - ME [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Mulino Motel Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 5.472,74 equivalente a 441282,384151 IDTR's, atualizado até 15/10/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001308-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Almeida [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pré-Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Almeida\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso principal, nos autos do Agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Machado Apolinário [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Machado Apolinário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1575917"
                            ],
                            "1575915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0005500-68.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao de Lima Silva\r\n\r\nExecutado: Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cervejarias Kaiser Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.618,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000163-86.2010.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseni das Dores Rodrigues\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.393,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057300-08.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uender Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Posto Vera Cruz Ltda.-Arrendatario Douglas Adriano Nascimento Belchior,Posto Vera Cruz Ltda.,Posto Vera Cruz Ltda.-Arrendatario Espolio de Arapua de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Adriano Nascimento Belchior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.380,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000725-95.2010.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica da Silva Francisco\r\n\r\nExecutado: Sebastian Carlson Gioseffi,Colégio Joana D Arc Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastian Carlson Gioseffi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.283,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000825-16.2011.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiane Limitte Barcelos\r\n\r\nExecutado: Marta Cristina de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Cristina de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.896,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123100-35.1995.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDESIO PRALON\r\n\r\nExecutado: Claudio de Almeida Brito,POPULAR DE QUEIMADOS SUPERMERCADOS LTDA,Abílio Pereira Brito \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio de Almeida Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 921,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abílio Pereira Brito ,POPULAR DE QUEIMADOS SUPERMERCADOS LTDA,Abílio Pereira Brito \r\n\r\nPelo presente fica citado Abílio Pereira Brito , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 921,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575915"
                            ],
                            "1575746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001860-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 1a Vara do Trabalho de Queimados, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Queimados localizada na Rua Eloi Teixeira, 50, Centro, QUEIMADOS, 26383080 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575746"
                            ],
                            "1575916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000263-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermes Wanderley de Lima\r\n\r\nRéu: Jogasus Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jogasus Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575916"
                            ]
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                },
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                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001579-66.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sérgio Cunha [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Réu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sérgio Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2013 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001499-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno José Paris da Silva [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José Paris da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a tutela antecipada pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0001583-06.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian da Silva Gomes Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibal Transporte Comércio Serviços e Processamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian da Silva Gomes Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2013 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001495-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olympio da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A., Réu: Paranapanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olympio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a tutela antecipada pleiteada, cfe. despacho de fls. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0000892-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fontes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20/03/2014, às 09:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001582-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian da Silva Gomes Corrês [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda., Réu: Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian da Silva Gomes Corrês\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001513-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Figueiredo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a tutela antecipada pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0000288-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda., Aut Rodrigo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20/03/2014, às 09:55 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001008-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cirlene de Souza Palandi [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cirlene de Souza Palandi \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/11/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001285-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar de Alencar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços , Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cesar de Alencar \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/11/2013 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001234-03.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hawai - Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hawai - Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001581-36.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Soares Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Soares Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2013 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001937-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Silva Ribeiro [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Mini Mercado Ltda. , Réu: Vieira e Diniz Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 27/03/2014 , às 09:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. APRESENTAR CÓPIA DO ADITAMENTO PARA CITAÇÃO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001586-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Soares Menezes [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariante S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Soares Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2013 , às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001514-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto de Miranda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a tutela antecipada pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0001584-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalis da Silva Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romildo Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalis da Silva Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001588-28.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Vidal [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Vidal \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001271-30.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Jardim da Encarnação [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Jardim da Encarnação \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/11/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181300-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Ferreira de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Lyra Serv. Com. Ind. Conf. Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Ferreira de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20/03/2014 , às 09:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. OBSERVAR NECESSIDADE DE INFORMAR CORRETO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA RECLAMADA AOS CUIDADOS DO SÓCIO IVANIL MARQUES DE ALMEIDA TENDO EM VISTA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COM INFORMAÇÃO DE QUE O MESMO MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001512-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L Albers Pereira Serviços Ltda., Réu: AMCO Hyundai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a tutela antecipada pleiteada. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gas Liquefeito de Petroleo Ltda., Réu: Macatin Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20/03/2014 , às 09:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000477-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Locanty Com Serviçps Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26/03/2014, às 10:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000291-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda. , Aut Evandro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/03/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001580-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Conceição [Adv. Emerson José da Silva (OAB: RJ 178546 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1575378"
                            ],
                            "1575377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000146-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no \r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Muniz \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no \r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no \r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002090-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Henriqiue Ribeiro Ignácio\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no \r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fontes\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no \r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575377"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1575926": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000846-75.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Marcos Antonio de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1269/2013, no valor de R$ 9.421,41, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Marcos Antonio de Oliveira ou ao Dr. Bruno Farias. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1270/2013, no valor de R$ 1.585,56, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do INSS ( Instituto Nacional da Seguridade Social). \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1271/2013, no valor de R$ 71,31, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do INSS ( Instuto Nacional da Seguridade Social ). \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1272/2013, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Contrutora Marquise S.A. \r\n\r\nProcesso: 0187000-80.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Cardoso [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Cardoso, Réu Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1279/2013, no valor de R$ 382,95, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luciana Pereira Cardoso ou ao Dr. Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0119600-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro Azevedo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro Azevedo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1317/2013, no valor de R$ 1.886,54, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1318/2013, no valor de R$ 371,76, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Rio Ita Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0157700-05.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Fantino Beja [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Fantino Beja\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1273/2013, no valor de R$ 3.461,85, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria do Carmo Fantino Beja. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1274/2013, no valor de R$ 610,92, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000230-03.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Assis dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Assis dos Santos , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1297/2013, no valor de R$ 6.598,21, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0004900-89.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Goncalves Ltda., Réu: ADALBERTO MENDONÇA DA SILVA, Réu: RODRIGO VINICIUS ARAUJO DA SILVA PEDRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1243/2013, no valor de R$ 1.506,81, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0185700-15.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amr Vieira Construtora 2007 Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva, Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1304/2013, no valor de R$ 2.865,18, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Adenilson da Silva ou ao Dr. Bruno Farias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-50.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gomes da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1266/2013, no valor de R$ 3.750,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Marcos Henrique Gomes da Silva ou ao Dr. Wagner da Silva Pinto. \r\n\r\nProcesso: 0000988-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel Cordeiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Ramalho e Paula Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel Cordeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 41.715,91 equivalentes 3.363.654,61 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 40.088,94 equivalentes a 3.232.468,09 Trs e R$ 1.626,97 equivalentes a 131.186,52 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000168-60.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rocha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante , Aut Francisco das Chagas Rocha \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1298/2013, no valor de R$ 9.833,66, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Francisco das Chagas Rocha ou ao Dr. Carlos Henrique Souza da Silva. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1299/2013, no valor de R$ 1.415,16, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS ( Instituto Nacional da Seguridade Social). \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1300/2013, no valor de R$ 635,26, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS ( Instituto Nacional da Seguridade Social). \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1301/2013, no valor de R$ 1.258,29, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Costrutora Fonseca e Mercadante. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1302/2013, no valor de R$ 9.467,75, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Construtora Fonseca e Mercadante. \r\n\r\nProcesso: 0000260-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Emidio Gomes da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo D. Rezende ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo D. Rezende ME, Aut Clara Emidio Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0209800-44.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ALVES RODRIGUES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMAR MORAES GUIMARÃES (sucessor de DABEL MEDEIROS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI ALVES RODRIGUES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1265/2013, no valor de R$ 3.921,81, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Amauri Alves Rodrigues ou ao Dr. Cleudio Alves Filho. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velloso da Motta [Adv. Renata Velloso da Motta (OAB: RJ 142519 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Velloso da Motta\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1250/2013, no valor de R$ 5.622,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001425-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filippe da Silva Pedro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Ind. e Com. de Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Ind. e Com. de Aluminio Ltda., Aut Filippe da Silva Pedro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1314/2013, no valor de R$ 1.750,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Filippe da Silva Pedro ou ao Dr. Bruno Farias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Bastos [Adv. Sergio Silva Rangel (OAB: RJ 61121 - D)], Aut: Fernanda da Costa Bastos [Adv. Sergio Silva Rangel (OAB: RJ 61121 - D)], Aut: Ivaldete da Costa Bastos [Adv. Sergio Silva Rangel (OAB: RJ 61121 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Guerra Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Bastos, Aut Ivaldete da Costa Bastos, Aut Jussara da Costa Bastos, Réu R R Guerra Instalações Comerciais Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1293/2013, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de R R Guerra Instalações Comerciais Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0111100-92.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MOREIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Tendo em vista a atualização do credito do autor pela Contadoria ás fls. 334/339, deverá a Rda comprovar o depósito da diferença apurada, observado o prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Freitas [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Publix Generos Alimentícios [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Freitas, Réu Publix Generos Alimentícios, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1264/2013, no valor de R$ 2.845,16, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcio Gomes Freitas ou a Dra. Lia Souto. \r\n\r\nProcesso: 0002300-03.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oia Gomes Ribeiro [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Oia Gomes Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1303/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia dos Santos Oliveira Amaral [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serv. de Asseio e Conservação Ltda. [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia dos Santos Oliveira Amaral, Réu Professional Clean Serv. de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1294/2013, no valor de R$ 750,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Lidia dos Santos Oliveira Amaral ou a Dra.Cristiane de Fatima Sales Naylor. \r\n\r\nProcesso: 0001932-13.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Terto da Silva Filho [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Terto da Silva Filho \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1290/2013, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Agenor Terto da Silva Filho. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Augusto de Souza Melo [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macaé [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé, Aut Jefferson Augusto de Souza Melo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1315/2013, no valor de R$ 24.898,93, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Jeferson Augusto de Souza Melo ou ao Dr. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1316/2013, no valor de R$ 2.299,40, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do INSS ( Instituto Nacional da Seguridade Social ). \r\n\r\nProcesso: 0010300-31.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1244/2013, no valor de R$ 2.957,81, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de NANCI & CIA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0037000-73.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARROSO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)], Réu: Luíz Alberto Rodrigues, Réu: Sérgio Luiz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velloso da Motta [Adv. Renata Velloso da Motta (OAB: RJ 142519 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Velloso da Motta\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1250/2013, no valor de R$ 5.622,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000575-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Medeiros de Assis [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Medeiros de Assis , Réu Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1280/2013, no valor de R$ 836,62, encaminhado a Caixa Economica Federal/SG, em favor de Ubirajara Medeiros de Assis ou a Dra. Arlanza Marina Domingos Pereira. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1281/2013, no valor de R$ 160,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Ubirajara Medeiros de Assis ou a Dra. Arlanza Marina Domingos Pereira. \r\n\r\nId: 1575926"
                            ],
                            "1575927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152800-76.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Breguez [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Maria Alves ME - Mel na Boca Ltda. [Adv. Luiz Carlos Silva de Abreu (OAB: RJ 3865 - D)], Réu: ILKA MARIA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Gomes Breguez, Réu Ilka Maria Alves ME - Mel na Boca Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1313/2013, no valor de R$ 1.045,04, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Filipe Gomes Bregues ou a Dra. Rosilene Moraes Alonso. \r\n\r\nProcesso: 0265200-38.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Francisco dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: MaisCromia Editora Gráfica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Francisco dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1263/2013, no valor de R$ 8.281,48, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Edimar Francisco dos Santos ou ao Dra. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0254900-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrade Lima\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000488-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tilda Vianna da Silva [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tilda Vianna da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.585,02 equivalentes 1.579.195,12 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Bittencourt [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sul Americano Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Marcos Alexandre Tadeu Reis Madeira [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Edecy Faria de Souza Figueredo, Réu: Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Alexandre Tadeu Reis Madeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".....Ciência do boqueio parcial em suas contas correntes, prazo de 05 dias para se manifestarem.\" \r\n\r\nProcesso: 0292500-09.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SOARES DA COSTA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ESTALEIRO CASSINU SHIPYARD [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO CASSINU SHIPYARD, Aut LUIZ ANTONIO SOARES DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1305/2013, no valor de R$ 295,55, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Antonio Soares da Costa ou a Dra. Mariangela Carvalho Chamberlain. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1306/2013, no valor de R$ 140,54, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0339300-95.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEY CORLETTO DOS ANJOS [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. (SUCESSORA DE MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA) [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S.A. (SUCESSORA DE MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA), Aut MARCIO NEY CORLETTO DOS ANJOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1308/2013, no valor de R$ 14.842,68, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcio Ney Corletto dos Anjos ou ao Dr. Jose Mauro Pinto. \r\n\r\nProcesso: 0000387-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cleto Trindade [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cleto Trindade \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolva-se o prazo ao reclamante na forma requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0116500-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro a garantia do Juízo ofertada pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0265200-38.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Francisco dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: MaisCromia Editora Gráfica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Francisco dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1263/2013, no valor de R$ 8.281,48, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Edimar Francisco dos Santos ou a Dra. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0337900-80.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: NOVA MAX SERVICOS E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1289/2013, no valor de R$ 48.122,21, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de PAULO ROBERTO DOS SANTOS COUTINHO ou Dr. Jose Luiz da Silva Muniz. \r\n\r\nProcesso: 0125200-56.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000440-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Silva Luiz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Lonagean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar Silva Luiz \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 86.371,18 equivalentes 6.964.316,93 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 68.703,51 equivalentes a 5.539.730,01 Trs e R$ 17.667,67 equivalentes a 1.424.586,92 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000532-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Machado [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Machado\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000424-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Costa Bernardes [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Garoto Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Costa Bernardes \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0221000-77.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA BARROZO DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA PORTO DE ENCONTRO DE ALCANTARA LTDA [Adv. Eliana Cristina Mendes de Sousa (OAB: RJ 101027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA BARROZO DA SILVA, Réu PASTELARIA PORTO DE ENCONTRO DE ALCANTARA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1312/2013, no valor de R$ 3.558,43, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Leonardo Souza Barrozo da Silva ou ao Dr. Sergio Wilson Macedo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0241900-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU BAPTISTA DOS SANTOS SODRE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE PROFISIONAIS E TECNICOS - COOTEMISA , Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)], Réu: Luiz Cláudio Pimentel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Aut TADEU BAPTISTA DOS SANTOS SODRE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1283/2013, no valor de R$ 13.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Tadeu Baptista dos Santos Sodre ou a Dra. Ana Martha Mandela. \r\n\r\nProcesso: 0236100-53.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: STYL S STYL S COM IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aldeir de Carvalho, Réu: Margareth de Sá Carvalho, Réu: LUIS GERALDO PADUA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0232100-05.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)], Réu: Irineu Martins de Faria, Réu: Graciete Rollemberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART ARQUITETURA LTDA, Aut EDSON DA CONCEICAO DE SOUZA, Réu RABAT CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1277/2013, no valor de R$ 2.150,01, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Edson da Conceição de Souza ou ao Dr. Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0000840-68.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcea Maia Borges da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcea Maia Borges da Costa \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.043,63 equivalentes 809.846,07 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.450,63 equivalentes a 762.030,82 Trs e R$ 593,00 equivalentes a 47.815,25 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0215000-27.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Rosana Jose Borges [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda. ME, Réu: Andre Luiz Vasconcellos Pitanga, Réu: Solange Celestino Rocha Santana [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rosana Jose Borges, Réu Solange Celestino Rocha Santana\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1311/2013, no valor de R$ 100,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Catia Rosana Borges ou ao Dr. Pedro Farias. \r\n\r\nId: 1575927"
                            ],
                            "1575928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0235000-97.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR ANTONIO DE SOUZA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR ANTONIO DE SOUZA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1240/2013, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1241/2013, no valor de R$ 8.625,26, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0290000-04.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESMI MICHELLE DOS REIS [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA ME, Réu: JOÃO CARLOS AMOLINARIO DE AZEVEDO, Réu: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Nada a defirir á reclamada quanto liberação do valor pretendido, uma vez que inexiste nos autos comprovação do bloqueio mencionado. Deverá a Rda juntar o extrato da conta na qual ocorreu a restrição.\" \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARQUES DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARQUES DE SOUZA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1242/2013, no valor de R$ 8.429,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Viação Galo Branco LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0303300-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO NUNES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO NUNES DA SILVA, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1286/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0239800-76.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DE SEQUEIRA E CARVALHO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BARRO VERMELHO LTDA-N/P SOCIO NILTON BRAGA COELHO [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: ANTONIO CARDOSO DA SILVA, Réu: ANTONIO CESAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS DE SEQUEIRA E CARVALHO, Réu PANIFICACAO BARRO VERMELHO LTDA-N/P SOCIO NILTON BRAGA COELHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1275/2013, no valor de R$ 1.154,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de José Luis de Sequeira e Carvalho oua ao Dr.Claudio Alves Filho. \r\n\r\nProcesso: 0366000-50.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATIVIDADE DE CARVALHO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Alberto dos Santos Dias (OAB: RJ 68295 - D)], Réu: PAO DO PONTO 4 LTDA ME, Réu: SHEILA MARIA DARCO CRUZ MARTINS, Réu: CELSO LUIZ DARCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NATIVIDADE DE CARVALHO, Réu ORLANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1282/2013 , no valor de R$ 881,16, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de ORLANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES. O reclamante deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001967-95.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Solange Pinto Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Confecções Ltda. [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Solange Pinto Silva , Réu Upgrade Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declo incompetente para processar e julgar ao presente feito esta Justiça Especializada,determino a remessa dos autos á Justiça Federal. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-26.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TEREZINHA DIAS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 CONFECCAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme, Réu: Claudia Lucia Lomelino Bergamann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TEREZINHA DIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0240200-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio Santos Terra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Evaldo Antonio Santos Terra \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1309/2013, no valor de R$ 971.621,63, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Evaldo Antonio Santos Terra ou ao Dr. Fernando Ribeiro Coelho. O reclamado deverá comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1310/2013, no valor de R$ 135.777,08, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0180300-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz Lima [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Thomaz Lima \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0173000-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias , Réu Clissil Clínica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1276/2013, no valor de R$ 4.085,03, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias. ou ao Dr. Luiz Miguel Pinaud Neto. A reclamada deverá comprovar o depósito de uma das parcelas em 10 dias e a restante, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora on line em suas contas até o limite da execução, em caso de inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Machado [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Machado, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1320/2013, no valor de R$ 11.500,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de José Renato Machado ou a Dra.Cristiane de Fatima Sales Naylor. \r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARVALHO ESTRELA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGOR NETO SERVICOS LTDA, Aut JORGE LUIZ CARVALHO ESTRELA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1249/2013, no valor de R$ 8.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. \r\n\r\nProcesso: 1140700-63.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CONCEICAO DA SILVA, Réu Municipio de São Gonçalo, Réu SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1267/2013, no valor de R$ 7.561,02, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Eraldo Conceição da Silva ou ao Dr. Willians Lima de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0244600-25.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Firmino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Trindade [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Firmino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000698-93.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Lopes [Adv. Marcela de Oliveria Teixeira (OAB: RJ 154473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ciência dos extratos de fls. 126/127.\" \r\n\r\nProcesso: 0022500-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima dos Santos, Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1245/2013 e 1246/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Paulo Cesar Lima dos Santos oua a Dra. Ana Martha Mandetta. O reclamado deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do FGTS em guias próprias, observados os valores da homologação de fl. 399. \r\n\r\nProcesso: 0269300-36.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos Lima Vieira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercearia Personal Ltda ME [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: Luiz Carlos Rodrigues Pinto, Réu: Rosana da França Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos Lima Vieira, Réu Nova Mercearia Personal Ltda ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1322/2013, no valor de R$ 2.478,57, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria Regina dos Santos Lima Vieira ou a Dra. Cristiana de Fatima Sales Naylor. \r\n\r\nProcesso: 0080400-21.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEICAO, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1287/2013, no valor de R$ 2.103,92, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de José Carlos da Conceição ou ao Dr. Anibal Bruno Neto. O reclamado deverá comprovar o depósito da diferença apurada pela calculista às fls.268, referente ao crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0197900-30.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS VIDAL [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GUERREIRO 13 LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO GUERREIRO 13 LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0181300-60.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mattos Alves [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Volare Ltda. Rio Bile Moveis, Réu: José Carlos Porto de Azevedo Marinho, Réu: Ubiratan Pereira Branco, Réu: Oduvaldo Soares Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mattos Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000869-21.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Helber Ferreira dos Santos [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber Ferreira dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.294,57 equivalentes 1.636.400,22 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 20.044,58 equivalentes a 1.616.242,92 Trs e R$ 249,99 equivalentes a 20.157,30 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0179500-55.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva d Almeida [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: GEZIO PAULINO MACHADO [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva d Almeida \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1575928"
                            ],
                            "1575929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001229-19.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Lourenço da Siqueira Teixeira [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Eng. Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000401-86.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Soares da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S. A. ( Massa Falida de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Soares da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1261/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rose Mary Soares da Silva. \r\n\r\nComparecer o n° 1262/2013 `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001357-35.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Silva Noronha Moreira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)], Aut: Ranny Noronha Moreira , Aut: Marcelle Brasil Moreira , Aut: Rander Noronha Moreira \r\n\r\nRéu: Indústria de Cosméticos Viton Ltda. , Réu: Farhat Eventos e Serviços Ltda-ME [Adv. Leonardo Tadeu dos Santos Duarte (OAB: RJ 100835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Silva Noronha Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte fornecer os endereços dos habilitados para a citação dos mesmo.\" \r\n\r\nProcesso: 0190400-15.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MAURICIO SCHEINER [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA IRACEMA DE ITABORAI LTDA ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: DROGARIA IRACEMA DE ITABORAI LTDA-ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: ARLETE LACERDA FALCÃO, Réu: EUDOXIO FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MAURICIO SCHEINER\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o reclamante Contestar os Embargos á Penhora opostos pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2013.5.01.0261 - CartOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo, Itaboraí e Região - SINTICOM [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do RJ - SINDEMON [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Sindicato Nacional da Indústria da Contrução Pesada - SINICON [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo, Itaboraí e Região - SINTICOM\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0002180-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Bandeira [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Bandeira \r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de Tutela Antecipada apresentado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000718-21.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Campos [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Campos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.971,24 equivalentes 1.245.107,61 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.613,53 equivalentes a 613.900,29 Trs e R$ 357,71 equivalentes a 631.207,32 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0140100-15.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PEREIRA CARDIAS [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: OSPAN ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Oscar Firmino Dantas Junior, Réu: Jorge Pantaleão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PEREIRA CARDIAS, Réu OSPAN ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1323/2013, no valor de R$ 2.568,34, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Lucimar Pereira Cardias ou ao Dr. Rubensbergue Coutinho Brotto. \r\n\r\nProcesso: 0001232-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Eng. Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Serrano Neto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Serrano Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1319/2013, no valor de R$ 38.145,57, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Mauricio Serrano Neto ou ao Dr. Sergio Wilson Macedo de Oliveira . \r\n\r\nProcesso: 0002238-50.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel de Castro Braga [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Compre Mais Auto Serviços Ltda., Cgto Raquel de Castro Braga \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1292/2013, no valor de R$ 353,07, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Raquel de Castro Braga ou ao Dr. Alexandre Bezerra de Menezes. \r\n\r\nProcesso: 0147700-53.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO ERJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., Réu COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO ERJ, Aut MAXIMO RODRIGUES VIEIRA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1324/2013, no valor de R$ 62.213,61, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maximo Rodrigues Vieira ou ao Dr. Fernando Baptista Freire. \r\n\r\nProcesso: 0000464-19.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Wilson da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.276,72 equivalentes 1.393.070,42 TRs acumuladas, atualizadas até 08.10.2013 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 14.487,67 equivalentes a 1.168.181,49 Trs e R$ 2.789,05 equivalentes a 224.888,93 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0312600-24.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GOMES MANFREDO DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL (SUCESSORA DE SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND DE PANIFICADOS LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GOMES MANFREDO DA SILVA\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001326-19.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Fonseca Pinto de Queiroz [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Up Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Up Curso de Idiomas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda manifestar-se sobre a petição do reclamante, devendo comprovar o pagamento da última parcela, no prazo de 05 dias, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001148-70.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Ferreira de Oliveira dos Santos [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000378-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmiton Elias Henrique [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: CR2 Empreendimento SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimento SPE 9 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Deverá a Rda CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-9 LTDA, juntar aos autos, em 10 dias, o comprovante de depósito da 1° parcela do acordo nos processos 000378-14.2011.5.01.0261 e 0001425-57.2010.5.01.0261.\" \r\n\r\nProcesso: 0214700-70.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CORREA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG INDUSTRIAL E COMERCIAL LT (sucessora de Ind Panificados S Goncalo [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de MRTG INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de MRTG INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, Réu MRTG INDUSTRIAL E COMERCIAL LT (sucessora de Ind Panificados S Goncalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"... Deverá a Rda complementar o valor do crédito autoral, atualizado até o efetivo pagamento, e a comprovar o recolhimento da contrubuição previdenviaria, em guia propria (GPS), em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002200-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Margarida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002238-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia da Silva Dantas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia da Silva Dantas \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1247/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Emilia da Silva Dantas. \r\n\r\nProcesso: 0068400-32.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho Ricardo [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Coutinho Ricardo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 142.092,77 equivalentes 11.457.338,80 TRs acumuladas, atualizadas até 08.10.2013 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 122.333,35 equivalentes a 9.864.081,31 Trs e R$ 19.759,42 equivalentes a 1.593.257,49 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0115400-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azeredo Barroso [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Povoa Mar Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Azeredo Barroso , Réu Sociedade Comercial Povoa Mar Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.872,79 equivalentes 392.904,83 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.272,33 equivalentes a 344.488,29 Trs e R$ 600,46 equivalentes a 48.416,54 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001228-34.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nunes de Freitas [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda. [Adv. Marina Baptista Silva (OAB: RJ 153016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Eng. Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nId: 1575929"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0306300-41.2003.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: ARI MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: OG SOARES DE MAGALHAES,ALMAR METALURGICA ESQUADRIA EM ALUMINIO FERRO,MAURICIO DA SILVA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado OG SOARES DE MAGALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 652,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216300-58.2004.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: JACKELINE CHAFFIN DE SA\r\n\r\nExecutado: Luiz Otavio Dantas de Andrade,Carlos Henrique Dantas de Andrade,WATER FAMILY PARK DIVERSOES AQUATICAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Otavio Dantas de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.673,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575924"
                            ],
                            "1575925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000440-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Silva Luiz \r\n\r\nRéu: Super Mercado Lonagean Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Mercado Lonagean Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 86.371,18 equivalentes 6.964.316,93 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 68.703,51 equivalentes a 5.539.730,01 Trs e R$ 17.667,67 equivalentes a 1.424.586,92 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS), e tomar ciência da decisão da sentença: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Bittencourt\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sul Americano Ltda., Marcos Alexandre Tadeu Reis Madeira, Edecy Faria de Souza Figueredo, Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira\r\n\r\nPelo presente fica m Edecy Faria de Souza Figueredo, Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".....Ciência do boqueio parcial em suas contas correntes, prazo de 05 dias para se manifestarem.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575925"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1575516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis Pinheiro [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS New Generation Services Const. de Estações e Redes de Telec. Import. e Export. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luis Pinheiro\r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-24.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira de Marins [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Diniz Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ferreira de Marins \r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001440-18.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Duarte Felix [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Trugilho Facção Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Duarte Felix \r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001593-51.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorraine da Silva Gomes [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Mate Café e Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001409-95.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Madevan de São Gonçalo Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Pereira \r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001458-39.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: José Batista da Paixão Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001408-13.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Madevan de São Gonçalo Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001095-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo [Adv. Reginaldo Nobrega dos Santos (OAB: RJ 156717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transpegorim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo \r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, em 48 horas\r\n\r\nId: 1575516"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1574745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-03.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Leitão [Adv. Ari Fontes Pereira (OAB: RJ 129395 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecções ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Leitão\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127200-18.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vidal Alves [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vidal Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-19.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Manoel Andrade da Costa Júnor, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0156300-13.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Magalhães Diniz [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Almeida Propaganda e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Luiz Magalhães Diniz\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais em R$ 2.800,00, devendo vir com o adiantamento no valor de R$ 1.000,00, conforme petição de fls. 78/81. \r\n\r\nProcesso: 0175100-36.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MARIA DE ANDRADE LIMPI [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO CARLOS ROY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MARIA DE ANDRADE LIMPI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0203200-30.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GALDINO DA SILVA SOUZA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA 101 DA SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GALDINO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001191-64.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritech Comércio Refrigeração e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry dos Santos Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0196700-16.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MORAES RAIOL [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA ME, Réu: Ivanildo Barbosa dos Santos, Réu: Maria da Gloria Barbosa Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MORAES RAIOL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149300-35.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DE CARVALHO SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RCF RESTAURANTE LTDA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Réu: RITA DE CASSIA VIANNA ALVES, Réu: JORGE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0267100-16.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Conceicao [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista.. \r\n\r\nProcesso: 0127100-05.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-40.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISMAR BENEDITO DA CRUZ [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Lelino da Silva Malha, Réu: Francisco de Assis Ruivace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISMAR BENEDITO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0263200-25.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Goncalves Pereira [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET SANTOS E FILHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0126200-90.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ABREU MARQUES [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCON REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ADEMIR PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ABREU MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0074800-66.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA PINTO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: COK DAY MADEIRAS E DERIVADOS LTDA, Réu: Antonio Marcos Ferreira, Réu: Ednei da Cruz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0114100-64.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE MARIZE LOPES TEIXEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COSMETICOS LTD [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: RAQUEL MILANE THADEU DE CASTRO, Réu: VINICIUS SILVA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE MARIZE LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0106200-74.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOART - METAIS DECORATIVOS LTDA. [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0081200-96.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CARVALHO BARBOSA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: DINOME INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SANTA EMILIA DE RODART LTDA ME, Réu: LEANDRA RODRIGUES LOPES FALCÃO, Réu: HELDER VALÉRIO DE MEDEIROS FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braga Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA CABRAL MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0069400-37.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI DA SILVA PINTO [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELI FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0180600-49.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTPECK TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0311500-91.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WEDSON DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNES NOVA JERUSALEM 151 LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEDSON DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0027600-05.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA COSTA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: Milca Cabral de Souza, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0306800-38.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ESTANECK LTDA [Adv. Paulo Roberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 29136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0285300-57.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON THOMAZ RODRIGUES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGITARIU S AUTO SERVICO LTDA ME [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)], Réu: João Pereira Caetano, Réu: José Eduardo Mendes Caetano [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON THOMAZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0338600-89.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARROS BARBOSA [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELLES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARROS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA TELLES LOBO MENDES COMBAT [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ESTETICA E BELEZA SILUETA LTDA ME [Adv. Daniela Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA TELLES LOBO MENDES COMBAT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0260300-50.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO DA SILVA FARIA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELSA MACIEL PACHECO CESAR [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTONIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0361000-97.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUIS ANDRADE DE FREITAS [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH , Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LUIS ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0279800-39.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARQUES SOBRAL [Adv. Marly Scorzelli Serrano (OAB: RJ 85306 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO SOLDADOR LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: JOSE DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARQUES SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0237700-69.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCAO LTDA A/C SOCIOS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: GEORGE DE OLIVEIRA TORRES, Réu: MARILIA ALVARES DE AZEVEDO MACEDO TORRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-82.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE CARDOSO RIBEIRO [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MATHIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0254200-06.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ SILVA DE ARAUJO [Adv. Waldemir Silva da Cruz (OAB: RJ 83915 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES MICELI CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0230800-02.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Jorge Santana (OAB: RJ 39434 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCE DO RIO BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: CHOPP GELADO DE NITEROI (TULIPAO) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Geraldo Isaias Atalla, Réu: Maria Josefina Atalla Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-12.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0268000-67.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELMA ANA DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S.A.Ltda., Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELMA ANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0293300-36.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZANGELA RIBEIRO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIANA DE SOUZA DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0264900-07.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR SOARES RUDUGERIO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: PG CASA DOS MARMORES DE SAO GONCALO COMERCIO E FABRICA LTDA ME, Réu: PALOMA FERNANDES DUTRA, Réu: GERSON DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR SOARES RUDUGERIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000366-28.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0116700-82.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ernesto de Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ernesto de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0325800-24.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DE AZEREDO MATTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)], Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DE AZEREDO MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0321600-81.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO VIANA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSP E COM CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Paulo Fernando Castilhos Froes, Réu: Sebastião Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0206700-80.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ALBERTO DE CARVALHO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ALBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0313300-91.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIDA COMERCIO DE IMOVEIS [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: EDISON DOS SANTOS COUTINHO, Réu: SILVANA SILVEIRA, Réu: MICHELE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0302200-32.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Souza da Fonseca [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Macrame Bijouterias Ltda.ME, Réu: CLAUDIA REGINA PRECIOSO DE MORAIS , Réu: JOAO EDUARDO DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Souza da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0323500-60.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE RUFINO VICENTE [Adv. Washington da Costa (OAB: RJ 104957 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Luciano Beite, Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Paiaguas Industrial e Comercial de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE RUFINO VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0011700-50.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTEMBERG F DIAS E ELIETE CUNHA REGO [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)], Réu: Gutemberg Fernandes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0221900-25.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ RODRIGUES DA COSTA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0087700-08.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Bravo Ribeiro [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA-SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Bravo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0217100-07.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Inacio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Inacio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0088900-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: J V PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0088800-37.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DE MELO [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO JOAO E MARIA, Réu: SIMONE SILVA RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0317500-10.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZALDITE DA SILVA ROCHA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: DA PONTE DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA ANTUNES, Réu: CARLOS ALBERTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZALDITE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Alves de Araújo [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO ALVES QUINTANILHA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: PANITRI IND E COM DE PAES LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: MARCIO RAPHAEL, Réu: SELMO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO ALVES QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1574745"
                            ],
                            "1575511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002325-63.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odorico Parente da Silva [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odorico Parente da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls. 30/31, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001233-16.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Gouvêia [Adv. Rodrigo Macedo Nascimento (OAB: RJ 144710 - E)]\r\n\r\nRéu: Palladio Art em Biscuit \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Gouvêia \r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0307700-79.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme determinação de fls. 226/226v. \r\n\r\nProcesso: 0001628-08.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Costa Goulart [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho e Papelaria Pioneira do Gradim Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Costa Goulart\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001590-93.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Martins Moreira [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalsec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Martins Moreira\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000461-53.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares das Dores [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME, Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares das Dores \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123300-22.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Estevão Clemente [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Estevão Clemente , Réu Viação Mauá Ltda. \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência de que, ante as devoluções das notificações de fls. 131 e 134, deverá trazer as testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova. Reclamante: Tomar ciência de que, ante a devolução da notificação de fls. 138, deverá trazer a testemunha independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0045000-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Duarte Carneiro [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigatec Engenharia S.A. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Duarte Carneiro, Réu Nigatec Engenharia S.A\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que, ante a devolução da notificação de fls. 190, deverá trazer a testemunha independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência de que, ante as devoluções das notificações de fls. 183 e 186, deverá trazer as testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1575511"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-59.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carvalho da Conceição [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraiso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Paraiso Ltda. , Aut Manoel Carvalho da Conceição \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Diana [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Automação Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Diana , Réu Unicontrol Automação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83 que deferiu a suspensão do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Conceicao\r\n\r\nAo agravado fls. 257/266, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine Ferreira Coutinho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Microcam São Gonçalo Com. Livros e Treiniee Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Ferreira Coutinho\r\n\r\nManifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 39/40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S. A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-32.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Allana Souza Badaró [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias do Guto Padaria Ltda. EPP [Adv. Renato Ferreira de Araujo (OAB: RJ 119816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias do Guto Padaria Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de parte do valor devido em razão do acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Pedro Antonio Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pedro Antonio Alves \r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-57.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos da Rocha [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Estrela S. A.\r\n\r\nNão tendo a ré atendido ao comando judicial no prazo concedido, deverá trazer a testemunha Ana Beatriz, independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000729-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Deus Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A. , Aut Rejane de Deus Pereira \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 745/752 e a reclamada o recurso interposto pelo autor a fls. 733/743, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandrino Gouveia [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco SA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandrino Gouveia , Réu Viação Galo Branco SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marins Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Limp de Ramos Materiais de Limpeza Ltda-ME [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Descart Limp de Ramos Materiais de Limpeza Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-39.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle do Couto Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA , Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle do Couto Silva\r\n\r\nVenha a autora com o nome e endereço completo da \"loja de Alcântara\" aonde deseja seja feita a penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Cirino de Sa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Cirino de Sa\r\n\r\nAo agravado fls. 187/194, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Pinola [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulervard Shopping São Gonçalo, Aut Marcos de Araujo Pinola , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Queiroz Rodrigues da Silva [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Alfredo Backer Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Queiroz Rodrigues da Silva , Réu Externato Alfredo Backer Ltda. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-76.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa Rodrigues [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa Rodrigues\r\n\r\nVenha a autora, em 10 dias, com o nome e endereço dos sócios que deseja ver intimados. \r\n\r\nProcesso: 0002285-78.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Brito [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vally\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-84.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Guimarães [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos S.A. Residencial Via Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Guimarães \r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fls. 13, devendo liquidar os pedidos dos itens a até h de fls. 05 da inicial, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monteiro do Nascimento [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Aldeia do Saber Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Monteiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.433,49 equivalente a 760.648,77 pro-rata da TR, sendo devido à autora o valor de R$ 8.984,28 equivalente a 724.427,71 pro-rata da TR, que deverá ser depositada na conta vinculada da autora, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 37,08 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001560-60.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Claudino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito homologado do autor e custas não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-87.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Balbino dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Osório Posto e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osório Posto e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Maria Carolina da Silva\r\n\r\nAos agravados fls. 612/615, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Brum Mendonça [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-50.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vargas de Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito referente à pensão alimentícia, bem como os recolhimentos de INSS e de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques de Jesus [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho Ricardo e Simone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marques de Jesus\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001862-84.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisleide Gonzaga dos Santos [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Princípe dos Bolos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisleide Gonzaga dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-04.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Siqueira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues de Siqueira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 225/231. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci dos Santos [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A.\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 494. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-69.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Elétrica Guerreiro Ltda. [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nCgto: Blenda Lima dos Santos Soares, Cgto: Kelly Costa Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Elétrica Guerreiro Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002012-65.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Publix Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Cilibrim da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Publix Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002013-50.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcilene de Souza Nazare\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o depósito em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0207200-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Silva dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Martins Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Martins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de saldo remanescente referente ao acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias..\r\n\r\nId: 1574767"
                            ],
                            "1575176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0211900-50.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Nobre [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida Nobre \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-59.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Simões da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Reparos Navais e Construção Civil ME, Réu: Apis Engenharia Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. O prazo da 2ª ré se inicia em 12/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Joaquim da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Mendes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002041-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leile da Silva Castro Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo agravado fls. 385/388. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Conceição [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos e Mattos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-47.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Alves da Costa [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Náutico Gonçalense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.16 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 07/11/2013 às 09h50. \r\n\r\nProcesso: 0001754-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jorge da Silva \r\n\r\nVenha o autor com as demais parcelas dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Reis [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 117/148, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Jesus Coelho [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Petitos Ltda. [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Jesus Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000186-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Souza Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio de Souza Junior\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos a título de FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-59.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth Luiz Lopes Sampaio [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberth Luiz Lopes Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-41.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Jorge da Silva \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 439/448 e a reclamada o recurso interposto pelo autor a fls. 425/437, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina Carvalho de Oliveira [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Regina Carvalho de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria da Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipopocas Lanches Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Mgr Lanches Ltda ME, Réu: Dauzinho Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Nrj Lanches Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 157. Prazo: 10 (dez) dias. Após este prazo, os autos poderão ser remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002002-21.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Cruz Silveira [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Cruz Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Wesley Guimarães [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A., Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos da Cunha [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Santos da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-63.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Freita [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlandia Comércio de Móveis Ltda Me [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Freita, Réu Gradimlandia Comércio de Móveis Ltda Me\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 110. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva de Morais [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva de Morais \r\n\r\nCumpra o autor o último parágrafo do despacho de fls. 30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Silva Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Américo Rodrigues Pacheco [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Réu: PLURAL DE ALCÂNTARA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA ME [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda., Aut João Américo Rodrigues Pacheco , Réu PLURAL DE ALCÂNTARA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Coutinho Monteiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nId: 1575176"
                            ],
                            "1574766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Conceicao\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio e Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado fls. 257/266, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Cirino de Sa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado fls. 187/194, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574766"
                            ],
                            "1575177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001691-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Reis \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 117/148, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira \r\n\r\nRéu: W e Silva Reparos Navais Ltda. ME, Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m W e Silva Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575177"
                            ]
                        }
                    }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Azevedo Rosa Costa\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Nogueira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001980-54.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Banin e Banot Produtos de Couro Ltda\r\n\r\nEgdo: Tendência Calçados Ltda, Viviane de Paula Silva, André Raymundo Moreno Neto, Thalua Confecçoes Ltda, Bolsas Donna Bella Ltda, Thand Confecções Ltda, Di Moreno Boutique Limitada, Miss Tai de Niteroi Comercial Ltda, Off Bag Shoes Produtos de Couro Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m André Raymundo Moreno Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-84.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, PAULO CESAR DO NASCIMENTO, ANSELMO DA SILVA GONÇALVES, ADISBENI DE ABREU MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ADISBENI DE ABREU MARTINS, PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-56.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Ivens Prestacao de Serviços Ltda ME, Sonho de Noiva Locacao de Roupas Ltda ME, Vilson Marins Carvalho, Fabia Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabia Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls. 124 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086500-15.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Xavier Pinto\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Paticipações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos \r\n\r\nRéu: Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Selmen Luiza Drumond Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001890-46.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Carga e Descarga Ltda., Herondina Soares da Silva, Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, Elizabeth de Mello Kroff Pereira, Andre Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Regina Gonçalves de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-67.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE MATTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Ótica Valença Ltda, Maria José Cordeiro Cardoso, OTICA FIEL DE MERITI LTDA, Ótica Olhar de Meriti LTDA, Ótica Cordeiro LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ótica Cordeiro LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 268 e 269 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias, bem como para efetuar o depósito de R$ 399,44, em juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0235200-69.2005.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MB Bessa Locacao de Mao de Obra Ltda, Mauro de Macedo Bessa, Fernando Jose Marques Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jose Marques Ferraz, Mauro de Macedo Bessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito de R$ 13.964,16 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-80.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cozinhaires Moveis Ltda. Me, Sidney Gomes da Silva, DANIEL DE AZEVEDO AGUIAR, Edgar Formoso de Almeida, Isis de Almeida Aires\r\n\r\nPelo presente fica m Noemi Pereira Mota , Ubirajara Vianna Mendes Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575847"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1572151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209800-84.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Alexsander Ribeiro, Réu: Debora Gonçalves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LE, devendo ser manifestar sobre as declarações de renda acauteladas na pasta de Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 46.080,07 equivalente a 3.715.565,36 Trs, além de R$ 380,00 de custas e R$ 8.045,75 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0223400-85.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: Naira Eletherio Campos Faria, Réu: Luiz Antonio da Silva Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria. ,\r\n\r\nProcesso: 0169500-51.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PAES DE ABREU [Adv. Renato Monteiro (OAB: RJ 84353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233000-57.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA ANDRADE [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO SERV.E PROC.DE INFORMACOES LTDA N/P Socio Carlos Augusto Bolzan , Réu: CARLOS AUGUSTO BOLZAM, Réu: Carlos Augusto Bolzan, Réu: CARLOS AUGUSTO BOLZAM, Réu: CARLOS AUGUSTO BOLZAM N/P LUCIANA TENUTA PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgado extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-42.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA ROCHA [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO PÉ DE COBRA LTDA ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: RAFAEL ALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SOCORRO PÉ DE COBRA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS de R$ 802,56 e custas judiciais de R$ 80,00, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-58.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Ribeiro da Costa [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Joao Luiz Trigueiro (OAB: RJ 52093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Marisa Ribeiro da Costa\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-97.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA-CENTRAL DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)], Réu: FERNANDA CIDRI DE MORAES, Réu: Alcides Rodrigues da Silva [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: MARCOS ANDRÉ RANGEL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-87.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRA PINTO DOS SANTOS E OUTRAS (+0005) [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: Amauri Caetano [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA NP SÓCIO AMURI CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIRA PINTO DOS SANTOS E OUTRAS (+0005)\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Carta de Adjudicação, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: VigaFort Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Réu VigaFort Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da contadoria em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001973-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira da Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. de Almeida Transportes de Cargas ME (espólio de, representado por Roseane Maia de Almeida) [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.S. de Almeida Transportes de Cargas ME (espólio de, representado por Roseane Maia de Almeida)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, pena preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0003100-13.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FABIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: R G M DE ACARI UTILIDADES LTDA [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: Elenice Peçanha de Almeida, Réu: MARIA DE FATIMA SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FABIO SANTOS DE OLIVEIRA, Réu R G M DE ACARI UTILIDADES LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias (CLT, art. 879, §1º B), \r\n\r\nProcesso: 0000698-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magalhães Borges [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Réu Transportes Mageli Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001273-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Emidio Silva de Souza [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Engetech Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda., Réu Engetech Comércio e Indústria de Plásticos Ltda., Aut Raiane Emidio Silva de Souza\r\n\r\nTomar conhecimento da decisão de fls. 325/326. Improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandir Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Evandir Lisboa Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-86.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senicio Alcebiades Thomaz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senicio Alcebiades Thomaz\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA-COMERCIO DE FERROS LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DE ANDRADE, Réu LANSA-COMERCIO DE FERROS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 375, \"Considerando que há Agravo de Instumento a ser julgado, sobreste-se o feito, com amparo no art. 899 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-34.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirle Paula da Silva [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Pão de Mel da Vila Norma Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Luzamel Ltda. Me N/P Artur Gomes de Anadrade [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Mercado e Padaria Pão de Mel da Vila Norma Ltda. N/P Socia Maria Eunice de Araújo Scaranci, Réu: Mercado e Padaria Pão de Mel da Vila Norma Ltda. N/P Socia Jilselhi Araújo Scaranci, Réu: Padaria Pão de Mel da Vila Norma Ltda. N/P Hamilton Santos da Costa, Réu: Padaria Pão de Mel da Vila Norma Ltda. N/P Hamilton Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirle Paula da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 107. \"Dizer no prazo de 48 horas, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como resposta afirmativa. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Costa Lima Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut João Costa Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.362. Negado provimento aos embargos de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-04.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE MORAES CORREA DE ASSIS [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM DE ACARI UTILIDADES LTDA [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE MORAES CORREA DE ASSIS, Réu RGM DE ACARI UTILIDADES LTDA\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0159700-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Moraes da Silva [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Industria e Comercio S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 526, devendo comprovar nos autos os depósitos referentes aos meses subsequentes, cujos valores já foram comprovados, conforme requerido pela autora (fls. 525). .\r\n\r\nProcesso: 0001553-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: Maml 2007 Logística em Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0001957-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Billé [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0210600-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Gomes [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus Gomes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0051000-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MOTTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 222, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-73.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro de Paiva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas ADM e Serv Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas ADM e Serv Ltda., Aut Geovane Ribeiro de Paiva\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0162200-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Vieira Ribeiro [Adv. Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos (OAB: RJ 143876 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Jorcival Lima Vaz , Réu: Leandro dos Santos Silva , Réu: Rogerio Oliveira Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Vieira Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.391,12 ou 354.068,33 Trs, além da contribuição previdenciária R$ 371,84, tendo sido convolado em penhora o valor do depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amilton Gomes dos Santos [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Viragui Dist.de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amilton Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027400-73.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMBEL CONFECCOES LTDA ME (sucessora de Garmin Ind. e Com. de Vestuário Ltda) [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Adriana Gonçalves Pinho, Réu: Garmin Ind. e Com. de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, Réu SIMBEL CONFECCOES LTDA ME (sucessora de Garmin Ind. e Com. de Vestuário Ltda)\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0118900-26.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MENDES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MENDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cappola [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda - By Polly [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda - By Polly\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139, devendo a ré apresentar o demonstrativo, na forma determinada no item 2, de fls. 130, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza Calado [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Rosana Souza Calado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.100,54 equivalentes a 411.270,85 Trs e R$ 792,23 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Ramos Comércio de Roupas e Acessórios ME [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias dos Santos Silva, Réu MS Ramos Comércio de Roupas e Acessórios ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.634,88 ou 293.090,57 Trs e R$ 100,00 de custas judiciais e R$ 218,69 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001682-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maciel da Silva [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut José Maciel da Silva\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Paiva Couto [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tudrej [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Paiva Couto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Moura de Oliveira [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Willian da Silva de Moraes Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Willian da Silva de Moraes Calçados EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0155200-11.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFORTE - Centro de Formacao e Capacitacao do Trabalhador Ltda [Adv. Simone de Almeida Braga (OAB: RJ 93389 - D)], Réu: Luiz Aguiar carvalho de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0002056-41.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira Rosa [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira Rosa, Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Junior [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Pan Moveis e Estofados Ltda, Réu: Raimunda Valdenice Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0001755-94.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Bárbara Lima da Silva [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlota Santos Confecções Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Carlota Santos Confecções Ltda., Aut Rosana Bárbara Lima da Silva\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de audiência para homologação do acordo em 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135200-63.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SERAFIM DE AZEVEDO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SERAFIM DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0000244-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Felipe Cardoso Miranda [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Felipe Cardoso Miranda\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferraz de Lima [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME, Réu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME N/P PAULO DA SILVA LEITE, Réu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME N/P ANDERSON DE CAMPOS ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferraz de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA BAYER [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviço Ambientais LTDA. sucessora de MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA, Réu: Francisco José Whyte Dylong, Réu: Cristina da Silva Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DA SILVA BAYER\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO IVO BATISTA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNEON IND. E COM. LTDA, Réu: Edson Vicente Montenegro, Réu: Azuréa Vicente Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO IVO BATISTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0001336-74.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes G. M. A de Cargas Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes G. M. A de Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0167100-20.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moreira da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopprofissional - Cooperativa Múltipla de Qualificação Profissional Ltda., Réu: Posto Vencedor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias de fls. 110-verso e 117. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-10.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Lourdes Martins [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: M P S Silva Otica [Adv. Katia Cristina Rosa Nunes (OAB: RJ 117230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lourdes Martins, Réu M P S Silva Otica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 48/56, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1572151"
                            ]
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                                "Processo: 0000083-54.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves dos Santos\r\n\r\nOfertar contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000301-82.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Fortes Silvério [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000484-58.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio de Carvalho [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000446-75.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyane Ketlyn Souza [Adv. Walter Ferreira (OAB: RJ 111927 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxiaço Comércio e Equipamentos Ltda. [Adv. Andre Luiz Damasceno Gama (OAB: RJ 116801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oxiaço Comércio e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000477-61.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Candido de Souza [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003100-55.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS JOSE [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GAZETILHA LTDA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GAZETILHA LTDA, Aut LUIS CARLOS JOSE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0060500-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDTON CAETANO NUNES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S/A, Aut GLEIDTON CAETANO NUNES\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 762/763-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000555-89.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Meira Ltda. ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Meira Ltda. ME\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Inácio Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abapan Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Inácio Ferreira, Réu Construtora Abapan Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0195300-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO COSME DE SOUZA COUTO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Carlos Augusto Manzoni Consentino [Adv. Gustavo Luiz Correa (OAB: RJ 151523 - D)], Réu: Helena Maria Eugênia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO COSME DE SOUZA COUTO, Réu Carlos Augusto Manzoni Consentino, Réu PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 191/191-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000490-60.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio Mendonça Dacier Lobato [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014800-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Campos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Campos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-36.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Cassia Casemiro [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Cassia Casemiro\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001189-85.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Novaes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001291-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo de Paulo Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinaque Comércio de Vinhos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo de Paulo Rocha \r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047800-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RODRIGUES PORTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S A Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS RODRIGUES PORTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0129300-97.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Augusto Horta [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Augusto Horta\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MEDEIROS ROSA SILVEIRA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MEDEIROS ROSA SILVEIRA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laerte de Menezes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentis SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentis SA\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000729-69.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Galdino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré CSN), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001086-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greidson da Costa Pereira [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Saint Goban do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greidson da Costa Pereira\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0075700-69.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DOS SANTOS ANCHITE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BUMERANGUE LIMITADA - EPP [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO DOS SANTOS ANCHITE, Réu TRANSPORTADORA BUMERANGUE LIMITADA - EPP\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0114300-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Grancini [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Fatima Grancini, Rqdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nOfertarem contrarrazões aos apelos interpostos pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000838-15.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa do Carmo Miguel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ponto de Partida Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Ponto de Partida Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000699-97.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Stoco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000964-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Siqueira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Lacerda Viga [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Siqueira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000956-88.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler de Almeida Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nogueira Muniz [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Night Assessoria e Produção de Eventos Ltda - ME. [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)], Réu: Alexandre Magno Rocha Siqueira, Réu: Braulio Rocha Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nogueira Muniz\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-91.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo de Souza Jerônimo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neivaldo de Souza Jerônimo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0136900-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Americo Pereira de Carvalho [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ouro Branco Ltda. [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Elizabete Maria de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Ouro Branco Ltda., Aut Pedro Americo Pereira de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Ouro Branco), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0144800-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Alves de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-48.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Balbino [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadil Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001521-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Catarino Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Catarino Ferreira \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001522-08.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre T de O. Coscarella Mercearia ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre T de O. Coscarella Mercearia ME\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153200-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Almeida Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Almeida Cabral [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Almeida Cabral\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150900-19.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CIRINO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santini e Barbosa Constr e Montagens Ltda [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)], Réu: Ninete Mirlan da Silva Santini [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)], Réu: Uilton Luzia Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CIRINO DA SILVA, Réu Ninete Mirlan da Silva Santini, Réu Santini e Barbosa Constr e Montagens Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Ninete), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0182200-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Apolinario de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. (revel e desassistida) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Apolinario de Oliveira\r\n\r\nOfertar contraminuta ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0223000-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Alves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0254800-13.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilton Castelo de Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Wilton Castelo de Almeida\r\n\r\nOfertarem contrarrazões aos apelos interpostos pelos \"ex adversos\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169000-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Helio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0240700-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES BAPTISTA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA IRLANDA, Aut: JOSE RAIMUNDO DIAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES BAPTISTA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0248800-70.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DE MEDEIROS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA DE MEDEIROS\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001399-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Braga Nunes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Alltec Comércio Varejista de Tintas Ltda. [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alltec Comércio Varejista de Tintas Ltda.\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146900-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nOfertar contraminuta ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150000-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Peres da Silva Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000287-98.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Leite Vilarinho [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Leite Vilarinho\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000180-88.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metano Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Metano Ltda. \r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021600-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logística S.A.\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043500-04.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Evandir Rodrigues do O [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Evandir Rodrigues do O\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0181700-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Humberto Ferreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0197800-36.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA OLIVEIRA HAASIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA DOLORES MARQUES DINIS DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARMEM LUCIA VILELA FREITAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDAÇÃO GENERAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA - FUGEMSS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA VILELA FREITAS, Aut MARIA DOLORES MARQUES DINIS DA COSTA, Aut REGINA CELIA OLIVEIRA HAASIS\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. Tomar ciência sobre a restituição de prazo, conforme vindicado. \r\n\r\nProcesso: 0287900-56.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto de Oliveira\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0375400-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Alves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Alves\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000599-11.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Antônio Garcêz dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Belloboi Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Antônio Garcêz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência sobre a denegação de seguimento ao apelo interposto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000647-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Duque [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nOfertar contraminuta ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000922-16.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lobarto dos Santos [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001179-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Aparecida Ribeiro Carvalho [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM Lanchonete Super Point Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGM Lanchonete Super Point Ltda. ME\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001273-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Márcio da Silva Jerônimo [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0179700-86.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LEITE AVELINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LEITE AVELINO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161300-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Cesar Pimenta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nivaldo de Cesar Pimenta, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 243/247-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pedro Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Barra do Piraí Volta Redonda C. Eclesial Nossa Senhora das Graças [Adv. Luiz Orlando Gomes Coelho (OAB: RJ 29191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Barra do Piraí Volta Redonda C. Eclesial Nossa Senhora das Graças \r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000502-74.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Peixoto [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000526-05.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cleuber Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cleuber Vieira\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000967-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amorim [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nId: 1575072"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1575518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001151-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderli Alves Jordão [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walderli Alves Jordão\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. TOMAR CIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA 16/10/2013, FOI ADIADA PARA A DATA ACIMA, MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1575518"
                            ],
                            "1575832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 29/10/2013, às 10 :30 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0011300-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia _29/10/2013, às 10 10 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 29/10/2013, às 10 20: horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000779-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcelino Angelo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Egassignato Construções Ltda. EPP [Adv. Vanessa Alves Mesquita Toledo (OAB: SP 250565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcelino Angelo, Réu Egassignato Construções Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 29/10/2013, às 10 :00 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nId: 1575832"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1575827": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.431 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A METODOLOGIA UTILIZADA PELAS SECRETARIAS DE ESTADO DE FAZENDA E DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as decisões de política de despesas geram impacto em exercícios futuros e, portanto, devem estar de acordo com a disponibilidade de recursos numa perspectiva de médio prazo;\r\n\r\n- o compromisso com a transparência ao processo de elaboração da proposta de orçamento anual;\r\n\r\n- a busca pelo constante aprimoramento das práticas de gestão orçamentária e financeira;\r\n\r\n- o previsto nos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Caberá à Secretaria de Estado de Fazenda, no âmbito de suas competências, definir metodologia e estimar as receitas diretamente arrecadadas pelo Tesouro Estadual e suas respectivas atualizações, ao longo do exercício.\r\n\r\n§ 1° - As unidades orçamentárias com recursos próprios deverão enviar suas estimativas de receitas próprias para os três exercícios subsequentes, acompanhadas das respectivas metodologias e memórias de cálculo à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que revisará e consolidará as informações e enviará à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 2° - A Secretaria de Estado de Fazenda publicará nota técnica consolidando a estimativa de receita para os três exercícios subsequentes, discriminados por fonte de recursos e origem, e detalhando as principais rubricas, conforme modelo constante no Anexo I deste decreto.\r\n\r\n§ 3° - A receita estimada na nota técnica a que se refere o § 2° deste artigo deverá ser utilizada para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual e para revisões do Plano Plurianual.\r\n\r\n§ 4° - As estimativas de receitas para os três exercícios subsequentes deverão ser atualizadas quadrimestralmente.\r\n\r\n§ 5° - A Secretaria de Estado de Fazenda dará publicidade em seu sítio na internet à metodologia, memórias de cálculo, estimativas de receita e respectivas atualizações.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão elaborar metodologia e estimativas para os grupos de despesa referentes aos três exercícios subsequentes.\r\n\r\n§ 1° - A estimativa de despesa deverá evidenciar os valores estimados para as despesas vinculadas, de caráter obrigatório e as despesas continuadas de custeio de maior monta referentes aos programas de governo, conforme modelo constante no Anexo II deste Decreto.\r\n\r\n§ 2° - A discriminação dos programas de governo constantes no grupo F do Anexo II (Principais Despesas de Custeio) poderá ser redefinida a critério da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\n§ 3° - A Secretaria de Estado da Fazenda enviará à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão metodologia, memória de cálculo e estimativa dos grupos de despesa sob sua responsabilidade, bem como as despesas vinculadas por lei.\r\n\r\n§ 4° - O Anexo II deste Decreto deverá ser atualizado quadrimestralmente.\r\n\r\n§ 5° - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão dará publicidade em seu sítio na internet das metodologias e memórias de cálculo referentes às estimativas de despesas e respectivas atualizações.\r\n\r\nArt. 3º - As secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão promoverão o cálculo da margem de expansão das despesas discricionárias, compatibilizando a estimativa de receita, prevista no artigo 1º, com a estimativa de despesas prevista no artigo 2º, ambos deste Decreto, conforme modelo constante no Anexo III deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Por ocasião da elaboração da proposta orçamentária anual dos três exercícios subsequentes, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão promoverá a distribuição entre os órgãos dos recursos estimados, estabelecendo os limites de despesa a serem estritamente observados por estes, quando do detalhamento da respectiva programação orçamentária.\r\n\r\nArt. 5º - Os prazos para envio das informações previstas nesse decreto serão fixados anualmente no decreto de elaboração da proposta orçamentária.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por omissão dos Anexos II e III no D.O. de 14/10/2013.\r\n\r\nId: 1575827"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1576237": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/1074/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, JÚLIA BARRETO VAREJÃO, matrícula nº 10/0404-3, do cargo efetivo de Assistente Executivo-Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de outubro de 2013. \r\n\r\nId: 1576237"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1576180": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.845/2009 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 521 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.846/2009 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.181 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/317.422/2010 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.75 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5251/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 29 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.110/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 08 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.045/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.17 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1809/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.09 destes autos.\r\n\r\nId: 1576180"
                    ],
                    "1576222": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0082/2013 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por GUSTAVO RIBEIRO RAMOS, no bojo do Processo Administrativo nº E-09/007.0082/2013, louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, com vistas à Corregedoria Geral Unificada, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1576222"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1576243": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR PAULA VALERIA LOPES DE CASTRO GOMES, ID Funcional nº 4322812-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Edinele Garcia Marques Vieira, ID Funcional nº 5015892-9. Processo nº E-18/001/1162/2013.\r\n\r\nId: 1576243"
                    ],
                    "1576235": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDECRETO Nº 765 DE 22 DE JUNHO DE 1976 - D.O. DE 23/6/1976 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1080154, fica retificado o nome da ESCOLA ESTADUAL MARIA APARECIDA BASTOS para ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA APARECIDA BASTOS a que se refere o Art. 1º do presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1576235"
                    ],
                    "1576194": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE, \r\n\r\nEM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3282/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1576194"
                    ],
                    "1576239": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE,\r\n\r\nEM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/113/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1576239"
                    ],
                    "1576238": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE, \r\n\r\nEM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9292/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1576238"
                    ],
                    "1575262": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1415/2013 - Atribuição de Placa Especial - Exército Brasileiro - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1575262"
                    ],
                    "1575263": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1446/2013 - Atribuição de Placa Especial - Marinha do Brasil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1575263"
                    ],
                    "1575264": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1447/2013 - Atribuição de Placa Especial - Marinha do Brasil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1575264"
                    ],
                    "1575265": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1470/2013 - Atribuição de Placa Especial - Superintendência do Sistema Penitenciário. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1575265"
                    ],
                    "1575266": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1471/2013 - Atribuição de Placas Especiais - Superintendência do Sistema Penitenciário. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1575266"
                    ],
                    "1575267": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1472/2013 - Atribuição de Placa Especial - Superintendência do Sistema Penitenciário. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1575267"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1575748": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4409\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/066/49616/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nRG\r\n\r\nGRAD\r\n\r\nNOME\r\n\r\n65.145\r\n\r\nMAJ\r\n\r\nBRUNO SCHORCHT\r\n\r\n80.909\r\n\r\nCAP\r\n\r\nALESSANDRO COSTA DE REZENDE\r\n\r\n82.459\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\nFAGNER SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n88.469\r\n\r\nASP\r\n\r\nLEONARDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n88.473\r\n\r\nASP\r\n\r\nFILIPE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n56.666\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ALVES DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\n58.938\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA REZENDE\r\n\r\n60.002\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n67.923\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nJONATHAS GRIFFO DA SILVA COSTA\r\n\r\n69.540\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nJONES DE AZEVEDO BULHÕES\r\n\r\n70.639\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nEDUARDO DO CARMO FERREIRA\r\n\r\n74.257\r\n\r\nCB\r\n\r\nLUIS EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n74.625\r\n\r\nCB\r\n\r\nZENILDO DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n75.247\r\n\r\nCB\r\n\r\nGILCEMAR REIS VIDAL\r\n\r\n81.964\r\n\r\nCB\r\n\r\nERICK SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n81.980\r\n\r\nCB\r\n\r\nLUCIANO SACRAMENTO DO CARMO\r\n\r\n93.972\r\n\r\nSD\r\n\r\nLEONARDO ALVES MOURA DOS SANTO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1575748. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575749": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nAPOSENTA ALAIDE PENHA DA SILVA, Oficial de Administração, Nível I, Padrão J, ID 20645279, matr. nº 24/001.774-9, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/8994/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JOANA VERA DA PAIXÃO, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, ID 20636814, matr. nº 24/001.663-4, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/9153/2013.\r\n\r\nId: 1575749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575751": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/596734/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.832,00 (um mil oitocentos e trinta e dois reais), a favor da servidora Ana Maria Maia Carvalho, matr. 24/007.543-2 e outros, relativo a diárias, referente ao mês de dezembro do exercício de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/964/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 323,00 (trezentos e vinte e três reais), a favor do servidor Sérgio Ricardo Domingos Alves, matr. 24/007.896-4, relativo a diárias, referente aos dias 03, 07, 10, 18 e 19 do mês de dezembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1575751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575750": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/583482/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ESPÓLIO DE JARJURA DECCACHE, no valor de R$ 1.089.600,00 (um milhão, oitenta e nove mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1575750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1576190": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/419281/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, no valor de R$ 1.804.495,68 (um milhão, oitocentos e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8269/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da MCT MOBILIDADE E CONTROLE TÉCNOLÓGICO LTDA, no valor de R$ 396.231,21 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1576190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575752": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada a condutora DAISY CHAVES BAPTISTA DOS SANTOS, mediante o processo nº E-12/500632/2008, referente ao CPF nº 667.884.557-91. Processo nº E-12/066/60248/2013.\r\n\r\nId: 1575752. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575753": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403086/2008- Seja arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/064/7155/2013- Seja arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/064/10056/2013- Seja arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/064/11579/2013- Seja arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/064/11608/2013- Seja arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/064/12500/2013- Seja arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/064/13301/2013- Seja arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/064/13302/2013- Seja arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/064/13880/2013- Seja arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/066/32837/2013- Seja arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nId: 1575753. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575544": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1422/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2013, a favor das seguintes empresas: J.N.S 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, para o Lote 1, no valor total de R$ 13.680,00 e PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP, para o Lote 2, no valor total de R$ 8.000,00.\r\n\r\nId: 1575544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575730": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/52.565/1993 - ELIAS FERREIRA DE SOUZA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.750-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 22/06/2007 a 19/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/445.514/1987 - ANTONIO DA SILVA, Servente, matrícula nº 292.709-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 08/04/2008 a 26/04/2013. \r\n\r\nId: 1575730. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1575498": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nId: 1575498"
                    ],
                    "1575568": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Decreto de 11 de setembro de 2013, que nomeou ELIETE CONCEIÇÃO CERQUEIRA, para provimento no cargo efetivo de Analista Executivo - Perfil 2, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no D.O. de 12/09/2013, por não ter tomado posse no prazo legal, tendo em vista o que costa nos termos do inciso III, do art. 1º do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009. Processo nº E-01/004/1014/2013. \r\n\r\nId: 1575568"
                    ],
                    "1575678": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/802/12 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CLUB MUNICIPAL - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. Com validade a contar de 02/07/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.09.2013.\r\n\r\nId: 1575678"
                    ],
                    "1575042": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores DAYSE GOMES DE LIMA, Id. Funcional nº 04138297-8, e RICARDO BORGES DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 04354006-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 024/2013, celebrado com a GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., visando o fornecimento de água mineral. Processo nº E-01/004/1369/2013.\r\n\r\nId: 1575042"
                    ],
                    "1575648": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/9760/1992 - LINA MARIA BARBOSA CLAVERY, Id. Funcional 8738254 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período base de 05/10/2008 a 03/10/2013. \r\n\r\nId: 1575648"
                    ],
                    "1575204": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/06674/1987 - EDILZA DA CRUZ FORTUNA, Professor Docente II, ID Funcional 41041860 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38513/2012 - ELAYNE SILVA MORAIS, Orientador Educacional, matrícula 0118001-7 (FAETEC) e Professor II - Anos Iniciais, matrícula 6832237 (Prefeitura Municipal de Mesquita). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600955/2006 - MÁRCIA RODRIGUES DE CEIA, Químico, ID Funcional 31485383 - Vínculo 1 (SES) e Professor C 03, matrícula, 12925 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41575/2011 - FERNANDO COUTINHO DEODORO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43328873 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0226349-9 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10301568/2012 - DALVA APARECIDA BRANDÃO COSTA AZEVEDO, Professor Docente II, ID Funcional 35949660 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602682/2009 - CRISTIANI LACERDA DE SOUZA DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42161550 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula, 13/704.196-5 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600858/2011 - ALESSANDRA BRAGA IRIARTE, Médico, ID Funcional 42498104 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula, 19856-0 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4488/2012 - ELIAS ALVES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 112360-3 (FAETEC) e Professor II, matrícula 4658 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7310026/2010 - MARIA DE FÁTIMA LIMA LATINI BOTELHO, Professor Docente II, ID Funcional 37243462 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 83/0066-04 (Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11403248/2012 - AFONSO CELSO RAY MACEDO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42545668 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1235/2013 - FRANCISCO EDUARDO DA SILVA BARROS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41369912 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 280131-4 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37464/2012 - GEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO, Inspetor Escolar, matrícula 0226525-4 (FAETEC) e Professor Docente II, matrícula 17157 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, tornando sem efeito o despacho de 13/08/2013, publicado no D.O. de 22/08/2013. Que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/114/2013 - JANETE JANE BARTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 20361645 - Vínculo 2 (SEAP) e Cabo BM - Vínculo 4 (CBMERJ). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/122/2013 - JERUSA GOMES CRUZ, 1º Tenente BM, ID Funcional 43389732 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 2499935 (Ministério da Saúde). MANTENHO o despacho de 27/08/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1388/2012 - ANA VALÉRIA DE SOUZA MOLL, 1º Tenente BM, ID Funcional 30581869 - Vínculo 3 (CBMERJ) e Médico, matrícula 244330 (Ministério da Saúde). MANTENHO o despacho de 29/08/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1575204"
                    ],
                    "1575290": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/36/2013 - JAIR CORDEIRO NETO, Perito Criminal, ID Funcional 29660548 - Vínculo 1 (PCERJ) e Farmacêutico, matrícula 215217-1 (PCRJ). MANTENHO o despacho de 27/06/2013, publicado no D.O. de 08/07/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/250/2013 - ROSANE SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 38054140 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 11249 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5410162/2009 - ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 33094667 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 17941 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3972/2013 - ZILDA DA SILVA SALLES, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30609313 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula, 166253-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4455/2012 - DAMIANA PEREIRA DE FRANÇA NASCIMENTO, Assistente Social, ID Funcional 43920900 - Vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 50520 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4464/2012 - CLÁUDIA DE SOUZA RIBEIRO TRAVASSO, Técnico em Enfermagem, ID Funcional 31884245 - Vínculo 1 (SES) e Chefe da A. T. de Fisioterapia, matrícula 52566 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10302486/2012 - JUSSARA OFRANTE ALVES, Professor Docente II, ID Funcional 35953381 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37467/2012 - MARCOS COUTINHO LEÔNIDAS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0226501-5 (FAETEC) e Engenheiro, matrícula 1893498 (NUCLEBRÁS).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36981/2011 - MÁRIO FRANKLIN DE LIMA JÚNIOR, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0226288-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0222847-6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001699/2013 - ELIANE APARECIDA CORREA MACEDO, Professor Docente II, ID Funcional 33047057 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 4846 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33596/2010 - DENISE DO ROSÁRIO RIBEIRO, Professor Docente II, ID Funcional 37729241 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0114844-4 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37499/2011 - LEONARDO CORREIA RESENDE, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 225418-3 (FAETEC) e Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico matrícula 1807209 (Instituto Federal do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-08/600922/2006 - ANA CLÁUDIA LOSADA CARRASCO BRITO, Capitão BM, ID Funcional 32315872 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES). MANTENHO o despacho de 15/02/2013, publicado no D.O. de 28/02/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1575290"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1575561": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ZOLA DA SILVA ARAÚJO, Assistente Social I, matrícula nº 2023-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/008/3128/2013.\r\n\r\nId: 1575561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575563": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ASTA RODRIGUES BASTOS, com validade a contar de 24/07/2012. Proc. nº E-01/301702/2012.\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS e JÉSSICA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, com validade a contar de 26/01/2013. Proc. nº E-01/016/55/2013.\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LAUREDITE DE SÁ FERNANDES, com validade a contar de 27/02/2013. Proc. nº E-01/016/81/2013.\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSALY RENNER SILVA, com validade a contar de 18/01/2013. Proc. nº E-01/027/15/2013.\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLÁUDIA MOTTA PIMENTEL e FERNANDA PIMENTEL ALEIXO RIBEIRO, com validade a contar de 18/04/2013. Proc. nº E-01/009/164/2013.\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIE THEREZINHA DE CASTRO PELLEGRINI, com validade a contar de 15/04/2013. Proc. nº E-01/22/19/2013.\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA MENEGOI COUTO, com validade a contar de 10/11/2012. Proc. nº E-01/302379/2012.\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LAMPADOSA DA SILVA, com validade a contar de 11/03/2013. Proc. nº E-01/011/71/2013.\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSUELI DA COSTA CAMPOS, com validade a contar de 15/07/2013. Proc. nº E-01/016/198/2013.\r\n\r\nNILCEA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. nº E-01/020/150/2013.\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a INGRID VITORIA CABRAL DE BRITTO, MIGUEL VITOR CABRAL BRITTO e MICHEL CESAR CABRAL DE BRITTO, com validade a contar de 15/05/2013. Proc. nº E-01/016/181/2013.\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELENA BELIZÁRIO RAPOSO, CLARA IZAURA BELIZÁRIO RAPOSO e CLARA HELENA BELIZÁRIO RAPOSO, com validade a contar de 04/08/2013. Proc. nº E-01/025/17/2013.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 06/05/2013. Proc. nº E-01/017/152/2013.\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\naos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nWASHINGTON DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 19/06/2013. Proc. nº E-01/010/63/2013.\r\n\r\nLANDY ROCHA NASCIMENTO, com validade a contar de 11/04/2013. Proc. nº E-01/013/68/2013.\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANDETE MENDONÇA TOMAZ, com validade a contar de 01/08/2013. Proc. nº E-01/016/257/2013.\r\n\r\nId: 1575563. A faturar por empenho"
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                        "1575565": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VICTOR DE CARVALHO RAFERO, com validade a contar de 10/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2011 publicado no D.O. de 22/07/2011; FABÍOLA DE CARVALHO RAFERO, ISLER DE OLIVEIRA RAFERO e NICOLE DE OLIVEIRA RAFERO, com validade a contar de 10/03/2008. Proc. nº E-01/300926/2008.\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSILENE ABREU MENDONÇA, com validade a contar de 23/11/2005. Proc. nº E-01/711698/2006.\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a REGINA MARIA DA SILVA COSTA, com validade a contar de 26/09/2007. Proc. nº E-01/303084/2007.\r\n\r\nId: 1575565. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575567": [
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                        ],
                        "1575566": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731818/1983 - EFIGENIA GOMES LEITE - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/300718/2008 - REINALDO EDUARDO NASCIMENTO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/702411/2004 - JORGE PAULO DE ANDRADE - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/308079/2010 - FERNANDO MALAQUIAS DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/710848/2001 - DELCY DE PAULA VON HELD - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos relacionados abaixo:\r\n\r\nPROC. N° E-01/718414/1990 - GLAUCUS CALVET CAJATY E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725096/1996 - ZAHIR ANTONIO LOURENÇO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/710793/1997 - OSCAR CAVALCANTI DE CARVALHO VAREJÃO.\r\n\r\nId: 1575566. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575562": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos relacionados abaixo:\r\n\r\nPROC. N° E-01/723445/1992 - MARIO DE ALMEIDA SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/725760/1995 - NILSON BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/708667/1992 - JOAO EVANGELISTA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos relacionados abaixo:\r\n\r\nPROC. N° E-12/589/2011 - LUZIA FRANCISCO RAMIRO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/700994/1996 - ALCEBIADES RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725186/1996 - MARIA HELENA DE ALMEIDA CHAGAS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/727762/1988 - SEBASTIAO DA SILVA GUIMARÃES.\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos relacionados abaixo:\r\n\r\nPROC. N° E-01/700629/2004 - SELMA MUNIZ DOS SANTOS ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711227/1988 - ENEIAS RIBEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº 01/321436/1970 - MATILDE DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300174/2012 - DIRCEU TOSTES FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713477/1995 - JACINTHO DA ROSA VIEIRA PINHEIRO.\r\n\r\nId: 1575562. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575564": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/338843/1970 - ALTAIR DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705087/1983 - CIDES MOREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/749928/1986 - WALTER CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E01/730097/1987 - DARCILIO JOSE FERNANDES E OUTROS.\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/709116/1982 - ROBERTO ROQUE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/736193/1992 - HUGO BERNARDO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/1083/2013 - PEDRO NUNES DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/702231/1995 - JONAS CORREIA SAMPAIO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1575564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575733": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/003000698/2013 - MARIA ALBERTINA TEIXEIRA DA SILVA - AUTORIZO o pagamento dos créditos de encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/002/535/2013 - ELOIZA MARIA DOS SANTOS CAETANO DA SILVA - AUTORIZO o pagamento dos créditos de encerramento de folha. \r\n\r\nId: 1575733. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1576226": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SETRANS/SEASDH/ Nº 167\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI POLÍTICA DE EQUIDADE DE GÊNERO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA MULHER E MITIGAÇÃO DA DISPARIDADE ENTRE USUÁRIOS DO SERVIÇO, ALÉM DE ESTABELECER SUA APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO NO SETOR DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE FAZENDA, DE TRANSPORTES E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhorar a qualidade de vida e assegurar igualdade no acesso das mulheres a oportunidades econômicas e sociais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de institucionalizar uma política que visa a promoção da igualdade entre gêneros no setor de transportes, utilizará da sua infraestrutura física e da rede de mobilidade urbana da SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., inclusive o teleférico, para realizar as seguintes ações:\r\n\r\nI - prover maior acesso a informação, esclarecimentos e serviços legais para as mulheres, no que diz respeito à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006);\r\n\r\nII - oferecer serviços diferenciados para mulheres no esforço de promover inclusão econômica e social das usuárias do sistema;\r\n\r\nIII - integrar a infraestrutura física e a rede de mobilidade urbana da SUPERVIA com a “Casa da Mulher Brasileira”, parte central do Programa 'Mulher Brasileira - Viver sem Violência', lançada em Março de 2013 pelo Governo Federal, para facilitar as mulheres em situação de violência um acesso fácil, eficiente de baixo custo ao serviços da “Casa da Mulher Brasileira”. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transporte\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1576226"
                    ],
                    "1575472": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/051/241/2013 - AJEFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1575472"
                    ],
                    "1575473": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 200, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 11 de outubro de 2013, às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Jorge Nei Mancini dos Santos, I.D. nº 3.028.467-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n200\r\n\r\nKA077821\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1575473"
                    ],
                    "1575401": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 990 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2013.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.306/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Mauricio Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9, Alexandre do Nascimento Domingues matrícula 0.972.307-3 e Jhoni Mateus Torres da Silva ID 5008160-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da cláusula sétima do Contrato nº 093/2013, celebrado com a empresa WHIRLPOOL S.A., constante do processo administrativo nº E-04/056.306/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1575401"
                    ],
                    "1575659": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 991 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, pelo servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA - ME\r\n\r\n030/2013\r\n\r\nE-04/010.779/2012\r\n\r\n988/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1575659"
                    ],
                    "1575107": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nDESIGNA EDMILSON DE ARAUJO MARQUES, Analista de Controle Interno, ID. Funcional 1931476-0, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 02/10/2013. Processo nº E-04/055/978/2013.\r\n\r\nId: 1575107"
                    ],
                    "1575723": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.922ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2013\r\n\r\n*Recurso nº 30.399. - Processo nº E-04/474.810/2000. - Inscrição Estadual: 85.768.697. - Recorrente QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues. Retomando o julgamento quanto ao mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 7.036. - EMENTA: ICMS. preliminar. conhecimento. recurso ao pleno. decisão unânime. acórdão divergente. O recurso ao Pleno, contra decisão unânime proferida por Câmara, deve estar instruído com a apresentação de acórdão divergente proferido por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, sendo que o conteúdo do acórdão é que deve ser considerado, para se chegar à exata noção de que uma mesma matéria foi objeto de decisões divergentes. Preliminar de não conhecimento levantada pela Fazenda Estadual que se rejeita, para conhecer do recurso. comodato. ativo imobilizado. prazo de retorno. tributação inexistente. Incabível tributar a saída de bens do Ativo Imobilizado em comodato, com base em suposto descumprimento de prazo de retorno, posto inexistir previsão legal neste sentido voltada para a situação concreta. Recurso do sujeito passivo ao Pleno a que se dá provimento.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/10/2013. \r\n\r\nId: 1575723"
                    ],
                    "1575727": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 06 de novembro de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.899 - Processo nº E-04/095.507/2002 - Recorrente: SUPERAGUA EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.047 - Processo nº E-04/647.669/1994 - Recorrente: FÁBRICA DE RENDAS ARP S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.729 - Processo nº E-04/106.957/2010 - Recorrente: GENERAL MILLS BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.113 - Processo nº E-04/057.061/2008 - Recorrente: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1575727"
                    ],
                    "1575509": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.402ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.853, 50.854, 50.855, 50.856, 50.857, 50.858, 50.859, 50.860, 50.861, 50.862, 50.863, 50.864, 50.865, 50.866, 50867, 50.868, 50.869, 50.870, 50.871, 50.872, 50.873, 50874, 50.875, 50.876, 50.877, 50.878, 50.879, 50.880, 50.881, 50.882, 50.883, 50.884, 50.885, 50.886, 50.887, 50.888, 50.889, 50.890 e 50.891 - Processos nºs E04/084.440/2012, E04/084.445/2012, E04/084.448/2012, E04/084.450/2012, E04/084.451/2012, E04/084.482/2012, E04/084.484/2012, E04/084.485/2012, E04/084.491/2012, E04/084.495/2012, E04/084.497/2012, E04/084.502/2012, E04/084.505/2012, E04/084.510/2012, E04/084.515/2012, E04/084.516/2012, E04/084.517/2012, E04/084.546/2012, E04/084.547/2012, E04/084.550/2012, E04/084.551/2012, E04/084.552/2012, E04/084.555/2012, E04/084.556/2012, E04/084.560/2012, E04/084.563/2012, E04/084.564/2012, E04/084.566/2012, E04/084.567/2012, E04/084.568/2012, E04/084.569/2012, E04/084.573/2012, E04/084.577/2012, E04/084.579/2012, E04/084.580/2012, E04/084.584/2012, E-04/084.586/2012, E04/084.595/2012 e E04/084.612/2012. - Recorrente: edson DE GODOY BUENO. - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.159 a 12.197. - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o julgador de maiores esclarecimentos sobre matéria fática considerada imprescindível para o deslinde do litígio tributário, devem os autos ser baixados em diligência, nos termos do disposto pelo art. 32 do Decreto nº 2.473/1979. \r\n\r\nId: 1575509"
                    ],
                    "1575025": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de outubro de 2013, às 14h30min\r\n\r\nOnde se lê: 41.441/RO - Processo nº E-04/054.133/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JBS S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nLeia-se: 51.441/RO - Processo nº E-04/054.133/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JBS S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1575025"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1575672": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1521/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). \r\n\r\nId: 1575672. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1576179": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER Nº 366\r\n\r\nDE14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de pavimentação na Estrada Barrinha e acesso a BR 393, nos Municípios de Três Rios e Paraíba do Sul.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término:31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461 4490 11121191 2.835.341,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nTotal Geral 2.835.341,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER Nº 367 \r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: RJ - 196 - Obra de Construção de Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul - Extensão 7,20 Km - no Município de São João da Barra.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741 - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461 4490 11121191 5.440.154,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nTotal Geral 5.440.154,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nId: 1576179"
                    ],
                    "1576233": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1017 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E O CONSÓRCIO BARRA/BANGU, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/1993 e o que consta no processo administrativo nº E-17/002.383/201,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFernando Barroso Vollardi - ID 4328622-4\r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva - ID 443.687-6\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho de Almeida - Matr. 15.192-5\r\n\r\nClayton Ribeiro Costa - Matr. 19.190-7\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1576233"
                    ],
                    "1576193": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2328/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.047.934,33 ( um milhão, quarenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos),referente ao período de 27/07/2012 a 25/08/2012, relativo à 06ª Medição dos serviços executados para melhoria do abastecimento de águas nas áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira no Município de São Gonçalo - Rio Janeiro, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2327/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 748.775,72 (setecentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente ao período de 26/08/2012 a 24/09/2012, relativo à 07ª Medição dos serviços executados para melhoria do abastecimento de águas nas áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira no Município de São Gonçalo - Rio Janeiro, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\n\r\nId: 1576193"
                    ],
                    "1576230": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 17/600.120/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 2561/2562 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2013/SEOBRAS para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Carmo/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. que apresentou o valor total de R$ 21.385.767,49 (vinte e um milhões, trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1576230"
                    ],
                    "1576231": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 17/001/1394/2013- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CVT Nº 004/2013/SEOBRAS para contratação de elaboração de levantamento topográfico e prospecções geotécnicas na localidade Féo/Espanhol, no município de Teresópolis/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a Empresa MORRETI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. que apresentou o valor total de R$ 116.147,65 (cento e dezesseis mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\n\r\nId: 1576231"
                    ],
                    "1576232": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2503/2013 - Com base em todas as alegações técnicas esposadas nos autos do presente administrativo, decido por não acatar a tese defensiva apresentada pela empresa SANERIO ENGENHARIA LTDA., julgando improcedente o pedido de recurso interposto pela citada empresa, mantendo a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA, correspondente a 3% do valor do Contrato, com fulcro no art. 83, § 2º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1576232"
                    ],
                    "1576236": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CN Nº 015/2013/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 13h00min do dia 14 de outubro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação no 8º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: FABIANA RODRIGUES GOMES - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro e RICARDO LUIZ BITTAR- Membro, para divulgação do resultado final do certame, conforme estabelecido no Edital de CN Nº 015/2013/SEOBRAS, para execução das obras de complementação no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro/RJ, processo administrativo nº E-17/000.606/2011, com valor total de R$ 50.411.876,12 (cinquenta milhões, quatrocentos e onze mil oitocentos e setenta e seis reais e doze centavos). A Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA e CRATER CONSTRUÇÕES LTDA cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausentes as licitantes HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA e ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Após análise das propostas de preços pela área técnica, verificou-se que as propostas das licitantes VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CRATER CONSTRUÇÕES LTDA, HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA e ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA foram desclassificadas por não cumprirem todas as exigências do edital. Em 1º lugar foi declarada vencedora a proposta de menor preço da licitante DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. com o valor total de R$ 48.511.351,53(quarenta e oito milhões, quinhentos e onze mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). Indagado os representantes das empresas presentes, declararam os mesmos que nada tinham a opor e abriam mão de interposição de qualquer tipo de recurso. A presidente da Comissão em razão da ausência das licitantes acima mencionadas, decidiu pela abertura de prazo recursal nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “b”, da lei 8666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTA\r\n\r\nMembros\r\n\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCRATER CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nId: 1576236"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1575337": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003801/2013 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 17.10.2013, transferindo seu término para 16.10.2014, com acréscimo, referente PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, objeto do processo n° E-17/200.397/2008, Contrato n° 004/2009, a cargo da firma RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.804/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 013/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 02/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 25 de setembro de 2013 e a 2ª sessão em 04 de outubro de 2013, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA RJ-151, NO TRECHO: RJ-147 (PARAPEÚNA) - ENTRONCAMENTO COM A RJ-137 JUNTO AO RIO PRETO (DIVISA DE RJ/MG), COM 32,09KM DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ao CONSÓRCIO RJ-151 (CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. - LÍDER E FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONTRUÇÕES LTDA.), pelo valor de R$ 97.543.439,47.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004408/2013 - FICA AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 058/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-151, TRECHO: VISCONDE DE MAUÁ - MARINGÁ, objeto do processo n° E-17/203.229/2011, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1575337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575338": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001918/2013 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2013, realizada em 02.10.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO E ADJUDICO a firma CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA., Lote Único - aquisição de uma usina de asfalto tipo gravimétrica com instalação para a Fundação DER-RJ, no valor de R$ 4.839.000,00. \r\n\r\nId: 1575338. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575603": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.383/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 075/2013 - ASS-8-DP, realizada em 03/10/2013.\r\n\r\nId: 1575603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575584": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.902/2013- Fica deferido parcialmente o recurso interposto pelo Consórco JC&S/Serpen, no que diz respeito à multa aplicada em 09/09/2013 e publicada no Diário Oficial de 11/09/2013, mantendo-se a advertência aplicada, referente ao Contrato nº 0043/2012, para melhorias urbanas e habitacionais (PAC2) no Complexo da Tijuca (Salgueiro, Borel e Formiga), no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1575584. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1575185": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/59/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/58/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/164/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/228/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/101/37/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/103/341/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/78/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/77/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/79/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/140/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/009/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/038/49/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/161/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/53/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/075/70/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/162/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/37/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/76/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/64/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/052/50/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/117/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/222/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/70/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/50/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/138/1/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/101/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/54/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/66/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/51/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1575185"
                    ],
                    "1575726": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILVA DE CASTRO, identidade funcional n° 2.921.782-2, matrícula nº 810.802-9, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/213758/1540/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE CARLOS FONSECA DO VALLE, identidade funcional n° 2.945.966-4, matrícula nº 853.078-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/264/1702/2012. \r\n\r\nId: 1575726"
                    ],
                    "1575583": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2045/1056-2012 - 89ª DELEGACIA DE POLICIA -\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/41076/1078-2010 - CARLOS GALVÃO DA SILVEIRA, matr. 179.496-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 1.631,79 (um mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3586/1702-2011 - IVO DOS SANTOS FILHO, matr. 180.299-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 8.847,72 (oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/952-2013 - SERGIO LUIS PEREIRA PIRES, matr. 871.092-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2009, no valor de R$ 4.783,61 (quatro mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/325/1838-2011 - RICARDO CAMPANÁRIO PEGORIM, matr. 257.972-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 4.234,34 (quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/1838-2012 - GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA NETO, matr. 258.236-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R$ 8.575,04 (oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/22344/1026-2012 - DAYNE FERREIRA PUGA, matr. 178.791-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R$ 8.575,04 (oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9922/1128-2012 - MARCIA CONCEIÇÃO SAMPAIO BISPO, matr. 820.048-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R$ 7.215,73 (sete mil duzentos e quinze reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/37159/1998-2012 - LEONEL FERNANDES FARIA MACHADO, matr. 263.048-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R$ 7.895,39 (sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/78201/1074-2012 - LUIZ CARLOS RAMOS DE SOUZA, matr. 258.567-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R$ 7.895,39 (sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1129-2013 - EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA, matr. 180.343-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R$ 8.121,94 (oito mil cento e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3262/1861-2012 - SILAS FONTES DA SILVA, matr. 819.576-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 4.234,34 (quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0506/1048-2012 - ROGÉRIO DA SILVA VIANA, matr. 269.123-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R$ 7.895,39 (sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4387/1702-2012 - ALVARO MARTINS DA CUNHA, matr. 177.652-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R$ 8.348,49 (oito mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2368/1902-2012 - WAGNER DOS SANTOS ROSA, matr. 819.851-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R$ 7.442,38 (sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148409/1916-2011 - CELI MARIA DO NASCIMENTO, matr. 263.505-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 4.110,79 (quatro mil cento e dez reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/038/1720-2012 - MARCELO DE FREITAS DA SILVA, matr. 888.597-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R$ 6.714,45 (seis mil setecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/52259/1050-2011 - MARCELO CUNHA VIEIRA, matr. 946.510-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 5.638,15 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e quinze centavos).\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/88712/1021-2012 - CARLOS ALBERTO LOPES RIBEIRO, matr. 267.484-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2007, no valor de R$ 362,95 (trezentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1387/1702-2012 - SERGIO DE OLIVEIRA CASTRO, matr. 257.741-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 9.338,90 (nove mil trezentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nC.I. Nº 1546/1404/2013 - PAULO HENRIQUE DE BARROS, matr. 267.178-2. CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 28.02.2013 a 10.04.2013.\r\n\r\nId: 1575583"
                    ],
                    "1575225": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/819/1202-2011 - IASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, ID. Funcional 565477-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a EBCT, 298 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/819/1202-2011 - IASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, ID. Funcional 565477-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.303 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/819/1202-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a IASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, ID. Funcional 565477-7, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1575225"
                    ],
                    "1575180": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4836/2013 - Adilson Padre da Costa, matr.nº 1.130.568-7, ID Funcional n° 2.912.348-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra , 320 dias.\r\n\r\nId: 1575180"
                    ],
                    "1575388": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/71/2013 - CLAUDIO BRANDÃO RODRIGUES, matr. nº 809.389-0, ID 2.943.406-8 - período base: 04/08/92 a 02/08/97, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/45/2013 - CLAUDIO BRANDÃO RODRIGUES, matr. nº 809.389-0, ID 2.943.406-8 - período base: 03/08/97 a 01/08/02, 03 meses\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/71/2013 - CLAUDIO BRANDÃO RODRIGUES, matr. nº 809.389-0, ID 2.943.406-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 12/09/99, publicado no D.O. de 18/03/99, através do processo nº E-09/182/1079/1999, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativas ao período base de 04/08/92 a 02/08/97, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/45/2013 - CLÁUDIO BRANDÃO RODRIGUES , matr. nº 809.389-0, ID 2.943.406-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/10/02, publicado no D.O. de 14/10/02, através do processo E-09/4888/1053/2002, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativas ao período base de 03/08/97 a 01/08/02, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1575388"
                    ],
                    "1575358": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5389/2013 - SONIA CHRISTINA SIQUEIRA LUCCIOLA, matr. nº 257.444-0, ID FUNCIONAL nº 2.984.026-0 - 254 dias como contribuinte ao Rio Previdência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5323/2013 - SONIA CHRISTINA SIQUEIRA LUCCIOLA, matr. nº 257.444-0, ID FUNCIONAL nº 2.984.026-0 - 1.198 dias prestados ao BANERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1575358"
                    ],
                    "1575148": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/097/42/2013 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 05/09/2013 publicado no Diário Oficial de 10/09/2013, referente à solicitação do Presidente da Comissão Permanente de Alienação da PMERJ, torno sem efeito à publicação da realização de licitação, na modalidade de leilão público para venda de sucatas de viaturas, veículos e materiais inservíveis da Corporação, no dia 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nLeilão 001/2013 -PMERJ -Tipo maior lance ou oferta por lote.\r\n\r\nFonte: Sem custos para Corporação.\r\n\r\nObjeto: Leilão de sucatas de viaturas, veículos e materiais inservíveis da Corporação.\r\n\r\nRealização: 24/10/2013.\r\n\r\nLocal: Avenida Getúlio Vargas, nº 49, Vila São José, São João de Meriti, RJ.\r\n\r\nId: 1575148"
                    ],
                    "1574029": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/19600/502-90- Fixados, com validade a contar de 20.08.1991, os proventos de Wilson Saraiva Wermeliger - Maj PM RG 1/02.226.\r\n\r\nId: 1574029"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1575435": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/005/658/2013 - ANA LÚCIA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19951760 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 17 do presente administrativo, a servidora ANA LÚCIA RIBEIRO, ID. Funcional 19951760, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 31.08.2013. \r\n\r\nId: 1575435"
                    ],
                    "1575440": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/058/65/2013 - EURIDICE MARIA DA COSTA, ID.1978603. Período base de 10/07/2006 a 20/09/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.180/2013 - GABRIEL FERNANDES DE SOUSA JUNIOR, ID. 5952395. Período base de 30/11/2007 a 15/12/2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081/26/2013 - NELSON SILVA NETO, ID. 200932251. Período base de 13/07/2007 a 10/07/2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/960.085/2006 - ANA LUCIA AZEVEDO DE MOURA, ID. 20356030. Período base de 27/06/2006 a 15/07/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/969.053/1986 - DÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA, ID.20040415. Período base de 10/06/2008 a 10/07/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/986.083/2007 - WILSON BEZERRA DA SILVA, ID. 19681135. Período base de 09/10/2002 a 07/10/2007;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/980.064/2000 - ZULEIDE DE ANDRADE VALU, ID. 20110235. Período base de 10/10/2005 a 08/10/2010;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/951.085/1984 - CARLOS ROBERTO GUARINO, ID. 19773722. Período base de 02/07/2006 a 30/07/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/986.163/1999 - VALDIR EDSON DE CASTRO FRANÇA, ID. 20074859. Período base de 09/01/2008 a 06/01/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/984.053/2001 - ADAILSON ROSA LIMA, ID. 19965540. Período base de 24/06/2008 a 11/08/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/984.092/2002 - CARLOS FREDERICO VASCONCELLOS FILHO, ID. 19967756. Período base de 05/04/2008 a 03/04/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/054.218/2013 - DENILSON XAVIER DE OLIVEIRA, ID. 20099819. Período base de 04/10/2006 a 17/10/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/987.213/1991 - MARINA ROSA DE CARVALHO, ID. 19921268. Período base de 08/05/2008 a 05/07/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/923.059/2008 - CELSO ALVES DE AZEVEDO, ID. 5707730. Período base de 05/01/2008 a 08/01/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062/94/2013 - MARCELLO PINTO DE CASTRO, ID. 42816017. Período base de 30/07/2007 a 27/07/2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.88/2013 - LUIS CARLOS LOUSA BERMOND, ID. 43211526. Período base de 31/01/2008aA 26/04/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/929.151/2011 - JORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO, ID. 19942826. Período base de 01/04/2008 a 30/04/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051/116/2013 - ALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42682959. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/957.029/2000 - CARLOS ROGÉRIO CAMPOS, ID. 20388519. Período base de 28/04/2008 a 26/04/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032/203/2013 - FÁBIO RODRIGUES MARQUES, ID. 43211194. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/957.049/2007 - MARIA INES DIAS DA SILVA, ID. 19689446. Período base de 28/12/2006 A 08/02/2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/039.091/2013 - MARIO DIAS BARROSO, ID. 19720840. Período base de 31/08/2005 a 29/08/2010;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/965.042/2000 - CRISTIANE SANTOS JOSÉ DA SILVA, ID. 20010141. Período base de 03/11/2004 a 06/12/2009;\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/978.427/2003 - ANTONIO CARLOS VIEIRA SANT'ANNA, ID. 2004766;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/039.081/2013 - HAROLDO DE OLIVEIRA, ID. 43211623; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/996.058/2008 - RICARDO JOSÉ RAMIREZ LOPES SILVA, ID. 20360843;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/966.024/1991 - NILO SERGIO CESA, ID. 19986661;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/11613/2011 - JOSÉ JORGE JAIME, ID. 19632142;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/916.075/1990 - EDSON CRUZ SANTOS, ID. 19658850;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080/185/2013 - LUIZ CARLOS PREARD MANSO, ID. 200909227;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081/146/2013 - MARIA INES BORGES MEIRA LIMA, ID. 19706634;\r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZEREM JUS AOS BENEFÍCIOS PLEITEADOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080/182/2013 - NEY BARRETO, ID. 20093349. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1988, 1989 e 1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/067/20/2013 - LUIZ CARLOS FRANÇA MATTOS, ID. 19640242. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1987, 1991, 1994, 1996 e de 1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/987.002/2003 - LUCIA HELENA DOS SANTOS LOPES, ID. 19920164. TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/07/2008, publicado no D.O de 18/07/2008 referente ao presente processo. \r\n\r\nId: 1575440"
                    ],
                    "1575443": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nDESIGNA os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20072457, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MACHADO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1994531, Subdiretor;\r\n\r\nJÚLIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19943628, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nPAULO HENRIQUE EGIL PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19673272, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41961951, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nRUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº19948964, Chefe da Seção de bens e guarda de valores;\r\n\r\nLUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional, nº 19906552, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nCARLOS LEONARDO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional, nº 43814646, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional, nº 19903952, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nCREUSA BARROS DA SILVA, Psicólogo, matrícula nº 812.189-9, CRP nº 11158/05;\r\n\r\nSANDRA CONSTANCIA N. DE LIMA, Assistente Social, matrícula nº 814.786-0, CRESS nº 9504, \r\n\r\nCREUZA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, Id. Funcional nº 19826311, CRESS nº 12166;\r\n\r\nDeixa de designar um psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/023/104/2013.\r\n\r\nId: 1575443"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1575113": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.970/2013 - EDITE ROSA DE MESQUITA, Assistente Técnico, matrícula 0020164-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, relativo aos períodos de 13/07/1983 a 31/12/1983 e 01/11/1984 a 01/06/1986, desprezado o período compreendido entre 02/06/1986 a 31/07/1986, por ser concomitante com o tempo desta Fundação, perfazendo um total de 750 dias em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual.\r\n\r\nId: 1575113. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1575446": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 167 \r\n\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares de reforma e acréscimo para implantação da Central Estadual de Rede de Frios no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, localizado no Município de Niterói, conforme Proposta nº 0276/2013, encaminhada por meio do Ofício EMOP/PRES nº 1.169, de 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 08/10/2013 - Término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde ES. \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.3546 - Implantação da Central de Frios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/01/07/22.\r\n\r\nValor: R$ 247.333,25.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos contar de 08 de outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1575446"
                    ],
                    "1575447": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 168\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade referente às obras de reforma do HOSPITAL ESTADUAL DE ARARUAMA, relativa aos meses de cálculo de 10/11 ao recálculo 10/12, conforme solicitado no ofício EMOP/PRES nº 1062, de 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 10/10/2013 - Término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde SES.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/01/07/22. \r\n\r\nValor: R$ 14.438,90\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito contar de 10 de outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1575447"
                    ],
                    "1575448": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 169 \r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade referente à prestação de serviços de reparo das UPAs 24 horas - Rio de Janeiro, relativa aos meses de cálculo de 12/11 ao recálculo 12/12, conforme solicitado no Ofício EMOP/PRES nº 1258, de 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 10/10/2013 - Término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde SES. \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2743 - Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00/01/07/22.\r\n\r\nValor: R$ 29.786,64\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito contar de 10 de outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1575448"
                    ],
                    "1575454": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 754 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3646.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras, do produto AÇÚCAR CRISTAL ESPECIAL, lote NÃO CONSTA, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade NÃO CONSTA, marca PURO DOCE, empacotado por PURO DOCE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 10.886.613/0001-21, localizada na Avenida Carlos Alberto Chebabe, nº 2487 - Pq. Boa Vista - Campos dos Goytacazes - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades Pesadas Ferromagnéticas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do produto AÇÚCAR CRISTAL ESPECIAL, lote NÃO CONSTA, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade NÃO CONSTA, marca PURO DOCE, empacotado por PURO DOCE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 10.886.613/0001-21, localizada na Avenida Carlos Alberto Chebabe, nº 2487 - Pq. Boa Vista - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1575454"
                    ],
                    "1575455": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 755 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 \r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, \r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção, do estabelecimento BIOPLÁSTICA MEDICINA ESTÉTICA LTDA, CNPJ: 07.946.520/0001-30, situado na Rua Conde de Bonfim, nº 99, Sala 906 Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui estrutura física adequada para o funcionamento da Sala de Esterilização de Material e da Sala de Cirurgias, contrariando a RDC nº 50/2002, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXIX do art. 10 da Lei Federal nº 6437/77, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02467, de 12/08/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando a Sala de Esterilização de Material e a Sala de Cirurgias do estabelecimento BIOPLÁSTICA MEDICINA ESTÉTICA LTDA, CNPJ: 07.946.520/0001-30, situado na Rua Conde de Bonfim, nº 99, sala 906 Tijuca - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição da Sala de Esterilização de Material e a Sala de Cirurgias do estabelecimento BIOPLÁSTICA MEDICINA ESTÉTICA LTDA, CNPJ: 07.946.520/0001-30, situado na Rua Conde de Bonfim, nº 99, sala 906 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1575455"
                    ],
                    "1575461": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 756 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA/ID\r\n\r\nE-08/9557/2008\r\n\r\nPrestação de Serviços de Central de Atendimento - CALL CENTER\r\n\r\nSolange Ventura Biato\r\n\r\nMariluce Vieira Chaves\r\n\r\n31045278\r\n\r\n31550452\r\n\r\nId: 1575461"
                    ],
                    "1575721": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 757 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA MEMBRO DA SES NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL NORTE, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 e a Portaria GM/MS nº 2691, de 19/10/2007,\r\n\r\n- as Deliberações da Comissão Intergestores Bipartite do RJ nº 648, e 649, de 05/05/2009, que orientam e constituem os Colegiados de Gestão Regional (CGR),\r\n\r\n-a Resolução SES nº 541, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no D.O. de 28.02.2013, que altera membros titulares e suplentes da SES para compor as comissões intergestores regionais,\r\n\r\n-o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que estabelece a denominação dos Colegiados de Gestão Regional como Comissão Intergestores Regionais (CIR), e\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1550, de 12 de janeiro de 2012, que aprova o Regimento Interno das CIR,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o membro titular da SES do nível Central, para compor a CIR Norte, substituindo a representante titular anterior, Monica da Costa Guedes, por Adriana Maiarotti Justo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013 \r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1575721"
                    ],
                    "1573224": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para anulação parcial da NAD nº 201300178900194 e 2013NE01258, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 277.526,95 (duzentos e setenta e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para anulação parcial da NAD nº 201300410300162 e 2013NE03463, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da , HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para anulação parcial da NAD nº 201300180100124 e 2013NE01254, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA,no valor de R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para anulação parcial da NAD nº 201300180000170 e 2013NE01264, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 17.608,00 (dezessete mil seiscentos e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para anulação parcial da NAD nº 201300410400116 e 2013NE03459, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-H/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01258, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 277.526,95 (duzentos e setenta e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-F/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE03463, em favor da HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-D/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01254, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-J/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01264, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 17.608,00 (dezessete mil seiscentos e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-G/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE03459, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-A/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-C/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.115,40 (um mil cento e quinze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-D/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da FARMACE- INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-F/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-G/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 10.120,00 (dez mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-H/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 57.168,00 (cinquenta e sete mil cento e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-I/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 8.225,00 (oito mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-J/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 15.930,00 (quinze mil novecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para anulação total da NAD nº 201300805800133 e 2013NE07337, por equivoco na descrição da Nota de Autorização de Despesa, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 57.168,00 (cinquenta e sete mil cento e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-H/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 57.168,00 (cinquenta e sete mil cento e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/936/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 135-H de 2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012 até 27/09/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.224,80 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/936/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 135-E de 2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012 até 27/09/2013, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.640,60 (cinco mil seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/936/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 135-C de 2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012 até 27/09/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 216.767,25 (duzentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/936/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 135-B de 2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012 até 27/09/2013, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 142.778,80 (cento e quarenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/936/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 135-G de 2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012 até 27/09/2013, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, no valor de R$ 1.619.848,20 (um milhão, seiscentos e dezenove mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/936/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 135-A de 2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012 até 27/09/2013, em favor da ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 2.576,00 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/936/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 135-D de 2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012 até 27/09/2013, em favor da HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.123,20 (um mil cento e vinte e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/936/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 135-F de 2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012 até 27/09/2013, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (LTDA), no valor de R$ 10.886,40 (dez mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/936/2012 - AUTORIZO a anulação total da NAD 201300799400108 e 2013NE07394, par correção na descrição do empenho, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 216.767,25 (duzentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/936/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 135-C de 2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012 até 27/09/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 216.767,25 (duzentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/7894/2012 - AUTORIZO a despesa total NAD nº 005362 e 2013NE06437, para correção do favorecido, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/7894/2012 - AUTORIZO a despesa para devolução ao Ministério da Saúde dos recursos não utilizados referente ao convênio nº 1752/2009, cujo objeto foi intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue no Estado do Rio de Janeiro, com vigência expirada em 12/07/2012, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/10570/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição das servidoras Simone Gomes Ferreira e Ana Paula Santana Nunes, no Congresso Internacional de Secretariado, no período de 21 a 23 de novembro de 2013, em Campos do Jordão/SP, em favor do SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no valor de R$ 2.596,00 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/332/2013 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 49.701,38 (quarenta e nove mil setecentos e um reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/353/2013 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 13.682,16 (treze mil seiscentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/247/2013 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 64.020,21 (sessenta e quatro mil vinte e reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/231/2013 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 21.614,82 (vinte e um mil seiscentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/299/2013 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 28.828,66 (vinte e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/352/2013 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 33.071,30 (trinta e três mil setenta e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/331/2013 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 52.713,54 (cinquenta e dois mil setecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/265/2013 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.114,68 (dez mil cento e quatorze reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/289/2013 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 31.598,93 (trinta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/294/2013 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 39.699,80 (trinta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70523/2011 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de janeiro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 14.355,07 (quatorze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2623/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de agulha descartável, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/2013, com vigência de 27/08/2013 a 26/08/2014, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 924.672,00 (novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2623/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de agulha descartável, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/2013, com vigência de 27/08/2013 a 26/08/2014, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 103.824,00 (cento e três mil oitocentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2623/2012 - AUTORIZO a anulação total das NADs nºs 201300787500129 e 2013NE07370, para correção do elemento de despesa, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 924.672,00 (novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2623/2012 - AUTORIZO a anulação total das NADs nºs 2013007875500200 e 2013NE07372, para correção do elemento de despesa, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 103.824,00 (cento e três mil oitocentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2623/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de agulha descartável, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/2013, com vigência de 27/08/2013 a 26/08/2014, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 924.672,00 (novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2623/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de agulha descartável, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/2013, com vigência de 27/08/2013 a 26/08/2014, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 103.824,00 (cento e três mil oitocentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. N° E-08/7651255/2010 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento de servidor, em face do pagamento de inscrição em Simpósio, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013 , em favor do SÉRGIO PEREIRA CUNHA, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/10393/2013 - AUTORIZO a despesa para resolução dos valores repassados, para implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil, bem como seus rendimentos provenientes da aplicação financeira, considerando Portaria nº 1.507 de 24/06/2013,que desabilitou dezoito Unidades pelo descumprimento dos prazos de implantação do programa nos municípios, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9258/2010 - AUTORIZO a despesa para aquisição de reservatório de cartucho plástico 3,15 ml e set de infusão flexlink, visando atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 130/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138, com vigência de 08/10/2012 até 07/10/2013, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 427.243,50 (quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei nº 10520/2002. DIG201300797100140.\r\n\r\nId: 1573224"
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                    "1575450": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7386/2013- AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 049/2013, para aquisição dos medicamentos Temozolomida 5 mg, 20 mg, 100 mg e 250 mg - cápsula, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R$ 766.120,00 (setecentos e sessenta e seis mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7386/2013- AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 050/2013, para aquisição dos medicamentos Brometo de Tiotropio 2,5 mg, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 409.675,20 (quatrocentos e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7386/2013- AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 048/2013, para aquisição dos medicamentos Ranibizumabe 10 mg/ml, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R$ 3.634.050,00 (três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7386/2013- AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 047/2013, para aquisição dos medicamentos Teriparatida 250 mcg/ml, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.479.109,20 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil cento e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/11827/2009 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R$ 4.502,68 (quatro mil quinhentos e dois reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10922/2013 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 15.436,48 (quinze mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10923/2013 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 6.776,17 (seis mil setecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/034/2013 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução SES nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 3ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/772/2013\r\n\r\nSILVANA FERREIRA DE LIMA TOURINHO\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA ALMEIDA\r\n\r\nR$ 1.037,00\r\n\r\nR$ 1.037,00\r\n\r\nE-08/008/988/2013\r\n\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.120,00\r\n\r\nE-08/008/1069/2013\r\n\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\n\r\nR$ 334,00\r\n\r\nE-08/008/954/2013\r\n\r\nCIUMARA DO CARMO BRAND\r\n\r\nSTEPHANE FERTE\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1058/2013\r\n\r\nIRIMAR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 1.331,00\r\n\r\nE-08/008/977/2013\r\n\r\nALOISIO GERALDO SABINO LOPES\r\n\r\nR$ 444,00\r\n\r\nE-08/008/919/2013\r\n\r\nIONE DA COSTA ANDRADE\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/763/2013\r\n\r\nMARIZA CECILIA DA S. DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO\r\n\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR4 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/008/852/2013\r\n\r\nRENATA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO\r\n\r\nANGELO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nR$ 842,50\r\n\r\nR$ 842,50\r\n\r\nE-08/003/1419/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 7.039,00 \r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 7.039,00 (sete mil trinta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5823/2012 - AUTORIZO a despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013, para aquisição de medicamento Alfalglicosidade 50 mg-pó liofilo injetável, destinados ao tratamento do paciente WASHINGTON VICTOR DE SOUZA FIGUEIREDO, oriundo do Poder Judiciário, Mandado de intimação n° 0290267.12.2012.8.19.0001, por inexigibilidade de licitação, em favor da D-HOSP- DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 218.372,13 (duzentos e dezoito mil trezentos e setenta e dois reais e treze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 4647 e 2013NE05681, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/04/2013 a 26/04/2015, bem como a repactuação das metas conforme termo de referencia, referente à operacionalização, execução e gestão das ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital São Francisco de Assis, localizados à rua Conde de Bonfim nº 1033 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, em tempo integral e com assistência universal e garantida à população, sendo esta despesa para dar cobertura a transferência de recursos do mês 04, em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 10.358.182,06 (dez milhões, trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4427/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão nº 004/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 26/07/2013 a 25/07/2014, bem como repactuação do valor referente custeio dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Itaboraí, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 03 e 04 (no valor de R$ 1.685.000,00 cada) , em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R$ 3.370.000,01 (três milhões, trezentos e setenta mil e um centavo), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3476/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 5290 e 2013NE06360, referente ao Primeiro Termo Aditivo de ao Contrato de Gestão nº 003/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2013 a 02/07/2014 e alteração do CNPJ da organização social de saúde responsável pelo contrato, para os serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Mesquita, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 03 e 04 (no valor de R$ 1.685.000,00), em favor do IINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R$ 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/889/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 006351 e 2013NE 07532, por equívoco na informação da favorecido, em favor de VINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES, no valor de R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/943/2013\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nE-08/008/891/2013\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nE-08/008/1063/2013\r\n\r\nORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO\r\n\r\nELIAS JOSE DA SILVA\r\n\r\nR$ 898,00\r\n\r\nR$ 898,00\r\n\r\nE-08/008/963/2013\r\n\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/866/2013\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA BODART NORONHA\r\n\r\nR$ 7.425,22\r\n\r\nE-08/008/1038/2013\r\n\r\nSHEILA GLORIA MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.089,00\r\n\r\nE-08/008/1013/2013\r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nMARCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/889/2013\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 183,00\r\n\r\nE-08/008/966/2013\r\n\r\nGUILHERME MAIA MACHADO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/957/2013\r\n\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nR$ 574,00\r\n\r\nE-08/008/964/2013\r\n\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/936/2013\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\n\r\nR$ 528,00\r\n\r\nE-08/008/955/2013\r\n\r\nSWHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1003/2013\r\n\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\n\r\nR$ 645,00\r\n\r\nE-08/008/1017/2013\r\n\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nR$ 14.189,22\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 14.189,22 (quatorze mil cento e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8873/2013 - AUTORIZO a despesa para confecção de 500 (quinhentos) exemplares da Cartilha do Comitê de Saúde a População Negra, que serão distribuídas pela Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa as 92 (noventa e duas) Secretarias Municipais de Saúde e para as Unidades Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/636/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de sonda nasoenteirica, visando atender as necessidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 100/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 132/2013, com vigência de 28/08/2013 até 27/08/2014, em favor da SOLUMED MATERIAIS MEDICOS LTDA-EPP, no valor de R$ 130.482,80 (cento e trinta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8496/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de bolsa de colostonia, visando atender as necessidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 105/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 143/2012, com vigência de 15/10/2012 até 14/10/2013, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 319.954,00 (trezentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/2007/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cadeiras, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 50/2013, gerenciada pela SEPLAG/RJ, com vigência de 21/01/2013 até 20/01/2014, em favor da ROAL INDÚSTRIA METALURGICA LTDA, no valor de R$ 211.500,00 (duzentos e onze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7526/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 011/2012, que tem por objeto a execução de ações e serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Estadual Getulio Vargas, por organização social na área de atuação em Unidades de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica ou Neonatal, pelo período de 01 ano, e Termo Aditivo que tem por finalidade a gestão dos serviços de neurocirurgia e de anestesiologia no Hospital Estadual Getulio Vargas, sendo esta despesa referente ao mês 05 dos serviços de UTI, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA, no valor de R$ 3.991.560,00 (três milhões, novecentos e noventa e um mil quinhentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4776/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 4623 e 2013NE05673, refrente ao Contrato de Gestão nº 025/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês 8, em favor do IINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R$ 1.685.001,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e um real), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4781/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 4661 e 2013NE05691, referente ao Contrato de Gestão n° 29/2012, dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas: UPA Penha, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 20/12/2012, sendo esta despesa para dar complemento ao mês 06 e mês 07, em favor da VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4956/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço na NAD nº 4653 e 2013NE05684, referente ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Tijuca, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7703/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 4615 e 2013NE05657, referente ao Contrato de Gestão nº 24/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Niterói, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 8, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.574.887,43 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10944/2013 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 603,53 (seiscentos e três reais e cinquenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6811/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SUADE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4958/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 4628 e 2013NE5675, referente ao Contrato de Gestão nº 18/2012, referente aos serviços de saúde prestados na UPA Botafogo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para transferência de recursos de custeio correspondente o mês 7, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1575450"
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                    "1575453": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2476 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE FIZERAM ADESÃO AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS).\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1.378, de 09 de julho de 2013 que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.708, de 16 de agosto de 2013, que regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde ( PQAVS), com a definição de suas diretrizes, financiamento, metodologia de adesão e critérios de avaliação dos Estados, Distrito Federal e Municípios,\r\n\r\n- a documentação anexa a CI SES/OP/SVS nº 704/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a relação dos municípios do Estado do Rio de Janeiro que fizeram adesão ao PQAVS, conforme listagem em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICIPIOS, POR REGIÃO, QUE ADERIRAM AO PQAVS\r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\n1\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n2\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\n3\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n4\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n5\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n6\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n7\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n8\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n9\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n10\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n12\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n13\r\n\r\nMendes\r\n\r\n14\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n15\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n16\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n17\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n18\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n19\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n20\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\n21\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n22\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n23\r\n\r\nParati\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n24\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n25\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n26\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n27\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n28\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n29\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n30\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n31\r\n\r\nResende\r\n\r\n32\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n33\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n34\r\n\r\nValença\r\n\r\n35\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n36\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n37\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n38\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n39\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n40\r\n\r\nMagé\r\n\r\n41\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n42\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n43\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n44\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n45\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n46\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n47\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n48\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n49\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n50\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n51\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n52\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n53\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n54\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n55\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n56\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n57\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n58\r\n\r\nItalva\r\n\r\n59\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n60\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n61\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n62\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n63\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n64\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n65\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n66\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n67\r\n\r\nVarre e Sai\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n68\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n69\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n70\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n71\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n72\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n73\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n74\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n75\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n76\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n78\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n79\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n80\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n81\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n82\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n83\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n84\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n85\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n86\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n87\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n88\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n89\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n90\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n91\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n92\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\nId: 1575453"
                    ],
                    "1575626": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 159/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (AMBU ADULTO E OUTROS). Detentoras do Registro: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., nos itens 04, 05, 09, 20, 21, 22, 23 e 24, CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA., nos itens 13, 14, 15, 16, 17 e 18, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 07, PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 330/2012. Processo nº E-08/1082/2012. Data de Assinatura: 26/09/2013. Valor total: R$ 3.205.880,00 (três milhões, duzentos e cinco mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1575626"
                    ],
                    "1575456": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 170/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GOSSERRELINA). Detentora do Registro: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/2013. Processo nº E-08/4466/2012. Data de Assinatura: 08/10/2013. Valor total: R$ 3.668.925,40 (três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1575456"
                    ],
                    "1574939": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607794/2012 - GUACIRA TOMÉ DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.151-8, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/12/1976 a 24/07/1978, 19/08/1978 a 18/09/1978, 01/10/1978 a 14/11/1978, 16/11/1978 a 29/02/1980, 15/04/1980 a 12/11/1981, 07/05/1982 a 13/11/1983, 01/05/1984 a 21/06/1984, 01/02/1985 a 01/07/1987, 01/11/1987 a 22/12/1987, 23/12/1987 a 21/07/1989, 16/11/1989 a 09/01/1990, 15/02/1990 a 03/07/1990 e de 01/10/1990 a 31/10/1994. Desprezando os períodos de 01/11/1994 a 05/01/1995, 01/04/1995 a 29/06/1995, 11/02/1997 a 31/12/1998, 01/05/2001 a 31/08/2001, 01/06/2003 a 31/07/2003 e de 01/09/2003 a 31/12/2003 por concomitância, num total de 5.529 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2710/2013 JEFERSON ALVES DA FONSECA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 286.202-7, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército Brasileiro), referente ao período de 15/01/1975 a 14/11/1975, num total de 304 dias efetivo de exercício. \r\n\r\nId: 1574939"
                    ],
                    "1574940": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603795/2012 - ANTONIO CARLOS HONORIO DE OLIVEIRA, matr. nº 196.200-0, ID nº 31446604, a partir de 12/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2733/2013 - JOSEFA LUIS DA SILVA, matr. nº 189601-8, ID nº 31878849, a partir de 16/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606698/2010 - JURACI DA SILVA CRESPO, matr. nº 286695-2, ID nº 31828159, no período de 17/06/2008 até 07/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606182/2011 - PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, matr. nº 625673-9, ID nº 30621062, a partir de 23/09/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1304/2013 - ROBSON DENIS CORDEIRO COUTO, matr. nº 286295-1, ID nº 31251030, a partir de 21/01/2013.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono de Permanência nas datas citadas.\r\n\r\nId: 1574940"
                    ],
                    "1574941": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606645/2010 - MARLY DE LOURDES SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 182.641-1 - FIXADOS os proventos mensais do servidor, com validade a contar de 17/07/2012, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no Diário Oficial de 23/06/2004. \r\n\r\nId: 1574941"
                    ],
                    "1574942": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2546/2013 - MARLENE TAVARES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.565-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 10/03/1987 a 20/07/1989, 01/11/1990 a 31/05/1994, 01/06/1996 a 12/08/1997, 01/01/1998 a 31/10/1998 e de 01/12/1998 a 28/02/1999, num total de 3.003 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3062/2013 - MARILIA COELHO ADATI, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299.836-7, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 18/12/1986 a 02/02/1987, 04/04/1989 a 20/10/1990, num total de 607 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1250/2013 - SINTIA RAMOS MOTTA, Agente de Saúde Pública, classe “B”, matrícula nº 288.064-9, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 06/03/1980 a 15/04/1987, 04/01/1988 a 30/11/1988, e de 10/02/1989 a 04/09/1989. Desprezando o período de 05/09/1989 a 02/10/1989 por concomitância, num total de 3.136 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605994/2012 - ELIETE OLIVEIRA DA COSTA, Técnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 295.035-0, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/12/1982 a 24/01/1985 e de 07/07/1986 a 09/10/1989, num total de 1.977 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1574942"
                    ],
                    "1574943": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604209/2011 - MARISA DE OLIVEIRA SERENADO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 851.050-5 - FIXADOS os proventos mensais do servidor com validade a contar de 01/06/2012, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no Diário Oficial de 23/06/2004.\r\n\r\nId: 1574943"
                    ],
                    "1574944": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221729/2010 - LAUDENY SILVARES BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 863.287-9, ID nº 3135924-8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade do servidor, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1574944"
                    ],
                    "1574945": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222006/2010 - COZETTE SIMÕES BONIFÁCIO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 812.834-0, ID nº 3098873-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 08/01/2013, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1574945"
                    ],
                    "1574946": [
                        "I - Despacho",
                        "03/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/17500/1988 - ANA MARIA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 230.109-1, ID. n° 3035747-0, referente aos períodos 03/02/1983 a 31/01/1988, 01/02/1988 a 30/01/1993 e de 31/01/1993 a 29/01/1998, correspondente a 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606648/1993 - VERAM MIGUEL DE CASTRO SILVA, Médico, matrícula n° 2.416-6, ID. n° 3188793-7, referente aos períodos 25/06/1990 a 23/06/1995, correspondente a 180 dias. 3 (três) meses.\r\n\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\n\r\nId: 1574946"
                    ],
                    "1575459": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603307/2005 - VALERIA SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.441-2, ID.nº 3066366-0, lotada no UP/HECC, período-base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/609458/1991 - DENISAR DE AVILA GOUVEA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.711-0, ID.nº 3190518-8, lotado no SUS de REZENDE, período-base de 08/04/2002 a 06/04/2007 e de 07/04/2007 a 04/04/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606690/1991 - SONIA MARIA TEIXEIRA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.571-8, ID.nº 3163347-1, lotada no SUS de CABO FRIO, período-base de 28/05/2001 a 26/05/2006 e de 27/05/2006 a 25/05/2011. \r\n\r\nCONCEDO 6(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5516/2013 - NORMA FERREIRA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 207.641-2, ID.nº 3041144-0, lotada no UP/HEAS, período-base de 19/08/1982 a 16/08/1992, 01/06/1995 a 29/05/2000 e de 06/11/2003 a 20/11/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1007/1988 - ALEX FREDERICO ANIZ ABRAHÃO, Médico, matr. nº 182.950-6, ID.nº 3177563-2, lotado no SUS de NILÓPOLIS, período-base de 25/03/1995 a 22/03/2000, 23/03/2000 a 21/03/2005 e de 22/03/2005 a 20/03/2010 . \r\n\r\nCONCEDO 9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nId: 1575459"
                    ],
                    "1574714": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA N° 1539 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Real, nº 974 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0011-40\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 19/04/2011.\r\n\r\nE-08/100.656/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 37435, lavrado em 29/03/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Regional Darcy Vargas - Serviço de Oncologia.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Carmo, nº 110 - Centro - Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.517.493/0001-65\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 09/09/2010.\r\n\r\nE-08/101.988/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 31476, lavrado em 06/12/2010.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBio Limp Indústria Desinfetantes Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 28823 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.216.383/0001-93\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 19/05/2011.\r\n\r\nE-08/100.867/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 40252, lavrado em 23/11/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1574714"
                    ],
                    "1575457": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1540 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAMR - Assistência Médica ao Renal Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bom Pastor, nº 295, parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.487.524/0001-10\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/110.488/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n443/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Fernandes Figueira - FIOCRUZ.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, nº 716, 2º andar - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0002-16\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/109.265/1988\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n444/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Alimentos, Assessoria M. Mattos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Euzébio de Queiroz, nº 45 - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.519.348/0001-52\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.504/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Controle de Qualidade de Água e Controle Microbiológico de Alimentos, Superfícies, Manipuladores, Ar Interior, Nutrição Enteral e Parenteral. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n445/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Nilo Peçanha, nº 389, sobrado - Estrela do Norte - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0006-62\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.875/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n446/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1575457"
                    ],
                    "1575458": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1541 DE 10 DE OUTUBRO 2013\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFundação Educacional Severino Sombra.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vicente Celestino, nº 201 - Madruga - Vassouras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.410.037/0001-84\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/001/7230/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nInstituição de Longa Permanência para Idosos.\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n02/07/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1575458"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1575346": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nProcesso E-08/007/002187/2013 - Ratifico o procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 015/2013, autorizando a emissão da nota de empenho 2013NE01473, no valor de R$ 20.475,00 (vinte mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa IIR INFORMA SEMINARIOS LTDA, referente à inscrição de5 (cinco) funcionários na 5ª Edição do Seminário “Indicadores de Desempenho Hospitalar” a ser realizado no período de 22/10 a 23/10/13, com fundamento no artigo 25, Caput da Lei n.º 8666/93.\r\n\r\nId: 1575346. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1575588": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/42/217/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS STIHL\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/10/2013, às 10h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/10/2013, às 10h30min\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1144/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS VAZADAS E FECHADAS PARA FRIGORÍFICO - CRD\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/10/2013, às 10h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 25/10/2013, às 10h30min\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08h às 12h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1575588"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1575539": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 75/2013. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de QUEIMADOS. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Queimados, no 5º e 9º anos de escolaridade do Ensino Fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/9134/2013.\r\n\r\nId: 1575539"
                    ],
                    "1575540": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 88/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e as FACULDADES CATÓLICAS (PUC-Rio). OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da PUC-Rio em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. PROC. Nº E-03/001/6133/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 89/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. OBJETO: Desenvolvimento de um Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência (PIBID) em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho e Projetos Institucionais. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Decreto nº 7.219/2010, Portaria CAPES/MEC nº 72/2010 e Portaria CAPES/MEC nº 260/2010. PROC. Nº E-03/001/6933/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 90/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a GELRE AVANTI SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC/RJ nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/001/6440/2013.\r\n\r\nId: 1575540"
                    ],
                    "1575195": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação da candidata do Concurso Público 2008, para provimento do cargo público de Professor.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGioconda Gouvêa\r\n\r\nArtes\r\n\r\n1º\r\n\r\n18/2/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação da candidata do Concurso Público 2009, para provimento do cargo público de Professor.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nAntiga C. R. Baía da Ilha Grande - Angra dos Reis\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nMichele Chrisostomo dos Santos Lima\r\n\r\nHistória\r\n\r\n33º\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAraruama - Antiga C. R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciana Moreira Said\r\n\r\nInglês\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcos Pinto Cerqueira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNiterói - Antiga C. R. Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMariana Bedran Lesche\r\n\r\nHistória\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio Bonito - Antiga C. R. Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWagner Teixeira Dias\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nItaguaí- Antiga C. R. Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLaide Mary Rocha da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Centro Sul I \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEliana Xavier Cejnog\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis - Antiga C.R. Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCosme Luiz da Silva Conceição\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nResende - Antiga C.R Médio Paraíba III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeandro dos Santos Macedo\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElton Licerio Rodrigues Machado\r\n\r\nHistória\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVolta Redonda - Antiga C.R Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuliana Fernandes de Paula\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n36º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçú - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIngrid de Barcelos Oliveira\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFagner Rosemberg\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarolina Dunshee de Abranches\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDiogo Nogueira Castro\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo V \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndré Luis da Trindade Rodrigues\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPierre Batista de Almeida Junior\r\n\r\nHistória\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCaxias - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTamara Alcoforado Vianna\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n55º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nViviane Ester Moreira de Barros\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n57º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Nascimento de Almeida\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n62º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCélio Pereira da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n30º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMargareth da Paixão França Nogueira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n62º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarilia Vieira Alves\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n63º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKátia Aparecida Teixeira Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n69º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaciel Jose da Silva Firmino\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nViviane Jesus da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKeli de Santana Louret\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVitor Barreira Gonçalves\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n49º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClayson Borges Antunes Pena\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n52º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo - Antiga C. R Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSuely Carneiro Durãis\r\n\r\nBiologia \r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão João de Meriti - Antiga C. R Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIzabel Cristina da Cruz Pereira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n108º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWilmar de Souza Junior\r\n\r\nInglês\r\n\r\n109º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenato Longobucco Leite\r\n\r\nInglês\r\n\r\n111º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nMacaé - Antiga C. R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJorge Luiz de Oliveira Machado\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II \r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Antiga C.R. Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDiego do Carmo de Lima\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n33º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas\r\n\r\nDIESP - Rio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeandro de Paula Soares\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação dos candidatos do Concurso Público 2011 - 16h e 30h, para provimento do cargo público de Professor.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nSimone Peres Bertolossi\r\n\r\nArtes\r\n\r\n39º\r\n\r\n11/6/2013\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nFábio Cabral de Almeida\r\n\r\nFísica\r\n\r\n8º\r\n\r\n27/7/2012\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nRenan Marques Pereira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n8º\r\n\r\n16/9/2013\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nMariana Coelho Torres\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1º\r\n\r\n23/9/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael Farias de Mello\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n37º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nUrsula Zampier Patriota\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n47º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEdmilson de Oliveira Sousa\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatricia Henriques Mafra\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabio Soares Pinheiro\r\n\r\nFísica\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVanessa Aparecida das Chagas Moutinho\r\n\r\nCiências\r\n\r\n15º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16H E 30H\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLidiane Benites de Campos\r\n\r\nFísica\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJorge Luiz Serpas Silva\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nJaperi \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodolfo de Moraes Santos Cerqueira \r\n\r\nSociologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Iguaçu \r\n\r\nProfessor Docente I 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEduardo de Almeida Santos\r\n\r\nArtes\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCynthia Dias da Silva\r\n\r\nArtes\r\n\r\n1ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRaquel Parente de Oliveira\r\n\r\nArtes\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMárcia Falcão Lima \r\n\r\nArtes\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCleber de Lira Farias \r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVinicius de Farias dos Santos\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNatalia Ferreira de Jesus dos Santos\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n2ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarco Aurélio Caetano Oliveira\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe Araujo Fernandes\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBeatriz Arosa de Mattos\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nYuri Saiyé da Rocha Miranda\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n1ºNI \r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Iguaçu \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Nascimento Higino da Silva\r\n\r\nFísica\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndre Luis Martins Carril\r\n\r\nFísica\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nOtavio Frederico da Costa Roma\r\n\r\nFísica\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCynthia Novais Silva\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n3ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEvando Aparecido Gasque\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosé Luiz da Silva Junior\r\n\r\nFísica\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVagner Santos da Cruz\r\n\r\nFísica\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosiflávia Fernandes de Farias Rodrigues\r\n\r\nArtes\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDhenifer Karla Macêdo Viana\r\n\r\nArtes\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo Leopoldina Reis Varella\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeonardo César de Oliveira Marques\r\n\r\nFísica\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlan Prates de Couto\r\n\r\nFísica\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaroline Pereira Pires da Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGuaciara Santos Gonçalves\r\n\r\nArtes\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSuellen da Rocha Gomes\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndré Cabral Barbio\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeandro Rogério Santos da Costa\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n2ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Laete Rodrigues Pascoal\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMariana Piza de Moura\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Aparecido Miranda\r\n\r\nArtes\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoice Guimarães de Almeida \r\n\r\nArtes \r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndréa Duarte Alves Kress\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAmâncio Gabriel Bendia Filho\r\n\r\nFísica\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMacaé \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAnelise Tietz\r\n\r\nArtes\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMacaé \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAreta Priscila de Toledo\r\n\r\nFísica\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30/3/2010, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e CREF aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1107521\r\n\r\nBEANY ROSE DOS SANTOS LINS\r\n\r\n18\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1129289\r\n\r\nJOSILEIDE MARIA PINHEIRO BRAGA\r\n\r\n13\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1126442\r\n\r\nJAMILLE ANTAS PADILHA\r\n\r\n23\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1141780\r\n\r\nMICHELLE LUCIANE CRISPIM SILVARES\r\n\r\n22\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1133452\r\n\r\nLUANA BRAGA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n13\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1124151\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO MUNIZ\r\n\r\n12\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1107978\r\n\r\nBRUNA PARANHOS DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1148443\r\n\r\nREYNALDO BOUERES DAPPES\r\n\r\n5\r\n\r\n1146473\r\n\r\nRAFAEL LEONARDO SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1121881\r\n\r\nFLÁVIO MONTEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1143429\r\n\r\nNELIAN GOMES LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1148561\r\n\r\nRICARDO DE MIRANDA CARDOSO\r\n\r\n28\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1133997\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS CÂNDIDO\r\n\r\n67\r\n\r\n1157540\r\n\r\nVANESSA SOARES MATOS\r\n\r\n68\r\n\r\n1125415\r\n\r\nIRACY CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n69\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1137316\r\n\r\nMÁRCIA RITA DE GOUVEIA PEREIRA\r\n\r\n73\r\n\r\n1110741\r\n\r\nCHRISTIANE FERNANDES DE LIMA BRITO\r\n\r\n74\r\n\r\n1107936\r\n\r\nBRUNA FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n75\r\n\r\n1113520\r\n\r\nDANIELE CALHAU DE ARAUJO\r\n\r\n76\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1145124\r\n\r\nPAULO CÉSAR LEONCIO\r\n\r\n30\r\n\r\n1103889\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1112578\r\n\r\nCRISTIANE ROSA HIPÓLITO\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1111848\r\n\r\nCLAUDIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1156990\r\n\r\nVALERIA SOUZA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n112\r\n\r\n1101882\r\n\r\nALEXANDRA VOLKER FIGUEIREDO AVELINO\r\n\r\n113\r\n\r\n1155732\r\n\r\nTHAÍS DUARTE PASSOS TEIXEIRA\r\n\r\n114\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1140207\r\n\r\nMARILENE DA CUNHA BUENO\r\n\r\n36\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1127444\r\n\r\nJOANA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1135292\r\n\r\nLUIZ DIAS DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30/3/2010, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência. \r\n\r\nA candidata, se considerada habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. SERRANA I\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1141366\r\n\r\nMELINA RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, tendo em vista o deferimento para final de lista, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VIII\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1156511\r\n\r\nTYARON NERY NUNES BORBA\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/812218/2010\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1113317\r\n\r\nDANIEL PEREIRA MOTA\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/5410176/2010\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1120665\r\n\r\nFERNANDA BITTENCOURT ARAUJO\r\n\r\n27\r\n\r\nE-03/203424/2010\r\n\r\n1135311\r\n\r\nLUIZ FELIPE ANDRE FONTES\r\n\r\n30\r\n\r\nE-03/203750/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Diploma de Conclusão, CTPS, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6935495\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA NOBRE\r\n\r\n10\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6911516\r\n\r\nEDUARDO CARRASCOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6925330\r\n\r\nLUIZ CEZAR NACIF JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6918576\r\n\r\nJADE PRATA BUENO BARATA\r\n\r\n40\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6922253\r\n\r\nKLAUDEMIR BATISTA LEITE\r\n\r\n12\r\n\r\n6935419\r\n\r\nRODRIGO DA FONSECA MACHADO\r\n\r\n13\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6925724\r\n\r\nMAGNA DE FÁTIMA MIGUEL MORAES\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6914593\r\n\r\nFERNANDA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/1/2012, republicado no D.O. de 6/2/2012 e retificado no D.O de 16/2/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6940001\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/814360/2012\r\n\r\n6925327\r\n\r\nLUIZ CESAR NASCIMENTO DOS ANJOS\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/002/2362/2013\r\n\r\n6932456\r\n\r\nPAULYANE FERNANDES ARNOUD\r\n\r\n1º NI\r\n\r\nE-03/814334/2012\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6919332\r\n\r\nJÉSSICA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/10401258/2012\r\n\r\n6939608\r\n\r\nTHAÍS BARRETO VASCONCELOS\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/10401256/2012\r\n\r\n6931960\r\n\r\nPATRÍCIA SOARES BRASILEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/10401256/2012\r\n\r\n6908517\r\n\r\nCLÍCIA AZEREDO GOMES\r\n\r\n21\r\n\r\nE-03/004/904/2013\r\n\r\n6921355\r\n\r\nJULIANA TAMY BITENCOURT\r\n\r\n22\r\n\r\nE-03/004/919/2013\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6942688\r\n\r\nYASMIN ALVES MONTEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/11401016/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n26698\r\n\r\nLEONARDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n25096\r\n\r\nRONILSON SILVA PIRES\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n19174\r\n\r\nROBERTO CARLOS RODOLFO\r\n\r\n16\r\n\r\n32389\r\n\r\nSORAIA DE MELO ALVES\r\n\r\n17\r\n\r\n14599\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CORTES\r\n\r\n18\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n19827\r\n\r\nAERCIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n19291\r\n\r\nCAMILA JULIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n04164\r\n\r\nTARCÍSIO KOZUF\r\n\r\n17\r\n\r\n12153\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA SOARES\r\n\r\n18\r\n\r\n38983\r\n\r\nEVERTON DE JESUS SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n31323\r\n\r\nGUSTAVO VERVLOET DE MEDEIROS BASTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n32038\r\n\r\nMARCIO ROBERTO FREITAS MATEUS\r\n\r\n3º NI\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n07519\r\n\r\nTATIANA MACIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n27830\r\n\r\nRODRIGO CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n9\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n34540\r\n\r\nANA PAULA CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n09098\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n7\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n04055\r\n\r\nSÍLVIA DA SILVA AMORIM\r\n\r\n5\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n18939\r\n\r\nMARLON BRUNO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n09890\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n13\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n11345\r\n\r\nRENATA LIMA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n25690\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO FARIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n24003\r\n\r\nALINE NACOUR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n31212\r\n\r\nDIOGO PEREIRA ALVES\r\n\r\n2º NI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n38748\r\n\r\nDANIELE MILAN DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n34008\r\n\r\nROBERTO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n33021\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO WERMINGHOFF\r\n\r\n9\r\n\r\n21002\r\n\r\nDIOGO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n11288\r\n\r\nFERNANDA MORALES DOS SANTOS RIOS\r\n\r\n22\r\n\r\n25714\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA MOTA\r\n\r\n23\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n11679\r\n\r\nMARY HELLEN PINTO PESSANHA\r\n\r\n3\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n25220\r\n\r\nMICHELE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nProfessor docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n24454\r\n\r\nIRIS MORAES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n34155\r\n\r\nANA LAURA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor,CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16h\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n26818\r\n\r\nADRIANA DE AGUIAR BONDIM\r\n\r\n1\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nProfessor Docente I - 16h\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n39973\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES COUTINHO\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16h\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n31339\r\n\r\nPATRICIA ROSA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16h\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n22522\r\n\r\nLUIZ RENATO DIAS GOMES PADILHA\r\n\r\n1\r\n\r\n18073\r\n\r\nOLINDINA MAAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nProfessor Docente I - 16h\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n25205\r\n\r\nELIONAI DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n1\r\n\r\n40274\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES LINS\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16h\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n13127\r\n\r\nCRISTINA SOUZA DE MACEDO\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n41897\r\n\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n43108\r\n\r\nDULCINÉIA DA FONSECA MAIA\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n21181\r\n\r\nEZEQUIAS COSTA DE AMORIM\r\n\r\n1\r\n\r\n30409\r\n\r\nDEREKSON RODRIGUES DA SILVA DANTAS\r\n\r\n2\r\n\r\n24477\r\n\r\nRENATA MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n08503\r\n\r\nRAMINI PATRICIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n11382\r\n\r\nARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n35522\r\n\r\nJOÃO ANTONIO BATISTA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n38405\r\n\r\nELIÉZIA DE FREITAS RANGEL\r\n\r\n2\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n29274\r\n\r\nTHIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n23499\r\n\r\nTATIANA ABRAHIM GUIMARAES\r\n\r\n1\r\n\r\n42706\r\n\r\nMARIA THOMAZ AVILINO\r\n\r\n2\r\n\r\n29927\r\n\r\nWALQUIRIA CRISTINA PEÇANHA LARRUBIA CHAGAS\r\n\r\n3\r\n\r\n39193\r\n\r\nZAIRA ROSA DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n36094\r\n\r\nLUIZ CARLOS PREARD MANSO\r\n\r\n1\r\n\r\n06986\r\n\r\nGERALDINY MALAGUTI CALDEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n03988\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n23269\r\n\r\nJESSICA MIRIELE MACHADO\r\n\r\n4\r\n\r\n06484\r\n\r\nMARIA CÉLIA FÉLIX DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n07354\r\n\r\nLARA CRISTINA SILVA MAYER\r\n\r\n1\r\n\r\n07257\r\n\r\nFLÁVIO PINHO GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n37734\r\n\r\nMARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n38871\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n17626\r\n\r\nRICARDO DE ABREU BASTO LIMA RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n09385\r\n\r\nANA CAROLINA QUINTANA DE SERPA VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n04461\r\n\r\nLENINE DAVID DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n39660\r\n\r\nFILIPE FREITAS DE MELLO E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/10/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n36560\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES VIANA CHERMONT\r\n\r\n1\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/9/2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2013 - 16H E 30H\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n37794\r\n\r\nGEISA PEREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n31762\r\n\r\nJAQUELI DIONÉIA MARTINI MENEZES\r\n\r\n16\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n37794\r\n\r\nGEISA PEREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n26/9/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n31762\r\n\r\nJAQUELI DIONÉIA MARTINI MENEZES\r\n\r\n16\r\n\r\nId: 1575195"
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                    "1575400": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIONA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Santos Silveira - 2005\r\n\r\nLeonardo Alves Santos Pinho - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriel Rodrigues Ramos - 2005\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJulio Cesar Oliveira Pereira - 2010\r\n\r\nLucio Andre Carvalho Figueiredo - 2011\r\n\r\nRodrigo Silva de Oliveira - 2011\r\n\r\n3-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Cláudia Santos França -1994\r\n\r\n4-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAdriana da Silva Souza - 2012\r\n\r\n5-CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - CEPROENF - Duque de Caxias \r\n\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA \r\n\r\nGisele dos Nascimento Pereira - 2010\r\n\r\nJosemir Rodrigues da Silva - 2010\r\n\r\nRose Anna Dionisio Ferreira - 2010\r\n\r\nJuliana da Silva de Oliveira - 2011\r\n\r\nMarion Marques Cardoso de Souza - 2011\r\n\r\nShirley Alves dos Santos - 2011\r\n\r\nTatiane Valerio Siqueira - 2012\r\n\r\nErika Silva de Souza - 2012\r\n\r\nJeniffer Braga Araújo de Mello - 2012\r\n\r\nLiliane Borges do Nascimento - 2012\r\n\r\nMaria Antonia Costa Leite - 2012\r\n\r\nMichelle Oliveira Moura - 2012\r\n\r\nOsvaldo Dias Silva de Deus - 2012\r\n\r\nPatrícia Pinto da Silva - 2012\r\n\r\nPaloma Cristina dos Santos Caetano - 2012\r\n\r\nTatiane Valerio Siqueira - 2012\r\n\r\nCarolina Cavalcanti Pereira - 2013\r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria Cristina Ferreira da Silva - 2003 \r\n\r\nAlexandre Zacarias Oliveira dos Santos - 2004\r\n\r\nAngela Lima da Rocha - 2004\r\n\r\nRosângela dos Santos Basilio - 2006\r\n\r\nBeatriz Moura dos Santos - 2007\r\n\r\nOsvaldo Dias Silva de Deus - 2007\r\n\r\nLucia Cristina Octaviano da Silva - 2007\r\n\r\nRosecler Valverde da Silva - 2007\r\n\r\nSandra Maria Silva - 2007\r\n\r\nSérgio Lima - 2007 \r\n\r\nAndréia Cunha dos Santos - 2008\r\n\r\nKelly Lira da Silva - 2008\r\n\r\nMichele Faria da Silva - 2008\r\n\r\nRosane Julião de Souza - 2008\r\n\r\nAdriana Cristina Arruda - 2009\r\n\r\nAdriana Esteves da Silva - 2009\r\n\r\nAndressa de Menezes Barbieri - 2009\r\n\r\nCláudia Barbosa Silva - 2009\r\n\r\nJaqueline Sena Barbosa - 2009\r\n\r\nJuliana Oliveira da Silva - 2009\r\n\r\nJoice Batista Barcelos - 2010\r\n\r\nPaula Adriana dos Santos Alves - 2010\r\n\r\nAdriana Cardoso Pontes - 2011\r\n\r\nBruna Elena Balbina Santos de Moura - 2011\r\n\r\nCintia Cristina Firmino Barboza - 2011\r\n\r\nCristiane Felipe Pereira - 2011 \r\n\r\nElisabete Guedes da Silva - 2011\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Neves - 2011\r\n\r\nJuliane Tardelli dos Santos - 2011\r\n\r\nKelly Cristina de Jesus Coutinho - 2011\r\n\r\nAlessandra da Silva Francisco - 2012\r\n\r\nAndressa Sant'Ana Teixeira - 2012\r\n\r\nCláudia da Costa Bastos Fagundes - 2012\r\n\r\nIsabella Ferreira de Souza - 2012\r\n\r\nJanaina do Nascimento Simeão - 2012 \r\n\r\nJosiele dos Santos Maciel - 2012\r\n\r\nLeandro Fiuza Cabral - 2012\r\n\r\nLília Linda Sandra Rodrigues - 2012\r\n\r\nMaria Rosalia de Almeida da Silva - 2012\r\n\r\nSilvana Tito de Oliveira - 2012 \r\n\r\nThereza Bandeira Estorque - 2012\r\n\r\nTiago de Oliveira Rosa - 2012\r\n\r\n6-INSTITUTO CATÓLICO DE EDUCAÇÃO E CULTURA MATER COELI - Cabo Frio\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBárbara Busanello Pagalidis - 2007\r\n\r\n7-CENTRO DE EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCristilene Silva dos Reis - 1988\r\n\r\n8-EPEC - EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGuilherme de Sousa Ferraz - 2008\r\n\r\n9-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVania Lourenço Silva - 1992\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Vinicios Barros Cardoso - 1981\r\n\r\n10-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJuliana Cristina Silva de Aquino - 2005\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJerffson dos Santos Costa - 2003\r\n\r\n12-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Vinicios Barros Cardoso - 1981\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJerffson dos Santos Costa - 2003\r\n\r\n14-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nCatsuqui Nação - 1977\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 19-SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEliete de Oliveira Freire - 1996\r\n\r\nLeia-se: 19-SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEliete de Oliveira Freire - 1996\r\n\r\nD.O. DE 08/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 3-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEverton Batista de Araujo - 2007\r\n\r\nLeia-se: 3-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEverton Batista de Araujo - 2007\r\n\r\nId: 1575400"
                    ],
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cláudio Barbosa Silveira\r\n\r\n02-Evelly Lourenço Silva dos Santos \r\n\r\n03-Heterlânea Rocha Fernandes Pacheco\r\n\r\n04-Lucas Pinheiro da Conceição\r\n\r\n05-Sergislayne Dutra Cravinho Capetini\r\n\r\n06-Vilmarta Marieli Moreira\r\n\r\n07-Jhonatan de Aguiar Paulino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila da Silva Roly\r\n\r\n02-Cicleide Oliveira Santos\r\n\r\n03-Claudineia Moreira Maximo Leandro\r\n\r\n04-Elisângela Cristina Machado da Silva\r\n\r\n05-Fernanda Miranda da Silva\r\n\r\n06-Gilberto de Jesus Santos\r\n\r\n07-Giselle de Souza\r\n\r\n08-Gustavo Soares Mariano\r\n\r\n09-Karen Karla Malaquias da Silva Paixão\r\n\r\n10-Moniki Galosa Gouvêa Araujo\r\n\r\n11-Rafael Brites Louvise\r\n\r\n12-Robson Pereira de Souza\r\n\r\n13-Vanessa Loretti de Almeida\r\n\r\n14-Veronica Oliveira de Paula\r\n\r\n15-Wallace Valério de Freitas Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace Bruno Gregório de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Wallace Bruno Gregório de Azevedo, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009, publicado no D.O. de 26.01.2011, página 29 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Mariano Santos de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 10-Mariana Santos de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michelle Cristina de Aguiar Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson da Silva Riter\r\n\r\n02-Gerusa Bernardo Pinto de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hosana de Araujo Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz de Souza Bernardo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Liliane Caldeira Teixeira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pâmela de Paula do Couto Luz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gerusa Bernardo Pinto de Freitas, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 18.01.2013, página 31 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Liliane Caldeira Teixeira Alves, CURSO: NORMAL, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 26.06.2013, página 48 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Pâmela de Paula do Couto Luz, CURSO: NORMAL, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 26.06.2013, página 48 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Michelle Cristina de Aguiar Lopes, CURSO: NORMAL, TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 26.06.2013, página 48 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Anderson da Silva Riter, CURSO: NORMAL, TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 26.06.2013, página 48 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Beatriz de Souza Bernardo, CURSO: NORMAL, TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 26.06.2013, página 48 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Hosana de Araujo Ramos, CURSO: NORMAL, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 26.06.2013, página 48 - 2ª coluna.\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Elias Ricardo da Silva\r\n\r\n03-Laila Aparecida da Silva Paulino\r\n\r\n04-Renata Lopes Rodrigues\r\n\r\n05-Renier Adriano Maciel\r\n\r\n06-Sebastião José Gomes da Conceição\r\n\r\n07-Shaiene Ingrid Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n08-Tony dos Reis Carvalho\r\n\r\n09-Umbelina de Almeida Dias Orsini\r\n\r\n10-Wanderson dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Antonio\r\n\r\n02-Alexandre Marcos de Miranda\r\n\r\n03-Aline Aparecida Ramos\r\n\r\n04-André Felipe Matozo Garcia\r\n\r\n05-Caíque de Oliveira Reis\r\n\r\n06-Clébes Jesus de Oliveira\r\n\r\n07-Cristian da Silva Aniceto\r\n\r\n08-Dalva Aparecida Pereira\r\n\r\n09-Edson Ribeiro Brandão\r\n\r\n10-Fabiana Maria Narciso Alves\r\n\r\n11-Francisca Clementino Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Isac Francisco Lorenço\r\n\r\n13-João Bosco de Oliveira\r\n\r\n14-Johny Pereira da Silva\r\n\r\n15-Luzia Maria Ferreira\r\n\r\n16-Márcia Conceição Cerqueira Faustino\r\n\r\n17-Maria das Neves Silva\r\n\r\n18-Neuza Quintas Maia\r\n\r\n19-Rosangela Maria da Silva\r\n\r\n20-Vanusa Maria Inocencio da Silva\r\n\r\n21-Wesley Mautone de Souza\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Novaes Marcelino da Silva\r\n\r\n02-Bruno Bernardes \r\n\r\n03-José Carlos Guedes\r\n\r\n04-Juliano da Silva Cruz\r\n\r\n05-Magna de Oliveira\r\n\r\n06-Marcio Chagas\r\n\r\n07-Raimunda Maria da Silva\r\n\r\n08-Rawann Almeida Novaes \r\n\r\n09-Tiago de Souza Almeida\r\n\r\n10-Willian Maciel Chagas\r\n\r\n11-Willian Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Souza Maia\r\n\r\n02-Alba Valéria de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Carla da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula de Oliveira \r\n\r\n05-Carla Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Celso de Seixas\r\n\r\n07-Cleusa Aparecida de Almeida\r\n\r\n08-Geralda Monica da Silva\r\n\r\n09-Gregory Lukas Gonçalves Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ataide Alexandre Landim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thais Cristina Gonçalves Felício\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Maria Aparecida Julião Moreira\r\n\r\nLeia-se: 06-Maria Apparecida Julião Moreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiano Teixeira de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Junior Rodrigues Lemos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrielle Reis Lopes\r\n\r\n02-Andrieli da Silva Abraão\r\n\r\n03-Braian Nascimento Tenório\r\n\r\n04-Cassia Karen Pereira da Silva\r\n\r\n05-Claudia Moreira da Silva Almeida\r\n\r\n06-Douglas Fraga Raimundo\r\n\r\n07-Everaldo Soares de Souza Júnior\r\n\r\n08-Gerllan Ferreira Lemos\r\n\r\n09-Isabela de Oliveira Araujo\r\n\r\n10-Jakson de Aguiar Mesquita\r\n\r\n11-Jéssica Aparecida Magalhães\r\n\r\n12-João Augusto de Souza Arcas\r\n\r\n13-João Carlos Camilo da Silva\r\n\r\n14-Julyene dos Santos Jorge\r\n\r\n15-Kamilla Nunes Palhano de Araújo\r\n\r\n16-Luan da Fonseca dos Santos\r\n\r\n17-Mariana Nascimento Carneiro\r\n\r\n18-Mariana Santos Miranda\r\n\r\n19-Mateus da Silva Almeida\r\n\r\n20-Roberta André de Oliveira\r\n\r\n21-Stéfany de Oliveira Ferreira\r\n\r\n22-Suzanne da Silva Batista\r\n\r\n23-Talita da Silva Miranda\r\n\r\n24-Tatiane Jannine Pinheiro de Andrade\r\n\r\n25-Tayná Aparecida Monteiro de Matos\r\n\r\n26-Thiago Ferreira de Castilho\r\n\r\n27-Valquíria de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Sabino da Silva\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Medeiros\r\n\r\n03-Antonio Carlos de Aguiar Moura\r\n\r\n04-Betânia Amaral dos Anjos\r\n\r\n05-Catarina Zelia Neves de Oliveira\r\n\r\n06-Cristiana Leal Ferreira de Oliveira\r\n\r\n07-Dayane de Paula Castro\r\n\r\n08-Gelvani Aparecida Moreira Pimenta\r\n\r\n09-Jaqueline Pires dos Santos Silva\r\n\r\n10-Jéssica Alberto Silva\r\n\r\n11-Júnio dos Santos Corrêa\r\n\r\n12-Lindaura Leite Urbano\r\n\r\n13-Mariana de Souza Ferreira\r\n\r\n14-Mariana Sabino de Castilho\r\n\r\n15-Miriam Mariano dos Reis\r\n\r\n16-Samuel Nogueira Costa\r\n\r\n17-Vanessa Gabriele da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andriele Aparecida da Costa\r\n\r\n02-Elizabeth Cristina Souza Pimentel\r\n\r\n03-Fernanda Caroliny da Silva Rabêlo\r\n\r\n04-Gabriel da Silva Tortella\r\n\r\n05-Isabel Cristina Silva de Freitas\r\n\r\n06-Josiane da Silva\r\n\r\n07-Kaique de Souza Araujo Lopes\r\n\r\n08-Lucas Batista da Silva\r\n\r\n09-Lucas Ferreira de Souza\r\n\r\n10-Mateus Sandes Gama\r\n\r\n11-Maxwell Júnior da Silva\r\n\r\n12-Paulo Sérgio Moreira de Araújo\r\n\r\n13-Regimara Nascimento de Souza\r\n\r\n14-Suelem Cristina Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina Aparecida da Silva\r\n\r\n02-Ariane da Silva Rocha\r\n\r\n03-Caren Caroline Pereira da Silva\r\n\r\n04-João Lucas Ramos de Oliveira\r\n\r\n05-Juliana Mangea Costa\r\n\r\n06-Julio Cesar Fonseca de Castilho\r\n\r\n07-Karine Moura da Silva\r\n\r\n08-Matheus da Conceição Guimarães\r\n\r\n09-Rodrigo de Almeida Souza\r\n\r\n10-Thatiane Vieira\r\n\r\n11-Vítor Machado Coelho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano do Espirito Santo Junior\r\n\r\n02-Amanda Araujo da Silva\r\n\r\n03-Ana Luiza da Silva Silveira\r\n\r\n04-Claudete Maria Vicaroni\r\n\r\n05-Dábla Nadne Quintanilha\r\n\r\n06-Elton Alberto Teixeira da Silva\r\n\r\n07-Fernando Mesquita Nunes\r\n\r\n08-Heitor Monteiro Augusto\r\n\r\n09-Ivan da Silva Santos\r\n\r\n10-Jorge Alberto Rocha\r\n\r\n11-Layza Castilho Fernandes\r\n\r\n12-Leandra André de Souza\r\n\r\n13-Luciana Pereira Vieira\r\n\r\n14-Marcon Lacerda da Costa\r\n\r\n15-Mateus Junior dos Santos\r\n\r\n16-Matheus Carneiro Mesquita\r\n\r\n17-Rafael Emídio de Oliveira\r\n\r\n18-Renato de Moura Nascimento\r\n\r\n19-Rodrigo Moura da Costa\r\n\r\n20-Sonia da Silva Francelino\r\n\r\n21-Stephen Sean Mc Kail Junior\r\n\r\n22-Vanetiliana Moura Terra\r\n\r\n23-Weligton da Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandra André de Souza\r\n\r\n02-Stephen Sean Mc Kail Junior\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maxwell Júnior da Silva\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Aparecida Tostes\r\n\r\n02-Rosa Oliveira Soares\r\n\r\n03-Sergio de Freitas Agostinho\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Nogueira Costa\r\n\r\n02-Luciana Nogueira Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP-INF III / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Alves de Souza\r\n\r\n02-Rosa Maria Sperandino Araújo\r\n\r\n03-Sandoval Reis da Silva Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Claudia de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josimar Neves de Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos André da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Diêgo Tomás Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Diêgo Tomaz Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Pellegrino Ramos\r\n\r\n02-Antonio de Oliveira\r\n\r\n03-Cássia Cristina de Andrade\r\n\r\n04-Daiana Cruz Curtty\r\n\r\n05-Débora Franco Taranto Silva\r\n\r\n06-Débora Mateus do Sacramento\r\n\r\n07-Débora Regianne Duarte da Silva\r\n\r\n08-Emili do Souza Borges\r\n\r\n09-Ellen Estefane Narciso da Silva\r\n\r\n10-Jamile de Souza e Souza\r\n\r\n11-Janaina de Oliveira da Costa\r\n\r\n12-Jefferson Pereira da Silva\r\n\r\n13-Mariana Silva Ercole\r\n\r\n14-Monique Suellen de Assunção Serra\r\n\r\n15-Rodolfo Oliveira de Lima\r\n\r\n16-Sabrina Fernandes dos Santos\r\n\r\n17-Silvia Regina Rodrigues Gomes\r\n\r\n18-Suelen Ramos da Silva\r\n\r\n19-Tamires Rezende dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Ferreira\r\n\r\n02-Aline Eduarda Firmo Lima\r\n\r\n03-Amanda Miranda Ferreira\r\n\r\n04-Camila Roza Campos Amaral\r\n\r\n05-Carina Fontes dos Santos\r\n\r\n06-Caroline de Fátima Fontes Ferreira\r\n\r\n07-Elizeu Machado dos Santos Junior\r\n\r\n08-Geiciane Borges de Souza\r\n\r\n09-Glaucia Noronha da Silva\r\n\r\n10-Karine Poz de Farias\r\n\r\n11-Laís Fernanda Alves da Silva\r\n\r\n12-Leonardo Andrade de Lima\r\n\r\n13-Libni Salvador Martins\r\n\r\n14-Mariana Salba da Silva\r\n\r\n15-Mayara Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n16-Maycon Teixeira Prado\r\n\r\n17-Monique de Souza Martins\r\n\r\n18-Raíne Machado Lucena\r\n\r\n19-Suely de Almeida Santos\r\n\r\n20-Tamara Rosa Campos Amaral\r\n\r\n21-Tatiana Cristiana Vaz dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jaqueline Altivo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Denise Cristina Costa Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana Magalhães de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila de Araujo Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kelly Cristina Evaristo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 19-Natan de Souza Sobral\r\n\r\nLeia-se: 19-Natan Souza Sobral\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Claudia Mascarenha da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Claudia Mascarenhas da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Francine Evellyn Vargas Renovato\r\n\r\nLeia-se: 09-Francine Evelyn Vargas Renovato\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MEM DE SÁ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2010 \r\n\r\nOnde se lê: 06-Elizabete Cristina da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 06-Elizabete Cristina Izídio da Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2002\r\n\r\nPÁGINA 78 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 38-Roberta Trindade da Silva Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 38-Roberta Trindade da Silva\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 95 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 22-Milena Morais da Silva\r\n\r\nLeia-se: 22-Milena Moraes da Silva\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 20-Maria Conceição Ferreira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 20-Maria da Conceição Ferreira de Souza\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 16-Luis Augusto dos Espirito Santos\r\n\r\n22-Penha Cristiane Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 16-Luis Augusto do Espirito Santo\r\n\r\n22-Penha Cristhiane Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 11-Erivanete Maria de Souza\r\n\r\nLeia-se: 11-Erivanete Maria de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Fábio Sergio Oliveira Nery\r\n\r\nLeia-se: 07-Fábio Sérgio Oliveira Nery\r\n\r\nId: 1574869"
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                            "1575683": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: WANDERSON LUCIO MARQUES \r\n\r\nNº Contrato: 2118/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: THEREZINHA RAMOS DE ABREU \r\n\r\nNº Contrato: 2147/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: THEREZINHA DUARTE ARAUJO CAMPOS \r\n\r\nNº Contrato: 2146/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: TANIA CRISTINA GUERREIRO MARTINS\r\n\r\nNº Contrato: 2145/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: TANIA CIRA MOREIRA CONCEIÇÃO DANTAS \r\n\r\nNº Contrato: 2144/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: TAIS DE AZAMBUJA PENNA \r\n\r\nNº Contrato: 2143/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: ROBERTO BARBOSA DE FREITAS \r\n\r\nNº Contrato: 2142/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 29/06/13\r\n\r\nNome: PAOLA DAWES SOARES \r\n\r\nNº Contrato: 2140/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: NELSON DE SOUZA VILLAR \r\n\r\nNº Contrato: 2249/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: NEILA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\nNº Contrato: 2148/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: MARIA JOSE MARANHÃO CORREA\r\n\r\nNº Contrato: 2138/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: MARIA DE FATIMA MALHEIRO \r\n\r\nNº Contrato: 2137/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: MARIA DA GLORIA CHAUVET COELHO \r\n\r\nNº Contrato: 2136/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 29/06/13\r\n\r\nNome: MARCOS DA SILVA PAES\r\n\r\nNº Contrato: 2645/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 29/06/13\r\n\r\nNome: JUDITE CINELLI DE LIMA\r\n\r\nNº Contrato: 2134/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: JOSE ARTURO VILCHEZ CUEVA\r\n\r\nNº Contrato: 2271/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: JANAINA MUSSALEM DIAS BARBOSA\r\n\r\nNº Contrato: 2133/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: HELIDA LOPES\r\n\r\nNº Contrato: 2132/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: DAMIÃO LUIS DIONISIO \r\n\r\nNº Contrato: 2130/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: ANAPAULA DA SILVA PAES\r\n\r\nNº Contrato: 2263/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: ANDRE VINICIUS SANT'ANNA LIMA\r\n\r\nNº Contrato: 1169/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: ANDREA ESTEVAM DE AMORIM\r\n\r\nNº Contrato: 2247/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: BENIGNO SOBRAL\r\n\r\nNº Contrato: 2126/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: CONCEIÇÃO RAMOS DE ABREU\r\n\r\nNº Contrato: 2128/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: CRISTIE DE MORAES CAMPELLO\r\n\r\nNº Contrato: 2129/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/08 a 30/06/13\r\n\r\nNome: CAROLINA PESSOA MULATINHO\r\n\r\nNº Contrato: 5660/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/11/11 a 28/02/13\r\n\r\nNome: ALAN LIMA FREIRE\r\n\r\nNº Contrato: 1498/2008\r\n\r\nPeríodo: 24/04/08 a 09/03/13\r\n\r\nNome: ALBERTO KAPLAN\r\n\r\nNº Contrato: 0555/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/03/09 a 28/02/13\r\n\r\nNome: CELINA MARIA DOS ANJOS MOURA C. PECLY WOLTER\r\n\r\nNº Contrato: 3090/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/07/10 a 31/03/13\r\n\r\nNome: DIEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nNº Contrato: 2906/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/07/09 a 31/01/13\r\n\r\nNome: DIEGO JOSE NOGUEIRA FRAGA\r\n\r\nNº Contrato: 5281/2011\r\n\r\nPeríodo: 10/10/11 a 07/01/13\r\n\r\nNome: EDDIE SOARES AIRES\r\n\r\nNº Contrato: 3103/2008\r\n\r\nPeríodo: 09/10/08 a 21/03/13\r\n\r\nNome: EDILSON JOSE PEREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1459/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/06/08 a 30/05/13\r\n\r\nNome: GABRIELA CORREA DE MIRANDA\r\n\r\nNº Contrato: 393/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/02/12 a 04/02/13\r\n\r\nNome: JOSIENE KLINGUER DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 1800/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/06/08 a 30/05/13\r\n\r\nNome: LUCAS VAZ PRAÇA\r\n\r\nNº Contrato: 277/2010\r\n\r\nPeríodo: 11/01/10 a 31/03/13\r\n\r\nNome: LUIZ GUSTAVO DE LACERDA SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 338/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/03/08 a 28/02/13\r\n\r\nNome: MARILIA DE REZENDE TAPAJOZ\r\n\r\nNº Contrato: 3336/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/06/12 a 28/02/13\r\n\r\nNome: MARIO ROBERT ASSEF \r\n\r\nNº Contrato: 3756/2012\r\n\r\nPeríodo: 30/06/12 a 31/03/13\r\n\r\nNome: NARDA STAEL GRACINE\r\n\r\nNº Contrato: 1458/2008\r\n\r\nPeríodo: 14/04/08 a 13/04/13\r\n\r\nNome: RODRIGO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 2490/2010\r\n\r\nPeríodo: 03/05/10 a 28/02/13\r\n\r\nNome: SERGIO DIMAS DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 1643/2008\r\n\r\nPeríodo: 02/05/08 a 30/04/13\r\n\r\nNome: RODRIGO GOMES ASHTON\r\n\r\nNº Contrato: 612/2012\r\n\r\nPeríodo: 16/01/12 a 15/01/13\r\n\r\nNome: SHEILA PERLINGEIRO CALVO\r\n\r\nNº Contrato: 2403/2008\r\n\r\nPeríodo: 10/08/08 a 30/04/13\r\n\r\nNome: SILVIA COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 282/2008\r\n\r\nPeríodo: 12/02/08 a 11/02/13\r\n\r\nNome: TATIANA GONÇALVES MARTINS \r\n\r\nNº Contrato: 4660/2012\r\n\r\nPeríodo: 03/09/12 a 10/05/13\r\n\r\nId: 1575683. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1575324": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA SUBJETIVIDADE E FORMAÇÃO HUMANA, ÁREA DE FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 26/06/2013, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 14/10/2013, às 14 h; sorteio do ponto para a prova escrita: 04/11/2013, às 8h; prova escrita: 04/11/2013, às 9h; leitura da prova escrita: 04/11/2013, às 14 h; resultado da prova escrita: 05/11/2013, às 8 h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 05/11/2013, às 8 h 30 m; sorteio da prova de aula: 05/11/2013, às 8 h 30 m ; prova de aula: 06/11/2013, às 8 h 30 m; resultado da prova de aula: 07/11/2013, às 8 h 30 m; entrega de Títulos e Trabalhos: de 05/11/2013 a 07/11/2013, de 9 às 13 h e de 15 às 18h; resultado final: até 08/11/2013, às 18h. Proc. n° E-26/007/4148/2013.\r\n\r\nId: 1575324. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO, ÁREA ENSINO DE GEOGRAFIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 43.007/2011 E DO DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO faz saber aos interessados que o Anexo I do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 09/10/2013, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO\r\n\r\nDO CARGO DE PROFESSOR\r\n\r\nÁrea: Ensino de Geografia\r\n\r\n1. A influência das correntes do pensamento geográfico no ensino de geografia.\r\n\r\n2. Os conceitos da Geografia - espaço, território, região, lugar, paisagem, redes - e sua operacionalização no ensino fundamental.\r\n\r\n3. O ensino da Geografia como campo de conhecimento e como campo de práticas pedagógicas.\r\n\r\n4. O local e o global: mudanças na representação da Geografia e seus desdobramentos no ensino fundamental.\r\n\r\n5. A configuração territorial: agentes de produção do território brasileiro e suas formas de abordagem no ensino fundamental.\r\n\r\n6. As relações cidade-campo a partir das mudanças no meio técnico-científico-informacional e sua aplicação no ensino fundamental.\r\n\r\n7. Tecnologias educacionais, interação e interatividade no ensino presencial e a distância de geografia.\r\n\r\n8. Qualidade e diversidade do material didático e para-didático no ensino de Geografia nas séries iniciais do ensino fundamental.\r\n\r\n9. O papel da pesquisa na formação docente de Geografia.\r\n\r\n10. O Currículo de Geografia nas séries iniciais do ensino fundamental.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. \r\n\r\nProc. nº E-26/007/10209/2013.\r\n\r\nId: 1575282. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1575074": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MINERALOGIA E PETROLOGIA ÍGNEA, ÁREA DE MINERALOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DO DECRETO Nº 43.007/2011, DO DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/11.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/6679/2013.\r\n\r\nId: 1575074. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1575682": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO\r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO \r\n\r\nI - A DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo de professor substituto, no período de 10 a 22 de outubro de 2013, das 7:30 às 17 horas, de segunda-feira a sexta-feira, e das 7:30 às 12 horas, aos sábados; na Secretaria do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, localizado à Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), constante do site da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, www.srh.uerj.br\r\n\r\nII - A presente seleção visa ao preenchimento do banco de Professores substitutos nas definidas áreas de conhecimento:\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA E ARTÍSTICA - Subáreas: Licenciatura Plena em Artes Visuais; Licenciatura Plena em Música;\r\n\r\nLÍNGUAS E LITERATURA - Subáreas Licenciatura Plena em: Língua Inglesa;\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA - Subáreas Licenciatura Plena em: Física;\r\n\r\nMATEMÁTICA E DESENHO - Subárea Licenciatura Plena em: Matemática;\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL/ANOS INICIAIS - Subárea Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em qualquer área de conhecimento, desde que acompanhada de comprovante de Habilitação para o Magistério das Séries Iniciais. \r\n\r\nIII - A ANÁLISE DOS CURRÍCULOS e AVALIAÇÕES ADICIONAIS serão realizadas no período de 31 de outubro a 01 de novembro de 2013. \r\n\r\nIII.1 - Na prova escrita o candidato deverá alcançar nota igual ou superior a 70 (setenta) para não ser eliminado; os candidatos não eliminados farão Prova Didática. \r\n\r\nIII.2 - A Prova Didática consistirá de uma aula pública, com duração que variará de vinte minutos a cinquenta minutos, de acordo com a determinação de cada Área/Subárea, e versará sobre um ponto extraído do programa da disciplina/subárea na qual o candidato se inscreveu. Os demais candidatos, inscritos na mesma disciplina/subárea, não poderão assistir às aulas dos seus concorrentes. \r\n\r\nIII.3 - Na prova Didática das subáreas de Artes Visuais e Música o candidato deverá alcançar nota igual ou superior a 70 (setenta) para não ser eliminado; \r\n\r\nIV - O RESULTADO FINAL será divulgado no dia 04 de Novembro de 2013. \r\n\r\nQUADRO EXPLICATIVO - CRONOGRAMA:\r\n\r\nEtapa\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nInscrições.\r\n\r\n10/10/2013 (qui) até 22/10/2013 (ter)\r\n\r\nDivulgação das Inscrições Deferidas.\r\n\r\n23/10/2013 (qua)\r\n\r\nPeríodo de Recursos aos Indeferimentos.\r\n\r\n24/10/2013 e 25/10/2013 (qui e sex)\r\n\r\nResultados dos recursos.\r\n\r\n26/10/2013 às 12h (sab)\r\n\r\nProva Escrita eliminatória para áreas e subáreas.\r\n\r\n(exceto subárea de Artes Visuais e Música)\r\n\r\n28/10/2013 das 13h30min até 15h30mi\r\n\r\n(seg)\r\n\r\nDivulgação dos Resultados da Prova Escrita.\r\n\r\n30/10/2013 (qua) às 13h (portões\r\n\r\ndo CAp) (qua)\r\n\r\nSorteio do ponto da Prova Didática e Cronograma da realização da Prova Didática (exceto subárea de Educação Física).\r\n\r\n30/10/2013 (qua) a partir das 13h30min\r\n\r\nSorteio do ponto das Provas de Artes Visuais e Música e Cronograma da realização da Prova Didática para subáreas de Artes Visuais e Música.\r\n\r\n30/10/2013 (qua) a partir das 13h30min\r\n\r\nPeríodo para Realização das Provas Didáticas e Pontuação dos Currículos.\r\n\r\n31/10/2013(qui) até 01/11/2013(sex),\r\n\r\nde acordo com as bancas;\r\n\r\nPeríodo para realização das Provas Práticas e Pontuação dos Currículos para candidatos da subárea de Educação Física.\r\n\r\n31/10/2013 (qui) até 01/11/2013 (sex),\r\n\r\nde acordo com as bancas;\r\n\r\nPublicação dos Resultados.\r\n\r\n04/11/2013 (seg) a partir das 12h\r\n\r\n(portões do CAp)\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO PARA A PONTUAÇÃO DE CURRÍCULOS:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação (máximo 2)\r\n\r\n8 por diploma\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2 por especialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros Produtos artísticos.)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\nOrientações ( ensino médio,graduação e pós-graduação)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo, trabalho completo)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n2 por aprovação\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência na Educação Básica\r\n\r\n10 por semestre.\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência na Educação Superior\r\n\r\n3 por semestre\r\n\r\nEducação Superior;\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada a Área do conhecimento)\r\n\r\n3 pontos por ano\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n2 por semestre\r\n\r\nParticipação em Projetos\r\n\r\n2 por semestre\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nId: 1575682. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1575527": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura, Área de Teoria Literária, com carga horária de 40 (quarenta) hs, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/4596/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nNabil Araújo de Sou za\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,83\r\n\r\n2º\r\n\r\nAndré Luiz Barros da Silva\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n3º\r\n\r\nLuciana María di Leone\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\nId: 1575527. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1574451": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/10/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em Prestação de SERVIÇOS DE COQUETEL, para a Superintendência de Recursos Humanos - SRH, em atendimento ao evento de Homenagem aos Servidores que Completam 25 anos de UERJ, no valor total estimado de R$ 10.800,00. Processo UERJ nº E-26/007/10933/2013.\r\n\r\nId: 1574451. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1575768": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 008/2012 - Practika Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nOnde se lê: ...a penalidade de licitar e contratar...\r\n\r\nLeia-se: ... a penalidade de impedimento de licitar e contratar...\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 081/2012 - Aviplan Manutenção e Serviços LTDA.\r\n\r\nOnde se lê: ... a penalidade de licitar e contratar...\r\n\r\nLeia-se: ... a penalidade de impedimento de licitar e contratar...\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 079/2012 - Kátia Maria da Costa Carvalho\r\n\r\nOnde se lê: ... a penalidade de licitar e contratar...\r\n\r\nLeia-se: ... a penalidade de impedimento de licitar e contratar...\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 094/2012 - K13 Confecções Ltda.\r\n\r\nOnde se lê: ... a penalidade de licitar e contratar...\r\n\r\nLeia-se: ... a penalidade de impedimento de licitar e contratar...\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 079/2012 - Pieer Service Ltda.\r\n\r\nOnde se lê: ... a penalidade de licitar e contratar...\r\n\r\nLeia-se: ... a penalidade de impedimento de licitar e contratar...\r\n\r\nId: 1575768. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1575819": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 041/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3190//2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 25.10.2013, às 10h.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 25.10.2013, às 11h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1575819. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1575644": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 030/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 10.10.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/934/2013.\r\n\r\nId: 1575644. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1575685": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Rio Bonito.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Bem Estar Social da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Rio Bonito, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso a gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/001/497/2013.\r\n\r\nId: 1575685"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1575741": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PE-003/2013. OBJETO: Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil dos conselheiros, diretores e administradores. DIA: 29/10/2013. HORÁRIO: 15h30min. LOCAL: www.compras.rj.gov.br. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na Coordenação de Licitação - C. LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09h às 12h e de 14h às 16h, ou por meio do telefone 2333-9095. PROCESSO Nº E-10/400.317/2011.\r\n\r\nId: 1575741. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1575731": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Lógica Tecnologia LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 24 meses, a inclusão de 22 (vinte e dois) microcomputadores desktop executivo, o reajustamento do preço inicialmente pactuado e a adequação dos termos do Contrato n° 15/2011. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: Fica acrescido ao Contrato nº15/2011, o valor de R$ 85.372,32 (oitenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), passando para o valor de R$ 865.372,32 (oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.255/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2013.\r\n\r\nId: 1575731"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1575744": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio INEA nº 03/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S/A e a SOCIADADE ECOATLÂNTICA, com a Interveniência do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: A execução do Projeto Conservação do Muriqui (Brachyteles spp.), no Rio de Janeiro: Diagnóstico da Situação da Espécie para a Elaboração do Plano de Ação Estadual. VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até igual período, mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 40/10/2013. PROCESSO Nº E- 07/002.2628/2013.\r\n\r\nId: 1575744. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1575695": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 09/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 09/2013 para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE ÀS AÇÕES DO TRABALHO SOCIOAMBIENTAL COM APROXIMADAMENTE 7.400 FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ-RJ” sofreu alterações. A Errata 03 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1575695. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1575679": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.10.13\r\n\r\nPORTARIA Nº 936/2013 - EXONERA, A PEDIDO, LEONARDO HENRIQUE GIL AZEVEDO, matr. nº 35272-4, Docente/ Professor Adjunto, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 937/2013 - EXONERA, A PEDIDO, WALDIR TAVARES DA SILVA, matr. nº 36415-8, TUS/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 938/2013 - EXONERA, A PEDIDO, PAOLO BLANCO VILLELA, matr. nº 36663-3, TUS/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 939/2013 - TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 536/SRH/2013, referente à nomeação de MARIANA COSTA DOS SANTOS, matr. nº 36908-2, para o exercício do cargo Técnico Universitário - Superior/ Nutricionista, publicada no DOERJ em 16/07/2013, página 19 - 2ª coluna, considerando a eliminação da candidata. \r\n\r\nPORTARIA Nº 940/2013 - TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 719/SRH/2013, referente à nomeação de DANIELE PERES COUTO, matr. nº 37060-1, para o exercício do cargo Técnico Universitário - Superior/ Fisioterapêuta, publicada no DOERJ em 30/08/2013, página 24 - 1ª coluna, considerando a eliminação da candidata. \r\n\r\nPORTARIA Nº 941/2013 - TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 628/SRH/2013, referente à nomeação de GUILHERME POHL PORTELLA, matr. nº 36983-5, para o exercício do cargo Agente Universitário/ Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 31/07/2013, página 17 - 2ª coluna, considerando a eliminação do candidato. \r\n\r\nPORTARIA Nº 942/2013 - TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 838/SRH/2013, referente à nomeação de LEANDRO ALVES DIAS, matr. nº 37102-1, para o exercício do cargo Agente Universitário/ Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 13/09/2013, página 41 - 3ª coluna, considerando a desistência do candidato. \r\n\r\nId: 1575679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575680": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 015/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens referente ao Processo nº E-26/007/9189/2013 (registro 14441/UERJ/13), designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÔNICA DA CRUZ FALCI, matr. nº 26992-8, Técnico Administrativo, MARIA TERESA QUEIROZ MARQUES, matr. nº 30717-3, Técnico Administrativo, ELIZABETH BITTENCOURT PASTANA, matr. nº 6522-7, Técnico Administrativo.\r\n\r\nId: 1575680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575681": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ 12548/1998 - MARIA DE LOURDES RANGEL TURA, matr. nº 32725-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1974 a 24/10/1983, totalizando 3525 (três mil quinhentos e vinte e cinco) dias de exercício, desprezando-se o restante do período a pedido da servidora; à Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, nos períodos de 20/09/1967 a 28/03/1971 e de 01/04/1973 a 10/09/1973, totalizando 1449 (um mil e quatrocentos e quarenta e nove) dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 19/08/2013, publicado no DOERJ de 27/08/2013. \r\n\r\nId: 1575681. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575767": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 98 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E-26/009/55/2013, e o art. 321 do Decreto nº 2479/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de Inquérito Administrativo para apurar os fatos narrados no processo nº E-26/009/55/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, o inquérito será dirigido pelos seguintes membros da Comissão Permanente de Inquérito: \r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO - matrícula nº 10019-8, Presidente;\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA - matrícula nº 602-3;\r\n\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA - matrícula nº 10100-6;\r\n\r\nMÁRCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA - matrícula nº 658-5.\r\n\r\nArt. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação no DOERJ, para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado sucessivamente por até 03 (três) períodos de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/3272/2013.\r\n\r\nId: 1575767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575765": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 24.09.2013, publicado no D.O. de 02.10.2013. Processo n° E-26/009/2241//2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor BRUNO DE SOUZA BARCELOS, matrícula nº 10618-7, Auxiliar Operacional, Nível A, Faixa III, Padrão 5, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/3096//2013.\r\n\r\nId: 1575765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575766": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2715//2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), de POSITIVE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 5.417,70 (cinco mil quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos) e de LOBOV CIENTÍFICA IMP. EXP. COM. EQ. LAB. LTDA, no valor de R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais) conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/304//2013 - AUTORIZO a prorrogação do afastamento da Professora ANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT, matrícula nº 10.759-9, de 30 de novembro de 2013 a 29 de maio de 2014, para a realização de Estágio Sênior, na Universidade do Cabo, África do Sul, sendo o período de novembro de 2013 a abril de 2014, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nId: 1575766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575628": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA \r\n\r\nDE 11.10.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/15.359/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 03/2013, realizado em 27/09/2013, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática e aplico o § 1º do art. 65 da Lei nº 8666/1993, para os lotes I e IV, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nLote\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nValor\r\n\r\nAcréscimo\r\n\r\nValor Final\r\n\r\nI\r\n\r\n2W Com. Inform. Ltda.\r\n\r\n11.437.097/0001-10\r\n\r\n47.939,70\r\n\r\n11.185,93\r\n\r\n59.125,63\r\n\r\nII\r\n\r\n2W Com. Inform. Ltda.\r\n\r\n11.437.097/0001-10\r\n\r\n6.400,00\r\n\r\n0\r\n\r\n6.400,00\r\n\r\nIII\r\n\r\n2W Com. Inform. Ltda\r\n\r\n11.437.097/0001-10\r\n\r\n6.445,00\r\n\r\n0\r\n\r\n6.445,00\r\n\r\nIV\r\n\r\nAria Tecnologia Ltda\r\n\r\n00.492.364/0001-36\r\n\r\n3.165,00\r\n\r\n666\r\n\r\n3.831,00\r\n\r\nV\r\n\r\n2W Com. Inform. Ltda\r\n\r\n11.437.097/0001-10\r\n\r\n2.085,79\r\n\r\n0\r\n\r\n2.085,79\r\n\r\nTotal\r\n\r\n77.887,42\r\n\r\nId: 1575628. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1575403": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/CEPERJ Nº 447\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Coleta Seletiva Solidária - Educação Ambiental com foco em Resíduos Sólidos”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/10/2013 - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUO: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUG: 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação da Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 150.584,50\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeitos a contar de 01/10/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1575403"
                    ],
                    "1575406": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 448\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Coleta Seletiva Solidária - Educação Ambiental com Foco em Resíduos Sólidos”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/10/2013 - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 290.448,70\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1575406"
                    ],
                    "1575407": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 449\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Mãos à obra - Região dos Lagos”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/10/2013 - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 574.872,11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1575407"
                    ],
                    "1575408": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 450\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Educação Ambiental e Comunicação do Projeto de Recuperação do Canal do Fundão”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/10/2013 - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 32.866,20\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1575408"
                    ],
                    "1575410": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 451\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Formando Elos de Cidadania: Educação Ambiental para a Gestão Participativa e Integrada de Águas e Florestas da mata Atlântica (2013-2014)”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/10/2013 - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV. CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 523.485,65\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1575410"
                    ],
                    "1575412": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 452\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Comunica SEAM: Plano Integrado de Comunicação”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: 01/10/2013 - término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV-CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 162.911,40\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1575412"
                    ],
                    "1575414": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 453\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Programa Ambiente em Ação”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/10/2013 - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 312.051,60\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1575414"
                    ],
                    "1575415": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 454\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Nas Ondas do Ambiente - Rádio Escola, Rádio Comunidade Urbana e Mosaico Mata Atlântica”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01.10.2013 - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 382.388,45\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1575415"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1575777": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 497 DE 11 DE OUTUBRO 2013\r\n\r\nINSTITUI MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL DO INEA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 10 de junho de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 3°, § § 1° e 2° da Resolução INEA/PRES n° 06, de 17 de junho de 2009, e\r\n\r\n- o que consta no processo administrativo n° E-07/002.6120/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir o modelo de carteira de identidade funcional de fiscalização de acordo com a configuração constante do Anexo I desta Portaria, destinada aos servidores do INEA no exercício de poder de policia ambiental, nos termos das legislações pertinentes. \r\n\r\nArt. 2º- A carteira de identidade funcional de fiscalização do INEA terá número de controle, conterá foto digitalizada, sendo confeccionada em papel moeda pela GEGP, observado o Anexo I desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- A carteira de identidade funcional de fiscalização do INEA é de uso pessoal, intransferível e obrigatório sempre que o servidor necessitar identificar-se.\r\n\r\nArt. 4º - O controle da carteira de identidade funcional de fiscalização do INEA, compreendidos emissão, substituição, recolhimento e cancelamento, será de competência da GEGP.\r\n\r\nArt. 5º - Os dados funcionais a serem inseridos na carteira de identidade funcional de fiscalização do INEA serão fornecidos pela GEGP. \r\n\r\nArt. 6° - Ao receber a carteira de identidade funcional de fiscalização do INEA, o servidor assinará termo de responsabilidade pelo seu uso e conservação, fornecido pela GEGP, conforme modelo constante no Anexo II desta Portaria.\r\n\r\nArt. 7°- Na ocorrência de perda, extravio ou roubo da carteira de identidade funcional de fiscalização do INEA, o servidor deverá comunicar imediatamente a ocorrência ao seu chefe imediato, acompanhado do respectivo boletim de ocorrência policial, para que num prazo de 30 dias seja feita a devida comunicação a GEGP, para que essa providencie a emissão da nova carteira de identidade funcional de fiscalização do INEA.\r\n\r\nParágrafo Único - A critério da Presidência, Vice Presidência ou dos Diretores, poderá ser aberto processo administrativo para apuração dos fatos que culminaram no extravio ou roubo da carteira de identidade funcional de fiscalização do INEA.\r\n\r\nArt. 8° - O servidor que estiver respondendo a processo administrativo poderá ter a sua carteira de identidade funcional de fiscalização do INEA recolhida a GEGP, ficando preventivamente afastado de suas funções, de acordo com o procedimento previsto no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\n\r\nArt. 9° - Caso o servidor deixe de exercer a função de fiscal do INEA, o mesmo se obriga à imediata restituição da carteira de identidade funcional de fiscalização do INEA a GEGP.\r\n\r\n§ 1º- A GEGP se obrigará, após a devolução, a destruir a carteira de identidade funcional de fiscalização do INEA, no qual a autoridade preencherá o Termo de Destruição (conforme modelo Anexo III) e manterá este termo devidamente arquivado.\r\n\r\n§ 2º- A não restituição da carteira de identidade funcional de fiscalização do INEA, implicará em responsabilidade administrativa do portador.\r\n\r\nArt. 10 - Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselho Diretor do INEA. \r\n\r\nArt. 11 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas integralmente as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTERMO DE RECEBIMENTO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEu, _________________________________, Matrícula ___________, RG nº ______________, CPF Nº ______________________, declaro que estou ciente do conteúdo da Portaria _______________, que institui modelo de carteira de identidade funcional de fiscalização para o exercício de poder de policia ambiental do INEA, nos termos da legislação vigente, em especial a LEI ESTADUAL Nº 3467/00, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeclaro, ainda, que tenho conhecimento de que a carteira de identidade funcional de fiscalização constituirá instrumento individual de trabalho enquanto estiver em efetivo exercício da atividade de fiscalização, comprometendo-me, quando afastado de tais atividades, ainda que temporariamente, a fazer a devida devolução da mesma.\r\n\r\nTambém declaro que em caso de extravio comunicarei imediatamente o fato ao meu chefe imediato, para que sejam tomadas as demais providências junto a GEGP e futura substituição da mesma.\r\n\r\nEncaminha-se a GEGP para as demais providências.\r\n\r\n___________, _______ de _______________ de 20___\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTERMO DE DESTRUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INEA\r\n\r\nNúmero ______/_____.\r\n\r\nNesta data, às ______ horas, com fundamento no Parágrafo Único do Artigo 9º, da Portaria _________, de ____/____/____, procedemos a destruição da carteira do ex-fiscal ________________________, Matrícula _______________, e para constar, lavrei o presente termo em 3 (três) vias, a 1ª foi entregue ao ex-fiscal ______________________e ex-detentor da citada carteira destruída de nº _____________.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____/______/_______\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nResponsável da GEGP\r\n\r\nId: 1575777. A faturar por empenho"
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                        "1575345": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias a contar de 14/10/2013, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Nº E-07/002.02069/2013.\r\n\r\nId: 1575345. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1597/2013 - FICA ACEITO em CARÁTER DEFINITIVO as “OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA URBANA, DESFAZIMENTO DE EDIFICAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS E DESASSOREAMENTO DE CURSO D'ÁGUA NO DISTRITO DE XEREM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ - TRECHO 03”, a cargo da empresa CONSÓRCIO CARIOCA E OAS, conforme Contrato nº 30/2013 - INEA, assinado em 15.04.2013, objeto do processo acima em epígrafe. \r\n\r\nId: 1575333. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575622": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.622/2006 - INDEFIRO o requerimento de renovação de Licença de Operação em nome da empresa Nouveaux Mármores e Granitos Ltda, para realizar a atividade de aparelhamento de mármore, ardósia, granito e pedras com chapas e placa, com prazo de 06 (seis) meses para encerramento das atividades, com base do documento de Indeferimento N. IN024754, conforme decisão na Ata da 220ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 30/09/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/514.634/2012 - INDEFIRO o requerimento de prorrogação de prazo da Autorização Ambiental Nº IN02260 em nome da empresa Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, para realizar o alteamento e operação da célula emergencial no Aterro Controlado de Morro do Céu, com base do documento de Indeferimento N. IN024767, conforme decisão na Ata da 219ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 23/09/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1575622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575394": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 11/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/002.15520/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...CLÓVIS INÁCIO NAZARETH, Engenheiro,...\r\n\r\nLeia-se: ...CLÓVIS INÁCIO NAZARETH, Contador,...\r\n\r\nId: 1575394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1575736": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01007421\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOEL PAMY DA COSTA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n058.446.587-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LUIZ GOMES, 601, CENTRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2º, INCISO VII E ART. 76 - LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14013/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01007440\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMUNDO DAS UTILIDADES COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n11.245.301/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA, Nº 238 - BACAXÁ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2º, INCISO VII E ART. 76 - LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14172/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01007467\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS PRUDENCIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.179.559/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. SAQUAREMA, Nº 3950 - PORTO DA ROÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2º, INCISO II E ART. 76 - LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14388/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139813\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROBSON VIEIRA DE PAULA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n879.068.057-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ALBERTO LOPES XAVIER, LT 11 QD 1 - ICONHA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12328/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139960\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.343.492/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA D, S/Nº, SÃO JOSÉ DO BARRETO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 94.599,10\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15038/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00139516\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGERALDO BRAGA MARTINHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n040.105.157-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CAPITÃO JOSÉ LEAL, Nº 22 PEDRO DO RIO - PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE RESIDENCIA EM ALVENARIA NAS MARGENS DO RIO PIABANHA SEM \r\n\r\nLICENÇA/AUTORIZAÇÃO, NO ENDEREÇO.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRUA EUGÊNIO ZANATA, 213, PEDRO DO RIO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9374/2013\r\n\r\nId: 1575736. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1575650": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens nº 10/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. OBJETO: Fornecimento de Bens - Brita - Município de Nova Friburgo - Lote 1. VALOR DO CONTRATO: R$ 512.850,00 (quinhentos e doze mil oitocentos e cinquenta reais). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/000742/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens nº 11/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. OBJETO: Fornecimento de Bens - Brita - Município de Teresópolis - Lote 2. VALOR DO CONTRATO: R$ 505.170,48 (quinhentos e cinco mil cento e setenta reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/000742/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens nº 12/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. OBJETO: Fornecimento de Bens - Brita - Município de Bom Jardim - Lote 3. VALOR DO CONTRATO: R$ 719.899,18 (setecentos e dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/000742/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens nº 13/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. OBJETO: Fornecimento de Bens - Brita - Sumidouro - Lote 4.VALOR DO CONTRATO: R$ 228.200,00 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos reais). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000742/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços - Obras nº 14/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa SERVAPE - Serviços, Comércio e Construções Ltda. OBJETO: Ampliação e Reforma de Escritório local de Nova Friburgo da EMATER-RIO. VALOR DO CONTRATO: R$ 148.336,26 (cento e quarenta e oito mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001764/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens nº 13/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. OBJETO: Fornecimento de Bens - Brita - Sumidouro - Lote 4. VALOR DO CONTRATO: R$ 228.200,00 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos reais). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000742/2013.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11.07.2013.\r\n\r\nId: 1575650"
                    ],
                    "1575703": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 25/10/2013, às 10h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças de reposição para motoniveladora, visando a operacionalização do Programa Estradas da Produção.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 3390.30.30 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/003078/2013.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 509865.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 15/10/2013, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1575703"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1575621": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 80/2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e ATOL EDITORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura da Revista Pesca & Companhia.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.397,60 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Será de 24 (vinte e quatro) meses contatos a partir da publicação deste.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/179/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1575621. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1576141": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 11/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 40- 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 05/2013\r\n\r\nOnde se lê: SELEÇÃO PÚBLICA DE DIFUSÃO E INTERCÂMBIOS CULTURAIS\r\n\r\nLeia-se: SELEÇÃO PÚBLICA PARA PONTINHOS DE CULTURA/BRINQUEDOTECA\r\n\r\nId: 1576141"
                        ],
                        "1576138": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 06/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, através da Coordenadoria de Economia Criativa torna pública a desclassificação do projeto 17300063, contemplado na Chamada Pública nº 06/2013 - Edital de Difusão e Intercâmbios Culturais:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n17300063\r\n\r\nCarlos Eduardo Barcelos Sabino\r\n\r\nAgenda Brasil - cinema contemporâneo brasiliano 2013\r\n\r\nDescumprimento do item 8.2, subitem i, da Chamada Pública nº 06/2013\r\n\r\nInformamos que o projeto 17300104 classificado como primeiro suplente, comunicou à esta Coordenadoria a impossibilidade de habilitação no referido edital, devido ao cancelamento do evento objeto da proposta apresentada a SEC.\r\n\r\nConvocação para habilitação do segundo suplente:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nValor\r\n\r\n17300076\r\n\r\nJorge Gustavo de Figueiredo Ciriaco\r\n\r\nTokyo Experimental Festival\r\n\r\nR$ 5.300,00\r\n\r\nId: 1576138"
                        ],
                        "1575658": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/1084/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRestauração do Casarão Cultural de Arrozal\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Comunicadores de Arrozal\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.666.122/0001-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n2.840.788,03\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n1.710.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1575658"
                        ],
                        "1575581": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/900/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMapa de Cultura do Rio de Janeiro: \r\n\r\nNovos Conteúdos e Versão em Inglês\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDiadorim - Ideias e Comunicação Ltda - \r\n\r\nME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.380.515/0001-52\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nOs valores referentes as parcelas 2 e 3 só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1575581"
                        ],
                        "1574561": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01 Processo nº\r\n\r\nE-18/002.325/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 632.000,00\r\n\r\nR$ 158.000,00\r\n\r\nLeia- se:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida: \r\n\r\nR$ 316.000,00\r\n\r\nR$ 474.000,00\r\n\r\nId: 1574561"
                        ],
                        "1574609": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nÁrea Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nArtes Integradas em Curso\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVI- Valor\r\n\r\naprovado para captação (R$ )\r\n\r\n176.416,70\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVI- Valor\r\n\r\naprovado para captação (R$ )\r\n\r\n195.000,00\r\n\r\nId: 1574609"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1575411": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, representante exclusiva dos artistas e detentora exclusiva dos direitos de uso das versões coreográfica, figurinos e cenários do espetáculo A Sagração da Primavera.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.10.2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/680//2013.\r\n\r\nId: 1575411. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1575657": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/08/2013.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a J. Parice Comércio de Ar Condicionado Ltda. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade renovar pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 24 de agosto de 2013, a vigência do Contrato nº 03/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até o dia 23 de agosto de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Segunda do Contrato nº 03/2010, passando a constar com as seguintes redações: “Cláusula Nona: Condições de Pagamento - O Contratante deverá pagar a Contratada o valor de R$ 619.945,32, correspondentes ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 12.054,50, e as 11 seguintes no valor de R$ 51.662, 11, cada uma, e a 13ª no valor de R$ 39.607, 61, sendo efetuadas mensalmente, sucessivamente e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. Cláusula Décima Segunda - (...) Parágrafo Quarto: Além das hipóteses previstas no “caput”, este Contrato será rescindido unilateralmente e de imediato caso haja a assunção do imóve, objeto do presente, por parte do Complexo Maracanã Entretenimento S/A, em virtude do Contrato de Parceria Público-Privada nº 27/2013.” As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das dotações orçamentárias, para os respectivos exercícios de 2013 e 2014. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do termo de Contrato nº 03/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.752/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/09/2013.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e o Consórcio RIOTEC, que tem como líder a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, como órgão gerenciador. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de setembro de 2013, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 03/2011, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até o dia 02 de setembro de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Termo o valor total de R$ 244.892,40, correspondendo ao pagamento de 12 (doze) parcelas, no valor R$ 20.407,70, cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA - Da Dotação Orçamentária - As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das dotações orçamentárias, para os respectivos exercícios de 2013 e 2014. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do termo de Contrato nº 03/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.113/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2013.\r\n\r\nId: 1575657. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1575732": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/245/2013 - Com base no pronunciamento da Pregoeira, instituída pela Resolução SEDRAP n° 32, de 09 de maio de 2013, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação vigente modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2013/SEDRAP, para Contratação de Empresa para Aquisição de persianas para beneficiar a estrutura física do 3º e 4º pavimentos do Edifício Administrativo Adhemar José Mello Reis, sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo III, ADJUDICADO o objeto do referido certame à empresa à Empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA-ME, que apresentou o valor total de R$ 12.953,00 (doze mil novecentos e cinquenta e três reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\n\r\nId: 1575732"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1575118": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 260 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: MANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula 4040017-8\r\n\r\nLeia-se: MANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula 38/0228-7\r\n\r\nId: 1575118. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1575024": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA-RJ Nº 204 \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/003.256/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender as ações do Programa Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente através da Fundação para a Infância e Adolescente - FIA - RJ, durante o exercício financeiro de 2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324300 - FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\n\r\nUO: 32430 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA - RJ.\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.243.0112.2163\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n19.135.468,36\r\n\r\n3261.08.243.0112.2163\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n25.464,50\r\n\r\n3261.08.243.0112.4057\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n77.800,00\r\n\r\n3261.08.243.0112.4176\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n13.036.095,11\r\n\r\n3261.08.243.0112.4176\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n3261.08.243.0112.4348\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n3.610.830,00\r\n\r\n3261.08.243.0112.4348\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n3261.08.243.0112.2163\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n6.225.934,00\r\n\r\n3261.08.243.0112.4176\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n4.258.932,00\r\n\r\n3261.08.243.0112.4348\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n1.045.134,00\r\n\r\n3261.08.244.0110.2181\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n1.587.393,89\r\n\r\n3261.08.244.0110.2181\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n470.000,00\r\n\r\nTotal \r\n\r\n49.523.051,86\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução modifica a Resolução Conjunta SEASDH/FIA nº 92, de 19/01/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTERESA CONSENTINO\r\n\r\nPresidenta da Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nId: 1575024"
                    ],
                    "1575900": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 210 \r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA Fundação UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/2037/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS GRÁFICOS, SEGURO ESTÁGIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DE MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE GESTÃO TERRITORIAL-UGT, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E DE OPORTUNIDADES PARA JOVENS DO RIO DE JANEIRO - CAMINHO MELHOR JOVEM”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 11/10/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.08.243.0339.3605 \r\n\r\nPrograma de Inclusão Social e de Oportunidades para Jovens do Rio de Janeiro\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n46.348,72\r\n\r\nArt. 2º- A execução descentralizada dos créditos orçamentários observará obrigatoriamente e integralmente a consecução do objeto previsto no Plano de Trabalho pactuado entre partes e integrantes desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Os recursos serão transferidos conforme execução do Objeto e metas alcançadas acordadas no Plano de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 5º- Nos termos do art. 7º, § 5º do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, os bens adquiridos integrarão o patrimônio da Secretaria concedente.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 11 de outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1575900"
                    ],
                    "1575758": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de março de dois mil e treze, às quatorze horas, na sala 645 da SEASDH - Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar - Prédio da Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro/RJ, foi iniciada a Assembleia Ordinária do CEDDH/RJ para deliberar sobre a seguinte ordem de trabalho: I. Abertura, verificação da presença e existência de quórum para instalação do Plenário e apresentação das justificativas de ausências e informes da Presidência; II. Apresentação pelas Comissões Permanentes e Temporárias, de pontos para deliberações e encaminhamentos; III. Ordem do Dia: apresentação, discussão, votação e encaminhamento das matérias que constarem na pauta, com consulta ao Plenário sobre matérias novas a serem agendadas nas próximas reuniões; Definição de representação do CEDDH/RJ na coordenação do PPCAAM/RJ; IV. Comunicações gerais breves, franqueando-se o tempo mínimo de 1 (um) e máximo de 3 (três) minutos por Conselheiro inscrito. Estiveram presentes os conselheiros Daniela Brando Villela Pedras (Secretaria de Estado da Casa Civil ); André Feijó Barroso (Secretaria de Estado de Saúde - SES); Henrique Guelber (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ); Roberto Gevaerd (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ); como convidado, Taiguara L. S. e Souza (Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura da ALERJ); como convidado, Fábio N. Simas (Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura da ALERJ); como observadora, Patrícia Magno (Fórum Justiça Global); José Carlos Brasileiro (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela); Luiza Louzada (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela); Mariana Frizieiro (Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG); Matheus Rodrigues Gonçalves (Instituto de Defensores de Direitos Humanos e Cidadania); Noelle Coelho Resende (Instituto de Estudos da Religião - ISER); Osmar Vargas (Viva Rio); Regina Célia da Rocha Maia (Movimento Mães da Cinelândia); Rodrigo Costa do Nascimento (Observatório de Favelas); Thais Lemos Duarte (Laboratório de Análise da Violência - LAV); Hilda Correa de Oliveira (Conselho Regional de Serviço Social - CRESS); Glorimar Souza (Instituto Mov Rio). Justificaram ausência os conselheiros Lúcia Cabral (EDUCAP), Denise Levy Tredler (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - RJ/RJ), Lia Yamada (Conselho Regional de Psicologia - CRP), Maria Elena Rodriguez - (IBASE), Guilhermina Luzia da Rocha (SEPE). A reunião foi iniciada por Noelle Resende que apresentou os dois informes ainda pendentes da reunião anterior aos conselheiros. O primeiro foi referente à solicitação da conselheira Marisa Chaves, de reunião da Comissão Orçamentária com o subsecretário de orçamento da SEASDH, Carlos Dantas. Noelle Resende revelou que não conseguiu o agendamento desejado, uma vez que, Andrea Sepúlveda não esteve presente na reunião anterior em que foi feita a solicitação, mas que o encaminhou para a próxima Plenária. O segundo ponto pendente foi referente à reunião com os coordenadores das comissões, em que ressaltou a pendência de datas, porém conseguiu marcar para o dia 4 (quatro) de abril. Comentou ainda, sobre os eventos que ocorreriam durante a semana. A presidente relatou sobre a articulação de movimentos militantes. Nos informes das comissões, a Comissão de Desenvolvimento iniciou a apresentação, articulando sobre a questão da internação compulsória e sugeriu aos membros do Conselho uma reflexão maior sobre o assunto. Foram convidados a participarem da reunião Taiguara L. S. e Souza e Fábio N. Simas, que compõem o Mecanismo de Prevenção e Combate a Tortura da ALERJ. Eles trouxeram questões relevantes para o CEDDH se posicionar. Mostraram-se contrários à internação compulsória. Relataram as visitas aos abrigos da prefeitura, fizeram relatório anual e perceberam que a política de assistência da prefeitura sobre população de rua, apresenta-se de forma mal articulada. Taiguara Souza fez algumas considerações quanto ao abrigo, como antigamente era um complexo industrial, é de difícil acesso e está situado em uma área perigosa. Tanto Taiguara Souza quanto Fábio Simas conversaram com o diretor do abrigo, com funcionários e usuários. Narraram aos conselheiros que as pessoas recolhidas da Avenida Brasil pela Polícia Militar e pela Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura e levadas compulsoriamente para o abrigo de Paciência. No ginásio deste, foi montada uma estrutura para avaliação do quadro clínico para serem transferidos para outros setores de análise. Contudo, a avaliação não foi feita por agentes de saúde pública do município, o que mostra ainda mais uma fragilidade quanto ao planejamento da internação compulsória. Visitaram a Unidade de Paciência e Unidade Ambulatorial em Teresópolis. Os dois se comprometeram em divulgar para o Conselho o relatório da visitação assim que estivesse pronto. Noelle Resende ratificou tudo o que foi dito pelos participantes, alegando que o Ministério Público e a Defensoria Pública são contrários à internação. As ações para tanto, são consideradas um retrocesso quanto à Política de Saúde Mental e de reforma Psiquiátrica. Ela revelou que apesar da Comissão de Desenvolvimento não ter se manifestado quanto ao assunto, seu entendimento é contrário a internação compulsória de crianças, adolescentes e adultos. Hilda Correa comentou sobre a audiência pública com o Secretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro e sobre o recolhimento de pessoas de rua no mês de fevereiro não teve a iniciativa do Secretário. Ela reconheceu a necessidade de cadastramento nacional de pessoas aptas a lidarem com os usuários. Roberto Gevaerd acrescentou à fala de Hilda Correa, uma análise mais profunda a questão da internação compulsória. Propôs política de governo de Estado para prevenir o uso das drogas. Ele concordou que a internação compulsória representa um retrocesso a Política de Saúde. Henrique Guelber elaborou um artigo cobrando explicações sobre o tema em questão. Propôs encaminhamento quanto ao plano de inserção dos usuários. Osmar Vargas comentou a disputa presente na própria Secretaria de Saúde e sobre a internação compulsória. Noelle Resende propôs encaminhamento de Nota Pública do CEDDH se posicionando contra a internação compulsória, todavia, alguns conselheiros atentaram para não usar o termo simplista contra ou a favor a questão, e sim fundamentar o posicionamento do Conselho. Regina Célia da Rocha Maia questionou que ação seria adotada para saber o paradeiro dos usuários depois de serem internados? Glorimar Souza explicou pensar nos usuários em geral e não só naqueles que estão na rua e comentou que existem outros pontos da cidade, frequentados pelos usuários de crack, que precisam de atenção. Noelle Resende propôs Nota Pública e Ofício solicitando informações acerca do paradeiro dessas pessoas, requerendo maior transparência das ações. José Brasileiro questionou, também, a ação da Secretaria de Segurança, indagando o porquê de o crack ter se tornado uma epidemia tão grande. A Comissão de Segurança Pública fez seus informes. Hilda Correa, da Comissão de Políticas Públicas, Programa e Monitoramento, revelou a conclusão do texto apresentado na ALERJ na revisão do PEDH e comentou que há quatro áreas que precisavam ser analisadas e por isso foram criadas quatro oficinas temáticas com a participação das conselheiras Hilda Correa, Noelle Resende, Nara Saraiva e Ana Lúcia da Secretaria Estadual de Saúde. Hilda Correa esclareceu sobre os trabalhos que serão realizados nessas quatro oficinas. Noelle Resende revelou que foi passado para o e-mail do Conselho o conteúdo dessas quatro oficinas temáticas e mostrou a dificuldade no agendamento destas reuniões. Noelle Resende comentou ainda, que na Plenária anterior adiou-se a definição de indicação da representação do Conselho na coordenação do PPCAAM/RJ. Contatou o PPCAAM/RJ para pedir informações quanto à carga horária. Revelou que, a princípio, o Conselho foi o único órgão que se interessou na coordenação do PPCAAM/RJ e perguntou se algum conselheiro teria interesse na coordenação do PPCAAM/RJ). Nada havendo mais a tratar, às dezessete horas eu, Cristiane Ferreira, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que vai por mim e todos os presentes revisada por quem de direito.\r\n\r\nNoelle Resende\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nCristiane Ferreira\r\n\r\nSecretária Executiva do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1575758"
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                    "1575554": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às quatorze horas, na sala 645 da SEASDH - Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar - Prédio da Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro/RJ, foi iniciada a Assembleia Ordinária do CEDDH/RJ para deliberar sobre a seguinte ordem de trabalho: I. Abertura: Verificação da presença e existência de quórum para instalação do Plenário e apresentação das justificativas de ausências e informes da Presidência; II. Apresentação, pelas Comissões Permanentes e Temporárias, de pontos para deliberações e encaminhamentos; dentre eles o seu plano de ação e a revisão na nomenclatura das comissões de Políticas Públicas, Programa e Plano de Dir. Humanos e Educação em Dir. Humanos e Monitoramento, Comunicação e Articulação Institucional e Dir. Humanos e Desenvolvimento; III. Ordem do Dia: Apresentação, discussão, votação e encaminhamento das matérias que constarem na pauta, com consulta ao Plenário sobre matérias novas a serem agendadas nas próximas reuniões; Definição de representação do CEDDH/RJ nas coordenações do PPCAAM/RJ e PEPDDH/RJ; IV. Comunicações gerais breves, franqueando-se o tempo mínimo de 1 (um) e máximo de 3 (três) minutos por Conselheiro inscrito. Estiveram presentes os conselheiros Daniela Brando Villela Pedras (Secretaria de Estado da Casa Civil); Nara Rocha Saraiva (Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ); Adriana Brito como observadora do Fórum Justiça Global; José Carlos Brasileiro (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela); Luiza do Carmo Louzada (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela); Marisa Chaves Souza (Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG); Mariana Frizieiro (Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG); Carmelita Lopes dos Santos (Humanitas - Organização para Direitos Humanos e Cidadania); Noelle Coelho Resende (Instituto de Estudos da Religião - ISER); Osmar Vargas (Viva Rio); Nilza Rogéria Nunes (Espaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção - EDUCAP); Regina Célia da Rocha Maia (Movimento Mães da Cinelândia); Raquel Willadino Braga (Observatório de Favelas); José Ignacio Cano (Laboratório de Análise da Violência - LAV); Thais Lemos Duarte (Laboratório de Análise da Violência - LAV); Lia Yamada (Conselho Regional de Psicologia - CRP); Tiago Regis de Lima (Conselho Regional de Psicologia - CRP); Dulce Helena do Nascimento (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE); Michelle da Silva Jorge (Instituto Mov Rio). A reunião foi iniciada com a presidente Noelle Resende solicitando os informes das Comissões e Thais Lemos comentou as propostas de políticas públicas. Ignacio Cano solicitou que a Comissão de Segurança Pública faça uma visita ao Conselheiro William de Oliveira na unidade prisional onde se encontra, com aprovação dos demais conselheiros presentes e abstenção de Marisa Chaves. Ainda nos informes das Comissões, a conselheira Carmelita Lopes apresentou as demandas que a Comissão DHESCA ficou responsável e Regina Célia da Rocha Maia esclareceu o caso CSN e a maneira pela qual esta demanda foi encaminhada ao CEDDH/RJ. Carmelita Lopes expôs os motivos referentes ao caso das creches que foram encaminhados ao Prefeito. A convidada Nádia Nascimento, gestora do Programa Territórios da Paz, relatou sobre os problemas no fornecimento de água na Comunidade do Salgueiro e solicitou a intervenção do Conselho, através da Comissão DHESCA. Durante a reunião foi deliberado o envio de ofícios aos representantes da CEDAE e do Rio Águas, para tratar dos problemas na Comunidade, solicitando reunião com a Comissão DHESCA. Regina Célia da Rocha Maia comentou sobre os problemas referentes à transição dos alunos da rede pública do primeiro para o segundo grau. Nos informes gerais. Noelle Resende comentou sobre as quatro oficinas previstas para o mês de março sobre o PEDH. Nara Saraiva relatou que em 2013, o CEDDH deve respeitar mais as datas em função da eleição dentro do Conselho. Marisa Chaves solicitou o agendamento da Comissão Orçamentária com o novo subsecretário de orçamento da SEASDH, Carlos Dantas. Thais Lemos perguntou se existiria alguma informação sobre a internação compulsória, obtendo resposta de Tiago Regis de Lima que dissertou sobre o assunto. Noelle Resende falou da representatividade do CEDDH e da publicidade do Decreto PPCAAM e PEPDDH. A presidente comunicou da solicitação de representação do CEDDH na nestes programas de proteção, com titularidade e suplência de pessoas qualificadas na temática para comporem a coordenação. Regina Célia da Rocha Maia e Marisa Chaves se candidataram para a coordenação do PEPDDH. Regina Célia da Rocha Maia comentou da importância dos trabalhos dos Defensores de Direitos Humanos. Sendo aprovada pelos conselheiros presentes na reunião, a indicação de Regina Célia da Rocha Maia como titular e Marisa Chaves como suplente no PEPDDH. Carmelita Lopes apresentou os pontos levantados na oficina de Planejamento Estratégico. Nada havendo mais a tratar, às dezesseis horas eu, Cristiane Ferreira, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que vai por mim e todos os presentes revisada por quem de direito.\r\n\r\nNoelle Resende\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nCristiane Ferreira\r\n\r\nSecretária Executiva do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1575554"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1575716": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/580/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, no valor de R$ 574,62 (quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), referente à divida correspondente ao mês de outubro de 2009, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 1575716. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1575529": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015205/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da empresa AMBOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA. - ME, no valor total de R$ 1.852,50 (mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), cujo objeto é a aquisição de vinte e cinco cones.\r\n\r\nId: 1575529"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1576101": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO CASA CIVIL/RJ Nº PE-SRP 00015/2013\r\n\r\nOBJETO: O presente Compromisso tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Material Elétrico, na forma descrita na Proposta Detalhe apresentadas para o Pregão Eletrônico/SRP CASA CIVIL nº 00015/2013, que passam a fazer parte integrante desta Ata. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP. - CNPJ :07.324.021/0001-01.\r\n\r\nItem\r\n\r\nValor\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 8.131,42\r\n\r\nOBJETO: O presente Compromisso tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Material Elétrico, na forma descrita na Proposta Detalhe apresentadas para o Pregão Eletrônico/SRP CASA CIVIL nº 00015/2013, que passam a fazer parte integrante desta Ata. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA DECLER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME. - CNPJ : 68.689.827/0001-98.\r\n\r\nItem\r\n\r\nValor\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 30.606,30\r\n\r\nOBJETO: O presente Compromisso tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Material Elétrico, na forma descrita na Proposta Detalhe apresentadas para o Pregão Eletrônico/SRP CASA CIVIL nº 00015/2013, que passam a fazer parte integrante desta Ata. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI-EPP.-CNPJ:16.686.112/0001-88.\r\n\r\nItem\r\n\r\nValor\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 23.737,00\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 11.498,40\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 16.774,92\r\n\r\nPRAZO: O prazo de validade deste Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. REFERÊNCIA: Processo nº E-12/001/630/13. \r\n\r\nGestor das Atas acima relacionadas: Angela Crespo, Id nº 571518-0 e Maria de Assis Ribeiro, Id nº 4393280-0. Telefones: 2334-3254/2334-3183.\r\n\r\nId: 1576101"
                        ],
                        "1575735": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada por seu Secretário, REGIS FICHTNER, e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro- AD-RIO, representada por sua Diretora Executiva, Solange Graça. OBJETO: A mútua Cooperação das partes visando à elaboração dos projetos básicos de arquitetura e restauração do Palácio das Laranjeiras, elaboração e aprovação do Projeto Cultural nas leis de incentivo, com vistas a permitir a execução da obras de restauração para garantir a sua preservação, visitação pública e a viabilidade do seu funcionamento. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por Termo Aditivo, mediante entendimento entre as partes. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/2738/2013. ASSINATURA: 09/10/2013.\r\n\r\nId: 1575735"
                        ],
                        "1575629": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE0026/2013 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Baterias para No-Breaks.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2787/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 30/10/2013, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162. Os interessados deverão ser registrados no SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições. Instruções para registro e informações em www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1575629"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1575201": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 36/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1025/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.652,36 (dez mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.017.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 29/12/2013 a 29/12/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/10/2013.\r\n\r\nId: 1575201"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1575545": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO torna pública a eliminação dos candidatos, listados abaixo, pelo não comparecimento às convocações para etapa de perícia médica e por não apresentarem a documentação no prazo determinado em edital, referentes à chamada do cadastro de reserva do concurso público para provimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo, conforme consta no Processo nº E-01/004/1014/2013. \r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo de vaga\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA AVELAR GASPAR\r\n\r\n01268840726\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nFREDERICO BRUGGER COSTA\r\n\r\n97432067791\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n07717515679\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nTAMIRES MORAES GOUVEA\r\n\r\n11083338773\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nMÁRCIO SELEMEN COELHO\r\n\r\n10509498701\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\n\r\nN/I\r\n\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n08658583732\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 2\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n07366991716\r\n\r\nId: 1575545"
                        ],
                        "1575776": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO torna público que procedeu às retificações no Edital e no TERMO DE REFERÊNCIA, cujo objeto é o credenciamento de Administradoras de Benefícios visando oferta de Planos de Assistência à Saúde Suplementar, de, no mínimo, 02 (duas) operadoras registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e de Planos de Assistência Odontológica de, no mínimo, 01 (uma) operadora também registrada na ANS, para a livre contratação pelos servidores e empregados públicos, militares, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro/RJ e seus dependentes, conforme abaixo:\r\n\r\nI - No Edital foram alterados os itens:\r\n\r\n1) No item 2.2 :\r\n\r\nOnde se lê: 19/10/2013\r\n\r\nLeia-se: 29/10/2013\r\n\r\n2) No item 6.1.4.1:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n6.1.4.1 Os preços deverão ser cotados em 10 (dez) faixas etárias, conforme art. 2º da Resolução Nº 63/2003 da ANS; \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6.1.4.1 Os preços referentes aos planos de assistência médica deverão ser cotados em 10 (dez) faixas etárias, conforme art. 2º da Resolução Nº 63/2003 da ANS, admitindo-se, no que se refere aos pla nos odontológicos, a cotação em preço único para todas as faixas etárias.\r\n\r\nII - No Termo de Referência foi retificado:\r\n\r\n1) No item 1.1:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03 (três) operadoras,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02 (duas) operadoras.\r\n\r\nId: 1575776"
                        ],
                        "1574548": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/10.802.104/2012, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ELIANE ROCHA FERREIRA, Id. Funcional nº 4188089-7, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 4, matrícula nº 911.416-6, Vinculo 2, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 30 de julho de 2012. \r\n\r\nId: 1574548"
                        ],
                        "1574434": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/1.410.010/11, tendo em vista o disposto no art. 70, §1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MIRIAM BARROSO ALVES matrícula n° 5.015.320-4 - Vinculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel.:23331893, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10(dez) dias consecutivos, a partir de 12/11/2010, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1574434"
                        ],
                        "1575192": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 100 a 102. TERMO Nº 25. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Praça da República nº 50, Centro, Município do Rio de Janeiro /RJ. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2013. PROCESSO Nº E-01/004/405/2013.\r\n\r\nId: 1575192"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1575057": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO- CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo mencionado, cientificado da EMISSÃO DA NOTA DE LANÇAMENTO de ICMS pertinente à demanda de potência de energia elétrica, que teve sua exigibilidade suspensa por determinação através do processo judicial nº 2007.001.004203-1 e processo administrativo nº E-04/059341/2012, podendo, no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, a apresentar impugnação.\r\n\r\nO processo respectivo desta NL encontra-se à disposição na sede desta repartição fiscal situada na Av. Ayrton Senna, 2001 BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/002.157/2013 de 30/08/2013.\r\n\r\nEMPRESA: CONDOMÍNIO QUALITY SHOPPING CENTER.\r\n\r\nCNPJ Nº: 03.352.001/0001-93\r\n\r\nAUTO de LANÇAMENTO Nº: 51001885 de 30/08/2013.\r\n\r\nId: 1575057"
                        ],
                        "1575712": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital N° 53/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\n70473135\r\n\r\nHAMILTON JOSE DE ALMEIDA CUNHA \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n70901404\r\n\r\nROGERIO FERREIRA MOTHE \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n71572927\r\n\r\nJOSE MOURA SOARES \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n71662969\r\n\r\nROBERTO ISMERIO DOS SANTOS \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n71663728\r\n\r\nMARCIUS JOSE FIGUEIRA CAVALCANTI FILHO \r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\n71710467\r\n\r\nSANEMON FURUKI \r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n71735613\r\n\r\nJOAREZ FLORIANO DE SOUZA \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n72117310\r\n\r\nMARIA LUCIA ARAUJO FARIA GOULART \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n72124430\r\n\r\nHIROSHI MUTO \r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n72126653\r\n\r\nMOISES DE PAULA TATAGIBA \r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n72126793\r\n\r\nGUSTAVO GONCALVES FIDALGO \r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n72132181\r\n\r\nANTONIO ROCHA BARTHOLAZZI \r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72167384\r\n\r\nHUGO GOLDEMBERG \r\n\r\n28/06/2008\r\n\r\n72208234\r\n\r\nFRANCISCO HYGINO LYRA \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n72309235\r\n\r\nSERVIO TULIO DE AZEVEDO BORGES \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n72338588\r\n\r\nUBIRATAN ROSA DA SILVA \r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n72345908\r\n\r\nJOAO CUSTODIO FILHO \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n72354788\r\n\r\nHELDER DE FARIA MULIN \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n72357477\r\n\r\nELY CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n72357736\r\n\r\nJOSE ADILSON DA SILVA \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n72375165\r\n\r\nJOSE GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n75598629\r\n\r\n36479590000124\r\n\r\nNELSON'S PINTURAS LTRDA ME \r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n76086273\r\n\r\n03490890000155\r\n\r\nLUJOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n77052585\r\n\r\n01252160000190\r\n\r\nCOMERCIAL WALLIG EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n77334084\r\n\r\n01892202000239\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n26/07/2013\r\n\r\n77380892\r\n\r\n05063040000104\r\n\r\nOTICAS HQZ LTDA ME \r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\n77405305\r\n\r\n05195800000129\r\n\r\nBELLO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n77445862\r\n\r\n36100907000170\r\n\r\nLA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n77635106\r\n\r\n05663206000204\r\n\r\nF & F COMERCIO DE MEIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n77777016\r\n\r\n06878222000198\r\n\r\nADAMANT TRADING COMPANY S/A \r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n77789820\r\n\r\n06974931000177\r\n\r\nE A FREIRE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES \r\n\r\n19/08/2013\r\n\r\n77835512\r\n\r\n06863661000127\r\n\r\nINOVATTEC SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\n77841830\r\n\r\n07120084000146\r\n\r\nOK ITAOCARA PROVEDOR INTERNET LTDA \r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n77915699\r\n\r\n06176641000188\r\n\r\nASP LOGISTICA E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA \r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n77939008\r\n\r\n07410268000140\r\n\r\nMORAES & MELO TRANSPORTES DE MACAE LTDA \r\n\r\n25/07/2013\r\n\r\n77947930\r\n\r\n07409270000108\r\n\r\nFICABINO VILAR MODAS LTDA \r\n\r\n26/08/2009\r\n\r\n78031441\r\n\r\n05860529000107\r\n\r\nPEIXOTO CORTES & GUIMARAES COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n29/05/2013\r\n\r\n78034700\r\n\r\n07628650000125\r\n\r\nFERNANDA R GOMES COMERCIO DE PESCADOS \r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n78040793\r\n\r\n07333521000100\r\n\r\nESTRELA DE BENFICA REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n78078928\r\n\r\n07894541000150\r\n\r\nH E NOGUEIRA MARINHO \r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\n78099496\r\n\r\n07904184000163\r\n\r\nTERRAMATTER RIO COMERCIO DE VINHOS LTDA \r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n78186321\r\n\r\n01269194003456\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL LTDA \r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\n78210028\r\n\r\n08427139000128\r\n\r\nSERAPIAO BAR CULTURAL LTDA \r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\n78216344\r\n\r\n08505625000117\r\n\r\nSUELI BAND - CONFECCOES LTDA \r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\n78380659\r\n\r\n06276213000208\r\n\r\nGIRO EXATO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\n78387998\r\n\r\n09063296000164\r\n\r\nF A COSTA OLIVEIRA \r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n78435186\r\n\r\n08727010000216\r\n\r\nVAL DANI INSTITUTO DE BELEZA E CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n30/09/2008\r\n\r\n78448318\r\n\r\n07684768000251\r\n\r\nHAMWI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n78451246\r\n\r\n04802081000870\r\n\r\nGODOY & BAPTISTELLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n21/08/2013\r\n\r\n78578521\r\n\r\n08281783000998\r\n\r\nCFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\n78579110\r\n\r\n09307577000115\r\n\r\nPLASTCOMP- INDUSTRIA DE RESINA TERMOPLASTICA LTDA \r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\n78650958\r\n\r\n10507417000107\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DE COPACABANA LTDA \r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n78753838\r\n\r\n10848981000185\r\n\r\nJ R BORGES CURSOS LTDA - ME \r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n78814098\r\n\r\n11032509000132\r\n\r\nTAKT WATCHES LTDA \r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n78868724\r\n\r\n08422572000170\r\n\r\nOGFG - CONSTRUCAO IMOBILIARIA \r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n79082732\r\n\r\n07356815000580\r\n\r\nISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\n79133345\r\n\r\n12344241000137\r\n\r\nUNION TELECOM LTDA ME \r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\n79151149\r\n\r\n01998348000182\r\n\r\nBENICIO BIZ EDITORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\n79231568\r\n\r\n12887427000132\r\n\r\nAXZ COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n79254770\r\n\r\n12987450000107\r\n\r\nPINALOG SOLUCOES DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n29/07/2013\r\n\r\n79304930\r\n\r\n13141123000194\r\n\r\nCABOS E ETC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n79324671\r\n\r\n09448676000117\r\n\r\nESPACO E SAUDE ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n79415979\r\n\r\n12210380000330\r\n\r\nBAUKO EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTACAO E ARMAZENAGEM S A \r\n\r\n25/03/2013\r\n\r\n79431613\r\n\r\n13967463000179\r\n\r\nAMANDA ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS - ME \r\n\r\n23/08/2013\r\n\r\n79530050\r\n\r\n08623321000154\r\n\r\nFCT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\n79616273\r\n\r\n40417024000165\r\n\r\nSWEET DREAMS IND E COM DE PRODUTOS ALIM E DOCES EM GERAL LTDA \r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n79713414\r\n\r\n16543009000189\r\n\r\nBRASTEC CONFECCOES LTDA \r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\n79748447\r\n\r\n15585251000152\r\n\r\nVECTOR TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\n79841544\r\n\r\n17393176000153\r\n\r\nDO AVESSO LINGERIE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA - ME \r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n79848387\r\n\r\n17342431000139\r\n\r\nBENHUR DISPLAYS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n79862924\r\n\r\n17621737000124\r\n\r\nDUPA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n79864927\r\n\r\n17639326000166\r\n\r\nHENRYSTORE COMUNICACAO, CONSULTORIA, SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n79870064\r\n\r\n17080745000100\r\n\r\nC E C CAMILO TR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n81746362\r\n\r\n34353334000160\r\n\r\nMERCEARIA ERODITES LTDA \r\n\r\n21/02/2008\r\n\r\n81852774\r\n\r\n28239515000168\r\n\r\nLUMINOSOS APOLO LTDA \r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n82215948\r\n\r\n28315265000106\r\n\r\nPARABRISA KANTAO LTDA \r\n\r\n01/09/2013\r\n\r\n82986766\r\n\r\n30132104000110\r\n\r\nAMBIOTEC PESQUISA E TECNOLOGIA AMB IND COM E SERVICO LTDA \r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\n83560967\r\n\r\n31977127000199\r\n\r\nDPS RIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\n83682442\r\n\r\n32356735000149\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS CUBA DE ANGRA LTDA \r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n84229563\r\n\r\n40244519000130\r\n\r\nFLAMMA OLEOS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\n84675369\r\n\r\n36562916000182\r\n\r\nDELTA SIMBOLO COM E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\n84762954\r\n\r\n68769181000159\r\n\r\nDROGARIA CLASSE A LTDA ME \r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n85092723\r\n\r\n01817696000106\r\n\r\nTARINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA-ME \r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n85108921\r\n\r\n00179071000101\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RESSAKA 2000 LTDA \r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n85466089\r\n\r\n00277306000190\r\n\r\nLUZ DIVINA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\n85699431\r\n\r\n01626784000120\r\n\r\nSIGATEC INFORMATICA LTDA \r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\n85821555\r\n\r\n01051225000130\r\n\r\nZERO GRAU DA ITATIAIA REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n86174006\r\n\r\n01643755000177\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR MONTE LIBANO 2004 LTDA M E \r\n\r\n02/08/2013\r\n\r\nId: 1575712"
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                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 44/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\n70465663\r\n\r\nFERNANDO POVOLERI\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n70513110\r\n\r\nJOCELIA MARIA FERREIRA SAD\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\n70513250\r\n\r\nROSANE SILVEIRA DE CAMPOS\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\n70853639\r\n\r\nMARLENE ROMEIRO PEREIRA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71045676\r\n\r\nVALESKA FERRARO GENU\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71052478\r\n\r\nZELY TIENGO FREITAS\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71116565\r\n\r\nTARCISO VIANEY DONATO\r\n\r\n27/11/2006\r\n\r\n71143155\r\n\r\nLUDOVICO LANDAU REMY\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71190609\r\n\r\nIZABELLA NEVES PUGET\r\n\r\n17/12/2007\r\n\r\n71207617\r\n\r\nZULEIDE DA SILVA FURTADO\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n71232018\r\n\r\nSINATRA GONCALVES ALVES\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n71237621\r\n\r\nCELSO JOSE DE ABREU\r\n\r\n22/02/2008\r\n\r\n71254143\r\n\r\nMARIA JOSE MONTEIRO TORRELLY\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n71275442\r\n\r\nJAIR DA SILVA PESSOA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71277925\r\n\r\nVERUSKA ANDREA DOS SANTOS\r\n\r\n01/01/2005\r\n\r\n71325679\r\n\r\nMARCIA ADRIANA M MARCELLO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71467465\r\n\r\nWALTER JOSE SEBASTIAO EMERICH\r\n\r\n30/04/2008\r\n\r\n71478505\r\n\r\nFRANCISCO ALVES GARNIER\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n71478580\r\n\r\nLUIZ MARIANO GARNIER\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n71486176\r\n\r\nWALDEMAR MADURO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71532836\r\n\r\nELIZEU VELASCO CARDOSO\r\n\r\n25/08/2008\r\n\r\n71553884\r\n\r\nJOAO BATISTA RAMOS\r\n\r\n25/05/2002\r\n\r\n71575691\r\n\r\nMANOEL ALVES\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n71579271\r\n\r\nASSUNTA RODOLFO LEITE\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n71596338\r\n\r\nDANILO CANDIA BARBOSA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71618358\r\n\r\nRONALDO YOUNG SALLES\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71624153\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n01/08/1991\r\n\r\n71624285\r\n\r\nIRACY DA ROCHA BORGES\r\n\r\n01/01/2005\r\n\r\n71647129\r\n\r\nADALCIRIO JOAO OUVERNEY\r\n\r\n30/05/2008\r\n\r\n71649458\r\n\r\nANTONIO JOSE VIGAND\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\n71660044\r\n\r\nTAURINO MANOEL SALLES FILHO\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n71718042\r\n\r\nESTEVAM FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n71718930\r\n\r\nJOSE ARAUJO FILHO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71723208\r\n\r\nCELSO AFONSO BOTELHO\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\n71727467\r\n\r\nCREONILCE AUTA DE REZENDE\r\n\r\n01/08/2005\r\n\r\n71735702\r\n\r\nJOEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71737179\r\n\r\nFRANCISCO RIBEIRO LEMOS\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\n71739147\r\n\r\nMARIANO DE MORAES TOSTES\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71761371\r\n\r\nALUIZIO ANTONIO BALIEIRO DINIZ E OUTROS\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71766136\r\n\r\nJOENIR TOSTES JUNIOR\r\n\r\n21/03/2008\r\n\r\n71784223\r\n\r\nJULIO CESAR VIEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n71810461\r\n\r\nJARBAS MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n71814890\r\n\r\nELI ALVES DA SILVA\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n71885453\r\n\r\nAPARECIDA BOY FRANCO\r\n\r\n12/06/2008\r\n\r\n72020359\r\n\r\nSERGIO MURILO DARUIS ROCHA\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\n72024486\r\n\r\nELISA ROMANO GALEFFI\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\n72062418\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n72063201\r\n\r\nMARCELO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n29/02/2008\r\n\r\n72076613\r\n\r\nZITA KEIL NEVES\r\n\r\n01/05/2008\r\n\r\n72100107\r\n\r\nMARIA CRISTINA SANT'ANNA PEREIRA\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n72115970\r\n\r\nANDRE LUIS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72117140\r\n\r\nSANDRA CONCEICAO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72117530\r\n\r\nCARMEN MARIA PEIXOTO LAUDIAUZER\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n72118570\r\n\r\nANTONIO SERGIO TERRA PASSOS SLOBODA\r\n\r\n15/05/2008\r\n\r\n72130308\r\n\r\nELZA LEAL BARBOZA\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72131118\r\n\r\nSERGIO ROBERTO PEREIRA AFONSO\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n72144139\r\n\r\nANA CRISTINA RODRIGUES DA C LOUREIRO\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\n72156757\r\n\r\nLEILA GONCALVES COUTINHO\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72158652\r\n\r\nMARIA THEREZA PINHEIRO MASCARENHAS\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\n72164431\r\n\r\nSERGIO NEY GAZIO DA COSTA\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\n72167368\r\n\r\nCATY BASTOS PIRES\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\n72173600\r\n\r\nHELCIO JORGE DE MELO BARROS\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\n72177495\r\n\r\nJOSE CRESPO\r\n\r\n28/06/2013\r\n\r\n72181646\r\n\r\nFREDERICO JOSE POVOLERI\r\n\r\n10/06/2008\r\n\r\n72184408\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES LARANJA\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n72187148\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n72190815\r\n\r\nCLEIDE ANTUNES DE LIMA\r\n\r\n10/12/2007\r\n\r\n72191013\r\n\r\nMARIA CLOTILDE DE ASSUNCAO\r\n\r\n15/07/2008\r\n\r\n72191420\r\n\r\nERIC ALDANA GIBAJA\r\n\r\n31/03/2008\r\n\r\n72192982\r\n\r\nDENIZIA FERNANDES CORDEIRO\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n72193598\r\n\r\nRODRIGO DE MAGALHAES MORAIS\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n72206525\r\n\r\nFATIMA MARIA DA CONCEICAO MALHAO\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n72207114\r\n\r\nALINE BOUGLEUX DE MORAIS LINO\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\n72217322\r\n\r\nELIZETH DE SOLZA DA SILVA\r\n\r\n25/04/2008\r\n\r\n72221907\r\n\r\nMARCIA ADRIANA MOSCARELLI MARCELLO\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\n72234693\r\n\r\nIVONETE TEREZA DE ARAUJO PEIXOTO\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n72239830\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO B DE AVELLAR NETO\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\n72252667\r\n\r\nMARIA ZULMIRA GONCALVES DE MOURA\r\n\r\n28/05/2008\r\n\r\n72261763\r\n\r\nCRISTIANE REGINA DE CASTRO\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\n72269268\r\n\r\nSAMUEL BATISTA ALVES BRASIL\r\n\r\n30/04/2009\r\n\r\n72272331\r\n\r\nSONIA CRISTINA SANTIAGO BEHNKEN\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\n72273613\r\n\r\nGIANNA CELIA DAMIAO TOSETTI DANTAS\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n72293819\r\n\r\nPAULO MARCELO DA SILVA\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n72302290\r\n\r\nIRACEMA NERY DO NASCIMENTO\r\n\r\n27/04/2009\r\n\r\n72306686\r\n\r\nTANIA REGINA MANGUEIRA MAGALHAES DE SOUSA ARAUJO\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n75530501\r\n\r\n02501209000164\r\n\r\nCONCEICAO APARECIDA DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n75531079\r\n\r\n00523742000100\r\n\r\nPALMITO REAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n75567863\r\n\r\n02453838000166\r\n\r\nCABO FRIO COMERCIAL DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n01/09/2006\r\n\r\n75717423\r\n\r\n02624896000105\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GOMES DA CRUZ ME\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\n75760418\r\n\r\n02721954000119\r\n\r\nP S SILVEIRA FELIX\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n75783027\r\n\r\n02309358000126\r\n\r\nIF PITTA COMERCIO DE CEREAIS\r\n\r\n01/10/2000\r\n\r\n75835132\r\n\r\n02483623000198\r\n\r\nKN PROJETOS E ACESSORIA EM ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n75859074\r\n\r\n02900419000125\r\n\r\nFUZUE PET SHOP E BAZAR LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n75879180\r\n\r\n02762643000106\r\n\r\nCRIS BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n01/08/2002\r\n\r\n75888937\r\n\r\n01261284000213\r\n\r\nNECTTAR DE ITATIAIA ACESSORIOS E ROUPAS\r\n\r\n30/11/2005\r\n\r\n75940319\r\n\r\n02847367000170\r\n\r\nMENDONCA 163 REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n75957386\r\n\r\n03102328000107\r\n\r\nLUCIANO RAMOS LUBANCO\r\n\r\n25/09/2008\r\n\r\n75981155\r\n\r\n03331896000180\r\n\r\nFUNERARIA JEOVA LTDA\r\n\r\n03/05/2000\r\n\r\n75992181\r\n\r\n03110826000100\r\n\r\nSUNTINHA CONFECCOES DE BOLSAS LTDA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n76007063\r\n\r\n03410643000100\r\n\r\nHELP CHAVEIRO LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n76008043\r\n\r\n03152799000120\r\n\r\nMARIA LACY MELHEM NICOLAU E NETOS LTDA\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n76040028\r\n\r\n03441676000109\r\n\r\nREI DAS CESTAS\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n76056234\r\n\r\n03884338000141\r\n\r\nPROFOLDER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS SERIGRAFICOS LTDA\r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\n76069905\r\n\r\n03650883000173\r\n\r\nRC MANIA DE BICHO LTDA\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n76083363\r\n\r\n03596247000100\r\n\r\nLUNA MALLET MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n01/03/2000\r\n\r\n76086060\r\n\r\n03437157000177\r\n\r\nINFO 414 - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n76086656\r\n\r\n03548126000193\r\n\r\nVOLTA GRANDE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n30/11/2001\r\n\r\n76112231\r\n\r\n03409211000170\r\n\r\nD G DE AZEVEDO\r\n\r\n23/03/2006\r\n\r\n76162611\r\n\r\n03896474000151\r\n\r\nRADIOCLICK SERVICOS INTERATIVOS LTDA\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\n76168482\r\n\r\n03438919000150\r\n\r\nR M DE ALMEIDA MARTINS LIVRARIA\r\n\r\n01/04/2000\r\n\r\n76180644\r\n\r\n03716359000158\r\n\r\nHULLABALOO COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n76209367\r\n\r\n04028340000181\r\n\r\nSOL DE ITAIPUACU COMERCIO DE LATICINEOS LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n77005471\r\n\r\n03496669000104\r\n\r\nMARCIA GARRIDO MOTA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n77014683\r\n\r\n03638055000110\r\n\r\nDOWNTOWN RIO PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n27/08/2007\r\n\r\n77017410\r\n\r\n03653402000183\r\n\r\nCCS MATERIAIS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n01/04/2008\r\n\r\n77025740\r\n\r\n03531748000109\r\n\r\nCENTAURO DEVILLE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77039210\r\n\r\n03786821000193\r\n\r\nF F DE SOUSA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77043314\r\n\r\n03866166000183\r\n\r\nPIRES CONCEICAO HORTIFRUTI GRANGEIROS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77059261\r\n\r\n03892949000131\r\n\r\nACADEMIA ANDRADE NEVES LTDA\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n77092889\r\n\r\n04098206000157\r\n\r\nANBET SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\n31/12/2004\r\n\r\n77105034\r\n\r\n04106254000140\r\n\r\nSAN GEORGES VEICULOS E ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n77129200\r\n\r\n01988176000247\r\n\r\nBONART COMERCIO LTDA\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n77140760\r\n\r\n04210437000100\r\n\r\nRESTAURANTE PRINCIPE DA LAPA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77145583\r\n\r\n04309930000182\r\n\r\nPETER LEAL ALVIM\r\n\r\n31/08/2007\r\n\r\n77156879\r\n\r\n04295252000146\r\n\r\nCEREALISTA TIO TUNINHO LTDA ME\r\n\r\n02/03/2012\r\n\r\n77163646\r\n\r\n04382360000156\r\n\r\nSAN RAMO COLCHOES LTDA ME\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n77170197\r\n\r\n04417276000120\r\n\r\nD K DUARTE KOREEDA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n77208860\r\n\r\n04566602000161\r\n\r\nL L M MARQUES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n77213490\r\n\r\n04576464000100\r\n\r\nL S DE ALMEIDA MOVEIS\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77241191\r\n\r\n04665603000163\r\n\r\nSUPER PLACE DE ICARAI PIZZA LTDA\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n77272500\r\n\r\n04753564000156\r\n\r\nGEMSTOK COMERCIO DA VILA MAIA LTDA\r\n\r\n29/02/2004\r\n\r\n77299904\r\n\r\n04559235000179\r\n\r\nJAKAR I T LTDA\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\n77302751\r\n\r\n04582612000190\r\n\r\nMASCARA INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n26/10/2006\r\n\r\n77316388\r\n\r\n04819362000160\r\n\r\nRIO IMPEX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n02/07/2007\r\n\r\n77320806\r\n\r\n16328932000521\r\n\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA\r\n\r\n31/08/2005\r\n\r\n77320822\r\n\r\n04916046000106\r\n\r\nBIELI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77348409\r\n\r\n04987229000112\r\n\r\nIVANIA JARDIM DIAS ME\r\n\r\n20/10/2002\r\n\r\n77348662\r\n\r\n04582612000271\r\n\r\nMASCARA INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n01/04/2007\r\n\r\n77351418\r\n\r\n04983355000107\r\n\r\nRF CLEMENTE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n09/01/2004\r\n\r\n77356843\r\n\r\n04980781000189\r\n\r\nHOME DREAM'S LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n77358803\r\n\r\n05030439000180\r\n\r\nSQUADRO DE MESQUITA ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n77373632\r\n\r\n04916526000177\r\n\r\nCARLOS WAGNER L RANGEL\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\n77387544\r\n\r\n04389164000103\r\n\r\nEDITORA LEEMYAR LTDA\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n77393803\r\n\r\n05125647000163\r\n\r\nANGELA MARIA GABETTO VELOSO AZEVEDO\r\n\r\n31/12/2004\r\n\r\n77395580\r\n\r\n05067460000150\r\n\r\nWISE BRAZIL EXPORT LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n77395610\r\n\r\n05129123000140\r\n\r\nDECA LASAC LIVRARIA LTDA ME\r\n\r\n26/06/2005\r\n\r\n77400001\r\n\r\n04994805000159\r\n\r\nMAZZARO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n02/08/2002\r\n\r\n77432809\r\n\r\n05254309000121\r\n\r\nCONTRA FORTE CALCADOS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n77472738\r\n\r\n05392985000161\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FLORZINHA DE RIO BONITO LTDA ME\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\n77496076\r\n\r\n32209710000112\r\n\r\nSANTOS & DISSAT EDITORA E PROJETOS ESPECIAIS LTDA ME\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n77496262\r\n\r\n05419475000130\r\n\r\nM A M VALLE MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n77534300\r\n\r\n33136896000190\r\n\r\nTRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n77541144\r\n\r\n05629518000102\r\n\r\nSUPERMERCADO 20 VER DE REALENGO LTDA\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\n77563946\r\n\r\n05634375000127\r\n\r\nM DA SILVA SANTOS ME\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\n77574077\r\n\r\n05764775000157\r\n\r\nWORLD DE NABF COMERCIO DE PRESENTES PERFUMARIA E APAR ELETR LTDA\r\n\r\n22/02/2008\r\n\r\n77576428\r\n\r\n05704800000107\r\n\r\nSO RACAO DE VOLTA REDONDA LIMITADA\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n77585010\r\n\r\n05798634000155\r\n\r\nMORALES EMMANUEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n31/03/2005\r\n\r\n77614869\r\n\r\n05908437000141\r\n\r\nCOHEN COMERCIO DE PRESENTES E CAFETERIA LTDA\r\n\r\n20/05/2008\r\n\r\n77622268\r\n\r\n28670917000384\r\n\r\nRODAC BARRA MANSA S/A\r\n\r\n30/11/2005\r\n\r\n77631011\r\n\r\n01134263000156\r\n\r\nCIMEELI - COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS E LIGAS LTDA\r\n\r\n28/06/2013\r\n\r\n77632980\r\n\r\n05961574000140\r\n\r\nCELSO J M SANTANA\r\n\r\n31/07/2007\r\n\r\n77637885\r\n\r\n08538351000596\r\n\r\nB2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\n31/03/2007\r\n\r\n77666052\r\n\r\n04357501000180\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JBMC LTDA\r\n\r\n31/08/2007\r\n\r\n77673717\r\n\r\n06057223002972\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n31/03/2005\r\n\r\n77710850\r\n\r\n06101575000187\r\n\r\nFRIBELA COMERCIO DE COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n28/02/2007\r\n\r\n77712100\r\n\r\n06203828000123\r\n\r\nDECORAR COM REQUINTE DECORACOES LTDA\r\n\r\n05/01/2009\r\n\r\n77733540\r\n\r\n06281936000114\r\n\r\nCABIRIA VIDEO CLUBE LTDA\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\n77753559\r\n\r\n06243377000158\r\n\r\nTEREZINHA VITORINA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\n77765751\r\n\r\n06788439000107\r\n\r\nL DE S B MACHADO MODAS LTDA ME\r\n\r\n07/01/2006\r\n\r\n77774696\r\n\r\n06370476000109\r\n\r\nALEGRIA DOS ANIMAIS DE IRAJA COM DE PROD VET E RACOES LTDA\r\n\r\n01/11/2008\r\n\r\n77778446\r\n\r\n06915049000150\r\n\r\nCECILIA E ROSA COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES\r\n\r\n27/03/2010\r\n\r\n77779400\r\n\r\n04550127000216\r\n\r\nAROMA DA ROSA DOS LAGOS PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n77783806\r\n\r\n06273442000198\r\n\r\nGET TARE COMERCIAL ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n04/06/2009\r\n\r\n77788786\r\n\r\n06916069000146\r\n\r\nTRULLIS DOCES ARTESANAIS LTDA-ME\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n77791175\r\n\r\n06372861000187\r\n\r\nLYTES VOLU RAMOS INDUSTRIA DE DOCES NATURAIS PUREZA\r\n\r\n26/07/2008\r\n\r\n77797068\r\n\r\n05040069000839\r\n\r\nCOMERCIAL CONCOLOR LTDA\r\n\r\n01/12/2006\r\n\r\n77805877\r\n\r\n07032327000194\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA LANES\r\n\r\n19/06/2008\r\n\r\n77816941\r\n\r\n07075772000131\r\n\r\nVIA BRASIL COMERCIO DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\n26/07/2009\r\n\r\n77824910\r\n\r\n07075700000194\r\n\r\nGIUSEPPE MASELLO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\n77826645\r\n\r\n02425808000227\r\n\r\nALTO ESTILO TABACARIA LTDA ME\r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\n77837523\r\n\r\n07114484000149\r\n\r\nCELLES E MOURA COMERCIO INTERIOR E EXTERIOR LTDA ME\r\n\r\n31/01/2007\r\n\r\n77846140\r\n\r\n07151032000137\r\n\r\nBETO ANDRE ROBERTO VEICULOS LTDA\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n77849939\r\n\r\n07128999000106\r\n\r\nR R TEIXEIRA COMERCIO DE CELULARES ME\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n77857109\r\n\r\n02618563001226\r\n\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n77858512\r\n\r\n40296212000263\r\n\r\nCENARIO ANTIQUE CENTER ANTIQUARIOS LTDA\r\n\r\n28/09/2007\r\n\r\n77895710\r\n\r\n07303335000128\r\n\r\nCLAUDIO J M NUCCI CAFE E RESTAURANTE\r\n\r\n30/04/2007\r\n\r\n77936793\r\n\r\n07381886000100\r\n\r\nBN SERVICOS DE LAVANDERIA E UTILIDADES LTDA\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\n77939741\r\n\r\n07477877000117\r\n\r\nALENETE DA SILVA ALEXANDRE INFORMATICA\r\n\r\n14/01/2013\r\n\r\n77950664\r\n\r\n07476586000104\r\n\r\nFAMA 1305 COMPUTADORES LTDA\r\n\r\n06/12/2006\r\n\r\n77951040\r\n\r\n07486644000180\r\n\r\nCICLE SPORT THIAGO 80 COMERCIO DE BICICLETAS LTDA\r\n\r\n01/02/2008\r\n\r\n77951954\r\n\r\n07475137000141\r\n\r\nMDM SHOPPING TIJUCA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n77956336\r\n\r\n07473615000184\r\n\r\nJ AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n30/03/2007\r\n\r\n77957707\r\n\r\n07523072000162\r\n\r\nJRGE 1 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n11/08/2009\r\n\r\n77962590\r\n\r\n05959892000176\r\n\r\nLACCA ITAIPU COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n77993177\r\n\r\n07558396000136\r\n\r\nSUPERGEL NRT PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n09/01/2009\r\n\r\n78009403\r\n\r\n00239630000202\r\n\r\nLAVE STOP AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\n19/03/2008\r\n\r\n78011025\r\n\r\n07422213000150\r\n\r\nCS TEMPER ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO LTDA\r\n\r\n26/08/2007\r\n\r\n78022736\r\n\r\n07651681000105\r\n\r\nAUTO VALLE VEICULOS CAMPOSPONTES LTDA\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n78023961\r\n\r\n07656604000130\r\n\r\nP H LOURES RODRIGUES FARMACEUTICA\r\n\r\n31/08/2006\r\n\r\n78026731\r\n\r\n07695933000190\r\n\r\nBEM-VIVER AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\n78034050\r\n\r\n07614047000194\r\n\r\nMCM COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n25/12/2005\r\n\r\n78034084\r\n\r\n07614047000275\r\n\r\nMCM COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n23/12/2005\r\n\r\n78036044\r\n\r\n07745114000100\r\n\r\nTIAGO MANOEL DA SILVA MINIMERCADO\r\n\r\n28/08/2007\r\n\r\n78048620\r\n\r\n04853257000309\r\n\r\nP H GOMES EDITORA LTDA\r\n\r\n24/12/2008\r\n\r\n78052511\r\n\r\n07809989000128\r\n\r\nTREVO REAL JOALHERIOS LTDA\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n78053020\r\n\r\n07689999000177\r\n\r\nMERCEARIA SOB NOVA DIRECAO LTDA\r\n\r\n31/03/2007\r\n\r\n78069864\r\n\r\n03621796000198\r\n\r\nG MOURA COMERCIAL DE IMPRESSOS E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n02/05/2007\r\n\r\n78070870\r\n\r\n07855686000141\r\n\r\nJOSE MIRANDA FELIX\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\n78072016\r\n\r\n07869252000109\r\n\r\nCRUZ E AMARAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n78080019\r\n\r\n07846523000100\r\n\r\nO LUGAR COMUNICACOES E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n78084421\r\n\r\n07928603000105\r\n\r\nFIGUEIREDO BONIOLO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n30/05/2009\r\n\r\n78091282\r\n\r\n07928603000288\r\n\r\nFIGUEIREDO BONIOLO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n30/05/2009\r\n\r\n78131772\r\n\r\n08111917000175\r\n\r\nSINERGIA GRAFICA E EDITORA S/A\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n78137266\r\n\r\n06307040000248\r\n\r\nDISTEL E MOLIARI ARMARINHO PAPELARIA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n31/08/2007\r\n\r\n78177462\r\n\r\n08333621000107\r\n\r\nTOTALCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n78192445\r\n\r\n07365930000198\r\n\r\nCORREA SILVEIRA & FOLLY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n31/03/2007\r\n\r\n78193905\r\n\r\n08266949000140\r\n\r\n1166 EMPORIO DAS PEDRAS BOUTIQUE E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\n78198133\r\n\r\n08338759000190\r\n\r\nJOY SERVICOS EQUESTRES LTDA\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n78204184\r\n\r\n04542274000244\r\n\r\nMICRO TIJUCA COMERCIO E TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n78211067\r\n\r\n08418325000109\r\n\r\nG S ASSIS\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\n78215895\r\n\r\n08401250000145\r\n\r\nVISUAL DA CRIANCA MODAS LTDA\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\n78268034\r\n\r\n07841077000133\r\n\r\nNA CERTA PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n78269596\r\n\r\n39533435000137\r\n\r\nCOMERCIO DE PADARIA E CONF TRADICAO DE BOM JARDIM LTDA\r\n\r\n31/10/2007\r\n\r\n78294248\r\n\r\n08679681000178\r\n\r\nESCOLA DE DANCA NOTRE DANSE LTDA -ME\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n78299193\r\n\r\n03223266000191\r\n\r\nRL GAMBOA MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n78304910\r\n\r\n08858120000136\r\n\r\nCAMILA ELISA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\n78305983\r\n\r\n08870087000160\r\n\r\nMARIA DONARIA TALON DINIZ - ME\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n78333537\r\n\r\n08046020000296\r\n\r\nELETROTEC 395 ELETRONICA LTDA\r\n\r\n14/05/2009\r\n\r\n78353899\r\n\r\n09044122000154\r\n\r\nDWS COMERCIO DE PRODUTOS HIPOALERGENICOS LTDA\r\n\r\n01/10/2008\r\n\r\n78371846\r\n\r\n09015196000162\r\n\r\nINFOMARTINS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA -ME\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n78371870\r\n\r\n09053530000172\r\n\r\nVARGAS FONSECA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\n78382961\r\n\r\n04858774001180\r\n\r\nSUPER VEICULOS LTDA\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\n78387572\r\n\r\n04858774001261\r\n\r\nSUPER VEICULOS LTDA\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\n78396210\r\n\r\n09172242000137\r\n\r\nA S PINTO COMERCIO MATERIAL DE LIMPEZA\r\n\r\n20/06/2008\r\n\r\n78401370\r\n\r\n01778483000201\r\n\r\nLEAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO DA PAVUNA LTDA-ME\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n78402229\r\n\r\n09159951000182\r\n\r\nA R GUIMARAES\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n78416017\r\n\r\n09177735000160\r\n\r\nHUGO COUTO DOS SANTOS - ME\r\n\r\n05/06/2008\r\n\r\n78422734\r\n\r\n09074234000158\r\n\r\nSPE BARONESA DE POCONE 222 INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n78438436\r\n\r\n09191365000115\r\n\r\nBOA PEDIDA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n18/08/2008\r\n\r\n78440422\r\n\r\n04858774001423\r\n\r\nSUPER VEICULOS LTDA\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\n78441453\r\n\r\n04858774001695\r\n\r\nSUPER VEICULOS LTDA\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\n78446749\r\n\r\n04858774001776\r\n\r\nSUPER VEICULOS LTDA\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\n78465913\r\n\r\n09392947000160\r\n\r\nDROGARIA MOURA E SOARES DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\n78471930\r\n\r\n04858774002071\r\n\r\nSUPER VEICULOS LTDA\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\n78475846\r\n\r\n04858774002314\r\n\r\nSUPER VEICULOS LTDA\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\n78482397\r\n\r\n04858774002403\r\n\r\nSUPER VEICULOS LTDA\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\n78482427\r\n\r\n04858774002233\r\n\r\nSUPER VEICULOS LTDA\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\n78482443\r\n\r\n04858774002152\r\n\r\nSUPER VEICULOS LTDA\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\n78494441\r\n\r\n09530851000110\r\n\r\nBIJULEMA BAZAR LTDA\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\n78496045\r\n\r\n61288437001481\r\n\r\nEMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n78513055\r\n\r\n09512493000113\r\n\r\nR V ACADEMIA COMERCIO E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\n78513209\r\n\r\n09552772000100\r\n\r\nRESTAURANTE ANASU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\n78529598\r\n\r\n09634242000101\r\n\r\nRABONI DE ICARAI BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n78540117\r\n\r\n09653164000192\r\n\r\nAVANT DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E CORRELATOS LTDA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n78556706\r\n\r\n09509535000167\r\n\r\nCSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n78557532\r\n\r\n03385817000466\r\n\r\nBRT COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n78566337\r\n\r\n09478038000149\r\n\r\nSPE ESTRADA DO MAGARCA 1870 INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n78575727\r\n\r\n03194821000285\r\n\r\nTELELAR SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA-ME\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n78581930\r\n\r\n90195892001007\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\n78590297\r\n\r\n10313923000157\r\n\r\nJABES VEICULOS ITABAPOANA LTDA ME\r\n\r\n11/03/2009\r\n\r\n78601140\r\n\r\n73271470001992\r\n\r\nSELECT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n78605677\r\n\r\n10358434000111\r\n\r\nPERFUMARIA E UMA BENCAO LTDA ME\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n78614749\r\n\r\n10413183000120\r\n\r\nRIBEIRO & MEDEIROS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\n78620714\r\n\r\n07150842000250\r\n\r\nSPACE BURGUER VIII COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\n78623748\r\n\r\n10439542000119\r\n\r\nRIGHETI GUIMARAES COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\n78630396\r\n\r\n55819510000934\r\n\r\nREVEBRAS REINTEGRACAO E COMERCIO DE BENS LTDA\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n78632682\r\n\r\n10391112000174\r\n\r\nBENJAMIN IDALECIO FARIAS MARTINS\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n78640251\r\n\r\n29553609000412\r\n\r\nAUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n78652594\r\n\r\n32345712000210\r\n\r\nFERRAGENS BOLTAR LTDA EPP\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n78655992\r\n\r\n09151905000218\r\n\r\nMALEBI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\n78669098\r\n\r\n09562132000181\r\n\r\nGRUPO CONDESSA PAULA COMERCIO ROUPAS E LIVROS USADOS ME\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\n78674504\r\n\r\n10141013000134\r\n\r\nMARIAHTERRA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\n78703849\r\n\r\n10659033000100\r\n\r\nINTIMA IDEIA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n78709405\r\n\r\n10696287000190\r\n\r\nMON BONI DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, COSMETICOS E ART\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\n78717874\r\n\r\n10694755000197\r\n\r\nFAZENDO MODA CONFECCAO COMERCIO E INDUSTRA LTDA\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n78719672\r\n\r\n10725673000162\r\n\r\nESPACO APG COM VAREJ DE OUTROS PRODUTOS NATURAIS EM GERAL LTDA\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n78729236\r\n\r\n10459716000105\r\n\r\nFOCUS CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\n78752106\r\n\r\n73271470002026\r\n\r\nSELECT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n78772263\r\n\r\n10894058000180\r\n\r\nRENATO COHEN COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n78775157\r\n\r\n10923731000162\r\n\r\nCLEANTRASH SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\n78777575\r\n\r\n10886439000117\r\n\r\nFORCA & LUZ 2009 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n78793660\r\n\r\n00892344000233\r\n\r\nR S M CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\n78818638\r\n\r\n10987371000162\r\n\r\nLANCHONETE MACHADO GARCIA LTDA\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\n78821485\r\n\r\n10965121000121\r\n\r\nSHEKINAH COMERCIAL LTDA\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\n78821965\r\n\r\n11036518000100\r\n\r\nS & S FOLHEADOS DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\n78823739\r\n\r\n11002075000128\r\n\r\nLIBERT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n78832061\r\n\r\n11087040000139\r\n\r\nGSL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\n78859334\r\n\r\n11140228000101\r\n\r\nLUIGUI PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n78871970\r\n\r\n11006926000291\r\n\r\nQUIOSQUE SELMA E LIRO BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n78884258\r\n\r\n11229466000180\r\n\r\nREALPHARMA FARMACIA DE MANIPULACOES LTDA-ME\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n78889160\r\n\r\n11114284001569\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n78912367\r\n\r\n28832269000153\r\n\r\nGIFAMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n78917733\r\n\r\n11360934000150\r\n\r\nGUSTAVO ENRIQUE MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n78933046\r\n\r\n04446229000105\r\n\r\nMARINE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\n78947829\r\n\r\n04021074000327\r\n\r\nTRIAS COMERCIO LTDA\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\n78949953\r\n\r\n11411987000153\r\n\r\nPASTELARIA UNIVERSIDADE NILOPOLITANA 2009 LTDA ME\r\n\r\n06/04/2013\r\n\r\n78965207\r\n\r\n10906838000100\r\n\r\nDOT LIB EDITORA LTDA\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\n78980630\r\n\r\n11427870000168\r\n\r\nR R DE ASSIS POSTO DE REVENDA DE GAS LP\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n78993014\r\n\r\n11100453000297\r\n\r\nQUIOSQUE CALCADA DA FAMA BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n79001368\r\n\r\n01014183000590\r\n\r\nCIMPLAST EMBALAGENS IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO S A\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\n79002380\r\n\r\n11615601000125\r\n\r\n3 MAX TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n79004197\r\n\r\n11687588000110\r\n\r\nARC 2016 CONFECCOES LTDA\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n79004812\r\n\r\n11647262000169\r\n\r\nO BOEMIO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n79010251\r\n\r\n11662070000121\r\n\r\nHORTIFRUTI CENTRAL DE JACAREPAGUA LTDA - ME\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\n79012220\r\n\r\n11722911000149\r\n\r\nT C NUNES COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n79033952\r\n\r\n10934151000251\r\n\r\nTROPICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E FRIOS LTDA\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\n79036854\r\n\r\n11390423000181\r\n\r\nTRANSBONNA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n79076058\r\n\r\n12056634000145\r\n\r\nROGERBEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\n79078530\r\n\r\n12067566000110\r\n\r\nMOULIN ROUGE MODAS LTDA\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\n79090760\r\n\r\n10837266000147\r\n\r\nCONFECCOES A TEMPORAL LTDA\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n79094382\r\n\r\n03679715000372\r\n\r\nVERUS EDITORA LTDA\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n79095168\r\n\r\n12072874000133\r\n\r\nBF SHOPPING TIJUCA LANCHES LTDA\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n79109746\r\n\r\n95948618000437\r\n\r\nNILCATEX TEXTIL LTDA\r\n\r\n13/07/2012\r\n\r\n79136573\r\n\r\n12322856000162\r\n\r\nAGROCOMERCIAL DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTGRANJEIRO N E F LTDA ME\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n79136697\r\n\r\n12296263000179\r\n\r\nF R C DA SILVA COSMETICOS\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n79141852\r\n\r\n12233941000154\r\n\r\nPAPELARIA E ARMARINHO MULTI COR LTDA\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n79150444\r\n\r\n12183792000166\r\n\r\nLETICIA MARIS BRAGA DELL ORTO CARVALHO\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\n79163996\r\n\r\n12476616000112\r\n\r\nG DE A MIRANDA BAR E RESTAURENTE\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n79164461\r\n\r\n05789244000461\r\n\r\nBATEL TECIDOS DECORATIVOS LTDA ME\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n79171719\r\n\r\n12493366000129\r\n\r\nCL IPANEMA MODAS LTDA ME\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\n79199273\r\n\r\n12599778000148\r\n\r\nJ F COMERCIO E SERVICOS DE AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n79209228\r\n\r\n12610816000388\r\n\r\nSUPREMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\n79215864\r\n\r\n12778152000107\r\n\r\nIBV 500 CONFECCOES LTDA\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n79218740\r\n\r\n10281394000238\r\n\r\nPRODIGIO AUDIZIO ITAOCARA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n79244350\r\n\r\n12825505000174\r\n\r\nMARKEV COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n79266132\r\n\r\n13022456000102\r\n\r\nREFRIMAX - COMERCIO E SERVICOS DE AR REFRIGERADO LTDA - ME\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n79282855\r\n\r\n13145912000101\r\n\r\nCTJ CONFECCOES E TECNOLOGIA INOVADORA TEXTIL LTDA\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\n79309303\r\n\r\n13291071000132\r\n\r\nTOPSPUMAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n79311413\r\n\r\n13240162000149\r\n\r\nMASKA JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n03/02/2012\r\n\r\n79313076\r\n\r\n13272089000197\r\n\r\nJOAO M A ALMEIDA QUITANDA ME\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n79316067\r\n\r\n13237911000189\r\n\r\nMERCEARIA SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO LTDA ME\r\n\r\n06/04/2013\r\n\r\n79333492\r\n\r\n13434880000156\r\n\r\nDKLP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\n79338079\r\n\r\n10545867000429\r\n\r\nBRAECO LTDA\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n79340545\r\n\r\n13001315000286\r\n\r\nLACAROTTE BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n79367958\r\n\r\n12641516000102\r\n\r\nMAERSK PETROLEO BRASIL LTDA\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n79377708\r\n\r\n13501555000240\r\n\r\nJUH MODAS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n79377716\r\n\r\n13501555000320\r\n\r\nJUH MODAS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n79391964\r\n\r\n11734469000251\r\n\r\nMARIA PAULA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\n79402532\r\n\r\n11235690000184\r\n\r\nIBERIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETROELETRONICO LTDA ME\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\n79445711\r\n\r\n14034465000178\r\n\r\nELIANE S P DE OLIVEIRA COLONIAS E ESSENCIAS ME\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n79459399\r\n\r\n14140357000180\r\n\r\nFAST STORAGE ARMAZENAGEM E MUDANCAS LTDA ME\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n79476528\r\n\r\n14239577000165\r\n\r\nLAVE VIP COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\n79478296\r\n\r\n14253172000181\r\n\r\nPADARIA PAES E PAES PRATA LTDA\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\n79480509\r\n\r\n14265638000169\r\n\r\nAGM COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\n79493899\r\n\r\n12501592000295\r\n\r\nM S TAVARES HORTIFRUTI E COMERCIO LTDA\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n79528790\r\n\r\n14464966000194\r\n\r\nELETRICLIGHT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n79540650\r\n\r\n14569160000241\r\n\r\nK3X CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n22/04/2013\r\n\r\n79547514\r\n\r\n14562066000180\r\n\r\nPROSPERA COM DE PECAS P/MANUTENCAO DE EQUIP ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n79549789\r\n\r\n05361612000204\r\n\r\nMANIA DE COPIAR FOTOCOPIAS LTDA ME\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n79552445\r\n\r\n14629161000153\r\n\r\nONE HOTEL BUZIOS LTDA ME\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\n79578436\r\n\r\n14780676000150\r\n\r\nFORTY EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n11/10/2012\r\n\r\n79584029\r\n\r\n10392606000254\r\n\r\nGESCON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\n79601047\r\n\r\n14569160000322\r\n\r\nK3X CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\n79613444\r\n\r\n14569160000403\r\n\r\nK3X CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n79615013\r\n\r\n08085852000211\r\n\r\nBIABRU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\n79626589\r\n\r\n13766998000181\r\n\r\nTRISKEL CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\n79634905\r\n\r\n12989633000234\r\n\r\nA B CAETANO COMERCIO DE ROUPAS - ME\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\n79642568\r\n\r\n15313085000135\r\n\r\nLUANDA L LOPES MODAS ME\r\n\r\n25/08/2012\r\n\r\n79642975\r\n\r\n15333600000149\r\n\r\nPIXEL COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\n79667285\r\n\r\n15599702000100\r\n\r\nHGLIDIZIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n79670286\r\n\r\n15685073000131\r\n\r\nALINOCA MODAS LTDA - ME\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\n79740250\r\n\r\n16775992000169\r\n\r\nANDREA CUNHA DOS SANTOS RESTAURANTE\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n79745600\r\n\r\n10885624000278\r\n\r\nMEU VICIO COSMETICOS E VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n09/01/2013\r\n\r\n79832766\r\n\r\n17362227000180\r\n\r\nA P CORREA FRUTAS E VERDURAS ME\r\n\r\n30/03/2013\r\n\r\n80095244\r\n\r\n31677891000149\r\n\r\nBAZAR PARAISO LTDA\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n80182260\r\n\r\n28764686000106\r\n\r\nROSALIA ROUPAS LTDA\r\n\r\n04/10/1996\r\n\r\n80240155\r\n\r\n29439049000127\r\n\r\nG L DECOTE\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\n80249195\r\n\r\n29570686000138\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DA COROA LTDA\r\n\r\n04/06/1986\r\n\r\n80320566\r\n\r\n27825611000125\r\n\r\nDEMICIANO & SANTOS LTDA\r\n\r\n28/05/1993\r\n\r\n80408617\r\n\r\n29397056000456\r\n\r\nDOCES BELO LTDA\r\n\r\n13/03/1998\r\n\r\n80703872\r\n\r\n29357118000153\r\n\r\nSIMALIA TEXTEIS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\n25/06/2000\r\n\r\n80704798\r\n\r\n29391729000118\r\n\r\nUM NUMERO COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n80726384\r\n\r\n28087021000105\r\n\r\nMERCEARIA SALGADO LTDA\r\n\r\n02/04/1989\r\n\r\n80739249\r\n\r\n28362580000186\r\n\r\nS MARA MERCEARIA\r\n\r\n02/06/1985\r\n\r\n80753888\r\n\r\n28982007000175\r\n\r\nL C LESSA DE LIMA ACOUGUE\r\n\r\n22/11/1992\r\n\r\n80859554\r\n\r\n29844115000144\r\n\r\nCASA CARDOSO E FREITAS ARMARINHO LTDA\r\n\r\n10/06/2007\r\n\r\n80940742\r\n\r\n30672349000130\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES ELLA E ELES LTDA ME\r\n\r\n01/09/1997\r\n\r\n80960972\r\n\r\n30352348000109\r\n\r\nE M RODRIGUES SAPATARIA\r\n\r\n23/09/1980\r\n\r\n80998341\r\n\r\n29094034000174\r\n\r\nI L DA ROSA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n81062862\r\n\r\n27919182000155\r\n\r\nLIA MARCIA SANTOS DIAS\r\n\r\n30/09/2008\r\n\r\n81065020\r\n\r\n31631872000181\r\n\r\nDANGLAR SANTOS\r\n\r\n30/04/2009\r\n\r\n81067163\r\n\r\n31631872000262\r\n\r\nDANGLAR SANTOS\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\n81071314\r\n\r\n31342470000167\r\n\r\nG M CARVALHO CIA LTDA\r\n\r\n31/05/2007\r\n\r\n81090017\r\n\r\n29909298000139\r\n\r\nE R SANTOS DROGARIA E PERFUMARIA\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n81099863\r\n\r\n29640257000190\r\n\r\nJOAZIL HECHT ANCKLIN M E\r\n\r\n01/09/2006\r\n\r\n81102333\r\n\r\n28918688000102\r\n\r\nPOSTO RAQUEL LTDA\r\n\r\n31/03/2004\r\n\r\n81123772\r\n\r\n29037314000140\r\n\r\nSANTIAGO & CIA LTDA\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n81128391\r\n\r\n29037769000166\r\n\r\nCELSO LUIZ ARRUDA MIRANDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n81161879\r\n\r\n39681101000100\r\n\r\nGUILHEME CARVALHO COUTINHO ME\r\n\r\n28/01/1998\r\n\r\n81289476\r\n\r\n33318916000143\r\n\r\nACOUGUE POUSADA DO MINHO LTDA\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n81299986\r\n\r\n33249640000270\r\n\r\nEMI MUSIC BRASIL LTDA\r\n\r\n17/07/1982\r\n\r\n81331251\r\n\r\n30035802000106\r\n\r\nSAGE INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n27/02/1986\r\n\r\n81382514\r\n\r\n42598300000164\r\n\r\nVIGO DOCES E BALAS LTDA\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n81422680\r\n\r\n42181206000105\r\n\r\nENCAD ENGENHARIA COMERCIO E ADMINISTRACAO S/A\r\n\r\n03/04/2008\r\n\r\n81514461\r\n\r\n27272277000120\r\n\r\nMAKMERO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n01/09/1992\r\n\r\n81521697\r\n\r\n33777152000154\r\n\r\nDELACROIX CINE FOTO SOM\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n81528993\r\n\r\n33203415000111\r\n\r\nRIMONT BAR LTDA\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\n81818541\r\n\r\n29514510000169\r\n\r\nCONFECCOES MOURAD LTDA\r\n\r\n30/03/2013\r\n\r\n81989451\r\n\r\n42211615000107\r\n\r\nESTRELA DO MAR INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\n82049983\r\n\r\n33843343000177\r\n\r\nLANCHONETE REI DA PAVUNA LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n82192506\r\n\r\n30292288000186\r\n\r\nCIRCULO SOCIAL SARGENTOS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\n13/07/1993\r\n\r\n82199330\r\n\r\n30923007000146\r\n\r\nSAMAR MOVEIS LTDA\r\n\r\n27/11/1991\r\n\r\n82288201\r\n\r\n29638400000109\r\n\r\nELA REFRIGERACAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n02/03/1994\r\n\r\n82293760\r\n\r\n31176605000161\r\n\r\nMAX J BAZAR LTDA\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\n82427767\r\n\r\n27645019000141\r\n\r\nDEY LIGHT DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n15/05/1985\r\n\r\n82475621\r\n\r\n29397056002157\r\n\r\nDOCES BELO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n82559523\r\n\r\n27859560000152\r\n\r\nCAIMAR DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONST LTDA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n82570454\r\n\r\n28819951000106\r\n\r\nLUZAN MODAS LTDA\r\n\r\n23/06/1997\r\n\r\n82678034\r\n\r\n28791572000155\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA MAR E SOL LTDA\r\n\r\n10/10/1985\r\n\r\n82741259\r\n\r\n29820610000113\r\n\r\nOFICINA DA COR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n03/01/1997\r\n\r\n82762892\r\n\r\n29011855000108\r\n\r\nSUMMER WINTER BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n82837329\r\n\r\n29350717000145\r\n\r\nFERRO VELHO BRAHMAK LTDA\r\n\r\n15/06/1990\r\n\r\n82909990\r\n\r\n29768629000168\r\n\r\nSAMS TECNICAL SERVICE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOL LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n82921281\r\n\r\n29838711000111\r\n\r\nCHAMPS MODA LTDA ME\r\n\r\n01/05/2007\r\n\r\n82940340\r\n\r\n30083463000125\r\n\r\nVANDENBERG J BASTOS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA\r\n\r\n31/03/2008\r\n\r\n82972331\r\n\r\n29914652000113\r\n\r\nINTRASOM COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\n83044144\r\n\r\n31207020000161\r\n\r\nTEODORICO GARCIA DE SOUZA M E\r\n\r\n01/06/1991\r\n\r\n83204265\r\n\r\n31406267000107\r\n\r\nDOQUE DISTRIBUIDORA DE OVOS E DERIVADOS DE LEITE LTDA\r\n\r\n08/05/1991\r\n\r\n83243287\r\n\r\n32226136000100\r\n\r\nPAO DE ACUCAR ARTEFATOS DE BAMBU LTDA\r\n\r\n01/08/1991\r\n\r\n83299177\r\n\r\n31375652000134\r\n\r\nPAIS DAS MARAVILHAS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n01/05/1992\r\n\r\n83305800\r\n\r\n31665706000104\r\n\r\nFLIRT MODAS LTDA\r\n\r\n28/08/2009\r\n\r\n83311509\r\n\r\n31584816000133\r\n\r\nTECHMARINE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n01/01/1998\r\n\r\n83338458\r\n\r\n31426984000109\r\n\r\nM DA S CESARIO\r\n\r\n01/08/1998\r\n\r\n83346744\r\n\r\n29711223000149\r\n\r\nSALES ENROLAMENTO DE MOTORES E COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n83368985\r\n\r\n31531601000154\r\n\r\nAMARALIS FLORES LTDA\r\n\r\n17/09/1997\r\n\r\n83373113\r\n\r\n31599947000194\r\n\r\nDINEY LANCHES GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n01/12/2007\r\n\r\n83502126\r\n\r\n31643521000190\r\n\r\nOFF COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n30/04/1996\r\n\r\n83555572\r\n\r\n31964760000142\r\n\r\nJ GUILHERME FRANCISCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA ME\r\n\r\n22/08/2008\r\n\r\n83560150\r\n\r\n31985690000109\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES REDENCAO LTDA\r\n\r\n29/07/2002\r\n\r\n83603836\r\n\r\n31339054000452\r\n\r\nGUIMAN CONFECCOES LTDA\r\n\r\n31/05/1989\r\n\r\n83696494\r\n\r\n35759265000152\r\n\r\nMERCADO DE CARNES CESARIO DE MELO MLTDA\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n83733810\r\n\r\n35885847000185\r\n\r\nFELIX COHEN BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n83749474\r\n\r\n32283921000103\r\n\r\nPONTO EXATO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n26/07/2008\r\n\r\n83831324\r\n\r\n32354730000187\r\n\r\nEXPLOSAO QUIMICA 03 COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n01/05/1992\r\n\r\n83839775\r\n\r\n32595779000121\r\n\r\nALO COPIAS E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n83843411\r\n\r\n35927722000170\r\n\r\nFILSE INFORMATICA E CONSUILTORIA LTDA\r\n\r\n25/09/1992\r\n\r\n83848022\r\n\r\n32345712000139\r\n\r\nFERRAGENS BOLTAR LTDA EPP\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n83872012\r\n\r\n39226683000135\r\n\r\nCOSFAR COSTA FARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\n83907762\r\n\r\n35820448011502\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n27/06/2005\r\n\r\n84045950\r\n\r\n36143675000137\r\n\r\nTRIPLEX MOVEIS LTDA\r\n\r\n30/06/1996\r\n\r\n84055735\r\n\r\n36153575000191\r\n\r\nANTONIO LUCIO DOS SANTOS PEDRAS M E\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84068853\r\n\r\n36160901000198\r\n\r\nLEO FELIPE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84081736\r\n\r\n32218240000234\r\n\r\nMACAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n10/01/1992\r\n\r\n84088110\r\n\r\n36191351000255\r\n\r\nMALA DIRETA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n31/07/1990\r\n\r\n84096938\r\n\r\n35873702000164\r\n\r\nREALCE ESTAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01/05/1991\r\n\r\n84143626\r\n\r\n36228237000171\r\n\r\nCELULA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICO CIRURGICO LTD\r\n\r\n15/10/1990\r\n\r\n84155861\r\n\r\n32544967000120\r\n\r\nMINI'NINOS FESTAS LTDA\r\n\r\n18/07/1995\r\n\r\n84160431\r\n\r\n36142966000100\r\n\r\nPOINT LAVA JATO LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84184640\r\n\r\n36283331000395\r\n\r\nORGANIZACOES E F COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\n31/08/2002\r\n\r\n84199540\r\n\r\n20468310004644\r\n\r\nTORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n30/01/2006\r\n\r\n84202916\r\n\r\n32014961000141\r\n\r\nSUPERMERCADO PITTA LTDA\r\n\r\n30/06/1998\r\n\r\n84226351\r\n\r\n40159147000143\r\n\r\nCLAF RIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n21/06/1998\r\n\r\n84251127\r\n\r\n36064350000169\r\n\r\nANTONIO JOSE S FILHO REPRESENTACOES E COMERCIO\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84252557\r\n\r\n40208514000151\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GUGA S LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84265152\r\n\r\n40205114000192\r\n\r\nP R S VIDEO LTDA\r\n\r\n13/07/1993\r\n\r\n84274607\r\n\r\n40172967000175\r\n\r\nLUCANN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n31/03/1997\r\n\r\n84300020\r\n\r\n40189870000175\r\n\r\nVIDEO REVERSO LTDA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84318582\r\n\r\n36566917000103\r\n\r\nFORT FONES TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\n15/04/1994\r\n\r\n84327360\r\n\r\n39174479000118\r\n\r\nTRANSPORTADORA TMT LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84404985\r\n\r\n40355356000162\r\n\r\nMETALURGICA EMEL LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84434833\r\n\r\n39217641000138\r\n\r\nMARVIN PRODUTOS DE BELEZA LTDA M E\r\n\r\n20/12/2008\r\n\r\n84459100\r\n\r\n39561378000108\r\n\r\nMARCO ANTONIO MONSORES\r\n\r\n10/09/1999\r\n\r\n84462853\r\n\r\n68614668000162\r\n\r\nURSO BRANCO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84472743\r\n\r\n40202434000199\r\n\r\nJ S TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84482951\r\n\r\n39249057000164\r\n\r\nHADSON CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84488100\r\n\r\n32541880000108\r\n\r\nPINHEIRO E LOPES LTDA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84504912\r\n\r\n68669605000103\r\n\r\nL F PEGANDO LEVE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n18/03/2002\r\n\r\n84506826\r\n\r\n02501221000179\r\n\r\nMERCEARIA R K SILVEIRA LTDA\r\n\r\n05/04/2004\r\n\r\n84547204\r\n\r\n39502901000117\r\n\r\nROCHA CORDEIRO MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA\r\n\r\n03/11/1998\r\n\r\n84553263\r\n\r\n32176406000116\r\n\r\nCONSTRUTORA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\n15/05/1992\r\n\r\n84558516\r\n\r\n39416581000182\r\n\r\nM L CHAVES-EMBALAGENS ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84621099\r\n\r\n68682277000185\r\n\r\nCOPIADORA CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\n22/12/2003\r\n\r\n84703281\r\n\r\n20468310007074\r\n\r\nTORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n31/03/1999\r\n\r\n84708429\r\n\r\n68580638000182\r\n\r\nEMBRAMAPE EMPRESA BRASILEIRA DE MAQUINAS PESADAS LTDA\r\n\r\n01/01/1996\r\n\r\n84724017\r\n\r\n68817105000171\r\n\r\nMODA ATUAL MANIA LTDA ME\r\n\r\n05/11/1996\r\n\r\n84730505\r\n\r\n39515846000108\r\n\r\nG MART ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84783900\r\n\r\n39218250000138\r\n\r\nMONICA APARECIDA BORGATTI ME FELIPE\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\n84790745\r\n\r\n72141385000118\r\n\r\nLAMEGO AUTO CENTER DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n84817007\r\n\r\n68709070000157\r\n\r\nWF PEREIRA OTICA LTDA ME\r\n\r\n01/08/2000\r\n\r\n84861952\r\n\r\n68792175000112\r\n\r\nALPHA INFO CONSULTORIA COMERCIO E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\n84893099\r\n\r\n36429801000203\r\n\r\nSUPER NATAL HORTIFRUTI GRANGEIROS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84914657\r\n\r\n73334245000129\r\n\r\nKAEME COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84919500\r\n\r\n73755274000164\r\n\r\nPADARIA PRINCESA DO MALLET LTDA ME\r\n\r\n01/05/2000\r\n\r\n84962848\r\n\r\n39890363000185\r\n\r\nJAMING MARLEY COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84963038\r\n\r\n39895206000162\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO VALE DO SOL LTDA\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\n84972827\r\n\r\n72521040000190\r\n\r\nCEDRINHO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n01/10/1994\r\n\r\n85034804\r\n\r\n73608622000170\r\n\r\nALUISIO P DA SILVA FARMACIA ME\r\n\r\n31/12/1999\r\n\r\n85064959\r\n\r\n01261284000132\r\n\r\nNECTTAR DE ITATIAIA ACESSORIOS E ROUPAS\r\n\r\n30/11/2005\r\n\r\n85085255\r\n\r\n73357147000450\r\n\r\nM V A ALIMENTACAO E COSMETIVEIS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85086731\r\n\r\n00315629000120\r\n\r\nRANA SILICONE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n01/07/1999\r\n\r\n85086987\r\n\r\n31239783000194\r\n\r\nCHAAR COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85117084\r\n\r\n73634560000171\r\n\r\nJORGE SILVA DE MOURA\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\n85152157\r\n\r\n39235510000183\r\n\r\nL M MARINS DOCES ME\r\n\r\n01/04/2001\r\n\r\n85153420\r\n\r\n02910698000108\r\n\r\nVIRGINIA LUCIA LOPES MATEUS\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85156209\r\n\r\n97398325000106\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS LUA NOVA 2000 LTDA\r\n\r\n31/12/1998\r\n\r\n85177591\r\n\r\n73959959000122\r\n\r\nJ X COMERCIO E RECUPERACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n13/03/1998\r\n\r\n85180924\r\n\r\n00061252000120\r\n\r\nCAFE E BAR TEMPERO NOTA 10 LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n85216880\r\n\r\n00124955000150\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR CENTRAL DE BELFORD ROXO LTDA ME\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n85309285\r\n\r\n01228254000124\r\n\r\nFARMACIA FARMALLANA LTDA\r\n\r\n06/06/2008\r\n\r\n85320874\r\n\r\n00220230000166\r\n\r\nBAZAR GLAUBER DE PIABETA LTDA\r\n\r\n18/05/1999\r\n\r\n85328077\r\n\r\n00093058000127\r\n\r\nXIP NITEROI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n14/05/1996\r\n\r\n85383116\r\n\r\n00086878000272\r\n\r\nBOLA & BOTAO COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\n85392468\r\n\r\n00338762000100\r\n\r\nFUNNY DAY BUFFET INFANTIL LTDA\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\n85401343\r\n\r\n00203062000109\r\n\r\nVASCONCELOS E SILVA LTDA ME\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n85404121\r\n\r\n00704126000147\r\n\r\nMARINALVA MIRANDA DA SILVA ME\r\n\r\n11/10/2012\r\n\r\n85441876\r\n\r\n00171210000142\r\n\r\nNAUTICA INGA LTDA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85442627\r\n\r\n00249757000113\r\n\r\nRIOS DE OLIVA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85450727\r\n\r\n00157013000179\r\n\r\nPENA & MOREIRA LTDA ME\r\n\r\n30/06/1999\r\n\r\n85495658\r\n\r\n39703277000116\r\n\r\nPAVAM VIDEO E LOCADORA LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85534165\r\n\r\n00531338000170\r\n\r\nSEAL RING COMERCIO MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n01/06/1999\r\n\r\n85558641\r\n\r\n00482997000163\r\n\r\nMUZY SYSTEMS REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\n85562126\r\n\r\n73357147000298\r\n\r\nM V A ALIMENTACAO E COSMETIVEIS LTDA\r\n\r\n01/12/1995\r\n\r\n85584502\r\n\r\n00953622000134\r\n\r\nJEITO DE SONHAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n12/07/2007\r\n\r\n85595253\r\n\r\n01038556000130\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA QUATRO MESQUITAS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85600869\r\n\r\n00264126000173\r\n\r\nCORNI COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n13/10/2008\r\n\r\n85668048\r\n\r\n00756579000117\r\n\r\nM M BRESSE DOS SANTOS ME\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n85699628\r\n\r\n03023870000174\r\n\r\nZARINI BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85699792\r\n\r\n03277223000199\r\n\r\nBEAFA BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n30/12/2008\r\n\r\n85724428\r\n\r\n00892558000129\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS AGAPE LTDA\r\n\r\n02/01/2002\r\n\r\n85741675\r\n\r\n01251369000130\r\n\r\nEDILAR FRANCISCO RIBEIRO FILHO COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n30/11/1999\r\n\r\n85757059\r\n\r\n00523742000100\r\n\r\nPALMITO REAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85766317\r\n\r\n01261220000131\r\n\r\nMARIA JOSE MELLO MARANHAO\r\n\r\n30/04/2005\r\n\r\n85787268\r\n\r\n01223555000165\r\n\r\nLAKSHMI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\n85819364\r\n\r\n01407687000147\r\n\r\nJ C 4708 POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\n85834754\r\n\r\n01146593000161\r\n\r\nREMAVI CINE PRESENTES LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85837141\r\n\r\n00862572000180\r\n\r\nAPARECIDA CHRISTON COMERCIAL HIDRAULICA\r\n\r\n01/02/2000\r\n\r\n85852531\r\n\r\n24395576000325\r\n\r\nCSI COMERCIO SOLUCOES INTELIGENTES LTDA\r\n\r\n14/01/2002\r\n\r\n85859528\r\n\r\n01737106000135\r\n\r\nMARCIO CONTE C DA SILVA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85885014\r\n\r\n01040400000193\r\n\r\nVIDEO LOCADORA GUIMARAES E BAZAR LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85885847\r\n\r\n01195236000193\r\n\r\nGUALTER 12 GAMES JOGOS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85894854\r\n\r\n01692977000180\r\n\r\nMULTIME IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n05/10/2002\r\n\r\n85920480\r\n\r\n00058342000243\r\n\r\nMALA DIRETA ARMAZEM GERAL LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85934724\r\n\r\n01280677000193\r\n\r\nN A DE MELO FERNANDES ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85946102\r\n\r\n03092920000175\r\n\r\nL F B SOUZA JUNIOR AGROPECUARIA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85965042\r\n\r\n01436374000117\r\n\r\nCOSTA & MUNIZ LTDA ME\r\n\r\n30/09/2008\r\n\r\n85966375\r\n\r\n01555638000151\r\n\r\nA MIRCE F PEREIRA BAZAR ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85970313\r\n\r\n02237145000136\r\n\r\nCAMPO GRANDE EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n01/01/2003\r\n\r\n85985566\r\n\r\n73395022000171\r\n\r\nCALYPSO BAY ARRENDAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n85991566\r\n\r\n02062409000168\r\n\r\nEMBALARTE DE CAMPO GRANDE EMBALAGEM LTDA\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\n85999192\r\n\r\n01523532000176\r\n\r\nS R C LEITE\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86038501\r\n\r\n30774038000263\r\n\r\nEXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA\r\n\r\n23/06/2008\r\n\r\n86040433\r\n\r\n01504654000115\r\n\r\nMALA DIRETA EXPRESSO RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86046695\r\n\r\n01667698000166\r\n\r\nNOROESTE CENTER LTDA\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n86051893\r\n\r\n01438942000119\r\n\r\nMAURA DE O CONFECCOES E BOUTIQUE\r\n\r\n02/10/1998\r\n\r\n86063301\r\n\r\n03022930000134\r\n\r\nAVANT AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n23/01/2009\r\n\r\n86068249\r\n\r\n01642782000125\r\n\r\nQUEBRA DENTE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\n86082292\r\n\r\n29592409000207\r\n\r\nMEBEX MALHAS LTDA\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\n86082896\r\n\r\n01818910000149\r\n\r\nRD 7 INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01/12/2001\r\n\r\n86086441\r\n\r\n01591640000186\r\n\r\nTAVARES FONTES VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86108933\r\n\r\n01824368000137\r\n\r\nVIGO DE FRIBURGO PRESENTES LTDA\r\n\r\n01/11/2006\r\n\r\n86113163\r\n\r\n01956977000140\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA DOCE ENCANTO LTDA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n86145391\r\n\r\n01927625000166\r\n\r\nAGV BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n86167441\r\n\r\n74086257000144\r\n\r\nLCNS VEICULOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\n01/02/2002\r\n\r\n86186691\r\n\r\n02006723000123\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO VILA NOVA DE PAIVA LTDA\r\n\r\n31/12/1997\r\n\r\n86249804\r\n\r\n02896773000123\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRUTAS VICTOR HUGO LTDA\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n86259435\r\n\r\n02177821000123\r\n\r\nCAT MAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n31/07/2005\r\n\r\n86281252\r\n\r\n02366043000110\r\n\r\nG M L GOMES CARIMBOS ME\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\n86288222\r\n\r\n20468310000142\r\n\r\nTORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\n86306271\r\n\r\n02314613000129\r\n\r\nCRISTILENE NUNES DA SILVA\r\n\r\n31/07/2007\r\n\r\n86319039\r\n\r\n29099108000165\r\n\r\nTRANSPOWER LOCACAO E TURISMO LTDA\r\n\r\n31/08/2002\r\n\r\n86361434\r\n\r\n02489551000196\r\n\r\nUSITRACTOR MAQUINAS LTDA\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\n86379724\r\n\r\n02645934000106\r\n\r\nAKA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n02/03/2005\r\n\r\n91002949\r\n\r\n21555008000194\r\n\r\nS A FABRICA DE TECIDOS SAO JOAO EVANGELISTA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n91008483\r\n\r\n54858014000170\r\n\r\nNEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\n91009404\r\n\r\n61542247000124\r\n\r\nLABORATORIO HONORTERAPICA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n92003906\r\n\r\n04156194000331\r\n\r\nAAG BRASIL IND E COM DE AUTOPECAS LTDA\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nId: 1575364"
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                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts. 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO das informações pertinentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEDITAL Nº 46/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES CUJOS DADOS DA DESATIVAÇÃO FORAM RETIFICADOS \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\n71362310\r\n\r\nMONICA MERENFELD DA COSTA LEITE\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n72130243\r\n\r\nSILVANIA MEDEIROS DE LUCCENA\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\n72152794\r\n\r\nLUIZA DA SILVA PINTO\r\n\r\n31/10/2005\r\n\r\n72189892\r\n\r\nVANESSA LOPES\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\n72200373\r\n\r\nANA LUIZA GONZALEZ\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\n72225104\r\n\r\nMARCELO GIGLIO RIBEIRO MEIRELES\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n72248511\r\n\r\nBRAZ DIAS MOREIRA\r\n\r\n17/04/2008\r\n\r\n72253531\r\n\r\nJOANA CAROLINA RIBEIRO DE MAGALHAES BARBOSA\r\n\r\n03/06/2008\r\n\r\n72328582\r\n\r\nSOFIA KOROSTOVETZ\r\n\r\n17/08/2009\r\n\r\n76032440\r\n\r\n03334452000106\r\n\r\nGREEM SYSTEM INFORMATICA IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\n77747036\r\n\r\n03355106000287\r\n\r\nZUMM SURF WEAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\n77990321\r\n\r\n07607994000158\r\n\r\nVISAO IRIS OTICA LTDA\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n78016574\r\n\r\n00449824000496\r\n\r\nSOFTEXPERT INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n78214830\r\n\r\n08295034000162\r\n\r\nBAR E CHOPERIA AQUEDUTO LTDA\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\n78395354\r\n\r\n09172953000101\r\n\r\nFRANCISCO A M PAIVA CHURRASCARIA E BAR ME\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\n78400358\r\n\r\n08272667000155\r\n\r\nSANTA SOFIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n19/05/2008\r\n\r\n78518588\r\n\r\n09613380000104\r\n\r\nEXPERT COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n06/04/2009\r\n\r\n78541342\r\n\r\n09586697000107\r\n\r\nENRICORIO FABRICA E COMERCIO DE TIJOLOS ECOLOGICOS LTDA ME\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n78844051\r\n\r\n10944081000131\r\n\r\nBATU 08 RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n79104949\r\n\r\n12007623000175\r\n\r\nATZIMBA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n79318574\r\n\r\n11925155000155\r\n\r\nALSTREZEZELO RAMOS DE FREITAS 02301143775\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n79363944\r\n\r\n11192186000144\r\n\r\nWTK COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE METAIS LTDA\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n79848387\r\n\r\n17342431000139\r\n\r\nBENHUR DISPLAYS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n80299389\r\n\r\n30769939000186\r\n\r\nA NASCIMENTO ARMAZEM E BAR\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n80309023\r\n\r\n29311107000132\r\n\r\nIGUATEX MADEIRA LTDA\r\n\r\n16/05/2000\r\n\r\n81401616\r\n\r\n33419136000190\r\n\r\nCAFE E SORVETERIA ESMORIZ LTDA\r\n\r\n30/04/2009\r\n\r\n81719268\r\n\r\n33573197000107\r\n\r\nACOUGUE CACIQUE LTDA\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\n84508896\r\n\r\n68553940000141\r\n\r\nNEW BLONDE MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n84951048\r\n\r\n86898780000154\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MAYNOTH LTDA\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nId: 1575639"
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                        "1575641": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital N° 53/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\n70473135\r\n\r\nHAMILTON JOSE DE ALMEIDA CUNHA \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n70901404\r\n\r\nROGERIO FERREIRA MOTHE \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n71572927\r\n\r\nJOSE MOURA SOARES \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n71662969\r\n\r\nROBERTO ISMERIO DOS SANTOS \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n71663728\r\n\r\nMARCIUS JOSE FIGUEIRA CAVALCANTI FILHO \r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\n71710467\r\n\r\nSANEMON FURUKI \r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n71735613\r\n\r\nJOAREZ FLORIANO DE SOUZA \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n72117310\r\n\r\nMARIA LUCIA ARAUJO FARIA GOULART \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n72124430\r\n\r\nHIROSHI MUTO \r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n72126653\r\n\r\nMOISES DE PAULA TATAGIBA \r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n72126793\r\n\r\nGUSTAVO GONCALVES FIDALGO \r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n72132181\r\n\r\nANTONIO ROCHA BARTHOLAZZI \r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72167384\r\n\r\nHUGO GOLDEMBERG \r\n\r\n28/06/2008\r\n\r\n72208234\r\n\r\nFRANCISCO HYGINO LYRA \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n72309235\r\n\r\nSERVIO TULIO DE AZEVEDO BORGES \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n72338588\r\n\r\nUBIRATAN ROSA DA SILVA \r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n72345908\r\n\r\nJOAO CUSTODIO FILHO \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n72354788\r\n\r\nHELDER DE FARIA MULIN \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n72357477\r\n\r\nELY CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n72357736\r\n\r\nJOSE ADILSON DA SILVA \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n72375165\r\n\r\nJOSE GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n75598629\r\n\r\n36479590000124\r\n\r\nNELSON'S PINTURAS LTRDA ME \r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n76086273\r\n\r\n03490890000155\r\n\r\nLUJOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n77052585\r\n\r\n01252160000190\r\n\r\nCOMERCIAL WALLIG EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n77334084\r\n\r\n01892202000239\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n26/07/2013\r\n\r\n77380892\r\n\r\n05063040000104\r\n\r\nOTICAS HQZ LTDA ME \r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\n77405305\r\n\r\n05195800000129\r\n\r\nBELLO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n77445862\r\n\r\n36100907000170\r\n\r\nLA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n77635106\r\n\r\n05663206000204\r\n\r\nF & F COMERCIO DE MEIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n77777016\r\n\r\n06878222000198\r\n\r\nADAMANT TRADING COMPANY S/A \r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n77789820\r\n\r\n06974931000177\r\n\r\nE A FREIRE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES \r\n\r\n19/08/2013\r\n\r\n77835512\r\n\r\n06863661000127\r\n\r\nINOVATTEC SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\n77841830\r\n\r\n07120084000146\r\n\r\nOK ITAOCARA PROVEDOR INTERNET LTDA \r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n77915699\r\n\r\n06176641000188\r\n\r\nASP LOGISTICA E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA \r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n77939008\r\n\r\n07410268000140\r\n\r\nMORAES & MELO TRANSPORTES DE MACAE LTDA \r\n\r\n25/07/2013\r\n\r\n77947930\r\n\r\n07409270000108\r\n\r\nFICABINO VILAR MODAS LTDA \r\n\r\n26/08/2009\r\n\r\n78031441\r\n\r\n05860529000107\r\n\r\nPEIXOTO CORTES & GUIMARAES COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n29/05/2013\r\n\r\n78034700\r\n\r\n07628650000125\r\n\r\nFERNANDA R GOMES COMERCIO DE PESCADOS \r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n78040793\r\n\r\n07333521000100\r\n\r\nESTRELA DE BENFICA REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n78078928\r\n\r\n07894541000150\r\n\r\nH E NOGUEIRA MARINHO \r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\n78099496\r\n\r\n07904184000163\r\n\r\nTERRAMATTER RIO COMERCIO DE VINHOS LTDA \r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n78186321\r\n\r\n01269194003456\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL LTDA \r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\n78210028\r\n\r\n08427139000128\r\n\r\nSERAPIAO BAR CULTURAL LTDA \r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\n78216344\r\n\r\n08505625000117\r\n\r\nSUELI BAND - CONFECCOES LTDA \r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\n78380659\r\n\r\n06276213000208\r\n\r\nGIRO EXATO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\n78387998\r\n\r\n09063296000164\r\n\r\nF A COSTA OLIVEIRA \r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n78435186\r\n\r\n08727010000216\r\n\r\nVAL DANI INSTITUTO DE BELEZA E CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n30/09/2008\r\n\r\n78448318\r\n\r\n07684768000251\r\n\r\nHAMWI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n78451246\r\n\r\n04802081000870\r\n\r\nGODOY & BAPTISTELLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n21/08/2013\r\n\r\n78578521\r\n\r\n08281783000998\r\n\r\nCFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\n78579110\r\n\r\n09307577000115\r\n\r\nPLASTCOMP- INDUSTRIA DE RESINA TERMOPLASTICA LTDA \r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\n78650958\r\n\r\n10507417000107\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DE COPACABANA LTDA \r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n78753838\r\n\r\n10848981000185\r\n\r\nJ R BORGES CURSOS LTDA - ME \r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n78814098\r\n\r\n11032509000132\r\n\r\nTAKT WATCHES LTDA \r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n78868724\r\n\r\n08422572000170\r\n\r\nOGFG - CONSTRUCAO IMOBILIARIA \r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n79082732\r\n\r\n07356815000580\r\n\r\nISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\n79133345\r\n\r\n12344241000137\r\n\r\nUNION TELECOM LTDA ME \r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\n79151149\r\n\r\n01998348000182\r\n\r\nBENICIO BIZ EDITORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\n79231568\r\n\r\n12887427000132\r\n\r\nAXZ COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n79254770\r\n\r\n12987450000107\r\n\r\nPINALOG SOLUCOES DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n29/07/2013\r\n\r\n79304930\r\n\r\n13141123000194\r\n\r\nCABOS E ETC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n79324671\r\n\r\n09448676000117\r\n\r\nESPACO E SAUDE ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n79415979\r\n\r\n12210380000330\r\n\r\nBAUKO EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTACAO E ARMAZENAGEM S A \r\n\r\n25/03/2013\r\n\r\n79431613\r\n\r\n13967463000179\r\n\r\nAMANDA ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS - ME \r\n\r\n23/08/2013\r\n\r\n79530050\r\n\r\n08623321000154\r\n\r\nFCT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\n79616273\r\n\r\n40417024000165\r\n\r\nSWEET DREAMS IND E COM DE PRODUTOS ALIM E DOCES EM GERAL LTDA \r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n79713414\r\n\r\n16543009000189\r\n\r\nBRASTEC CONFECCOES LTDA \r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\n79748447\r\n\r\n15585251000152\r\n\r\nVECTOR TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\n79841544\r\n\r\n17393176000153\r\n\r\nDO AVESSO LINGERIE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA - ME \r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n79848387\r\n\r\n17342431000139\r\n\r\nBENHUR DISPLAYS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n79862924\r\n\r\n17621737000124\r\n\r\nDUPA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n79864927\r\n\r\n17639326000166\r\n\r\nHENRYSTORE COMUNICACAO, CONSULTORIA, SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n79870064\r\n\r\n17080745000100\r\n\r\nC E C CAMILO TR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n81746362\r\n\r\n34353334000160\r\n\r\nMERCEARIA ERODITES LTDA \r\n\r\n21/02/2008\r\n\r\n81852774\r\n\r\n28239515000168\r\n\r\nLUMINOSOS APOLO LTDA \r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n82215948\r\n\r\n28315265000106\r\n\r\nPARABRISA KANTAO LTDA \r\n\r\n01/09/2013\r\n\r\n82986766\r\n\r\n30132104000110\r\n\r\nAMBIOTEC PESQUISA E TECNOLOGIA AMB IND COM E SERVICO LTDA \r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\n83560967\r\n\r\n31977127000199\r\n\r\nDPS RIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\n83682442\r\n\r\n32356735000149\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS CUBA DE ANGRA LTDA \r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n84229563\r\n\r\n40244519000130\r\n\r\nFLAMMA OLEOS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\n84675369\r\n\r\n36562916000182\r\n\r\nDELTA SIMBOLO COM E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\n84762954\r\n\r\n68769181000159\r\n\r\nDROGARIA CLASSE A LTDA ME \r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n85092723\r\n\r\n01817696000106\r\n\r\nTARINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA-ME \r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n85108921\r\n\r\n00179071000101\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RESSAKA 2000 LTDA \r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n85466089\r\n\r\n00277306000190\r\n\r\nLUZ DIVINA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\n85699431\r\n\r\n01626784000120\r\n\r\nSIGATEC INFORMATICA LTDA \r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\n85821555\r\n\r\n01051225000130\r\n\r\nZERO GRAU DA ITATIAIA REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n86174006\r\n\r\n01643755000177\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR MONTE LIBANO 2004 LTDA M E \r\n\r\n02/08/2013\r\n\r\nId: 1575641"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000. \r\n\r\nEDITAL N° 42/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\n10010349\r\n\r\n11257034000182\r\n\r\nNOBRE CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n70185865\r\n\r\nVITORINO DIAS FERREIRA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n70284235\r\n\r\nAILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n70415380\r\n\r\nAGENOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n70471906\r\n\r\nIVANEY DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n70892723\r\n\r\nMYRIAN DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n08/02/1988\r\n\r\n70900033\r\n\r\nMARCIA VALERIA VENANCIO MARINS\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n70943840\r\n\r\nDOMINGOS CESARO DA CRUZ GONCAVES\r\n\r\n11/03/1997\r\n\r\n71004996\r\n\r\nDELMO CARDOSO VANDERLEI\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71080897\r\n\r\nDILMO DE OLIVEIRA SCHELB\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71106705\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71120422\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71136124\r\n\r\nMARLENE BAIRRAL DE LIMA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71142035\r\n\r\nGEISA DE SENNA CARDOSO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71225534\r\n\r\nDURVALINO DA SILVA SOUSA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71232220\r\n\r\nANA MARIA PAULINO MAROTTA\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n71235416\r\n\r\nARLEY ALVES CORREA\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n71278328\r\n\r\nNELSON LOPES BALZANA JUNIOR\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n71329151\r\n\r\nSIDNEY RODRIGUES\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71479447\r\n\r\nTEREZA LINO DA SILVA\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\n71480348\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA SARDINHA\r\n\r\n25/03/2013\r\n\r\n71515028\r\n\r\nCONSTANTINO PECANHA PAES\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n71515141\r\n\r\nCLAUDIO DANGELO CARNEIRO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71518914\r\n\r\nALFEU MAIA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71537021\r\n\r\nSEBASTIAO GOMES DE MORAES\r\n\r\n30/05/2008\r\n\r\n71543005\r\n\r\nJOSE PIMENTA\r\n\r\n04/02/1986\r\n\r\n71551849\r\n\r\nARTUR JOSE BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71557014\r\n\r\nMANOEL VIANA\r\n\r\n01/04/2008\r\n\r\n71612970\r\n\r\nANGELINA FERNANDES ROHEM\r\n\r\n04/03/2012\r\n\r\n71624013\r\n\r\nFERNANDO NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71624226\r\n\r\nMARCEL OLIVIER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/11/1995\r\n\r\n71639835\r\n\r\nANTONIO CLEBER BREIJAO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71652734\r\n\r\nLANDERSON PY QUEIROZ\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71656306\r\n\r\nJUAN MARCIO PIMENTEL DA COSTA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71657744\r\n\r\nSAMUEL LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n71660141\r\n\r\nADENILTON CORREA DA ROCHA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71668509\r\n\r\nVALDIR DA SILVA FULY\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71672336\r\n\r\nSUELY APARECIDA RAMOS\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71679420\r\n\r\nMANOEL DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71688445\r\n\r\nLUIZ ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71689760\r\n\r\nANTONIO FAUSTINO PORTO FILHO\r\n\r\n05/10/2012\r\n\r\n71718190\r\n\r\nEDILSON FIAUX ALONSO DE FARIA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71720748\r\n\r\nODEYDES JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n71725359\r\n\r\nBENEDITO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71727106\r\n\r\nJOAO BATISTA PEDROSA BASTOS\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71727700\r\n\r\nJAYME FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71728129\r\n\r\nRENE GOMES DE MAGALHAES\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71733254\r\n\r\nMANOEL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71734129\r\n\r\nANDRE IZABEL COBUCI\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71734994\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71736768\r\n\r\nLUIZ ANTONIO INACIO ZANATA\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n71737101\r\n\r\nGILBERTO ARANTES BARBOSA\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\n71738094\r\n\r\nNILO SILVEIRA MARTINS\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71749541\r\n\r\nNILSON PEREIRA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71757285\r\n\r\nMANOEL GARCIA PIMENTEL\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71769666\r\n\r\nJOSE BATISTA PEREIRA\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n71770540\r\n\r\nVANDELAR DIAS DA SILVA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71771032\r\n\r\nBRIAN MICHAEL FRASER NEELE\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71772225\r\n\r\nSERGIO TAVEIRA TAVARES\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n71772616\r\n\r\nBENEDITO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71773124\r\n\r\nGILSON DUTRA VALENTIM\r\n\r\n02/07/2008\r\n\r\n71790398\r\n\r\nCANDIDO LEAL MARTINS\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\n71793532\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71793800\r\n\r\nJOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71798682\r\n\r\nSEBASTIAO AZEVEDO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71799352\r\n\r\nANTONIO CLEBER BREIJAO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71802434\r\n\r\nEMI FERREIRA CRAVEIRO\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n71803988\r\n\r\nJOSE GERALDO GOMES AREAS\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n71806693\r\n\r\nNILO PEREIRA FILHO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71808220\r\n\r\nWALDEVINO STELET\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\n71809218\r\n\r\nPAULO VICENTE ORDIZ MESQUITA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71811247\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n30/05/2013\r\n\r\n71815005\r\n\r\nJOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n71815579\r\n\r\nJOSE NEVES MARTINS\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\n71819574\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARINS\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\n71900088\r\n\r\nEUZEBIO DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n72018613\r\n\r\nLAERCIO PEREIRA DIAS\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\n72029100\r\n\r\nATTILA DOCZY\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n72035100\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72038576\r\n\r\nCLOVIS NUNES SOARES\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n72048342\r\n\r\nSONIA MARIA BARBOZA ARANTES SOARES DE SOUZA\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\n72053320\r\n\r\nADALSIDNEI MOTTA DA CRUZ\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n72062540\r\n\r\nSANDRA REGINA DE MORAES LOBO\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n72073401\r\n\r\nMILTON REZENDE GARCIA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n72074009\r\n\r\nDENISE BARROS QUEIROZ\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72093488\r\n\r\nANA AMELIA FOSSATI METSAVAHT\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\n72107608\r\n\r\nROSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72117727\r\n\r\nIVAN SILVA DELGADO\r\n\r\n10/01/2006\r\n\r\n72118421\r\n\r\nLENILZA MENEGUSSI SOARES\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72120604\r\n\r\nRONALDO SARDINHA DIAS\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72120965\r\n\r\nSORAIA SANTOS DE LEMOS\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72139127\r\n\r\nLUCIA DE SOUZA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72142667\r\n\r\nMIRIAN VIEIRA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72145739\r\n\r\nWESLEY PINTO SALLES\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n72146069\r\n\r\nVALMIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72150325\r\n\r\nJOAO LOPES DE MAGALHAES\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72151402\r\n\r\nSONIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72156013\r\n\r\nAGNALDO PEREIRA\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72156560\r\n\r\nODILON MARQUES AGUIAR\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72158776\r\n\r\nVANDERLEI CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72166884\r\n\r\nFERNANDO TAVARES ALVARENGA\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72167058\r\n\r\nFLAVIA MAGDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72180925\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA FERREIRA\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72181271\r\n\r\nELIANE GOMES VIEIRA\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n72183711\r\n\r\nANA MARIA GOMES DE FREITAS\r\n\r\n16/01/2010\r\n\r\n72188160\r\n\r\nANTONIO DE OLIVEIRA ESTEVES\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\n72191170\r\n\r\nLAUDICEA OTAVIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n72191250\r\n\r\nWALDIRLENE MATHEUS FARIA\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\n72208285\r\n\r\nQUENIA PERIN BIANCO\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\n72212436\r\n\r\nLICIA KEIL DA SILVA\r\n\r\n16/05/2008\r\n\r\n72216083\r\n\r\nSAMUEL PINHEIRO MACIEL\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n72270584\r\n\r\nTATIANA HOROD\r\n\r\n17/09/2008\r\n\r\n72280377\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA FREIRE\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n72283473\r\n\r\nMARIA PINTO CARDOSO\r\n\r\n27/11/2008\r\n\r\n72291310\r\n\r\nCILAS DIAS DO AMARAL\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n72340329\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA DE MATOS\r\n\r\n09/10/2009\r\n\r\n72375319\r\n\r\nOZIR MACHADO\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n72385020\r\n\r\nROSANA LIS RIBEIRO TERRA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n75068301\r\n\r\n27514801000121\r\n\r\nSARJ SOCIEDADE AGRICOLA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n17/12/1991\r\n\r\n75582110\r\n\r\n30178826000106\r\n\r\nANGELUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n75594542\r\n\r\n03448580000172\r\n\r\nLINDINHA DE SAQUAREMA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n75616805\r\n\r\n02396839000116\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE SAGITARIO LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n75701349\r\n\r\n03304865000130\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS CACHOEIRA ALEGRE LTDA-ME\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n75707525\r\n\r\n02745522000148\r\n\r\nB H PEREIRA ME\r\n\r\n26/05/2000\r\n\r\n75786433\r\n\r\n02529760000116\r\n\r\nJARLEX COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\n75806353\r\n\r\n02598056000115\r\n\r\nPLANET FISH BAZAR E PET SHOP LTDA\r\n\r\n01/09/2006\r\n\r\n75813813\r\n\r\n02765225000164\r\n\r\nMANUEL L GROBA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n75827261\r\n\r\n02592325000136\r\n\r\n2JGMS SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n75832680\r\n\r\n02728639000113\r\n\r\nVISUAL MAGICO MODAS LTDA ME\r\n\r\n13/07/2009\r\n\r\n75834608\r\n\r\n00930781000385\r\n\r\nCRPL COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\n75888910\r\n\r\n03511554000141\r\n\r\nDAVILA DE ITATIAIA VIDEO BAR E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n75890230\r\n\r\n02606793000112\r\n\r\nELIANDRA F SILVA MODAS\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n75901496\r\n\r\n02496196000263\r\n\r\nFLOR DE LOTO MERITI EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n25/04/2008\r\n\r\n75919778\r\n\r\n01509376000199\r\n\r\nL M MULT METAL LTDA\r\n\r\n28/02/2001\r\n\r\n75925778\r\n\r\n02806600000177\r\n\r\nRESVILA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n75931840\r\n\r\n02959378000142\r\n\r\nELITE 2000 COMERCIO DE MOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\n75935803\r\n\r\n02784439000188\r\n\r\nSHIN-ON MARKET ALIMENTOS ALTA TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n75938411\r\n\r\n02914309000112\r\n\r\nGELOSO PADARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n75941854\r\n\r\n02812968000148\r\n\r\nBAZAR DA SOLIDARIEDADE LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n75949421\r\n\r\n03103599000187\r\n\r\nJGSR BANCOS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\n75952279\r\n\r\n03762494000130\r\n\r\nMOTTA E MENDONCA MAT DE CONT TERRA PLENAGEM E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\n75963068\r\n\r\n03147371000199\r\n\r\nCHOCO DOCE STAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n75964161\r\n\r\n03197296000170\r\n\r\nBE THE BEST CONFECCOES LTDA\r\n\r\n01/12/1999\r\n\r\n75964579\r\n\r\n03332645000110\r\n\r\nNEW BREIK PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n31/08/2003\r\n\r\n75969104\r\n\r\n03281570000195\r\n\r\nVET LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n01/10/2001\r\n\r\n75981880\r\n\r\n03434650000133\r\n\r\nJ B PROENCA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01/11/2000\r\n\r\n75985053\r\n\r\n03548573000142\r\n\r\nR A NOGUEIRA COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n76002436\r\n\r\n03227131000102\r\n\r\nVASTI CONFECCOES LTDA\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\n76004781\r\n\r\n03320972000151\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA STUDIO 91 LTDA\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n76008353\r\n\r\n03046340000141\r\n\r\nCOBERTURAS W TOLDOS SIDERAL LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n76008531\r\n\r\n03247656000100\r\n\r\nMERCEARIA VITORIA RM CRIDTO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n76014922\r\n\r\n03252345000120\r\n\r\nUNITED DEVELOPMENT INTERNATIONAL TRADERS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n01/03/2004\r\n\r\n76017778\r\n\r\n03143307000130\r\n\r\nNECTAR DE ROSA BOMBONIERE LTDA ME\r\n\r\n01/05/2007\r\n\r\n76018944\r\n\r\n03243994000165\r\n\r\nJONAS TORRES DE MENEZES\r\n\r\n29/06/2007\r\n\r\n76019304\r\n\r\n03286335000106\r\n\r\nCARLSON COMERCIO DE LINGERIE E ROUPAS LTDA\r\n\r\n31/01/2007\r\n\r\n76023557\r\n\r\n03299993000132\r\n\r\nS O P LEME DISTRIBUIDORA\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n76024510\r\n\r\n03275767000111\r\n\r\nVERANTON MODAS LTDA ME\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n76038945\r\n\r\n03179129000105\r\n\r\nMERCEARIA FAMILIA LEGAL LTDA\r\n\r\n01/01/2003\r\n\r\n76039984\r\n\r\n03421928000138\r\n\r\nCENTRAL DE RACOES CAVALO FELIZ LTDA\r\n\r\n01/12/2001\r\n\r\n76068852\r\n\r\n03546129000198\r\n\r\nJ S SIERRA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01/05/2000\r\n\r\n76081557\r\n\r\n03330657000105\r\n\r\nMARQUESTEL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n76082618\r\n\r\n31623473000179\r\n\r\n1010 DISTRIBUIDORA DE CERREAIS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n76085455\r\n\r\n86687134000148\r\n\r\nCHAVEIRO ROSAMAR LTDA\r\n\r\n30/12/1999\r\n\r\n76103305\r\n\r\n03275992000158\r\n\r\nTUTORIAL PROJETOS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n76106711\r\n\r\n01479819000227\r\n\r\nCBX CONFECCAO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n76112789\r\n\r\n03530007000103\r\n\r\nZ M N SOUZA & SOUZA LTDA\r\n\r\n16/02/2006\r\n\r\n76116830\r\n\r\n03796634000190\r\n\r\nF C T DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n76119805\r\n\r\n03826866000144\r\n\r\nA N RIO COMERCIO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n76154724\r\n\r\n03588543000160\r\n\r\nIRMAOS SCHIRMER DEPOSITO DE BEBIDAS E DOCES LTDA\r\n\r\n31/07/2003\r\n\r\n76164835\r\n\r\n03596501000170\r\n\r\nI J GALHARDO MODA INTIMA ME\r\n\r\n01/09/2000\r\n\r\n76190968\r\n\r\n04138584000117\r\n\r\nPRESC COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n76205302\r\n\r\n03887898000150\r\n\r\nSALEMAE SANTOS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n76209332\r\n\r\n04055743000110\r\n\r\nMADETEM MADEIRAS LTDA\r\n\r\n31/05/2006\r\n\r\n76227268\r\n\r\n68704972000109\r\n\r\nSYS TECH TWO INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n77000402\r\n\r\n30271134000108\r\n\r\nCASA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\n77015183\r\n\r\n03570292000196\r\n\r\nMAX BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77024034\r\n\r\n03288749000174\r\n\r\nMALTA COMERCIO INDUSTRIA DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n77027637\r\n\r\n03673697000150\r\n\r\nANICALUR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77035516\r\n\r\n03747259000199\r\n\r\nCASA MIA 2005 PROJETOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n07/11/2010\r\n\r\n77040986\r\n\r\n03828079000131\r\n\r\nSICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n11/05/2005\r\n\r\n77048561\r\n\r\n03910553000170\r\n\r\nROSANGELA DE FREITAS ME\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n77053646\r\n\r\n03936124000171\r\n\r\nJ A ARTESANATOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n21/12/2000\r\n\r\n77061436\r\n\r\n03961990000112\r\n\r\nVIDROS BENFICA GRAJAU LTDA\r\n\r\n28/05/2009\r\n\r\n77077715\r\n\r\n03893363000191\r\n\r\nH2O FONTE PURA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n77092129\r\n\r\n04111358000142\r\n\r\nSMARC LANCHONETE E DOCETERIA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77092331\r\n\r\n04101264000192\r\n\r\nKOKII CONFECCOES LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77094555\r\n\r\n02677343000110\r\n\r\nRICARI ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n17/08/2001\r\n\r\n77096906\r\n\r\n04090912000152\r\n\r\nRDR PHOENIX TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n07/12/2000\r\n\r\n77100121\r\n\r\n04081948000170\r\n\r\n3958 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n04/01/2002\r\n\r\n77102183\r\n\r\n04041666000149\r\n\r\nAHIMSA LIVROS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77106332\r\n\r\n04155422000197\r\n\r\nFLAGSTAFF PET SHOP LTDA ME\r\n\r\n30/06/2001\r\n\r\n77106340\r\n\r\n04138328000120\r\n\r\nPAVIO MAGICO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77114009\r\n\r\n04157991000171\r\n\r\nKRIKA TC2 FOTOGRAFIA\r\n\r\n30/08/2007\r\n\r\n77125400\r\n\r\n04237614000142\r\n\r\nEL QUINTO STONE BAR LTDA\r\n\r\n19/03/2002\r\n\r\n77127097\r\n\r\n04139989000170\r\n\r\nVIDRACARIA SANTOS FILHO LTDA ME\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n77128638\r\n\r\n04206261000113\r\n\r\nJORNATA'S TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77132651\r\n\r\n04251817000193\r\n\r\nMARGARETH FERREIRA MARINHO COMERCIO DE CONFECCOES\r\n\r\n01/02/2001\r\n\r\n77132660\r\n\r\n04237883000109\r\n\r\nRONDINELI DOMINGUES SALLES MERCEARIA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n77132732\r\n\r\n04209966000194\r\n\r\nMANA DO CEU PIZZAS LTDA\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n77136789\r\n\r\n04257850000120\r\n\r\nJSCRM CALCADOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77136932\r\n\r\n02677343000200\r\n\r\nRICARI ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n01/11/2001\r\n\r\n77139044\r\n\r\n03896616000180\r\n\r\nM C BUZZIO DE BARROS\r\n\r\n30/11/2006\r\n\r\n77145010\r\n\r\n04245953000170\r\n\r\nMFRS MODAS LTDA\r\n\r\n01/04/2008\r\n\r\n77146580\r\n\r\n04205382000140\r\n\r\nKNOWLEDGE AND INFORMATION TECNOLOGIA E TRENAMENTO LTDA\r\n\r\n01/01/2003\r\n\r\n77148760\r\n\r\n04328459000170\r\n\r\nBAZAR MIRANTE BONFIM LTDA\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\n77173706\r\n\r\n04332186000137\r\n\r\nAGAPE ZIP SIGN LTDA\r\n\r\n01/01/2006\r\n\r\n77182950\r\n\r\n04458670000107\r\n\r\nMP OLIVEIRA ALIMENTOS\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77189076\r\n\r\n04482934000168\r\n\r\nA ESFINGE DE SIAO PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n77189327\r\n\r\n04481455000127\r\n\r\nM S REPAROS CIVIS E NAVAIS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77190228\r\n\r\n04510282000128\r\n\r\nSIELENCAIS ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77210563\r\n\r\n04562606000171\r\n\r\nHODARA BAZAR LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77212566\r\n\r\n04580140000137\r\n\r\nKS CENTRO DE ESTETICA LTDA\r\n\r\n31/07/2007\r\n\r\n77212574\r\n\r\n04581414000102\r\n\r\nCANTINA BUONASERA LAGOA LTDA\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n77216367\r\n\r\n02606174000128\r\n\r\nPASSO A PASSO TECNOLOGIA EM EDUCACAO E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\n01/12/2007\r\n\r\n77226419\r\n\r\n04486728000126\r\n\r\nSERGIO E IVANIA BAZAR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n77228268\r\n\r\n04594452000108\r\n\r\nWILLEMEN BARRETO CONFECCOES & PRESENTES LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77229566\r\n\r\n04592370000116\r\n\r\nJE SOM UNIVERSAL AUTO ELETRICA LTDA ME\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n77234632\r\n\r\n04592272000189\r\n\r\nVERANATA MODAS LTDA\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n77236856\r\n\r\n04614925000183\r\n\r\nR R BARROS MERCEARIA ME\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n77238867\r\n\r\n04611340000100\r\n\r\nNARCISO ALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n77245863\r\n\r\n04637909000106\r\n\r\nSTREET LINE SHAPES LTDA ME\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n77257608\r\n\r\n04723492000102\r\n\r\nAVC-ESA DISTRIBUICAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n15/09/2008\r\n\r\n77263292\r\n\r\n04725597000192\r\n\r\nANBELEX CONVERSOES A GAS E REPAROS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77264817\r\n\r\n04414917000193\r\n\r\nMAFECO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77272127\r\n\r\n04663485000154\r\n\r\nF W L TAVARES COMERCIO\r\n\r\n26/11/2004\r\n\r\n77273670\r\n\r\n04595644000120\r\n\r\nLUCIA HELENA COUTINHO GOMES BARROS\r\n\r\n03/10/2007\r\n\r\n77275223\r\n\r\n04728437000105\r\n\r\nVEM VE DE SAQUAREMA MODAS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77293124\r\n\r\n04809904000113\r\n\r\nGLOBAL 185 ART SERVICE LTDA\r\n\r\n20/01/2002\r\n\r\n77306285\r\n\r\n42591651079149\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\n77316663\r\n\r\n04878745000109\r\n\r\nCOELI COMERCIO DE ROLAMENTOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77320059\r\n\r\n04695665000118\r\n\r\nOLIVEIRA E MORAES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77326413\r\n\r\n04856292000110\r\n\r\nM C LIBANIO ARTESANATOS ME\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n77331794\r\n\r\n04133982000140\r\n\r\nK 2 MODAS LTDA\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\n77338039\r\n\r\n04968683000126\r\n\r\nCAVE L M IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n77338500\r\n\r\n04872215000153\r\n\r\nMNI MERCADO IKAS DE APERIBE LTDA ME\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n77340920\r\n\r\n04588102000120\r\n\r\nPOUSADA TAMBAU DE BUZIOS LTDA\r\n\r\n31/01/2005\r\n\r\n77345639\r\n\r\n04960470000158\r\n\r\nMILE PADARIA E MERCARIA LTDA ME\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n77347984\r\n\r\n04996405000182\r\n\r\nSURF LAGOS DE BACAXA PALARIA LTDA ME\r\n\r\n26/09/2005\r\n\r\n77351701\r\n\r\n05013518000183\r\n\r\nA M DIAS DE ANDRADE PADARIA E LANCHONETE\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n77355960\r\n\r\n05009175000183\r\n\r\nFUZZUE MODAS DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n28/10/2003\r\n\r\n77358323\r\n\r\n04950476000144\r\n\r\nMONICA SALIM ANDRADE ME\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n77384499\r\n\r\n04001142000124\r\n\r\nCLASSIFILAGOS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n13/11/2002\r\n\r\n77391207\r\n\r\n10807972000499\r\n\r\nCOMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n77400974\r\n\r\n05195678000190\r\n\r\n252 TECIDOS E PLASTICOS LTDA\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n77406891\r\n\r\n05198416000180\r\n\r\nM C FREITAS COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n77409750\r\n\r\n02392260000266\r\n\r\nCENTRAL DO MATE DO MEIER LTDA ME\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n77426477\r\n\r\n39559174000124\r\n\r\nSIMARA COMERCIO INDUSTRIA E ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA ME\r\n\r\n01/05/2004\r\n\r\n77453245\r\n\r\n05315875000104\r\n\r\nP F ANTUNES GALLO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n77456295\r\n\r\n02826107000119\r\n\r\nAGROMAQUINAS LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n77458794\r\n\r\n05355083000155\r\n\r\nK J FARIA DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n77459162\r\n\r\n05349236000151\r\n\r\nESTRELINHA 2002 CONFECCOES INFANTIS LTDA ME\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n77463984\r\n\r\n47195961000162\r\n\r\nMPC HOLDING DO BRASIL LTDA\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\n77466371\r\n\r\n05031801000138\r\n\r\nMERCADO DECISAO SAO VICENTE LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n77487263\r\n\r\n05407376000139\r\n\r\nPELE BRANCA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n28/02/2003\r\n\r\n77490035\r\n\r\n05421007000109\r\n\r\nL D DE SOUZA PROVEDOR DE INTERNET ME\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n77495479\r\n\r\n05437982000105\r\n\r\nMARCIA G DA SILVA MODAS INTIMAS\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n77498117\r\n\r\n03748067000369\r\n\r\nSERTRADING S/A\r\n\r\n09/04/2008\r\n\r\n77498990\r\n\r\n05389498000140\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS AZUEN LTDA\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n77504621\r\n\r\n05466760000102\r\n\r\nMARLON'S RIO'S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n77505431\r\n\r\n05503584000131\r\n\r\nJOALHERIAS TRIANON LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n77505539\r\n\r\n04572984000136\r\n\r\n4R DO RECREIO LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n77537198\r\n\r\n05460106000191\r\n\r\nARTUR SA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n24/04/2007\r\n\r\n77539484\r\n\r\n05592242000135\r\n\r\nC F COELHO MATERIAL FOTOGRAFICO\r\n\r\n31/12/2004\r\n\r\n77547789\r\n\r\n05529939000161\r\n\r\nL C DA SILVA ELETRICA\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n77551638\r\n\r\n05647670000118\r\n\r\nFARINHADA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n77564217\r\n\r\n05392318000189\r\n\r\nIGUACU BIJOX ARTES LTDA\r\n\r\n11/08/2005\r\n\r\n77587187\r\n\r\n05816255000140\r\n\r\nM M PERFUMARIA DE SAO FIDELIS LTDA\r\n\r\n30/04/2006\r\n\r\n77594574\r\n\r\n05815578000110\r\n\r\nAGROPECUARIA E VETERINARIA TOCA DO LOBO LTDA\r\n\r\n30/12/2006\r\n\r\n77611630\r\n\r\n04870779000238\r\n\r\nPONTO NOBRE MOVEIS DECORACOES LTDA\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\n77642285\r\n\r\n05978810000130\r\n\r\nMILENA SA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n24/04/2007\r\n\r\n77656235\r\n\r\n05990705000117\r\n\r\nJR8 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n08/12/2012\r\n\r\n77660259\r\n\r\n06041132000148\r\n\r\nSTARCHA COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n77665790\r\n\r\n29348554000247\r\n\r\nCHAVEIRO VILA SAO LUIZ LTDA\r\n\r\n03/03/2009\r\n\r\n77680101\r\n\r\n02735081000284\r\n\r\nM L FERREIRA COLCHOES LTDA\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n77689397\r\n\r\n04794623000215\r\n\r\nINSTITUTO DE IDIOMAS HISPANO/AMERICANO LTDA\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\n77709622\r\n\r\n06214694000146\r\n\r\nTAMBUL ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n77721401\r\n\r\n06252291000191\r\n\r\nV N MATTOS CANTINA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n77728465\r\n\r\n06278651000124\r\n\r\nITAKRILL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n77740686\r\n\r\n06234767000161\r\n\r\nCENTIMETRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n18/11/2009\r\n\r\n77745653\r\n\r\n06288315000162\r\n\r\nUNI BOOKS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\n77747320\r\n\r\n06285378000165\r\n\r\nMERCEARIA FRANCISCO VALE DO IGUACU LTDA\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n77753923\r\n\r\n00930781000547\r\n\r\nCRPL COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\n77761845\r\n\r\n06032386000108\r\n\r\nOLEGARIO 45 VEICULOS LTDA\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n77768157\r\n\r\n03523048000172\r\n\r\nRESTAURANTE JC 770 LTDA - ME\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n77785124\r\n\r\n06967014000165\r\n\r\nJULYANA C SILVEIRA\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\n77789600\r\n\r\n06964923000140\r\n\r\nREZ MINEZ PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n31/07/2007\r\n\r\n77792252\r\n\r\n06978897000109\r\n\r\nMARIA JOSE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n77794859\r\n\r\n06961263000143\r\n\r\nFALA CELL TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\n04/05/2009\r\n\r\n77802576\r\n\r\n06994923000192\r\n\r\nS M A ALLI CONFECCOES\r\n\r\n23/09/2008\r\n\r\n77804471\r\n\r\n06969270000191\r\n\r\nTWI BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n77813934\r\n\r\n07044534000169\r\n\r\nC E KLEN COMERCIO ME\r\n\r\n30/04/2007\r\n\r\n77817166\r\n\r\n15102288008167\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n10/06/2008\r\n\r\n77822704\r\n\r\n00930781000628\r\n\r\nCRPL COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\n77834893\r\n\r\n07104963000184\r\n\r\nSONHOS E SEDUCAO DE ARARUAMA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n01/02/2008\r\n\r\n77892524\r\n\r\n74242140000455\r\n\r\nDM MOTORS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n01/02/2007\r\n\r\n77907033\r\n\r\n07296024000189\r\n\r\nMILAZZO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n11/09/2007\r\n\r\n77914730\r\n\r\n07403238000107\r\n\r\nOSVALDO L G DE ABREU COMERCIO DE MATERIAL PARA PROPAGANDA\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n77919678\r\n\r\n07232988000163\r\n\r\nZHENG JIANJIAO PASTELARIA\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\n77954732\r\n\r\n01451864000273\r\n\r\nSUTECH ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\n77957030\r\n\r\n07449232000170\r\n\r\nE F MARTINS JUNIOR E CONFECCAO E COM VAR DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n31/03/2006\r\n\r\n77966935\r\n\r\n07522227000146\r\n\r\nNOOKAMU COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n30/04/2008\r\n\r\n77984941\r\n\r\n01860803000189\r\n\r\nDUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n17/05/2013\r\n\r\n77999574\r\n\r\n01140325000132\r\n\r\nELETROTECNICA SIMAYARA LTDA ME\r\n\r\n30/10/2005\r\n\r\n78012269\r\n\r\n06655553000240\r\n\r\nCLAUDIA B MEIRELLES BAZAR ME\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\n78013583\r\n\r\n07150248000188\r\n\r\nSUAVE IDEIA ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n02/07/2008\r\n\r\n78023791\r\n\r\n04221021000198\r\n\r\nMECAUTO PADUA AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n78024836\r\n\r\n07391395000140\r\n\r\nMEGA PAPA PAO MINI PADARIA LTDA\r\n\r\n08/04/2008\r\n\r\n78031832\r\n\r\n07746103000144\r\n\r\nDAGTEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\n78042788\r\n\r\n04387079000297\r\n\r\nJKD DERMO CUTI HAIR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n20/03/2009\r\n\r\n78051949\r\n\r\n07806991000143\r\n\r\nROCHA E GALVAO COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n78054727\r\n\r\n07703079000247\r\n\r\nAGF LAURINO COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\n78055731\r\n\r\n07638194000102\r\n\r\nMARCIA SANTANA CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE ELETRO DOMESTICOS\r\n\r\n30/12/2006\r\n\r\n78055740\r\n\r\n07638194000285\r\n\r\nMARCIA SANTANA CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE ELETRO DOMESTICOS\r\n\r\n30/12/2006\r\n\r\n78096209\r\n\r\n07568605000122\r\n\r\nM L 79 - COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n78101644\r\n\r\n07904610000169\r\n\r\nLATICINIOS CASTRO DAIRE LTDA\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\n78107855\r\n\r\n08009317000109\r\n\r\nMADEIREIRA SERRA SERRA DE PADUA LTDA\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\n78136308\r\n\r\n08163911000141\r\n\r\nCASUAL BEACH CONFECCOES LTDA\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\n78138033\r\n\r\n27505221000259\r\n\r\nBAZAR E CASA DE ERVAS BOIADEIROS DAS CAMPINAS LTDA ME\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\n78138939\r\n\r\n08162396000185\r\n\r\nPLAYTEC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\n78159421\r\n\r\n08266123000180\r\n\r\nJYL MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\n78182423\r\n\r\n08338809000130\r\n\r\nCONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ -CSA\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n78182474\r\n\r\n08348774000110\r\n\r\nESTACAO DO LAR DE CAXIAS UTILIDADES PARA O LAR LTDA\r\n\r\n04/08/2009\r\n\r\n78192429\r\n\r\n08141089000118\r\n\r\nAUTOINTE AUTO POSTO DE GASOLINA INTELIGENTE LTDA\r\n\r\n20/01/2007\r\n\r\n78194111\r\n\r\n08395973000189\r\n\r\nAMG2006 MODAS & BAZAR LTDA\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\n78196017\r\n\r\n06276607000266\r\n\r\nALICE DISSE ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n18/02/2008\r\n\r\n78219386\r\n\r\n07560643000139\r\n\r\nASS DE SEL COM DE RESIDUOS REC DOS REC DA ILHA DO GOV\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\n78224193\r\n\r\n08469864000169\r\n\r\nFERES COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\n78225246\r\n\r\n08543172000113\r\n\r\nA B M POZZATO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n78254777\r\n\r\n04850539000271\r\n\r\nHERMINIO - COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\n78268344\r\n\r\n08733598000130\r\n\r\nP M V DE ALMEIDA\r\n\r\n12/12/2008\r\n\r\n78275448\r\n\r\n04012508000160\r\n\r\nCOSTA GOA CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n25/04/2007\r\n\r\n78304626\r\n\r\n08537903000118\r\n\r\nSUPERUBER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n78310456\r\n\r\n08912471000188\r\n\r\nDROGARIA POVO DO ENGENHO LTDA ME\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n78310464\r\n\r\n08911822000136\r\n\r\nDROGARIA BAIRRO JACARE LTDA ME\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n78316250\r\n\r\n03672347010212\r\n\r\nSERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COM NO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\n78324481\r\n\r\n08953024000177\r\n\r\nB & S CONFECCOES EPP\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n78325844\r\n\r\n08948607000100\r\n\r\nLUZ DE PRATA COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n78335017\r\n\r\n30094114004287\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n15/08/2008\r\n\r\n78344121\r\n\r\n08957488000151\r\n\r\nSYLVANNA SAB CICILE BAR\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n78344881\r\n\r\n08469864000240\r\n\r\nFERES COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\n01/02/2008\r\n\r\n78362979\r\n\r\n09046602000154\r\n\r\nSHOW MIX FESTAS E LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\n03/03/2008\r\n\r\n78372125\r\n\r\n15102288023719\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\n78408634\r\n\r\n09181542000182\r\n\r\nD DELICIAS 414 LANCHES LTDA\r\n\r\n27/11/2009\r\n\r\n78409711\r\n\r\n09206212000102\r\n\r\nMARIA A MENDONCA MODAS\r\n\r\n08/12/2008\r\n\r\n78410450\r\n\r\n08656307000238\r\n\r\nRIO PCH I S A\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n78415134\r\n\r\n09002799000120\r\n\r\nHORSE OF GOLD COMERCIAL BIOMEDICA LTDA\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n78422262\r\n\r\n09216222000110\r\n\r\nMAXWELL PINTO DE CARVALHO - ME\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n78432675\r\n\r\n09268801000107\r\n\r\nVIA FACIL COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n30/09/2008\r\n\r\n78433337\r\n\r\n09108678000167\r\n\r\nBAR TOCA DO CARLINHO LTDA - ME\r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\n78447516\r\n\r\n09257786000100\r\n\r\nFORTES MARES CONSTRUCOES, ADM E INCORPS IMOBILIARIAS LTDA\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n78447591\r\n\r\n09069755000117\r\n\r\nARTGESSO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n78467053\r\n\r\n09416786000105\r\n\r\nBIRDIE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n13/03/2008\r\n\r\n78472600\r\n\r\n02398046000217\r\n\r\nROUTE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n25/03/2008\r\n\r\n78476850\r\n\r\n09409999000100\r\n\r\nPORTOFINO MERCEARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n78483652\r\n\r\n06248349001790\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S A - TAG\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\n78513195\r\n\r\n09570157000127\r\n\r\nRCM 370 ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n78529490\r\n\r\n09419471000103\r\n\r\nFCA VIGA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n78531550\r\n\r\n35781830000269\r\n\r\nARTPLAST DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\n78543515\r\n\r\n72031685000144\r\n\r\nLECYMAR FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n16/07/2008\r\n\r\n78562145\r\n\r\n09496317000135\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE SOUVENIERS CANEDO 2008 LTDA\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\n78563516\r\n\r\n10015720000184\r\n\r\nFLAVIA AMARU DA SILVA COSMETICOS ME\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\n78566558\r\n\r\n10269826000104\r\n\r\nPOESIA DE CAMPO GRANDE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\n78572000\r\n\r\n08146593000100\r\n\r\nBRIE DE BENFICA COMERCIO DE QUEIJOS E VINHOS LTDA\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n78574402\r\n\r\n10234798000190\r\n\r\nHORTELA E MEL ILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\n78575344\r\n\r\n10254485000101\r\n\r\nALUCAR ATACADAO DE SOUVENIERS LTDA\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n78578939\r\n\r\n10285051000160\r\n\r\nSHEER ENERGIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n78588080\r\n\r\n10300831000132\r\n\r\nCONSORCIO ODEBRECHT - TECHINT\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n78591455\r\n\r\n10334297000185\r\n\r\nRECOPREST COMERCIO E TRANSFORMACAO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\n78602473\r\n\r\n10338252000189\r\n\r\nLICEL DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n78607211\r\n\r\n10390437000132\r\n\r\nGLOSS 77 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n78617420\r\n\r\n10280343000100\r\n\r\nANDRIMETAL ESTAMPARIA INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n78635100\r\n\r\n07212506000103\r\n\r\nLIBRA TERMINAL IMBITUBA LTDA\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n78636114\r\n\r\n10451187000101\r\n\r\nDI FATIMA BAZAR, MATERIAL ELETRICO E FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\n78657944\r\n\r\n09314290000201\r\n\r\nDELF CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n78662220\r\n\r\n06262966000183\r\n\r\nGLOBAL CORRENTES LTDA\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\n78677287\r\n\r\n10586935000155\r\n\r\nEDSON GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n78691956\r\n\r\n10495056000460\r\n\r\nT F L COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\n78692200\r\n\r\n10495056000541\r\n\r\nT F L COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n78692294\r\n\r\n10495056000703\r\n\r\nT F L COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n78692324\r\n\r\n10495056000894\r\n\r\nT F L COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n78692332\r\n\r\n10495056000975\r\n\r\nT F L COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\n78692359\r\n\r\n10495056001009\r\n\r\nT F L COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\n78692375\r\n\r\n10495056001190\r\n\r\nT F L COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\n78692820\r\n\r\n33438250034495\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\n78693096\r\n\r\n33438250037087\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n78695404\r\n\r\n33438250038725\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\n78701137\r\n\r\n33438250041947\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n78709880\r\n\r\n10668991000139\r\n\r\n74 PLUS COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS ME\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\n78717742\r\n\r\n10262891000299\r\n\r\nDINAMO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n06/05/2012\r\n\r\n78718552\r\n\r\n10727184000140\r\n\r\nALVARENGA QUEIROZ COMERCIO DE ROUPAS E EACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\n78724927\r\n\r\n10625750000102\r\n\r\nCANTINA SABOR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\n78731907\r\n\r\n08254731000256\r\n\r\nCAFE SAN TELMO DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n78733519\r\n\r\n10783682000100\r\n\r\nOBAMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n78736038\r\n\r\n10735427000191\r\n\r\nBY COPACABANA MODAS LTDA\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n78739096\r\n\r\n10220039000330\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL SA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n78744120\r\n\r\n29565330000297\r\n\r\nCANTICOS DE SIAO DISCOS LTDA\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\n78768517\r\n\r\n10246402000124\r\n\r\nPITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n78799722\r\n\r\n10312686000100\r\n\r\nL M MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n78815167\r\n\r\n07908525000683\r\n\r\nDINISA MIRAE VEICULOS LTDA\r\n\r\n11/10/2012\r\n\r\n78827106\r\n\r\n10957962000197\r\n\r\nDROGARIA NOVA MENEZES CORTES LTDA\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\n78850060\r\n\r\n10984605000118\r\n\r\nVITORIA MODAS RJ LTDA\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\n78850094\r\n\r\n11146272000110\r\n\r\nMARIMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\n78864516\r\n\r\n10827146000169\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE NOGUEIRA DE VISTA ALEGRA LTDA\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n78875828\r\n\r\n11228417000122\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA VIP FITNESS DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n78883626\r\n\r\n11251285000150\r\n\r\nLANCHES RIO VEZ LTDA\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n78899018\r\n\r\n11163113000124\r\n\r\nD R MARINHO MODAS COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n78907312\r\n\r\n11121494000260\r\n\r\nSAN JORDI CRIACOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\n22/11/2011\r\n\r\n78910399\r\n\r\n09443103000109\r\n\r\nSANS CLICHE COMERCIO DE MODAS DE ARTIGOS DE PRAIA LTDA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n78912960\r\n\r\n11000766000273\r\n\r\nVINANI COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\n78913673\r\n\r\n11291818000127\r\n\r\nD C E P H PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n78918578\r\n\r\n11347104000193\r\n\r\nBUZIOS 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA LTDA\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n78924462\r\n\r\n10332197000209\r\n\r\nACO - ATIVOS CENTRO OESTE LTDA\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n78924870\r\n\r\n11280150000112\r\n\r\nP M S COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n16/12/2011\r\n\r\n78939273\r\n\r\n11427244000171\r\n\r\nSERRANA DE TERESOPOLIS - COM E DISTRIBUIDORA DE PALLETT LTDA\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\n78961643\r\n\r\n11444071000108\r\n\r\nGP SANTA CRUZ MASSAS E LANCHES LTDA\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n78980796\r\n\r\n01797347000250\r\n\r\nCARGOFRESH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n78984546\r\n\r\n11138234000116\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS COMERCIAIS COSTA AMORIM LTDA\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\n78997621\r\n\r\n11595730000107\r\n\r\nLINCE INDUSTRIA QUIMICA\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n79018279\r\n\r\n33167016000223\r\n\r\nNELLY JOIAS E CURIOSIDADES LTDA\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\n79021059\r\n\r\n11546339000104\r\n\r\nRBSILVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\n79028720\r\n\r\n11719850000160\r\n\r\nTHAIAFASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA -EPP-\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n79030104\r\n\r\n11780559000106\r\n\r\nG L MONTEIRO BIJOUTERIAS ME\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n79034495\r\n\r\n11866692000171\r\n\r\nCOMPANHIA DO AR CLIMATIZACAO DE ITAIPU LTDA ME\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n79049182\r\n\r\n11927321000152\r\n\r\nCONFECCOES PRIMOS ITA E BAZAR LTDA\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n79049190\r\n\r\n11933469000108\r\n\r\nMACARAU LANCHES LTDA ME\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n79057428\r\n\r\n01615814004786\r\n\r\nUNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\n79088617\r\n\r\n11948385000130\r\n\r\nNIT MEDICAL IMPORTADORA DE PRODUTOS QUIMICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\n79095753\r\n\r\n04932994000488\r\n\r\nPECANHA NOBRE CALCADOS LTDA M E\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\n79102938\r\n\r\n12098949000155\r\n\r\nDENK COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n79116840\r\n\r\n10584731000690\r\n\r\nIN ORDER COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\n79144916\r\n\r\n12367571000148\r\n\r\nHXIQ COMERCIO DE CALCADOS LTDA-ME\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n79153761\r\n\r\n12063083000228\r\n\r\nINSTALA VIDROS COMERCIO E SERVICOS DE VIDROS LTDA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n79155918\r\n\r\n00272080000134\r\n\r\nHIGT TECH MANUTENCAO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\n79157970\r\n\r\n12446227000144\r\n\r\nR P COELHO VIANA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n79161560\r\n\r\n12464757000115\r\n\r\nREDENTOR PALLETS RIO LTDA ME\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n79165131\r\n\r\n11081805000204\r\n\r\nA L N SPORTWEAR COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n79204811\r\n\r\n76033539001180\r\n\r\nPARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S A\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\n79218367\r\n\r\n12524449000138\r\n\r\nMELO FERNANDES SERVICOS & COMERCIO ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\n79246387\r\n\r\n09409999000282\r\n\r\nPORTOFINO MERCEARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n79255777\r\n\r\n12461806000166\r\n\r\nALAVON COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n79280887\r\n\r\n12202986000161\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CENTRAL DE MONTE ALEGRE LTDA ME\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\n79292230\r\n\r\n13090883000110\r\n\r\nCASA 3 IRMAOS BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\n79298638\r\n\r\n13134239000104\r\n\r\nMP FILHOS COMERCIO DE PRODUTOS PARA SORVETES LTDA ME\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n79326593\r\n\r\n13402423000180\r\n\r\nBARBOSA & SARKIS LANCHES E CONVENIENCIA LTDA ME\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n79327026\r\n\r\n09169096000271\r\n\r\nINTERNATIONAL PLASTICS IND E COM LTDA\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n79361330\r\n\r\n13518146000175\r\n\r\nPALOMAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n79369284\r\n\r\n05950360000330\r\n\r\nTRADE IMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO E COMERCIO SA\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n79376051\r\n\r\n13624172000188\r\n\r\nRIOS ANTUNES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\n79380431\r\n\r\n13346217000280\r\n\r\nJTR IMPORT E COM DE BIJUT ACESSORS E ART PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n79386030\r\n\r\n13241400000130\r\n\r\nSANTUARIO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n22/07/2011\r\n\r\n79388653\r\n\r\n01321242000140\r\n\r\nDEBI E LOIDE VIDEO LOCADORA LTDA ME\r\n\r\n28/05/2012\r\n\r\n79443638\r\n\r\n14050015000179\r\n\r\nSKYLINE EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\n79457370\r\n\r\n14128689000149\r\n\r\nL G FAIAO PAPELARIA LTDA\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\n79458600\r\n\r\n13985357000118\r\n\r\nP M 307 CONFECCOES LTDA\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n79478040\r\n\r\n14221598000153\r\n\r\nCREPE RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n13/07/2012\r\n\r\n79488402\r\n\r\n14318186000136\r\n\r\nJ DIAS INDUSTRIA DE CANALETADOS LTDA ME\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n79494550\r\n\r\n14359486000163\r\n\r\nE DE A BAPTISTA INDUS E COMERCIO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\n79528544\r\n\r\n04419079000302\r\n\r\nSWANS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n79529532\r\n\r\n04932994000569\r\n\r\nPECANHA NOBRE CALCADOS LTDA M E\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n79534161\r\n\r\n14594280000118\r\n\r\nDAIBES COSTA PRATA FARMACIA LTDA\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\n79534790\r\n\r\n14634068000137\r\n\r\nDHD ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n79538507\r\n\r\n14681707000115\r\n\r\nMODERNINHOS LTDA ME\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n79546216\r\n\r\n14660798000102\r\n\r\nC S SPYRIDES RESTAURANTE\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n79547689\r\n\r\n14736922000176\r\n\r\nIJ ROSARIO MERCEARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\n79552682\r\n\r\n14758589000104\r\n\r\nV S SANTOS-ACOUGUE-ME\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n79574457\r\n\r\n14811617000100\r\n\r\nTUTI MEIER LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n79579734\r\n\r\n05662430000192\r\n\r\nAKM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME\r\n\r\n21/01/2013\r\n\r\n79583510\r\n\r\n07598658000277\r\n\r\nTOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\n79590797\r\n\r\n14910675000182\r\n\r\nM J WILMAN RIOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n79607703\r\n\r\n14773882000132\r\n\r\nDMA GENESYS IND , COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n79617040\r\n\r\n15205259000146\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA JUNIOR ME\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n79628077\r\n\r\n15220319000108\r\n\r\nDEPILACAO BRASIL LTDA - ME\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n79649015\r\n\r\n09579846000283\r\n\r\nCONSELHEIRO 22 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n79653837\r\n\r\n15262765000177\r\n\r\nHORTIFRUTI DO PRODUTOR LTDA ME\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n79665142\r\n\r\n15631791000125\r\n\r\nMBY CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n79681091\r\n\r\n14772952000138\r\n\r\nSAAB PARTICIPACOES E NOVOS NEGOCIOS S/A\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n79713520\r\n\r\n16569638000188\r\n\r\nBAZAR & PAPELARIA RECANTO DE PENEDO LTDA\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n79719137\r\n\r\n11082024000234\r\n\r\nOCEANICA 2010 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n79728128\r\n\r\n10285590007536\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\n79730858\r\n\r\n00981451000580\r\n\r\nGRACE BRASIL LTDA\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n79769908\r\n\r\n16977344000195\r\n\r\nCONFECCOES MERCANTIL LTDA - ME\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\n79808474\r\n\r\n11114284009209\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n79836010\r\n\r\n17321060000109\r\n\r\nPV BARBOSA BAR E RESTAURANTE DOM PEDRITO - ME\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\n80014783\r\n\r\n30072672000335\r\n\r\nGRAFICA FALCAO LTDA EPP\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\n80095082\r\n\r\n31678048000187\r\n\r\nA C GRILO ME\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\n80301065\r\n\r\n29423852000173\r\n\r\nDEPOSITO DE DOCES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA\r\n\r\n20/08/2002\r\n\r\n80364660\r\n\r\n30370332000129\r\n\r\nSOM LIVRE DISCOS E FITAS LTDA\r\n\r\n02/06/1985\r\n\r\n80379803\r\n\r\n30625941000181\r\n\r\nM C ALVES BAR E MERCEARIA\r\n\r\n17/07/1985\r\n\r\n80422644\r\n\r\n29079308000580\r\n\r\nSUPERMERCADOS NAGATO LTDA\r\n\r\n31/07/2001\r\n\r\n80425708\r\n\r\n28579761000169\r\n\r\nNELSON MIRANDA DA FONSECA\r\n\r\n31/05/2007\r\n\r\n80430930\r\n\r\n29267341000100\r\n\r\nCELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\n28/08/2000\r\n\r\n80438699\r\n\r\n28760734000198\r\n\r\nW R DOS SANTOS\r\n\r\n08/07/1992\r\n\r\n80479220\r\n\r\n28077592000169\r\n\r\nARTES GRAFICAS DOIS IRMAOS VASSOURAS LTDA\r\n\r\n30/04/1992\r\n\r\n80497989\r\n\r\n29079308000156\r\n\r\nSUPERMERCADOS NAGATO LTDA\r\n\r\n23/06/2002\r\n\r\n80499310\r\n\r\n29079308000407\r\n\r\nSUPERMERCADOS NAGATO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n80507275\r\n\r\n29079308000660\r\n\r\nSUPERMERCADOS NAGATO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n80509537\r\n\r\n29079308000741\r\n\r\nSUPERMERCADOS NAGATO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n80562799\r\n\r\n30897474000149\r\n\r\nREFRIACO REFRIGERACAO CIDADE DE ACO LTDA\r\n\r\n02/06/1985\r\n\r\n80564171\r\n\r\n30920573000102\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE TAXI CID V REDONDA\r\n\r\n02/06/1985\r\n\r\n80565399\r\n\r\n29705506000188\r\n\r\nGILSON E DENILSON MERCEARIA LTDA\r\n\r\n05/05/1992\r\n\r\n80572891\r\n\r\n28086288000188\r\n\r\nMAXIFRANGO AVES E OVOS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n80585276\r\n\r\n29593688000142\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MANSUR LTDA\r\n\r\n31/10/1994\r\n\r\n80678371\r\n\r\n30520266000207\r\n\r\nPAIOL AGRO PECUARIA LTDA\r\n\r\n10/07/1985\r\n\r\n80742479\r\n\r\n28304418000101\r\n\r\nELETRO SOM XV LTDA\r\n\r\n22/01/1992\r\n\r\n80747748\r\n\r\n28759181000153\r\n\r\nFARMACIA TRES DE DEZEMBRO LTDA\r\n\r\n31/12/1997\r\n\r\n80747985\r\n\r\n28782498000100\r\n\r\nAPOTEOSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n07/05/1998\r\n\r\n80760841\r\n\r\n28079580000173\r\n\r\nFLAT HOTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA\r\n\r\n28/02/2009\r\n\r\n80770014\r\n\r\n29359643000108\r\n\r\nARNEIRO COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n28/05/1991\r\n\r\n80778155\r\n\r\n31544505000140\r\n\r\nACUMULADORES ARIEROM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n16/09/2004\r\n\r\n80873263\r\n\r\n29715471000168\r\n\r\nTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA E ARTEFATOS\r\n\r\n06/04/1981\r\n\r\n80886489\r\n\r\n31562390000117\r\n\r\nDARCY VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n01/09/2006\r\n\r\n80943342\r\n\r\n28090850000147\r\n\r\nL CARLOS QUINTANILHA & CIA LTDA\r\n\r\n05/05/1998\r\n\r\n80978022\r\n\r\n32367997000109\r\n\r\nELSON BALZANA PEIXOTO\r\n\r\n20/10/1992\r\n\r\n81049343\r\n\r\n30401301000198\r\n\r\nCAMPOS MOTO CICLE LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n81064830\r\n\r\n28198273000101\r\n\r\nGUIMARAES MADEIRAS E ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n29/11/1988\r\n\r\n81067635\r\n\r\n28198273000292\r\n\r\nGUIMABREU MADEIRAS E ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n01/11/1991\r\n\r\n81070997\r\n\r\n30800551000109\r\n\r\nAVELINO L VIEIRA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n81089795\r\n\r\n29558574000161\r\n\r\nARNOBIO N DE AZEVEDO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n81108250\r\n\r\n29901782000111\r\n\r\nVIBRON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETOS VIBRADOS LTDA\r\n\r\n31/01/2007\r\n\r\n81141002\r\n\r\n31631872000343\r\n\r\nDANGLAR SANTOS\r\n\r\n28/05/2005\r\n\r\n81144826\r\n\r\n30929483000174\r\n\r\nKAKA INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n11/09/1991\r\n\r\n81148902\r\n\r\n36090975000103\r\n\r\nSTARTER CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n81160031\r\n\r\n35887529000153\r\n\r\nROSANGELA P DE ANDRADE\r\n\r\n10/01/1998\r\n\r\n81174555\r\n\r\n33570722000130\r\n\r\nFERRAGENS SAO JOAO LTDA\r\n\r\n01/09/2006\r\n\r\n81184135\r\n\r\n42472126000109\r\n\r\nVE-JO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n81219052\r\n\r\n46389383000302\r\n\r\nBDF NIVEA LTDA\r\n\r\n17/04/1984\r\n\r\n81224900\r\n\r\n30306823000100\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CAFE BISPO LTDA\r\n\r\n07/03/1990\r\n\r\n81235457\r\n\r\n27190107000104\r\n\r\nGREPLAN GRIMBERG ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\n27/02/1986\r\n\r\n81235732\r\n\r\n27195718000137\r\n\r\nDROGARIA DROGA TUDO LTDA\r\n\r\n11/03/2005\r\n\r\n81240612\r\n\r\n27200989000133\r\n\r\nMATHEUS BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n14/01/1984\r\n\r\n81250952\r\n\r\n28346625000129\r\n\r\nGILSON GUILHERME\r\n\r\n31/01/1986\r\n\r\n81312699\r\n\r\n33083643000103\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR SIMPATIA DA CINELANDIA LTDA\r\n\r\n12/01/2002\r\n\r\n81334846\r\n\r\n61452199001740\r\n\r\nFADEMAC S A\r\n\r\n21/02/1986\r\n\r\n81360901\r\n\r\n61149589007353\r\n\r\nCOPERSUCAR - COOP PRODS CANA-DE-ACUCAR,ACUCAR E ALCOOL DO ESP\r\n\r\n20/05/2008\r\n\r\n81404682\r\n\r\n33473695000188\r\n\r\nCAFE BAR RIO CHIC LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n81451001\r\n\r\n33711490000193\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA ARNAL LTDA\r\n\r\n31/03/2008\r\n\r\n81477906\r\n\r\n33244781000119\r\n\r\nCAFE E BAR SATAO LTDA\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\n81564434\r\n\r\n27930353000147\r\n\r\nDUTY ESPORTES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n01/01/1998\r\n\r\n81571406\r\n\r\n33192774000110\r\n\r\nIMFENEL IMPORTADORA DE FERRAGENS NETUNO LTDA\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\n81594368\r\n\r\n42374660000182\r\n\r\nOFICINA DE AUTOMOVEIS SANTA RITA DE CASSIA LTDA\r\n\r\n01/05/1995\r\n\r\n81655901\r\n\r\n33109356000389\r\n\r\nCASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\n81723834\r\n\r\n47508411026384\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\n31/05/1991\r\n\r\n81733740\r\n\r\n30902308000193\r\n\r\nMADUREIRAO MOVEIS LTDA\r\n\r\n11/06/1999\r\n\r\n81800308\r\n\r\n33155110000181\r\n\r\nCONFECCOES IRGIN LTDA\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n81838518\r\n\r\n30473003000103\r\n\r\nEQUILIBRIO CONSULTORIA PROJETOS E OBRAS LTDA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n81863660\r\n\r\n42207076000132\r\n\r\nFLORES E JARDIM GALEAO LTDA\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\n81902895\r\n\r\n33400110000280\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO SAO LUIZ LTDA\r\n\r\n01/07/1999\r\n\r\n81907218\r\n\r\n33400110000108\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO SAO LUIZ LTDA\r\n\r\n01/08/1999\r\n\r\n81907684\r\n\r\n42193730000104\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA RAINHA DA PENHA LTDA\r\n\r\n01/01/2005\r\n\r\n81913838\r\n\r\n42590125000240\r\n\r\nPAVANI COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA\r\n\r\n29/01/1981\r\n\r\n81922675\r\n\r\n30317580000106\r\n\r\nMONO PECAS LTDA\r\n\r\n13/01/1982\r\n\r\n81923124\r\n\r\n30318539000154\r\n\r\nEU E VOCE DOCES E SALGADOS FINOS LTDA\r\n\r\n01/04/2001\r\n\r\n81927111\r\n\r\n15102288001820\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n81941203\r\n\r\n27828383000147\r\n\r\nMOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n15/03/1986\r\n\r\n81993793\r\n\r\n34140459000102\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO VERA CRUZ\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\n82028153\r\n\r\n30343552000163\r\n\r\nMOVEIS BETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n25/09/1998\r\n\r\n82045333\r\n\r\n28196293000143\r\n\r\nW M SANTOS BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n82089470\r\n\r\n42475723000197\r\n\r\nTED CONFECCOES LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n82099565\r\n\r\n29999497000185\r\n\r\nANTIQUARIO ROCHA MIRANDA LTDA\r\n\r\n24/02/1986\r\n\r\n82138161\r\n\r\n33128406000103\r\n\r\nMETALURGICA SIRICI LTDA\r\n\r\n22/07/1991\r\n\r\n82139982\r\n\r\n33422387000123\r\n\r\nLANCHONETE ELITE DE CASCADURA LTDA\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n82144250\r\n\r\n34024885000180\r\n\r\nPARAIZO DAS FRUTAS MADUREIRA LTDA\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n82147640\r\n\r\n33685843000128\r\n\r\nCASAS DE CARNE FLOR DO TEJO LTDA\r\n\r\n11/08/2012\r\n\r\n82160329\r\n\r\n34129692000194\r\n\r\nPRIMOR DOS PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n82161287\r\n\r\n33250465000150\r\n\r\nFERRAGENS E LOUCAS LUX LTDA\r\n\r\n04/12/1996\r\n\r\n82179119\r\n\r\n33993775000245\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO BRASIL NOVO LTDA\r\n\r\n28/03/1995\r\n\r\n82185283\r\n\r\n29999844000170\r\n\r\nMOVEIS USADOS APODI LTDA\r\n\r\n08/11/1990\r\n\r\n82218890\r\n\r\n28001956000127\r\n\r\nCASA VIVI LU FLOR DAS PIPAS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n82223428\r\n\r\n29378312000115\r\n\r\nBRUNA LAR MOVEIS LTDA\r\n\r\n01/06/1999\r\n\r\n82230505\r\n\r\n31044092000135\r\n\r\nMASSAS MILA LTDA\r\n\r\n22/02/1993\r\n\r\n82240365\r\n\r\n42266049000130\r\n\r\nMOTEL MIRAGEM LTDA\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n82252665\r\n\r\n42571661000117\r\n\r\nBUSTAMANTE S VEICULOS LTDA\r\n\r\n01/01/1997\r\n\r\n82255516\r\n\r\n27812080000136\r\n\r\nBAR E MERCEARIA NINICE LTDA ME\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\n82274162\r\n\r\n27912575000137\r\n\r\nSAPATARIA GUBAN LTDA\r\n\r\n28/08/1998\r\n\r\n82281762\r\n\r\n28243673000191\r\n\r\nFARMACIA DROMARIA LTDA\r\n\r\n13/10/1998\r\n\r\n82313443\r\n\r\n33073586000173\r\n\r\nFARMACIA DALIZA LTDA\r\n\r\n10/10/2006\r\n\r\n82455000\r\n\r\n27816099000150\r\n\r\nEDISON RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n20/02/1986\r\n\r\n82460527\r\n\r\n27813724000100\r\n\r\nBARQUINHO DE OURO ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n82464042\r\n\r\n28812220000139\r\n\r\nMOURA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n82472304\r\n\r\n28942498000120\r\n\r\nINTERPART EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n13/11/2003\r\n\r\n82507205\r\n\r\n27946755000130\r\n\r\nJ C A IRMAOS SODRE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n14/05/1992\r\n\r\n82534075\r\n\r\n27682350000131\r\n\r\nF M NETO FEITAS E CONFECCOES\r\n\r\n23/04/1991\r\n\r\n82586717\r\n\r\n28851160000163\r\n\r\nACOUGUE COBRAL LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n82590331\r\n\r\n28995850000196\r\n\r\nVERAO MOTO LTDA\r\n\r\n11/04/1992\r\n\r\n82686355\r\n\r\n31071707000112\r\n\r\nA MIGUEL COELHO DE FREITAS\r\n\r\n03/12/1990\r\n\r\n82697136\r\n\r\n28098531000188\r\n\r\nELIAS & IRMAO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n82697616\r\n\r\n28292209000195\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ALVES ROSA\r\n\r\n13/01/1992\r\n\r\n82701958\r\n\r\n28841971000183\r\n\r\nAMARAL E CORDEIRO BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n01/02/1992\r\n\r\n82702881\r\n\r\n28323251000126\r\n\r\nP R M PALMEIRA\r\n\r\n15/03/1988\r\n\r\n82721703\r\n\r\n28332849000181\r\n\r\nMAGAZINE STRADAO FRIBURGO LTDA\r\n\r\n04/04/1990\r\n\r\n82729658\r\n\r\n29057056000164\r\n\r\nFEEDBACK ELETRONICA LTDA\r\n\r\n01/01/1990\r\n\r\n82767479\r\n\r\n29395332000102\r\n\r\nL C R EMPREENDIMENTOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\n82768084\r\n\r\n29324100000155\r\n\r\nCROMOSET INDUSTRIA GRAFICA LTDA\r\n\r\n01/01/1995\r\n\r\n82775013\r\n\r\n28962892000120\r\n\r\nGESSO TAMOYO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n82798161\r\n\r\n28175560000104\r\n\r\nM S BRANCO\r\n\r\n31/12/1993\r\n\r\n82839992\r\n\r\n31077100000140\r\n\r\nISLIANA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\n01/11/1991\r\n\r\n82841997\r\n\r\n32312662000193\r\n\r\nC AUGUSTO XAVIER\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n82847448\r\n\r\n28585255000182\r\n\r\nMAD MAT MADEIRAS LTDA\r\n\r\n16/06/1998\r\n\r\n82867740\r\n\r\n29388311000151\r\n\r\nBAZAR BADU COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n82980792\r\n\r\n31010895000179\r\n\r\nMARCOS FRANCISCO CALDEIRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n82996966\r\n\r\n30091938000125\r\n\r\nACOUGUE SANTA MARIA DE SAO BERNARDO LTDA\r\n\r\n03/01/1994\r\n\r\n83026022\r\n\r\n31010960000166\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE AGUIAR\r\n\r\n25/08/1994\r\n\r\n83050926\r\n\r\n31065824000173\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR ELEFANTE BRANCO LTDA M E\r\n\r\n03/01/1994\r\n\r\n83054344\r\n\r\n28356442000194\r\n\r\nJORELI MODAS LTDA\r\n\r\n13/01/1992\r\n\r\n83072636\r\n\r\n30834436000147\r\n\r\nCONASE CONSULTORIA ASSESSORIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n27/09/1988\r\n\r\n83087617\r\n\r\n30991814000104\r\n\r\nTIGER COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n01/01/1990\r\n\r\n83088974\r\n\r\n31202369000100\r\n\r\nARMAZEM DOS PASTEIS LTDA\r\n\r\n30/04/1991\r\n\r\n83104678\r\n\r\n35947076000103\r\n\r\nMAURILIO S PESSANHA CALCADOS\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n83114673\r\n\r\n31013014000173\r\n\r\nONABLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n07/06/1988\r\n\r\n83115467\r\n\r\n31052376000173\r\n\r\nLIMITED INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n28/07/1991\r\n\r\n83124458\r\n\r\n35839810000110\r\n\r\nBOOKISH ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n83150998\r\n\r\n31302698000123\r\n\r\nBEN MAR TORNOS E SOLDAS LTDA\r\n\r\n30/05/1997\r\n\r\n83152508\r\n\r\n31028772000165\r\n\r\nMODULO E PLASTICO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n05/05/2005\r\n\r\n83154896\r\n\r\n33453598032084\r\n\r\nSHELL BRASIL LTDA\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n83178906\r\n\r\n31094303000144\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES NOVO HORIZONTE LTDA\r\n\r\n07/08/1993\r\n\r\n83181370\r\n\r\n31304983000183\r\n\r\nREVISA MAQUINAS COMERCIO LTDA\r\n\r\n01/03/1999\r\n\r\n83181885\r\n\r\n31338239000108\r\n\r\nQUIMICA FERNANDEZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01/08/1993\r\n\r\n83197064\r\n\r\n31195126000192\r\n\r\nTOLDOS LESSE LTDA\r\n\r\n01/08/2003\r\n\r\n83198524\r\n\r\n31191265000148\r\n\r\nSERPLAZA LOCADORA DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\n83204842\r\n\r\n30812267000144\r\n\r\nAREAL PONTO MAIOR LTDA\r\n\r\n22/12/2012\r\n\r\n83244380\r\n\r\n32022204000110\r\n\r\nGILMAR PIMENTA DE SOUZA M E\r\n\r\n22/06/1994\r\n\r\n83246472\r\n\r\n31015514000144\r\n\r\nTECNOCOMP COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n06/10/1996\r\n\r\n83274050\r\n\r\n31253560000181\r\n\r\nPORTEIRAO DOS MOVEIS LTDA\r\n\r\n29/05/2003\r\n\r\n83282509\r\n\r\n31264039000140\r\n\r\nCAMILA CALCADOS ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n83284072\r\n\r\n03025025000138\r\n\r\nLAZAG DISCOS LTDA\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\n83284552\r\n\r\n31871155000127\r\n\r\nRONALD FERNANDES ABREU M E\r\n\r\n01/05/1992\r\n\r\n83305169\r\n\r\n31576614000140\r\n\r\nCRAM CAR OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\n01/11/2006\r\n\r\n83326441\r\n\r\n31440217000146\r\n\r\nBAR E MERCEARIA NOSSA SENHORA DA APARECIDA DE MAUA LTDA\r\n\r\n01/01/1990\r\n\r\n83327189\r\n\r\n31551146000159\r\n\r\nFOMACOL FORTALEZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n21/05/2001\r\n\r\n83327693\r\n\r\n31362130000106\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA TUBARAO DE OLARIA LTDA\r\n\r\n28/03/1994\r\n\r\n83337877\r\n\r\n31381403000151\r\n\r\nARNALDO DA SILVA TOSTES\r\n\r\n27/04/1991\r\n\r\n83337974\r\n\r\n31374267000172\r\n\r\nMARK FASHION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n83363614\r\n\r\n31571458000124\r\n\r\nL ELEGANCE CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA\r\n\r\n22/03/2007\r\n\r\n83373547\r\n\r\n31202393000140\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS NETO LTDA\r\n\r\n22/05/1993\r\n\r\n83400331\r\n\r\n31867740000153\r\n\r\nCEREAIS ARAUJO DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n83400390\r\n\r\n31322043000117\r\n\r\nRICAMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n04/12/1990\r\n\r\n83410183\r\n\r\n56158603000251\r\n\r\nTOP SERV COMERCIO E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n31/07/1991\r\n\r\n83422955\r\n\r\n31893167000152\r\n\r\nDEPOSITO DE PRATAS FLOR DE JACUACANGA LTDA\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n83438193\r\n\r\n31265010000182\r\n\r\nCICLOACAPU BICICLETAS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n83465867\r\n\r\n31628043000140\r\n\r\nLANCHONETE GLAUMAR LTDA\r\n\r\n05/04/2004\r\n\r\n83468165\r\n\r\n31943970000154\r\n\r\nHUGO TRINDADE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n07/05/1999\r\n\r\n83477237\r\n\r\n31615131000107\r\n\r\nL L BABO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n02/07/1997\r\n\r\n83490640\r\n\r\n31872781000138\r\n\r\nJURAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n83498811\r\n\r\n31907454000174\r\n\r\nAILTON PEREIRA DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS\r\n\r\n01/08/1998\r\n\r\n83513586\r\n\r\n31449671000168\r\n\r\nN R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n83531878\r\n\r\n27925825000173\r\n\r\nM S CABRAL DE PAIVA\r\n\r\n25/09/1993\r\n\r\n83544384\r\n\r\n31518970000298\r\n\r\nSALATHIEL ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\n04/07/1995\r\n\r\n83556692\r\n\r\n32042624000168\r\n\r\nTRADICAO CAMPISTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n01/07/1991\r\n\r\n83567309\r\n\r\n32033698000138\r\n\r\nLUCY CARVALHO DE BARCELOS QUITANDA\r\n\r\n09/04/1991\r\n\r\n83589264\r\n\r\n31941909000178\r\n\r\nJOSE ROBERTO BORGES\r\n\r\n01/06/1989\r\n\r\n83597992\r\n\r\n36101764000110\r\n\r\nSANDUBAO ITAOCARA BAR LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n83598301\r\n\r\n36159747000134\r\n\r\nPW OLMI MOVEIS LTDA\r\n\r\n31/05/1995\r\n\r\n83601132\r\n\r\n36286201000144\r\n\r\nELETRICA MIRACEMA LTDA ME\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\n83639326\r\n\r\n40161812000133\r\n\r\nC AUGUSTO BAZAR ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n83641789\r\n\r\n32132300000110\r\n\r\nO A SILVA ELETRO DOMESTICOS\r\n\r\n30/11/1992\r\n\r\n83643927\r\n\r\n32242992000150\r\n\r\nC E R OLIVEIRA MOTOS E ACESSORIOS\r\n\r\n15/05/1990\r\n\r\n83644362\r\n\r\n32200156000102\r\n\r\nSUPRIMAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n01/10/1992\r\n\r\n83645199\r\n\r\n32277634000182\r\n\r\nJORGE BARRETO DA SILVA\r\n\r\n15/06/1991\r\n\r\n83658142\r\n\r\n32164584000127\r\n\r\nBRANCO E ANDRADE BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n30/09/1994\r\n\r\n83659556\r\n\r\n32067886000187\r\n\r\nELETRONICA FREDERICO MEIER LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n83663162\r\n\r\n32235228000157\r\n\r\nPIZZARIA CARDAPIO DE VERAO LTDA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n83671513\r\n\r\n32210965000103\r\n\r\nEMBRAGEL EMPRESA BRASILEIRA DE GELADOS LTDA\r\n\r\n25/02/2004\r\n\r\n83677120\r\n\r\n32348047000137\r\n\r\nG QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n29/12/1995\r\n\r\n83687657\r\n\r\n32062432000113\r\n\r\nFORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO QUINTANILHA LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n83701285\r\n\r\n32050262000157\r\n\r\nMETAL FORMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\n83703741\r\n\r\n32228371000111\r\n\r\nF G COMERCIO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n12/07/1995\r\n\r\n83719796\r\n\r\n36154425000100\r\n\r\nLUJO'S CONFECCOES LTDA\r\n\r\n27/03/1993\r\n\r\n83730374\r\n\r\n32167421000106\r\n\r\nBENEFATTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n83731559\r\n\r\n32284200000100\r\n\r\nBLEU SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n83772743\r\n\r\n32327249000100\r\n\r\nMONTE VERDE DE RESENDE COMESTIVEIS COM IND IMP E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n23/06/2004\r\n\r\n83775491\r\n\r\n32193864000163\r\n\r\nMAYCON MATERIAIS USADOS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n83778873\r\n\r\n36122000000101\r\n\r\nMINI MERCADO PRECO BAIXO DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\n07/06/1993\r\n\r\n83778962\r\n\r\n36097459000100\r\n\r\nRONALDO PESSANHA DA MATA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n83787856\r\n\r\n35848563000119\r\n\r\nRIMARU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n83793546\r\n\r\n32331670000187\r\n\r\nASTRAL PRODUTOS DE ESSENCIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n83812648\r\n\r\n32367799000145\r\n\r\nPANAN PANAN BOLICHE LTDA\r\n\r\n01/12/1989\r\n\r\n83815507\r\n\r\n32100752000110\r\n\r\nSHIPS DO BRASIL MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n83821876\r\n\r\n32279457000173\r\n\r\nUNISHOP INFORMATICA LTDA\r\n\r\n30/04/2004\r\n\r\n83824182\r\n\r\n31163421000167\r\n\r\nTRANSPORTADORA SULTAO LTDA\r\n\r\n21/05/1992\r\n\r\n83835532\r\n\r\n30795819000153\r\n\r\nHS CORDEIRO ME\r\n\r\n13/07/1993\r\n\r\n83840609\r\n\r\n32583536000173\r\n\r\nKARTOFFEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n01/04/1992\r\n\r\n83859229\r\n\r\n32585572000176\r\n\r\nTRANSPORTADORA DO BILA LTDA\r\n\r\n01/11/2006\r\n\r\n83865482\r\n\r\n35885045000175\r\n\r\nL A DA COSTA LIMA CEREAIS\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n83879335\r\n\r\n36236818000155\r\n\r\nGEOVANE ARTESANATO LTDA ME\r\n\r\n28/05/1992\r\n\r\n83886072\r\n\r\n36072676000138\r\n\r\nONZEANOS CALCADOS E ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n83891637\r\n\r\n35773605000108\r\n\r\nLAS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n31/12/1998\r\n\r\n83893869\r\n\r\n35850007000187\r\n\r\nAOCUGUE TOURAO DE MESQUITA LTDA ME\r\n\r\n11/08/1997\r\n\r\n83898909\r\n\r\n32576365000155\r\n\r\nAPL AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n01/04/1992\r\n\r\n83900253\r\n\r\n31167133000180\r\n\r\nKAIWOA CARROCERIAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n31/12/1991\r\n\r\n83911492\r\n\r\n35831882000111\r\n\r\nTURRA & RANGEL LTDA\r\n\r\n25/01/1990\r\n\r\n83935650\r\n\r\n36095610000163\r\n\r\nSALA E QUARTO DECORACOES LTDA\r\n\r\n26/01/1994\r\n\r\n83950862\r\n\r\n36128247000135\r\n\r\nPINTO SOARES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n21/04/1998\r\n\r\n83953640\r\n\r\n39068838000152\r\n\r\nD A REPRESENTACOES ITAGUAI LTDA\r\n\r\n31/07/1999\r\n\r\n83960108\r\n\r\n36079945000198\r\n\r\nRAYA PECAS LTDA\r\n\r\n01/07/1992\r\n\r\n83972211\r\n\r\n36175636000111\r\n\r\nDREAM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n02/06/1995\r\n\r\n83995041\r\n\r\n36083442000196\r\n\r\nACOUGUE CHIFRE DE PRATA LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n83998857\r\n\r\n36221729000135\r\n\r\nDIAMED COMERCIO ASSESSORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n11/04/1995\r\n\r\n84019348\r\n\r\n36088060000155\r\n\r\nE J DE SOUZA\r\n\r\n21/05/1990\r\n\r\n84019461\r\n\r\n36083764000135\r\n\r\nS C BARRETO MERCEARIA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84028797\r\n\r\n36167179000113\r\n\r\nBAZAR PACHECO E PACHECO LTDA\r\n\r\n15/03/1997\r\n\r\n84033537\r\n\r\n36236636000184\r\n\r\nAMACOR SERVICOS MEDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84040312\r\n\r\n36174779000109\r\n\r\nLINCE DE IGUACU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n26/05/1993\r\n\r\n84043400\r\n\r\n36162410000186\r\n\r\nSOLEDAD MALHAS LTDA\r\n\r\n01/09/1996\r\n\r\n84048771\r\n\r\n39134556000106\r\n\r\nRENDRO CARGAS RODOVIARIAS LTDA\r\n\r\n30/12/1991\r\n\r\n84050490\r\n\r\n36144327000184\r\n\r\nBAZAR CAROL DE RIO DO OURO LTDA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84056944\r\n\r\n36168268000184\r\n\r\nMAMBUCABAS ENCONTROS BAR LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84058246\r\n\r\n39108840000108\r\n\r\nLANCHONETE CANTAO 480 LTDA\r\n\r\n01/01/1994\r\n\r\n84076384\r\n\r\n36166494000126\r\n\r\nVANDERLY GOMES DE LIMA\r\n\r\n29/04/1993\r\n\r\n84076457\r\n\r\n36184646000113\r\n\r\nSILVA & RODRIGUES LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84077917\r\n\r\n36112068000100\r\n\r\nERENIL BARRETO DA MATA\r\n\r\n14/03/1994\r\n\r\n84103284\r\n\r\n32016818000199\r\n\r\nCICLE UNIVERSAL DE MACAE LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84108049\r\n\r\n32341794000143\r\n\r\nENG PORTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n13/07/1993\r\n\r\n84138274\r\n\r\n39061379000185\r\n\r\nOLIVEIRA MENDES LAVAGEM E AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84140880\r\n\r\n36246544000185\r\n\r\nBATISTA RACOES LTDA\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\n84146889\r\n\r\n32545923000115\r\n\r\nRICARDO CABRAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84157716\r\n\r\n39069414000102\r\n\r\nAEGNA-PHOENIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84160652\r\n\r\n32541526000175\r\n\r\nCOLONIAL DE CABO FRIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n13/01/2013\r\n\r\n84161071\r\n\r\n39251335000118\r\n\r\nCIDADE DO CABO CONSULTORIA E SISTEMAS DE COMPUTADORES LTDA\r\n\r\n15/02/1995\r\n\r\n84163791\r\n\r\n32555484000121\r\n\r\n20 VER SEM QUERER BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84167517\r\n\r\n39086608000116\r\n\r\nDIACO VAHIA LOCADORA DE VIDEO LTDA\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n84171247\r\n\r\n36429579000150\r\n\r\nELIZEU INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA\r\n\r\n01/10/1995\r\n\r\n84187119\r\n\r\n36205789000164\r\n\r\nAGRO PECUARIA BACAXA DE SAQUAREMA LTDA\r\n\r\n15/12/1999\r\n\r\n84188719\r\n\r\n39112719000150\r\n\r\nYON COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84203432\r\n\r\n36279982000140\r\n\r\nVICTOR J M DE ANDRADE\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84203831\r\n\r\n36568012000164\r\n\r\nMARILEDE PEREIRA BESERRA ME\r\n\r\n08/05/2007\r\n\r\n84210080\r\n\r\n36281301000188\r\n\r\nPACHECO E FILHO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n01/11/1992\r\n\r\n84222143\r\n\r\n39088539000180\r\n\r\nSERTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA\r\n\r\n10/01/1998\r\n\r\n84228702\r\n\r\n40176687000135\r\n\r\nCPQ SAO LUCAS LANCHONETES LTDA\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\n84240567\r\n\r\n36111748000109\r\n\r\nACOUGUE TOURAO DE NILOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n18/10/1995\r\n\r\n84245623\r\n\r\n36504363000101\r\n\r\nC E BRAGA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84247588\r\n\r\n40163560000181\r\n\r\nRAYA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\n20/02/1995\r\n\r\n84250295\r\n\r\n36441814000109\r\n\r\nPEPE VIDEO CLUBE LTDA\r\n\r\n30/10/1997\r\n\r\n84257397\r\n\r\n36293405000102\r\n\r\nTARANTO ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA M E\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84266493\r\n\r\n40242299000105\r\n\r\nINACIO ROUPAS E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84273228\r\n\r\n36522399000118\r\n\r\nPONTES E PONTES ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84283177\r\n\r\n36484160000109\r\n\r\nJ M DE ARAUJO & DIAS LTDA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84283762\r\n\r\n36492270000104\r\n\r\nGONCALVES & PETERS PIZARIA LTDA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84302783\r\n\r\n40389199000106\r\n\r\nARTUR BRANDAO MODA MASCULINA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84305782\r\n\r\n36486488000156\r\n\r\nCARGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84306266\r\n\r\n40201568000195\r\n\r\nJ G VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n01/09/1997\r\n\r\n84307904\r\n\r\n29480290000108\r\n\r\nMIGUEL FERREIRA DA SILVA LIQUIDOS E COMESTIVEIS M E\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84318310\r\n\r\n36565844000127\r\n\r\nR ALMEIDA SOARES MERCEARIA\r\n\r\n30/04/1992\r\n\r\n84319732\r\n\r\n36567816000149\r\n\r\nORLI M SILVA CONFECCOES ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84327433\r\n\r\n40276982000163\r\n\r\nAERO PONTAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84333832\r\n\r\n36462539000100\r\n\r\nCRIAR E RECRIAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84334812\r\n\r\n36471084000199\r\n\r\nPITATTU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\n13/03/2007\r\n\r\n84355356\r\n\r\n36567543000132\r\n\r\nANA L M DE ARAUJO\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84367338\r\n\r\n40334872000100\r\n\r\nBAIXO BIG LANCHES LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84375470\r\n\r\n39184379000172\r\n\r\nVIVAN BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA\r\n\r\n13/09/1995\r\n\r\n84383058\r\n\r\n36196285000125\r\n\r\nALTERNATIVA ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n12/08/1994\r\n\r\n84396257\r\n\r\n40192973000194\r\n\r\nARPAGRAFE COMERCIAL VENDAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n30/10/1993\r\n\r\n84397806\r\n\r\n39446356000199\r\n\r\nSORVETERIA KASKAO DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n01/08/2004\r\n\r\n84399663\r\n\r\n72060759000170\r\n\r\nIRMAOS REVENDEDORA DE GAS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84400572\r\n\r\n40332371000195\r\n\r\nVIDEOTRONIC COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84400890\r\n\r\n40326480000108\r\n\r\nALMANAQUE DOS DOCES LTDA ME\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\n84411078\r\n\r\n39190350000101\r\n\r\nROSA ELENA DOS SANTOS DA CONCEICAO ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84411132\r\n\r\n39190863000104\r\n\r\nLOMAC LOCACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n06/05/1997\r\n\r\n84412465\r\n\r\n40306516000183\r\n\r\nBAR RESTAURANTE E LANCHONETE BARBARIDADE DO CABO LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84417173\r\n\r\n36540326000159\r\n\r\nI F P REVENDEDORA DE GAS NILOPOLITANA LTDA ME\r\n\r\n05/07/1996\r\n\r\n84475335\r\n\r\n36521557000115\r\n\r\nO S OXISOLDAS COMERCIO MANUTENCAO E PROJETOS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84494313\r\n\r\n00381166000103\r\n\r\nMACHADO E CARNEIRO LTDA ME\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n84508160\r\n\r\n40418956000122\r\n\r\nOLIMPIO & MOTA COMERCIO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84508640\r\n\r\n40401994000172\r\n\r\nBRECHO ROUPAS E ACESSORIOS USADOS ANARKIA DOS AMIGOS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84509442\r\n\r\n36523223000180\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSBARRO LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84526797\r\n\r\n36534535000190\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RECANTO DA SAUDADE DE QUEIMADOS LTDA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84526991\r\n\r\n36535532000170\r\n\r\nN P MELLO PAPELARIA ME\r\n\r\n25/04/1997\r\n\r\n84538604\r\n\r\n40366353000124\r\n\r\nJ D STAR REPRESENTACAO E RECUPERACAO LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84539619\r\n\r\n40391617000108\r\n\r\nWEKEND MODAS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84542040\r\n\r\n40418824000109\r\n\r\nFIRMAPEL ARTES GRAFICAS E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n01/06/2005\r\n\r\n84580481\r\n\r\n39183538000114\r\n\r\nEDILMA DIAS VALENTIM ME\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n84589462\r\n\r\n39478243000175\r\n\r\nLIDER LIFE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n08/10/1992\r\n\r\n84633224\r\n\r\n40389199000297\r\n\r\nARTUR BRANDAO MODA MASCULINA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84649287\r\n\r\n28846566000239\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS ME\r\n\r\n24/06/1996\r\n\r\n84649392\r\n\r\n39210141000174\r\n\r\nCENTER LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n26/04/1993\r\n\r\n84662135\r\n\r\n31198377000120\r\n\r\nF J CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n08/08/2007\r\n\r\n84665894\r\n\r\n72173867000150\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DO DINHO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84675997\r\n\r\n36561488000173\r\n\r\nBRINCO DA PRINCESA MERCEARIA E BAR LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84676306\r\n\r\n36561777000172\r\n\r\nMARNEI BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84681172\r\n\r\n68692995000132\r\n\r\nJ CRIS RACOES LTDA\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\n84689564\r\n\r\n39203328000140\r\n\r\nLOPES E LOPES LTDA\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\n84701815\r\n\r\n39554480000178\r\n\r\nLA TRANSPORTES DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84702838\r\n\r\n60860087007292\r\n\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\n07/02/2001\r\n\r\n84735337\r\n\r\n39697016000130\r\n\r\nREAL DE ITABOPANA COMERCIO E INDUSTRIA DE FARINHA LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84735701\r\n\r\n00638967000101\r\n\r\nNEW SAO FRANCISCO INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84736422\r\n\r\n01506397000150\r\n\r\nL C S RAIMUNDO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84743208\r\n\r\n00058456000293\r\n\r\nCAFE GRAO NOBRE LTDA\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n84747106\r\n\r\n68738889000142\r\n\r\nRO/NEY AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\n84747408\r\n\r\n31907454000255\r\n\r\nAILTON PEREIRA DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS\r\n\r\n31/12/1995\r\n\r\n84757314\r\n\r\n36561645000140\r\n\r\nM P M NETO EDITORA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84765767\r\n\r\n73571101000196\r\n\r\nROJC LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n84768014\r\n\r\n00094624000115\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COSMETICOS SHOP LTDA ME\r\n\r\n01/04/2002\r\n\r\n84768723\r\n\r\n73975401000130\r\n\r\nCLEAN CAR DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n20/11/1998\r\n\r\n84771791\r\n\r\n68606185000116\r\n\r\nELETROVOLT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n01/12/1992\r\n\r\n84778796\r\n\r\n68680628000119\r\n\r\nLADY STAR BAZAR LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n84782084\r\n\r\n73724239000188\r\n\r\nJOSE RUBENS LAMIM FERREIRA M E\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84814148\r\n\r\n68717453000177\r\n\r\nG U COMERCIO E REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n10/05/1995\r\n\r\n84823104\r\n\r\n39541230000101\r\n\r\nDAYANE DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n01/03/2006\r\n\r\n84826154\r\n\r\n00271164000153\r\n\r\nGERSON VALENCA AMARAL PASSEIOS MARITIMOS ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84832707\r\n\r\n73525511000109\r\n\r\nELASTEX TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84834602\r\n\r\n73562506000168\r\n\r\nSANALIVUS REPRESENTACAO E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84841358\r\n\r\n68741750000158\r\n\r\nSTOP VIDEO COMERCIO DE FITAS LTDA ME\r\n\r\n01/04/1996\r\n\r\n84841498\r\n\r\n68783836000143\r\n\r\nW L R OTICA LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84843342\r\n\r\n39229497000150\r\n\r\nC S G ALENCAR INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\n06/05/1997\r\n\r\n84854387\r\n\r\n00136219000112\r\n\r\nCMG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\n84865044\r\n\r\n68804921000140\r\n\r\nL R LAVA RAPIDO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n26/03/1997\r\n\r\n84877484\r\n\r\n73298622000111\r\n\r\nC&R DE ROCHA MIRANDA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n01/04/2000\r\n\r\n84885703\r\n\r\n68830629000100\r\n\r\nRALACAO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n20/10/2009\r\n\r\n84896497\r\n\r\n73619256000155\r\n\r\nMEDICAL GOLDEN FARMACEUTICO LTDA\r\n\r\n01/12/1995\r\n\r\n84899542\r\n\r\n00211933000128\r\n\r\nKALMACK METALURGICA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84900745\r\n\r\n00058850000140\r\n\r\nUM DIA A CASA CAI LOCADORA DE VIDEO LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84907243\r\n\r\n00125174000180\r\n\r\nPAO E DELICIAS DELICATESSEN LTDA\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\n84913367\r\n\r\n72386279000102\r\n\r\nB R M MOVEIS LTDA\r\n\r\n25/08/1998\r\n\r\n84913693\r\n\r\n72359425000100\r\n\r\nSERVPOSTO CONSERVACAO DE POSTO LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n84917990\r\n\r\n97405815000192\r\n\r\nRHM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n20/11/1998\r\n\r\n84930504\r\n\r\n00524224000100\r\n\r\nMERCAFER COMERCIAL DE FERRO ACOS E METAIS LTDA\r\n\r\n30/07/1999\r\n\r\n84941492\r\n\r\n72141575000135\r\n\r\nZONA FRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\n84953202\r\n\r\n00130108000107\r\n\r\nSECULO XX COPACABANA ANTIGUIDADES LTDA ME\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\n84954756\r\n\r\n35932946000170\r\n\r\nMAGNETOSCOPIO POS VIDEO COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n01/11/1999\r\n\r\n84973777\r\n\r\n13025614000684\r\n\r\nAMIDO GLUCOSE SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n84987395\r\n\r\n00994458000103\r\n\r\nJOSE GERALDO BARBOSA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n84991155\r\n\r\n39680905000195\r\n\r\nRESTAURANTE RM DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n24/04/2002\r\n\r\n85004492\r\n\r\n40388985000199\r\n\r\nI B FRANCO SUCATAS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85004778\r\n\r\n68615590000109\r\n\r\nSARACA RACOES LTDA\r\n\r\n23/02/2006\r\n\r\n85027026\r\n\r\n73392607000138\r\n\r\nLEONAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85057723\r\n\r\n02442702000150\r\n\r\nRAMARTINS AGRICOLA LTDA ME\r\n\r\n01/05/2007\r\n\r\n85075187\r\n\r\n00572926000151\r\n\r\nM M PESSOA COMERCIO LTDA\r\n\r\n26/09/2004\r\n\r\n85078135\r\n\r\n00079977000146\r\n\r\nRIO TELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85079255\r\n\r\n00070578000114\r\n\r\nE C DE SOUZA AVES E OVOS ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85086502\r\n\r\n00252126000153\r\n\r\nGATA BRAZIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n12/04/1996\r\n\r\n85089498\r\n\r\n00417433000147\r\n\r\nAVENTURA CLANDESTINA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85098128\r\n\r\n39890678000122\r\n\r\nPAPA TUDO COMERCIO DE PESCADO LTDA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85116703\r\n\r\n73548455000110\r\n\r\nO F S TERRAPLENAGEM VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n29/11/1993\r\n\r\n85117106\r\n\r\n73988396000109\r\n\r\nWANESSA DE PIABETA MODAS LTDA\r\n\r\n10/10/1997\r\n\r\n85121413\r\n\r\n73622847000181\r\n\r\nTYREEL IGUACU PECAS E VEICULOS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85123114\r\n\r\n73854663000147\r\n\r\nJ S D CUNHA DE BRITO ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85124390\r\n\r\n73556979000152\r\n\r\nCHEIRO DE NATUREZA AGRO PECUARIA LTDA ME\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n85128140\r\n\r\n39247853000168\r\n\r\nMERCADINHO TODA HORA LTDA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85135392\r\n\r\n01338963000162\r\n\r\nGRANLEM CONFECCOES COM E IND LTDA\r\n\r\n28/09/1999\r\n\r\n85147439\r\n\r\n73652752000100\r\n\r\nMASTERPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85151991\r\n\r\n73709891000123\r\n\r\nW F SIQUEIRA MELO\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85157620\r\n\r\n00071396000168\r\n\r\nDACI 2000 COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\n85164899\r\n\r\n00104855000162\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PECAS KM 133 DA DUTRA LTDA\r\n\r\n01/05/1996\r\n\r\n85175238\r\n\r\n00146679000121\r\n\r\nJR COMERCIO DE VERDURAS E LEGUMES ME\r\n\r\n20/03/1995\r\n\r\n85176420\r\n\r\n00171111000160\r\n\r\nGISELE BAMBINA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n31/12/1997\r\n\r\n85186930\r\n\r\n00146784000160\r\n\r\nBRAK EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85196189\r\n\r\n97491542000146\r\n\r\nLANCHONETE LARANJA MECANICA DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85205226\r\n\r\n74019597000152\r\n\r\nM F P BAZAR LTDA\r\n\r\n01/02/1995\r\n\r\n85207520\r\n\r\n97474704000138\r\n\r\nRECANO STAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85214969\r\n\r\n00073465000172\r\n\r\nALVES MARTINS E MARTINS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85219138\r\n\r\n31369770000300\r\n\r\nPAULINOS COMERCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85249010\r\n\r\n00125352000173\r\n\r\nBIBI FONFOM AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85304577\r\n\r\n00116846000191\r\n\r\nPLANFULAGOS PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL DA REG DOS LAGOS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85325787\r\n\r\n01604918000102\r\n\r\nGRANATO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n85342614\r\n\r\n01153116000123\r\n\r\nCAPRILAC AGROPECUARIA LTDA ME\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n85379305\r\n\r\n39686308000178\r\n\r\nTELECAMPOS W F S EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85380931\r\n\r\n39694203000160\r\n\r\nMARKE DONTO EQUIPAMENTOS MEDICOS ELETRICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85383787\r\n\r\n97376636000174\r\n\r\nDIALINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\n85388606\r\n\r\n01523074000175\r\n\r\nFEED BACK COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n08/08/1998\r\n\r\n85401815\r\n\r\n00191581000196\r\n\r\nM J G FERREIRA ARMARINHO\r\n\r\n12/10/1996\r\n\r\n85402722\r\n\r\n00785977000161\r\n\r\nSILPER DIESEL LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n85408097\r\n\r\n00366598000137\r\n\r\n171 COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS E MASCULINAS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85425110\r\n\r\n39496427000168\r\n\r\nCONSTOP CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85427741\r\n\r\n00179551000164\r\n\r\nREOBOTE IN FORMA PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85429027\r\n\r\n00269909000140\r\n\r\nDEGREES ISOLANTES TERMICOS LTDA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85436627\r\n\r\n00237274000107\r\n\r\nANTONIO LUCAS M FERREIRA BAR ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85438565\r\n\r\n00206197000110\r\n\r\nCIMBRAS COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85438654\r\n\r\n31622921000110\r\n\r\nZAGAIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n06/07/2007\r\n\r\n85439634\r\n\r\n00264700000193\r\n\r\nQUALYSOM ELETRONICA LTDA\r\n\r\n01/03/1996\r\n\r\n85447327\r\n\r\n02037320000141\r\n\r\nJ L BEZERRA DO NASCIMENTO ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85449060\r\n\r\n03076124000149\r\n\r\nPLANO FUNERAL MONTSINAI LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85454749\r\n\r\n00388924000107\r\n\r\nAWB AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85454900\r\n\r\n60860087010595\r\n\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\n15/10/2001\r\n\r\n85458620\r\n\r\n00339495000188\r\n\r\nMULTHOSP MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n30/04/1997\r\n\r\n85460609\r\n\r\n00189329000142\r\n\r\nJOSE A DA SILVA SOUZA BAZAR ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85462369\r\n\r\n00237663000124\r\n\r\nDUAS IRMAS VIDEO LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85465295\r\n\r\n00220670000113\r\n\r\nNJ JOHNSON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85467581\r\n\r\n00930781000113\r\n\r\nCRPL COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\n85469320\r\n\r\n00299431000109\r\n\r\nWOLBECAR AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85470108\r\n\r\n00330194000193\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO ISOALK LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85474766\r\n\r\n00248561000104\r\n\r\nTHUFILLE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85494651\r\n\r\n31445521000267\r\n\r\nJ G NOLASCO RIBEIRO\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n85501518\r\n\r\n00474075000104\r\n\r\nP D D PRODUTOS DESCARTAVEIS DIOGO LTDA\r\n\r\n01/02/2004\r\n\r\n85501593\r\n\r\n00242827000101\r\n\r\nSURF CONECTION CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85504819\r\n\r\n86958113000110\r\n\r\nVALDI DE BRITO MAIA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85505416\r\n\r\n00164710000157\r\n\r\nUNANIME TELEMARKETING LTDA\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\n85515187\r\n\r\n00288256000146\r\n\r\nAMETISTA DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85540505\r\n\r\n00194896000197\r\n\r\nKING OF KINGS PRODUCOES ARTISTICA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85545744\r\n\r\n00335298000190\r\n\r\nGOLDEN MARINE NAUTICA LTDA ME\r\n\r\n25/04/1996\r\n\r\n85551825\r\n\r\n39706627000106\r\n\r\nP C G MOCO & CIA LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85552694\r\n\r\n68783836000224\r\n\r\nW L R OTICA LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85553321\r\n\r\n39704226000109\r\n\r\nALMEIDA PAES PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85557106\r\n\r\n73652752000100\r\n\r\nMASTERPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n06/12/1996\r\n\r\n85568302\r\n\r\n00514591000115\r\n\r\nTHING S COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n85578995\r\n\r\n00597965000103\r\n\r\nFAST GRILL LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85600249\r\n\r\n00705091000160\r\n\r\nYAKO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n30/03/2009\r\n\r\n85611763\r\n\r\n39729280000109\r\n\r\nBAZAR SHOPPING ESTRADA LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85613367\r\n\r\n39705678000105\r\n\r\nA ERALDO RODRIGUES SIMOES RISCADO ME\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n85615831\r\n\r\n00451564000140\r\n\r\nDEPOSITO DE PNEUS 1000 VIDAS LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85622633\r\n\r\n00840339000104\r\n\r\nJ C TORRES ME\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\n85626639\r\n\r\n00990656000107\r\n\r\nARESSICA CONFECCOES & SILK-SCREEN LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85629247\r\n\r\n00710158000155\r\n\r\nPANIFICADORA NOVA COMPACTA GONCALENSE LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85650424\r\n\r\n73988396000281\r\n\r\nWANESSA DE PIABETA MODAS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85653687\r\n\r\n03310538000190\r\n\r\nLANCHONETE DA PRACA DE MURIQUI LTDA ME\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n85659839\r\n\r\n04343259000196\r\n\r\nW M BORBA\r\n\r\n31/03/2004\r\n\r\n85683128\r\n\r\n00930755000195\r\n\r\nTEXTOS BY NCS COMERCIO LIMITADA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85683187\r\n\r\n00970464000120\r\n\r\nRIOFLOR FLORES E PLANTAS LTDA\r\n\r\n14/08/1997\r\n\r\n85683926\r\n\r\n35841543000205\r\n\r\nROBERTO SUFAN COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ARMARINHO LTDA\r\n\r\n01/06/1999\r\n\r\n85690337\r\n\r\n01183155000173\r\n\r\nNILOPECAS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85701630\r\n\r\n00849469000108\r\n\r\nS A R RAMOS BARRETO COMERCIO DE CARNE E ROTTISSERIA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85707132\r\n\r\n00836101000105\r\n\r\nSTARMATE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n85718363\r\n\r\n00856023000100\r\n\r\nHARMONY COLORS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n01/07/1997\r\n\r\n85722344\r\n\r\n01020265000114\r\n\r\nCARPLASTICOS COMERCIO DE COUROS R PLASTICOS LTDA\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\n85722735\r\n\r\n40239139000107\r\n\r\nR R COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85731033\r\n\r\n01224102000153\r\n\r\nTRANS-LINEAR TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n85731599\r\n\r\n00863406000106\r\n\r\nSIMONE PULLIG LOPES DA ROSA THEBALDI ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85732579\r\n\r\n01000604000109\r\n\r\nSORVETA BOLA GELADA LTDA M E\r\n\r\n03/06/2000\r\n\r\n85733052\r\n\r\n00886780000119\r\n\r\nM T M MODAS LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85734873\r\n\r\n01086793000176\r\n\r\nJOCIMAR R DE OLIVEIRA E CIA LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n85735004\r\n\r\n01133551000196\r\n\r\nCINCO CEREAIS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85743430\r\n\r\n00831426000197\r\n\r\nPARCEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85749188\r\n\r\n01031326000149\r\n\r\nDIVA DE O DE JESUS PENSAO\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n85757539\r\n\r\n01057943000113\r\n\r\nVONTADE LOUCA PAO E FRIOS LTDA ME\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n85770225\r\n\r\n01352239000193\r\n\r\nVIDEO LOCADORA E BAZAR PARQUE CACULA LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85781588\r\n\r\n01014793000160\r\n\r\nL J PEDRONI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n01/01/1997\r\n\r\n85782037\r\n\r\n01066170000131\r\n\r\nRIO A P L AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\n85785621\r\n\r\n00508383000103\r\n\r\nPONTAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n85789015\r\n\r\n01102108000158\r\n\r\nKRIKA BOM CALCADOS E VESTUARIOS LTDA\r\n\r\n31/10/1997\r\n\r\n85801163\r\n\r\n01954033000133\r\n\r\nDRELOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01/06/2001\r\n\r\n85808966\r\n\r\n35922640000214\r\n\r\nCOLLECTION INDUSTRIS E COMERCIO DE PRATA LTDA ME\r\n\r\n09/12/2008\r\n\r\n85817817\r\n\r\n01258188000135\r\n\r\nPAFER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n85830309\r\n\r\n01289343000180\r\n\r\nPET BI CHARADA DO MARACANA E RACOES LTDA\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\n85837818\r\n\r\n01170697000101\r\n\r\nBAR INDIO DO AMORIM LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85843303\r\n\r\n01429149000153\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS CONGELADOS LE MANGE LTDA ME\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n85844636\r\n\r\n01660110000142\r\n\r\nRAGUILUI CONFECCOES LTDA\r\n\r\n01/10/2008\r\n\r\n85848445\r\n\r\n02221529000160\r\n\r\nPANELA MINEIRA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85849298\r\n\r\n01025751000125\r\n\r\nT S T TERCEIRIZACAO SISTEMAS E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\n85851470\r\n\r\n01239398000186\r\n\r\nMIL LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01/09/1997\r\n\r\n85859374\r\n\r\n01622892000125\r\n\r\nROSANGELA QUINTANILHA CONFECCOES\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\n85859382\r\n\r\n01622896000103\r\n\r\nMARIA INEZ DA SILVA CAMARA CONFECCOES\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85880888\r\n\r\n01014173000121\r\n\r\nWINNER BUZIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n20/03/1997\r\n\r\n85881752\r\n\r\n01510321000107\r\n\r\nZUGERSAN POUSADA BAR RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85882325\r\n\r\n01803578000149\r\n\r\nAMARILLYS PAISAGISMO D BUZIOS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85882414\r\n\r\n01785009000118\r\n\r\nVICTOR NAPOLITANO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85889400\r\n\r\n02088384000171\r\n\r\nTCHAN DA VILA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n85946714\r\n\r\n31621808000110\r\n\r\nPOLITEC PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85955489\r\n\r\n01009530000163\r\n\r\nGRUND DORR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n01/08/1996\r\n\r\n85969021\r\n\r\n01871939000194\r\n\r\nCASSIO MUNIZ FONSECA MALHARIA\r\n\r\n16/06/1998\r\n\r\n85984373\r\n\r\n00299028000171\r\n\r\nDONA MARIANA PRODUTOS COSMETICOS LTDA\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n85989677\r\n\r\n01895393000101\r\n\r\nBAZAR SHEKINAR EM CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\n85994301\r\n\r\n00908670000372\r\n\r\nTRANSPOLIMERO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n10/01/1998\r\n\r\n86008033\r\n\r\n01622362000187\r\n\r\nESCONDIDINHO DA PIAM BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86018055\r\n\r\n02707311000110\r\n\r\nMARCELO DA SILVA FERREIRA COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n86020149\r\n\r\n01938140000178\r\n\r\nIT'S ART COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n\r\n10/12/2002\r\n\r\n86023687\r\n\r\n01414477000186\r\n\r\nS D C DE BRITO PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n26/05/2003\r\n\r\n86025310\r\n\r\n31502925000245\r\n\r\nPAULO CEZAR MIRANDA ANDRADE ME\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n86034301\r\n\r\n01650138000107\r\n\r\nAZEMEIS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n02/01/2001\r\n\r\n86035510\r\n\r\n35851070000138\r\n\r\nL P GABOR EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\n86036223\r\n\r\n01871111000136\r\n\r\nVISION REPRESENTACOES ASSESSORIA E MARKENTING LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86039443\r\n\r\n01412541000190\r\n\r\nCAR COURRIER SERVICE LTDA\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\n86039729\r\n\r\n00376672000104\r\n\r\nERNESTO TOSTES NETO TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\n30/11/2005\r\n\r\n86040697\r\n\r\n01571636000156\r\n\r\nPONTY TURISMO E TRANPORTES LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86072017\r\n\r\n01879234000113\r\n\r\nPA2 PATRICIA ABDALLA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86075628\r\n\r\n01818360000168\r\n\r\nQUETEL PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86077043\r\n\r\n01763886000198\r\n\r\nBAZAR SO 2,99 LTDA\r\n\r\n01/02/1999\r\n\r\n86078805\r\n\r\n01863593000182\r\n\r\nSORVETERIA VILA ROSARIO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86082640\r\n\r\n33412271000960\r\n\r\nLIVRARIA CIENCIA MODERNA LTDA\r\n\r\n23/06/2008\r\n\r\n86088215\r\n\r\n01695874000173\r\n\r\nLINDOBOX ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86092905\r\n\r\n03304954000186\r\n\r\nSALTO 7 CALCADOS LTDA\r\n\r\n31/03/2000\r\n\r\n86105594\r\n\r\n02186402000158\r\n\r\nMACIEL & SILVEIRA LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86109778\r\n\r\n01479819000146\r\n\r\nCBX CONFECCAO\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86115395\r\n\r\n01966315000150\r\n\r\nRESTAURANTE PONTO CHIQUE DA LEOPOLDINA LTDA\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\n86121395\r\n\r\n15147507000492\r\n\r\nFAVAB S/A\r\n\r\n01/02/2003\r\n\r\n86121743\r\n\r\n01836215000100\r\n\r\nMEDYALI COM ASSES IMP E EXP LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86127253\r\n\r\n02100574000167\r\n\r\nLIVORNO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n31/07/1998\r\n\r\n86130335\r\n\r\n02101403000152\r\n\r\nCARAPITO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n01/06/2001\r\n\r\n86133113\r\n\r\n01632897000139\r\n\r\nWIRE DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86147637\r\n\r\n02041015000123\r\n\r\nPECOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n01/01/2004\r\n\r\n86154196\r\n\r\n01819573000104\r\n\r\nPEIXINHO DOURADO DO ENGENHO DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\n86159104\r\n\r\n01740647000112\r\n\r\nSOBRE SALTO CALCADOS LTDA\r\n\r\n23/05/2006\r\n\r\n86165481\r\n\r\n02019182000178\r\n\r\nBOM CAR DO VALQUEIRE VEICULOS LTDA\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\n86217201\r\n\r\n01860308000170\r\n\r\nCOTI INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86233266\r\n\r\n02333687000102\r\n\r\nFERNANDES ARANTES E CIA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86235382\r\n\r\n02295054000157\r\n\r\nFIARCEN FILTROS DE AR CENTRAL LTDA\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\n86238314\r\n\r\n02343757000103\r\n\r\nFONTE NASCENTE DAS AGUAS COMERCIAL DE AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\n01/02/2000\r\n\r\n86239043\r\n\r\n02411058000153\r\n\r\nCRIMA DAS FESTAS LTDA\r\n\r\n15/01/2000\r\n\r\n86239892\r\n\r\n02507581000188\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DURANS DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\n01/08/1998\r\n\r\n86248794\r\n\r\n02758462000106\r\n\r\nGOMESFRUT FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\n86249006\r\n\r\n68727965000114\r\n\r\nFACE CAR SERVICOS AUTO MOTIVOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n86255677\r\n\r\n02283010000107\r\n\r\nFRUTILAGOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86267993\r\n\r\n02170644000153\r\n\r\nSOL BRILHANTE MADEIRA DE VISTA ALEGRE LTDA ME\r\n\r\n31/01/2001\r\n\r\n86268574\r\n\r\n03601604000181\r\n\r\nSANTOS E SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86269899\r\n\r\n02338518000165\r\n\r\nSAD FASHION DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n21/06/2000\r\n\r\n86276666\r\n\r\n42405480000110\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM RIO GRANDE LTDA\r\n\r\n28/02/2005\r\n\r\n86286521\r\n\r\n03379743000102\r\n\r\nRADICA DE RIO DAS OSTRAS CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n28/10/2011\r\n\r\n86289458\r\n\r\n02190369000130\r\n\r\nREHTSE TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86297418\r\n\r\n02070791000151\r\n\r\nCRYSTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86307677\r\n\r\n02355800000150\r\n\r\nREMACS ASSESSORIA CONSULTORIA & SERVICOS LTDA\r\n\r\n21/03/1999\r\n\r\n86309866\r\n\r\n29244365000224\r\n\r\nSTATUS ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n86324717\r\n\r\n02138602000135\r\n\r\nDA SILVA ROMULO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86342731\r\n\r\n02692070000183\r\n\r\nCRYSTAL BODY DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86343487\r\n\r\n02886313000114\r\n\r\nVIDRACARIA MATARUNA DE ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86350025\r\n\r\n02274628000100\r\n\r\nRESTAURANTE ROUXINOL DE PIABETA LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86352915\r\n\r\n02324710000100\r\n\r\nEXTRA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n12/08/2002\r\n\r\n86352974\r\n\r\n02218387000182\r\n\r\nOCEANICO DAY CLINIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\n86361655\r\n\r\n02505785000180\r\n\r\nI F VIENNA RANGEL BAZAR ME\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n86373203\r\n\r\n02221302000115\r\n\r\nARIRI PRE-MOLDADE E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\n86378477\r\n\r\n02453188000159\r\n\r\nARMARINHO CHUMBINHO LTDA ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86382040\r\n\r\n03467562000138\r\n\r\nLANCHONETE SANCHES E BARROS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n86385872\r\n\r\n02890102000155\r\n\r\nMOTTA PEREIRA PADARIA LTDA ME\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n86391651\r\n\r\n02402438000121\r\n\r\nBINAS LANCHONETE E HORTIGRANJEIROS LTDA ME\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n86393255\r\n\r\n03924802000186\r\n\r\nR P FARIA COMERCIO DE CALCADOS ME\r\n\r\n02/01/2001\r\n\r\n86417472\r\n\r\n04560575000110\r\n\r\nEDSON J DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n86442299\r\n\r\n04430876000129\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA SILVA PINHEIRO ME\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n91000598\r\n\r\n49954191000110\r\n\r\nITANHAEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n91013355\r\n\r\n00317372000146\r\n\r\nGALDERMA BRASIL LTDA\r\n\r\n08/10/2001\r\n\r\n91014173\r\n\r\n43733724000823\r\n\r\nSLIM PRODUTOS DIETETICOS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n92002608\r\n\r\n70940994006061\r\n\r\nPANDURATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n28/05/2004\r\n\r\n92002748\r\n\r\n70940994005251\r\n\r\nPANDURATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n08/06/2004\r\n\r\n92002756\r\n\r\n70940994006223\r\n\r\nPANDURATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n08/06/2004\r\n\r\nId: 1575363"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela Autoridade Fiscal. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEDITAL N° 54/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\n10000211\r\n\r\n29417508000171\r\n\r\nEMBRASSOM EMPRESA BRASILEIRA DE SONORIZACAO LTDA\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\n10001552\r\n\r\n40449944000165\r\n\r\nSTENSAO GRUPOS GERADORES LTDA\r\n\r\n14/11/2008\r\n\r\n10003512\r\n\r\n33563180000179\r\n\r\nTITRA FILM DO BRASIL LTDA\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n10007941\r\n\r\n00688667000129\r\n\r\nTOPTEC TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\n75017200\r\n\r\n02314107000130\r\n\r\nS M M MONNERAT FLORIANO ME\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\n75086946\r\n\r\n03084288000118\r\n\r\nBAR E MERCEARIA EDIETES LTDA\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\n75285914\r\n\r\n27899400000137\r\n\r\nEMPRESA AGRO PECUARIA PADUANA LTDA\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\n75444710\r\n\r\n02803073000147\r\n\r\nJ SA LOPES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E APICULAS\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n75488769\r\n\r\n02999493000140\r\n\r\nS M MADALENA MERCEARIA E ARMAZEM VAREJISTA\r\n\r\n02/10/2007\r\n\r\n75560451\r\n\r\n02499038000186\r\n\r\nG S SAMPAIO ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\n75610165\r\n\r\n02282472000100\r\n\r\nTEREZINHA V REGHINI\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n75616074\r\n\r\n02331621000183\r\n\r\nG T K AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n15/04/2009\r\n\r\n75701756\r\n\r\n03933200000195\r\n\r\nACOUGUE GOOD MIX DE PADUA LTDA\r\n\r\n23/01/2009\r\n\r\n75702086\r\n\r\n04040578000122\r\n\r\nSERGIO VINICIUS DE SOUZA CAMARA ME\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n75739923\r\n\r\n04357199000160\r\n\r\nJ C ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\n27/05/2009\r\n\r\n75776047\r\n\r\n03388359000176\r\n\r\nART DE BOM JARDIM MOVEIS LTDA\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n75778406\r\n\r\n02520623000110\r\n\r\nA C SANTOS MERCADINHO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n75781466\r\n\r\n02516352000120\r\n\r\nLI J LIANG PASTELARIA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n75783590\r\n\r\n02736549000174\r\n\r\nODEMIR R G SILVA RACOES ME\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\n75786387\r\n\r\n02755008000193\r\n\r\nSEJO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA ME\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n75789742\r\n\r\n03507960000130\r\n\r\nSCHULS INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n75796765\r\n\r\n02457764000136\r\n\r\nESCRIDEC MOVEIS LTDA\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n75808100\r\n\r\n02723085000161\r\n\r\nLAKRIZIA NORTE SHOPPING LTDA EPP\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n75816693\r\n\r\n02993258000161\r\n\r\nREPTAR MOTORES E MAQUINAS LTDA\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\n75822928\r\n\r\n02236986000129\r\n\r\nSTILLUS DE SANTA LUCIA BAR MERCEARIA BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\n75841256\r\n\r\n02970006000117\r\n\r\nMARCIA REGINA TAVARES\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\n75846444\r\n\r\n03061780000178\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE BAZZUCA LTDA\r\n\r\n25/09/2007\r\n\r\n75847637\r\n\r\n03180385000104\r\n\r\nLUNARD COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\n75874405\r\n\r\n02712328000166\r\n\r\nCLC BARRA SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n75881363\r\n\r\n00616112000171\r\n\r\nGENESCI HARDOIM CURVELO ME\r\n\r\n10/12/2007\r\n\r\n75897138\r\n\r\n03599497000102\r\n\r\nTINOTE BAZAR E TINTAS LTDA\r\n\r\n17/08/2009\r\n\r\n75925204\r\n\r\n02741538000182\r\n\r\nMERCADINHO O QUERIDAO DA VILA LTDA\r\n\r\n22/09/2008\r\n\r\n75938462\r\n\r\n02901661000113\r\n\r\nMERCADINHO CIRENATA LTDA\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n75938934\r\n\r\n02930910000107\r\n\r\nROSENY ALBINO BAR\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n75947593\r\n\r\n03217624000153\r\n\r\nMARCHTEIN CONFECCOES LTDA\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\n75949782\r\n\r\n03172338000119\r\n\r\nWIT CURSO DE IDIOMAS COMERCIO LTDA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n75953801\r\n\r\n03015315000109\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS P RIO ARMARINHO E PERFUMARIA ME\r\n\r\n14/12/2007\r\n\r\n75957319\r\n\r\n03063869000173\r\n\r\nHUMBERTO LUIS BRANDAO DUTRA\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\n75975651\r\n\r\n03508584000107\r\n\r\nEM PRETO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n05/09/2007\r\n\r\n76007071\r\n\r\n03397454000136\r\n\r\nRTA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\n76016836\r\n\r\n03233807000162\r\n\r\nLONG BEACH CONFECCOES LTDA\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\n76019428\r\n\r\n03340521000186\r\n\r\nINTERTEC DE FRIBURGO INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\n76020426\r\n\r\n03375053000185\r\n\r\nA J MARTINS NUTRIMENTOS\r\n\r\n19/08/2009\r\n\r\n76030405\r\n\r\n03142602000171\r\n\r\nW M P VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n11/10/2007\r\n\r\n76031258\r\n\r\n03194706000120\r\n\r\nA M QUEIROZ ARTIGOS FESTIVOS\r\n\r\n21/07/2009\r\n\r\n76035741\r\n\r\n03259288000101\r\n\r\nCANTINA DO COLEGIO ALCANTARA LTDA\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n76042713\r\n\r\n03343491000161\r\n\r\nCHINA TOWN VITANA COMERCIO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n18/10/2007\r\n\r\n76047812\r\n\r\n04248689000129\r\n\r\nADVANCED AIR ELETRODOMESTICOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n12/11/2007\r\n\r\n76052034\r\n\r\n03441187000157\r\n\r\nJ S BATISTA MATERIAL E CONSTRUCAO ME\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n76052069\r\n\r\n03400123000108\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA B M DO IPE LTDA\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\n76055769\r\n\r\n03708631000158\r\n\r\nBAZAR MESTRE DE MARCA LTDA\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n76058466\r\n\r\n03217710000166\r\n\r\nNORTE FISH DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n76066221\r\n\r\n03477596000103\r\n\r\nBONIN & JARDIM DE FRIBURGO ARTES ANATO LTDA\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n76066566\r\n\r\n03506998000199\r\n\r\nWRITING PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\n76068623\r\n\r\n03536639000184\r\n\r\nPAPENIQUE COMERCIO LTDA\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\n76096392\r\n\r\n03376289000136\r\n\r\nFLAPAR COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n76099278\r\n\r\n03810063000100\r\n\r\nL F DO EO AVIARIO DO NOVO SECULO LTDA\r\n\r\n05/06/2008\r\n\r\n76102058\r\n\r\n03199487000171\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA IRMAOS GRAVINA LTDA\r\n\r\n09/01/2009\r\n\r\n76114463\r\n\r\n03191041000109\r\n\r\nVERA MARIA GOMES NAZARETH\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n76117195\r\n\r\n03876700000132\r\n\r\nL H SASSO DA SILVA\r\n\r\n07/08/2007\r\n\r\n76117276\r\n\r\n03397970000160\r\n\r\nCORINA GONCALVES DA COSTA ME\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n76146470\r\n\r\n03402630000180\r\n\r\nBAZAR PARAISO DO 99 PRESENTES LTDA\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n76146969\r\n\r\n03444417000131\r\n\r\nMAXER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n76150575\r\n\r\n03458009000139\r\n\r\nJOSE CARLOS DORNELAS DUTRA ME\r\n\r\n29/12/2008\r\n\r\n76151180\r\n\r\n03578979000178\r\n\r\nBAR E MERCEARIA S O S DE JAPUIBA LTDA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n76156484\r\n\r\n03457257000165\r\n\r\nJUBILY ARTEFATOS TEXTEIS LTDA\r\n\r\n15/07/2009\r\n\r\n76163820\r\n\r\n03657685000131\r\n\r\nMAGAZINE 2002 DO FRADE LTDA\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\n76168164\r\n\r\n03687314000100\r\n\r\nESPACO DA CULTURA LIVRARIA LTDA ME\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n76180105\r\n\r\n02049290000193\r\n\r\nPETRO CARIOCA MADEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n76187142\r\n\r\n03673385000146\r\n\r\nELCIO PEREIRA NETO ME\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n76189994\r\n\r\n03759269000144\r\n\r\nCARVALHO SOARES DE ARARUAMA COM DE PAPEIS E SUP P INFORM LTDA\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\n76190151\r\n\r\n03764498000157\r\n\r\nVIA CAPRI FERRAGENS LTDA\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\n76191115\r\n\r\n04178079000104\r\n\r\nLC ADED & CIA LTDA\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n76192111\r\n\r\n04022686000172\r\n\r\nNEW FLAVOUR LANCHES LTDA ME\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n76198411\r\n\r\n03959896000129\r\n\r\nMARIA DA GRACA AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n23/01/2009\r\n\r\n76198616\r\n\r\n03972880000156\r\n\r\nGIORELLI GALDINNI ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n76201196\r\n\r\n03924085000192\r\n\r\nTRANSCEG TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n76204233\r\n\r\n03784479000192\r\n\r\nFERREIRA LANE`S COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\n76211825\r\n\r\n03528076000182\r\n\r\nDANCO AR COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n10/11/2008\r\n\r\n76211965\r\n\r\n03643872000166\r\n\r\nR W DE VASCONCELOS DISTRIBUIDORA DE GAS DE COZINHA\r\n\r\n23/11/2007\r\n\r\n76221324\r\n\r\n04571661000128\r\n\r\nMARINA S DIAS MERCEARIA ME\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\n76235775\r\n\r\n03945655000120\r\n\r\nSOL-CAR 2001 VEICULOS LTDA\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n77018824\r\n\r\n03702238000157\r\n\r\nSOLUAGUA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\n77022201\r\n\r\n03724471000130\r\n\r\nARIBIRI DISTROBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n24/04/2008\r\n\r\n77029672\r\n\r\n03779849000101\r\n\r\nPRO-NEEDLES IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\n77033041\r\n\r\n03791682000196\r\n\r\nMARILEIDE BESERRA DOS SANTOS ARMARINHO E BAZAR\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\n77040935\r\n\r\n03856097000127\r\n\r\nRGTT COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\n77055746\r\n\r\n03751789000100\r\n\r\nHS CITTA FOTOGRAFIAS LTDA\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\n77057145\r\n\r\n02958467000174\r\n\r\nM M PAKITTO IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n77063161\r\n\r\n28215531000200\r\n\r\nTACIA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n77064842\r\n\r\n03968082000150\r\n\r\nGRACALEMOS COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n77067647\r\n\r\n03957478000100\r\n\r\nBY VIDA POLLY BAZAR LTDA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n77082026\r\n\r\n04048212000108\r\n\r\nCARLOS A P DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n28/07/2009\r\n\r\n77084371\r\n\r\n04006928000134\r\n\r\nPOLICLINI RIO OTICA LTDA\r\n\r\n07/07/2012\r\n\r\n77093869\r\n\r\n04032169000184\r\n\r\nMERCEARIA BOA ESCOLHA DO MILENIO LTDA\r\n\r\n05/11/2008\r\n\r\n77103333\r\n\r\n04130820000159\r\n\r\nSOLANGE FARIA DA ROCHA ME\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n77104305\r\n\r\n04141978000124\r\n\r\nVALCAR VEICULOS CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n77115064\r\n\r\n03691695000193\r\n\r\nLINCON COZENDEY JUNIOR MERCEARIA\r\n\r\n02/04/2009\r\n\r\n77116443\r\n\r\n04127152000100\r\n\r\nA R MENDES CEREAIS\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n77120009\r\n\r\n04201584000114\r\n\r\nFATORGRAF COMERCIO GRAFICO LTDA ME\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n77120157\r\n\r\n04215433000115\r\n\r\nMARTINS E PEIXOTO PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\n77125221\r\n\r\n04220003000191\r\n\r\nJOAQUIM JOSE SALES MERCEARIA E BAZAR\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\n77126040\r\n\r\n29694361000167\r\n\r\nSAUL BRINDES COMERCIO DE BRINDES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n77130071\r\n\r\n04203343000104\r\n\r\nCAFE E CREME DE MACAE LTDA\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n77132449\r\n\r\n04263534000161\r\n\r\nMOTA & CRESPO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n77133852\r\n\r\n04177191000112\r\n\r\nOPCAO DO PAPEL INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n27/07/2009\r\n\r\n77136061\r\n\r\n04218439000146\r\n\r\nPANIFICACAO CACHOEIRO DE CARDOSO MOREIRA LTDA ME\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n77143483\r\n\r\n04319056000164\r\n\r\nBUARCOS OBJETOS E DECORACAO LTDA\r\n\r\n28/05/2012\r\n\r\n77145699\r\n\r\n04293136000198\r\n\r\nMETALICA PRAIA DAS PEDRINHAS LTDA ME\r\n\r\n17/03/2008\r\n\r\n77150110\r\n\r\n04210352000122\r\n\r\nACIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\n77150390\r\n\r\n04321318000125\r\n\r\nNOTA E ANOTA DESIGN COM BRINDES PRESENTES ARTESANATOS LTDA ME\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n77150587\r\n\r\n04210352000203\r\n\r\nACIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\n77150609\r\n\r\n04210352000394\r\n\r\nACIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\n77150986\r\n\r\n04159394000186\r\n\r\nCELLOPRESS FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n77152903\r\n\r\n04342206000150\r\n\r\nCARLA V RESENDE CALCADOS\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\n77163930\r\n\r\n04379528000174\r\n\r\nR C RIBEIRO COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\n77165940\r\n\r\n04397629000178\r\n\r\nLUXTAN ACESSORIOS BOUTIQUE LTDA EPP\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n77167650\r\n\r\n04410677000159\r\n\r\nPINGO DE OURO FOTO REVELACOES LTDA-EPP\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n77175547\r\n\r\n03138362000131\r\n\r\nJOYCE WILIE BAZAR E GRAFICA LTDA ME\r\n\r\n30/10/2008\r\n\r\n77177698\r\n\r\n04339029000153\r\n\r\nMILTON AZEVEDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\n77184244\r\n\r\n03255561000120\r\n\r\nEDENILSON B DOS SANTOS RECUPEREDORA DE VEICULOS\r\n\r\n16/01/2013\r\n\r\n77184546\r\n\r\n04442960000162\r\n\r\nSONIA DA SILVA KLEN\r\n\r\n22/07/2008\r\n\r\n77189190\r\n\r\n04070453000145\r\n\r\nWEBVAN TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n77190627\r\n\r\n04498258000110\r\n\r\nJB 228 COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME\r\n\r\n11/09/2009\r\n\r\n77201165\r\n\r\n04513351000157\r\n\r\nEVELEO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA\r\n\r\n16/12/2008\r\n\r\n77202730\r\n\r\n04536887000198\r\n\r\nSOUNDMACHINE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n77205837\r\n\r\n03223990000115\r\n\r\nV C S LIMA DA CRUZ\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n77212604\r\n\r\n04578270000135\r\n\r\nSTUDIO 1079 INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\n77213325\r\n\r\n03461090000106\r\n\r\nD M SILVA DE JESUS BAZAR\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n77214119\r\n\r\n04581857000101\r\n\r\nCANAL 8 HOME VIDEO LTDA\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\n77216855\r\n\r\n04596759000130\r\n\r\nBRAGA S 179 DOCES E BALAS LTDA\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\n77220100\r\n\r\n04600041000170\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MOTA BAZAR\r\n\r\n04/09/2007\r\n\r\n77221794\r\n\r\n04612304000160\r\n\r\nMONTAJUSTAR GERAL LTDA-ME\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n77227539\r\n\r\n04637514000103\r\n\r\nACHEI 2001 AZULEJOS ANTIGOS LTDA\r\n\r\n08/07/2009\r\n\r\n77228454\r\n\r\n04620874000100\r\n\r\nG C A DE SOUZA ME\r\n\r\n19/06/2009\r\n\r\n77230114\r\n\r\n04631138000140\r\n\r\nBELLA K DECORACOES LIMITADA\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n77232079\r\n\r\n04621685000144\r\n\r\nLENILSON DA SILVA PESSOA\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n77232230\r\n\r\n04583660000101\r\n\r\nSIMONE QUINTANILHA RODRIGUES\r\n\r\n19/08/2009\r\n\r\n77234691\r\n\r\n04574296000105\r\n\r\nMARIA DO CARMO NASCIMENTO VIDEO E GAMES\r\n\r\n27/11/2008\r\n\r\n77237089\r\n\r\n04638965000165\r\n\r\nFARMA BELLA DE ARARUAMA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n77237380\r\n\r\n04651340000133\r\n\r\nBIBOLA LAB FOTO LTDA\r\n\r\n30/03/2009\r\n\r\n77238492\r\n\r\n04662316000108\r\n\r\nUM POR UM AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n04/03/2009\r\n\r\n77242244\r\n\r\n04673156000194\r\n\r\nRIO SUL DE TRES RIOS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n77244522\r\n\r\n04677492000105\r\n\r\nRACHEL STHETIC BEAUTY DA BARRA LTDA\r\n\r\n07/07/2008\r\n\r\n77245766\r\n\r\n04493977000149\r\n\r\nDANIELA GOMES FREITAS CONSULTORIO VETERINARIO\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\n77251111\r\n\r\n04664695000167\r\n\r\nJ E SILVA MERCEARIA\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n77257667\r\n\r\n04714734000193\r\n\r\nARS POPULI ARTESANATO ARTE LTDA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n77263586\r\n\r\n04736289000162\r\n\r\nEDUARDO LA REGINA DE ANDRADE\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n77271805\r\n\r\n04729508000186\r\n\r\nMRG 2002 SHOP DOS BISCOITOS E CONFEITOS LTDA ME\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\n77272631\r\n\r\n02983697000193\r\n\r\nMEIRE SOCORRO DO VALE FILOMENO\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n77273530\r\n\r\n04758763000157\r\n\r\nDISCEAN DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\n77274685\r\n\r\n04663013000100\r\n\r\nROGERIO MENDES CORREA\r\n\r\n23/08/2007\r\n\r\n77279210\r\n\r\n04749389000123\r\n\r\nRRN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n15/09/2009\r\n\r\n77288538\r\n\r\n04753251000106\r\n\r\nC R W MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n29/07/2009\r\n\r\n77290664\r\n\r\n04784644000179\r\n\r\nMANOEL PEREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n16/10/2008\r\n\r\n77294333\r\n\r\n04803186000178\r\n\r\nDIMENSAO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n77295984\r\n\r\n04823705000160\r\n\r\nP R PORTO BAR E LANCHONETE\r\n\r\n10/09/2007\r\n\r\n77297251\r\n\r\n04449483000167\r\n\r\nLUA LUAR DE SAO GONCALO MODAS LTDA\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n77301690\r\n\r\n04761806000153\r\n\r\nOUVERNEY REVENDEDORA DE GAS LTDA\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\n77306340\r\n\r\n04762615000106\r\n\r\nMARCILENE S SIMAO PADARIA ME\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\n77307109\r\n\r\n04860675000161\r\n\r\nMERCEARIA SAO MATEUS DE GUARATIBA LTDA ME\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n77315934\r\n\r\n04742547000113\r\n\r\nAPN DE MELO VEICULOS ME\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n77321691\r\n\r\n04873862000180\r\n\r\nLEONARDO CUNHA EMERICK\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n77321748\r\n\r\n04899515000126\r\n\r\nGILVAN M DO COUTO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n77321870\r\n\r\n04823032000148\r\n\r\nVANDA DA S MIRANDA BAZAR\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\n77321969\r\n\r\n04921640000195\r\n\r\nM L ARAUJO MERCADINHO DE PIABETA LTDA\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\n77323660\r\n\r\n04921007000105\r\n\r\nEURO GAS LTDA\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\n77327320\r\n\r\n04813891000156\r\n\r\nCELIA GOULART VITALINO ME\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n77330119\r\n\r\n03793798000245\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES E FRUTAS FLARU LTDA ME\r\n\r\n05/10/2012\r\n\r\n77330194\r\n\r\n04925835000103\r\n\r\nPACHOLINHA RACOES DA TIJUCA LTDA\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\n77330607\r\n\r\n04342206000231\r\n\r\nCARLA V RESENDE CALCADOS\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\n77334050\r\n\r\n04882425000122\r\n\r\nAPRI 3 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\n77338390\r\n\r\n04954682000122\r\n\r\nNET & CHIC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n77340645\r\n\r\n04981133000147\r\n\r\nFJ 2002 MULTICELULARES E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\n77341269\r\n\r\n04915565000150\r\n\r\nINJEMAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n77341889\r\n\r\n04595828000190\r\n\r\nDAYSE BARBOSA RODRIGUES ME\r\n\r\n24/04/2008\r\n\r\n77342567\r\n\r\n04220617000173\r\n\r\nARTIONN PRODUCOES ARTISTICAS GRAFICA LTDA ME\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\n77344209\r\n\r\n04987759000160\r\n\r\nG V DOS SANTOS CRUZ SILVA ME\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\n77345850\r\n\r\n04962010000169\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n19/08/2009\r\n\r\n77345868\r\n\r\n04780769000120\r\n\r\nPLANETA TEEN MODAS E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n08/08/2007\r\n\r\n77355804\r\n\r\n05013871000163\r\n\r\nFRANCISCO C DE PAULA DISTRIBUIDORA DE DOCES ME\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n77364579\r\n\r\n05058807000107\r\n\r\nBAZAR BERNARDO DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n77369228\r\n\r\n05056397000157\r\n\r\nKINCA' S 989 BOMBONIER LTDA ME\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n77370110\r\n\r\n05061843000111\r\n\r\nPASTELARIA SUBURBANA LTDA\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n77371400\r\n\r\n05038444000130\r\n\r\nCJVR AUTO CENTER LTDA - ME\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n77373586\r\n\r\n05086596000108\r\n\r\nC G DE ANDRADE SOARES\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n77385126\r\n\r\n05107927000149\r\n\r\nF M PAES RANGEL LTDA\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\n77392815\r\n\r\n04487402000113\r\n\r\nFLASER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\n77400680\r\n\r\n05169041000120\r\n\r\nO DOS S PIRES COMERCIO DE AVES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n77402497\r\n\r\n05113210000100\r\n\r\nILSIA BRAGA RODRIGUES\r\n\r\n20/03/2009\r\n\r\n77406611\r\n\r\n05202917000192\r\n\r\nG R ABREU SILENCIOSOS\r\n\r\n18/08/2009\r\n\r\n77409459\r\n\r\n05164453000177\r\n\r\nR M TOP MOVEIS FRIBURGUENSE LTDA ME\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n77418458\r\n\r\n05240279000102\r\n\r\nT A S CABRAL\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n77425764\r\n\r\n05262155000110\r\n\r\nM ALMEIDA PESSANHA DOCES\r\n\r\n05/01/2009\r\n\r\n77427309\r\n\r\n05266031000102\r\n\r\nMADEIREIRA 295 SAO GONCALO LTDA\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n77427643\r\n\r\n05262497000130\r\n\r\nABADOR D C LTDA\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\n77434348\r\n\r\n05139101000161\r\n\r\nERTHAL E FARIA LTDA\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\n77436243\r\n\r\n04882077000193\r\n\r\nJ OLIVER FREE DESIGN GRAFICA LTDA ME\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n77437487\r\n\r\n05282982000175\r\n\r\nMARCEL 188 INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n77450300\r\n\r\n05319080000166\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n77450610\r\n\r\n05329217000163\r\n\r\nDERMIT LANCHES LTDA ME\r\n\r\n25/04/2008\r\n\r\n77457593\r\n\r\n05333363000162\r\n\r\nSELMA DA SILVA LANCHONETE ME\r\n\r\n09/06/2009\r\n\r\n77458638\r\n\r\n05236584000112\r\n\r\nLCMAK - LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n77469583\r\n\r\n05354836000108\r\n\r\nW M WALTER MELO SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\n77476750\r\n\r\n05393468000107\r\n\r\nSERGICARLOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n77485082\r\n\r\n04758901000106\r\n\r\nCAFFE GOURMET COMERCIO LTDA\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n77489568\r\n\r\n05389574000117\r\n\r\nL DO NASCIMENTO RAMOS MARMORARIA\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n77496378\r\n\r\n05454986000193\r\n\r\nALVO CERTEIRO MODAS LTDA\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\n77497196\r\n\r\n05418162000168\r\n\r\nM DA SILVA LIMA MERCEARIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n77497218\r\n\r\n05464944000133\r\n\r\nM A C DE MELO DECORACAO DE INTERIORES ME\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n77498184\r\n\r\n05441819000108\r\n\r\nBAR CANTINHO DO PETISCO DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\n77504320\r\n\r\n05498067000111\r\n\r\nMARCIO NEVES MEIRA ME\r\n\r\n09/07/2008\r\n\r\n77504974\r\n\r\n05141707000131\r\n\r\nACV FAMILY AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n24/03/2009\r\n\r\n77507515\r\n\r\n05485477000128\r\n\r\nNIVALDO R PINTO\r\n\r\n24/08/2009\r\n\r\n77507558\r\n\r\n05515178000199\r\n\r\nCOMERCIAL MILLER UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n77509631\r\n\r\n05519845000101\r\n\r\nLA THAMISA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\n77514333\r\n\r\n05470279000190\r\n\r\nIVO MARCHON SOARES SERVICOS DE MARCENARIA\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\n77514457\r\n\r\n05333277000150\r\n\r\nM H ROCHA POUSADA LTDA ME\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n77515283\r\n\r\n05412928000105\r\n\r\nV W BANDEIRA OFICINA MULTIMARCAS LTDA\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\n77525068\r\n\r\n05552236000154\r\n\r\nLEO PETROPOLIS TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\n77526099\r\n\r\n05561397000104\r\n\r\nCAFE POUSO ALTO DE VARRE SAI LTDA\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\n77527184\r\n\r\n05521172000124\r\n\r\nJOSE HENRIQUE BERENBAUM BAZAR\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\n77529462\r\n\r\n05535680000161\r\n\r\nJOSE FERNANDO DE MORAES TAVARES COMESTIVEIS\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n77533400\r\n\r\n05435545000144\r\n\r\nFLAVIA MUNIZ DOS SANTOS ME\r\n\r\n19/12/2007\r\n\r\n77536248\r\n\r\n05596743000190\r\n\r\nSIMONE ASTIN ESTEVES PEREIRA\r\n\r\n15/01/2009\r\n\r\n77538615\r\n\r\n05490852000128\r\n\r\nM S COSTA TELECOM ME\r\n\r\n09/10/2007\r\n\r\n77540687\r\n\r\n05500116000103\r\n\r\nAARW COMERCIO LTDA\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n77544020\r\n\r\n05574024000178\r\n\r\nBRASCOFER DO PONTO CHIQUE COMERCIO DE METAIS E PAPEIS LTDA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n77544208\r\n\r\n05636244000189\r\n\r\nLEITURA GENERICA DISTRIBUICAO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n10/06/2008\r\n\r\n77544305\r\n\r\n02396537000148\r\n\r\nJ LUIZ MECANICA LTDA\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\n77547657\r\n\r\n05636638000137\r\n\r\nTRIGAL DO SECULO 21 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n28/12/2007\r\n\r\n77551085\r\n\r\n05631625000175\r\n\r\nCEREAIS CLA GOULART LTDA ME\r\n\r\n26/11/2009\r\n\r\n77560467\r\n\r\n05638638000176\r\n\r\nJOZIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n77564195\r\n\r\n05643071000126\r\n\r\nR W L ACIOLY RACOES ME\r\n\r\n30/05/2008\r\n\r\n77570764\r\n\r\n04803395000111\r\n\r\nSSRR COMERCIO DE PIPAS\r\n\r\n18/06/2008\r\n\r\n77575138\r\n\r\n05305104000209\r\n\r\nF B & M INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n21/09/2012\r\n\r\n77576614\r\n\r\n05768889000175\r\n\r\nLOGOSTORE ESTAMPARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n77579010\r\n\r\n05780407000100\r\n\r\nMOULAGE CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n77584927\r\n\r\n05795516000193\r\n\r\nIMPACTTO JEANS 23 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\n77586903\r\n\r\n05689477000140\r\n\r\nAUTO MECANICA TEIXEIRA DO ALCANTARA LTDA-ME\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n77587365\r\n\r\n05632414000157\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA 3000 ANHEMBI VICTOR LTDA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n77593829\r\n\r\n05784818000166\r\n\r\nM M MADUREIRA MERCEARIA\r\n\r\n24/04/2009\r\n\r\n77596968\r\n\r\n05859471000173\r\n\r\nR 2 NIT EVENTOS BUFFET LTDA\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n77602275\r\n\r\n05859573000199\r\n\r\nD CHERMUT PEREIRA CONFECCOES\r\n\r\n23/03/2009\r\n\r\n77603441\r\n\r\n05588226000179\r\n\r\nJHORITTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n77605061\r\n\r\n04578942000102\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ABREU JUNIOR ME\r\n\r\n06/10/2008\r\n\r\n77610979\r\n\r\n05636603000106\r\n\r\nMARLENE PERCILIO CANTINA LTDA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n77612041\r\n\r\n05878474000154\r\n\r\nSUCARIOT BOMBONIERE LTDA\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\n77612750\r\n\r\n05862715000177\r\n\r\nMASTERLAN INFORMATICA LTDA\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n77619801\r\n\r\n03657685000212\r\n\r\nMAGAZINE 2002 DO FRADE LTDA\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\n77620818\r\n\r\n05904667000132\r\n\r\nM M A ALINE E MYLENE ROUPAS E BAZAR LTDA\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n77620966\r\n\r\n05867901000107\r\n\r\nILDA A LEAL COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n77630880\r\n\r\n05681514000173\r\n\r\nO E C S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n77633774\r\n\r\n05922788000107\r\n\r\nGABIJU LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n18/01/2010\r\n\r\n77638938\r\n\r\n05968460000121\r\n\r\nMIRIAMSU MODAS LTDA ME\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n77639985\r\n\r\n05988989000107\r\n\r\nDECOLITE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PELICULAS LTDA\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n77643940\r\n\r\n05921720000103\r\n\r\nDAVID RICARDO ARTEFATOS LTDA\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\n77644547\r\n\r\n05972378000170\r\n\r\nL&M 236 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n77654348\r\n\r\n06018636000147\r\n\r\nART MICRO CORTES INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n77655000\r\n\r\n06010297000152\r\n\r\nKAIEIRAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE CEREAIS LTDA - ME\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n77660178\r\n\r\n06015407000179\r\n\r\nI H V DA SILVA SALAO DE BELEZA ME\r\n\r\n03/06/2008\r\n\r\n77666591\r\n\r\n05775852000174\r\n\r\nKARRAO DE SANTA CRUZ AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\n77667431\r\n\r\n05890171000157\r\n\r\nM CAFE SERVICOS E BUFFET LTDA\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n77677976\r\n\r\n05974326000133\r\n\r\nPANIFICADORA ARCA DA ALIANCA LTDA ME\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n77679014\r\n\r\n06058687000100\r\n\r\nRAIZES RESORT POUSADA LTDA LTDA ME\r\n\r\n05/03/2010\r\n\r\n77679820\r\n\r\n06087298000103\r\n\r\nCINEVOLLY VIDEOLOCADORA LTDA\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n77688269\r\n\r\n06091389000104\r\n\r\nRGCL LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA ME\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\n77696547\r\n\r\n05941118000138\r\n\r\nTHALYSMIM COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n77698167\r\n\r\n06107040000113\r\n\r\nMC DE AUSTIN PAPELARIA E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n77698370\r\n\r\n00785458000284\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES FRECAMPOS LTDA ME\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n77699040\r\n\r\n06152450000186\r\n\r\nBAR LANCHONETE RECANTO DA PRACA LTDA\r\n\r\n17/09/2009\r\n\r\n77702334\r\n\r\n06173240000174\r\n\r\nCAUE FAHHAM DE CASTRO CAIADO\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\n77704213\r\n\r\n06184944000142\r\n\r\nREROS ESQUADRIA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n77705970\r\n\r\n06201906000150\r\n\r\nH C F LUCA MODAS - M E\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\n77706046\r\n\r\n06202044000180\r\n\r\nURBANORA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n77707913\r\n\r\n05965951000119\r\n\r\nMR RIO 2003 COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n77713395\r\n\r\n06204894000118\r\n\r\nCONSTRU-ROLL COM DE ROLAMENTOS, FERR, MAT DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\n14/05/2009\r\n\r\n77716130\r\n\r\n06231254000105\r\n\r\nPH JANDRE DE FRIBURGO COMERCIO DE GAME LTDA ME\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n77717811\r\n\r\n06224484000139\r\n\r\nT'AI DA BARRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n77717951\r\n\r\n06154832000149\r\n\r\nCILEA BATISTA DOS SANTOS CABELEIREIRO ME\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\n77719733\r\n\r\n06202044000261\r\n\r\nURBANORA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n77721720\r\n\r\n06230561000163\r\n\r\nBAR E MERCEARIA RECOMECANDO LTDA\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\n77723021\r\n\r\n06266743000194\r\n\r\nCASA DE CEREAIS DA PALHADA LTDA\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\n77725032\r\n\r\n06136471000108\r\n\r\nQUANTUM DIGITAL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n77728589\r\n\r\n06262167000107\r\n\r\nS K E RIO DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\n77729860\r\n\r\n06264902000111\r\n\r\nA P L SODRE PAPELARIA\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\n77730753\r\n\r\n06248081000120\r\n\r\nBFV INFORMATICA LTDA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n77731288\r\n\r\n06241356000101\r\n\r\nGOSTO LIVRE BUFE E E VENTOS LTDA EPP\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n77734546\r\n\r\n06268799000188\r\n\r\nH F HOMEM FORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\n77740821\r\n\r\n06310666000122\r\n\r\nELIELSON DE OLIVEIRA GONCALVES VEICULOS ME\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n77740910\r\n\r\n06213012000180\r\n\r\nOST TELECOM COMERCIO EM TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n77744118\r\n\r\n06311902000125\r\n\r\nSG - EBF FIXADORES E CONEXOES LTDA\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n77744169\r\n\r\n06226616000161\r\n\r\nARTE E FLOR UTILIDADES DO LAR LTDA ME\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\n77744193\r\n\r\n06285034000156\r\n\r\nDUOTEC INFORMATICA COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\n77744622\r\n\r\n06257772000190\r\n\r\nLRR TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n13/11/2009\r\n\r\n77745769\r\n\r\n06304451000107\r\n\r\nBATH BACELAR ARTESANATO E LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\n08/09/2008\r\n\r\n77746234\r\n\r\n06260222000120\r\n\r\nMOPE COMERCIO LTDA\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n77747745\r\n\r\n06312125000133\r\n\r\nMAICON FILIPE CANTINA LTDA-ME\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\n77753060\r\n\r\n06373702000105\r\n\r\nUSINA DE REVALORIZACAO DE POLIMEROS LTDA - ME\r\n\r\n04/12/2008\r\n\r\n77753532\r\n\r\n06349531000170\r\n\r\nDISTRIDOCES GONCALENSE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\n77753834\r\n\r\n06636966000104\r\n\r\nLISUL COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n03/04/2009\r\n\r\n77754652\r\n\r\n06266497000170\r\n\r\nSANTOS & ALMEIDA RIO EDITORA E GRAFICA LTDA\r\n\r\n22/11/2011\r\n\r\n77758836\r\n\r\n06174903000175\r\n\r\nOLIVEIRA SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n13/03/2009\r\n\r\n77759085\r\n\r\n05890171000319\r\n\r\nM CAFE SERVICOS E BUFFET LTDA\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n77759093\r\n\r\n05890171000238\r\n\r\nM CAFE SERVICOS E BUFFET LTDA\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n77759204\r\n\r\n06540673000110\r\n\r\nE R SILVA PECAS PARA AUTOS ME\r\n\r\n28/07/2008\r\n\r\n77760016\r\n\r\n06267594000188\r\n\r\nMKW COMERCIO E SERVICOS DE INSUMOS PARA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n77762620\r\n\r\n06877904000186\r\n\r\nDIAMAN DE ITAPERUNA ABATEDOURO DE AVES LTDA ME\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\n77765042\r\n\r\n06761178000131\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ISOCARDIO LTDA\r\n\r\n18/05/2009\r\n\r\n77766839\r\n\r\n06871615000170\r\n\r\nVALLIER MARTINS ATELIE E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n77773827\r\n\r\n06699270000119\r\n\r\nNDB NUMISMATICA DO BRASIL MOEDAS COMEMORATIVAS LTDA\r\n\r\n24/03/2008\r\n\r\n77774432\r\n\r\n06353661000187\r\n\r\nRAMOS & RISSO LTDA\r\n\r\n22/07/2009\r\n\r\n77776567\r\n\r\n06887738000107\r\n\r\nMAPA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n77784381\r\n\r\n06978263000156\r\n\r\nLAGUNA E PRIMOS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n77784438\r\n\r\n06978277000170\r\n\r\nW G J L COMERCIAL LTDA\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n77784462\r\n\r\n06959877000190\r\n\r\nVILAGE VIDA NATURAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NAT LTDA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n77785922\r\n\r\n06980622000100\r\n\r\nALEGRIA DE RESENDE COSMETICOS FLORAL LTDA ME\r\n\r\n23/11/2009\r\n\r\n77786490\r\n\r\n06018455000110\r\n\r\nFICA COMIGO ARMARINHO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n77788190\r\n\r\n06354581000146\r\n\r\nALMIR FREIRE FAGUNDES\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n77788301\r\n\r\n06969333000100\r\n\r\nED INFORMALIS CONFECCAO DE ROUPAS E ARTESANATO LTDA\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\n77788310\r\n\r\n06961887000160\r\n\r\nBIJOUX FASHION BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n77789650\r\n\r\n06987843000100\r\n\r\nNALA 2004 MODAS LTDA\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n77791000\r\n\r\n06951994000108\r\n\r\nO C GUAPI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E MERCEARIA LTDA-ME\r\n\r\n08/09/2009\r\n\r\n77793305\r\n\r\n06927001000162\r\n\r\nMARPHF COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\n20/05/2009\r\n\r\n77793330\r\n\r\n07003077000164\r\n\r\nPASTELARIA Y J LTDA\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n77801529\r\n\r\n06986297000192\r\n\r\nLEANDRO ALVARENGA DE AZEVEDO ME\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\n77802177\r\n\r\n07028458000106\r\n\r\nGE GE DE ANGRA COMERCIO ROUPAS LTDA\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n77802681\r\n\r\n07017192000198\r\n\r\nBOTAFOGO PRAIA SHOPPING QUIOSQUE DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n13/11/2009\r\n\r\n77805621\r\n\r\n07034544000113\r\n\r\nHL SIGNS CONFECCOES E PAINEIS LTDA\r\n\r\n01/04/2008\r\n\r\n77805907\r\n\r\n07030029000165\r\n\r\nMANOELINA COUTO CONFECCOES ME\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n77806296\r\n\r\n07036013000160\r\n\r\nPINTADO'S ANGRA BAR LTDA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n77807187\r\n\r\n06994359000108\r\n\r\nJAIME FARIA MARINHO ME\r\n\r\n19/05/2009\r\n\r\n77808191\r\n\r\n06982719000151\r\n\r\nZ M CORREA - BAR E RESTAURANTE - ME\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n77808337\r\n\r\n06990734000141\r\n\r\nR A DE OLIVEIRA POUSADA\r\n\r\n04/02/2009\r\n\r\n77808795\r\n\r\n07022384000192\r\n\r\nVERONICA ROEHRICHT DESIGN DE JOIAS LTDA ME\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n77808817\r\n\r\n06988461000109\r\n\r\nUIRAPURU 14 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n77808850\r\n\r\n05753881000135\r\n\r\nPEDRA BONITA COMERCIO E ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n77811672\r\n\r\n07033346000135\r\n\r\nBEGOVIA MODAS LTDA\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\n77812857\r\n\r\n07055217000148\r\n\r\nAV MOBILIARIO PECAS E DESIGN LTDA\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\n77813195\r\n\r\n07036103000150\r\n\r\nKOE LAN HOUSE SAO MATEUS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n30/05/2008\r\n\r\n77816860\r\n\r\n06045493000162\r\n\r\nANTONIO FAGUNDES NETO ME\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n77820604\r\n\r\n07056491000131\r\n\r\nAVENTURA CARIOCA COM DE BICICLETAS MOTOCICLETAS E ACESSORIOS LT\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\n77821597\r\n\r\n07068550000191\r\n\r\nZ C GONCALVES ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n07/12/2007\r\n\r\n77823387\r\n\r\n07060407000153\r\n\r\nM G COUTINHO VASQUES COMERCIO DE PECAS\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n77826319\r\n\r\n07095504000181\r\n\r\nZHU XINNA PASTELARIA\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\n77829121\r\n\r\n07103840000129\r\n\r\nADRIANA SIMOES DE PETROPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA -ME\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\n77830480\r\n\r\n07104787000180\r\n\r\nVICTORY COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n77831010\r\n\r\n07038315000177\r\n\r\nEMPADA PRAIANA DA TIJUCA LTDA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n77836055\r\n\r\n07112677000160\r\n\r\nVITORIA DA CAMBOTA COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n77843558\r\n\r\n07131708000120\r\n\r\nBRT 2000 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\n77846476\r\n\r\n07137852000174\r\n\r\nOTICA CORUJINHA LTDA\r\n\r\n11/06/2008\r\n\r\n77848797\r\n\r\n07088643000188\r\n\r\nT L W CARVALHO ARMARINHO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n12/11/2009\r\n\r\n77849742\r\n\r\n07061127000160\r\n\r\nRICARDO JOSE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n09/07/2008\r\n\r\n77850279\r\n\r\n03058291000329\r\n\r\nCOPEDIL COMERCIO DE PEDRAS ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n77851321\r\n\r\n07152836000150\r\n\r\nOLEGARIO MACIEL COMERCIO E LOCACAO DE FILMES E GAMES LTDA\r\n\r\n05/12/2008\r\n\r\n77853065\r\n\r\n07139390000124\r\n\r\nELIANA DE A ESCOBA\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n77856633\r\n\r\n06970494000113\r\n\r\nDIAGNEW IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n77857400\r\n\r\n07015851000157\r\n\r\nE A S MENDONCA COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS ME\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n77858016\r\n\r\n06026016000150\r\n\r\nS KOLLING E KOLLING LTDA\r\n\r\n15/01/2009\r\n\r\n77858202\r\n\r\n07185059000140\r\n\r\nCARISMA VEICULOS DE CAMPO GRANDE LTDA ME\r\n\r\n18/08/2012\r\n\r\n77859624\r\n\r\n07045492000180\r\n\r\nL M P FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n17/06/2009\r\n\r\n77860215\r\n\r\n07176283000176\r\n\r\nMERCEARIA J M DE MARICA LTDA ME\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\n77864555\r\n\r\n07216423000192\r\n\r\nG M SIQUEIRA\r\n\r\n06/04/2009\r\n\r\n77864741\r\n\r\n07209145000146\r\n\r\nSTYLE CAR PECAS E ACESSORIOS DE CAMPO GRANDE LTDA ME\r\n\r\n17/08/2009\r\n\r\n77865497\r\n\r\n07195144000190\r\n\r\nMARIA DILCEIA P DE CARVALHO\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n77868070\r\n\r\n07222999000162\r\n\r\nPADARIA JAC - LENA LTDA ME\r\n\r\n17/01/2008\r\n\r\n77870040\r\n\r\n07241196000155\r\n\r\nLUCI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n77872620\r\n\r\n00470582000170\r\n\r\nRAINHA DO LAR ROUPAS E CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\n77873619\r\n\r\n07213030000125\r\n\r\nISAIAS R RAMOS\r\n\r\n23/10/2007\r\n\r\n77874097\r\n\r\n07253876000199\r\n\r\nMR BIRD COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n02/07/2008\r\n\r\n77876081\r\n\r\n07249241000118\r\n\r\nBLAH BLAH LANCHES LTDA\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n77876286\r\n\r\n07260885000107\r\n\r\nDISTRIMEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n28/10/2008\r\n\r\n77879510\r\n\r\n07245696000165\r\n\r\nTROCA DE ROUPA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\n77879595\r\n\r\n07202875000115\r\n\r\nNEW SPORTS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n77879935\r\n\r\n07221373000131\r\n\r\nVIANNA E ARAUJO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n77881859\r\n\r\n07114844000102\r\n\r\nJULIMAR ROCHA COMERCIO DE JOIAS FOLHEADOS E PRESENTES\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n77882863\r\n\r\n07246058000169\r\n\r\nELY SCHUMACKER PEREIRA COMERCIO ME\r\n\r\n17/04/2009\r\n\r\n77885927\r\n\r\n07163891000146\r\n\r\nJOSE LUIZ DE AGRELA AMOREIRA\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n77887121\r\n\r\n07245845000196\r\n\r\nBAR E MERCEARIA MEDSOUSA LTDA\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n77887458\r\n\r\n07282220000102\r\n\r\nVAREJAO MACAENSE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\n77887660\r\n\r\n07219254000144\r\n\r\nF A R CAXIENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\n77889795\r\n\r\n68737196000135\r\n\r\nLUZIA MARTA BEGO DE MOURA\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n77889892\r\n\r\n07093047000196\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PAVIOLI LTDA ME\r\n\r\n17/11/2009\r\n\r\n77890130\r\n\r\n07233482000179\r\n\r\nPALUSA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n21/01/2009\r\n\r\n77895698\r\n\r\n07314284000130\r\n\r\nSUPER CAIXA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n09/07/2008\r\n\r\n77897925\r\n\r\n07346781000110\r\n\r\nCOPA COL COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n77899197\r\n\r\n07277350000149\r\n\r\nMARINEA F M MAGANIN ARTEFATOS DE CERAMICA\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\n77899227\r\n\r\n07257800000131\r\n\r\nLUCAS P C NICOLINI\r\n\r\n22/01/2010\r\n\r\n77900799\r\n\r\n07235162000158\r\n\r\nRESGATE CAR MECANICA 24 HS SSLTDA ME\r\n\r\n18/11/2008\r\n\r\n77902244\r\n\r\n07351195000163\r\n\r\nMAISSIM COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n07/05/2012\r\n\r\n77902430\r\n\r\n07356366000147\r\n\r\nELEKTRA MOURA ELETRO ELETRONICA LTDA\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n77903631\r\n\r\n07313044000110\r\n\r\nFABRICIO MARLLOS 2005 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n05/08/2008\r\n\r\n77903798\r\n\r\n07347667000104\r\n\r\nCURSINO DA ARICURI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n14/01/2008\r\n\r\n77904140\r\n\r\n07332405000176\r\n\r\nMADDEI COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\n77905197\r\n\r\n07179886000121\r\n\r\nELI DE PAULA BAR\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n77907289\r\n\r\n07269607000110\r\n\r\nSIDTECH GRANRIO INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\n77908340\r\n\r\n07374731000146\r\n\r\nMIRANDA PINTO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n77908986\r\n\r\n04729508000771\r\n\r\nMRG 2002 SHOP DOS BISCOITOS E CONFEITOS LTDA ME\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\n77912673\r\n\r\n07288485000100\r\n\r\nSABOR DA TERRA DE ITAPERUNA CANTINA LTDA\r\n\r\n14/08/2007\r\n\r\n77913351\r\n\r\n07379400000107\r\n\r\nBULUVA CANTINA LTDA\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n77913718\r\n\r\n07339485000191\r\n\r\nVERONICA M DA SILVA\r\n\r\n30/05/2008\r\n\r\n77923810\r\n\r\n07395656000108\r\n\r\nD A VIEIRA MAGNETICA\r\n\r\n15/02/2008\r\n\r\n77923934\r\n\r\n07391216000174\r\n\r\nC A RODRIGUES SILVA COM E RECUPERACAO DE MATERIAIS SOLIDOS ME\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n77926739\r\n\r\n07331976000196\r\n\r\nPRESTIGE MULTICAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n77927425\r\n\r\n07307668000125\r\n\r\nA J M DA SILVA PENSAO\r\n\r\n18/03/2008\r\n\r\n77929363\r\n\r\n07358782000184\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA REQUINTE DO RIO 2005 LTDA\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n77932216\r\n\r\n06101947000175\r\n\r\nGALAXIA SORVETERIA LTDA ME\r\n\r\n09/10/2009\r\n\r\n77932658\r\n\r\n07417609000100\r\n\r\nFALEXS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BAZAR LTDA\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\n77936327\r\n\r\n07463824000147\r\n\r\nN E A CASA DO PAO MERCEARIA LTDA\r\n\r\n25/09/2008\r\n\r\n77936483\r\n\r\n07171306000150\r\n\r\nARCALIS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO LTDA\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\n77936572\r\n\r\n07459771000190\r\n\r\nWALL PAPERS INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n10/03/2009\r\n\r\n77937820\r\n\r\n07466252000150\r\n\r\nSILVIA C DANTAS ME\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n77937854\r\n\r\n07466259000171\r\n\r\nALESSANDRA A F SILVANO ROUPAS ME\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n77942750\r\n\r\n07393020000119\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS BRASILEIRINHO LT\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\n77944567\r\n\r\n07429824000120\r\n\r\nA L RAPOSO FILHO LANCHES - ME\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n77948694\r\n\r\n07439038000104\r\n\r\nEMBALABEL EMBALAGENS E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n22/07/2011\r\n\r\n77953469\r\n\r\n07416575000139\r\n\r\nBRUNO CRUZ BRAGA COMERCIO DE ALUMINIO\r\n\r\n08/05/2008\r\n\r\n77954295\r\n\r\n07149694000172\r\n\r\nBAR DA NIGHT DE PIABETA LTDA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n77956310\r\n\r\n07515882000177\r\n\r\nARTEZANALI PRODUTOS ARTESANAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n77958762\r\n\r\n07488515000121\r\n\r\nVITORIA DISTRIBUIDORA DE FRIOS E LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\n77960910\r\n\r\n07440840000114\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CHICAO DO BOACU LTDA\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n77960929\r\n\r\n02408727000138\r\n\r\nCOPIGRAFE COPIADORA LTDA ME\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\n77962514\r\n\r\n07497364000178\r\n\r\nN P SALAZAR BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\n77964444\r\n\r\n07446547000164\r\n\r\nREQUINT'ART ARTESANATO E DECORACAO LTDA\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n77965726\r\n\r\n07535547000130\r\n\r\nNETHY COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n15/12/2008\r\n\r\n77966013\r\n\r\n07506676000109\r\n\r\nLARI COMERCIO DE PERFUMES E LANGERIE LTDA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n77966609\r\n\r\n07473055000168\r\n\r\nSOLIQ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n77966633\r\n\r\n06319075000116\r\n\r\nLKS VENDAS E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA ME\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n77969519\r\n\r\n07003393000136\r\n\r\nA B FORTE DAS RACOES LTDA\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n77969683\r\n\r\n07326355000114\r\n\r\nPARADA 1621GAS NATURAL LTDA\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n77972757\r\n\r\n07533306000152\r\n\r\nRIGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n77975403\r\n\r\n07571266000133\r\n\r\nOFERTA CERTA COMERCIO DE CINE FOTO E OTICA LTDA ME\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\n77975500\r\n\r\n07363786000150\r\n\r\nA MORENO 87 PODOLOGOS LTDA\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\n77978011\r\n\r\n07346781000209\r\n\r\nCOPA COL COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n77978194\r\n\r\n07528880000112\r\n\r\nTEXTRIX COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\n77978232\r\n\r\n07577503000173\r\n\r\nCERRI & ARAUJO MOTO PECAS LTDA\r\n\r\n12/11/2008\r\n\r\n77979743\r\n\r\n07574706000106\r\n\r\nDRIKAS 5 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n17/09/2007\r\n\r\n77984496\r\n\r\n07602243000149\r\n\r\nCATIMAR DE FRAGOSO COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n77986324\r\n\r\n07582605000187\r\n\r\nDONA FELIZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n77986561\r\n\r\n07586418000171\r\n\r\nFLAVIA CHAVES MARINHO ME\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n77986790\r\n\r\n07549155000120\r\n\r\nM R C A SIMIAO ALIMENTOS\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n77990291\r\n\r\n07597657000127\r\n\r\nR B ASSUMPCAO RESTAURANTE\r\n\r\n11/09/2007\r\n\r\n77990640\r\n\r\n07606341000154\r\n\r\nREZENDE E MOURA MERCADO DO VALE LTDA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n77990763\r\n\r\n07179217000150\r\n\r\nJARDIM SECRETO COMERCIO DE PERFUMES LTDA ME\r\n\r\n04/12/2008\r\n\r\n77991727\r\n\r\n01959498000268\r\n\r\nTRAVESSURAS E ARTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n77993436\r\n\r\n07608056000172\r\n\r\nCOMERCIAL NAMPO KNUST DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n77993754\r\n\r\n07582640000104\r\n\r\nGEORGE KASTALSKI JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\n77994939\r\n\r\n07596535000116\r\n\r\nC J DE ARAUJO CONFECCAO\r\n\r\n21/01/2009\r\n\r\n77996184\r\n\r\n07623560000141\r\n\r\nSERRA TIRES COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n77996737\r\n\r\n07568518000175\r\n\r\nRJ NOTEBOOK INFORMATICA, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n77998098\r\n\r\n07632533000135\r\n\r\nMANIA DE ARTE COMERCIO DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n78000295\r\n\r\n07621200000100\r\n\r\nM C A BATISTA SERVICOS DE BUFFET\r\n\r\n10/06/2008\r\n\r\n78001151\r\n\r\n07637733000180\r\n\r\nW LAMBERTUCI DE MENEZ ME\r\n\r\n16/07/2008\r\n\r\n78005939\r\n\r\n07629434000102\r\n\r\nLAZARINI MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n26/08/2009\r\n\r\n78009624\r\n\r\n06018636000309\r\n\r\nART MICRO CORTES INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n78009918\r\n\r\n07016990000103\r\n\r\nGOL EX MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n17/10/2008\r\n\r\n78010290\r\n\r\n07596368000103\r\n\r\nOBRA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n14/05/2010\r\n\r\n78014520\r\n\r\n07643918000106\r\n\r\nEDUARDA'S BAR LTDA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n78014806\r\n\r\n02691868000100\r\n\r\nMAKTEC COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n78016434\r\n\r\n07639789000174\r\n\r\nM FONSECA DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n22/02/2008\r\n\r\n78016930\r\n\r\n07704626000128\r\n\r\nLF SOL CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n78020016\r\n\r\n07637866000157\r\n\r\nJETPLAN MANUFATURA E COMERCIO VAREJISTA DE CARTUCHOS LTDA\r\n\r\n15/08/2008\r\n\r\n78020539\r\n\r\n07565715000130\r\n\r\nG G O B CHAMORRO COMERCIO VAREJISTA DE PECAS PARA MOTO\r\n\r\n16/10/2008\r\n\r\n78020750\r\n\r\n07682944000135\r\n\r\nEMJ-N MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n06/07/2009\r\n\r\n78021101\r\n\r\n07590971000269\r\n\r\nBRASIL ECO DESIGN COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\n09/10/2009\r\n\r\n78021284\r\n\r\n07678058000138\r\n\r\nALVACAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n23/01/2008\r\n\r\n78024003\r\n\r\n07000321000135\r\n\r\nWORLD FREE BARRA COMERCIAL DE PERFUMES LTDA EPP\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\n78025220\r\n\r\n07328556000150\r\n\r\nS O S MEDICAL FORNECIMENTO LOCACAO SERV MANUT HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\n78028246\r\n\r\n07721867000185\r\n\r\nEMPORIO EXPRESSO DISTRIB DE PROD DO GENERO ALIMENTICIO LTDA ME\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\n78031670\r\n\r\n07488387000116\r\n\r\nAZZUS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n78032499\r\n\r\n07696992000182\r\n\r\nJOSE E TARKO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n78035196\r\n\r\n07652171000144\r\n\r\nA SILVA DE SOUZA RESTAURANTE\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n78035749\r\n\r\n07662526000186\r\n\r\nR F P MACHADO COMERCIO E DISTRIB FRIOS ME\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n78037440\r\n\r\n02183752000160\r\n\r\nKAOMIX COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\n78038870\r\n\r\n07755296000108\r\n\r\nANA MARIA VALIM DE OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE PINTURA ME\r\n\r\n14/07/2008\r\n\r\n78040564\r\n\r\n07684850000103\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE KGB 459 LTDA ME\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n78042672\r\n\r\n07776534000153\r\n\r\nDANIEL MACHADO FILHO\r\n\r\n08/06/2009\r\n\r\n78047879\r\n\r\n30185029000156\r\n\r\nREAL VIP CONSTRUTORA\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\n78049235\r\n\r\n07778927000104\r\n\r\n3 F NEW TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\n78051710\r\n\r\n07107598000161\r\n\r\nSILVEIRA RABELO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\n78051825\r\n\r\n07680973000168\r\n\r\nEU QUE FIZ DECORACOES E ARTEZANATOS LTDA\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n78052759\r\n\r\n07784518000102\r\n\r\nSOCIETA DI 4 COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n78053909\r\n\r\n07772144000105\r\n\r\nP M S DE ALMEIDA PADARIA E PASTELARIA\r\n\r\n05/03/2008\r\n\r\n78056452\r\n\r\n07815401000149\r\n\r\nBELLA BELISSIMA DESIGNOM MOVEIS LTDA\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n78058161\r\n\r\n07821124000187\r\n\r\nCOMERCIAL DE CEREAIS SOCRAM BENFICA LTDA\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n78058994\r\n\r\n07824859000164\r\n\r\nOTHON G T RODRIGUES\r\n\r\n22/06/2009\r\n\r\n78070021\r\n\r\n07861069000159\r\n\r\nMARIA JOAQUINA CLOSET CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n78072377\r\n\r\n07867974000116\r\n\r\nPRO MED S ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n02/09/2008\r\n\r\n78072555\r\n\r\n06352324000175\r\n\r\nM M MAIA DA CONCEICAO ARTESANATO ME\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n78073195\r\n\r\n07888127000138\r\n\r\nRAPIDEX SERVICO RAPIDO DE TRANSPORTES DE MALOTES LTDA\r\n\r\n06/09/2010\r\n\r\n78074337\r\n\r\n07406056000190\r\n\r\nSHOP XSPORT DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\n78075635\r\n\r\n07478887000177\r\n\r\nFERNANDO LEONARDO MACEDO DE SOUSA ME\r\n\r\n29/04/2009\r\n\r\n78076747\r\n\r\n07886464000196\r\n\r\nTA NA CHAPA LANCHES LTDA ME\r\n\r\n23/09/2009\r\n\r\n78079100\r\n\r\n07877565000109\r\n\r\nEDITORA CELEIRO DE IDEIAS LTDA ME\r\n\r\n19/05/2009\r\n\r\n78080043\r\n\r\n07900182000104\r\n\r\nA B ARAUJO DROGARIA E PERFUMARIA\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n78083018\r\n\r\n07905836000184\r\n\r\nDEGUILHE COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n08/04/2009\r\n\r\n78083646\r\n\r\n07698445000136\r\n\r\nELIETE PERROTE DA SILVA\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n78087480\r\n\r\n07936053000168\r\n\r\nMULTI HOBBIES DA SERRA BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n78088303\r\n\r\n07908145000134\r\n\r\nE.S. RJ COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n78089245\r\n\r\n07939047000164\r\n\r\nMILAY 2006 DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n78094214\r\n\r\n40351322000108\r\n\r\nSO MAR LANCHES LTDA ME\r\n\r\n10/01/2008\r\n\r\n78097469\r\n\r\n07983456000168\r\n\r\nROSEANE G RIBEIRO RESTAURANTE\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\n78103396\r\n\r\n07940041000107\r\n\r\nCONDOMINIO EXPRESS COM. DE PROD. DE LIMPEZA E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\n78105038\r\n\r\n07983454000179\r\n\r\nGENESARE FRUTOS DO MAR COMERCIO DE PEIXES LTDA\r\n\r\n14/07/2009\r\n\r\n78108320\r\n\r\n08003205000132\r\n\r\nSPACE BURGUER XXII COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n78109637\r\n\r\n07981708000110\r\n\r\nESQUINA CAFE DE VALENCA LTDA\r\n\r\n06/03/2009\r\n\r\n78110082\r\n\r\n08017377000165\r\n\r\nIARA M DE OLIVEIRA SUCOS E LANCHES\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\n78110171\r\n\r\n07992674000169\r\n\r\nANA LUCIA GOMES GUEDES RESTAURANTE - ME\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n78114371\r\n\r\n08050167000179\r\n\r\nANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA BAZAR ME\r\n\r\n20/05/2010\r\n\r\n78114746\r\n\r\n08018775000104\r\n\r\nVALDEMIR LIMA RIBEIRO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n78114754\r\n\r\n07968288000131\r\n\r\nHEXA NET COMERCIO E INFORMATICA\r\n\r\n02/10/2008\r\n\r\n78115343\r\n\r\n08021998000112\r\n\r\nW E W ESQUADRIAS DE FERRO LTDA\r\n\r\n20/09/2007\r\n\r\n78116471\r\n\r\n08046738000100\r\n\r\nP A A DE ALMEIDA\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\n78117222\r\n\r\n07931144000100\r\n\r\nZRS LOCACAO E COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\n78117354\r\n\r\n08004173000190\r\n\r\nDOCES SONHOS DE LAVRAS LTDA\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\n78119004\r\n\r\n08033715000152\r\n\r\nE P DA SILVA ACOUGUE ME\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\n78119187\r\n\r\n06971612000108\r\n\r\nM E DE LIMA MARTINS ARTIGOS PARA FESTAS\r\n\r\n21/09/2009\r\n\r\n78119675\r\n\r\n08027519000175\r\n\r\nBARROSO COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA ME\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\n78119764\r\n\r\n08074732000138\r\n\r\nM T DOS R DE ABREU ME\r\n\r\n07/08/2009\r\n\r\n78119934\r\n\r\n07955551000158\r\n\r\nROBERTO DE AZEVEDO MERCEARIA\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\n78120789\r\n\r\n02071068000197\r\n\r\nMED RACOES LTDA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n78122145\r\n\r\n08039664000176\r\n\r\nLUCIVALMES LANCHONETE LTDA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n78124172\r\n\r\n07705216000100\r\n\r\nTOUT DE BON DISTRIBUICAO COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n78124199\r\n\r\n07571266000214\r\n\r\nOFERTA CERTA COMERCIO DE CINE FOTO E OTICA LTDA ME\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\n78129328\r\n\r\n08077383000108\r\n\r\nEKOS SURF PARATY COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUARIO LTDA\r\n\r\n07/03/2008\r\n\r\n78129913\r\n\r\n07919488000102\r\n\r\nSRL TRENDY CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n78132027\r\n\r\n07924617000142\r\n\r\nDELICIOUS FOOD RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\n20/02/2009\r\n\r\n78133120\r\n\r\n08018783000142\r\n\r\nOTICA E BAZAR EMPORIO DA VISAO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\n78134461\r\n\r\n05213626000108\r\n\r\nDISTRIBUIDORA JBH COMERCIO DE EQUIP. MEDICOS LTDA ME\r\n\r\n13/10/2008\r\n\r\n78137215\r\n\r\n08133270000182\r\n\r\nTEREZINHA PASSOS CHENG ME\r\n\r\n26/03/2010\r\n\r\n78138394\r\n\r\n08094319000135\r\n\r\nFARMACIA DELFARMA 105 LTDA\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n78139030\r\n\r\n07590929000167\r\n\r\nTHON ARTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\n78139773\r\n\r\n08172989000122\r\n\r\nSSR GOMES ARTIGOS ELETRONICOS\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\n78140224\r\n\r\n08111308000116\r\n\r\nSA E CLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n08/09/2008\r\n\r\n78141409\r\n\r\n08152348000106\r\n\r\nFONSECA E FURUSE COM DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n25/09/2007\r\n\r\n78141611\r\n\r\n08077399000110\r\n\r\nPROXY 103 DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\n78143789\r\n\r\n07921173000191\r\n\r\nDESERIO 2006 COMERCIO DE ART DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n78143924\r\n\r\n08182160000100\r\n\r\nCAMPOS & DUTRA COMERCIO ATACADISTA DE AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n19/05/2009\r\n\r\n78145358\r\n\r\n08117728000100\r\n\r\nF D MACHADO BAZAR\r\n\r\n03/06/2008\r\n\r\n78145854\r\n\r\n08100622000101\r\n\r\nM G FELIX\r\n\r\n26/08/2008\r\n\r\n78147032\r\n\r\n08178712000107\r\n\r\nOTICA PAIVA IGUACU LTDA\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n78147121\r\n\r\n08219264000142\r\n\r\nCOMERCIAL RAIZER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n78148519\r\n\r\n08174362000100\r\n\r\nMISS BRASIL DA VARZEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n78149094\r\n\r\n08221275000167\r\n\r\nG N PAULA COMERCIO DE ARTIGOS DE VIDROS\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n78150670\r\n\r\n07568271000197\r\n\r\nCAFE 18 DO FORTE LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n16/05/2008\r\n\r\n78151455\r\n\r\n08195820000198\r\n\r\nSALES DE RESENDE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n16/12/2008\r\n\r\n78152664\r\n\r\n08165717000103\r\n\r\nALS RIGUETE COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\n78152753\r\n\r\n08070283000150\r\n\r\nMARIA LOURDES RODRIGUES PEREIRA ME\r\n\r\n30/10/2008\r\n\r\n78152842\r\n\r\n08202804000185\r\n\r\nR SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n78155507\r\n\r\n08022036000188\r\n\r\nHELIO MIRANDA DA SILVA REFRIGERACAO\r\n\r\n17/09/2008\r\n\r\n78156023\r\n\r\n08169068000100\r\n\r\nR-LEITE DE CAMPOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n78156732\r\n\r\n08250222000174\r\n\r\nJOANINHA COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n78156759\r\n\r\n01422452000124\r\n\r\nDJONATAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n78157402\r\n\r\n08236750000179\r\n\r\nLANCHONETE SOB NOVA DIRECAO LTDA ME\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n78158255\r\n\r\n08248503000192\r\n\r\nL M G COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO MAT DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n78158360\r\n\r\n08184348000198\r\n\r\nR C SILVESTRE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\n18/12/2008\r\n\r\n78160535\r\n\r\n08240655000149\r\n\r\nA M B FORTUNA SOARES EPP\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n78162210\r\n\r\n08263159000100\r\n\r\nELAINE MONTECHIARI ME\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n78162872\r\n\r\n08197665000149\r\n\r\nIRMAOS LEAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n78164905\r\n\r\n08154405000196\r\n\r\nC A MOREIRA ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\n78166371\r\n\r\n08237069000145\r\n\r\nWALDIR RIBEIRO LANCHONETE\r\n\r\n03/09/2009\r\n\r\n78168200\r\n\r\n08272655000120\r\n\r\nS M OLIVEIRA SERV DE TATUAGEM E COM DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n78168854\r\n\r\n07713312000191\r\n\r\nCLOVIS CESAR DE OLIVEIRA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\n78169699\r\n\r\n08277296000102\r\n\r\nN T DE OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS DE BICICLETAS\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\n78173602\r\n\r\n08268566000100\r\n\r\nN A C N SOUZA LANCHONETE ME\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n78177306\r\n\r\n08286396000197\r\n\r\nSER ANIMAL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n78178310\r\n\r\n05971366000202\r\n\r\nRUVIANA COMERCIO DE VESTUARIO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n78178833\r\n\r\n08307882000144\r\n\r\nZAP1 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n30/05/2008\r\n\r\n78180056\r\n\r\n08198833000110\r\n\r\nR M C FERRAZ ME\r\n\r\n14/03/2012\r\n\r\n78181516\r\n\r\n08311533000104\r\n\r\nF A TOSTES DE BARROS ME\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n78183268\r\n\r\n08295432000189\r\n\r\nLC REVERT DIAS BJOUX E ACESS ME\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n78184027\r\n\r\n07471630000274\r\n\r\nITACARE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\n78191880\r\n\r\n08310322000149\r\n\r\nSLS DE GUAPI CONFECCOES LTDA\r\n\r\n11/05/2009\r\n\r\n78192054\r\n\r\n08364909000130\r\n\r\nRESTAURANTE MAJOR AGUIAR DE VOLTA REDONDA LTDA - ME\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n78192437\r\n\r\n08395511000161\r\n\r\nJOCLAF TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\n08/12/2008\r\n\r\n78194642\r\n\r\n08346079000119\r\n\r\nIZABEL DE P MAIA\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n78197285\r\n\r\n08418820000100\r\n\r\nRGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n78197374\r\n\r\n08288261000160\r\n\r\nELIVELTO MACIEL ANIBOLETE ME\r\n\r\n08/01/2008\r\n\r\n78198540\r\n\r\n08395862000172\r\n\r\nMORAES BARBOSA LIMA LANCHONETE E CAFETERIA LTDA - ME\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\n78200413\r\n\r\n08355413000109\r\n\r\nM I COELHO COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n78201878\r\n\r\n08164703000167\r\n\r\nCEJUVOR-CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n09/06/2009\r\n\r\n78202300\r\n\r\n08265371000107\r\n\r\nDUCAR COMERCIO DE TINTAS & ARTEZANATO LTDA\r\n\r\n25/03/2013\r\n\r\n78204524\r\n\r\n08427777000149\r\n\r\nHARDBR INFORMATICA LTDA\r\n\r\n30/01/2009\r\n\r\n78206667\r\n\r\n08445977000124\r\n\r\nJ M ISMERAI DE ITABORAI JOIAS E RELOGIOS LTDA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n78206993\r\n\r\n04758763000238\r\n\r\nDISCEAN DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\n78210591\r\n\r\n08469680000107\r\n\r\nFERNANDO DA C LUIZ COM VAR ARTS DO VESTUARIO E COMPLEM - ME\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n78212985\r\n\r\n08252638000121\r\n\r\nMOREIRA E GOMES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n08/07/2008\r\n\r\n78218339\r\n\r\n08405654000107\r\n\r\nOTICA ITINERANTE\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\n78219661\r\n\r\n08508377000168\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS REIS ME\r\n\r\n10/09/2008\r\n\r\n78222492\r\n\r\n08512013000151\r\n\r\nMISTER DELTA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\n78222581\r\n\r\n08466932000136\r\n\r\nSCORPIONS MEIER - SERVICOS DE ACESSO A INTERNET LTDA\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n78223790\r\n\r\n08470565000144\r\n\r\nDAYER & MACHADO BAR E BAZAR LTDA\r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\n78229098\r\n\r\n08544265000162\r\n\r\nCANTO DA FADA CONFECCOES INFANTIS LIMITADA - ME\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n78230495\r\n\r\n08286975000130\r\n\r\nN AGE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n78230827\r\n\r\n08056978000187\r\n\r\nJEDAW LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n78230916\r\n\r\n08383103000190\r\n\r\nANEMAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n78233001\r\n\r\n08573375000152\r\n\r\nCRISTIANO A DELGADO CHOPERIA ME\r\n\r\n22/07/2009\r\n\r\n78233478\r\n\r\n08596418000115\r\n\r\nPAULA S LANCHE DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n28/10/2008\r\n\r\n78234687\r\n\r\n08586667000120\r\n\r\nBONECAO GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\n17/01/2008\r\n\r\n78234890\r\n\r\n08588531000159\r\n\r\nMARLUCIA N DE PAULA ME\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n78236086\r\n\r\n07185528000121\r\n\r\nSPITZ LOPES FLEXA COMERCIO DE ALUGUEL DE MATERIAL ESPORTIVO E SE\r\n\r\n15/09/2009\r\n\r\n78237171\r\n\r\n08597084000102\r\n\r\nI N NUNES COMERCIO DE INFORMATICA ME\r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\n78238038\r\n\r\n07905836000265\r\n\r\nDEGUILHE COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n08/04/2009\r\n\r\n78238380\r\n\r\n08605274000116\r\n\r\nPONTO SUL GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\n14/04/2008\r\n\r\n78241861\r\n\r\n08626546000164\r\n\r\nPRIMEIRA OPCAO DE MANILHA BAZAR E ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\n19/11/2008\r\n\r\n78243023\r\n\r\n08624484000151\r\n\r\nNOVA BONSUCESSO 83 GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\n09/11/2007\r\n\r\n78243376\r\n\r\n06959877000271\r\n\r\nVILAGE VIDA NATURAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NAT LTDA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n78245379\r\n\r\n08601983000123\r\n\r\nL H CARVALHO INFORMATICA LTDA\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n78245719\r\n\r\n08409977000179\r\n\r\nDANI E BEL PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n19/12/2008\r\n\r\n78245751\r\n\r\n08621415000194\r\n\r\nWORLD TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS SAO GONCALO\r\n\r\n05/05/2008\r\n\r\n78246421\r\n\r\n08634722000100\r\n\r\nRUY BATISTA DE ALMEIDA-ME\r\n\r\n15/07/2009\r\n\r\n78246987\r\n\r\n08648605000103\r\n\r\nORLANDO CESAR DA SILVA DUARTE\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n78247185\r\n\r\n08470670000183\r\n\r\nLUBRIFICANTES TREZE LITROS LTDA\r\n\r\n18/07/2008\r\n\r\n78247592\r\n\r\n08658497000141\r\n\r\nK S M TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n24/04/2008\r\n\r\n78247657\r\n\r\n08394110000197\r\n\r\nM M CALIXTO PADARIA E CONFEITARIA ME\r\n\r\n31/03/2008\r\n\r\n78251379\r\n\r\n08611256000147\r\n\r\nABR TINTAS E BAZAR LIMITADA\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n78252740\r\n\r\n08046816000168\r\n\r\nTRIO ZIPPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\n78253037\r\n\r\n08659219000109\r\n\r\nJ N B MACHINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n04/09/2008\r\n\r\n78253894\r\n\r\n08607683000151\r\n\r\nM G AFFONSO COMERCIO DE CHOCOLATES\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\n78255471\r\n\r\n08563788000156\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA OURO FINO LTDA\r\n\r\n03/07/2009\r\n\r\n78256222\r\n\r\n08627206000158\r\n\r\nCASA FERMIN 3 COMERCIO E BAZAR LTDA\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\n78256460\r\n\r\n08686345000152\r\n\r\nDANIEL SODRE BISPO\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n78257768\r\n\r\n08685411000170\r\n\r\nJULIANA G PEREIRA PRESENTES ME\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n78258900\r\n\r\n08649053000140\r\n\r\nCARNEIRO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ERVAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n78260262\r\n\r\n07957064000124\r\n\r\nE B DA SILVA LANCHONETE ME\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n78261498\r\n\r\n08612987000107\r\n\r\nINJETCOLOR RIO PLASTICOS E METAIS LTDA\r\n\r\n21/10/2008\r\n\r\n78262761\r\n\r\n08606302000110\r\n\r\nM F VISTA ALEGRE ARTIGOS DE FIBRAS E RESINAS LTDA\r\n\r\n13/03/2009\r\n\r\n78262931\r\n\r\n04949465000144\r\n\r\nL F MORATELLI- DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n78263830\r\n\r\n08720902000104\r\n\r\nDOIS AMIGOS LANCHONETE ME\r\n\r\n10/08/2009\r\n\r\n78265450\r\n\r\n08646422000140\r\n\r\nM C R REIS - PRESENTES\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n78267259\r\n\r\n08473865000187\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS PIRES RESTAURANTE ME\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n78270829\r\n\r\n08613514000124\r\n\r\nALESSANDRO CARIUS MACHADO - ME\r\n\r\n25/03/2009\r\n\r\n78271027\r\n\r\n08723328000148\r\n\r\nM A GAIGHER\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n78271388\r\n\r\n08748487000105\r\n\r\nBAZAR PASIL LTDA\r\n\r\n23/09/2008\r\n\r\n78271450\r\n\r\n08701887000157\r\n\r\nSERVIRIO MAQUINAS E REFRIGERADORES LTDA\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\n78275014\r\n\r\n08730804000158\r\n\r\nAECIO CABRAL COMERCIO DE CARNES\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\n78277602\r\n\r\n08516092000179\r\n\r\nM L DE BRITO MATERIAIS DE4 CONSTRUCAO ME\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\n78277971\r\n\r\n04980712000175\r\n\r\nREPMONT MONTAGENS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\n06/04/2009\r\n\r\n78278374\r\n\r\n08763242000149\r\n\r\nDIB AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n23/12/2009\r\n\r\n78281642\r\n\r\n08613501000155\r\n\r\nINFOMARCECI COMERCIO DE PECAS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n13/08/2008\r\n\r\n78281693\r\n\r\n08736385000161\r\n\r\nNOVA RIACHUELO CONVERTEDORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\n24/01/2008\r\n\r\n78284080\r\n\r\n08818794000107\r\n\r\nSHAKT RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n78284366\r\n\r\n07158701000100\r\n\r\nAPR-2004 LOCADORA DE VEICULOS, TURISMO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n22/01/2009\r\n\r\n78284439\r\n\r\n08613734000158\r\n\r\nMEGA CHARQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\n24/10/2008\r\n\r\n78285109\r\n\r\n07284493000188\r\n\r\nF B DOS REIS RACOES\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\n78286482\r\n\r\n08607724000100\r\n\r\nMARIA CRISTINA S R CESTAS E PRESENTES\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\n78287039\r\n\r\n08809039000166\r\n\r\nMGA CENTRO OTICO LTDA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n78287470\r\n\r\n08811261000101\r\n\r\nFSCOSMET DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n09/11/2009\r\n\r\n78288035\r\n\r\n08791156000140\r\n\r\nLUCKLENS COMERCIO DE MATERIAL OTICOS LTDA\r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\n78290820\r\n\r\n08783803000171\r\n\r\nC S SCHARFENBERG SOUVENIRS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n25/07/2008\r\n\r\n78290919\r\n\r\n08696598000107\r\n\r\nFATIMA REGINA DA SILVA MODAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n08/01/2009\r\n\r\n78297026\r\n\r\n08816562000110\r\n\r\nDANIS COFFEE CAFETERIA E LANCHES LTDA\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n78297816\r\n\r\n08797964000114\r\n\r\nM V COUTINHO VIANA\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n78299398\r\n\r\n05452675000195\r\n\r\nRZ PITANGA COM VAREJISTA DE ART DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\n78299851\r\n\r\n08728236000150\r\n\r\nA R COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\n27/10/2009\r\n\r\n78301260\r\n\r\n08866795000127\r\n\r\nMINI MERCADO DELFINO E RIBEIRO LTDA ME\r\n\r\n24/04/2008\r\n\r\n78302500\r\n\r\n04427300000102\r\n\r\nPROJETOS SCANSETTI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME\r\n\r\n15/12/2008\r\n\r\n78302712\r\n\r\n08885679000155\r\n\r\nM C MONTEIRO DE ITAGUAI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\n78304529\r\n\r\n08826832000173\r\n\r\nL H FRANCOSO DE AVILA - ME\r\n\r\n21/09/2009\r\n\r\n78305983\r\n\r\n08870087000160\r\n\r\nMARIA DONARIA TALON DINIZ - ME\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n78307080\r\n\r\n08878769000119\r\n\r\nUPRACIM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n78307846\r\n\r\n08899264000130\r\n\r\nLIPAN BAZAR LTDA\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\n78307927\r\n\r\n08902502000110\r\n\r\nBILLYNESIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n12/02/2009\r\n\r\n78308990\r\n\r\n08818641000160\r\n\r\nMAXWELL POINT DO PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n78309075\r\n\r\n08907331000111\r\n\r\nBAR E LANCHONETE COCOTA 507 LTDA\r\n\r\n08/09/2009\r\n\r\n78310014\r\n\r\n08075072000100\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LUZ DE BENFICA LTDA\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n78310065\r\n\r\n08851168000112\r\n\r\nBUSFER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n78310642\r\n\r\n08858412000179\r\n\r\nMARCUS E BIA CANTINA LTDA ME\r\n\r\n09/10/2010\r\n\r\n78311584\r\n\r\n08818868000105\r\n\r\nC A MARQUES COENTRAO\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\n78312157\r\n\r\n08905899000101\r\n\r\nOTICA COPAVISION PRATARIAS LTDA\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\n78312807\r\n\r\n08896075000104\r\n\r\nTSARA CALIN COMERCIO DE ARTESANATOS E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\n78313684\r\n\r\n08917324000109\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA RONDA ALTA LTDA\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n78314575\r\n\r\n08809200000100\r\n\r\nJULAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n78314672\r\n\r\n08919891000196\r\n\r\nEMPORIO DE DECORACOES LTDA\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\n78314990\r\n\r\n08924373000160\r\n\r\nJ A BENTO - LOJA DE CONVENIENCIA\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\n78315385\r\n\r\n08865463000128\r\n\r\nSILVA E SILVA DO BILAC COMERCIO DE GAS LTDA ME\r\n\r\n03/04/2008\r\n\r\n78315695\r\n\r\n08489073000109\r\n\r\nCONAVE RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\n78316292\r\n\r\n08890472000179\r\n\r\nV2 MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n03/04/2009\r\n\r\n78317507\r\n\r\n08905281000133\r\n\r\nCOMERCIAL SANTOS & GIROLAMY LTDA\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\n78317957\r\n\r\n08887458000116\r\n\r\nFARMACIA ESTRELA DA INCONFIDENCIA LTDA\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n78318864\r\n\r\n08939655000131\r\n\r\nALURE XXI DISTRIBUIDORA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n20/03/2009\r\n\r\n78320249\r\n\r\n08794795000169\r\n\r\nJOAO ANTONIO DA SILVA ME\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n78320389\r\n\r\n08921566000168\r\n\r\nJ L DA SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n02/06/2008\r\n\r\n78320540\r\n\r\n08901762000170\r\n\r\nZUERA BUZIOS LANCHONETE LTDA\r\n\r\n18/03/2009\r\n\r\n78320796\r\n\r\n08886887000179\r\n\r\nANISELMA F R SOBRAL COMERCIO DE RACOES\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n78320990\r\n\r\n08651006000130\r\n\r\nJ C LOPES MOREIRA SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n78324031\r\n\r\n08562042000128\r\n\r\nALVARO JOSE VILELA COMERCIO E LOCACAO DE FILMES\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\n78326441\r\n\r\n08669500000122\r\n\r\nMEU AMIGO PET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n78326700\r\n\r\n08876220000195\r\n\r\nAYUMY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n23/06/2009\r\n\r\n78327820\r\n\r\n08625377000148\r\n\r\nLEAHPAR LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\n78328622\r\n\r\n08953297000111\r\n\r\nDOCES FINOS DUCARLOS LTDA\r\n\r\n03/09/2009\r\n\r\n78330139\r\n\r\n08869858000107\r\n\r\nBAIA E MAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n78331984\r\n\r\n08956661000105\r\n\r\nMAGILAX CENTRO AUTOMOTIVO AUTO PECAS GNV E SERVICOS LTDA\r\n\r\n18/01/2010\r\n\r\n78332310\r\n\r\n08868651000100\r\n\r\nMAURO SERGIO GAMA MERCEARIA ME\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n78333456\r\n\r\n08980822000198\r\n\r\nSAMUEL BECK COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\n78334339\r\n\r\n08921080000120\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DE CORDOVIL LTDA\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\n78334363\r\n\r\n08635490000104\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE CARVALHO ME\r\n\r\n22/11/2011\r\n\r\n78337788\r\n\r\n08991198000124\r\n\r\nANDARE DE PADUA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n29/05/2009\r\n\r\n78338920\r\n\r\n08959142000192\r\n\r\nGVB TELEFONIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\n78339071\r\n\r\n08939533000145\r\n\r\nLINEA ATUAL MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n78339705\r\n\r\n08965711000102\r\n\r\nC L C QUINTAS ME\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\n78340460\r\n\r\n08992196000150\r\n\r\nFC FITNESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n29/06/2009\r\n\r\n78342269\r\n\r\n08599064000162\r\n\r\nSERGIO LUIS SOARES PASSOS\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n78342900\r\n\r\n08853523000192\r\n\r\nMD SHOW SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n78344083\r\n\r\n08888355000170\r\n\r\nBRUNO EDUARDO DA SILVA ME\r\n\r\n13/02/2009\r\n\r\n78346744\r\n\r\n08985512000166\r\n\r\nVETERINARIA SERNAMBETIBA 2007 LTDA\r\n\r\n07/05/2009\r\n\r\n78347759\r\n\r\n08957296000145\r\n\r\nFORMA SAUDAVEL COMERCIO DE VITAMINAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES L\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n78350547\r\n\r\n07714211000135\r\n\r\nDFC FIDALGO COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n78352337\r\n\r\n08972295000170\r\n\r\nM L S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS P COMUNICACAO E COMPUTADORES LTDA\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n78352434\r\n\r\n08605257000189\r\n\r\nHUGO BOTELHO DE O QUEIROZ - ME\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\n78353422\r\n\r\n09035894000120\r\n\r\nTICA SERRANA DE FRIB IND COM DE CONF DE ROUP E LINGERIE LTDA ME\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\n78353716\r\n\r\n08997059000108\r\n\r\nAMHAFERR- DISTRIBUIDORA E REPRES GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n21/09/2009\r\n\r\n78354402\r\n\r\n09020764000113\r\n\r\nSABOR DE CASA DELIVERY LTDA\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n78355506\r\n\r\n09037584000144\r\n\r\nT V ANTUNES\r\n\r\n20/06/2008\r\n\r\n78355760\r\n\r\n09001523000127\r\n\r\nFKS COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n25/04/2008\r\n\r\n78356510\r\n\r\n09027165000121\r\n\r\nNEONIT SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n78360020\r\n\r\n08974034000199\r\n\r\nFRISSON INSTITUTO DE BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n78360550\r\n\r\n09054629000199\r\n\r\nE Q DA SILVA BAR ME\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\n78360887\r\n\r\n08955789000146\r\n\r\nM R S H CALDAS COMERCIO DE CALCADOS ME\r\n\r\n28/07/2009\r\n\r\n78365080\r\n\r\n09024545000102\r\n\r\nE R C CARVALHO ME\r\n\r\n09/10/2008\r\n\r\n78366087\r\n\r\n08545973000118\r\n\r\nESTOCK ITAIPAVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n12/08/2009\r\n\r\n78368462\r\n\r\n09056134000107\r\n\r\nCOSMOPROF DISTRIBUIDORA DE COSMESTICOS LTDA\r\n\r\n04/11/2008\r\n\r\n78368527\r\n\r\n09087527000170\r\n\r\nGUISARD ENXOVAIS LTDA\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\n78370742\r\n\r\n07815351000108\r\n\r\nMARIO MAIA NETO\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n78370750\r\n\r\n08967608000100\r\n\r\nF F S DA COSTA CONFECCOES ME\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n78371072\r\n\r\n09028412000104\r\n\r\nLLG-LARA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n78371170\r\n\r\n09034150000190\r\n\r\nM VIANA DE ABREU\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n78371544\r\n\r\n09045465000133\r\n\r\nFOGLAN RJ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n78371935\r\n\r\n09075733000160\r\n\r\nA C G FERRARI BAR E LANCHONETE\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n78373130\r\n\r\n09011904000197\r\n\r\nVILAREJO - UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n78373504\r\n\r\n09070808000110\r\n\r\nJMKL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\n78374950\r\n\r\n09046951000176\r\n\r\nCASSINO ATLANTICO PRESENTES LTDA\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n78376694\r\n\r\n09001246000152\r\n\r\nJOAO DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n78377488\r\n\r\n09083365000100\r\n\r\n3 F MARQUES TARCSAY TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n78377615\r\n\r\n09092665000147\r\n\r\nL DA S ROCHA LANCHONETE E RESTAURANTE\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n78378468\r\n\r\n08952171000122\r\n\r\nLAURINDA MARTINS CARDOSO\r\n\r\n21/01/2009\r\n\r\n78380390\r\n\r\n09050078000195\r\n\r\nM P S REIS COMERCIO DE MOVEIS ME\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\n78383488\r\n\r\n09136670000104\r\n\r\nRC CARINA DECORACOES LTDA\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n78384174\r\n\r\n08647113000195\r\n\r\n957 OICRAM VEICULOS LTDA\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n78384565\r\n\r\n09074008000177\r\n\r\nKATIA FERREIRA DE SOUZA PET SHOP ME\r\n\r\n18/03/2008\r\n\r\n78384786\r\n\r\n08888902000118\r\n\r\nELETROLARME SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\n78385960\r\n\r\n09117247000167\r\n\r\nTUTTI LIMP COM ATACADISTA DE PRODS DE LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n12/11/2008\r\n\r\n78386533\r\n\r\n09108604000120\r\n\r\nESQUINA DO CAFE LTDA\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\n78387114\r\n\r\n09051017000142\r\n\r\nBAR RESTAURANTE PIZZARIA GAROTA DE COPA LTDA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n78388269\r\n\r\n09145404000148\r\n\r\nJULIE SECRET COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n78389206\r\n\r\n09107219000169\r\n\r\nGATTA DA JAPUIBA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n78389699\r\n\r\n09124826000137\r\n\r\nPEIXARIA CASAL DO PEIXE E PETISCOS LTDA\r\n\r\n17/04/2009\r\n\r\n78389710\r\n\r\n09037600000107\r\n\r\nJ S DOS SANTOS - ARTIGOS RELIGIOSOS\r\n\r\n18/08/2009\r\n\r\n78389796\r\n\r\n08943335000155\r\n\r\nD M M INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n78389826\r\n\r\n08290445000165\r\n\r\nLUMILLA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\n78390433\r\n\r\n09124840000130\r\n\r\nSONHARTS ARMARINHO, BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\n78391219\r\n\r\n09113083000108\r\n\r\nSHEILA M DA SILVA CAETANO\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n78391669\r\n\r\n09092031000194\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA BAZAR\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n78391880\r\n\r\n05329576000110\r\n\r\nCOSTA CARVALHO COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n03/06/2008\r\n\r\n78392444\r\n\r\n09097772000168\r\n\r\nJ C ARAUJO DA ROCHA HORTIFRUTIGRANJEIROS ME\r\n\r\n13/07/2009\r\n\r\n78392940\r\n\r\n09008612000103\r\n\r\nSOUZA E SOUZA DE CABO FRIO COMERCIO DE VEICULOS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n78393548\r\n\r\n08830859000130\r\n\r\nF F DE OLIVEIRA - INFORMATICA - ME\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n78395516\r\n\r\n09173325000140\r\n\r\nHERCULANO NAUTIC SERVICE LTDA\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\n78397462\r\n\r\n09021901000134\r\n\r\nBOX 66 FESTANCA BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\n78397632\r\n\r\n09126870000186\r\n\r\nMERCADO DE SUPERFLUOS DA SERRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n11/09/2009\r\n\r\n78398086\r\n\r\n09181137000164\r\n\r\nSHALIMAR DE A LIODORO ARTEFATOS DE MADEIRAS\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\n78398680\r\n\r\n09092079000100\r\n\r\nJR TESLIUK ME\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n78400749\r\n\r\n09178581000120\r\n\r\nJOSE CARLOS FERRAZ GALHARDO\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\n78401532\r\n\r\n03621859000106\r\n\r\nITAQUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n78401966\r\n\r\n09164467000141\r\n\r\nSANTANA DE FRIBURGO TEXTIL LTDA - ME\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n78403640\r\n\r\n09202382000100\r\n\r\nIM RUSSELL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n26/11/2009\r\n\r\n78403977\r\n\r\n09158694000164\r\n\r\nFULO DO BRASIL, ARTESANATOS, ACESSORIOS DE MODA E DECORACAO LTDA\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\n78404680\r\n\r\n09078134000108\r\n\r\nAIQUARA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n07/08/2009\r\n\r\n78405619\r\n\r\n09096840000174\r\n\r\nMONALIZA GONCALVES ARAUJO\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\n78406143\r\n\r\n09094760000180\r\n\r\nSAO FRANCISCO XAVIER COMERCIO E LOCACAO DE FILMES E GAMES LTDA-M\r\n\r\n05/12/2008\r\n\r\n78412160\r\n\r\n08412435000236\r\n\r\nADRIANA SIMOES COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA -ME\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\n78412372\r\n\r\n03414546000187\r\n\r\nFIGUEIRA BRANCA - MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n78412402\r\n\r\n09166300000110\r\n\r\nSTILO CHIC DECORACOES LTDA - ME\r\n\r\n22/01/2010\r\n\r\n78413026\r\n\r\n09080749000160\r\n\r\nA V CORREA INDUSTRIA E COM DE ESQUADRIAS E ESTRUTURAS METALICAS\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n78413115\r\n\r\n09229408000104\r\n\r\nMARGARETH G DE VASCONCELOS HORTIFRUTI ME\r\n\r\n11/03/2010\r\n\r\n78413441\r\n\r\n09124361000114\r\n\r\nJ C DELSSIN CAFETERIA ME\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\n78414405\r\n\r\n08338669000108\r\n\r\nSEBASTIAO MULINARIO FILHO ME\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n78414464\r\n\r\n09189429000143\r\n\r\nMINIMERCADO E LANCHONETE J R MIRACEMA LTDA -ME\r\n\r\n18/09/2009\r\n\r\n78415223\r\n\r\n09236309000150\r\n\r\nDROGARIA UNIAO DO LARANJAL LTDA\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n78417161\r\n\r\n09241929000187\r\n\r\nMRC DAVID & CL CREMER - COMERCIO DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\n10/12/2009\r\n\r\n78417412\r\n\r\n09218767000166\r\n\r\nDOCES E DELICIAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n78418931\r\n\r\n00128951000140\r\n\r\nSETEC 2000 INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n78419784\r\n\r\n09244953000170\r\n\r\nELOIM E ABIU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n78421096\r\n\r\n09241402000152\r\n\r\nBALALITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n78423790\r\n\r\n07852682000100\r\n\r\nROSILEIA DA SILVA CALIXTO\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\n78423889\r\n\r\n09141141000107\r\n\r\nSPEZANI PINTO NECANICA E PECAS LTDA\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\n78425130\r\n\r\n09251559000169\r\n\r\nMARIA RITA LUDOLF RIBEIRO ME\r\n\r\n26/10/2009\r\n\r\n78426586\r\n\r\n09018044000113\r\n\r\nTOCA DO LOBO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n09/09/2009\r\n\r\n78427167\r\n\r\n09260918000144\r\n\r\nMT3 COLETA DE OLEO VEGETAL E RECICLAVEIS LTDA\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n78427663\r\n\r\n03217624000234\r\n\r\nMARCHTEIN CONFECCOES LTDA\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\n78427833\r\n\r\n09223567000100\r\n\r\nPORTO FRADE COMERCIO NAUTICO E DECORACOES LTDA\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n78428538\r\n\r\n09139879000121\r\n\r\nF DOS SANTOS COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EPP\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n78429941\r\n\r\n09201637000110\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE A L DE ITATIAIA LTDA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n78430990\r\n\r\n08432661000106\r\n\r\nCONCEPTS ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\n78431679\r\n\r\n09265400000101\r\n\r\nLACOS E FITAS ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\n78432853\r\n\r\n08516126000125\r\n\r\nN D INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA-ME\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n78436840\r\n\r\n09282825000110\r\n\r\nC G PINTO\r\n\r\n22/10/2009\r\n\r\n78437928\r\n\r\n09177190000191\r\n\r\nPRISTIANE DE TERESOPOLIS COMERCIO DE COSMETICOS E BAZAR LTDA-ME\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\n78437944\r\n\r\n09300869000126\r\n\r\nVOLCARGA SERVICO DE DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\n13/11/2009\r\n\r\n78438614\r\n\r\n09308737000140\r\n\r\nC F DA SILVA PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\n11/08/2009\r\n\r\n78439254\r\n\r\n09292068000166\r\n\r\nULTRAMOTOPECA-COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA MOTOCICLETA LTDA\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n78440589\r\n\r\n09274364000134\r\n\r\nNOHAIR RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n78441003\r\n\r\n08562042000209\r\n\r\nALVARO JOSE VILELA COMERCIO E LOCACAO DE FILMES\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\n78442344\r\n\r\n09281365000106\r\n\r\nIRMAOS HENRIQUE BAR E PADARIA LTDA ME\r\n\r\n03/07/2009\r\n\r\n78444436\r\n\r\n09297966000107\r\n\r\nMARIA JOARIA XAVIER\r\n\r\n16/01/2009\r\n\r\n78447052\r\n\r\n09295705000158\r\n\r\nTA NO BRIEFFING EDITORA LTDA\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n78447524\r\n\r\n09321143000170\r\n\r\nESTRELA DO BAIRRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n78450312\r\n\r\n09310144000119\r\n\r\nROBERTA DA CUNHA FIGUEIREDO\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n78450770\r\n\r\n09305458000123\r\n\r\nDAYMARFE MODAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n78452382\r\n\r\n08311715000339\r\n\r\nVIVA A VIDA MARAJOARA COMERCIO DE BIQUINIS LTDA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n78453206\r\n\r\n07779576000148\r\n\r\nARCHEWEB PROGRAMACAO VISUAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\n78453672\r\n\r\n08721505000238\r\n\r\nGLOOBY SORVETES LTDA - ME\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n78454121\r\n\r\n09308649000149\r\n\r\nJONAS ALVES DE SOUZA\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n78454318\r\n\r\n09333289000135\r\n\r\nMARILENE ANDRADE-MODA PRAIA\r\n\r\n10/05/2010\r\n\r\n78454873\r\n\r\n09283935000105\r\n\r\nINFONOVA ITAPERUNA COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMA\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n78455748\r\n\r\n09269145000167\r\n\r\nH S GOULART COMERCIO VERAJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n03/04/2009\r\n\r\n78456248\r\n\r\n09243591000100\r\n\r\nSTRIKE LANCHES LTDA\r\n\r\n24/07/2009\r\n\r\n78456590\r\n\r\n09283648000197\r\n\r\nPANIFICACAO E LANCHONETE CENTRAL DO JOCKEI LTDA\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\n78457872\r\n\r\n09281753000197\r\n\r\nTRIPA MANIA LTDA - ME\r\n\r\n24/08/2009\r\n\r\n78457953\r\n\r\n09258650000106\r\n\r\nALVES E SA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\n78459603\r\n\r\n09389019000146\r\n\r\nTERMINAL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\n78462302\r\n\r\n09383330000188\r\n\r\nHELENOMAR PRESENTES LTDA\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\n78466375\r\n\r\n09391098000120\r\n\r\nB M DE CARVALHO HAGEL MODAS ME\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n78470496\r\n\r\n09315982000185\r\n\r\nKID KUT SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\n78470577\r\n\r\n09357696000182\r\n\r\nBIBLOS POUSADA DE CABO FRIO LTDA - ME\r\n\r\n19/01/2010\r\n\r\n78471263\r\n\r\n09420841000122\r\n\r\nALIALE SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n78471808\r\n\r\n09394186000185\r\n\r\nFORTEX ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\n78473088\r\n\r\n09379978000180\r\n\r\nC R R NASCIMENTO PAPELARIA E BAZAR\r\n\r\n18/06/2009\r\n\r\n78473681\r\n\r\n09341241000179\r\n\r\nZULMIRA O A LIMA GASTRONOMIA ME\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n78473959\r\n\r\n09417897000128\r\n\r\nARC TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\n78474343\r\n\r\n05579837000150\r\n\r\nINFOCLOCK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n78474653\r\n\r\n09427191000147\r\n\r\nALICE ALBUQUERQUE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\n78475269\r\n\r\n09429300000165\r\n\r\nCAFETERIA E BOMBONIERE ERICO VERISSIMO LTDA\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\n78476532\r\n\r\n09450918000107\r\n\r\nM R SAO GONCALO COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n78477148\r\n\r\n09234472000183\r\n\r\nFRIENDS 2007 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n78477270\r\n\r\n09404087000137\r\n\r\nBIA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n78479949\r\n\r\n09415655000103\r\n\r\nBETH S BEAUTY CABELEREIROS E BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n08/10/2009\r\n\r\n78480033\r\n\r\n09434257000126\r\n\r\nDROGARIA COSTA VERDE SUL LTDA ME\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\n78480238\r\n\r\n09412564000106\r\n\r\nJESSE E MENDES AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\n78481226\r\n\r\n09064145000120\r\n\r\nMENEZES E MENEZES COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n78482613\r\n\r\n09420721000125\r\n\r\nMARIO B LESSA\r\n\r\n29/09/2008\r\n\r\n78483962\r\n\r\n09335895000190\r\n\r\nMERCEARIA SBA 2008 LTDA\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\n78486198\r\n\r\n09466303000179\r\n\r\nPRAIA BUZIOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\n10/09/2009\r\n\r\n78487755\r\n\r\n09493617000160\r\n\r\nFASHION CORTINAS LTDA\r\n\r\n18/03/2009\r\n\r\n78487917\r\n\r\n09416305000153\r\n\r\nMIMMO MANCINI - ME\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\n78487950\r\n\r\n09472067000101\r\n\r\nPSIU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\n78488115\r\n\r\n09019196000130\r\n\r\nSERRA VEICULOS 156 DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n78488263\r\n\r\n09473390000191\r\n\r\nA C P BASTOS COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n78491370\r\n\r\n09338305000182\r\n\r\nBBCUE RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n78491949\r\n\r\n09490108000184\r\n\r\nTONAFH ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\n78492627\r\n\r\n09524907000124\r\n\r\nWATER PLANET IN RIO - COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE NATACAO\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\n78497440\r\n\r\n09404735000155\r\n\r\nBIJOUTERIAS CABRAL & GOMES LTDA ME\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n78498501\r\n\r\n09445830000105\r\n\r\nMODA COUTI AQUARELA COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n78499290\r\n\r\n09507099000197\r\n\r\nWISE PC HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n26/03/2010\r\n\r\n78499303\r\n\r\n09499178000101\r\n\r\nHT COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n78499613\r\n\r\n09519386000117\r\n\r\nSILVANA PIRES PECAS E ACESSORIOS PARA ELETRODOMESTICOS ME\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\n78502215\r\n\r\n07571337000106\r\n\r\nV O CORRETORA DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n17/06/2009\r\n\r\n78504498\r\n\r\n09495059000172\r\n\r\nLUCIANO P NASCIMENTO - FERRAGENS\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n78505605\r\n\r\n09394798000178\r\n\r\nSONIA MARIA B MAGALHAES MODAS E CONFECCOES ME\r\n\r\n27/08/2009\r\n\r\n78506598\r\n\r\n09524193000154\r\n\r\nRENY DE OLIVEIRA AUTOMOVEIS\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n78506954\r\n\r\n09414124000198\r\n\r\nMARCIA BLANC MENDES COSTA FREITAS\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n78508396\r\n\r\n09072016000184\r\n\r\nUM DIA DE FANTASIA LTDA\r\n\r\n17/08/2009\r\n\r\n78510811\r\n\r\n09588833000190\r\n\r\nLANXNET COMERCIO LTDA\r\n\r\n23/12/2009\r\n\r\n78511222\r\n\r\n09590657000120\r\n\r\nKELLY S DE OLIVEIRA COMERCIO DE CARNES ME\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n78512067\r\n\r\n09594497000198\r\n\r\nVANILDA GAMBARRA DE MEDEIROS ME\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\n78512610\r\n\r\n09561087000140\r\n\r\nA N PEREIRA ME\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\n78513047\r\n\r\n09565155000140\r\n\r\nTOTALSEG MONITORAMENTO SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS LTDA\r\n\r\n29/01/2009\r\n\r\n78513284\r\n\r\n09413135000153\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO BERILLOS LTDA\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n78515090\r\n\r\n09527875000110\r\n\r\nW W SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n78516283\r\n\r\n09606244000197\r\n\r\nARMARINHO LEGAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n07/07/2009\r\n\r\n78517905\r\n\r\n09558515000186\r\n\r\nALGODEBOM COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\n78518197\r\n\r\n09611968000129\r\n\r\nJOANA D ARC CAPUZZO BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n78519193\r\n\r\n09564828000147\r\n\r\nINVERNO & CIA VESTUARIO LTDA EPP\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n78519231\r\n\r\n09564828000228\r\n\r\nINVERNO & CIA VESTUARIO LTDA EPP\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n78519258\r\n\r\n09564828000309\r\n\r\nINVERNO & CIA VESTUARIO LTDA EPP\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n78520205\r\n\r\n09614305000168\r\n\r\nFUXICO COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n78520957\r\n\r\n09579710000192\r\n\r\nMARCIA & CHRISTIANI LTDA\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\n78522593\r\n\r\n09613730000132\r\n\r\nNAV MARINE MRZ ASSESSORAMENTO MARITIMO LTDA\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n78523158\r\n\r\n09584770000101\r\n\r\nDEGETEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n78524197\r\n\r\n09619649000160\r\n\r\nBELEZA INTERIOR DA SERRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n78524294\r\n\r\n09630607000120\r\n\r\nVS VICTORIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\n78524367\r\n\r\n09630635000147\r\n\r\nLUCIVETE GOMES PIMENTA ME\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n78525240\r\n\r\n09434405000102\r\n\r\nF S FELIZARDO COM E DIST DE COSMETICOS E PROD DE PERFUMARIA\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\n78525274\r\n\r\n09633689000166\r\n\r\nINSUMIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\n78525746\r\n\r\n09575704000167\r\n\r\nRIO BARRA-RECREIO CLIMATIZACAO LTDA EPP\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n78528753\r\n\r\n09642348000157\r\n\r\nARTUR EMILIO PIRES\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n78529474\r\n\r\n09649258000198\r\n\r\nROCHINHA COSTA VERDE COM E DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n78529733\r\n\r\n09412383000180\r\n\r\nMARIA C DE LIMA CABELEIREIROS\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\n78531002\r\n\r\n09196236000110\r\n\r\nH B FERREIRA LTDA\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n78531568\r\n\r\n09576025000102\r\n\r\nVIVIANE LOBO DE SOUZA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n78531878\r\n\r\n09658662000128\r\n\r\nR B CABRAL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS ME\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n78531991\r\n\r\n09618583000193\r\n\r\nATAULFO COLCHOES X LTDA\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n78532980\r\n\r\n09268690000139\r\n\r\nSPA-RAMA RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA\r\n\r\n10/07/2009\r\n\r\n78535369\r\n\r\n09621828000131\r\n\r\nPETROPOWER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n78536349\r\n\r\n09721566000187\r\n\r\nIMPERANGRA COMERCIO E SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n78536772\r\n\r\n09665297000189\r\n\r\nS ALMEIDADIAS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n78538180\r\n\r\n09614303000179\r\n\r\nB M REIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n78542683\r\n\r\n10145524000124\r\n\r\nSERRA BOOK EDITORA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n78543906\r\n\r\n09626894000102\r\n\r\nRM ROSA ARTIGOS EVANGELICOS ME\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\n78546115\r\n\r\n10177173000133\r\n\r\nKALICINSKI CARNEIRO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n78549866\r\n\r\n09510674000100\r\n\r\nROGERIO EVANGELISTA GENEROSO ME\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n78550120\r\n\r\n09640309000110\r\n\r\nPONTUAL RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n78550252\r\n\r\n10174733000104\r\n\r\nNAIDA MARIA THOMAZ ME\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n78555599\r\n\r\n10229495000189\r\n\r\nS L C INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n03/02/2012\r\n\r\n78555602\r\n\r\n09688314000101\r\n\r\nROBISON DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\n16/03/2009\r\n\r\n78555980\r\n\r\n10140463000102\r\n\r\nORBILOG SOLUCOES LOGISTICAS LTDA\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n78556102\r\n\r\n10230807000174\r\n\r\nSCADALLI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n78557770\r\n\r\n09128348000133\r\n\r\nMARIA RITA QUINTELA LANCHONETE ME\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n78557877\r\n\r\n09612140000195\r\n\r\nN REIS PINTO ME\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n78560096\r\n\r\n10209438000138\r\n\r\nFERREIRA E AMORIM COM VAR DE EQ E SUPRIMENTOS DE INF LTDA\r\n\r\n08/06/2009\r\n\r\n78561041\r\n\r\n10204876000103\r\n\r\nR P BARRETO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n78562463\r\n\r\n10257935000101\r\n\r\nPAPELARIA ESQUINA DA FELICIDADE LTDA\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n78563834\r\n\r\n10262141000136\r\n\r\nL A GOMES MERCEARIA E LANCHONETE ME\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n78566183\r\n\r\n10239607000182\r\n\r\nVANDERLEY PAINS SILVA\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\n78566604\r\n\r\n09321496000170\r\n\r\nAUDENIA MARIA DOS SANTOS MINIMERCADO\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n78567252\r\n\r\n10272955000151\r\n\r\nPRB BAZAR E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n78569000\r\n\r\n10231706000118\r\n\r\nSAUDE OCULAR OTICA LTDA\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n78570610\r\n\r\n10016390000141\r\n\r\nA M SERRAZINE DE ASSIS\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n78571411\r\n\r\n08648985000178\r\n\r\nDG PET POINT DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\n78571519\r\n\r\n10269654000179\r\n\r\nRODRIGUES E MORAES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n78571616\r\n\r\n04483653000120\r\n\r\nANGELICA CORREIA SOUSA ERTHAL - ME\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n78572884\r\n\r\n10265251000151\r\n\r\nHALSEY ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA -ME\r\n\r\n21/03/2012\r\n\r\n78573406\r\n\r\n10258684000180\r\n\r\nISMERAI E NOGUEIRA CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS - ME\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n78574534\r\n\r\n10295925000160\r\n\r\nLIZMEL PIZZARIA LTDA\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\n78576294\r\n\r\n10176143000102\r\n\r\nTREVO PARATY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n12/01/2009\r\n\r\n78576952\r\n\r\n10213936000154\r\n\r\nALL PUBLIC TELECOMUNICACOES DE MARICA LTDA ME\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n78579641\r\n\r\n10310049000102\r\n\r\nBIA CHIQUE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\n78583282\r\n\r\n10320127000141\r\n\r\nZENI DE ALMEIDA MEDEIROS ME\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n78583428\r\n\r\n09575509000137\r\n\r\nROMULO DA SILVA MACEDO ME\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n78583924\r\n\r\n10209691000191\r\n\r\nMERCEARIA OLIVEIRA E REIS DE VALENCA LTDA ME\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n78584645\r\n\r\n07889643000268\r\n\r\nAURUM SERVICE COMERCIO DE SOFTWARE LTDA\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n78585617\r\n\r\n10326672000145\r\n\r\nATELIE GASTRONOMICO FOGO CARIOCA LTDA\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n78586176\r\n\r\n10300129000179\r\n\r\nMERCADO E HORTIFRUTI SERTAO LTDA - ME\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\n78591366\r\n\r\n10340870000163\r\n\r\nR C DE OLIVEIRA E SILVA ME\r\n\r\n08/04/2009\r\n\r\n78591650\r\n\r\n10303981000108\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA CASTRO ME\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n78592087\r\n\r\n10303024000173\r\n\r\nLE BARAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n78593539\r\n\r\n10328661000102\r\n\r\nFELIX E BARCELLOS - COMERCIO E SERVICOSLTDA\r\n\r\n18/01/2010\r\n\r\n78594314\r\n\r\n05762365000177\r\n\r\nEXOTIC 217 LINGERIE LTDA ME\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\n78596740\r\n\r\n10312731000126\r\n\r\nCLOSET MODA FEMININA LTDA\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\n78597119\r\n\r\n10328637000165\r\n\r\nL G P P ATHENIENSE\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\n78597437\r\n\r\n10362741000176\r\n\r\nMETALBERGER COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\n78599740\r\n\r\n09539367000152\r\n\r\nELISABETE G DE ALENCAR ME\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n78600470\r\n\r\n10345165000159\r\n\r\nCBSE COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n78603569\r\n\r\n09629418000137\r\n\r\nRATATOUILLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n08/07/2009\r\n\r\n78604182\r\n\r\n10381356000176\r\n\r\nTRANSPORTADORA AVANCA BRASIL LTDA ME\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\n78605561\r\n\r\n08895367000122\r\n\r\nL W 436 COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n78606053\r\n\r\n10372403000115\r\n\r\nMANOEL DOS REIS RESENDE ME\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\n78608285\r\n\r\n10373685000175\r\n\r\nH C LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\n78609176\r\n\r\n10352583000173\r\n\r\nCRUZ E GOMES COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\n78610883\r\n\r\n10366361000100\r\n\r\nJOSE ALFREDO BELLO BARBOSA ME\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\n78610891\r\n\r\n08869858000280\r\n\r\nBAIA E MAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n78612789\r\n\r\n10140434000140\r\n\r\nM ADELAIDE C DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n78618060\r\n\r\n10423576000115\r\n\r\nJ V CARVALHO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n78619031\r\n\r\n10386668000172\r\n\r\nFVE COMERCIO E DIST DE LINGERIE COMPL E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n78619163\r\n\r\n10415762000102\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE FRANCESINHA DE AREAL LTDA\r\n\r\n24/07/2009\r\n\r\n78619376\r\n\r\n10427291000152\r\n\r\nARTESANAL TERESOPOLIS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n78621621\r\n\r\n10392988000135\r\n\r\nGABRIEL STREET COMERCIO DE ACESSORIOS DA MODA LTDA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n78622644\r\n\r\n10382473000154\r\n\r\nNEGOCIO DA CHINA 2008 COMERCIO LTDA\r\n\r\n11/03/2009\r\n\r\n78622750\r\n\r\n10436743000162\r\n\r\nANGRA COMERCIO E COLETA DE RESIDUOS LTDA - ME\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\n78623535\r\n\r\n10438427000120\r\n\r\nGIANDUIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n07/04/2010\r\n\r\n78624728\r\n\r\n10384078000100\r\n\r\nJOSINEIDE DE LOURDES SILVA - BAZAR ME\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n78626356\r\n\r\n10446636000115\r\n\r\nASAMARO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\n78628243\r\n\r\n10401571000191\r\n\r\nMEDLIMP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n78630582\r\n\r\n10411063000194\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DOS SANTOS MODAS\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\n78633018\r\n\r\n10423113000153\r\n\r\n15 000 LUZES COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n21/08/2009\r\n\r\n78636718\r\n\r\n10421356000152\r\n\r\nESTACAO PETISCO CHOPPERIA LTDA-ME\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\n78637234\r\n\r\n10275296000107\r\n\r\nMONTEIRO LUIZ MERCEARIA E HORTIFRUTI LTDA ME\r\n\r\n27/11/2009\r\n\r\n78637501\r\n\r\n10439939000100\r\n\r\nFREELETRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n14/01/2013\r\n\r\n78637803\r\n\r\n10422631000152\r\n\r\nW R 47 FIUZA PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n78639725\r\n\r\n10349578000101\r\n\r\nMELINA B RIBEIRO LANCHONETE E RESTAURANTE ME\r\n\r\n14/05/2009\r\n\r\n78640669\r\n\r\n09296148000190\r\n\r\nS DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n78640707\r\n\r\n07104787000261\r\n\r\nVICTORY COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n78641452\r\n\r\n08871778000269\r\n\r\nDESERT LYLI ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\n78641940\r\n\r\n10492103000170\r\n\r\nMAURICIO DE BARROS MACHADO ME\r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\n78642386\r\n\r\n10493929000153\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\n78642475\r\n\r\n10442604000141\r\n\r\nMC RESTAURANTE SAO LUIS LTDA ME\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\n78642734\r\n\r\n08983002000150\r\n\r\nMTG MUNDO VIRTUAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07/10/2009\r\n\r\n78644338\r\n\r\n10476035000155\r\n\r\nRMX TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n05/03/2010\r\n\r\n78644869\r\n\r\n08983002000230\r\n\r\nMTG MUNDO VIRTUAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07/10/2009\r\n\r\n78645539\r\n\r\n09456150000189\r\n\r\nR GAME COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n15/01/2010\r\n\r\n78648139\r\n\r\n10507196000169\r\n\r\nC T SERVICOS DE PLOTAGEM E COMERCIO LTDA\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n78649542\r\n\r\n10502576000100\r\n\r\nGUARATIBA ALUMINIO LTDA\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n78649569\r\n\r\n10510823000110\r\n\r\nDTX ICECREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n78649631\r\n\r\n10511037000138\r\n\r\nFELIPE BRANDAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n06/11/2009\r\n\r\n78650478\r\n\r\n10402578000128\r\n\r\nM V R SOARES SERVICOS DE ALIMENTACAO\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\n78651342\r\n\r\n10457417000131\r\n\r\nKAMY CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n10/03/2010\r\n\r\n78654007\r\n\r\n10217157000127\r\n\r\nV L DE SOUSA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n78654473\r\n\r\n10512893000108\r\n\r\nR C S MARCONDES ME\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n78657286\r\n\r\n10530413000131\r\n\r\nSEBASTIAO DE MEDEIROS PEIXOTO BAZAR\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\n78658398\r\n\r\n10467872000118\r\n\r\nP T M MENDES COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n07/08/2009\r\n\r\n78658843\r\n\r\n10500804000103\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO B FERREIRA\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\n78660201\r\n\r\n10480510000167\r\n\r\nANTONIO VICTOR MERCEARIA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n78661950\r\n\r\n10491229000120\r\n\r\nFRANGO PIU COMERCIO VAREJISTA DE AVES LTDA\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n78664240\r\n\r\n10545955000188\r\n\r\nCONKISTY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n78664681\r\n\r\n10457993000189\r\n\r\nCONFEITARIA ARTESANAL IND E COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\n78665645\r\n\r\n10544259000157\r\n\r\nCARVALHO/LORENZO ALIMENTOS E VARIEDADES LTDA\r\n\r\n17/06/2009\r\n\r\n78668768\r\n\r\n10522146000150\r\n\r\nDOCE VIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\n78668849\r\n\r\n10560560000154\r\n\r\nHOME FITNESS E SAUDE LTDA\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n78669110\r\n\r\n10561112000175\r\n\r\nARIADNE S DE B OLIVEIRA MERCEARIA ME\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n78670878\r\n\r\n10566447000186\r\n\r\nFIBO MOVEIS LTDA EPP\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n78671297\r\n\r\n10484015000126\r\n\r\nBOMBONIERE DO CANAL LTDA ME\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\n78671408\r\n\r\n10554872000155\r\n\r\nZILTO MARTINS MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n78673460\r\n\r\n10536887000190\r\n\r\nABSOLUTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n21/10/2009\r\n\r\n78675284\r\n\r\n10537270000190\r\n\r\nFELICITA CARLA BERBERT LTDA\r\n\r\n14/10/2009\r\n\r\n78676825\r\n\r\n10511556000104\r\n\r\nIRMAOS MIRANDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n78677295\r\n\r\n10576227000133\r\n\r\nMND COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\n78677376\r\n\r\n10587026000131\r\n\r\nAMF E LAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n78677856\r\n\r\n10588502000139\r\n\r\nHELOISA PONTES DA SILVA SOUZA REISS MODAS & ACESSORIOS ME\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n78680830\r\n\r\n10342734000102\r\n\r\nM T RANGEL LOUBACK LTDA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n78681292\r\n\r\n10545140000107\r\n\r\nRYCH INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n15/09/2009\r\n\r\n78681713\r\n\r\n10580269000148\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CANTINHO DO FONSECA LTDA ME\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n78684143\r\n\r\n10553076000106\r\n\r\nD R MACEDO REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n78686030\r\n\r\n10590690000130\r\n\r\nPAIVA E PAIVA DUQUE COMERCIO DE EQUIP PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\n78686600\r\n\r\n10615587000105\r\n\r\nSK PECAS ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n78686677\r\n\r\n08647045000164\r\n\r\nCELULOSE BRANCA COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME\r\n\r\n02/03/2012\r\n\r\n78687428\r\n\r\n10540980000179\r\n\r\nCONEXAO CEL - COM VAR DE APARELHOS TELEFONICOS CELULARES LTDA\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n78688297\r\n\r\n10621335000180\r\n\r\nRAFAEL CRESPO OTICA\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n78688831\r\n\r\n10604975000182\r\n\r\nMD PRAIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n78689285\r\n\r\n10625344000140\r\n\r\nTOSTA PRODUTOS DE CONCRETOS LTDA\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\n78689358\r\n\r\n10625470000102\r\n\r\nE V COUTINHO PRODUTOS DE INFORMATICA ME\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n78694670\r\n\r\n10641460000152\r\n\r\nESPACO STYLUS BAR LTDA\r\n\r\n07/04/2010\r\n\r\n78695749\r\n\r\n10568815000125\r\n\r\nGJPII SOLUCOES TECNOLOGICA LTDA ME\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\n78696109\r\n\r\n10602384000176\r\n\r\nMARIA FIALHO DE SOUSA MERCEARIA\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n78699906\r\n\r\n10624289000173\r\n\r\nDELICIAS MARICLEA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\n78700181\r\n\r\n07000321000216\r\n\r\nWORLD FREE BARRA COMERCIAL DE PERFUMES LTDA EPP\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\n78700670\r\n\r\n10382939000111\r\n\r\nCARLA PIUMBINI DE ARAUJO RIBEIRO-PRODUTOS VETERINARIOS\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n78700831\r\n\r\n10665928000149\r\n\r\nMAGICOLOR DE IMBARIE TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n78701838\r\n\r\n10442604000222\r\n\r\nMC RESTAURANTE SAO LUIS LTDA ME\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\n78705710\r\n\r\n10685557000167\r\n\r\nP S INFO LTDA\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\n78707283\r\n\r\n10690118000142\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA VOGAS MODAS E ROUPAS ME\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\n78707542\r\n\r\n10671084000149\r\n\r\nM V COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\n78711582\r\n\r\n10685901000118\r\n\r\nADONAI TSEBAYOTH ROUPAS E DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n78711825\r\n\r\n10680104000148\r\n\r\nPLANET CHOKOLATE TIJUCA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n78716177\r\n\r\n10719280000146\r\n\r\nFB COMERCIAL ELETRONICA LTDA - ME\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n78717424\r\n\r\n10723547000179\r\n\r\nMARIA CLAUDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n78718498\r\n\r\n10686456000100\r\n\r\nJ W RUBIN PRODUTOS DESCARTAVEIS\r\n\r\n06/04/2010\r\n\r\n78719001\r\n\r\n10646202000169\r\n\r\nMARIA MADALENA M DO AMARAL\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n78720689\r\n\r\n10698548000100\r\n\r\nCABARE DAS 7 ROSAS TEATRO, ATELIER, RESTAURANTE E BAR LTDA ME\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n78720751\r\n\r\n10678697000108\r\n\r\nARISTIDES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\n78723548\r\n\r\n04382102000170\r\n\r\nG LIRA DA SILVA ME\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\n78724943\r\n\r\n10749103000102\r\n\r\nNOVA CESTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n78729635\r\n\r\n10715932000174\r\n\r\nM C CORREA BARBOSA MEDICAMENTOS\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n78730994\r\n\r\n10747664000172\r\n\r\nLEAL PEIXES E FRUTAS LTDA\r\n\r\n22/11/2011\r\n\r\n78733900\r\n\r\n09473390000272\r\n\r\nA C P BASTOS COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n78734353\r\n\r\n10761341000133\r\n\r\nF R D CAMPOS VESTUARIO LTDA\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n78735341\r\n\r\n00287690000101\r\n\r\nUNIMEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n78737514\r\n\r\n10798318000113\r\n\r\nA J RAMINELLI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\n78737760\r\n\r\n10649089000175\r\n\r\nADRIANO C DE SOUZA LAN HOUSE\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n78738057\r\n\r\n10700008000114\r\n\r\nMARIA JOSE DA COSTA DE LIMA CAFES\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n78738243\r\n\r\n10680108000126\r\n\r\nLILIAM STORCK DE MESQUITA\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\n78741163\r\n\r\n08791140000137\r\n\r\nR L COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\n78741848\r\n\r\n10719939000164\r\n\r\nA C PAIVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n78743867\r\n\r\n10668335000136\r\n\r\nACOUGUE IMPERIO DE QUEIMADOS LTDA\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\n78744065\r\n\r\n10811570000115\r\n\r\nQUIOSQUE SABOR DO MAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n78744154\r\n\r\n10789851000119\r\n\r\nCONFECCAO COELHO CORDEIRENSE LTDA\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n78744464\r\n\r\n10803133000150\r\n\r\nRMG DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA - ME\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\n78744782\r\n\r\n10233547000190\r\n\r\nKAKASA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n78745622\r\n\r\n10802582000183\r\n\r\nADRIANO KORT CAMP M DA SILVA - PNEUS\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n78745819\r\n\r\n10714110000179\r\n\r\nPROMAN - SERVICOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\n78748362\r\n\r\n10832476000142\r\n\r\nCASA DAS MERCADORIAS LTDA\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\n78749008\r\n\r\n10797778000127\r\n\r\nGREGORIO E GREGORIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n78751452\r\n\r\n05236584000201\r\n\r\nLCMAK - LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n78755407\r\n\r\n10838261000139\r\n\r\nYIMEI SU LANCHONETE ME\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\n78756012\r\n\r\n10856166000168\r\n\r\nOMEGA I COMERCIO DE OTICA LTDA\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\n78758430\r\n\r\n10863258000175\r\n\r\nGJD DA SILVA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n78760621\r\n\r\n10819988000179\r\n\r\nRANGEL DE ITAIPU COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\n78761539\r\n\r\n10872374000150\r\n\r\nSO JEANS MODA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n78762160\r\n\r\n10858101000151\r\n\r\nI A LIZARDO RESTAURANTE E LANCHONETE - ME\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n78763957\r\n\r\n10683360000199\r\n\r\nL E S AZEREDO LANCHONETE ME\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\n78765178\r\n\r\n10854351000113\r\n\r\nR N SOARES RESTAURANTE ME\r\n\r\n14/05/2010\r\n\r\n78766727\r\n\r\n10840875000155\r\n\r\nBAYIT COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E BAZAR LTDA\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n78769025\r\n\r\n10720013000199\r\n\r\nGOMES E FIGUEIREDO COMERCIO DE BICICLETAS LTDA M E\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n78770511\r\n\r\n10799949000157\r\n\r\nJ ARANHA DE SOUZA MERCEARIA\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\n78773928\r\n\r\n10875277000111\r\n\r\nR C FONTES FARMACIA ME\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\n78775203\r\n\r\n10924301000165\r\n\r\nL A O RAMOS ELETROMOVEIS\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n78775327\r\n\r\n10823407000172\r\n\r\nIRADIL RIBEIRO COUTINHO MINIMERCADO ME\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n78780258\r\n\r\n04101737000151\r\n\r\nADVANTAGE MEDICAL SERVICOS LTDA\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n78780940\r\n\r\n03390356000177\r\n\r\nTROPICAL AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n78782765\r\n\r\n10879225000113\r\n\r\nJOSE RENATO DA SILVA MENDES - PANIFICADORA ME\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n78789166\r\n\r\n10420839000132\r\n\r\nALBERTO BORGES DO AMAPA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n78791144\r\n\r\n10898230000173\r\n\r\nLEIA E NEIA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n20/06/2012\r\n\r\n78792132\r\n\r\n10847628000180\r\n\r\nSERVICON CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n78793040\r\n\r\n10946641000197\r\n\r\nROSA DERMAN COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n78793155\r\n\r\n10934847000105\r\n\r\nL M FREITAS - COSMETICOS ME\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n78793643\r\n\r\n10876041000108\r\n\r\nABITIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS SERIGRAFICOS LTDA\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n78794364\r\n\r\n10874957000110\r\n\r\nS E G PINTO\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n78796499\r\n\r\n10853740000124\r\n\r\nNXA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\n78798475\r\n\r\n10838545000125\r\n\r\nI M P SALES COSMETICOS LTDA\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\n78798777\r\n\r\n10880629000127\r\n\r\nSOPHIA CELULAR LTDA ME\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n78800429\r\n\r\n10897909000148\r\n\r\nALVES & SILVA CONSULTORIA EM TI LTDA\r\n\r\n19/01/2010\r\n\r\n78802626\r\n\r\n10992351000180\r\n\r\nCARLA CRISTINA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\n78802650\r\n\r\n10992413000153\r\n\r\nCAFE MOREIRA CAFEEITERIA LTDA\r\n\r\n15/10/2012\r\n\r\n78803258\r\n\r\n10993552000100\r\n\r\nANA PAULA VILLAS BOAS ME\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\n78806583\r\n\r\n10886594000133\r\n\r\nD R DE ABREU BICICLETAS\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n78811323\r\n\r\n10964318000146\r\n\r\nMETHODOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n78811587\r\n\r\n10942497000110\r\n\r\nMEDEIROS E CURTY CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n78812842\r\n\r\n11024241000197\r\n\r\nDECORACAO REKAMIER LTDA\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\n78814381\r\n\r\n11018299000128\r\n\r\nRM MIX COMERCIO E DISTRIICAO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n78814934\r\n\r\n10911316000199\r\n\r\nGEDEBEX - MUNCK TRANSPORTES DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n78818204\r\n\r\n11045289000181\r\n\r\nPA COSTA COMERCIO DE BIJOUX LTDA ME\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\n78818859\r\n\r\n10989700000104\r\n\r\nBERLUC COMERCIO PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n78819839\r\n\r\n11050607000100\r\n\r\nE G DA SILVA - DOCES - ME\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\n78822716\r\n\r\n10997804000160\r\n\r\nOFFICINA GET COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\n78823828\r\n\r\n11002941000180\r\n\r\nINVASAO VIRTUAL INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n78826037\r\n\r\n10233193000184\r\n\r\nE D VELASCO MODAS LTDA ME\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n78827866\r\n\r\n11077621000190\r\n\r\nWANESSA & PINEL AMANTEIGADOS LTDA\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n78828943\r\n\r\n11081177000186\r\n\r\nD F SILVA FABRICACAO DE LETREIROS E MATERIAL PUBLICITARIO\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n78828960\r\n\r\n11054482000189\r\n\r\nM HELENA SEUANES\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n78830034\r\n\r\n11001169000182\r\n\r\nLOPES E VASCONCELOS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n78832851\r\n\r\n11073990000104\r\n\r\nJARBAS CARNEIRO DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n21/08/2009\r\n\r\n78834170\r\n\r\n11073072000185\r\n\r\nR VILELA DA SILVA BAR\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\n78834757\r\n\r\n10970019000114\r\n\r\nR K M MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n78835109\r\n\r\n10960690000184\r\n\r\nMONICA GARCIA PEREIRA CABELEIREIROS - ME\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n78836466\r\n\r\n10864066000183\r\n\r\nDAYSE FERREIRA DE SOUZA - ME\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n78836997\r\n\r\n11038164000124\r\n\r\nC V FERNANDES MERCEARIA\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n78838280\r\n\r\n10671084000220\r\n\r\nM V COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\n78838868\r\n\r\n10984233000120\r\n\r\nMEGATRUE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n78841184\r\n\r\n11094085000130\r\n\r\nPRIME LIGHT INDUSTRIA DE LUSTRES LTDA ME\r\n\r\n13/10/2009\r\n\r\n78841940\r\n\r\n11073169000198\r\n\r\nJUAN SCASSA GERMANO DOS SANTOS COMERCIO DE SORVETES\r\n\r\n21/08/2009\r\n\r\n78842180\r\n\r\n11116460000104\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LUP LTDA\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\n78843071\r\n\r\n11120058000195\r\n\r\nM T DE A ROCHA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n78843187\r\n\r\n11105139000116\r\n\r\nE A DE CAMPOS ELETROS BAZAR ME\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n78845473\r\n\r\n11002105000104\r\n\r\nC B C COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n78847719\r\n\r\n10949490000120\r\n\r\nMAXIMUS AJ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\n78850973\r\n\r\n11118340000138\r\n\r\nATUAL COMERCIO VAREJISTA DE ART DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\n78852550\r\n\r\n11155137000131\r\n\r\nPOINT DOS SONHOS COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\n78852984\r\n\r\n10958864000174\r\n\r\nA C PEREIRA DO CABO NETO DISTRIBUIDORA DE GAS\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n78853301\r\n\r\n11006298000163\r\n\r\nMERCEARIA MARANATA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\n78853476\r\n\r\n11117198000104\r\n\r\nTANIA REGINA JORDAO MODAS ACESSORIOS E BAZAR\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\n78853646\r\n\r\n11122666000139\r\n\r\nM A M DE SOUZA CRIS BIJOU CIA\r\n\r\n09/09/2009\r\n\r\n78855274\r\n\r\n11087062000107\r\n\r\nCOMERCIO DE MADEIRA E ARTESANATO REMAX LTDA - ME\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\n78857030\r\n\r\n11077357000194\r\n\r\nJUJUBA DOCE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n78858079\r\n\r\n11130576000190\r\n\r\nARIEL SABINO BARBOSA\r\n\r\n11/09/2009\r\n\r\n78858362\r\n\r\n11171737000193\r\n\r\nENERGIA DO BEM & STAR PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n78863641\r\n\r\n10980642000158\r\n\r\nFREIRES & SANTANA MINI MERCADO LTDA ME\r\n\r\n21/03/2012\r\n\r\n78864222\r\n\r\n11188743000153\r\n\r\nMAIRA C CERMELLI & CIA LTDA - ME\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\n78865520\r\n\r\n06183690000148\r\n\r\nGADU EDITORIAL LTDA\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\n78865938\r\n\r\n11160333000102\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO MAIA DE MARICA LTDA ME\r\n\r\n23/11/2009\r\n\r\n78870303\r\n\r\n11209470000186\r\n\r\nANHIN BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n78871962\r\n\r\n11198248000125\r\n\r\nVALERIO S NATIVIDADE ME\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\n78873140\r\n\r\n11218952000100\r\n\r\nFIT RIO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\n78873906\r\n\r\n11170383000162\r\n\r\nVAPK VISCONDE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\n78873930\r\n\r\n11204292000109\r\n\r\nORLUJA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DOS VESTUARIO LIMITADA\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\n78874880\r\n\r\n05807116000231\r\n\r\nJ K MUNIZ COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA - ME\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n78875046\r\n\r\n11215004000103\r\n\r\nA LIMA DE PAULA ZANCANELLA ME\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n78876050\r\n\r\n09473390000353\r\n\r\nA C P BASTOS COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n78876166\r\n\r\n11228802000170\r\n\r\nARI CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n78880031\r\n\r\n11075361000113\r\n\r\nLUIZ ALBERTO NESSRALA\r\n\r\n21/08/2009\r\n\r\n78880880\r\n\r\n10844141000144\r\n\r\nM V M GOMES FERREIRA SERVICOS E PLANOS FUNERARIOS\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n78881437\r\n\r\n11229445000164\r\n\r\nRAMOS AGUIAR BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\n78882425\r\n\r\n11055253000189\r\n\r\nA G MOREIRA CONSERTO MOTOS E PECAS\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\n78882778\r\n\r\n11211053000178\r\n\r\nTERRITORIO VIP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n78882948\r\n\r\n11251281000171\r\n\r\nORVALHO DO HERMOM SORVETERIA LTDA\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n78885742\r\n\r\n11260703000175\r\n\r\nDACARIN SERVICOS E ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n78892730\r\n\r\n10938717000132\r\n\r\nCASA DO PICOLE- FABRICACAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n78897538\r\n\r\n11273288000194\r\n\r\nG R CORREA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n78897872\r\n\r\n10946789000121\r\n\r\nM A DA SILVA COMERCIO DE VEICULOS MULTIMARCAS\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\n78904577\r\n\r\n11313412000106\r\n\r\nJOCOMERCIO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n78906839\r\n\r\n11321499000155\r\n\r\nARISTO PACHECO JUNIOR ME\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n78910852\r\n\r\n11337405000136\r\n\r\nL F S DE MORAES NUNES COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\n78910984\r\n\r\n10933797000133\r\n\r\nJ D R COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\n78911158\r\n\r\n11313139000101\r\n\r\nCN COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\n78911409\r\n\r\n11312431000100\r\n\r\nCPV UTILIDADES DO LAR LTDA ME\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n78911727\r\n\r\n11163435000173\r\n\r\nBONAN FASHION COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n11/05/2012\r\n\r\n78914807\r\n\r\n11339010000172\r\n\r\nO A SIMOES PADARIA E MERCEARIA ME\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n78915064\r\n\r\n11314263000191\r\n\r\nGUEPARDAS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n78915170\r\n\r\n11114133000105\r\n\r\nDICASSO MODAS LTDA\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\n78915617\r\n\r\n11353270000100\r\n\r\nJUAN E BENE PIZZARIA LTDA\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\n78918586\r\n\r\n07466248000191\r\n\r\nR O CUNHA LANCHONETE E PENSAO ME\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n78919035\r\n\r\n11193266000114\r\n\r\nTEC SEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n78920246\r\n\r\n11367538000155\r\n\r\nJ T DO CARMO BAZAR ME\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n78923172\r\n\r\n11325732000178\r\n\r\nSEXY TIME FANTASIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n78931302\r\n\r\n11379535000131\r\n\r\nFLAVIA MARQUES GALIETA DA SILVA - ME\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n78932066\r\n\r\n11376538000111\r\n\r\nMRS TEREZOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\n78934328\r\n\r\n36570828000122\r\n\r\nPROTEUS DROGARIAS LTDA - ME\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n78934638\r\n\r\n11415054000134\r\n\r\nGRC PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\n78934778\r\n\r\n11372861000117\r\n\r\nFLOR E BELA COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n78937629\r\n\r\n11317560000190\r\n\r\nSCENARIUM MODA ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\n78938145\r\n\r\n11398750000180\r\n\r\nVALDINEIA DA SILVA - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n78938510\r\n\r\n04615857000177\r\n\r\nFLUTUANTE LOPES MENDES - RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n78943807\r\n\r\n11418687000104\r\n\r\nCORAL CONFECCOES E COMERCIO DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\n02/03/2012\r\n\r\n78946148\r\n\r\n10594081000159\r\n\r\nANA A DOS SANTOS MARTINS PADARIA ME\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n78946458\r\n\r\n11280006000186\r\n\r\nJ P C COMERCIO & SERVICOS LTDA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n78947390\r\n\r\n11373851000104\r\n\r\nTERRITORRIO COMERCIO DE PIZZA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n78947802\r\n\r\n11436855000186\r\n\r\nL PORTO RODRIGUES ME\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n78948787\r\n\r\n11409079000125\r\n\r\nSCR DISTRIB E INST DE PELICULAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n78951842\r\n\r\n11359335000117\r\n\r\nGUEDES CAMPOS DE CORDEIRO MERCEARIA LTDA\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\n78953314\r\n\r\n11325691000110\r\n\r\nLUIS C T DA SILVA SHOWS E EVENTOS ME\r\n\r\n21/01/2013\r\n\r\n78955279\r\n\r\n11464379000107\r\n\r\nALDEIR DOS SANTOS JUNIOR ACADEMIA DE GINASTICA - ME\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n78959126\r\n\r\n11319713000139\r\n\r\nRITA DE CASSIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\n78959754\r\n\r\n11272171000196\r\n\r\nHORTIFRUTI FREGUESIA LTDA\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n78962615\r\n\r\n11459027000163\r\n\r\nHULHA GURT COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n78963760\r\n\r\n10545857000140\r\n\r\nSOPHIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n78963816\r\n\r\n11490442000180\r\n\r\nROSIMAYERE M DA SILVEIRA PET SHOP\r\n\r\n16/07/2012\r\n\r\n78966017\r\n\r\n11499080000198\r\n\r\nR DE CASSIA N DOS REIS - ME\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n78966050\r\n\r\n11432683000172\r\n\r\nSOFIA JD MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n78966327\r\n\r\n33210113000170\r\n\r\nPANIFICACAO ELIZABETH LTDA ME\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n78968834\r\n\r\n11473314000128\r\n\r\nALVARO DE ALMEIDA NETO GUERREIRO\r\n\r\n19/01/2010\r\n\r\n78969750\r\n\r\n11435513000141\r\n\r\nE MENDES DOS SANTOS DECORACOES\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\n78970120\r\n\r\n11506356000118\r\n\r\nJORGE PS CEREAIS LTDA\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\n78971584\r\n\r\n11498571000114\r\n\r\nSHOPPING VIRTUAL RJ COM ROUPAS, ACES VESTUARIO E ARTESANATO LTDA\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n78975792\r\n\r\n11479397000162\r\n\r\nWANDERLEY VIEIRA DE MELLO W V DE MELLO QUIOSQUE MAR LINDO\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\n78976454\r\n\r\n11361571000178\r\n\r\nPORTIFOLIUM COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n78976489\r\n\r\n11520213000160\r\n\r\nPATRICIA M DA S SILVEIRA\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\n78977027\r\n\r\n11423425000120\r\n\r\nD P DE SOUZA SERVICOS - ME\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\n78978104\r\n\r\n11007164000167\r\n\r\nW B TAVARES MERCEARIA\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\n78983230\r\n\r\n11567936000115\r\n\r\nPEREIRA E VIGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n78990821\r\n\r\n11616439000160\r\n\r\nMARIA J DE SIQUEIRA\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\n78990880\r\n\r\n11511071000175\r\n\r\nE LEOPOLDINA DA SILVA COMERCIO DE MADEIRAS\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\n78993650\r\n\r\n11327005000140\r\n\r\nDAYANE INOCENCIO FLOR GERALDINO LANCHES\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\n78995491\r\n\r\n11548519000125\r\n\r\nJAICLER ROUPA INTIMA LTDA\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n78996978\r\n\r\n11607906000195\r\n\r\nREIS E FERRAZ LANCHONETE LTDA\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n78998776\r\n\r\n11654865000198\r\n\r\nE S N FERREIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n78999039\r\n\r\n11656033000100\r\n\r\nYPE GRILL BAR E LAZER LTDA\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\n78999055\r\n\r\n11656417000123\r\n\r\nMERCEARIA SIQUEIRA & ESPERANCA LTDA-ME\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n78999543\r\n\r\n11661710000189\r\n\r\nALEXIS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n79000558\r\n\r\n11426587000111\r\n\r\nL A CELESTINO LIVROS E REVISTAS - ME\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n79000590\r\n\r\n11605964000180\r\n\r\nFMD DOS SANTOS ACESSORIOS FEMININOS ME\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n79001937\r\n\r\n11676314000125\r\n\r\nJ A DA SILVA COELHO COMERCIO DE ROUPAS E PAPELARIA\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n79005355\r\n\r\n11487776000102\r\n\r\nELIANE C ALMEIDA MODAS\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n79005428\r\n\r\n11487877000175\r\n\r\nE CABRAL PEIXOTO\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\n79008958\r\n\r\n11688592000100\r\n\r\nCHERRI RENATA NEVES\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n79011800\r\n\r\n11687280000174\r\n\r\nR A W PACHECO RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n79011894\r\n\r\n11548519000206\r\n\r\nJAICLER ROUPA INTIMA LTDA\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n79014230\r\n\r\n11719530000100\r\n\r\nAUTO RECUPERADORA DE VEICULOS ZOROBABEL LTDA\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\n79015113\r\n\r\n11568369000111\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA DOMINGOS ME\r\n\r\n14/03/2012\r\n\r\n79015385\r\n\r\n11676978000194\r\n\r\nF 7 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n79016764\r\n\r\n10671084000300\r\n\r\nM V COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\n79018864\r\n\r\n11019974000133\r\n\r\nSTUDIO CAMILLA NUNES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n79023094\r\n\r\n11747762000172\r\n\r\nT DASILVA DESIGN BRASIL\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n79025259\r\n\r\n11539411000176\r\n\r\nJ & M EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n79027359\r\n\r\n11719631000181\r\n\r\nVIDROS FERA COMERCIO LTDA\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\n79029416\r\n\r\n07817503000101\r\n\r\nVERA L P DO MONTE ME\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\n79030333\r\n\r\n11751371000121\r\n\r\nW W DE ANDRADE PAULA ME\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n79031291\r\n\r\n11715244000177\r\n\r\nMARCELO F DOS SANTOS OBRAS E REFORMAS PARA CONSTRUCAO CIVIL\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n79037419\r\n\r\n11879195000108\r\n\r\nRUDINEI RIBEIRO GOMES BAZAR E MERCEARIA\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n79040100\r\n\r\n11831827000163\r\n\r\nMACASSAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n79043656\r\n\r\n11908096000107\r\n\r\nBAZAR GUSCAR LTDA ME\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n79046027\r\n\r\n11917194000100\r\n\r\nT N PEGORARO PADARIA E PIZZARIA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n79046035\r\n\r\n11917230000136\r\n\r\nE DINIZ PADARIA E PIZZARIA\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n79047058\r\n\r\n11876564000109\r\n\r\nIRANI DE OLIVEIRA PAINEIS E LETREIROS LUMINOSOS\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\n79053112\r\n\r\n11936154000106\r\n\r\nESPACO PET DE ITAGUAI COMERCIO LTDA\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n79056154\r\n\r\n11838135000147\r\n\r\nLUBFOUR RJ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n21/09/2012\r\n\r\n79057010\r\n\r\n11968632000160\r\n\r\nCOSTAVARZEA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n79057150\r\n\r\n11858236000180\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PALADAR LTDA\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\n79057592\r\n\r\n11971635000152\r\n\r\nXING COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\n79062480\r\n\r\n11939322000117\r\n\r\nHUGO LEONARDO DO NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\n79067059\r\n\r\n11897606000198\r\n\r\nJ E KARL COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\n79073245\r\n\r\n11987473000140\r\n\r\nALINE SOARES LOBO - AUTO MECANICA\r\n\r\n24/11/2012\r\n\r\n79076066\r\n\r\n12056664000151\r\n\r\nA C J DA ROSA PADARIA E PIZZARIA\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\n79076090\r\n\r\n12056860000126\r\n\r\nM O GARCIA PADARIA E PIZZARIA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n79084689\r\n\r\n08323031000195\r\n\r\nJOAO MARCOS DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n79086886\r\n\r\n12102201000189\r\n\r\nR R DA CONCEICAO PADARIA E PIZZARIA\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n79088544\r\n\r\n12012772000122\r\n\r\nEDINALDO MOREIRA NUNES\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n79093270\r\n\r\n11362634000100\r\n\r\nREISA CALCADOS LTDA-ME\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n79094781\r\n\r\n11870456000129\r\n\r\nW L DA SILVA RESTAURANTE\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n79096130\r\n\r\n11669101000176\r\n\r\nANA CRISTINA FERNANDES DE PAIVA\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n79097241\r\n\r\n12092254000166\r\n\r\nNIKITA IORIO JOIAS LTDA\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n79098914\r\n\r\n11984875000191\r\n\r\n3J TRANSPORTES E DUSTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n79101222\r\n\r\n12096489000126\r\n\r\nA D A TRAMAS CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\n79101249\r\n\r\n12057178000158\r\n\r\nFCIA GRAFICA LTDA - ME\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n79102040\r\n\r\n11033731000230\r\n\r\nOAK SPORTS - ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA - ME\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n79105309\r\n\r\n12165079000190\r\n\r\nE P DA SILVA INSTITUTO DE BELEZA\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n79109029\r\n\r\n11515479000115\r\n\r\nG P DE BARROS SILVA CONSULTORIA - AVP NETWORK ME\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n79114979\r\n\r\n12251306000108\r\n\r\nB A LOUSADA PAES - MOTO E AUTO PECAS\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n79115231\r\n\r\n12251871000167\r\n\r\nJ C M ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n79120359\r\n\r\n12275299000176\r\n\r\nMAX IMPORTS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n79121649\r\n\r\n12232992000161\r\n\r\nBOXNOVE LANCHES E SUCOS LTDA\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n79121959\r\n\r\n12203007000190\r\n\r\nL DE SOUSA AZEREDO ME\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n79122122\r\n\r\n12077991000190\r\n\r\nANABELA MACHADO DA SILVA 43637540797\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n79122300\r\n\r\n12286273000123\r\n\r\nA M BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n79122408\r\n\r\n12245954000143\r\n\r\nGARCIA CALIXTO FRANCO CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\n79122980\r\n\r\n12269768000144\r\n\r\nINTERACAO LOGISTICA TRANSPORTES EXPRESS LTDA ME\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n79123684\r\n\r\n12273148000189\r\n\r\nD CASA MERCADO DA CONSTRUCAO E BAZAR LTDA\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n79125229\r\n\r\n12301204000141\r\n\r\nI LIMA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\n79126705\r\n\r\n12282913000127\r\n\r\nA F FRERA LOCADORA M E\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n79128350\r\n\r\n12320015000116\r\n\r\nL LUZ ASSUMPCAO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n79128759\r\n\r\n12165584000134\r\n\r\nHAK SECURITY COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\n79129623\r\n\r\n12209850000183\r\n\r\nUSE MOTOS - PECAS, FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n79132039\r\n\r\n12288547000113\r\n\r\nDOCE TENTACAO DE CACAU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\n79134295\r\n\r\n12266203000103\r\n\r\nE P LEITE MAQUINAS & SUPRIMENTOS ME\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n79136069\r\n\r\n11136137000194\r\n\r\nM A CAMPOS LEITE\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n79136891\r\n\r\n12222970000110\r\n\r\nCASA DO ARTESANATO CORDEIRENSE LTDA\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n79144908\r\n\r\n12305519000167\r\n\r\nTURMA DA LALINHA ROUPAS, ACESSORIOS E PRESENTES INFANTIS LT ME\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\n79145840\r\n\r\n12395918000166\r\n\r\nSALTO FINO CALCADOS LTDA\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n79147303\r\n\r\n12319691000170\r\n\r\nSERRA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA ME\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n79148911\r\n\r\n12407762000196\r\n\r\nLANCHONETE DAFAMA DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n79151220\r\n\r\n12419762000106\r\n\r\nCALMAIND SERVICOS DE CALDEIRARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\n79152870\r\n\r\n12056611000130\r\n\r\nBAZAR J J ALMEIDA LTDA\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n79153117\r\n\r\n08601531000141\r\n\r\nDAN CORPS COM VAR DE PROD DE BEL ART P/P E S DE CAB LTDA ME\r\n\r\n11/10/2012\r\n\r\n79154180\r\n\r\n12012727000178\r\n\r\nHORTIFRUTI TSUKA COURT LTDA ME\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n79154717\r\n\r\n12314391000106\r\n\r\nH FERREIRA ME\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n79159646\r\n\r\n12453744000140\r\n\r\nV PARK ESTACIONAMENTO E CONVENIENCIA LTDA-ME\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n79160458\r\n\r\n12396995000130\r\n\r\nSPR PENSAO LTDA ME\r\n\r\n11/08/2012\r\n\r\n79160768\r\n\r\n11340683000142\r\n\r\nDINA APARECIDA MOMPEAN SANCHES TIEZZI\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n79161772\r\n\r\n12465382000108\r\n\r\nJ P GOMES MERCEARIA\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\n79164437\r\n\r\n12478060000101\r\n\r\nZAKEU GOMES PINTO\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\n79164500\r\n\r\n12402864000119\r\n\r\nM C F QUEIROZ LTDA\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n79168572\r\n\r\n12485638000149\r\n\r\nI R S G SILVA SERVICOS LTDA\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n79170852\r\n\r\n12470042000175\r\n\r\nM F DOS REIS TEIXEIRA COMERCIO DE PRESENTES ME\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\n79172138\r\n\r\n12432792000152\r\n\r\nGORGA,G E PORTELA ARTES,EXP PRD E IMP PROD ARTESANAIS LTDA\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n79172677\r\n\r\n12518137000111\r\n\r\nAVILAS - COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\n79173673\r\n\r\n12513686000101\r\n\r\nACASSIO M GONCALVES-ME\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n79176761\r\n\r\n12538046000148\r\n\r\nFERCAM OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA ME\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\n79177997\r\n\r\n12272617000145\r\n\r\nTECHMAN SERV MANUT E REP DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTD\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n79178055\r\n\r\n12516802000138\r\n\r\nROBSON DA SILVA PADARIA ME\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\n79181218\r\n\r\n06970708000151\r\n\r\nL O BHAWAN-EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO-ME\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n79182478\r\n\r\n12569630000160\r\n\r\nUSITORC COMERCIO, INDUSTRIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n79184152\r\n\r\n01775992000191\r\n\r\nOURIQUES E LIMA IND E COM DE CONF DE ROUPAS E LINGERIE LTDA\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\n79188360\r\n\r\n11355404000114\r\n\r\nVINAS ABATEDOURO LTDA ME\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n79188735\r\n\r\n12430737000123\r\n\r\nMENTAPONTOCOM BOUTIQUE DE ROUPAS, SAPATOS E ACESS FM LTDA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n79190926\r\n\r\n12595767000190\r\n\r\nANNA LUYSSA LUCAS DIAS\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n79192228\r\n\r\n12381993000178\r\n\r\nKATIA G DE O SILVA - BIJOUTERIAS\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n79193470\r\n\r\n12476591000157\r\n\r\nJOY GAMES RIO COMERCIO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n79194700\r\n\r\n12632459000197\r\n\r\nMIRELLA SHOP MIX MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n79197033\r\n\r\n09649348000189\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ARCHANJO E ROCHA LTDA\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n79198480\r\n\r\n12648247000106\r\n\r\nERANDA GIMINES DA LAPA-ME\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n79199613\r\n\r\n12661148000156\r\n\r\nW J L N SOARES BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\n79201499\r\n\r\n11358724000128\r\n\r\nL F GUERRA ARMAZEM\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\n79202355\r\n\r\n12485174000170\r\n\r\nGAMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\n79205079\r\n\r\n12652790000179\r\n\r\nCOLD TECH DE MENDES LTDA ME\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\n79212849\r\n\r\n05885641000194\r\n\r\nJ I DISTR DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA - ME\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n79218693\r\n\r\n12761189000114\r\n\r\nAUREA AGUIAR DE MELLO\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\n79222720\r\n\r\n12755003000114\r\n\r\nROVELE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n79222747\r\n\r\n10504267000170\r\n\r\nJVE PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\n79223808\r\n\r\n12827833000100\r\n\r\nTEREZINHA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n22/06/2012\r\n\r\n79223956\r\n\r\n11100378000183\r\n\r\nR DE S LIMA COMERCIO VAREJISTA DE CARNES\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\n79225380\r\n\r\n10671084000491\r\n\r\nM V COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\n79225614\r\n\r\n12840965000171\r\n\r\nPAPEL-DECOR COM DE PAPEL, ARTIGOS DE PRESENTE E DECORACAO LTDA\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n79227196\r\n\r\n12802874000141\r\n\r\nCASA NOVA ELETROMOVEIS E UTILIDADES LTDA\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n79232432\r\n\r\n12893701000186\r\n\r\nJANETE H SOARES CONFECCOES ROUPAS ME\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n79232874\r\n\r\n12899664000113\r\n\r\nGM FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\n79233811\r\n\r\n12877549000148\r\n\r\nCODORNA CHIC & ALIADAS LANCHONETE LTDA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n79238406\r\n\r\n12877663000178\r\n\r\nM R JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n79238813\r\n\r\n12882461000114\r\n\r\nCELESTE PIMENTEL VAZ BOUTIQUE ME\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\n79240745\r\n\r\n12762728000130\r\n\r\nCARLOS JORGE MARTINS FERRAGENS ME\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n79240907\r\n\r\n10671084000572\r\n\r\nM V COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\n79249297\r\n\r\n12986494000104\r\n\r\nGAMILUJO MULTIMARCAS LTDA - ME\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n79249742\r\n\r\n12957240000168\r\n\r\nCG SUMMER BEACH COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\n79249890\r\n\r\n12989922000152\r\n\r\nL R DOS REIS BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\n79254673\r\n\r\n12974633000180\r\n\r\nARLETE GOMES\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n79255394\r\n\r\n13002575000195\r\n\r\nWM RIOS CONFECCOES LTDA -ME\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\n79255963\r\n\r\n13016413000106\r\n\r\nFRANCIELLE LEITE DA SILVA ME\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n79256501\r\n\r\n12716873000184\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BELLA ICARAI LTDA\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n79256749\r\n\r\n13020248000166\r\n\r\nLCK LOCACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n79258296\r\n\r\n13025435000132\r\n\r\nELIANE PRZYGOCKI PROMOCOES E EVENTOS ME\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n79264628\r\n\r\n13015929000136\r\n\r\nDIAMANTE GAMES INFORMATICA NITEROI LTDA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n79267775\r\n\r\n13043571000155\r\n\r\nINSTALO-CAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n79272736\r\n\r\n13065598000149\r\n\r\nRETRO LIVROS LTDA\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n79277240\r\n\r\n13021028000157\r\n\r\nLAVA JATO DO DEKINHO LTDA\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\n79277690\r\n\r\n13024169000123\r\n\r\nMARLY REVESTIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n79279595\r\n\r\n13019855000106\r\n\r\nTELURIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n79279765\r\n\r\n12973471000165\r\n\r\nSHOP FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n79282251\r\n\r\n13102457000159\r\n\r\nJ R MIZIARA COCHOES LTDA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n79283606\r\n\r\n13075730000101\r\n\r\nL M VASCONCELLOS MACHADO\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n79285714\r\n\r\n08947486000181\r\n\r\nPRISMA & EPI COM DE EQUIP E PROT INDUSTRIAL DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\n79288330\r\n\r\n12831447000191\r\n\r\nCARLOS E WAGNER LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n79288810\r\n\r\n13034080000148\r\n\r\nSILVANA MENDONCA MARCAL\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n79301469\r\n\r\n13220134000160\r\n\r\nLANCHONETE 49642 FLAG LTDA ME\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\n79304484\r\n\r\n13284356000146\r\n\r\nASLAM SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\n79305197\r\n\r\n13293940000168\r\n\r\nCINARA M DE S PEREIRA - ME\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\n79305782\r\n\r\n13297853000189\r\n\r\nJ G MOTA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n79316628\r\n\r\n13280253000108\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS FERNANDES LTDA\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\n79319830\r\n\r\n13214056000190\r\n\r\nOLICONT COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\n79320560\r\n\r\n13307449000149\r\n\r\nPLAZA FALCAO COM ART VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n79320641\r\n\r\n13280978000104\r\n\r\nGUERRA MANGEON COMERCIO ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\n79325511\r\n\r\n13281587000104\r\n\r\nJ CORREA DA SILVA CONFECCAO ME\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n79326712\r\n\r\n13343880000140\r\n\r\nSUCELLO COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n79329452\r\n\r\n13324588000180\r\n\r\nI R DE PAULA SOUZA- ME\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n79329975\r\n\r\n13243454000135\r\n\r\nCIA DOS RETALHOS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n79330965\r\n\r\n13299187000118\r\n\r\nIRLA PIZZARIA LTDA-ME\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\n79332160\r\n\r\n13379801000151\r\n\r\nCARLA BONIFACIO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n79332542\r\n\r\n13430709000179\r\n\r\nG K M DE TERESOPOLIS ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n79337285\r\n\r\n13369737000128\r\n\r\nPOTAGLOS XAVIER SCHUINDT\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n79340928\r\n\r\n13406815000117\r\n\r\nA & G VISTORIA E COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA-ME\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n79345393\r\n\r\n13477521000186\r\n\r\nVALENTINA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA-ME\r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\n79349127\r\n\r\n11687298000176\r\n\r\nHEBER RIBEIRO DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\n79350230\r\n\r\n13495341000127\r\n\r\nALANAS RIO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\n79357693\r\n\r\n13564355000155\r\n\r\nCONCAST TELEFONIA LTDA-ME\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\n79361593\r\n\r\n13577086000161\r\n\r\nKSUAL MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\n79361704\r\n\r\n13538860000125\r\n\r\nCRISIANE E F MOREIRA ME\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n79367125\r\n\r\n13616417000125\r\n\r\nESCALADA LOCACOES, SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n79368482\r\n\r\n12478204000111\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS HENRIQUE LOPES 89172027720\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n79374717\r\n\r\n13591188000131\r\n\r\nSHIMMER ESTHETIQUE ESTETICA FACIAL LTDA ME\r\n\r\n28/05/2012\r\n\r\n79376060\r\n\r\n13664972000122\r\n\r\nVISAO PRATICA OTICA LTDA ME\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\n79380024\r\n\r\n13685765000154\r\n\r\nLAN YUFENG BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\n79380350\r\n\r\n13687495000110\r\n\r\nOXIGELO REFRIGERACAO E OXIGENIO LTDA ME\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n79380733\r\n\r\n13684275000133\r\n\r\nDELLA NONNA PIZZARIA E MASSA LTDA-ME\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\n79382485\r\n\r\n09070653000111\r\n\r\nISAIRES A G SALVADOR SERVICOS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n79396559\r\n\r\n12444695000180\r\n\r\nLEANDRO C B DA SILVA NAUTICA E ROUPAS ME\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n79399000\r\n\r\n10703441000103\r\n\r\nMARILENE C DA SILVA - ME\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\n79407267\r\n\r\n13820670000104\r\n\r\nROBERTO DIB DA COSTA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n79409928\r\n\r\n13836039000195\r\n\r\nMCPO DE MORAES ARTIGOS DE VESTUARIOS EPP\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n79414298\r\n\r\n13881621000173\r\n\r\nSTARCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\n79421049\r\n\r\n13934268000142\r\n\r\nE BERNARDO TAVARES MERCEARIA ME\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n79423467\r\n\r\n13213811000112\r\n\r\nNARAHASHI E PIRES E FERREIRA COM E FABRI DE ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\n79424374\r\n\r\n97532154000166\r\n\r\nANDREWS DE M RIBEIRO LANCHONETE\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\n79432636\r\n\r\n13684966000137\r\n\r\nJ ADRIANO M DUTRA BOBINAS TERMICAS\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\n79436097\r\n\r\n13970474000108\r\n\r\nMINERACAO EDIMARGRAN LTDA\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n79437972\r\n\r\n14010166000101\r\n\r\nF A S CERINO ALIMENTOS E EMBALAGENS\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\n79450529\r\n\r\n14080645000196\r\n\r\nMARY & BOLSAS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n20/07/2012\r\n\r\n79454460\r\n\r\n14027256000105\r\n\r\nBAUR COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n79454788\r\n\r\n97527272000186\r\n\r\nSO NOSSO BAR E LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\n79460664\r\n\r\n14031734000142\r\n\r\n4MX TRANSPORTADORA RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n79462810\r\n\r\n97525541000175\r\n\r\nR DA SILVA CABRAL BAR E LANCHONETE\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\n79465488\r\n\r\n14126125000177\r\n\r\nDOLCE SABOR LTDA ME\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n79471364\r\n\r\n14118945000117\r\n\r\nDC DE MATTOS AVIAMENTOS\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\n79474002\r\n\r\n12108289000146\r\n\r\nL P DE OLIVEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE ME\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n79475580\r\n\r\n14233578000100\r\n\r\nALMECY COMERCIAL DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n79480215\r\n\r\n14257904000101\r\n\r\nINFO CONFIG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n79485772\r\n\r\n13897908000191\r\n\r\nMARILANE GUIDA MERCHIORO\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n79486957\r\n\r\n11911881000119\r\n\r\nMILTON LOPES DUARTE\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\n79488585\r\n\r\n14320081000111\r\n\r\nI F CORREIA BARBOSA - ARTIGOS DE BELEZA\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n79491101\r\n\r\n14309856000158\r\n\r\nMICHEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 02848289716\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n79491578\r\n\r\n14238292000100\r\n\r\nM S HOLANDA CALMETO - ME\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\n79494836\r\n\r\n14362128000100\r\n\r\nCAMY FILGUEIRAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n79498440\r\n\r\n14148074000184\r\n\r\nZOGU COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\n79502111\r\n\r\n13968927000161\r\n\r\nMARIA CLARA MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n79502553\r\n\r\n14370440000145\r\n\r\nV W TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n79503479\r\n\r\n14418383000127\r\n\r\nGOTA DE SOL COM COMERCIO DE PRESENTES E UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\n79505951\r\n\r\n14434590000175\r\n\r\nART PLANA ESTAMPARIA LTDA ME\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n79506125\r\n\r\n11686147000101\r\n\r\nD C DOS SANTOS MENEZES COMERCIO E DEPOSITO DE BEBIDAS EM GERAL\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n79509671\r\n\r\n14410606000100\r\n\r\nM N DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n79513890\r\n\r\n14405686000105\r\n\r\nALBERONI E ARAUJO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n79516783\r\n\r\n12129330000160\r\n\r\nBENEDITO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\n79517666\r\n\r\n14507799000111\r\n\r\nCABALLERO E FERNANDES MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n79518212\r\n\r\n14428497000158\r\n\r\nRSX COMERCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA EPP\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\n79519936\r\n\r\n14424853000165\r\n\r\nBOM DE GARFO RESTAURANTE E BAR LTDA ME\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n79521426\r\n\r\n14504446000168\r\n\r\nJONAS ALVES RODRIGUES ME\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n79524123\r\n\r\n14168930000163\r\n\r\nELAINE P P GOMES\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n79524840\r\n\r\n14551728000116\r\n\r\nSALAO DE BELEZA ENCANTO DAS SEREIAS LTDA ME\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n79541001\r\n\r\n14711044000134\r\n\r\nSANCHES E ALMEIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n21/09/2012\r\n\r\n79543128\r\n\r\n14592840000103\r\n\r\nM A G SORVETES LTDA ME\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\n79545465\r\n\r\n14719380000123\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE RECANTO DA PAZ LTDA ME\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n79551120\r\n\r\n14717470000185\r\n\r\nA M VASCONCELOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS - ME\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\n79567680\r\n\r\n13812056000192\r\n\r\nGABRIELA V V E CLER ME\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n79576433\r\n\r\n14806663000102\r\n\r\nSPA SPECIAL ACESSORIOS E ANIMAIS LTDA\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\n79580554\r\n\r\n11704182000106\r\n\r\nD XAVIER BELMIRO\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n79587419\r\n\r\n01459068000104\r\n\r\nCEREALISTA NOVA PARADA LTDA EPP\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n79593303\r\n\r\n14991990000181\r\n\r\nFEIRAO DOS TECIDOS LTDA ME\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\n79594377\r\n\r\n15024488000164\r\n\r\nULTRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\n79597031\r\n\r\n14999863000129\r\n\r\nVCT IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROU\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n79600253\r\n\r\n14826597000132\r\n\r\nJ DA SILVA MYRRHA LANC\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n79603848\r\n\r\n15103629000134\r\n\r\nMARCOPI AUTO VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\n79616850\r\n\r\n15169984000106\r\n\r\nCARTUR PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n79625450\r\n\r\n15263748000154\r\n\r\nMACAEX COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n79626341\r\n\r\n15243771000187\r\n\r\nV B DE O DO CARMO ACOUGUE - ME\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\n79627950\r\n\r\n15136832000107\r\n\r\nR N RABELO CONSTRUCOES ME\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n79633631\r\n\r\n14461641000158\r\n\r\nJOSIELMA BARROS DA SILVA ME\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\n79640930\r\n\r\n14939217000176\r\n\r\nLET S GO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\n79653861\r\n\r\n13723514000117\r\n\r\nEDILENE DA SILVA OLIVEIIRA BAZAR\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\n79662810\r\n\r\n11866248000156\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTIAGO SILVA\r\n\r\n14/01/2013\r\n\r\n79675296\r\n\r\n14010351000198\r\n\r\nCARMEN ANGELICA MOREIRA ALVES\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n79678678\r\n\r\n15693251000176\r\n\r\nBAZAR SARA E ABRAAO COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO DE MOTOS LTDA\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n79685500\r\n\r\n15809087000110\r\n\r\nC A H SOUZA CEREAIS E EMBALAGENS ME\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n79687936\r\n\r\n14666459000133\r\n\r\nTAYLOR VILELA ZAGO\r\n\r\n16/12/2012\r\n\r\n79692840\r\n\r\n13098880000122\r\n\r\nROSANE ARANTES ARTHIDORO DA COSTA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n79696803\r\n\r\n97551831000193\r\n\r\nM VERONICA P XAVIER VIDRACARIA\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n79697141\r\n\r\n14708695000175\r\n\r\nL C E DA SILVA JUNIOR LANCHONETE E RESTAURANTE E BAZAR\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n79701955\r\n\r\n14828431000155\r\n\r\nA L B MAGALHAES CONFECCOES\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\n79715476\r\n\r\n97533151000147\r\n\r\nR T RODRIGUES CABELEIREIROS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\n79716081\r\n\r\n12683739000124\r\n\r\nSANDRA SIMONE GOMES\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\n79741078\r\n\r\n16749960000199\r\n\r\nK R MODAS EIRELI\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n79774910\r\n\r\n16917884000183\r\n\r\nPAPELARIA GENEBRA LTDA ME\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n79797103\r\n\r\n16960384000124\r\n\r\nSA & PAIVA COMERCIO E LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\n79839434\r\n\r\n17135869000146\r\n\r\nMUNDOGNSS COM BR - ME\r\n\r\n16/01/2013\r\n\r\n80011075\r\n\r\n29130564000120\r\n\r\nHAVANEZA CHARUTARIA E LANCHES LTDA\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\n80036914\r\n\r\n29201548000181\r\n\r\nGEARBOX MECANICA LTDA\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n80091613\r\n\r\n31730070000129\r\n\r\nELVIDIO DE LUCA\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\n80112092\r\n\r\n27684042000145\r\n\r\nNOVA PERFUMARIA PORTO DA PEDRA LTDA ME\r\n\r\n16/12/2011\r\n\r\n80119976\r\n\r\n28635035000116\r\n\r\nOTICA ALCANTARA LTDA\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\n80131933\r\n\r\n31725831000154\r\n\r\nALEXANDRE VEIGA\r\n\r\n08/06/2009\r\n\r\n80174551\r\n\r\n28748648000160\r\n\r\nMETALTEC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ACO LTDA\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\n80187823\r\n\r\n29331915000161\r\n\r\nCOFRES CORINGA LTDA\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\n80219938\r\n\r\n30236459000150\r\n\r\nFERRO PRONTO VIADUTO LTDA\r\n\r\n12/05/2009\r\n\r\n80267436\r\n\r\n31919806000101\r\n\r\nBAR CAIPIRA TRIUNFO LTDA\r\n\r\n12/12/2008\r\n\r\n80269374\r\n\r\n28798601000100\r\n\r\nBAR E MERCEARIA VILAR LTDA\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\n80296177\r\n\r\n01943864000100\r\n\r\nJ TEIXEIRA DA CUNHA E FILHO MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n80399901\r\n\r\n30229363000164\r\n\r\nBOA SAUDE DROGARIA LTDA\r\n\r\n03/07/2009\r\n\r\n80431694\r\n\r\n29808136000104\r\n\r\nA M P NEVES\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\n80444761\r\n\r\n29946308000106\r\n\r\nHALLEY SHOP BOUTIQUE LTDA - ME\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n80451822\r\n\r\n30061030000179\r\n\r\nM J DA SILVA BARROS\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n80467923\r\n\r\n27527563000199\r\n\r\nS L MACHADO\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\n80511264\r\n\r\n35755230000145\r\n\r\nM A S NOVAES\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\n80558120\r\n\r\n30422505000105\r\n\r\nL D MACEDO\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\n80586752\r\n\r\n29070695000160\r\n\r\nCASA DO ALO LTDA\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\n80592213\r\n\r\n31453525000106\r\n\r\nRESTAURANTE CHULIPAS LTDA\r\n\r\n15/10/2008\r\n\r\n80598815\r\n\r\n30432066000111\r\n\r\nRELOJOARIA FIEL LTDA\r\n\r\n06/01/2010\r\n\r\n80602839\r\n\r\n29765435000109\r\n\r\nL S PEREIRA SILVA\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\n80610750\r\n\r\n28505303000185\r\n\r\nBAZAR B GRACA DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\n80614012\r\n\r\n29830734000180\r\n\r\nSOFIA MARIA MIGUEL\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\n80620047\r\n\r\n29050838000171\r\n\r\nARILDIO NERI NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n80632592\r\n\r\n31132319000102\r\n\r\nMERCEARIA ROMA LTDA\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\n80642326\r\n\r\n29593167000195\r\n\r\nNEIDA MARIA MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\n80666799\r\n\r\n30238786000140\r\n\r\nHOTEL DO NONO LTDA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n80686714\r\n\r\n27687383000174\r\n\r\nMERCEARIA VALE DA CASCATA LTDA\r\n\r\n04/09/2008\r\n\r\n80714963\r\n\r\n27858810000130\r\n\r\nSHIP REPAROS E MANUTENCAO DE MOTORES LTDA ME\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\n80769040\r\n\r\n28872794000100\r\n\r\nGURILANDIA TRIRRIENSE MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n23/01/2009\r\n\r\n80842058\r\n\r\n30542260000150\r\n\r\nTIPOGRAFIA YARA LTDA\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n80846606\r\n\r\n29723285000170\r\n\r\nE L M NUNES\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\n80846835\r\n\r\n30541890000100\r\n\r\nAMANTEIGADOS ZANZIBAR DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n30/01/2009\r\n\r\n80860544\r\n\r\n29719960000198\r\n\r\nBAR E MERCEARIA BOMJARDINHO LTDA\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n80887744\r\n\r\n29298049000154\r\n\r\nMARIA DE LURDES DA SILVA ALVES\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\n80893760\r\n\r\n28615102000130\r\n\r\nLANCHONETE XANGO LTDA\r\n\r\n12/03/2009\r\n\r\n80927932\r\n\r\n29701851000143\r\n\r\nALVARO JOAO PINHEIRO ME\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n80978189\r\n\r\n35838846000180\r\n\r\nR LEAL CARDOSO ME\r\n\r\n14/10/2009\r\n\r\n81011214\r\n\r\n28871721000196\r\n\r\nRUBENS RODRIGUES\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\n81097674\r\n\r\n28918910000177\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE ALTO GOSTO LTDA ME\r\n\r\n27/10/2009\r\n\r\n81105456\r\n\r\n28896751000157\r\n\r\nIFASA SERRARIA ALVES DA SILVA LTDA\r\n\r\n03/04/2009\r\n\r\n81117667\r\n\r\n28811107000139\r\n\r\nARMARINHO PRIMAVERA DE BOM JESUS LTDA\r\n\r\n13/10/2008\r\n\r\n81133069\r\n\r\n28787703000120\r\n\r\nSERRALHERIA SOCRIL ALMEIDA LTDA\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n81180164\r\n\r\n33116138000100\r\n\r\nVICTOIRE ESSENCIAS LTDA\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n81244715\r\n\r\n27209477000138\r\n\r\nARAUJO HENRIQUE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n81293562\r\n\r\n33568478000171\r\n\r\nENCADERNADORA MAZA LTDA\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n81387052\r\n\r\n42582429000184\r\n\r\nFERRAGENS POLIDORO LTDA\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n81395276\r\n\r\n33361866000187\r\n\r\nAMERICAN BAR CELI LTDA\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n81449589\r\n\r\n33709551000188\r\n\r\nMERCEARIA ALTO MAR LTDA\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n81453209\r\n\r\n42446781000192\r\n\r\nLUMPY SOM LTDA\r\n\r\n27/04/2009\r\n\r\n81469881\r\n\r\n42446278000137\r\n\r\nESPIRITO DA FESTA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n20/07/2009\r\n\r\n81472548\r\n\r\n42543983000152\r\n\r\nSAPATARIA GIOIA E LIMA LTDA\r\n\r\n30/10/2008\r\n\r\n81481091\r\n\r\n33199332000104\r\n\r\nFERNANDES RAVAGLIA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n81537585\r\n\r\n42358564000140\r\n\r\nPRINCIPAL VITRINE PRESENTES LTDA\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n81664420\r\n\r\n33182569000174\r\n\r\nCAFE E BAR IGUATEMI LTDA\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\n81671214\r\n\r\n27903533000130\r\n\r\nACOUGUE PECEGUEIRENSE LTDA\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n81680779\r\n\r\n29502366000140\r\n\r\nBORRACHEIRO AVEANO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\n81706603\r\n\r\n28591493000109\r\n\r\nLUILE CALCADOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n81753016\r\n\r\n29743929000192\r\n\r\nWALTERAUTO REPAROS DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n81763089\r\n\r\n30893622000157\r\n\r\nHOME MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n81863415\r\n\r\n29516713000194\r\n\r\nM MADEIRA BAR\r\n\r\n22/01/2009\r\n\r\n81864543\r\n\r\n29462454000166\r\n\r\nBAZAR SUZANA LTDA\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\n81881316\r\n\r\n33460684000163\r\n\r\nALBERTO MONTEIRO BAR\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n81895279\r\n\r\n33458514000144\r\n\r\nLEOPOLDINO JOSE BORGES\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n81948542\r\n\r\n28215531000110\r\n\r\nTACIA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n81968497\r\n\r\n33151937000117\r\n\r\nCARTONAGEM ALIANCA LTDA\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n82038051\r\n\r\n28041820000140\r\n\r\nJ B DOS SANTOS NETO\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\n82052410\r\n\r\n42262162000148\r\n\r\nCIMOL COMERCIO DE IMPRESSOS E MOVEIS LTDA\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n82055215\r\n\r\n42378703000106\r\n\r\nESQUADRIAS ADELCE LTDA\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n82132961\r\n\r\n40335622000195\r\n\r\nABEL FURTADO JOIAS LTDA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n82185658\r\n\r\n30003255000179\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO FORTE DA BOIUNA LTDA\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\n82214496\r\n\r\n28260602000105\r\n\r\nABELHINHA SUCOS E LANCHES LTDA ME\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n82247963\r\n\r\n42249789000169\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NUTRIBEM LTDA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n82247998\r\n\r\n33278649000128\r\n\r\nMERCEARIA ARAUJO LTDA\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n82278818\r\n\r\n28260735000173\r\n\r\nPAO PAO CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n82315853\r\n\r\n27048016000120\r\n\r\nSOUZA E GUIMARAES BAZAR LTDA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n82337415\r\n\r\n30293955000145\r\n\r\nCACHAMORRA - MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\n82360549\r\n\r\n28376176000161\r\n\r\nLARANJINHA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n17/01/2008\r\n\r\n82390189\r\n\r\n27721281000128\r\n\r\nLOCADORA DE MESAS DE BILHARES BELMONT LTDA\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n82441107\r\n\r\n28345585000109\r\n\r\nLANCHONETE LANCHORAMA LTDA\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\n82444610\r\n\r\n27944248000167\r\n\r\nPANIFICACAO SETE DE SETEMBRO LTDA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n82472541\r\n\r\n29003357000105\r\n\r\nBAZAR CONFECCOES SAO DIMAS LTDA\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\n82500707\r\n\r\n30236459000230\r\n\r\nFERRO PRONTO VIADUTO LTDA\r\n\r\n12/05/2009\r\n\r\n82544356\r\n\r\n27094598000181\r\n\r\nGELAM BAR LTDA\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\n82594477\r\n\r\n28852382000109\r\n\r\nACOUGUE AGUARDA LTDA\r\n\r\n17/07/2010\r\n\r\n82598286\r\n\r\n30392484000122\r\n\r\nCLERIA MANHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n82663118\r\n\r\n28290906000107\r\n\r\nSUNFLOWER REVENDEDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n82666397\r\n\r\n28199354000126\r\n\r\nJOISA COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n82778527\r\n\r\n27204197000137\r\n\r\nCASA DE OMULU E INHACA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n82796118\r\n\r\n27920610000160\r\n\r\nNELITO TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n10/08/2009\r\n\r\n82809503\r\n\r\n27530955000107\r\n\r\nMERCEARIA PRAS DEZ LTDA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n82824251\r\n\r\n28942126000102\r\n\r\nTOCA DE VILAR DOS TELES COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\n02/10/2008\r\n\r\n82833749\r\n\r\n28599389000152\r\n\r\nFIORD MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n15/06/2009\r\n\r\n82859055\r\n\r\n28686533000198\r\n\r\nPENUDO BAR LTDA\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\n82875840\r\n\r\n28692077000199\r\n\r\nHOUSE OF PEOPLE BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n27/11/2009\r\n\r\n82943129\r\n\r\n29914009000190\r\n\r\nAUTOMECANICA TORRAUTO LTDA\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n82958541\r\n\r\n29921905000186\r\n\r\nMARINA G DA SILVA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n82967923\r\n\r\n30802896000193\r\n\r\nM H DA S RODRIGUES BAR\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n82978968\r\n\r\n30062707000193\r\n\r\nCASA OTICA DIGRAU DE PIABETA LTDA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n83010002\r\n\r\n30155790000145\r\n\r\nBAR COLONESE LTDA\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\n83020717\r\n\r\n30987051000110\r\n\r\nCARLITO COMERCIO DE ELASTICOS E RENDAS LTDA\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n83044799\r\n\r\n30798326000177\r\n\r\nPANIFICACAO M M LTDA\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\n83095369\r\n\r\n31024631000174\r\n\r\nROGERIO MARQUES QUARESMA\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\n83096454\r\n\r\n31135130000165\r\n\r\nBAR E MERCEARIA 30 DE FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n83101326\r\n\r\n31228968000101\r\n\r\nG M SILVA PESCADO\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n83104317\r\n\r\n32302721000142\r\n\r\nM A CORDEIRO LABORATORIO NATURISMO MEDICINAIS ME\r\n\r\n13/06/2008\r\n\r\n83212276\r\n\r\n31307242000156\r\n\r\nMOVEIS CLASSICOS HONORATO LTDA\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\n83247517\r\n\r\n31329709000169\r\n\r\nCOMFERBRAS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n83284498\r\n\r\n31871197000168\r\n\r\nPAULO FOLIGNO FERREIRA\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\n83404582\r\n\r\n31563828000181\r\n\r\nMAFAEL DE IGUASSU MATERIAIS PARA FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n83423366\r\n\r\n32018426000169\r\n\r\nBAR GIPOIA DO LUIZ LTDA ME\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\n83433787\r\n\r\n31630288000101\r\n\r\nOSSICLEIA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n10/08/2007\r\n\r\n83520469\r\n\r\n28175040000193\r\n\r\nV L RIBEIRO\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n83552743\r\n\r\n31971831000134\r\n\r\nCOMERCIAL M CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\n83553170\r\n\r\n31951049000153\r\n\r\nRACOES MARIA PAULA LTDA\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n83562684\r\n\r\n32059214000120\r\n\r\nEMBAPACK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n83588705\r\n\r\n32035883000161\r\n\r\nFRANCISCO MEDEIROS LANCHONETE\r\n\r\n19/05/2008\r\n\r\n83607033\r\n\r\n31853674000162\r\n\r\nFRANCISCO LAPROVITERA ACOUGUE\r\n\r\n01/10/2008\r\n\r\n83617543\r\n\r\n32032948000115\r\n\r\nL G LANCHES LTDA\r\n\r\n24/11/2008\r\n\r\n83628332\r\n\r\n32351454000101\r\n\r\nPOUSADA S PEDRO DAS PALMEIRAS LTDA\r\n\r\n27/07/2009\r\n\r\n83643323\r\n\r\n32161473000167\r\n\r\nV LUIZ BARROS DE AZEVEDO\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\n83659769\r\n\r\n32101255000137\r\n\r\nDOCE VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n27/01/2009\r\n\r\n83663669\r\n\r\n32250326000163\r\n\r\nARCA DE NOE 2004 PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\n83682469\r\n\r\n32348401000123\r\n\r\nC M G CHAGAS\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n83697598\r\n\r\n32327850000195\r\n\r\nSHANGRIPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n83718420\r\n\r\n35816727000126\r\n\r\nFERREIRA E SILVA LTDA\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n83723335\r\n\r\n35897917000115\r\n\r\nREI DAS FLORES DO SULACAP LTDA ME\r\n\r\n19/03/2010\r\n\r\n83726512\r\n\r\n32310252000103\r\n\r\nRUBBY LOOK LOCADORA DE VIDEO LTDA\r\n\r\n15/04/2009\r\n\r\n83759194\r\n\r\n32254443000103\r\n\r\nLEMOS DO PITA AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n83763922\r\n\r\n32141921000160\r\n\r\nBARBOSA E LOPES AUTO ELETRICA LTDA ME\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n83779888\r\n\r\n32589392000162\r\n\r\nJORGE LUIZ DA CUNHA\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n83798939\r\n\r\n32302879000112\r\n\r\nALVARENGA E ALVARENGA COMERCIO DE FRUTAS LTDA\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\n83804777\r\n\r\n32341562000195\r\n\r\nSTATUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE LENTES LTDA\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\n83807237\r\n\r\n32568941000112\r\n\r\nACOUGUE CENTER DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n83808861\r\n\r\n03406282000110\r\n\r\nCLEORGE VARGAS CASADIO\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\n83810033\r\n\r\n36495018000159\r\n\r\nNAZIRA DA SILVA COSTA\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\n83813105\r\n\r\n32302432000143\r\n\r\nADRIANA DA SILVA GOMES\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n83813385\r\n\r\n32371452000176\r\n\r\nP R A GRAVATA\r\n\r\n23/10/2009\r\n\r\n83820470\r\n\r\n32312951000192\r\n\r\nANNEL D'AGUA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n83822856\r\n\r\n35865054000102\r\n\r\nLIGHT VIDEO LOCADORA LTDA ME\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n83830549\r\n\r\n32297798000171\r\n\r\nDULCE C DE ASSUNCAO\r\n\r\n28/05/2009\r\n\r\n83835982\r\n\r\n35873025000184\r\n\r\nADCASTRO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n83866861\r\n\r\n32600231000122\r\n\r\nESTER CASALLI DUARTE\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n83871547\r\n\r\n32584385000178\r\n\r\nDORALICE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n83927992\r\n\r\n35928415000104\r\n\r\nM R DE CASTRO MERCADINHO ME\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n83944463\r\n\r\n35937549000191\r\n\r\nACOUGUE BARATO QUE DEU CERTO LTDA\r\n\r\n26/03/2010\r\n\r\n83950722\r\n\r\n36082410000176\r\n\r\nJ BATISTA VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n83990767\r\n\r\n36078665000165\r\n\r\nSANDRA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n83999616\r\n\r\n32545469000100\r\n\r\nLUCIO PALMARES DA SILVA\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\n84045551\r\n\r\n68556513000117\r\n\r\nM AUXILIADORA M DA SILVA ME\r\n\r\n21/07/2012\r\n\r\n84053449\r\n\r\n36189157000154\r\n\r\nTUCANO COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\n84069930\r\n\r\n36128403000168\r\n\r\nLIGFACIL SJ TELE RECADOS INFORMACOES E VENDAS LTDA\r\n\r\n17/09/2008\r\n\r\n84071374\r\n\r\n32567570000154\r\n\r\nR E SERODIO COMERCIO DE FRIOS SALGADOS E LATICINIOS LTDA\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\n84086592\r\n\r\n30327266000104\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\n84100498\r\n\r\n39082946000180\r\n\r\nCARMIEL MODAS LTDA\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\n84117838\r\n\r\n32526519000102\r\n\r\nVELTRI PRESENTES LTDA\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\n84131563\r\n\r\n36281368000112\r\n\r\nSIRLEI DIAS DA ROCHA BAR\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\n84154962\r\n\r\n32548448000130\r\n\r\nRECANTO DOS ANIMAIS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n84154997\r\n\r\n39111927000134\r\n\r\nVD SETTE EVENTOS E LOCACOES AUDIO VISUAIS LTDA ME\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n84162272\r\n\r\n39125679000180\r\n\r\nFLOR PERFEITA INDUSTRIA E COMERCIO DE FLORES E ENFEITES LTDA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n84178039\r\n\r\n32525610000103\r\n\r\nPOWER PECAR DE TRATORES LTDA ME\r\n\r\n07/11/2008\r\n\r\n84234621\r\n\r\n36493914000189\r\n\r\nFABY BABY MODAS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n84243108\r\n\r\n36503704000124\r\n\r\nVALDELINA DA SILVA FRAUCHES\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\n84246026\r\n\r\n39197892000106\r\n\r\nFERREIRA SILVA MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n84251844\r\n\r\n36454395000140\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SHPLASH LTDA ME\r\n\r\n08/01/2009\r\n\r\n84260606\r\n\r\n32555716000141\r\n\r\nFEPRAT FERRAMENTAS PRATICAS LTDA\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n84261904\r\n\r\n32555401000102\r\n\r\nACOUGUE VELEIRO 110 LTDA ME\r\n\r\n20/05/2010\r\n\r\n84283754\r\n\r\n36488112000180\r\n\r\nMAURICIO DIEDERICHS ME\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n84286230\r\n\r\n39158241000107\r\n\r\nVALDO DA SILVA CASSARO ME\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\n84295337\r\n\r\n31064793000136\r\n\r\nLOUIS PIERRE CABELEIROS LTDA\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\n84307025\r\n\r\n39068499000104\r\n\r\nLOLOTI AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\n24/11/2008\r\n\r\n84323454\r\n\r\n36456465000107\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FLEURA LTDA\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n84343153\r\n\r\n40248197000105\r\n\r\nAEROCAR PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\n84352691\r\n\r\n40431405000107\r\n\r\nS R RODRIGUES ABATEDOURO LTDA ME\r\n\r\n14/09/2009\r\n\r\n84358401\r\n\r\n00240398000133\r\n\r\nE C FIGUEREDO MERCEARIA ME\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n84394335\r\n\r\n68779685000150\r\n\r\nCLAUDIO GERALDO MENEZES\r\n\r\n10/06/2009\r\n\r\n84404780\r\n\r\n40380404000172\r\n\r\nARGBRAS COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n29/04/2008\r\n\r\n84433594\r\n\r\n36570992000130\r\n\r\nPAULO RUBENS NOGUEIRA M E\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\n84468487\r\n\r\n02692480000124\r\n\r\nMIRAGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n84478075\r\n\r\n36535763000184\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO UNIAO DE NOVA IGUACU LTDA ME\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n84493783\r\n\r\n00100348000150\r\n\r\nL A TEIXEIRA DA SILVA ME\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\n84502863\r\n\r\n36531168000170\r\n\r\nA N CORREIA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\n84517038\r\n\r\n68565522000174\r\n\r\nSCANDALLU'S BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\n84518735\r\n\r\n39248810000105\r\n\r\nCELIO MARQUES CHABOUDET\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n84524735\r\n\r\n03671015000170\r\n\r\nALFAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n84532231\r\n\r\n39213673000165\r\n\r\nDIEGOS BAZAR LTDA\r\n\r\n21/11/2007\r\n\r\n84562726\r\n\r\n03728350000167\r\n\r\nMELLO E BASTOS MAGAZINE LTDA ME\r\n\r\n19/09/2008\r\n\r\n84563528\r\n\r\n72072614000190\r\n\r\nE SARDINHA DROGARIA ME\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n84564419\r\n\r\n01857191000175\r\n\r\nRUTH BARRETO DE OLIVEIRA DO AMARAL\r\n\r\n10/08/2007\r\n\r\n84570834\r\n\r\n39159793000121\r\n\r\nCOMERCIO DE PESCADO MADEIRENSE LTDA\r\n\r\n13/07/2009\r\n\r\n84578711\r\n\r\n03781821000109\r\n\r\nPOSTO MORRO ALTO OLTDA\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n84581879\r\n\r\n39172176000166\r\n\r\nJ JIRE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n27/05/2009\r\n\r\n84582565\r\n\r\n40455354000145\r\n\r\nBAZAR NOVO MENDES LTDA ME\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\n84585378\r\n\r\n73539587000185\r\n\r\nSERRAVALE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\n84590614\r\n\r\n68669282000158\r\n\r\nPRIMOS VIEIRA REVENDEDORA DE GAS LTDA\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n84607495\r\n\r\n01988444000140\r\n\r\nLANCHONETE SALGADO E XISTO LTDA\r\n\r\n14/09/2009\r\n\r\n84610712\r\n\r\n68693464000164\r\n\r\nA P P LOBO ME\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n84620912\r\n\r\n68680610000117\r\n\r\nC J MAR CERVAJARIA LTDA\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n84622591\r\n\r\n36538015000155\r\n\r\nMERCEARIA GENTE GRANDE LTDA\r\n\r\n30/09/2008\r\n\r\n84633518\r\n\r\n73235855000175\r\n\r\nPANTHER WORLD PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\n84654647\r\n\r\n39518642000112\r\n\r\nMANOEL FAGUNDES ME\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n84692050\r\n\r\n68739788000196\r\n\r\nREVESTIMENTOS SUL FLUMINENSE LTDA ME\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n84699675\r\n\r\n03793798000164\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES E FRUTAS FLARU LTDA ME\r\n\r\n05/10/2012\r\n\r\n84718149\r\n\r\n68686252000150\r\n\r\nF ANGELA PEREIRA ME\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\n84724394\r\n\r\n39526678000148\r\n\r\nCASINHA DE BATIZADO MODA INAFANTIL LTDA\r\n\r\n22/10/2009\r\n\r\n84724882\r\n\r\n68797349000130\r\n\r\nVIAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E BAR LTDA\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n84736120\r\n\r\n01271704000161\r\n\r\nH A PINHEIRO BARBOZA ME\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n84741639\r\n\r\n72353832000100\r\n\r\nCLIPPERMAC COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n14/05/2009\r\n\r\n84782548\r\n\r\n97385355000188\r\n\r\nJ F MOREIRA M E\r\n\r\n31/07/2007\r\n\r\n84797766\r\n\r\n68675677000163\r\n\r\nMIRMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n84819875\r\n\r\n32550048000160\r\n\r\nCD FOURTNY MERCEARIA ME\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\n84838292\r\n\r\n00317861000106\r\n\r\nS R G E SOUZA LTDA\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n84839337\r\n\r\n00317861000289\r\n\r\nS R G E SOUZA LTDA\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n84840017\r\n\r\n00951649000198\r\n\r\nM F MYRRHA\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n84841773\r\n\r\n68737238000138\r\n\r\nJ F DA SILVA PAPELARIA E ARMARINHO ME\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n84850411\r\n\r\n39844626000110\r\n\r\nELETROGUIMA ELETRODOMESTICOS DE CABO FRIO LTDA ME\r\n\r\n29/12/2008\r\n\r\n84869996\r\n\r\n01072617000185\r\n\r\nVALEPAR PRODUTOS CONGELADOS LTDA ME\r\n\r\n04/08/2009\r\n\r\n84870161\r\n\r\n01125149000160\r\n\r\nAREAL 2094 LTDA ME\r\n\r\n12/12/2008\r\n\r\n84897086\r\n\r\n00063304000106\r\n\r\nLINHARES DIESEL AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\n84910139\r\n\r\n73477838000144\r\n\r\nRJ 476 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n84910716\r\n\r\n73705337000178\r\n\r\nMERCADINHO ATRACAO DO BAIRRO LTDA ME\r\n\r\n07/08/2008\r\n\r\n84921521\r\n\r\n00091683000130\r\n\r\nLANTERTEC RECUPERADORA DE ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n84941956\r\n\r\n73231268000108\r\n\r\nNOVA KRAFT PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n12/12/2008\r\n\r\n84959766\r\n\r\n00252386000129\r\n\r\nTRIGONO DESIGN E INTERIORES LTDA\r\n\r\n30/01/2009\r\n\r\n84964093\r\n\r\n40387813000109\r\n\r\nDELICIAS ARABES RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n84965162\r\n\r\n73380545000144\r\n\r\nTERCEIRA DIMENSAO FESTAS LTDA ME\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n84969877\r\n\r\n00145544000141\r\n\r\nST RIKE MODAS LTDA\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n85000470\r\n\r\n39176961000197\r\n\r\nCIGLA MECANICA LTDA ME\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n85017640\r\n\r\n39678594000120\r\n\r\nS AUGUSTO DA SILVA PADARIA ME\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n85021885\r\n\r\n32584385000259\r\n\r\nDORALICE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n85024744\r\n\r\n00687975000130\r\n\r\nJOAO B OLIVEIRA ACOUGUE ME\r\n\r\n20/05/2010\r\n\r\n85031570\r\n\r\n00573771000178\r\n\r\nM EREDI DA SILVA RELOJOARIA ME\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n85032925\r\n\r\n39676200000102\r\n\r\nBARPIUR COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\n85033646\r\n\r\n73224164000176\r\n\r\nBAZAR SO RISOS LTDA\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n85044567\r\n\r\n01655508000190\r\n\r\nELISANGELA A FERNANDES - M E\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n85050192\r\n\r\n00772001000154\r\n\r\nMARINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n85058398\r\n\r\n73221905000165\r\n\r\nNOVA ARTE FOTO E RELOJOARIA LTDA ME\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n85069438\r\n\r\n73316226000170\r\n\r\nM E TEIXEIRA ROCHA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n85070592\r\n\r\n39690227000141\r\n\r\nBELLA CASA PRODUTOS ITALIANOS LTDA - ME\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\n85079859\r\n\r\n01006408000133\r\n\r\nSABOR E SONHO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n21/03/2012\r\n\r\n85086057\r\n\r\n00212444000190\r\n\r\nVIA SOHO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n25/03/2009\r\n\r\n85115154\r\n\r\n73300394000177\r\n\r\nMERCEARIA SAO FRANCISCO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n85133241\r\n\r\n39467063000198\r\n\r\nIRMAOS PROCACI MERCEARIA\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\n85147269\r\n\r\n73617086000170\r\n\r\nLUZ FORTE SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LT\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n85166166\r\n\r\n03218597000133\r\n\r\nCONSTROI LEVY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n31/01/2008\r\n\r\n85169416\r\n\r\n02208484000194\r\n\r\nA M L MENEZ PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\n85176838\r\n\r\n73306177000194\r\n\r\nDAQUELE TEMPO ANTIGUIDADES E OBJETOS DE ARTE LTDA ME\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n85180509\r\n\r\n39164843000169\r\n\r\nMESSIAS SANTOS RAIMUNDO\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n85186337\r\n\r\n73929739000156\r\n\r\nNAKANO CAXIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\n85190873\r\n\r\n39990700000106\r\n\r\nPAO & ACESSORIOS CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n85193791\r\n\r\n74186867000110\r\n\r\nMARIA ELENA DE JESUS CAVALCANTE ME\r\n\r\n06/09/2007\r\n\r\n85221795\r\n\r\n00073634000174\r\n\r\nTELEDRIM ASSISTENCIA TECNICA DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n85228099\r\n\r\n31061146000170\r\n\r\nJOSE LUIZ GONCALVES GUZZO ME\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\n85316303\r\n\r\n00329187000171\r\n\r\nG SSOLANDIA DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\n85325612\r\n\r\n01311012000108\r\n\r\nVERA LUCIA BRAMBILA BASTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n85325671\r\n\r\n01265849000150\r\n\r\nDESCONTO AUTO PECAS MIRACEMA LTDA ME\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n85332287\r\n\r\n02616942000124\r\n\r\nGIOVANNI SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\n85335138\r\n\r\n01780413000107\r\n\r\nHOTEL FAZENDA VALE DE SANTA FE LTDA ME\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n85341111\r\n\r\n00402616000199\r\n\r\nLUIZ PAULO MOTTA DA SILVA ME\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n85359649\r\n\r\n00165075000122\r\n\r\nCERIS ALVARENGA SILVA ME\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\n85360159\r\n\r\n03188301000189\r\n\r\nGRAFICA VILARIM DE SUMIDOURO LTDA\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n85367862\r\n\r\n04095396000159\r\n\r\nR C F NEVES OLIVEIRA\r\n\r\n11/03/2009\r\n\r\n85379992\r\n\r\n39693866000160\r\n\r\nM C BOTELHO DA SILVA\r\n\r\n17/08/2009\r\n\r\n85407953\r\n\r\n00333030000110\r\n\r\nPEIXARIA CIDADE DINAMICA LTDA ME\r\n\r\n29/01/2008\r\n\r\n85417401\r\n\r\n39698998000185\r\n\r\nN V DOS SANTOS ME\r\n\r\n07/07/2009\r\n\r\n85420453\r\n\r\n39696299000104\r\n\r\nE G DOS SANTOS PERFUMARIA ME\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n85436651\r\n\r\n00252107000127\r\n\r\nJ L SANTA CRUZ BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n09/07/2009\r\n\r\n85437488\r\n\r\n00287669000106\r\n\r\nG X DE LUCENA ME\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n85456970\r\n\r\n00219115000171\r\n\r\nIGOMAR LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n85472666\r\n\r\n00311987000165\r\n\r\nMAURO C B BORGES ME\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n85474790\r\n\r\n00271184000124\r\n\r\nBAR JACARANDA DE OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n85477137\r\n\r\n40377590000190\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA\r\n\r\n15/08/2008\r\n\r\n85482955\r\n\r\n00247267000188\r\n\r\nLUGON FERRAGENS ELETRICA E HIDRAULICAS LTDA\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\n85509896\r\n\r\n00366763000150\r\n\r\nWATAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n85514016\r\n\r\n00652161000160\r\n\r\nEMBALAGENS TRES CARVALHO LTDA\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n85517406\r\n\r\n00480375000104\r\n\r\nPANIFICACAO CONFEITARIA E LANCH CENTRAL DA BARREIROS LTDA ME\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n85519220\r\n\r\n00529143000195\r\n\r\nJ E M DE ALCANTARA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n07/07/2009\r\n\r\n85528602\r\n\r\n00328392000112\r\n\r\n354 LOCADORA DE VIDEO LTDA ME\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\n85538292\r\n\r\n00913375000142\r\n\r\nROMARQUES COMERCIO DE PAPEIS GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n03/11/2012\r\n\r\n85540122\r\n\r\n00392892000113\r\n\r\nJOAO BATISTA CORTES NETO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\n85542931\r\n\r\n00462931000101\r\n\r\nSAIN COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n85548867\r\n\r\n00654462000122\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES SELEBOI LTDA ME\r\n\r\n20/10/2008\r\n\r\n85604961\r\n\r\n01010541000163\r\n\r\nLIG LIG INFORMATICA LTDA\r\n\r\n10/05/2010\r\n\r\n85613685\r\n\r\n00796745000109\r\n\r\nALECIA S MOURA\r\n\r\n16/04/2010\r\n\r\n85618016\r\n\r\n00849104000175\r\n\r\nGIRAL DAS FLORES ANGRA LTDA\r\n\r\n21/07/2009\r\n\r\n85624059\r\n\r\n00617545000141\r\n\r\nE C CABRAL COMERCIO DE ROLAMENTOS\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n85627074\r\n\r\n01126585000153\r\n\r\nVIVALDINA DE SOUZA BATISTA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n85627791\r\n\r\n00636458000131\r\n\r\nFECOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n85635972\r\n\r\n00650955000194\r\n\r\nPERSIANAS GEKAR & DECORACOES COMERCIO & SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n85673386\r\n\r\n01211975000121\r\n\r\nE R AVELAR LANCHONETE E PADARIA ME\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\n85678558\r\n\r\n00778578000173\r\n\r\nS L PINHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n85678973\r\n\r\n00451579000109\r\n\r\nSHOCK TIME MODAS E CONFECCOES DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n85688871\r\n\r\n00706437000145\r\n\r\nHORTO CLARICE GARDEN LTDA\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n85693360\r\n\r\n04564566000105\r\n\r\nVIEIRA & GUEDES LTDA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n85699571\r\n\r\n02921202000100\r\n\r\nJOSE NIUTON DO CARMO OLIVEIRA\r\n\r\n25/06/2009\r\n\r\n85699938\r\n\r\n03210951000183\r\n\r\nM J LUMBRERAS ARTESANATO\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n85701827\r\n\r\n39731187000139\r\n\r\nS M SOUZA MELO ME\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n85704591\r\n\r\n30644934000127\r\n\r\nLOCADORA DE MOVEIS IRMAOS AMICHI LTDA\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n85707167\r\n\r\n00804915000150\r\n\r\nCOISA DIFERENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n85712284\r\n\r\n00858659000183\r\n\r\nJM SOM 141 ESTUDIO MUSICAL LTDA\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n85724584\r\n\r\n00915321000116\r\n\r\nBJC EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\n85746286\r\n\r\n01222196000121\r\n\r\nJUSLENE BANGU CONFECCAO LTDA\r\n\r\n07/03/2008\r\n\r\n85756184\r\n\r\n01256001000164\r\n\r\nVIDRACARIA FRADE LTDA ME\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n85761595\r\n\r\n01462558000151\r\n\r\nJOSE LUIZ OLIVEIRA PRADO\r\n\r\n04/05/2009\r\n\r\n85762664\r\n\r\n01685134000156\r\n\r\nRODRILIP ARTIGOS PARA MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n85764233\r\n\r\n01857202000117\r\n\r\nNEUZA M DE SOUZA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n85766031\r\n\r\n01354243000190\r\n\r\nJ E DA SILVA MARMORARIA\r\n\r\n28/01/2009\r\n\r\n85768069\r\n\r\n39677729000132\r\n\r\nOSIAS STROLEGO\r\n\r\n15/09/2009\r\n\r\n85770128\r\n\r\n01422759000125\r\n\r\nNAILOR ANDRE GOMES JUNIOR\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n85784811\r\n\r\n01014444000149\r\n\r\nATTACK RIO TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n85785281\r\n\r\n01012080000168\r\n\r\nDANIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n85806432\r\n\r\n01019997000194\r\n\r\nRIO SIGNS SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n26/08/2008\r\n\r\n85806599\r\n\r\n01020561000115\r\n\r\nC F MARC S INFORMATICA E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\n06/05/2008\r\n\r\n85811878\r\n\r\n00899956000177\r\n\r\nMECHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n04/09/2009\r\n\r\n85819194\r\n\r\n01398931000152\r\n\r\nPENINSULA MUSICAL SOM & VIDEO LTDA\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n85837648\r\n\r\n01154926000102\r\n\r\nL B C SOARES VEICULOS ME\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n85848151\r\n\r\n02148793000116\r\n\r\nCARLOS G SOUZA SERVICOS E COMERCIO ME\r\n\r\n09/04/2010\r\n\r\n85856030\r\n\r\n30797500000167\r\n\r\nW A ROCHA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n85860356\r\n\r\n02875881000110\r\n\r\nPEPPERONE 2000 PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n85866621\r\n\r\n02441193000141\r\n\r\nFARMACIA RURAL DE SEROPEDICA LTDA ME\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\n85869078\r\n\r\n01298573000106\r\n\r\nENDERECO DO COURO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n85869795\r\n\r\n01376039000170\r\n\r\nCHOMEC HIDRAULICA E ELETRICA LTDA\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n85873296\r\n\r\n02169620000184\r\n\r\nELISETE MARIA DAS GRACAS NEVES ME\r\n\r\n28/12/2008\r\n\r\n85874616\r\n\r\n04565454000160\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES BAR\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n85874985\r\n\r\n01789176000137\r\n\r\nJOSE NILO SILVA VERDAN ME\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n85892355\r\n\r\n01667411000106\r\n\r\nAVIARIO UNNIAO DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\n85892843\r\n\r\n01727572000130\r\n\r\nWANG CHIH KO BAZAR\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\n85912267\r\n\r\n01651914000185\r\n\r\nBAZAR E S VIANNA LTDA\r\n\r\n17/04/2009\r\n\r\n85913859\r\n\r\n02427601000100\r\n\r\nPROMOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n85936603\r\n\r\n02075573000100\r\n\r\nPAULO JORGE CORREA\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n85937553\r\n\r\n01163276000153\r\n\r\nJOSE JOILSON TARDIN\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n85945416\r\n\r\n01342114000182\r\n\r\nPADUA MASTER MOVEIS LTDA\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n85967215\r\n\r\n01665401000123\r\n\r\nL S RIBEIRO COMERCIO OFFSHORE\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\n85980491\r\n\r\n01507360000147\r\n\r\nCORREDOR DAS NOVIDADES 259 A LTDA\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n85983172\r\n\r\n01431388000148\r\n\r\nM TASSARI DE RESENDE ME\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n85985183\r\n\r\n73321259000108\r\n\r\nELSE IPANEMA BY MAIL LTDA ME\r\n\r\n21/08/2008\r\n\r\n85985671\r\n\r\n01639812000144\r\n\r\nQVI BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n85990845\r\n\r\n01889830000184\r\n\r\nSANT ANNA WEST COFFEE LTDA\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n85993143\r\n\r\n01296719000184\r\n\r\nGLAMAR DISTRIBUIDORA DE DOCES E BAZAR LTDA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n85999672\r\n\r\n01531998000113\r\n\r\nSANGUEDO E GUZZO LTDA\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n86000296\r\n\r\n01470839000156\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA PIU PIU DE PARADA ANGELICA LTDA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n86002396\r\n\r\n01798145000142\r\n\r\nDROGARIA MINIE LTDA\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\n86004747\r\n\r\n01422909000109\r\n\r\nCAFE MODELO 115 LTDA\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\n86021757\r\n\r\n02080603000176\r\n\r\nSEBASTIAO LUZIA ROSA BAZAR\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n86035561\r\n\r\n01736510000194\r\n\r\nDORAZIL LEGISLACAO TRIBUTARIA LTDA\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\n86047241\r\n\r\n01715525000176\r\n\r\nS G S L BOMBAS INJETORAS LTDA\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n86060639\r\n\r\n02614096000103\r\n\r\nLINOFRINUS PESCADOS LTDA\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\n86065533\r\n\r\n02031107000122\r\n\r\nMARIA JOSE DE CASTRO MACHADO\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n86069350\r\n\r\n02136046000168\r\n\r\nVIA WEST DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\n86072580\r\n\r\n02126730000169\r\n\r\nPERILLO MARMORARIA LTDA ME\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\n86089882\r\n\r\n01730881000169\r\n\r\nSUPERCOPY DO SUL FLUMINENSE VENDA LOC E MANUT COP REPROGRAF LTDA\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\n86094134\r\n\r\n03069040000188\r\n\r\nAF MATOS COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n86095866\r\n\r\n00087005000101\r\n\r\nGREGO S CEL INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n22/05/2009\r\n\r\n86101955\r\n\r\n02070601000104\r\n\r\nBAZAR HUILA LTDA\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n86111608\r\n\r\n01433244000120\r\n\r\nI R GOMES VILLAR ME\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n86122421\r\n\r\n86918190000146\r\n\r\nAMBAR OBJETOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n86126648\r\n\r\n02027252000130\r\n\r\nUP LINE MODAS LTDA\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\n86128535\r\n\r\n02248230000108\r\n\r\nATUALIDADE PANORAMICA GALERIA DE ARTE LTDA\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\n86142252\r\n\r\n04222625000159\r\n\r\nSUPRIWORD SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n86146894\r\n\r\n01998397000115\r\n\r\nPENSAO PIRATININGA LTDA ME\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\n86153084\r\n\r\n02769691000118\r\n\r\nPREMIERE 2005 PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n17/06/2008\r\n\r\n86163519\r\n\r\n00891992000194\r\n\r\nVISEU PINTURA E REFORMAS LTDA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n86165430\r\n\r\n01993590000163\r\n\r\nSULASOM AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\n86170930\r\n\r\n01983285000190\r\n\r\nKECHET BOMBONIERE LTDA\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\n86171058\r\n\r\n01522322000163\r\n\r\nMISTER CLEAN AUTO SERVICO DE LAVAGEM LTDA\r\n\r\n17/12/2007\r\n\r\n86172488\r\n\r\n02233854000143\r\n\r\nG R CASTILHO ME\r\n\r\n04/09/2008\r\n\r\n86178850\r\n\r\n01905988000109\r\n\r\nSANITARIA SG MONJOLOS LTDA\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\n86181908\r\n\r\n01996333000185\r\n\r\nARSM AGROPECO DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n86185776\r\n\r\n29967676000130\r\n\r\nJ ANDRADE LESSA TOLDOS E LONAS ME\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n86198533\r\n\r\n02059421000113\r\n\r\nFHPRIM COMERCIO DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n86199483\r\n\r\n02134087000115\r\n\r\nPIRATA`S PLACE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n07/07/2009\r\n\r\n86202514\r\n\r\n01453270000110\r\n\r\nM A M BORGES ARTIGOS DE PESCA E CAMPING\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\n86204142\r\n\r\n02182037000103\r\n\r\nI S PIRES RACOES\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n86206854\r\n\r\n01927097000145\r\n\r\nM B FERREIRA DROGARIA\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n86207230\r\n\r\n02143862000107\r\n\r\nM T N MOVEIS E ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n86219395\r\n\r\n02198881000122\r\n\r\nHEROES SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n86224283\r\n\r\n01938435000144\r\n\r\nPRATIC RIO FESTAS LTDA\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\n86230070\r\n\r\n01979759000120\r\n\r\nALZICAR CANOS E SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\n86231115\r\n\r\n02064018000182\r\n\r\nFABRICA DOS SONHOS FESTAS LTDA ME\r\n\r\n22/01/2008\r\n\r\n86233835\r\n\r\n02404809000104\r\n\r\nSOMNE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n07/04/2008\r\n\r\n86236869\r\n\r\n39089974000129\r\n\r\nNIMBOS INSTALADORA LTDA\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\n86274574\r\n\r\n02358304000150\r\n\r\nV G A PERSIANAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\n86277522\r\n\r\n02320070000152\r\n\r\nVENTO FORTE BAR LTDA ME\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\n86297183\r\n\r\n02060834000118\r\n\r\nP S MACHADO ARTESANATOS\r\n\r\n06/06/2008\r\n\r\n86299631\r\n\r\n01460185000180\r\n\r\nREY CAR DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n86300044\r\n\r\n02291791000181\r\n\r\nCOMAG COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n86302144\r\n\r\n02029378000143\r\n\r\nRALLY GOLD DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n86303485\r\n\r\n02636724000151\r\n\r\nDALCOR COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n86307073\r\n\r\n02243609000117\r\n\r\nELAN B COUTO LANCHONETE ME\r\n\r\n03/04/2008\r\n\r\n86309122\r\n\r\n02203002000103\r\n\r\nJOAO DE OLIVEIRA FRANGO\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n86322501\r\n\r\n02182642000184\r\n\r\nARTE DO CAMPO PASTELARIA LTDA\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n86325241\r\n\r\n02148006000136\r\n\r\nXI LIQUE VIDEO & CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\n22/07/2008\r\n\r\n86333953\r\n\r\n02580202000185\r\n\r\nINFORMATICA E LOCADORA DE VIDEO PANAN LTDA\r\n\r\n17/04/2009\r\n\r\n86335093\r\n\r\n02841247000166\r\n\r\nEDITORA ROBAFIM LTDA\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\n86337304\r\n\r\n02468315000193\r\n\r\nL G TORRES GUIMARAES CEREAIS\r\n\r\n21/09/2012\r\n\r\n86338408\r\n\r\n02233400000172\r\n\r\nCARFER RESTAURANTE E SORVETERIA LTDA ME\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n86339668\r\n\r\n02886270000177\r\n\r\nEDP VIEIRA ANTIGUIDADES\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\n86341476\r\n\r\n02569745000100\r\n\r\nBAZAR FANTASIA DE CRIANCA LTDA ME\r\n\r\n19/12/2007\r\n\r\n86346907\r\n\r\n02419805000108\r\n\r\nEUNICEIA S RAIMUNDO\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\n86358476\r\n\r\n02233635000164\r\n\r\nMINI MARKET TRIGO BOM LTDA\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n86363232\r\n\r\n03157002000187\r\n\r\nBERILLO'S DA BARRA MOVEIS ARTESANAIS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n86385511\r\n\r\n02816872000158\r\n\r\nH & D INFORMATICA LTDA\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\n86386011\r\n\r\n02665648000102\r\n\r\nMWM VR LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\n86390329\r\n\r\n02693249000155\r\n\r\nMETROLAR MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n86392372\r\n\r\n02892889000194\r\n\r\nCOMERCIAL DUENDI LTDA\r\n\r\n10/09/2008\r\n\r\n86405504\r\n\r\n04077556000137\r\n\r\nLEMOS SILVA DISTRIBUIDORA DE BENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n86409925\r\n\r\n03975587000142\r\n\r\nCOMERCIAL DE BEBIDAS LU MAR LEGAL LTDA\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n86469030\r\n\r\n04117523000173\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ETERNA ROCHA LTDA\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n86469278\r\n\r\n04494741000127\r\n\r\nPADARIA RISSI 2001 DO JARDIM DO IPE LTDA\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\nId: 1575662"
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                        "1575638": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, Inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 45/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\n77960503\r\n\r\n07486211000125\r\n\r\nPURO SABOR COMERCIO DE BEBIDAS PRODUTOS ALIMENTICIOS 2006 LTDA \r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n78301813\r\n\r\n06958578000727\r\n\r\nLEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n78528109\r\n\r\n00851567002700\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\n78945966\r\n\r\n06958578000646\r\n\r\nLEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nId: 1575638"
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                        "1575367": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 99/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Oferecer oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação, vinculados à UFRJ, colaborando para o processo educativo. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura, podendo rescindido, de comum acordo entre as partes ou unilateralmente, por qualquer delas, mediante simples comunicação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/411.532/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 103/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de extensão de garantia para infraestrutura de ativos Dell ProSupport Missão Crítica (PSMC 2HR 7x24 +4 ONSITE), através de assistência técnica no local de instalação dos equipamentos, suporte via telefone e endereço eletrônico e reposição de peças.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 422.556,00 (quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00371.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/129/2013.\r\n\r\nId: 1575367"
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                        "1575739": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 108/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ARIANE DE AQUINO SOARES e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.578/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 106/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CAROLINA GOMES FELIPE DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE- UFF.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.577/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 107/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante STEFANY NEVES CAMPOS a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.579/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 110/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARCELLE CASTRO ARAUJO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.581/2013.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 023/2013 - Termo Contratual nº 061/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JESSICA DE ALBUQUERQUE VARELLA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 023/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/10/2013, com término previsto para 02/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.477/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 017/2012 - Termo Contratual nº 059/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROBERTA DO CARMO DE ALMEIDA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA- SUAM.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 017/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 24/10/2013, com término previsto para 23/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.657/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 041/2013 - Termo Contratual nº 060/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAPHAEL COELHO DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 041/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 24/10/2013, com término previsto para 23/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.497 /2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 018/2013 - Termo Contratual nº 054/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAYS KAROLLINE DOS SANTOS SILVA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/RJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 018/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/10/2013, com término previsto para 02/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 ( três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.482/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 034/2013 - Termo Contratual nº 063/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHALIA MATIAS CAETANO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 034/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 11/10/2013, com término previsto para 10/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.907/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 036/2013 - Termo Contratual nº 062/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BÁRBARA GENTILE DE SENNA SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 036/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 11/10/2013, com término previsto para 10/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.491/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 038/2013 - Termo Contratual nº 044/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOHNNY PEREIRA DE ARAUJO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 038/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 24/10/2013, com término previsto para 23/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.495/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 020/2013 - Termo Contratual nº 053/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LETÍCIA ANDRADE DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 020/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/10/2013, com término previsto para 02/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.480/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 032/2013 - Termo Contratual nº 057/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JACQUELINE MIRANDA VILAR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 032/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 11/10/2013, com término previsto para 10/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.489/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 061/2012 - Termo Contratual nº 051/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS GALDINO ORNELAS DA COSTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 061/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 10/10/2013, com término previsto para 09/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.738/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 026/2013 - Termo Contratual nº 048/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THAIS BARBOSA DO AMARAL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 026/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 11/10/2013, com término previsto para 10/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.474/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 022/2013 - Termo Contratual nº 049/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 022/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/10/2013, com término previsto para 02/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.478/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 033/2013 - Termo Contratual nº 056/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THAIS DO CARMO SANTOS SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 033/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 11/10/2013, com término previsto para 10/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.488/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 024/2013 - Termo Contratual nº 052/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIELLE CRISTINE VIEIRA REIS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 024/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 08/10/2013, com término previsto para 07/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.476/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 035/2013 - Termo Contratual nº 050/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARIA MADALENA SILVA OLIVEIRA e a SOCIEDADE PROPAGANDORA DE BELAS ARTES- FACULDADE BÉTHENCOURT DA SILVA- FABES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 035/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 11/10/2013, com término previsto para 10/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.492/2013.\r\n\r\nId: 1575739"
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                        "1575366": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2012 - Termo Contratual nº 87/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MODUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/08/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.17.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00691.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.280/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J.de 30/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2011 - Termo Contratual nº 86/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 28/09/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 97.584,00 (noventa e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00722.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.907/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J.de 27/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2012 - Termo Contratual nº 78/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de Arrecadação por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-GNRE, firmado entre as partes em 14 de agosto de 2012, por mais 12 (doze) meses a contar de 23/08/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/405.702/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J.de 22/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2012 - Termo Contratual nº 81/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ACECO TI S/A.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/08/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 720.487,89 (setecentos e vinte mil quatrocentos e oitenta e sete reais oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE0360.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.534/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J.de 27/08/2013.\r\n\r\nId: 1575366"
                        ],
                        "1575097": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*Lista de Tempo de Serviço dos Auditores Fiscais de 2ª e 3ª Categorias, por ordem de antiguidade, apurado até 03.10.2013, em cumprimento ao disposto no § 2º do art.32 da Lei Complementar nº 69/90, ficando consignado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação de reclamações, em conformidade com o disposto no § 3° do artigo 32 da Lei Complementar nº 69/90.\r\n\r\nAuditores Fiscais de 2ª Categoria:\r\n\r\nCO_\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nDT_\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n9439779\r\n\r\nMARCO AURELIO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n10/06/1984\r\n\r\n9439746\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n16/09/1979\r\n\r\n9439811\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n9439852\r\n\r\nLEOPOLDO FARRELLI KROPF\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n09/01/1980\r\n\r\n9439738\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\n9439860\r\n\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n30/11/1967\r\n\r\n9439845\r\n\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n9440025\r\n\r\nWILLIAN FRANCIS FALCAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\n9439761\r\n\r\nGILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n09/12/1964\r\n\r\n9439910\r\n\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n28/11/1966\r\n\r\n9439753\r\n\r\nFABIO GEORGES KHOURY\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n9439787\r\n\r\nERICA SOARES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n9439829\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n26/04/1980\r\n\r\n9439878\r\n\r\nIGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\n9439886\r\n\r\nLEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n03/01/1984\r\n\r\n9439795\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURAO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n30/03/1984\r\n\r\n9439894\r\n\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n9440009\r\n\r\nCARLOS JOSE CABRAL PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n22/02/1982\r\n\r\n9439928\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n21/08/1982\r\n\r\n9439936\r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n31/07/1978\r\n\r\n9439993\r\n\r\nFLAVIO ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n9439944\r\n\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n11/06/1974\r\n\r\n9439985\r\n\r\nARLETE GELSOMINO TELLES\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n15/07/1977\r\n\r\n9439902\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n21/07/1978\r\n\r\n9439969\r\n\r\nALEXANDRE EBANI REINHART\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n9440041\r\n\r\nANDRESSA BEZERRA DE FRANÇA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n9440017\r\n\r\nDIEGO CANDIDO SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n9440066\r\n\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n08/06/1982\r\n\r\n9440074\r\n\r\nMAYKON RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n03/05/1975\r\n\r\n9440058\r\n\r\nFELIPE VIEIRA PASSOS\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/08/1985\r\n\r\n9440033\r\n\r\nTHIAGO BORNEO MAZZEI\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n9439977\r\n\r\nFLAVIA MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n24/01/1976\r\n\r\n9440090\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES VALLE GOMES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n18/09/1983\r\n\r\n9440082\r\n\r\nRENATO KAZUAKI IWAMOTO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1974\r\n\r\n9495003\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERRARI\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1968\r\n\r\n9495318\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n21/02/1963\r\n\r\n9495342\r\n\r\nMARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n22/09/1977\r\n\r\n9495136\r\n\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\n9495029\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO TRINDADE\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n9495045\r\n\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\n9495193\r\n\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495235\r\n\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n9495375\r\n\r\nLEONARDO DELDUQUE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n16/09/1979\r\n\r\n9495060\r\n\r\nVALESCA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n21/10/1969\r\n\r\n9495011\r\n\r\nULISSES SCHMID\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n9495359\r\n\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n9495383\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA LOURENCO PIRES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n01/07/1979\r\n\r\n9495110\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n14/04/1976\r\n\r\n9495094\r\n\r\nMAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1969\r\n\r\n9495326\r\n\r\nRODRIGO MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n23/02/1981\r\n\r\n9495227\r\n\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n9495078\r\n\r\nJOAO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n09/03/1982\r\n\r\n9495169\r\n\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n9495201\r\n\r\nCLAUDIA FALCAO MOREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n27/04/1965\r\n\r\n9495052\r\n\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n9495151\r\n\r\nVALERIA CORREIA LIMA UMANN\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n06/05/1967\r\n\r\n9495185\r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1968\r\n\r\n9495102\r\n\r\nDANIELLA LINHARES LAURIA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n06/09/1975\r\n\r\n9495086\r\n\r\nEDUARDO SILVA FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n24/03/1976\r\n\r\n9495276\r\n\r\nEBENEZER GONÇALVES NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n9495300\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA NESPOLI\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n9495177\r\n\r\nFABIO SMITH DAVOLI\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n09/07/1979\r\n\r\n9495268\r\n\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n9495219\r\n\r\nSHUITI OKASAKI JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n9495243\r\n\r\nANGELICA CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n9495292\r\n\r\nFABIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n9495250\r\n\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n28/01/1982\r\n\r\n9495037\r\n\r\nJOAO MARIO DE SANTANA PATRICIO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\n9495128\r\n\r\nDANIEL BECKER CESARIO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495334\r\n\r\nIGOR RAMON MARTINS FRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n06/04/1984\r\n\r\n9495367\r\n\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n9495284\r\n\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n9558396\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n13/02/1970\r\n\r\n9558057\r\n\r\nVINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n9558560\r\n\r\nLEANDRO BRUM ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n9558313\r\n\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\n9558156\r\n\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n01/07/1980\r\n\r\n9558685\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n13/11/1965\r\n\r\n9558362\r\n\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n28/06/1970\r\n\r\n9558438\r\n\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n19/01/1975\r\n\r\n9558222\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\n9558370\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n07/08/1972\r\n\r\n9558099\r\n\r\nARTUR MENDONÇA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n14/04/1978\r\n\r\n9557877\r\n\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n29\r\n\r\n18/03/1976\r\n\r\n9558677\r\n\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/1974\r\n\r\n9558651\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n27/03/1969\r\n\r\n9558552\r\n\r\nVINICIUS ROBERTO MOURA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n26/09/1971\r\n\r\n9557901\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n17/06/1978\r\n\r\n9558255\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n9557927\r\n\r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n04/01/1969\r\n\r\n9557992\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9557919\r\n\r\nJOSE SERGIO BERZIN\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n9558164\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n9558115\r\n\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n9557950\r\n\r\nIVAN RICCI\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n9557885\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/1970\r\n\r\n9558339\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n9558529\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n03/06/1972\r\n\r\n9558537\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n08/02/1979\r\n\r\n9558263\r\n\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\n9558024\r\n\r\nCAROL CORREA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n9558610\r\n\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n21/02/1970\r\n\r\n9558602\r\n\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n14/12/1973\r\n\r\n9558420\r\n\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n9558206\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n9557935\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n25/07/1979\r\n\r\n9558628\r\n\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n9557943\r\n\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n9558289\r\n\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n17/05/1976\r\n\r\n9558149\r\n\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n12/06/1979\r\n\r\n9557851\r\n\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n9558412\r\n\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n9558636\r\n\r\nJOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n9557968\r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n9558107\r\n\r\nRODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n9558578\r\n\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n9558040\r\n\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n9557869\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n9558388\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/08/1958\r\n\r\n9558230\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n02/02/1964\r\n\r\n9558271\r\n\r\nSERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/06/1968\r\n\r\n9558198\r\n\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/10/1968\r\n\r\n9557984\r\n\r\nANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/07/1969\r\n\r\n9558644\r\n\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/09/1970\r\n\r\n9558131\r\n\r\nDENISE GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/07/1971\r\n\r\n9557802\r\n\r\nDANIEL LUCIEN DE BURLET\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/07/1974\r\n\r\n9558586\r\n\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n9558214\r\n\r\nHERON SZENBERG\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/02/1975\r\n\r\n9558453\r\n\r\nVERONICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDAO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n9558123\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\n9558461\r\n\r\nAMANDA DE BRITTO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9558032\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9558503\r\n\r\nHUGO SABOIA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n9558305\r\n\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUD\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9558321\r\n\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n9558354\r\n\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n9558347\r\n\r\nPRISCILA ZACHARIAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9557844\r\n\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/08/1980\r\n\r\n9558073\r\n\r\nJOAO NICOLAU RUCOS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n9557976\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n9558487\r\n\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n9558545\r\n\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n9557828\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO LOPEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n9558016\r\n\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n9557893\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DE LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n9557810\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558297\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558446\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n9558511\r\n\r\nFLAVIA CIBELE GOMES DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n9558248\r\n\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/04/1983\r\n\r\n9557836\r\n\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n9558008\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n9558172\r\n\r\nDANIEL BARRADAS FRAZAO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n9558479\r\n\r\nRAQUEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9558594\r\n\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n9558495\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n9558065\r\n\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n9558404\r\n\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n9558693\r\n\r\nBRUNO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n13/06/1980\r\n\r\n9558701\r\n\r\nANDRE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n25/12/1967\r\n\r\n9558719\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n29/12/1958\r\n\r\n9558735\r\n\r\nJEVERSON DAS CHAGAS E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n12/08/1973\r\n\r\n9558727\r\n\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n9558784\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n9574898\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n26/04/1950\r\n\r\n9574906\r\n\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\n9574880\r\n\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n9636614\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n9636408\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA TINOCO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/1969\r\n\r\n9636697\r\n\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFER\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n13/06/1977\r\n\r\n9636382\r\n\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1972\r\n\r\n9636465\r\n\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\n9636598\r\n\r\nDANNY BARBOSA NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9636762\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n30/10/1973\r\n\r\n9636507\r\n\r\nANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n09/02/1972\r\n\r\n9636887\r\n\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n01/09/1968\r\n\r\n9636275\r\n\r\nWILSON DOMINGUES FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n09/01/1969\r\n\r\n9635970\r\n\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n9635996\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n13/05/1978\r\n\r\n9636549\r\n\r\nFABIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n19/02/1979\r\n\r\n9636739\r\n\r\nFABIO MORAES MARTINS DE FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n02/02/1977\r\n\r\n9636432\r\n\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n10/05/1973\r\n\r\n9636663\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n9636036\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\n9636564\r\n\r\nFELIPE CORREA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n04/09/1982\r\n\r\n9636093\r\n\r\nDIOGO WEBERSZPIL DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n11/03/1982\r\n\r\n9636101\r\n\r\nISABELY CRISTINY BRITO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n9636333\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n9636895\r\n\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n9636770\r\n\r\nANDERSON BARCELOS DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n18/03/1981\r\n\r\n9636812\r\n\r\nREGIANE NAVAS DELGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n9636150\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n15/01/1972\r\n\r\n9636119\r\n\r\nALEX GABRIEL SILVERIS DA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n9636671\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n9636440\r\n\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n9636002\r\n\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n9636143\r\n\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9636804\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\n9636267\r\n\r\nKUO YU SHU\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n18/05/1966\r\n\r\n9636523\r\n\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n9636838\r\n\r\nCICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n9636879\r\n\r\nBRUNO MENDES PATRICIO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n9636028\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n04/05/1980\r\n\r\n9636929\r\n\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n14/08/1981\r\n\r\n9636937\r\n\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n9636580\r\n\r\nESTEVAO ANDROCLES SOEIRO CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25/09/1974\r\n\r\n9636457\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n01/11/1972\r\n\r\n9636820\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n9636390\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n9636721\r\n\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1987\r\n\r\n9636192\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n9636622\r\n\r\nANDRE SCHUBERT PFEIL\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n30/10/1960\r\n\r\n9636283\r\n\r\nLUIZA PAIS DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n9636416\r\n\r\nSUZANA CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n9636085\r\n\r\nVINICIUS PACHU GODINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n9636531\r\n\r\nBRENO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9636861\r\n\r\nDIEGO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n9636291\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n02/05/1962\r\n\r\n9636226\r\n\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n27/11/1964\r\n\r\n9636911\r\n\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n24/09/1965\r\n\r\n9636796\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n13/03/1966\r\n\r\n9636366\r\n\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n04/06/1970\r\n\r\n9636325\r\n\r\nPAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n09/02/1971\r\n\r\n9636689\r\n\r\nMARCELO XAVIER ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n15/08/1971\r\n\r\n9636788\r\n\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n20/01/1972\r\n\r\n9636259\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n9635988\r\n\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n17/07/1972\r\n\r\n9636168\r\n\r\nMARCELO MENDES D ARROCHELLA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n02/08/1972\r\n\r\n9636044\r\n\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n26/05/1973\r\n\r\n9636515\r\n\r\nADILSON PUNTAR ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n10/07/1974\r\n\r\n9636648\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n9636473\r\n\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n27/10/1975\r\n\r\n9636309\r\n\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n9636176\r\n\r\nCRISTIANE ALVES PAVAO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n9636358\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n9636341\r\n\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n9636374\r\n\r\nANDRE ARAR\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\n9636135\r\n\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\n9636200\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDE\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n9636853\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SANT´ANNA RAMALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n30/04/1979\r\n\r\n9636051\r\n\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n17/05/1979\r\n\r\n9636424\r\n\r\nFREDERICO GLORIA CRETTON\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n9636572\r\n\r\nCELSO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n9636903\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOE\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n09/03/1980\r\n\r\n9636069\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n05/11/1980\r\n\r\n9636184\r\n\r\nCAROLINE TUTTMAN\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n9636713\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n08/02/1982\r\n\r\n9636218\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n9636234\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\n9636077\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n9636127\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n9636655\r\n\r\nEDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\n9636481\r\n\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n9636242\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n9636630\r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n9636754\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n10/05/1984\r\n\r\n9636705\r\n\r\nHELDER BARBONAGLIA MAGALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n9636317\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n24/07/1984\r\n\r\n9636010\r\n\r\nGILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n9636499\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n9636846\r\n\r\nILDARLIDY SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n27/05/1986\r\n\r\n9636747\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\nAuditores Fiscais de 3ª Categoria: \r\n\r\nCO_\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nDT_\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n8346447\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n02/01/1964\r\n\r\n9660200\r\n\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n29/07/1969\r\n\r\n9660234\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n07/01/1971\r\n\r\n9660184\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1978\r\n\r\n9660168\r\n\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n9660101\r\n\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n9660358\r\n\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n9660366\r\n\r\nRENATA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/1973\r\n\r\n9660143\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n22/09/1966\r\n\r\n9660374\r\n\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n9660192\r\n\r\nMAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n9660242\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n9660176\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1976\r\n\r\n9660135\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n9660275\r\n\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n05/08/1968\r\n\r\n9660283\r\n\r\nGERSON DUTRA LEITE\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n9660226\r\n\r\nREILA RODRIGUES CARVALHO VALE\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n26/07/1968\r\n\r\n9660218\r\n\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n25/09/1969\r\n\r\n9660309\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n9660325\r\n\r\nALVAIR COUTO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n11/09/1972\r\n\r\n9660150\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n08/03/1974\r\n\r\n9660382\r\n\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n09/03/1974\r\n\r\n9660267\r\n\r\nJULIO MOIZES FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n9660341\r\n\r\nVANESSA SA MARQUES\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n9660333\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n9660127\r\n\r\nRODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n9660317\r\n\r\nCAMILA SILVA MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n9660291\r\n\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n9660259\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n9660119\r\n\r\nDIEGO BARBOSA GARCIA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n9660390\r\n\r\nEVANILTON BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n02/04/1964\r\n\r\n9660408\r\n\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n9660416\r\n\r\nLUANA CARNEIRO BRANDAO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n06/05/1988\r\n\r\n9760539\r\n\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\n9759762\r\n\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n10/10/1978\r\n\r\n9760315\r\n\r\nVITOR BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n9760174\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n16/11/1975\r\n\r\n9759960\r\n\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n9759796\r\n\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n27/01/1971\r\n\r\n9759697\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n9759754\r\n\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n29\r\n\r\n01/09/1986\r\n\r\n9759838\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\n9759705\r\n\r\nRODRIGO MANFREDI MAURANO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n9760414\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\n9760307\r\n\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n9759895\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n9759630\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n9760067\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\n9760372\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n9760273\r\n\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n06/11/1965\r\n\r\n9760133\r\n\r\nNARA CRISTINA KROGER SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n09/03/1973\r\n\r\n9760323\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n19\r\n\r\n31/05/1971\r\n\r\n9759739\r\n\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/1975\r\n\r\n9759788\r\n\r\nLEANDRO MAZZI\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n9759994\r\n\r\nFELIPE VARGAS PERES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n9760059\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n9760356\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n31/08/1972\r\n\r\n9759861\r\n\r\nMARGARETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n18/07/1980\r\n\r\n9760083\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n14/07/1966\r\n\r\n9760299\r\n\r\nRENATO DA CRUZ BRITTO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n14/05/1980\r\n\r\n9759689\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n9760232\r\n\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\n9760190\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n28/07/1986\r\n\r\n9760125\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n22/02/1986\r\n\r\n9759879\r\n\r\nROGERIO PAIVA CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\n9760364\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n16/04/1973\r\n\r\n9760224\r\n\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9759929\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n9759804\r\n\r\nPAULO REGIS BERTOLDO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n02/01/1977\r\n\r\n9760091\r\n\r\nFELIPE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n19/03/1984\r\n\r\n9760117\r\n\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n9759903\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n9759853\r\n\r\nVALDSON RODRIGUES MAIA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n9760042\r\n\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n9760505\r\n\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n08/08/1983\r\n\r\n9759663\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1979\r\n\r\n9760489\r\n\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n9760000\r\n\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n08/07/1965\r\n\r\n9760166\r\n\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9760398\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n9760182\r\n\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1982\r\n\r\n9760455\r\n\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n9760547\r\n\r\nLEANDRO RUSSO GALVAO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n21/06/1978\r\n\r\n9760026\r\n\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n9760216\r\n\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n9759945\r\n\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n09/02/1979\r\n\r\n9760463\r\n\r\nSERGIO CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n9759648\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\n9759911\r\n\r\nTATIANE VIEIRA E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n9760471\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n08/04/1969\r\n\r\n9760281\r\n\r\nPEDRO CANDOTTI JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9759721\r\n\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\n9760430\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n20/09/1977\r\n\r\n9760018\r\n\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n06/09/1953\r\n\r\n9760109\r\n\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n08/06/1967\r\n\r\n9760380\r\n\r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n11/06/1970\r\n\r\n9759713\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZEDA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n19/07/1971\r\n\r\n9759820\r\n\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT'ANNA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\n9760513\r\n\r\nMARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n17/11/1975\r\n\r\n9760075\r\n\r\nALEX RABELO GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n25/09/1976\r\n\r\n9759978\r\n\r\nRONALDO MARTINS NADER\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n9760497\r\n\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n9760331\r\n\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n9759770\r\n\r\nMAURICIO NERI REIS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n9760158\r\n\r\nALINE LUNA DE ASSIS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n9760208\r\n\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n9759846\r\n\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n9760349\r\n\r\nMANUELA MAC CORD\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n15/09/1982\r\n\r\n9759747\r\n\r\nJOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n9759887\r\n\r\nRAFAEL MIARA SCHUARTS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n9760422\r\n\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n9760240\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA GIRIBONI\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n06/08/1983\r\n\r\n9759937\r\n\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n30/08/1983\r\n\r\n9760257\r\n\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n10/03/1984\r\n\r\n9759655\r\n\r\nJOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9760141\r\n\r\nPEDRO CHESSINE TAN\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n9760448\r\n\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9759671\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n9759952\r\n\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n9759986\r\n\r\nFELIPE MORO MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\n9760521\r\n\r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n08/07/1975\r\n\r\n9760406\r\n\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n9760554\r\n\r\nANA CLAUDIA SALLES DE ABREU\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n5005997-1\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n5005988-2\r\n\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n06/03/1973\r\n\r\n5006058-9\r\n\r\nVANICE PADRAO FELIZARDO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n06/11/1962\r\n\r\n5006059-7\r\n\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n31/01/1969\r\n\r\n5006000-7\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n4145110-4\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n21/11/1959\r\n\r\n5000386-0\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/03/1970\r\n\r\n5006142-9\r\n\r\nFERNANDA GAIO ABREU\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n21/01/1975\r\n\r\n4149245-5\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n4189721-8\r\n\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n5006026-0\r\n\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n4207269-7\r\n\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\n4330526-1\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n11/02/1975\r\n\r\n4373081-7\r\n\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n27/08/1978\r\n\r\n4417192-7\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n29\r\n\r\n24/03/1984\r\n\r\n1240365-2\r\n\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n4389605-7\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n06/10/1986\r\n\r\n4381135-3\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n05/11/1983\r\n\r\n5000373-9\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/1976\r\n\r\n4406133-1\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n4412074-5\r\n\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n17/04/1983\r\n\r\n615462-0\r\n\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n13/04/1976\r\n\r\n4417087-4\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n5006189-5\r\n\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n15/09/1975\r\n\r\n5006061-9\r\n\r\nRICARDO BIANCOVILLI\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n10/01/1958\r\n\r\n3145739-8\r\n\r\nFELIX CHALOM\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n24/02/1968\r\n\r\n5006056-2\r\n\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n2594986-1\r\n\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1971\r\n\r\n5006124-0\r\n\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n02/10/1973\r\n\r\n5006159-3\r\n\r\nARNALDO JOSE CORREIA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n26/07/1962\r\n\r\n5006130-5\r\n\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n5006045-7\r\n\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n28/04/1963\r\n\r\n5006180-1\r\n\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n28/06/1958\r\n\r\n5006214-0\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n08/05/1962\r\n\r\n5006018-0\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n5006057-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n05/10/1973\r\n\r\n5006070-8\r\n\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n05/09/1980\r\n\r\n5006223-9\r\n\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n28/03/1974\r\n\r\n5006449-5\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n5006066-0\r\n\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n5006060-0\r\n\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n5006157-7\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n25/03/1964\r\n\r\n5006185-2\r\n\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n14/03/1964\r\n\r\n4203057-9\r\n\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n5006138-0\r\n\r\nSEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n29\r\n\r\n03/04/1977\r\n\r\n5006135-6\r\n\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n5005995-5\r\n\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19/10/1971\r\n\r\n5006759-1\r\n\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n5006390-1\r\n\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n5006062-7\r\n\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n13/05/1984\r\n\r\n5006021-0\r\n\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n5005999-8\r\n\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n5006215-8\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n5006181-0\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n09/07/1981\r\n\r\n5006154-2\r\n\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n04/10/1971\r\n\r\n5006126-7\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n01/04/1968\r\n\r\n5006356-1\r\n\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n16/05/1965\r\n\r\n5006133-0\r\n\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n13/03/1951\r\n\r\n5006586-6\r\n\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n25/02/1986\r\n\r\n5006259-0\r\n\r\nESDRAS PRADO BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n5006150-0\r\n\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n27/05/1972\r\n\r\n5006063-5\r\n\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\n5006378-2\r\n\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\n5006139-9\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n5005996-3\r\n\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n20/10/1975\r\n\r\n5006148-8\r\n\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n4262727-3\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n26/04/1986\r\n\r\n5006158-5\r\n\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n26/10/1955\r\n\r\n5006128-3\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n21/09/1957\r\n\r\n5006408-8\r\n\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n5006136-4\r\n\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n26/08/1975\r\n\r\n4244124-2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n5006160-7\r\n\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\n5006190-9\r\n\r\nALEXANDRE D' ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1976\r\n\r\n5006153-4\r\n\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n24/09/1979\r\n\r\n5006581-5\r\n\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n10/12/1986\r\n\r\n5006396-0\r\n\r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n27/03/1986\r\n\r\n5006013-9\r\n\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14/07/1975\r\n\r\n5006583-1\r\n\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n5006279-4\r\n\r\nJULIA DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n07/08/1984\r\n\r\n5007034-7\r\n\r\nCAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n5006038-4\r\n\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n5006134-8\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n5006161-5\r\n\r\nTIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n5006129-1\r\n\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n08/06/1954\r\n\r\n4378010-5\r\n\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1984\r\n\r\n5006131-3\r\n\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n29/09/1977\r\n\r\n5006451-7\r\n\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n15/08/1968\r\n\r\n5006186-0\r\n\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n07/05/1980\r\n\r\n5005993-9\r\n\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1984\r\n\r\n5006833-4\r\n\r\nMONICA BEZ\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n14/11/1968\r\n\r\n5006415-0\r\n\r\nWALTER ROZA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n29/05/1978\r\n\r\n5006143-7\r\n\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n5006011-2\r\n\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n5006231-0\r\n\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n5006258-1\r\n\r\nERICK BRANCO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n21/09/1985\r\n\r\n5006156-9\r\n\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n04/12/1979\r\n\r\n5006125-9\r\n\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO REIS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n21/04/1975\r\n\r\n5006576-9\r\n\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n29/02/1980\r\n\r\n5006029-5\r\n\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n07/08/1969\r\n\r\n5006144-5\r\n\r\nJOAO KENICHI TSUJIMOTO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n07/03/1956\r\n\r\n5006151-8\r\n\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n5006421-5\r\n\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n5006389-8\r\n\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n02/06/1982\r\n\r\n5006023-6\r\n\r\nMAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\n5005992-0\r\n\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n5006137-2\r\n\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n09/02/1974\r\n\r\n5006761-3\r\n\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\n4407044-6\r\n\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n5006141-0\r\n\r\nJEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n27/05/1976\r\n\r\n5006376-6\r\n\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1975\r\n\r\n5006287-5\r\n\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n06/08/1953\r\n\r\n5006049-0\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n25/02/1956\r\n\r\n5006015-5\r\n\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n16/06/1959\r\n\r\n5006146-1\r\n\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n26/03/1963\r\n\r\n5006001-5\r\n\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n04/05/1966\r\n\r\n5006762-1\r\n\r\nCLAUDIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n08/08/1967\r\n\r\n5006579-3\r\n\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n5006298-0\r\n\r\nPAULO MOURA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n22/02/1971\r\n\r\n5006273-5\r\n\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n01/08/1972\r\n\r\n5006426-6\r\n\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n06/09/1973\r\n\r\n5006397-9\r\n\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n5006393-6\r\n\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n15/07/1975\r\n\r\n5006005-8\r\n\r\nGERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23/09/1975\r\n\r\n5006365-0\r\n\r\nDANIELA BASTOS SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n21/07/1977\r\n\r\n5006149-6\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\n5006362-6\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\n5006845-8\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n5006074-0\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n03/03/1978\r\n\r\n5006380-4\r\n\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n26/08/1978\r\n\r\n5006303-0\r\n\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n22/12/1978\r\n\r\n5005989-0\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n5006430-4\r\n\r\nISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n09/06/1979\r\n\r\n5006182-8\r\n\r\nJULIANA DE SIMONE ARCHELEIGAR\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n18/10/1979\r\n\r\n5006384-7\r\n\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n5006301-4\r\n\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n21/02/1980\r\n\r\n4417354-7\r\n\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n5006355-3\r\n\r\nFLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n11/04/1980\r\n\r\n5006225-5\r\n\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n5006262-0\r\n\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n17/09/1980\r\n\r\n4417055-6\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\n5006224-7\r\n\r\nALINE JULIAO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n4417365-2\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n5006002-3\r\n\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n19/12/1981\r\n\r\n5006963-2\r\n\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n18/03/1982\r\n\r\n5006269-7\r\n\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\n5006076-7\r\n\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n24/09/1982\r\n\r\n5006132-1\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n5005990-4\r\n\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n5006363-4\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n10/04/1983\r\n\r\n5007156-4\r\n\r\nNATASHA ESCHER CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n5006193-3\r\n\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n17/09/1983\r\n\r\n5006064-3\r\n\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n5006292-1\r\n\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n5005998-0\r\n\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n03/12/1983\r\n\r\n5006127-5\r\n\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n5006965-9\r\n\r\nJOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n5005994-7\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n5006140-2\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n5006372-3\r\n\r\nLARA DANTAS CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n06/07/1985\r\n\r\n5005991-2\r\n\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n05/08/1985\r\n\r\n5006152-6\r\n\r\nDANIEL DA SILVA NUNES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n06/11/1985\r\n\r\n5006463-0\r\n\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n30/06/1988\r\n\r\n3859304-1\r\n\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n07/09/1962\r\n\r\n5009951-5\r\n\r\nMARIO SERGIO MOTA PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n25/11/1968\r\n\r\n5009952-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/1966\r\n\r\n5009929-9\r\n\r\nMARIO SLIEPOI RUTMAN\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n30/06/1959\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/08/2013.\r\n\r\nId: 1575097"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1575671": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 008/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Asben Administradora de Benefícios Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. VALOR UNITÁRIO FIXO: R$ 241,09. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 367.421,16. QUANTITATIVO ESTIMADO: 254 vidas. PRAZO: Até 180 dias. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2013. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.086/2008.\r\n\r\nId: 1575671. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1575413": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nANGRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (NIRE: 3320359228-7), JARBAS PINHEIRO(CPF:504.851.057-72), HERMINIO DE JESUS RIBEIRO (CPF: 883.467.657-20)\r\n\r\nRef. Processo nº 57-2013/367132-1;\r\n\r\nINCORPORADORA SANTA BRANCA LTDA(NIRE: 3320693612-2), GLORIA MARIA PANTOJA BARBOSA (CPF: 186.855.794-49), GILBERTO LUIZ MACIEL BARBOSA FILHO (CPF: 312.580.184-20)\r\n\r\nRef. Processo nº 73-2013/474356-3;\r\n\r\nCIAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME(NIRE:3320544802-7)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2013/475881-1.\r\n\r\nId: 1575413. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1576229": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 080/2013, firmado em 14/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da CEDAE e o Consórcio BARRA/BANGU.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.086.148,67.\r\n\r\nPRAZO: 540 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/002.383/2012.\r\n\r\nId: 1576229"
                        ],
                        "1576227": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 070/2010, firmado em 10/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da CEDAE e a empresa CAP Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001.283/2009.\r\n\r\nId: 1576227"
                        ],
                        "1576228": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 115/2011, firmado em 14/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.909/2010.\r\n\r\nId: 1576228"
                        ],
                        "1576107": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 041/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução da complementação de elaboração de projeto executivo e das obras de infraestrutura e reurbanização nas comunidades Pavão-Pavãozinho/ Cantagalo - Fase II.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/11/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 50.417.703,99.\r\n\r\nPRAZO: 450 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 12/11/2013, das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h as 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 3 cartuchos HP 60XL e 2 cartucho HP 8727A (todos originais). Informações pelo telefone nº (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1576107"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1575556": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 41/2013, objetivando “Obras de duplicação, pavimentação, drenagem, sinalização e obras de arte especial na RJ-106, trecho compreendido entre o entroncamento com a RJ-106/RJ-140 (Fim da Pista Dupla / São Pedro da Aldeia) Botafogo, com extensão de 17,15 km”, anteriormente marcada para o dia 17/10/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1575556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1575557": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 42/2013, objetivando “Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-134 no trecho: Posse Entroncamento BR-116 entre as Estacas 1843 até 1890, situado entre os Municípios de Petrópolis e Teresópolis”, anteriormente marcada para o dia 21/10/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1575557. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1575558": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 43/2013, objetivando “Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-160 no km 32,5, situado entre os Municípios de Cantagalo e Carmo”, anteriormente marcada para o dia 21/10/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1575558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1575559": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 44/2013, objetivando “Obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a Divisa dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana), compreendendo os Serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA no PG (76-16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102km, conforme o Projeto Básico aprovado, constante das especificações Técnicas, que constituem os anexos 2 e 7”, anteriormente marcada para o dia 30/10/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1575559. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 072/2013 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE KIT'S DE MEDIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS DO TIPO WOLTMANN DN 3\", 4\" E 6\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 245.756,60.\r\n\r\nASSINATURA: 10/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.361/2013 (IL nº 003/2013 - DE).\r\n\r\nId: 1575052. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 062-B/2013 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC).\r\n\r\nOBJETO: \"CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATU SENSU EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL\".\r\n\r\nVIGÊNCIA: PERÍODO DE DURAÇÃO DO CURSO, COM FINALIZAÇÃO PREVISTA PARA 31/03/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.920,00.\r\n\r\nASSINATURA: 23/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.124/2013 (IL n. 001/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2013.\r\n\r\nId: 1575053. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 057-A/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"CONSULTORIA SECURITÁRIA À CEDAE\".\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 30/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.255/2013 (DL n. 030/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2013.\r\n\r\nId: 1575054. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAlS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 115/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA E ACRÉSCIMO NO COLEGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES, LOCALIZADO NA RUA BINGEN Nº 210, NO BINGEN, NO MUNICÍPIO DO PETRÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 3.504.525,92 (três milhões, quinhentos e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 240 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.142/2012. DATA: 11/10/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 093/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E SOLANO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CAIXA DE GORDURA, NA ESCOLA ESTADUAL JOVINA AMARAL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA DE PACHECO, KM 18, EM PACHECO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 49.952,03 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e três centavos). PRAZO: 30 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.124/2013. DATA: 14/10/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 102/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E MBM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS COMPLEMENTARES E ORÇAMENTO, PARA REFORMA, COM MODIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO (2ª FASE) NO HOSPÍTAL ESTADUAL DO CÉREBRO “PAULO NIEMEYER”, LOCALIZADO NA RUA DO RESENDE Nº 156, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 562.848,00 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais). PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.197/2013. DATA: 14/10/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 105/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E NELTEC CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-EPP OBJETO: “OBRAS DE REFORMA PARCIAL NO COLÉGIO ESTADUAL “COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA”, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM HÉLDER CÃMARA, Nº 1.184, EM MANGUINHOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 398.620,23 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e vinte reais e vinte e três centavos). PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.835/2013. DATA: 07/10/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 111/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIAÇIZADOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, IMPERMEABILIZAÇÃO, PINTURA DA QUADRA E ARQUIBANCADA, NO CIEP BRIZOLÃO 029 - “JOSUÉ DE CASTRO,”, LOCALIZADO NA RUA JASPE, PARQUE ALAN, EM COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.112.289,91 (hum milhão, cento e doze mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos). PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.503/2013. DATA: 14/10/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 117/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E SIERRA CONSTRUÇÕES LTDA.-ME. OBJETO: SERVIÇOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO DAS OBRAS DO PAC 1 - CCPL/COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO/COMUNIDADE CONAB, NO COMPLEXO DE MANGUINHOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.104.882,47 (hum milhão, cento e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: 450 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.437/2013. DATA: 14/10/2013.\r\n\r\nId: 1575755. A faturar por empenho"
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                            "1575645": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 144/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Avant Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar o acréscimo de serviços contratados para o execução das obras/serviços de reparos “SEMAPRE” Preservando as Unidades de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Gerenciados pela 10ª DEMAN -Sede no Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.321/2012. DATA: 01/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013.\r\n\r\nId: 1575645. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/13...\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/13...\r\n\r\nId: 1575637. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 099/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma da impermeabilização nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 1º DEMAN (Sede em Itaperuna): CIEP 261 - CE José de Lannes Dantas Brandão (Município de Porciúncula) e CIEP 343 - Professora Emília Diniz Ligiero (Município de Laje do Muriaé).\r\n\r\n2. DATA: 05/11/2013, às 14h.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.207.594,81\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 120.759,48\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 16/10/2013, até o dia 30/10/2013, das 10h às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 100/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma da cobertura, pintura geral e instalações elétricas nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 10º DEMAN (Sede no Rio de Janeiro): CE Antônio Houaiss (Méier - RJ), CE Carmela Dutra (Madureira - RJ), CE Paulo de Frontin (Praça da Bandeira - RJ) e CE Vicente Januzzi (Barra da Tijuca - RJ).\r\n\r\n2. DATA: 05/11/2013, às 15h.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.275.970,56\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 127.597,05\r\n\r\n6. PRAZO: 150 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 16/10/2013, até o dia 30/10/2013, das 10h às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 101/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de recuperação dos revestimentos e pintura das fachadas nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (Sede em Niterói): EE Melchíades Picanço (Neves - São Gonçalo), CE Trasilbo Filgueiras (Jardim Catarina - São Gonçalo), CIEP 249 - Pastor Waldemar Zarro (Brasilândia - São Gonçalo), e CE Paulino Pinheiro Baptista (Barro Vermelho - São Gonçalo).\r\n\r\n2. DATA: 05/11/2013, às 16h.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.024.707,18\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 102.470,71\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 16/10/2013, até o dia 30/10/2013, das 10h às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1575779. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                        "1575756": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 136/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VERGINIA VIEIRA ÓTICA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção (itens 01, 04 e 08 Anexo I do TR).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.788,50 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Lia Loiola Galuzzio, mat. 806.513-8 e Paulo Roberto de F. C. de Castro, mat. 269.559-1. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00830.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/466/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 137/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa BRAGAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção (itens 02 e 05 Anexo I do TR).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.589,50 (quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id Func.42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func.24503274.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Lia Loiola Galuzzio, mat. 806.513-8 e Paulo Roberto de F. C. de Castro, mat. 269.559-1. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00831.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/466/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 138/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção (itens 03, 06, 07,10 e 11 Anexo I do TR).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.666,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id Func.42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func.24503274.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Lia Loiola Galuzzio, mat. 806.513-8 e Paulo Roberto de F. C. de Castro, mat. 269.559-1. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00832 e 2013NE00833.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/466/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 139/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção (item 09 Anexo I do TR).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 282,20 (duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id Func.42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func.24503274.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Lia Loiola Galuzzio, mat. 806.513-8 e Paulo Roberto de F. C. de Castro, mat. 269.559-1. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00834.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/466/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 142/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de Jardinagem 5ª RISP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.459,00 (Trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id Func.42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func.24503274.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Vagner do Nascimento Cavalcante - Maj PM RG: 58805, Aderbal Rosa Henriques - Comissário de Polícia Matrícula 117652-8 ID 2997183-7 e Mayara Rocha Cardoso da Silva - matricula 5013747-6 CPF: 102-066.857-18\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00818.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/008/120/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 143/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 03 (Três) aparelhos de TV para 6ª RISP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.459,00 (Trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id Func.42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func.24503274.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Marcelo Amorim Arêdes - ID 2206947-0, Marcelle Nunes Gomes da Silveira - ID 1908581 e André Botelho Camerini - ID 0414063-4.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00828.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/008/701/2013.\r\n\r\nId: 1575756"
                        ],
                        "1575747": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do Contrato supra, por mais (noventa) dias, contados a partir de 02/10/2013 (inclusive). PROCESSO Nº E-09/008/452/2013. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013.\r\n\r\nId: 1575747"
                        ],
                        "1575140": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 031/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviço de empresa especializada na substituição de 6 (seis) elevadores da marca OTIS, instalados no prédio sede da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DORJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/834/1704/2012.\r\n\r\nId: 1575140"
                        ],
                        "1574327": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 26.06.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense UFF e Caroline Costa Pimentel.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.07.2013 a 09.09.2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.150,00 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 26.06.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Renato dos Santos Espadeiro.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.07.2013 a 09.09.2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.150,00 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nId: 1574327"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1575599": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de limpeza abrangendo fornecimento de material e mão de obra especializada, nos locais e condições indicadas no Projeto-Básico (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2013, às 14h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/10/2013, às 14h\r\n\r\nVisita técnica de 15/10 a 29/10, conforme item 20 do edital 276/13.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1575599"
                        ],
                        "1575728": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2013, Processo de Nº E-08/2930/2012, destinado à aquisição de medicamentos (BECLOMETASONA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1575728"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1575771": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 031/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E Y. R. IGLESIAS. OBJETO: Aquisição de 700 litros de detergente neutro Industrial. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 42.000,00. PROC. IVB N° E-08/005/000109/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 033/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos biológicos, perfurocortantes e químicos perigosos e não perigosos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 55.999,92. PROC. IVB N° E-08/005/000526/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 023/2011, firmado em 12/09/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. OBJETO: Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 12/09/2013. VALOR: R$ 11.074,44. PROC. IVB Nº E-08/970234/2011. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 25/09/2013 \r\n\r\nId: 1575771. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1575356": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 003/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/140/2013\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nDATA: 13/11/2013 HORÁRIO: 11h\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 200.800,00\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na produção de banco de imagens e vídeos das regiões turísticas Costa Verde, Serra Verde Imperial, Vale do Café e Agulhas Negras, em conformidade com as especificações do Termo de Referência (Anexo 6) do edital. \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados na Rua da Ajuda, nº 05, 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h -Tel.: (0XX21-23330996), mediante doação de uma resma de papel A4. \r\n\r\nId: 1575356"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1575605": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº18/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.579.387/0001-45.\r\n\r\nVALOR: R$ 158.996,16 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos de informática.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/017/2013.\r\n\r\nId: 1575605. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1575642": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO N° 09/2013 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/180/2013\r\n\r\nOBJETO: Prestação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 203.313,96 (duzentos e três mil trezentos e treze reais e noventa e seis centavos) - doze meses.\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 15/10/2013, às 10h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2013, às 09h59min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/10/2013, às 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25/10/2013, às 10h \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.procon.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitadas através do tel. (21) 2333-0017 e fax (21) 2333-0025.\r\n\r\nId: 1575642. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1575475": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 706 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso I, e art. 177, ambos da Lei Complementar nº 06, de 1º de maio de 1977, e art. 107 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12/01/1994:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação; e\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em Anexo, coluna I da presente resolução, passam a ter nova denominação constante da coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e produzirá efeitos no dia 01 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO \r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nDP 09ª Vara Criminal DA Comarca da Capital\r\n\r\n2ª DP 01ª Vara de Família de Jacarepaguá\r\n\r\nDP 08ª Vara de Órfãos e Sucessões \r\n\r\n2ª DP 01ª Vara de Família de Bangu\r\n\r\nDP 16ª Vara de Família\r\n\r\n2ª DP 02ª Vara de Família de Bangu\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS da 3ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital (10803) para a DP da 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti (26932), a partir de 01.11.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI da DP do Núcleo de Nilópolis (25171) para a DP do Núcleo Central da Comarca da Capital (11401), a partir de 01.11.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA da DP de Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Belford Roxo (000) para a DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Duque de Caxias (23621), a partir de 01.11.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA da DP Única da Comarca de Casimiro de Abreu (33200) para a DP do Núcleo da Comarca de Resende (36116), a partir de 01.11.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIETE COSTA SILVA JARDIM da 2ª DP da Comarca de Rio das Ostras (000) para a DP da 1ª Vara Criminal / Júri da Comarca de São João de Meriti (26951), a partir de 01.11.2013.\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nCESSA a designação, a contar de 11/10/2013, da Exma. Defensora Pública MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, matrícula 836294-9, para exercer a função de Coordenadora de Eventos Esportivos e Grandes Eventos.\r\n\r\nCESSA a designação, a contar de 11/10/2013, da Exma. Defensora Pública DANIELE SANTANA NOGUEIRA, matrícula 836310-3, para exercer a função de Subcoordenadora da Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 11/10/2013, a Exma. Defensora Pública DANIELE SANTANA NOGUEIRA, matrícula 836310-3, para exercer a função de Coordenadora de Eventos Esportivos e Grandes Eventos.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 11/10/2013, a Exma. Defensora Pública RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, matrícula 930843-8, para exercer a função de Subcoordenadora da Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos.\r\n\r\nId: 1575475"
                    ],
                    "1575464": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/637/2013 - Lívia Albuquerque França\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1436/2013 - Verônica Carvalho da Costa Esteves \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/539/2013 - Raymundo Cano Gomes Filho \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2870/2013 - Bruna de Oliveira Pizzari \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2518/2013 - Ruy Walter D`Almeida Junior \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/357/2013 - Lyvia Elias Cosendey \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/690/2013 - Ana Paula Costa Barbosa \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/489/2013 - Marcos Roberto dos Reis Lang\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/355/2013 - Natalie de Pinho Bianchi Garcia\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/544/2013 - Agenor Gomes Pinto Neto\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/862/2013 - Henrique Guelber de Mendonça\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/360/2013- Rafaela Ribeiro Ivo Tavares\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3117/2013- Raquel Antônio Ramos \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/478/2013- Alessandra Nascimento R.Glória\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/271/2013- Adilson Kloh Junior\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/456/2013 - Ana Raquel Cardoso de Oliveira \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1089/2013 - Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/863/2013 - Cristina Radich S. Anna de Souza \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/631/2013 - Marco Delorme\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/520/2013 - Rosangela Maria Braz I.R.Correa\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1020/2013 - Darlington Brant do Couto\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1145/2013 - Cristina Marchesini Franco Siqueira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1985/2013 - Ana Paula Amoedo A.Lomongi\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/530/2013 - Juliana Bastos Kintz Vasconcelos\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/533/2013 - Elias Marcelo Barucke Marcondes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/981/2013 - Ana Cristina Lobo de F. Rocha\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/904/2013 - Carlos Robson da Ponte\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/989/2013 - Vanessa Silveira G.do Nascimento\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/545/2013- Paulo Ricardo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1452/2013- Ana Paula Colombiano J.de Souza\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/899/2013- José Edenizar Tavares de A.Neto\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3164/2013- Suyan dos Santos Liberatori\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/633/2013- Katia Sharp\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/594/2013- Sheila dos Santos Soares\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3163/2013- Fernanda da Costa Santos\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/516/2013- Tereza Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/909/2013- Rogério Nunes de Oliveira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/469/2013- Maria Isabel Moreira C.de A.Saboya\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/659/2013 - Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/518 /2013 - Cristiano Motta Pereira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/483/2013 - Filipe Matos Monteiro de Castro\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/651/2013 - Mario Lucio de Andrade Neves\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/860/2013 - Luciana Pinheiro Teixeira Motta\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3189/2013 - Daniele da Silva\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/701/2013 - Flávia Pimentel de O.A.de Mattos \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2125/2013 - Ana Lucia Tavares Ferreira \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/532 /2013 - Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1538/2013 - Flávio Eduardo Lethier Rangel\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/490/2013 - Lúcio Machado Campinho \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/521/2013 - Alessandra Bentes Teixeira Vivas \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/901/2013 - Daniella de Oliveira Andrade \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/702/2013 - Filipe José Bastos de Assis \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3217/2013 - Mônica de Kemp Borges Bustamante \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3218/2013 - Maythe Maria G.Reis. Madureira \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3219/2013 - Marilisa Busto Tognoli \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 05/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/695/2013 - Liliane Maria da Rocha Machado\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/652/2013 - Ana Paula Teixeira Ferreira \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/628 /2013 - Juliana de Albuquerque F. dos Anjos Vesselizza\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/656/2013 - Fabiana do Amaral Cardinot \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/524/2013 - Ana Cristina Duarte Silva Costa\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1431/2013 - Renata Correa Leite Nemer Saud\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1998/2013 - Flávia Barbosa de Rezende Freitas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/354/2013 - Ana Paula Calandrine Barata\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1433/2013 - Andréia Vidal Gomes de Castro \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/450/2013 - Mirela Assad Gomes \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/468/2013 - Heloisa Eneida Ferreira Guimarães \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1630/2013 - Clara Rafaela Prazeres Bragança \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/529/2013 - Suelange Geraldo Andrade Neres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/28/2013 - Simone Haddad Lopes de Carvalho \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/547/2013 - Alexandra Valesca Magacho Lessa \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1451/2013 - Marina Brito Limpo da Cunha e Silva F.Pauzeiro \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/697/2013 - Marcelo Mendonça de Brito \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1575464"
                    ],
                    "1576250": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO DO CS/DPGE Nº 92 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS VESTES TALARES PELOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR, NAS REUNIÕES DO CONSELHO SUPERIOR DA DPGE-RJ E EM SOLENIDADES.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e, na forma do art. 102, § 1º da Lei Complementar 80/94, alterada pela Lei Complementar 132/09, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o uso das vestes talares, além de representar identificação do Defensor Público, confere o ar solene próprio do altaneiro papel cometido ao prestigioso Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, já que se trata do mais alto órgão colegiado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e com relevantes atribuições previstas na norma de regência;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - É obrigatória a utilização das vestes talares pelos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nas reuniões do Colegiado e nas sessões solenes em que o Conselho Superior se faça presente, como nas de posse dos novos Defensores Públicos substitutos e nas de posse do Defensor Público Geral. \r\n\r\nArt. 2º - Entende-se por vestes talares a beca confeccionada em tecido preto, cordão verde, renda branca nos punhos, sobremanga até a altura dos cotovelos e comprimento até a altura dos tornozelos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrou em vigor em 21 de junho de 2011, data da decisão deste Egrégio Conselho Superior, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nPresidente da Adperj\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14.10.2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 14.10.13\r\n\r\nPAGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 93 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDEFINE A ATRIBUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO PARA RESPOSTA, CONTESTAÇÃO OU QUALQUER OUTRA MEDIDA DECORRENTE DE CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO POR VIA POSTAL OU CARTA PRECATÓRIA.\r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 464 de 26 de agosto de 2008.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 464 de 26 de agosto de 2008.\r\n\r\nId: 1576250"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1576200": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 323/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação relativo arrecadação própria na fonte de recursos 0210 - (Arrecadação Própria - Adm. Indireta);\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de outubro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1576200"
                    ],
                    "1576201": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 324/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 245.295,15 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e quinze centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n15.678,15 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n15.678,15 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n7.780,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n7.780,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n105.655,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n105.655,00 \r\n\r\nUG: 500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS \r\n\r\nUO: 50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.08.241.0067.2007 - APOIO ADM. SECRETARIA DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.382,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.1742 - FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n8.360,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n45.840,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2246 - MANUT.DO ESPELHO D'ÁGUA DE CANAIS/RIOS/LAGOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n105.332,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.050,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.050,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n14.478,15 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n15.678,15 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.27.812.0151.3746 - PEC - IMPLANTACAO DA PRACA DOS ESPORTES E DA CULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS\r\n\r\n7.780,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n7.780,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4752 - GESTAO INSTITUCIONAL - CMPDCA E CONSELHO TUTELARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n31.370,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4515 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.080,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4517 - PROJETOS ESPECIAIS - ESPORTE (GOYTA - FLA)\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.080,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4518 - CENTRO DA JUVENTUDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4520 - CENTRO DE JUVENTUDE E APRENDIZAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4744 - PARQUE GRAFICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n2.08.243.0089.3521 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DESAFIO NOS DISTRITOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\n2.08.243.0090.4522 - BOMBEIRO MIRIM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\n2.08.243.0090.4523 - GUARDA MIRIM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n6.140,00 \r\n\r\n2.08.243.0090.4524 - JOVEM APRENDIZ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n775,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2.160,00 \r\n\r\n2.08.243.0095.4526 - CENTRO DE REF. E DE ACOLHIM. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\n2.08.243.0095.4527 - CENTRO DE REF. DA CRIANÇA E MÃES ADOLESC. - CASA LARA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0095.4528 - FORTALE-SER\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n105.655,00 \r\n\r\nUG: 500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS \r\n\r\nUO: 50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.08.241.0067.2007 - APOIO ADM. SECRETARIA DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.920,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.1741 - PRODUCAO DE MUDAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.1742 - FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.920,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.2605 - REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1045 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1261 - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n120,00 \r\n\r\n1.18.541.0064.1248 - REFLORESTAMENTO DE MARGENS DE RIOS , CANAIS E LAGOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n612,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2471 - MONIT.QUALID./QUANT.DIV.MANANCIAIS HÍDRICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n105.332,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n450,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.050,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de outubro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1576201"
                    ],
                    "1576142": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 325/2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS PARA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 7.988/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando que a propriedade privada deve atender a sua função social, nos termos do artigo 5º, inciso XXIII, da Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando que o Poder Público deve intervir na esfera privada para garantir a continuidade dos serviços públicos relevantes, sobretudo em se tratando de políticas públicas de grande impacto estrutural para a sociedade, como aquelas na área de mobilidade urbana;\r\n\r\nConsiderando que as disposições da Lei Municipal nº 7.988/2007, bem como as obrigações assumidas pelo Município de Campos dos Goytacazes com outros entes federativos mediante celebração de Convênios em vigor;\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"a\", o artigo 7º e o artigo 10, do Decreto-Lei n° 3.365 c/c artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da República, para fins de desapropriação amigável ou judicial, da área abaixo relacionada: \r\n\r\nI - área medindo 45,50 m de largura por 120,00 m de comprimento de um lado e 91,00m de comprimento do outro lado, tendo como proprietário ALUÍZIO VIANA TAVARES, situado na Rua João Maria, nº 157, IPS, nesta cidade, registrado sob a matrícula nº 18.937 do Cartório da Primeira Circunscrição Territorial.\r\n\r\nParágrafo único. A área descrita no inciso do presente artigo corresponde à imperiosa parcela estrutural da prestação de serviços públicos previstos na Lei Municipal nº 7.988/2007. \r\n\r\nArt. 2º - O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT e a Procuradoria Geral do Município elaborarão, em conjunto, estudo de viabilidade jurídico-operacional para que os imóveis descritos no artigo anterior atendam as finalidades previstas na Lei Municipal nº 7.988/2007.\r\n\r\nArt. 3º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41. \r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1576142"
                    ],
                    "1576202": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 326/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 194.124,00 (cento e noventa e quatro mil e cento e vinte e quatro reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n14.845,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROG. PROJOVEM TRABALHADOR\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n33.038,00 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROG. DE ERRAD.DO TRABALHO INFANTIL\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n35.169,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n50.510,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n13.607,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n38.555,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4567 - CASA DA CIDADANIA - ABRIGO PROVISÓRIO\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n8.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n194.124,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEMENT.E MANUT. DOS CENTROS DE CONVIV. PARA IDOSOS\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n120,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEMENT. E AMPLIAÇÃO DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n40,74 \r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROG. PROJOVEM TRABALHADOR\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROG. DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.650,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.3552 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.180,97 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.290,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO DE REF. ESPECIAL P/A PESSOAS EM SIT. DE RUA - CRE\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n10.842,29 \r\n\r\n2.27.812.0151.3746 - PEC - IMPLANTACAO DA PRACA DOS ESPORTES E DA CULTURA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n194.124,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de outubro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1576202"
                    ],
                    "1576139": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 3065/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8476/13, Joacyr de Souza Conceição, para exercer na Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1576139"
                    ],
                    "1575619": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº 3039/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no parecer nº 1771/2013, no processo n° 12780/2009, publicado em 11/09/2013, reverter a cota de Pensão destinada a Maria de Lourdes Rangel Barreto, na condição de pensionista do falecido funcionário Jair Ferreira da Silva, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Gurda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal 3ª classe, padrão C, do Quadro III , matrícula n° 99103, PARA, a outra dependente pensionista Luci Rodrigues Areas, para que esta passe a perceber um percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 01/01/2012, DATA DO ÓBITO da ex pensionista Maria de Lourdes, tudo com base no art. 78, III da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS, bem como §2º, art. 77 da Lei nº 8213/91 - Plano de Benefícios da Previdência Social.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1575619"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1576198": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01121/13 Vera Lúcia Pessanha Cruz\r\n\r\n04256/13 Perciane da Silva Carvalho Gomes\r\n\r\n04257/13 Perciane da Silva Carvalho Gomes\r\n\r\n07132/13 Espólio de Moisés Manoel de Oliveira\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02691/12 Layla de Carvalho Messias Alves\r\n\r\n06359/13 Renilza da Silva Almeida\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 14/10/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1576198"
                    ]
                }
            },
            "CIDAC": {
                "Atos": {
                    "1576080": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria CIDAC N°01/2013\r\n\r\nO Gerente do Centro de Informações e Dados de Campos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nIndicar os Srs. Anderson Veiga da Silva (mat.: 33155) e Jefferson de Souza Gonçalves (mat.: 33314), para atuarem como Agentes Patrimoniais deste órgão, a partir desta data. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nRobson Colla Machado\r\n\r\nGerente Administrativo\r\n\r\nCIDAC\r\n\r\nId: 1576080"
                    ],
                    "1576164": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de\r\n\r\nFamília e Assistência Social\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2013.044.000471-3-PR, convite nº. 006/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, contratação de empresa especializada em confecção e instalação de (grades de ferro), para atender a FMIJ, à licitante vencedora utc construções ltda me, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.614.866/0001-46, com o valor total de R$ 13.087,50 (treze mil e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nEm, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2013.044.000470-6-PR, convite nº. 005/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, aquisição de material de consumo (colchões de solteiro e colchões de berço), para atender a FMIJ, à licitante vencedora crista confecções de artigos do vestuário ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.005.910/0001-06, com o valor total de R$ 38.560,00 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nEm, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nFerrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude=\r\n\r\nId: 1576164"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1575604": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL nº 06 /13\r\n\r\nFica o sujeito passivo W. P. FERREIRA E ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, intimado a COMPARECER A Secretaria Municipal de Fazenda, situada a Rua Treze de maio, 129, Centro, no prazo de 02(dois) dias, para tomar ciência da documentação solicitada pelo Fisco Municipal, produzindo seus efeitos no prazo de 03 (três) dias após a sua publicação cf. Art. 19, inciso IV da Lei 7.871 de 28/11/2006.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Bulhões dos Santos Carvalho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMatrícula: 14045-4\r\n\r\nId: 1575604"
                        ],
                        "1575647": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1575647"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1576151": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.034.000010-P-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 007/2013\r\n\r\nContrato nº 171/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.622.721/0001-21\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma e manutenção no CAPS na Rua Sete de Setembro, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 90 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1576151"
                        ],
                        "1576152": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E \r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nEXTRATO DO DISTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2010.004.000160-4-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 103/2010\r\n\r\nContrato nº 369/2010\r\n\r\nEmpresa Contratada: ACH DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.738.174/0001-81\r\n\r\nObjeto: O presente distrato tem como objeto, a rescisão de comum acordo do contrato administrativo de nº 369/2010 e seus aditivos, o qual tinha por objeto a prestação de serviços de locação de software com treinamento inicial, suporte, manutenção corretiva e atualizações legais de sistema, multiusuário, que, contemple o Planejamento Orçamentário da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ, envolvendo a elaboração e o controle do PPA (Plano Plurianual), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), de forma integrada.\r\n\r\nData da assinatura do distrato: 17/09/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1576152"
                        ],
                        "1576153": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E PRAÇAS E JARDINS\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO, \r\n\r\nREAJUSTE E PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2007.026.000195-7-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 003/2007\r\n\r\nContrato nº 001/2008\r\n\r\nEmpresa Contratada: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.536.066/0001-26\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha cons tante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a prestação de serviços de coleta de lixo, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPeríodo da rerratificação e do reajuste: 52 (cinquenta e dois) meses\r\n\r\nValor aditivado pela rerratificação e pelo reajuste: R$ 611.864,91 (seiscentos e onze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) mês\r\n\r\nPrazo aditivado ao contrato: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nValor aditivado pelo prazo: R$ 611.864,91 (seiscentos e onze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) mês\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1576153"
                        ],
                        "1576154": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2012.015.000029-0-PR\r\n\r\nPregão nº 001/2012\r\n\r\nContrato nº 002/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 25.575.358/0001-73\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de empresa especializada na elaboração de projetos para o sistema de transporte coletivo urbano, distrital e rural do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses\r\n\r\nData assinatura do aditivo: 02/07/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1576154"
                        ],
                        "1576155": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000048-9-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 004/2011\r\n\r\nContrato nº 214/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: HCS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.878.875/0001-30\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de reforma da Praça do Parque Santa Helena, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 88.765,68 (oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nData do aditivo: 07/08/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1576155"
                        ],
                        "1576156": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - REAJUSTE\r\n\r\nProcesso nº 2010.034.000189-6-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 276/2010\r\n\r\nContrato nº 276/2000\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.566.943/0001-49\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma e reconstrução paisagística dos canteiros - Praça São Sebastião, situada na Rua Francisco Mota - São Sebastião - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor aditivado do reajuste: R$ 44.129,66 (quarenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1576156"
                        ],
                        "1576171": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2013\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 046/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Storage para armazenamento de dados para atender necessidades do Datacenter do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de outubro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1576171"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1576084": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são\r\n\r\nconferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93\r\n\r\ne alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo\r\n\r\nnº. 2013.045.000562-8-PR, Carta Convite nº 001/13, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a Reforma emergencial de Unidade Médica de Saúde nas localidades de Conselheiro Josino, e nos Parques Santa Helena, Aurora e Santa Rosa, à CONCENTRO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, que apresentou o valor de total de R$ 147.706,51 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são\r\n\r\nconferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93\r\n\r\ne alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo\r\n\r\nnº. 2013.045.000563-5-PR, Carta Convite nº 002/13, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a Reforma emergencial de Unidade Médica de Saúde nas localidades de Baixa Grande, Santa Cruz, Alair Ferreira e Sapucaia, à K.M.X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que apresentou o valor o total de R$ 147.804,82 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e quatro reais, oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº.: 2012.045.000701-4-PR\r\n\r\nCONTRATO Nº.: 151/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP nº. 068/2012. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº.: 06.234.797/0012-20\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 301.069.20 (trezentos e um mil, sessenta e nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº.: 2012.045.000701-4-PR\r\n\r\nCONTRATO Nº.: 152/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP nº. 068/2012. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº.: 02.587.500/0001-05\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 544.479.00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, uatrocentos e setenta e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº.: 2012.045.000701-4-PR\r\n\r\nCONTRATO Nº.: 153/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP nº. 068/2012. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº.: 10.235.795/0001-51\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 270.660.00 (duzentos e setenta mil, seiscentos e sessenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº.: 2012.045.000701-4-PR\r\n\r\nCONTRATO Nº.: 154/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP nº. 068/2012. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº.: 67.729.178/0002-20\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 55.594.00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº.: 2012.045.000701-4-PR\r\n\r\nCONTRATO Nº.: 155/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP nº. 068/2012. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº.: 33.486.085/0001-19\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 517.605.00 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº.: 2012.045.000701-4-PR\r\n\r\nCONTRATO Nº.: 156/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP nº. 068/2012. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº.: 11.450.056/0001-64\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 823.686,10 (oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1576084"
                        ],
                        "1576170": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 031/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 031/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de ostomias para a SMS pelo período de 6 (seis) meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de outubro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1576170"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1576163": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 033/13\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.044.000444-3-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 003/2013\r\n\r\nEMPRESA: VIRTUAL SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 12.361.048/0001-04\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de equipamentos eletrônicos de segurança (câmeras), nas instituições de acolhimento pertencente à FMIJ: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara e Portal da Infância.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.638,50 (setenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: IMEDIATO\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: IMEDIATO\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1576163"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1576046": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 025/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O GRUPO DE AÇÃO E INTEGRAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O GRUPO DE AÇÃO E INTEGRAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Termo de Contribuição ao BENEFICIÁRIO, a fim de proporcionar aos nossos 80 atletas das equipes de handebol a participação nas melhores competições em âmbito regional, estadual e nacional, fazendo com que o esporte olímpico seja praticado em grande escala em nossa cidade, os treinos serão realizados diariamente na sede da Fundação Municipal de Esportes de nossa cidade, na praça pública do Jardim São Benedito e na Academia Espaço Saúde.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será repassada em 02 (duas) parcelas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a 1ª ser paga no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e a segunda no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) até o dia 30 de novembro de 2013.\r\n\r\nDATA: 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1576046"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1576049": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Segue Processo, de autoria do Sr. Jadir Oliveira Carreira, elaborado pelo Setor de Gerência de Pessoas e deferido pela Procuradoria deste Legislativo, para publicação:\r\n\r\nProcesso nº 00350/2013 - \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1576049"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1576251": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1576251"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1576108": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 14 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134885589\r\n\r\n109 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134882970\r\n\r\n2 F PUBLICIDADE MARKETING E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n134824954\r\n\r\n4S SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n134855051\r\n\r\nA B M VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n134847130\r\n\r\nA M RAMOS SERVICOS E MANUTENCOES ME \r\n\r\n134742729\r\n\r\nA M TURISMO E VIGENS LTDA ME \r\n\r\n134882741\r\n\r\nA R MARKETING IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n134854896\r\n\r\nA&L COSNTRUCOES DESIGN LTDA ME \r\n\r\n134773250\r\n\r\nABS LOPES ME \r\n\r\n134633725\r\n\r\nACADEMIA A R FITNESS LTDA ME \r\n\r\n134813731\r\n\r\nACADEMIA DAS ARTES ESTUDIO E ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n134549856\r\n\r\nACIR DE OLIVEIRA PECAS E ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n134798104\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA JO CLAU LTDA ME \r\n\r\n134870590\r\n\r\nACP CONSTRUCOES LEGALIZACOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n134858247\r\n\r\nADV MERCANTIL DE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI \r\n\r\n134858280\r\n\r\nADV MERCANTIL DE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI \r\n\r\n134858387\r\n\r\nADV MERCANTIL DE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI \r\n\r\n134643496\r\n\r\nADV RIO COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRICOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n134825543\r\n\r\nAGRO COMERCIAL CIDADE FORMOSA LTDA \r\n\r\n134845510\r\n\r\nAGUAGORA TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n134872754\r\n\r\nAH 19 ROUPAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134788460\r\n\r\nAIRES SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n134804864\r\n\r\nALCIDES BISPO DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n134831594\r\n\r\nALDA MARIA CORREIA PEREIRA MACHADO \r\n\r\n134889347\r\n\r\nALESSIA CALCADOS EIRELI EPP \r\n\r\n134881494\r\n\r\nALEXANDER SALLES DA COSTA COMERCIAL ALIMENTOS ME \r\n\r\n134883772\r\n\r\nALFA PARAFUSOS ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n134884531\r\n\r\nALMEIDA SANTOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134628217\r\n\r\nALVERSITE SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n134812492\r\n\r\nAMBROSIA PORTAIS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n134854152\r\n\r\nAMR ASSESSORIA & TREINAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133973980\r\n\r\nANAIV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134738225\r\n\r\nANDRADE S FITNESS LTDA ME \r\n\r\n134854950\r\n\r\nANTONIO PINTO DE SOUSA MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n134883969\r\n\r\nAR DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n134898060\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A \r\n\r\n134883551\r\n\r\nARCON INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134885392\r\n\r\nARGAMASSAS NOBRE LTDA \r\n\r\n134858948\r\n\r\nARMAZEM MULHER DE PEDRA LTDA ME \r\n\r\n134891295\r\n\r\nARNULPHO OBRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134868927\r\n\r\nART PONTO CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n134735064\r\n\r\nARTCOM PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n134897404\r\n\r\nARX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134883853\r\n\r\nAUTO ABASTECIMENTO LOVE STORY LTDA \r\n\r\n134858522\r\n\r\nAUTO CENTER MARAVILHA LTDA ME \r\n\r\n134891112\r\n\r\nAV IN RIO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n134873769\r\n\r\nAZA 8 PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134895398\r\n\r\nAZN BARRA MARKETING LTDA ME \r\n\r\n134872622\r\n\r\nB G K RELOGIOS AV CENTRAL LTDA EPP \r\n\r\n134571819\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CHACON LTDA \r\n\r\n134868137\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CACHAMBI RIO LTDA ME \r\n\r\n133932206\r\n\r\nBARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134890213\r\n\r\nBAYTEC TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n134890256\r\n\r\nBAYTEC TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n134853474\r\n\r\nBAZAR A VERDADEIRA LTDA ME \r\n\r\n134898508\r\n\r\nBBM II GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n134885643\r\n\r\nBELEZA MILENAR COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n134566513\r\n\r\nBESSA E BESSA SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134410033\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134897315\r\n\r\nBIOMED EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS LTDA EPP \r\n\r\n134834410\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n134751949\r\n\r\nBODEGA SANMIGUEL COMERCIO DE VINHOS LTDA \r\n\r\n133995259\r\n\r\nBOREAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134561589\r\n\r\nBRASIL SERVICOS DE CONTENCAO DE VAZAMENTO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n134566254\r\n\r\nBRIDGE CONSULTING TECNOLOGIA DA INFORMACAO 3 LTDA \r\n\r\n134843207\r\n\r\nBRINQUEDOS 4 SKINA LTDA ME \r\n\r\n134892291\r\n\r\nBRRJ PARTICIPACOES E REPRESENTACOES S A \r\n\r\n134898044\r\n\r\nBY BEAUTY CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134878108\r\n\r\nC 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134878124\r\n\r\nC 23 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134693124\r\n\r\nC A CAMPOS SOARES ME \r\n\r\n134557280\r\n\r\nC COSTA NOGUEIRA REPAROS NAVAIS METALURGIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n134557069\r\n\r\nC COSTA NOGUEIRA REPAROS NAVAIS METALURGIA E SERVICOS EPP \r\n\r\n134872231\r\n\r\nC L A R EMPREENDIMENTO E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n134868870\r\n\r\nC REIS EXTRACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n134878019\r\n\r\nC15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134878043\r\n\r\nC16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134878051\r\n\r\nC17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134856112\r\n\r\nCAFE BARONI LTDA ME \r\n\r\n134883837\r\n\r\nCAFE E BAR VERA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n134881893\r\n\r\nCALI BOMBONIERE E CAFETERIA LTDA \r\n\r\n134881060\r\n\r\nCAMILA O B PEREIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n134418387\r\n\r\nCAMPOS QUEIROZ CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n134872495\r\n\r\nCANADENSE RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133862550\r\n\r\nCAPIM BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134881931\r\n\r\nCARINHOSOS LENCOIS CAMA MESA E BANHO LTDA \r\n\r\n134883721\r\n\r\nCARLOS JOSE SILVA FREITAS ME \r\n\r\n134012593\r\n\r\nCARVALHO FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n134892461\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n134698908\r\n\r\nCASA MODULAR COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n134872037\r\n\r\nCASAM 2007 MANUTENCAO PREDIAL REFORMAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134898516\r\n\r\nCASARAO DO PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA EPP \r\n\r\n134716787\r\n\r\nCASAS DA CRIANCA LTDA \r\n\r\n134858492\r\n\r\nCASTELINHO COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n134885490\r\n\r\nCATOBIRA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n133942686\r\n\r\nCBI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134898370\r\n\r\nCCX CARVAO DA COLOMBIA S A \r\n\r\n134892348\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n134750870\r\n\r\nCELEBRINI & CELEBRINI SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134843282\r\n\r\nCELSO SILVA DO ROSARIO EIRELI ME \r\n\r\n134810848\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA ACACIAS II LTDA \r\n\r\n134810813\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA ACACIAS LTDA \r\n\r\n134810988\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA POSTO BRANCO II LTDA \r\n\r\n134810953\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA POSTO BRANCO LTDA \r\n\r\n134810899\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA SAN MARTIN LTDA \r\n\r\n134811011\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA TRES MARIAS LTDA \r\n\r\n134883888\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO ANCORA LTDA \r\n\r\n134856520\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES FISICA INTEGRADAS A SAUDE LTDA ME \r\n\r\n134876695\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL FRANCA CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n134895770\r\n\r\nCHL 156 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n134825608\r\n\r\nCHOKOP COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n134576730\r\n\r\nCHOPPANA CARIOCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134871804\r\n\r\nCLASSE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n134766423\r\n\r\nCLASSIC DE FRIBURGO COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n134897366\r\n\r\nCLF PRODUTOS E SERVICOS DE BLINDAGEM LTDA \r\n\r\n134878540\r\n\r\nCLOUD TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n134858557\r\n\r\nCOMERCIAL DE COLCHOES SLEEP WELL LTDA ME \r\n\r\n134892178\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n134877527\r\n\r\nCONCEITUAL MARKETING E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n134894545\r\n\r\nCONSORCIO D1K+B \r\n\r\n134836103\r\n\r\nCONSTRUMAC LOCACAO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n134683200\r\n\r\nCONSULPAR NET CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134025873\r\n\r\nCOOPER GRANDE RIO COOPERATIVA GRANDE RIO DE TRANSPORTES DE FRETAMENTO TURISMO CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO AMBITO MUNICIPAL INTERMUNICIPAL E I \r\n\r\n134886887\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n134667174\r\n\r\nCOREDUMP INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134887042\r\n\r\nCOSME VELHO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134871162\r\n\r\nCOUTINHO CONSTRUTORA BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n134314328\r\n\r\nCRG REFORMAS E CONSTRUCOES EM GERAIS LTDA ME \r\n\r\n134887123\r\n\r\nCROSBY INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n134872088\r\n\r\nCRP CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL E FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n134826850\r\n\r\nCTW CENTRO DE FORMACAO EIRELI \r\n\r\n134763947\r\n\r\nCYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134892429\r\n\r\nD F QUALITY CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134870891\r\n\r\nD G N MODA INFANTIL DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\n134870727\r\n\r\nD G N MODA INFANTIL DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\n134881419\r\n\r\nDALUZ ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n134879953\r\n\r\nDCLV CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131439928\r\n\r\nDELPHOS PERICIA E REGULACAO LTDA \r\n\r\n134870700\r\n\r\nDELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134884752\r\n\r\nDIAS & GOMES RESTAURANTE REAL LTDA ME \r\n\r\n134871863\r\n\r\nDILOCAR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134825667\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ESTORIL EIRELI ME \r\n\r\n134867955\r\n\r\nDLS CONSULTORIA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134759923\r\n\r\nDOIS IRMAOS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134897650\r\n\r\nDOMINIO SISTEMAS LTDA \r\n\r\n134879988\r\n\r\nDONA JOAQUINA PADARIA E CONFEITARIA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134021401\r\n\r\nDOUGLAS LINDEMBERG LESSA CONSULTORIA EM VIGILANCIA SANITARIA ME \r\n\r\n134751604\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS MANUTENCAO DE COMPUTADORES ME \r\n\r\n134837720\r\n\r\nDOWNTOWN PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n134897161\r\n\r\nDROGANEW DO INGA LTDA ME \r\n\r\n134859170\r\n\r\nDROGARIA NOSSA TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n134891333\r\n\r\nDROGARIA PRECO POPULAR DE PIRATININGA LTDA ME \r\n\r\n134885201\r\n\r\nDROGARIA TOPFARMA DA RODOVIARIA LTDA ME \r\n\r\n134885120\r\n\r\nDROGARIA TOPFARMA LIDER LTDA ME \r\n\r\n134811267\r\n\r\nDRYBRASIL PRESTADORA DE SERVICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134859014\r\n\r\nDUQUE ESTRADA SERVICOS MEDICOS LIMITADA EIRELI \r\n\r\n134821025\r\n\r\nDW COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134882075\r\n\r\nDYB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134796110\r\n\r\nE C OLIVEIRA FARMACIA EIRELI ME \r\n\r\n134718798\r\n\r\nE P X DE ABREU ME \r\n\r\n134805178\r\n\r\nE S TRANSPORTE E SERVICOS GERAIS ME \r\n\r\n134848110\r\n\r\nECISA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133801667\r\n\r\nECO AMBIENTAL ATERRO RECICLAGEM E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134898192\r\n\r\nECO BOAT MARKETING E OPERACOES LTDA \r\n\r\n134895428\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134872029\r\n\r\nEDITORA CIDADE VIVA LTDA ME \r\n\r\n134779410\r\n\r\nEDUARDA SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134882660\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n134854519\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n134856236\r\n\r\nELETROTESTE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n134769619\r\n\r\nEMEX MINERADORA SERRINHA LTDA \r\n\r\n134898265\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n134694040\r\n\r\nENERAGRO COMERCIO E SERVICOS EM SISTEMAS ELETRICOS E DE AGRO INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134330617\r\n\r\nENGEROD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134330684\r\n\r\nENGEROD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134866533\r\n\r\nENGUIA MAR COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n131400894\r\n\r\nERJ 20 13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131436236\r\n\r\nERJ 22 13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134820134\r\n\r\nESMERO LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n134631641\r\n\r\nESPACO BARRA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134855930\r\n\r\nESPACO DAS LAMPADAS BAZAR LTDA \r\n\r\n134841921\r\n\r\nESPACO SAUDE FARMA LTDA ME \r\n\r\n134854233\r\n\r\nESQUADRIAS DUPRAT E SIMOES LTDA ME \r\n\r\n134891066\r\n\r\nESQUADRO APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI EPP \r\n\r\n134732553\r\n\r\nESQUINA DAS FRUTAS COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ME ME \r\n\r\n134869770\r\n\r\nESQUINA TECIDOS AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134883462\r\n\r\nESSENCIA EXPRESS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n134830385\r\n\r\nESTRELA DI BUZIOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n134883020\r\n\r\nESTRELA DO ORIENTE SUPERVISAO E GERENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134798163\r\n\r\nESTRELA H MOTOS RIO LTDA \r\n\r\n134896319\r\n\r\nESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A \r\n\r\n134551214\r\n\r\nEV SILVA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n134847105\r\n\r\nEVOLUTION CONSTRUTORA CIVIL L TDA ME \r\n\r\n133594106\r\n\r\nEZALPHAMV COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134867050\r\n\r\nF A DA SILVA MEIRELLES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134867793\r\n\r\nF P OLIVEIRA STEEL EPP \r\n\r\n134502388\r\n\r\nF P SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n134697456\r\n\r\nFABIAN C DE FREITAS PERFUMES E PRESENTES ME \r\n\r\n134772520\r\n\r\nFABIANO RANGEL BRUM MERCEARIA ME \r\n\r\n134867750\r\n\r\nFABIO DE PINHO SOUSA COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E INFORMATICA ME ME \r\n\r\n134612132\r\n\r\nFABRICIO UANDER DE SOUZA INFORMATICA ME \r\n\r\n134890698\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n134873564\r\n\r\nFAVORITTO RESTAURANTE & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134571592\r\n\r\nFAZENDA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n134572041\r\n\r\nFAZENDINHA DO SOGRO CONVENIENCIAS E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n134892747\r\n\r\nFECILITA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n133555550\r\n\r\nFED CORP ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n133936902\r\n\r\nFERB SIBLINGS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n133992594\r\n\r\nFERB SIBLINGS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n132460947\r\n\r\nFERB SIBLINGS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n134872584\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO FONSECA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n134883101\r\n\r\nFERNANDES & PORTO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134882377\r\n\r\nFERNANDO ALCURE DIAS LEITE \r\n\r\n134834291\r\n\r\nFERNANDO R DE C MOTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES \r\n\r\n134816862\r\n\r\nFETRATI COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134653858\r\n\r\nFGB DE SOUZA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134894952\r\n\r\nFGJ VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134836812\r\n\r\nFIGUEIREDO E PIERONI COMERCIO E ATACADO LTDA ME \r\n\r\n134873580\r\n\r\nFILEMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n134798252\r\n\r\nFITHEALTH ACADEMIA DE GINASTICA E DANCAS LTDA ME \r\n\r\n134871871\r\n\r\nFLORTUNA COMERCIO DE PLANTAS E ARTIGOS PARA JARDINAGEM LTDA ME \r\n\r\n134498607\r\n\r\nFMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n134872290\r\n\r\nFOCUS RIOS UTILIDADES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134716604\r\n\r\nFONTE DA SAUDE PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n134731450\r\n\r\nFOPIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n134882989\r\n\r\nFORMA ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n134885015\r\n\r\nFOX PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n134816080\r\n\r\nFRANCISCO S DA BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134851757\r\n\r\nFREDY SANTOS NUMBELA JUNIOR VETERINARIA ME \r\n\r\n134899253\r\n\r\nFREGARE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130781452\r\n\r\nFUGRO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA \r\n\r\n134795709\r\n\r\nG C B DA COSTA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n134795687\r\n\r\nG C B DA COSTA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS ME \r\n\r\n134802381\r\n\r\nG G SAO PEDRO DA ALDEIA COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n134718909\r\n\r\nG L J CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME ME \r\n\r\n134880951\r\n\r\nG S VIANA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n134867807\r\n\r\nG TRADING COMERCIO EXTERIOR HQ LTDA \r\n\r\n134633555\r\n\r\nGABBANA CAFE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133577716\r\n\r\nGAMA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134434986\r\n\r\nGENESIS ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134869885\r\n\r\nGESTAO ASSISTIDA EMPRESARIAL INSTRUTORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n134898052\r\n\r\nGF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134898311\r\n\r\nGIANT SALMON COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n134896394\r\n\r\nGIMENES E NOLASCO COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n134868668\r\n\r\nGIVERNY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134798236\r\n\r\nGLOBAL CONSULTORIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n134871090\r\n\r\nGOOLD SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133921913\r\n\r\nGRAN VIZIR ADMINISTRACAO & CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n134798791\r\n\r\nGREEN RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n134882083\r\n\r\nGUETY PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134851234\r\n\r\nGUGU COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134874641\r\n\r\nGUSOLPER CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134808886\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n134808894\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n134844203\r\n\r\nGWG LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n134777778\r\n\r\nH A M MAGANHA TELECOMUNICACAO EPP \r\n\r\n134858131\r\n\r\nH O DA SILVA JUNIOR ME \r\n\r\n134867718\r\n\r\nHAJA LUZ COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n134870611\r\n\r\nHANDBAG COMERCIO E ACESSORIOS PARA CINE FOTO SOM E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134872630\r\n\r\nHARACLITO DA COSTA LIMA ME \r\n\r\n134856287\r\n\r\nHARLLEY REVES DOS SANTOS ME \r\n\r\n134871642\r\n\r\nHELENO'S BEAUTY STYLE DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n134892690\r\n\r\nHERBRAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134887085\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n134875060\r\n\r\nHHR LEBLON INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n134875109\r\n\r\nHHR LEBLON INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n134859081\r\n\r\nHIDROLUZ SERRANA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n134560132\r\n\r\nHITEK IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134877420\r\n\r\nHORTIFRUTI FREGUESIA 2016 EIRELI ME \r\n\r\n134562720\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n134897528\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n134865065\r\n\r\nHOTEL NITEROI LTDA ME \r\n\r\n134899970\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n134867548\r\n\r\nHYPER MEGA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n134680707\r\n\r\nI B SANTA ANA COMERCIO DE BATATAS FRITAS LTDA ME \r\n\r\n134858182\r\n\r\nICE NORTE BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n134773810\r\n\r\nIJBC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134898001\r\n\r\nILHA MAGICA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134669053\r\n\r\nILMA RODRIGUES RIO EIRELI ME \r\n\r\n134825500\r\n\r\nINFO NEWS SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n134881389\r\n\r\nINFOCELL CONSERTO E MANUTENCAO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134874617\r\n\r\nINOV INDUSTRIA DE FECHADURAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n134879970\r\n\r\nINTRATECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134892755\r\n\r\nIPIRANGA PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n134856384\r\n\r\nIPOJUCAN SOARES DE ANDRADE ME \r\n\r\n134469003\r\n\r\nIRAN UNIFORMES CONFECCOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134789598\r\n\r\nIRMAOS FARAH TRIGO COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n134877047\r\n\r\nIRMAOS GAGLIASSO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n134895509\r\n\r\nIS FRANCO MARKETING ME ME \r\n\r\n134763963\r\n\r\nITAIPAVA EMPREITADA DE LAVOR E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134890922\r\n\r\nITW INSULATION SYSTEMS SISTEMAS DE ISOLAMENTO LTDA \r\n\r\n134890760\r\n\r\nITW INSULATION SYSTEMS SISTEMAS DE ISOLAMENTO LTDA \r\n\r\n134890825\r\n\r\nITW INSULATION SYSTEMS SISTEMAS DE ISOLAMENTO LTDA \r\n\r\n134890876\r\n\r\nITW INSULATION SYSTEMS SISTEMAS DE ISOLAMENTO LTDA \r\n\r\n134882679\r\n\r\nIVV COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n134898834\r\n\r\nJ & P PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134889339\r\n\r\nJ A E COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134830350\r\n\r\nJ A V M BONNARD SONORIZACAO ME \r\n\r\n134886143\r\n\r\nJ AZEREDO DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n134897277\r\n\r\nJ B BATISTA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS ME \r\n\r\n134781627\r\n\r\nJ C BRANDAO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134444850\r\n\r\nJ C GABRIEL SERVICOS E LOCACAO ME \r\n\r\n134898168\r\n\r\nJ C SDRIVE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134872126\r\n\r\nJ C STOCO ME \r\n\r\n134860160\r\n\r\nJ J MONTEIRO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n134750608\r\n\r\nJ M DE OLIVEIRA SERVICOS EDUCACIONAIS E TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n134869974\r\n\r\nJ M FREITAS MOTEL LTDA ME \r\n\r\n134845560\r\n\r\nJ M J COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E E P I LTDA ME \r\n\r\n134858018\r\n\r\nJ W E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n134883527\r\n\r\nJAP COMERCIO DE REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA \r\n\r\n134856570\r\n\r\nJAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n134877322\r\n\r\nJARDIM ESCOLA CANTINHO DO CEU LTDA ME \r\n\r\n134881940\r\n\r\nJDC ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n134869311\r\n\r\nJESSICA F SOUZA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n134845242\r\n\r\nJH SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134857810\r\n\r\nJOAO MENDES SILVA POUSADA ME \r\n\r\n134874668\r\n\r\nJORLAINE CONFECCOES DE ROUPAS E MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n134843550\r\n\r\nJOVAL DE IRAJA AUTO MECANICA LTDA \r\n\r\n134896459\r\n\r\nJRC DO BRASIL EMPREENDIMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n133977463\r\n\r\nJRC DO BRASIL EMPREENDIMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n134877560\r\n\r\nJURENE A FIGUEIRA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134883187\r\n\r\nJV AUTENTICA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n134811291\r\n\r\nJVC MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n134776976\r\n\r\nKABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134859030\r\n\r\nKARA CAXIAS CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134859189\r\n\r\nKARA ILHA PLAZA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134858921\r\n\r\nKARA TIJUCA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134882300\r\n\r\nKAYROS DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134885163\r\n\r\nKESSEM CONSTRUCOES SPE LTDA \r\n\r\n134867734\r\n\r\nKINSHIP COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n134871928\r\n\r\nKSL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134831691\r\n\r\nL F ARAUJO INSPECOES E ANALISES TECNICAS ME \r\n\r\n134546326\r\n\r\nL M ISSA MADEIRAS E CEREAIS ME \r\n\r\n134852133\r\n\r\nL M SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DA MODA ME \r\n\r\n134574001\r\n\r\nL R AGROPECUARIA TROVAO LTDA ME \r\n\r\n134797922\r\n\r\nL V A SERVICOS EM INFORMATICA ME \r\n\r\n134869753\r\n\r\nLAGO E DE LUCA LTDA ME \r\n\r\n134839005\r\n\r\nLANCHONETE BOM DEMAIS LTDA ME \r\n\r\n134891163\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE NEGA S LTDA ME \r\n\r\n134769503\r\n\r\nLAND TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n134887107\r\n\r\nLAR COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n134889290\r\n\r\nLARK S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\n134869419\r\n\r\nLAS LATIM AMERICAN SOLUTIONS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n134868200\r\n\r\nLASTRA MINERACAO LTDA \r\n\r\n134888995\r\n\r\nLAUDELI FREITAS LEAO ME \r\n\r\n134869060\r\n\r\nLB 1958 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134900898\r\n\r\nLC TRACTOR COMERCIO DE PECAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134851633\r\n\r\nLCG EDITORA PRODUCOES E NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n134871235\r\n\r\nLEO CHRISTIANO EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n134894065\r\n\r\nLEUGIM REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134760417\r\n\r\nLIFAN FLEX AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134883039\r\n\r\nLIMMAX COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA EPP \r\n\r\n134854144\r\n\r\nLINGUA GERAL LIVROS LTDA \r\n\r\n134887239\r\n\r\nLIPTIS COMERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n134760441\r\n\r\nLITOFLEX COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134799500\r\n\r\nLIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA EPP \r\n\r\n134851374\r\n\r\nLOBO DINIZ LTDA ME \r\n\r\n134892399\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n134858760\r\n\r\nLOJAO DUS DAMAZIOS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LIMITADA ME \r\n\r\n134856473\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n134871405\r\n\r\nLOTERIA ESPORTIVA ALAMEDA SAO BOAVENTURA LTDA ME \r\n\r\n133921883\r\n\r\nLUCAS PERDIGAO NOVAES CORRETOR DE SEGUROS \r\n\r\n134774965\r\n\r\nLUME RIO MOVEIS E LOCACAO LTDA \r\n\r\n134478037\r\n\r\nLUPEMAC LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n134877136\r\n\r\nM C ESPINDOLA SORVETERIA ME \r\n\r\n134871464\r\n\r\nM I SWACO DO BRASIL COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n134871480\r\n\r\nM R RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134858689\r\n\r\nM R RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n134833350\r\n\r\nM S CAR 2009 REVENDA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134788338\r\n\r\nM T DOS SANTOS PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n134896785\r\n\r\nM W GALDINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n134794192\r\n\r\nMACHINING PARTS MECANICA LTDA ME \r\n\r\n134872894\r\n\r\nMADEIRAS FAY COMERCIO E RESSERRADOS LTDA ME \r\n\r\n134883381\r\n\r\nMAFRAJUVE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n134869303\r\n\r\nMAIS PRESSAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA EPP \r\n\r\n134821882\r\n\r\nMAIS QUE PAPEL ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n134529952\r\n\r\nMAKOTO TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n134806522\r\n\r\nMAP SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n134869273\r\n\r\nMARAND PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134855230\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA DE ARAUJO MINIMERCADO E ACOUGUE \r\n\r\n134696387\r\n\r\nMARCENARIA SIMOES LTDA EPP \r\n\r\n134880935\r\n\r\nMARCOS C BARROS IMOVEIS ME \r\n\r\n134774388\r\n\r\nMARES SERVICOS E AGRONEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n134043464\r\n\r\nMARIA AUGUSTA TAVARES DE ARAUJO BAR E SERVICO DE ALIMENTACAO \r\n\r\n134873289\r\n\r\nMARIA IZABEL DO VALE SILVA INTERMEDIACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n134872274\r\n\r\nMAROMBA MOVEIS LTDA \r\n\r\n134686900\r\n\r\nMATTOS & AMARAL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134874552\r\n\r\nMAYGRENDA ELETRODOMESTICOS EIRELI ME \r\n\r\n134821491\r\n\r\nMAZA HOME INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134681959\r\n\r\nMCA SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n134852680\r\n\r\nMCW CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n134867394\r\n\r\nMD COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134882490\r\n\r\nMEIER BIJOUX COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n134869001\r\n\r\nMERCEARIA E BAR POTIGUAR DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n134397487\r\n\r\nMEROS INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n134873866\r\n\r\nMETIS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134871561\r\n\r\nMGM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134570740\r\n\r\nMICRO FREE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n134875079\r\n\r\nMICROPORT ORTHOPEDICS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134875001\r\n\r\nMICROPORT ORTHOPEDICS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134875036\r\n\r\nMICROPORT ORTHOPEDICS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134892160\r\n\r\nMIDYA PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n134851480\r\n\r\nMIGUELITO PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134812344\r\n\r\nMILESSIS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n134887301\r\n\r\nMINABELLE MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134883217\r\n\r\nMITRA S K DO BRASIL INSPECAO E ANALISES LTDA \r\n\r\n134855833\r\n\r\nMMA SERVICOS GERAIS EIRELI \r\n\r\n134651944\r\n\r\nMOMENTO DIPOLO ELETRO E ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n134858328\r\n\r\nMONAN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134889959\r\n\r\nMONITOR MERCANTIL S/A \r\n\r\n134866908\r\n\r\nMONOCASTER GABARITACOES LTDA ME \r\n\r\n134869010\r\n\r\nMONTE CRISTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134899270\r\n\r\nMOV CARGO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA \r\n\r\n134869230\r\n\r\nMP2 ATIVIDADES INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n134890531\r\n\r\nMSN MULTIMIDIA EDITORA LTDA ME \r\n\r\n134891619\r\n\r\nMV CAJU REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n134881117\r\n\r\nMV PACCE REPRESENTACAO ME \r\n\r\n134629035\r\n\r\nMXM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134760476\r\n\r\nNAFIL AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n134872851\r\n\r\nNEO PROJECT VIAGENS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134760654\r\n\r\nNETWORKS INTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134601840\r\n\r\nNEVES E BARRETO LOCACAO COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133926834\r\n\r\nNINIS COMERCIO DE PRESENTES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134035887\r\n\r\nNN AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n134895975\r\n\r\nNORTE SAUDE S/A \r\n\r\n134897080\r\n\r\nNOVA CENTRAL SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n134430930\r\n\r\nNOVA NACIONAL TERCEIRIZACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n134900022\r\n\r\nNOVO TEMPERO CASEIRO ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134869109\r\n\r\nNUIT 1 COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134889282\r\n\r\nNUTRIBASE RIO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134898893\r\n\r\nNXT GENERATION PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134862600\r\n\r\nO BARATEIRO DE MARICA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134648889\r\n\r\nO&C OLIVEIRA CRUZ COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n134854292\r\n\r\nODONTO BAIRRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n134898354\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A \r\n\r\n134825756\r\n\r\nOIGRES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n134891201\r\n\r\nOMNIA VINCT INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134890884\r\n\r\nOMYAGE RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n134880870\r\n\r\nONIX COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134884981\r\n\r\nP & B PARCERIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134852214\r\n\r\nP B DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE PECAS AUTOMOTORES E SERVICOS ME \r\n\r\n134868854\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GRAN VILLE LTDA \r\n\r\n134880587\r\n\r\nPAMELA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n134890159\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS LTDA \r\n\r\n134632249\r\n\r\nPARAMETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134697383\r\n\r\nPARQUE DAS FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n134867831\r\n\r\nPATRICIO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134855728\r\n\r\nPAULA VERONICA FERRALI CONFECCOES ME \r\n\r\n134882938\r\n\r\nPAULO PIRES ELETRONICA EIRELI \r\n\r\n134616260\r\n\r\nPAULO SERGIO TOZI CARDOSO ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI ME \r\n\r\n134616197\r\n\r\nPAULO SERGIO TOZI CARDOSO ADMINISTRACAO DE BENS ME \r\n\r\n134870689\r\n\r\nPB COMERCIO DE LIVROS LTDA \r\n\r\n134872720\r\n\r\nPEAGA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134874021\r\n\r\nPEDRAS INTELIGENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134797230\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n134631765\r\n\r\nPEDRO E DANIELLE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134693418\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n134693426\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n134011058\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n134827520\r\n\r\nPEIXARIA DO CEU LTDA ME \r\n\r\n134877926\r\n\r\nPENATAN COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134863127\r\n\r\nPENSAO SABOR DO RINK LTDA ME \r\n\r\n134872797\r\n\r\nPET SHOP NO AR ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n134888758\r\n\r\nPIERRE MODAS LTDA \r\n\r\n134882504\r\n\r\nPINHEIRO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n134834925\r\n\r\nPITECO FF CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n134529472\r\n\r\nPLASTYFAMY COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n134834038\r\n\r\nPOLO USA LTDA EPP \r\n\r\n134799305\r\n\r\nPONTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134870018\r\n\r\nPONTUAL DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n134879066\r\n\r\nPORTLAN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134872967\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA QUINTINO LTDA EPP \r\n\r\n134818121\r\n\r\nPOSTO MARAVISTA EIRELI \r\n\r\n134630394\r\n\r\nPOTENCIA INFORMATICA TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n134883349\r\n\r\nPRAHA CONCEPT LTDA ME \r\n\r\n134877390\r\n\r\nPREPARA ONLINE CURSOS LTDA \r\n\r\n133414418\r\n\r\nPREVINI BRIGADA CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n134871006\r\n\r\nPRINCIPAL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134777794\r\n\r\nPROENERGY SERVICES DO BRASIL SERVICOS DE OPERACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n134869680\r\n\r\nPROGNUM INFORMATICA S/A \r\n\r\n134821246\r\n\r\nPROJECTUS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134544102\r\n\r\nPROJETAR DRYWALL COMERCIO E SERVICO EM GESSO LTDA ME \r\n\r\n134416074\r\n\r\nPRONTO ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n134874706\r\n\r\nPUAKA COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n134611411\r\n\r\nQUEM DISSE RIO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134820800\r\n\r\nQUIOSQUE WALBON BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134750713\r\n\r\nR A UEHARA COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n134560566\r\n\r\nR C ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134884639\r\n\r\nR C SILVA CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n134884523\r\n\r\nR C SILVA CENTRO EDUCACIONAL ME \r\n\r\n134544005\r\n\r\nR M DOS SANTOS PRESTACAO DE SERVICOS DE ACABAMENTOS ME \r\n\r\n134750802\r\n\r\nR P S NUNES MOVEIS ME \r\n\r\n134879627\r\n\r\nR P T RIO PARADISE TOUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134882407\r\n\r\nR PEREIRA MARTINS ME \r\n\r\n133947629\r\n\r\nR2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130939846\r\n\r\nRAFAEL O C DE SOUSA FUNDICAO GERAL ME \r\n\r\n134877012\r\n\r\nRAIZES INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134888898\r\n\r\nRB 177 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n134831560\r\n\r\nREBUA CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n134850513\r\n\r\nREDILOG COMERCIO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n134814193\r\n\r\nRENOVE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134895789\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS MONSUETH JUNIOR LTDA ME \r\n\r\n134881990\r\n\r\nREPSOLD CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134871995\r\n\r\nRG INSTALACAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n134834542\r\n\r\nRG VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n130946630\r\n\r\nRHEA COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n134883632\r\n\r\nRHIMEX INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134003039\r\n\r\nRICARDO ELETRO ATACADO LTDA \r\n\r\n134868889\r\n\r\nRICARDO J ORLANDIN SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134867939\r\n\r\nRIO BALLOON COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA EVENTOS E FESTAS LTDA EPP \r\n\r\n134868587\r\n\r\nRIO MIX FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n134758064\r\n\r\nRJ TERCEIRIZACAO DE FROTA LTDA ME \r\n\r\n134753232\r\n\r\nRML COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134757408\r\n\r\nRMX COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134883586\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE SOUSA ME \r\n\r\n134882008\r\n\r\nRRA SANTOS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134586921\r\n\r\nRUBBERFIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134883306\r\n\r\nRXPG BUFFET E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n133709752\r\n\r\nS J V LIMA INDUSTRIA PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n133709663\r\n\r\nS J V LIMA INDUSTRIAS PLASTICAS ME \r\n\r\n134373960\r\n\r\nS N A DISTRIBUIDORA DE FERRO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134895231\r\n\r\nS R G DA ROCHA ME \r\n\r\n134774787\r\n\r\nS2S TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n134882342\r\n\r\nSAKE BAR LTDA ME \r\n\r\n134749073\r\n\r\nSALUTE DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n134896602\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n134897714\r\n\r\nSANIBEST HIGIENIZACAO DE AMBIENTES LTDA ME \r\n\r\n134891309\r\n\r\nSAPATARIA JOALDES LTDA ME \r\n\r\n134876997\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134876768\r\n\r\nSELULLOID AG COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n133790649\r\n\r\nSENIOR 72 PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n134871081\r\n\r\nSH BUZIOS COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134854136\r\n\r\nSHIELD SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANCA EIRELI ME \r\n\r\n134751736\r\n\r\nSHJ COMERCIAL OFF SHORE LTDA ME \r\n\r\n134889312\r\n\r\nSHOPING 107 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134891503\r\n\r\nSHOPPING HAIR DE INOA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134780981\r\n\r\nSIGA LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n134833422\r\n\r\nSIH EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134806735\r\n\r\nSILVA E SOUZA RESTAURANTE DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n134889835\r\n\r\nSIX STARS SERVICOS DE HOTELARIA E DE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n134827503\r\n\r\nSKINIVUM COMERCIO DE ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n134884892\r\n\r\nSKURY OCTAVIANO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133604853\r\n\r\nSKY BIZZ CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n134853342\r\n\r\nSMART TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n134876970\r\n\r\nSMC DE MACAE COMERCIO DE CEREAIS LTDA EPP \r\n\r\n134869460\r\n\r\nSOLARIS DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134880447\r\n\r\nSOMA RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134027868\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL VILLAR DOS TELLES II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134884434\r\n\r\nSR ZAPPATO MODA E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n134878701\r\n\r\nSTART CONSORCIOS REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134663993\r\n\r\nSTART UP AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n134837665\r\n\r\nSTOK PARTS DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n134823125\r\n\r\nSTUDIO ANNEMARIE ANDERSON APRIMORAMENTO FISICO E ESTETICA CORPORAL LTDA ME \r\n\r\n134852826\r\n\r\nSUPERFONES COMERCIO S A \r\n\r\n134853040\r\n\r\nSUPREMA BRASIL EMPRESA DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n134856457\r\n\r\nT F F RIBEIRO COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA ME \r\n\r\n134870077\r\n\r\nTABOADA CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n134890671\r\n\r\nTAICON INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n134679601\r\n\r\nTARTELETE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134897340\r\n\r\nTAVARES ALVES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134880374\r\n\r\nTECNOSOLDA CURSOS E QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n134872568\r\n\r\nTELMAX SECURITY E TELEFONIA LTDA \r\n\r\n134802551\r\n\r\nTEMAKI NITEROI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134887115\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n134868358\r\n\r\nTERRA E RANGEL LTDA ME \r\n\r\n134859146\r\n\r\nTESE TERESOPOLIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134879406\r\n\r\nTHANIM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134881001\r\n\r\nTHARIGAN VITAL CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n134734629\r\n\r\nTHAYS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134851447\r\n\r\nTOCA DO BIEL PARADIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134762398\r\n\r\nTOP CHECK CONTROLE DA QUALIDADE LTDA \r\n\r\n134869729\r\n\r\nTOPSETE MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR EIRELI \r\n\r\n134856503\r\n\r\nTOURINO GUIMARAES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133672360\r\n\r\nTP RESSARCIDORA DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n134469127\r\n\r\nTRA MOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134739043\r\n\r\nTRANSLUZ VIDEO LTDA ME \r\n\r\n134856082\r\n\r\nTRANSPORTES EXPRESSO GALOPER LTDA ME \r\n\r\n134004833\r\n\r\nTRANSTER TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n134842839\r\n\r\nTRIANGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n134869664\r\n\r\nTRIM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n134855442\r\n\r\nTRX CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n134876911\r\n\r\nTURISLOC RENT A CAR SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n134884442\r\n\r\nTYROS TECNOLOGIA LOGISTICA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n134868331\r\n\r\nUNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134743245\r\n\r\nUNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n134896831\r\n\r\nUNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n134879880\r\n\r\nUNIVERSO REAL PIPAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134825993\r\n\r\nURBAN MOOD COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n134896483\r\n\r\nURBANSERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n134872010\r\n\r\nUSIFER USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA ME \r\n\r\n134811364\r\n\r\nV A DE OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134868994\r\n\r\nV LUCIA MECIAS ACADEMIA ME \r\n\r\n134813324\r\n\r\nVAGNER DA COSTA ROCHA SANTOS ME \r\n\r\n134892933\r\n\r\nVALDILZA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n134738756\r\n\r\nVALLEAR DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n134870743\r\n\r\nVECTOR CONTROL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n134885856\r\n\r\nVEIGA TAVARES BAZAR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134711505\r\n\r\nVERDEVERDADE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ORGANICOS LTDA EPP \r\n\r\n134890060\r\n\r\nVICTORIA LOUCAS LTDA \r\n\r\n134859405\r\n\r\nVIGPORT SERVICOS DE LIMPEZA MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n133907570\r\n\r\nVISAO 2000 PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n134890990\r\n\r\nVITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134858409\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA REIS ME \r\n\r\n134828127\r\n\r\nVIVIANNE LEE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n134872533\r\n\r\nVORTMANN TECNOLOGIAS DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n134866169\r\n\r\nVR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133993663\r\n\r\nW C DA SILVA CUNHA ELETRO BAZAR PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134807804\r\n\r\nW RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n134876350\r\n\r\nWCT 2014 MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n134856040\r\n\r\nWERNER E NEVES SERVICOS DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134884302\r\n\r\nWINTERSHALL DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n134884345\r\n\r\nWINTERSHALL DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n134855191\r\n\r\nWM SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134834895\r\n\r\nWOODSIES BRASIL COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n134855841\r\n\r\nWORK SERVICOS GERAIS EIRELI \r\n\r\n134857380\r\n\r\nWRODRIGUES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n134869168\r\n\r\nXAVIER TOUR EXCURSOES LTDA \r\n\r\n134819462\r\n\r\nYBR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n134887522\r\n\r\nYOU DO COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n134880048\r\n\r\nZ J N SUPERMERCADO LTDA \r\n\r\n134895711\r\n\r\nZMF 12 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n134895673\r\n\r\nZMF 24 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n134870760\r\n\r\nZONA OESTE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nId: 1576108"
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                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 14 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134873858\r\n\r\n134852753\r\n\r\n134868560\r\n\r\n134802993\r\n\r\n134830628\r\n\r\n134895550\r\n\r\n134799640\r\n\r\n133672840\r\n\r\n134853032\r\n\r\n134858603\r\n\r\n134889797\r\n\r\n134897960\r\n\r\n134883497\r\n\r\n134889932\r\n\r\n134899938\r\n\r\n134793129\r\n\r\n134884507\r\n\r\n134883438\r\n\r\n134698851\r\n\r\n134897102\r\n\r\n134898427\r\n\r\n134857909\r\n\r\n134867572\r\n\r\n134873238\r\n\r\n134425065\r\n\r\n134872819\r\n\r\n134853571\r\n\r\n134897838\r\n\r\n131475266\r\n\r\n134883160\r\n\r\n134896530\r\n\r\n134859847\r\n\r\n134895754\r\n\r\n134896912\r\n\r\n134883691\r\n\r\n134884965\r\n\r\n134673204\r\n\r\n134757874\r\n\r\n134872681\r\n\r\n134890809\r\n\r\n134518730\r\n\r\n134876873\r\n\r\n134898559\r\n\r\n134899342\r\n\r\n134874862\r\n\r\n134630270\r\n\r\n134872347\r\n\r\n134870530\r\n\r\n134693965\r\n\r\n134854888\r\n\r\n134834780\r\n\r\n134872070\r\n\r\n134878183\r\n\r\n134848195\r\n\r\n134833090\r\n\r\n134856163\r\n\r\n134844092\r\n\r\n134793137\r\n\r\n134876962\r\n\r\n134897471\r\n\r\n134868013\r\n\r\n134898273\r\n\r\n134851536\r\n\r\n134841646\r\n\r\n134736630\r\n\r\n134422635\r\n\r\n134429893\r\n\r\n134868315\r\n\r\n134788567\r\n\r\n134882636\r\n\r\n134858069\r\n\r\n134895894\r\n\r\n134832493\r\n\r\n134874366\r\n\r\n134889967\r\n\r\n134890620\r\n\r\n134710231\r\n\r\n134869982\r\n\r\n134604636\r\n\r\n134806727\r\n\r\n133925617\r\n\r\n134038924\r\n\r\n134874587\r\n\r\n134859103\r\n\r\n134896556\r\n\r\n134889541\r\n\r\n134873254\r\n\r\n134886836\r\n\r\n134893085\r\n\r\n134818512\r\n\r\n134473590\r\n\r\n134885759\r\n\r\n134877152\r\n\r\n134578767\r\n\r\n134868293\r\n\r\n134874676\r\n\r\n134884477\r\n\r\n134889851\r\n\r\n134813359\r\n\r\n134850939\r\n\r\n134718895\r\n\r\n134871073\r\n\r\n134873602\r\n\r\n134826590\r\n\r\n134801644\r\n\r\n134884680\r\n\r\n134872703\r\n\r\n134420551\r\n\r\n133610004\r\n\r\n134874030\r\n\r\n134604725\r\n\r\n134819608\r\n\r\n133920003\r\n\r\n134872509\r\n\r\n133486869\r\n\r\n133790568\r\n\r\n133790606\r\n\r\n133480119\r\n\r\n133480127\r\n\r\n133790657\r\n\r\n134884450\r\n\r\n134427580\r\n\r\n134874188\r\n\r\n134870050\r\n\r\n134835921\r\n\r\n134871979\r\n\r\n134844823\r\n\r\n134801601\r\n\r\n134870476\r\n\r\n134890612\r\n\r\n134897986\r\n\r\n134888553\r\n\r\n134886950\r\n\r\n134724933\r\n\r\n134895061\r\n\r\n134871421\r\n\r\n133594050\r\n\r\n134881249\r\n\r\n134868218\r\n\r\n134896734\r\n\r\n134871952\r\n\r\n134870212\r\n\r\n134873203\r\n\r\n134825896\r\n\r\n134652053\r\n\r\n134867947\r\n\r\n134893131\r\n\r\n134595459\r\n\r\n134872142\r\n\r\n134671201\r\n\r\n134869923\r\n\r\n134873297\r\n\r\n134892577\r\n\r\n134889495\r\n\r\n134894340\r\n\r\n134847849\r\n\r\n134895029\r\n\r\n134494180\r\n\r\n131682156\r\n\r\n134839030\r\n\r\n134868005\r\n\r\n134891015\r\n\r\n134870719\r\n\r\n134890280\r\n\r\n134844718\r\n\r\n134871880\r\n\r\n134879945\r\n\r\n134883403\r\n\r\n134876920\r\n\r\n134546288\r\n\r\n134895916\r\n\r\n134889614\r\n\r\n134882458\r\n\r\n134673298\r\n\r\n134872460\r\n\r\n134899962\r\n\r\n134854683\r\n\r\n134874528\r\n\r\n134722523\r\n\r\n134870930\r\n\r\n134894979\r\n\r\n134868145\r\n\r\n134628985\r\n\r\n134569750\r\n\r\n134893450\r\n\r\n134868609\r\n\r\n134872649\r\n\r\n133906140\r\n\r\n134855370\r\n\r\n134892402\r\n\r\n134855302\r\n\r\n134889630\r\n\r\n134846575\r\n\r\n134870972\r\n\r\n134854438\r\n\r\n134854411\r\n\r\n134833651\r\n\r\n134895967\r\n\r\n131611658\r\n\r\n134890272\r\n\r\n134785649\r\n\r\n134876717\r\n\r\n134867530\r\n\r\n134868803\r\n\r\n134890914\r\n\r\n134836863\r\n\r\n134872606\r\n\r\n134890248\r\n\r\n133808890\r\n\r\n134881427\r\n\r\n134872576\r\n\r\n134881559\r\n\r\n134664361\r\n\r\n134897560\r\n\r\n134737385\r\n\r\n134012429\r\n\r\n134888960\r\n\r\n134884418\r\n\r\n134771109\r\n\r\n134771095\r\n\r\n134405439\r\n\r\n134405420\r\n\r\n134405480\r\n\r\n134405463\r\n\r\n134897510\r\n\r\n133899608\r\n\r\n134892321\r\n\r\n134894170\r\n\r\n134890728\r\n\r\n134887433\r\n\r\n134785746\r\n\r\n134868811\r\n\r\n134873483\r\n\r\n134869095\r\n\r\n134856317\r\n\r\n134868048\r\n\r\n134883926\r\n\r\n134880749\r\n\r\n134897307\r\n\r\n134852788\r\n\r\n134878558\r\n\r\n134880188\r\n\r\n134877446\r\n\r\n134878620\r\n\r\n134693167\r\n\r\n134409698\r\n\r\n134889169\r\n\r\n134855957\r\n\r\n134867912\r\n\r\n134606744\r\n\r\n134845757\r\n\r\n134870573\r\n\r\n134826876\r\n\r\n134850793\r\n\r\n134894359\r\n\r\n134867416\r\n\r\n134868986\r\n\r\n134857160\r\n\r\n134850807\r\n\r\n134897285\r\n\r\n134399072\r\n\r\n134600789\r\n\r\n134896181\r\n\r\n134857968\r\n\r\n134876989\r\n\r\n134405587\r\n\r\n134869508\r\n\r\n134869567\r\n\r\n134891970\r\n\r\n134741218\r\n\r\n134606620\r\n\r\n134417291\r\n\r\n134581199\r\n\r\n134597567\r\n\r\n134895533\r\n\r\n134890396\r\n\r\n134877993\r\n\r\n133974669\r\n\r\n133974693\r\n\r\n134898796\r\n\r\n134883764\r\n\r\n134869540\r\n\r\n134680472\r\n\r\n134527976\r\n\r\n134869583\r\n\r\n133919960\r\n\r\n134856872\r\n\r\n134892313\r\n\r\n134872762\r\n\r\n134872614\r\n\r\n134039335\r\n\r\n134883284\r\n\r\n134872673\r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